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WANDERLEY GIL

DIVULGAÇÃO

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR FURTO

MEGA-SENA ACUMULADA SORTEIA HOJE R$26 MILHÕES

CALÇADÃO DO CENTRO RECEBE RODA DE CAPOEIRA

POLÌCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado, 14 de março de 2015 Ano XXXIX, Nº 8654 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

PRESERVAÇÃO

SOLENIDADE

marca Nupem lança a Carta Evento os 40 anos da da Água de Macaé OAB Macaé WANDERLEY GIL

Sessão solene foi realizada para homenagear a 15a Subseção Uma noite emocionante e de muitas histórias. Assim pode ser traduzida a sessão solene, realizada na última quinta-feira (12), em homenagem aos 40 anos da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade contou com presenças ilustres, como a do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), Marcelo Oliveira, que representou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, do vereador Maxwell Vaz, representando a Câmara Municipal de Macaé, do Tenente Coronel Eric Alves, representando o 9º Grupamento de Bombeiro Militar, do comandante do Forte Marechal Hermes, Major Daniel Tenembaum da Silva, do delegado de Polícia Federal, Júlio Cesar Ribeiro, do Comodoro do Iate Clube Macaé, Marcelo Brasileiro e do juiz Wycliffe de Melo Couto, da 1ª Vara Criminal de Macaé. Inicialmente, foram entregues as carteiras da OAB aos novos advogados e estagiários, que puderam recebê-las de familiares presentes. Em seguida, foi passada a palavra ao presidente da CAARJ, Marcelo Oliveira, que ressaltou a importância da

WANDERLEY GIL

Evento aconteceu nesta quinta

OAB para toda a sociedade. Com relação aos 40 anos da Subseção, Marcelo se mostrou honrado em poder participar de tão importante comemoração. “Este é um momento de dupla alegria: primeiro pelos 40 anos da 15ª Subseção e, segundo, por ter descoberto que a OAB Macaé foi fundada exatamente 100 anos após o nascimento de Myrthes Campos, macaense e primeira advogada do Brasil. PÁG. 3

Francisco Esteves diz que documento foi elaborado com base em dados obtidos em pesquisas realizadas há cerca de 30 anos

Dia Mundial da Água será comemorado apenas no dia 22. No entanto, em meio à crise hídrica nacional, na Capital Nacional do Petróleo profissionais do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de

Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira seguem na elaboração da “Carta da Água de Macaé” que será lançada no próximo dia 20. A iniciativa, intitulada “Carta das águas: uma contribuição do NUPEM/UFRJ Macaé para a governança de recursos hídricos do municí-

pio de Macaé", redigida por cientistas da UFRJ/Macaé tem como principal objetivo propor medidas possíveis de serem adotadas com a finalidade de preservar a quantidade e qualidade e uso sustentável dos recursos hídricos PÁG. 8 no território do município.

Fundação Luiz Reid elege conselheiros DIVULGAÇÃO

Membros da entidade se reuniram para discutir projeto de revitalização

Na segunda-feira (09), os membros da Fundação Educacional Luiz Reid, se reuniram para discutir o projeto de revitalização da entidade. Ao abrir a assembleia, o presidente, Antonio Carlos Pinto de Carvalho, anunciou a posse de novos Conselheiros. As vagas foram preenchidas pelo professor e

historiador Ricardo Meireles Vieira, empresários Marcelo Viana Reid (Merrel) e Lafayete Mendes Fernandes. Todos receberam as boas-vindas de Elizabeth Franco de Azevedo Ramos e da Diretora Executiva Marcia Franco de Azevedo Curvelo. O encontro contou com a presença de várias autoridades. PÁG. 3

EDUCAÇÃO

Escolas terãomelhorias de mais de R$ 1 milhão Ao que tudo indica falta pouco para algumas unidades de ensino da rede municipal ser contemplada com algumas melhorias. De acordo com informações, cinco instituições receberão mais de R$ 1 milhão em emendas impositivas do vereador Amaro Luiz. O recurso será destinado para diversas melhorias como, construção de salas de aulas, refeitórios, parquinhos, pintura, computadores, salas de leituras e outros. O valor total das emendas é de R$ 1.048.00,00 e serão distribu-

ídas entre as escolas municipais Paulo Freire, Engenho da Praia, Esméria Reid dos Santos, Onilda Maria da Costa e Colégio Balneário Lagomar. Em fevereiro, para dar início ao ano letivo, algumas unidades, segundo a Prefeitura, passaram por reforma. Entre elas o Colégio Municipal José Calil Filho, no São José do Barreto, que ganhou reforma da cozinha, construção de refeitório, pintura, reparo no telhado, execução de fossa e filtro sumidouro. A unidade possui cerca PÁG 11 de 420 estudantes.

EDUCAÇÃO

CIDADE

"Nutrição Itinerante" acontece no Centro

Atraso na coleta gera reclamações na Granja

Moradores denunciam terreno da Cedae

Atividade da CATAN e da UFRJ aconteceu na Praça Veríssimo de Melo PÁG. 8

Segundo a prefeitura, a situação foi resolvida na tarde desta sexta-feira PÁG. 2

Casa de bomba e cisterna no Jardim Guanabara estão em situação de abandono PÁG. 7

Mato toma conta de terreno

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Denúncia ajuda a PM a recuperar moto Veículo foi encontrado durante patrulhamento no Lagomar PÁG. 5

ECONOMIA

Programa ajuda na redução de custos Petrobras economizou em 2014 US$ 30,8 milhões PÁG. 6

WANDERLEY GIL

Grande quantidade de lixo acumulada em algumas ruas do bairro EDITORIA

Casa do Idoso realiza evento de São José Programação de homenagem ao santo começa segunda PÁG. 2

CADERNO DOIS

Benedito Lacerda é homenageado hoje Festa na Praia dos Cavaleiros celebra os 112 anos do artista CAPA

GERAL

COTAÇÃO DO DÓLAR

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Compra R$ 3,2460 Venda R$ 3,2490

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 14 de março de 2015

Cidade

NOTA

Projeto “Verão Limpo” apresenta primeiro balanço. Objetivo é conscientizar a população sobre o uso consciente de áreas naturais do município.

WANDERLEY GIL

LIMPEZA

Moradores da Granja dos Cavaleiros reclamam de coleta Segundo eles, o recolhimento de lixo tem sido feito apenas em algumas ruas do bairro

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

lixo é um dos problemas mais emblemáticos no mundo inteiro. E na Granja dos Cavaleiros isso tem se tornado uma dor de cabeça para os moradores. Segundo o presidente da Associação do bairro, Dirant Ferraz, desde terça-feira (10), a coleta tem sido feita apenas em algumas ruas, o que tem gerado muitas reclamações. “Não sabemos se isso está sendo feito como algum tipo de greve ou protesto. O que tem acontecido é o seguinte: o caminhão passa nos dias da coleta, os garis vão e arrumam o lixo, amontoando tudo, e depois não passam para recolher. Isso tem acontecido em pontos isolados do bairro, como, por exemplo, na esquina das Alamedas Tenente Célio e da Lagoa e também na Alameda do Bosque. Está uma sujeira, um mau cheiro. Já recebi muitas reclamações de moradores. Pedimos ao órgão

público responsável, que é a Selimp, que resolva esse problema o quanto antes”, ressalta Dirant. Ainda na tarde de ontem (13), após a deúncia ser feita, a prefeitura enviou três caminhões para normalizar a situação no bairro, que tem um dos I.P.T.U.s mais caros do município. "Esperamos que a coleta seja finalmente normalizada a partir de agora", frisou Dirant. Procurada, a prefeitura informou que a coleta desses locais é feita regularmente nas terças, quintas-feiras e sábados, entre 7h e 8h. Estas vias têm suas particularidades por conta do acesso que fica prejudicado em período de chuvas, impedindo os caminhões compactadores de prosseguir até o final da rua. Ela ressalta que, mediante essa informação, uma equipe esteve no local para verificar e corrigir qualquer eventual falha de coleta de resíduos orgânicos. Dados divulgados essa semana pela prefeitura mostram que o

volume de resíduos coletados no município sofreu um aumento de 82,65%. Se antes eram recolhidas cerca de 36 mil toneladas por dia, hoje esse número já atinge a média de 66 mil. Esse crescimento é referente ao período entre 2010 e 2014, quando a cidade sofreu um forte crescimento devido a economia do petróleo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa que em quatro anos a população aumentou em 11,08%, atingindo a marca de cerca de 230 mil habitantes. Para dar conta da demanda de resíduos produzidos, a coleta de lixo é um dos itens essenciais para manter a cidade limpa. O serviço funciona em dias e horários alternados, atendendo um cronograma em cada bairro e distrito. Para isso, são utilizados 32 veículos que, além de residências, também recolhem o lixo em comércios e hospitais. Esse trabalho envolve 190 profissionais, também responsáveis pela varri-

Moradores dizem que, desde o início da semana, a coleta só tem sido feita em algumas ruas do bairro

ção de ruas, praças, praias, entre outros. A prefeitura diz que diariamente são retiradas das ruas cerca de 290 toneladas de resíduos. Esse número praticamente dobra em períodos festivos, como Carnaval e Ano Novo. DESTINAÇÃO ATENDE A LEI Nº 12.305/10

E atendendo a Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

(PNRS), o município faz a destinação correta de tudo que é recolhido. Em Macaé, o lixo é encaminhado para o Centro de Tratamento de Resíduos, situado próximo a BR-101. A prefeitura diz que o espaço é um dos 11 locais, desde 2009, licenciados para este fim no Estado do Rio de Janeiro. A Selimp orienta sempre a população a colaborar, colocando o lixo para fora de casa apenas nos dias de coleta e, de preferência,

em compartimentos com tampa. Essa medida evita que animais rasguem as sacolas e espalhem a sujeira pelas ruas, podendo obstruir galerias pluviais e atrair zoonoses. O órgão também faz um apelo para que os cidadãos tomem alguns cuidados, como colocar materiais cortantes, como vidros, dentro de caixas de papelão. A medida é importante para evitar que o profissional que recolher o lixo não se machuque.

PADROEIRO

Casa do Idoso realiza festa em homenagem a São José Programação especial começa na segunda e segue até o dia 19 além de padroeiro dos trabalhadores e da família, São José é também o protetor da capela da Liga Beneficente São João Batista, também conhecida como Casa do Idoso. E como dia 19 é o seu dia, a instituição resolveu fazer uma grande homenagem. Entre os dias 16 e 19 de março vai acontecer uma grande festa, onde toda a população, independente da sua religião, está convidada. Além de prestigiar o santo padroeiro, esse evento também será beneficente, em prol da Casa do Idoso. A programação será a seguinte: 16 a 18, às 19h, Tríduo, Ladainha, Terço de São José e Missa. Já no dia 19, no mesmo horário, vai acontecer uma procissão (nas ruas do entorno da instituição) e, em seguida, uma missa. Nos quatro dias de evento, após a programação, também haverá um bazar, música ao vivo e barraquinhas com doces e salgados. Todo o dinheiro arrecadado será revertido em prol da casa, que hoje abriga 74 idosos. Assim como acontece na maioria dos eventos, que sem-

pre são sucesso de público, a coordenadora de Saúde da Casa do Idoso, Margarida Vieira da Silveira, ressalta que para que a festa aconteça, é preciso a ajuda da sociedade macaense. “Quem puder ajudar com a doação de algum item para o nosso bazar ou nossas barraquinhas, entre em contato com a gente, que vamos dizer quais são as nossas necessidades. Esse evento só acontece graças a solidariedade do povo macaense, que sempre colabora. Também aproveito a oportunidade para convidar a todos a comparecer nos quatro dias. São José é o padroeiro da nossa capela e nunca fizemos uma homenagem a ele. Somente em 2014, que tivemos essa ideia, estamos dando continuidade agora e pretendemos fazer essa festa todos os anos. Essa também é uma oportunidade de aproximar as pessoas da nossa instituição. Os idosos adoram essas festas e ficam muito felizes quando tem visita”, conta. Há nove décadas, a Liga Beneficente São João Batista, que é uma instituição filantrópica, vem lutando contra os problemas financeiros para se manter. Apesar de a casa comportar até 90 idosos, esse número teve de ser reduzido por conta das dificuldades.

Quem quiser ajudar, basta ligar para os números (22) 27727442/2772-5313/2772-5297 ou comparecer pessoalmente à Casa do Idoso, situada na Rua Luiz Belegard, 540, Imbetiba. Quem não tiver como participar com dinheiro, ou algum bem material, pode fazer sua parte doando um pouco de sua atenção. Trabalhos voluntários são importantes para contribuir com a qualidade de vida desses cidadãos. As visitas podem ser feitas todos os dias, das 14h às 16h. Vale ressaltar que é “dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2013, o crescimento da população acima dos 60 anos foi de 0,4. Atualmente, esse grupo corresponde a 13% da população brasileira, que é de cerca de 203 milhões de habitantes. No mundo todo, a proporção de idosos vem crescendo rapidamente. Estudos apontam que a população mundial de pessoas com idade superior aos 60 anos deve chegar a um total de dois bilhões em 2015. WANDERLEY GIL

Casa do Idoso fica situada na Rua Luiz Belegard, 540, Imbetiba

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 14 de março de 2015

Política

NOTA

Em Macaé não foi registrado ontem nenhuma manifestação sindicalista de apoio ao governo. O Sindipetro enviou caravana ao Rio de Janeiro para apoiar o ato.ww

Solenidade prestigia o 40º aniversário da OAB Macaé Durante o evento, foi feita a entrega do Diploma de Mérito em homenagem aos fundadores

ma noite emocionante e de muitas histórias. Assim pode ser traduzida a sessão solene, realizada na última quinta-feira (12/03), em homenagem aos 40 anos da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade contou com presenças ilustres, como a do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), Marcelo Oliveira, que representou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, do vereador Maxwell Vaz, representando a Câmara Municipal de Macaé, do Tenente Coronel Eric Alves, representando o 9º Grupamento de Bombeiro Militar, do comandante do Forte Marechal Hermes, Major Daniel Tenembaum da Silva, do delegado de Polícia Federal, Júlio Cesar Ribeiro, do Comodoro do Iate Clube Macaé, Marcelo Brasileiro e do juiz Wycliffe de Melo Couto, da 1ª Vara Criminal de Macaé. Inicialmente, foram entregues as carteiras da OAB aos novos advogados e estagiários, que puderam recebê-las de familiares presentes. Em seguida, foi passada a palavra ao presidente da CAARJ, Marcelo Oliveira, que ressaltou a importância da OAB para toda a socie-

dade. “Cada instituição possui o seu papel e a sua missão. Neste sentido, cabe à OAB contribuir para a defesa da legalidade. Por isso, ela opina sobre os mais diversos assuntos e está presente nas principais lutas. Essa é uma instituição que defende o progresso e os que recebem a carteira também são representantes desta entidade, que não se furta à sua missão”, afirmou. Com relação aos 40 anos da Subseção, Marcelo se mostrou honrado em poder participar de tão importante comemoração. “Este é um momento de dupla alegria: primeiro pelos 40 anos da 15ª Subseção e, segundo, por ter descoberto que a OAB Macaé foi fundada exatamente 100 anos após o nascimento de Myrthes Campos, macaense e primeira advogada do Brasil. Se hoje as mulheres ainda encontram dificuldades, imagina no tempo em que ela conquistou o seu diploma. É algo que deve ser lembrado e extremamente valorizado”, considerou. DIPLOMA DE MÉRITO 40 ANOS DA 15ª SUBSEÇÃO

No ponto alto do importante evento, foi realizada a entrega do Diploma de Mérito 40 anos da 15ª Subseção da OAB, com o ob-

DIVULGAÇÃO

Sessão solene aconteceu na noite da última quinta-feira, reunindo várias autoridades do Estado e do município e da região

jetivo de homenagear os advogados fundadores da instituição (inclusive in memorian), bem como os presidentes do Conselho Seccional e demais pessoas, que contribuíram para a criação da Subseção e também para a efetiva implantação, como forma de eterno agradecimento. Visivelmente emocionado, Ronaldo Fontes Linhares, primeiro presidente e fundador da 15ª Subseção da OAB, contou um pouco das lutas e conquistas da entidade. “A nossa instituição foi a grande responsável

ASSEMBLEIA

pela instalação dos dois fóruns em Macaé, participamos também da transformação da Companhia de Polícia em Batalhão de Polícia Militar, contribuímos para a criação da comarca Quissamã/Carapebus, contribuindo também com os Juizados Especiais. Além disso, tudo o que acontece em prol do advogado na nossa região se deve aos presidentes que já passaram por esta casa e toda a sua diretoria”, destacou. Fechando o evento, o presidente da 15ª Subseção da OAB,

François Pimentel, pontuou a importância da data, que é um marco na história da instituição. “Este é um dia em que temos muito o que comemorar. Não há como celebrar os 40 anos da nossa Subseção sem lembrar os ex-presidentes que se empenharam e se doaram sem nada receber, em prol desta tão importante casa. Tenho muito a agradecer aos funcionários, que nos acompanham diariamente, e também à nossa diretoria, que também se dedica a esta missão”, declarou.

Por fim, François informou que, neste ano, a 15ª Subseção está empenhada em oferecer soluções e capacitar os advogados mediante o processo eletrônico, que já está implantado e em vigor. “O Peticionamento Eletrônico é uma realidade e precisamos estar ao lado do advogado, oferecendo todo o suporte necessário para que ele consiga exercer a advocacia da melhor maneira possível. Estamos empenhados neste processo”, concluiu o presidente da 15ª Subseção da OAB.

NORTE FLUMINENSE

Fundação Luiz Reid anuncia Firjan debate problema de fornecimento de energia projeto de revitalização Durante o encontro foram empossados os novos conselheiros e anunciadas mudanças Na segunda-feira (09), os membros da Fundação Educacional Luiz Reid, se reuniram para discutir o projeto de revitalização da entidade. Ao abrir a assembleia, o presidente da Fundação Luiz Reid, Antonio Carlos Pinto de Carvalho, anunciou a posse de novos Conselheiros. Criada e instituída em 1955 como Fundação Luiz Reid, em 1973, alterou seus estatutos para se tornar também mantenedora de Ensino Superior, credenciando-se junto ao Ministério da Educação e Cultura, e junto ao Conselho Federal de Educação, para autorização do funcionamento de sua primeira faculdade, tornando-se a Faculdade de Filosofia, Ciências e Le-

tras de Macaé / FAFIMA. As vagas de conselheiros foram preenchidas pelo professor e historiador Ricardo Meireles Vieira, empresários Marcelo Viana Reid (Merrel) e Lafayete Mendes Fernandes. Todos receberam as boas-vindas de Elizabeth Franco de Azevedo Ramos e da Diretora Executiva Marcia Franco de Azevedo Curvelo, que fez explanação a respeito das atividades também da Fundação Getúlio Vargas, que tem convênio com a instituição. Na oportunidade, Elizabeth Ramos fez um breve histórico da Fundação Educacional Luiz Reid, instituída em 1956, e da FAFIMA, criada em dezembro de 1973, quando era presidente o então deputado Claudio Moacyr de Azevedo. “Projetar a revitalização da Fundação Luiz Reid e adequar a instituição às atuais demandas do município e da região, foram também temas de importante

debate para que haja ações mais rápidas no sentido de fortalecer a entidade”, disse Elizabeth. O evento contou com a participação do presidente da Fundação, Antonio Carlos Pinto de Carvalho, os Conselheiros Edson Galassi Neves (vicePresidente), Luiz Guaracy Gasparelli Júnior - Diretor da Fafima, Carlos José Andrade de Matos - representante da prefeitura de Macaé, Felipe Zulo - Assessor Jurídico da Fundação, Lucia Maria Silva Thomaz - representante da Secretaria Municipal de Educação, Marcia Franco de Azevedo Curvelo - Diretora Executiva da Fundação, Luis Vieira (arquiteto), além dos conselheiros vitalícios Beatriz Maria das Graças, Ivânia Ribeiro, Ricardo Meirelles, Marcelo Almeida Viana Reid, Lafayete Mendes Fernandes, Lelia Souza Clemente e Elizabeth Franco de Azevedo Ramos. DIVULGAÇÃO

Posse dos novos conselheiros aconteceu na abertura do evento da Fundação no início da semana

WANDERLEY GIL

Encontro aconteceu com representantes técnicos da Ampla na última quinta-feira (12), o Gerente Regional Norte Fluminense da Firjan, Luiz Mario de Azevedo Concebida, convocou diversos empresários e representantes técnicos e executivos da Ampla para tentar encontrar solução urgente para os problemas, alguns pontuais de cada cliente, que continuam ocorrendo. Esta foi a segunda reunião com a presença de várias empresas e entidades e oito pessoas representaram a Ampla, entre gerentes, técnicos e outros setores. Foi feita uma exposição dos problemas resolvidos e os que ainda não resolveram e, também, uma apresentação em relação ao aumento da energia que vai ocorrer a partir do dia 15 de março (domingo), autorizado pela Aneel, tarifas que podem chegar a até 56% sobre os atuais preços cobrados. Os casos individuais dos empresários apresentados foram encaminhados para solução e outros temas que atinge a todos foram discutidos, dentre os quais, prazo para pedir aumento ou redução de demanda, onde se enquadrar nas tarifas com menor custo, prazo para novas instalações e aumento de capacidade, solução para oscilação de tensão com eventuais queima de equipamentos, prazos para término das obras dos novos investimentos que resultem em melhora da qualidade de energia (investimentos internos da Ampla e na rede de distribuição), parceria com as entidades para orientar os empresários quanto aos prazos para pedir

Gerente Regional NF da Firjan, Luiz Mario Concebida

novas instalações ou aumento de carga, reunião com Firjan, Ampla e Aneel sobre a falta de estrutura de Furnas para gerar energia, ações na Justiça para que as empresas possam ser ressarcidas dos prejuízos que tenham em função das oscilações e não ter a energia para funcionar, dentre outras reivindicações que terão respostas diretas aos empresários. De acordo com o Gerente Regional Norte Fluminense da Firjan, Luiz Mário de Azevedo Concebida, ficou agendada nova reunião em junho, em dia ainda a ser definido, para continuar acompanhando as solu-

ções e também o prazo para a Ampla finalizar alguns investimentos que irão solucionar várias dessas pendências. Embora o canal de comunicação com a empresa esteja aberto, qualquer problema pontual deve ser enviado imediatamente para os contatos da empresa apresentados na reunião e que podem ser disponibilizados pela Firjan ficando evidente a importância da participação das empresas e o peso das instituições presentes para que a Ampla dê atenção e solução para as demandas apresentadas, já que ela se disponibilizou como nunca fez antes para dar respostas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 14 de março de 2015

Opinião

Mobilidade Urbana apresenta balanço e projetos para Macaé. Representantes do órgão se reuniram com profissionais da imprensa na tarde desta quinta-feira.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Mudanças no jogo A classe política está de olhos bem abertos depois que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal decidiram desengavetar todos os projetos apresentados pelos parlamentares. A promessa dos presidentes Eduardo Cunha e Renan Calheiros de apressar e definir até setembro a reforma política prometida, começa a incomodar, e muito, alguns personagens que não gostariam de ficar fora de cena neste mundo de medidas casuísticas que, a bel-prazer vinham sendo adotadas para ficarem perpetuados nos cargos porque ser deputado ou senador, além do Foro Privilegiado, goza de imunidade e, em consequência, a impunidade, enquanto mantiver o mandato. Se algumas medidas já começaram a incomodar, os partidos aliados ao governo buscam a perpetuação do poder querendo adotar o financiamento público da campanha e o voto em lista, o que tira do eleitor o direito de escolher seus representantes no Poder Legislativo. Primeiro, pelo fato de a medida não impedir o sistema de caixa dois de campanha. Segundo, porque caberá ao partido colocar na lista seus candidatos preferidos, cabendo ao eleitor apenas referendar a escolha, situação considerada antidemocrática. Como o prazo de filiação partidária para concorrer às eleições se dá um ano antes, em setembro encerra o período, o que levou o presidente da Câmara dos Deputados a criar, além de uma comissão para tratar da reforma política de maneira profunda debatendo o tema com a sociedade, adotar também o critério de apresentar para apreciação do plenário apenas os projetos de Lei que não dependam de quorum qualificado, como os casos de Propostas de Emenda Constitucional. Enquanto os deputados apres-

sam a aprovação de leis provocando mudanças que vão fazer diferença nas eleições futuras, o Senado Federal aprovou esta semana emenda constitucional que acaba com as coligações partidárias para as eleições proporcionais: deputados federais, deputados estaduais e vereadores, permitindo coligações apenas para eleições majoritárias para presidente, governador, senador e prefeito. Antes, havia os senadores aprovado o projeto de lei que dificulta a fusão de partidos. O objetivo é acabar com as coligações fisiológicas, legendas de aluguel e reduzir a barganha de agremiações partidárias em troca de tempo de TV e rádio nas campanhas. Aprovada as medidas em caráter definitivo, será eleito aquele que conseguir maior número de votos e atingir o quociente eleitoral, evitando situações como a vivida por alguns puxadores de voto que carregam candidatos sem nenhuma expressão. E, apenas exemplificando para quem não sabe, na primeira eleição de Carapebus, por exemplo, uma vereadora do PMDB foi eleita com apenas um voto. Ainda a ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados, existe projeto que diminui de um ano para seis meses o prazo de domicílio eleitoral, ou seja, quem desejar ser candidato, poderá se filiar a um partido antes das convenções que geralmente ocorrem em junho. O jogo está mudando e quem não acreditar que se prepare porque o eleitor cansado das artimanhas casuísticas, sabe bem o que quer, e por isso se manifesta espontaneamente nas ruas.

ESPAÇO ABERTO No "governo dos pobres", bilionários se multiplicam Desde os tempos de Getúlio Vargas nada produz melhor dividendo político do que rotular-se defensor dos pobres. É um discurso que agrada pobres e ricos. Tanto isso é verdade que o PT, em seus anos de credibilidade, enquanto distante das decisões administrativas e dos recursos públicos, era o partido campeão de votos nos bairros mais aristocráticos de Porto Alegre. Lula, no entanto, precisa dizer o contrário. Ele e seu partido, não se contentam com propagandear o zelo pelos mais necessitados. Eles precisam, também, repetir à exaustão que os ricos ficam contrariados com isso. Falam, Lula e os seus, como se rico fosse idiota e não soubesse, na experiência própria e na internacional, que nada ajuda mais a prosperidade dos ricos do que a prosperidade de todos. É mais riqueza gerada, mais PIB, mais mercado, mais consumo, maior competitividade. Pobreza é atraso e culto à pobreza deveria ser catalogado como conduta antissocial. A sedução produzida pelo discurso em favor dos pobres se abastece das próprias palavras. Fala-se no Brasil de uma estranha ascensão social em que o número de dependentes do socorro direto do governo aumenta indefinidamente através das décadas. O bolsa-família é um campo de concentração de ingresso voluntário, onde quem entra não sai nem que a vaca tussa. E o seguro-desemprego tornou-se o amigo número um da rotatividade no emprego, desestimulando a permanência no trabalho remunerado. Enquanto isso, o sistema educacional das classes favorecidas no discurso e desfavorecidas nas ações de governo continua reproduzindo a miséria nas salas de aula que o Brasil destina às suas populações carentes. Enquanto isso, em dez anos de governo dos que supostamente privilegiam a pobreza, o número

de bilionários brasileiros pulou de seis para 63, regredindo para 54 com as marolinhas do ano passado. Nenhum crescimento semelhante ocorreu, no mundo, durante esse período. E aí, amigos, deem-se vivas não a um desenvolvimento harmônico da sociedade, mas ao BNDES e seus juros de pai para filho, subsidiados com o suor do nosso rosto. De 2009 para cá, o banco passou a esguichar dinheiro grosso para a 'zelite' das empresas nacionais. Só do Tesouro Nacional, R$ 360 bilhões foram repassados ao banco para acelerar o desenvolvimento de empresas amigas do governo, muitas das quais com credibilidade semelhante à do próprio governo. Não vou falar dos financiamentos negociados através do itinerante expresidente Lula em suas agendas comerciais com ditadores latinoamericanos e africanos, porque essa é uma outra história. Bilhões foram pelo ralo das análises mal feitas e dos negócios mal explicados. Há um clamor nacional pela CPI do BNDES. O governo que diz zelar pelos pobres (mas que precisa deles em sua pobreza) destinou muito mais recursos aos bilionários (porque precisa deles em sua riqueza). Afinal, ninguém tira centenas de milhões de reais do próprio bolso para custear campanhas eleitorais. Esse é o tipo de coisa que só se faz com o dinheiro alheio, vale dizer, com o nosso próprio dinheiro, devidamente levado pelo fisco e, depois, lavado pelo governo nas lavanderias dos negócios públicos. Percival Puggina , membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

Petroleiros de Macaé seguiram ontem (13) para o Rio de Janeiro rumo ao ato em Defesa da Petrobras, que segue neste sábado. Profissionais deixaram a cidade no inicio da manhã. O movimento é liderado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro-DC). Cerca de sete estados realizam a ação entre eles Salvador, Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco. Os grupos prometem manifestações em 23 capitais brasileiras.

PAINEL Sem água

Queima ilegal

Exterior

Sem água II

Drogas

Lei

A falta de água continua atrapalhando o dia a dia da população macaense. A crise, que não é exclusiva da região, também atinge os moradores do bairro Jardim Santo Antônio. Em denúncia, eles alegam que não há abastecimento há cinco dias e que a empresa responsável pelo serviço não informa o prazo para a normalização dos trabalhos e nem qual o motivo do transtorno.

A denúncia também é relatada por usuários da CEDAE na localidade conhecida como Vila Atum, no bairro Parque Aeroporto. De acordo com eles, há mais de um mês a água não chega às casas e a única solução viável é o gasto com os caminhões-pipa, que cobram preços absurdos pelo abastecimento. Pelo visto, a única coisa que tem chegado com êxito aos moradores é a conta a ser paga.

Sem água III

A gravidade da situação é tamanha que alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Arléia Carvalho passam mais tempo em casa do que na instituição, pois o abastecimento, de responsabilidade da Prefeitura, está em falta. Por causa disso, as aulas são suspensas semanalmente. Enquanto isso, o calendário escolar fica comprometido.

Outro transtorno que acomete moradores da cidade são as queimadas irregulares de lixo e entulho na Avenida W30, no Lagomar. A própria população da área pede que se evite esta atitude, uma vez que o recolhimento do lixo está normalizado pela Prefeitura. Além da poluição que causa, a fumaça expelida prejudica a saúde de crianças e idosos que moram nas residências próximas.

Na tarde da última quinta-feira (12), passageiros de uma linha que seguia para o Terminal Central ficaram chocados com a cena que se seguiu dentro do ônibus. No banco dos fundos, estudantes com o uniforme do Colégio Estadual Mathias Neto foram flagrados fumando maconha. Mesmo com várias pessoas no coletivo, eles não se intimidaram com a presença.

Matrícula

Candidatos ao Colégio de Aplicação devem ficar atentos ao período de matrícula. Esta semana foi divulgada a terceira reclassificação com o nome dos candidatos aprovados. Os aprovados devem efetuar a matrícula na segunda-feira (16) das 8h às 12h na secretaria do CAP, localizado à Alameda Raimundo Correa, 151, bairro Novo Cavaleiros. É necessário apresentar a documentação especificada pelo órgão.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

O programa Ciência sem Fronteiras está oferecendo 15 bolsas de estudo para atuação em universidades suecas. As vagas são para pósdoutorado e doutorado-sanduíche em diversas áreas. Pesquisadores e estudantes interessados podem se inscrever até o dia 15 de maio. Além de ter a chance de desenvolver seus projetos em universidades de excelência, os pesquisadores contemplados poderão realizar estágios ou participar de projetos de pesquisa na SAAB.

A presidenta Dilma Rousseff fala em nova Lei, que está próxima de ser enviada ao Congresso. Trata-se de uma modificação na lei do Supersimples, cujo objetivo é evitar o chamado “abismo tributário”. A medida visa ainda estimular o crescimento do país. De acordo com a chefe do executivo nacional, a lei é importante porque o maior nível de emprego no Brasil hoje é mantido pelas pequenas e microempresas.

UFRJ

A Direção-Geral do Campus UFRJ-Macaé informa que, conforme o que foi estabelecido após a realização da Plenária de Decanos e Diretores, juntamente aos membros do Conselho Universitário, as aulas do primeiro semestre do ano letivo de 2015 serão iniciadas no próximo dia 16 de março. Em caso de dúvida, os interessados deverão contactar os Coordenadores dos Cursos de Graduação.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 14 de março de 2015

Polícia

NOTA

Petrobras simula contenção e recolhimento de petróleo no litoral de Quissamã. Programação especial começa na segunda e segue até o dia 19.

FLAGRANTE

PM prende homem em flagrante por furto no Centro Ele já tinha diversas passagens criminais como ameaça e desacato WANDERLEY GIL

Os policiais conseguiram localizar o homem e detê-lo perto da rodoviária

KANÁ MANHÃES

Policiamento Ostensivo Geral, implementado no Centro de Macaé, resultou na prisão de um homem por tentativa de furto, na tarde de quintafeira (12), próximo à rodoviária. Segundo a PM, um casal buscou auxílio dos policiais após ter sido abordado pelo suspeito. O caso foi registrado enquanto os agentes faziam patrulhamento na Rua Nova Aurora, quando um homem e uma mulher se aproximaram e relataram a tentativa do crime. Com base nas características físicas do suspeito, os policiais saíram em seu encalço pelas ruas próximas e conseguiram localizá-lo e detê-lo perto da rodoviária. No momento em que foi abordado, o homem argumentou que não teria tentado furtar pertences do casal e que era trabalhador, mas isso não evitou que ele fosse conduzido para a 123ª DP juntamente com as vítimas. Já na delegacia, Wallace Nascimento da Silva, de 31 anos, foi reconhecido como autor do delito. Durante uma consulta, a Polícia Civil descobriu que ele já respondia a processos por outros crimes, como ameaça, desacato e violação de domicílio. Indiciado por tentativa de furto, o rapaz agora está preso e aguarda uma posição A Polícia Civil descobriu que Wallace já respondia a processos por outros crimes da Justiça.

CRIME

APREENSÃO

Pai e filho detidos por porte ilegal de arma A garrucha foi apreendida com duas munições intactas um homem e um menor de idade foram flagrados com uma garrucha municiada, em uma rua do bairro Enseada das Gaivotas, em Rio das Ostras. O fato foi registrado na manhã de quinta-feira (12), durante

um patrulhamento da PM. Segundo informou a Corporação, Adilson da Silva Breves, de 46 anos e seu filho, de apenas 15, foram abordados em frente de casa, após o recebimento de uma denúncia anônima. Um dos agentes disse que conseguiu ver o momento em que o garoto jogou a arma no terreno vizinho à residência, tentando escapar do

Moto é recuperada graças à população

flagrante. O mesmo policial se encaminhou até o local e recolheu a garrucha, com duas munições intactas. A tentativa frustrada resultou na detenção de ambos, que foram levados para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada. O homem e o menor respondem pelo crime de porte ilegal de arma detidos na 128ª DP. DIVULGAÇÃO/PM

DIVULGAÇÃO/PM

O veículo seria usado pelo tráfico no Lagomar uma moto foi recuperada por Policiais Militares, depois que a população do Lagomar denunciou o fato, na madrugada de ontem (13). A PM acredita que o veículo seria usado por traficantes da localidade, tanto para locomoção como para a prática de crimes. No entanto, por estar sem emplacamento e com o chassi raspado, a origem da moto ainda não foi identificada. Os agentes disseram que agiam em patrulhamento, quando foram abordados por moradores, que relataram a situação. A equipe se deslocou até a esquina entre a Avenida W24 e a Travessa Carapebus e localizou a moto. O veículo, de

O veículo teria sido utilizado para fugir de uma perseguição

cor roxa, teria sido utilizado na noite anterior por criminosos para fugir de uma perseguição na mesma área. A moto foi então levada para a delegacia e permanece apreen-

dida. Como a procedência ainda é desconhecida, ela só deve ser liberada após a identificação do proprietário. No momento da ocorrência, nenhum suspeito foi preso.

DELITO

Posse de maconha leva dois para a delegacia Os jovens foram ouvidos e liberados após o flagrante

Um dos agentes disse que conseguiu flagrar o garoto se desfazendo da arma no terreno vizinho

dois jovens foram detidos com duas buchas de maconha e tiveram que prestar esclarecimentos na 128ª DP, em Rio das Ostras. Eles foram flagrados com a droga enquanto andavam pela Rua Santa Catarina, no bairro Cidade Praiana. O flagrante aconteceu durante a noite de quinta-feira (12), quando PMs em uma viatura desconfiaram da atitude dos dois suspeitos, de 20 e 25 anos. Na abordagem realizada, foi encontrado o entorpecente no bolso de um deles. Ao chegarem à delegacia, eles foram ouvidos pelos agentes de plantão e respondem agora pelo delito de uso e posse de drogas. O material apreendido foi levado para a perícia.

DIVULGAÇÃO/PM

Jovens foram flagrados com uma quantidade de entorpecente

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 14 de março de 2015

Economia

NOTA

Alunos ficam sem aula por falta de água. De acordo com pais, na última semana a EMEI Afonso Correa Sabino, na Vila Badejo, teve as aulas suspensas.

CUIDADOS

Consumidores devem ficar atentos ao comprar ovos de chocolate O Coordenador do Procon, Carlos Fioretti, orienta ao consumidor prestar muita atenção ao peso dos ovos.

alta pouco para a Páscoa e os comércios em Macaé já estão com seus estoque de ovos de chocolate preparados para atender a demanda. São vários tipos, tamanhos e preços, tudo para agradar a clientela. Diante disso, o Procon Macaé dá dicas e orientações aos consumidores, que devem levar alguns fatores em consideração na hora da compra. O primeiro passo é pesquisar os preços, que podem ter grande variação dependendo do estabelecimento. E quem não quer gastar muito, barras de chocolate ou caixa de bombons pode ser uma alternativa mais em conta, principalmente para quem está com o orçamento apertado. Não é apenas com o preço do chocolate que os consumidores devem ficar preocupados durante a Pascoa. O órgão diz que é preciso estar atento às informações na embalagem, que devem ser claras e mostrar o peso líquido, o prazo de validade, lista de ingredientes e composição. O Coordenador do Procon, Carlos Fioretti, orienta ao consumidor prestar muita atenção ao peso dos ovos, pois as numerações indicadas pelos fabricantes nas embalagens não são equivalentes entre as marcas. Quando houver inclusão de brinquedos no interior do produto, é necessário observar se a embalagem traz o selo do Inmetro e a idade recomendável para o brinquedo, a fim de evitar acidentes. O consumidor também deve conferir as informações fornecidas em anúncios, folhetos ou em qualquer material publicitário na hora da compra. O fornecedor está obrigado a cumprir a oferta exatamente como anunciou. “É importante ter consciên-

DIVULGAÇÃO/SECOM

PERFURAÇÃO

Petrobras adota medidas para reduzir gastos Programa de Diagnóstico em tempo real resultou na economia de US$ 30,8 milhões em 2014 em tempos de crise, reduzir os custos é fundamental. Diante disso, a Petrobras desenvolveu, junto a alguns parceiros, o Programa de Diagnóstico de Problemas de Perfuração em Tempo Real. Tal medida resultou na economia de US$ 30,8 milhões em 2014. Segundo a companhia, isso equivale ao total de 35,25 dias de trabalho de sondas (equipamento utilizado para construção de poços) economizados pela detecção imediata de sinais que permitiram ações corretivas ou preventivas. Por meio de interpretação automatizada de dados de diferentes sensores instalados nos sistemas de perfuração, o programa reconhece situações indesejadas que podem ser evi-

tadas. Quando há indício de redução do desempenho de perfuração ou de aumento do risco de parada inesperada da perfuração, por exemplo, o software detecta tais comportamentos em tempo real, e imediatamente sugere ações de prevenção para as equipes operacionais. Em 2014, por meio do PWDa, foram acompanhados 71 poços e 1.471 dias de operação de sondas. O Programa de Diagnóstico de Problemas de Perfuração em Tempo Real conta com serviço integrado de acompanhamento de perfuração 24 horas nos Centros de Suporte a Decisão (CSD) da Petrobras, no Parque de Tubos, em Macaé, e no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. O PWDa foi desenvolvido pela Petrobras, com apoio da Universidade Estadual de Campinas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e da Faculdade do Centro Leste, situada no município da Serra (ES). WANDERLEY GIL

Consumidores podem procurar o órgão para tirar dúvidas ou fazer reclamações

cia de que se optar por ovos dispostos em bancas de promoção, com a informação de que estão “quebrados”, normalmente mais baratos que outros em perfeitas condições, o fornecedor não será obrigado a trocar o produto por este problema”, ressalta Carlos Fioretti. As embalagens devem estar em boas condições de armazenamento, longe de produtos de limpeza ou de odor forte e de qualquer fonte de calor. Verificar se há sinais de violação do conteúdo, furos ou amassados, pois é ela quem protege o produto de insetos e de contaminação. VERIFICAR O LOCAL ONDE ESTÁ EXPOSTO

Segundo o Procon, fatores como o local onde estão armazenados e expostos também devem ser levados em consideração. Eles devem estar em um ambiente com

a temperatura adequada, cerca de 18ºC. O calor em excesso provoca o derretimento, enquanto o frio pode deixar o chocolate com uma coloração esbranquiçada. De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde solidariamente pelos vícios de quantidade e qualidade dos produtos que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo, podendo o consumidor exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições; a restituição imediata da quantia paga; monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos e o abatimento proporcional do preço. Ao optar por ovos ou bombons de fabricação caseira, o consumidor deve solicitar uma visita à cozinha e a degustação do produto antes da compra. Os fornecedores de produtos fabricados artesanalmente, além de terem de seguir as

mesmas regras de comercialização dos industrializados, também estão obrigados a fornecer nota fiscal. Ela é a principal garantia do consumidor em caso de troca ou reclamação. O Procon orienta para que o consumidor evite a compra de ambulantes, pois as condições de armazenamento normalmente são inadequadas, o que pode colocar em risco a saúde. Os consumidores poderão tirar suas dúvidas e buscar orientação no Procon Macaé, que funciona no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os telefones são: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 27961068 e 2759-0801. Os consumidores também podem acessar o site:www.macae.rj.gov.br/procon ou registrar suas reclamações/ denúncias através do e-mail: procon@macae.rj.gov.br.

Um dos Centros de Suporte à Decisão fica no Parque de Tubos

SORTE

Mega-Sena sorteia R$ 26 milhões hoje Caso aplicado integralmente na poupança, prêmio renderia mais de R$ 100 mil por mês A Mega-Sena segue acumulada e pode pagar o prêmio de R$ 26 milhões para quem acertar os seis números do concurso 1.685, cujo sorteio será realizado hoje (14) às 20h25. Se uma pessoa ganhar o prêmio sozinha e resolver aplicar o dinheiro na poupança, pode conseguir uma renda mensal de R$ 120 mil. No último sorteio, quarta-feira (11), ninguém acertou as seis dezenas 03 - 18 - 31 - 39 - 46 - 51. Entretanto, 134 apostadores acertaram a quina e ganharam R$ 21.565 cada, enquanto outros 7.584 apostadores ganharam R$ 544 cada um por terem

acertado a quadra. A aposta mínima custa R$ 2,50 e pode ser feita até às 19h de hoje, horário de Brasília, em qualquer casa lotérica do país. Para os clientes da Caixa, outra opção válida é fazer a aposta online pela internet banking. Outras alternativas de jogo Quem quiser ampliar suas oportunidades estatísticas de levar o prêmio também pode comprar cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. No caso da Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00 e cada cota não pode ser inferior a R$ 4,00, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, 2 e no máximo 100 cotas. Outros prêmios acumulados Assim como a Mega-Sena, outro prêmio lotérico acumulado com sorteio a ser realizado hoje à noite é o da Lotomania, oferecendo um prêmio de R$ 2.600.000.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 14 de março de 20155

Geral

NOTA

Macaé terá campanha sobre o uso consciente da água. Iniciativa da Secretaria de Ambiente também vai abordar a importância da preservação dos recursos hídricos no município

JARDIM GUANABARA

PROJETO

Moradores reclamam de terreno abandonado pela CEDAE

Roda de capoeira se apresenta hoje no Calçadão

Problema coloca em risco saúde e segurança da população

Todo primeiro sábado do mês, o Projeto Uniarte leva sua roda de capoeira para o Calçadão, em frente às Lojas Americanas, no Centro, às 10h. O objetivo da roda, de acordo com o mestre e coordenador, Luciano Santos, o “Canguru”, é apresentar à população o seu trabalho e ter visibilidade para conseguir levá-lo adiante. O Projeto Uniarte desenvolve há dois anos um trabalho social com jovens e crianças, entre 5 e 17anos, no Lagomar. No início, as crianças recebiam aula de capoeira, informática e reforço escolar. Contudo, com as dificuldades e falta de ajuda, hoje, as crianças do bairro participam apenas das aulas de capoeira do grupo Abadá, três vezes na semana. Segundo o coordenador, ele gostaria de fazer mais pelos jovens e retomar com todas as atividades. “A minha intenção é deixar essas crianças ocupadas o maior tempo possível, produzindo coisas boas. Gostaria de poder voltar com as aulas de reforço escolar e de balé. Preciso de uma equipe de professores e de parceiros para que esses planos possam ser realizados”, explicou

Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

acaenses têm diversos problemas com a companhia de água, Nova Cedae, isto porque a empresa responsável pelo abastecimento da cidade, não tem oferecido um serviço de qualidade. Diante de constantes faltas d’água, dos vazamentos e de muitos outros problemas, a população tem exigido uma melhora na qualidade do serviço prestado. Desta vez, são os moradores do Jardim Guanabara que estão sofrendo com um terreno que abriga a casa de bomba, na esquina das Ruas Nilo Tavares Freire com Bernadete Franco Pacheco. De acordo com o morador Leandro Daudt, o terreno está abandonado e não há nenhum tipo de manutenção. “Qualquer pessoa pode entrar, apesar do muro, não tem portão. Além disso, o matagal está tomando conta do terreno e a gente tem

que conviver com ratos que estão saindo do local”, disse. O problema vai mais além, segundo o morador, a cisterna que fica no lugar não tem qualquer tipo de vedação, ficando exposta e sendo criadouro de mosquitos, inclusive da dengue. “Existem tantas campanhas para termos cuidados com os criadouros de mosquitos e a própria companhia de água não faz a parte dela. Eu como morador e com medo de doenças, que coloquei um piso em cima da cisterna para ela não ficar aberta”, ressaltou o morador. Em frente ao terreno é frequente o vazamento de água, moradores relatam que o problema acontece sempre no mesmo local. Além disso, existe um quadro de medição todo aberto e com fiação exposta, do lado de fora do terreno. “São vários riscos: segurança, porque um terreno desses com o matagal nessa altura, uma pessoa se esconde e ninguém percebe. Risco à nossa saúde, ratos,

mosquitos, baratas e etc. Fiação exposta, podendo qualquer dia dar um curtocircuito nisso. Vazamento de água e essa cisterna aberta. Queremos providências imediatas”, frisou Leandro. Diante dos problemas relatados, os problemas de zoonoses acabam surgindo, como o aparecimento de ratos, baratas e mosquitos. Esses animais geralmente se reproduzem nesse tipo de ambiente. No caso dos ratos, além dos transtornos, esses roedores são hospedeiros de graves doenças como a leptospirose. Além disso, tem o risco da dengue, já que são ambientes que acumulam água parada, favoráveis ao surgimento do mosquito Aedes Aegypti. Vale ressaltar que o combate dos focos é uma tarefa que engloba tanto as autoridades, quanto a população. Tentamos contato com a Companhia de Água Nova Cedae, mas até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.

DIVULGAÇÃO

Projeto Uniarte pede ajuda para continuar com trabalho social

Crianças e jovens do Lagomar participam de aulas de capoeira

Hoje, o Programa atende cerca de 30 crianças, com aulas de capoeira, às segundas, terças e quartas-feiras, às 19 horas. Quem quiser se inscrever, basta comparecer na Rua W 22, Travessa 1. O projeto conta com dois instrutores conhecidos como “Tim” e “Bracinho”. A capoeira é uma expressão cultural brasileira, que mistura arte, música, esporte, dança e cultura popular. Desenvolvida no Brasil, principalmente por descendentes de escravos africanos, a roda de capoeira é registrada como bem cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 2008. O grupo Abadá entende a capoeira como uma arte interdisciplinar, que engloba vários aspectos esportivos, culturais,

marciais e artísticos. Por isso, o projeto tem como filosofia o desenvolvimento do trabalho em vários níveis, seja buscando a elevação do nível técnico e teórico do capoeirista, seja utilizando a capoeira como valioso recurso pedagógico, artístico e cultural, objetivando, entre outras coisas, a profissionalização do capoeirista, procurando resgatar o valor do Mestre de Capoeira como produtor e transmissor de cultura e vivência. Além disso, o grupo busca contribuir para a formação de valores humanos e étnicos baseados no respeito, na socialização e liberdade, através de trabalhos que valorizam a cultura brasileira, tudo isso buscando fortalecer e engrandecer o capoeirista no seu caráter, dignidade e valorização pessoal.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 14 de março de 2015

PROVIDÊNCIA

Nupem/UFRJ lança na próxima semana Carta da Água de Macaé Evento está marcado para o dia 20, às 10h, no Auditório da instituição. Material foi elaborado por cientistas do Nupem/UFRJ Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Dia Mundial da Água será comemorado apenas no próximo domingo, dia 22. No entanto em meio à crise hídrica nacional, na Capital Nacional do Petróleo profissionais do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira seguem na elaboração da “Carta da Água de Macaé” que será lançada no próximo dia 20. A iniciativa, intitulada “Carta das águas: uma contribuição do NUPEM/UFRJ Macaé para a governança de recursos hídricos do município de Macaé", redigida por cientistas da UFRJ/Macaé tem como principal objetivo propor medidas possíveis de serem adotadas com a finalidade de preservar a quantidade e qualidade e uso sustentável dos recursos hídricos na cidade. O documento foi elaborado com base em dados obtidos por meio de pesquisas que vêm sendo realizadas há cerca de 30 anos pelos profissionais da instituição. Eles ressaltam que dispõem de várias informações e dados que, de alguma

forma, podem vir a contribuir com a sociedade. Estão previstos para participarem do evento Pesquisadores do NUPEM UFRJ Macaé/ Autoridades UFRJ - Reitor e Pró-Reitores/Autoridades Locais, representantes da Prefeitura de Macaé, entre eles o Prefeito Dr.Aluísio, e o Secretário de Ambiente, representantes da Câmara Municipal, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Agenda 21e demais Secretarias e autoridades locais. O professor e cientista Francisco Esteves, um dos envolvidos na elaboração do documento destaca a importância de começar a se pensar o quanto antes em estratégias para minimizar esse impacto da escassez de água no município. “É preciso fazer um paralelo entre oferta e consumo de água e lembrar que o "Rio Macaé antes abastecia 40 mil pessoas. Hoje são mais de 150 mil, fora as plataformas, enfim, toda a economia do petróleo e termoelétricas”, explica. Esteves pontua ainda que de acordo com cientistas, estamos passando hoje por uma realidade preocupante no Norte Fluminense, pois haverá aumento nos

WANDERLEY GIL

Francisco Esteves diz que documento foi elaborado com base em dados obtidos em pesquisas realizadas há cerca de 30 anos

períodos de estiagem, atravessando os períodos que anteriormente seriam de chuva. “E isso já está acontecendo pelo segundo ano consecutivo. Ainda, deve-se

VESTIBULAR

considerar que no período de estiagem tenhamos grandes enchentes. O ideal é que a população comece a mudar seus hábitos e se conscientizem sobre a importância de

“Nutrição Itinerante” é levado para a Praça Evento fez parte da comemoração pelo Dia Internacional da Mulher realizado na Praça Veríssimo de Melo

Vagas oferecidas são para alunos do Castelo e também de outras instituições

INSG/Castelo segue com vagas para o Projeto Enem-UERJ 2015

uma iniciativa com o objetivo de auxiliar os estudantes que se preparam para o vestibular. Assim é o projeto ENEMUERJ 2015 do Instituto Nossa Senhora da Glória / Castelo. O projeto é aberto a alunos da unidade e de outras instituições de ensino. As inscrições podem ser feitas na Secretaria da unidade. Atividades serão realizadas das 8h às 12h e seguem até novembro aos sábados. A programação de aula inclui encontros temáticos, resolução de provas dos anos anteriores e simulados. A instituição está oferecendo ainda vagas para uma turma especial para os candidatos aos vestibulares para os cursos de Medicina e Engenharia. Podem participar alunos do INSG/Castelo e também alunos de outras escolas. As aulas serão realizadas às quintas-feiras, das 14h às 17h (Química e Biologia,

da chuva para uso sanitário e fazer o reaproveito da água da roupa (reúso), por exemplo, para lavar carros, áreas externas e demais ambientes.

CATAN /UFRJ WANDERLEY GIL

A instituição está oferecendo ainda vagas para uma turma especial para os candidatos aos vestibulares para os cursos de Medicina e Engenharia

economizar”, orienta. Entre as sugestões dadas por Esteves para começar a economizar domesticamente, utilizando a água de reúso, estão coletar água

para as turmas de Medicina; e Física e Matemática, para as turmas de Engenharia). Durante o curso, os alunos terão oportunidade de refazer todas as provas dos últimos anos das principais faculdades e universidades do Brasil. As aulas são voltadas paras os alunos de 2º e 3º anos. O Projeto Enem, para receber os alunos, a instituição informa que o material didático foi especialmente elaborado para atender as exigências dos atuais modelos de seleção da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Baseados nos exames anteriores, os exercícios são elaborados em uma linguagem acessível, que facilita a consolidação do conhecimento. E além das aulas voltadas para o conteúdo das provas, a iniciativa também prepara o aluno para o ambiente do exame, reproduzindo as condições da avaliação e preparando o estudante de maneira integral para vencer o desafio do vestibular - inclusive com apoio especial para controlar o estresse.

O projeto oferece conteúdo específico e ênfase na interdisciplinaridade e conta com uma equipe de professores experientes e focados nas atuais modalidades de ingresso ao ensino superior. De acordo com o coordenador do Projeto ENEM-UERJ, Júlio Boldrini, “A preparação voltada para os exames e para os objetivos dos candidatos aumenta as chances de êxito no vestibular”, ressalta ele. E destaca ainda que é importante lembrar que as notas do ENEM também servem para a seleção no SISU (Sistema de Seleção Unificada) e no PROUNI (Programa Universidade para Todos) - vias de acesso ao ensino superior em universidades públicas e particulares, respectivamente. E que além disso, o exame também é utilizado para a participação no programa federal Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudo para intercâmbio de estudantes em universidades de diversos países do mundo. Informações referentes ao valor da mensalidade podem ser solicitadas na Secretaria da instituição.

por meio do Projeto Nutrição Itinerante, a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, participaram esta semana do evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher realizado na Praça Veríssimo de Melo pela Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento contou com a participação das artesãs do Projeto Arte Mulher que, na oportunidade, expuseram seus trabalhos para o público presente. A programação contou também com o Programa de Atenção Integral à

Saúde da Mulher (PAISM), divulgando para a população feminina os serviços prestados e marcando exames preventivos. A CATAN e a UFRJ realizaram a distribuição de um mix de frutas oleaginosas (castanha de caju, castanha-doPará, amêndoa, nozes, avelã) e frutas secas, sugerindo que pequenas porções desses alimentos sejam incluídas na alimentação diária da população, já que garantem uma boa quantidade de selênio, vitamina E, gorduras benéficas, além de minerais como fósforo, magnésio e zinco. “Esses nutrientes trazem benefícios como: combate ao câncer, prevenção do envelhecimento e melhor controle da fome”, pontuou as responsáveis pelo Nutrição Itinerante, Carine Santos de Lima, coordenadora da CATAN e Lilian Scherer, nutricionista que está à frente do

Projeto. Entre setembro e dezembro do ano passado, a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, realizou uma série de ações no município com foco no incentivo à alimentação saudável. A ideia foi trabalhar com a população a importância do hábito saudável na promoção da saúde e prevenção de doenças. Os interessados em buscar dicas de alimentação saudável, podem procurar o órgão que é referência na alimentação e nutrição na rede básica de saúde em Macaé. A instituição conta com profissionais que realizam atendimento gratuito à população. A sede da CATAN é na Rua Dr. Luiz Belegard, 139, Centro - Telefone (22) 2759-1024. DIVULGAÇÃO

No decorrer do evento, os profissionais destacaram a importância da alimentação saudável

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 14 de março de 2015

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete da Presidência Natureza/Doc.

Nº

Autor

Data/Aprovação

Requerimento

002/2015

Igor Sardinha

04/03/2015

Requerimento

024/2015

Luciano Diniz

04/03/2015

Requerimento

025/2015

026/2015

038/2015

Nilton César

Julio César

04/03/2015

Resumo requer ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, regimentalmente, informações sobre a possibilidade dos banheiros dos postos salva vidas existentes no município ficarem abertos ao público pelo menos durante o horário comercial. Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à AMPLA, para que a mesma realize serviço de instalação de rede elétrica de baixa tensão nos postes, já instalados, da rua da Fazendinha, localizado no bairro Virgem Santa. Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à empresa SIT no intuito de solicitar informações sobre a viabilidade de implantar nos ônibus, sistema de áudio para informar aos deficientes visuais a aproximação dos pontos com suas respectivas localidades. Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à empresa SIT no intuito de solicitar informações sobre a viabilidade de implantar nos ônibus, sistema de áudio para informar aos deficientes visuais a aproximação dos pontos com suas respectivas localidades Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Chefe do Executivo Municipal, no intuito de solicitar informações acerca do andamento do projeto de urbanização da Orla da Praia do Aeroporto { Praia do Côco}. Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Secretário Municipal de Comunicação, para informar sobre o custo da campanha “ Pediu Pra Mudar Mudou “ . Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Secretário Municipal de Ambiente, para informar se este, tem o mesmo entendimento do secretário anterior, quanto a criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral para a Micro - bacia do Peito da Pomba.

Requerimento

039/2015

Maxwell Vaz

04/03/2015

Requerimento

040/2015

Maxwell Vaz

04/03/2015

Requerimento

062/2015

Julio César

04/03/2015

Requer, regimentalmente, ao Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Habitação, encaminhe a esta Casa Legislativa informações do critério da escolha dos beneficiados pelos futuros programas habitacionais do município.

Requerimento

063/2015

Julio César

04/03/2015

Requer, regimentalmente, ao Prefeito Municipal que realize analise referente ao convênio entre a CEDAE e o Município de Macaé, apontando os pontos positivos e negativos existentes, assim como o seu cumprimento.

Requerimento

081/2015 Chico Machado

04/03/2015

Requerimento

082/2015 Chico Machado

04/03/2015

Indicação

003/2015

Nilton César

04/03/2015

Indicação

008/2015

Luciano Diniz

04/03/2015

Indicação

196/2015

Indicação

204/2015 Manoel Francisco

Indicação

210/2015

Guto Garcia

Amaro Luiz

04/03/2015

Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, que seja avaliado sobre a instituição, através de Decreto Legislativo, da “ Semana do Legislativo Macaense “, realizada anualmente, naquela que contiver o dia 1º de outubro – Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal 7.212/1984. Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Diretor Regional do Rio de Janeiro dos Correios, solicitando informar a esta Casa Legislativa sobre o seguinte : I_ Quais os contingentes de carteiros existentes em atendimento no município de Macaé, considerados efetivos e contratados; II- Qual o contingente ideal, consideradas as áreas legais a serem cobertas pela prestação do serviço e outras demandas afins ? III- Quais fatores, em hierarquia de importância, oferecem dificuldades para melhor prestação do serviço em nosso Município ? IV –Quais providências estariam sendo tomadas para melhorar a prestação do serviço. V – Outras informações que forem julgadas pertinentes. solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de paraciclo, na Orla das Praias dos Cavaleiros e Campista. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a conclusão da reforma da praça da Aroeira, localizada na Rua Alcides Mourão, na subida do Jardim Santo Antônio. O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja retornado as ações do projeto de mutirão “Minha Escola Querida” nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Macaé. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que providencie a renovação da rede de esgotos das ruas: José Maria Mahon (Rua Principal), da Felicidade, Tatagiba, H, D, J, F, I, G, no Bairro Malvinas solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que solucione o transbordamento de esgotos que há mais de 30 dias vem ocorrendo na Av. Doutor Sérgio Vieira de Mello, em frente à Escola Paulo Freire, o que sem dúvidas coloca em risco a saúde de todos os moradores do Bairro Lagomar, especialmente aos alunos daquela escola que tem diariamente contato com este ambiente insalubre.

Indicação

215/2015

George Jardim

04/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através dos órgãos competentes da Administração, que seja construído um muro no entorno do Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, localizado na Bicuda Grande.

Indicação

226/2015 Chico Machado

04/03/2015

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade de prestação de serviço de retirada de entulhos em diversos pontos da Comunidade Malvinas.

Indicação

227/2015

Julio César

04/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, a colocação de semáforo e faixa de pedestres, na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a Agência do Banco Itaú, no Bairro Barra de Macaé. O objetivo é evitar constantes acidentes e oferecer segurança à população.

Indicação

228/2015

Amaro Luiz

04/03/2015

Geral

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, providências no sentido de reparo ou troca da caixa d’água comunitária, localizada na Av. W-28, no sentido Av. Atlântica, no Bairro Lagomar, pois a mesma encontra-se quebrada o que ocasiona a perda da água que lá é depositada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0373/2015- DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com a Comissão Permanente de Licitação eo parecer da Controladoria Geral da Câmara, HOMOLOGOacontratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, que tem por objeto AQUISIÇÃO DEAPARELHO DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO, com valor total de R$3.866,00 (três mil oitocentos e sessenta e seis reais), em favor da empresa Arbelli Ar Condicionado LTDA -EPP Em, 13 DE MARÇO DE 2014. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - 01/2012 35° EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Concurso Público da Câmara Municipal e Macaé, em conformidade com o Edital 01/2012 e à ordem de classificação final por cargo, publicada, por sua vez, na edição do dia 08 de maio de 2012 no jornal "O DEBATE" Diário de Macaé, em observação a Portaria de retificação nº 035/2012 publicada no dia 02 de junho de 2012, por meio do jornal "O DEBATE" Diário de Macaé e a Portaria de Prorrogação 036/2014 publicada no dia 07 de Maio de 2014, por meio do jornal "O DEBATE" Diário de Macaé a comparecer no dia e horário indicado abaixo na Câmara Municipal de Macaé, situada na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 3,5, Virgem Santa, Macaé, RJ - Setor de Diretoria de Recursos Humanos - para entrega de documentos, quando também haverá o encaminhamento para realização dos exames de saúde pré-admissionais, através de agendamento. Informamos que o candidato que não comparecer será excluído, conforme regulamento do Concurso e respectivo Edital; As documentações deverão ser entregues em cópias individualizadas (uma por folha): 01- Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento; 02- Original e cópia autenticada da Carteira de Identidade; 03-02 (duas) fotos 3x4, coloridas e recentes; 04- Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social; 05- Original e cópia autenticada do CPF e declaração de Imposto de Renda (última declaração); 06- Original e cópia autenticada do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1° e 2° turnos ou único turno); 07- Original e cópia autenticada do PIS ou PASEP (quando possuir); 08- Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e 21 anos (mulher); 09 - Original e cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 10- Original e cópia autenticada do comprovante de residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP; 11- Original e cópia autenticada do comprovante de Escolaridade correspondente ao cargo; 12- Original e cópia autenticada do Diploma e/ou comprovante de especialização , emitido por órgão oficial, correspondente a cada cargo, quando exigido no edital; 13- Original e cópia autenticada do comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao cargo no Conselho Regional da classe a que pertence; 14- Certidão negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé/RJ ou do Distribuidor do Município onde residir (original); 15- Original e cópia autenticada da Carteira de habilitação por categoria "B"(para o cargo de motorista), conforme previsto no edital; 30/03/2015 ÀS 10:30H CARGO: CMM204 - TAQUIGRÁFICO LEGISLATIVO LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA INSCRIÇÃO: 100764 MARIA DE FATIMA FERREIRA MAISSNER INSCRIÇÃO: 200545 MONICA ABREU PAES INSCRIÇÃO: 101468 CARGO: CMM304 - JORNALISTA MARCELLO RIELLA BENITES

INSCRIÇÃO: 101637

CARGO: CMM201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GRACIELE BATISTA RANGEL FILANDRO INSCRIÇÃO: 301524 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 13 de Março de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

EXTRATO DE CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200803/2014. II - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de merchandising (comunicação visual) para atender ao Fest Verão 2015. Contrato nº. 007/2015. III - Modalidade de Licitação: Pregão nº 094/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.1.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 290. V - Empenho: nº 012/2015 VI - Valor do Contrato: R$ 36.414,50 VII - Prazo de vigência: 16 de fevereiro de 2015, a contar de sua assinatura. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e CONCEPT WORK LTDA ME. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR

EXTRATO DE CONTRATO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200808/2014. II - Objeto: Aquisição de produtos de gênero alimentício e de hidratação para atender ao Fest Verão 2015. Contrato nº. 002/2015. III - Modalidade de Licitação: Pregão nº 189/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.1.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 290. V - Empenho: nº 014/2015 VI - Valor do Contrato: R$ 23.819,36 VII - Prazo de vigência: 14 de fevereiro de 2015, a contar de sua assinatura. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e ALIMINAS INDUSTRIAL LTDA EPP.

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200803/2014. II - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de merchandising (comunicação visual) para atender ao Fest Verão 2015. Contrato nº. 008/2015. III - Modalidade de Licitação: Pregão nº 094/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.1.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 290. V - Empenho: nº 013/2015 VI - Valor do Contrato: R$ 33.220,00 VII - Prazo de vigência: 16 de fevereiro de 2015, a contar de sua assinatura. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e AHAVAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 14 de março de 2015 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

Nº 103 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 00.071.343/0001-47 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 698 / 2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR, com cessão de equipamentos, em regime de “comodato” visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 09/12/2014 TÉRMINO: 08/12/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Tira hemorreagente, de leitura de glicemia capilar em sensor numérico de alta precisão, embalada individualmente com cobertura de proteção laminada que diminui os efeitos quando expostas ao meio-ambiente, mantendo-a protegida da umidade e da luz, garantindo a eficiência do procedimento até o final da data de validade. As mesmas devem ter um sistema em sua fórmula que anula interferências de medicamentos, vitaminas e substâncias endógenas e exógenas. Precisa ser indicado para amostra de sangue capilar fresco, venoso e arterial e em amostra de sangue total neonatal, pediátrico e adulto. Em sua embalagem individual deve constar o número de lote, validade e registro no Ministério da Saúde.

un.

110.000

ABBOTT

R$ 0,75

R$ 82.500,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 82.500,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete da Presidência Natureza/Doc.

Nº

Autor

Data/Aprovação

Resumo

Projeto de Lei Complementar

001/2015

Chefe do Poder Executivo

10/03/2015

Dispõe sobrea obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de transporte público e privado dispor de estacionamento para todos os seus veículos.

Requerimento

011/2015

Maxwell Vaz

10/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Chefe do Executivo, solicitando informações sobre a implantação de informativos de horários e itinerários do transporte público nos pontos de ônibus do município.

10/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Chefe do Executivo, solicitando informações sobre quais providências tomadas para garantir a limpeza, fiscalização e controle de visitação na Cachoeira da Laje, na localidade de Bicuda Pequena, pois o local encontra-se em estado de abandono.

Requerimento

012/2015

Maxwell Vaz

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Chefe do Executivo, solicitando informações sobre os motivos que levaram a falta de água no distrito do Sana, inclusive durante as festas de fim de ano, prejudicando moradores, comerciantes e turistas e quais as providências estão sendo tomadas para resolução do problema. requer, regimentalmente, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação desta Casa Legislativa de que seja mantido todos os DPOs existentes na Região Serrana do Município de Macaé, especialmente devido ao crescimento populacional e dos índices de violência no interior do estado do Rio de Janeiro. Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana no intuito de informar se a Secretaria possui os equipamentos adequados para aferição de todos os itens de segurança dos veículos de transporte escolar.

Requerimento

013/2015

Maxwell Vaz

10/03/2015

Requerimento

023/2015

Igor Sardinha

10/03/2015

Requerimento

030/2015

Nilton César

10/03/2015

Requerimento

064/2015

Julio César

10/03/2015

Requer, regimentalmente, ao Prefeito Municipal que faça a alteração para que o Projeto “Guarda Mirim” seja vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Subsecretaria de Infância e Juventude, desvinculando da Guarda Municipal. Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no intuito de solicitar informações acerca do andamento de Projeto de Instituição e Implantação do “ Programa Municipal da Saúde da População Negra “ , cujo objetivo principal é identificar e prevenir as Patologias típicas da população Afro descendente.

Requerimento

065/2015

Julio César

10/03/2015

Requerimento

074/2015

Amaro Luiz

10/03/2015

Requerimento

083/2015

Chico Machado

10/03/2015

Requerimento

098/2015

Marcel Silvano

10/03/2015

, REQUER ao Exmo. Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, a quantidade de água, em litros, ofertada mensalmente ao bairro Lagomar, nos últimos doze meses. Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Petrobrás, solicitando informações sobre o cronograma das obras no Cine Clube de Macaé, com previsão do fim das mesmas, tendo em vista demandas que nos chegam, arguindo sobre a demora. requer à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que, acerca do terreno localizado na esquina das Ruas Netuno com Marte, no Novo Cavaleiros, seja informada : 1} Se o terreno indicado é propriedade pública ou privada;

Requerimento

097/2015

Amaro Luiz

10/03/2015

Requerimento

099/2015

Marcel Silvano

10/03/2015

Requerimento

100/2015

Marcel Silvano

10/03/2015

2} Qual a possibilidade de ser construída no terreno indicado uma praça com área de lazer e quadra de esportes. requer ao Exmo. Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, se a Travessa 408, da Avenida Atlântica, do bairro Lagomar, está compreendida no projeto de urbanização em fase de execução no bairro. requer à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Comando do 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro solicitando reforço no policiamento nas proximidades do Colégio de Aplicação – Cap. requer à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo Sr. Prefeito solicitando que informe se é regular o estacionamento de carretas ao longo da Rua Luiz Carlos de Almeida no bairro Novo Cavaleiros. E, caso não seja regular, quais medidas foram tomadas para coibir essa irregularidade. Requeiro, regimentalmente, envio de correspondência ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade anulação do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2015, Cadastro Reserva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o Cargo de Orientador Social, considerando que o Processo ocorreu de forma rápida e com pouca divulgação, com critérios confusos que ocasionou dúvidas aos que mesmo com experiência na função foram eliminados ou não puderam participar do certame .

Requerimento

122/2015

Julio César

10/03/2015

Indicação

009/2015

Luciano Diniz

10/03/2015

Indicação

025/2015

Luciano Diniz

10/03/2015

Indicação

026/03/2015

Luciano Diniz

10/03/2015

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, determine a colocação de uma faixa de pedestres paralela ao Ponto de ônibus localizado próximo a Igreja Batista no Bairro Fronteira.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a construção de m quebramolas, na Rua E19, altura do nº180, no Bairro Campo D’Oste, devido ao grande número de acidentes no local. , Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, determine a colocação de abrigo no ponto de ônibus na Rua da Fazendinha, no Bairro Virgem Santa.

Indicação

030/2015

Maxwell Vaz

10/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de um sistema de coleta de lixo subterrâneo, onde o lixo será jogado em um pequeno duto nas ruas e esse resíduo vai direto para um compartimento subterrâneo, fechado com chaves, onde só a empresa de colega tem acesso, desta forma melhorando a aparência das ruas e protegendo contra animais e pessoas que reviram o lixo.

Indicação

059/2015

Marcel Silvano

10/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova alteração legislativa com fins de estender o benefício da Regência para os ocupantes dos cargos de Diretor das Escolas Municipais.

Indicação

071/2015

Jocimar Gomes

10/03/2015

Indicação

242/2015

Lucio Mauro

10/03/2015

Indicação

238/2015

Amaro Luiz

10/03/2015

Indicação

243/2015

Lucio Mauro

10/03/2015

Requerimento

083/2015

Chico Machado

10/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a construção de rede de esgoto, rede de águas pluviais e asfaltamento da Alameda Débora Marques de Souza, no Loteamento Vale Encantado indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, que seja feita a instalação adequada de pontos de iluminação de todo o espaço do Parque da Cidade, visto que muitos moradores praticam esportes e lazer no período noturno, e que a iluminação é insuficiente causando insegurança aos frequentadores. solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, providências no sentido de reparo ou troca da caixa d’água comunitária, localizada na Av. W-28, no sentido Av. Atlântica, no Bairro Lagomar, pois a mesma encontra-se quebrada o que ocasiona a perda da água que lá é depositada. indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, a instalação de bancos, assentos, mesas para práticas de jogos no Parque da Cidade, de forma a adequar a conveniência aos munícipes que ali frequentam para esporte e lazer. Requeiro a Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Petrobrás, solicitando informações sobre o cronograma das obras no Cine Clube de Macaé, com previsão do fim das mesmas, tendo em vista demandas que nos chegam, arguindo sobre a demora.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 14 de março de 2015

MELHORIA

Escolas de Macaé serão contempladas com mais de R$ 1 milhão

neário Lagomar. Em fevereiro, para dar início ao ano letivo, algumas unidades, segundo a Prefeitura, passaram por reforma. Entre elas o Colégio Municipal José Calil Filho, no São José do Barreto, que ganhou reforma da cozinha, construção de refeitório, pintura, reparo no telhado, execução de fossa e filtro sumidouro. A unidade possui cerca de 420 estudantes do 1º ao 5º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A unidade é uma das referências e atende alunos dos bairros São José do Barreto, Ajuda, Barramares e Jardim Franco. Mas de acordo com pais e responsáveis muitos investi-

Escola de Córrego do Ouro sem previsão para reforma

O edital de reforma só poderá ser lançado quando forem fornecidas todas as informações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado do mentos ainda precisam ser Rio de Janeiro (TCE-RJ)

feitos nas escolas da rede como um todo desde a instalação de ventiladores e ar-condicionado nas salas de aula, à pintura, e até colocação de porta em banheiros, como o caso do Colégio Olga Benário Prestes, que começou a funcionar esse ano após diversos atrasos na entrega da obra, mas que ainda não conta com portas no banheiro feminino. Uma situação que segundo as mães é constrangedora. “A obra demorou para ser entregue, e ainda não está finalizada, mas a colocação de portas nos banheiros é fundamental”, disse uma mãe que prefere não se identificar.

MANIFESTAÇÃO

Agentes de Saúde fizeram reivindicação na prefeitura Categoria pede que seja cumprido o piso salarial nacional Cerca de 20 agentes comunitários do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) de Macaé, participaram nesta quinta-feira (12), do protesto realizado na porta da prefeitura reivindicando adequação do piso salarial da categoria ao sa-

lário estabelecido pela lei Federal 2.994/2014, que entrou em vigor em julho do ano passado. Pela legislação, o salário previsto na lei federal é de R$ 1.014,00, mas a prefeitura paga o salário de R$ 819.065. Os trabalhadores cobram o pagamento retroativo ao ano passado e denunciam precariedade nas condições de trabalho. A prefeitura tem cerca de 90 servidores concursados como

agentes comunitários de saúde. Este grupo está contemplado pela legislação. Em resposta a um ofício enviado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindservi), a secretaria de Saúde informou desde a última terça-feira que o pagamento da diferença salarial dos agentes de saúde deve ser paga ainda na folha salarial de março. A paralisação desta quinta-feira foi definida em Assembléia Geral.

OBRA

O recurso será destinado para diversas melhorias o que tudo indica falta pouco para algumas unidades de ensino da rede municipal ser contemplada com algumas melhorias. De acordo com informações, cinco instituições receberão mais de R$ 1 milhão em emendas impositivas do vereador Amaro Luiz. O recurso será destinado para diversas melhorias como, construção de salas de aulas, refeitórios, parquinhos, pintura, computadores, salas de leituras e outros. O valor total das emendas é de R$ 1.048.00,00 e serão distribuídas entre as escolas municipais Paulo Freire, Engenho da Praia, Esméria Reid dos Santos, Onilda Maria da Costa e Colégio Bal-

Geral

Em meio a precariedade de infraestrutura das escolas municipais de Macaé, que constantemente são alvo de reclamação tanto por parte de alunos quanto pais e responsáveis que buscam por melhorias, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária da última quinta-feira (12/3), que o secretário de Obras e Urbanismo de Ma-

caé, Antônio Nunes Pires Filho, terá que comprovar, em até 30 dias, que, em cumprimento à determinação anterior do TCERJ, continua suspenso o edital de concorrência a ser aberto para a reforma da Escola Estadual Municipalizada Córrego de Ouro, orçada em R$ 1.528.276,20. De acordo com o documento, o secretário terá ainda que, conforme voto do relator Julio Rabello, seguido pelos demais conselheiros, comunicar ao TCE-RJ se houve anulação da abertura da licitação. O edital poderá ser lançado somente quando forem fornecidas todas as informações exigidas pelo Tribunal, como o projeto básico da obra e cópia de licença am-

biental ou sua dispensa pelo órgão competente. Segundo relatos de moradores que preferem não se identificar, o anúncio da obra na unidade foi feita no final do ano com previsão de início para este ano. E ao que tudo indica muita coisa precisa ser feito na instituição. Esta semana, por exemplo, estudantes do Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna, na Virgem Santa se recusaram a entrar na escola e realizaram mais uma manifestação na Praça do bairro. O objetivo foi cobrar respeito e melhorias para a unidade de ensino em especial a instalação de ar-condicionado tendo em vista o calor que passam nas salas de aula.

PLANEJAMENTO

Reunião da CPG discuteações do Prodesmar para municipios Representantes da Câmara Permanente de Gestão e de secretarias participaram do encontro Representantes da Câmara Permanente de Gestão (CPG), e das secretarias de Mobilidade Urbana e Ordem Pública de Macaé participaram de uma reunião realizada na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), no Rio de Janeiro, última quartafeira (11). O encontro teve como finalidade dar prosseguimento ao Programa Social de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar). O progra-

ma, criado em 2008, é resultado de um convênio assinado pela prefeitura de Macaé - e outras da região da Bacia de Campos - com a Petrobras e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e tem como objetivo viabilizar a elaboração e implantação de projetos de estrutura. Também estiveram presentes a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa, outros integrantes da Seplag, o gerente de comunicação da Petrobras na Bacia de Campos, técnicos e secretários municipais de Búzios, Rio das Ostras e Conceição de Macabu. Foram apresentados os temas "Os impactos do crescimento demográfico e urbano dos mu-

nicípios da região da Bacia de Campos" e "Possibilidades e arcabouço legal das ParceriasPúblico-Privadas (PPP)". "Existe a necessidade de um trabalho consorciado para criarmos projetos e discutirmos problemas comuns aos municípios. A ideia é termos em Macaé um grupo de gestão para buscarmos boas práticas já existentes em outros locais e adequá-las à vocação do município", explicou o coordenador da CPG, Raimundo Neto. “Quando enfrentamos um projeto novo conhecendo os desafios é mais fácil saber o que iremos encontrar”, disse Cláudia Uchôa. A próxima reunião está prevista para abril, em Macaé.

Macaé, sábado, 14 de março de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ