DIVULGAÇÃO PM
O DEBATE
PM APREENDE R$ 15 MIL COM SUSPEITO DE TRÁFICO
CUSTO DA CESTA BÁSICA CRESCE NO MUNICÍPIO
PARÓQUIA DA GLÓRIA REALIZA FESTA
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.9
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 15 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8786 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Partidos registram em Macaé perfis diferentes na formação de militância Dados registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral apontam evolução de legendas na cidade. Partidos com mandatos perderam filiados ao longo dos últimos três anos. Já diretórios esquerdistas ampliaram quadro Dados atualizados em julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajudam a entender e acompanhar a evolução do processo de composição das militâncias dos partidos que participam, atualmente, da dinâmica política e administrativa da Capital
Nacional do Petróleo. E no momento em que lideranças correm contra o tempo para garantir espaço na disputa eleitoral de 2016, os números relativos ao quantitativo de filiados, em cada um dos 31 partidos registrados na Justiça Eleitoral, ajudam a definir
os rumos do que promete ser um dos pleitos municipais mais disputados da história de Macaé. Os números disponíveis no sistema digital do TSE apontam fatos surpreendentes, que demonstram que o poder conquistado pelos partidos através de manda-
tos, nos Poderes Executivo e Legislativo, acaba não sendo fator principal para o crescimento do número de filiados registrados em seus quadros. Este é o caso do PMDB e do PT, legendas que estão longe de registrar os mais de 3,7 mil filiados que seguem
firmes junto ao PSDB. Já o PSOL foi o partido que registrou, em Macaé, o maior percentual de crescimento na composição de filiados ao longo dos últimos três anos. A legenda passou a contar, entre 2012 e 2015, com mais 82 militantes na cidade. PÁG. 3
CIDADE
EDUCAÇÃO
INVASÃO DEVASTA ÁREA VERDE Cidade contará Descarte de entulhos em margem de braço do Rio Macaé começa a pavimentar espaços destinados à construção de barracos
com novas escolas Com o objetivo de atender todas as crianças com idade entre 2 e 3 anos que estão fora da escola, a prefeitura segue com obras de construção e ampliação de unidades da rede municipal de ensino. A expectativa é que, até o final do próximo ano, a Educação da cidade passe a contemplar um novo perfil de estudantes. Já para atender a demanda, a previsão é de que ainda neste semestre três novas unidades sejam entregues à população, sendo duas creches no Parque Aeroporto, uma com previsão de entrega em setembro e outra em novembro, além de uma creche no Lagomar prevista para ser entregue em outubro. PÁG. 7
WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
Margem de um dos braços do Rio Macaé começa a ser aterrada para dar espaço a novos barracos
R
etrato do crescimento desordenado ocorrido em Macaé na época da 'febre do petróleo', o surgimento de assentamentos precários, através da ocupação de áreas não equipadas com a infraestrutura necessária para a sobrevivência humana, criou na cidade impasses sociais como o registrado
atualmente na Águas Maravilhosas e Piracema. Próximo a essas duas áreas que simbolizam um dos maiores problemas sociais da Capital Nacional do Petróleo, começa a surgir uma nova área de invasão, cujos sinais já podem ser identificados por quem passa pela Linha Azul, exatamente na ponte sobre um dos braços do Rio Macaé. Alvo
ESPORTE
WANDERLEY GIL
do trabalho realizado pela equipe de Pronta Ação, o combate à ocupação irregular requer do poder público uma atenção ainda mais especial diante de dois impasses difíceis de serem contornados: a degradação ambiental e a carência de famílias que ainda apostam em Macaé para ter acesso à qualidade de vida. PÁG. 2
POLÍTICA
Aeroporto ganhará escola
ASSESSIRUA
CIDADE
Macaé joga em casa e encara o Ceará
Educação baseia gestão em registro de demandas
Campanha contra a pólio acontece neste sábado
Alvianil Praiano enfrenta o úlitmo colocado na tabela da Série B PÁG. 9
Secretário cumpre agenda diária de visitação a unidades da rede municipal PÁG. 3
Guto acompanha obras
Secretaria distribui doses da vacina em 34 postos de saúde da cidade PÁG. 2
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 28º C Mínima 17º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Nova Esperança registra confronto Troca de tiros não registrou feridos nem presos PÁG. 6
Macaé precisa vencer para recuperar a credibilidade EDUCAÇÃO
POLÍTICA
Município recebe Circuito Barra recebe hoje do Conhecimento audiência pública Iniciativa vai reunir alunos e professores PÁG. 7
Câmara Itinerante atenderá demandas do bairro PÁG. 3
CADERNO DOIS
'Último Bicho de Pelúcia’ em cartaz Peça será montada hoje no Teatro Municipal CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,4824 Venda R$ 3,4831
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 15 de agosto de 2015
Cidade
NOTA
Prefeito prevê melhoria no abastecimento de Água até dezembro . Enquanto o problema não é resolvido, diversos bairros sofrem com a precariedade do serviço.
DEGRADAÇÃO
População denuncia nova área de invasão na Linha Azul Mata ciliar de um dos braços do Rio Macaé dá lugar para um lixão e várias demarcações irregulares Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
C
om o custo de vida alto em Macaé, muitas pessoas de baixa renda acabaram se instalando em áreas de invasão nos últimos anos. O número de barracos em áreas de preservação, áreas de risco e terrenos alagadiços gera diversos impasses entre as autoridades, entre eles, a impossibilidade de implantar serviços de infraestrutura. Enquanto a situação não tem um rumo definido, mais casas surgem e mais transtornos, consequentemente. Cria-se aí dois problemas: ambiental e social. Sem medidas sustentáveis, recursos hídricos e áreas de preservação são substituídos por moradias precárias, gerando a degradação ambiental. Paralelamente, a população que vive nessas áreas passa a viver de maneira insalubre, vulnerável a desastres ambientais e a problemas de saúde. Um grande exemplo disso pode ser a invasão de barracos nas margens do Rio Macaé, e de seus braços, que têm sofrido as
consequências dessas ocupações irregulares, que despejam esgoto in natura em suas águas, e também agridem a mata ciliar - vegetação que ajuda a sedimentar o controle e a reduzir os efeitos danosos das enchentes. Além disso, ainda tem a questão do lixo descartado de maneira irregular. Essa semana, um leitor, que por motivo de segurança não será identificado, procurou a nossa equipe de reportagem para fazer uma denúncia de mais um crime ambiental na região da Linha Azul, dessa vez próximo à entrada da Malvinas. “Estão invadindo e aterrando o rio próximo à ponte. O que chama atenção é que já existe marcação de invasão à vista de todos, mas o poder público não faz nada. É muito triste constatar que fatos assim continuam ocorrendo em nossa cidade”, relata. A vegetação dando espaço a casas ribeirinhas, quando chove, o rio transborda, invadindo as residências e causando as tragédias anunciadas diversas vezes. Além de um problema ambiental, essas ocupações são
uma questão de segurança. Qualquer intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) deve requerer autorização dos órgãos ambientais. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), “as Faixas Marginais de Proteção (FMP) de rios, lagos, lagoas e reservatórios d’água são faixas de terra necessárias à proteção, à defesa, à conservação e operação de sistemas fluviais e lacustres, determinadas em projeção horizontal e considerados os níveis máximos de água (NMA), de acordo com as determinações dos órgãos federais e estaduais competentes (Lei Estadual nº 1.130/87)”. Elas são importantes para “proteção e suporte das margens, evitando sua erosão e consequente assoreamento à jusante; contenção de sedimentos oriundos de processos erosivos de solos vulneráveis pela retirada da cobertura vegetal da bacia hidrográfica, que são carreados aos corpos hídricos pelas águas pluviais; retenção de agroquímicos (agrotóxicos e fertilizantes); papel fundamental na integração dos ecos-
WANDERLEY GIL
Essa região sofre há anos com o crescimento no número de invasões em áreas de preservação
sistemas aquáticos e terrestres como parte da ciclagem de nutrientes (ciclos biogeoquímicos), contribuindo de forma significativa com a salubridade do corpo hídrico e manutenção da biodiversidade”.
Vale também ressaltar que a ocupação de certas distâncias das faixas marginais pode ser considerado crime ambiental, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.651/2012. Segundo o novo Código Florestal, a área prote-
gida depende da largura do rio. Procurada pela nossa equipe, a prefeitura informou que uma equipe de fiscalização da secretaria de Ambiente irá ao local para avaliar a situação e as medidas que poderão ser adotadas.
PREVENÇÃO
Macaé recebe hoje o Dia D contra a poliomielite Prefeitura disponibilizará a vacina 34 postos de saúde do município em todo o Brasil acontece neste sábado (15), o Dia D da 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite. Ela está sendo realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Segundo o MS, devem ser imunizadas crianças com idade entre seis meses a quatro anos, 11 meses e 29 dias que ainda não tomaram a dose. Em Macaé, a imunização está sendo oferecida, das 8h às 17h, em 34 unidades: Casa da Vacina Bernadette Franco Pacheco (Centro); Pronto-Socorro Aeroporto; ESF Córrego do Ouro; ESF Trapiche; ESF Glicério, ESF Frade, Crubixás, Boa Alegria; ESF Sana e Cabeceira do Sana; ESF Bicuda Grande; ESF Bicuda Pequena; ESF Areia Branca; ESF Virgem Santa; ESF Imburo; ESF Fronteira A e B; ESF Lagomar A e B; ESF Nova
Holanda A e B; ESF Malvinas A, B e C; ESF Ajuda A (Planalto), B e C; ESF Morro de São Jorge; PACS/ESF Barra- Brasília; PSF Engenho da Praia; ESF Botafogo; ESF Cajueiros; ESF Praia Campista; ESF Aroeira e ESF Campo d'Oeste. Para Ludmila de Almeida, mãe de duas crianças, é melhor se antecipar para garantir a saúde dos filhos. “Eu acredito que as vacinas são de extrema importância para protegê-los de doenças graves. Assim que iniciou a campanha, eu levei minha filha mais nova, que ainda não tinha sido imunizada, na Casa da Vacina. É importante manter a caderneta deles sempre em dia. Sempre que tenho dúvida, eu procuro o pediatra deles para saber se o que está sendo aplicado é o método mais seguro”, conta. A meta da secretaria Municipal de Saúde é imunizar 15.563 crianças. Os pais devem levar a caderneta de vacinação para atualização de outras vacinas pendentes ou próximas do prazo-limite para serem tomadas.
Elas serão aplicadas e agendadas de acordo com a situação de cada criança. O Ministério da Saúde ressalta que a vacina “é recomendada, até mesmo, para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia. Já para crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, ele recomenda aos pais que consultem um médico para avaliar se a imunização é indicada”. A campanha segue até o dia 31 de agosto. Vale lembrar que esse é o único método capaz de evitar a poliomielite. Também conhecida como “paralisia infantil”, a poliomielite é uma doença infecto-contagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral. KANÁ MANHÃES
Casa da Vacina é um dos 34 pontos onde a campanha está ocorrendo
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 15 de agosto de 2015
Política
NOTA
Firjan promoveu nesta semana encontro com empresários para analisar cenário do mercado offshore
ELEIÇÕES
Partidos registram em Macaé perfis diferentes na formação de militância e diretórios Dados registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral apontam evolução de legendas na cidade Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
D
ados atualizados em julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajudam a entender e acompanhar a evolução do processo de composição das militâncias dos partidos que participam, atualmente, da dinâmica política e administrativa da Capital Nacional do Petróleo. E no momento em que lideranças correm contra o tempo para garantir espaço na disputa eleitoral de 2016, os números relativos ao quantitativo de filiados, em cada um dos 31 partidos registrados na Justiça Eleitoral, ajudam a definir os rumos do que promete ser um dos pleitos municipais mais disputados da história de Macaé.
Os números disponíveis no sistema digital do TSE apontam fatos surpreendentes, que demonstram que o poder conquistado pelos partidos através de mandatos, nos Poderes Executivo e Legislativo, acaba não sendo fator principal para o crescimento do número de filiados registrados em seus quadros. Este é o caso do PMDB e do PT, legendas que estão longe de registrar os mais de 3,7 mil filiados que seguem firmes junto ao PSDB. Partido que detém a maior bancada na Câmara Municipal, formada por cinco vereadores, o PMDB perdeu 95 filiados, entre as eleições municipais de 2012 e julho deste ano. Já o PT, que chegou a possuir KANÁ MANHÃES
Macaé possui hoje 15.325 eleitores filiados a partidos políticos
também cinco vereadores em sua bancada na Câmara, perdeu 15 filiados registrados junto ao TSE nos últimos três anos. Por outro lado, legendas com menor representatividade de mandato registraram evolução positiva na composição de militância, graças ao desempenho de lideranças que atuam nas esferas estadual e nacional. Um desses casos é o PSB que registrou mais 46 filiados de 2012 a 2015. O partido cresceu mais em 2014, quando passou a contar com 398 filiados. Em Macaé, a legenda vive hoje uma fase de recomposição. O PSOL, que segue linha de esquerda aos governos das esferas municipal, estadual e federal, foi o partido que registrou, em Macaé, o maior percentual de crescimento na composição de filiados ao longo dos últimos três anos. A legenda passou a contar, entre 2012 e 2015, com mais 82 militantes na cidade, atraindo o interesse de lideranças que almejam lançar projetos políticos em 2016 seguindo a vertente da oposição. Partidos recém-criados, como o Solidariedade e o PSD também captaram novos militantes em Macaé, ao longo dos últimos anos. Os dados do TSE devem sofrer alteração até o final do próximo mês, quando vence o prazo de filiação para lideranças que almejam disputar as eleições municipais de 2016.
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TSE
Evolução de militantes dos partidos Partidos PSDB PTN PMDB PV DEM PP PR PSB PT PPL PDT PSC PTB PPS PC DO B PSOL PRB PMN PSL PT DO B PSDC PEN PSD PTC SD PHS PRP PRTB PSTU PCB PROS Total
Filiados em 2015 3.785 3.209 1.676 1.149 598 515 423 393 382 307 287 282 266 250 214 206 194 155 146 146 143 120 109 108 97 81 29 27 26 1 1 15.325
QUALIDADE
Filiados em 2014 3.767 3.217 1.681 1.160 599 517 424 398 389 307 290 297 267 257 215 200 197 155 147 147 144 123 110 109 31 77 29 28 26 1 1 15.310
Filiados em 2012 3.784 3.239 1.771 1.169 587 523 430 347 397 313 317 300 269 262 214 124 198 154 151 150 154 Não constava 84 182 Não constava 75 28 24 26 5 Não constava 15.277
ITINERANTE
Barra recebe hoje audiência pública Após passar pelo Parque Aeroporto, Aroeira e Malvinas, a Câmara Itinerante chega à Barra de Macaé. A audiência pública acontece a partir das 10h na Praça Mirante dos Navegantes. Com objetivo de dar voz aos moradores do bairro, a audiência contará com a participação dos parlamentares que formam a atual composição do plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, liderados pelo presidente da Casa, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS). "A cada audiência da Câmara Itinerante, percebemos o quanto é importante garantir essa proximidade entre o Legislativo e a população. Os moradores da Barra e de comunidades próximas estão convidados a participar desse novo processo, que busca construir uma política voltada à qualidade de vida", disse o presidente da Câmara. Além dos parlamentares, a audiência contará com a presença de representantes do governo municipal. PROGRAMAÇÃO
Câmara Itinerante ● AGOSTO ● DIA 22 - Novo Cavaleiros ● DIA 29 - Nova Holanda /
Nova Esperança ● SETEMBRO ● DIA 5 - Ajuda ● DIA 12 - Aterrado do Imburo ● DIA 19 - Córrego da Pedra /
Virgem Santa ● DIA 26 - Córrego do Ouro ● OUTUBRO ● DIA 3 - Campo do Oeste
SANEAMENTO
Gestão da Educação é baseada Comissão mantém análise de obras em levantamento de demandas ASSESSORIA
Secretário mantém agenda de visitas a escolas para garantir resultado Para implementar todas as ações previstas no 'Pacote de Desenvolvimento da Educação', lançado logo no início da sua gestão à frente da pasta, Guto Garcia, atual gestor da rede pública de ensino, mantém uma agenda diária de visitação a unidades escolares com objetivo de promover o levantamento das demandas das instituições, visando o atendimento imediato de pedidos que garantam apoio ao trabalho desempenhado pelo corpo docente de Macaé, gerando qualidade no aprendizado dos 38 mil alunos matriculados pelo município. Seguindo uma das principais metas do Pacote, a de garantir o reforço da infraestrutura da rede, Guto acompanha o dia a dia das unidades de ensino do município, um trabalho que vai além do seu papel como gestor da Educação. "Sou professor e gosto do ambiente escolar. Estar nas unidades de ensino da rede garante para mim, e toda a equipe da secretaria, o reconhecimento das demandas e do trabalho desempenhado também pelo nosso corpo docente. Acredito que esse sistema de trabalho, apesar de cansativo, ajuda a otimizar os investimentos que estamos realizando na transformação
Em visitas as unidades da rede pública de ensino, Guto acompanha obras de melhoria em infraestrutura
da educação municipal, um objetivo do programa de governo conduzido pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), destacou o secretário. Através desse trabalho, intervenções começaram a ser executadas pela secretaria de Educação, para melhorar a infraestrutura das unidades da rede pública de ensino, como a construção de uma área de recreação, com parque infantil e quadra esportiva, na Escola Municipal Jofre Frossard, na Malvinas. "A Educação é um polo de expansão pedagógica e cultural para os cidadãos macaenses que estão em formação. Além das ações comuns ao dia a dia da
rede, nós registramos também iniciativas individuais de diretores e professores que podem ser aplicadas nas demais escolas do município. Um exemplo desse trabalho nós encontramos na Escola Jofre Frossard, onde a direção colocou, nas mesas de refeitório dos alunos, textos, poesias e o hino de Macaé, uma ação simples mas que contribui com a formação das crianças", destacou o secretário. Nesta semana, Guto esteve na Escola Municipal Amil Tanos, situada no Morro de Sant'Anna. Além de se reunir com auxiliares de serviços gerais, o secretário deliberou junto à direção da unidade a elaboração de um processo de licitação para a exe-
Intervenções realizadas na Nova Holanda devem se adequar a licenciamento
O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD), apresentou nesta semana um relatório preliminar sobre a fiscalização do sistema municipal de captação e tratamento de esgoto e materiais orgânicos produzidos na cidade. Durante a sessão ordinária da Câmara, na última quartafeira (12), Maxwell apresentou à Mesa Diretora da Casa a análise prévia do levantamento feito na fiscalização das obras de urbanização realizadas atualmente na Nova Holanda. "Cheguei a ser alvo de críticas por denunciar que o esgoto drenado durante as obras está sendo despejado in natura no Canal Macaé/Campos. Mas creio que
esses comentários maldosos não surgiram de moradores da comunidade que, certamente, desejam uma realidade melhor. O projeto precisa se adequar às condicionantes previstas no licenciamento. Vamos cobrar e seguir a fiscalização", explicou Maxwell. O presidente da Comissão reiterou, em seu discurso, a importância do trabalho desempenhado pelos vereadores no acompanhamento de projetos e serviços prestados pelo poder público à população. "O trabalho das Comissões precisa ser intensificado e respeitado pelos demais órgãos públicos. Não podemos aceitar situações como a que eu enfrentei na ETE do Engenho da Praia, onde eu fui impedido por funcionários de apurar uma denúncia, além de ser intimidado por disparos de arma de fogo. Somos responsáveis por fiscalizar, e eu vou cumprir essa tarefa até o último dia do meu mandato", disse Maxwell.
cução de obras de infraestrutura para a construção de uma quadra esportiva, para atender aos alunos do sistema de ensino integral. "Outras escolas da rede também possuem essa demanda. Aos poucos, nós vamos conseguir alcançar todas e oferecer aos nossos alunos um ambiente escolar lúdico e também prazeroso", destacou Guto. Com a meta de garantir a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município, Guto afirmou que o Pacote de Desenvolvimento da Educação garantirá à rede de ensino um novo patamar de qualidade, tanto para professores Maxwell preside a Comissão Permanente de Saneamento como para os alunos.
WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 15 de agosto de 2015
Opinião
Interessados em ingressar no CAP devem ficar atentos. Das 70 vagas, divididas para a primeira série do Ensino Médio (60 vagas) e para a segunda série (10 vagas), 80% são para alunos da rede pública.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Dívidas Apesar de recorrente, o registro de casos que envolvem a ação de bandidos na cidade requer uma ação mais enérgica do governo do Estado, visando dar suporte ao município no enfrentamento a um dos mais sérios problemas sociais ainda registrados na cidade. No entanto, a segurança pública não é o único setor da administração estadual que ainda acumula dívidas com a cidade. No caso do policiamento, a presença dos agentes comandados pelo 32º Batalhão de Polícia Militar torna-se motivo de apreensão, principalmente para motoristas, diante do crescimento expressivo do número de operações do Rodando Legal, que rebocam veículos que não estão com a vistoria anual em dia. Enquanto isso, moradores de bairros situados na região central da cidade, e também na parte Norte do município, andam apreensivos diante da atuação impune de assaltantes que buscam, principalmente, artigos revendidos no submundo do crime organizado da cidade. Ainda na parte da segurança, motoristas que se arriscam nas principais estradas estaduais que cortam a cidade passam a encarar um cenário de guerra, diante do atual estado de rodovias que precisam receber, urgentemente, obras de recapeamento asfáltico. Um dos últimos grandes projetos de infraestrutura executa-
dos pelo Estado em Macaé, a pavimentação da RJ 168 - a Estrada da Serra -, hoje encontra-se em situação lastimável. Trechos do asfalto foram esfarelados, abrindo espaço para crateras que se formam em trechos com alto índice de acidentes. Isso sem falar nas condições atuais da Rodovia Amaral Peixoto. Apesar de não pertencer à extensão territorial de Macaé, o traçado da rodovia em pior estado está situado no caminho para Rio das Ostras, um trecho utilizado diariamente por milhares de macaenses que participam das atividades econômicas do petróleo. A situação orçamentária do Estado, hoje, é semelhante àquela encarada pelos demais municípios produtores de petróleo. A inércia do governo em auxiliar as demandas apresentadas pelo município responsável pela produção de mais de 10% do Produto Interno Bruto do Rio de Janeiro torna-se motivo de insatisfação da população que vive, todos os dias, os riscos gerados pela incompetência administrativa de uma gestão que ainda precisa acertar as suas dívidas com Macaé.
ESPAÇO ABERTO
O Palco e o Piano Eu diria que o palco e o piano são duas realidades cruéis. Um palhaço em um circo ou um domador não podem errar. Primeiro que o palhaço em circo é algo real e encantador ao mesmo tempo. Real porque não nasce da mídia e encantador porque é algo onírico, desperta o sonho e as belas ilusões na criançada. Já o domador, através da lenda viva de Orlando Orfei, também nunca usou a farsa ou instrumentos intermediários mediáticos para as suas apresentações. Entrava e sentava. Ficava ao vivo na jaula entre os leões numa relação de respeito mútuo entre a inteligência do ser humano e o instinto e a força do animal. Sua relação com o reino animal era tão humana que, por três vezes e por três Papas teve autorização para montar seu circo junto ao Vaticano, na doce e eterna Itália onde nasceu. Por outro lado, de todos os instrumentos o piano é o único em que não pode ocorrer erro. Todo bom pianista é um perfeccionista. Macaé, de saudosa e linda memória auditiva, foi honrada com a felicidade de contar com um grande pianista. Lucas Vieira. Privei um pouco de sua amizade já que identificávamos na irresignação com o mediocridade e a banalização da vida. De uma sensibilidade auditiva indescritível, o único problema desse grande pianista foi geográfico. Nasceu em Macaé. E viveu um bom momento de sua cultura, quando ainda tocava no Iate Clube e outros Clubes. Depois viveu a decadência e o ostracismo por parte de um momento de nossa cidade que não apreendeu seu valor e seu talento. Para que piano se a cultura da cidade é o barulho e a estridência. Diferentemente do trágico destino de nosso Lucas, o pianista Nelson Freire fez um retorno à sua origem, à sua casa natal, Boa Esperança, em Minas Gerais, onde de lá saiu, em virtude de seu talento ainda com
pouca idade. Acompanhado da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais Nelson Freire voltou a tocar em sua cidade natal, Boa Esperança. Por volta de 1959 o pianista que já vivia no Rio de Janeiro para estudar, ensaia no piano da casa de uma de suas tias. Retorna à Boa Esperança, sua cidade natal e reencontra o mesmo piano de sua infância e declara: “aqui aprendi muito”. Nelson Freire, em uma noite de sábado, segundo ele, ornamentada por uma indescritível lua, foi ovacionado por mais de sete mil pessoas presentes ao concerto. Termino com um pequeno texto do Jornalista João Luiz Sampaio que encaminhou uma matéria especial sobre o evento para o Estado de São Paulo: “O concerto começou com o hino nacional. O maestro Mechetti falou, então, sobre Beethoven e introduziu o pianista. Freire foi ovacionado de pé antes e depois da interpretação, e ofereceu dois bis de brinde. A orquestra seguiu com a apresentação tocando obras de Wagner, Tchaikovsk, Carlos Gomes e um arranjo de Serra de Boa Esperança, de Lamartine Babo. Nelson Freire ficou profundamente emocionado com a plateia e a plateia emocionada com a presença de seu filho ilustre. Uma pequena cidade, onde, depois de 65 anos da saída do pianista, graças a Deus tudo está em seu lugar, inclusive o sentimento lúdico e humanizado de seus conterrâneos. Trata-se apenas de um fato estético, artístico e nada mais. Ronaldo Madeira
Professor.
- Advogado e
Mesmo com radares e sinalização, as pistas da Linha Azul acabam sendo utilizadas como circuito de corrida para motoristas que extrapolam os limites de velocidade ao trafegar em uma das mais importantes rotas, que interliga o trecho Norte de Macaé ao Polo Offshore. Com o aumento de comunidades erguidas à margem da estrada, os motoristas precisam ter cautela para evitar acidentes.
PAINEL Manifestação
Turismo
Aumento
Porto
Sindicato
Itinerante
Iluminação
Estudo
Vacina
Será espontânea a participação de macaenses na 'Mega Manifestação' prevista para acontecer em todo o país, neste domingo (16). Embora militantes tenham criado nas redes sociais uma convocação aos cidadãos da cidade, a baixa adesão na confirmação de presença no ato levou os organizadores do município a propor uma participação mais pessoal, de acordo com o sentimento de cada brasileiro diante dos atuais rumos políticos e econômicos do país.
Já passa de 13 mil o número de assinaturas recolhidas pelo Movimento 29 de Julho em defesa de consolidação das obras do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). A vontade de grande parte da sociedade macaense será apresentada ao governador Pezão (PMDB), numa tentativa de persuadi-lo para que possa interceder junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), responsável pela emissão de licença prévia do projeto, luta ainda travada na Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA).
Na quinta-feira (13), equipe da Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emipi) trabalhou na manutenção da rede de postes e braços de luz situados na margem do trecho da Linha Verde, compreendido entre o trevo da Aroeira e do Horto até o acesso ao Polo Offshore. O apagão exigiu dos motoristas que trafegavam pelo local mais atenção. Como a pane é recorrente, pessoas que circulam pelo trecho da via, no período da noite, precisam ter cautela no volante.
O Sana segue como uma das principais atrações turísticas de Macaé, principalmente no período do inverno. Com isso, a infraestrutura da localidade precisa ser melhorada, uma demanda que passa a ser conduzida pela subsecretaria municipal de Turismo. Diante do sucesso do evento realizado na semana passada, o distrito possui grande potencial de sediar também um festival de cultura e gastronomia, fomentando ainda mais o comércio local.
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense já apertou o discurso contra uma empresa offshore, no que se refere aos direitos de trabalhadores. O Sindipetro-NF agendou para o próximo dia 18, terça-feira, uma assembleia geral que definirá a estratégia de negociação da categoria junto à companhia, referente à proposta de acordo coletivo. Cautela e discernimento são fundamentais neste momento, diante da situação atual do mercado do petróleo.
As prefeituras da região devem receber, até o final deste mês, o estudo que está sendo elaborado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) que aponta uma estimativa de arrecadação de royalties e de Participação Especial para o próximo ano. Os dados são fundamentais para que os governos possam elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o programa de trabalho dos governos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que avalia a arrecadação e define despesas.
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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Por ora, uma informação divulgada ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) animou os municípios da região. Existe a estimativa de crescimento da produção de petróleo nas camadas do pré-sal, na região do litoral do Estado. Além disso, a direção da Agência estima que, em 2016, o preço de venda do barril de petróleo no mercado internacional alcance o patamar de US$ 70, o que elevará os repasses de royalties e de Participação Especial.
Representantes da prefeitura confirmaram presença na audiência pública de hoje da Câmara de Vereadores, na Barra de Macaé. Além de membros de pastas como a Educação e Direitos do Consumidor, a edição de hoje da Câmara Itinerante contará com a participação do secretário municipal de Governo, Léo Gomes. A proposta é registrar as demandas dos moradores e buscar soluções imediatas junto aos setores da administração municipal.
Hoje (15) acontece o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite. Todas as crianças de seis meses até quatro anos, 11 meses e 29 dias devem ser vacinadas. Em Macaé, a secretaria de Saúde irá disponibilizar 34 postos, que funcionarão de 8h às 17h. A meta é imunizar 15.563 das crianças nesta faixa etária. A vacina é a única forma de evitar a poliomielite, uma doença grave, de fácil transmissão, e que afeta o sistema nervoso e provoca a paralisia.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 15 de agosto de 2015
Economia
5
NOTA
Especialista em estudos econômicos debate cenário de recessão. Encontro entre empresários e especialista também abordou outros temas, na sede da Firjan em Macaé.
INFLAÇÃO
Custo de vida com alimentação volta a registrar aumento em Macaé No acumulado de 2015, elevação da cesta básica já é superior a 10% Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
E
m julho, o custo médio da cesta básica individual, calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atingiu o valor de R$ 339,22 em Macaé, representando um aumento de 3,9% em relação a junho. Levando em consideração o acumulado de 2015, o valor registrado chegou ao patamar de 10,04% de aumento. Já na comparação com
julho de 2014, a elevação chega a 24,3%. Levando em consideração que o valor gasto com o conjunto de itens que compõem a cesta básica representou 46,9% do salário-mínimo líquido de R$ 724,96, quem trabalha ou mora em Macaé, contando com o rendimento mensal mínimo previsto em lei, precisou trabalhar cerca de 94 horas e 42 minutos para conseguir comprar os suprimentos mensais básicos (em quantidade suficiente para uma única pessoa). Em mais comparações, a estimativa é que o custo da cesta bá-
sica de Macaé tenha representado 91,1% do valor daquele verificado no Centro do Rio de Janeiro - R$ 372,20 -, onde costuma ser registrado, mensalmente, o valor mais alto do índice no Estado. Outra comparação interessante é que, a partir da cesta básica mais cara dentre as 18 capitais onde a pesquisa é realizada todos os meses (em julho na cidade de S. Paulo ao custo de R$ 395), o Dieese calcula que o salário-mínimo necessário para assegurar o suprimento das despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte,
KANÁ MANHÃES
Em julho, valor gasto com cesta básica representou 46,7% do salário mínimo
lazer e previdência de uma família composta por quatro membros (dois adultos e duas crianças) seja de R$ 3.325. SOBE E DESCE DOS PRODUTOS NA CIDADE
Na comparação mensal entre junho e julho de 2015, nove dos treze produtos pesquisados na cidade registraram variações positivas de preços, com destaque para o tomate (18,8%), leite (8,2%), óleo de soja (4,6%), açúcar (3,5%), café (3,1%) e carne (2,3%).
PANORAMA
Encontro discute panorama econômico para segundo semestre Segundo “Seminário de Cenários e Tendências 2015” abordou temas para enfrentamento da desaceleração da indústria do petróleo realizado esta semana, com a presença de lideranças locais do setor privado e do setor público, o segundo “Seminário Cenários e Tendências 2015” discutiu a atual fase pela qual atravessa o mercado offshore do município, tanto com foco em micro e pequenos empreendedores, como em grandes empresas diretamente ligadas à cadeia produtiva de petróleo. Realizado pelo grupo de negócios Rede Petro-BC, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento teve como pilar a realização de dois debates principais. Com o título “Tecnologias de processo para aumento da produtividade: aplicações de lean thiking”, a primeira palestra do evento foi ministrada pelo professor de Engenharia de Produção da UFRJ, Vinicius Cardoso. Durante a apresentação, o especialista abordou a política de enfrentamento da crise
pela Toyota, exemplificando como a empresa conseguiu incrementar as vendas apesar do período adverso. “Eles utilizarão a política da redução permanente de qualquer tipo de desperdício. Medidas simples como essa - que até parecem história da carochinha - são fundamentais para aperfeiçoar qualquer processo de produção, seja na crise ou fora dela”, disse Cardoso. Já na segunda palestra - “Cenário econômico e as perspectivas do setor de Petróleo” -, o professor de Economia da PUC, Alfredo Renault, realizou uma abordagem analítica sobre o Plano de Negó-
cios 2015-2019 apresentado pela Petrobras. “Não há dúvidas de que é um plano diferente dos apresentados nos últimos anos, mas que também é reflexo de uma nova gestão, que realiza, na medida do possível, uma boa administração. Falando em números para a região, como já se sabe, o total de investimentos previstos será de U$ 130,6 bilhões, sendo U$ 108,6 bi destinados à exploração e produção. E isso, naturalmente, é um ponto muito positivo para a Bacia de Campos”, observou Renault, ressaltando que as empresas envolvidas com E&P sofrerão um
impacto significativamente menor. Como apoiadora do seminário, a Rede Petro-BC considera importante que eventos como este sejam realizados justamente para transmitir informação aos empresários. “É importante que estejamos unidos e, juntos, possamos encontrar soluções para vencer este momento. A Rede Petro-BC procura estar sempre envolvida em eventos como este, cumprindo a nossa missão que é a de gerar negócios entre os nossos associados, além de informar sobre as demandas do mercado”, destacou Evandro Cunha, um dos coordenadores da instituição. DIVULGAÇÃO
Evento aconteceu na última terça-feira, no Sesi
Por outro lado, dentre os produtos que apresentaram queda nos preços, o destaque foi o feijão, que ficou 6,6% mais barato, seguido pela manteiga (-2,44%), arroz (-2,41%) e a farinha (-1,75%). Já o preço da banana manteve-se estável na comparação mensal. Ademais, quando considerada a inflação no preço dos produtos, acumulada de janeiro até julho no município, dez dos treze itens que compõem a cesta registraram valores positivos, com destaque novamente para o tomate, com ina-
creditáveis 47,4%, e o pão (15,1%). Em contrapartida, durante o mesmo período, apresentaram reduções em seus preços médios o arroz (-3,5%), o feijão (-2,4%) e a farinha (-0,4%). Por fim, na comparação de doze meses, frente a julho de 2014, o tomate já aumentou 72,28%, seguido pela batata (39,39%) e o pão (37,12%), podendo ser considerados os aumentos mais relevantes. Durante o período, açúcar (-11%), óleo de soja (-9,7%), feijão (-8,8%) e arroz (-3,4%) apresentaram queda nos seus preços médios.
SERVIÇO
Ampla suspenderá fornecimento de energia nesta segunda-feira Desligamento programado para manutenção abrangerá Rua Velho Campos, Nova Holanda e Nova Esperança com o objetivo de realizar a manutenção de seus sistemas de distribuição, de acordo com a Ampla, nesta segunda-feira (17) ocorrerá a interrupção temporária do abastecimento de energia elétrica em três bairros do município. “Comunicamos antecipadamente que faltará energia para que possamos fazer serviços de manutenção ou conserto na rede elétrica. Esses desligamentos programados são agendados para melhorar a qualidade do nosso fornecimento”, resumiu a companhia em nota.
Os bairros impactados pela ação serão Nova Holanda; Nova Esperança e Centro (Rua Velho Campos), que terão o abastecimento interrompido entre as 8:50h e 16h. A distribuição será retomada imediatamente após o religamento do abastecimento de energia. Segundo a companhia, não existe previsão de desligamentos programados para ações em outros bairros da cidade.
Ruas afetadas Rua 1, Rua 121, Rua Medeiros e Rua Aurélio C. da Silva ● NOVA ESPERANÇA - Rua Gabriel Tavares ● CENTRO - Rua Velho Campos ● NOVA HOLANDA -
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 15 de agosto de 2015
Polícia
NOTA
Terreno em Campo D'Oeste é alvo de equipe da Pronta Ação. Equipes de diversas secretarias trabalharam a fim de remover duas construções irregulares.
VAGAS
Inscrições para professores da Polícia Militar terminam neste domingo O objetivo é atrair professores de instituições de ensino superior e profissionais de trabalho em diversas áreas Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
A
secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro está oferecendo 41 vagas de professor/ instrutor, distribuídas por 34 disciplinas no Curso de Habilitação aos Quadros de Oficiais Auxiliares e Especialistas da Polícia Militar. As inscrições começaram na quinta-feira (13) e terminam amanhã (16). Para se inscrever o candidato deve acessar o site: bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/cadidate/ links. O resultado será divulgado no dia 11 de setembro e os selecionados receberão de R$52 a R$84 a hora-aula. O objetivo é atrair professores de instituições de ensino superior do Estado do Rio e profissionais atuantes no mercado de trabalho em diversas áreas como Direito, Estatística e Comunicação Social, por exemplo. Podem participar civis, policiais da ativa, inativos e aposentados da Polícia Militar
e da Polícia Civil, assim como profissionais do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Forças Armadas, Guarda Municipal, bem como da Secretaria de Administração Penitenciária e das unidades de Inteligência. Quem for selecionado lecionará apenas durante o período do curso e na disciplina escolhida, conforme estabelece o decreto 45172 de março de 2015 e a resolução 871/201, que regulamentam o Banco de Talentos. A ideia da secretaria de Segurança é reunir um corpo docente qualificado para atuação nas unidades de ensino das polícias. O curso de Habilitação ao Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas representa a perspectiva de ascensão ao oficialato e será concluído em julho de 2016. De acordo com a secretaria há um enorme empenho em planejar as ações, de modo a fornecer aos policiais uma formação qualificada, com professores que foram escolhidos por mérito.
KANÁ MANHÃES
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 Processo nº: 401254/2015 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Macaé. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé. Fornecedor: H. Boy Otz Junior Comércio e Serviços ME. CNPJ: 14.811.518/0001-10 Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros mediante sistema de reposição, galões de 20 litros para acondicionar água mineral e água mineral, sem gás, acondicionada em garrafa plástica de 500 ml. Data: 24/07/2015. Item
1
Especificação Água Mineral potável, sem gás acondicionada em embalagem retornável em plastico higienizado com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, fornecido mediante troca de vasilhame (reposição) – galão de 20 litros
Unid.
Qtd
GALÃO
20.000
Galão de 20 litros para acondicionar água mineral sem gás, embalagem retornável, em 500 plastic higienizado, com prazo de GALÃO validadepara de 3 anos a contar doem cursos da professores lecionar mês de entrega.
Valor Unit.
Valor Total
R$ 7,50
R$ 150.000,00
R$ 11,75
R$ 5.875,00
2
Secretaria de Segurança busca
Polícia Militar
R$ 155.875,00 Valor Total
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
TRÁFICO DE DROGAS
Homem apontado pela PM como traficante é preso Suspeito seria integrante da facção criminosa ADA e um dos principais chefes da comunidade Novo Horizonte Equipes do Grupo de Ações Táticas I e II (GAT) receberam informações privilegiadas do Serviço de Inteligência do 32ª BPM, a respeito da localização de um homem apontado como sendo um dos chefes do tráfico da comunidade Novo Horizonte. Segundo informações da PM, o suspeito Cleberson Peixoto Feliciano, vulgo "Clebinho", foi preso em flagrante em seu veículo. Com ele, foi encontrada a quantia de R$15.600,00 em espécie que, de acordo com a PM, seria proveniente do comércio ilegal de entorpecentes na comunidade Novo Horizonte sob a influência da facção criminosa ADA. O suspeito foi conduzido à
Após denúncia anônima, que informava o local onde estaria ocorrendo a venda ilegal de entorpecentes, equipes do Grupo de Ações Táticas I e II (GAT) foram até o endereço comunicado, a fim de localizar os suspeitos e o material.
Processo nº: 401254/2015 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Macaé. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé. Fornecedor: H. Boy Otz Junior Comércio e Serviços ME. CNPJ: 14.811.518/0001-10 Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros mediante sistema de reposição, galões de 20 litros para acondicionar água mineral e água mineral, sem gás, acondicionada em garrafa plástica de 500 ml. Data: 24/07/2015.
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Unid.
Qtd
Água Mineral potável, sem gás acondicionada em embalagem retornável em plastico higienizado com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, fornecido mediante troca de vasilhame (reposição) – galão de 20 litros
GALÃO
20.000
Galão de 20 litros para acondicionar água mineral sem gás, embalagem retornável, em plastic higienizado, com prazo de validade de 3 anos a contar do mês de entrega.
GALÃO
500
Valor Unit.
Valor Total
R$ 7,50
R$ 150.000,00
R$ 11,75
R$ 5.875,00
R$ 155.875,00 Valor Total
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
Em veículo do suspeito a PM encontrou R$15.600,00 em espécie
Os suspeitos estavam em posse de 12 pinos de cocaína, um rádio-transmissor e R$250 reais em espécie
Na Rua Beira Rio, na Fronteira, os policiais identificaram dois elementos suspeitos e realizaram a aborda-
em espécie. Os suspeitos, um jovem de 18 anos, e Marcelo L. dos Reis Silva, de 45 anos, além
gem e revista pessoal. Com eles foram encontrados 12 pinos de cocaína, um rádiotransmissor e R$250 reais
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015
Especificação
IVULGAÇÃO PM
FRONTEIRA
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Item
IVULGAÇÃO PM
123ª DP onde foi formalizado o Auto de Prisão em Flagrante por Associação para o Tráfico de Drogas. De acordo com a Lei nº 11.343 /2006, Artigo 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A pena pode ser reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 022 / 2015 Registro de Preços O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no Edital, sob forma de ERRATA Nº 001. Desta forma, e considerando o devido "conhecimento" do Edital emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ (Proc. TCE-RJ nº 232.156-4/15), fica remarcada para o dia 27(vinte e sete) de agosto de 2015 às 14:00 horas, a data recebimento das documentações de credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, a ser realizado no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz S/Nº Centro, na cidade Macaé/RJ. Objeto: Aquisição de vacinas do tipo MENINGOCÓCICAS ACWY (conjungada - CRM 197) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 14 de agostode 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS
do material apreendido foram encaminhados à 123ª DP, onde os elementos permaneceram presos.
TIROTEIO
Troca de tiros na comunidade Nova Esperança não deixou feridos PM foi recebida a tiros no local e revidou contra elementos que fugiram no final da tarde de quintafeira (13), moradores da comunidade Nova Esperança relataram a troca de tiros no local, o que assustou a população também em seu entorno. Segundo a Polícia Militar, o fato ocorreu quando uma equipe do
Serviço de Inteligência (P2), em diligência na Rua 10 foi recebida a tiros, resultando em revide contra os elementos. No mesmo momento foram acionadas equipes do Grupo de Ações Táticas (GAT) e Supervisão Oficial para apoio. A PM informou que ninguém ficou ferido - nem moradores, nem policiais - durante a operação, e que os suspeitos conseguiram fugir para o interior da comunidade. Foi realizado o registro da ocorrência na 123ª DP.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 15 de agosto de 2015
Geral
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NOTA
Melhorias visam fomentar o turismo no distrito do Sana. Distrito serrano, que é um dos melhores destinos do estado, está recebendo serviço de revitalização
CHAPÉU
Educação prevê a entrega de três unidades ainda neste semestre Previsão é de que com as obras, cerca de 700 vagas sejam oferecidas para crianças entre dois e três anos Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
C
om o objetivo de atender todas as crianças com idade entre 2 e 3 anos que estão fora da escola, a secretaria de Educação segue com obras de construção e ampliação de unidades. Em entrevista à redação do Jornal, o secretário Guto Garcia disse que até o final de 2016 pretende ter todas as crianças nessa faixa etária alocadas. “Faz parte de nossa meta a
inserção de todas as crianças acima de dois anos na escola e vamos trabalhar para isso”, disse o secretário. E já para atender a demanda, a previsão é de que ainda neste semestre três novas unidades sejam entregues à população, sendo duas creches no Parque Aeroporto, uma com previsão de entrega para setembro e outra para novembro, e uma creche no Lagomar prevista para ser entregue em outubro. “Com a inauguração dessas unidades vamos oferecer cerca
de 700 novas vagas para crianças com idade entre 2 e 3 anos”, ressalta Guto. O município conta com 104 escolas e uma média de 38 mil alunos. De acordo com informações da Prefeitura, só neste governo foram entregues por meio do Orçamento Participativo, as seguintes unidades:. EMEI André Vinícius de Souza Gonçalves (São Marcos), EMEI Profª Celita Reide Fernandes (Novo Horizonte), EEM Fazenda Santa Maria (Horto), o prédio novo, EMEI Profª Can-
CORRIDA DA GAROTO
Objetivo da Secretaria é inserir todas as crianças a partir de dois anos na escola até o final de 2016
dida Maria da Silva Vieira (Cajueiros), EMEI Prof. Afonso Correa Sabino (Vila Badejo) e EMEI Cleide Canela de Souza (Córrego do Ouro). Pelo Pró Infância foi entregue uma unidade, a EMEI Lia Kopp Franco (Vila Badejo). Existem ainda outros projetos em andamento como na Ajuda, Barreto, Parque da Cidade e Novo Horizonte. Em abril, estava em processo de licitação a construção de outras unidades com recursos do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação (FNDE). Entre elas, a Pré Escola Vilage Park (Barra), Pré Escola Verdes Mares (Ajuda de Baixo), Pré Escola Lagomar e Pré Escola Franco Gardem. E com o objetivo de investir não só na educação básica, mas também na educação superior, o município que visa se tornar a Capital do Ensino segue com parcerias com universidades públicas visando ampliar e melhorar cada vez mais a oferta de vagas. Atualmente o órgão conta com parcerias com a UFF,
UFRJ, e Femass que juntas oferecem no Polo Universitário, diversos cursos de graduação pública gratuita, além de pós graduação. E para o próximo ano, já está prevista a oferta de vagas para o curso de Licenciatura em Matemática pela Femass. O curso foi autorizado pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, confirmando assim a importante adição ao seu quadro de cursos no ano em que completa 15 anos de existência e o parecer 174 foi publicado no Diário Oficial no dia 26 de maio de 2015.
EDUCAÇÃO
Atletas da Ascom participam amanhã de competição em Vitória WANDERLEY GIL
Eles deixam a cidade neste sábado. A prova terá um percurso de 10 milhas, o equivalente a 16km. neste domingo (16) onze atletas da Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom) vestem mais uma vez a camisa da cidade e seguem em busca de novas conquistas. Eles vão participar da Corrida da Garoto 2015 que será realizada nas cidades de Vitória / Vila Velha - ES. O percurso a ser disputado pelos participantes será de 16km. Os atletas vão deixar a cidade neste sábado. Vão participar da prova Gilvan Luiz, Sérgio do Rosário, Antônio Marcos, Carlos Mauricio, Marcelo Ribeiro, Adriano da Silva, Diego Azevedo, Nelson Maria, Sebastião Caldas, Ana Cristina e Rodolfo Marinho. Alguns deles vão participar da prova pela primeira vez e não escondem a ansiedade e emoção. É o caso do Sérgio do Rosário. Ele lembra que começou a praticar o esporte há cerca de um ano, quando decidiu sair do sedentarismo e há seis meses começou a fazer parte da equipe da Ascom. “A expectativa é muito grande. Vai ser minha primeira competição em 16km, mas acredito que será a primeira de muitas. Só em saber que estou preparado para participar da prova já é uma grande vitória. Por meio da dedicação ao esporte eu consegui sair do sedentarismo e pouco a pouco venho alcançando resultados. Já participei de outras competições, coisa que antes nem imaginava ser capaz de fazer. Eu achava que não tinha potencial, e hoje já penso diferente. Quero virar maratonista e depois ultramaratonista, para isso a dedicação aos treinos tem sido constante. Para quem se exercitava apenas aos finais de semana, hoje faço atividade de três a quatro vezes por semana e sempre que tem competições eu participo”, disse o atleta de 41 anos. Sérgio destaca ainda que além do sonho de subir pouco a pou-
KANÁ MANHÃES
Município recebe Circuito do Conhecimento Projeto é uma iniciativa da DataQuanti Solutions, em parceria com a Unigranrio campus Macaé
Sérgio do Rosário vai vestir a camisa da cidade e participar da prova
co degraus no esporte, também sonha incentivar a prática esportiva para amigos, colegas e familiares. “É uma atividade de fundamental importância que muitas vezes é deixada de lado, dando lugar ao sedentarismo”, avaliou. Quem também vai disputar a prova pela primeira vez é Adriano da Silva. “Vai ser um prazer enorme participar da prova e representar Macaé. Vou dar o melhor que eu puder”, ressaltou o atleta. Marcelo Ribeiro é outro que também está ansioso para chegar a hora da largada. “Passei seis meses me dedicando aos treinos especialmente para a prova”, disse. De acordo com a organização do evento, todo atleta oficial-
mente inscrito que completar a prova dentro do tempo máximo previsto receberá uma medalha de participação. E somente receberão as premiações (troféus) quem delas fizerem jus (de forma extra oficial). A premiação será para os cinco primeiros colocados na categoria pelotão geral (masculino e feminino), para os três primeiros atletas classificados na categoria cadeirante (masculino e feminino), para os três primeiros classificados na categoria colaborador (masculino e feminino), para os três primeiros atletas classificados na categoria atleta capixabas (masculino e feminino) e para os três primeiros colocados por faixa etária (masculino e feminino) conforme a tabela de classificação por Faixa Etária.
na próxima semana a Universidade Unigranrio, em parceria com a empresa DataQuanti Solutions vai sediar o primeiro encontro denominado “Circuito do Conhecimento”. A iniciativa é gratuita e visa promover um espaço de aprendizado e desenvolvimento para os participantes. As atividades serão realizadas entre os dias 18 e 20 de agosto na sede da instituição. De acordo com a organização, o evento visa fortalecer o papel da universidade de formadora de conhecimento e aprendizagem e a Unigranrio foi apontada como a primeira instituição a abrir as salas de aula com o objetivo de promover encontros, bem como renovar continu-
amente o processo ensino aprendizagem com estudantes, profissionais e público em geral. De acordo com informações, o projeto prevê encontros de até 40 minutos, duas vezes na semana e no formato de apresentações ou palestras, e serão realizados
sempre das 17h30 às 18h10. Atuamente a Unigranrio oferece três cursos na cidade: Administração, Recursos Humanos e Pedagogia. A unidade fica na Avenida Nossa Senhora da Glória, 845, Praia Campista, Macaé. WANDERLEY GIL
As atividades serão realizadas na sede da Unigranrio
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 15 de agosto de 2015
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato Contrato de Locação de Imóvel Termo de Contrato: 001/2015 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: JOÃO CARLOS LIMA DA SILVA Processo n°: 401287/2014 Período: 12 (doze) meses. Valor: R$13.858,98 (treze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10120532.16800 Elemento de Despesa: 309036 Empenho nº: 000784/2015 - Global Objeto: Locação de imóvel situado na RuaTiradentes, nº 240, Imbetiba, Macaé/RJ, destinado à instalação doCentro de Atenção Psicossocial CAPS AD III 24 HORAS. Macaé, 31de julho de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde * Omitida a publicação em 31de julho de2015
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: PAULO CÉSAR ABREU MANHÃES Processo n°: 0584/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ R$ 8.380,65 (oito mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Teixeira de Gouveia, nº 250, Costa do Sol, Macaé/ RJ, para instalação da Unidade da Secretaria Municipal de Saúde - COVIS Coordenação de Vigilância Sanitária. Macaé, 30 de junho de 2014. Pedro Reis Pereira Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2013 Locador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS Processo n°: 1962/2011/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$2.717,31 (dois mil, setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua José de Jesus, nº 07, Sana - Macaé/RJ, para instalação da ESF Sana. Macaé, 30 de junho de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 084/2013. 2º Termo aditivo ao Contrato de Locação Predial Urbana para fins não residenciais que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACAÉ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VERA LÚCIA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS, nos termos da Lei 8.245/91 c/c à Lei 8.666/93 no que couber. Pelo presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 084/2013, o MUNICÍPIO DE MACAÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.115.474/0001-60, com sede na Prefeitura, unidade central de sua estrutura administrativa, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.292.589/0001-96 neste ato representado pelo Sr. PEDRO REIS PEREIRA, devidamente nomeado pela Portaria nº 1.046/2014, doravante denominado LOCATÁRIO e Srª. VERA LUCIA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS, brasileira, casada, do lar, portador da cédula de identidade nº. 06383303-2 IFP e do CPF/MF nº. 756.421.827-49, residente e domiciliada na Rua Joaquim Araújo, nº 348, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, denominado simplesmente LOCADORA, caracterizada a necessidade de se manter o interesse público em decorrência da relação contratual, resolvem celebrar o presente aditamento, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Segunda que trata do Prazo, passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Segunda - PRAZO Fica prorrogado o prazo deste CONTRATO por 06 (seis) meses, com início em 01/08/2015 e, término em 31/02/2016, admitido a sua prorrogação, dentro dos limites legais, desde que firmado termo contratual aditivo, condicionado, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria e à que as partes interessadas se pronunciem, por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias antes da data do seu término e, que a prorrogação seja firmada dentro da vigência deste contrato. CLÁSULA SEGUNDA Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito. E, por se acharem de pleno acordo com as cláusulas estipuladas, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo nomeadas, que declaram conhecer o seu inteiro conteúdo. Macaé RJ, 15 de junho de 2015.
PEDRO REIS PEREIRA
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VERA LÚCIA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS LOCADORA
LOCATÁRIO
TESTEMUNHAS:
_______________________________________ CPF/MF nº C.I. nº
de pessoas pessoas jurídicas, jurídicas, com com ou ou sem sem fins fins lucrativos; lucrativos; II -- de
EDITAL 029/2015 029/2015 EDITAL Pelo presente, presente, oo Conselho Conselho Municipal Municipal de de Defesa Defesa dos dos Direitos Direitos da da Criança Criança ee do do Pelo Adolescente (CMDDCA), (CMDDCA), sediado sediado na na Travessa Travessa Ari Ari de de Schueler Schueler Pimentel, Pimentel, nº nº Adolescente 25, Centro, Centro, Macaé/RJ, Macaé/RJ, criado criado pela pela Lei Lei Municipal Municipal nº. nº. 1.365/92 1.365/92 ee substituída substituída 25, pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, através da Comissão Especial Eleitoral pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição Eleição dos dos Conselheiros Conselheiros Tutelares Tutelares presidida presidida pelo pelo Sr. Sr. Antonio Antonio Carlos Carlos para Agum, no no uso uso de de suas suas atribuições atribuições legais, legais, vem vem divulgar divulgar as as regras regras para para aa Agum, Campanha Eleitoral: Campanha Eleitoral:
II -- oficiais oficiais ou ou hospedados hospedados por por órgãos órgãos ou ou entidades entidades da da Administração Administração Pública Pública II direta ou ou indireta indireta da da União, União, dos dos Estados, Estados, do do Distrito Distrito Federal Federal ee dos dos Municípios. Municípios. direta Art. 10 10 -- ÉÉ livre livre aa manifestação manifestação do do pensamento, pensamento, vedado vedado oo anonimato anonimato Art. durante aa campanha campanha eleitoral, eleitoral, por por meio meio da da rede rede mundial mundial de de computadores computadores -durante internet, assegurado assegurado oo direito direito de de resposta, resposta, nos nos termos termos das das alíneas alíneas a, a, bb ee cc do do internet, inciso IV IV do do §§ 3º 3º do do art. art. 58, 58, da da Lei Lei 9.504/97 9.504/97 ee por por outros outros meios meios de de inciso comunicação interpessoal interpessoal mediante mediante mensagem mensagem eletrônica. eletrônica. comunicação
Art. 11 -- Este Este Edital Edital dispõe dispõe sobre sobre oo processo processo de de campanha campanha eleitoral eleitoral para para oo Art. Processo Unificado Unificado de de Escolha Escolha para para Conselheiro Conselheiro Tutelar Tutelar 2016/2019, 2016/2019, após após Processo aprovação da da Plenária Plenária do do Conselho Conselho Municipal Municipal de de Defesa Defesa dos dos Direitos Direitos da da aprovação Criança ee do do Adolescente Adolescente de de Macaé Macaé -- CMDDCA, CMDDCA, nos nos termos termos do do que que dispõe dispõe oo Criança art. 38, §1º do Edital n. 08/2015. art. 38, §1º do Edital n. 08/2015.
Art. 11 11 -- ÉÉ proibida proibida aa venda venda de de cadastro cadastro de de endereços endereços eletrônicos. eletrônicos. Art.
Art. 22 -- Aplicar-se-á Aplicar-se-á subsidiariamente subsidiariamente aa legislação legislação eleitoral eleitoral vigente vigente no no que que Art. tange aa campanha campanha eleitoral. eleitoral. tange
Art. 13. 13. Sem Sem prejuízo prejuízo das das demais demais sanções sanções legais legais cabíveis, cabíveis, será será punido, punido, com com Art. advertência ee até até mesmo mesmo eliminação eliminação do do processo processo eleitoral, eleitoral, quem quem realizar realizar advertência propaganda eleitoral eleitoral na na internet, internet, atribuindo atribuindo indevidamente indevidamente sua sua autoria autoria aa propaganda terceiro, inclusive inclusive aa candidato. candidato. terceiro,
Art. 33 -- A A campanha campanha eleitoral eleitoral somente somente será será permitida permitida aa partir partir da da zero zero hora hora Art. de 02 02 de de setembro setembro de de 2015. 2015. de Parágrafo Único: Único: ÉÉ vedada, vedada, desde desde quarenta quarenta ee oito oito horas horas antes antes até até vinte vinte ee Parágrafo quatro horas horas depois depois da da eleição, eleição, qualquer qualquer propaganda propaganda eleitoral. eleitoral. quatro Art. 44 -- São São vedadas vedadas na na campanha campanha eleitoral eleitoral aa confecção, confecção, utilização, utilização, distribuidistribuiArt. ção por por candidato, candidato, ou ou com com aa sua sua autorização, autorização, de de camisetas, camisetas, chaveiros, chaveiros, bonés, bonés, ção canetas, brindes, brindes, cestas cestas básicas básicas ou ou quaisquer quaisquer outros outros bens bens ou ou materiais materiais que que canetas, possam proporcionar proporcionar vantagem vantagem ao ao eleitor, eleitor, respondendo respondendo oo infrator, infrator, conforconforpossam me o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo me o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda propaganda vedada vedada e, e, se se for for oo caso, caso, pelo pelo abuso abuso de de poder. poder. de Parágrafo Único Único -- ÉÉ proibida proibida aa realização realização de de showmício showmício ee de de evento evento Parágrafo assemelhado para para promoção promoção de de candidatos candidatos ee aa apresentação, apresentação, remunerada remunerada ou ou assemelhado não, de de artistas artistas com com aa finalidade finalidade de de animar animar comício comício ee reunião reunião eleitoral, eleitoral, não, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for for oo caso, caso, pelo pelo abuso abuso do do poder. poder. se Art.5 -- Nos Nos bens bens cujo cujo uso uso dependa dependa de de cessão cessão ou ou permissão permissão do do poder poder público, público, Art.5 ou que que aa ele ele pertençam, pertençam, ee nos nos de de uso uso comum, comum, inclusive inclusive postes postes de de iluminação iluminação ou pública ee sinalização sinalização de de tráfego, tráfego, viadutos, viadutos, passarelas, passarelas, pontes, pontes, paradas paradas de de pública ônibus ee outros outros equipamentos equipamentos urbanos, urbanos, éé vedada vedada aa veiculação veiculação de de propaganda propaganda ônibus de qualquer qualquer natureza, natureza, inclusive inclusive pichação, pichação, inscrição inscrição aa tinta, tinta, fixação fixação de de placas, placas, de estandartes, faixas faixas ee assemelhados. assemelhados. estandartes, Parágrafo Único Único -- Nas Nas árvores árvores ee nos nos jardins jardins localizados localizados em em áreas áreas públicas, públicas, Parágrafo bem como como em em muros, muros, cercas cercas ee tapumes tapumes divisórios, divisórios, não não éé permitida permitida aa bem colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes lhes colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não cause dano. dano. cause
§1º -- Fica Fica ressalvada ressalvada aa propaganda propaganda eleitoral eleitoral pela pela rádio rádio local, local, desde desde que que §1º promovida pelo pelo CMDDCA, CMDDCA, se se obtida obtida aa liberação liberação de de tal tal espaço espaço de de forma forma promovida gratuita, obedecendo obedecendo critérios critérios imparciais, imparciais, através através de de sorteio sorteio dos dos candidatos, candidatos, gratuita, com mesmo mesmo tempo tempo para para cada cada um, um, somente somente para para aa divulgação divulgação do do nome, nome, com experiência ee propostas propostas voltadas voltadas para para as as crianças crianças ee adolescentes. adolescentes. experiência §2º -- O O candidato candidato poderá poderá promover promover palestras, palestras, sem sem ônus ônus financeiro, financeiro, para para §2º apresentação do do nome, nome, experiência experiência ee propostas propostas voltadas voltadas para para as as crianças crianças ee apresentação adolescentes, como como por por exemplo, exemplo, em em escolas, escolas, universidades, universidades, igrejas, igrejas, casa casa adolescentes, particular, associações associações de de moradores moradores ee outros, outros, desde desde que que comunicado comunicado previamente previamente àà particular, Comissão Especial Especial Eleitoral, Eleitoral, junto junto ao ao CMDDCA, CMDDCA, através através de de ofício. ofício. Comissão §3º -- Qualquer Qualquer reunião reunião destinada destinada para para fins fins da da campanha campanha eleitoral, eleitoral, além além da da §3º comunicação formal formal que que deverá deverá ser ser realizada realizada pelo pelo candidato, candidato, deverá deverá ser ser comunicação emitida uma uma declaração declaração pela pela instituição instituição ou ou pela pela pessoa pessoa responsável responsável pela pela emitida liberação do do espaço, espaço, seja seja público público ou ou privado, privado, em em formulário formulário próprio, próprio, dispodispoliberação nibilizado no no sítio sítio da da prefeitura prefeitura municipal: municipal: http://www.macae.rj.gov.br. http://www.macae.rj.gov.br. nibilizado Art. 77 -- ÉÉ permitida permitida aa propaganda propaganda eleitoral eleitoral na na internet internet aa partir partir do do dia dia 02 02 de de Art. setembro de de 2015. 2015. setembro
Art. 12. 12. As As mensagens mensagens eletrônicas eletrônicas enviadas enviadas por por candidato, candidato, por por qualquer qualquer Art. meio, deverão deverão dispor dispor de de mecanismo mecanismo que que permita permita seu seu descadastramento descadastramento pelo pelo meio, destinatário, obrigado obrigado oo remetente remetente aa providenciá-lo providenciá-lo no no prazo prazo de de 48 48 horas. horas. destinatário,
Art. 14. 14. São São proibidas proibidas aos aos agentes agentes públicos, públicos, servidores servidores ou ou não, não, as as seguintes seguintes Art. condutas tendentes tendentes aa afetar afetar aa igualdade igualdade de de oportunidades oportunidades entre entre candidatos candidatos condutas nos pleitos pleitos eleitorais: eleitorais: nos ceder ou ou usar, usar, em em benefício benefício de de candidato, candidato, bens bens móveis móveis ou ou imóveis imóveis II -- ceder pertencentes àà administração administração direta direta ou ou indireta indireta da da União, União, dos dos Estados, Estados, do do pertencentes Distrito Federal, Federal, dos dos Territórios Territórios ee dos dos Municípios; Municípios; Distrito II -- usar usar materiais materiais ou ou serviços, serviços, custeados custeados pelos pelos governos governos ou ou casas casas legislativas, legislativas, II que excedam excedam as as prerrogativas prerrogativas consignadas consignadas nos nos regimentos regimentos ee normas normas dos dos que órgãos que que integram; integram; órgãos III -- ceder ceder servidor servidor público público ou ou empregado empregado da da administração administração direta direta ou ou indireta indireta III federal, estadual estadual ou ou municipal municipal do do Poder Poder Executivo, Executivo, ou ou usar usar de de seus seus serviços, serviços, federal, para campanha campanha eleitoral eleitoral de de candidato, candidato, durante durante oo horário horário de de expediente expediente para normal, salvo salvo se se oo servidor servidor ou ou oo empregado empregado estiver estiver licenciado; licenciado; normal, IV -- fazer fazer ou ou permitir permitir uso uso promocional promocional em em favor favor de de candidato, candidato, de de distribuidistribuiIV ção gratuita gratuita de de bens bens ee serviços serviços de de caráter caráter social social custeados custeados ou ou subvencionados subvencionados ção pelo Poder Poder Público. Público. pelo Das Disposições Disposições Finais Finais Das Art. 15 15 -- Fica Fica deferido deferido àà Comissão Comissão Especial Especial Eleitoral Eleitoral oo poder poder de de polícia polícia Art. administrativo para para retirada retirada de de propaganda propaganda eleitoral eleitoral irregular. irregular. administrativo §1º -- A A Comissão Comissão Especial Especial Eleitoral Eleitoral receberá receberá toda toda ee qualquer qualquer denúncia denúncia §1º relativa àà campanha campanha eleitoral, eleitoral, no no curso curso da da mesma mesma e, e, após após análise, análise, encamiencamirelativa nhará àà Plenária Plenária do do CMDDCA CMDDCA para para decisão decisão final, final, sendo sendo assegurada assegurada aa ampla ampla nhará defesa ee oo contraditório, contraditório, que que poderá poderá aplicar aplicar como como sanção sanção advertência advertência ou ou aa defesa eliminação do do processo processo eleitoral. eleitoral. eliminação Art. 16 16 -- Para Para fins fins de de fiscalização fiscalização durante durante os os 30 30 dias dias de de propaganda propaganda eleitoral, eleitoral, Art. CMDDCA poderá poderá contar contar com com aa ajuda ajuda de de servidores servidores públicos públicos ou ou firmar firmar oo CMDDCA convênios com com instituições instituições para para aa designação designação de de comissários. comissários. convênios §1º -- Aos Aos comissários comissários caberá caberá aa fiscalização fiscalização de de propaganda propaganda eleitoral eleitoral irregular irregular §1º contrária às às disposições disposições deste deste Edital Edital e, e, subsidiariamente subsidiariamente da da legislação legislação eleitoeleitocontrária ral vigente, vigente, seguindo seguindo oo seguinte seguinte procedimento: procedimento: ral Relatório pormenorizado pormenorizado do do ato ato irregular irregular de de propaganda propaganda eleitoral, eleitoral, sendo sendo II -- Relatório permitido oo anexo anexo de de fotos, fotos, vídeos, vídeos, indicação indicação de de testemunhas testemunhas ee outras outras permitido provas lícitas. lícitas. provas II -- Entrega Entrega do do relatório relatório com com ou ou sem sem provas provas anexadas anexadas junto junto ao ao CMDDCA, CMDDCA, II no prazo prazo de de 24h 24h contadas contadas do do conhecimento conhecimento da da infração. infração. no §2º -- Fica Fica vedado vedado ao ao Comissário Comissário Fiscalizador Fiscalizador aa retirada retirada da da propaganda propaganda §2º irregular. irregular. §3º -- O O procedimento procedimento previsto previsto ao ao Comissário Comissário Fiscalizador Fiscalizador se se aplicará aplicará ao ao §3º membro da da Comissão Comissão Especial Especial Eleitoral Eleitoral que que verificar verificar aa existência existência de de propapropamembro ganda eleitoral eleitoral irregular. irregular. ganda
Art. 88 -- A A propaganda propaganda eleitoral eleitoral na na internet internet poderá poderá ser ser realizada realizada nas nas seguintes seguintes formas: formas: Art.
Art. 17 17 -- Ficam Ficam mantidas mantidas todas todas as as disposições disposições referentes referentes àà campanha campanha Art. eleitoral previstas previstas nos nos arts. arts. 38 38 aa 42 42 do do Edital Edital n. n. 08/2015, 08/2015, que que passam passam aa fazer fazer eleitoral parte integrante integrante deste deste Edital. Edital. parte
em sítio sítio do do candidato, candidato, em em provedor provedor de de serviço serviço de de internet internet estabelecido estabelecido no no País; País; II -- em
Art. 18 18 -- Fica Fica determinada determinada aa convocação convocação de de Reunião Reunião Extraordinária Extraordinária da da Art.
Plenária do CMDDCA CMDDCA para definição definição da da regras regras pertinentes pertinentes ao ao dia dia da da eleição eleição Plenária do para NOME TRIENIO % DATA II -- por por meio meio de de mensagem mensagem eletrônica eletrônica para para endereços endereços cadastrados gratuitagratuita- MATee apuração II cadastrados apuração de de votos, votos, aa ser ser realizada realizada no no dia dia 21/09/2015, 21/09/2015, às às 09:00h. 09:00h. mente pelo pelo candidato; candidato; mente ALECSANDER DA SILVA PEREIRA 600 1 5 01/08/2015
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Parágrafo Único Único -- ÉÉ vedada, vedada, ainda ainda que que gratuitamente, gratuitamente, aa veiculação veiculação de de Parágrafo propaganda eleitoral eleitoral na na internet, internet, em em sítios: sítios: propaganda
Travessa Ari Ari Shueller Shueller Pimentel, Pimentel, n° n° 25, 25, centro centro -- Macaé/RJ Macaé/RJ Travessa Tel.: (022) (022) 2796-1300 2796-1300 ee 2796-1546 2796-1546 Tel.: E-mail: cmddcademacae@gmail.com cmddcademacae@gmail.com E-mail:
Art. 66 -- ÉÉ vedada vedada aa propaganda propaganda eleitoral eleitoral por por meio meio de de rádio, rádio, televisão, televisão, trio trio Art. elétrico, outdoors, outdoors, telemarketing, telemarketing, jornal, jornal, revista revista ou ou tablóide, tablóide, panfletos, panfletos, elétrico, cavaletes, bonecos, bonecos, cartazes, cartazes, adesivos, adesivos, broches, broches, bandeiras bandeiras ou ou qualquer qualquer outro outro cavaletes, meio ou ou material material que que possa possa configurar configurar abuso abuso do do poder poder econômico, econômico, seja seja aa meio título gratuito gratuito ou ou pago. pago. título
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde
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Art. 99 -- Na Na internet, internet, éé vedada vedada aa veiculação veiculação de de qualquer qualquer tipo tipo de de propaganda propaganda Art. eleitoral paga. paga. eleitoral
CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE DEFESA DEFESA DOS DOS DIREITOS DIREITOS CONSELHO DA CRIANÇA CRIANÇA E E DO DO ADOLESCENTE ADOLESCENTE DE DE MACAÉ/RJ MACAÉ/RJ DA
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CPF/MF nº
C.I. nº
ANDRE LUISde DEmensagens OLIVEIRA TAVARES III -- por por meio meio de de blogs, blogs, redes redes sociais, sociais, sítios de mensagens instantâneas ee604 III sítios instantâneas assemelhados, cujo cujo conteúdo conteúdo seja seja gerado gerado ou editado editado pelos candidatos. assemelhados, ou pelos candidatos. ARISTOFANIS QUIRINO DOS SANTOS 617
1 1
Antonio Carlos Carlos Agum Agum Antonio 5 01/08/2015 Presidente da Comissão Comissão Especial Especial para para Seleção Seleção Pública Pública Presidente da dos01/08/2015 Conselheiros Tutelares Tutelares CMDDCA/Macaé CMDDCA/Macaé Conselheiros 5 dos
DIOGO HENRIQUE BANDEIRA LEITE
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1
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EDUARDO FROTA MACHADO
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ESTADO DO DO RIO RIO DEDA JANEIRO ESTADO DE JANEIRO ERICK CUNHA COELHO ZICKWOLFF PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAÉ MACAÉ PREFEITURA FABIO CARVALHO DE MORAES DRUMOND FUNDAÇÃO DE DE ESPORTE ESPORTE DE DE MACAÉ MACAÉ FUNDAÇÃO CNPJ: 07.498.182/0001-11 07.498.182/0001-11 CNPJ: FELIPE SAMPAIO JORGE CARNEIRO CAMARGO EXTRATO DO DOGEORGE CONVÊNIO EXTRATO CONVÊNIO GLAUBER HENRIQUE SANTOS CALDAS
Espécie: Convênio Convênio 013/2015013/2015- Processo Processo nº: nº: 5889/2015. 5889/2015. II -- Espécie: ISABELA Futebol FIGUEIRAClube, DE OLIVEIRA II -- Objeto: Objeto: Convênio Convênio da da entidade entidade Barrense Barrense de acordo acordo com com II Futebol Clube, de Plano de de Trabalho Trabalho aprovado. aprovado. oo Plano JOILMA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO III -- Crédito: Crédito: Programa Programa de de Trabalho Trabalho nº nº 27.244.0001.1.309.000, 27.244.0001.1.309.000, ElemenElemenIII JOSE PAES NETO to de de Despesa Despesa nº nº 3.3.50.43.01.22 3.3.50.43.01.22 -- Nota Nota de de Empenho Empenho n° n° 0122/2015 0122/2015 aa to LEANDRO DE PAULA SOARES 0126/2015 0126/2015 IV -- Valor Valor do do Convênio: Convênio: R$ R$ 103.000,00 103.000,00 (cento três mil mil reais), reais), sendo: sendo: IV (cento ee três LEONARDO COSTA concedente no no valor valor de de R$ R$ 100.000,00 100.000,00 (cem (cem mil mil reais), reais), ee convenente convenente no no concedente NATTALI COSTA valor de de R$ R$ 3.000,00 3.000,00 (três (três mil mil reais), reais), relativos sua contrapartida. contrapartida. valor relativos àà RAMALHO sua V -- Prazo Prazo de de vigência: vigência: A A contar contar da da data data de SCARTON sua assinatura. assinatura. V de sua OTHON TOMAZELLI VI -- Partes: Partes: Fundação Fundação de de Esporte Esporte de de Macaé Macaé -- FESPORTE FESPORTE ee BARRENSE BARRENSE VI RAQUEL FERREIRA ZAMARO FUTEBOL CLUBE. CLUBE. FUTEBOL
625 619 614 598 607 628 615 622 616
RODRIGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
608
RODRIGO DA SILVA FRAGA DE SOUZA
609
Macaé, 14 14 de de agosto agosto de de 2015. 2015. Macaé,
VIVIANA DOS Neto SANTOS TRIANI Ricardo Muylaert Muylaert Salgado Neto Ricardo Salgado Presidente da da FESPORTE FESPORTE Presidente
ESTADO DO DO RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAE MACAE PREFEITURA FUNDAÇÃO DE DE ESPORTE ESPORTE DE DE MACAÉ MACAÉ FUNDAÇÃO PORTARIA No No PORTARIA
023 // 2015 2015 023
O PRESIDENTE PRESIDENTE DA DA FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO DE DE ESPORTE ESPORTE DE DE MACAÉ MACAÉ -- FESPORTE FESPORTE O MACAÉ, no no uso uso de de suas suas atribuições atribuições legais legais conferidas conferidas pelo pelo art. art. 99 º,º, XVIII, XVIII, da da Lei Lei MACAÉ, Complementar nn ºº 048/2005, 048/2005, Complementar RESOLVE exonerar exonerar oo cidadão cidadão Sr. Sr. JOÃO JOÃO CARLOS CARLOS PEREIRA, PEREIRA, CPF CPF 723.097.177723.097.177RESOLVE 20, do do cargo cargo de de Assessor Assessor Funcional, Funcional, símbolo símbolo CC/GFS-V CC/GFS-V ee nomear nomear oo cidadão cidadão Sr. Sr. 20, SANDRO DIAS DIAS DA DA SILVA, SILVA, CPF CPF 007.297.547-40, 007.297.547-40, para para exercer exercer oo cargo cargo de de SANDRO Assessor Funcional, Funcional, símbolo símbolo CC/GFS CC/GFS -- V V da da Fundação Fundação de de Esporte Esporte de de Macaé, Macaé, aa Assessor contar de de 01 01 de de Agosto Agosto de de 2015. 2015. contar Macaé, 14 14 de de Agosto Agosto de de 2015. 2015. Macaé, Ricardo Muylaert Muylaert Salgado Salgado Neto Neto Ricardo Presidente da da Fundação Fundação de de Esporte Esporte de de Macaé Macaé Presidente
602
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ESTADO DO DO RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAE MACAE PREFEITURA FUNDAÇÃO DE DE ESPORTE ESPORTE DE DE MACAÉ MACAÉ FUNDAÇÃO PORTARIA No No 22 22 /2015 /2015 PORTARIA
O PRESIDENTE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO DE DE ESPORTE ESPORTE EE TURISMO TURISMO DE DE MACAÉ MACAÉ O DA 1 5 01/08/2015 FESPORTUR MACAÉ, MACAÉ, no no uso uso de de suas suas atribuições atribuições legais legais conferidas conferidas pelo pelo art. art. 99 º,º, -- FESPORTUR 1 5 01/08/2015 XVIII, da da Lei Lei Complementar Complementar nn ºº 048/2005, 048/2005, XVIII, 1
5
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RESOLVE conceder conceder aos aos servidores servidores abaixo abaixo relacionados relacionados em em anexo, anexo, um um novo novo RESOLVE 1 5 01/08/2015 percentual de de triênio triênio aa que que fazem fazem jus, jus, aa partir partir da da data data discriminada, discriminada, conforme conforme percentual 1 5 vigor. 01/08/2015 legislação em vigor. legislação em 1
5 01/08/2015 NOME 1 5 01/08/2015 ALECSANDER DA SILVA PEREIRA 1 5 01/08/2015 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA TAVARES 1 5 01/08/2015 ARISTOFANIS QUIRINO DOS SANTOS 1 5 01/08/2015 DIOGO HENRIQUE BANDEIRA LEITE 1 5 01/08/2015 EDUARDO FROTA MACHADO 1 5 01/08/2015 ERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF
TRIENIO
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DATA
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FABIO CARVALHO DE MORAES DRUMOND
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FELIPE SAMPAIO JORGE
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GEORGE CARNEIRO CAMARGO
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GLAUBER HENRIQUE SANTOS CALDAS
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ISABELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA
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JOILMA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO
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JOSE PAES NETO
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LEANDRO DE PAULA SOARES
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LEONARDO COSTA
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NATTALI COSTA RAMALHO
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OTHON SCARTON TOMAZELLI
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RAQUEL FERREIRA ZAMARO
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RODRIGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
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RODRIGO DA SILVA FRAGA DE SOUZA
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VIVIANA DOS SANTOS TRIANI
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Macaé, 14 14 de de agosto agosto de de 2015. 2015. Macaé, RICARDO MUYLAERT MUYLAERT SALGADO SALGADO NETO NETO RICARDO Presidente da da Fundação Fundação de de Esporte Esporte de de Macaé Macaé Presidente
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 15 de agosto de 2015
FUTEBOL
Comunidade celebra festa de Nossa Senhora da Glória Paróquia promove neste sábado (15) celebração especial, além de evento que conta com show católico e sorteio
Alvianil Praiano precisa vencer hoje para recuperar credibilidade na competição
Macaé joga em casa e encara o Ceará para afastar a nuvem negra que paira sobre o time há seis rodadas, o Macaé Esporte precisa se reconciliar com a torcida e vencer o Ceará, na partida que acontece às 21h deste sábado (15), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. O jogo é válido pela 19ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Ocupando atualmente a 12ª posição na tabela do Brasileirão, o Alvianil Praiano precisa esquecer os deslizes do passado, focar no re-
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FESTA TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Partida acontece neste sábado (15), a partir das 21h, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo
Geral
torno às 10 melhores colocações da competição, além de voltar a sonhar com o G-4, uma ascensão complicada para o atual estágio da disputa na segunda divisão do Brasileirão. Após mudanças na comissão técnica e chegada de novos reforços, o Macaé buscou o entrosamento e o mesmo ritmo que garantiu a conquista do campeonato da Série C do Campeonato Brasileiro no ano passado, glória que precisa voltar a pulsar e ser objetivo na mente dos atletas que vestem o manto azul do 'Leão'. Alvo de análises pesadas de especialistas no esporte, diante do desempenho pífio frente às equipes que ocupam posições inferiores na tabela da Série B, o Macaé, mais do que nunca, precisa vencer o Ceará
- último colocado na competição -, para recuperar a credibilidade do seu futebol e a autoestima dos jogadores que vivem atualmente uma forte pressão da torcida. Hoje, o Macaé apresenta os mesmos números de vitórias, empates e derrotas (seis cada uma), acumulando 24 pontos conquistados em 18 jogos na Série B do Brasileirão. Já o Ceará está na 20ª colocação da tabela, com 11 pontos marcados, duas vitórias, cinco empates e 11 derrotas. Quem ainda não adquiriu o ingresso para a partida, deve seguir hoje até a bilheteria do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, situado na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé, a partir das 12h.
a comunidade católica macaense - formada pelas pastorais e grupos da Paróquia de Nossa Senhora da Glória - estará comemorando com festa, neste final de semana, a padroeira. A edição deste ano é composta por missas solenes, shows de cantores, bingo e sorteios de brindes. O evento é tradicional porque celebra a assunção e a glorificação de Nossa Senhora neste sábado. Há mais de 40 anos, a comunidade celebra a padroeira da Região Leste de Macaé. A festa é realizada nas dependências da Igreja matriz, localizada na Rua Vereador Martins Lacerda, 130, bairro da Glória. Durante os três dias de festejos (sexta, sábado e domingo) estão sendo esperadas centenas de católicos das capelas de São Judas (Novos Cavaleiros), N.S. das Graças (Granja dos Cavaleiros/Vila Moreira), São Benedito (Imboassica), São Francisco de Assis (Mirante da Lagoa), São Marcos (São Marcos) e Santa Cruz (Praia Campista), além dos devotos de Nossa Senhora da Glória, da paróquia e de toda a cidade. De acordo com a comissão organizadora, as pastorais e grupos estão animados, e montaram as barraquinhas da quermesse para oferecer doces, salgados, bebidas, pastéis, churrasco, cachorro-quente, caldos e pipoca. O pároco, padre Luís Carlos Pedrini, auxiliado pelo padre José Andrio nas celebrações eucarísticas, explicou
que nesse período as famílias se confraternizam nas missas, na coroação de Nossa Senhora e nos eventos. - São momentos de unidade onde comemoramos com júbilo a devoção à Maria, mãe de Jesus, mantendo a tradição cristã. Na parte social, teremos o show de uma dupla católica e o grande bingo com direito a prêmios, cuja renda é destinada às obras sociais e civis de nossa paróquia, revelou o padre. História da devoção - A paróquia de Nossa Senhora da Glória em Macaé possui mais de 40 anos de existência. Mas a devo-
ção à Santa chegou ao Brasil em 1503, trazida pelos colonos portugueses que aqui chegaram e construíram a primeira igreja a ela dedicada, em Porto Seguro, na Bahia. A festa de Nossa Senhora da Glória, cuja data comemorativa é sempre no dia 15 de agosto representa a mesma festa litúrgica da Assunção de Nossa Senhora, em que a Igreja celebra a glorificação de Maria coroada como rainha do céu e da terra. Por isso, a imagem de Nossa Senhora da Glória é concebida com uma coroa na cabeça, um cetro na mão e o Menino Jesus nos braços.
Confira a programação: DIA 15 (SÁBADO) - DIA DA PADROEIRA ● 18h
- Missa Solene e Coroação de Nossa Senhora - Show com a Dupla Kal e Junior ● 22h - Sorteio entre amigos - Uma moto Yamaha 0Km (1º prêmio); Uma TV 32 polegadas (2º prêmio); Um notebook (3º prêmio); Um Tablet (4º premio) e uma bicicleta (5º Prêmio). ● 19h30
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DIA 16 (DOMINGO) ● 8h30 ● 19h
- Celebração Eucarística - Missa Solene e Barracas WANDERLEY GIL
A festa da Paróquia Nossa Senhora da Glória conta com show e missa
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Macaé, sábado, 15 de agosto de 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ