KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
NOVO CAVALEIROS VIVE ROTINA DE CRIMES
ELEIÇÃO DO SINDSERVI EM DEBATE NO LEGISLATIVO
VEREADOR QUESTIONA PUBLICAÇÃO RETROATIVA
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 14 de abril de 2016 Ano XL, Nº 8992 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Presidente da Câmara denuncia secretário do governo por antecipar campanha eleitoral Discurso de Dr. Eduardo Cardoso expôs pressão política que pode criar novo racha na estrutura do bloco de partidos que irão apoiar projeto de reeleição. Outros vereadores da situação dispararam contra secretários PÁG. 3 ECONOMIA
Detran sem luz em meio a impasse entre a prefeitura e governo do Estado
WANDERLEY GIL
Rede de energia do posto de vistoria da Aroeira foi cortada após o governo municipal comunicar ao estadual o fim do pagamento de contas. Sem definição sobre cobrança, concessionária desligou relógio Ontem (13), o posto de atendimento do Detran na Aroeira ficou sem luz durante todo o expediente, acarretando na paralisação dos serviços de vistoria, entre outros. Segundo a Ampla, a interrupção
de energia foi executada a pedido da própria prefeitura. Por outro lado, segundo a gestão municipal, a responsabilidade das contas do órgão passaram a ser do governo do Estado. De acordo com a Am-
pla, técnicos realizaram o desligamento do relógio que mede o consumo de energia do posto. Segundo a concessionária, o equipamento ainda está em nome da prefeitura de Macaé. PÁG. 6
ECONOMIA WANDERLEY GIL
Estudantes garantem que a ocupação é por uma educação pública de qualidade
Funcionários do posto tentaram improvisar atendimentos que foram suspensos devido ao corte
Ocupação de segunda escola expõe crise na rede pública de ensino “A busca por uma educação de qualidade não só para nós, mas para toda a rede e futuras gerações”. É com esse objetivo que alunos da rede pública estadual seguem com a ocupação de colégios em todo estado do Rio de Janeiro. Em Macaé não tem sido diferente, e pouco a pouco o movimento vai ganhando
ESPORTE
DIVULGAÇÃO
Obras paradas geram transtornos
Vitória de lutadores da cidade coloca Macaé em evidência regional PÁG. 2
Projeto paralisado pelo consórcio Vale Encantado é cobrado por moradores PÁG. 2
GERAL
TCE reduz R$ 1,5 mi em custos de editais Tribunal diminuiu despesas previstas pela prefeitura PÁG. 8
EDUCAÇÃO
Aeroporto de Macaé recebe estudantes Encontro fez parte de programa de inclusão social PÁG. 7
POLÍTICA
Igor cobra discussão sobre rejuste salarial Vereador levanta bandeira em prol de servidores PÁG. 3
ajudar os alunos com doações de colchonetes, alimentos e materiais de limpeza. Assim como o Matias Neto, os alunos estão contando com apoio do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de Macaé (SEPE). Na manhã de ontem uma equipe do Conselho Tutelar esteve na unidade. PÁG. 7
CIDADE
Atleta macaense conquista cinturão Ítalo Gomes, da equipe Malafaia Team/ Gordo, participou do evento
força. Dos colégios estaduais instalados no município, dois já estão ocupados por alunos: o Matias Neto, há uma semana, e o Luiz Reid, desde a noite de terça-feira (12). O movimento dos estudantes é uma forma de apoio à greve dos profissionais da rede que teve início no dia 2 de março. E quem tiver interesse pode
CADERNO DOIS
Macaense é vicecampeão de Calistenia Talles Barboza ganha título em competição nacional CAPA
KANÁ MANHÃES
Urbanização já deveria ter sido concluída no Novo Cavaleiros
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 35º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,4775 Venda R$ 3,4795
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 14 de abril de 2016
Cidade
NOTA
Dia das Mães mais tímido este ano. Após queda histórica de vendas na Páscoa, lojistas macaenses já preveem redução de contratações temporárias.
ABANDONO
Obras de urbanização seguem paralisadas Moradores de região contemplada pelo Consórcio Vale Encantado cobram respostas do poder público Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
E
m busca de respostas, moradores da região que deveria ser contemplada pelo Consórcio Vale Encantado vão se reunir na próxima semana para definir algumas medidas que serão tomadas caso a prefeitura não se pronuncie sobre o caso. O encontro será no dia 19, às 19h, em frente a Capela Nossa Senhora das Graças, situada na Estrada Luís Carlos de Almeida, Granja dos Cavaleiros. Na reunião serão definidos assuntos, como a data da manifestação em frente à sede da prefeitura e a contratação de um advogado para abrir um processo no Ministério Público. “Convidamos todos os moradores que tenham o interesse no assunto a participar dessa reunião. Também fazemos o convite ao prefeito, Dr. Aluízio, para que ele compareça acompanhado de algum representante da secretaria de Obras para prestar esclarecimentos à população”, diz o presidente da AMOGRANJA, Dirant Ferraz, que também é membro da Comissão da obra. Orçadas em mais de R$ 54 milhões, as obras de urbanização do Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros e Vale Encantado seguem paradas há mais de um ano. Em março de 2015, a prefeitura informou que o trabalho
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tinha sido suspenso por conta de questões burocráticas envolvendo o consórcio responsável. Ela também enfatizou que seria feito um novo processo licitatório para a troca da empresa. O prazo dado para que isso fosse feito e as obras retomadas era de 45 dias, ou seja, expirou em maio. Mais uma promessa que não foi cumprida, o que tem gerado revolta nos moradores, que continuam à espera de respostas do poder público. “Nós estamos sendo compreensíveis até então, mas tudo tem limite. Aceitamos, durante uma reunião no ano passado, a redução de 77 ruas para 13 devido a crise. O que não pode é ficar mais de um ano com as frentes de trabalho paradas e a gente sem saber se as obras vão ou não acontecer”, relata Dirant. No dia 10 de fevereiro, um grupo se reuniu próximo à placa da obra, no trevo entre as avenidas Aluisio da Silva Gomes e Prefeito Aristeu Ferreira da Silva. Para chamar atenção do poder público, os manifestantes foram até o local vestidos com um 'nariz de palhaço'. O QUE PREVIA O PROJETO INICIAL
As obras começaram no início de 2014 com a proposta de beneficiar cerca de 20 mil pessoas. Só que quase dois anos depois, o
Obras no Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros e Vale Encantado estão paradas há mais de um ano
que deveria significar progresso virou uma grande incógnita para quem vive ali. A obra de urbanização previa, inicialmente, um investimento
GÁS
de mais de R$ 55 milhões em recursos para a pavimentação de ruas, e também na implantação da rede de esgoto, água e rede pluvial. No total são 77
Atleta macaense conquista cinturão Ítalo Gomes, da equipe Malafaia Team/ Gordo, participou do IFTeam Amador
Moradores acreditam que situação pode resultar em vazamentos
Morador alerta sobre riscos de vazamento Preocupado com a sua segurança e dos demais cidadãos, um leitor procurou o jornal O DEBATE essa semana para alertar o poder público sobre os riscos da implantação de um ponto de ônibus na Rua Dr. Télio Barreto, no Centro. Segundo ele, o local onde foi feito o recuo para o coletivo parar é uma área onde passa uma tubulação de gás da Petrobras. “Mudaram o ponto de lugar, pois o trecho anterior ficava próximo a uma garagem. Só que acredito que o local que escolheram não foi o mais adequado, pois ali existem placas da Petrobras informando que não pode passar nada por ali por conta disso. Fizeram essa baia, não sei se com autorização, e o peso dos ônibus está afundando o asfalto. Com o tempo, isso ten-
tros de pavimentação, 23 quilômetros de rede de esgoto, 21,5 quilômetros de rede de água e 21 quilômetros de rede de águas pluviais.
MMA
KANÁ MANHÃES
Segundo ele, ponto de ônibus na Télio Barreto foi feito em cima de área de tubulação
ruas contempladas, entre os Trechos 1 (Novo Cavaleiros), 2 (Granja dos Cavaleiros) e 3 (Vale Encantado). O projeto conta com 10 bacias. São 55 quilôme-
de a piorar. O meu maior receio é que isso chegue a danificar a tubulação e provocar o vazamento de gás”, relata o morador Osvaldo, ressaltando que já procurou os órgãos públicos para denunciar o problema. “Acionei a Defesa Civil, e ninguém veio. A gente fica preocupado, pois a todo momento assistimos casos de tragédias provocadas por isso. Um exemplo foi a explosão no Rio de janeiro há alguns dias, onde morreram várias pessoas. Vão esperar acontecer algo para tomar providências?”, questiona. O gás natural, quando transportado e utilizado de maneira adequada, é considerado seguro. O perigo ocorre quando há danos gerados por prestadoras de serviço, falhas nos equipamentos, excesso de temperatura, erro humano, incêndio, rupturas de adutoras, entre outras situações. Quando há vazamentos, o gás natural pode “penetrar no sistema de esgoto ou em dutos
subterrâneos de energia elétrica ou de comunicações e se locomove em longa distância, eventualmente penetrando em edificações distantes. Isto resulta em uma área de perigo maior do que imaginada”. Segundo a Petrobras, em sua página oficinal na internet, existem quatro gasodutos que passam por Cabiúnas, no Norte Fluminense, totalizando mais de 1.000 km de tubulação. Um dos principais liga Macaé à Refinaria de Duque de Caxias. Procurada pela nossa equipe, a prefeitura explicou que o recuo para parada de ônibus na Rua Dr. Télio Barreto está localizado na antiga área de estacionamento do DER-RJ, ou seja, já havia trânsito de veículos no local. Além disso, a tubulação que passa no subsolo está protegida por concreto. No entanto, os problemas relacionados ao calçamento no local já foram levantados e as devidas melhorias já estão sendo projetadas para execução o mais rápido possível.
A popularidade do MMA (em inglês: Mixed Martial Arts) tem feito com que o esporte ganhe cada vez mais força no Brasil. E isso não poderia ser diferente em Macaé. Inclusive, a Capital do Petróleo tem se tornado berço de grandes atletas. No último dia 9, o atleta Ítalo Gomes (Chipa), da equipe Malafaia Team/Gordo Jiu-Jítsu Macaé, ganhou o cinturão de MMA durante o 3º IFTeam Amador, em Barra de São João (RJ). Emocionado com a conquista, ele aproveitou para prestar alguns agradecimentos. “Gostaria de agradecer, primeiramente, a Deus por tudo e também aos meus pais, que sempre me dão força, e à mi-
nha namorada, Rafaela, que está junto comigo e muitas vezes acredita mais em mim do que eu mesmo. Também quero agradecer meus amigos de treinos, meu professor de Jiu-jítsu e MMA, Luciano Malafaia, meu professor de Muay-Thai, Rafael Oliveira da RTT, meu professor de Taekwondo, Alexandro Barreto, meu preparador físico, Renato Gonai, meu empresário Paulo Caetano e os patrocinadores: Academia Malafaia Team, Academia Proquality, Restaurante Brasão, Lanchonete Vita Burger, Médico Dr. Alessandro Mitraud, R.B.Rosa”, disse. Quem comemorou também essa vitória foi o professor de Chipa, Luciano Malafaia. “Fiquei muito feliz com o resultado, pois mostrou que o nosso trabalho é sério. Tenho certeza que estamos fazendo novos talentos. Como exemplo temos o
Ítalo e o Pedro Athayde, que já tem luta marcada. Não posso esquecer de citar o nome do grande professor Rafael Oliveira da RTT, que faz toda a parte técnica dos atletas. Além de treinar o Ítalo e o Pedro, ele é o treinador do atleta macaense Gabriel de Oliveira, que vem de grandes vitórias”, ressalta. Vale ressaltar que a academia está de portas abertas para receber novos alunos e inscrições de crianças a partir de 5 anos. As aulas de Jiu-jítsu ocorrem todos os dias nos seguintes horários: 12h às 14h e 20h30 às 22h40. Já o infantil é sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h30 às 20h30. O MMA acontece todas às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h. Já o Muay-Thai é todos os dias, das 18h às 19h30. Para aqueles que têm o interesse devem entrar em contato pelo número: (22) 99977-5306. DIVULGAÇÃO
Após enfrentar grandes adversários, atleta conquistou o cinturão
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 14 de abril de 2016
Política
3
NOTA
Marcel Silvano (PT) fez ontem discurso contra o "golpe e a favor da democracia"
CRISE
Presidente da Câmara denuncia secretário do governo por antecipar campanha eleitoral
WANDERLEY GIL
Discurso de Dr. Eduardo Cardoso expôs pressão política que pode criar novo racha na estrutura do bloco de partidos que irão apoiar projeto de reeleição Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
"S
ecretário do governo decide que a bancada só pode apoiar os candidatos do PMDB. E passa a andar nas ruas da cidade fazendo propaganda extemporânea com a máquina municipal. Posta fotos e vídeos nas redes sociais. Isso precisa ser denunciado". A afirmação fez parte do duro discurso registrado ontem pelo presidente
“Se a bancada não quiser o meu apoio eu vou procurar meu espaço em outro canto. Mas não vou ficar quieto” DR. EDUARDO, PPS
da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ao reagir à pressão política exercida por membros da alta cúpula da administração municipal sobre lideranças que fazem parte da base aliada, e que pretendem defender o futuro projeto de reeleição. Em suas declarações, o líder do Legislativo deixou evidente que as relações institucionais com o Executivo municipal estão à beira de uma crise política. Ao afirmar que seu partido, o PPS, ainda mantém a intenção de apoiar o prefeito na provável disputa pela reeleição, Dr. Eduardo deixou explícito no plenário a sua insatisfação, e até mesmo indignação, com o papel exercido por membros do governo, hoje integrantes da base do PMDB, partido cuja comissão provisória de Macaé é presidida pelo próprio chefe do Executivo.
"O PPS, partido do qual faço parte há 16 anos, vai apoiar o prefeito no seu projeto. Mas eu não vou estar ao lado do PMDB. Eu nunca caminhei com esse partido em seu período bom. Agora mesmo, nesse momento ruim, que eu não vou declarar apoio. Até porque eles não querem", disse Dr. Eduardo. Em suas declarações, o presidente da Câmara afirmou que o "PMDB de Michel Temer, Eduardo Cunha, Pezão, Sérgio Cabral e do Roubando Legal (sic)" passou a assumir em Macaé uma posição que pode abalar as estruturas da base aliada ao governo municipal, deixando claro a sua insatisfação com o movimento criado, segundo ele, dentro da própria bancada do Legislativo. "Parece que o secretário do governo estabeleceu o movimento a favor do PMDB, junto
Dr. Eduardo Cardoso afirmou que o seu partido apoiará o prefeito, mas não a bancada do PMDB
a uma bancada que tem como membro um candidato que ainda não venceu as eleições. Mas, por que secretário só pode apoiar candidato do PMDB? Por que ele só quer defender um candidato?", questionou o presidente do Legislativo em plenário. Na sequência, Dr. Eduardo esclareceu um dos motivos do seu discurso em tom de insatisfação. "Eu tenho, entre os meus motivos de apoiar o prefeito, as figuras dos secretários Antônio Luiz e Flávio Isquierdo, este o que passou a ser proibido pelo movimento da bancada peemedebista de apoiar quem não for do bloco do PMDB", disse. Dr. Eduardo apontou, ainda, que essas decisões só causam atritos entre os integrantes de
um mesmo projeto político. "Tem peemedebista que vai para a rua e encara dificuldade e rejeição. E outros que nem vão para a rua. Se a vontade do prefeito for a do PMDB, e se o partido não quiser aliado, eu vou buscar meu espaço em outro canto. Mas não vou ficar quieto", declarou Dr. Eduardo. Em solidariedade ao discurso do presidente da Casa, Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, afirmou que o seu grupo político oferece espaço ao PPS e a Dr. Eduardo para "participar de uma discussão de um conteúdo pragmático para as eleições e o futuro de Macaé". Já o líder do bloco do PMDB na Câmara, Paulo Antunes, afirmou que não há movimento do partido que engesse a partici-
pação de lideranças do governo nas eleições dos pré-candidatos a vereador neste ano. "A reunião do PMDB que houve na Casa foi para definir nominatas, e nenhum outro movimento. Inclusive foi discutida até a coligação com o PPS", esclareceu o vereador. Paulo Antunes apontou também em plenário parte das discussões internas que ocorrem no PMDB. "O Flávio (Isquierdo) seria candidato (a vereador) pelo PMDB. Ele até foi exonerado (Coordenador de Assuntos Comunitários) por isso. Mas o prefeito decidiu que precisa dele no governo, até mesmo para ajudar nas eleições. Nós precisamos do PPS e não queremos criar nenhum atrito", disse Paulo Antunes.
CENÁRIO
Bancada da situação dispara contra secretários Julinho do Aeroporto e Paulo Antunes criticaram posições de membros da alta cúpula do governo A sessão ordinária de ontem da Câmara foi marcada pela inversão dos papéis entre os vereadores do bloco de oposição e da bancada de governo, durante as reflexões sobre a atuação de membros da alta cúpula da gestão no município. Durante os trabalhos de ontem do Legislativo foi a vez dos governistas dispararem críticas direcionadas a membros do secretariado municipal, um
conflito que mexe com a relação institucional entre os poderes. Em seu discurso no grande expediente, o líder da bancada do PMDB na Casa, Paulo Antunes, criticou a posição do comando da Guarda Municipal, coordenada pela secretaria municipal de Ordem Pública. O motivo está relacionado ao requerimento do parlamentar, aprovado na semana passada pela Câmara, que propôs ao governo a transferência da Guarda Ambiental para a estrutura da secretaria de Ambiente. "O comando da Guarda disse ao chefe da Guarda Ambiental que ele iria perder o cargo de
coordenador só por ter vindo ao meu gabinete. Eu o convidei para me ajudar na elaboração do requerimento. Que mal há nisso? Essa foi uma atitude errada do comandante que precisa respeitar mais esta Casa", disse Paulo Antunes. Também no grande expediente, o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), escolheu como alvo um dos membros do alto escalão do Executivo, ao repercutir o discurso do presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS). "O presidente diz que gostaria de ter o Flávio Isquierdo ao seu lado nas eleições. Já eu não pos-
DISSÍDIO
so contar com ele ao meu lado, até porque ele tem me atrapalhado e muito. Ele cooptou várias pessoas que trabalharam comigo nas eleições e também quis atrapalhar a eleição do meu grupo na Associação de Moradores do Parque Aeroporto", disse Julinho. O discurso do líder do governo ajudou a esquentar ainda mais o cenário pré-eleitoral do município. "Quem acha que tem voto deve ser candidato mesmo. Mas é preciso ter ética. Política se faz com político e com partidos, respeitando sempre o espaço do outro", declarou Julinho.
WANDERLEY GIL
Paulo Antunes (PMDB)
WANDERLEY GIL
Julinho do Aeroporto (PMDB)
CONTROLE
Líder da oposição fala Maxwell cobra explicação em 'silêncio' sobre as sobre publicação oficial demandas dos servidores Igor Sardinha cobrou do governo posição sobre campanha salarial da categoria Ao afirmar que há um 'silêncio ensurdecedor' do governo municipal e também de representantes da categoria, o líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB) afirmou ontem que há um atraso generalizado nas discussões referentes à campanha salarial dos servidores deste ano. No grande expediente, Igor apontou que falta pouco mais de um mês para o encerramento do período de debates, apresentação e aprovação do reajuste salarial dos servidores, uma pauta que, segundo ele, ainda não está sendo tra-
tado com a devida celeridade. "Há um silêncio ensurdecedor, de ambas as partes interessadas neste processo, nas discussões referentes à campanha salarial da categoria neste ano. E isso coloca em discussão todas as outras questões que seguem pendentes entre o governo e os servidores", disse Igor. Ao apontar a 'escala de atropelo', fazendo referência às medidas adotadas pelo Executivo que impactam diretamente na rotina dos servidores, o líder da oposição afirmou que a Câmara deve acompanhar de perto as novas negociações relacionadas ao reajuste da categoria. "Nós acompanhamos e intercedemos nas negociações do ano passado e, mesmo com o reajuste, o governo não pa-
Vereador solicitou ao governo explicações sobre Decreto de 2014 gou o retroativo de maio e ju- publicado no sábado nho. Agora estamos à beira do vencimento de mais um prazo e nada ainda foi discutido com esta Casa", afirmou Igor. WANDERLEY GL
Igor Sardinha (PRB)
WANDERLEY GIL
"Há algo de muito estranho nisso aqui!". Ao defender o requerimento 157/2016, aprovado ontem por unanimidade pela Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SDD) cobrou do governo justificativas que levaram à publicação de um decreto datado de 2014, nos atos oficiais Vereador questionou publicação retroativa de decreto do Executivo divulgados no "Quem vê as publicações último sábado, dia 5. O decreto, segundo o vereaAo afirmar desconhecer entende que os atos oficiais dor, está relacionado a nomeainstrução ou norma legal que do governo entraram em um ções da equipe de coordenação dê parâmetro ao que chamou verdadeiro túnel do tempo. do programa "Crack é possível de publicação retroativa, Ma- Um decreto datado de março vencer". xwell, presidente da Comissão de 2014 foi publicado no últi"Será que isso não anula de Constituição e Justiça da mo sábado. Ou seja, quase dois medidas administrativas, coCâmara, afirmou que a publi- anos depois, o governo dá pu- mo contratos e convênios? cação por omissão feita pelo blicidade a uma medida séria Quais são as consequências governo sugere alterações sé- e que pode gerar consequên- disso? A prefeitura precisa rias em medidas administra- cias à administração", apontou esclarecer, e eu vou acompaMaxwell. tivas realizadas há dois anos. nhar isso", disse Maxwell.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 14 de abril de 2016
Opinião
Candidatos ao Enem já podem começar a estudar. Plataforma "Hora do Enem" é a nova ferramenta para quem busca bons resultados na prova. O primeiro simulado será aplicado no dia 30 deste mês.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Blindagem Desde o vazamento das planilhas da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal em diligência da Operação Lava Jato, que cita o nome do prefeito de Macaé e de outros 200 políticos de mandato no país, a cidade passa a viver uma onda de denuncismo que coloca em xeque a imagem das lideranças que participam hoje do jogo do poder. Mas, para que essa 'estratégia' cole, é preciso que a fonte de informação tenha mais credibilidade do que os alvos atacados. Foco direto da oposição, que endureceu o discurso no atual ano legislativo, o governo passa a ser 'humanizado' a partir da revelação de sangrias sujeitas a qualquer administração pública, que acabam sendo potencializadas quando são comparadas ao discurso da mudança, pregado não só pelo chefe do Executivo, mas por todos que participaram da construção do atual projeto de poder. A partir da criação do Portal da Transparência, auditado pelo Ministério Público Federal (MPF), o plano de governo executado em Macaé desde 2013 passa a ser exposto em um grau que nem mesmo a administração pública, na tentativa de lucrar politicamente com a ferramenta de controle social, foi capaz de mensurar. Com as feridas expostas, a administração municipal passa a ser alvo de comparação aos governos criminalizados
pelo discurso da campanha de 2012, cujos soldados da linha de frente passam a ser recrutados pela gestão que passa a ter um alvo perigoso: a rejeição política e eleitoral. Diante de todos os argumentos expostos, o plenário da Câmara de Vereadores tornou-se uma trincheira marcada pela saraivada de balas que cruzam a bancada do governo e o bloco de oposição, um cenário bélico que serve como prévia do que está por vir nas eleições municipais deste ano. Fora do Palácio Natálio Salvador Antunes, os soldados devidamente beneficiados pelas benesses do projeto de poder usam de artimanhas antigas para tentar blindar o grupo político em queda no município, disparando festins na direção dos opositores que lucram politicamente com os erros e as incoerências da atual gestão municipal. E, como diz o ditado, entre mortos e feridos, a população macaense já faz a sua avaliação, independente de blindagens ou tentativas frustradas de salvar uma gestão em decadência.
ESPAÇO ABERTO Criptografia "ponta-a-ponta" Foi divulgado no blog oficial do WhatsApp a informação de que todas as comunicações (texto, imagem, áudio, vídeo e ligação) por meio da aplicação (quer entre duas pessoas, ou em grupos) estão integralmente criptografadas - criptografia "ponta-a-ponta" ou "fim-a-fim". Com isso, ninguém (nem mesmo os funcionários da aplicação e o Poder Judiciário, por consequência) conseguirão ter acesso a esse conteúdo. Diante disso, a principal pergunta que surge é: Como serão cumpridas medidas judiciais determinando a interceptação do fluxo das comunicações entre os usuários do WhatsApp? Resposta curta: não serão cumpridas, de forma alguma! Esclarecendo um pouco melhor a dúvida torna-se importante questionar, primeiramente, se realmente existe lei obrigando que tal interceptação seja levada a efeito por provedores de aplicações de internet. Lembramos que, no Brasil, a Lei 9.296/1996 dispôs acerca da interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, regulamentando a parte final do inciso XII do artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estando a doutrina dividida acerca da efetiva aplicabilidade dessa norma à interceptação de comunicações realizadas, como no caso em referência. Visto esse cenário de incertezas, independentemente da definição sobre o tema, será que não existiriam opções à aplicação para que, sem violar a criptografia "fim-a-fim", consiga contemplar eventuais ordens judiciais emitidas de acordo com os ditames legais de cada nação, mitigando dúvidas sobre a legalidade no seu funcionamento? Nos parece que sim. Para ficar apenas em um exemplo, soa bastante razoável que a aplicação desen-
volva artifício tecnológico que possibilite a adição de usuários invisíveis às comunicações via aplicativo (neste caso alguém da polícia, após ordem judicial específica neste sentido), de tal forma que não haja óbice aos procedimentos investigativos. Desse modo, é possível garantir a privacidade dos usuários com a criptografia das comunicações, contemplando a segurança, que é tão relevante e deve ser prestigiada. Com essa declaração pública do WhatsApp de que não mais será possível cumprir ordens de interceptação do fluxo das comunicações, não será novidade se, em breve, tivermos novas decisões determinando o bloqueio da aplicação em todo o território nacional, e, em situações extremas, até mesmo a prisão de altos executivos da companhia. Esperamos que a aplicação também venha a público, tal como o fez na situação em comento, e esclareça, entre outros, se realmente não há qualquer alternativa técnica que possa ser utilizada com o objetivo de, mantendo a criptografia, propicie a identificação daqueles usuários que utilizem o WhatsApp como escudo para a prática de atos ilícitos, sempre, claro, mediante ordem judicial específica, atendendo aos ditames da lei. Caio César Carvalho Lima ad-
vogado
Enquanto a Odebrecht Ambiental realiza obras de saneamento na parte Sul da cidade, conforme planejamento previsto pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, bairros da área Norte da cidade ainda apresentam tristes cenários em relação ao esgoto, tendo o Canal Macaé-Campos como exemplo do déficit do serviço, em especial na Vila Badejo.
PAINEL Turbulência I
Batalha
Ocupação
Turbulência II
Privilégios
Pagamento
Porto
Economia
Comércio
A sessão de ontem da Tribuna Cidadã, promovida pela Câmara de Vereadores, teve início tumultuado em virtude da divergência interna do próprio Legislativo. Mais de 15 minutos foram necessários para que os parlamentares pudessem definir a ordem dos discursos registrados pela atual presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) e por representantes de chapas impugnadas na eleição promovida pela instituição há 15 dias.
E o tema da Tribuna Cidadã foi baseado no termo 'golpe'. De um lado, Rose Mary Gomes, presidente reeleita do Sindservi, defendeu a legalidade do pleito deste ano. Do outro, representantes de duas chapas impugnadas na disputaa afirmaram que o estatuto do Sindicato foi manipulado para garantir a eleição em 'chapa única'. A verdade é que o embate sindical acabou virando disputa política, ao ser abraçado por parlamentares do Legislativo.
Empresários de Macaé participaram, na última terça-feira (12), da reunião promovida pela Representação Regional Norte Fluminense da Firjan, em Campos dos Goytacazes, com técnicos da Edson Chouest, empresa americana que venceu a concorrência realizada pela Petrobras e irá realizar, no Porto do Açu, operações marítimas de apoio à logística offshore, nas atividades previstas para as Bacias de Campos e do Espírito Santo.
Para quem não se lembra, em novembro de 2014, a prefeitura moveu ação na justiça contra a Petrobras, visando questionar os critérios de definição da concorrência vencida pela Edson Chouest, que encareceu a operação para as empresas que optassem por escolher Macaé como ponto de partida para a prestação do serviço. Passado mais de um ano e seis meses do caso, até hoje a cidade ainda não obteve a licença prévia do Terminal Portuário (Tepor), concorrente a assumir o contrato.
Ontem, 44 pessoas foram nomeadas em cargos de assessoria para exercer funções gratificadas na prefeitura. No mesmo dia, 21 profissionais foram demitidos de atividades em comissão pelo governo. E dos 600 cargos que seriam cortados pelo governo, em virtude dos efeitos da crise e queda na arrecadação do município, cerca de 200 foram efetivamente exonerados pelo prefeito. Ao que tudo indica, o custeio da folha de pagamento está 'favorável'.
Após análise e revisão, que garantiram cortes nos custos iniciais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou a prefeitura dar andamento em dois editais de licitação: um para a aquisição de água mineral e a compra de software. Somadas, as reduções de despesas promovidas pela atuação dos conselheiros do órgão chegaram a R$ 1,5 milhões. Para adquirir o software, a prefeitura vai gastar mais de R$ 4,6 milhões. Para a compra de água, o valor passa a ser de R$ 617 mil.
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Em Macaé, duas escolas estaduais foram ocupadas por estudantes: o Matias Neto e o Luiz Reid. O movimento está ligado ao ato de greve dos professores da rede estadual, que enfrentam problemas com atrasos salariais e também na estrutura para o ensino público. O ato é de enfrentamento ao governo do Estado que atravessa grave situação administrativa em função da queda vertiginosa da arrecadação com os royalties do petróleo.
E falando no Estado, o governo garantiu ontem que irá depositar nesta quinta-feira (14) o valor integral do pagamento dos servidores referente ao mês de março. Nesta leva serão incluídos os profissionais da ativa, assim como os aposentados e pensionistas que ganham até R$ 2 mil. Quem ganha além disso só receberá em 12 de maio. Para quitar a obrigação patronal, a administração estadual vai desembolsar mais de R$ 819 milhões.
E as vendas ainda estão tímidas no comércio da cidade em relação ao Dia das Mães. Seguindo a mesma tendência das outras datas comemorativas, já ocorridas neste ano, o setor enfrenta um novo desafio para tentar atrair a atenção do consumidor, mais contido em função da crise econômica nacional. Para buscar o lucro, lojas já entraram em liquidação de roupas e acessórios relativos ao inverno. Até porque o sol e o tempo quente ainda predominam na cidade.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Economia
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NOTA
Seguro popular pode ser alternativa para motoristas. Novo modelo pode tornar o serviço até 30% mais barato.
GUERRA SINDICAL
Eleições do Sindservi voltam a ganhar repercussão Ontem (13), membros da chapa de situação e oposição, que se enfrentaram em pleito no mês passado, voltaram a debater na Câmara Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
E
m mais um desdobramento da batalha pela direção do Sindservi (Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé), ontem, membros da chapa de oposição e situação, que literalmente se enfrentaram em processo eleitoral no final do mês passado, voltaram a debater na Câmara Municipal sobre a votação que garantiu o quarto mandato consecutivo à atual presidente, Rose Mary Gomes. O resultado foram trocas de acusações e polêmicas de ambos os lados. Com a presença da própria presidente reeleita representando o Sindservi, além de outros três membros das chapas que tiveram suas candidaturas impugnadas, e um membro da comissão que acompanhou todo o processo eleitoral, o espaço aberto no programa “Tribuna Cidadã” deu voz a cada um dos envolvidos. Primeira a falar, Rose Mary garantiu que todo o processo eleitoral foi legítimo. “O que me incomoda é dizer que aplicamos um golpe quando, na verdade, a tentativa de golpe foi deles, que deixaram
para inscrever suas respectivas chapas a menos de uma hora para o fechamento do período de inscrição. A ideia era tentar desmoralizar nossa diretoria para saírem como vítimas, mas não conseguiram, e a votação teve quórum. Todos os representantes das três chapas envolvidas conheciam o processo de inscrição. Sendo assim, não existe justificativa para as irregularidades encontradas na documentação deles, o que acabou acarretando na impugnação pela Junta Eleitoral designada para o processo. Também fizeram um panfleto malicioso dizendo que tenho 'rabo preso' com o prefeito, quando, na verdade, só continuo à frente do sindicato por conta de uma liminar judicial que proíbe a prefeitura de me afastar”, declarou Rose. Segundo a explanar seu ponto de vista sobre a situação, Marquinhos da Saúde, representante de uma das três chapas de oposição impugnadas, considerou a atual diretoria do Sindservi arbitrária. “No edital consta que teríamos do dia 1º ao dia 11 de março para registrar nossas chapas, e só então no dia 18 haveria a análise das possíveis impug-
nações de chapas irregulares. Mas o que aconteceu foi bem diferente e, no próprio dia 11, quando chegamos para a inscrição, fomos impugnados pela Junta Eleitoral. Ou seja, negaram o direito constitucional de participarmos do processo democrático”, disse Marquinhos ressaltando ainda que, segundo o estatuto sindical, funcionários da prefeitura só poderiam estar à frente do órgão por, no máximo, dois mandatos. Por sua vez, o também líder de oposição à atual diretoria sindical, Marcelo Puertas, acusou o processo eleitoral de irregularidades. “A verdade é que a atual diretoria do Sindservi está apegada à máquina sindical. Fomos atacados como massa de manobra. Além disso, a comissão selecionada para o processo eleitoral não pode ser considerada independente, visto que o resultado foi apurado em uma sala fechada, sendo que, pela nossa contagem, o número de votos teria sido bem inferior ao divulgado oficialmente”, disse Puertas. Mais contundente nas palavras, Miriam Amaral, última representante de uma das chapas impugnadas, afirmou que a votação não teria obtido o quó-
WANDERLEY GIL
Diretoria reeleita toma posse do quarto mandato consecutivo em maio
rum exigido. “Estive presente durante todo o período de votação e só contabilizamos 263 votos caindo naquela urna, enquanto a chapa única que tentava se reeleger precisava de, pelo menos, 350. No final, a junta eleitoral composta se trancou numa sala para contabilizar os votos, quando o acordo era que um representante da oposição acompanhasse o processo”, declarou. Por fim, Eduardo Chamarelli,
representante da Fesep (Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro), e que representa cerca de 70 sindicatos em todo território estadual, garantiu a legitimidade do processo. “Durante o período de inscrição para concorrer ao processo eleitoral, ficamos dez dias dentro do próprio Sindservi esperando a inscrição de chapas, e ninguém foi sequer fazer uma pergunta. Já no último dia,
por volta das 15 horas, a chapa reeleita se inscreveu. Então às 16h40 chegaram as outras três chapas, totalmente irregulares em documentação e sem a assinatura de alguns membros. Aí já não havia mais tempo para nada”, pontuou Chamarelli confirmando que dos 1.675 servidores públicos municipais aptos a votar, 351 o fizeram, resultando em 335 votos em prol da chapa única; 7 nulos e 4 em branco.
SERVIÇO
Detran sem luz em meio a impasse entre a prefeitura e o Estado Rede de energia do posto de vistoria da Aroeira foi cortada após o governo municipal comunicar ao estadual o fim do pagamento de contas
Ontem (13), o posto de atendimento do Detran na Aroeira ficou sem luz durante todo o expediente, acarretando na paralisação dos serviços de vistoria, entre outros. Segundo a Ampla, a interrupção de energia foi executada a pedido da própria prefeitura. Por outro lado,
segundo a gestão municipal, a responsabilidade das contas do órgão passará a ser do governo do Estado. Após receber diversas reclamações sobre a falta de energia no local, uma equipe de reportagem de O DEBATE foi à unidade da Aroeira e constatou que o posto realmente estava sem energia. No local, também já circulavam boatos de que o serviço teria sido cortado a pedido da própria prefeitura. De acordo com a Ampla, técnicos realizaram o desliga-
mento do relógio que mede o consumo de energia do posto. Segundo a concessionária, o equipamento ainda está em nome da prefeitura de Macaé. “A Ampla esclarece que o medidor que atende o Detran estava em nome da Prefeitura de Macaé. A distribuidora acrescenta que somente efetuou o desligamento a pedido da prefeitura (titular da conta)”, resumiu em nota a distribuidora. Já a prefeitura informou, através da secretaria de Comunicação, que enviou no último
dia 29 de março um ofício, dirigido à diretoria do Detran, solicitando providências imediatas sobre o processo de transferência do registro do relógio de consumo de energia do posto de vistoria, conforme aviso encaminhado pela subsecretaria municipal de Iluminação Pública. Em nota, o governo municipal explicou que "a responsabilidade das contas do Detran junto à Ampla é de responsabilidade do próprio órgão estadual desde abril deste ano. A prefeitura ar-
cava com esse custo, porém, realizou em 29 de março comunicado ao órgão informando que, diante do cenário econômico por que passa não só a cidade, como todo o país, esta despesa não poderia mais ser assumida pelo governo municipal. Logo, não podemos responder pela falta de energia elétrica hoje no posto de atendimento". Em meio ao impasse, ainda não há confirmação sobre a regularização do fornecimento de energia do posto, que segue com as atividades suspensas.
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Polícia
NOTA
População denuncia casos de furtos próximos à escola. Região Central está entre as principais reclamações dos macaenses quanto à insegurança.
ASSALTOS
Moradores do Novo Cavaleiros seguem com problemas na segurança Roubos e furtos frequentes têm gerado pedidos de parcerias entre as prefeituras dos municípios que abrangem o 320 BPM Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
P
agando um dos IPTUs mais caros do município, a região do bairro Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros e Glória seguem com problemas de segurança. A população do local já tentou solucionar o transtorno em contato com o próprio comando do 32º Batalhão de Polícia Militar. Contudo, ainda aguardam por uma solução. O pedido no reforço de policiamento nos bairros sempre esbarra na mesma dificuldade: a falta de efetivo policial e de viaturas. O relato dos moradores da região é o mesmo de vários cidadãos de Macaé, quando elementos armados, geralmente em motocicletas, buscam a facilidade de roubo a transeuntes e pessoas em pontos de ônibus. Nesta semana, mais alguns casos já foram relatados à equipe do Jornal O DEBATE. Um deles aconteceu por volta das
8h10 da manhã, quando cidadãos trabalhadores aguardavam o transporte público, na divisa entre o Alto da Glória e Novo Cavaleiros. Nesta ocorrência, cerca de quatro pessoas teriam sido assaltadas por dois meliantes que estavam em uma motocicleta vermelha. A situação se repete em diferentes pontos da cidade, região central, zona sul e zona nortem, além dos distritos serranos. A Polícia Militar (PM) tem se mostrado sempre aberta ao diálogo com a população e receptiva quanto a solucionar as questões. Porém, o problema, na opinião dos macaenses, vem se agravando. Apesar disso, na última edição do Café Comunitário, ocorrido no início deste mês, comentouse que os índices de criminalidade registrados na 123ª DP estão diminuindo, mesmo que lentamente. Na reunião, o subcomandante do 32º BPM, Major Scherrer, afirmou que estão sendo registrados bons indicadores de
KANÁ MANHÃES
Denúncia de mais um assalto em um ponto de ônibus na divisa dos bairros Alto da Glória e Novo Cavaleiros
melhorias, apesar de não terem alcançado um número ideal nos índices de criminalidade, e que já há uma diminuição de tais dados nos últimos meses. Ele ressaltou que comparados aos índices do Estado do Rio de Janeiro, principalmente aqueles das cidades do interior, Macaé está bem e demonstra claros sinais de recuperação. A falta de policiais e viaturas é o foco das discussões atuais sobre segurança pública no município. Com uma vasta área de atuação pertencente ao 32º BPM, a população indaga sobre a falta de policiais para este comando. Os moradores pedem para que sejam feitas mais parcerias entre as prefeituras e o Batalhão, unindo esforços para melhorar o patrulhamento dos seis municípios, pois o 32º BPM, além de ser responsável pela segurança de Macaé, também engloba os municípios vizinhos de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã.
VAGAS
Seseg abre vagas para instrutores da Polícia Militar O objetivo é atrair professores de instituições de ensino superior do Estado do Rio e profissionais atuantes no mercado de trabalho em diversas áreas A Academia de Polícia Militar Dom João VI, no Rio de Janeiro, está com 589 vagas de professor/instrutor e 85 oportunidades para monitores. A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (Seseg) realizará processo se-
letivo de prova de títulos, distribuídas por 80 disciplinas no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Academia. Os interessados devem se cadastrar no Banco de Talentos, programa criado em 2011, pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção. O procedimento é feito pela internet na página: https:// bancodetalentos.seseg.rj.gov. br/. A remuneração dos selecionados varia de R$ 19,50 a R$ 84,50 a hora-aula. Podem participar civis e os policiais da ativa, inativos e aposentados da Polícia Militar e da Polícia Civil e profis-
sionais da área de segurança pública do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Forças Armadas, Guarda Municipal e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e das unidades de Inteligência. O objetivo é que o corpo de professores de instituições de ensino superior e profissionais atuantes no mercado de trabalho em diversas áreas como Direito, por exemplo, também participem. O Curso de Formação de Oficiais representa a perspectiva de ascensão até o posto de capitão. Quem for selecionado lecionará apenas durante
o período do curso e na disciplina para a qual se candidatar, conforme estabelece o decreto 45172 de março de 2015 e a resolução 871/201 da Secretaria de Segurança, que regulamentam a ação do Banco de Talentos. O resultado da seleção será divulgado no dia 29 de junho de 2016.
KANÁ MANHÃES
As inscrições seguem abertas para instrutores da Polícia Militar na página Banco de Talentos
CONTRAVENÇÃO
Polícia realiza operações em repressão ao “jogo do bicho” Máquinas caça-níqueis também foram alvos das operações em Macaé e Rio das Ostras A Polícia Militar (PM) realizou uma operação simultânea - em Macaé e em Rio das Ostras - visando o combate ao “jogo do bicho” e bingos clandestinos. De acordo com a polícia, em Macaé a operação ocorreu nos bairros Centro e Parque Aeroporto. Já em Rio das Ostras, os bairros que receberam a operação não foram divulgados. No total, foram encontrados cinco pontos de jogos, apreendidos 92 talões, aproximadamente R$ 900,00 em espécie, além de 15 máquinas caça-níqueis. A operação
DIVULGAÇÃO PM
policial encaminhou 12 pessoas para a Delegacia. LEGISLAÇÃO
De acordo com a Lei das Contravenções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.” Já a Lei de Crimes contra a Economia Popular, Lei nº 1521/51, art. 2º, inciso IX, diz que: “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos, pode gerar detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”
Operação resultou na apreensão de talões, dinheiro e máquinas caça-níqueis
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Geral
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NOTA
Marinha oferece vagas para concurso. No total são 36 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 20 de maio pelo www. ingressonamarinha.marl.mil.br.
OCUPAÇÃO
A geração que busca mudanças para a educação pública Desde a noite de terça-feira (12) estudantes ocuparam o Colégio Estadual Luiz Reid. O Matias Neto foi ocupado na última semana Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
“A
busca por uma educação de qualidade não só para nós, mas para toda rede e futuras gerações”. É com esse objetivo que alunos da rede pública estadual seguem com a ocupação de colégios em todo estado do Rio de Janeiro. Em Macaé não tem sido diferente e pouco a pouco o movimento vai ganhando força. Dos colégios estaduais instalados no município, dois já estão ocupados por alunos: o Matias Neto, há uma semana e o Luiz Reid, desde a noite de terça-feira (12). O movimento dos estudantes é uma forma de apoio à greve dos profissionais da rede que teve início no dia 2 de março. Uma iniciativa que de acordo com os discentes está distante de ser um ato de vandalismo. “O que a gente busca é melhorias para toda rede. Nosso Colégio está em estado de abandono, precário. O serviço de capina não tem sido feito, faltam professores. Queremos uma educação de qualidade não só para nós, mas também para as futuras gerações”, disse Brendenson da Silva, um dos organizadores do movimento do colégio. “Os alunos estão dando uma verdadeira aula de cidadania e
por isso vim aqui pessoalmente parabenizá-los pela iniciativa. Apesar de muitas pessoas não entenderem o movimento e apenas criticar, os alunos estão dando uma verdadeira aula de história. E digo mais: não é porque vocês (estudantes) são alunos da rede pública que devem viver eternamente na miséria e costumo dizer que a única e principal mudança que devemos buscar é a educação e vocês têm que ter essa visão: a educação é a base”, disse Antonio Juvino, professor de matemática da rede. O estudante e representante do Grêmio Estudantil da unidade, Ageu Adriano também falou da importância do movimento. “Quem não se movimenta não sente a corrente que os prende. Nosso colégio está precário. Quando abrimos a despensa, nos deparamos com sangue de carne pelo chão. O cheiro estava insuportável, parecia que tudo estava estragado. Será que ficaria assim por quanto tempo? Com o movimento estamos limpando toda escola, temos equipes divididas para diferentes funções. Nossa ideia não é fazer vandalismo. Estamos apenas reivindicando nossos direitos, direitos esses que o governo não está prestando”, disse. Os alunos estão realizando um mutirão para limpar o pá-
tio do colégio que segue tomado por matos, materiais inservíveis abandonados, proliferação de ratos, baratas e até mesmo focos do mosquito Aedes aegypti. Ainda segundo os relatos, diversas salas de aula estão com infiltração, a unidade não conta com porteiros, o que facilitava a entrada de pessoas que não eram estudantes no local, inclusive para fazer o uso de entorpecentes. “Além de alguns entrarem pelo portão, outros pulavam o muro da escola”, disseram os alunos. Além do apoio de alguns professores, os estudantes estão contando também com apoio de ex-alunos e de alunos de outras unidades, inclusive, da rede pública municipal. “Eu vim apoiar porque hoje eu sou aluno da rede municipal, mas amanhã posso estar estudando aqui e quero uma educação de qualidade”, disse um estudante. Os participantes têm entre 17 e 20 anos e pedem apoio da população. “A gente entende que o Colégio não é nosso e sim que se trata de um espaço público, então a gente pede aos pais, familiares que desejarem, que nos apoiem, e também se desejarem que venham nos visitar, ou até mesmo a passar o dia ou a noite conosco e ver de perto o que realmente estamos fazendo”, relataram. E quem tiver interesse pode
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Estudantes garantem que a ocupação é por uma educação pública de qualidade. Eles estão lavando, cozinhando e limpando o espaço que parece estar abandonado pelo governo
ajudar os alunos com doações de colchonetes, alimentos e materiais de limpeza. Assim como o Matias Neto, os alunos estão contando com apoio do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de Macaé (SEPE). E
na manhã de ontem uma equipe do Conselho Tutelar esteve na unidade. “Recebemos os profissionais do Conselho Tutelar que vieram nos orientar, e passar informações de como devemos agir”, ressaltaram os
PROGRAMA
estudantes. Na manhã de quarta-feira (13), a Escola Liceu de Humanidades, considerado o maior colégio estadual de Campos dos Goytacazes, também foi ocupada por alunos.
PALESTRA
Aeroporto de Macaé recebe visita de estudantes Município recebe a A atividade fez parte do Programa “Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação vão à escola” recentemente o Aeroporto de Macaé recebeu a visita de estudantes do Colégio Estadual Luiz Reid, unidade de ensino que hoje está ocupada pelos alunos que buscam por uma educação digna e de qualidade. Na oportunidade os discentes puderam passar pelo canal de inspeção, testar o pórtico de segurança e conhecer a sala de embarque e conhecer também o terminal de passageiros offshore, aprendendo sobre a infraestrutura aeroportuária. De acordo com informações do setor de comunicação do Aeroporto, do terminal, os estudantes seguiram para a
DIVULGAÇÃO
Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer um espaço que no futuro poderá ser seu ambiente de trabalho
empresa BHS, onde foram recepcionados pela técnica de Segurança do Trabalho, Ana Paula Lopes, e pelo gerente César Itaborahy, que mostrou o universo empresarial no segmento da aviação offshore, fez uma breve apresentação sobre as conquistas, sucesso e posição da BHS no mundo empresarial, além de falar sobre sua experiência profissional e orientar os jovens sobre o que é preciso para ingressar numa carreira promissora e sólida. A atividade fez parte do Programa “Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação vão à escola”, sob a coordenação da funcionária da Infraero, Maria Angélica Francisco de Azevedo. A iniciativa surgiu em 2015, e já atingiu a marca de 6.000 participantes, com visitas ao Aeroporto de Macaé e palestras educativas sobre Prevenção contra
o uso de drogas e demonstração com cães, promovidas pela Polícia Federal, Vocacional, ministrada pelo Exército Brasileiro, Acessibilidade, ministrada por profissional da área de saúde, Gravidez na Adolescência, pelas profissionais do CRA, da Prefeitura Municipal de Macaé, Prevenção contra o uso de fogos de artifícios, rojões e uso da pólvora, Bombeiro Militar. “Este ano vamos contar com as palestras vocacionais que serão ministradas pela Marinha do Brasil, e os trabalhos realizados visam o desenvolvimento de jovens estudantes e a orientação de como ingressar numa carreira sólida e de sucesso, mostrando a perspectiva de um futuro melhor para os adolescentes das escolas de Macaé, cidades adjacentes e de diversos segmentos da sociedade macaense”, disse Angélica.
ENGENHARIA AMBIENTAL
Últimos dias de inscrição para mestrado do IFF Para concorrer às vagas, o candidato deve ter diploma de graduação de cursos reconhecidos pelo MEC Na próxima semana termina o prazo para inscrição do processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental (PPEA) do Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé. Os interessados em concorrer a uma das 22 vagas oferecidas podem se ins-
crever pelo www.inscricoes. iff.edu.br A taxa de inscrição é de R$ 60,00. De acordo com o edital, o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até o dia 25 de abril, nas agências do Banco do Brasil, dentro do horário de atendimento bancário. Já a divulgação da relação dos candidatos inscritos será realizada no dia 3 de maio. No ato da inscrição os candidatos poderão escolher uma das duas linhas de pesquisa do curso. São elas: avaliação, gestão e conservação ambiental e desenvolvimento, sustentabilidade e inovação.
Para concorrer às vagas, o candidato deve ter diploma de graduação de cursos reconhecidos pelo MEC, além de ter interesse em incorporar e/ ou aprofundar a dimensão ambiental em sua formação, com vistas à aplicação de tais conhecimentos na solução prática de problemas ambientais. O processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo a primeira, uma prova de múltipla escolha e prova discursiva, a ser aplicada no dia 15 de maio. Na segunda etapa serão feitas análise de currículo lattes e entrevista. As aulas terão início no dia 4
de agosto. A prova de conhecimentos específicos será composta por quinze questões de múltipla escolha, sendo dez questões relacionadas à Engenharia Ambiental, Desenvolvimento e Sustentabilidade; cinco questões relacionadas à Matemática Aplicada, além de duas questões discursivas A linha de pesquisa “Avaliação e Gestão Ambiental” leva o participante à busca de soluções para conflitos e problemas ambientais já colocados, com a participação dos autores sociais no levantamento das questões, na construção
de alternativas e na formulação de soluções. Já a linha “Desenvolvimento e Sustentabilidade”, tem como objetivo a proposição de alternativas tecnológicas com vistas a soluções pragmáticas e formas futuras de apropriação e uso dos recursos naturais, compatíveis com a sustentabilidade regional. Suas áreas temáticas são estratégias locais para o desenvolvimento regional: diagnósticos e proposições, fontes renováveis, conservação e uso eficiente de energia e, por último, meio ambiente e materiais.
visita de representantes do Consulado Americano A atividade acontece nesta quinta-feira a partir das 18h30. Interessados podem se inscrever por telefone
nesta quinta-feira (14) a cidade vai receber a visita de dois representantes do Consulado Americano do Rio de Janeiro. Na oportunidade, os visitantes irão apresentar o programa 'Meet U. S.' e falar sobre vistos de estudantes para os interessados. Os interessados em conhecer o programa podem se inscrever gratuitamente pelos telefones 2773-3475 ou 9.81159429 até às 15h. As vagas são limitadas e a atividade será realizada na Avenida Nossa Senhora da Glória, 236, Praia Campista, Macaé, às 18h30. O evento é uma realização do Instituto Brasil Estados Unidos de Macaé (IBEU Campos Macaé), um Centro Binacional que tem o reconhecimento da Embaixada Americana. “De tempo em tempo recebemos visitas de representantes do consulado e em algumas ocasiões abrimos as portas para palestras a interessados”, explicou Douglas Jay Moraes, Diretor Presidente do IBEU Macaé. Douglas ressalta que o município já recebeu visitas de vários representantes, tanto do consulado como da embaixada, até mesmo do próprio cônsul. Mas que essa será a primeira visita da Vice Consul Ashley White.
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Geral
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CONTROLE
Tribunal de Contas reduz R$ 1,5 milhão em custos de licitações da prefeitura Após análise de conselheiros, editais para compra de garrafas de água e software de gestão foram autorizados para lançamento
C
erca de R$ 1,5 milhão deixarão de ser gastos pelos cofres públicos municipais, com editais elaborados pela prefeitura, graças a análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A quantia representa a redução de despesas previstas em dois editais de concorrência pública autorizados pelo TCE para serem lançados pela prefeitura. As licitações são referentes a compra de garrafas de água mineral e de um software de gestão que irão custar aos cofres públicos um total de R$ 5,2 milhões. Porém, antes da análise dos conselheiros do Tribunal de Contas, as despesas previstas inicialmente pela prefeitura
era de mais de R$ 7,1 milhões. O maior gastos era estimado para o licenciamento do uso de software da Microsoft. Pelas contas do governo, essa aquisição custaria mais de R$ 6,1 milhões. Mas, na análise do Tribunal, o custo não passa de R$ 4,7 milhões. Já na compra das garrafas de água mineral, o custo estimado inicialmente pela prefeitura era de R$ 658.413. Após a análise do TCE, a despesa caiu para R$ 617.525,40, quase 24,4% a menos (R$ 40 mil). No processo licitatório para a contratação do software para a Secretaria Municipal de Gestão Pública, de acordo com o voto do conselheirorelator Marco Antônio Alencar, a realização do processo
licitatório foi autorizada somente depois que o poder Executivo municipal incluiu novas empresas na pesquisa de preço. A prefeitura comprovou a ampliação da pesquisa de preço que culminou na redução do custo. Em relação ao fornecimento de água mineral sem gás (galões de 20 litros e garrafas de 500 ml) à secretaria Municipal de Educação de Macaé, o conselheiro-relator José Maurício Nolasco também só autorizou a realização do certame após a ampliação da pesquisa de mercado. As autorizações para o lançamento dos editais foram anunciadas na última terçafeira (12), após votação dos conselheiros do TCE.