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KANÁ MANHÃES

DEFESO DA SARDINHA TERMINA NESTA SEGUNDA

ABERTA INSCRIÇÃO PARA RESIDÊNCIA

ECONOMIA, PÁG.11

EDUCAÇÃO, PÁG.9

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 14 e segundafeira, 15 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8941 Fundador/Diretor: Oscar Pires

CONFIRA NESTA EDIÇÃO: CADERNO DE EDUCAÇÃO

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Bombeiros resgatam mais de mil pessoas em praias da região Apesar de não registrar óbitos, casos de risco ocorridos nos litorais de Macaé e de Rio das Ostras durante o feriado do Carnaval foram considerados preocupantes. Consumo de álcool está relacionado à maioria dos incidentes PÁG. 5 POLÍTICA

BAIRROS EM DEBATE KANÁ MANHÃES

Lixão cresce em áreas no Jardim Vitória Problema em loteamentos já tem sido relatado pelo jornal há mais de três anos

DÉFICIT DE R$ 23 MILHÕES Apesar do ISS, principal fonte de arrecadação, ter gerado superávit, Macaé consolida novos efeitos negativos da crise

de efeitos mais profundos em relação à crise do petróleo. Nos primeiros 30 dias deste ano, Macaé consolidou o recolhimento de quase R$ 162 milhões em impostos. O principal fator para o registro deste número é a capacidade da cidade em gerar as chamadas receitas próprias. Para janeiro, Macaé estimava arrecadar

cerca de R$ 51 milhões apenas com o Imposto Sobre Serviços (ISS), principal fonte capaz de promover o equilíbrio fiscal da cidade. Representando o resultado das atividades econômicas movimentadas pela dinâmica de produção do petróleo, o ISS gerou um excesso de arrecadação de mais de R$ 14 milhões, ao render para a cidade um total de R$ 65 milhões em receitas. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também gerou superávit em janeiro para Macaé. Ao prever a arrecadação de R$ 31 milhões,

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

a cidade consolidou o recebimento de mais de R$ 36 milhões, repassados pelo governo do Estado. Com isso, o excesso de receitas foi de R$ 5 milhões. Porém, os superávits do ICMS e do ISS não foram suficientes para garantir à Capital Nacional do Petróleo o valor total de arrecadação estimado pelo governo. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, Macaé previa recolher em janeiro mais de R$ 185 milhões. Como foram obtidos apenas R$ 161 milhões, a cidade amarga o déficit de R$ 23 milhões. PÁG. 3

Ano letivo começa nesta segunda

Após recesso, sessões ordinárias serão retomadas nesta terça PÁG. 3

Cerca de 40 mil alunos retornam às escolas públicas municipais PÁG. 9

POLÍCIA

EDUCAÇÃO

Privatização de Novas escolas na presídios é necessária volta às aulas Ramiro Campos faz abordagem sobre sistema brasileiro PÁG. 5

Duas novas unidades serão entregues pelo município PÁG. 9

GERAL

Odebrecht realiza atualização cadastral Sistema oferece a usuário acesso digital de dados PÁG. 11

MARIANNA FONTES

Canos abandonados surpreendem moradores

EDUCAÇÃO

Câmara abre último período legislativo Sessões acontecem no Palácio Natálio Salvador Antunes

Oscilação na dinâmica do mercado do petróleo pressiona queda na arrecadação de Macaé já no primeiro mês deste ano

Os loteamentos Jardim Vitória I e II são um dos bairros mais valorizados em Macaé. O lixão que cresce no entorno tem sido motivo de vergonha e preocupação para quem vive ali. Essa semana, o Bairros em Debate volta ao local para ver se algumas das melhorias prometidas na última visita foram cumpridas. Apesar de serem famosos pelas ruas tranquilas e belas residências, por trás dessa imagem de bairro-modelo ainda se escondem diversos problemas de infraestrutura. O loteamento fica localizado em um ponto pouco frequentado, mas a poucos minutos da região central. Apesar de ter sofrido um forte crescimento nos últimos anos, é comum ver grandes quantidades de casas ainda sendo erguidas. Os diversos terrenos vazios demonstram que a tendência é que o número de residências aumente ainda mais nos próximos anos. Diante disso, é importante que alguns serviços sejam feitos a curto prazo, a fim de evitar que eles se agravem com o passar do tempo. PÁG. 8

KANÁ MANHÃES

Alunos da educação infantil passam por período de adaptação

CADERNO DOIS

Talento e arte em festa de 10 anos Fotógrafo e publicitário Santiago César Santiago celebra data CAPA

ÍNDICE TEMPO Máxima 33º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 14 e segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Cidade SEMANA EM DEBATE Região perde R$ 125 mi Juntos, os municípios produtores de petróleo concentrados no Norte Fluminense e Região dos Lagos perderam mais de R$ 125 milhões neste mês, apenas com a primeira cota da Participação Especial. Um novo déficit está por vir através da liberação da parcela dos royalties do petróleo. Em valor total, Campos dos Goytacazes acumulou na semana passada o maior prejuízo, ao deixar de arrecadar mais de R$ 74 milhões com a cota, em comparação ao repasse recebido no mesmo mês do ano passado. Já em perdas absolutas, Cabo Frio apresentou o pior cenário entre todos os demais municípios produtores. A cidade turística recebeu o repasse de R$ 1,2 milhão, enquanto, no ano passado, foram depositados quase R$ 15 milhões. O prejuízo do município é de mais de R$ 13 milhões. Rio das Ostras também amargou um déficit significativo com o repasse da Participação Especial. Enquanto, ano passado, foram liberados mais de R$ 17,9 milhões, neste ano, a cidade só recebeu R$ 3,7 milhões. KANÁ MANHÃES

NOTA

A Secretaria de Ambiente informa que o Parque Atalaia está aberto à visitação: o agendamento é necessário apenas para grupos acima de dez pessoas, por meio do e-mail agendamento.atalaia@gmail.com

O DEBATE EM MEMÓRIA WANDERLEY GIL

PUBLICAÇÃO: 16 DE DEZEMBRO DE 1981

Câmara aprovou 780 Proposições em 81 Durante os dois períodos ordinários do exercício legislativo de 1981, a Câmara Municipal de Macaé, sob a presidência do Vereador Antonio Olinto Bordallo, apreciou 780 proposições, sendo 25 projetos de lei, 288 requerimentos, 242 indicações, e 255 moções, tendo sido proferidos no Grande Expediente 259 discursos.

Ocupação irregular cresce em área de restinga na Fronteira e, por um lado, Macaé registra a redução de ocupação de imóveis situados em áreas de classe média alta, por outro, a ocupação irregular da área da restinga da Fronteira segue a passos e a olhos vistos, mas não das autoridades competentes. Ambos os fenômenos gerados pela crise do petróleo, a situação da Fronteira torna-se mais preocupante por dois pontos distintos: o primeiro é a degradação ambiental sofrida pela área de vegetação nativa do litoral norte da cidade. A outra é a questão social, já que dezenas de famílias passaram a viver em condições improvisadas quanto ao acesso à água e à energia elétrica. A última

EDIÇÃO: 313

reportagem sobre o processo de ocupação irregular da restinga foi feita pelo jornal O DEBATE em outubro do ano passado. Quatro meses depois, a pequena comunidade ganhava tamanho, com vielas totalmente fora dos padrões, o que implica até nas obras de infraestrutura, uma vez que essas famílias permaneçam ali. A consequência de tudo isso é cada vez mais a redução desse tipo de vegetação, situação que pode causar muitos problemas - alguns deles já presenciados na cidade -, como os dos prejuízos gerados pela ressaca. A restinga tem como função conter os avanços do mar na costa terrestre, sendo responsável por segurar os impactos do sal.

Coordenador Regional do INCRA visita Macaé O Dr. Paes Loureiro, Coordenador Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, encontra-se desde terçafeira em Macaé, fazendo visita à Fazenda São Miguel, em Glicério. Hoje, às 10 hs também os quatro premiados a nível estadual, Darki Batista dos Santos, Pianor Viana da Costa, Antonio Augusto da Cunha e Natanael Soares da Rocha, estarão visitando aquela localidade, segundo informações da Assessoria de Comunicação Social do INCRA.

“Destaques do Ano” e Elegantes recebem homenagem sexta-feira Os mais elegantes listados pela colunista Maria Lucia Piersanti, são: Maria Luíza Pinheiro, Nita Selem Gonçalves, Lucélia Valença, Leci Cure, Denise Tavares, Marilda Borges, Gessy Camargo, Rosa Maria Neto, Maria Augusta Alvim e Nilcéia Carvalhaes Frossard, na categoria feminino, e, Ivan Quintino Teixeira, Geraldo Mussi, Luiz Fernando Marques de Souza, Marcos Duboc, Ciro Lopes de Oliveira, Marcio

Cure, Marco Antonio Infante Vieira, Luiz Carlos Riztiman, Ronaldo Câmara e Carlos Emir Mussi, na categoria masculino.

Falta de energia em Cabo Frio deixa TV Globo fora do ar O Assessor de Turismo da Prefeitura, João Batista Vieira Souza, informou ontem quando encerrávamos esta edição, de que a TV Globo estava fora do ar, devido a falta de energia em Arraial do Cabo, distrito de Cabo Frio, onde está instalada a torre retransmissora que emite sinais para Macaé. Ele afirmou que pretende levar para aquela localidade um gerador para evitar que fatos como este continuem se repetindo e trazendo problemas para os telespectadores macaenses.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 14 e segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Política

NOTA

Como tradição, prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) deve participar da abertura dos trabalhos na Câmara

EQUILÍBRIO KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Hora de começar Transcorridos os feriados longos, dentre os quais o período de Carnaval que, na prática, chega ao fim neste domingo, com o retorno daqueles que tiveram oportunidade para programar férias, começa na segunda-feira mais um ciclo de atividades, quando o país, de fato, passa a funcionar.

Oscilação na dinâmica do mercado do petróleo pressiona queda na arrecadação de Macaé já no primeiro mês deste ano

Município já registra déficit de R$ 23 milhões neste ano Apesar da principal fonte de arrecadação ter gerado superávit, o ISS, a Capital Nacional do Petróleo consolida novos efeitos negativos da crise Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

o primeiro mês de 2016, a Capital Nacional do Petróleo registrou o 'encolhimento' de 13% do orçamento estimado, calculando assim um déficit de R$ 23 milhões, entre o volume de receitas arrecadadas e os valores previstos para janeiro. Os números reforçaram o sinal de alerta já emitido pelo governo, diante de efeitos mais profundos em relação à crise do petróleo. Nos primeiros 30 dias deste ano, Macaé consolidou o recolhimento de quase R$ 162 milhões em impostos. O principal fator para o registro deste número é a capacidade da cidade em gerar as chamadas receitas próprias. Para janeiro, Macaé estimava arrecadar cerca de R$ 51 milhões apenas com o Imposto Sobre Serviços (ISS), principal

fonte capaz de promover o equilíbrio fiscal da cidade. Representando o resultado das atividades econômicas movimentadas pela dinâmica de produção do petróleo, o ISS gerou um excesso de arrecadação de mais de R$ 14 milhões, ao render para a cidade um total de R$ 65 milhões em receitas. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também gerou superávit em janeiro para Macaé. Ao prever a arrecadação de R$ 31 milhões, a cidade consolidou o recebimento de mais de R$ 36 milhões, repassados pelo governo do Estado. Com isso, o excesso de receitas foi de R$ 5 milhões. Porém, os superávits do ICMS e do ISS não foram suficientes para garantir à Capital Nacional do Petróleo o valor total de arrecadação estimado pelo governo. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016,

Macaé previa recolher em janeiro mais de R$ 185 milhões. Como foram obtidos apenas R$ 161 milhões, a cidade amarga o déficit de R$ 23 milhões. A queda foi impulsionada principalmente pelas perdas com os repasses dos royalties do petróleo que, juntos, somaram um déficit de mais de R$ 7 milhões apenas no primeiro mês. Outras fontes orçamentárias, como o IPVA, IPTU, ITBI e re-

passes da União também provocaram a queda na arrecadação do município nos primeiros 30 dias deste ano. Como já era esperada, a queda na arrecadação fez o governo anunciar medidas que visam contingenciar despesas orçadas em mais de R$ 500 milhões neste ano. E a principal ação a ser adotada pela prefeitura será o corte de 600 cargos comissionados e funções gratificadas.

RECEITAS

Previsão X Consolidado em janeiro Fonte ISSQN IPTU ICMS IPVA IPI Royalties 1 Royalties 2

Previsão R$ 51.279.612,00 R$ 735.164,00 R$ 31.881.753,00 R$ 6.449.162,00 R$ 1.119.785,00 R$ 24.066.198,00 R$ 7.875.103,00

Arrecadação R$ 65.862.108,41 R$ 355.669,80 R$ 36.914.338,28 R$ 7.309.434,97 R$ 991.058,04 R$ 19.579.000,56 R$ 5.352.628,47

Balanço R$ 14.582.496,41 - R$ 379.494,2 R$ 5.032.585,28 - R$ 860.272,97 - R$ 128.726,96 - R$ 4.487.197,44 - R$ 2.522.474,53

Total Geral

R$ 185.078.782,40 R$ 161.931.482,09 - R$ 23.147.300,31

LEGISLATIVO

Sessão ordinária e Audiência Pública abrem calendário político Após 45 dias de recesso, Câmara de Vereadores retoma atividades nesta terça Para esquentar ainda mais os embates entre a bancada de governo e o bloco de oposição, formado também pela opinião de parlamentares 'independentes', o calendário político da cidade será aberto com o tema que divide opiniões e que também está diretamente ligado com a disputa eleitoral deste ano: a concessão do transporte público municipal. Após 45 dias de recesso, e um ano de intensos debates, a Câmara de Vereadores abre nesta terça-feira (16) a programação das sessões ordinárias do último ano da atual legislatura. Em virtude de 'atritos' passados, a presença do prefeito Dr. Aluízio

Júnior (PMDB) no Palácio Natálio Salvador Antunes é incerta. Com o retorno dos trabalhos em plenário, o parlamento abre também a pré-temporada eleitoral, pautada pelos discursos que marcam o momento político das sessões ordinárias. E, entre todos os debates já registrados na Casa do Povo, o transporte público segue como o ponto fulcral na relação entre os parlamentares que participam de lados políticos opostos dentro do Legislativo. Com pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) protocolados na secretaria da Casa, o bloco de oposição, liderado pelo vereador Igor Sardinha (PRB), segue com o discurso contrário ao atual sistema de exploração do serviço. Já a bancada de governo, presidida pelo vereador Julinho do

WANDERLEY GIL

As escolas abrem suas portas, as empresas se adequam ao novo momento, não com muito fôlego, as famílias vão fazendo os ajustes nas contas a pagar com mensalidades escolares, IPVA, IPTU e outras taxas comuns no dia a dia do cidadão. Assim, o dever de casa começa a ser praticado dentro de uma nova realidade, com exceção da classe política e ocupantes de cargos comissionados no serviço público que, parece não sentir tanto, porque “ao rezar na cartilha” do governo tem a remuneração garantida no fim do mês, graças aos contribuintes que pagam em dia os incontáveis impostos. Bem, é hora de começar, também, as atividades no Congresso Nacional, onde os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, envoltos em alguns escândalos que vão sendo apurados pela Procuradoria Geral da República, dependendo do Supremo Tribunal Federal (STF) por gozarem de foro especial

(que deveria acabar), junto com uma grande lista de parlamentares. A partir da próxima semana, vamos voltar a ter informações ainda mais bombásticas, considerando que grandes figuras da república estão sendo investigadas e, algumas, ainda buscam através do populismo, apoio da população mais desavisada - se é que, no mundo de hoje, ainda exista. Como os candidatos a vereador, a prefeito e a viceprefeito, com a nova legislação eleitoral, poderão ser registrados até o dia 5 de julho (quando terminam as convenções), a dança das cadeiras ainda não acabou. O que ainda gera dúvida é a obrigatoriedade de os partidos terem os diretórios registrados. Ou seja, para, de forma mais democrática e participativa dos filiados, escolher os pretensos futuros candidatos. Mas como o Carnaval ainda não acabou totalmente, vamos ter alguns “blocos” desfilando de acordo com a vontade do “Rei”.

Toma que o filho... ... é seu. Este velho e conhecido ditado popular, utilizado por alguém que pretende não ser responsabilizado, vai sendo adotado em Macaé, também, pelo governo municipal e órgãos do governo estadual e federal. Não será a última vez que abordaremos aqui um dos maiores crimes ambientais que vêm sendo praticado pela prefeitura, que está permitindo, desde o ano passado, a ocupação da restinga que vai da Fronteira até o Bar do Coco. A praia de São José do Barreto, que acaba no Lagomar, onde começa o Parque Nacional de Jurubatiba antes local de paisagismo ambiental, onde os mais antigos tinham como área de lazer, catando pitangas e outros pequenos frutos, protegido sempre quando a Marinha ou o Incra acionava a Polícia Federal - continua de maneira célere a ser ocupado, com a edificação de casas de alvenaria, sem que os invasores (que poderiam se organizar, mas não o fazem), solicitassem a algum órgão ajuda para manter o arruamento entre as casas, já que, no futuro, o governo municipal vai, obrigatoriamente (os contribuintes que mantêm em dia seus impostos vão pagar uma conta bem alta) dotar o local de infraestrutura com a instalação de água, esgoto, iluminação, rede de águas pluviais, pavimentação, dentre outras que serão exigidas. Se continuar tão acelerada a ocupação, não haverá tempo para, no mínimo, tentar organizar a ocupação (???), mas como em 2016 temos eleições para prefeito, vice

e vereadores, ninguém se envolve e chuta a bola pra frente. A prefeitura informou, esta semana, que vem atuando para coibir ocupações irregulares e o trabalho é realizado pela Comissão de Pronta Ação. Diz que, no entanto, só pode atuar em áreas que pertencem ao município. Ora, por ser área de Marinha, ou Patrimônio da União, não estão no município? E mais: que integram a Comissão, a Secretaria de Ordem Pública, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Ambiente, Procuradoria Geral e Habitação. Diz a nota da prefeitura que como o terreno pertence à União, a fiscalização e atuação cabe à Polícia Federal, sendo o município impedido (?) de atuar, e que dois ofícios foram encaminhados à Polícia Federal solicitando adoção de medidas, mas que não foram recebidas respostas. Bem, não cabe aqui afirmar que está havendo negligência ou prevaricação. Vale perguntar: acionaram o Ministério Público Federal? Evidente que não! Vejam e entendam. Por que o lado norte da cidade merece descaso com a restinga, e no lado sul, na Praia do Pecado, não se permite construir? Difícil saber de quem é a responsabilidade. Mas quando a conta chegar...

PONTADA Os “do contra” estão utilizando a rede social para criticar o governo municipal. Alguns políticos cobram as “mudanças” que não ocorreram e citam que as obras realizadas até agora foram todas projetadas pelo ex-prefeito Riverton Mussi, inclusive as obras de esgotamento sanitário. “Riverton deixou não só a legislação e todo o projeto concluído, assim como homologou o contrato”. A conferir.

Enquanto isso, alguns espaços que deveriam merecer cuidados especiais para proporcionar lazer à população, como o Parque da Cidade e o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt, estão jogados às traças. Mesmo com orçamento bilionário, nenhuma ação constou do orçamento, até que a crise chegou ano passado e obrigou a diminuir despesas. Mas tem quem afirme que há jeito.

Câmara abre último ano da atual legislatura nesta terça-feira

Aeroporto (PPL), dá o suporte necessário ao Executivo para implementar o projeto que promoverá a nova concorrência das linhas de transporte, objeto da Audiência Pública que deve acontecer na tarde desta quinta-feira (18).

A participação da assistência, formada por assessores e representantes de instituições pública e privada da cidade, dão o tempero essencial para garantir, a partir desta semana, um novo período turbulento para a política local.

A partir desta semana, quando a Câmara Municipal reiniciará suas atividades parlamentares, sabe-se que é grande a lista de vereadores que pretendem, da tribuna, “abrir o bico” cobrando uma série de promessas do governo de Dr. Aluízio que não foram cumpridas. As cobranças serão inúmeras. Enquanto isso, cresce a fila de assessores que pretendem figurar na lista de pré-candidatos a vice-prefeito. Quem vai receber a bênção? Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 14 e segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Opinião FOTO LEGENDA

KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Macaé deve ganhar novas rotas cicláveis. Para 2016 estão previstas três novas, além de reforço na sinalização e instalação de paraciclos

Entrelinhas O ano político/eleitoral de Macaé não poderia ser aberto com tema melhor: a exploração do transporte municipal. Em um debate que vai desde o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até a concessão do transporte a R$ 1, a análise nas entrelinhas do novo projeto elaborado pelo governo é fundamental para o futuro do serviço, pelos próximos 15 anos. Sem dúvida, as linhas públicas municipais são as artérias responsáveis pela rotina econômica do município que ainda é responsável pela maior parcela da produção do petróleo nacional, uma posição ainda fundamental para o Brasil, mesmo diante do cenário de crise. De acordo com números da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, mais de três milhões de passageiros são transportados por mês nos mais de 200 coletivos administrados pela SIT, empresa que detém desde 2001 a concessão para explorar o serviço cuja tarifa atual é de R$ 3,17. Porém, nesses 15 anos completados em setembro do ano passado - ocorreu uma verdadeira transformação no perfil do transporte público municipal e a demanda dos usuários, mediante principalmente o exponencial crescimento populacional registrado por Macaé. Ao longo desses anos, ideias surgiram para aprimorar o serviço, como a integração do transporte de vans, e até mesmo, a utilização da linha férrea

para o transporte de massas. Desse sonho utópico e megalomaníaco restaram apenas duas composições, adquiridas por R$ 15 milhões, que transportaram pessoas apenas em seu dia de apresentação, há cerca de cinco anos. Hoje, as duas composições do VLT podem representar o desafio do governo em criar um novo sistema eficiente de deslocamento de massas na cidade. Por mais que haja a necessidade da discussão sobre a modernização e a sustentabilidade, é fato que o serviço continuará sendo baseado no modal rodoviário. No entanto, há no país opções eficientes para esse tipo de deslocamento. O mais importante não está apenas no tipo do veículo que vai ser utilizado para atender a população, mas sim de que maneira serão definidas as regras que irão exercer fiscalização e rigor sobre a empresa que terá nas mãos o poder de conduzir um dos mais lucrativos e disputados serviços, que possuem uma relação direta com a política em todas as suas esferas.

ESPAÇO ABERTO Casa comum, nossa responsabilidade “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca.” (Amós 5,24). Eis o desejo de Deus, pela boca do Profeta Amós. E isso é possível? Sim, é possível! Deus nos criou, criou a Mãe Terra capaz de alimentar todos os seus filhos, e com saúde. Parece-me que nós, pessoas, estamos vivendo contra a lógica da vida: não cuidamos do mundo, nossa casa comum, não cultivamos o jardim de Deus. Neste ano de 2016, celebramos uma Campanha da Fraternidade Ecumênica, com o tema “Casa Comum: nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. O objetivo geral desta Campanha da Fraternidade é “assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharnos, à luz da fé, por políticas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum.” (TB, 26). O saneamento básico é um direito humano fundamental, e requer a união de esforços de todos; inclui os serviços públicos de abastecimento de água, o manejo adequado dos esgotos sanitários, das águas pluviais, dos resíduos sólidos, o controle de reservatórios e dos agentes transmissores de doença (TB, 32). Alguns dados para você se sensibilizar, buscar mais informações e criar novos hábitos: - O maior problema do saneamento básico, hoje, é a fome; - Uma criança morre a cada 2,5 minutos por não ter acesso à água potável, por

falta de redes de esgotos e por falta de higiene; - 18% da população brasileira ainda não têm acesso à água tratada. Mais de 100 milhões de brasileiros não possuem coleta de esgotos; - No mundo, um bilhão de pessoas fazem suas necessidades a céu aberto; - Na América Latina, as pessoas têm mais acesso aos celulares do que aos banheiros. O saneamento básico não é um detalhe na vida. É necessidade imperativa para que nós, filhos de Deus, possamos ter a vida saudável que Deus quer para todos. Por isso, nosso Papa Francisco insiste tanto no direito aos três “T”: terra, trabalho e teto. A Campanha da Fraternidade 2016 propõe um olhar mais amoroso para o planeta e para a natureza, criando assim uma consciência fraterna e lembrando que nossos recursos são limitados e precisamos cuidar bem deles para que possamos viver bem. Cuidemos do ambiente e das pessoas! Dom João Inácio Müller Bispo da diocese de Lorena (SP) e articulista da Revista Canção Nova.

Apesar de ser um dos pontos principais para o escoamento da produção pesqueira, o pontal do Rio Macaé reflete o cenário de degradação ambiental sofrido por um dos mais importantes recursos naturais, e fonte de água doce, do interior do Rio de Janeiro. A conscientização vale mais que campanhas voltadas a educar aqueles que vivem ou participam da pesca, como base da atividade econômica local.

PAINEL Retorno

Obras

Biometria

Transporte

Acesso

Refletores

Segurança

Lixo

Aulas

Após 45 dias de recesso, a Câmara de Vereadores retorna na terça-feira (16) as atividades no plenário Nacif Salim Selem. Às 10h o Palácio Natálio Salvador Antunes recebe a primeira sessão ordinária de 2016, marcando o início do último ano da atual legislatura. Não restam dúvidas de que as eleições deste ano serão o principal tema dos embates nas bancadas. E ainda falta o parlamento definir como será a formação da Câmara no próximo mandato.

Vale lembrar também que na quinta-feira (18) a Câmara de Vereadores receberá a equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana com objetivo de promover o debate oficial sobre o projeto da nova concessão do transporte público municipal. O encontro acontecerá a partir das 17h, conforme edital publicado pelo Legislativo no dia 25 de janeiro. A participação da população é importante para aprimorar a proposta do Executivo.

Quem circulou pela orla da Praia dos Cavaleiros se surpreendeu com o posicionamento do efetivo da Polícia Militar mantido durante os dias de Carnaval. Ao longo da extensão do calçadão, até o acesso da Petrobras pela Praia Campista, estavam posicionados agentes e viaturas, garantindo a segurança do público que aproveitou os dias de folia para curtir a tranquilidade registrada no principal point do litoral macaense.

A Odebrecht Ambiental aproveitou o período em que o ritmo de Macaé foi desacelerado para agilizar a realização de intervenções voltadas a amenizar os efeitos das obras da rede de saneamento. No Novo Cavaleiros, ruas tiveram o asfaltamento recuperado, o que ocorreu também no Bairro da Glória. Porém, outras vias dos dois bairros precisam passar pelas mesmas intervenções, diante do registro de novos buracos.

Dois importantes destinos turísticos de Macaé, situados na Serra, carecem de infraestrutura para serem visitados. Na Areia Branca, famosa pelas belas cachoeiras, a estrada que dá acesso à localidade está tomada por crateras. Em alguns trechos não existe mais o asfalto que foi completamente danificado. Já o acesso ao Sana tornou-se impraticável pelo Frade. E quem for por Casimiro de Abreu acaba estendendo o percurso cortado por estrada de terra.

É lamentável que ainda seja possível encontrar, em diversos pontos da cidade, um grande volume de lixos, entulhos e até móveis abandonados em espaços públicos da cidade. Em pleno Carnaval, este cenário foi flagrado à margem do canal que corta a Avenida Fábio Franco. Mas esta não é apenas uma situação comum no Visconde de Araújo. Bairros como o Miramar, Novo Cavaleiros e Parque Aeroporto encaram a mesma condição.

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A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Em Macaé, mais de quatro mil eleitores, dos 150 mil aptos a participar do processo eleitoral deste ano, já realizaram o cadastro da biometria. O sistema está disponível para os macaenses que solicitam algum tipo de atendimento nos Cartórios da 254ª e 109ª Zonas Eleitorais da cidade. Não há previsão de que as eleições deste ano sejam realizadas com o registro biométrico. Porém, quem quiser se adiantar, é só agendar o serviço pelo site do TRE.

A Fundação de Esporte (Fesporte) fez um esclarecimento informando sobre o incidente ocorrido na partida entre o Macaé e o Flamengo, realizada na quarta-feira, dia 3. Segundo a Fundação, houve uma sobrecarga nos refletores que permaneceram ligados por cerca de cinco horas, durante a realização de dois jogos no mesmo dia. Os equipamentos sofreram reparos no mesmo dia do incidente, sem qualquer tipo de maiores transtornos.

Nesta segunda-feira (15) começa o ano letivo nas escolas da rede pública. Em Macaé, mais de 45 mil estudantes estão matriculados no sistema, no ano em que houve um aumento significativo de novos estudantes. Mais de 100 escolas já foram preparadas para receber também o corpo docente que podem participar de cursos de aperfeiçoamento e de qualificação. A meta é, sem dúvidas, elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Macaé.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 14 e segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Polícia

NOTA

Exército, Marinha e Prefeitura estarão nas ruas alertando a população para os perigos do transmissor da dengue, da febre chicungunha e também do zika vírus.

9° GBM

SEGURANÇA

Corpo de Bombeiros realiza balanço de afogamentos durante carnaval Foram registrados cerca de 1.000 afogamentos em Macaé e Rio das Ostras Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

índice de afogamentos que aconteceram durante o carnaval, nas cidades de Macaé e Rio das Ostras, foi divulgado nesta semana pelo Corpo de Bombeiros do 9° GBM. Ao todo, mais de 1.000 pessoas se afogaram nas praias, mas nenhuma morte foi registrada. O número, no entanto, é preocupante. De acordo com a Corporação, foram registrados na sexta-feira (5) de carnaval, 19 afogamentos em Macaé e 49 em Rio das Ostras; no sábado (6), o número é ainda maior em Macaé, com 42 casos, já o município vizinho registrou 43 afogamentos. Domingo (7) teve o maior registro de casos, tanto em Macaé quanto em Rio das Ostras durante todo o carnaval, com 160 casos e 209, respectivamente. De segunda-feira (8) a quarta-feira (10) foram registrados um total de 499 afogamentos. Os motivos para os afogamentos são diversos, mas um em especial merece alerta. O consumo de bebida alcoólica é responsável por mais de 50% do número de casos, segundo o Ministério da Saúde. E nove entre cada dez vítimas, são do sexo masculino. O Brasil é o terceiro país com mais mortes por afogamento no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Por ano, cerca de 300 pessoas morrem em todo o mundo, vítimas de afogamento. Para que uma pessoa se afogue, não é necessário grande quantidade de água. Na maioria dos casos, o acidente ocorre de

Ao todo, mais de 1.000 pessoas se afogaram nas praias, mas nenhuma morte foi registrada

forma silenciosa, o que dificulta o salvamento, mesmo que por profissionais preparados. Nas ocorrências com adultos, os Bombeiros informam que é raro não ter influência da bebida alcoólica nos afogamentos. Os bombeiros orientam pais e responsáveis que procurem não deixar crianças pequenas desacompanhadas ou longe de observação; não frequentar lugares sem a presença de um

guarda-vidas; obedecer à sinalização e evitar, a todo custo, o banho de mar caso tenha consumido bebida alcoólica. Com o intuito de oferecer conforto e segurança aos moradores e turistas que frequentam as praias da região abrangida pelo 9° GBM, as cidades de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu recebem um reforço do efetivo que ocorre aos sábados e domingos, dias de maior

concentração de pessoas nesses locais. Os guarda-vidas ficam posicionados em postos de observação espalhados estrategicamente pelos três municípios. Em Macaé, os salva-vidas atuam nas praias do Cavaleiros, Pecado e Imbetiba e em cada Posto ficam dois guardas. Os Postos são equipados com todo o material necessário para a realização de salvamentos.

Voluntários da Cruz Vermelha auxiliaram os guarda-vidas durante o carnaval

desastres ou situações de calamidades. A instituição atua principalmente com inclusão social das pessoas. A Cruz Vermelha trabalha ajudando a quem precisa. A instituição faz parte do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, consideradas as maiores redes humanitárias do mundo. Neutro e imparcial, o movimento oferece proteção e assistência a pessoas afetadas por desastres e conflitos armados, e conta,

atualmente, com cerca de 97 milhões de voluntários, parceiros e colaboradores que atuam em 192 países. No Brasil, a Cruz Vermelha está presente desde 1908, levando ajuda humanitária, seja para pessoas atingidas pela seca no Nordeste, seja para quem sofre permanentemente com as enchentes no Rio de Janeiro. A Cruz Vermelha atua em todo o mundo, baseada em sete princípios fundamentais: humanidade, imparcialidade,

As penitenciárias têm o objetivo de reeducar o preso para que possa voltar ao convívio social após cumprimento de sua pena, não é novidade que o sistema faliu e que não recupera ninguém, possuímos a quarta maior população carcerária do mundo, 550 mil presos. Faltam mais de 100 mil vagas só para aqueles que já estão presos, sem contar os outros 200 mil que deveriam ser presos em face dos mandados de prisão expedidos. Facilmente compreende-se que o Estado não poderá sozinho, resolver esse problema, que na verdade é de toda a sociedade. Daí surge a tese da privatização dos presídios, tão somente para chamar a participação da sociedade, através da iniciativa privada, que viria a colaborar com o Estado nessa importante e arriscada função de gerir nossas prisões. Tal atividade se resume apenas na administração do espaço físico prisional. QUAL A VANTAGEM DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS?

DIVULGAÇÃO PM

Voluntários da Cruz Vermelha ajudaram nos primeiros socorros às vítimas de afogamento

Inaugurada no município há um pouco mais de um ano, a instituição realiza um importante trabalho social na cidade, com diversos projetos que visam capacitar a população e não apenas ajudar em casos de

O consultor de segurança afirma que a ideia é nova no Brasil, mas, outros países já vivem essa realidade

COMO FUNCIONA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO?

Salva-vidas recebem apoio durante feriadão

CRUZ VERMELHA FILIAL MACAÉ

Tenente-coronel Ramiro Campos fala sobre a privatização de presídios

Michel Foucalt em sua obra clássica sobre prisões e Direito Penal (Vigiar e Punir) nos ensina: "A obviedade da prisão se fundamenta também em seu papel de aparelho para transformar os indivíduos". Nesta linha nosso país já vislumbra um novo modelo em que tanto a administração do presídio, como o cumprimento da pena sejam facilitados e mais humanizados, com uma estrutura mais sadia para os presos que serão mais respeitados. Desta monta advirão resultados positivos para toda sociedade.

CRUZ VERMELHA

Durante o recesso de carnaval, que ocorreu do dia 6 de fevereiro ao dia 10, voluntários da Cruz Vermelha, filial Macaé, em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizaram a Ação Cruz Vermelha na Praia. O objetivo foi dar apoio aos salva-vidas nos primeiros socorros. A iniciativa aconteceu durante todos os dias do feriado prolongado, das 8h às 17h, na praia dos Cavaleiros. Os voluntários da instituição disponibilizaram pulseiras com identificação para crianças, protetor solar para os banhistas, além da aferição de pressão arterial e orientação para a população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade. No cumprimento de sua missão humanitária suas ações estão voltadas para as seguintes áreas essenciais: saúde, educação, socorros, juventude, voluntariado e meio ambiente. Atualmente, a Cruz Vermelha Brasileira está distribuída em quase todo o território nacional por meio de 23 filiais estaduais, que contam com um quadro de cerca de 15 mil voluntários cadastrados em todo o Brasil.

A vantagem da privatização é que ela faz cumprir a lei, dando efetivas condições de o preso se recuperar, ao contrário do sistema estatal, que só piora o homem preso. A ideia é nova não só no Brasil, mas no planeta. O mundo conhece os presídios privados há cerca de dez anos, havendo hoje duas formas de privatização. Com o primeiro modelo, o americano, não se pode concordar, diante das nossas restrições constitucionais. Ali, o preso é entregue pelo Estado à iniciativa privada, que o acompanhará até o final de sua pena, ficando o preso inteiramente nas mãos do administrador. No Brasil, é indelegável o poder jurisdicional do Estado, que contempla o tempo que o homem fica encarcerado. Já no modelo francês, que preconizo para o Brasil, o Estado permanece junto à iniciativa privada, numa cogestão. A iniciativa privada vai gerir os serviços da unidade prisional como: alimentação, vestimenta, higiene, lazer, trabalho etc..., enquanto o Estado administra a pena, cuidando do homem sob o aspecto jurídico, punindo-o em caso de faltas ou premiando-o quando merecer. NO BRASIL JÁ EXISTE PRESÍDIO PRIVATIZADO?

Há hoje duas experiências

de privatização de presídios no Brasil. A primeira na cidade de Guarapuava (PR), onde se instalou, há dois anos, a primeira unidade prisional terceirizada brasileira. Registre-se que, em dois anos, nenhuma rebelião ou fuga ocorreram. Todos os presos trabalham, muitos estudam e todas as condições de higiene e saúde são garantidas pelo Estado e fornecidas pela administradora privada. A comida é servida de forma que o preso abastece seu prato à vontade com qualidade. A segunda experiência ocorre em Juazeiro do Norte (CE), com os mesmos resultados satisfatórios, destacando-se que os presos, que também lá trabalham, o fazem confeccionando joias, sem que tenha havido qualquer incidente. Enfim, penso que tais experiências sejam um sucesso e que precisam ser observadas, acredito que essa nova forma de gerenciar é um processo irreversível no Brasil diante do sucesso obtido. COMO FUNCIONA NA PRÁTICA?

Quanto ao pessoal envolvido da empresa contratada, se houver qualquer irregularidade como corrupção ou desvio, o funcionário é trocado de imediato, resolvendo-se o problema, diferentemente da administração estatal, onde tudo depende de sindicância e processo que às vezes duram meses ou anos; todos os presos são monitorados 24 horas com tudo gravado; os funcionários civis são proibidos de conversa ou intimidade com os internos; alimentação de primeira qualidade e total limpeza e higiene nas dependências do presídio. Com relação aos presos, possuem diariamente atividades físicas, educativas, profissionais, sala de aula e oficinas de atividades e lazer, ou seja, o apenado não fica ocioso, inicia suas atividades às 06h da manhã com término às 18h. Na distribuição segue o modelo americano, com alas específicas para cada tipo de crime, não se mistura um traficante de drogas com uma pessoa que cometeu um homicídio, o primeiro pode potencializar o segundo para o tráfico. Por fim cada preso custa à iniciativa privada em média R$ 2.700,00 enquanto é gasto R$ 2.100,00 atualmente pelo sistema público. VOCÊ ACREDITA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS?

Pergunta difícil de responder. Minha experiência de 28 anos na área de segurança pública vem mostrando que em relação aos grandes lideres de organizações criminosas, sinceramente até hoje não vi nenhum recuperado; não acredito que Fernandinho Beira-mar, após haver movimentado milhões de dólares a nível Internacional durante muitos anos, após o cumprimento de sua pena, ser admitido socialmente em alguma empresa, certamente com baixo salário face seu nível cultural, tendo que morar de aluguel e se deslocar de transporte público diariamente. Em contrapartida conheço muitos ex-presidiários que cumpriram penas mais brandas, e hoje são pessoas totalmente inseridas no meio social, vivendo dignamente de sua atividade laborativa.

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Economia

NOTA

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 18 milhões. Em Macaé, lotéricas costumam ficar abertas até 18 horas

IMPOSTO

SERVIÇO

Guias para pagamento do IPTU já podem ser retiradas

Vendas on-line de passagens de ônibus no Carnaval crescem 75%

Segundo a prefeitura, pagamento do imposto em cota única garante desconto de 8% Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

e acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016 já estão disponíveis no site da prefeitura. Atualmente, o banco de dados da repartição tem 83.266 mil imóveis registrados. A boa notícia é que haverá desconto de 8% no tributo, para quem quitar em cota única o imposto até o dia 31 de março. Já para os que não têm condições de pagar o imposto de uma vez só, a outra opção é o parcelamento em nove vezes, ou seja, de março a novembro deste ano. Ainda segundo informações da prefeitura, os carnês também serão enviados pelo correio, mas isso não desobriga o contribuinte a procurar o documento na repartição fiscal competente. A expectativa é que cerca de R$ 35 milhões sejam arrecadados. Em 2015 foram arrecadados, aproximadamente, R$ 63 milhões por meio da tributação do imposto, sendo que cerca de 15% dos

Expectativa é que cerca de R$ 35 milhões sejam arrecadados

macaenses ficaram inadimplentes com o pagamento da contribuição. A baixa na expectativa de arrecadação no tributo este ano se deve ao pacote de incentivo fiscal do governo, que deve conceder isenção de até 100% para algumas empresas alocadas no município. ISENÇÃO

Para quem se enquadra nos parâmetros de isenção do IPTU, o pedido pode ser

feito na Coordenadoria de Lançamento Tributário, localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), na Avenida Presidente Sodré. Enquanto isso, para os demais, o pagamento deve ser feito na rede bancária informada no carnê, assim como em casas lotéricas. “Em caso de atraso de alguma cota, o cidadão ficará sujeito aos acréscimos moratórios legais”, ressaltou a prefeitura.

Calendário de Pagamento do IPTU 2016 COTA ÚNICA:

31 de março - desconto de 8%. COTAS PARCELADAS:

1ª - 31 de março 2ª - 29 de abril 3ª - 31 de maio 4ª - 30 de junho 5ª - 28 de julho 6ª - 31 de agosto 7ª - 30 de setembro 8ª - 31 de outubro 9ª - 30 de novembro

Este ano, Rio foi o destino mais procurado da região sudeste para o feriado Mesmo com a crise da economia nacional, o setor rodoviário foi bem movimentado durante o Carnaval, com destaque para o Estado. Os dados são da ClickBus, uma das principais empresas em vendas de passagem de ônibus on-line no país, e indicam que o número de bilhetes comprados superou em, aproximadamente, 75% as vendas efetuadas durante a mesma época do ano passado. Em números específicos, os destinos mais visitados na região Sudeste por turistas que viajaram de ônibus para o Carnaval e compraram suas passagens na plataforma de vendas foram: Rio de Janeiro (28,3%), São Paulo (20,8%) e Cabo Frio (3,3%). Já as cidades de onde os foliões partiram rumo a outros locais foram: Rio de Janeiro (37,8%), São Paulo (26,4%) e Belo Horizonte (2,9%). Além disso, outro dado curioso é que a data em que

as pessoas mais viajaram de ônibus na região foi o dia 5 de fevereiro, gastando, em média, R$ 171,22. “Fatores como inflação e taxa de câmbio do dólar motivaram as viagens domésticas e a preferência pelo ônibus, ao invés do avião ou carro”, avaliou a empresa em nota. SETOR GANHA FORÇA COM INFLAÇÃO

De acordo com a última pesquisa de Sondagem do Consumidor - Intenção de Viagem, realizada pelo Ministério do Turismo para medir o interesse do brasileiro em viajar nos próximos seis meses, 86,4% das pessoas que farão as malas pretendem visitar destinos turísticos nacionais. O mesmo levantamento também mostra crescimento de 7% nas intenções de viagens de ônibus. “O consumidor que se planeja com pouca antecedência encontra no modal rodoviário um preço que não flutua de acordo com a sazonalidade, além de um conforto superior a outros modais”, pontuou Cesário Martins, co-diretor da ClickBus.

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Macaé, domingo, 14 e segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

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BAIRROS EM DEBATE Jardim Vitória I e II

Lixão cresce em área nobre da cidade Problema nos loteamentos Jardim Vitória I e II já tem sido relatado pelo jornal há mais de três anos Marianna Fontes

FOTOS: MARIANNA FONTES

A limpeza ainda é uma das maiores reclamações de quem vive no local

marifontes@odebateon.com.br

s loteamentos Jardim Vitória I e II são um dos bairros mais valorizados em Macaé. No entanto, apesar de serem considerados como áreas nobres, poderiam servir de cenário para uma regravação da telenovela Avenida Brasil, exibida pela TV Globo em 2012. O lixão que cresce no entorno tem sido motivo de vergonha e preocupação para quem vive ali. Essa semana, o Bairros em Debate volta ao local para ver se algumas das melhorias prometidas na última visita foram cumpridas. Apesar de ser famoso pelas ruas tranquilas e belas residências, por trás dessa imagem de bairro-modelo ainda se escondem diversos problemas de infraestrutura. O loteamento fica localizado em um ponto pouco frequentado, mas a poucos minutos da região central. Apesar de ter

sofrido um forte crescimento nos últimos anos, é comum ver grande quantidade de casas ainda sendo erguidas. Os diversos terrenos vazios demonstram que a tendência é que o número de residências aumente ainda mais nos próximos anos. Diante disso, é importante que alguns serviços sejam feitos a curto prazo, a fim de evitar que eles se agravem com o passar do tempo. “É um bairro que está crescendo e bom de se viver, só que precisa de melhorias. Muitas delas podem ser solucionadas a curto prazo, basta o poder público ter interesse”, frisa a moradora Marina Dias. No topo das reclamações estão os terrenos e calçadas do bairro, que sofrem com o descarte irregular de entulhos e lixo. Segundo os moradores, isso é um problema que já vem sendo relatado, inclusive nas páginas de O DEBATE, mas que parece não ter uma solução.

Descarte irregular gera diversos problemas

Lixões no Jardim Vitória II acompanham o crescimento do bairro

Quem vive no bairro diz que não aguenta mais conviver com o problema gerado pelos entulhos e lixos depositados em locais inapropriados. Como o bairro cresce a cada dia, os terrenos baldios têm virado depósitos, causando muitos transtornos para os vizinhos. Segundo os moradores, essa prática tem acontecido com frequência em todo o bairro, gerando muitos danos para quem vive nas proximidades. Assim, consequentemente, surgiu o problema de zoonoses, como ratos, baratas e até cobras. Há anos o jornal também vinha relatando o problema de um enorme lixão no Jardim Vitória II, próximo à Estrada do Tatu. Para evitar que o problema continuasse acontecendo, o acesso ao local foi isolado; no entanto, a cerca foi retirada e o transtorno voltou. Além de entulhos, há uma grande quantidade de canos pretos, abandonados provavelmente por alguma empresa. “Quem faz isso são pessoas geralmente de fora. Não tem dia e nem hora. Quem mora mais distante ainda não é tão prejudicado quanto a gente que mora perto do lixão. É uma situação desconfortável.

Eu tenho até vergonha de trazer meus amigos e familiares em casa”, relata um morador que pede para não ser identificado. Os agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) sempre orientam a população a fazer o descarte adequado do lixo, principalmente, quando houver restos de comida. É fundamental recolher a ração dos animais à noite e acondicionar em depósitos com tampa. Essa medida tem como objetivo evitar a proliferação de roedores, que são atraídos por esse tipo de ambiente. A Prefeitura ressalta que limpeza de terrenos baldios privados é de responsabilidade dos proprietários. Denúncias sobre má conservação de terrenos podem ser feitas no protocolo geral. O governo municipal também disponibiliza o serviço "Cata Bagulho", que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato com a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A Prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados.

LOTEAMENTOS NÃO CONTAM COM ÁREAS DE LAZER

Quando se trata de lazer, que é um direito de cada cidadão, ambos - Jardim Vitória I e II deixam muito a desejar. A população ressalta a inexistência de praças. Enquanto isso, crianças e jovens brincam pelas ruas, situação que pode ser perigosa, dependendo do lugar. “A maioria dos bairros tem uma praça, mas aqui não temos nada. Eu levo meus filhos para brincar na praia, mas faço isso porque tenho carro. Mas, óbvio, que seria melhor se tivesse uma área de lazer aqui dentro com quadras e parquinho”, diz Ana Fernanda. A Constituição Brasileira de 1988 diz que, de acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao Poder Público incentivar o lazer, como forma de promoção social. Proporcionar áreas de lazer dignas também é um direito das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Art. 59 do ECA frisa que “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

Ruas estão cheias de buracos Caminhar por algumas ruas do Jardim Vitória I e II requer atenção redobrada, e tudo isso por conta dos buracos. Essa situação foi relatada diversas vezes ao longo de 2014 e 2015. Várias vezes a prefeitura chegou a informar que tinha um cronograma de trabalhos de manutenção em toda cidade, que era feito seguindo um calendário de atendimento. Diversos prazos foram dados, mas, segundo os moradores, a promessa foi cumprida apenas em algumas localidades e o problema ainda afeta boa parte do bairro. “Depois das chuvas parece que a situação piorou ainda mais. Existem vias que são íngremes e o acesso fica mais perigoso com essas avarias na pista”, reclama Luís Eduardo. Um dos trechos mais críticos fica próximo ao ponto final de ônibus. Quem passa por ali, mal consegue acreditar que a via é pavimentada. Após anos sem receber manutenção, a pista ficou deteriorada e tomada por

O que diz a prefeitura

Manutenção das ruas é uma das reivindicações de quem vive ali

buracos e pelo barro. “Muita gente evita passar por aqui, já que não há condições

para tal. Quando chove fica um lamaçal, tornando arriscado o carro da gente ficar atolado. O

bairro todo é pavimentado, sendo que apenas esse trecho ficou assim até hoje”, diz o morador.

Segundo a secretaria de Serviços Públicos, varrição no bairro Jardim Vitória I e II acontece às segundas, quartas e sextas-feiras. Já a coleta de lixo domiciliar acontece nos seguintes dias: terça, quinta e sábado. De acordo ainda com a coordenação do trabalho, o quantitativo coletado nos bairros somados é de cerca 65 toneladas/mês, podendo chegar a cinco toneladas/dia. O monitoramento da coleta via satélite mostra o trabalho sendo realizado rua a rua. No caso de não constar no sistema, um fiscal operacional é deslocado para ave-

riguar o que, de fato, aconteceu. Geralmente, as localidades que não são constatadas no sistema são por interferência na qualidade do sinal recebido. Pontos vermelhos significam paradas, mostrando uma atenção maior da equipe naquele local, seja por acúmulo de lixo, ou alguma obstrução fazendo o veículo ficar parado na rua. Com esse sistema, também é viável saber a hora em que o veículo da coleta esteve em cada rua. Sobre os buracos, a manutenção das vias já foi iniciada.

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Geral

NOTA

Lagoas do Parque Jurubatiba são opções de lazer na cidade. “Estudos recentes mostraram que todas as lagoas do parque estão próprias para banho” - Marcos César dos Santos

VAGAS

Macaé abre inscrição para o Programa de Residência Médica As oportunidades são para as áreas de Clínica Médica, Pediatria e Cirurgia Geral e a previsão é de que os aprovados comecem a atuar em março Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

juliane@odebateon.com.br

tenção, recém-formados em Medicina e que aguardam uma oportunidade para ingressar na especialização. A Secretaria de Saúde, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) vai abrir nesta segundafeira (15) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Programa de Residência Médica. As vagas oferecidas são para Clínica Médica (6); Pediatria (5) e Cirurgia Geral (3). Os interessados podem se inscrever até o dia 21 de fevereiro pelo www.macae.rj.gov.br/funemac e a taxa será de R$ 300,00. Conforme consta no edital, as inscrições só serão confirmadas após o pagamento a ser creditado por meio de depósito identificado (com o número do CPF do candidato com o código de identificação) em caixa presencial do Banco Itaú, em favor da Funemac, inscrito no CNPJ 39.224.019\0001-57, agência 6242, conta corrente 34003-9, até a data limite de 22 de fevereiro. Já o processo seletivo será realizado no dia 28 de fevereiro (domingo), das 8h às 12h, na Funemac e o resultado será divulgado no dia 8 de março. As ma-

Após ingressar no Programa, os residentes começam a atuar nas unidades públicas de saúde do município

trículas serão efetuadas nos dias 9 e 10 de março, de 9h às 16h, em locais que serão divulgados por meio do site: www.macae.rj.gov. br/funemac <http://www.ma-

cae.rj.gov.br/funemac>. O Programa é em especial uma oportunidade para os formandos no município, por meio da UFRJ. De acordo com

o coordenador do curso de Medicina, Dr. Irnak Barbosa, o interesse de oferecer o programa de Residência Médica na cidade surgiu em 2009 quando te-

ve início a primeira turma do curso de medicina. “O Programa começou em 2014 com apenas dois cursos, e hoje já são três com a previsão

de subir para quatro. Estamos aguardando a aprovação final do curso de Medicina Geral e da Família atendendo assim os anseios do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, que visa até 2018 ampliar o número de médicos e garantir vagas nos programas de Residência de Medicina da Família e Comunidade”, disse Dr. Irnak Barbosa. O Programa de Residência Médica constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação, sob forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, regulamentada pela Lei nº 6.932/81, e pelas Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. À cidade, ele passou a ser oferecido em 2014 com a finalidade de atender aos profissionais que se formavam na área da saúde. A iniciativa é instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, e considerada uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos. Os cursos são coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente são três modalidades: Clinica Médica, Pediatria e Cirurgia Geral e a previsão da oferta de Medicina da Família.

EDUCAÇÃO

Ano letivo começa nesta segunda na rede municipal A previsão é de que cerca de 40 mil alunos iniciem as atividades. Na rede estadual, as aulas tiveram início no último dia 2 Após quase dois meses de descanso, os estudantes da rede municipal de ensino de Macaé vão iniciar o ano letivo de 2016 nesta segunda-feira (15). A previsão é de que cerca de 40 mil alunos do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio, exclusivamente oferecido na Serra, retomem às atividades nas 104 unidades. Os discentes iniciaram as férias em 21 de dezembro. De acordo com o órgão municipal, nesta primeira quinzena de aulas, os estudantes passarão

por período de adaptação e a rede cumprirá os 201 dias letivos determinados pelo Ministério da Educação. Porém, em virtude das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o calendário de recesso escolar de meio de ano terá alteração para os dias 1 a 12 de agosto. Assim, não será na segunda quinzena de julho como é de costume. Devido ao período de adaptação, as unidades que funcionam em tempo parcial terão horário de adaptação até o dia 19 (das 7h30 às 9h30 e das 13h às 15h). Já entre os dias 22 a 26, as unidades funcionarão das 7h30 às 10h30 e das 13h às 16h. Já os alunos que estudam em horário integral serão atendidos entre os dias 15 a 19, das 7h30 às 9h30. A segunda fase de adaptação para os alunos do turno integral será entre os dias 22 a 26 com aulas das 7h30 às 11h30. E se houver neces-

sidade, os novos alunos poderão participar de uma terceira etapa de adaptação, das 7h30 às 14h. Ainda segundo informações do órgão, o processo de adaptação para os alunos de Educação Infantil é fundamental para a criança. Pois trata-se de um período em que os alunos começam a conhecer o novo ambiente e se harmonizam em um espaço coletivo, sendo necessária para uma melhor convivência com professores e outros alunos. O órgão lembra ainda que na adaptação é iniciada a construção de um vínculo entre escola e família, aparecendo assim o professor como referência e da escola como um lugar seguro. Este ano a rede registrou uma procura além do esperado para as vagas oferecidas. O secretário de Educação relaciona o fato à atual crise. “A crise pegou muitos pais de surpresa e por isso registramos

KANÁ MANHÃES

Nas primeiras semanas os alunos da educação infantil vão sair mais cedo devido ao período de adaptação

uma migração muito grande de alunos da rede particular para a pública”, disse. Guto lembra que na primeira fa-

se foram 4.571 alunos cadastrados e na segunda mais 3.900, sendo desse total, 2.729 novos. “Ou seja em duas fases de pré-matrícula registramos

uma procura de 8.531 alunos, mais que o dobro do ano passado em que a demanda não passava de quatro mil alunos”, disse.

EDUCAÇÃO

Inaugurações de escolas na volta às aulas A rede municipal vai receber duas novas unidades de educação infantil e dois anexos A rede municipal de ensino vai iniciar o semestre letivo nesta segunda-feira (15) e a partir de terça-feira (2) começará a inauguração de duas novas escolas de Educação Infantil. As obras vão contemplar os bairros Parque Aeroporto e Piracema. Haverá também a inauguração de dois anexos: um da Escola Municipal Imboassica e outro da Escola Municipal Esméria P. Reid, no Engenho da Praia. As cerimônias serão realizadas nos dias 16, da EMEI Professora Maria de Maris, no Parque Aeroporto com seis

WANDERLEY GIL

Uma das obras a ser inaugurada é a EMEI Professora Maria de Maris, no Parque Aeroporto

salas e a capacidade para atender 240 estudantes; dia 18 da EMEI Marlene Diniz Caldas, na Piracema - dotada de seis salas e receberá 240 estudantes na faixa de dois a cinco anos; dia 23 do Anexo da Escola Municipal Imboassica; dia 25 do Anexo da Escola Esméria Reid, no Engenho da Praia. Todas as inaugurações estão marcadas para as 16h, de acordo com informações do secretário de Educação, Guto Garcia. Ainda de acordo com o secretário, só neste governo o município ganhou 16 novas unidades, sendo quatro nos últimos quatro meses. “Com essas inaugurações foi possível ampliar o número de vagas na rede para alunos com idade entre 2 e 3 anos. Antes tínhamos uma demanda de mais de três mil alunos para serem atendidos.

Hoje, com essa primeira fase da prématrícula, conseguimos alocar quase 100% deles. O total de 279 alunos ficou faltando alocar”, disse. Guto ressaltou ainda que a meta é possibilitar a educação para todos com idade maior ou igual a dois anos. “Para esses alunos que não conseguimos alocar, já estou tentando vagas em outras unidades”, afirmou. Dos cerca de 40 mil alunos que vão iniciar as aulas, uma média de oito mil são novos e as inaugurações visam atender às demandas assim como dar cada vez mais comodidade aos estudantes. Além das novas escolas, outras unidades também receberão obras de ampliação, entre elas, a escolas Esméria Pereira Reid (Engenho da Praia), o Ciep Municipalizado Leo-

nel de Moura Brizola (Barra) e o Ciep Darcy Ribeiro (Nova Holanda). De acordo com informações da Prefeitura, os alunos do colégio Esméria, no Engenho da Praia, terão quatro novos espaços, adequação e reforma do parquinho. Já no Ciep Municipalizado Leonel de Moura Brizola, na Barra, seis salas de aula estão sendo construídas, ampliando a capacidade em 160 vagas. E o Ciep Darcy Ribeiro (Nova Holanda), contará com seis novas salas de aula para 80 alunos da Educação Infantil em tempo integral. “Nosso objetivo é atender 100% de nossas crianças e jovens dentro da sala de aula e, o melhor, oferecendo condições para que o aluno estude próximo de casa", ressaltou Guto.

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Macaé, domingo, 14 e segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

CLIMA

El Niño ameaça milhões nos países em desenvolvimento O El Niño afeta os padrões de chuvas e as temperaturas em muitas partes do mundo Martinho Santafé

DIVULGAÇÃO

egundo as projeções, este ano o fenômeno será o mais intenso da história. As implicações para a saúde das populações mais vulneráveis serão grandes devido à menor capacidade de reação frente às consequências do El Niño. O El Niño é um aquecimento que ocorre do centro ao leste do Oceano Pacífico e afeta os padrões de chuvas e as temperaturas em muitas partes do mundo - mais intensamente nas regiões tropicais da África, da Ásia-Pacífica e da América Latina, que são particularmente vulneráveis a desastres naturais. Tipicamente, alguns lugares recebem muito mais chuvas que o normal, enquanto outros atravessam períodos de estiagem. “Nós estamos vendo os desastres do El Niño, e acreditamos que o impacto na saúde pública tende a continuar ao longo de 2016”, afirmou o diretor do Departamento de Gerenciamento de Risco e Resposta Humanitária da Organização Mundial da Saúde (OMS), Richard Brennan. “Para prevenir mortes e doenças desnecessárias, os governos devem investir agora em fortalecer o seu preparo e os seus esforços responsivos’’. De acordo como o novo relatório da OMS, a seca severa, as enchentes, as chuvas fortes e o aumento na temperatura são efeitos associados a El Niño que podem levar à insegurança alimentar e à desnutrição, surtos de doenças, crises hídricas, e a interrupções nos serviços de saúde. As implicações de saúde são geralmente mais intensas em países em desenvolvimento que possuem menor capacidade de redução dessas consequências. Segundo as projeções, o atual El Niño de 2015 a 2016 será o pior dos últimos tempos, e comparável ao de 1997-1998, que trouxe consequências drásticas em todo o mundo. Baseado nas últimas análises da ONU, o relatório estima que 60 milhões de pessoas serão impactadas pelo fenômeno neste ano. Até agora, pedidos de ajuda financeira para sete países de alto risco - Etiópia, Lesoto, Quênia, Papua Nova Guiné, Tanzânia e Uganda - alcançaram 76 milhões de dólares. A OMS estima que ainda mais países solicitarão apoio. Entre as ações de auxílio estão: o fornecimento serviços de saúde adicionais aos que necessitam, o aumento da vigilância e da vacinação de emergência, a promoção de práticas de saúde e higiene, melhoria nos sistemas de água e saneamento, o fortalecimento da logística da cadeia de suprimentos médicos e tratamentos de subnutrição para as crianças de países como a Etiópia.

PESCA SERÁ MAIS PREJUDICADA

O El Niño, fenômeno de aquecimento das águas do Oceano Pacífico, tem como uma de suas principais consequências a diminuição da atividade pesqueira em virtude da redução dos nutrientes responsáveis por

O El Niño é um aquecimento que ocorre do centro ao leste do Oceano Pacífico e afeta os padrões de chuvas e as temperaturas em muitas partes do mundo - mais intensamente nas regiões tropicais da África, da Ásia-Pacífica e da América Latina, que são particularmente vulneráveis a desastres naturais

atrair peixes e demais animais marinhos. No caso do Brasil, várias transformações são verificadas no regime de chuvas, concentrando ou dispersando a sua formação. Qual seria a influência do fenômeno El Niño para a atividade pesqueira e para o território brasileiro. Existe uma faixa no oceano conhecida como termoclina, localizada entre 50m e 200m de profundidade, onde ocorre uma queda brusca das temperaturas. Abaixo dessa linha há uma maior concentração de nutrientes e fitoplâncton, essencial para a atração dos cardumes. Em áreas tropicais e equatoriais, a termoclina é mais evidente, o que dificulta o fenômeno da ressurgência, quando as águas frias e repletas de nutrientes ultrapassam a termoclina e alcançam áreas mais próximas da superfície oceânica. Nas regiões de alta pressão subtropical, os ventos fortes deslocam a água superficial

aquecida, o que ajuda as águas mais profundas a carregarem os nutrientes para as áreas superficiais, ou seja, os ventos fortes contribuem para que ocorra a ressurgência. O El Niño aquece as águas e reduz a velocidade dos ventos, dificultando a ressurgência, o que obriga as mais diferentes espécies marinhas a migrarem em direção às regiões mais frias ou mergulharem em águas mais profundas, o que resulta em um declínio da atividade pesqueira e deslocamento de espécies de mamíferos, aves, entre outras. No Brasil ocorrem diversas situações em virtude da dimensão do território brasileiro. Em síntese, nos anos de El Niño há um aumento da concentração de chuvas na região Sul e um aumento da seca na Amazônia oriental e no Nordeste graças ao enfraquecimento dos ventos alísios subtropicais que normalmente ajudam a distribuir a umidade. No sul, região subtropical mais próxima da formação dos alísios, a umidade permanece. No Norte e Nordeste, falta umidade e, consequentemente, as chuvas diminuem. Outro componente que altera o ciclo das chuvas na Amazônia oriental e no Nordeste está relacionado à circulação atmosférica. Com o maior aquecimento no Pacífico Leste, há a formação de um centro de baixa pressão. A ascendência do ar aquecido e úmido provoca chuvas no litoral do Peru e do Equador. Após

alcançar maiores altitudes, esse ar vai se resfriando e ficando mais seco, formando uma zona de alta pressão e subsidência. A descida desse ar frio seco ocorre exatamente na porção oriental da Amazônia, dificultando a formação de nuvens e das chuvas para essa região e para o Nordeste. No Sul e Sudeste, os meses de inverno possuem temperaturas mais amenas quando o El Niño se desenvolve. Nesse caso, o El Niño oferece possibilidades de colheitas mais rentáveis, pois o aumento das chuvas e os invernos menos intensos contribuem para a agropecuária. Na Amazônia, os rios perdem seu volume de água, o que prejudica as comunidades ribeirinhas e a fauna local. O clima mais seco também aumenta as possibilidades de incêndios florestais, impondo ainda mais riscos para o ecossistema amazônico. No Nordeste, a redução das chuvas acarreta em prejuízos para diversas áreas, mas com certeza o Sertão Nordestino representa a localidade mais afetada pela estação seca mais pronunciada. FENÔMENO É GLOBAL

Nas últimas três décadas, as pessoas aprenderam a temer o El Niño. O fenômeno ocorre entre a costa oeste da América Latina e o Sudeste Asiático, mas seus efeitos podem ser sentidos em todo o mundo - atingindo Japão e a região norte do Pa-

cífico. Várias vezes, ele levou a desastres naturais. "Ele continua sendo uma anomalia na região equatorial, mas uma anomalia de larga escala que abrange uma parte ampla da circunferência do globo. Eventos que começam no oceano e se conectam à atmosfera são transmitidos por longas distâncias por padrões de ondas e anomalias", explica Lydia Gates, pesquisadora do Serviço Meteorológico da Alemanha (DWD). "El Niño" e "La Niña" são duas partes do ciclo "Oscilação Sul-El Niño". A cada ano, acontece um ou outro. Em termos gerais, "El Niño" é caracterizado pelas temperaturas altas na superfície dos mares no Pacífico tropical, enquanto "La Niña" é caracterizada pelo frio. A grosso modo, trata-se de um ciclo anual que, em alguns anos, é pouco sentido. A mudança da temperatura na superfície do mar interage com a atmosfera sobre o Oceano Pacífico e, em uma temporada extrema, verifica-se o que os cientistas chamam de "evento". De três a sete anos, acontece um pico: quando quantidade suficiente de água quente - em um "El Niño" - se concentra no leste do Pacífico, próximo a costa do Peru. Como um evento climático, pode-se perceber que os picos começam no final de dezembro. "A fase madura de "El Niño" ou "La Niña" é em dezembro,

janeiro e fevereiro, mas o desenvolvimento acontece antes, em março, abril ou maio. Aí você começa a observar valores anômalos de temperatura na superfície do mar no Pacífico", diz Gates. O evento começa no leste do Pacífico e se ramifica pelo Equador para o Oeste. Isso aconteceu de forma muito significativa nos anos de 1982, 1997 e está acontecendo novamente em 2015. Alguns dizem que o evento atual está sendo o mais forte desde 1997 e que vai durar até abril de 2016. Gates destaca que, atualmente, existe muito calor acumulado no oceano, mas ela é cautelosa com a forma que os dados se apresentam. "Nós só podemos realmente confiar nas amostras de julho - sobre o que nós estamos observando na temperatura da superfície do mar - e neste momento esta um pouco menor do que em 1997", diz a cientista. "Mas considerando isto como uma condição inicial [para uma projeção de três meses], todos os modelos de [prognóstico] parecem concordar que chegará a um estado bastante elevado, como os dois maiores, em 1982 e 1997", acrescenta Gates. Não há uma causa única para o evento "El Niño". É uma combinação de fatores oceânicos e atmosféricos. Por outro lado, você tem um pico anômalo na temperatura da superfície do mar no leste do Pacífico.

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PESCADO

SERVIÇO WANDERLEY GIL

Odebrecht lança campanha de atualização de cadastro Através de procedimento, usuários poderão ter acesso a sistema on-line

A sardinha é um dos campeões de vendas do Mercado Municipal em épocas autorizadas

Defeso da sardinha termina nesta segunda-feira Espécie é considerada uma das mais comercializadas no polo pesqueiro municipal Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

esponsável por quase um terço de tudo que é comercializado no polo pesqueiro municipal em épocas autorizadas, a sardinha terá seu defeso encerrado nesta segunda-feira (15). Proibida para pesca desde novembro, segundo os vendedores do Mercado Municipal de Peixes, a partir da liberação, a expectativa é que a espécie volte a ser comercializada por preços que poderão

variar entre R$ 6 e R$ 12. Segundo a subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro, o municipio de Macaé é um dos principais fornecedores da espécie para toda região. “Sem dúvida, é um retorno importante ao quadro de espécies que compõem as bancas do mercado municipal, pois a sardinha tem um dos preços mais populares de comercialização e movimenta muito a economia pesqueira do município”, resumiu Rizete. De acordo com a Fundação

Instituto de Pesca do Estado do Rio Janeiro (Fiperj), o defeso visa assegurar que a “campeã de capturas no Brasil” - e seus chamados “indivíduos juvenis” - cheguem à fase adulta com o tamanho mínimo para a reprodução e venda (aproximadamente 17 centímetros). “A sardinha ficará liberada para venda até junho, quando entra em vigor o defeso de inverno, que dura aproximadamente um mês, e tem como objetivo permitir a reprodução da espécie”, reforçou o órgão

A Odebrecht Ambiental, responsável pelos serviços de esgoto em Macaé, iniciou uma campanha de atualização cadastral: a #PartiuCadastro. O objetivo da campanha é estimular os clientes para que atualizem suas informações no site da empresa, visando tornar o atendimento mais rápido e o contato mais pessoal. A partir de agora, os clientes de água e esgoto de Macaé podem realizar uma série de serviços pela Internet, no site da Odebrecht Ambiental, como emitir 2ª via da fatura, consultar contas pagas e histórico de consumo. As informações estarão disponíveis a partir das medições correspondentes a 02/2016. O site (odebrechtambiental. com/macae) foi reformulado, e agora conta com os serviços on-line e botões para a criação e/ou atualização do cadastro.

Atualmente, a identificação dos usuários pelo site é feita por meio da matrícula - número que corresponde à ligação do imóvel e está impresso nas faturas - pelo CPF ou CNPJ. Este acesso está mudando. Os clientes passam, então, a se identificar através do e-mail e senha informados no momento do cadastro. Para aqueles clientes que são proprietários ou inquilinos de mais de um imóvel, o cadastro vai facilitar bastante. Com o mesmo acesso, é possível consultar os serviços de vários imóveis. A atualização cadastral também pode ser feita diretamente na Loja física, localizada na Rua Dr. Júlio Olivier, 238, loja 03 Centro, Macaé. É importante ressaltar que o serviço de água, como abastecimento, operação e ampliação do sistema, permanecem sob responsabilidade da CEDAE. A Odebrecht Ambiental é responsável pelo sistema de esgotamento sanitário da cidade e gestão comercial das contas de água e esgoto. WANDERLEY GIL

em nota. OUTRAS ESPÉCIES EM OFERTA

Além da sardinha, no Mercado Municipal de Peixes existem mais de 60 outras espécies de pescado. Entre as melhores ofertas estão o pargo (R$ 13 a R$ 15 o quilo); pescadinha (R$ 15); corvina (R$ 15 a R$ 18); anchova (R$ 18); dourado (R$ 20); filé de cação (R$ 25); badejo (R$ 30 a R$ 35); cherne (de R$ 30 a R$ 35) e filé de salmão (R$ 35).

Através de Parceria Pública Privada, Odebrecht realiza obras na cidade

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