Noticiário 14 01 15

WANDERLEY KANÁ MANHÃES GIL

WANDERLEY KANÁ MANHÃES GIL

PROJETO DO QUATRO LINHAS SESC ATENDE DE 10 CARACTERES MORADORES DO LAGOMAR

MATERIAL QUATRO LINHAS DE 10 ESCOLAR CARACTERES REGISTRA ALTA NESTE ANO

QUATRO QUALIDADE LINHAS DAS PRAIAS DE 10 CARACTERES TERÁ NOVOS ÍNDICES

EDITORIA, GERAL, PÁG.9 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.6

EDITORIA, CIDADE, PÁG.M PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 14 de janeiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8605 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Porto de Maricá pode sair do papel ao custo de R$ 5,5 bilhões Enquanto licenciamento prévio do projeto macaense ainda não é concluído, empreendimento de Maricá cumpre neste mês fase de Audiência Pública agendada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental

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POLÍTICA

POLÍCIA KANÁ MANHÃES

Receitas do petróleo cresceram R$ 74 mi em 4 anos Com a previsão de corresponder em 2015 cerca de 23% da arrecadação total, estimada através da Lei Orçamentária Anual (LOA), os recursos do petróleo, oriundos dos repasses dos royalties e da Participação Especial, cresceram cerca de R$ 72 milhões nos últimos quatros anos. Porém, a fase de pujança pode sofrer um baque neste ano, diante da oscilação do petróleo no mercado internacional. Ao longo dos últimos quatro anos, período em que a Petrobras alcançou o ápice da produção de mais de dois milhões de barris de petróleo por dia, cerca de 80% extraídos na Bacia de Campos, a Capital Nacional do Petróleo registrou um aumento de cerca de 13% em sua arrecadação apenas com os recursos oriundos do petróleo. PÁG. 3

Veículos pesados que seguiam para a Rodovia Amaral Peixoto ficaram presos em rua do Bairro da Glória. A manobra foi considerada como irregular pela equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana. PÁG. 5 MARIANNA FONTES

Trânsito foi interditado no local

CIDADE Ao promover em quatro anos crescimento para a arrecadação municipal, receitas do petróleo podem gerar déficit este ano

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

FIRJAN COLOCA BR 101 EM PAUTA Instituição empresarial vai propor agenda semestral sobre cronograma de obras

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), através da Representação Regional Norte Fluminense e a Comissão Municipal, vai propor à Autopista Fluminense a criação de agenda semestral para o acompanhamento do cronograma das obras de duplicação da BR 101. Com base nesta proposta, a instituição dará hoje

continuidade ao trabalho realizado em janeiro do ano passado em Macaé, ao propor um novo encontro com a diretoria da concessionária responsável pela administração da rodovia sob regime de concessão. Na sede em Campos dos Goytacazes, a Representação Regional Norte Fluminense da Firjan reúne hoje, a partir das 14h, membros

ESPORTE

do seu conselho, empresários regionais, representantes das prefeituras das cidades cortadas pela BR 101, além de associados a instituições que contribuem com o desenvolvimento econômico e social da região responsável pela geração de uma significativa parcela do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e do país. PÁG. 3

Equipe técnica busca descobrir novos talentos no esporte em Macaé

Time quer formar novas equipes sub-17 e sub-19 para jogos em 2015 PÁG. 7 ECONOMIA

Período de gastos exige atenção de famílias PÁG. 6

POLÍTICA

MP contesta critério da Petrobras Ministério Público questiona critério de 'marco zero' PÁG. 3

No próximo dia 19 começam as inscrições para a edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em Macaé serão oferecidas 525 vagas em três instituições de ensino superior. A inscrição no Sisu deverá ser realizada, necessariamente, com o número de inscrição e a senha no Enem 2014. Assim, caso o candidato não se lembre de seu número de inscrição, ou de sua senha, deverá recuperá-los no site do MEC. PÁG. 2

KANÁ MANHÃES

Lanchonete em terminal é invadida pela terceira vez Bandidos entraram em pátio do Terminal Cehab e roubaram o estabelecimento PÁG. 5

Calçadas viram depósito Planejamento ajuda a de materiais de obra organizar finanças Entulhos atrapalham circulação de pedestres PÁG. 10

Ato começou em Macaé

Sisu abre 525 vagas para Macaé

POLÍCIA

WANDERLEY GIL

Macaé Basquete realizará peneira GERAL

Carretas bloqueiam trânsito na Glória

CADERNO DOIS

Macaense concorre a prêmio internacional Phydias Barbosa é autor do livro “De Quissamã a Hollywood” CAPA

Proprietário do imóvel pede reforço em segurança

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 36º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,6360 Venda R$ 2,6369

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Cidade

NOTA

Fazenda já disponibiliza emissão da guia de pagamento para IPVA 2015. Documento está disponível no site da Secretaria Estadual da Fazenda ou nas agências bancárias credenciadas.

INEA

Decreto determina critérios de balneabilidade das praias Municípios são classificados em três categorias de acordo com a frequência anual Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

N

o final de dezembro, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial um decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 6.496/13, que dispõe sobre a divulgação das condições de balneabilidade nas praias do litoral fluminense, entre elas, as de Macaé. Segundo o decreto, as praias são classificadas em três categorias: ‘intensiva’,‘moderada’ e ‘baixa’, definidas de acordo com a frequência. Como forma de critério são avaliados os seguintes itens: presença de banhistas e o tempo de permanência deles no local ao longo do ano. De acordo com o Instituto Estadual de Ambiente (Inea), o município de Macaé entra no grupo das “moderadas”, ou seja, registra um movimento médio ao longo do ano. Além dela, entram na lista os municípios de Paraty, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Casimi-

ro de Abreu (Praia da Barra de São João), Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. A coleta de amostra da água é feita da seguinte maneira: as praias consideradas de frequência intensiva são as que têm periodicidade de amostragem semanal, enquanto as demais têm a periodicidade determinada pelo órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Aqui no município essa coleta é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. O decreto também destaca que os municípios que compõem a categoria “intensiva”, como o Rio de Janeiro, por exemplo, a prefeitura será, junto ao órgão ambiental do Estado, responsável pela instalação de painéis para divulgação da condição de balneabilidade das praias. Ainda de acordo com a publicação, os painéis deverão

ser instalados no período de um ano a contar da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, apesar de não ser uma exigência, desde 2014 isso já vem sendo feito pela secretaria de Ambiente, através do setor de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território. Por essas placas, a população pode saber se uma determinada praia ou lagoa está própria ou imprópria para o banho. Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados, já que o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. O Inea também aconselha que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois tais mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.

WANDERLEY GIL

Em Macaé, placas foram instaladas em pontos estratégicos para orientar os banhistas COMO É FEITO O ESTUDO DA ÁGUA

São consideradas impróprias as praias que apresentam as seguintes ocorrências: não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias; valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400

enterococos por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias; presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar

desagradável a recreação; pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais; floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; outros fatores que contraindiquem, temporária ou permanentemente, o exercício da recreação de contato primário.

OPORTUNIDADE

Sisu abre 525 vagas para o ensino superior em Macaé Candidato pode concorrer a um dos 11 cursos oferecidos na UFF, UFRJ e IFF no próximo dia 19 começam as inscrições para a edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com o cronograma, elas podem ser efetuadas até às 23h59 do dia 22 de janeiro (horário de Brasília) no site do programa: http://sisu. mec.gov.br/. De acordo com o edital, podem participar do processo seletivo do Sisu os candidatos que fizeram o Enem 2014 e que tenham obtido nota acima de zero na redação. É importante ressaltar que algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos. Nesse caso, no momento da inscrição, se a nota do candidato não for suficiente para concorrer àquele curso, o sistema emitirá uma mensagem com esta informação. A inscrição no Sisu deverá ser realizada, necessariamente, com o número de inscrição e a senha no Enem 2014. Assim, caso o candidato não se lembre de seu número de ins-

crição ou de sua senha, deverá recuperá-los no site do Enem. Em Macaé serão oferecidas 525 vagas em três instituições de ensino superior. A Universidade Federal Fluminense está disponibilizando 160 delas, sendo 50 para o curso de Administração, 50 para Ciências Contábeis e 60 para direito. Já no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) são 20 vagas para Engenharia de Controle e Automação. Entre as instituições do município, a que está oferecendo mais oportunidades é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Campus Macaé vai estar disponibilizando 345 vagas, distribuídas da seguinte forma: Ciências Biológicas- Licenciatura (20); Ciência Biológicas- Bacharelado (20); Enfermagem e Obstetrícia (40); Engenharia (120); Farmácia (50); Nutrição (40); Química (25). Já para o curso de medicina, um dos mais disputados, serão 30 vagas. Segundo o Ministério da Educação, a edição de 2015 contará com uma única chamada regular e a lista de espera. Em todo o país, do total de 205.514 vagas, 82.879 serão

destinadas a estudantes que atendam aos quesitos da Lei de Cotas ( Lei nº 12.711/2012), ou seja, que tenham cursado todo o ensino médio em instituições públicas. O candidato deverá, no momento da inscrição, optar por uma dessas modalidades, de acordo com seu perfil. Desse modo, durante a chamada regular do Sisu, ele estará concorrendo apenas com os que tenham feito essa mesma opção, e o sistema selecionará, dentre eles, os que possuírem as melhores notas no Enem de 2014. De acordo com o cronograma, o resultado da chamada será divulgado no dia 26 de janeiro, quando começa o prazo para participar da lista de espera, que se encerra do dia 6 de fevereiro. A convocação dessa lista será feita a partir do dia 11 de fevereiro. Entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro será o período para matrícula da chamada regular. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação, por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. KANÁ MANHÃES

Em Macaé, a UFRJ é a que oferece o maior número de vagas: 345 em oito cursos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Política

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NOTA

Cristiano Prado elaborou estudo da Firjan relativo ao cronograma de obras de duplicação da BR 101

FONTE

Arrecadação de Macaé com o petróleo cresceu R$ 74 milhões em quatro anos Entre 2013 e 2014, repasses dos royalties e da Participação Especial pagos pela União subiram em R$ 33 milhões Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

C

om a previsão de corresponder em 2015 cerca de 23% da arrecadação total, estimada através da Lei Orçamentária Anual (LOA), os recursos do petróleo, oriundos dos repasses dos royalties e da Participação Especial, cresceram cerca de R$ 72 milhões nos últimos quatros anos. Porém, a fase de pujança pode sofrer um baque neste ano, diante da oscilação do petróleo no mercado internacional. Ao longo dos últimos quatro anos, período em que a Petrobras alcançou o ápice da produção de mais de dois milhões de barris de petróleo por dia, cerca de 80% extraídos na Bacia de Campos, a Capital Nacional do Petróleo registrou um aumento de cerca de 13% em sua arrecadação apenas com os recursos oriundos da compensação pelos efeitos das atividades offshore. Apesar de crescente, o comportamento da geração das receitas do petróleo também registrou oscilação entre 2011 e 2014, efeitos criados principalmente pela elevação do dólar em relação ao real, no caso da Participação Especial, assim como no nível de produtividade das principais unidades situadas na Bacia de Campos que, neste período, passaram por processo de manutenção, influenciando assim no volume dos repasses dos royalties. Em 2011 o município arrecadou mais de R$ 475 milhões com o petróleo. Em 2012 a arrecadação subiu para R$ 542 milhões. Já em 2013 o município arrecadou R$ 514 milhões, registrando assim queda em relação a 2012. Um dos motivos da oscilação está relacionado a manutenção de plataformas que reduziram o nível de produtividade

Ao promover em quatro anos crescimento para a arrecadação municipal, receitas do petróleo podem gerar déficit neste ano

de reservas situadas no trecho relativo a Macaé, na divisão dos royalties. No ano passado as receitas do petróleo voltaram a crescer e garantiram ao município uma arrecadação total de mais de R$

547 milhões. Somados os quatro anos, os repasses dos royalties e o pagamento da Participação Especial renderam a Macaé um total de mais de R$ 2 bilhões, garantindo uma média anual de cerca de R$

LOGÍSTICA

519 milhões ao município. Hoje, fatores já registrados em 2014 poderão influenciar no volume de receitas previstas por Macaé para este ano, apenas com o petróleo. De acordo com a LOA, a esti-

mativa da prefeitura é arrecadar R$ 562 milhões, meta que pode ser afetada em função da queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, crise que, de acordo com especialistas, deve seguir durante todo 2015.

Oscilação do mercado já gerou déficit em 2014 medida adotada pelo governo municipal logo no início deste ano, o contingenciamento de recursos previstos como despesas para 2015 deve ser a medida administrativa cautelar mais prudente para a gestão municipal diante da previsão de queda nos repasses do petróleo, situação que deverá ser sentida também pelo governo do Estado. Apesar de alcançar em 2014 a maior arrecadação da história do município com o petróleo, no ano passado o valor consolidado com os 12 repasses mensais dos royalties e os quatro pagamentos trimestrais da Participação Especial não alcançaram a previsão do governo. De acordo com as metas mensais de arrecadação, fixadas pelo governo através da programação de execução financeira, instituída através do decreto 014/2014, publicado no dia 7 de fevereiro de 2014, estavam previstos a arrecadação de R$ 583 milhões com os royalties e a Participação Especial. No entanto, o valor consolidado pelo município foi de R$ 547 milhões, um déficit de cerca de 35 milhões, ou 7%. Segundo o governo, a oscilação do petróleo pode gerar uma queda de até 30% na arrecadação de receitas previstas pelo orçamento deste ano. Com isso, o governo prevê o contingenciamento de cerca de R$ 50 milhões das despesas fixadas para 2015, recursos que serão aplicados de acordo com o ritmo de arrecadação.

REGRA

Firjan promove reunião para Ministério Público contesta cobrar avanço de duplicação critério da Petrobras WANDERLEY GIL

Instituição empresarial vai propor agenda semestral sobre cronograma de obras a federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), através da Representação Regional Norte Fluminense e a Comissão Municipal, vai propor à Autopista Fluminense a criação de agenda semestral para o acompanhamento do cronograma das obras de duplicação da BR 101. Com base nesta proposta, a instituição dará hoje continuidade ao trabalho realizado em janeiro do ano passado em Macaé, ao propor um novo encontro com a diretoria da concessionária responsável pela administração da rodovia sob regime de concessão. Na sede em Campos dos Goytacazes, a Representação Regional Norte Fluminense da Firjan reúne hoje, a partir das 14h, membros do seu conselho, empresários regionais, representantes das prefeituras das cidades cortadas pela BR 101, além de associados a instituições que contribuem com o desenvolvimento econômico e social da região responsável pela geração de uma significa-

Firjan repete hoje encontro realizado no ano passado em Macaé

tiva parcela do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e do país. "Acompanhamos a proposta da Representação Regional em garantir uma pauta constante com a Autopista para que o cronograma das obras de duplicação seja acompanhado com o objetivo de garantir a consolidação de prazos", informou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Na reunião, os membros da Firjan irão apontar a necessidade de informações sobre a realização de obras em trechos importantes, como o situado entre Macaé e Casimiro de Abreu, cuja obra ainda não foi licenciada junto ao Instituto

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "O nosso objetivo é garantir o andamento das obras de acordo com a demanda da indústria, que acaba sentindo os efeitos pela dificuldade da logística entre o Norte Fluminense e a Capital do Estado", apontou Merrel. A reunião contará também com a participação do Núcleo de Jovens Empresários da Firjan, projeto desenvolvido pela Federação para estimular a participação de novos empreendedores no crescimento econômico, social e sustentável de todos os municípios do Norte Fluminense.

De acordo com parecer sobre ação cautelar, marco zero não se aplicaria ao Porto do Açu No parecer relativo a ação cautelar movida pela Procuradoria Geral do Município, a Promotoria de Justiça Cível de Macaé, do Ministério Público Estadual, contesta a aplicação do 'marco zero' como critério para operações portuárias a partir de Açu, em São João da Barra. A regra foi estabelecida pela Petrobras na licitação para apoio a logística offshore nas Bacias de Campos e do Espírito Santo. Na manifestação sobre a ação, o Ministério Público indica que, em uma análise superficial sobre o critério, é possível interpretar que São João da Barra não poderia receber o mesmo marco zero indicado pela Petrobras para Farol de São Thomé, região litorânea de Campos dos Goytacazes. No relatório, o MP registra que: "a distância entre os municípios e as unidades marítimas não poderiam ser exatamente as mesmas". O parecer do Ministério Público faz uma análise também sobre os documentos apresentados pela Petrobras, diante da

decisão da 2ª Vara Cível de Macaé, referentes à solicitação de cópia do processo administrativo relativo à licitação. No relatório, a Promotoria aponta que o estudo técnico apresentado pela Petrobras não determina a distância entre o litoral de Campos, considerado como marco zero, e as unidades marítimas que irão receber o suporte logístico do serviço a ser contratado pela estatal. "... impedindo a comparação com as distâncias dos demais municípios e sua correlação com a OPEX fixada", registra o MP no relatório.

O OPEX é a denominação técnica para o critério operacional criado pela Petrobras para definir o marco zero das operações marítimas, no caso Campos, e a sobretaxa aplicada aos demais possíveis locais de prestação do serviço. Para Macaé foi fixado 17%, contestados pela Procuradoria Geral do Município na Justiça. Após o vencimento do prazo da ação cautelar, o município elaborou uma nova ação contra a contratação, com o respaldo do relatório do MP. O material foi protocolado junto a 2ª Vara Cível de Macaé. WANDERLEY GIL

Procuradoria questiona na justiça critério que cria sobretaxa

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Opinião

NOTA

Em parceria com universidade HPM recebe equipamentos. Benefício de parceria abrange estudantes, pacientes e servidores do hospital.

WANDERLEY GIL

FOTO LEGENDA

EDITORIAL Efeito em cascata Após surfar por quase 15 anos 'na onda' da pujança do petróleo, Macaé se vê hoje diante de uma situação não esperada ao longo dos 40 anos das atividades de exploração e produção de óleo bruto e gás natural realizadas na Bacia de Campos. E a mudança no comportamento tributário da cidade será o peso para garantir o equilíbrio orçamentário diante do início de uma possível fase de recessão. Em fases distintas, Macaé viveu momentos marcantes relativos ao recebimento dos recursos oriundos do segmento offshore, pagos pela Secretaria de Tesouro Nacional, como compensação diante dos efeitos nocivos promovidos pela indústria do petróleo. No ápice da nova produtividade do petróleo, registrada em 2001, o município tornou-se de fato a Capital Nacional do Petróleo, tanto por concentrar as bases das principais empresas brasileiras e do mundo no segmento, quanto por arrecadar royalties e Participação Especial que inflaram a arrecadação municipal e, de quebra, as contas públicas. Pegando a crista da onda, a arrecadação baseada no petróleo tornou-se crescente ao longo dos anos, alcançando números ainda mais expressivos a partir de 2008, quando a Petrobras alcançou um novo marco em seu ritmo de produtividade. Identificando o potencial de uma nova fonte tributária, o município passou a se pre-

ocupar em atualizar os índices da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), cuja receita paga pela indústria offshore, superou o montante gerado pelo petróleo e assumiu a dianteira das receitas municipais que passaram a causar inveja aos outros municípios da região. Hoje, ao traçar medidas para evitar impactos na arrecadação, em virtude da oscilação do petróleo no mercado internacional, Macaé conta com o ISS, e com as receitas próprias, a manutenção de um ritmo crescente de receitas que poderão compensar a queda prevista nos recursos do petróleo. O momento é de reflexão para os gestores municipais, que precisam traçar novos planejamentos econômicos voltados a reduzir ainda mais a dependência de Macaé sobre o petróleo. É evidente que o segmento offshore continuará como a principal vocação da cidade após superar o período de recessão que, pelas contas de especialistas, deve durar até 2017. Porém, ao diversificar o seu potencial de gerar receitas, Macaé poderá dar um novo exemplo ao país, desde que assumiu a tarefa de ser a Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO A reurbanização social de Macaé Depois de 2 anos de governo, uma reorganização social começa a tomar forma mesmo que timidamente. Os espaços públicos começam a ser frequentados e ocupados por todas as classes sociais. Vejam bem, em silêncio, Dr Aluízio comanda uma reforma urbana que deixará marcas para as próximas décadas. Quem visita o Lagomar vê que muita coisa já mudou. Há um "novo" bairro surgindo com infraestrutura. Quem visita Parque Aeroporto, Nova Holanda e Nova Esperança também. Quem visitar mais adiante toda Malvinas sentirá o mesmo. Quem visitar o Sana também. Afinal, o asfalto chegará! É fato que muita coisa precisa ser feita. Existem várias demandas aguardando soluções para ontem, mas já é perceptível uma nova era para Macaé. Aliás, durante muito tempo a cidade foi apenas conhecida como a capital do petróleo. Hoje briga por mais. Ao recuperar a Lagoa de Imboassica, a Prefeitura "devolveu" aos cidadãos um lugar mágico. Quem não aproveita o pôr do sol, com shows de rock e/ou reggae, acompanhado daquela paisagem? Isso, aliado ao transporte público a 1 real e com intenso melhoramento da massa asfáltica. Na verdade, Macaé passou a olhar mais sua gente. Passou a assumir o principal compromisso de campanha de Dr Aluízio: governar sem perder a sensibilidade, o sentimento. Uma cidade com escola de surf, judô, marcada pelo grafiti e que ensina música nos colégios tem um olhar diferenciado. Os espaços de convivência que podem ser no Cavaleiros, Imbetiba e Aeroporto corroboram isso.

Desta forma, pôde-se reconquistar o debate do direito de sonhar. Ou melhor, o direito a ter direito. E o que fazer agora? Precisamos continuar com a discussão de que os espaços públicos pertencem a todos. O carnaval vem ai para referendar isso. Independente de origem e/ou condição social. Precisamos debater com a sociedade se as praças precisam mesmo estarem cercadas por grades. Elas protegem o quê? De quem? Precisamos massificar a cultura, sobretudo a de raiz, para reaquecer a discussão de 1% do orçamento para a mesma. Precisamos manter o elo que começa a dar liga unindo esporte, cultura e entretenimento, com os vários projetos de saúde, educação e infraestrutura liderado por Dr Aluízio. Precisamos continuar a marcha da inclusão mesmo diante de comentários e reações racistas, machistas, higienistas e homofóbicas. Na verdade, como Secretário de Governo me vejo na missão de ajudar a levar Macaé a tempos mais modernos. Na verdade, após 2 anos acho que iniciamos esta ousada caminhada, pois são visíveis os resultados. Na verdade, Macaé tornouse povo, pessoa, acesso, inclusão e mudança. Pois, "fica sempre em constante nascer." Portanto, que todos possam ser o que merecem: felizes e sem complexos! Oxalá! Leonardo Gomes - secretário municipal de Governo

Antes da realização das obras de pavimentação, a Rua Teixeira de Gouveia recebeu nesta semana intervenções na rede de esgoto promovidas por equipe da Odebrecht Ambiental. De acordo com a empresa, a partir do próximo mês será executado o projeto de implantação da rede que captará todo o material orgânico produzido por casas e estabelecimentos comerciais da região, que serão levados e tratados na Estação de Tratamento Central. As intervenções exigirão paciência dos motoristas que circulam por uma das vias mais importantes do trânsito no centro da cidade.

PAINEL Carnaval

Câmara

O início da discussão sobre a nova composição da Câmara de Vereadores em 2017 já promove um verdadeiro rebu no cenário político macaense. A possibilidade de aumento de quatro cadeiras na formação do plenário a partir da próxima legislatura cria expectativas para lideranças políticas que “bateram na trave” e não conseguiram votos, no coeficiente eleitoral, para assumir um mandato em 2013. Até setembro os partidos deverão formar as nominatas indicando quem concorrerá ao Legislativo.

A especulação imobiliária tem aumentado, de forma considerável, o valor de imóveis comercializados em Macaé. Na expectativa de crescimento do setor, em função da valorização crescente do metro quadrado da cidade, o setor investe na construção de novos empreendimentos, principalmente em áreas da região sul da cidade, que não saem por menos de R$ 500 mil. Porém, é preciso ficar atento ao comportamento da economia da cidade ao longo de 2015.

Energia

Registro

Planta genérica

BR 101

Taxa

As estruturas móveis utilizadas por agremiações macaenses no desfile do Carnaval já foram alocadas em uma tenda fixada na Avenida do Samba. Faltando pouco menos de um mês para a realização da festa, Escolas de Samba dos Grupos A e Especial correm contra o tempo para conseguir organizar todas as alas e confeccionar as alegorias. Após o espetáculo, os carros voltam a ser abandonados na pista situada à margem da Linha Verde.

Moradores e comerciantes de bairros situados nas regiões Sul e Centro de Macaé registraram nesta semana problemas em função de panes na rede de distribuição elétrica. Na madrugada de segunda-feira (12) a interrupção no fornecimento de energia foi registrada no Novo Cavaleiros. A pane foi identificada no mesmo dia, e também ontem, em pontos do centro comercial da cidade. A Ampla atua na melhoria da rede que atende todo o município.

Hoje, empresários de Macaé, representantes das principais empresas que atuam no segmento offshore, e líderes de companhias que atuam no setor de logística, participam do encontro promovido pela Representação Regional Norte Fluminense da Firjan, em Campos dos Goytacazes, que vai tratar sobre a revisão do cronograma de obras de duplicação da BR 101. A reunião é a continuidade de um trabalho iniciado pela Comissão Municipal da Firjan no ano passado.

Ontem (13) a prefeitura passou a adotar medida reivindicada pela Câmara de Vereadores, passando a fazer jus ao trabalho desempenhado por parlamentares da atual legislatura. Ao sancionar leis aprovadas pelo Legislativo, o governo publicou no texto das normativas o nome do vereador autor da matéria. A partir de agora a população poderá acompanhar, não apenas os efeitos das regras, mas também quem foi o responsável por sua criação e aprovação.

De acordo com a resolução publicada ontem pela secretaria municipal de Fazenda, as empresas de todos os setores da economia municipal (offshore, comércio, construção civil, entre outros) terá que efetuar até o dia 31 de março o pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento. A regra promove o fortalecimento da arrecadação da fonte “diretamente arrecadado”, que representa o recolhimento de taxas municipais.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Especulação

Ficou para este ano a decisão da Câmara de Vereadores sobre a atualização da planta genérica de valores dos imóveis situados na cidade, que dá base para cálculos relativos à incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto, encaminhado pelo Executivo, prevê desconto de até 20% no pagamento em cota única do IPTU, a partir da vigência da nova regra.

Fraudes

No período em que grande parte da população macaense está envolvida com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e gastos com a compra de material escolar, crescem as tentativas de fraudes através de e-mails. Utilizando nome de instituições bancárias, hackers encaminham correspondências eletrônicas indicando o registro de comprovantes de pagamentos ou boletos bancários. É preciso conferir antes de acessar as informações!

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

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Polícia ARROMBAMENTO

Criminosos invadem lanchonete pela terceira vez em nove dias

PORTE ILEGAL DIVULGAÇÃO

O último prejuízo está calculado em mais de 10 mil reais, diz o proprietário Thuany Motta

KANÁ MANHÃES

thuany@odebateon.com.br

A

audácia de criminosos fez com que a única lanchonete localizada no Terminal Cehab, no bairro da Ajuda, fosse furtada pela terceira vez em apenas nove dias. A ocorrência aconteceu durante a madrugada de ontem (13) e o fato só foi percebido pelo dono quando ele chegou para abrir o estabelecimento, às seis da manhã. Mais de dez mil reais em produtos e mercadorias teriam sido levados, além do prejuízo material causado pela invasão. De acordo com Joaquim Coelho, 59 anos, proprietário da lanchonete, as ações acontecem sempre durante a madrugada, período em que o terminal está fechado para a circulação de ônibus e usuários. Ao todo, houve sete arrombamentos no local. “Nós funcionamos das seis da manhã até às 22h. O terminal fecha à meia-noite. É sempre nesse meio tempo que os criminosos arrombam e levam tudo. Essa é a terceira vez que invadem só nesse mês. A primeira foi no dia 4, a segunda no dia 9 e essa agora. E sempre no mesmo horário. Chego para abrir e me deparo com uma bagunça deixada por eles. Eles comem, bebem e se fartam e depois ainda levam as mercadorias que conseguem”, afirma. O prejuízo por causa dos produtos furtados somam, segundo Joaquim, mais de 10 mil reais e o modo de agir é igual: invadindo o local por uma abertura forçada no teto. “É um cálculo aproximado. Com certeza foi mais do que esse valor. E não conto só o roubo, tem também o prejuízo do teto, porque eles quebram a estrutura com ferramentas e arrebentam os cadeados. Já fiz de tudo, coloquei grade, graxa para sujar, mas nada impede que eles entrem. Estou velho demais e cansado, mas preciso trabalhar”, desabafa. Na tentativa de inibir uma nova invasão, Joaquim foi até uma loja de ferramentas, após

Homem é preso com pistola em Conceição de Macabu O suspeito afirmava em aplicativos, ser integrante de facção

As ações acontecem sempre durante a madrugada, período em que o terminal está fechado para a circulação de ônibus e usuários THUANY MOTTA

Na tentativa de inibir uma nova invasão, o dono comprou algumas travas que pretende instalar na lanchonete

Um homem, que usava redes sociais e aplicativos de bate-papo para ostentar uma possível participação em um facção criminosa, foi preso na segundafeira (12) com uma pistola calibre 380 com a numeração raspada, em Conceição de Macabu. Segundo a PM, uma equipe em diligência pela Estrada Procura I, no bairro Vila São José, desconfiou da atitude do elemento, que caminhava pelo local. Na abordagem, nada de ilícito foi localizado, mas os policiais identificaram trocas de mensa-

gens suspeitas em aplicativos de celular e redes sociais, nas quais, o suspeito afirmava fazer parte de uma facção criminosa da região. Por causa das conversas, os agentes foram autorizados por ele a seguir até a sua casa, onde realizaram buscas nos pertences e encontraram uma pistola calibre 380, modelo 58HC com a numeração raspada e um carregador sem munição. Conduzido para a delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada, Jonathan Marinho Moura Amado, de 25 anos, acabou sendo enquadrado por porte ilegal e permanecendo preso, à disposição da Justiça. A pistola e o carregador foram levados para perícia.

TRÂNSITO

ter registrado a ocorrência na 123ª DP, e comprou algumas travas que pretende instalar na lanchonete. “Não sei mais o que fazer. Talvez esas travas ajudem a manter o lugar mais seguro, mais fechado. Só que não tenho muita certeza, mas é uma das

poucas coisas que posso fazer, além de continuar tentando.” REFORÇO NO POLICIAMENTO

O Comando do 32° BPM informou que já reforçou o patrulhamento na área em volta do Terminal Cehab, especial-

mente durante o horário da noite. Além disso, pediu que qualquer pessoa que tenha informações sobre os criminosos envolvidos no crime, entre em contato com o telefone (22) 2791-5379, do Serviço Reservado e denuncie.

CRIME

Polícia Militar prende suspeito com moto roubada DIVULGAÇÃO

Além disso, um carro foi roubado por criminosos no Barreto Uma nova ação realizada pela Polícia Militar do 32° BPM culminou na prisão de um suspeito que pilotava uma moto roubada pela Estrada Hildebrando Alves Barbosa, próximo ao Aeroporto de Macaé, na noite de segunda-feira (12). Ele estava acompanhado de outro rapaz, que prestou depoimento como testemunha e foi liberado logo depois. Segundo informações fornecidas pela Corporação, a equipe do Serviço Reservado trafegava pela estrada, quando avistou dois elementos em uma moto e observou que o veículo estava sem placa. Os suspeitos então receberam ordem de parada e uma abordagem foi realizada.

O carregador e arma sem numeração apreendidos foram levados para a perícia

mento. Em consulta ao sistema, os policiais descobriram que a moto se tratava de um produto de roubo, que aconteceu no último dia 4. Diante deste fato, Brian Alves Silva, de 21 anos, acabou recebendo voz de prisão e sendo enquadrado por receptação, permanecendo detido. Já o outro rapaz foi considerado apenas testemunha e liberado em seguida.

Carretas paralisam trânsito entre Linha Verde e Cancela Preta Ambos os veículos não tinham autorização para passar pelo local afetado A tarde de ontem (13) foi de sufoco para quem passava pela descida da Cancela Preta, próximo à rotatória da Linha Verde. Um incidente envolvendo carretas de transporte da mesma empresa deu um nó no fluxo de veículos da região. De acordo com a secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, os dois veículos não eram autorizados a passar pela área, por conta de suas dimensões. A situação começou por volta do meio-dia, quando os dois veículos trafegavam no encontro entre as Ruas Profes-

sora Ana Benedita e Professora Irene Meireles, quando, após tentativas frustradas de manobra, acabaram ficando presas e comprometendo a saída e entrada de outros veículos, provocando assim um congestionamento. Moradores da região denunciaram a constante ação ilícita praticada pelos motoristas de carretas semelhantes, que passam pelo local para diminuir o tempo do trajeto. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, as carretas deveriam ter passado pela Linha Verde e seguido pela Avenida Aloísio da Silva Gomes para ter acesso ao polo offshore. Uma equipe foi destacada e auxiliou no trânsito, que só se normalizou cerca de cinco horas depois. MARIANNA FONTES

CARRO ROUBADO NO BARRETO

Em consulta ao sistema, os policiais descobriram que a moto se tratava de um produto de roubo

Durante a revista, nenhum material ilícito foi localizado, porém o condutor da moto não soube responder sobre a

sua origem. Ele e o acompanhante foram então conduzidos para a delegacia, onde prestaram depoi-

Também na noite do mesmo dia, outro crime foi registrado. Desta vez um casal foi abordado por criminosos na porta de casa, quando estava estacionando o carro da família. O veículo, modelo Eco Sport, de cor prata e placa KVS-2026, foi levado pelos elementos e continua desaparecido. A Polícia segue investigando o caso.

De acordo com a Mobilidade Urbana, os dois veículos não eram autorizados a passar pela área

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Economia

NOTA

Passagens de ônibus aumentam até 13,7% para linhas ligadas a Macaé. Preço cobrado em ônibus mais simples subiu de R$ 6,70 para R$ 7,10.

CONTAS

Consumidores devem aproveitar janeiro para organizar finanças Falta de planejamento e gastos extras com IPVA, IPTU e material escolar podem arrastar dívidas pelo restante do ano Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

C

om os gastos das festas de fim de ano, presentes de Natal, viagem de férias, além de outras contas e impostos com pagamentos previstos ainda para o primeiro trimestre, como por exemplo o IPVA, o ano já começa com despesas em excesso e motivos de sobra para se preocupar. Assim, para quem colocou a organização financeira entre as metas de Ano Novo, a dica é não esperar o Carnaval chegar para começar a agir. Para o professor universitário de economia Guilherme Carvalhido, essa é a época de tentar quitar, ou pelo menos organizar os débitos de 2015. “Apesar do Carnaval estar próximo, a coisa mais certa a fazer no início deste ano é ir ao banco negociar as dividas para não se complicar. Tentar conversar com o gerente, abater um pouco dos juros etc. O objetivo é otimizar o orçamento anual, já que a previsão é de que seja o ano mais apertado em quase uma década”, observa o especialista. Nesse sentido, aqueles que se comprometeram demais e entraram no cheque especial, devem ficar ainda mais alertas, pois os juros dessa modalidade de crédito está entre os mais al-

tos do mercado. “Até a última segunda-feira (12), por exemplo, o juro do cheque especial girava em torno de 10,37%, ou seja, uma pessoa com R$ 1.000 em dívidas nessa modalidade pagaria quase R$ 300,00 em juros até março”, explica Carvalhido. O especialista aconselha ainda a trocar as dívidas em modalidades caras, como o cheque especial e o cartão de crédito, por outras com juros menores, como o empréstimo pessoal ou o consignado. “Janeiro é um mês que não perdoa aqueles que compram sem planejamento e sem lembrar das contas que ele naturalmente arrasta para o resto do ano”, diz. Para aqueles consumidores mais previdentes, e que já pensaram à frente, conseguindo incrementar a poupança no último fim de ano, a única dica do especialista é pagar as contas á vista. “Com o atual quadro econômico de instabilidade, atrelado às perspectivas pessimistas de crescimento, investimentos a longo e médio prazo não são os mais aconselháveis. O ideal para aqueles que têm recursos para utilizar é aproveitar para se livrar das prestações e juros, pagando tributos como o IPVA e o IPTU à vista”, conclui o especialista.

KANÁ MANHÃES

Para os mais endividados, especialistas recomendam evitar longos prazos de pagamento.

DINHEIRO

INTEGRAÇÃO WANDERLEY GIL

Macaé CVB dialoga com secretaria de Turismo do Rio visando parcerias Diretoria da associação comercial participou da posse do novo secretário Estadual de Turismo do Rio de Janeiro

Evitar os materiais com personagens, logotipos e acessórios temáticos pode reduzir os custos

Procon Macaé constata alta variação em preço de material escolar

na noite da última quintafeira (08), durante a posse do novo secretário Estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Nilo Sergio Felix, a atual diretoria do Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB) esteve presente ao evento. Na ocasião, Marco Aurélio

Maia e Ronaldo Moraes, respectivamente presidente e vice-presidente da associação comercial voltada para o setor hoteleiro e de turismo na cidade, firmaram novos contatos visando futuras ações no setor em Macaé. “Ocupando atualmente o cargo de presidente do Macaé CVB, não poderia deixar de comparecer à cerimônia de posse do cargo mais alto em relação ao setor turístico no Rio. Fiquei contente com a escolha do Pezão em relação ao Nilo Sérgio. Estivemos juntos na Embaixada do Brasil no Peru, quando fui Secretário de Turis-

mo de Macaé. Vamos precisar muito da contribuição dele para dar sequência aos trabalhos anteriores, realizando novas ações que elevem o setor no município a um patamar superior”, observou Marco. No evento também estiveram presentes o ex-secretário, Claudio Magnavita, o vice-governador Francisco Dorneles e Paulo Senise, tendo o último sido convidado pelo secretário empossado para a presidência da TurisRio. Além disto, Paulo esteve 11 anos à frente do Rio Convention & Visitors Bureau. DIVULGAÇÃO

Pesquisa realizada no comércio da cidade mostra que itens similares podem apresentar diferença de até 513% tendo como objetivo orientar o consumidor na compra de produtos com valores mais em conta para o ano letivo que se aproxima, a Coordenadoria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Macaé), realizou na última semana uma pesquisa comparativa dos preços do material escolar em alguns dos principais estabelecimentos comerciais especializados da cidade. O resultado final foi de que, em 2015, os gastos com os itens que compõem a lista de materiais escolares poderão variar, em média, 114% no comércio local. Além disso, em casos mais extremos, a pesquisa mostrou que existem variações de até 513%

nos preços de alguns produtos, como é o caso do dicionário pequeno de Português, com valor variando de R$ 8,00 a R$ 49,00. Diante dos números, para o coordenador do Procon na cidade, Carlos Fioretti, a orientação é básica e se resume a consultar os preços antes de escolher onde comprar e pechinchar descontos em caso de compras no atacado. “A pesquisa é importante por conscientizar os pais e responsáveis de que o gasto desnecessário é uma realidade devido a variedade de produtos e, consequentemente, de preços encontrados no mercado atualmente. Uma boa dica para economizar é evitar os materiais com personagens, logotipos e acessórios temáticos, que geralmente são mais caros”, explica Fioretti. A PESQUISA

Durante a pesquisa, a equipe de fiscalização do Procon/Macaé tabelou, entre quatro das principais papelarias da cidade (A, B C e D), 35 dos itens escolares mais

solicitados pelas instituições de ensino, como cadernos; lápis; jogos de hidrocor; borracha; apontador; caneta; régua; cola; tesoura; lápis de cor; cartolina e compasso, entre outros. Levando em consideração que todos os itens fossem comprados no mesmo local, o resultado somatório de todos os 35 componentes da lista chegou a R$ 136,65 (menor preço) no estabelecimento “A” e R$ 206,60 (maior preço) no estabelecimento “C”, resultando numa variação final de 34% (R$ 69) entre uma compra e outra. Nos estabelecimentos “B” e “D” o somatório final ficou em R$ 145, 90. Por fim, cabe ressaltar que a pesquisa não considerou a marca dos materiais, mas sim os extremos de preços por itens similares, como por exemplo, apontadores (cujo a variação final chega aos 233%), até itens mais específicos, como cadernos grandes de 96 folhas sem espiral (variação de 17%).

Nilo Sérgio e o atual presidente do Macaé CVB, Marco Maia

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Geral

Macaé, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

BASQUETE

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CIDADE

Macaé fará peneira Começa recapeamento da Teixeira de Gouveia para categorias Sub-17 e Sub-19

MARIANNA FONTES

Uma das principais vias da cidade recebe obras de melhoria

Seletiva será realizada nos dias 24 e 25, no Juquinha, e visa fortalecer as divisões de base da equipe para 2015

A

Associação Macaé de e busca reforçar o time para A Associação Macaé de BasBasquete, visando o ano a próxima temporada. A ca- quete (AMB) tem os patrode 2015, realizará uma tegoria Sub-17 também vai cínios da Prefeitura Munipeneira para os times Sub-17 e participar do Carioca. A Asso- cipal de Macaé, da SIT e da Sub-19 neste mês de janeiro. A ciação também tem categorias Autoviação 1001. Além disseletiva acontece nos dias 24 e Sub-15 e Sub-13, além do pro- so, tem apoio da Fesportur, 25, das 15h às 18h, no Ginásio do jeto "Basquete na Praça", que da Universidade Estácio de Juquinha, no Tênis Clube Sede oferece aulas gratuitas para Sá e da academia BioFitness. Social, em Macaé. jovens entre 8 e 16 anos. A categoria Sub-17 será avaliada primeiro nos dois dias, das 15h às 16h30. Já a seleção do Sub-19 será feita logo em seguida, das 16h30 às 18h. Não serão disponibilizados alojaPREFEITURA DE MACAÉ mento e alimentação paraMUNICIPAL os MUNICIPAL DE SAÚDE interessados SECRETARIA no teste para esta FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ etapa. Para participar é preciso EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL chegar no local 20 minutos antes do horário marcado, nº do Processo Administrativo: 742 / 2014 munido de documento de nº do Contrato: FMHM 022 / 2014 identidade e atestado médiContratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM co. Contratado: Informações telefoSismatecpelos Indústria de Equipamentos Hospitalares LTDA. 78.380.987/0001-04 nesCNPJ (22)nº9.9945-6061 ou (22) Prazo: 12(doze) em função de garantia, a partir de 19/12/2014. 9.9839-9219. O meses, endereço da seValor total: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) leção é na no: Praça Veríssimo de Empenho 000377 / 2014 Melo, 68 - Centro - Macaé - RJ. Programa de Trabalho nº: 10451077.2.313 Despesa nº: é44.90.52.00.00 OElemento MacaédeBasquete o atual Reduzida: 974 Objeto: Aquisição de equipamento Foco Cirúrgico de Teto para visando Peneira em setembro as categorias sub-11. sub-13 e sub-16C bicampeão estadual Sub-19do tipo RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ

atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme especificações técnicas discriminadas no anexo I_item 001 do lote 01, que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 629/2013 e nº 742/2014(pedido 001), e em conformidade com as Notas Fiscais nº 8763 e 8764. Origem do ESTADO pedido: Coordenação Enfermagem do Centro Cirúrgico / HPM. DO de RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé, 19 de dezembro de 2014. Leandro Matos Soares Comissão Permanente de Licitação Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM AVISO DE PREGÃO DESERTO: A Câmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que a licitação baixo indicada FOI DECLARADA DESERTA, pela ausência de interessados: PREGÃO PRESENCIAL de nº 025/2014- CPL/CMM. Proc. Nº 01103/ 2014, Objeto:PREFEITURA Objeto: - Contratação de empresa prestar os serviços MUNICIPAL DEpara MACAÉ de telefonia móvel - Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Serviços de E-mail Móvel, Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviços FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços deHOSPITALAR Controle de Gastos Móveis, conforme estabelecido nas ESPECIFICAÇÕES do TERMO DE REFEEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL RÊNCIA - ANEXO II, parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição.PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius nº do Processo Administrativo: 1132de/ 2014 Brandão Andrade,14 de janeiro 2015. Informações pelo sítio: http:// nº do Contrato: 020 / 2014 www.cmmacae.rj.gov.br/ Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Air Liquide Brasil LTDA CNPJ nº 00.331.788/0006-23 Início: 22 / 12 / 2014 Término: 31 / 12 / 2014 Valor total: R$ 9.352,46 (nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos) Empenho no: 000559 / 2014 Programa de Trabalho nº: 10.122.053.2.168 Elemento de Despesa nº: 33.90.30.00.00 _ Reduzida: 19519 Objeto: Aquisição de gases com cessão de equipamentos e acessórios em regime de comodato, visando atender aos diversos setores do Hospital Público Municipal da Serra - HPMS conforme discriminados na Ata de Registro de Preços nº 002/ 2014 (pedido 002), que faz integrante do Pregão Presencial nº 001/2014. Origem do pedido: Diretoria Administrativa - HPMS AVISO DE LICITAÇÃO Macaé, 22 EDITAL de dezembro de 2014. CONVITE FMTT Nº 001/2015 - CARTA Leandro Matos Soares Gestor O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", FUNDAÇÃO MUNICIPAL DELicitação, MACAÉ torna - FMHM através do seu Presidente HOSPITALAR da Comissão de público, que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2015, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o CARTA CONVITE FMTT Nº 001/2015, DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL), de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado e a retirada será SECRETARIA MUNICIPAL DEA-4, SAÚDE mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel através de pessoa DE MACAÉ credenciada eFUNDAÇÃO com carimbo MUNICIPAL do C.N.P.J., deHOSPITALAR segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL DE COMODATO CONFECÇÃO DE SELOS DE VISTÓRIA PARA O CALENDÁRIO DE 2015. nº do Processo Administrativo: 1132 / 2014 nº do Contrato: 021 / 2014 Macaé/RJ, 13 de janeiro de 2015. Comodatária: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Comodante: Air Liquide Brasil LTDA DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS CNPJ nº 00.331.788/0006-23 Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Início: 22 / 12 / 2014 Término: 31 / 12 / 2014 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o empréstimo gratuito por parte da Comodante à Comodatária, dos equipamentos e materiais discriminados no item 1.1 do presente Contrato, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 002/ Estado Janeirodo Pregão Presencial nº 001/2014, 2014 (pedido 002), do queRio faz de integrante PREFEITURA DEMunicipal MACAÉ- HPM. visando atender as necessidadesMUNICIPAL do Hospital Público Origem do Secretaria pedido: Diretoria Administrativa_HPMS. Municipal de Saúde DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Macaé, 22 de dezembroEXTRATO de 2014. Nº 81/2014 Leandro Matos Soares INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Gestor EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM CNPJ : 67.729.178/0004-91

Rua Teixeira de Gouveia já começa a receber manutenção

Para Cristina da Serra, que passa todos os dias pela rua, a obra é de extrema importância para a cidade. “Apesar de trazer transtornos, é essencial que se faça obras dessa natureza. Ruas esburacadas colocam em risco a vida dos motoristas e, além disso, acabam com o carro. Eu sou super a favor”, disse.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº nº do do Processo Processo Administrativo: Administrativo: 742 742 // 2014 2014 nº nº do do Contrato: Contrato: FMHM FMHM 022 022 // 2014 2014 Contratante: Contratante: Fundação Fundação Municipal Municipal Hospitalar Hospitalar de de Macaé Macaé -- FMHM FMHM Contratado: Contratado: Sismatec Sismatec Indústria Indústria de de Equipamentos Equipamentos Hospitalares Hospitalares LTDA. LTDA. CNPJ CNPJ nº nº 78.380.987/0001-04 78.380.987/0001-04 NOME Prazo: de Prazo: 12(doze) 12(doze) meses, meses, em em função função de de garantia, garantia, aa partir partir de 19/12/2014. 19/12/2014. CPF PAULAmil DA COSTA Valor eeANA cinco reais) Valor total: total: R$ R$ 185.000,00 185.000,00 (cento (cento ee oitenta oitenta cinco mil reais) 031.241.977-55 1 CASTILHOS Empenho Empenho no: no: 000377 000377 // 2014 2014 FABIANO LIMA PASCHOAL 077.327.627-03 2 DE SOUZA Programa Programa de de Trabalho Trabalho nº: nº: 10451077.2.313 10451077.2.313 WAGNER CARVALHO Elemento 974 Elemento de de Despesa Despesa nº: nº: 44.90.52.00.00 44.90.52.00.00 Reduzida: Reduzida: 974 090.420.637-85 3 MOTTA Objeto: Foco Cirúrgico Objeto: Aquisição Aquisição de de equipamento equipamento do do tipo tipo IZABELI FocoBARCELOS Cirúrgico de Teto Teto visando visando DE de 130.997.947-24 4 SOUZA atender Hospitalar atender as as necessidades necessidades da da Fundação Fundação Municipal Municipal Hospitalar de de Macaé Macaé -- FMHM FMHM ee ANGELO MAXIMO DOS de conforme técnicas 030.718.867-13 5 de suas suas unidades unidades hospitalares hospitalares (HPM (HPM ee HPMS) HPMS) conforme especificações especificações técnicas SANTOS SILVA discriminadas 01, faz parte do discriminadas no no anexo anexo I_item I_item 001 001 do do lote loteLEILCA 01, DEque que fazSTUTZ parte integrante integrante do SOUZA 001.041.977-22 6 XAVIER Processo 001), Processo Administrativo Administrativo nº nº 629/2013 629/2013 ee nº nº 742/2014(pedido 742/2014(pedido 001), ee em em conforconforFLAVIO GERALDO DE 7 007.120.627-26 midade midade com com as as Notas Notas Fiscais Fiscais nº nº 8763 8763 ee 8764. 8764. ALMEIDA MOREIRA Origem Origem do do pedido: pedido: Coordenação Coordenação de de Enfermagem Enfermagem do do Centro Centro Cirúrgico Cirúrgico // HPM. HPM.

CARGO

LOTAÇÃO

ASSESSOR D

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ASSESSOR B

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ASSESSOR C

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

SUBDIRETOR GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

ASSESSOR B

MESA DIRETORA

ASSESSOR B

MESA DIRETORA

ASSESSOR B

MESA DIRETORA

Macaé, Macaé, 19 19 de de dezembro dezembro de de 2014. 2014. Leandro Leandro Matos Matos Soares Soares Gestor Gestor FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO MUNICIPAL MUNICIPAL HOSPITALAR HOSPITALAR DE DE MACAÉ MACAÉ -- FMHM FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado Estadodo doRio Riode deJaneiro Janeiro CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ Macaé MacaéCapital Capitaldo doPetróleo Petróleo Lei LeiEstadual Estadualnº nº6081 6081de de21.11.2011 21.11.2011

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº nº do do Processo Processo Administrativo: Administrativo: 1132 1132 // 2014 2014 nº nº do do Contrato: Contrato: 020 020 // 2014 2014 Contratante: Contratante: Fundação Fundação Municipal Municipal Hospitalar Hospitalar de de Macaé Macaé -- FMHM FMHM Contratado: Contratado: Air Air Liquide Liquide Brasil Brasil LTDA LTDA CNPJ CNPJ nº nº 00.331.788/0006-23 00.331.788/0006-23 Início: Início: 22 22 // 12 12 // 2014 2014 Término: Término: 31 31 // 12 12 // 2014 2014 Valor Valor total: total: R$ R$ 9.352,46 9.352,46 (nove (nove mil mil trezentos trezentos ee cinquenta cinquenta ee dois dois reais reais ee quarenta quarenta ee seis seis centavos) centavos) Empenho Empenho no: no: 000559 000559 // 2014 2014 Programa Programa de de Trabalho Trabalho nº: nº: 10.122.053.2.168 10.122.053.2.168 Elemento Elemento de de Despesa Despesa nº: nº: 33.90.30.00.00 33.90.30.00.00 __ Reduzida: Reduzida: 19519 19519 Objeto: Objeto: Aquisição Aquisição de de gases gases com com cessão cessão de de equipamentos equipamentos ee acessórios acessórios em em regime regime de de comodato, comodato, visando visando atender atender aos aos diversos diversos setores setores do do Hospital Hospital Público Público Municipal Municipal da da Serra Serra -- HPMS HPMS conforme conforme discriminados discriminados na na Ata Ata de de Registro Registro de de Preços Preços nº nº 002/ 002/ 2014 2014 (pedido (pedido 002), 002), que que faz faz integrante integrante do do Pregão Pregão Presencial Presencial nº nº 001/2014. 001/2014. Origem Origem do do pedido: pedido: Diretoria Diretoria Administrativa Administrativa -- HPMS HPMS

PORTARIA PORTARIA Nº Nº 017/2015 017/2015 OO Presidente Presidente da da Câmara Câmara Municipal Municipal de de Macaé, Macaé, no no uso uso de de suas suas atribuições atribuições legais, legais, ee de de acordo acordo com com aa legislação legislação em em vigor, vigor, resolve: resolve: EXONERAR EXONERAR no no Gabinete Gabinete do do vereador vereador Amaro Amaro Luiz Luiz Alves Alves das das Silva Silva

Nome Nome

ANDRÉ ANDRÉLUIS LUIS DE DECARVALHO CARVALHO

Nome Nome

CESAR CESARROMERO ROMERO GUIMARÃES GUIMARÃESPINTO PINTO

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

5

ACETILCISTEÍNA 20MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML

2000

R$ 3,3900

R$ 6.780,0000

51

8-HIDROXIQUINOLINA, BORATO 0,4MG + TROLAMINA 140MG SOLUÇÃO OTOLÓGICA FRASCO 8ML (CERUMIN)

360

R$ 7,8000

R$ 2.808,0000

59

LEVOMEPROMAZINA, CLORIDRATO/MALEATO 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 20ML

100

R$ 7,9000

R$ 790,0000

71

NORFLOXACINO REVESTIDO

12000

R$ 0,1300

R$ 1.560,0000

90

RISPERIDONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML + SERINGA DOSADORA

700

R$ 11,3900

R$ 7.973,0000

117

VALSARTANA 160MG COMPRIMIDO REVESTIDO

20000

R$ 0,3890

R$ 7.780,0000

COMPRIMIDO

TOTAL

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

R$ 27.691,00

nº do Processo Administrativo: 1132 / 2014 nº do Contrato: 021 / 2014 Comodatária: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Comodante: Air Liquide Brasil LTDA CNPJ nº 00.331.788/0006-23 Início: 22 / 12 / 2014 Término: 31 / 12 / 2014 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o empréstimo gratuito por parte da Comodante à Comodatária, dos equipamentos e materiais discriminados no item 1.1 do presente Contrato, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 002/ 2014 (pedido 002), que faz integrante do Pregão Presencial nº 001/2014, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. Origem do pedido: Diretoria Administrativa_HPMS. Macaé, 22 de dezembro de 2014. Leandro Matos Soares Gestor Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

4139-4 4139-4

AAcontar contarde: de: 31/12/2014 31/12/2014

Cargo Cargo

Padrão Padrão

Cargo Cargo

Padrão Padrão

ASSESSOR ASSESSORAA

DAS DASI I

CPF CPF

818.867.487-72 818.867.487-72

AAcontar contarde: de: 01/01/2015 01/01/2015

ASSESSOR ASSESSORAA

DAS DASI I

Gabinete Gabinete da da Presidência, Presidência, 13 13 de de janeiro janeiro de de 2015. 2015.

Macaé, Macaé, 22 22 de de dezembro dezembro de de 2014. 2014. Leandro Leandro Matos Matos Soares Soares Gestor Gestor FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO MUNICIPAL MUNICIPAL HOSPITALAR HOSPITALAR DE DE MACAÉ MACAÉ -- FMHM FMHM

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL DE COMODATO

Matrícula Matrícula

EENOMEAR NOMEAR

Eduardo EduardoCardoso CardosoGonçalves Gonçalvesda daSilva Silva Presidente Presidente da da Câmara Câmara Municipal Municipal de de Macaé Macaé

Estado Estadodo doRio Riode deJaneiro Janeiro CÂMARA CÂMARAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ Macaé MacaéCapital Capitaldo doPetróleo Petróleo Lei LeiEstadual Estadualnº nº6081 6081de de21.11.2011 21.11.2011

O l

PORTARIA PORTARIA Nº Nº 018/2015 018/2015

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 12/12/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 27.691,00

Ações como essa são indispensáveis, já que o fluxo de crescimento da população vem aumentando com o passar dos anos, gerando a necessidade de investimentos no setor de infraestrutura urbana, contribuindo, assim, para a qualidade das vias para sistemas motorizados e nãomotorizados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29550/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2014

400MG

na segunda-feira (12) começaram as obras de recapeamento do asfalto da Rua Teixeira de Gouveia, no Centro. Sendo uma das principais vias da cidade, com fluxo intenso de carros durante toda a semana, os trabalhos estão sendo realizados principalmente à noite e aos finais de semana. Porém, parte do serviço também está sendo executado durante o dia e em horário comercial. Essa primeira etapa contempla o trecho entre a Rua Eusébio de Queiroz e o trevo da Petrobras, onde a via está sendo frisada para depois receber o recapeamento asfáltico. A Prefeitura ressaltou que o mês de Janeiro foi escolhido em decorrência da diminuição do trânsito na região, provocada pelas férias escolares e das empresas do mercado de petróleo e gás. A previsão é que as obras terminem dentro de 15 dias. O recapeamento foi decidido durante uma reunião promovida pela Prefeitura e a Secretaria de Indústria e Comércio. O intuito é que os comerciantes e a população possam se adequar à situação enquanto durarem as atividades.

OO Presidente Presidente da da Câmara Câmara Municipal Municipal de de Macaé, Macaé, no no uso uso de de suas suas atribuições atribuições legais, legais, ee de de acordo acordo com com aa legislação legislação em em vigor, vigor, resolve: resolve: Nomear, Nomear, aa partir partir de de 01 01 de de janeiro janeiro de de 2015: 2015:

NOME 1 2 3 4 5 6 7

ANA PAULA DA COSTA CASTILHOS FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA WAGNER CARVALHO MOTTA IZABELI BARCELOS DE SOUZA ANGELO MAXIMO DOS SANTOS SILVA LEILCA DE SOUZA STUTZ XAVIER FLAVIO GERALDO DE ALMEIDA MOREIRA

CPF

CARGO

LOTAÇÃO

031.241.977-55

ASSESSOR D

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

077.327.627-03

ASSESSOR B

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

090.420.637-85

ASSESSOR C

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

130.997.947-24

SUBDIRETOR GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

030.718.867-13

ASSESSOR B

MESA DIRETORA

001.041.977-22

ASSESSOR B

MESA DIRETORA

007.120.627-26

ASSESSOR B

MESA DIRETORA

Câmara Câmara Municipal Municipal de de Macaé, Macaé, 13 13 de de janeiro janeiro de de 2015. 2015. Eduardo Eduardo Cardoso Cardoso Gonçalves Gonçalves da da Silva Silva Presidente Presidente da da Câmara Câmara Municipal Municipal de de Macaé Macaé

8

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

RESULTADO DOS JULGAMENTOS OUTUBRO/2014, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 073/2014DP (03/10/2014), 074/ 2014DP (06/10/2014), 075/2014DP (10/10/2014), 076/2014DP (13/10/ 2014), 077/2014DP (17/10/2014), 078/2014DP (20/10/2014), 079/2014DP (24/10/2014), 080/2014DP (27/10/2014). PROCESSOS DEFERIDOS

23609/2014

23611/2014

23612/2014

23613/2014

23614/2014

23615/2014

23616/2014

23617/2014

23618/2014

23619/2014

23620/2014

23621/2014

23622/2014

23623/2014

23624/2014

23625/2014

23626/2014

23627/2014

23628/2014

23629/2014

23630/2014

23631/2014

23632/2014

23633/2014

23634/2014

23635/2014

23636/2014

23637/2014

23638/2014

23639/2014

23640/2014

23641/2014

23642/2014

23643/2014

23644/2014

23645/2014

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DEZEMBRO/2014, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 089/2014DP (01/12/2014), 090/ 2014DP (02/12/2014), 091/2014DP (03/12/2014), 092/2014DP (04/12/ 2014), 093/2014DP (05/12/2014), 094/2014DP (08/12/2014), 095/ 2014DP (09/12/2014), 096/2014DP (10/12/2014).

23646/2014

23647/2014

23648/2014

23649/2014

23650/2014

23651/2014

PROCESSOS DEFERIDOS 24261/2014

24262/2014 24263/2014

24264/2014

24274/2014

24275/2014

24276/2014

24302/2014 24303/2014

24304/2014

24309/2014

24310/2014

24311/2014

24312/2014 24316/2014

24317/2014

24323/2014

24324/2014

24326/2014

24327/2014 24329/2014

24332/2014

24343/2014

24344/2014

23405/2014

23421/2014

23423/2014

23424/2014

23428/2014

23433/2014

23652/2014

23653/2014

23654/2014

23655/2014

23656/2014

23657/2014

23434/2014

23435/2014

23439/2014

23489/2014

23491/2014

23492/2014

23658/2014

23659/2014

23660/2014

23663/2014

23665/2014

23666/2014

23495/2014

23496/2014

23497/2014

23498/2014

23499/2014

23540/2014

23667/2014

23668/2014

23669/2014

23670/2014

23671/2014

23672/2014

23542/2014

23545/2014

23549/2014

23550/2014

23551/2014

23557/2014

23673/2014

23674/2014

23675/2014

23677/2014

23678/2014

23679/2014

23579/2014

23602/2014

23603/2014

23604/2014

23605/2014

23606/2014

23680/2014

23681/2014

23682/2014

23683/2014

23684/2014

23685/2014

23607/2014

23608/2014

23610/2014

23661/2014

23662/2014

23664/2014

23686/2014

23687/2014

23688/2014

23689/2014

23690/2014

23691/2014

23676/2014

23721/2014

23722/2014

23731/2014

23733/2014

23751/2014

23692/2014

23693/2014

23694/2014

23695/2014

23696/2014

23697/2014

23752/2014

23753/2014

23754/2014

23755/2014

23756/2014

23776/2014

23698/2014

23699/2014

23700/2014

23701/2014

23702/2014

23703/2014

23781/2014

23785/2014

23786/2014

23787/2014

23844/2014

23845/2014

23704/2014

23705/2014

23706/2014

23707/2014

23708/2014

23709/2014

23846/2014

23856/2014

23858/2014

23710/2014

23711/2014

23712/2014

23713/2014

23714/2014

23716/2014

23717/2014

23718/2014

23719/2014

23724/2014

23725/2014

23726/2014

23730/2014

23732/2014

23738/2014

23425/2014

23426/2014

23427/2014

23429/2014

23430/2014

23431/2014

23432/2014

23436/2014

23437/2014

23438/2014

23440/2014

23441/2014

23442/2014

23443/2014

23444/2014

23445/2014

23446/2014

23447/2014 23453/2014 23459/2014 23465/2014

23448/2014 23454/2014 23460/2014 23466/2014

23449/2014 23455/2014 23461/2014 23467/2014

23450/2014 23456/2014 23462/2014 23468/2014

23451/2014 23457/2014 23463/2014 23469/2014

24266/2014 24267/2014

24268/2014

24269/2014

24270/2014

24271/2014

24272/2014 24273/2014

24277/2014

24278/2014

24279/2014

23715/2014

24280/2014

24281/2014 24282/2014

24283/2014

24284/2014

24285/2014

23720/2014

23723/2014

24286/2014

24287/2014 24288/2014

24289/2014

24290/2014

24291/2014

23727/2014

23728/2014

23729/2014

24292/2014

24293/2014 24294/2014

24295/2014

24296/2014

24297/2014

23734/2014

23735/2014

23736/2014

23737/2014

24298/2014

24299/2014 24300/2014

24301/2014

24305/2014

24306/2014

23739/2014

23740/2014

23741/2014

23742/2014

23743/2014

24307/2014

24308/2014 24313/2014

24314/2014

24315/2014

24318/2014

23744/2014

23745/2014

23746/2014

23747/2014

23748/2014

23749/2014

24319/2014

24320/2014 24321/2014

24322/2014

24325/2014

24328/2014

23750/2014

23757/2014

23758/2014

23759/2014

23760/2014

23761/2014

23762/2014

23763/2014

23764/2014

23765/2014

23766/2014

23767/2014

24330/2014

24331/2014 24333/2014

24334/2014

24335/2014

24336/2014

23768/2014

23769/2014

23770/2014

23771/2014

23772/2014

23773/2014

24337/2014

24338/2014 24339/2014

24340/2014

24341/2014

24342/2014

23774/2014

23775/2014

23777/2014

23778/2014

23779/2014

23780/2014

24345/2014

24346/2014 24347/2014

24348/2014

24350/2014

24351/2014

23782/2014

23783/2014

23784/2014

23788/2014

23789/2014

23790/2014

24352/2014

24353/2014 24354/2014

24355/2014

24356/2014

23791/2014

23792/2014

23793/2014

23794/2014

23795/2014

23796/2014

23797/2014

23798/2014

23799/2014

23800/2014

23801/2014

23802/2014

23803/2014

23804/2014

23805/2014

23806/2014

23807/2014

23808/2014

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23814/2014

23815/2014

23816/2014

23817/2014

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23819/2014

23820/2014

23821/2014

23822/2014

23823/2014

23824/2014

23825/2014

23826/2014

23827/2014

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23835/2014

23836/2014

23837/2014

23838/2014

RESULTADO DOS JULGAMENTOS NOVEMBRO/2014, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 081/2014PI (04/11/2014), 082/ 2014PI (06/11/2014), 083/2014PI (11/11/2014), 084/2014PI (13/11/ 2014), 085/2014PI (18/11/2014), 086/2014PI (20/11/2014), 087/2014PI (25/11/2014), 088/2014PI (27/11/2014).

23839/2014

23840/2014

23841/2014

23842/2014

23843/2014

23847/2014

PROCESSOS DEFERIDOS

23848/2014

23849/2014

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23860/2014

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23895/2014

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23596/2014

23597/2014

23598/2014

23599/2014

23600/2014

23601/2014

23898/2014

23899/2014

23900/2014

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DEZEMBRO/2014, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 089/2014PI (01/12/2014), 090/ 2014PI (02/12/2014), 091/2014PI (03/12/2014), 092/2014PI (04/12/2014), 093/2014PI (05/12/2014), 094/2014PI (08/12/2014), 095/2014PI (09/12/ 2014), 096/2014PI (10/12/2014). PROCESSOS DEFERIDOS 00039/2014

00054/2014

00055/2014

00056/2014

00057/2014

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00069/2014

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03150/2013

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03154/2013

03155/2013

03156/2013

03172/2013

04682/2013

00025/2014

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00030/2014

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03170/2013

03171/2013

PROCESSOS INDEFERIDOS 00001/2014

00002/2014

00003/2014

00004/2014

00005/2014

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00023/2014

00024/2014

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

ERRATA

PORTARIA Nº: 01/2015

Portaria FMHM 150/2014 Publicada no Jornal O debate, na edição divulgada no dia 08 de Janeiro de 2014.

O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais,

Onde se Lê: Roberta Magalhães. Leia-se: Roberta Magalhães de Souza Pinto.

PROCESSOS INDEFERIDOS 24265/2014

PROCESSOS INDEFERIDOS 23422/2014

24349/2014

R E S O L V E designar a servidora WILMA NERY LIMA MAGALHÃES, matrículas 8153, Supervisor de Ensino e 29.458, Professor A, como Gerente Executiva de Convênio de Subvenções em conformidade ao disposto no Art.28 da Lei Complementar nº187/2011.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 13 de Janeiro de 2015.

Macaé, 12 de janeiro de 2015.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

02716/2013

03141/2013

PROCESSOS INDEFERIDOS 02594/2013

02595/2013

02596/2013

02597/2013

02598/2013

02599/2013

02600/2013

02601/2013

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02617/2013

02618/2013

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02621/2013

02622/2013

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02631/2013

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02649/2013

02650/2013

02651/2013

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02657/2013

02658/2013

02659/2013

02660/2013

02661/2013

02662/2013

02663/2013

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Geral

9

SAÚDE BUCAL

Consultório da OdontoSesc começa atender a população Serviços gratuitos de odontologia e orientações sobre higiene bucal são o foco da unidade móvel Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

F

oram realizadas nesta terça-feira (13) as inscrições para as vagas de atendimento odontológico na Unidade Móvel OdontoSesc, no Lagomar. A ação é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, da Secretaria de Saúde e do Serviço Social do Comércio (Sesc). O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas, a subsecretária de Saúde, Sônia Mussi, o subsecretário de Odontologia, Jakson Costa, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães e o diretor Regional do Sesc, Mauro Rêgo. A ação visa trazer para a população carente os serviços de odontologia e a orientação da saúde bucal. Na inauguração não houve atendimento odontológico, as pessoas receberam orientações sobre higiene bucal e oficinas de escovação e agendaram o dia e o horário do tratamento. De acordo com Taís Feris, coordenadora do Sesc Saúde, estão sendo disponibilizadas 500 vagas, 320 são para atendimento imediato e 180 ficarão em fila de espera. “Essa fila de espera é para aguardar a alta dos pacientes que estiverem em tratamento e, só então novos pacientes serão chamados. Nossa unidade ficará no bairro por três meses e estamos oferecendo os serviços de obturação, remoção de tártaro, polimento, radiografias dentárias, escovação, aplicação de

flúor e extração, se necessário”, explicou Taís. O Sesc ofereceu também aferição de pressão arterial, de taxa glicêmica e de colesterol. Os profissionais de saúde deram orientações nutricionais e instruções para a adequada higiene bucal, com oficinas de escovação. Para as crianças foi montada uma oficina de pipa, que ensinava a criar modelos do brinquedo. Vandré Guimarães, secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, explicou a importância de levar cidadania e políticas públicas para áreas mais carentes do município. “Ações de saúde como essa são essenciais para a população. O desenvolvimento econômico e tecnológico está completamente ligado a saúde das pessoas, elas são o princípio e o fim do desenvolvimento. Para trabalhar e fomentar o desenvolvimento é preciso que estejam com saúde e para isso, precisam ser bem atendidas”, disse Vandré. As unidades do OdontoSesc funcionam em uma carreta com cinco metros de altura, 14 metros de comprimento e 2,5 metros de largura, onde funcionam quatro consultórios odontológicos completos para tratamentos de clínica geral. São quatro dentistas, cinco auxiliares de dentistas, uma supervisora, um artífice, pessoa que cuida dos aparelhos e um funcionário de serviços gerais. A moradora do Lagomar, Raquel Rosignoli, disse que é a primeira vez que participa de um

KANÁ MANHÃES

Manhã de inauguração dos serviços de odontologia da Unidade Móvel da OdontoSesc

evento assim e que está muito satisfeita com a agilidade no atendimento e marcação. “Eu já consegui atendimento para amanhã. Como estava desempregada, infelizmente não estava podendo pagar um tratamento e com essa oportunidade pertinho de casa, não pude deixar de participar. Cheguei cedo e fui atendida rapidamente, estou muito satisfeita”, contou Raquel.

SINALIZAÇÃO

Moradores do Lagomar cobram sinalização no bairro KANÁ MANHÃES

A principal Avenida não tem nenhum tipo de sinalização para motoristas e pedestres transitar pela principal Avenida do bairro Lagomar é uma aventura perigosa para motoristas e pedestres. A Avenida José Francisco Mancebo, no trecho próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), não conta com nenhum tipo de sinalização, nem para veículos, nem para pedestres. Ao longo da via, próximo ao Terminal, não existe local adequado para a travessia, e nenhum redutor de velocidade ou semáforo, o que faz com que carros, caminhões e motos passem em alta velocidade, obrigando estudantes, trabalhadores e até mesmo os moradores a arriscarem suas vidas entre os veículos. “Tem que atravessar correndo mesmo, no meio dos carros. Vêm veículos dos dois lados e a maioria em alta velocidade. Nem mesmo quem vai à UPA tem direito de atravessar a rua sem correr, é uma vergonha. Tem muito acidente aqui,” diz a moradora Vânia Silvia. O problema da falta de sinalização não fica restrito somente à Avenida principal. Moradores de várias ruas relatam a mesma situação. Cansados de ver acidentes, seja com veículos, seja com pedestres, a população pede que as autoridades olhem com mais cautela para o bairro, que está abandonado. Procurada pela equipe do Jornal O Debate, a Prefeitura informou que todo o bairro está sendo contemplado com obras de infraestrutura, e na avenida principal estão sendo instaladas quadras esportivas e de paisagismo. Com o término das obras nas travessas e vielas, que ainda estão sendo executadas, a Mobilidade Ur-

Avenida não possui nenhum tipo de sinalização

bana poderá iniciar o trabalho de sinalização de trânsito no Lagomar. As obras estão com 90% dos trabalhos concluídos. De acordo com o Art. 88 do Código de Trânsito Brasileiro “nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação”. Independente da Prefeitura tomar ou não uma atitude, os motoristas têm o dever de colaborar para promover um trânsito seguro. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalta que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Diz o Art. 61, § 1º, que onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será: oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rá-

pido; sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais; quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras; trinta quilômetros por hora, nas vias locais. Já nas vias rurais, esse limite é de sessenta quilômetros por hora. O Art. 220 diz que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito “nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres” é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado. Já o Art. 311 prevê que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” resultará em pena que poderá ser até mesmo de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.

O diretor Regional do Sesc, Mauro Rêgo, ressaltou a importância e o compromisso do OdontoSesc em não apenas realizar o tratamento e sim deixar um legado de educação de saúde bucal. “Vamos realizar um trabalho curativo e educativo durante esses três meses. A nossa intenção é levar, além do serviço, orientação de saúde bucal para toda a população, principalmente para

as crianças”, disse Mauro. De acordo com o Ministério da Saúde, as cáries atingem quase 90% da população brasileira. Manter a saúde bucal em dia é essencial para prevenir não apenas doenças na boca, como em outras partes do nosso organismo. Especialistas alertam sobre a necessidade de ir ao dentista de seis em seis meses. Essas visitas são fundamentais para o controle

das cáries. A cárie é uma das doenças mais comuns da boca, e causa a deterioração do dente. Para evitar a cárie, torna-se necessário adotar os seguintes hábitos: boa escovação dos dentes, utilização de fio dental, uso de creme dental com flúor, controle da dieta e ações educativas. A falta de dentes pode provocar problemas digestivos, lesões bucais, alterações na fala e perda da autoestima.

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Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

DISPUTA

Porto de Maricá pode assumir operações do Terminal de Macaé Projeto cumprirá no próximo dia 28 fase importante de licenciamento prévio analisado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental

A

batalha pelo atendimento das demandas marítimas relativas as atividades do petróleo registradas nas Bacias de Campos, Espírito Santo e de Santos ganha um concorrente de peso: o Terminal Portuário de Maricá, que poderá assumir as operações estimadas para o Terminal Portuário de Macaé. Atualmente os dois projetos passam por processos semelhantes na fase de licenciamento prévio. Nesta semana a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) publicou convocação de Audiência Pública para discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referentes ao projeto do Terminal Portuário de granéis líquidos e estaleiro para construção e reparos navais, previsto para ser implantado em Maricá. De acordo com a prefeitura da cidade, o porto de Maricá, que será construído no litoral de Ponta Negra, terá um investimento de R$ 5,5 bilhões da empresa DTA engenharia. Inicialmente, a data da Audiência foi agendada para o dia 27 deste mês, mas acabou sendo alterada ontem (13) para o dia 28 de janeiro, às 19h, no Saquarema Futebol Clube,

WANDERLEY GIL

PRODUÇÃO

Petrobras amplia operação no pré-sal Companhia instala 10 novos dutos para produzir 150 mil barris de petróleo por dia A Petrobras iniciou na sexta-feira (9), a instalação de 10 dutos (risers) submarinos de produção para o projeto Sapinhoá Norte, onde está localizado o FPSO Cidade de Ilhabela, unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás. Estes dutos submarinos, do tipo rígido, serão instalados em profundidade de 2.240 metros e permitirão o aumento da capacidade de coleta da plataforma, que hoje está produzindo cerca de 30 mil barris de óleo por dia (bpd), para sua capacidade máxima de até 150 mil barris de óleo por dia (bpd). Também será instalado um Riser Híbrido Auto Sus-

tentável com capacidade de exportar 6 milhões de m3 de gás por dia. A instalação será realizada pelo navio de lançamento FDS-2, da empresa Saipem. Os dutos rígidos submarinos do tipo SLWR (Steel Lazy Wave Riser) servem para coletar a produção de petróleo dos poços submarinos, enquanto a exportação de gás é feita pelo Riser Híbrido Auto Sustentável. Esse projeto representa a continuidade dos investimentos planejados em Exploração &Produção no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, que assegura uma contribuição relevante para a curva futura de produção da área. O campo de Sapinhoá é operado pela Petrobras (45%), em parceria com a BG E&P Brasil (30%) e a Repsol Sinopec S.A. (25%). AGÊNCIA PETROBRAS

Portos de Maricá e de Macaé competem por operações do petróleo na Bacia de Campos

conforme edital publicado no jornal O GLOBO. A CECA, órgão ligado ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também é responsável pelo licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). O projeto cumpriu no ano passado as duas fases de Audiências Públicas previstas pela Comissão. No entanto, até hoje, a autorização para a sua construção em área no São José do Barreto, ainda não foi liberada. O impasse do porto de Macaé está relacionado a mani-

festação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) em relação a instalação do empreendimento, devido a sua proximidade ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A concepção dos projetos de Maricá e de Macaé está diretamente ligada a atual demanda do segmento offshore por logística portuária. Um novo porto na região Norte Fluminense, que concentra o maior percentual de produção de barris de petróleo, garantiria o suporte das atividades já

realizadas na Bacia de Campos, além de atender também as movimentações relativas à operação offshore na camada do pré-sal, cujas reservas estão situadas no trecho norte da Bacia de Campos. Para consolidação, os dois empreendimentos precisam de suporte político. Em Maricá, o projeto é defendido pelo prefeito Quaquá (PT), eleito presidente da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores e que possui ligação direta com lideranças do partido a nível federal.

EmbarcaçãoFDS-2atuanoprojetoSapinhoáNortenaBaciadeSantos

DESRESPEITO

Calçadas viram depósito de materiais de obra

KANÁ MANHÃES

Pedestres reclamam das dificuldades de transitar pela cidade Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

passa o tempo e os pedestres continuam sendo desrespeitados por toda a cidade. Andar pelas calçadas é uma tarefa nada fácil. Seja na área central, onde há intenso fluxo de pessoas diariamente, como nas periferias, o problema está visível para qualquer um que passe pelas ruas da cidade. Somente na manhã de ontem (13), a nossa equipe de reportagem fez novos flagrantes em vários bairros. Um deles foi feito em uma via no Lagomar, próximo a UPA. Nem mesmo com a presença de autoridades durante um evento a poucos metros, impediu que um caminhão parasse o trânsito para descarregar uma grande quantidade de areia na calçada. No período de uma hora,

nenhum responsável foi visto recolhendo o material. Já o motorista do caminhão se retirou do local deixando a areia no meio do passeio. Segundo o relato dos moradores, cenas do tipo são comuns no bairro. “É vergonhoso. As pessoas confundem as coisas. O proprietário é responsável pela manutenção da calçada, mas isso não significa que ele é o dono dela. Enquanto eles tomam conta da passagem, e fazem porque sabem que não serão punidos, nós pedestres precisamos desviar pelo meio da rua. Agora eu passo com meu filho pequeno entre os carros, podendo ser atropelado, porque os mal-educados não estão nem aí”, reclama um morador que pede para não ser identificado. A mesma situação foi relatada por moradores da Rua Velho Campos, no Centro. “Durante umas três semanas ficou o material de obra no meio da calçada. Nesse tempo não vi ninguém solicitar a retirada

dele”, conta um morador. Vale enfatizar que utilizar logradouros públicos da cidade, principalmente calçadas, como depósito de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos é considerado crime de acordo com a Lei municipal 3.371/2010. A pessoa que for flagrada transformando a calçada em canteiro de obras pode ser notificada e até multada. Os infratores podem pagar multa, valor que varia dependendo do nível da infração (pequeno, médio e grande impactos). No artigo 3º da mesma lei diz que “Fica a cargo da subsecretaria Municipal de Fiscalização de Postura a aplicação das multas”. Além de atrapalhar na acessibilidade, o lixo e o entulho são um dos grandes responsáveis pelo entupimento de bueiros e galerias pluviais, comprometendo o escoamento da água e gerando transtornos maiores, como alagamentos em épocas de grandes chuvas.

Flagrante feito no Lagomar na manhã de ontem