WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
PROTESTO EXPÕE RISCOS NA LINHA AZUL
PREFEITURA ADOTA 'MODELO EMPRESARIAL'
INSCRIÇÕES PARA O CAP COMEÇAM NESTA SEXTA
POLÍCIA, PÁG.6
POLÍTICA, PÁG.3
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 14 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8785 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Participação Especial rende cota de R$ 4,4 milhões para o município Macaé registra crescimento de receita, em comparação a maio, mas contabiliza déficit de quase R$ 10 milhões. Governo amplia medidas de austeridade para garantir equilíbrio das contas públicas PÁG. 3 GERAL
ECONOMIA WANDERLEY GIL
Empresários analisam novo cenário econômico Encontro promovido pela Firjan ajuda a analisar futuro de atividades para a cadeia do petróleo Aconteceu na sede do Senai em Macaé, ontem (13), um encontro entre empresários e o gerente de estudos econômicos da Firjan, Marcelo de Ávila, que projetou novas atualizações sobre o panorama macroeconômico do país a curto prazo. Ao abordar temas como recessão, crise do petróleo, rebaixamento da nota de crédito do país, e até o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, Ávila apontou que “o fundo do poço ainda não chegou”. Com foco voltado à Capital Nacional do Petróleo, a reunião teve como assunto principal o impacto gerado pela crise no desempenho das indústrias que atuam no Estado. Seguindo o cenário de crescimento da inflação, a previsão é que a realidade melhore apenas a partir de 2017. PÁG. 5 WANDERLEY GIL
ÁGUA PARA O LAGOMAR Após anos de promessas da Cedae, e esperança de moradores, um dos maiores bairros da cidade passará a contar com rede de abastecimento
S
eguindo a previsão anunciada nesta semana pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), a parte Norte da cidade deve contar com o acesso direto ao serviço de abastecimento de água até o fim do ano. Após anos de espera, promessas da Nova Cedae
e esperança dos moradores, o Lagomar e o Engenho da Praia começaram a receber ontem as obras de infraestrutura que ampliará a rede de adução de água no município. Em função das novas intervenções, o trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho próximo ao Terminal
Lagomar, precisou ser interditado na manhã de ontem. Um desvio foi criado com o objetivo de garantir o andamento do tráfego de veículos que seguiam em direção ao centro da cidade. De acordo com o planejamento da Nova Cedae, o projeto executado atualmente prevê a ampliação das elevatórias de água bruta de baixo e alto recalque; ampliação da Estação de Tratamento de Água de 700 para 800 litros/ segundo; construção de novo reservatório com capacidade para
ESPORTE
DIVULGAÇÃO/ARQUIVO PESSOAL
5.000 m3; 12 mil novas ligações prediais; construção de 34.496 metros de tubos finos com diâmetros entre 50 mm e 200 mm, entre outras ações. Para garantir a ampliação da rede de distribuição de água na cidade, a Cedae adquiriu 18 quilômetros de tubulação de ferro fundido, que estão sendo instalados na cidade e na zona rural, levando água às localidades que não contavam com serviço de qualidade, e em quantidade suficiente, para abastecer a população. PÁG. 7
Equipe da Nova Cedae recebeu auxílio da prefeitura na realização de obras da nova rede
Especialista aponta cenário econômico
GERAL
DIVULGAÇÃO
CIDADE
Israel Viana conquista novas medalhas
Melhorias visam fomentar turismo
Casa dos Anjos precisa de doações
Atleta macaense foi o campeão na etapa estadual da Liga de Judô do Rio PÁG. 2
Prefeitura realiza obras no Sana e atende demandas dos moradores PÁG. 2
Distrito ganha infraestrutura
Ação social garante novo lar a animais resgatados nas ruas da cidade PÁG. 2
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 27º C Mínima 15º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Pronta Ação remove construção irregular Equipe da prefeitura evita ocupação de área PÁG. 6
Israel ocupou o lugar mais alto do pódio no Estadual EDUCAÇÃO
POLÍTICA
Fafima firma convênio Comissão convocará com Centro Comunitário membros da Saúde Iniciativa visa contribuir com as ações de apoio a crianças PÁG. 7
Vereadores analisam contratos e repasses para a UPA PÁG. 3
CADERNO DOIS
Noite de samba no Sentrinho Evento recebe show de Monarca da Portela CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,5130 Venda R$ 3,5137
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Cidade
NOTA
Funemac leva o 'Conhecendo a Cidade Universitária' a colégio na serra
ECOTURISMO
Melhorias visam fomentar o turismo no distrito do Sana Distrito serrano, que é um dos melhores destinos do estado, está recebendo serviço de revitalização Marianna Fontes
DIVULGAÇÃO
marifontes@odebateon.com.br
C
onsiderado um dos melhores destinos do estado, o Sana, distrito de Macaé, vem recebendo uma revitalização para melhor atender os seus visitantes. Com isso, o município pretende, além de ser a Capital do Petróleo, se tornar um potencial turístico na região. Essa semana, a secretaria de Limpeza Pública e Manutenção já começou a realizar pequenas ações, entre elas, a reforma e pintura de pontes, bancos e do Portal do Sana. A expectativa é de que com uma infraestrutura melhor, o local se torne ainda mais atraente, fazendo com que o número de visitações aumente ainda mais. Esse ano, o distrito chegou a ser listado pela Revista Veja Rio entre os 10 melhores destinos “bate-volta” do Estado do Rio de Janeiro. Além da natureza, esse pequeno lugar, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA), também oferece atividades culturais com apresentações musicais e artesanato. Segundo a prefeitura, de junho até o momento já foram registrados mais de 13 mil visitas. Desse total, 4.740 em junho, 5.803 em julho e 2.912 nas duas primeiras semanas de agosto. Um dos pontos mais visitados no Sana é o Córrego do Peito do Pombo, que forma um parque
Essa semana, a secretaria de Limpeza Pública segue com ações de manutenção no Portal do Sana
aquático natural. Esse pequeno pedaço em meio à Mata Atlântica, localizado a mais de mil metros de altitude, é excelente para o turista que procura um lugar para relaxar. Porém, visando promover o turismo de maneira sustentá-
vel, o acesso ao local tem restrições e regras, previstas na resolução 004/2010 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS). Apesar de não ser a principal atividade econômica, investir
SOLIDARIEDADE
receber investimentos, ficando atrás apenas da China e da Índia. O estudo mostra que boa parte está sendo voltada para a área do turismo. As informações coincidem com os dados divulgados pelo Banco Central, que revelam que
JUDÔ
Casa dos Anjos precisa de doações
DIVULGAÇÃO/ARQUIVO PESSOAL
No último sábado, Israel ocupou o lugar mais alto do pódio no estadual DIVULGAÇÃO
Apenas em julho foram resgatados mais de 130 animais de rua A solidariedade não tem limites e nem distingue espécies. Ajudar um animal de rua é um ato nobre, que proporciona melhorias para toda sociedade. A população pode fazer sua parte de diversas formas, seja adotando um animal abandonado, denunciando um caso de maus tratos ou contribuindo com os protetores, que atuam pela causa de maneira voluntária. E a Casa dos Anjos precisa da ajuda da sociedade. Diante disso, a fundadora e responsável, Thaís Fagundes, criou uma “vaquinha” online para arrecadar recursos para pagar a dívida atual, que chega a R$ 8 mil. “Mais do que nunca precisamos da união de todos que nos conhecem e apoiam o nosso trabalho. Sabemos que a situação está difícil, mas a demanda por socorro aos animais de rua só tem aumentado. Não temos como negar atendimento a tantos casos críticos, por isso precisamos de ajuda para continuar socorrendo esses bichos doentes, necessitados e abandonados”, ressalta. Segundo Thaís, no último mês a Casa dos Anjos bateu o recorde de resgates, recolhendo 137 cães e gatos das ruas. “Muitos deles foram encontrados em estado deplorável. Precisamos honrar esse compromisso para continuar oferecendo tratamento médico-veterinário para os nossos anjinhos”, solicita. A Casa dos Anjos, como se trata de uma iniciativa voluntária, sem fins lucrativos, precisa da
nesse setor pode beneficiar o município, vindo a ser uma outra fonte de renda e geração de empregos para a população. Segundo um levantamento feito pela consultoria internacional KPGM, o Brasil está entre os três países mais atraentes para
os investimentos estrangeiros diretos no setor sofreram um aumento de 76% nos últimos seis anos, passando de US$ 119 milhões para US$ 210 milhões em 2014. Além da renda, investir no Ecoturismo é uma maneira de fazer o uso sustentável desses espaços e também criar uma conscientização sobre a importância da preservação ambiental. Segundo um estudo apresentado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o país de maior potencial em turismo de natureza do mundo. Somente em 2014 houve um registro recorde de turistas brasileiros e estrangeiros nos parques nacionais. De 2006 até 2013, o número passou de 1,9 milhão para 6 milhões em todo o país. Os dados do ano passado estão sendo fechados ainda. De acordo com a Organização Mundial do Turismo, a procura pelo ecoturismo é uma tendência em todo o planeta. A OMT diz que a expansão do segmento está entre 15% e 25% ao ano. O turismo sustentável também é reconhecido pelas Nações Unidas, através de uma resolução, que visa esse segmento como uma ferramenta para viabilizar economicamente a proteção das Unidades de Conservação (UC) e ao mesmo tempo promover o desenvolvimento local.
Israel Viana é destaque em competições Jovem de apenas 16 anos é membro da Entre fevereiro e julho foram resgatados 511 cães e gatos das ruas equipe da Seleção ajuda de toda a sociedade para o momento. Para ajudar, basta Brasileira dar continuidade às suas ações. Além de amenizar o sofrimento de um animal abandonado, esse trabalho também beneficia a todos, uma vez que reduz os riscos de doenças (conhecidas como zoonoses). De fevereiro até agora foram 511 resgates, sendo desse total 323 adotados. Também foram realizadas 205 castrações e 26 internações. Vale ressaltar que tudo isso é custeado pelas voluntárias e pessoas da sociedade civil. “Somos 100% dependentes de doações. Não temos patrocínio governamental ou da iniciativa privada”, explica Thaís. A “vaquinha” online tem como objetivo arrecadar até o dia 1º de novembro a quantia de R$ 8.500,00. Desse total, até a manhã de ontem (13), apenas R$ 1.955,00 tinha sido doado, ou seja, 23% da meta alcançada até
entrar no link: https://www. vakinha.com.br/vaquinha/ socorro-para-pagamento-paradespesas-medico-veterinarias e fazer a sua contribuição. Além da doação em dinheiro, a pessoa pode ajudar com itens como rações (cães e gatos, adultos e filhotes), medicamentos, areia sanitária para felinos, produtos de limpeza (cloro, água sanitária, entre outros), coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, entre outros. Um dos postos de coletas fica situado no Centro. O endereço é Rua Vereador Manoel Braga, nº 162 - Centro (Pousada Maximus). Para maiores informações, a pessoa pode entrar em contato com a Casa dos Anjos através do e-mail: casadosanjosmacae@ gmail.com ou na página deles no Facebook. Esses meios também podem ser usados para adoção.
Com apenas 16 anos, Israel Viana Ferreira pode ser considerado um dos atletas mais jovens, e em ascensão do município. Apesar da pouca idade, ele já tem a responsabilidade de um adulto, sendo considerado um dos destaques da Seleção Brasileira de Judô. Esse compromisso com o esporte começou aos 11 anos, quando o adolescente começou a competir. Apesar disso, o amor pela luta surgiu aos cinco anos quando, por incentivo do pai, Eleir Andrade Ferreira, começou a praticá-la. Atualmente, ele é faixa marrom e disputa na categoria Meio Médio (até 73kg) do Sub-18. No último sábado (8), o adolescente participou do Estadual da Liga de Judô do Rio de Janeiro. Disposto a conquistar o lugar mais alto do pódio, Isra-
el enfrentou fortes oponentes e se consagrou como um grande vencedor. Vale ressaltar que ele já é tricampeão nesse campeonato. Esse resultado garante a sua participação em competições da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro (FJERJ). Em julho, ele também venceu as Olimpíadas Escolares (estadual). Com isso, ele se prepara para a etapa nacional, que acontece em setembro, em Londrina, no Paraná. “O governo do estado vai arcar com as despesas dele. Se vencer, ele se classifica para o mundial”, conta o pai. O próximo desafio acontece no dia 23, em Macaé. Para enfrentar seus próximos adversários, o jovem atleta treina todos os dias, por cerca de quatro a cinco horas, divididas entre o Judô, Jiu-jítsu e musculação. “Como é um desafio mais leve, ele está mantendo o ritmo normal de treinos. O seu foco maior é a seletiva nacional no final do ano. Essa competição, que vai acontecer em Salvador,
será para ver quem permanecerá na seleção. Estamos muitos confiantes. Israel hoje é o líder no ranking estadual da Federação e segundo no nacional”, explica Eleir. Apesar da pouca idade, o atleta já tem planos para o futuro. Assim como muitos outros, seu sonho é poder representar o país nas Olimpíadas de 2020, que será realizada em Tóquio, no Japão. Enquanto isso, o adolescente vem ganhando destaque em campeonatos nacionais, sulamericanos e até em mundiais. Israel é tricampeão brasileiro pela Liga de Judô, campeão brasileiro pela CBJ, campeão sulamericano pela CBJ e campeão brasileiro de jiu-jítsu. Em nome de Israel, o pai agradece o suporte que recebe de seus patrocinadores: Academia Novo Corpo, Brasas English Course, SAME Serviços Médicos e Colégio Uêda Peçanha. “Também quero agradecer aos treinadores Alex Moura Rei, Iranel Florentino e Thiago Gaia”, ressaltou.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Política
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NOTA
Chico Machado (PMDB) cobrou do DER a realização de obras de recapeamento da Rodovia Amaral Peixoto
ARRECADAÇÃO
Participação Especial rende cota de R$ 4,4 milhões para o município Macaé registra crescimento de receita, em comparação a maio, mas contabiliza déficit de quase R$ 10 milhões Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
S
eguindo o mesmo perfil que a parcela dos royalties depositada no mês passado, Macaé contabilizou nesta semana crescimento, no comparativo entre maio e agosto, das receitas geradas pela terceira cota da Participação Especial (PE), no processo de comercialização do petróleo extraído em reservas da Bacia de Campos. No entanto, os mais de R$ 4,4 milhões liberados pela Secretaria de Tesouro Nacional consolida um déficit de quase R$ 10 milhões, de acordo com a previsão orçamentária do município para este ano. Apesar de pouco expressiva, a elevação de R$ 1 milhão entre a cota paga pela Secretaria de Tesouro Nacional em maio (R$ 3,3 milhões) e o depósito registrado nesta semana, anima as expectativas da administração municipal quanto a recuperação gradativa do volume de receitas geradas pelas atividades do petróleo, na Bacia de Campos. Somando as outras duas cotas da Participação Especial pagas neste ano pela Secretaria de Tesouro Nacional, Macaé contabiliza uma arrecadação total de pouco mais de R$ 15 milhões, um volume de receitas bem abaixo do esperado pelo município, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. De acordo com as metas mensais de arrecadação da prefeitura, a secretaria municipal de Fazenda estimava recolher em agosto mais de R$ 14 milhões com a Participação Especial do petróleo. Comparando ao valor depositado nos cofres públicos do município, o déficit chega a R$ 10 milhões. Porém, a Capital Nacional do Petróleo não é a única a contabilizar prejuízos em função da crise. Campos dos Goytacazes, mu-
nicípio que ao longo dos últimos anos contabilizou o maior volume de receitas de Participação Especial acumulou neste mês mais um déficit que chegou a R$ 77 milhões, no comparativo à cota recebida pela cidade em agosto do ano passado. Outros municípios do Norte Fluminense também registram saldo negativo, no comparativo às cotas depositadas pela União em agosto de 2014 e nesta semana. A segunda maior perda foi registrada pela administração de Rio das Ostras, que segue como um dos municípios mais impactados pela crise do petróleo. Apenas com a Participação Especial, a cidade deixou de arrecadar R$ 25 milhões, mais que o dobro da cota depositada pela Secretaria de Tesouro Nacional nesta semana, pouco mais de R$ 10 milhões. Cabo Frio também contabilizou um prejuízo bem expressivo, perdendo cerca de R$ 23 milhões, no comparativo entre a cota de R$ 30 milhões registrada em agosto de 2014, e os R$ 6 milhões depositados nesta semana. Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Quissamã e São João da Barra também acumularam déficits com a cota liberada nesta semana pelo Tesouro Nacional. Na contramão dos demais municípios produtores de petróleo, apenas Niterói registrou elevação no volume de receitas contabilizadas nesta semana com a Participação Especial. Ao receber no ano passado a cota de R$ 17 milhões, a cidade viu crescer em mais de R$ 9 milhões a parcela depositada nesta semana pelo governo federal, um total de R$ 26 milhões. Esse superávit está relacionado à produção de novas reservas de petróleo na Bacia de Campos, integradas da Unidade de OperaçõesRio da Petrobras.
KANÁ MANHÃES
Números ainda refletem cenário internacional
Macaé registra queda na arrecadação gerada pela comercialização do petróleo da Bacia de Campos
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Comparativo entre as receitas de 2015 e de 2014 Cidades
Receitas em agosto de 2015
Receitas em agosto de 2014
Diferença
Macaé Campos dos Goytacazes Rio das Ostras Cabo Frio Casimiro de Abreu Quissamã Carapebus Armação dos Búzios São João da Barra Niterói
R$ 4.455.031,79 R$ 77.444.225,55
R$ 15.014.807,84 R$ 152.666.751,75
- R$ 10.559.776,05 -R$ 75.222.526,20
R$ 10.114.455,59 R$ 6.495.248,94 R$ 2.649.665,06 R$ 899.709,75 R$ 165.777,40 R$ 896.587,56
R$ 35.260.382,90 R$ 30.210.688,86 R$ 9.427.148,98 R$ 1.995.236,24 R$ 489.952,03 R$ 4.786.227,48
- R$ 25.145.927,31 - R$ 23.715.439,92 - R$ 6.777.483,92 - R$ 1.095.526,49 - R$ 324.174,63 - R$ 3.889.639,92
R$ 23.591.719,98 R$ 26.108.952,43*
R$ 26.154.597,77 R$ 17.002.390,91
- R$ 2.562.877,79 + R$ 9.106.561,52*
* Único município a registrar saldo positivo
ANÁLISE
Comissão da Câmara convocará membros da secretaria de Saúde Em reunião realizada na tarde da última quarta-feira (12) no Palácio Natálio Salvador Antunes, membros da Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Vereadores deliberaram sobre a convocação de representantes da secretaria municipal de Saúde que deverão apresentar esclarecimentos sobre contratos firmados pelo setor, além de repasses direcionados ao custeio dos atendimentos prestados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. Junto ao presidente, vereador Welberth Rezende (PPS), o relator Amaro Luiz (PRB) e o membro titular Igor Sardinha (PRB), da Comissão de Saúde, analisaram documentos apresentados pela diretoria da empresa Rótulo, que prestava serviços de limpeza para unidades da rede municipal de Saúde. "De acordo com o documento, o contrato suspenso com esta empresa acabou gerando uma
contratação emergencial de outra empresa, com valor do serviço muito superior ao previsto anteriormente. Isso precisa ser explicado", apontou o presidente da Comissão. Os parlamentares analisaram também a situação da organização social Espaço Produzir, responsável pela administração das Unidades de Pronto Atendimento da cidade. "A informação é de que R$ 13 milhões deixaram de ser repassados à organização social, o que resultou no atraso do pagamento dos profissionais que prestam atendimento nas UPAs. A secretaria de Saúde precisa esclarecer essas informações", apontou Igor Sardinha. No retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar, a presidência da Câmara de Vereadores reiterou também a convocação de gestores da secretaria municipal de Saúde com objetivo de esclarecer informações sobre o processo de contratação de profissionais que reforçam o atendimento prestado atualmente pelas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em diversos pontos da cidade.
ASSESSORIA
Vereadores se reuniram na última quarta-feira após sessão FRASE WANDERLEY GIL
Vereadores acompanham contratos relativos a serviço de limpeza e repasses da UPA
“Vamos convocar os representantes da Saúde para prestar informações” WELBERTH REZENDE, PPS
Fruto da comercialização do petróleo brasileiro no mercado estrangeiro, a cota da Participação Especial de agosto é o reflexo de dois importantes fatores ligados ao atual cenário do mercado offshore em Macaé, no Estado, no país e no ambiente internacional de óleo e gás. Em uma visão macro, a queda nas receitas desta fonte está diretamente ligada ao valor do barril do petróleo comercializado no exterior. Enquanto no segundo semestre do ano passado a cotação do óleo ultrapassava a casa dos US$ 100, hoje a produção da principal matriz energética global é vendida na margem dos US$ 50. Além disso, municípios produtores de petróleo já começam a sentir no orçamento os efeitos da estratégia de produção do petróleo brasileiro. Mesmo mantendo o volume de extração de petróleo em alta, o ritmo de produtividade é puxado por novas reservas de petróleo da Bacia de Campos, que passaram a ser administradas pela fatia da Unidade de Operações-Rio, um polo de gerenciamento da Petrobras. Campos maduros, situados principalmente nas divisões da Bacia de Campos pertencentes aos municípios do Norte Fluminense, registram atualmente o declínio da produtividade, o que reflete no quantitativo de royalties e de Participação Especial distribuídos às cidades da região, de acordo com a partilha baseada nas linhas ortogonais.
GESTÃO
Prefeitura adota 'modelo empresarial' Além de espaços, o governo vai cortar custos com aluguel de frota privada Em busca de um modelo empresarial de gestão, a administração municipal pretende otimizar a aplicação das receitas municipais, reduzindo despesas com serviços considerados como excesso em período de cortes voltados a garantir o equilíbrio das contas públicas. Assim como a redução do volume de contratos de aluguel com espaços privados, o governo vai encerrar também serviços de suporte logístico adquiridos junto a empresas de frotas de veículos privados, uma decisão que deve ser cumprida por todo o secretariado municipal até o início do próximo mês. Ainda sem divulgar números oficiais quanto a estimativa de redução de gastos, o governo fortalece ações de austeridade que visam amenizar os impactos gerados pela queda da arrecadação, principalmente com fontes ligadas à produção do petróleo na Bacia de Campos e à comercialização do óleo e gás no mercado internacional. Os cortes nos aluguéis foram
WANDERLEY GIL
Espaços públicos serão ocupados
determinados pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) em reuniões realizadas com o secretariado municipal na semana passada e no início desta semana. Em informações divulgadas pela prefeitura, a administração municipal busca alcançar eficiência semelhante a empresas que adotam uma série de medidas focadas em evitar os impactos da crise do petróleo. Essa decisão dá sequência à reforma administrativa instituída há dois meses pelo governo.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Opinião
Macaé sedia 3º Encontro dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Transporte Ao que tudo indica, a administração municipal apresentará, no início do próximo ano, o projeto que prevê a concorrência pública para a concessão das linhas municipais de transporte coletivo, uma discussão que, certamente, se confundirá com os ares da disputa eleitoral que acontecerá em outubro de 2016.
P
ano de fundo de estratégia de campanhas lançadas em 2012 na disputa pelos principais postos da política municipal, o transporte segue como um dos maiores desafios para Macaé, no que tange à evolução do deslocamento das milhares de pessoas que participam do cotidiano da Capital Nacional do Petróleo. E esse pode ser o 'calcanhar de Aquiles' do município. Hoje, cerca de 150 mil pessoas dependem, diariamente, dos mais de 200 ônibus disponibilizados pelo Sistema Integrado de Transportes, que circulam por bairros, comunidades e distritos. Todos pagam a passagem ao preço de R$ 1, fruto do subsídio garantido pela administração municipal, segurando a tarifa real que chega a casa dos R$ 3. Ampliado de acordo com o exponencial crescimento desordenado da cidade registrado ao longo dos últimos 15 anos - prazo pelo qual vigora a atual concessão do serviço -, o transporte público de Macaé já chegou a um novo patamar de discussão através da criação do projeto do Veículo Le-
ve sobre Trilhos (VLT), proposta que naufragou diante da costura de alianças políticas mal feitas. Apesar de sonhar em criar um novo modal para o deslocamento da população, o município resume atualmente o planejamento do transporte coletivo apenas à rota rodoviária, o que esbarra diretamente na questão da mobilidade urbana, um desafio que começa a ser superado diante da consolidação das obras de construção do Arco Viário de Santa Tereza. Tema preferido de críticos do governo, o monopólio na administração do transporte municipal não é o principal problema do serviço essencial à rotina de quase 60% da população que vive na cidade, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE). Qualidade, agilidade e baixo custo precisam ser os três principais pontos do novo projeto, que começa a surgir diante do compromisso da atual administração da cidade em oferecer aos macaenses um transporte público de qualidade.
ESPAÇO ABERTO
Cláudio Moacyr Diz Luiz Buñuel que “a memória está para o coração como o pensamento está para a razão". Memória é também esquecimento. Esquecimento das coisas menores, fúteis, inúteis. E lembrança das coisas afáveis e prazerosas.
O
problema da memória, tanto em Proust como em Bergson, é que o tempo da memória é anacrônico, a memória vive e resiste com algo fora do tempo. Não posso cronologicamente precisar quando conheci Cláudio Moacyr. Sei, entretanto, que foi algo prazeroso. Se não fosse não teria a recordação, a saudade, ou seja, a memória afetiva e seletiva. Encontrei Oscar, em uma ida ao DEBATE, lá sofri uma pequena espécie de cobrança afetiva. Diz Oscar: “Você ainda não escreveu nada sobre os vinte anos da morte de Cláudio”. Eu me curvei e informei a Oscar que não tinha lido a matéria que ele dedicara, através do DEBATE, a Cláudio Moacyr.” Recebi na hora o jornal. Entre as dificuldades que encontrei para escrever o artigo, uma é de ordem muito pessoal. Fica difícil escrever sobre alguém por quem nutrimos amizade e admiração. Não é um artigo que possa aspirar a ser imparcial. Toda experiência pessoal, acompanhada da amizade ou de outro forte sentimento, torna-se um pouco falível em sua recapitulação histórica e impessoal. Quando a Rua da Praia ainda era ornamentada por flores, sem as incômodas turbas agitadas que enfeiam sua paisagem, roubando a suave brisa - que decorre da confluência do rio como o mar -, ali em duas esquinas que se enxergavam, de um lado, o Bar de Seu Aristóteles, de outro, o Imperatriz. Ambos sem portas. Na maioria das vezes, quando saía da Prefeitura ao entardecer, Cláudio passava pelo Imperatriz para tomar um café com o mestre Claudio Itagiba, que elaborava reflexões profundas sobre os mais variados temas filosóficos. Cláudio Moacyr chegava, conversava, tomava um café, pagava, polemizava sobre algum assunto e ia embora. Itagiba dizia: “Esse não tem jeito. Só lê a parte do jornal que diz respeito ao Fluminense. Entretanto, por um brilho de inteligência incomum, chega a discutir filosofia comigo.” Em Claudio Itagiba uma inteligência profunda, reflexiva, metódica. Em Cláudio Moacyr, o brilho e a sedução das palavras. Um, introspectivo; outro, extrovertido. Um, cauteloso com o saber. Outro, arriscava tudo. No campo da organização política, midiática e financeira de sua campanha, Cláudio só acreditava em um: Oscar Pires. E dizia:
“Escolho Oscar porque possui duas coisas necessárias para a sua função. Inteligente e organizado.” No campo da advocacia, o preferido era nosso querido Alvinho Paixão. Alvinho era tão educado que falava em poesia. Tinha uma relação muito respeitosa e pessoal com Cláudio Moacyr. De certa feita, eu estava em Zé Mengão e era por volta das 18h30. Aparece Cláudio e diz: “Tá sozinho? Respondi: estou. Perguntou, logo em seguida: Cadê Marlo? Ainda não chegou. Vamos jantar hoje à noite. Eu respondi tudo bem, aviso a Marlo. Ele redarguiu: não! Marlo, depois que operou o coração, ficou muito miserável. Está cheio de dinheiro e não paga nada. Vamos eu, você e Armandinho”. Interessante é que foi brilhante defensor de presos políticos, Prefeito, Deputado, líder da oposição antes da fusão na Assembleia Legislativa de Niterói; líder da situação com Chagas Freitas; Presidente da Assembleia na Capital do Estado após a fusão, presidiu a Constituinte em nosso Estado e líder da maioria no governo Brizola. Fica uma imagem muito interessante sobre Cláudio: nunca esqueceu suas raízes, era um homem telúrico, isto é, vinculado à sua terra e de sua gente. Sua manifestação humana se externava, no instante em que, chegando a Macaé, não ficava sem conviver com Flaubert, seu ex-guarda municipal que tinha medo de arma; Armandinho, portador de uma intuição irônica e assustadoramente criativa; Zé Martins, velho palaciano; Álvaro Paixão e Marlo Seixas, dois brilhantes advogados. Macaé era uma cidade de almas e tipos singulares. Havia a individualidade macaense marcada por certo brilho e inteligência e ligadas por algo que falta hoje na alma da cidade: “o humanismo”. Se Cláudio tivesse conhecimento de que um amigo estava em má situação, procurava-o, mesmo sabendo que não teria nada em troca. No outro dia, já estava no Rio de Janeiro, ao lado de Armando Falcão e de outras figuras proeminentes de esquerda e de direita, na elaboração da Constituição do Estado. Recentemente, em conversa com o Professor Nilo Batista, fiz uma referência a Cláudio. Ele apenas respondeu: “brilhante”. Eu, de forma franciscana, completei: “humano”. Ronaldo Madeira-advogado e professor
Pelo segundo dia consecutivo, uma carreta gerou transtornos no trânsito da região central da cidade. Sem espaço para conseguir efetuar a manobra, o veículo acabou travando o fluxo de veículos na Rua Vereador Abreu Lima, esquina com a Rua Teixeira de Gouveia. Cenas como essas representam o impacto gerado pelo tráfego pesado de veículos na mobilidade urbana da cidade.
PAINEL Alvos
Convenção
Parcelamento
Velocidade
Prioridades
Despesas
Expansão
Pesquisa
Recursos
Faltando mais de um ano para a realização do pleito municipal, Chico Machado (PMDB), Igor Sardinha (PRB) e Danilo Funke (sem partido) tornam-se alvos da metralhadora giratória dos ratos da internet. Porém, engana-se quem aposta que os ataques disparados pelos órfãos do poder são orquestrados de dentro do atual governo. O desespero para conseguir assessorias leva a esse tipo de atitude de gente que não defende o desenvolvimento de Macaé, mas sim o favorecimento pessoal.
Diante de tantas imprudências registradas diariamente no trânsito, o jeito para Macaé é seguir a mesma proposta discutida nesta semana em São Paulo: a redução, para 50 quilômetros do limite de velocidade em vias de fluxo intenso de veículos. Hoje, ruas e avenidas da Capital Nacional do Petróleo, que passaram por obras de recapeamento asfáltico, foram transformadas em pistas de corrida. Se o motorista não respeita a sinalização, o jeito é sempre a punição.
A prefeitura iniciou, nesta semana, a quarta etapa de revisão e atualização do Plano Diretor, projeto que cria regras e define parâmetros para a expansão urbana da cidade. Além da sociedade civil organizada, o processo precisa contar também com a participação de empresários da construção civil e do mercado imobiliário, setores cujas atividades devem seguir as regras definidas pela administração municipal, sob consulta à sociedade civil organizada.
O ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, retornará a Macaé neste sábado, dia 15, para conduzir o encontro regional do PDT, que reunirá membros da legenda da cidade, assim como de Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. A última vez que Lupi esteve em Macaé foi em agosto do ano passado, em meio à campanha não vitoriosa rumo ao Senado Federal. Atualmente, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o PDT possui 287 eleitores militantes registrados na cidade.
Se há prioridade para despachantes no agendamento de vagas de vistoria do Detran, por que não criar a mesma vantagem para motoristas moradores da cidade? Esse é o questionamento enviado pela Câmara de Vereadores à presidência do Departamento, no Rio de Janeiro. Assim como outros três requerimentos já expedidos pelo Legislativo municipal ao Estado, a esperança é que, desta vez, uma resposta concreta seja dirigida à população macaense.
Transeuntes que circulam pelo centro da cidade, e moradores de bairros da parte Sul de Macaé, estão sendo abordados por pessoas que realizam pesquisas de opinião que têm o objetivo de medir o grau de influência de lideranças políticas da cidade sobre o eleitorado municipal. Com método qualitativo, o processo abre oficialmente o processo eleitoral na cidade, mesmo que a disputa nas urnas ocorra apenas em outubro de 2016.
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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
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Contribuintes que ainda não renegociaram dívidas com o município devem procurar, na próxima semana, a secretaria municipal de Fazenda e solicitar parcelamento. O procedimento está baseado no projeto de lei aprovado na quartafeira (12) pela Câmara de Vereadores, que deve ser sancionado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) nos próximos dias. A ampliação do prazo para a quitação dos débitos visa reduzir o tamanho da Dívida Ativa da cidade.
Além de reduzir despesas com aluguéis, o governo municipal determinou também ao secretariado a extinção de contratos com empresas que disponibilizam frotas de veículos para a administração municipal. A partir do próximo mês, setores da prefeitura passarão a utilizar carros próprios do governo, medida que visa equilibrar as contas públicas diante da redução significativa da arrecadação, principalmente nas fontes do petróleo.
Apesar de registrar uma diferença de quase R$ 11 milhões em relação à cota recebida em agosto do ano passado, a parcela da Participação Especial, depositada na quarta-feira (12) pela Secretaria de Tesouro Nacional, representa para Macaé um crescimento de R$ 1 milhão em relação ao depósito feito em maio deste ano. No total, o município acumula um déficit de quase R$ 70 milhões apenas com as fontes do petróleo.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Economia
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NOTA
Comércio registra maior queda em quinze anos. De acordo com IBGE, pela primeira vez desde 2000, as vendas caíram durante cinco meses seguidos no comércio
PANORAMA
Especialista em estudos econômicos debate cenário de recessão Encontro entre empresários e especialista também Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ abordou outros temas, na sede da Firjan em Macaé SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS
Guilherme Magalhães AVISO DE
crise do petróleo, rebaixamento ADIAMENTO EDITAL - PREGÃO guilherme@odebateon.com.br daPRESENCIAL nota de crédito do país, e até NO 025 /o2015 possível impeachment da pre-
A
conteceu na sede do Senai
sidente Dilma Roussef, segundo
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMUSA torna público Macaé, ontem um oque, próprio Ávila “o fundo do poço paraem conhecimento dos (13), interessados fica ADIADA "sine die" a encontro entre empresáainda nãoPresencial chegou”.FMS nº 025 / realização da sessão pública referente ao Pregão atendendo do TribunalCom de Contas Estado do de focodovoltado à Rio Capital rios2015, e o gerente dedeterminação estudos econôJaneiro TCE/RJ (Proc. TCE/RJ nº 265.992-3/15). micos da Firjan, Marcelo de Ávila, Nacional do Petróleo, a reunião Objeto: Prestação de serviço de remoção em veículos tipo ambulância teve assunto principal queClasse projetou B, denovas suporteatualizações básico e/ou Classe D como de suporte avançado (U. T. aI.estimativa ao de que 2015 termine com sobre o panorama móvel), equipadas macroeconôe com tripulação, destinadas atendimento a eventos de do responsabilidade Prefeitura de Macaé/PMM uma inflação acima deconforme 9%. Além mico país a curtodaprazo. Ao Municipal discriminados anexos I (Termo dedisso, Referência), II (Planilha de Preços levando em consideração abordar temasnos como recessão, Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual).
as projeções de mercado mais otimistas, em 2016, a mesma taxa deve ficar em 6,0%. Ou seja, ainda 2,5% acima da meta central (4,5%). “A verdade é que ainda não atingimos o fundo do poço. Esse período da economia, que pode ser considerado como uma recessão técnica, deve fechar o ano com uma retração de -1,6%. Já em 2016, o crescimento será praticamente nulo. Para
WANDERLEY GIL
Reunião foi realizada na sede do Senai, em Botafogo
além de tudo isso, ainda deverá ocorrer crescimento das taxas de desemprego”, avaliou Ávila. Indagado sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rouseff, o especialista acredita que a situação se torna cada vez mais iminente. “Quando falamos sobre a possibilidade de saída da presidente, podemos considerar duas alternativas. A primeira seria
SERVIÇO Macaé-RJ, 13
de agosto de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS
Servidores do judiciário de Macaé mantêm greve WANDERLEY GIL
Mesmo após acerto de reajuste entre 16,5% e 41,4%, grevistas querem derrubada de veto que propõe reajustes acima de 50% Após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a concessão de um reajuste médio de 39,8% para os servidores do judiciário - em greve há 65 dias -, o maior efetivo dos funcionários da justiça do trabalho em Macaé optou por seguir o indicativo do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro - Sisejufe, e seguirá com a manutenção do movimento até a sanção presidencial. Para cobrir as perdas decorrentes da inflação - acumuladas em mais de 50% desde 2006 -, os manifestantes argumentam que seja necessário um reajuste médio de 59%. Nem mesmo o envio da nova proposta de reajuste salarial ao Congresso Nacional, feita pelo próprio presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na última quarta-feira (12) contentou os servidores do judiciário. “Respectivamente, em junho e julho, de acordo com o cargo do servidor, o Senado aprovou reajustes entre 53% e 78,5% a serem pagos em seis parcelas
Membros da Justiça do Trabalho em frente à 3ª Vara do Trabalho
até 2017, mas a presidente Dilma Rousseff vetou alegando que era inviável. Então, vamos ver por quanto tempo ela manterá essa posição. Como já dissemos, isso não é uma briga por aumento, mas sim por uma recomposição salarial totalmente defasada”, salientou Glória, uma das lideres do movimento grevista no município. A PROPOSTA DO SISTEMA
O maior índice da proposta de reajuste - entre 16,5% e 41,47% - se aplica ao salário do cargo efetivo do servidor, que não inclui gratificações e
valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo. Na prática, isso significa que, como esses adicionais não serão reajustados, servidores que os acumulam terão aumento no menor índice sobre o total da remuneração. Além disso, a proposta prevê que o reajuste será concedido em oito parcelas semestrais, ao longo de quatro anos, a partir de janeiro de 2016. Ainda nesse sentido, o maior percentual de aumento (41,47%) será pago aos servidores que ganham menos, ou seja, que ingressaram na carreira nos últimos anos e não possuem incorporações.
A GREVE
Deflagrada no dia 10 de junho, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a greve, realizada em âmbito nacional, envolve mais de 100 mil servidores em todos os estados do país, e já é considerada a maior da história do Poder Judiciário Federal. Em Macaé, os grevistas se concentram na porta do Fórum da Justiça do Trabalho, interrompendo parcialmente as atividades como autuação, marcação de audiências, expedição de mandados e certidões. De acordo com o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, a greve tem como garantia o percentual mínimo de 30% do contingente dos servidores para a prestação dos serviços indispensáveis ao público. APAGÃO DO JUDICIÁRIO
Em mais uma tentativa de revogar o veto presidencial, o Sisejufe garante novas mobilizações dos servidores. Programado para os dias 17 e 18, o próximo ato do calendário grevista pretende promover um “Apagão do Judiciário”, com a paralisação total dos sistemas e serviços do órgão.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 008/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1-Rejeição da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 apresentada pela empresa no dia 29/05/2015;
O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 27 de agosto de 2015, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, a partir do dia 14/08/2015, e a retirada será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, através de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., ou através de solicitação pelo email licitacao.fmtt@macae.rj.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de 9h as 17h. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, para o período de 12 (doze) meses.
Macaé, 13 de agosto de 2015.
Macaé/RJ, 13 de agosto de 2015.
Leonardo da Silva Ferreira Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF
MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria FMTT nº 001/2015
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF, vem convocar os empregados da empresa Champion Technologies, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa, Rua Alcides da Conceição, nº 69 Novo Cavaleiros Macaé - RJ, no dia 18 de agosto de 2015, às 18h0 primeira convocação e 18h30 segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta:
uma retirada estratégica por livre decisão da presidente. Muito particularmente creio ser difícil que ocorra. Por outro lado, com os últimos desdobramentos do caso das pedaladas fiscais, investigadas pelo TCU, podemos observar o esboço de um possível pedido formal de impeachment, caso a presidente se complique na sua explicação sobre o caso”, disse o especialista, ressaltando
que, mesmo que aconteça a troca de governo, nenhum partido seria capaz de resolver a situação de uma hora para outra. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Antonio Martius Gondim, e o coordenador da Rede Petro-Bc, Evandro Cunha, além de diversos empresários atuantes no município.
NÚMEROS
Oportunidades profissionais bem remuneradas ainda existem Levantamento realizado pelo Senai revela dez profissões técnicas que têm saldo positivo de vagas numa época de empregos cada vez mais escassos, um levantamento realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com base nos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), mostra as ocupações que ainda registram saldo positivo de ofertas no mercado de trabalho. Baseado em um ranking com as dez ocupações técnicas industriais que mais apresentaram saldo positivo entre demissões e contratações nos últimos 12 meses - período em que aumentou o desemprego no país -, o resultado da pesquisa registra as melhores oportunidades para técnicos em monitoramento e suporte de computadores; técnicos em desenvolvimento de sistemas; mecânicos de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração; técnicos em produção, conservação e qualidade de alimentos; técnicos do vestuário; técnicos em manutenção e reparação de equipamentos biomédicos; mecânicos de manutenção aero-
náutica; instaladores e mantenedores de sistemas eletrônicos e de segurança; técnicos em fotônica e técnicos em biologia. Demanda para nível técnico é maior do que para ensino superior Ainda conforme os dados da pesquisa do Senai, entre 2010 e 2013, a taxa de crescimento anual da remuneração das ocupações de nível técnico em geral foi de 8,9% - superior à expansão de 8,1% registrada para as profissões de nível superior. Por fim, o estudo do Senai mostra que, em dezembro de 2014, a taxa de desemprego entre os que tinham formação profissional era de 3,9%, enquanto que entre os que não tinham se qualificado o resultado era de 4,5%. Já em junho deste ano, a mesma estatística ficou respectivamente em 6,6% e 7%. WANDERLEY GIL
Pesquisa indica que qualificação pode reduzir risco de desemprego
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Polícia
NOTA
Perseguição e tiroteio acaba com um detido. Um suspeito foi preso e outro conseguiu fugir após abordagem da Polícia.
CHAPÉU
Moradores de Piracema reivindicam pontos de travessia
WANDERLEY GIL
Após mais um atropelamento com vítima fatal, moradores aguardam que o poder público faça as melhorias necessárias Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
C
omo forma de chamar a atenção do poder público para um problema que já vem sendo relatado há anos, moradores da Piracema fizeram na tarde de quarta-feira (12) um protesto na Linha Azul. Os manifestantes fecharam a via nos dois sentidos para reivindicar uma passarela na altura da comunidade. A Linha Azul é uma das principais vias da cidade e, por conta disso, várias comunidades e bairros crescem em seu entorno, como a Piracema. Contudo, a via não é projetada para acessibilidade dos pedestres, assim, são beneficiados apenas os veículos. Em protesto pelo falecimento
de mais uma vítima por consequência da falta de travessia no local - atropelamento ocorrido no último domingo (9) -, os moradores atearam fogo em pneus e impediram a passagem de veículos com o intuito de chamar a atenção, não apenas do poder público, como também de toda a população macaense. Tendo em vista que a maioria dos moradores da comunidade não conta com veículo próprio, e acaba dependendo do transporte público para se locomover, o problema é vivenciado diariamente, que é o caminho até dois pontos de ônibus que atendem aos moradores da Piracema e da Águas Maravilhosas. O local não conta com semáforo, passarela ou passagem subterrânea, ou seja, os pedestres são obrigados a atravessar
a Linha Azul entre os veículos que circulam em alta velocidade, já que se trata de uma via de trânsito rápido. “Só neste mês quatro pessoas já foram atropeladas, o que resultou em três vítimas fatais. O que a gente deseja é que seja instalada uma passarela, para que acabe a morte de tantas pessoas inocentes nesta via. Os veículos passam em alta velocidade, não diminuem quando percebem que estão se aproximando de um local onde tem ponto de ônibus, ou onde tem gente realizando a travessia. É intenso o fluxo de pedestres no local, por isso, é preciso que façam alguma coisa para solucionar a questão. Temos pontos dos dois lados, e todos os dois são úteis para os moradores”, disse Nelson, morador da Piracema há seis anos. Segundo o Código de Trânsi-
Linha Azul foi alvo de protesto dos moradores da Piracema, que exigem da Prefeitura a instalação de uma passarela
to Brasileiro (CTB), “compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”. Sendo a Linha Azul uma via classificada como de trânsito rápido, seu limite de velocidade é de 80km/h, caracterizada ainda por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível (quebra-molas), sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros (terreno, prédio, casa, sítio, garagem, etc) e sem travessia de pedestres em nível (pela pista). Contudo, os moradores rela-
tam que os veículos - inclusive os ônibus e caminhões - passam muito acima do que é permitido. Sendo assim, é importante ressaltar que a população pode e deve ajudar neste problema, respeitando as Leis de Trânsito. PREFEITURA PROMETE SOLUÇÃO
Procurada pela nossa equipe, a Prefeitura, por meio da secretaria de Mobilidade Urbana, informou que já vem estudando o caso da Linha Azul. Segundo o órgão, além da Piracema existem mais dois pontos críticos: Senai (Botafogo) e Bosque Azul. Como medida a curto prazo, está prevista a instalação de radares e lombadas eletrônicas nas localidades próximas onde
há um intenso fluxo de pedestres. A previsão é de que, na próxima semana, seja publicada a licitação para a sua implementação. Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, o órgão vai fazer uma solicitação durante a revisão do Plano Diretor, prevista para o início de 2016, para que a Linha Azul passe a ser uma via arterial. “A partir dessa mudança, é possível instalar semáforos. Não podemos simplesmente pintar uma faixa de pedestres enquanto não for segura a travessia. Enquanto isso, a gente pede também aos condutores que colaborem trafegando dentro do limite permitido de forma que garanta a segurança de todos”, explicou.
DESOCUPAÇÃO
Terreno em Campo D'Oeste é alvo de equipe da Pronta Ação Equipes de diversas secretarias trabalharam a fim de remover duas construções irregulares em dezembro de 2014 foi aprovado o decreto que permitiu a criação de uma Comissão de Pronta Ação, que realiza operações de desocupação e demolições de construções irregulares no município. O projeto deu início aos trabalhos em abril deste ano, atuando em diferentes bairros do município.
Dando seguimento a este trabalho, na manhã de quinta-feira (13), as secretarias de Ordem Pública, representada pelo GAOP, Obras Públicas e Urbanismo, Limpeza Pública (Selimp), Meio Ambiente (Semma), Mobilidade Urbana e Procuradoria Geral do Município realizaram mais uma ação em uma área localizada no bairro Campo D'Oeste, na encosta da Rua Equador. O terreno possuía duas construções irregulares, sendo uma que funcionava como garagem, feita de pedaços de madeiras,
e outra como um depósito de troncos e galhos, material para forno a lenha, de um restaurante localizado em frente à área. A operação aconteceu de forma pacífica, sem nenhuma intervenção. Apesar disso, o Grupo de Apoio Operacional (GAOP), da Guarda Municipal esteve presente garantindo a segurança de toda a ação. Já a secretaria de Meio Ambiente visa à preservação ambiental, pois, em algumas situações, as construções irregulares são feitas em Área de Preservação Permanente (APP) e a equipe de Serviços Públicos realizou a limpeza da área. As equipes que participam da comissão Permanente de Pronta Ação se reúnem semanalmente às terças-feiras para estabelecer as operações que acontecem sempre às quintasfeiras. Desde junho, já foram realizadas sete desocupações, em junho foi no Barreto, e nos meses de julho foram duas no bairro Nova Esperança, uma no Novo Cavaleiros, Bosque Azul, Praia Campista e Estrada Santa Tereza. Como são frequentes as ten-
DIVULGAÇÃO SECOM
Duas construções irregulares são demolidas em terreno no Campo D'Oeste
tativas de invasão na cidade, diariamente as áreas que já sofreram tentativas de ocupação, são fiscalizadas pela Guarda Municipal, representada pelo GAOP. O objetivo é coibir e identificar, já no início, alguma tentativa de reocupação. Segundo a legislação, as construções ilegais podem ser removidas mediante notificação
com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invasores ficam de um a três anos presos. Grileiros podem ficar até cinco anos presos, além
de terem que pagar fiança que varia entre 10 e 100 saláriosmínimos. Para denúncias anônimas, a população deve entrar em contato com a Guarda Ambiental pelo telefone: (22) 99701-9770, com a secretaria de Ambiente, pelo telefone: (22) 2762-4802 e com a secretaria de Ordem Pública, no telefone: (22) 2796-1328.
CASIMIRO DE ABREU
Homem é detido com arma de brinquedo Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE ADIAMENTO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 025 / 2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMUSA torna público para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA "sine die" a realização da sessão pública referente ao Pregão Presencial FMS nº 025 / 2015, atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ (Proc. TCE/RJ nº 265.992-3/15). Objeto: Prestação de serviço de remoção em veículos tipo ambulância Classe B, de suporte básico e/ou Classe D de suporte avançado (U. T. I. móvel), equipadas e com tripulação, destinadas ao atendimento a eventos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Macaé/PMM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual). Macaé-RJ, 13 de agosto de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS
DIVULGAÇÃO PM
Vítima informou aos policiais que ele teria sido ameaçado pelo suspeito Na tarde de quarta-feira (12), guarnição da Polícia Militar (PM) foi acionada para verificar as informações de que havia um homem armado em uma bicicleta, na Rua Manoel Luiz de Andrade, na Villa do Poeta, em Casimiro de Abreu. No local, o suspeito foi encontrado e a PM realizou uma revista pessoal encontrando com ele uma pistola de brinquedo. Em seguida, a vítima apareceu no local informando aos policiais que havia sido ameaçado de morte pelo suspeito. Diante das informações, Breno Rodrigues Loppes, de 24 anos, foi encaminhado à 121ª DP, com o simulacro para registro dos fatos.
Uma pistola de brinquedo foi encontrada com o suspeito
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Geral
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NOTA
Condomínio Bosque Azul em fase de conclusão para ser entregue às famílias
ÁGUA
Prefeito prevê melhoria no abastecimento até dezembro Enquanto o problema não é resolvido, diversos bairros sofrem com a precariedade do serviço Juliane Reis
WANDERLEY GIL
Juliane@odebateon.com.br
“É
mais fácil achar petróleo no mar do que água em Macaé”. Essa frase é do próprio prefeito da cidade Dr Aluísio Júnior que, recentemente, em entrevista a uma rádio local disse que prevê um aumento na produção até dezembro deste ano. “Estamos em uma negociação muito grande com a Concessionária responsável pelo abastecimento, já que o objetivo é ver o problema solucionado ou vamos buscar novas alternativas. A situação da falta de água na cidade é histórico, mas precisa de um marco final”, disse o prefeito. Desde o ano passado, após firmarem parceria, o Governo do Estado, por meio da Cedae, junto com a Prefeitura de Macaé vem realizando uma obra de ampliação do abastecimento na cidade. No inicio deste ano, a previsão era de que, até março, a produção desse bem tão preciso, e que muitas vezes não chega às casas da população passaria de 700 litros para 800 litros por segundo. Em continuidade ao projeto, na manhã de ontem, a Cedae e a prefeitura deram continuidade às obras de expansão da nova rede. Dessa vez, as intervenções ocorreram no trecho Norte da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), na altura do cruzamento entre o Lagomar e Engenho da Praia. Em função do trabalho, o
Na manhã de ontem, obras que visam promover melhorias no abastecimento estavam sendo feitas no Lagomar
ENSINO MÉDIO
trânsito na estrada precisou ser alterado. Com a interdição no trecho da RJ 106, onde estava sendo realizado o assentamento das novas tubulações, um desvio foi criado para garantir a passagem de carros e caminhões de pequeno porte que se deslocavam em direção ao centro da cidade. Ruas paralelas à rodovia, situadas no Engenho da Praia, foram utilizadas como rotas alternativas. Para orientar os motoristas, agentes de trânsito foram posicionados no local. Além disso, foi utilizada uma sinalização especial para a indicação dos locais em que as restrições estavam acontecendo. De acordo com o planejamento da Nova Cedae, o projeto executado atualmente prevê a ampliação das elevatórias de água bruta de baixo e alto recalque; ampliação da Estação de Tratamento de Água de 700 para 800 litros/segundo; construção de novo reservatório com capacidade para 5.000 m3; 12 mil novas ligações prediais; construção de 34.496 metros de tubos finos com diâmetros entre 50 mm e 200 mm, entre outras ações. A Cedae adquiriu 18 quilômetros de tubulação de ferro fundido que estão sendo instalados na cidade e na zona rural, levando água às localidades que não contavam com serviço de qualidade, e em quantidade suficiente para abastecer a população.
PARCERIA
Interessados em ingressar Fafima firma convênio com o no CAP devem ficar atentos Centro Comunitário “Amaralinha” WANDERLEY GIL
Das 70 vagas, divididas para a primeira série do Ensino Médio (60 vagas) e para a segunda série (10 vagas), 80% são para alunos da rede pública Estudantes que vão ingressar no ensino médio no próximo ano devem ficar atentos às oportunidades. As inscrições para o Colégio de Aplicação (CAP) da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) começam nesta sexta-feira (14) e encerram no dia 14 de novembro. No total são 70 vagas, divididas para a primeira série do Ensino Médio (60 vagas) e para a segunda série (10 vagas) e 80% das vagas são para alunos na rede municipal de ensino. A taxa de inscrição é de R$ 20,00 e o valor deve ser depositado no Banco Itaú Unibanco S/A, em favor do CNPJ 39.224.019/0001-57, Agência 6242, Conta-Corrente 34003-9, no modelo de depósito identificado (com o número do CPF do candidato) como código de identificação em caixa presencial. A inscrição deve ser feita pelo responsável legal do candidato (caso de menor de idade), ou pelo próprio candidato, sendo esse maior de idade. O procedimento deve ser feito na Secretaria Acadêmica da Cidade Universitária das 9h às 16h. É necessário apresentar comprovante original do depósito bancário; Carteira de Identidade do candidato (original); CPF do candidato (original); Comprovante de Residên-
Inscrição deve ser feita na sede da Cidade Universitária até o dia 14 de setembro
cia; Declaração escolar expedida no máximo 30 dias (datada, carimbada e assinada pela direção da escola, em papel timbrado) de que o candidato está cursando a série no ano vigente. Segundo o edital, a não apresentação dos documentos, assim como a não apresentação do comprovante bancário implicará na realização da inscrição. Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem ter concluído ou estar cursando a série anterior à vaga pretendida, devendo ser aprovados sem dependência de disciplinas. O processo seletivo será realizado no dia 8 de novembro de 2015, às 8h30, na Cidade Universitária e o gabarito será divulgado no endereço eletrônico www. macae.rj.gov.br/funemac, no dia 9 de novembro de 2015, a partir das 17 horas. A avaliação será composta por questões com disciplinas do Ensino Fundamental e Ensino
Médio de Língua Portuguesa, Matemática e Redação, e terá duração de quatro horas. Segundo o cronograma, o resultado final será divulgado em 6 de janeiro de 2016, seguindo a ordem de classificação de forma decrescente de notas e estará disponível em www.macae.rj.gov. br/funemac, e também na sede do Colégio de Aplicação. A matrícula dos alunos aprovados deverá ser feita na Secretaria do Colégio de Aplicação, entre os dias 18 e 29 de janeiro, das 8h às 12h, por meio da apresentação do histórico escolar, três fotos 3x4, certidão de nascimento (original e cópia), declaração escolar informando o número do INEP, comprovante de residência, CPF e identidade. Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas no edital disponível em: www.macae.rj.gov.br/funemac <http://www.macae.rj.gov.br/ funemac>.
WANDERLEY GIL
Iniciativa visa contribuir com as ações realizadas pelo Centro Comunitário que atende crianças com idade entre quatro e 12 anos A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima) assinou recentemente um convênio com o Centro Comunitário Amaralinha (Rua Jandira Perlingeiro, 207 - Cajueiros). O Centro Comunitário Amaralinha, é uma organização de Sociedade civil de interesse público, que atende a comunidade da Linha - Cajueiros, principalmente o público de 4 a 12 anos, com atividades diversificadas - reforço escolar, contação de histórias, oficina de xadrez, dentre outras. E por meio da parceria, alunos voluntários da Fafima, entre eles Martha Aded, Oswaldo Napolitano estão desenvolvendo atividades com as crianças assistidas pelo projeto. As ações são acompanhadas por docentes e coordenadores do próprio Centro. Para dar continuidade ao projeto, a instituição está arrecadando roupas e material didático para serem utilizados com a clientela que frequenta as atividades oferecidas. Os interessados podem doar materiais escolares/didáticos (livros de histórias, lápis de cor, giz de cera, folhas, cartolinas, cola, tesoura, pastas etc. As doações podem ser feitas na
A Faculdade está recebendo doações de roupas, material escolar para atender o Centro Comunitário
secretaria da Instituição, das 14 às 21 horas, até o final do mês de agosto. A instituição acredita que sendo um voluntário do Centro Comunitário, os doadores ajudam a transformar uma família inteira. A Fafima foi fundada em 1973 com a missão de produzir e transmitir conhecimentos, atuando no campo educacional e científico, em todos os seus níveis, tornando-os acessíveis à comunidade e contribuindo principalmente para o desenvolvimento da região. É considerada a primeira instituição de ensino superior do município. Já o Centro Comunitário Amaralinha, nasceu em 1º de novembro de 2011, com a pro-
posta de oferecer alternativas aos problemas sociais críticos que a comunidade da Linha enfrenta, no sentido de promover o desenvolvimento integral das famílias em situação de vulnerabilidade social desta comunidade, através da educação, cultura, saúde, esporte e cidadania. Com carinho, amor e dedicação, profissionais desenvolvem um expressivo trabalho nas áreas de educação, cultura, saúde, esporte e cidadania, oferecendo atividades como aulas de reforço escolar, de Educação para Jovens e Adultos, de Inglês Básico (adolescentes e jovens), de Informática Básico (jovens e adultos), Artesanato (Decoupage e Biscuit), de violão, entre outras.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 14 de agosto de 2015
SOCIAL
Obras do Condomínio Bosque Azul em fase de conclusão Expectativa é que famílias de assentamentos precários ocupem novas moradias no início do próximo ano
C
om quase 80% da obra pronta, estão em fase de conclusão 2.204 moradias do Bosque Azul, dos Programas Minha Casa, Minha Vida/Habitar Legal. As unidades vão beneficiar famílias cadastradas para remoção, e que vivem em área considerada de risco, ou aquelas da demanda espontânea, com renda de um a três salários mínimos que se inscreveram em 2014 para aquisição de um imóvel. Pelo Minha Casa Minha Vida Faixa 1, metade do número de unidades estará disponível com preços abaixo do mercado. As famílias habilitadas para compra do apartamento vão pagar pela casa própria prestações que variam entre R$ 50 e R$ 150 mensais. O agente financeiro do contrato é o Banco do Brasil. As unidades deverão ser entregues pela prefeitura e secretaria municipal de Habitação a partir de outubro deste ano. Inicialmente, serão removidas para o novo condomínio famílias da Ladeira de Sant´Anna, que tiveram suas residências interditadas pela Coordenadoria de Defesa Civil por conta das fortes chuvas no município no final de 2013. Também serão removidas para o local algumas famílias da Fronteira. Posteriormente, também serão removidas para moradias do Bosque Azul famílias residentes em área do antigo lixão na localidade de Águas Maravilhosas. De acordo com a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar,
JOÃO BARRETO/SECOM
pamentos públicos começam a ser construídos no entorno do condomínio, que vem se transformando num novo bairro, com área doada pelo município. GOVERNO FEDERAL APORTA RECURSOS
Previsão é que novas moradias sejam entregues às famílias carentes até o fim do ano
a proposta é que os novos condomínios sejam ocupados por áreas ou blocos, visando manter a vizinhança do território onde as famílias moravam. Para isso, reuniões serão realizadas com os moradores para saber do interesse dos mesmos em manter a vizinhança e a vivência familiar. Além das residências, o condomínio Bosque Azul também
vai receber centro de iniciação esportiva, sede do Cras, praça e outros instrumentos públicos, como uma escola de educação infantil, uma Unidade Básica de Saúde (USB), uma biblioteca, uma quadra, um centro administrativo e área de lazer. O centro administrativo abrigará a sede da associação de moradores da comunidade. Para oferecer moradia e cida-
dania às famílias que residem em áreas de risco, um diagnóstico foi realizado pela secretaria de Habitação, que apontou a necessidade de se construir, além dos apartamentos do Bosque Azul, mais 128 residências para atender famílias que se instalaram em locais irregularmente, como as que residem hoje em área de domínio da Ampla, e que precisam deixar o local. As 128 moradias estão em fase de conclusão para serem entregues. A quadra onde estão sendo construídas as 128 residências e benfeitorias fica próxima ao Bosque Azul I e, por isso, os serviços públicos virão atender também essa comunidade. Os novos prédios, que cumprem todas as normas de acessibilidade, terão quatro, dois ou um
pavimento, sendo que as residências terão dois quartos, sala, banheiro e cozinha. Os apartamentos do Bosque Azul estão sendo construídos em blocos, com 16 apartamentos por bloco. Os apartamentos têm 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e total acessibilidade a portadores de deficiências físicas. As quadras têm infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais; asfaltamento; calçadas e iluminação pública. Restam apenas 21,7 % de todo o empreendimento para ser concluído e ser entregue à prefeitura até o final de setembro. Cada quadra contém um Centro Comunitário e dois cômodos para recolhimento do lixo - reciclável e comum. A área externa já recebe gramado. Os equi-
A obra é executada com recursos do Ministério das Cidades, através do Programa Minha Casa Minha Vida II, além do Ministério dos Esportes e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A secretaria de Habitação vem contatando os sorteados das 1.104 moradias do Residencial Bosque Azul (“Programa Minha Casa Minha Vida”) para que os beneficiados efetuem o Cadastro no CAD Único. A medida é exigência do Banco do Brasil, agente financeiro do contrato e representante do Ministério das Cidades, visando dar início aos financiamentos das residências. Até o momento cerca de 60 famílias ainda não realizaram o cadastro. Cerca de 20% dos cadastrados tiveram o financiamento negado pelo banco, por informações conflitantes, renda, número de familiares, declarações erradas das famílias, já que o Banco do Brasil cruza todos os dados, como INSS, Cartórios e Receita Federal. Para atender os novos cadastrados e preencher essas vagas, a secretaria de Habitação começa a buscar informações no cadastro de reserva, pois o objetivo é inaugurar as unidades habitacionais em outubro. As áreas não consolidáveis são: Morobá, Favela da Linha, Águas Maravilhosas e Ilha Leocádia. Tais áreas têm 997 domicílios a serem removidos por estarem em área de risco ou de proteção ambiental. Para a remoção e os reassentamentos será necessário construir cerca de 4.095 domicílios.
SERVIÇO ASSESSORIA
Peças antigas serão catalogadas pela secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio
Governo promove descarte adequado de materiais Carcaça da antiga unidade central de refrigeração do prédio da prefeitura foi removida A secretaria municipal de Governo deu exemplo ao promover o descarte correto da carcaça da antiga central de ar condicionado, responsável pela climatização da sede adminis-
trativa da prefeitura. As peças do antigo equipamento, desgastado pelo tempo e pela falta de manutenção ao longo da gestão municipal anterior, estão sendo encaminhadas para o galpão de bens inservíveis do município. O processo foi protocolado na secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, ligada à secretaria municipal de Gestão Pública, para que siga todos os
procedimentos necessários e adequados ao descarte desse tipo de material. Agora, a secretaria de Governo se prepara para a instalação da nova central, que vai promover mais conforto para os servidores e munícipes que utilizam o prédio. Os novos módulos chegarão ainda neste mês, possibilitando o início dos trabalhos para o funcionamento do equipamento.