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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 de novembro de 2015 Macaé, domingo, 15 de novembro de 2015

www.odebateon.com.br

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

EDUCAÇÃO

PROCON FAZ QUATRO AÇÃO LINHAS ESPECIAL DE 10 PARA CARACTERES VENDAS DE NATAL

NESTA EDIÇÃO: QUATRO LINHAS ESPECIALDE 10 CARACTERES CADERNO DE EDUCAÇÃO

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.5 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.6

EDITORIA, SUPLEMENTO PÁG.X

Macaé (RJ), domingo, 15 de novembro de 2015, Ano XL, Nº 8865

Fundador/Diretor: Oscar Pires

EDUCAÇÃO O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

FOTOS DIVULGAÇÃO

VAGAS PARA INGRESSAR NO EJA NO PRÓXIMO SEMESTRE

PARQUE JURUBATIBA CONTRIBUI COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PÁG.6

PÁG.4

ORIENTAÇÃO PARA RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL Instituição de ensino superior oferece vagas para Projeto de Extensão com serviço gratuito. PÁG.14

A oficina de balé é uma das oferecidas pela instituição para moradores do bairro e entorno

CMYK

PRESO QUATRO LINHAS DE 10 SUSPEITO CARACTERES DE AMEAÇA COM ARMA

Macaé, domingo, 15 de novembro de 2015

EDUCAÇÃO

DIVULGAÇÃO PM

Nupem/ UFRJ oferece projetos de extensão voltados à comunidade

O DEBATE

Oficinas de balé, futebol e rock estão entre as opções de cursos para a garotada que reside no entorno da instituição. PÁG. 2

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 15 e segundafeira, 16 de novembro de 2015 Ano XL, Nº 8865 Fundador/Diretor: Oscar Pires

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DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé acumula déficit de R$ 150 milhões com receitas do petróleo Redução de tributos é gerada por oscilação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional. Prefeitura recorreu à Agência Nacional do Petróleo novo cálculo de repasses gerados pela Participação Especial neste ano PÁG. 3 EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Cursos ajudam a vencer a crise Com o projeto 'Ação para Transformação', o Senai, em parceria com a empresa AK Operações e a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) está contribuindo com a formação de mão de obra qualificada e geração de renda na cidade. O projeto teve início na segunda quinzena deste ano, e conta com um total de 240 participantes que, além do curso, recebem uma bolsaauxílio no valor de R$ 150,00 mensais. O 'Ação para Transformação' tem como principal objetivo promover a inclusão social de forma qualificada, buscando desenvolver habilidades sociais e competências profissionais, elevando o potencial de empregabilidade dos participantes, além de contribuir para o desenvolvimento integral de cidadãos e profissionais para o mercado fluminense. PÁG. 9

Alunos do curso de padeiro participando de aula prática ministrada na Unidade Móvel do Senai instalada na Praça Washington Luiz

POLÍCIA

Macaenses que possuem pendências junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devem ficar atentos à mudança no sistema de atendimento prestado pelos Cartórios da 109ª e 254ª Zonas Eleitorais da cidade. De acordo com determinação do TRE, a partir do dia 3 de dezembro os atendimentos nos Cartórios deverão ser agendados previamente pelos eleitores através da internet. Quem não tem acesso à rede mundial de computadores poderá utilizar o telefone, através de número que ainda será disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Atualmente, os atendimentos prestados pelos Cartórios das Zonas Eleitorais de Macaé já promovem o cadastro biométrico, que consiste no registro das digitais do eleitor, assim como uma foto. O Tribunal Regional Eleitoral reitera que ainda não está previsto para Macaé o processo de recadastramento biométrico. PÁG. 3

OPERAÇÃO ESPECIAL Cães das raças pastor malinois e pastor cinza são as estrelas do canil mantido pela Guarda

Cães são treinados para atuar em ações na rua

BAIRROS EM DEBATE

Pessoas que convivem perto dos animais geralmente têm menos problemas de saúde, são mais felizes e possuem uma qualidade de vida melhor. Além desses benefícios, os cachorros também podem ser grandes aliados quando se trata de segurança pública. Não é à toa que ele é conhecido como o melhor amigo do homem. Em Macaé, a secretaria de Ordem Pública mantém um canil com

quatro filhotes e dois adultos que atuam, junto aos Guardas Municipais, no patrulhamento do município. Esses animais são utilizados em operações específicas, tais como, rondas no Mercado Municipal de Peixes e grandes eventos, com o objetivo de farejamento de drogas, de qualquer material ou substância que possam ser considerados ilícitos, além do patrulhamento Biometria já é registrada acompanhando um guarda. PÁG. 5

CIDADE

KANÁ MANHÃES

Lagomar vive dias melhores mas busca saneamento

Parquinho na Av. Principal foi inaugurado esse ano pela prefeitura

Bairro recebe o maior volume de investimentos da prefeitura e aguarda obras de esgoto PÁG. 8

WANDERLEY GIL

Mobilidade adere a movimento mundial Iniciativa visa conscientizar motoristas sobre riscos e proteção de crianças PÁG. 11

EDUCAÇÃO

GERAL

Alerta sobre o vício do UFRJ recebe Semana de Meio bilhão de uso de celular Integração Acadêmica pessoas em risco Coronel Ramiro Campos faz abordagem sobre riscos PÁG. 5

Cartórios preparam sistema de atendimento digital

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

POLÍCIA

POLÍTICA

Evento acontece de 30 de novembro a 4 de dezembro PÁG.9

Elevação do nível do mar pode afetar cidades no mundo PÁG. 10

CADERNO DOIS

Festa natalina chega ao Shopping Plaza Decoração especial vai ser lançada neste domingo CAPA

Medida visa tornar o trânsito mais seguro

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 31º C Mínima 24º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 e segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Cidade

NOTA

Pesquisa aponta que 89% dos estudantes querem estudar na Cidade Universitária

SEMANA EM DEBATE Assassinato no Lagomar Em menos de um mês, Macaé registra a quarta vítima da violência na cidade. No meio da tarde de quarta-feira (11), por volta das 15h40, um homem levou cerca de cinco tiros, na Avenida Quissamã, rua principal do bairro Lagomar. Segundo informações de testemunhas, a vítima estava parada em uma calçada falando ao celular, quando dois homens em uma moto preta dispararam contra ele. Os suspeitos não desceram do veículo. A Polícia Militar (PM) chegou rapidamente ao local, assim como o Corpo de Bombeiros que constatou a morte do homem. O corpo foi levado para o IML, após a perícia examinar a cena. É importante ressaltar que o local do crime é de grande concentração de empresas, comércios e escolas. Os tiros puderam ser ouvidos de longe e bem próximo ao local, há uma escola municipal de ensino infantil, recém-inaugurada pela Prefeitura. KANÁ MANHÃES

O DEBATE EM MEMÓRIA KANÁ MANHÃES

EDIÇÃO: 301

PUBLICAÇÃO: 04 DE NOVEMBRO DE 1981

“Royalties” estão praticamente garantidos “O pagamento de “royalties” do petróleo

Participação Especial registra déficit superior a R$ 36 milhões

onte orçamentária que comprova os maiores efeitos da crise do petróleo, provocada pela queda da cotação do barril de óleo bruto no mercado internacional, o balanço das cotas da Participação Especial repassadas pela Secretaria de Tesouro Nacional a Macaé, neste ano, apresenta um déficit superior de R$ 36 milhões, contabilizado entre o volume de receitas consolidadas pelos cofres públicos e o montante estimado para ser arrecadado pelo governo municipal. Macaé fechou o ano de recebimento de cotas da Participação Especial registrando o repasse da menor parcela das receitas do petróleo gerada no 'ano da crise'. Na quarta-

feira (11), a União destinou aos cofres públicos R$ 1.914.879,07, um volume bem diferente das receitas previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), para ser arrecadada no 11º mês de 2015. De acordo com as metas mensais de arrecadação, estipuladas por um dos anexos da LOA, Macaé esperava arrecadar em novembro R$ 14.506.528,56, representando assim o maior montante entre as quatro cotas da Participação Especial repassadas anualmente pela União. No entanto, a queda da cotação do barril do petróleo no mercado internacional, que oscilou neste ano entre US$ 40 e US$ 50, gerou ao município uma perda de mais de R$ 12,5 milhões.

extraído na Bacia de Campos já está aprovado pelo Presidente da Petrobrás, Sr. Shigeaki Ueki, e agora dependerá do Governo Federal o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional para proceder a modificação na Lei nº 2.004.” Foi o que revelou ao O DEBATE o Deputado Claudio Moacyr.

Vereador quer construção de estação de tratamento de esgotos em loteamento O Vereador Waldeci Brandão Willemen apresentou projeto de lei na Câmara Municipal, tornando obrigatório a construção de estação de tratamento de esgoto, em projeto de loteamento com mais de trezentos terrenos. Justificando sua iniciativa, disse o vereador que o povo, no caso, os compradores de lotes, são os mais prejudicados.

Julgamento do suspeito de ter matado Evaldo Costa será quinta-feira Amanhã, quinta-feira, às 13hs, quando as atenções de toda a imprensa estiver voltada

para o julgamento de Doca Street, em Cabo Frio, em Macaé, no mesmo horário, no Salão do Tribunal do Júri estará sentado no banco dos réus Edemir Dias Pessanha, acusado de ter desferido o único tiro no comerciante Evaldo Costa.

Tênis Clube empossou novos conselheiros Eleitos recentemente, foram empossados os 10 novos conselheiros do Tênis Clube de Macaé, reelegendo como Presidente do Conselho o advogado Luiz Fernando de Almeida Gomes, que irá dirigir os destinos do clube no próximo biênio.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 e segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Política

NOTA

A Procuradoria da República convoca os macaenses para participar da lista de apoio as 10 medidas contra a corrupção

ORÇAMENTO

Macaé acumula déficit PONTO de R$ 150 milhões com DE VISTA receitas do petróleo

Mudança nas regras

Redução de tributos é gerada por oscilação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional registrada ao longo deste ano Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

ntre janeiro e a primeira quinzena de novembro, Macaé perdeu R$ 150 milhões em receitas estimadas para serem arrecadadas com as atividades de exploração e produção de petróleo, na Bacia de Campos. E esse déficit pode se aproximar da casa dos R$ 200 milhões até o próximo mês. Ao receber, nesta semana, a quarta e última cota da Participação Especial, liberada a cada trimestre pela Secretaria de Tesouro Nacional, Macaé acumulou uma queda de R$ 36 milhões apenas com esta fonte tributária, uma das mais expressivas entre os repasses governamentais que compõem o orçamento municipal. Além da Participação Especial, os royalties geraram déficit de mais de R$ 114 milhões, no comparativo entre o volume de receitas previstas pelas metas mensais de arrecadação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e os repasses consolidados pela União, ao longo dos últimos 10 meses deste ano. Em julho, impulsionada por uma breve recuperação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, que ultrapassou a casa dos US$ 54, Macaé obteve o maior repasse dos royalties, registrado neste ano: mais de R$ 33 milhões. Já em março, o município contabilizou o maior volume de perdas com as receitas do petróleo, apenas em um mês, neste ano. Ao registrar o repasse de R$ 22

CENÁRIO

Balanço das receitas do petróleo de Macaé em 2015 Meses

Previsão

Arrecadado

Déficit

Janeiro

R$ 39.380.771,99

R$ 33.029.359,28

R$ 6.351.412,71

Fevereiro

R$ 42.739.196,84 + R$ 12.519.597,03 (Participação Especial)

R$ 30.177.439,84 + R$ 8.075.600,59 (Participação Especial)

Março

R$ 41.633.907,48

R$ 22.061.242,48

R$ 12.561.757,00 + R$ 4.486.156,41 (Participação Especial) R$ 19.572.665,00

Abril

R$ 39.334.481,15

R$ 25.406.194,59

R$ 13.928.286,56

Maio

R$ 41.195.120,40 + R$ 11.875.696,48 (Participação Especial)

R$ 30.177.439,84 + R$ 3.374.754,86 (Participação Especial)

Junho

R$ 37.685.405,93

R$ 29.698.176,10

R$ 11.017.680,56 + R$ 8.500.941,62 (Participação Especial) R$ 7.987.229,83

Julho

R$ 40.359.359,54

R$ 33.131.195,98

R$ 7.228.163,56

Agosto

R$ 40.809.396,81 + R$ 14.158.177,93 (Participação Especial)

R$ 29.720.005,78 + R$ 4.455.031,79 (Participação Especial)

Setembro

R$ 41.816.534,11

R$ 29.952.576,60

R$ 11.089.391,03 + R$ 9.703.146,14 (Participação Especial) R$ 11.863.957,51

Outubro

R$ 41.318.623,96

R$ 27.327.966,31

R$ 13.990.657,65

Novembro

R$ 14.506.528,56 (Participação Especial) R$ 459.332.798,21

R$ 1.914.879,42 (Participação Especial) R$ 308.501.863,46

R$ 12.591.649,14

Total

milhões, Macaé obteve o déficit de R$ 19 milhões, em comparação aos R$ 41 milhões estimados para serem arrecadados no mesmo mês. Enquanto em maio Macaé contabilizou o maior repasse com a Participação Especial - mais de R$ 8 milhões -, nesta semana a cidade obteve a menor cota des-

ta fonte orçamentária ao receber pouco mais de R$ 1,9 milhão. Estudos elaborados por consultoria na área econômica para a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) apontam que Macaé deve fechar o ano com uma queda total de R$ 175 milhões, apenas com as receitas do petróleo.

R$ 150.873.094,72

Isso significa uma redução na previsão orçamentária do governo, para este ano, estimada em R$ 2,4 bilhões. Nesta semana, representantes da Ompetro estiveram no Rio de Janeiro para definir estratégias de antecipação de receitas do petróleo. Por enquanto, Macaé não recorrerá a essa medida.

MUDANÇA

Cartórios atenderão eleitores por agendamento a partir de dezembro WANDERLEY GIL

Regra definida pelo Tribunal Regional Eleitoral será aplicada a partir do dia 3 Macaenses que possuem pendências junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devem ficar atentos à mudança no sistema de atendimento prestado pelos Cartórios da 109ª e 254ª Zonas Eleitorais da cidade. De acordo com determinação do TRE, a partir do dia 3 de dezembro os atendimentos nos Cartórios deverão ser agendados previamente pelos eleitores através da internet. Quem não tem acesso à rede mundial de computadores poderá utilizar o telefone, através de número que ainda será disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Para garantir a adequação à nova regra do TRE, os Cartórios da 109ª e da 254ª Zonas Eleitorais da cidade já iniciaram o processo de preparação para disponibilizar o sistema de agendamento. "Os eleitores devem ficar atentos à implementação do novo sistema de atendimento no Cartório. A partir da agora, o TRE passa a adotar procedimento semelhante ao já aplica-

Embora não muito do que esperava a sociedade, que não acredita na sua representação política no Congresso Nacional, com a maioria dos parlamentares envolvidos em inúmeros escândalos, saiu do papel uma minirreforma política - mais um retalho da legislação - abrigando os interesses dos congressistas que preferiram olhar para o próprio umbigo, em vez de atender às reivindicações da população que desejava, e deseja, realmente, uma reforma política capaz de melhorar e dar credibilidade ao sistema que não atende mais aos anseios dos eleitores. Mas, como o voto é obrigatório, fazer o quê? Aguardar sempre as próximas eleições para ir praticando as mudanças, deixando de reeleger para qualquer cargo público aqueles que, investidos do mandato, como sempre, esquecem que o povo existe. De qualquer forma, baseado na lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cuidou de fazer a sua parte e, na terçafeira passada, divulgou o calendário eleitoral para a disputa das eleições municipais em 2016. Pelo menos, algumas alterações foram consideradas boas, embora a legislação mantenha toda a base antiga. Antes, a obrigatoriedade para se filiar a um partido, e concorrer, era exigido o prazo de um ano (o que levou a uma correria de alguns no final de setembro para se acomodarem). Com a nova reforma, o prazo passou a ser de seis meses, ou seja, quem quiser ser candidato ano

que vem terá até o dia 2 de abril - seis meses antes das eleições - para se abrigar num partido. O prazo limite para discutir e homologar candidaturas e coligações pelas convenções partidárias, antes, era no período de 10 a 30 de junho, agora, passou a ser de 20 de julho ao dia 5 de agosto. Também o período da campanha eleitoral diminuiu. Começava no dia 6 de julho e, agora, será permitida apenas a partir de 16 de agosto. O início da propaganda eleitoral no rádio e Tv, que começava em 19 de agosto, também vai diminuir o tempo. Dessa forma, começará em 26 de agosto, embora já tenhamos muitos pré-candidatos nas ruas fazendo campanha porque os cartórios eleitorais nos municípios não têm efetivo capaz de combater o abuso. De qualquer modo, já melhorou um pouco. Cabe ao eleitor ficar atento ao período de caça aos votos. Agora, não venda seu voto, ok?

Dois pesos Quem de nós, apesar das afirmações das autoridades, acredita que em todos os casos não existem dois pesos e duas medidas? A todo instante é o que observamos em todos os setores. Mas para focar apenas um caso estarrecedor, e que deixa as pessoas de cabelo em pé, trata-se da invasão de terras. Em Macaé,maisprecisamentecomachegada da Petrobras, e a consequente falta de infraestrutura para atender ao crescimento rápido, o que assistimos no dia a dia foi uma enorme invasão de manguezais, áreas de restinga de proteção ambiental, de áreas públicas como locais de praças e terrenos do município, do estado e da União, o que acabou favelizando a periferia, já que as autoridades - na sua maioria em busca de votos, e incentivando os invasores - fizeram e fazem vista grossa, muitas vezes doando tijolos e telhas para que, em menos de 24 horas, um “barraco” de alvenaria seja edificado. No lado sul da cidade, depois dos criminosos loteamentos aprovados, e que interferiram diretamente na quase morte da Lagoa de Imboassica, uma extensa área que pertencia à REFER, vendida para um grande empresário- investidor, foi considerada 'Non Edificand', e os ecologistas brigam tenazmente para manter natural a extensa e densa restinga que separa a Praia dos Cavaleiros da Praia do Pecado. Mas quem conhece o caso sabe que ali “embaixo do angu tem carne”, e que a licença do porto só sai na hora que a proibição de construir

ali for revogada. No lado norte da cidade, a enorme área de restinga, e que pertencia ao Incra, também foi tomada pela invasão, nascendo, após a Barra de Macaé, a Brasília, Nova Brasília, Nova Holanda, Nova Esperança, Fronteira, e até a praia de São José do Barreto foi ocupada. Para evitar a invasão em direção à cidade, o ex-prefeito Alcides Ramos cuidou de urbanizar o local, mantendo um paisagismo que permite ao cidadão sentir-se cidadão. Basta a pessoa percorrer a parte além Fronteira para tomar um susto com a invasão desenfreada de toda a restinga que vai até o Bar do Coco, de acesso ao Parque Aeroporto. Por que a prefeitura está permitindo isso? No lado sul, protege. No lado norte... Bem... A área poderia ser urbanizada e tornar mais agradável a visão dos que chegam ou saem da cidade, melhorando a qualidade de vida da população, que teria um grande parque. Agora? Cadê a Comissão Permanente de Pronta Ação, a Secretaria de Ordem Pública, de Obras Públicas e Urbanismo, Limpeza Pública, Meio Ambiente, Procuradoria Geral e Grupo de Apoio Operacional? Se o Ministério Público Federal decidir investigar as causas da invasão vai ter muita gente respondendo a processos. Mas...

PONTADAS

Eleitores que procuram atendimento nos Cartórios Eleitorais já realizam o cadastro biométrico

do em outras repartições de órgãos federais, no país", explicou William Dias, Chefe do Cartório da 109ª Zona Eleitoral. De acordo com William, serão disponibilizados cerca de 50 vagas de agendamento por dia, no Cartório da 109ª. "Cada atendimento terá cerca de 15 minutos. O horário prédefinido será entre 11h e 17h30, de acordo com a proposta do TRE", explicou William. Hoje, 82.053 eleitores estão aptos a votar nas seções registradas pela 109ª Zona Eleitoral, que abrange os setores Centro

e Sul da cidade, além da região serrana. O Cartório da 254ª Zona Eleitoral também promoverá o atendimento ao cidadão, com agendamento, a partir do dia 3. O serviço estará disponível para eleitores que desejam fazer a transferência do título, retirar o documento pela 1ª vez, promover a atualização de dados ou regularizar a situação em caso de ausência em eleições passadas. De acordo com a Chefe do Cartório da 254ª Zona Eleitoral, Brunella Pagotto, 70.386 eleitores estão registrados nas seções

eleitorais situadas na região entre a Aroeira e todos os bairros e comunidades situados no setor Norte da cidade, localizados entre a Ponte Ivan Mundim até o distrito de Cabiúnas. Atualmente, os atendimentos prestados pelos Cartórios das Zonas Eleitorais de Macaé já promovem o cadastro biométrico, que consiste no registro das digitais do eleitor, assim como uma foto. O Tribunal Regional Eleitoral reitera que ainda não está previsto para Macaé o processo de recadastramento biométrico.

Já que falamos em eleições ano que vem, a minirreforma política tentou “manter escondidas” as doações aos candidatos. Mas o Supremo Tribunal Federal, analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB, decidiu que os candidatos precisarão prestar contas com os informes do doador originário. As doações de empresas para candidatos estão proibidas.

A decisão de tornar obrigatório o ponto biométrico dos servidores públicos municipais de repente começa a fazer milagres, pois fez aparecer a figura do ex-prefeito Riverton Mussi que, agora, já é visto no seu local de trabalho. Como ele é professor de Educação Física, mas não teve a incorporação do subsídio de prefeito no seu salário, ele já “bate ponto” para receber pagamento.

E por falar em “milagres”, quando é que algum órgão responsável vai retirar o grande toco de uma árvore cortada em frente à Igreja Presbiteriana situada na Avenida Atlântica, e que impede o trânsito de pedestres, deficientes e cadeirantes pela calçada? Já faz um bom tempo e será comemorado cada aniversário que a solicitação vem sendo feita. Mas até agora, nada.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 e segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Opinião

A Feira do Produtor Rural de Macaé, conhecida como Feirinha da Roça, está em novo endereço. A nova estrutura está localizada na Rua Manoel Joaquim dos Reis, ao lado do Supermercado Extra, no Centro. Funcionando todo sábado de 5 às 13 horas

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Fumaça Enquanto houver a chamada 'cortina de fumaça' sobre a realidade encarada pela população macaense nas ruas, diante do alto índice de criminalidade que assola o município, Macaé estará fadada a ser ignorada pelo Estado no que se refere a investimentos para combater o sucateamento da segurança pública.

á tempos que os dados levantados pela 'mancha criminal' não condizem com a real situação registrada em bairros, comunidades e distritos da região serrana da cidade. Pautados por metas estabelecidas pela secretaria estadual de Segurança Pública, esses indicadores serão sempre manipulados à medida que os registros de ocorrências aconteçam dentro do interesse dos agentes responsáveis pela estratégia de policiamento. Com a evolução da internet e o advento das redes sociais fica impossível não compreender que Macaé vive hoje uma realidade bem próxima ao período em que configurava entre as 10 cidades mais violentas do país. A diferença está no número de mortes associadas ao tráfico de drogas e ao chamado 'acerto de contas'. A falência do atual sistema de policiamento fica transparente à medida que o cidadão vive o medo, todas às vezes ao entrar em suas residências, tornandose refém da inércia do poder público, diante de um sistema

corrupto e ainda ligado às regras da Ditadura Militar. Sem sombra de dúvidas, a atual situação de insegurança dividida por Macaé pelos demais municípios da região, implicará em sérias consequências na formação do futuro da sociedade macaense, onde o medo e a impunidade seguem como a premissa das regras de convivência em sociedade. Dados comprovam também que o problema não está só dentro das comunidades, ambiente propício para o tráfico de drogas, mas também na falta de realização de políticas públicas que visam dar oportunidades de vida a jovens recrutados pelo crime, um conceito utilizado apenas como propostas de palanques eleitorais. É fato que há a necessidade de um consenso entre o município e o Estado para a construção de um modelo de segurança pautado, não apenas na repressão, mas também na prevenção, criando principalmente entre os jovens um novo conceito social pautado pela paz e pela prosperidade.

ESPAÇO ABERTO Incompetência põe em risco humanismo na medicina A relação entre o humanismo e a prática da medicina é objeto de inúmeros estudos, pesquisas e artigos no Brasil e no mundo. São várias as linhas de pensamento.

á, contudo, algumas premissas unânimes. Cito, por exemplo, a que atribui a desumanização às falhas do sistema e à falta de políticas de saúde consistentes. Destaco, sem medo de errar, que parte do problema também se deve à decadência do aparelho de ensino, à formação insuficiente, à desvalorização do papel do médico. A turva visão social de alguns gestores é outro motivador da medicina se afastar cada vez mais de sua essência. Salta aos olhos nos dias de hoje o descompromisso com os cidadãos por parte de hospitais de grande porte da rede pública. Seja para manter privilégios de uma casta e/ou em virtude da incompetência administrativa, há instituições de renome cancelando cirurgias e consultas, garantindo apenas atendimento básico em urgência e emergência. Assim mesmo, com ressalvas. Evidentemente, existe a agravante do subfinanciamento da saúde. São, de fato, escassas as verbas da União, os estados também deixam a desejar nesse quesito e os municípios não colaboram. Em todos os níveis, mágicos da matemática maquiam contas para apresentar balanços em consonância com a Lei Complementar 141/2012, que estabelece a destinação de verbas mínimas para a saúde. Não podemos aceitar que gestores se apeguem à carência de recursos para justificar o que é fruto de incapacidade e, às vezes, de má-fé. Se há pouco para gastar, que se gaste com responsabilidade e efetividade. Muitas contas não fecham, pois impera a cultura do desperdício. Fica a impressão de que não se pensa que alguém está pagando a conta. Em hospitais com escolas médicas há mazelas ainda mais graves. Como os exames são “subsidiados”, joga-se dinheiro público no lixo. Uma investigação elementar mostrará que exames são solicitados sem controle e/ou critério. Um residente pede um, chega outro em turno diferente e pede mais um, e assim segue. Uma auditoria facilmente encontrará o mesmo exame realizado três vezes em 24 horas, com iguais resultados. A gestão hospitalar deve ser exercida por quadros qualificados e capacitados.

Mas não é o que ocorre. Comumente, ouvimos notícias de hospitais tidos como de excelência com gestão extremamente precária; isso porque quem exerce o cargo é incompetente, não tem formação adequada e, em casos específicos, nem boa índole. Gestão é uma ciência tão relevante quanto a cardiologia, pneumologia. e assim por diante. Em certas instituições, pessoas sem qualificação nem conhecimento na medicina ditam normas esdrúxulas, capitaneiam o Conselho Gestor sem base alguma. O resultado: desvio de verba, suplementações inadequadas, uso do serviço público para tratamento de doenças particulares, desvio de função etc. Em determinadas castas diretivas é fácil encontrar indivíduos com suplementações salariais indevidas, que trabalham em outros lugares quando deveriam honrar o que recebem do Estado, prestando serviço à população. Outro problema recorrente em hospital de ensino é que não tem quem ensine. Os teoricamente responsáveis pela formação não aparecem ou marcam o ponto (às vezes à distância, pela facilidade tecnológica) e vão para outro emprego. Daí a solicitação de exames desnecessários, apenas por curiosidade ou insegurança, sem indicação clínica, já que o aluno não tem mestre. Sou médico e professor à moda antiga. Paciente para mim tem nome. Cuido de doentes, não de doenças. Resgatar a boa prática da medicina, o humanismo e a cumplicidade entre médico e pacientes são prioridades para qualquer um que entenda o sistema de saúde como um direito básico do homem, conforme consagrado no artigo 196 da Constituição Federal. Deixo, então, registrada minha indignação, mas jamais perderei e esperança nem a flama para lutar por mudanças. Assim, faço um chamado a todos os médicos, profissionais de saúde e cidadãos para que valorizem a qualidade de vida e a dignidade humana em cada momento e campo profissional, em particular na medicina. Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

As obras executadas pela Odebrecht Ambiental na Linha Verde causam congestionamentos constantes no trânsito que segue em direção ao Polo Offshore. No mesmo momento, intervenções são realizadas na Avenida Aloísio da Silva Gomes, gerando o caos no acesso à região do Novo Cavaleiros. E a previsão é que as intervenções sejam mantidas também em 2016.

PAINEL Pesquisa

Eleições

Desemprego

Segurança

Food Truck

Transporte

Emendas

Corrupção

Circuito

Há um ano foi lançado o programa 'Macaé por Você' que tinha como objetivo coletar informações dos cidadãos sobre serviços e projetos que seriam avaliados para possível implementação por parte do Executivo. O tempo passou, nem dois mil macaenses preencheram o formulário online e o link de acesso ao portal foi removido do site da prefeitura. A pergunta que não que calar é a seguinte: quando o resultado desse trabalho será divulgado?

Ainda não andou o trabalho do Comitê Regional de Segurança Pública e Defesa Civil, instituído através de regulamentação publicada em maio deste ano. Conforme acordado com os demais municípios do Norte Fluminense, Macaé assumiu a responsabilidade de coordenar a fase inicial do grupo que tem como objetivo buscar junto ao Estado o fortalecimento de políticas voltada à proteção de mais de 500 mil moradores da região.

A secretaria municipal de Planejamento tem dado suporte aos assessores dos 17 vereadores da Câmara para ter acesso ao sistema de registro das Emendas Impositivas que serão integradas a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. As propostas representam a indicação dos parlamentares para a realização de projetos ligados a Infraestrutura, Saúde e Educação, com verbas reservadas. Criado no ano passado, o modelo impositivo das emendas ainda está em fase de adaptação.

Faltando cerca de 45 dias para o encerramento de 2015, cresce a contagem regressiva para a realização do pleito municipal, em 2016. Diante do clima já registrado no ambiente político municipal, a previsão é que os embates entre a oposição e a situação tornem-se intensos no plenário da Câmara de Vereadores, dando o tom da disputa que envolve diretamente toda a cidade. A briga maior será pela nova formação do Palácio Natálio Salvador Antunes.

Crescem as expectativas para a realização do 1º Festival Food Truck de Macaé que acontecerá entre os dias 27 e 29 deste mês, na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba. A cidade será a primeira da região a receber evento voltado à disseminação de um dos mais prósperos mercados ligados a gastronomia gourmet que surge de forma tímida na Capital Nacional do Petróleo. A expectativa é que cerca de 20 mil pessoas prestigiem o encontro.

As instituições sociais de Macaé devem abraçar a mobilização realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa das 10 medidas de combate à corrupção. Com a meta de recolher na cidade cinco mil assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular que será enviado ao Congresso, a Procuradoria da República no município conclama a sociedade a discutir e apoiar a formatação de medidas que reduzam a impunidade.

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O Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil (Sinditob) aponta que apenas neste ano foram registradas a homologação de mais de 20 mil demissões ligadas ao setor de exploração e de produção de petróleo, na Bacia de Campos. Vale destacar que no mesmo período ocorreram contratações por parte das empresas que atuam no setor. Segundo o Ministério do Trabalho, o déficit de postos de emprego formal em Macaé está na casa dos seis mil.

Enquanto o processo de liberação de mais de 60 novas permissões para exploração do serviço de táxis em Macaé segue na fase de conclusão, a nova concessão para a administração do transporte público municipal ainda não saiu do papel. Há dois anos o governo instaurou processos administrativos para iniciar a elaboração do novo projeto de concessão que ainda não foi apresentado. Será que isso vai ocorrer em 2016?

A população macaense pode conferir neste domingo (15) as opções de pratos especiais serviços nos restaurantes do Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros que participam do 4º Circuito do Camarão. As opções do cardápio variam entre R$ 20 e R$ 40. Ao todo 12 restaurantes participam da programação que faz parte do calendário oficial de eventos da cidade. As iguarias podem ser conferidas até o próximo dia 22 deste mês.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 e segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Polícia

NOTA

Secretaria de Serviços Públicos realiza limpeza em canal na Virgem Santa

SEGURANÇA

NOMOFOBIA KANÁ MANHÃES

O medo de ficar sem celular pode ser uma doença Tenente-coronel Ramiro Campos explica como identificar o problema Quantas vezes já nos deparamos com situações em que familiares, amigos ou colegas de trabalho nos deixam irritados, pois estando em um ambiente de lazer ou descontração, uma pessoa do grupo fica conectado a várias ligações telefônicas e totalmente alheio ao assunto que está sendo tratado? Temos que prestar muita atenção, pois pode ser uma pessoa muito atarefada ou portador de nomofobia. O QUE É NOMOFOBIA?

Os guardas e condutores Pereira e Simone demonstram um pouco do treinamento com os filhotes no pátio do canil

Cães da Guarda Municipal ajudam no patrulhamento da cidade Em treinamento para ampliar efetivo de cães estão quatro filhotes Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

essoas que convivem perto dos animais geralmente têm menos problemas de saúde, são mais felizes e possuem uma qualidade de vida melhor. Além desses benefícios, os cachorros também podem ser grandes aliados quando se trata de segurança pública. Não é à toa que ele é conhecido como o melhor amigo do homem. Em Macaé, a secretaria de Ordem Pública mantém um canil com quatro filhotes e dois adultos que atuam, junto aos Guardas Municipais, no patrulhamento do município. Esses animais são utilizados em operações específicas, tais como, rondas no Mercado Municipal de Peixes e grandes eventos (Aniversário da Cidade e Expo Macaé). Com o objetivo de farejamento de

drogas, de qualquer material ou substância que possam ser considerados ilícitos, além do patrulhamento acompanhado de um guarda e a imobilização de suspeitos. Para isso, os cães recebem treinamento diariamente de acordo com a sua idade. Os filhotes são submetidos à socialização nas ruas para se adaptarem a presença da população, além de fatores como barulho, movimentação, entre outros. “É importante frisar que esse treinamento não é para ensinar o cão a morder. A forma que a gente educa é sempre de maneira que o animal entenda como uma brincadeira, no entanto obedecendo aos nossos comandos. O agente quando está com ele, o animal passa a representar uma arma de defesa, pois coíbe o infrator”, explica o coordenador Grupa-

mento de Apoio Operacional (GAOP), João Henrique dos Santos Ribeiro. A equipe que trabalha no canil conta com 10 pessoas, entre eles, um adestrador e os demais condutores, cada um em um nível diferente. Os condutores auxiliam o adestrador no treinamento e no patrulhamento. “Trabalhamos hoje com quatro filhotes: dois pastores de Malinois e dois pastores cinzas, ambos com seis meses de idade. O tempo médio para iniciar é a partir do primeiro ano. Eles trabalham até os sete, oito anos. Depois são aposentados e colocados para adoção”, ressalta o guarda Pereira, condutor do canil. TIPO DE TRABALHO COMEÇOU NA 1ª GUERRA MUNDIAL

Tudo começou com os belgas e alemães: além de pom-

bos e rádiocomunicadores, os melhores amigos do homem também serviram como eficiente meio de comunicação e transporte de pequenos materiais durante os horrores da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Presilhas e tubos para mensagens eram fixados à coleira do cão que, por sua velocidade e agilidade, mostrava-se um difícil alvo para atiradores inimigos. A sua capacidade de saltar e driblar trincheiras e arame farpado, assim como rapidamente percorrer longas distâncias, fez com que fosse utilizado por ambos os lados durante a guerra. Quase 100 anos depois e adaptado para novas funções, os cães também estão presentes na história da Guarda Municipal de Macaé. Há cerca de sete anos, a instituição iniciou as atividades com os caninos.

CARAPEBUS

DIVULGAÇÃO PM

Homem é preso após ameaçar vítima com arma de fogo Tiros puderam ser ouvidos pela Polícia quando vítima informava o ocorrido pelo telefone Policiais militares de Carapebus realizaram a prisão de um rapaz, que estava ameaçando com uma arma de fogo um homem de 26 anos. Segundo as informações, a vítima entrou em contato por telefone com a polícia, informando que foi agredido por um rapaz de 19 anos, já que estaria devendo dinheiro ao mesmo. A vítima informou, também, que o suspeito ameaçara ir à sua casa com uma arma para matá-lo. No momento em que a vítima passava as informações, os policiais puderam ouvir baru-

lho de tiros, sendo informados pelo solicitante que o suspeito estava do lado de fora da sua residência atirando a esmo. De imediato, uma equipe foi enviada ao local, conseguindo abordar o elemento. Ato contínuo, os policiais fizeram uma revista no veículo do suspeito e tiveram êxito em encontrar um revólver da marca Taurus, de calibre 38, com uma munição deflagrada e cinco intactas. Em seguida, foi dada voz de prisão ao suspeito, quando o mesmo foi conduzido à 130ª DP, onde ficou preso. LEGISLAÇÃO:

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar,

Quando se fala em vício, logo pensamos em drogas, cigarro e álcool, temas que já foram exaustivamente debatidos nesta coluna; jamais iríamos imaginar que estar todo tempo conectado a um telefone resultaria em um tipo de transtorno, e a ausência do aparelho mesmo que por algumas horas ou minutos, causaria uma sensação de desconforto ou angústia, pela incapacidade de comunicação através dos aparelhos celulares ou smartphones. Esta sensação surge quando alguém se sente impossibilitado de falar ou atender uma ligação, ou sente-se incontactável. Estando em algum lugar sem o aparelho telefônico, pode ser em casa, no trabalho, no lazer ou na escola; é um termo muito recente, surgiu na Inglaterra, onde mais de 50% da população é possuidora de aparelhos telefônicos, ou seja mais de 13 milhões de pessoas. Alguns chegam a efetuar diariamente mais de 100 ligações, sendo que a maioria delas totalmente desnecessárias; outra pesquisa mostrou que alguns permanecem em jogos nos aparelhos telefônicos por mais de 6 horas por dia.

QUAIS SÃO OS SINTOMAS?

O assunto em questão começou a ser estudado no Reino Unido no ano de 2008, pois sua população em todos os níveis sociais começou a apresentar sintomas de estresse relacionados ao uso constante de aparelhos de celular, tornando-se latente a ansiedade neste grupo de pessoas, há determinados casos que pode se chegar até a uma sensação de pânico por ficar sem comunicação; outras pessoas sentem angústia, dores de estômago, agitação, tontura, suor frio e aceleração de batimentos cardíacos; o portador deste distúrbio procura criar hábitos que o levem a estar a todo momento com celular na mão e sendo operacionalizado, seja no trabalho, casa, lazer etc. Mesmo sem ter o que falar ou com quem se comunicar a pessoa manuseia seu aparelho, lendo mensagens anteriores, ou utiliza o aparelho com jogos ou outras formas de entretenimento, o importante é a pessoa sentir-se operacionalizando seu celular, para alguns é até mesmo uma condição de status, pois acha que as pessoas ao seu redor vão imaginar que ele é uma pessoa importante com muitos compromissos.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?

Diariamente quando estamos

nas ruas, observamos centenas de pessoas andando ou até mesmo dirigindo e manuseando seus aparelhos de celulares, fica realmente difícil sabermos quem é portador deste distúrbio, e quem realmente está utilizando o aparelho de forma disciplinada. As pessoas que possuem TOC (Transtorno Obsessivo Compulsivo), frequentemente buscam disfarçar dos outros seus distúrbios, tais como atos repetitivos e manias como limpeza e simetria das coisas. Diferentemente a pessoa que possui nomofobia não se importa que as pessoas vejam sua forma compulsiva de utilizar aparelhos telefônicos. Tenho um amigo, que quando ele não tem mais o que fazer com seu aparelho, fica jogando o mesmo para o alto como se fosse um malabarista, ele não consegue ficar distante do aparelho, é como se fosse extensão de seu corpo. Vale ressaltar que dirigir um veículo automotor, efetuando ligação telefônica, constitui infração junto ao Código Brasileiro de Trânsito. QUAL O TRATAMENTO?

O primeiro passo é a pessoa saber o que é a nomofobia e reconhecer que possui este transtorno, percebendo que se enquadra neste estado, o portador já pode começar a mudar seu comportamento ao utilizar seu aparelho de telefone, como praticar o autocontrole, mudar hábitos, buscar novas estratégias para se comunicar; dependendo do caso e gravidade a pessoa deve procurar atendimento psiquiátrico ou psicológico. Não podemos confundir esta situação com uma pessoa que em função de seu ofício profissional se encontra obrigado a efetuar inúmeras ligações por dia, e até mesmo de receber outras. Posso citar o exemplo de um profissional de medicina que acompanha seus pacientes diariamente, muitas vezes recebem chamadas ou informações durante todo o dia.

QUAIS SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS?

Existe um velho ditado que diz: "sabemos que hábitos mal controlados podem se transformar em vícios, e estes sempre trazem prejuízos"; não devemos ser dominados pelos hábitos com grandes potenciais ofensivos à nossa saúde e aos bons costumes. Nós que já somos adultos e temos filhos pequenos e adolescentes em casa, devemos redobrar nossa atenção com a forma como eles utilizam seus aparelhos de telefonia móvel, vivemos em um mundo capitalista, em que a banalização do consumismo desnecessário se espalha rapidamente, a cada dia que passa surge um novo tipo de aparelho que agrega cada vez mais banalidades e aumenta o valor financeiro do produto, e com formas de pagamentos diluídas em várias prestações, possibilita qualquer classe social adquirir, embora não observe os juros exorbitantes embutidos nas vendas parceladas. Por fim temos que ter uma vigilância também com nossos hábitos, pois involuntariamente podemos estar enquadrados neste caso, ainda há tempo de mudarmos nossa rotina.

DECISÃO

Eleições para a 15ª subseção da OAB acontecem nesta segunda Cerca de 800 advogados da região irão definir nova formação da presidência da instituição Suspeito teria atirado contra a residência da vítima e escondido a arma no seu veículo

manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito Art. 16: Possuir, deter, portar,

adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

Nesta segunda-feira, dia 16, cerca de 800 advogados da região irão definir a nova formação da presidência da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Macaé. O processo segue os mesmos critérios para o processo eleitoral da Ordem que acontece de forma simultânea em todo o estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, a eleição será realizada na sede da 15ª subseção da OAB, situada na Avenida Agenor Caldas, número 581, na Imbetiba. Disputam as chupas lideradas pelos advogados

Edgar Santacruz, Fabiano Paschoal e François Pimentel, que assumiu a presidência da instituição no ano passado. De acordo com o edital da disputa publicado pela seccional Rio da OAB, as eleições em Macaé ocorrem das 9h às 17h. Os cerca de 800 advogados atuam na área de abrangência da 15ª subseção (Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu) registraram o voto na urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A eleição será acompanhada por fiscais da própria instituição e segue critérios rigorosos semelhantes ao do pleito político e eleitoral. Devido a informatização da eleição o resultado vai ser divulgado já na segunda-feira, dia 16.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 e segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Economia

NOTA

Agência de Trabalho e Renda oferece 194 vagas para área offshore

COMÉRCIO

Procon intensifica ações para reta final de ano Tenda no Calçadão deve voltar a funcionar até o fim deste mês, com objetivo de auxiliar os consumidores nas compras de Natal KANÁ MANHÃES

QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos

DOAÇÕES OCULTAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS Nesta última quinta-feira, dia 12, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela proibição de doações ocultas para as campanhas eleitorais. O posicionamento unânime da Corte foi proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com a chamada minirreforma aprovada este

ano no Congresso Nacional, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 29 de setembro, os partidos poderiam receber dinheiro de doadores e repassar os recursos ao candidato, sem que o mesmo precisasse declarar a origem do dinheiro. Fatalmente, isso inviabilizaria a vinculação entre o doador e o político, prejudicando a transparência das contas eleitorais.

O TEXTO IMPUGNADO O texto da lei atacado pela ADI, e alvo da decisão do STF, trazia os seguintes termos: “os valores transferidos pelos partidos políticos oriundos de doações serão registrados na prestação de contas dos candidatos como transferência dos partidos e, na prestação

Segundo Fioretti, em outubro o Procon realizou 10 mil atendimentos no município

Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

ara auxiliar os consumidores nesta reta final de ano, o ProconMacaé intensifica sua atua-

ção nas principais áreas de fluxo em vendas da cidade Centro e Shopping Plaza. As informações são do secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, e ainda dão conta de que,

até o fim deste mês, uma nova tenda de atendimento deverá ser instalada na Avenida Rui Barbosa, próximo ao coreto. Em setembro, a última estrutura erguida no local foi furtada.

De acordo com Fioretti, todo material para a estruturação da nova tenda já foi providenciado e só aguarda a secretaria de Serviços Públicos executar o pedido. Em três meses, o local registrou cerca de 2.200 atendimentos e as campeãs de reclamações dos consumidores foram os serviços de telefonia fixa da Oi e o da Vivo móvel. “Depois do retorno, vamos ficar pelo menos até a véspera do Natal para atender a demanda de consumidores”, contou. Ainda segundo o secretário, a equipe de atendimento que vem trabalhando dentro do Shopping Plaza Macaé também poderá estender seus serviços por lá. A princípio, o atendimento está previsto para ser realizado até o fim deste mês. “Também queremos ficar até o Natal, mas não tem nada certo, pois, nesta época do ano, cada centímetro do Shopping tem muita concorrência e os administradores têm de ceder o espaço”, revelou. No Plaza, o projeto "Procon Perto de Você", funciona de 10h às 18h, orientando comerciantes e consumidores. “As principais dúvidas têm sido referentes à falta de preços nas mercadorias e nas vitrines. Outro questionamento muito frequente é sobre as formas de pagamento, que nem sempre são claras” disse Fioretti ressaltando que, além de tirar as dúvidas e receber as reclamações dos consumidores, os profissionais do órgão de defesa do consumidor têm visitado as lojas do local para verificar se elas possuem o “Livro de Reclamações”. Obrigatório para todos os estabelecimentos de bens e serviços em território estadual, desde agosto do ano passado, o documento é um importante instrumento de defesa dos direitos do consumidor e tem como principal objetivo servir de parâmetro para o nível de qualidade no atendimento. Entretanto, segundo estimativas do próprio ProconMacaé, dos quase 11 mil estabelecimentos comerciais em atividade no município, pelo menos 50% ainda não possuem o documento. A sede fixa do ProconMacaé fica localizada na Avenida Presidente Sodré, Centro.

de contas dos partidos, como transferência aos candidatos, sem individualização dos doadores”. Após a votação do STF, que barrou as doações ocultas, os candidatos serão obrigados a incluir em suas prestações de contas os dados do doador originário.

O POSICIONAMENTO DA OAB Segundo a Ordem dos Advogados, a norma impugnada “viola o princípio da transparência e o princípio da moralidade, e favorece, ademais, a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais”. Para a entidade, é “preciso que o eleitor saiba quem financia seus candidatos, compreendendo todo o caminho do dinheiro nas campanhas eleitorais”.

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, antes da decisão reiterou sua posição em plenário, afirmando que “a população, ao votar, necessita ter conhecimento de quem são os doadores eleitorais. No atual contexto em que vivemos no país, de uma crise ética e política, essa é uma decisão que vai em direção do anseio constitucional da sociedade brasileira”.

VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE NO STF Tendo decisão unânime, o ministro Teori Zavascki, relator da ADI, categoricamente afirmou que “o eleitor tem o direito de saber quem são os reais financiadores das campanhas antes de escolher seus candidatos”. Zavascki destacou, ainda, os princípios republicanos da moralidade e da transparência. Classificando as doações ocultas como verdadeiro retrocesso, Zavascki afirmou que “é preciso que os abusos do poder econômico e político tenham severa resposta, sob pena de tornar ineficaz não só o modelo atual, mas também o modelo que se tenha no futuro. Informação sobre doadores interessam à sociedade como um todo. O conhecimento do nome dos doadores denuncia maior ou menor propensão do candidato a abandonar suas convicções ideológicas”. Dias Toffoli, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, garantiu que a decisão do Supremo Tribunal Federal será formalizada através de uma ins-

trução normativa que regerá as eleições de 2016. Toffoli declarou que “é necessário que se saiba, é necessário que a imprensa divulgue, é importante que o eleitor, ao longo do processo eleitoral, possa saber quais são os interesses que estão financiando o candidato. Essa transparência é inerente à democracia. Não pode o legislativo ocultar quem financia a democracia no Brasil”. O ministro Celso de Mello, em seus considerandos, asseverou que “a Constituição da República não privilegia o sigilo, nem permite que ele se transforme numa inconsequente e irresponsável prática institucional”. Marco Aurélio Mello concordou com a derrubada da previsão da doação oculta, mas defendeu que o entendimento do STF entrasse em vigor apenas nas eleições de 2018, proposta esta que foi derrotada. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que esse tipo de doação “é uma das grandes fontes de corrupção eleitoral”.

A TRANSPARÊNCIA A transparência é um dos principais pilares do estado democrático. Ela permite o controle dos atos estatais e dos processos políticos. Entendemos que a decisão do Supremo Tribunal tem grande valor por promover uma maior transparência com relação aos gastos eleitorais, e neste momento

ganha especial importância, já que será aplicada a partir das eleições de 2016. Parabéns à Ordem dos Advogados do Brasil pela iniciativa, e por estar sempre à frente de grandes lutas pela moralidade das instituições e pelo aprimoramento do ordenamento jurídico pátrio.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 e segunda-feira, 16 de novembro de 2015

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Macaé (RJ), domingo, 15 e segunda-feira, 16 de novembro de 2015

BAIRROS EM DEBATE Lagomar

Moradores pedem melhorias no Lagomar Situada no extremo norte da cidade, a localidade é hoje lar para mais de 35 mil pessoas KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

ocalizado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ106) e próximo ao PARNA Jurubatiba, o Lagomar é considerado um dos bairros mais populosos do município. Atualmente são mais de 35 mil pessoas vivendo no local, que ocupa área de mais de 3.290.000m2. Tem como limite, do outro lado, o Oceano Atlântico. O bairro é plano e conta com duas lagoas, a Lagoa dos Patos e o Baixio das Rãs. Através do Decreto Municipal 180/2005, o Lagomar foi transformado pela prefeitura, em 2008, em Zona Especial de Interesse Social. Assim como muitas áreas da cidade que cresceram de maneira desordenada e sem infraestrutura, com o Lagomar também não foi diferente. No entanto, desde a última

Bairro vem recebendo um investimento de mais de R$ 60 milhões para obras de infraestrutura

visita do Bairros em Debate, no início desse ano, muitas reivindicações feitas pelos moradores à nossa equipe de reportagem foram atendidas. Entre elas, podemos destacar a obra de urbanização, item fundamental para promover a qualidade de vida da população. O Projeto Lagomar, de responsabilidade da secretaria de Obras e Urbanismo, contou com mais de R$ 60 milhões para serem investidos em melhorias, entre elas: pavimentação, redes de saneamento e águas pluviais. No entanto, apesar das melhorias, algumas pessoas relatam que ainda existem pendências a serem cumpridas, como, por exemplo, a instalação da rede de água encanada. Item essencial para a vida de qualquer ser vivo na Terra, no Lagomar ela chega a poucas residências. Mesmo sendo um direito de todo ser humano, assegurado pela

Organização das Nações Unidas (ONU), muitos cidadãos não têm acesso a esse recurso em suas torneiras. Segundo a população, enquanto a rede não chega, os moradores contam com duas opções: comprar galões / caminhões-pipa ou utilizar poços artesianos. “A água é um dos grandes problemas que a gente enfrenta hoje. Apesar das promessas, ela nunca chegou. Menos de 10% do bairro é contemplado com o serviço”, ressalta André Carvalho, secretário da Associação de Moradores do Lagomar, que tem como presidente, Sueli Cardoso. Em outubro de 2014, a Nova Cedae informou que um dos focos da companhia é o bairro Lagomar, onde somente entre 10 e 15% da população recebe água. De acordo com a empresa, toda área norte será recompensada e atendida 100% com adutora.

Área de lazer ganha parquinho Esgoto sem destino Depois de muitas reivindicações, os moradores puderam comemorar a conquista da construção do parquinho e da academia popular na Avenida Quissamã, principal do bairro. Desde que foi inaugurado, ele se tornou o ponto de encontro de quem vive ali, principalmente das crianças. Em contrapartida, a população diz que é preciso criar mais espaços iguais a esse no bairro, pois a demanda é grande. “O Lagomar é muito grande para ter um parquinho apenas. À noite fica tão cheio que as crianças se machucam brincando. Até desanima de ir”, conta a moradora Rogéria. Segundo André, um dos pedidos é a construção de um campo de futebol. “Hoje só têm as quadras, mas campo de futebol, que é um desejo dos moradores, só tem privado”, frisa. Procurada pela nossa equipe, a prefeitura diz que vai realizar um estudo de viabilidade para verificar a possibilidade da construção de novas praças, parques e jardins no local. Outra reivindicação é o reforço na iluminação do canteiro central da Avenida Quissamã. “Os ciclistas estão com medo de circular pela ciclofaixa à noite por conta disso”, diz André. A Emip diz que o projeto para o local já está pronto e segue em fase de licitação.

Apesar de contar com rede de esgoto, os moradores dizem que ela não tem um destino final. “Não adianta ter toda a tubulação e ela não funcionar. Entope tudo e a gente fica dependendo da prefeitura vir com caminhão limpa-fossa. É preciso fazer algo, senão o Lagomar vai explodir em esgoto”, recla-

Parquinho na Av. Principal foi inaugurado esse ano

ma André. Uma moradora que prefere não ser identificada, diz que o esgoto vai todo para um córrego próximo à sua casa. “Ele vai para esse valão aqui perto sem nenhum tipo de tratamento. Tem quem diga que também é despejado na rede pluvial, indo para a praia”, conta.

De acordo com a prefeitura, o bairro Lagomar passa por diversas obras de urbanização onde já foram concluídos os trabalhos de instalação das redes de esgoto e água pluvial, faltando apenas a ligação à Estação de Tratamento de Esgoto, cuja construção está em fase de conclusão.

Rede entupida causa transtornos para os moradores

Urbanização da orla do bairro Desrespeito às leis de trânsito Ao contrário da Orla dos Cavaleiros e do Pecado, a do Lagomar se tornou um lixão a céu aberto. Em cima da vegetação, restos de entulho, lixo doméstico, móveis velhos e até resíduos tecnológicos vão, aos poucos, se acumulando. A situação mais crítica fica em uma área a poucos metros da praia do São José

do Barreto. “Quando será feita essa urbanização que prometem há anos? Fizeram as obras no bairro, mas esqueceram esse pedaço”, questiona o morador. De acordo com informações da secretaria de Obras, no Lagomar as obras seguem na fase final. O bairro recebe ações de

Prefeitura diz que planeja fazer a urbanização da orla

infraestrutura, com cerca de 90% dos serviços concluídos, incluindo instalação de redes de esgoto, drenagem de águas pluviais e pavimentação de ruas, travessas e becos. O órgão ressalta que a urbanização da orla está prevista para ser realizada futuramente.

De acordo com a Associação de Moradores, é preciso uma ação mais rígida da secretaria de Mobilidade Urbana para coibir pequenas infrações que comprometem a segurança e fluidez viária no bairro. Um exemplo disso são os veículos que ainda estacionam no local proibido na W5. “Mesmo com placas eles desrespeitam. Com isso fica difícil de passar dois veículos ao mesmo tempo na via, que é mãe dupla”, relata André. Outro problema são os condutores que trafegam pela contramão em vias de sentido único, caso da Avenida Quissamã, principal do bairro. “É preciso que os motoristas respeitem”, completa o morador. Segundo a prefeitura, este é um dos bairros que passou recentemente por uma revitalização da sinalização vertical e horizontal e que, tão importante quanto a fiscalização, é a colaboração dos condutores em respeitar as leis de trânsito. No entanto, na medida do possível, serão realizadas

CRÉDITO

Mobilidade Urbana ressalta que Lagomar é um dos bairros mais bem sinalizados em Macaé

rondas periódicas no local. Além disso, o objetivo da Secretaria de Mobilidade Ur-

bana é que a ação “Choque de Ordem” também retorne ao local tão logo seja possível.

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Macaé (RJ), domingo, 15 e segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Geral

NOTA

Emoção marca formatura de deficientes auditivos no Senai. Após concluir o Curso de Assistente Administrativo, dez assistidos da Amada receberam certificados

EDUCAÇÃO

Senai promove a qualificação profissional e geração de renda Unidade Móvel instalada na Praça Washington Luiz está oferecendo aulas práticas de Padeiro, Confeiteiro e Cozinheiro Industrial Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

or meio do Projeto "Ação para Transformação", a assessoria de responsabilidade do Sistema Firjan, através do Senai - RJ, em parceria com a empresa AK Operações e a Prefeitura de Macaé pela Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) está contribuindo com a formação de mão de obra qualificada e geração de renda na cidade. O projeto teve inicio na segunda quinzena deste ano, e conta com um total de 240 participantes que, além do curso, recebem uma bolsa-auxilio no valor de R$ 150,00 mensais. O projeto tem como principal objetivo promover a inclusão social de forma qualificada, buscando desenvolver habilidades sociais e competências profissionais, elevando o potencial de empregabilidade dos participantes, além de contribuir para o desenvolvimento integral de cidadãos e profissionais para o mercado fluminense. Ao que tudo indica, a meta está sendo alcançada. Após o período de aulas teóricas que são realizadas no Senai Macaé e na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab), os alunos dos cursos de Padeiro, Confeiteiro e Cozinheiro Industrial participam da etapa prática dos cursos na Unidade Móvel Educacional do Senai instalada

na Praça Washington Luiz, onde colocam a “mão na massa”. Ely Gomes da Silva, representante de turma, conta que ingressou no curso de padeiro sem nenhuma expectativa, e agora já pensa em montar o próprio negócio. “O curso é maravilhoso, a estrutura é ótima, os colegas empenhados e dispostos a aprender. Eu confesso que, quando fiz a matricula, o único intuito era o de aprender o ofício, mas logo após as primeiras aulas comecei a pensar diferente. Hoje, penso em ter meu próprio negócio, inclusive já comecei a comprar as máquinas”, conta. O professor da turma, Leonardo Serra fala do diferencial do curso: “eu quero que eles saiam daqui já com um pouco de experiência, com prática, e assim com mais possibilidade de ingressar no mercado. Não adianta eles decorarem 200 receitas, se não souberem fazer nenhuma. O mercado deseja receber um profissional qualificado. Muitos entraram aqui e não sabiam abrir uma massa. Agora, já sabem modelar pães, já sabem padronizar tamanho e formato. Meu objetivo é que eles saiam daqui com muita prática, como que já estivessem atuando no mercado. E não é só isso, a gente trabalha como se fosse uma linha de produção, cada um faz um pouco, e todos fazem tudo”, disse o professor. Em todo estado, o Sistema Fir-

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Alunos do curso de padeiro participando de aula prática na Unidade Móvel instalada na Praça Washington Luiz

jan, através do Sesi e do Senai, conta com 100 Unidades Móveis. Além dos cursos de Padeiro, Confeiteiro e Cozinheiro Industrial, também estão sendo realizados os cursos de Auxiliar de operações logísticas, Almoxarife, Auxiliar de eletricidade,

Pedreiro de alvenaria, Pintor de obras e Mecânica de manutenção de motores Ciclo Otto. A gestora do projeto, Fernanda Medeiros, destaca que o “Ação para Transformação” é uma iniciativa que vem dando certo e contribuindo com a for-

mação e qualificação profissional na cidade. “São mais de 200 pessoas participando de nove cursos diferentes. A previsão é de que, em 2016, tenhamos um projeto de inclusão da pessoa com deficiência junto de outros parceiros. Lembrando

que toda essa ação só é possível através das parcerias e comprometimento de todo o Sistema Firjan. São projetos de responsabilidade social que envolvem a educação básica, profissional, qualidade de vida, esporte e lazer”, disse.

CHAPÉU

Secretaria de Estado segue com prazo para pré-matrícula KANÁ MANHÃES

Os interessados em ingressar na rede podem se inscrever até o dia 1º de dezembro pelo www. matriculafacil.rj.gov.br A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) segue com o prazo de inscrição para a primeira fase da pré-matrícula do ano letivo 2016. O procedimento deverá ser feito até o dia 1º de dezembro pelo www.matriculafacil.rj.gov.br. No ato da matrícula o candidato deverá apresentar carteira de identidade ou documento que a substitua e CPF (se possuir); histórico escolar ou declaração da última unidade em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o

Candidatos que não forem alocados poderão participar da segunda fase da pré-matrícula entre os dias 19 a 24 de janeiro

original na escola; identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos (original e cópia); laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso); comprovante de residência; e comprovante do atestado com tipo sanguíneo e o fator rhesus (fator RH). De acordo com o órgão estadual, este ano não haverá mais processo seletivo para as escolas que anteriormente contavam com essa forma de ingresso. Com exceção das unidades de Ensino Médio de Referência, cuja entrada será por meio de sorteio público, para garantir uma vaga nas demais escolas da rede será necessário acessar o site ‘Matrícula Fácil’. Macaé está entre os municípios que não vão oferecer vagas para o 6º ano de escolaridade. A previsão é de que a relação

nominal de todos os estudantes alocados sejam divulgados no dia 23 de dezembro. Além disso, será enviado SMS para os candidatos que, no ato na matrícula, cadastraram corretamente o número do celular. A matrícula deverá ser confirmada no período de 6 a 12 de janeiro diretamente na escola selecionada e as informações sobre a alocação, bem como datas e horários para apresentação, estarão disponíveis no menu ‘Consulte sua Inscrição’. Já a segunda fase da pré-matrícula deverá ser feita no período de 19 a 24 de janeiro, sendo os dois primeiros dias (19/01 e 20/01) exclusivos para os candidatos não alocados na primeira fase. Os demais serão destinados aos alunos que não confirmaram matrícula e os novos dos ensinos

Fundamental e Médio. E no caso de quem já é aluno da rede estadual e deseja permanecer na mesma escola deverá renovar a matrícula na unidade escolar, diretamente na secretaria da escola, no período de 26 de outubro a 20 de novembro. MUNICÍPIOS ONDE O ESTADO NÃO OFERECE MAIS O 6º ANO

Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Japeri, Macaé, Mangaratiba, Paracambi, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Seropédica e Tanguá.

ENCONTRO

7ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ Evento será realizado entre os dia 30 de novembro e 4 de dezembro A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar no final deste mês a 7ª Semana de Integração Acadêmica (SIA). O evento que já faz parte do calendário acadêmico da universidade tem como objetivo proporcionar a interação entre graduandos, pós-graduandos,

professores, técnicos-administrativos, pesquisadores, além da população local de modo a contribuir para a troca de saberes e estimular a produção e divulgação científica e extensionista em Macaé e interior fluminense. A programação tem como alvo não só a comunidade acadêmica, como também é aberta ao público externo à UFRJ-Macaé. A programação vai contar com diversas atividades, entre elas palestras, mesas-redondas, minicursos, apresentação de trabalhos e momentos culturais.

O evento é organizado por docentes, discentes e técnicos-administrativos e gerenciado pelas Coordenações de Pesquisa e de Extensão do Campus UFRJ-Macaé. Tem como principal objetivo promover a integração entre graduandos, pós-graduandos, técnicos-administrativos, docentes e pesquisadores da UFRJ e de outras Instituições de Ensino e de Pesquisa, além da população local de Macaé e região. As atividades serão realizadas entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Durante a Se-

mana de atividades serão realizados ainda outros eventos. Tais como a VII Jornada de Pesquisa e Extensão com apresentação de trabalhos de iniciação científica, pós-graduação, extensão e iniciação científica júnior, o 7º Encontro de Integração Científica: palestras e mesas-redondas de caráter multidisciplinar e científico, o IX Fórum Científico da Bacia de Campos: minicursos em diversas áreas do conhecimento, e a 12ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com o tema “Luz, Ciência e Vida”.

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A programação na Cidade Universitária vai contar com quatro atividades integradas

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Macaé (RJ), domingo, 15 e segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Meio bilhão de pessoas em risco com o aumento do nível do mar Se prosseguirmos com os atuais níveis de emissão de carbono na atmosfera, teremos um aquecimento médio global de 4°C que tem potencial para elevar o nível do mar o suficiente para submergir terras que atualmente são o lar de 470 a 760 milhões de pessoas. Martinho Santafé

ssas são as conclusões de um relatório e mapas interativos publicados nesta semana pela Climate Central, o qual também aponta que a tendência de ascensão não poderá ser interrompida e se desdobrará ao longo dos séculos. O relatório mostra ainda que cortes agressivos nas emissões de carbono, resultando em 2°C de aquecimento, poderiam reduzir o número de pessoas atingidas para 130 milhões. A divulgação desse estudo coincide com o encontro de ministros de mais de 80 países em Paris para encontrar mais pontos em comum antes das negociações climáticas globais que ocorrerão em dezembro. O relatório da Climate Central tem por base um documento focado nos EUA que foi publicado no mês passado, de autoria dos cientistas da Climate Central Benjamin Strauss e Scott Kulp, e Anders Levermann do Potsdam Institute for Climate Impact Research. Para avaliar as implicações para todas as nações e cidades costeiras, a nova pesquisa utiliza relações entre o aquecimento causado pelas emissões de carbono, o nível de elevação no mar que essas emissões causam no longo prazo, e dados globais da população. O relatório aponta que a China é a nação em maior risco, com 145 milhões de pesso-

DIVULGAÇÃO

as vivendo em áreas ameaçadas pela elevação dos mares se os níveis de emissões não forem reduzidos. Esse é também o país que tem mais a ganhar com a limitação do aquecimento global a 2°C, o que limitaria o número de pessoas afetadas a 64 milhões. Há outras 12 outras nações que têm, cada uma, mais de 10 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco. Esse ranking é liderado por Índia, Bangladesh, Vietnã e Indonésia. Alcançar a meta de 2°C reduziria a exposição de mais de 10 milhões em cada um destes países, além de beneficiar a maioria dos outros países desse grupo de alto risco, o qual inclui Japão, EUA, Filipinas, Egito e Brasil. NO BRASIL, RISCO PARA 16 MILHÕES

O Brasil tem 16 milhões de habitantes em áreas ameaçadas pela elevação do nível do mar causada pelo aquecimento global de 4°C. Se conseguirmos reduzir essa média para 2 ° C, o número de pessoas ameaçadas cai para 9 milhões. O aumento do nível do mar que causará tais ameaças irá provavelmente se desdobrar ao longo de centenas de anos, mas as emissões de carbono responsáveis por isso são as que acontecerem neste século - e que podem levar a um caminho ou outro. “Os riscos globais das mudanças climáticas são claros quando falamos do aumento do nível do mar”, disse Strauss, PhD, vice-presiden-

O Brasil tem 16 milhões de habitantes em áreas ameaçadas pela elevação do nível do mar

te de Impactos Climáticos no Climate Central e principal autor do relatório. “O resultado das negociações climáticas em Paris pode nos levar à perda de inúmeras grandes cidades e monumentos costeiros

em todo o mundo, à migração sem fim e à desestabilização, ou pode nos direcionar para uma maior preservação de nossa herança global e para um futuro mais estável “. Levermann, co-presidente de Research Domain Sustainable Solutions do Instituto Potsdam Institute for Climate Impact Research da Alemanha, acrescentou, “Não há porque temer a elevação do nível dos oceanos porque ela é lenta, mas é algo com o qual temos que nos preocupar porque ela leva à ocupação da terra pelo mar, incluindo as cidades nas quais estamos construindo nossa futura herança.” Megacidades globais com as 10 maiores populações em risco incluem Xangai, Hong Kong, Calcutá, Mumbai, Daca, Jacarta e Hanoi. O Rio de Janeiro tem 2,4 milhões em áreas de risco em um cenário de aquecimento global de 4°C, número que cai para 1,3 milhão no caso de 2°C de aquecimento. Projeções medianas da elevação do nível do mar desencadeadas pelo aquecimento global são 9,3 metros para 4°C e 4,9 metros para 2°C. Em conjunto com o relatório, a Climate Central criou um mapa global interativo e incorporável chamado Escolhas Climáticas. Os usuários podem digitar o nome de qualquer cidade costeira ou código postal em todo o mundo e comparar as potenciais consequências de diferentes cenários de aquecimento ou de emissões em uma base local. NOVO RECORDE DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA

O nível de concentração dos gases de efeito estufa atingiu novo recorde no ano passado, anunciou esta semana a Organização Meteorológica Mundial (OMM) em seu relatório anual. “Todos ano, registramos novo recorde nas concentrações de gases de efeito estufa”, lamentou o diretor da OMM, Michel Jarraud. “A cada ano, dizemos que não temos mais tempo, devemos agir agora para reduzir as emissões de gases e para que tenhamos uma oportunidade

de manter em nível razoável o aumento da temperatura”, destacou no relatório. O estudo - que não mede as emissões de gases de efeito estufa, mas a sua concentração na atmosfera - mostra que o dióxido de carbono, o principal gás com efeito estufa de longa duração, aumentou para 397,7 partes por milhão (ppm) no ano passado. “Não podemos ver o dióxido de carbono, é uma ameaça invisível, mas uma ameaça muito real”, lembrou Jarraud. “Isso significa temperaturas globais mais elevadas, mais fenômenos meteorológicos extremos, como vagas de calor, inundações, derretimento do gelo e aumento do nível do mar e da sua acidez”. O relatório da agência da ONU é divulgado a três semanas da Cúpula do Clima de Paris (COP21), que visa à tomada de medidas significativas para limitar o fenômeno do aquecimento global. O metano, o segundo gás com efeito estufa de longa duração, também atingiu novo recorde de concentração, 1.833 ppm em 2014, segundo o relatório. A OMM indica que, com 60% das emissões de metano provocadas pela atividade humana, principalmente a pecuária, o cultivo de arroz, a exploração de combustíveis fósseis, foi registrado aumento de 254% das concentrações desse gás na atmosfera, desde os níveis da era pré-industrial. O protóxido de azoto, cujo impacto no clima em um período de 100 anos é 298 vezes maior que o do dióxido de carbono e que também contribui para a destruição da camada de ozônio, que protege dos raios ultravioleta do sol, registrou o ano passado uma concentração de 327,1 partes por bilhão, ou 121% dos seus níveis antes da era industrial. POBREZA EXTREMA PARA MAIS DE 100 MILHÕES

Mais 100 milhões de pessoas estarão vivendo na pobreza extrema até 2030 se não for tomada qualquer ação para limitar o impacto do aquecimento global, indicou um novo relatório do Banco Mundial (Bird). “Sem desenvolvimento ‘climático inteli-

gente’, as alterações climáticas podem empurrar mais de 100 milhões de pessoas para níveis de pobreza extrema em 2030”, de acordo com o documento, publicado a menos de um mês da conferência de Paris sobre o clima COP21. O impacto será particularmente forte no Continente Africano, onde as alterações climáticas podem levar a um aumento dos preços dos alimentos na ordem dos 12% em 2030. Este será “um golpe muito duro para uma região onde o consumo alimentar dos agregados familiares mais pobres representa mais de 60% das despesas”, diz o Bird. Na Índia, a destruição de culturas agrícolas e a proliferação mais rápida das doenças resultantes da desregulação climática poderá deixar 45 milhões de pessoas na pobreza extrema, a viver com menos de 1,90 dólares (1,80 euros) por dia. Um aquecimento planetário de entre 2 graus a 3 graus centígrados, relativamente à era pré-industrial - superior ao objetivo de mais 2 graus centígrados da comunidade internacional - poderá aumentar em 5% o número de habitantes expostos ao paludismo (malária), ou seja, um aumento de 150 milhões de pessoas, de acordo com o relatório do Bird. A incidência de doenças diarreicas ameaça subir 10% nos próximos 15 anos, dia ainda o documento do banco, que pede um desenvolvimento “consciente do clima, rápido e solidário”. “A longo prazo, apenas uma ação internacional imediata e apoiada, com vista a reduzir as emissões mundiais de gases com efeito de estufa, permitirá proteger milhões de pessoas da pobreza”, afirma a instituição. O Banco Mundial pede aos países ricos ajuda no financiamento nas nações do Sul de medidas atenuantes do impacto do aquecimento climático. A conferência de Paris (COP21), que começa no dia 30 de novembro, tem como objetivo conseguir um acordo internacional que limite as emissões de gases com efeito de estufa.

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REGIÃO

Manoel Moço assume presidência do Democratas em Carapebus Comissão provisória assume bandeira de terceira via para o processo eleitoral do próximo ano

WANDERLEY GIL

través da proposta de expansão do projeto político em municípios do interior do Estado, o Democratas anunciou nesta semana a criação de uma comissão provisória em Carapebus. E o grupo da nova 'terceira via' será conduzido sob a experiência política de Manoel Moço. Após deixar o PV em setembro, legenda onde atuou ao longo dos últimos cinco anos, Manoel Moço optou por seguir uma nova proposta política, buscando na experiência de lideranças do Democratas, como o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, a construção de um projeto eleitoral pautado no diálogo e no compromisso com as prioridades para Carapebus. “Precisamos promover discussões sérias para o município, recuperar a credibilidade política, retornando ao 'fio do bigode', prática de uma época em que a promessa era pautada pela oferta de qualidade de vida ao cidadão, e não por interesses políticos”, disse Moço. Manoel acompanha também a experiência administrativa alcançada por Macaé

Após cinco anos no PV, Manoel Moço assume comissão do Democratas

ao longo dos últimos três anos, através da gestão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), parceiro político com quem atuou na campanha para deputado federal em 2010. “Acompanho o seu trabalho, afinal Macaé é o município de referência não só para Carapebus, mas para outras cidades pequenas da região, principalmente na Saúde, já que outros gestores abandonaram o atendimento ao cidadão”, apontou Manoel. Ao propor a terceira via, Manoel divide com a sociedade de Carapebus angústias relativas à infraestrutura da cidade. “Carapebus pode, e pode mais. Gostaria que a situação da cidade estivesse melhor, assim como a infraestrutura da cidade. A nossa proposta é reunir os cidadãos que querem construir uma nova proposta para a cidade”, analisou Moço. Para fortalecer a criação do Democratas na cidade, Manoel apresentará nos próximos dias a programação para a filiação de militantes, seguindo as regras do Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

SEGURANÇA

Mobilidade adere a movimento que conta com apoio da ONU Iniciativa pode ganhar a adesão da população e promove conscientização sobre riscos no volante A secretaria municipal de Mobilidade Urbana aderiu a um movimento mundial que busca a preservação da vida das crianças

no trânsito. Trata-se do “Save Kids Lives”, que é um esforço conjunto que conta, inclusive, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Macaé é uma das primeiras cidades no Brasil a aderir ao movimento, que busca chamar a atenção das autoridades para que promovam ações que garantam a segurança viária e medidas de prevenção para evitar mais mortes de crianças no trânsito. Tudo isso para diminuir números alarmantes, que apontam a morte de 500 crianças diariamente no mundo, além das milhares que ficam feridas, de acordo com a ONU. No Brasil, seis crianças morrem por dia e mais 15 mil são hospitalizadas anualmente, segundo dados do Ministério da Saúde. Se forem levadas em consideração as que ficam com invalidez permanente, a média supera 50 registros diários.

Para alcançar este objetivo, o movimento pretende recolher mais de um milhão de assinaturas para a Declaração das Crianças pela Segurança Viária. E com este apelo aos líderes mundiais, refletir a voz das crianças de vários países nos novos objetivos para o desenvolvimento global. Por meio da Declaração das Crianças pela Segurança Viária, elas pedem infraestrutura como calçadas e ciclovias no trajeto casa/escola para que possam andar a pé e de bicicleta; redutores de velocidade, semáforos e sinalização próxima às escolas e a segurança nos transportes escolar e particular, incluindo o uso de dispositivos de segurança. Mas, acima de tudo, as crianças apelam por condutores mais conscientes. “Esta visão de um problema que é global é muito importante, inclusive para nos servir de parâmetro para ações locais. Realizamos

ações como a 'Escolinha de Trânsito', distribuímos cartilhas para as crianças, realizamos palestras, estamos implantando ciclovias e ciclofaixas, mas queremos avançar ainda mais, com uma sinalização mais eficiente, fiscalização mais efetiva, mas, acima de tudo, com mais educação no trânsito” disse o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. O coordenador de Educação para o Trânsito, Marcello Magalhães, afirma que a adesão no Brasil ainda é tímida, mas que todos precisam contribuir para modificar este quadro. “Precisamos fazer a nossa parte e dar voz a estas crianças. Esta declaração será entregue na segunda Conferência de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, que acontecerá nos dias 18 e 19 deste mês em Brasília. A meta é atingir mais de um milhão de assinaturas”, convoca.

WANDERLEY GIL

Motoristas devem aderir ao movimento que visa proteger as crianças

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