Noticiário 14 01 2016

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

LIMPEZA DE QUATRO LINHAS DE 10 TERRENO CARACTERES EXPÕE CRIMES

ARTIGOS DE QUATRO CARNAVAL LINHAS DE 10 À CARACTERES VENDA NO COMÉRCIO

QUATRO GOVERNO LINHAS SANCIONA DE 10 CARACTERES LEI DE VEREADORES

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 14 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8916 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Audiência pressiona Autopista a resolver gargalos de duplicação Obras em trecho de 46 quilômetros da BR 101 que cortam Macaé e a construção do novo contorno em Campos são prioridades para empresários representados pela Firjan Uma solução para a realização de obras de duplicação no trecho de Macaé, assim como a definição do traçado para o novo contorno da BR 101 em Campos dos Goytacazes foram cobradas ontem (13) pela Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) à Autopista Fluminense, durante audiência realizada no Senai situado na Capital Nacional do Petróleo. Através da Comissão Municipal e da Representação Regional Norte Fluminense, a Firjan reforçou a importância do fim dos 'gargalos' das obras de duplicação do trecho Norte da BR 101, principal rota da logística rodoviária que movimenta o cenário econômico do Estado, com base nas operações do petróleo. Dos seis pontos de intervenções para duplicação, previstos no estudo "BR 101 Norte - comparação entre cronogramas e necessidade de obras na rodovia" elaborado pela Firjan, apenas a duplicação dos 46 quilômetros da rodovia que passam por Macaé, e a definição da rota que removerá o traçado da estrada de dentro do trecho urbano de Campos, seguem sem previsão para ter início. A dificuldade dos gargalos está na complexidade e no volume de recursos que serão necessários para garantir maior segurança aos condutores que cruzam a região, e maior mobilidade para o transporte rodoviário de cargas. PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

ECONOMIA Audiência realizada ontem no Senai Macaé debateu andamento das obras de duplicação dos 176 quilômetros da rodovia federal

A rede municipal de ensino vai iniciar o semestre letivo em 15 de fevereiro, após o feriado de carnaval. E para marcar o retorno das aulas, o órgão vai realizar a inauguração de duas novas escolas, sendo uma no Parque Aeroporto e outra na Piracema, além de dois anexos, um da Escola Municipal Imboassica e outro da Escola Muni-

cipal Esméria P. Reid, no Engenho da Praia. As cerimônias de inaugurações serão nos dias 16, da EMEI Professora Maria de Maris, no Parque Aeroporto; dia 18 da EMEI Marlene Diniz Caldas, na Piracema; dia 23 do Anexo da Escola Municipal Imboassica e dia 25 do Anexo da Escola Esméria Reid, no Engenho da Praia. Todas as

POLÍCIA

inaugurações de acordo com o secretário de Educação Guto Garcia serão às 16h. Segundo o secretário, só neste governo o município ganhou 16 novas unidades, sendo quatro nos últimos quatro meses. Este ano, a rede vai contar com 201 dias letivos determinados pelo Ministério da Educação (MEC). PÁG. 7

MARIANNA FONTES

Três tabletes de maconha e erva para uso foram encontrados no local

Denúncia anônima levou a drogas guardadas em casa na Virgem Santa PÁG. 6

PM prendeu jovem de 18 anos e apreendeu menor de 15 PÁG. 6

Escola no Parque Aeroporto

Pré-vestibular social recebe inscrição Procedimento pode ser realizado até esta quinta PÁG. 8

REGIÃO

Câmara de Quissamã rejeita antecipação Vereadores derrubaram pedido do governo PÁG. 8

Com preços que variam entre 15% a 20% de diferença, a compra do material escolar segue como o principal desafio para pais e responsáveis nesta época do ano. Pesquisa feita por O DEBATE ajuda a economizar, apontando as opções mais baratas do comércio local. PÁG. 5

DIVULGAÇÃO

Porto e obras na BR 101 em pauta Maxwell Vaz recebeu deputado federal Áureo Lídio em Macaé PÁG. 3

EDUCAÇÃO

Pesquisa ajuda na compra do material escolar

POLÍTICA

DIVULGAÇÃO PM

Três presos por porte de maconha em casa

PM estoura ponto de venda de drogas

Há cerca de três semanas, a secretaria de Mobilidade Urbana fez o remanejamento do ponto de táxis da Travessa Glicério para as ruas Francisco Portela e Nova Aurora, no Centro. Segundo o órgão, a decisão foi tomada atendendo uma reivindicação dos profissionais. Quase um mês após a medida passar a valer, os taxistas enfrentam agora as dificuldades para conseguir parar na Rua Nova Aurora. Isso acontece porque o local destinado para eles, que corresponde a oito vagas, está sendo utilizado como estacionamento. A demanda foi registrada pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana. PÁG. 2

Disputa por vagas no Centro

MACAÉ GANHA ESCOLAS

POLÍCIA

Taxistas solicitam sinalização em novo ponto

KANÁ MANHÃES

EDUCAÇÃO

Espaços serão inaugurados no próximo mês no Aeroporto e na Piracema

CIDADE

CADERNO DOIS

Simone Mota entra 2016 de agenda cheia Escritora vai abrir programação de Feira Literária CAPA

Encontro na Câmara gerou ações em Brasília

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 37º C Mínima 24º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 4,0098 Venda R$ 4,0109

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Cidade

NOTA

Macaé é destaque em ações de saneamento

MOBILIDADE

Taxistas solicitam a sinalização em ponto no Centro da cidade Segundo eles, como não há placa, os motoristas estão estacionando nas vagas exclusivas da Rua Nova Aurora Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

H

á cerca de três semanas, a secretaria de Mobilidade Urbana fez o remanejamento do ponto de táxis da Travessa Glicério para as ruas Francisco Portela e Nova Aurora, no Centro. Segundo o órgão, a decisão foi tomada atendendo uma reivindicação dos profissionais. Quase um mês após a medida passar a valer, os taxistas enfrentam agora as dificuldades para conseguir parar na Rua Nova Aurora. Isso acontece porque o local destinado para eles, que corresponde a oito vagas, está sendo utilizado como estacionamento. “Quando a gente mudou para cá, a prefeitura informou que iria colocar, na semana seguinte, as placas indicando o ponto aqui. No entanto, isso não aconteceu. Ou seja, as pessoas não têm como adivinhar que aqui não pode estacionar mais. Com isso, nós não temos onde parar. Acabamos ficando em fila dupla até liberar uma vaga na Francisco Portela. Outros colegas ficam rodando até conseguir um lugar. Após instalar a sinalização, acredito que as pessoas vão começar a respeitar”, relata um taxista que pede para

Pontos de táxis e de ônibus no Centro estão sendo utilizados como estacionamento de maneira indevida

não ser identificado. Apesar desse tipo de situação, ele diz que a mudança foi positiva para eles. “Ficou bem melhor aqui. Agora faltam alguns pequenos ajustes para que a gente tenha condições de trabalhar”, ressalta. Um outro taxista, que também pede sigilo do nome, destaca que entre as melhorias

MEIO AMBIENTE

necessárias está a colocação de um banheiro no local. “A gente fica o dia todo na rua, então precisamos ter um lugar adequado. Nós tínhamos o direito de usar o da rodoviária, só que agora estão cobrando uma taxa. Aí fica complicado”, relata. Procurada pela nossa equipe, a secretaria de Mobilidade Urbana informou que a solicitação para

o fornecimento das placas já foi feito, e em caráter de urgência. Ela ressalta que, tão logo receba o material, a instalação será providenciada imediatamente. DESRESPEITO AO CTB

Segundo a prefeitura, o local onde ficava o antigo ponto passou a ser exclusivo para os

CONSCIENTIZAÇÃO

ônibus do transporte intermunicipal, ou seja, o estacionamento de veículos continua proibido. No entanto, na tarde da última terça-feira (12), nossa equipe flagrou veículos de passeio no local, situação que gerou alguns transtornos para o motorista de um coletivo. O Código de Trânsito Bra-

sileiro (CTB) prevê que estacionar o veículo em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar) é considerada uma infração média. O infrator poderá ser penalizado com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já no caso de estacionar em vagas regulamentadas para táxi, a penalidade é leve com multa de R$ 53,20 e perda de três pontos na CNH. Nos dois casos, o veículo poderá ser removido como medida administrativa. Atualmente, a frota de táxis em Macaé conta com 177 veículos, sendo dois adaptados para as pessoas com deficiência. Em 2015 foi feita a entrega de 68 novas autonomias. A secretaria de Mobilidade Urbana ressalta que ainda está prevista uma nova concorrência para adicionar 54 novas que resultarão em um total de 122 novas permissões. Assim, no total, serão 231 táxis circulando no município. Um dos principais objetivos da prefeitura ao abrir esse processo foi o de atender a cidade de norte a sul com o serviço.

ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA WANDERLEY GIL

Riscos de queimadas Galerias sujas ainda existem contribuem com alagamentos Mesmo com as chuvas, intervenções humanas podem trazer danos ao meio ambiente

Apesar das chuvas nas últimas semanas, os riscos de incêndios florestais ainda existem nessa época do ano. Segundo o boletim apresentado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), nos últimos dias a região Norte Fluminense apresentou nível alto quanto à probabilidade de queimadas. Isso quer dizer que os incêndios iniciam-se rapidamente e com velocidade de propagação muito acelerada e de difícil domínio. O fogo é originado por fagulhas ou pequenas chispas que se dispersam com facilidade, produzindo novos focos. De acordo com o órgão, o aumento nas ocorrências se relaciona diretamente a fatores como temperatura e umidade relativa do ar. Com base em tais aspectos foram desenvolvidas fórmulas para calcular o Índice de Risco de Incêndios Florestais (IRI), que é divulgado diariamente pelo órgão e também pelo Corpo de Bombeiros. Esse cálculo é feito a partir de informações meteorológicas. Com isso, o índice é dividido em três níveis (Baixo, Médio e Alto), que estabelecem os graus de probabilidade de início e de velocidade de propagação do fogo. Em Macaé, a Guarda Ambiental já combateu dois casos na região da Peságro, no Horto. Vale ressaltar que essa área já havia sido alvo de invasões há algum tempo atrás. Na maioria das vezes, as queimadas acabam sendo iniciadas por meio da ação humana.

Diante disso, a população precisa fazer a sua parte, evitando criar situações que possam resultar em novos focos. Medidas preventivas podem evitar problemas desse tipo. Entre elas estão: queimar lixo em terrenos, jogar pontas de cigarro nas margens de rodovia, jogar garrafas de vidro ou pet em locais inadequados, soltar balões e acender fogueiras próximo à vegetação. Além dos danos ambientais, as queimadas também geram transtornos para a população. A fumaça pode causar problemas de saúde e gerar impactos no trânsito (acidentes e interdição de vias devido à baixa visibilidade). É importante observar que, segundo o Art. 41 da Lei nº 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo diz que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa”. Através de um estudo feito pela Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) foi constatado que grande parte dos incêndios florestais acontece em locais de difícil acesso, ou seja, o combate acaba sendo mais complicado, causando assim maiores danos à vegetação. Denúncias de incêndios florestais podem ser feitas à Guarda Ambiental através do telefone (22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral, e também pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus-tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, desmatamentos no município, assim como para resgatar animais silvestres nas áreas urbanas.

Situação acaba impedindo o escoamento da água da chuva na cidade A previsão do tempo para os próximos dias em Macaé é de chuva. Como sempre, basta mudar o tempo para o cenário na cidade se transformar. São comuns os relatos da população, principalmente nas redes sociais, falando sobre os pontos de alagamento. No entanto, muitas vezes a própria população acaba contribuindo com esse tipo de situação. A falta de educação de algumas pessoas acaba resultando na obstrução das galerias pluviais, que são fundamentais para ajudar no escoamento da água. Apesar de estarem visíveis aos nossos olhos, boa parte do lixo descartado nas ruas acaba tendo como destino final os bueiros. Essa semana, a equipe do jornal O DEBATE voltou a fazer flagrantes do tipo na região central. Em alguns bueiros, a quantidade de lixo é tanta que chega a transbordar. É possível encontrar de tudo, desde copos plásticos, latinhas, papel e até pedaços de madeira. “As galerias são como a pia na sua casa. Se você entope uma galeria com detritos, não tem como a água descer, ou seja, vai se acumulando até transbordar. Assim acontece com os bueiros. Aqui na minha rua sempre que chove a gente fica apreensivo. Infelizmente é o retrato da nossa sociedade. Não existe essa conscientização de que tudo que você faz tem uma consequência, seja ela boa ou ruim. Se você joga seu papel de bala, garrafinha, latinha, papel, plástico na rua, não adianta depois vir reclamar das enchentes. Nós, como cidadãos, temos a obrigação de fazer a nossa parte”,

KANÁ MANHÃES

Espaço fica localizado no final da Orla do Cavaleiros

Galeria no Centro mostra o tamanho da falta de educação das pessoas

desabafa Larissa Rodrigues, moradora do Centro. Basta andar pelas ruas e flagrar pessoas jogando lixo nas calçadas e em canteiros, ou mesmo arremessando resíduos pela janela dos veículos. Muitos alegam que a falta de lixeiras pela cidade acaba levando ao desrespeito, o que não é justificativa. Para manter a cidade limpa, além do serviço de varrição todos os dias, a população deve colaborar e não jogar nenhum tipo de resíduo nas ruas, rios, terrenos baldios ou qualquer outra área pública. Além das enchentes, esse lixo pode atrair animais como insetos e ratos, vetores de diversos tipos de doenças. Além dos resíduos normais, a população também deve tomar cuidado com os materiais de construção. A orientação é para que eles sejam armazenados em local coberto, evitando que as chuvas levem os detritos até a rede de drenagem, causando obstruções, além de evitar que este material, ao atingir os rios através da rede, cause o seu assoreamento. Já o lixo doméstico deve ser colocado para fora de casa somente nos dias de coleta e dentro de recipientes com tampa.

Tributo aos Beatles acontece hoje no Cavaleiros O artista Wallace Manoel traz os clássicos do quarteto inglês para Macaé O Espaço de Convivência na Orla do Cavaleiros preparou uma programação especial nesta quinta-feira (14). Além das atividades físicas, também vai acontecer a apresentação musical com Wallace Manoel, que irá fazer, a partir das 18h30, um tributo aos Beatles. O artista traz em seu repertório os maiores sucessos do quarteto de Liverpool, entre elas, “Something”, “Let it be”, “Hey Jude”, “Oh! Darling” e “Yesterday”. “A gente quer trazer novidades para entreter o público, que está em busca de uma melhor qualidade de vida. A música é uma das novidades. Nós temos o anseio de trazer outros artistas, com o intuito de transformar esse espaço, que já é democrático, em um ambiente ainda mais agradável”, diz o coordenador do espaço, Jorge Ben.

Para quem quer manter a forma, além da academia, também têm as aulas de funcional, sempre às terças e quintas-feiras em dois horários: 7h50 e 18h30 e às sextas, às 7h50. E o Pilates no solo, nos mesmos dias, a partir das 8h. Praticar uma atividade física é fundamental para manter a saúde em dia. Entre os benefícios, está o combate ao cansaço e ao sedentarismo. Fora que a atividade física, quando feita da maneira correta, ajuda a reduzir as taxas de glicemia, colesterol, obesidade, além de promover a socialização entre os praticantes. De acordo com profissionais, a recomendação é de que, durante os exercícios, a pessoa beba bastante líquido e evite bebidas alcoólicas, tabaco e alimentação pesada. O melhor horário é antes das 10h da manhã, ou no final da tarde, após às 16 horas. Quanto às roupas, preferencialmente roupas de tecidos leves e de cores claras. O uso de protetor solar e chapéu também é indispensável durante o dia.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Política

NOTA

Marcel Silvano (PT) cobrou reformulação do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores

OBRAS

Audiência pressiona Autopista a resolver gargalos de duplicação Obras de Macaé e contorno em Campos são prioridades para lideranças da região Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

U

ma solução para a realização de obras de duplicação no trecho de Macaé, assim como a definição do traçado para o novo contorno da BR 101 em Campos dos Goytacazes foram cobradas ontem (13) pela Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) à Autopista Fluminense, durante audiência realizada no Senai situado na Capital Nacional do Petróleo. Através da Comissão Municipal e da Representação Regional Norte Fluminense, a Firjan reforçou a importância do fim dos 'gargalos' das obras de duplicação do trecho Norte da BR 101, principal rota da logística rodoviária que movimenta o cenário econômico do Estado, com base nas operações do petróleo. Dos seis pontos de intervenções para duplicação, previstos no estudo "BR 101 Norte - comparação entre cronogramas e necessidade de obras na rodovia" elaborado pela Firjan, apenas a duplicação dos 46 quilômetros da rodovia que passam por Macaé, e a definição da rota que removerá o traçado da estrada de dentro do trecho urbano de Campos, seguem sem previsão para ter início. A dificuldade dos gargalos está na complexidade e no volume de recursos que serão necessários para garantir maior segurança aos condutores que cruzam a região, e maior mobilidade para o transporte rodoviário de cargas.

TRNASPARÊNCIA

Câmara prorroga atuação de Comissão O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), prorrogou por mais 90 dias o prazo de atuação da Comissão Especial para a elaboração do projeto de implementação de procedimentos de Transparência na Câmara. Fruto de um debate promovido por parlamentares a partir da reformulação do Portal da Transparência da prefeitura, a Mesa Diretora da Casa acatou o pedido de vereadores, como Marcel Silvano (PT), que defende a criação de uma ferramenta que facilite à população da cidade acompanhar as medidas de gestão da Casa. A expectativa é que o trabalho seja concluído em março, com a apresentação do portal que será elaborado de acordo com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação - Lei nº12527/2011 -, regulamentada pelo Decreto nº 7724/2012. Vale ressaltar que, para este ano, o poder Legislativo prevê um orçamento total de R$ 80 milhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. WANDERLEY GIL

Audiência realizada ontem no Senai Macaé debateu andamento das obras de duplicação dos 176 quilômetros da rodovia federal

Em Macaé, o desafio da Autopista é construir duas novas pistas no trecho conhecido como 'Brejo da Severina', situado próximo do acesso à Serra, assim como no perímetro da estrada que corta a Reserva Biológica da União (ReBio). Em Campos, o desafio está na realização das obras de duplicação dentro da localidade de Ibitioca, situada no quilômetro 80 da rodovia, assim como na área próxima ao Shopping Estrada. "Precisamos de prazos para

que essas obras aconteçam. Já são quase cinco anos de intervenções em diversos trechos da rodovia, mas para que a duplicação seja completa é preciso resolver esses gargalos", explicou Marcelo Reid, presidente da Comissão Municipal da Firjan. Apesar de não apresentar prazo para o início das obras em Macaé, a Autopista informou que outras frentes de obras realizadas ao longo do trecho Norte da BR 101 segue dentro do cronograma.

Segundo a Autopista, na região de Campos dos Goytacazes, entre o km 84 e o km 101, a concessionária realiza obras de duplicação com correção de traçado. O segmento está em fase final de obras, e tem previsão de liberação ao tráfego de veículos o final do primeiro semestre de 2016. Na região entre Rio das Ostras e Rio Bonito, entre o km 197 e o km 248, as obras de duplicação seguem um cronograma intenso, com frentes de traba-

REGRAS

Governo sanciona leis propostas e aprovadas por parlamentares KANÁ MANHÃES

Normativas são frutos de trabalho e discussões realizadas ao longo do ano passado O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) sancionou ontem uma série de leis propostas, defendidas e aprovadas por vereadores ao longo do ano passado. Seguindo um novo modelo de publicidade criado pelo atual mandato, as normativas foram registradas com o nome do parlamentar autor. Uma delas, a Lei nº 4.148/2016, institui no calendário oficial da cidade a "Semana Macaense de Proteção aos Animais". De acordo com o dispositivo legal, o dia 4 de outubro foi indicado como o marco para a comemoração. Essa normativa é fruto de um projeto de lei apresentado pelo vereador Luciano Diniz (PT), que promove um trabalho junto a organizações sociais da cidade que lutam pela reativação do ambulatório veterinário. "Acredito que este seja um avanço para o trabalho social desempenhado por pessoas que defendem os direitos dos animais em nossa cidade. Fico contente em perceber que o governo é sensível a esta causa e que, juntos, vamos conseguir desenvolver ações que visam garantir o cuidado com os animais domésticos", disse Luciano. Luciano é autor do projeto transformado na Lei nº

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Dois projetos de lei elaborados pelo vereador Luciano Diniz (PT) foram sancionados ontem

4.149/2016 que instituiu, também no calendário oficial do município, a "Semana Macaense da Fotografia", que deve ser realizada próximo ao dia 8 de janeiro. Também, ontem, foi sancionada a Lei nº 4.150/2016 que garante, no âmbito do município, o direito à amamentação materna nos estabelecimentos públicos e privados de Macaé. A norma legal, proposta pela vereadora Renta Paes (PV), estabelece que a amamentação deve ser feita desde o nascimento até os dois anos de idade da criança. A lei institui ainda que o estabelecimento que proibir ou constranger a prática vai ser punido.

O prefeito sancionou ainda a Lei nº 4.146/2016 que institui o "Dia Municipal sem Carro". A mobilização, proposta pelo vereador George Jardim (PMDB), deve ser realizada no dia 22 de setembro, com a adesão voluntária da sociedade. A Lei nº 4.147/2016, de autoria do vereador Chico Machado (PSB), também foi sancionada ontem. Através da normativa, o parlamentar garantiu a denominação do "Paço Municipal Prefeito Alcides Francisco Ramos (Bicho Velho)", da sede administrativa da prefeitura. "Esta é uma forma de preservar a memória daquele que foi um dos grandes pre-

feitos desta cidade, idealizador do projeto que construiu a nova sede da prefeitura e que, com honestidade e palavra, conseguiu promover verdadeiras e profundas transformações em nossa cidade", destacou Chico. ORÇAMENTO

lho abertas em vários pontos da rodovia e definidas de forma a priorizar as áreas com possibilidades imediatas de entrega. A previsão de liberação total deste trecho é o final do primeiro semestre de 2016 - exceto no trecho urbano de Casimiro de Abreu (km 206), onde será construído um elevado. Desde o início da duplicação, em agosto de 2011, a Autopista Fluminense entregou 43 quilômetros de pistas duplicadas, dos 176 quilômetros previstos.

Dr. Eduardo prorrogou prazo

PARTIDO

Solidariedade debate porto e obras da BR 101 Maxwell Vaz recebe em Macaé o deputado federal Áureo Lídio para agenda política A liberação do licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), assim como das obras da BR 101 no trecho de Macaé, fizeram parte da agenda política cumprida nesta semana, na cidade, pelo deputado federal Áureo Lídio (Solidariedade). Recebido pelo vereador Maxwell Vaz, presidente do Solidariedade Macaé, o deputado promoveu também um encontro com lideranças regionais do partido. Na pauta local, Áureo e Maxwell retomaram a iniciativa de buscar a presidência do

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com objetivo de acompanhar a revisão da decisão do órgão sobre o licenciamento do Tepor. "No ano passado, conseguimos um compromisso com o ICMBio de Brasília para rever a posição sobre o projeto, com a possibilidade da análise ser remetida para a presidência do órgão, e não mais para a representação regional do Rio. Estamos acompanhando de perto essa nova análise", explicou Maxwell. O deputado se comprometeu a buscar, junto à presidência do Ibama, informações sobre o licenciamento das obras de duplicação da BR 101 nos 46 quilômetros da rodovia que passa em Macaé, compreendidos entre Carapebus e Casimiro de Abreu. DIVULGAÇÃO

Por decreto, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) registrou a aprovação do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. O Quadro especifica a execução do orçamento de R$ 2.81 bilhões previsto para este ano, distribuido entre setores da administração direta e indireta. Maxwell Vaz e Áureo se reuniram com membros do partido

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Opinião

Hemocentro Macaé precisa de doadores de sangue. A coleta funciona das 7h30 às 12h30, na Rua Doutor Bueno, número 40, na Imbetiba

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Diferenças Por que, a cada análise sobre os efeitos da corrupção nas entranhas da Petrobras, soam como um alerta vermelho para Macaé?

A

resposta está na relação direta entre a estatal, as grandes empresas offshore e as receitas que movimentam os cofres públicos da cidade. A constatação de que a companhia retrocedeu a ponto de apresentar desempenho semelhante ao registrado há quase 10 anos só demonstra que a farra das negociatas, em benefício do 'Petrolão', foi mais destrutiva para a sobrevivência da companhia do que a redução do preço do barril do petróleo no mercado internacional. A política de desinvestimento implementada pela empresa, desde o início do ano passado, apresenta para Macaé um cenário ainda mais nebuloso para 2016, em relação à crise instalada em 2015. Isso porque, no ano passado, os R$ 175 milhões perdidos com os repasses dos royalties e da Participação Especial não representaram, de fato, os efeitos do período de retração das atividades offshore no país. Mas os cerca de R$ 80 milhões não repassados

pelo Estado, em relação ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representam o enfraquecimento de um mercado de pujança, em virtude da ineficiência administrativa da Petrobras, devido ao baixo fluxo de caixa. Hoje, não se debate mais a viabilidade da exploração do pré-sal com o barril do petróleo custando US$ 30 no mercado internacional. O que está em xeque é a capacidade da estatal de manter investimentos suficientes para explorar as grandes reservas de óleo de boa qualidade, único atrativo para a permanência das grandes empresas offshore no país e, consequentemente, em Macaé. Por mais que os resultados da Operação Lava-Jato acabem sendo manipulados pela eterna disputa pelo poder, polarizada pelo PSDB e o PT, hoje, a descoberta do maior esquema de corrupção da história do país pode representar a decadência, após 40 anos de pujança. Resta saber quem vai conseguir sobreviver a essa dura realidade.

ESPAÇO ABERTO

O Amor acredita em mim! A vida é uma grande aventura de amor, e não tenho dúvida que, de fato, vivemos a todo momento oportunidades de superação, enfrentamento, desafios e muitas alegrias.

T

odas as lutas que nós passamos, tormentas em que nos envolvemos, os desertos que atravessamos e os ventos contrários à nossa volta que, por vezes, parecem levar nosso barco a naufragar, nesta hora podem gerar uma certa descrença no “projeto de felicidade” que Deus tem para cada um de nós! Saiba: O Amor é o único dispositivo Divino em nós capaz de nos fazer acreditar que nascemos não para dar errado, mas sim certo! Diante desta vida agitada podemos nos enganar e nos contentarmos com as migalhas dos afetos que caem das mesas de nossos relacionamentos. Quantas vezes não acreditamos que somos capazes de despertar o bom no outro, pois nos convencemos de que somos pessoas mais ou menos? Quantas vezes nos damos por vencidos perante a vida, pois o outro já nos declarou fracassados e dignos de pena? Quantas vezes vamos entregando o ouro de nossa existência para qualquer um que queira nos usar sem se comprometer a nos amar? Quantas vezes entregamos nossos sonhos nas mãos de quem já decretou que a vida é uma realidade dura e sólida sem espaço para o futuro? Poderíamos ainda pensar em quantas vezes fomos vivendo esta vida na expectativa de um olhar que nos veja além do que mostramos e do que oferecemos, um olhar que penetre nosso interior abrindo espaços e possibilidades para o inacreditável

milagre que somos nós. Precisamos ser conquistados, amados e acreditados. São João Calábria quando reflete sobre a juventude, diz: “Sou de quem me conquistar”. De fato, muitos vivem assim, sendo “conquistados” por um amor que não preenche e não plenifica, nem faz dos dias da vida “dias melhores”. Mas quando somos de fato conquistados pelo “Amor”, Amor com letra maiúscula (Deus é Amor) nossa vida ganha sentido de eternidade. O “Amor acredita em mim”, faz a vida ser assumida não como um vale de lágrimas a ser superado, mas como um vale de lágrimas por se saber amado. Não são pessoas a acreditar em nós, trata-se do próprio Amor acreditando em nós! Deus acredita em nós! Sabendo dessa realidade eu te pergunto: por que não viver assim? Por que não viver a realidade de que o Amor acredita em você? Por que ficar perdido nas tormentas ou solitário no deserto? Por que abandonar o barco e não explorar o mar do amor de Deus? Eu te desafio a viver essa realidade e dizer: “O Amor acredita em Mim”. Não importa o que viveu, Ele continuará acreditando em você e no potencial que tem de dar a volta por cima....! Adriano Gonçalves é missionário, formado em filosofia e psicologia e apresentador do Programa Revolução Jesus na TV Canção Nova

Na tentativa de reverter os efeitos da crise, o comércio da cidade já entrou na fase das liquidações, oferecendo produtos de qualidade com preços mais acessíveis. Então, esta é a hora do consumidor aproveitar, principalmente aqueles que reservaram parte do 13º salário para usufruir a fase especial de vendas. Boas compras e boas vendas!

PAINEL Trânsito

Iluminação

Qualidade

Avarias

BR 101

Social

Abandono

Imposto

Ao que parece, as intervenções realizadas pela Odebrecht Ambiental na Avenida Aloísio da Silva Gomes já foram concluídas. No entanto, a alteração do trânsito ainda persiste, o que dificulta o acesso dos veículos ao Shopping Plaza Macaé. Além disso, o asfalto da via não foi completamente refeito. As deformações na pista assustam os motoristas, principalmente no trecho de acesso à Cidade Universitária.

Falando nas obras, trechos da Avenida Aristeu Ferreira da Silva, recuperados após as obras da Odebrecht Ambiental, já apresentam buracos. As avarias são resultado do deslocamento constante de veículos pesados e expõem também a qualidade do asfalto reaplicado na via. Quem cruza diariamente o local contabiliza prejuízos com pneus e suspensão dos veículos. Ao que parece, os transtornos ainda não têm previsão de acabar.

No trecho da Rua Manoel Francisco Nunes que dá acesso à Rua Netuno, as obras de saneamento deixaram crateras que estão prestes de deixar a via intransitável. Os buracos abertos para o assentamento de canos e construção de elevatórias chegaram a ser tapados com terra. Mas isso não foi suficiente para amenizar os problemas na pavimentação da via. Os buracos são tão profundos que a parte de baixo dos carros chega a arrastar no chão. A denúncia é de moradores do local.

Pessoas que praticam atividades físicas na orla da Praia Campista solicitam à Empresa Municipal de Iluminação Pública (EMIPI) a manutenção imediata da rede situada no trecho próximo à sede da AABB. A escuridão causa insegurança além de facilitar o registro de acidentes. Os atletas de rua aproveitam para solicitar também ao órgão que avalie as condições de toda a rede do local que, constantemente, apresenta problemas em virtude da maresia.

Ontem (13), a Comissão Municipal da Firjan deu mais um passo importante na defesa pelo andamento das obras de duplicação da BR 101. O conselho empresarial da cidade cobrou da Autopista Fluminense uma previsão concreta para a realização das obras no trecho de Macaé. A expectativa é que as intervenções ocorram ainda neste ano. O prazo inicial era que esse perímetro da via já estaria duplicado em 2016.

Muitos motoristas se assustaram com o valor do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que já está disponível para pagamento, através da impressão da guia no site do Bradesco. Em alguns modelos, a incidência subiu 15%, o que pesa no bolso do contribuinte. Vale lembrar que a primeira data de vencimento do imposto é o dia 19, para veículos com placa final "0". Carros com final 1, 2 e 3 também devem quitar o IPVA neste mês.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Enquanto o valor do imposto sobe, a qualidade das estradas da região registra pioras significativas, tendo em vista as atuais condições da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre Rio das Ostras e Armação dos Búzios, que passa também por São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Os acessos a Quissamã, Carapebus e até à Serra de Macaé estão deploráveis. E, pelo visto, a situação deve continuar como está pelos próximos meses.

Através do programa 'Rede Rua', a prefeitura promove um levantamento sobre o número de pessoas que passaram a viver nas áreas públicas da cidade. O trabalho coordenado pela secretaria municipal de Desenvolvimento Social atua no acolhimento e na abordagem. Porém, a realidade é que cerca de 100 homens e mulheres permanecem nas ruas do município, vindos de outras cidades e até Estados, um número que tende a aumentar em função da crise econômica regional.

Jogos

Macaé pode ser uma das cidades de referência para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. A expectativa é que a rede hoteleira da cidade possa receber turistas que irão acompanhar as competições concentradas na Cidade Maravilhosa. Em tempo de redução de gastos, a competitividade através do preço é a melhor forma de atrair clientes. No entanto, pesa o fato do Aeroporto da cidade não manter voos comerciais regulares.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Economia

5

NOTA

Petrobras divulga nova redução em plano de investimentos. Após anúncio, ações da empresa caíram para o menor patamar em doze anos.

COMÉRCIO

Varejo estimula aquecimento das vendas para o Carnaval Artigos para folia já chamam a atenção de consumidores em lojas do Calçadão

Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

F

altando ainda pouco mais de três semanas para o início do Carnaval, diversas lojas localizadas no Centro da cidade já começam a apostar na decoração de itens que compõem o período de folia. Considerado o feriado mais longo do ano, para impulsionar as vendas durante o curto mês de fevereiro, segundo alguns varejistas, também será preciso lançar mão de outras estratégias para atrair a clientela. De acordo com Simone Barcelos, sócia de uma loja especializada em costura na Avenida Rui Barbosa, a expectativa é que ocorra um aumento de pelo menos 30% no faturamento até o Carnaval. “Com a proximidade da data, o que costumamos fazer é destacar uma parte da nossa força

de trabalho para dar atenção exclusiva a pedidos do tipo, como à customização de abadás e fantasias personalizadas, que aumentam nossa demanda mensal em mais de 50% para fevereiro. Este ano, a procura pelos serviços específicos já começou a ser requisitada e até o momento temos cerca de vinte pedidos do gênero”, revelou. Em contrapartida, mesmo com o estímulo nas vitrines, alguns também seguem pessimistas em relação ao crescimento real dos caixas para o período de folia. “Ninguém tem mais dúvidas de que a situação atual não é das melhores para o comércio. Além disto, mesmo com as recentes políticas de incentivo da prefeitura para fomentar o turismo, acredito que Macaé será um dos municípios com menor movimentação de pessoas na região durante a data”, disse o varejista Cláudio Passos, dono

WAANDERLEY GIL

de uma loja de fantasias na Rua Dr. Télio Barreto. NÚMERO DE FERIADOS TAMBÉM VOLTA A PREOCUPAR

Dez feriados e seis pontos facultativos em dias úteis: essa é a previsão do calendário anual de datas comemorativas para 2016 - sem contar duas folgas por conta dos Jogos Olímpicos, realizados em agosto. O problema é que, de acordo com o centro de estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDL), no final das contas, o número pode significar muito mais do que dias de descanso para quem trabalha no setor. Isto significa que, caso todos os feriados se confirmem, uma perda anual estimada em mais de R$ 2,5 bilhões para todo o setor no Estado já está prevista. Em épocas de “vacas magras”, a pior notícia é que no município pelo menos mais

No Centro da cidade, vitrines adiantam itens de folia para estimular vendas

dois feriados municipais já podem ser incluídos na previsão. São eles o Dia de São João (24 de junho), que cairá em uma sexta-feira, e a emancipação da

cidade, no dia 29 de julho, que também cairá em uma sextafeira. “Este número de feriados é altamente prejudicial para o

comércio, porque, apesar de alguns locais abrirem, fica inviável manter algo no Centro da cidade, por exemplo, que fica deserto”, pontuou Cláudio.

DINHEIRO

Pesquisa de preços gera economia com material escolar Em Macaé, variação de itens similiares entre estabelecimentos pode ser superior a 200% Com a aproximação do ano letivo, previsto para começar em toda rede de ensino estadual no próximo dia 2, é neste período que os pais vão à procura dos itens que compõem a lista do material escolar. Segundos especialistas, além de pesquisar e pechinchar produtos comprados no atacado, sair às compras mais cedo também pode ajudar a abater o preço final. Segundo economistas, para

não se complicar em ano de inflação acima da meta, uma das principais dicas para estas situações é tentar negociar com o vendedor do estabelecimento um desconto quando os itens forem comprados no mesmo local. É importante não abrir mão da pesquisa de preços. E quanto mais cedo se faz isso é melhor porque você acaba expandindo as opções. Por outro lado, quando deixa tudo para cima da hora corre o risco de não achar, e quando encontra é a preços mais altos, pois já não tem mais concorrência. O ideal é pesquisar em lojas concentradas num mesmo local como, por exem-

plo, o Centro de Macaé. Com o preço dos combustíveis exorbitante, não é jogo procurar de carro porque o consumidor também acaba tendo que levar em consideração a gasolina. Além disto, outro ponto importante é que os pais procurem fazer um esforço para pagar à vista, ao invés de se comprometer no crédito do cartão. Outra opção é comprar os itens de papelaria, como caneta, lápis e papel no atacado. Nos casos da pré-escola, é possível formar grupos de pais e comprar no atacado, o que pode sair consideravelmente mais em conta. Mãe de dois filhos e professora

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401392/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 OBJETO: FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR UNIT.

R$ 134,99 1800

Municipal de Hemoterapia de Macaé – SEMUSA. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 03/03/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 91.080,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO

R$ 242.982,00

lata

1

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TECNOCOLD LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS REFRIGERADOS LTDA. CNPJ : 14.912.933/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401856/2014

2

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 OBJETO: Aquisição de Imunobiológicos especiais do tipo VACINA MENINGOCÓCICAS ACWY (conjungada – CRM 197). PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 05/02/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 437.700,00

1

ESPECIFICAÇÃO VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (conjugada – CRM 197)

QUANT.

UNIDADE

3.000.

F/A

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

VALOR UNIT.

De acordo com o Procon-Macaé, a escola não pode determinar a loja onde o material deve ser comprado ou exigir a aquisição de produtos de uma marca

VALOR TOTAL

R$ 145,90 R$ 437.700,00 Valor Registrado: R$ 437.700,00

BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE – com capacidade de 450 +/- 45 ml de sangue, com solução anti-coagulante cpdadenina, com dispositivo de segurança p/coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim maior segurança ao usuário, e com adaptador p/tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2-etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogenico, segmentos de coleta e transferência numerados, bolsas satélites com capacidade de 500 ml, confeccionado em plástico pvc atóxico, resistente a centrifugação (5000 g/ 30 min.), congelamento a baixa temperatura (-85 graus centigrados) e descongelamento a 37 graus centigrados; bolsa satélite que permita a conservação de plaquetas por até 05 dias, com manutenção de pelo menos 80% da contagem inicial de plaquetas e ph acima de 6,5 do concentrado de plaquetas, no último dia de armazenamento; com orifícios na parte superior, necessários p/adaptação em equipamentos automatizados de processamento. Cada bolsa será acompanhada de 02 tubos a vácuo com gel separador 06 ml e 01 tubo a vácuo com edta de 05 ml. BOLSA DUPLA PARA COLETA DE SANGUE, - com solução anticoagulante cpdadenina. Capacidade de 450 mais ou menos 45 ml de sangue, com dispositivo de segurança para coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa satélite com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim uma maior segurança ao usuário e com adaptador para tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2 etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogenico, segmentos de coleta e transferência numerados, bolsas satélites com capacidade de 500 ml, resistente a centrifugação, congelamento a baixa temperatura (-85 graus centigrados) e descongelamento a 37 graus centigrados; com orifícios na parte superior necessários para adaptação em equipamentos automatizados de processamento, sendo a bolsa satélite confeccionada em plástico pvc atóxico. Cada bolsa será acompanhada por 02 tubos a vácuo com gel separador 06 ml e 01 tubo a vácuo com edta de 05 ml.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ : 90.821.554/0003-04 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401192/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 OBJETO: Aquisição de insumos para as atividades do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ/SEMUSA, destinados a reabastecer o estoque do CCZ – SEMUSA.

QUANT.

UNIDADE

MARCA

VALOR TOTAL

VALOR REGISTRADO: R$ 242.982,00

ITEM

PROCON TAMBÉM FAZ RESSALVAS

específica. Além disto, o órgão também orienta que é extremamente proibido solicitar itens de uso coletivo como resma de papel ofício, pincéis e canetas para quadro branco, fitas adesivas, TNT, balão, taxa de reprografia, copo descartável, envelopes, material de higiene (salvo quando este é de uso exclusivo do aluno), material de limpeza, mídias de modo em geral (CDs, DVD’s, pen drives, tablets), além de material administrativo (cartucho de tinta para impressora, clipes, grampos, dentre outros). O Procon-Macaé funciona de 2ª a 6ª feira em horário comercial na Avenida Presidente Sodré, nº 534 - Centro.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 02.956.455/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401149/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 OBJETO: Aquisição de insumos para o serviço de hemoterapia, destinados a reabastecer o estoque do Serviço

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 14.912.933/0001-60

UNIDADE

De acordo com uma pesquisa comparativa realizada pelo O DEBATE esta semana, em Macaé, o preço de alguns itens da lista de material escolar pode chegar a apresentar variação superior a 200%. No caso comparativo mais esparso entre duas

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

QUANT.

VARIAÇÃO ACIMA DE 200%

lojas do Centro, a variação de preços pelo caderno de dez matérias chegou a 233% - com preço minímo de R$ 15 e máximo de R$ 35. A pesquisa não considerou a marca dos materiais, mas sim os extremos de preço por itens similares como, por exemplo, canetas hidrográficas até itens mais específicos, como dicionários pequeno de português.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

INÍCIO: 05/02/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 242.982,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO Fórmula infantil elementar, em pó, nutricionalmente completa para lactentes; de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, a base de aminoácidos, com LCPufas e nucleotídeos, destinada a alimentação oral e/ou enteral. Indicada para lactentes e crianças de 0 a 36 meses, com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Isenta de proteína láctea, lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. 1 Densidade calórica mínima de 67 kcal/100 ml; composta de 10 a 12% de proteínas 41 a 44% de carboidratos e 43 a 48% de lipídeos. Fonte de proteína: 100% aminoácidos livres sintéticos e não alergênicos. Fonte de carboidrato: 100% xarope de glicose. Fonte de lipídeos: Óleos vegetais, TCM – Triglicerídeos de Cadeia Média, ARA – Ácido araquidônico (ARA) e Ácido docosahexaenóico. (DHA). Lata 400g.

de creche escola, Christiane Lemos, escolheu esta semana para antecipar as compras. “Como tenho que comprar tudo em dobro, sempre costumo fazer um planejamento antes. Dessa vez, por exemplo, com certeza devo ter economizado pelo menos uns cem reais”, pontuou.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/04/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 163.140,00

ITE M 1 2 3

ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

UNIDADE

300 800 600

L L L

ETOFENPROXI 10% ÓLEO MINERAL (FLUIDO MINERAL) ETOFENPROXI 20%

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

121,00 9.30 199,00 VALOR

36.300,00 7.440,00 119.400,00 R$ 163.140,00

REGISTRADO: PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde JP 360

R$ 19,20

R$ 6.912,00

Unid.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ : 02.060.549/0001-05 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401692/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2015 OBJETO: Aquisição de tiras reativas para determinação da glicemia capilar visando atender aos pacientes

JP 5.040

R$ 16,70

Unid.

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/04/2015. VALOR REGISTRADO: R$ 1.080.000,00

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

1

TIRAS REATIVAS PARA DETERMINAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR.

emb.

30.000

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

36,00

1.080.000,00

VALOR TOTAL Total Registrado

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

R$ 84.168,00

Diabéticos Insulinodependentes cadastrados na Farmácia Municipal Central, polo de dispensação dos insumos aos pacientes, bem como o uso interno das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Estratégia de Saúde da Família, Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Aeroporto, Unidade de Emergência Pediátrica, da Secretaria Municipal de Saúde.

R$ 91.080,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

R$ 1.080.000,00

6

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Polícia

NOTA

PM prende suspeitos e apreende adolescentes por tráfico de drogas. Menor de 14 anos estava envolvido em comercialização de cocaína e maconha no Lagomar.

VIOLÊNCIA

Granja dos Cavaleiros sofre com grande número de assaltos e furtos Objetos que não possuem valor para bandidos são abandonados em terrenos baldios Jorge Neto

U

m grande índice de assaltos e arrombamentos a casas tem preocupado os moradores do bairro Granja dos Cavaleiros, em Macaé. Servindo como prova, durante limpeza realizada nesta semana por funcionários da Prefeitura nos terrenos abandonados do bairro, foram encontrados vários objetos abandonados pelos assaltantes, dentre eles uma carteira, documentos e um aparelho celular. Segundo Dirant Ferraz, da

Associação de Moradores do bairro, os assaltos e furtos acontecem mais durante o dia, tendo os assaltantes preferência por objetos pequenos, como carteiras, celulares e joias. Pontos de ônibus são o alvo preferido e motocicletas têm sido usadas para ajudar na fuga. De acordo com ele, há mais ocorrências nas ruas Alameda Tenente Célio, Alameda da Lagoa, Alameda do Bosque e Rua Manoel Francisco Nunes. “Eles roubam as pessoas, guardam o que tem de valor, depois passam e jogam o que não

COMBATE

é do interesse deles no terreno. Toda semana encontram coisa aí. Só nessa semana encontraram oito documentos de pessoas diferentes. Só não consegui encontrar o dono de um deles”, diz Dirant. O próprio Dirant conta que já foi vítima de assalto no bairro. Quando saía de casa, o ladrão o abordou, levando sua câmera fotográfica e a carteira com documentos e quatrocentos e cinquenta reais. O bandido chegou a mostrar uma arma. O que mais tem assustado é o aumento no número de inva-

sões a casas. De acordo com Dirant, em sua rua, praticamente todas as casas já foram arrombadas. Ele acredita que “olheiros” fiquem monitorando as casas, aguardando os donos saírem para sinalizar aos ladrões a hora propícia para invadir. “Eu percebi que, geralmente, quando alguém fala que a casa foi arrombada, sempre tem uma pessoa que fica muito tempo parada na frente da casa ou sentada no ponto de ônibus. Acho que eles ficam vigiando os donos das casas saírem para trabalhar”.

Ele ainda destaca que as invasões não eram tão corriqueiras no bairro: “Isso não vinha acontecendo tanto por aqui. De um mês e meio para cá aumentou muito. Geralmente, eles entram nas casas e só levam coisas fáceis de carregar: notebook, tablets, joias. Só em uma das casas que fizeram a limpa e levaram tudo”. Numa das últimas invasões a uma casa, o ladrão utilizou um galho para afastar a cerca elétrica que protegia a residência e entrar. Dirant conta que a vizinhança tem um serviço de

segurança particular contratado, mas que não é suficiente. Ele sugere que a Polícia Militar distribua pontos básicos de patrulhamento para aumentar a segurança na região. Enquanto uma solução definitiva não é encontrada para amenizar a incidência de crimes nos arredores, os vizinhos encontraram um sistema alternativo para evitar roubos: uma lista com nomes e telefones dos moradores foi criada para que, dessa forma, uns possam alertar aos outros sobre qualquer movimentação estranha.

REGIÃO

Polícia prende suspeita com drogas e munição Presos três suspeitos por posse de drogas em Macaé Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde idade de 35, 37 e 20 anos foram

Grupo foi surpreendido flagrados na residência situada por operação do na Rua Dois, na Virgem Santa, 0 Estado do Rio na de Janeiro 32 BPM realizada CÂMARA MUNICIPALMacaé. DE MACAÉ Virgem Santa Após denúncia recebida, a Comissão Permanente de Licitação

equipe de plantão procedeu Através de denúncia anô- ao endereço citado, onde flaEstado do Rio de Janeiro nima, a Polícia Militar chegou a graram os três fazendo uso de CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ um grupo que fazia uso de dro- maconha no local. Macaé Capital do Petróleo gas dentro de uma residência, Na residência foram enconLei Estadual 6081 na Virgem Santa. O casonºfoi re-de 21.11.2011 trados 3 tabletes e 3 buchas de gistrado na última terça-feira erva seca. Os suspeitos foram (12). conduzidos à 123ª Delegacia de Estado Rio de Janeiro De acordo comdo o boletim de Polícia de Macaé, onde os mesPrefeitura Municipal de Macaé ocorrência,Fundação três suspeitos com mos foram ouvidos e liberados. Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO JANEIRO ESTADODO DORIO RIO DE DE JANEIRO PREFEITURA DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DE DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ FUNDAÇÃO ESPORTE DE MACAÉ PORTARIA No 01 / 2016

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ – FESPORTE MACAÉ, noSecretaria uso de suasMunicipal atribuições de legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Saúde Complementar n º 048/2005, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé RESOLVE: 1-Exonerar o cidadão JULIO do CESAR SILVA, CPF 007.450.207-00, do Estado RioNUNES de Janeiro cargo de Assessor Adjunto, símbolo CC/GFS- IV, e nomear o cidadão GABRIEL Prefeitura Municipal de Macaé DE BRITO SOUZA, CPF 114.960.317-84, para exercer o cargo de Assessor AdEmpresa PúblicadeMunicipal de Saneamento junto, símbolo CC/GFSIV da Fundação Esporte de Macaé , a contar de 01 de janeiro de 2016. 2-Exonerar o cidadão ANTÔNIO MARIA ALVES MEDEIROS, CPF 095.290.737-20, do cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS- V, e nomear o cidadão FELIPE DE OLIVEIRA GOMES, CPF 156.531.327-56, para exercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS- V da Fundação de Esporte de Macaé , a contar de 01 de janeiro de 2016. Macaé ,13 de janeiro de 2016.

Estado do RioCoutinho de Janeiro Thales Gonçalves da Silva Presidente da Fundação de Esporte Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE de MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Municipal de Saúde DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Tel.: 2796-1300 Estado do(022) Rio de Janeiro e 2796-1546 Estado do Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE Comissão Permanente de _Licitação Fundo Municipal de Saúde FMS

AVISO DE LICITAÇÃO

- PREGÃO Estado EDITAL do Rio de JaneiroPRESENCIAL NO 006 / 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registro de Preços Macaé Capital do Petróleo Lei EstadualDEnºSAÚDE 6081 de 21.11.2011 O FUNDO MUNICIPAL _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28(vinte e oito) de janeiro de 2016, às 14:00h, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório _ CEALO, situado à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, o Estado do Rio de Janeiro PREGÃO PRESENCIAL no 006 / 2016 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema Municipal deasMacaé de registro Prefeitura de preços, de acordo com leis em vigência. Fundação Educacional de Macaée/ou - FUNEMAC Os interessados poderão obter informações adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente Sodré nº 466 - 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h – tel. contato ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter inforPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ localizado no sítio mações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ eletrônico da Prefeitura DE Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de equipos e cessão, em comodato, das bombas de infusão compatíveis com os equiposdestinadas a reabastecer o estoque do Almoxarifado CentralEstado da Secretaria do Rio Municipal de Janeirode Macaé para atender as UPAs Barra e Lagomar e demais Unidades de Emergência _ SEMUSA do município de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé/RJ, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II Municipal de Saúde ESTADO DO RIOIII DE(Minuta JANEIRO (Planilha deSecretaria Preços Unitários), da Ata de Registro de Preços) e IV Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS (Minuta de Contrato de Comodato). Macaé-RJ, 13 de janeiro de 2016. GABINETE DO PREFEITO

Estado do de Janeiro LEANDRO DOSRio SANTOS ARACATI LIMA Prefeitura Municipal de Macaé PREGOEIRO Estado do Rio de Janeiro FUNDO MUNICIPAL SAÚDE _ FMS Empresa PúblicadeDE Municipal Prefeitura Municipal Carapebusde Saneamento Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Menor também foi apreendido em ação realizada em Rio das Ostras

Ao estourar ponto de comercialização de drogas no bairro Bela Vista, em Rio das Ostras, a Polícia Militar apreendeu uma jovem de 18 anos e um menor de 15 anos. Com eles foram encontradas maconha, cocaína, além de balas de pistola. O caso foi registrado na noite da última terça-feira (12). Através de informações do serviço de inteligência, duas guarnições da PM (GATs I e II), localizaram

no Bela Vista ponto de venda de drogas, próximo à Rua São Paulo e o Lote I. Os policiais chegaram a avistar vários integrantes do tráfico. Porém, na ação, os agentes abordaram a jovem de 18 anos e o menor de 15 anos. Com eles foram encontrados 38 pinos de pó branco semelhante à cocaína, cinco papelotes de cocaína, seis buchas de maconha e um carregador de pistola 9 milímetros com quatro munições intactas. Os suspeitos foram conduzidos para a 128ª Delegacia de Polícia onde a ocorrência foi registrada.

DIVULGAÇÃO PM

Maconha, cocaína e munições foram encontradas com suspeitos

LAZER

Secretaria orienta sobre segurança nas cachoeiras Visitantes devem seguir regras para evitar acidentes A secretaria municipal de Ambiente orienta visitantes das cachoeiras dos distritos da região serrana do Município. A iniciativa tem por objetivo garantir a visitação de forma consciente, permitindo a segurança, tanto para com o meio ambiente quanto com a integridade física de cada cidadão. Mergulhos nas proximidades de pedras costumam ser perigosos e podem causar até óbito. “Sejamos cautelosos e responsáveis quando estivermos aproveitando nossos dias de folga. Orientem seus filhos para que não arrisquem suas vidas pulando de pedras nas cachoeiras. Além do risco de morte há, também, o da integridade física, inclusive com sequelas permanentes. Queremos nos-

sos turistas e cidadãos vivos e felizes para que possam aproveitar nossas belezas naturais e de maneira sustentável”, afirma o subsecretário de Ambiente, Henrique Abrahão Charles.

Aproveitar toda a diversidade do município como praias, cachoeiras e parques são indicações interessantes, principalmente neste período de férias escolares. No entanto, o

cuidado é essencial. A Secretaria de Ambiente está localizada na Avenida Rui Barbosa, 1725, 1º piso do Macaé Shopping, no Alto dos Cajueiros; e a equipe está à disposição para orientações. SYLVIO SAVINO

Acesso a cachoeiras deve seguir recomendações da equipe da prefeitura

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC Conselho Curador EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os Membros Conselheiros do Conselho Curador da FUNEMAC para reunião ordinária, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2016, às 10h, na FUNEMAC-Cidade Universitária - situada a Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. Macaé, 13 de janeiro de 2016. Luciano Diniz Presidente do Conselho Curador FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC Conselho Curador PORTARIA Nº: 002/2016 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face da Lei Municipal nº1997/99 e nº2886/2007, RESOLVE Exonerar, a pedido, o cidadão ROBSON CÉSAR PIMENTEL DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 121.224.297-12, do Cargo em Comissão de Assessor Funcional, símbolo CC-V, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva SantosFeMASS, a contar de 13 de janeiro de 2016. Macaé, 13 de janeiro de 2016. GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Geral

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NOTA

Rede estadual vai iniciar o ano letivo com cortes. Um dia sem merenda, sem faxineira, redução de aparelhos telefônicos (fixos e celulares) estão entre as medidas.

INAUGURAÇÃO

Rede municipal vai ganhar mais duas escolas de Educação Infantil Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

As obras serão inauguradas no próximo mês no Aeroporto e na Piracema. Haverá ainda a entrega de dois anexos Juliane Reis

dias 16, da EMEI Professora na rede para alunos com Juliane@odebateon.com.br Maria de Maris, no Parque idade entre 2 e 3 anos. Antes Estado do Rio de Janeiro Aeroporto; dia 18 da EMEI tínhamos uma demanda de Prefeitura Municipal de Macaé rede municipal de en- Marlene Diniz Caldas, na Pi- mais de três mil alunos para Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC sino vai iniciar o seracema; dia-23 do Anexo da serem atendidos. Hoje, com mestre letivo em 15 de Escola Municipal Imboassi- essa primeira fase da préfevereiro, após o feriado de ca; dia 25 do Anexo da Escola matrícula, conseguimos alocarnaval. E para marcar o reEsméria Reid, no Engenho da car quase 100% deles. O total ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEas MACAÉ torno das aulas, o PREFEITURA órgão vai MUNICIPAL Praia. Todas inaugurações de 279 alunos ficou faltando FUNDAÇÃO TURISMO DE MACAÉ realizar a inauguração de du-DE ESPORTES serão àsE16h, de acordo com alocar”, disse. as novas escolas, sendo uma informações do secretário de Guto ressaltou ainda que no Parque Aeroporto e outra Educação Guto Garcia. a meta é possibilitar a eduEstado do Rio de Janeiro na Piracema, alémPREFEITURA de dois Segundo oDE secretário, MUNICIPAL MACAÉ só cação para todos com idade anexos: um da Escola Munineste governo o município maior ou igual a dois anos. Secretaria Municipal de Saúde cipal Imboassica e Fundação outro da ganhou 16 novas unidades, “Para esses alunos que não Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro Escola Municipal Esméria P. sendo quatroDE nos últimos conseguimos alocar, já estou PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Reid, no Engenho daSecretaria Praia. Municipal quatro meses. “Com essas tentando vagas em outras de Saúde Estado inaugurações do Rio de Janeiro As cerimônias relativas foi possível unidades”, afirmou. Prefeitura Municipal de Macaé às inaugurações serão nos ampliar o número de vagas Este ano, a rede vai contar Empresa Estado do Rio dePública Janeiro Municipal de Saneamento com 201 dias letivos deterCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ minados pelo Ministério da Comissão Permanente de Licitação Educação (MEC). De acordo com o órgão municipal, os professores retornarão às Estado do Rio de Janeiro escolas no dia 1º de fevereiro, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ início das atividades pedagóMacaé Capital do Petróleo gicas nas unidades escolares. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Já nos dias 2, 3 e 4 de fevereiTERMO DE EXTRATO DO PRIMEIROADITIVO DECONTRATO ro, está previsto o Encontro CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Em tempo, a fim de dar cumprimento Municipal dos Profissionais Estado do Rioapublicação de Janeironos moldes do Art61 parágrafo único da Lei 8.666/93. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal de Macaé da Educação (Empe), primeiTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ de Macaé - FUNEMAC ra formação especial do ano Tel.:Educacional (022) 2796-1300 e 2796-1546 Processo:261.761/2015. Fundação E-mail: cmddcademacae@gmail.com Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT. letivo. Contratada: ELETROSINAL TECNOLOGIA EIRELI. Os dias letivos estão distriAssinatura do Primeiro Termo Aditivo:01/12/2015. buídos em quatro bimestres, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Programa de Trabalho:261250071.2.286 sendo o primeiro de 15 de fePREFEITURA Elemento deEstado Despesa: do3390.39.00.00 Rio de Janeiro MUNICIPAL DE MACAÉ vereiro a 29 de abril; o segunFUNDAÇÃO DE25, ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Modalidade:PREFEITURA INEXIGIBILIDADE (art. I da DE lei 8666/93). MUNICIPAL MACAÉ Valorda faixa/mês:R$ (três de milSaúde e trezentos e vinte e nove reais e doze do de 02 de maio a 8 de julho; Secretaria3.329,12 Municipal centavos), sendo um total de 40 (quarenta) faixas contratadas. o terceiro de 11 de julho a 30 Objeto:Prorrogação da vigência nº012/2014, firmado entre as parEstadodo doContrato Rio de Janeiro de setembro e o quarto de 3 tes em 01 de dezembro de 2014 e com vencimento em 30 de novembro de 2015, PREFEITURA Estado do Rio de Janeiro MUNICIPAL DE MACAÉ de outubro a 21 de dezembro. vinculada ao processo administrativo nº 262.061/2014. Municipal de Saúde CÂMARA Secretaria MUNICIPAL MACAÉ Origem do pedido:Secretaria Municipal deDE Mobilidade Urbana. Já o período de férias do Hospitalar Comissão de Publicação com efeitos Permanente aFundação partir de 01Municipal de Licitação dezembro de 2015. de Macaé meio do ano, em virtude das Macaé/RJ, 13 de janeiro de 2016. Olimpíadas no Rio de Janeido Rio de Janeiro Estado CRISTIANO do Rio deEstado Janeiro VIEIRA DE AGUIAR. CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé Gestor do Fundo Municipal deDE Transporte e Transito Macaé Capital do PetróleoPública Municipal de Saneamento Empresa Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

WANDERLEY GIL

A

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERMO DE EXTRATO DO PRIMEIROADITIVO DECONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO GABINETE RIO DE JANEIRO DO PREFEITO CONSELHO DEdo DEFESA DOS DIREITOS Em tempo,PREFEITURA a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes Art61 paráMUNICIPAL DEMUNICIPAL MACAÉ DA CRIANÇA E DO DE MACAÉ/RJ grafo único da Lei 8.666/93. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DEADOLESCENTE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Rio de Janeiro Tel.:do (022) 2796-1300 e 2796-1546 Processo:261.624/2015. Estado E-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeitura Municipal deECarapebus Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES TRÂNSITO – FMTT. Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Administração Contratada:R.P. FILHO SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA. MUNICIPAL DE MACAÉ Assinatura PREFEITURA do Primeiro Termo Aditivo:26/09/2015. Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho:261250071.2.252 Fundação Hospitalar de Macaé Elemento de Despesa: Municipal 3390.39.00.00 Estado do Rio de Janeiro Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2014 Prefeitura Municipale de Valor mensal:R$ 3.410,00 (três mil e quatrocentos dez Carapebus reais). do Riocontêineres de Janeiro Objeto:AcréscimoEstado de mais 02(dois) pelo– período Coordenadoria de banheiros, Contratos COTRA restante de vigência do contrato nº014/2014, locados pela Prefeitura Municipala serem de Macaé CONTRATADA ao CONTRATANTE, vinculada ao processo administrativo Empresa Pública Municipal de Saneamento nº 262.177/2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Origem do pedido:Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. MUNICIPAL DE CARAPEBUS Publicação com efeitos aPREFEITURA partir de 26 de setembro de 2015. Secretaria Municipal de Macaé/RJ, 13 de janeiro de 2016. Fazenda CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR. Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Edital 001/2016 GABINETE DO PREFEITO O Vice presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Estado do Rio de Janeiro Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Antonio Carlos Agum, no uso das suas Municipal Carapebus atribuições conferida pelaPrefeitura respectiva Lei Municipal,de convida para REUNIÃO Municipal deàsAdministração ORDINÁRIA em 14 de Secretaria Janeiro de 2016, com início 09 horas na sede do CMDDCA, os Conselheiros de Direitodo titulares e suplentes, o Conselho Tutelar Gabinete Prefeito e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e GoverEstado edo Rio deMunicipais, Janeiro Clubes de Serviços, namentais, Secretarias, Empresas Fundações Prefeitura Municipal de Carapebus Sociedade de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, de bemContratos como os Representantes Coordenadoria – COTRA do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Assuntos: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS •Aprovação da Ata da reunião anterior; Municipal Tutelares; de Fazenda •Aprovação de Escala deSecretaria trabalho dos Conselheiros •Eleição da Comissão de Ética; •Assuntos Gerais. Macaé, 11 de de JANEIRO 2016. ESTADO DOJaneiro RIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Antonio Carlos Agum de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comissão Permanente Vice - Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Uma das obras a ser inaugurada é a EMEI Professora Maria de Maris, no Parque Aeroporto; e um dos anexos será o da Escola M. Imboassica

ro, será entre os dias 1º a 12 de agosto. Segundo o órgão, o cronograma letivo foi elaborado com intenção de contribuir com a melhoria da qualidade do ensino das escolas municipais.

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Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

CHAPÉU

Câmara de Quissamã reprova pedido de antecipação dos royalties

ASSESSORIA

Legislativo municipal rejeitou, por seis votos contra e um a favor, pedido encaminhado pelo governo

O

município de Quissamã não vai contratar a antecipação dos royalties. A Casa Legislativa da cidade reprovou, na tarde de segundafeira (11), o pedido da Prefeitura para antecipação dos royalties do petróleo. Por seis votos contra, e apenas um a favor, o projeto 138/2015 foi derrubado pelos vereadores presentes. O parecer da Relatoria foi contrário à aprovação do projeto, que não discriminava valores e áreas de investimento. O vereador Francisco Xavier da Conceição Filho chegou a pedir vistas ao projeto, que obrigaria a votação ser transferida para

outra data, mas os demais parlamentares também votaram contrários ao pedido. Também participaram da sessão extraordinária o presidente Luiz Carlos Fonseca Lopes e os vereadores Marcos Silva, Kitiely Freitas, Jorge Rodrigues, Marcelo Batista, Márcio Pessanha e Ronaldo Costa. A proposta chegou à Casa Legislativa no dia 29 de dezembro, durante o recesso parlamentar. Os vereadores apresentaram suas argumentações contrárias à votação do projeto, e foram aplaudidos por pessoas que acompanhavam a votação no plenário. O local estava lotado,

com a presença de secretários municipais e assessores do Governo Municipal. “Chegou até esta Casa o pedido do Prefeito, porém não houve tempo para fazer audiência pública com o povo e ouvir a opinião de todos. Mas também vale destacar que os vereadores se debruçaram sobre a proposta, apresentaram suas conclusões e reprovaram”, afirmou o presidente da Casa. A vereadora Kitiely Freitas foi um pouco mais incisiva. “Esse Governo teve as contas financeiras de 2013 rejeitadas nesta Casa. Em 2014, com R$ 251 milhões, deixou dívidas e serviços públicos sem funcionamento.

Sessão polêmica foi acompanhada por diversos moradores da cidade

Também já foi anunciado que dez por cento dos royalties que forem antecipados é para a empresa que fará os estudos. Além disso, os diversos motivos apresentados nesta Casa me fazem concluir que voto pelo povo de Quissamã. Voto contra!”, declarou. O vereador Francisco Xavier da Conceição Filho tentou pedir vistas ao projeto, sob a argumentação de que o considera dentro da legalidade, e que municípios vizinhos já contra-

taram. “A maioria está sendo contrária, porém serão menos bolsas de estudos, casas populares etc. E a Saúde, que está de parabéns, poderia ser mantida”, defendeu o parlamentar. Para Marcelo Batista, por ser ano eleitoral fica inviável contrair um empréstimo como este. “Eu gostaria de analisar mais este projeto e até fazer emendas, porém, se observarmos pontos da lei, veremos que só se pode contratar este

empréstimo até um ano antes da saída. Já estamos no último ano do gestor. Por isso, também sou contra”, concluiu. O vereador Ronaldo Costa, Márcio Pessanha e Jorge Rodrigues também se posicionaram contrários à proposta. “Essa proposta não discrimina onde será investido este dinheiro, nem sequer apresenta as medidas de contenção de despesas para adequação à realidade financeira”, analisou Ronaldo Costa.

VAGAS

Pré-vestibular social recebe inscrição para cadastro reserva Os interessados podem se inscrever até hoje. O programa já abriu portas para centenas de estudantes Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Interessados em se preparar para um futuro ingresso na educação superior devem ficar atentos às oportunidades. Em Macaé encerra hoje (14) o prazo para inscrição no Pré-Vestibular Social. As vagas oferecidas

são para cadastro reserva para os turnos da manhã, tarde e noite. As inscrições devem ser feitas na Escola Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão, na Rua Francisco Portela, 548, Centro. De acordo com o coordenador do Programa, Reginaldo Moraes, não é necessário apresentação de documento para efetuar o cadastro, exceto para quem deseja estudar à noite que, neste caso, deve apresentar um comprovante de que trabalha durante o dia. “A documentação completa vamos solicitar no

ato da efetivação da matrícula, ou seja, ao fazer o contato com os interessados nossa equipe estará informando sobre os documentos que deverão ser apresentados”, explicou Reginaldo. O projeto pré-vestibular social integra a política municipal para educação inclusiva. Pretendemos dar oportunidade aos estudantes de ingresso no Ensino Superior, por meio de uma Educação Básica de qualidade. Recentemente, o secretário de Educação Guto Garcia pontuou que o Programa tornou-se referência para alunos de todo

o município, principalmente os que são de escolas públicas. “O curso é reconhecido por promover a inclusão de estudantes que não têm condições de pagar cursos particulares. Conforme levantamento da coordenação, a maior parte dos estudantes tem interesse de estudar e conseguir aprovação em universidades como Estadual do Norte Fluminense (Uenf ),

Federal Fluminense (UFF), além da Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS)”, disse. A iniciativa tem como principal objetivo atender aqueles que não podem arcar com as despesas de um curso preparatório, e que sonham ingressar na universidade. Ao lado disso, pretende promover a inclusão de estudantes e dar oportuni-

dade para quem está longe dos estudos tornando possível dedicar-se às provas de vestibular. O módulo oferece, no decorrer do ano letivo, três simulados, conforme o padrão da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), e de acordo com o padrão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

EDUCAÇÃO

Universidades Públicas recebem até hoje inscrição para o Sisu Os interessados poderão se inscrever pelo http://sisu.mec.gov. br e escolher até duas opções de cursos As Universidades Públicas do Rio de Janeiro recebem até esta quinta-feira (14) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SISU). Os interessados devem se inscrever pelo http://sisu.mec.gov.br. Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelas universidades, os interessados devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 e terem obtido nota maior que zero na redação. No ato, é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015. Em todo estado serão 228 mil vagas em 131 instituições

públicas de educação superior. As vagas oferecidas para Macaé são para os cursos de Engenharia (120), Ciências Biológicas Bacharelado (20), Ciências Biológicas Licenciatura (20), Enfermagem e Obstetrícia (40), Farmácia (50), Medicina (30), Nutrição (40) e Química (25) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira; além de Administração (50), Ciências Contábeis (50) e Direito (60) pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Engenharia de Controle e Automação (20) pelo Instituto Federal Fluminense (IFF). Ainda segundo o MEC, o candidato pode se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de

ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema informará se é possível alterar as opções de curso de acordo com a nota. Ele também terá de indicar se pretende concorrer a vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 - Lei de Cotas; a vagas destinadas às demais políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição ou a vagas destinadas à ampla concorrência. De acordo com o edital, o resultado será divulgado no dia 18, e o prazo para participar da lista de espera será entre 18 e 29 de janeiro. Já entre os dias 22 e 26 de janeiro, os candidatos selecionados na chamada regular deverão efetuar a matrícula. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições será feita a partir do dia 4 de fevereiro.

BOLSAS

MEC vai abrir inscrição para primeira edição do ProUni Os interessados poderão se inscrever entre os dias 19 e 22 de janeiro pelo http:// siteprouni.mec.gov.br O Ministério da Educação (MEC) vai abrir na próxima terçafeira (19) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). O procedimento deverá ser feito, até o dia 22, pela internet pelo http://siteprouni.mec. gov.br. De acordo com o edital, o processo prevê uma única etapa de inscrição. Para se inscrever o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas, e não pode ter tirado nota zero na redação. Também podem concorrer a uma das vagas

os egressos do ensino médio da rede pública, ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola, e as pessoas com deficiência. No momento da inscrição será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição. Ainda segundo as informações, o programa terá duas chamadas on-line. A primeira, no dia 25 deste mês; e a segunda, em 12 de fevereiro, ambas na página do programa na internet e apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer a vagas do ProUni. O ProUni foi criado em 2004 pelo governo federal, institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e oferece aos

estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Segundo o edital, estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura. O Edital está disponível em <http://siteprouni.mec.gov.br>.