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Noticiário 15 07 15

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SYLVIO SAVINO

WANDERLEY GIL

FORÇA-TAREFA PLANEJA REMOÇÃO DE FAMÍLIAS

LIDERANÇAS DE BASE DO PT PROMOVEM ENCONTRO

PARALISAÇÃO AFETA ALUNOS DO IFF/MACAÉ

POLÍCIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.3

EDUCAÇÃO, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 15 de julho de 2015 Ano XL, Nº 8759 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

CIDADE

Anexo do HPM Prefeitura homologa será presente licitação de R$ 77 milhões de aniversário para obras de Santa Tereza para Macaé WANDERLEY GIL

Ampliação do Hospital Público será entregue no próximo dia 29 Um dos principais investimentos em infraestrutura aplicados pelo governo municipal neste ano, o anexo do Hospital Público Municipal será entregue pela prefeitura como presente para a população, em meio às celebrações pelo ani-

versário da cidade. O espaço será oficialmente inaugurado no próximo dia 29. Atualmente, o anexo passa pela fase final de acabamento. Ontem, a unidade recebeu a visita do diretor de O DEBATE, o jornalista e empresário Oscar Pires. PÁG. 3 WANDERLEY GIL

Parceria com Estado prevê ainda aporte de R$ 15 milhões baseado em cessão das duas composições do VLT

C

onsiderado como o projeto capaz de reorganizar a mobilidade urbana de Macaé, criando uma nova rota de deslocamento da logística rodoviária da indústria do petróleo, a Estrada de Santa Tereza começa a se tornar realidade. Fruto de uma parceria firmada desde 2013 entre a prefeitura e o governo estadual, a construção da estrada foi garantida pela prefeitura, através da homologação assinada pela secretaria municipal de Obras, finalizando o processo

de concorrência pública para a execução do projeto, com base no investimento de R$ 77.453.087,21. De acordo com a publicação oficial registrada ontem pela secretaria de Obras, a empresa MJRE Construtora Ltda. será responsável pela realização da terraplanagem, drenagem e pavimentação da estrada, bem como a construção de pontes e acessos, além da recuperação de passivo ambiental em área degradada da estrada, que interligará a RJ 168 ao Parque de Tubos. PÁG. 3

Nova estrada atenderá ao fluxo de cerca de 700 carretas que trafegam diariamente dentro de Macaé

Estudantes visitam o Mercado de Peixes DIVULGAÇÃO

Atividade reforçou aprendizado de crianças

Alunos do primeiro ano do colégio particular Barroco Lopes visitaram as instalações do Mercado de Peixes Romualdo Santiago Soto, na manhã de ontem (14). O objetivo foi vivenciar o que foi ensinado dentro da sala de aula. Além de comercializar pescados, o local, que foi inaugurado no último

dia 28, tornou-se um ponto turístico e de visitação. Ao todo, 24 crianças com idade de seis a sete anos tiveram a oportunidade de conhecer de perto as várias espécies que são comercializadas no Mercado de Peixes. Na visita, os alunos conheceram espécies de peixes e crustáceos vendidos no local. PÁG. 8

Márcio Bittencourt recebeu ontem a visita de Oscar Pires

ECONOMIA

Sorteio da "Liquida Rio Norte" será hoje Para quem fez, pelo menos, R$ 25 em compras durante a realização da "Liquida Rio Norte” e garantiu o cupom para participar do sorteio de prêmios prometidos durante a campanha promocional, chegou o dia. De acordo com Luis Henrique Fragoso, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL), organizadora da ação, às dez horas da manhã desta quarta-feira (15) os prêmios previstos serão sorteados na sede do órgão, que fica localizado na R.

Conde de Araruama, 90, próximo ao Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. Ao todo, serão dois carros populares, seis TVs de 42 polegadas e seis smartphones. Realizada entre o dia 25 de junho e 5 deste mês, a "Liquida Rio Norte" foi uma ação organizada pelos comerciantes do Centro para fomentar as vendas nas primeiras semanas de inverno, e contou com a adesão de 84 lojas divididas entre o Centro e o Shopping Plaza. PÁG. 5

ECONOMIA

POLÍCIA

Comunicação Empresarial é tema de palestra

Acidente para trânsito na Riviera

Atleta macaense é campeão mundial

Abordagem faz parte da programação da Semana do Varejo da ACIM PÁG. 5

Colisão foi registrada na manhã de ontem e envolveu três carros e moto PÁG. 6

Marcus Vinicius conquistou título na faixa preta, categoria peso pesado PÁG. 2

Macaense no alto do pódio

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 29º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

ECONOMIA

Prefeitura mantém Deputado visita polo política contra drogas do Detran de Macaé Projetos foram incorporados à secretaria de Saúde PÁG. 6

Bruno Dauaire (PR) solicitará melhorias em serviços PÁG. 5

DIVULGAÇÃO

Corpo de Bombeiros promoveu resgate de vítima da colisão POLÍTICA

Ação conjunta gera resultado em bairro Welberth (PPS) solicitou obras realizadas no São Marcos PÁG. 3

CADERNO DOIS

Marilena Garcia é homenageada Iniciativa garantiu criação do Colégio de Aplicação CAPA

ESPORTE

COTAÇÃO DO DÓLAR

DIVULGAÇÃO

Compra R$ 3,1370 Venda R$ 3,1385

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)


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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 15 de julho de 2015

Cidade

NOTA

Comissão cobrará adequação de obras na Nova Holanda. Maxwell Vaz registra denúncia de despejo de esgoto 'in natura' no Canal Macaé/Campos.

INVESTIMENTO

Obras do anexo do HPM estão 98% concluídas Inauguração solene será realizada no dia 29 de julho, mas o atendimento no novo espaço terá início no dia 3 de agosto Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

“O que falta são apenas detalhes e ajustes que já estão sendo feitos”. É assim que o diretorsuperintendente do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM), Dr. Márcio Bittencourt se refere às obras do anexo da unidade hospitalar cuja inauguração solene acontece no próximo dia 29. No entanto, o atendimento ao público vai começar a partir do dia 3 de agosto. De acordo com Dr. Márcio, to-

da equipe de profissionais está na contagem regressiva para o tão esperado momento. “Aqui no HPM somos uma equipe e trabalhamos em equipe e com relação ao anexo não é diferente, todos estão empenhados, se dedicando. É um investimento que representa muito para Macaé, principalmente conforto no que diz respeito à saúde. Não vamos ter mais pessoas acolhidas nos corredores”, ressalta Dr. Márcio. Ele explica ainda que o anexo será destinado ao atendimento de emergência branca e a estrutura

KANÁ MANHÃES

O novo prédio já começou a receber os maquinários. Enfermarias já estão quase concluídas

do HPM, à emergência vermelha (casos que envolvem sangue, como acidentes, por exemplo). O anexo conta com estrutura pré-moldada e terá dois pavimentos com setores de politrauma, pronto-atendimento, emergência, enfermarias adulta e pediátrica, observação, Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), sala de nebulização pediátrica, de Raio X, atendimento de ortopedia e otorrino, além de contar com uma passarela interligando ao HPM. A entrada será do lado da estrada da Virgem Santa, com rampa para

CONQUISTA

ambulâncias e acessibilidade. No total foram investidos na obra R$ 12.426.537,50 fora os custos com mobiliários e equipamentos. Segundo Dr. Márcio, atualmente há em média 25 pacientes nos corredores do HPM. “Conforme eu disse anteriormente, estamos todos na contagem regressiva para a inauguração e atendimento no novo prédio. Faltam quinze dias apenas, estamos todos envolvidos. Vamos dar início a uma nova realidade, o anexo é um sonho que se torna realidade”, enfatiza.

Fundado há 11 anos, o Hospital Público de Macaé (HPM) é atualmente considerado referência em toda a região, no entanto, apesar de ter capacidade para atender a toda população do município, ele sofre com a superlotação por conta dos pacientes que vêm das cidades vizinhas para serem atendidos. E foi diante da necessidade de melhorar o atendimento e dar mais conforto à população, que surgiu o Anexo do HPM, um prédio com 100 novos leitos, sendo 20 vagas na UTI que vai receber o nome de “Central de

Emergência Irmãs do Horto”. Ainda de acordo com o diretor, atualmente o Hospital realiza cerca de onze mil atendimentos por mês e a situação piora quando há casos de surtos, como dengue, entre outros. Para atender à demanda a unidade conta com mais de mil profissionais só na área médica. “Hoje a gente atende pessoas de vários municípios da região, pacientes do Autopista Fluminense e o orçamento anual é de aproximadamente R$ 200 milhões, o equivalente a cerca de 16 milhões por mês”, pontua o diretor.

GREVE

Atleta macaense é campeão Estudantes do IFF ficam mundial de jiu-jítsu sem aula após paralisação DIVULGAÇÃO

Marcus Vinicius venceu por 6 a 2 no Mundial da Confederação Brasileira de Jiu-jítsu Olímpico m esporte que exige muito mais que luta e determinação e que pouco a pouco vem consagrando campeões na Capital Nacional do Petróleo. Assim é o jiu-jitsu, uma arte marcial de origem japonesa voltada para o ataque e autodefesa e que no último final de semana teve atleta macaense consagrado campeão mundial. O atleta Marcus Vinicius, 26 anos - aluno do mestre Claudio Joanino, da equipe Nova União do Barroco Combat, recebeu o titulo de campeão mundial faixa preta, na categoria peso pesado, no Campeonato Mundial da Confederação Brasileira de Jiu-jítsu Olímpico (CBJJO), realizado no Rio de Janeiro, no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan). Ele conta que o evento reuniu atletas já consagrados no esporte, e fala com emoção sobre o título recebido. “Foi minha primeira luta na disputa pela faixa preta e vencer de 6 a 2 não tem preço. Lembro que nos últimos dez segundos tive que mostrar resistência quando meu adversário encaixou uma americana de pé. Voltar com o titulo de Campeão é mais que uma vitória, é um sonho realizado”, disse o atleta que lutou com o já consagrado no esporte, Marcos Maciel “Bicudo”. A próxima competição do atleta que pratica o esporte há dez anos está marcada

Ano letivo nas unidades teve início em junho. Em Macaé há previsão de uma atividade de greve para esta quarta-feira. A greve é por tempo indeterminado

Marcus Vinicius subiu ao pódio e agora se prepara para competições previstas para agosto e setembro

para o dia 8 de agosto, quando acontece o Mundial sem Kimono. “As expectativas são boas. Estou bastante empolgado e vou investir nos treinos. Até lá a ansiedade é total”, disse. O atleta que sempre gostou de artes marciais ingressou no ju-jitsu aos 16 anos. Na lista de seus planos futuros

no esporte, além do Mundial sem Kimono, está o Sulameriacano que será realizado no dia 12 de setembro. Na oportunidade ele agradece a todos patrocinadores e colaboradores pelo apoio e incentivo. São eles: Academia Performace, Tempero Minero e a Pousada Caminho da Praia.

a busca por melhores condições trabalhistas levou profissionais dos Institutos Federais Fluminenses a optarem pela greve. O movimento teve início na segunda-feira (13). Além do campus Macaé, aderiram à paralisação os campi Campos Centro, Guarus, Quissamã, Cabo frio, São João da Barra, Bom Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Maricá e UPEA/Rio Paraíba do Sul. Há uma previsão de atividade de greve para esta quarta-feira em Macaé. Entre os itens da pauta geral de reivindicações estão o reajuste linear de 27,3%, data-base, isonomia de benefícios (auxílios alimentação, creche, saúde, etc) com o poder judiciário e servidores do TCU, defesa do serviço público contra os cortes no orçamento, 10% do PIB para a Educação Pública e não às terceirizações. Já o eixo específico trata das reivindicações como a carreira única dos servidores da Educação Federal com reestruturação das carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação e dos docentes, democratização das Instituições Federais de Ensino, jornada de trabalho de 30 horas semanais para os TAE's (garantindo funcionamento ininterrupto das instituições nos três turnos de aula) e isonomia de tratamento entre os docentes da carreira do EBTT - Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com os docentes do magistério superior.

De acordo com informações do IFF campus Macaé, no último dia 1º de julho foi realizada uma assembleia no campus Macaé do Instituto Federal Fluminense, que deliberou pelo início da greve em 13 de julho. A votação, segundo o órgão, contou com 50 votos a favor do movimento grevista e 40 contra, sendo os votantes professores e técnicos administrativos. A decisão se manteve e a instituição encontra-se com suas atividades paralisadas desde segunda-feira e apenas alguns setores continuam funcionando para atendimento ao público, às terças e quintas-feiras, das 10h às 16h. São eles: Coordenação de Gestão de Pessoas; Coordenação do Núcleo de Apoio ao Estudante; Coordenação de Registro Acadêmico; Coordenação de Manutenção de Instalações, Obras e Projetos; Coordenação de Tecnologia da Informação e Coordenação de Orçamento e Finanças. Para quem sempre sonhou ver o filho ingressando na instituição, a sensação é do sonho

interrompido. “O IFF sempre foi uma referência na educação e ver meu filho fazendo parte dessa história sempre foi um sonho, ele estudou, participou do processo seletivo e hoje está em casa desestimulado, assim como muitos outros estudantes. Eles já iniciaram o ano letivo tarde, em junho e com apenas um mês de aula já estão parados e não há previsão para retorno. Estou pensando em colocá-lo em um supletivo até a situação se resolver”, disse Cristiana Silva Goes, mãe de um aluno. Ela conta que veio do Rio de Janeiro com esse sonho de ver o filho ingressar na instituição. A aluna do campi Quissamã, Jocieli Barcelos diz que a greve está confirmada por período indeterminado. Situação essa que preocupa a estudante. “É uma decisão que nos preocupa, mas já que decidiram que seja feito algo para conseguir as mudanças necessárias. E nós alunos temos que nos envolver nessa luta junto aos professores para que a greve não demore para terminar”, ressalta a estudante. WANDERLEY GIL

Entre os itens da pauta estão o reajuste linear de 27,3%.


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 15 de julho de 2015

Política

NOTA

Câmara de Vereadores retomará sessões ordinária no próximo dia 4, após o recesso parlamentar

MOBILIDADE

Prefeitura homologa licitação de R$ 77 milhões para obras da Estrada Santa Tereza Parceria com Estado prevê ainda aporte de R$ 15 milhões baseado em cessão do VLT Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

C

onsiderado como o projeto capaz de reorganizar a mobilidade urbana de Macaé, criando uma nova rota de deslocamento da logística rodoviária da indústria do petróleo, a Estrada de Santa Tereza começa a se tornar realidade. Fruto de uma parceria firmada desde 2013 entre a prefeitura e o governo estadual, a construção da estrada foi garantida pela prefeitura, através da homologação assinada pela secretaria municipal de Obras, finalizando o processo de concorrência pública para a execução do projeto, com base no investimento de R$ 77.453.087,21. De acordo com a publicação oficial registrada ontem pela secretaria de Obras, a empresa MJRE Construtora LTDA será responsável pela realização da terraplanagem, drenagem e pavimentação da estrada, bem como a construção de pontes e acessos, além da recuperação de passivo ambiental em área degradada da estrada, que interligará a RJ 168 (Estrada da Serra) com o Parque de Tubos. Os cerca de 10 quilômetros da nova estrada se tornará a principal rota para o acesso das carretas que transportam peças, vindas dos portos de Niterói e do Rio de Janeiro, em direção à principal

Nova estrada atenderá ao fluxo de cerca de 700 carretas que trafegam diariamente dentro de Macaé, atendendo a logística offshore NÚMEROS

R$ 60 mi

Investimento previsto pelo governo do Estado para a construção de Santa Tereza

R$ 32 mi

Recursos que serão destinados pela prefeitura de Macaé para a execução do projeto

base logística da Petrobras - o Parque de Tubos. Inicialmente, a construção da Estrada de Santa Tereza previa o investimento de R$ 60 milhões garantidos pelo governo do Estado, através do programa Somando Forças. O convênio foi assinado em 2013, quando o governador Pezão (PMDB) era secretário estadual de Obras, e vice-governador na gestão de Sérgio Cabral (PMDB).

O convênio foi reafirmado entre a prefeitura e o Estado em abril do ano passado. Também em 2014, a prefeitura garantiu junto à Câmara de Vereadores a aprovação do projeto que prevê a cessão de uso ao governo do Estado das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), adquiridas pelo governo passado. O processo garantiria a Macaé um aporte de mais R$ 15

LOGÍSTICA

Macaé acompanha viabilização de projeto de modal ferroviário KANÁ MANHÃES

Representantes do governo, da indústria offshore e da sociedade participam de audiência a viabilização do modal ferroviário para o transporte de cargas em Macaé levará representantes do governo municipal, da indústria do petróleo e de movimentos sociais da cidade a participar da Audiência Pública agendada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para essa sexta-feira (17), em Campos dos Goytacazes, com objetivo de discutir a implantação do projeto da Ferrovia Vitória-Rio, desenvolvido em parceria entre os estados com uma demanda de R$ 7,8 bilhões em investimentos. Desde a consolidação do projeto da nova malha ferroviária no sudeste do país, criado a partir do Programa de Investimentos em Logística do governo federal, os governos do Estado do Rio e de Macaé, junto a representantes do segmento offshore, analisam a possibilidade de criar, na Capital Nacional do Petróleo, uma base de operações de carga movimentadas a partir do novo modal. "Essa é uma alternativa dentro de todos os projetos que analisamos para alavancar a infraestrutura em logística de Macaé. É preciso acompanhar o andamento desse novo projeto para que possamos viabilizar também esse transporte de

Modal ferroviário faz parte do planejamento estratégico criado pelo governo para ampliar logística

cargas", explicou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Com a possibilidade de alçar Macaé ao posto da 'Capital Nacional da Logística', a utilização da malha ferroviária como modal para atender a demanda econômica da cidade é chancelada pelo Plano Estratégico de Logística de Cargas (Pelc), elaborado pela secretaria estadual de Transporte, que traça um planejamento para o setor, pelos próximos 40 anos. "A utilização do modal ferroviário para atender demandas da indústria offshore é estudada entre o nosso governo e a secretaria de Transporte do Estado. O projeto da Ferrovia VitóriaRio fortalece essa proposta, por

integrar Macaé a uma das mais importantes rotas portuárias do país", analisou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães. A audiência pública será realizada entre 9h e 13h, no auditório da Universidade Cândido Mendes, em Campos, e deverá contar com a participação do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; do governador do Estado, Pezão (PMDB) e dirigentes das cidades da região cortadas pelo novo traçado da ferrovia que ligará os portos do Rio de Janeiro, Macaé, Vitória e São João da Barra (Açu). Além de membros do poder

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público, a indústria do petróleo acompanhará a audiência. "A nossa região possui um potencial significativo para viabilizar um novo modal ferroviário. Para a indústria do petróleo, tudo que puder criar infraestrutura em logística, é importante", destacou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, que acompanhará o encontro através da Representação Regional Norte/ Fluminense da Federação. Integrantes do Movimento Ferrovia Viva de Macaé e parlamentares da Câmara de Vereadores também se mobilizam para participar da Audiência Pública que será conduzida por membros da ANTT.

milhões para a realização das obras de Santa Tereza. A homologação publicada pela secretaria de Obras representa a primeira e mais importante fase de realização do projeto. O procedimento foi realizado com base na análise feita pelo Tribunal de Contas. A expectativa é que as intervenções sejam iniciadas ainda neste ano. A previsão é que o projeto seja concluído em quatro anos.

INFRAESTRUTURA

Ação conjunta gera resultado Infraestrutura é uma das principais demandas registradas atualmente em bairros, comunidades e distritos da cidade. Com base no programa desenvolvido atualmente pela secretaria municipal de Limpeza Pública, demandas levantadas por moradores começam a ser atendidas através de solicitações registradas em plenário, na Câmara de Vereadores. Uma dessas ações conjuntas - entre o Executivo e o Legislativo - foi destacada, nesta semana, pelo vereador Welberth Rezende (PPS) ao acompanhar as obras realizadas no São Marcos. Com base no ofício protocolado pelo vereador, em janeiro deste ano, junto à secretaria, o bairro recebeu o recapeamento das principais vias, intervenções que foram comemoradas pelos vereadores. "Por registrar um fluxo intenso de veículos, o bairro apresenta problemas de infraestrutura, principalmente na pavimentação das vias. Por isso, a importância da realização dessas obras", disse Welberth. O vereador busca agora o atendimento da demanda dos moradores do Jardim Franco sobre a poda de vegetação existente no bairro. WANDERLEY GIL

Welberth Rezende (PPS)

RECOMPOSIÇÃO

Lideranças de base do PT se reúnem Militantes históricos do partido em Macaé defendem liberdade política da legenda Lideranças que ajudaram a construir a base do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores se reuniram na tarde de ontem (14), no auditório do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) com objetivo de traçar um novo rumo político para a legenda em Macaé. Após a dissidência de ex-integrantes de mandato do partido, que deixaram o PT em meio ao cenário de crise de identidade nacional, lideranças que integraram a nominata petista nas eleições de 2012, e concorreram à Câmara de Vereadores, se uniram aos militantes que atuam nos movimentos sociais com a proposta de buscar a recomposição do diretório seguindo a linha de 'liberdade política'. Vereador de mandato e integrante da vertente do PT que defende a retomada das raízes ideológicas do partido, Marcel Silvano também participou do encontro que, segundo ele, representa o ressurgimento da força ideológica do PT em todos os níveis. "As forças políticas independentes do partido se reuniram para discutir o futuro da legenda. Nós, que estamos ligados ao núcleo dos movimentos sociais do PT, defendemos que o diretório se reconstrua com liberdade, sem qualquer tipo de amar-

ras com o governo. Só assim conseguiremos recuperar as nossas raízes ideológicas, o que possibilitará nos estruturarmos para o próximo processo político municipal", defendeu Marcel. Em um mesmo espaço, nomes como Graça do PT, Conceição de Maria, Marcelo Puertas e o próprio Marcel buscarão traçar um novo cenário para o partido, mesmo que o desgaste gerado pela crise nacional dificulte o realinhamento do diretório. "O PT precisa se encontrar em sua própria história. Por isso, as lideranças ligadas às raízes do partido se uniram neste processo de recomposição. A liberdade política, nesse período, é fundamental", destacou Marcel. Novos encontros serão realizados pelas vertentes do partido até que uma assembleia geral seja agendada, pela presidência do diretório, com objetivo de definir o rumo político da legenda em relação às eleições de 2016. WANDERLEY GIL

Marcel Silvano (PT)


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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 15 de julho de 2015

Opinião EDITORIAL

NOTA

Parque Aeroporto vai receber ações do CCZ e novas escolas. Previsão de acordo com a Prefeitura é de que as ações aconteçam esta semana. Quanto às unidades de ensino, previsão é de que sejam entregues neste semestre.

KANÁ MANHÃES

FOTO LEGENDA

Fatias O processo político em Macaé vive os ares da disputa eleitoral do próximo ano. Peculiar mediante a representatividade do município perante a economia nacional, a disputa pelo poder passará por uma reforma não relativa apenas às novas diretrizes discutidas e já estabelecidas pelo Congresso Nacional, mas sim pelo novo olhar da população, o que requer uma espécie de profissionalismo dos postulantes às futuras cadeiras do parlamento municipal e dos gabinetes concentrados na imponente sede administrativa do governo. A matemática da política, que envolve o número de mandatos que irão formar a futura composição do plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, passa a ser o fator principal da definição dos quadros dos partidos que já se movimentam na direção de constituir bases de apoio eleitoral, visando principalmente o quadro do Legislativo municipal. Em meio às indefinições sobre coligações partidárias e financiamentos de campanha, lideranças que enxergam um grande potencial para se destacar em meio a dezenas de candidatos ao cargo de vereador miram no Legislativo com objetivo de acertar a futura composição administrativa de Macaé, uma situação que não dependerá apenas do desempenho nas urnas. Em função da crise econômica nacional, a austeridade será a palavra-chave para a futura administração de Macaé, um perfil atípico para o município que chegou a

alcançar o patamar de R$ 2,4 bilhões em receitas públicas, mas que agora precisa contingenciar seu orçamento tendo em vista a estagnação do crescimento do mercado do petróleo. Além da questão financeira, o amadurecimento do eleitorado macaense exigirá, do pleito municipal, um processo de construção de ideias e de planejamentos concretos, longe da utopia de propostas faraônicas que não são suficientes para garantir postos de trabalho, qualidade de vida e o desenvolvimento da saúde e da educação, setores cruciais à rotina dos mais de 220 mil moradores que apostam na restruturação da economia de Macaé diante da sua importância para as atividades do petróleo no país. Escambos políticos não serão suficientes para garantir o prestígio junto ao eleitorado municipal. Afinal, Macaé vive um novo processo político que deve se perpetuar por mais quatro anos.

ESPAÇO ABERTO

Social-Democracia Desde o trabalhismo de Getúlio Vargas, a partir de 1932, a sociedade brasileira escolheu ser social-democrata. Afinal, todos os países chiques são pelos menos um pouco disso, certo? Por que, então, haveríamos de não ser? Fizemos a opção pelo welfare state (dito assim fica mais chique ainda) há 83 anos, e jamais renunciamos a ele mesmo sabendo que nunca se viu um país pobre tornar-se rico por implantar um "Estado de bem-estar social". Isso só pode acontecer (se é que pode) naqueles que se tornaram ricos com o capitalismo, conforme constatou, por primeiro, o ex-marxista alemão Eduard Bernstein. Mas há como recolher, desse modelo de Estado, condições para enriquecer um país pobre. Ao optar pelo Estado benevolente, ao qual todos recorrem em suas necessidades, garantidor de direitos reais e imaginários, provedor inesgotável, inclusive das mais insaciáveis demandas, o Brasil fez e faz, ao contrário, uma opção fundamental pela pobreza. Jamais criamos ou nos ocupamos seriamente dos pré-requisitos do desenvolvimento: a) educação de qualidade para todos, habilitando a juventude brasileira à realização de suas potencialidades e inserção produtiva na vida social, política e econômica; b) estímulos ao mérito e às manifestações de talento em todas as dimensões do humano; c) saneamento básico e adequada atenção à saúde; d) geração da infraestrutura necessária às atividades

produtivas; e) segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade; f ) rigorosa proteção constitucional do cidadão contra o Estado; g) contenção da máquina pública dentro dos limites da capacidade contributiva da sociedade; h) economia de mercado; i) um modelo político racional que separe Estado, governo e administração. Tendo optado pelo Estado provedor-empreendedor, inclusive durante os governos sob orientação militar, o Brasil olha para o horizonte eleitoral de 2018 movido pelas mesmas cismas que orientaram os partidos políticos e o eleitorado em todos os últimos pleitos: nenhum candidato do quadrante liberalconservador, nenhum de centro, todos do centroesquerda para a esquerda. A crise em que estamos será a pior conselheira para as eleições por vir. Não faltarão candidatos para receitar ainda mais do mesmo veneno a uma nação enferma. Pretenderão resolver a crise do Estado oferecendo ao eleitor mais e mais Estado. Trarão pás e escavadeiras para aprofundar o buraco. * Percival Puggina (70), membro da Academia RioGrandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

Além de ferir as regras do Código de Trânsito Brasileiro, a falta do uso de capacete, por condutores e caronas de moto, gera um alto risco de vida para pessoas que utilizam um dos mais comuns meios de transporte em Macaé. Assim como o grande volume de veículos em circulação na cidade, avarias encontradas em diversas ruas são fatores que tornam esse tipo de imprudência ainda mais grave.

PAINEL Limpeza

Recuperação

Semana Espírita

Turístico

Rede

Autocrítica

Em alta

Sorteio

Atendimento

O posicionamento raivoso de ex-dirigentes e membros do PSB foi um dos fatores que definiram a decisão do senador Romário, atual presidente do diretório estadual da legenda, no sentido de destituir a organização da comissão provisória socialista de Macaé. Agora, sob a condução de Danielle Kovarik, o partido busca o seu realinhamento através das suas raízes. O processo deixa, mais uma vez, órfãos na política regional.

A Praça Benedito Lacerda deve receber nos próximos dias o projeto 'Viva Macaé', através da instalação de um totem semelhante às estruturas que se tornaram pontos turísticos, e pano de fundo para muitas selfies, na orla da Praia dos Cavaleiros, na Praça dos Navegantes e na Praça Principal do Parque Aeroporto. Recém-reformada, a Praça compõe o novo cenário da Rua da Praia, através do recéminaugurado Mercado de Peixes.

A aviação é um dos poucos setores que registraram crescimento em números relativos a operações em Macaé. Diante da importância do Aeroporto de Macaé para as atividades realizadas na Bacia de Campos, os voos offshore aumentaram em cerca de 20% o volume de passageiros transportados para as unidades de exploração e produção de petróleo. Novas aeronaves estão sendo adquiridas pelas empresas que prestam o serviço, visando modernizar a atividade.

Falando no Aeroporto de Macaé, ontem a Infraero definiu diretrizes que irão constar no edital da concorrência pública para a realização das obras de recuperação da pista da base macaense. Conforme solicitado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), a estatal deve finalizar o processo licitatório nas próximas semanas, garantindo assim a realização do certame ainda neste ano. As obras devem começar em 2016.

Quem trafega pela Linha Azul percebe o aumento considerável de fiações que distribuem rede de energia para os moradores da Águas Maravilhosas. Os 'gatos' passam sobre a pista que liga o Imburo ao Novo Botafogo, evidenciando assim o crescimento do número de moradores da área de ocupação irregular. Atualmente, segue o impasse entre a prefeitura e o Ministério Público Estadual sobre a realização de obras de urbanização na comunidade.

Os consumidores que adquiriram produtos e participaram da promoção 'Liquida Rio Norte' devem ficar atentos ao sorteio de carro, televisores e um caminhão cheio de eletrodomésticos. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé realiza nesta quarta-feira (15), às 10h, o procedimento que definirá os sortudos que levarão para casa os produtos. Cerca de 100 lojas da cidade fizeram parte da iniciativa que teve com objetivo aquecer o setor varejista da cidade.

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Conforme a programação, a 76ª Semana Espírita Macaense não realizará atividades nesta quarta-feira (15). No entanto, hoje, a partir das 20h ocorre a Noite da Arte Espírita, no auditório da União Espírita Macaense. As palestras serão retomadas amanhã, dia 16, com o tema 'Justiça divina e a justiça humana. Paradoxo?', que será ministrada por Paula Guimarães das 14h às 17h no Lar de Maria. Já das 20h às 21h será abordado o tema 'Penas e Gozos futuros. O que merece?'.

Na página 7 da edição de ontem, dia 14, de O DEBATE, onde se lê "Comissão vai analisar critérios de regulatização", leia-se "regularização". Aos nossos leitores, anunciantes e assinantes, a equipe da redação do jornal pede sinceras desculpas pelo erro de digitação. Em busca da qualidade contínua na divulgação dos fatos mais relevantes de Macaé e da região, O DEBATE prima pela excelência ao registrar essa autocrítica.

A secretaria municipal de Proteção aos Direitos do Consumidor está descentralizando o trabalho promovido pela equipe volante do Procon Macaé. Após promover atendimentos no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, o projeto itinerante seguiu ontem para a região serrana de Macaé. Moradores do Sana e de localidades próximas tiveram acesso aos serviços de informação, consultoria jurídica e de iniciação de processos que visam resguardar os direitos da população.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 15 de julho de 2015

Economia

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NOTA

Petrobras segue consolidando restruturação. Companhia potencializa força produtiva na região e registra novos recordes no pré-sal em junho.

SERVIÇO

Deputado solicitará melhorias para o Detran de Macaé

KANÁ MANHÃES

Bruno Dauaire (PR) visitou unidade ontem e procurou constatar, principalmente, problemas relacionados a agendamento Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

A

tendendo a inúmeras reclamações relacionadas a dificuldades no acesso aos serviços prestados pelo posto de vistoria do Detran no município, ontem (14) o deputado estadual Bruno Dauaire (PR) realizou uma visita ao local para verificar a demanda por investimentos na infraestrutura da unidade. Após levantar as principais demandas do local junto ao

chefe do posto, Lúcio Aracati, segundo Dauaire, há muita coisa a ser feita pela unidade: dos banheiros ao problema crônico para a realização de vistorias no local, admitida pelo próprio Aracati. “Não há como negar. O agendamento de vistoria é, de longe, o serviço mais reclamado pelos motoristas, mas não é só aqui. É um problema crônico do sistema Detran. Logo, acredito que, para mitigar os impactos nos postos do órgão espalhados pelo Estado, é necessário

resolver primeiro o problema em 'macro escala', ou seja, de fora para dentro”, disse Aracati, ressaltando que, por ordem superior, cada polo de vistoria só pode atender 260 veículos por dia para vistorias. Por outro lado, Dauaire apontou que, mesmo tratando-se de um problema generalizado, seria possível melhorar o posto de Macaé com medidas simples. “De fato, existem questões problemáticas que excedem a alçada da administração local. Entretanto, muita coisa pode

SERVIÇO

Deputado foi ao local para verificar falhas no serviço

ser feita de forma direta para melhorar o atendimento da unidade. Começando pelas menores situações, como a questão dos banheiros. Às vezes, o motorista fica aqui uma hora ou mais, e não tem nenhum banheiro para usar, porque o local

Sorteios da "Liquida Rio Norte" acontecem hoje Premiação será realizada ás 10h na sede da CDL

Palestra acontece às 19h30 no auditório da ACIM

Semana do Varejo termina hoje a bordando o tema “Comunicação Empresarial: construindo relacionamentos com o Mercado", acontece hoje, às 19h30, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a última palestra da "Semana do Varejo", realizada em parceria com o Sebrae. O evento é gratuito e tem como público-alvo micro e pequenos empresários do município.

uma cidade referencial na região, Macaé recebe contingentes de outros municípios para realizar o serviço, o que agrava muito o problema. E é isto que temos de levar como pauta de discussão para a Alerj”, pontuou Dauaire.

COMÉRCIO KANÁ MANHÃES

Palestra de fechamento abordará comunicação empresarial

previsto para o sanitário está interditado. Além disso, tratando do serviço prático para qual a unidade serve, é importante buscar novas soluções para ampliar a capacidade do posto. Como confirmado pelo próprio chefe do posto, por se tratar de

Para o presidente da ACIM, Antonio Martius Gondim, este ano o evento se tornou pontual. “Como enxergamos o cenário econômico atual muito mais impactante nos micro e pequenos empresários - representantes de uma parcela significativa da economia no município -, o objetivo é dar base ao segmento para que ele possa mitigar tais impactos”, explicou Gondim. Iniciado no último dia 9, até agora o evento já contou com três palestras. A primeira (Tendências de Varejo 2015), realizada no auditório do Sesi, foi ministrada pelo

Para quem fez, pelo menos, R$ 25 em compras durante a realização da “Liquida Rio Norte”, garantindo o cupom para participar do sorteio de prêmios prometidos durante a campanha promocional, chegou o grande dia. De acordo com Luis Henrique Fragoso, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL-Macaé), organi-

zadora da ação, às dez horas da manhã desta quarta-feira (15) os prêmios previstos serão sorteados na sede do órgão, que fica localizado na R. Condé de Araruama, 90, próximo ao Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. Ao todo, serão dois carros populares, seis TVs de 42 polegadas e seis smartphones. “Esperamos que a ação tenha se consolidado como um bom exemplo de intervenção para outros períodos de dificuldade. Sem dúvida, instigar os consumidores com o sorteio de prê-

mios foi o grande diferencial desta campanha. Agora é desejar sucesso aos participantes do sorteio”, resumiu Fragoso. Realizada entre o dia 25 de junho e 5 deste mês, a "Liquida Rio Norte" foi uma ação organizada pelos comerciantes do Centro para fomentar as vendas nas primeiras semanas de inverno e contou com a adesão de 84 lojas divididas entre o Centro e o Shopping Plaza. A iniciativa conjunta foi a terceira em menos de um ano. WANDERLEY GIL

especialista em atendimento e serviços Edmour Saiani, abordando os casos de sucesso da NRF 2015, promovida anualmente em Nova Iorque e considerada uma das principais feiras do gênero no mundo. Na segunda-feira (13), no próprio auditório da ACIM, foi a vez de abordar o tema “Planejando um Futuro: estratégias empresariais”. Já ontem (14), também na ACIM, o tema abordado foi "Empresa Familiar: como fazer a sucessão com união e sem conflitos".

Evento aconteceu entre 25 de junho e 5 de julho no Calçadão

PETROLEIROS

Sindipetro-NF articula nova paralisação Protesto deve acontecer no próximo dia 24 com impacto na Petrobras nos últimos dias, o Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), com base em Macaé, voltou a articular um novo processo de mobilização grevista para o próximo dia 24, no município. Por meio da paralisação dos trabalhos, o principal motivo da nova manifestação de 24 horas seria o repúdio ao novo Plano de Negócios anunciado pela Petrobras para o próximo quadriênio (2015-2019), que prevê cortes de 89 bilhões de dólares nos investimentos e despesas da empresa, além de venda de ativos que poderá reduzir em 57 bilhões o patrimônio da estatal. Em defesa, principalmente, do resguardo dos ativos do présal, segundo o órgão, o novo

plano significaria o desmantelamento parcial da petrolífera, colocando em risco milhares de empregos. “A companhia já está em processo de abertura de capital e outros ativos estratégicos serão entregues ao mercado. Não podemos aceitar”, disse o Coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda. Ligado à Federação Única de Petroleiros (FUP), que organiza o movimento grevista em caráter nacional, as assembleias para discutir os detalhes da nova paralisação prosseguem até o dia 17. “É apenas o começo de uma árdua batalha, que remonta a 1995, quando os trabalhadores da Petrobras realizaram a maior greve da categoria e impediram a privatização da empresa. Vinte anos depois, os petroleiros são novamente chamados à luta”, pontuou Breda.

WANDERLEY GIL

Manifestação será contra decisões de gestão da Petrobras


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Macaé, quarta-feira, 15 de julho de 2015

Polícia

NOTA

GAT é recebido a tiros na Malvinas. Um suspeito de ter atirado contra os policiais foi ouvido e liberado após dar entrada no HPM.

VERDES MARES

Famílias que invadiram terreno recebem visita de assistente social

Prefeitura analisa medidas para a retirada de quatro famílias de terreno no Verdes Mares Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

N

o dia 28 de junho, o Jornal O Debate publicou uma matéria onde mostrava a invasão de famílias em um terreno situado entre o bairro Verdes Mares e o condomínio Bosque Azul. A invasão tem deixado os moradores do Verdes Mares preocupados com um crescimento desordenado no local. Na mesma semana, uma assistente social esteve acompanhada de uma equipe da secretaria de Ordem Pública, para avaliação da situação dessas famílias. Realizaram uma abordagem e uma pesquisa social com as quatro famílias que estão morando no terreno. A equipe de assistência social ficou de informar a situação para outros órgãos necessários, a fim de tentar solucionar o problema social dessas quatro famílias, retirando-as e encaminhado-as a um local apropriado.

Somente após essa retirada, é que será possível a demolição das casas pela Comissão de Pronta Ação. De acordo com a Prefeitura, a secretaria de Ordem Pública vem realizando inúmeras ações neste sentido, denominadas Pronta Ação. Somente no último mês foram cinco, sendo demolidas construções irregulares que ainda não tinham habitantes. O trabalho da Pronta Ação realiza reuniões todas às terças-feiras, quando definem as ações para serem realizadas nas quintas-feiras. Este trabalho também visa à preservação ambiental, pois, em algumas situações, as construções irregulares são feitas em Área de Preservação Permanente (APP). A comissão Permanente de Pronta Ação visa eliminar as migrações que ocorrem de forma irregular, provocando o crescimento das áreas de pobreza e construções em áreas públicas, de risco e ambientais. Essas ações contam com di-

SYLVIO SAVINO

Assistente social avalia a situação famílias que estão morando de forma irregular em terreno próximo ao Verdes Mares e Bosque Azul

versas secretarias, entre elas estão as equipes da Secretaria de Habitação, Guarda Civil Municipal (GAOP), Guarda Ambiental, Secretaria de Ambiente, além da Polícia Militar

e a Federal. Segundo a legislação, as construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a

retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado.

COLISÃO

Invasores ficam de um a três anos presos. Grileiros podem ficar até cinco anos presos, além de terem que pagar fiança que varia entre 10 e 100 saláriosmínimos.

DIVULGAÇÃO

Agentes da Mobilidade Urbana foram até o local do acidente para melhorar o trânsito congestionado no local, apenas uma pessoa se feriu e foi encaminhada para o Hospital Público Municipal

Acidente envolvendo três carros e uma moto no Riviera Apesar do envolvimento de vários veículos apenas uma pessoa se feriu sem gravidade

na terça-feira (14), por volta das 7h50, um acidente envolvendo três carros e uma moto, na Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, no bairro Riviera Flu-

minense, deixou o trânsito bastante congestionado. Aqueles que seguiam para os seus trabalhos precisaram de mais paciência

para enfrentar o horário de “rush” e mais o congestionamento, reflexo do acidente. Agentes da secretaria de Mobilidade Urbana foram acionados para contornar a

situação. O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou ao local rapidamente, realizando o atendimento a um dos motoristas. A vítima não sofreu

nada grave e foi levada para o Hospital Público Municipal (HPM). As causas do acidente não foram divulgadas oficialmente.

o comando da médica pneumologista Claudia Magaldi, realizando ações integradas com a saúde pública municipal. Mesmo diante das mudanças, a Coordenadoria não deixou de atuar com projetos de conscientização e combate às drogas e tabagismo. O órgão já atua na organização de dois grandes novos projetos para a área: um, visando os alunos da rede municipal e outro, focado na população de rua. De acordo com a coordenadoria geral, o primeiro projeto que será implantado, ainda neste semestre, será o “Prazer no Esporte”, que tem como alvo crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do município. O projeto conta com o apoio de verbas do governo federal, e será implantado em parceria com a secretaria municipal de Educação. Já o projeto “Dá Para Fazer”

é focado na população de rua e terá um grande alcance social. O objetivo, mais do que combater o avanço do uso de entorpecentes no município, é oferecer à população de rua uma alternativa melhor de vida, através de qualificação profissional, emprego e moradia adequada. Além desses novos projetos, a Coordenadoria já realiza ações como o “Macaé sem Fumo” e o “Amigo da Vez”. Esses dois projetos acontecem desde 2013 no município e são permanentes. O objetivo deles é levar o máximo de informações sobre os perigos de associar bebida alcoólica e direção, evidenciando os males que o tabaco pode causar. Todas as ações já desenvolvidas pela Coordenadoria continuam normalmente. Ressaltamos que aquelas pertinentes à conscientização sobre o uso de drogas e de combate ao tabagismo são realizadas através de palestras,

cursos e ações educativas. A coordenadoria funciona de segunda a sexta-feira, no primeiro andar do Centro Ad-

ministrativo da Prefeitura de Macaé (antigo Hotel Ouro Negro). O telefone de contato é (22) 2765-8700.

PREVENÇÃO

Coordenadoria promove dois grandes projetos de prevenção sobre drogas Programas como “Macaé sem fumo” e “Amigo da Vez” continuarão com ações pelo município

após as mudanças realizadas pela Prefeitura, na reforma administrativa em Macaé, a Coordenadoria Extraordinária de Políticas Sobre Drogas migrou para a secretaria de Saúde, sendo transformada em uma Coordenação Geral, e está sob

KANÁ MANHÃES

Durante o Fest Verão uma equipe da Coordenadoria foi para as ruas com o programa “Amigo da Vez”


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Macaé, quarta-feira, 15 de julho de 2015

DIREITO

Geral

TRANSPORTE

Mobilidade através de bicicletas é tema de exibição na Funemac

Ex-juiz de direito de Macaé profere palestra pela ESA Encontro reunirá profissionais da área jurídica de Macaé e da região a escola superior de Advocacia (ESA), da 15ª Subseção da OAB-RJ, dirigida pelo advogado Ronaldo Fontes Linhares, instituiu o Seminário de Direito “Andrea Meirelles”, não só em homenagem póstuma à saudosa advogada que exerceu a presidência da OAB/ Macaé, mas, também, no sentido de oferecer aos advogados e estagiários de Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã oportunidade de aprimoramento na cultura do direito. Nesta quarta feira, às 18h, no plenário do antigo prédio da Câmara Municipal, o exJuiz de Direito de Macaé e Desembargador recentemente aposentado, Dr. Luiz Felipe da Silva Haddad, proferirá palestra sob o tema “A Responsabilidade Civil das Entidades Delegatárias do Estado”. O Professor Haddad teve assento na 5ª Câmara Criminal e membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, sendo autor de diversos livros doutrinários na área do direito civil. “Estamos empenhados”, afirma Ronaldo Fontes Linhares, Diretor da ESA/Ma-

caé, “em oferecer aos advogados e estagiários palestras com doutrinadores capazes de aprimorar cada vez mais a nossa cultura jurídica e, por isso, buscamos, neste Seminário de Direito, incrementar o estudo na área cível com os ex-Desembargadores Luiz Felipe da Silva Haddad e Sylvio Capanema de Souza, que são profissionais de destaque na comunidade jurídica nacional". Já o Presidente da 15ª Subseção, François Pimentel, enfatiza que "a presença de figuras proeminentes do Direito em nossa Subseção valoriza os profissionais do Direito que aqui atuam, pois trazem eles ensinamentos relevantes sobre o direito pátrio". ASSESSORIA

Dr. Luiz Felipe da Silva Haddad estará hoje em Macaé

DIVULGAÇÃO

Documentário visa expandir em Macaé o conceito da proposta do transporte sustentável e saudável o grupo “+ Ciclovias”, que participou do processo de construção do Sistema Cicloviário de Macaé, em parceria com a secretaria de Mobilidade Urbana e a Fundação Educacional de Macaé, realizam, nesta quartafeira (15), mais uma apresentação do documentário “Bikes vs. Carros”. A sessão acontecerá no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária, a partir das 19h, com entrada gratuita. O filme do diretor sueco Fredrik Gertten foi lançado no Brasil em junho, e já foi apresentado nas principais capitais do país. Nele, são abordados temas ligados não só à disputa por espaço, mas como a indústria automobilística influência nas políticas públicas das cidades, tendo a bicicleta um importante papel para a mudança deste cenário. Esta é a segunda vez que o documentário é exibido em Macaé. A primeira aconteceu no último dia 30 de junho, no teatro do Sindipetro-NF, e a repercussão foi tão positiva que esta segunda sessão foi agendada. O objetivo do documentário é incentivar o debate sobre soluções a serem encontradas para a convivência em harmonia entre os meios de transporte, para que seu uso seja feito de forma

Documentário já foi exibido durante encontro realizado no auditório do Sindipetro-NF

adequada e segura, transformando o trânsito nas cidades. E o Brasil tem uma participação importante no documentário, o qual registra as transformações que a cidade de São Paulo tem passado para incentivar o uso das bicicletas. Além da capital paulista, a realidade em outras cidades pelo mundo também é abordada. É o caso de Los Angeles (EUA), que luta por mais espaços para bicicletas; Toronto (Canadá), onde o governo está eliminando algumas das ciclovias existentes e Copenhague (Dinamarca), que é uma referência internacional em mobilidade por bicicleta,

mas que também não deixa de ter conflitos por espaço. - Muitas vezes, quando a pessoa está ao volante esquece que também é pedestre ou ciclista em algum momento. E Macaé é uma cidade que passa por problemas comuns a grandes capitais, como congestionamentos e violência no trânsito. No entanto, usando de forma adequada a bicicleta e os outros meios de transporte, podemos mudar a situação - disse o representante do “+ Ciclovias”, Mauro Lamin. Macaé - Assim como cidades retratadas no documentário “Bikes vs. Carros”, Macaé também vive um momento de

incentivo a políticas para o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e funcional. Prova disso é o Sistema Cicloviário, que faz parte do Plano de Mobilidade Urbana: Há um interesse muito grande de que o planejamento por meio do Sistema Cicloviário se torne realidade no município. Não só por ser algo saudável, mas por se cumprir o que é determinado pela política federal de mobilidade urbana, que prioriza o transporte não motorizado. Queremos começar a implantar mais ciclovias e ciclofaixas tão logo seja possível - afirmou o secretário.

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE MAIO/2015, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES APRESENTADAS NAS ATAS 33/2015DP (05/05/2015), 34/2015DP (07/05/2015), 35/2015DP (08/05/2015), 36/2015DP (13/05/2015), 37/2015DP (19/05/2015), 38/ 2015DP (22/05/2015), 39/2015DP (26/05/2015), 40/2015DP (29/05/ 2015). PROCESSOS DEFERIDOS 001983/15 002054/15 002172/15 002277/15 002340/15 002484/15

001988/15 002087/15 002181/15 002303/15 002399/15 002487/15

001993/15 002122/15 002197/15 002312/15 002407/15 002488/15

002014/15 002125/15 002205/15 002319/15 002421/15 002507/15

002019/15 002134/15 002212/15 002321/15 002455/15 002520/15

002034/15 002145/15 002221/15 002327/15 002478/15 002538/15

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSOS INDEFERIDOS 001638/15 001984/15 002007/15 002015/15 002022/15 002032/15 002048/15 002060/15 002072/15 002084/15 002097/15 002104/15 002112/15 002118/15 002129/15 002144/15 002158/15 002169/15 002182/15 002198/15 002225/15 002237/15 002255/15 002276/15 002292/15

001978/15 001985/15 002008/15 002016/15 002023/15 002035/15 002049/15 002062/15 002073/15 002085/15 002098/15 002105/15 002113/15 002119/15 002135/15 002147/15 002160/15 002176/15 002187/15 002199/15 002226/15 002238/15 002257/15 002280/15 002294/15

001979/15 001991/15 002009/15 002017/15 002024/15 002037/15 002051/15 002064/15 002076/15 002086/15 002099/15 002107/15 002114/15 002120/15 002138/15 002148/15 002163/15 002177/15 002188/15 002203/15 002229/15 002239/15 002258/15 002282/15 002301/15

001980/15 001992/15 002011/15 002018/15 002025/15 002039/15 002052/15 002066/15 002077/15 002088/15 002100/15 002108/15 002115/15 002121/15 002140/15 002149/15 002166/15 002178/15 002190/15 002204/15 002231/15 002241/15 002262/15 002285/15 002305/15

001981/15 002004/15 002012/15 002020/15 002026/15 002041/15 002055/15 002067/15 002078/15 002090/15 002102/15 002110/15 002116/15 002124/15 002142/15 002151/15 002167/15 002179/15 002195/15 002210/15 002232/15 002244/15 002270/15 002289/15 002306/15

001982/15 002005/15 002013/15 002021/15 002027/15 002045/15 002056/15 002069/15 002082/15 002093/15 002103/15 002111/15 002117/15 002126/15 002143/15 002157/15 002168/15 002180/15 002196/15 002223/15 002236/15 002247/15 002273/15 002290/15 002307/15

002310/15 002331/15 002346/15 002359/15 002372/15 002389/15 002397/15 002425/15 002439/15 002459/15 002471/15 002494/15 002512/15 002526/15 002536/15

002315/15 002334/15 002350/15 002361/15 002374/15 002390/15 002401/15 002426/15 002440/15 002462/15 002472/15 002495/15 002517/15 002527/15 002537/15

002317/15 002336/15 002351/15 002362/15 002379/15 002391/15 002406/15 002432/15 002441/15 002463/15 002479/15 002498/15 002518/15 002528/15

002322/15 002337/15 002352/15 002363/15 002386/15 002393/15 002408/15 002434/15 002453/15 002466/15 002485/15 002506/15 002519/15 002529/15

002326/15 002338/15 002357/15 002365/15 002387/15 002395/15 002418/15 002436/15 002454/15 002467/15 002486/15 002510/15 002523/15 002530/15

002328/15 002344/15 002358/15 002368/15 002388/15 002396/15 002424/15 002438/15 002456/15 002468/15 002489/15 002511/15 002525/15 002535/15

Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando a empresa, CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 04.983.028/0001-47, por emergência, pelo período de 180 dias ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que acontecer primeiro, para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e desinfecção de superfícies fixas nas dependências das Unidades Administrativas e Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo n°. 401037/2015. Publicação Omitida em 02 de Junho de 2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde ERRATA

PORTARIA Nº 002/2015

No jornal O Debate na edição nº 8731 de 12/06/2015. Na página nº 9.

O Presidente do Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia - IMCT, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Nomear o cidadão IGOR CÁSSIO DIAS SILVA, CPF 139.410.35738, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADJUNTO, Símbolo CC-IV do Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia - IMCT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Onde se lê: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 10.980.954/0001-56

Macaé, RJ em 14 de julho de 2015. GUSTAVO PERETTI WAGNER Presidente do Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia

Leia-se: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 10.980.954/0001-61

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÃO O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, através da sua Coordenadoria de Compras, observando a orientação constante no Ofício do Órgão Jurídico Central desta Municipalidade (Ofício Circular PROGEM nº 001 de 10 de maio de 2012), passa a adotar a periodicidade mensal da publicação de todas as suas compras e a respectiva formatação conforme quadro abaixo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Descrição

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Preço Unitário (R$) Quantidade Agosto /2014.

Empresa

Valor Total (R$) SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÃO

Processo 005/2014 – Macaeprev – oriundo da carta convite nº 02/2014 (contrato nº 0011/2014). Aquisição de equipamentos de informática, conforme Termo de Referência, Anexo II. 1)

Microcomputador Intel Core 17. Item 2.

VALOR UNIT.

UND

3.568,00

1

1.836,00

1

SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA EPP

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, através da sua Coordenadoria de Compras, observando a orientação constante no Ofício do Órgão Jurídico Central desta Municipalidade (Ofício Circular PROGEM nº 001 de 10 de maio de 2012), passa a adotar a periodicidade mensal da publicação de todas as suas compras e a respectiva formatação conforme quadro abaixo: Descrição

Scanner de mesa scanjet 5590 LI910 HP

1.836,00

Macaé-RJ, 02 de julho de 2015.

Preço Unitário (R$)

Quantidade Agosto /2014.

Empresa

Valor Total (R$)

3.568,00 Processo 005/2014 – Macaeprev – oriundo da carta convite nº 02/2014 (contrato nº 0011/2014). Aquisição de equipamentos de informática, conforme Termo de Referência, Anexo II.

2)

7

*Publicação omitida em 29/08/2014

1)

Notebook Tela LCD de 14”, processador intel® - 3337U (1,80 GHz, 3M Cache); Sistema operacional: Windows 8 pro; Memória RAM: 4 GB DDR3 SDRAM (1333/1600 MHz, NonECC)..

2) 3) 4)

HD Externo Portátil UBS 3.0 com mínimo de 1 TB Impressora de Etiquetas Interface USB

Macaé-RJ, 10 de julho de 2015.

VALOR UNIT.

UND

2.200,00

12

279,00 1.050,00

3 1

LGX COMÉRCIO E SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO EILERE ME

26.400,00 837,00 1.050,00

*Publicação omitida em 27/06/2014.


8

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 15 de Julho de 2015

SEGURANÇA

INTEGRAÇÃO

Mercado recebe Sistema de monitoramento Novo visita de alunos completa quatro anos Vigilância integra Batalhão da Polícia Militar e Grupamento da Guarda Municipal

A

política de Segurança Pública em Macaé se consolida a partir de uma estratégia que, no próximo dia 26, completa quatro anos: o Sistema de Monitoramento por Câmeras e Despacho de Viaturas (190). De acordo com os especialistas da área, esse primeiro Centro de Operações do interior fluminense, integrante do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar), é o maior responsável, junto com as ações de pacificação, para a maior sensação de segurança da população da cidade. O secretário interino de Ordem Pública e gestor do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), André Luiz Monteiro, destacou a importância do programa. “Temos uma licitação em andamento, que será concluída até o final do ano, visando a aquisição de mais doze câmeras para 2016, financiadas através do Prodesmar. Das 54 atuais, passaremos a 66. Além disso, o município adquiriu um caminhão com dois cestos aéreos e braço que alcança 13 metros de altura, capaz de girar 360º, para manutenção e substituição de câmeras, evitando desgastes”, explicou o secretário. André Luiz informou, ainda, que equipe da Guarda possui capacitação para operar o sistema. “Esse serviço, que é realizado por funcionários públicos, gera uma economia com contratação de terceirizados de cerca de R$ 300 mil por mês. Além de oferecer treinamento para esse profissional, qualificamos

JURANIR BADARÓ/SECOM

Atividade tevecomo objetivo expandir conhecimento repassado em sala de aula

Alunos do primeiro ano do colégio particular Barroco Lopes visitaram as instalações do Mercado de Peixes Romualdo Santiago Soto, na manhã de ontem (14). O objetivo foi vivenciar de perto o que foi ensinado dentro da sala de aula. Além de comercializar pescados, o local, que foi inaugurado no último dia 28, tornou-se um ponto turístico e de visitação. A professora Ingrid Rodrigues conta que a ideia de visitar o Mercado de Peixes surgiu quando ela estava ensinando para os seus alunos sobre a vida marinha. "Nós trabalhamos como e onde as espécies de peixe

vivem, qual a alimentação, entre outras informações. Resolvemos vivenciar esse aprendizado de perto", destacou. Ao todo 24 crianças com idade de seis a sete anos tiveram a oportunidade de conhecer de perto as várias espécies que são comercializadas no Mercado de Peixes. O aluno Kaleb Andrade Silva, de sete anos, conta que gostou muito da visita. "Estou gostando de tudo, mas o que me chamou mais a atenção foi o polvo", contou. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, destaca a importância do local para a história socioeconômica passada e atual do município. "Ver crianças, escolas e a comunidade gostando e cuidando desse espaço é uma satisfação muito grande. Esse era o nosso desejo desde o início", conclui. JURANIR BADARÓ/SECOM

Proposta da prefeitura é ampliar o sistema com aquisição de mais doze câmeras em 2016

servidores e criamos a carreira de Operador de Monitoramento do Sistema Municipal. Evitando essas diversas despesas, estamos conseguindo ainda expandir o sistema”, disse o secretário. O balanço de quatro anos de Sistema de Monitoramento por Câmeras é positivo, não somente pela diminuição dos índices de violência e nem apenas pela economia gerada a partir dessa estratégia para garantir segurança mais eficiente. Mas também pela metodologia de abordagem que ele proporciona, mais segura para a população e para os profissionais envolvidos na operação, que acontece de forma conjunta. Atuam diretamente no sistema: um servidor guarda municipal, 17 operado-

res, dois da Secretaria de Mobilidade Urbana, e cinco viaturas de rondas centrais urbanas. Todos estão em conexão, através de rádio, com cerca de 100 plantonistas e viaturas da Guarda, policiais militares do 32º Batalhão e mais os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192). A vantagem quanto à abordagem é que, quando há possibilidade, o comando do sistema, verificando que trata-se de um suspeito armado, por exemplo, comunica as características dele à Polícia Militar e orienta os agentes sobre sua direção, a fim de que a abordagem aconteça em local de pouco movimento. A medida preserva os pedestres e os policiais de um tiroteio em potencial. Foi o que

aconteceu na quarta-feira (8). Três suspeitos foram detidos na Rua Dr. Francisco Portela, sendo dois menores de idade. O maior portava arma de fogo de uso exclusivo do exército. Eles praticavam roubos à mão armada a lojas e a transeuntes nas ruas centrais. O secretário pontua que o sistema passou a ter também suas atribuições estendidas. Atualmente, ele fiscaliza o ordenamento público em questões relativas ao setor de Posturas (comércio e propaganda irregular), Ambiente (despejo de inservíveis, poda irregular de árvores), depredações, pichações, entre outros. "Contamos com a contribuição da população com denúncias e sem trotes", pede o secretário.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico destacou a iniciativa


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Noticiário 15 07 15 by O DEBATE Diario de Macae - Issuu