KANÁ MANHÃES
O DEBATE
DEMORA EM quatro linhas DE REPARO de 10 caracteres REDE GERA RECLAMAÇÃO
Nupem/UFRJ quatro realiza linhas de A 10 'I caracteres Feira de Artes'
'Nosso quatro Dia a dia' linhas recebe de 10 líderes caracteres da indústria
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, PÁG.X EDUCAÇÃO, PÁG.7
EDITORIA, GERAL, PÁG.8 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 14 de maio de 2015 Ano XL, Nº 8706 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
política
geral
Chico Machado confia à justiça Defesa Civil direito a posse de vaga na Alerj monitora maré alta Em discurso na Câmara, ele anunciou que vai impetrar mandado de segurança para assumir mandato suplente de deputado estadual, sem renunciar cadeira no parlamento municipal Chico Machado (PMDB) declarou ontem, no plenário da Câmara de Vereadores, que confia às justiças 'divina e do homem' a garantia da posse do mandato de deputado estadual, negada em deliberação anunciada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na tarde da última terça-feira (12). Ao retornar ao Palácio Natálio Salvador Antunes, Chico Machado apresentou aos demais vereadores da Casa o respaldo legal, baseado na diretriz da Lei Orgânica do Município, que permite licenciar-se do mandato titular no parlamento municipal para assumir a vaga suplente na Alerj. Ao considerar o seu caso como inédito, Chico agradeceu à Mesa Diretora da Alerj pela agilidade na análise e no anúncio da decisão sobre a posse que será reivindicada por ele junto à justiça. Em seu discurso no parlamento municipal, Chico agradeceu a mobilização regional em apoio à sua posse na Alerj e defendeu a necessidade de Macaé e dos municípios vizinhos em ter um novo representante no parlamento estadual. Chico explicou também que casos já julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abrem jurisprudência para a análise do mandado de segurança que impetrará na justiça para garantir a posse do mandato de deputado estadual. PÁG. 3
wanderley gil
kaná manhães
Ondas avançam na Fronteira
política Acreditando nas justiças 'divina e do homem', Chico Machado defenderá posse em caso considerado inédito no estado do Rio
geral
kaná manhães
Brigadistas em ação Seleção contou com dez inscritos para sete vagas oferecidas. Equipe começa a atuar a partir de julho
Na manhã de ontem (13) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) realizou o processo seletivo para preenchimento das vagas oferecidas para Brigadista e Chefe de Esquadrão. Dez inscritos disputaram as sete vagas oferecidas pelo órgão. Os profissionais selecionados são: Luiz Antônio Gomes, Valber Marins,
Patrick Lúcio, Maria Betânia Tulher, Flávio Rocha. Adilson Teotônio Filho e Wilson da Silva. Eles começam a atuar nas intermediações do Parque a partir de julho, período em que, segundo o analista ambiental, Marcos César, a frequência de incêndios florestais na região é mais elevada.Os profissionais selecionados vão trabalhar na Prevenção e
POLÍCIA
Combate a incêndios florestais no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O contrato é temporário e o período de atuação será até dezembro deste ano. O processo seletivo foi realizado em quatro etapas: Avaliação de documentos, Exame Médico, Teste de Aptidão Física e Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas. PÁG. 7
Equipes promovem ações em vários pontos do município
Agentes passam a atuar com armas não-letais após treinamento PÁG. 6 esporte
Malafaia Team trouxe mais medalhas para a cidade PÁG. 2
política
Segurança e política social em debate Temas foram levantados através de requerimento PÁG. 3
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores solicitou ontem a anulação da votação realizada na última terça-feira (12), relativa ao pedido de urgência encaminhado pelo Executivo para a tramitação do projeto que prevê a tão esperada reforma administrativa. O procedimento teve como objetivo corrigir erro cometido na definição da Ordem do Dia da sessão de terça. PÁG. 3
kaná manhães
Área de Jurubatiba vira novo lixão Zona de Amortecimento do Parque Nacional é alvo de invasão irregular PÁG. 2
Suspeitos de assalto Atletas de Macaé se são abordados pela PM destacam no Jiu-Jítsu Crimes foram cometidos na região da Imbetiba PÁG. 6
Equipe selecionada em atividade
Câmara corrige votação de reforma
cidade
KANÁ MANHÃES
Guarda intensifica rondas na cidade polícia
Na manhã desta quarta-feira (13), o mar amanheceu agitado principalmente na Praia da Barra, onde as ondas avançavam sobre as pedras na Fronteira. A Defesa Civil esteve no local mesmo não havendo solicitação dos moradores para verificar a situação. De acordo com o órgão não há necessidade de preocupação. Mesmo assim, os agentes seguem monitorando o nível da maré e a força das ondas. Os alertas preventivos são baseados em informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC). PÁG. 6
caderno dois
‘O Gigante Egoísta’ é atração infantil Peça estará em cartaz amanhã no Teatro SESI Macaé CAPA
Lixo polui área de proteção ambiental
tempo
ÍNDICE
Máxima 27º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
cotação do dólar
Compra R$ 3,0365 Venda R$ 3,0385
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 14 de maio de 2015
Cidade
NOTA
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, apresentou nesta terça-feira (12), a proposta de Reforma Administrativa aos vereadores, durante reunião na Câmara Municipal.
DEGRADAÇÃO
Zona de Amortecimento do Parque Jurubatiba vira um lixão Além da grande quantidade de móveis e entulhos, o local tem sido ponto de descarte de televisores Marianna Fontes
Kaná Manhães
marifontes@odebateon.com.br
E
nquanto muito se fala da importância de preservação da Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, as construções irregulares crescem cada vez mais e, consequentemente, a degradação ambiental. No final de 2013, o jornal O DEBATE esteve mostrando os impactos que isso tem gerado a essa que é uma das Unidades de Conservação (UC) mais bem preservadas do país. Segundo a Lei Federal nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, “considera-se como Zona de Amortecimento, o entorno de uma Unidade de Conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade". Porém, na prática, isso não vem acontecendo como deveria ser. Na manhã de ontem (13), a nossa equipe de reportagem voltou ao local para constatar a situação. Além das invasões terem aumentado, a quantidade de lixo descartado em meio a restinga também cresceu. Para piorar, no meio de entulhos e resíduos domésticos, é possível
Situação no entorno da Unidade de Conservação já vem sendo alertada pelo jornal desde 2013
encontrar lixo tecnológico, situação que já vem acontecendo desde os primeiros flagrantes. A falta de conhecimento e conscientização da população pode se tornar um grande pro-
blema para toda a sociedade. No dia a dia, não refletimos sobre os impactos negativos que isso pode causar. Esses lixos tecnológicos, ou eletrônicos, possuem uma grande quantida-
6ª EDIÇÃO
de de substâncias prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Quando descartados de maneira inadequada podem poluir os lençóis freáticos e o solo. Os flagrantes feitos mostram
uma grande concentração de televisores, muitos deles quebrados, em meio a outros resíduos, também nocivos para o meio ambiente. A situação piora quando esses resíduos
são incinerados. A queima de tais materiais pode comprometer o ar, pois libera poluentes tóxicos. Em caso de produtos à base de PVC, toxinas são liberadas como “dioxinas e furanos, que podem afetar o homem, alterando suas funções hormonais”. Mas não são só os televisores que podem ser considerados resíduos tecnológicos. Entram nessa lista: computadores, aparelhos de som, lâmpadas eletrônicas, geladeiras, celulares e baterias, entre outros dispositivos. Os computadores, por exemplo, contêm em sua composição as seguintes substâncias tóxicas: chumbo (prejudicial ao cérebro e ao sistema nervoso; afeta sangue, rins, sistema digestivo e reprodutor), cádmio (agente cancerígeno; acumula-se nos rins, no fígado e nos ossos, o que pode causar osteoporose, irritação nos pulmões, distúrbios neurológicos e redução imunológica), níquel (causa irritação nos pulmões, bronquite crônica, reações alérgicas, ataques asmáticos e problemas no fígado e no sangue), mercúrio (prejudicial ao fígado e causa distúrbios neurológicos, como tremores, vertigens, irritabilidade e depressão) e zinco (produz secura na garganta, tosse, fraqueza, dor generalizada, arrepios, febre, náusea e vômito).
JIU-JÍTSU Divulgação
Atletas de Macaé se destacam no Brasileiro super pesado adulto). Master”, ressaltou. Equipe do Malafaia “Esse foi mais um sonho Malafaia aproveitou para Team trouxe mais realizado. Fiquei muito feliz agradecer, mais uma vez, os medalhas para a cidade com a vitória. Quando o juiz seus patrocinadores. “Isso
Campanha vai beneficiar pessoas de locais como Piracema e Lagomar
Tribo dos Malês inicia “Campanha do Agasalho” Doações serão entregues para cerca de 400 pessoas carentes cadastradas Entre as diversas ações que o Movimento Negro Tribo dos Malês 21 promove todos os anos, uma delas é a Campanha do Agasalho “Ai que Frio”, que chega à sua 6ª edição. O objetivo é arrecadar agasalhos e cobertores para pessoas carentes do município. Essa iniciativa está dentro de um dos projetos da tribo o “Amigos para Sempre” -, e pretende beneficiar cerca de 400 pessoas cadastradas entre crianças (0 a 12 anos), idosos, deficientes e algumas mulheres com câncer. Segundo a idealizadora dessa campanha, Marilene Ibraim, a ideia é ir arrecadando e entre-
gando para as pessoas mais necessitadas. Ela ressalta que um dos pontos que terão prioridade é o Lagomar. “Somente no Lagomar temos cerca de 180 pessoas cadastradas, e ali é o nosso ponto de início na distribuição, pois se trata de uma das áreas mais frias da cidade. Também atendemos pessoas carentes da Piracema, Águas Maravilhosas, Nova Holanda, Nova Esperança, Novo Botafogo e Malvinas. Se cada um doar um pouco, a gente consegue fazer com que essa corrente do bem atenda a mais pessoas necessitadas”, frisa. As doações podem ser feitas até o mês de julho de duas maneiras: no Tênis Clube - sede social (Centro) ou através do telefone: (22) 99956-4574 (Marilene). As pessoas podem doar agasalhos novos ou usados, lençóis, cobertores, colchas, fraldas geriátricas
(Big Fral ou Plenitude), meias, calçados, entre outros. O Movimento Negro Tribo dos Malês 21 foi criado em 2009 por iniciativa da líder comunitária Marilene Ibraim com o objetivo de resgatar a autoestima dos moradores das diversas comunidades carentes, e também a raça negra, possibilitando a conscientização dos seus direitos e deveres. Ele não tem fins lucrativos e não aceita doações em espécie. As ações ocorrem quando pessoas entram em contato para solicitar as doações. O movimento apura os fatos e busca, através de seus parceiros, contribuir para atender tais solicitações. Neste sentido, ele realiza projetos como: A Mais Bela Negra de Macaé; Mulheres em Luta (Banco de Próteses, Sutiãs e Perucas), Mulheres Solidárias; Amigos Para Sempre; Fome Não Tem Cor; entre outros.
Depois da boa atuação durante a VII Copa Arraial de Jiu-Jitsu, a equipe do Malafaia Team/Gordo Jiu-Jítsu Macaé também foi destaque durante o Campeonato Brasileiro Jiujítsu Olímpico 2015, realizado no último dia 9, em Niterói. Desta vez, os atletas trouxeram para casa várias medalhas, distribuídas da seguinte maneira: ouro - Allan Carlos (faixa preta, médio); ouroRamon Freitas (faixa branca, infanto pluma); prata- Jorge (faixa preta, sênior 2); ouroCarlos Henrique “Hulk” (faixa azul, médio Master); bronzeAmarildo Dumas (faixa preta, pesadíssimo Master); e bronze- Nilson Balbino (faixa azul,
levantou minha mão para eu me consagrar campeão brasileiro, olhei para arquibancada e lá vi minha esposa, meu professor e meus amigos, que me ovacionavam. Foi um momento inesquecível”, conta Allan, um dos atletas vencedores. O mestre Luciano Malafaia voltou a parabenizar toda a sua equipe e disse que, com empenho e a dedicação que todos estão tendo, ainda vão trazer muitas medalhas neste ano de campeonatos Top do Brasil.“ O Allan Carlos foi o grande destaque na faixa preta da equipe, fazendo lutas com muito volume de movimentação. Outro que fez várias lutas muito boas foi Carlos Henrique , faixa azul
tudo não seria possível sem a colaboração dos nossos parceiros que são: 100% Vídeo Locadora, Prata Construção e Conservação, Restaurante Cantinho do Sabor, Dr. Lubrica, Jr. Produtos, Espaço Fitness, Restaurante Delícia de Gramado e ao jornal O DEBATE, que vem fazendo um trabalho muito importante no cenário esportivo através da divulgação dos atletas macaenses”, concluiu. Vale ressaltar que a academia está de portas abertas para receber novos alunos e inscrições de crianças a partir de 5 anos. Para aqueles que têm o interesse de ajudar devem entrar em contato com o número: (22) 2772-4137. Divulgação
Atletas participaram do Campeonato Brasileiro Jiu-jítsu Olímpico 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 14 de maio de 2015
Política
NOTA
Luciano Diniz (PT) preside hoje Audiência Pública sobre o Plano de Ciclomobilidade
imbróglio
Chico confia à justiça garantia de posse de mandato na Alerj Em discurso na Câmara, Chico Machado apresenta respaldos jurídicos que garantem posse Márcio Siqueira
wanderley gil
marcio@odebateon.com.br
C
hico Machado (PMDB) declarou ontem, no plenário da Câmara de Vereadores, que confia às justiças divina e do homem a garantia da posse do mandato de deputado estadual, negada em deliberação anunciada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na tarde da última terçafeira (12). Ao retornar ao Palácio Natálio Salvador Antunes, Chico Machado apresentou aos demais vereadores da Casa o respaldo legal, baseado na diretriz da Lei Orgânica do Município, que permite licenciar-se do mandato titular no parlamento municipal para assumir a vaga suplente na Alerj. "A Câmara de Macaé é pioneira no Estado ao garantir a um vereador titular o direito de não renunciar do seu mandato para assumir vaga na Alerj, ou em outro cargo eletivo, na condição de suplente. A nossa Lei Orgânica está na vanguarda do Estado, assim como a Alerj está para o país ao acabar com o voto secreto em 2002 e também aprovar a PEC da Banguela antes do Congresso Nacional", defendeu Chico. Ao considerar o seu caso como inédito, Chico agradeceu à Mesa Diretora da Alerj pela agilidade na análise e no anúncio da decisão sobre a posse que será reivindicada por ele junto à justiça. "Temos casos semelhantes que ocorreram em Manaus e
do estadual. "Já existem julgamentos no STF que consideraram a vaga de suplência como mandato precário. Se qualquer um dos deputados titulares retornarem à Alerj eu também retorno a esta Casa. Essa falta de entendimento momentâneo da Alerj vai ser resolvida na justiça, divina e dos homens, não apenas por mim, mas por minha cidade e a região", disse Chico. Apoio de parlamentares
Chico Machado anunciou que vai impetrar, na justiça, mandado de segurança para garantir posse
no Rio Grande do Sul. Em São Paulo temos o caso mais emblemático, onde o vereador Antônio Carlos Rodrigues se licenciou para assumir a vaga de senador suplente na época em que Marta Suplicy assumiu ministério no governo federal. Mas no nosso Estado isso é inédito. Vereadores das cidades de Niterói e do Rio de Janeiro foram obrigados a renunciar para assumir mandato de suplência
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porque, em suas cidades, não há o amparo legal na Lei Orgânica. Em Macaé, eu tenho", explicou Chico Machado. Em seu discurso no parlamento municipal, Chico agradeceu a mobilização regional em apoio à sua posse na Alerj e defendeu a necessidade de Macaé e dos municípios vizinhos em ter um novo representante no parlamento estadual. "Não acredito que tenha al-
nominal
guém feliz com essa situação. A pessoa pode não ter votado em mim, mas fui o candidato da cidade que mais chegou perto de representar Macaé e a região na Alerj", destacou o parlamentar. Chico explicou também que casos já julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abrem jurisprudência para a análise do mandado de segurança que impetrará na justiça para garantir a posse do mandato de deputa-
As declarações de Chico ampliaram ainda mais o apoio já recebido pelo parlamentar junto aos demais vereadores que formam o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. O vereador Igor Sardinha (PT), líder do bloco de oposição na Câmara, reservou espaço em seu discurso no Grande Expediente para defender a posse de Chico na Alerj. "A quem interessa Chico não ser empossado na Alerj? Diante de tantos temas que debatemos aqui nesta Casa, ao longo dos últimos anos, está mais do que provada a necessidade de Macaé possuir um representante no parlamento estadual. Não podemos aceitar que uma questão política impeça que Macaé conte com um deputado estadual", disse Igor. Maxwell Vaz (SD) também apoiou Chico. "Qual município da região não gostaria de contar com um representante na Alerj? Os agentes políticos desta cidade precisam defender a posse de Chico", defendeu Maxwell.
ambiental
Projeto de Santa Tereza será analisado Após solicitar cópia do projeto executivo para a construção da Estrada Santa Tereza, o presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD), cobrou, através do requerimento 110/2015, informação sobre a emissão de licença ambiental para a execução do projeto. De acordo com Maxwell, os pedidos estão relacionados ao objeto da licitação do projeto, publicado pela prefeitura há cerca de um mês. "O objeto da licitação indica a necessidade de recuperação de passivo ambiental de área degradada da estrada. Eu já passei por lá e não vi a necessidade desse investimento. Será que o projeto vai aterrar lagoa ou braço de rio? Isso é muito importante e, por isso, precisamos acompanhar a execução da obra", defendeu Maxwell. A Estrada de Santa Tereza é um projeto desenvolvido pela prefeitura e será executado com apoio do governo do Estado. A via interligará a RJ 168 (Estrada da Serra) ao Parque de Tubos. wanderley gil
Maxwell Vaz (SD)
reforço
Câmara corrige votação Segurança e política social da reforma administrativa em debate no Legislativo wanderley gil
Mesa Diretora anula apreciação realizada pelo plenário na última terça-feira (12) A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores solicitou ontem a anulação da votação realizada na última terça-feira (12), relativa ao pedido de urgência encaminhado pelo Executivo para a tramitação do projeto que prevê a tão esperada reforma administrativa. O procedimento, que marcou a abertura da Ordem do Dia da sessão ordinária de ontem, teve como objetivo corrigir erro cometido pela Mesa Diretora ao promover o debate sobre a proposta entregue na manhã da última terça pelo próprio prefeito Dr. Aluízio Júnior. Segundo o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso, o pedido de urgência colocado em votação na terça era referente ao projeto que prevê alterações apenas no quadro administrativo da secretaria municipal de Saúde. "Precisamos corrigir um erro cometido na sessão passada. A mensagem que votamos era apenas da secretaria de Saúde. Foi um erro nosso. Solicito ao plenário aprovação para que possamos invalidar a votação passada", solicitou o presidente, recebendo aprovação unânime do plenário. Ontem, a Mesa Diretora reuniu todas as mensagens dos projetos elaborados pela
Votação de ontem abre novo prazo para tramitação de projetos
Procuradoria Geral do Município, que prevê alterações em quadros específicos do organograma administrativo da prefeitura. As propostas foram apreciadas em bloco e receberam aprovação unânime. Com a nova votação, a tramitação dos projetos relativos à reforma administrativa passa a correr em um novo prazo. Seguindo o Regimento Interno da Câmara, os vereadores poderão apresentar, até sábado (16), propostas de emenda aos projetos apresentados pelo Executivo. De acordo com o artigo 118 do Regimento Interno da Casa, "a Câmara deverá apreciar a proposição no prazo máximo de vinte dias, e se não o fizer,
será esta incluída na Ordem do Dia, sobrestando as deliberações sobre os demais projetos, exceto os vetos, até que se ultime a votação". A proposta da reforma administrativa foi apresentada pelo prefeito aos vereadores, durante reunião realizada momentos antes da realização da sessão ordinária da última terça. Pelas contas do governo, a redução de 62 para 25 secretarias, que irão integrar coordenadorias e fundações, poderá promover uma redução de cerca de R$ 17 milhões em despesas previstas para 2015, uma economia que pode alcançar a marca dos R$ 51 milhões até o fim do atual mandato, no próximo ano.
Requerimento levanta discussão sobre falta de aporte do Estado para o município A votação do requerimento 287/2015 colocou em discussão as demandas dos departamentos estaduais de segurança pública instalados em Macaé, assim como os resultados da falta de realização de políticas públicas que possam promover o resgate de crianças e adolescentes envolvidas com o crime organizado. A matéria foi apresentada pelo líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PT). O requerimento é direcionado à chefia da Polícia Civil em Macaé. "Um grupo de macaenses foi assaltado na madrugada do último domingo, em uma famosa lanchonete da cidade. Eles foram às 2h para a delegacia, mas ela estava fechada. Encaminho esse requerimento ao delegado titular para saber por que a unidade estava fechada na madrugada", relatou Igor. O parlamentar informou também, durante a discussão da matéria, que a prática tem sido adotada por delegacias situadas na cidade do Rio de Janeiro e tem relação com a insegurança. "O mesmo ocorre no Rio. As delegacias permanecem fechadas na madrugada por falta de segurança. Por incrível que pareça! Este é o retrato da política de segurança do governo do Estado, que ainda possui uma
grande dívida com Macaé", enfatizou o vereador. A proposta motivou os demais parlamentares promoverem uma análise sobre a situação da segurança pública na cidade. O vereador Amaro Luiz (PSB), que presidiu na semana passada Audiência Pública sobre o envolvimento de menores de idade com o crime, destacou a ineficiência dos programas sociais da cidade. "Onde está o governo nesta situação? As pessoas vivem à mercê de uma eterna guerra entre a polícia e o crime, e as nossas crianças que vivem nessas áreas acabam sendo prejudicadas", disse Amaro. O vereador Maxwell Vaz (SD) também questionou o papel social dos governos municipal e estadual no apoio à segurança
pública. "O Estado e o município não fazem políticas públicas e tudo se torna caso de polícia. Quando o poder público não se faz presente, a polícia acaba assumindo esse papel na base do enfrentamento e da repressão. Onde estão os projetos para resgatar as crianças e os adolescentes dessa situação? Dinheiro existe, só falta vontade", apontou Maxwell. O vereador Chico Machado (PMDB) afirmou que Macaé precisa do apoio do parlamento estadual nessa luta. "Eu estive com o deputado estadual Bruno Dauaire, membro da Comissão de Segurança da Alerj, para levantar essa discussão e buscar investimentos para a nossa região. Assim que eu tomar posse do meu mandato, reforçarei essa luta", disse. wanderley gil
Igor Sardinha cobra da Polícia Civil informação sobre a delegacia
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 14 de maio de 2015
Opinião
"Mais Bela Negra" segue com inscrições abertas. Esse ano, a grande final do concurso será realizada no dia 20 de novembro.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Futuro Os números divulgados, na base da delação premiada, por ex-dirigentes da Petrobras investigados pela Operação Lava-Jato, demonstram, tanto o potencial administrativo de uma companhia que já foi símbolo da pujança econômica nacional, quanto a fonte da cobiça de grupos políticos - cuja formação se assemelha a quadrilhas criminosas -, ajudou a afundar a rotina da população brasileira, em especial, as pessoas que vivem em Macaé. No período em que crescem as expectativas quanto à divulgação do novo Plano de Negócios da Petrobras, que apontará os investimentos futuros da companhia, cresce também as comparações entre o rombo deixado pelos esquemas de corrupção e propina registrados, segundo as investigações da justiça, ao longo dos últimos anos, e a reestruturação da companhia através de novos investimentos. Em uma previsão baseada nas últimas declarações dadas pelo novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, é provável que o volume de recursos destinados pela companhia para operações futuras registre queda de 40% em relação ao potencial registrado entre 2013 e 2014. É bom destacar que a redução da capacidade de investimentos da Petrobras não estará ligada apenas à corrupção. Nesses números incluem-se ainda as intervenções políticas na gestão da empresa, através do congelamento do reajuste do preço da gasolina, assim como a queda do preço do petróleo no mercado internacional. No entanto, voltando aos números da corrupção, é impossível não comparar o volume de recursos surrupiados por
ex-dirigentes da companhia e o volume de dinheiro que deixará de ser destinado às operações concentradas, em especial, na cadeia produtiva do petróleo macaense. Em contas ainda não oficiais, a Petrobras deve investir no setor de óleo e gás cerca de R$ 67 bilhões neste ano. Em 2014, o montante chegou a R$ 100 bilhões, ano em que cerca de R$ 9 bilhões foram aplicados pela estatal apenas na indústria do petróleo macaense, seja na aquisição de produtos ou na contratação de serviços. O otimismo do setor está na importância das operações realizadas na Bacia de Campos para a manutenção da economia nacional, assim como da participação da Petrobras no mercado internacional do petróleo. Além disso, a estatal deve elevar em 10% o percentual de investimentos no setor de óleo e gás em 2015, o que já foi confirmado pela presidência da empresa. A realidade é que precisará de tempo para que a reestruturação do setor possa garantir o retorno da época pujante, onde o petróleo era uma das maiores fontes de custeio dos orçamentos públicos municipais, estadual e federal. Até lá, a fase ainda será de aperto.
ESPAÇO ABERTO
O país esquecido A crise hídrica e a possibilidade de falta de energia, devido ao problema do baixo regime pluvial, revelam algo que tem permeado a trajetória do Brasil neste século e no passado: ausência de planejamento de longo prazo para a sustentabilidade dos sistemas essenciais à vida das pessoas, à economia, à produção e ao desenvolvimento. É inadmissível que um país com a maior reserva hídrica e o maior potencial hidrelétrico do Planeta submeta sua população a riscos de fornecimento devido ao fato de ter chovido menos. Nossa cultura, infelizmente, parece ter consolidado o improviso, as soluções paliativas de curto prazo e o desgastado jeitinho, que se adota sob crises já deflagradas, no ritmo da pressão da mídia e de algumas poucas manifestações sérias da sociedade. Passado o momento agudo do problema, tudo é relegado e se retorna à rotina do não-planejado. Tais características sugerem que o Brasil é um país esquecido por todos. Privilegia-se, aqui, os interesses individuais e de grupos. A sociedade reage apenas sob a pressão de situações iminentes de crises. Essa peculiaridade de comportamento atingiu sua condição superlativa no exercício da política. Inverteuse a lógica filosófica do conceito de Estado: este, ao invés de servir à população, como se supõe nas democracias, parece colocar-se a serviço dos partidos. Tal distorção reforça a tendência do improviso e a visão de curto prazo, norteadas sempre pelo horizonte das eleições, a cada dois anos. As propostas à sociedade, na disputa pelo voto, são sempre focadas nas situações prementes. Ninguém mostra ao eleitor como se pretende construir uma nação desenvolvida, com infraestrutura moderna e eficiente, oferta de energia e água não suscetíveis às variações climáticas e sustentável sob os aspectos econômico, social e ambiental. Uma das consequências mais graves da falta de planejamento, já que medidas paliativas e o improviso não resistem às mudanças conjunturais, é a ausência de regras consistentes para a indústria, o comércio,
os serviços, a construção civil, a incorporação imobiliária, o sistema financeiro e até o agronegócio, que tem sido o salvador de nossa balança comercial. Advém daí a insegurança jurídica tão reclamada por todos, acentuada, muitas vezes, por atitudes exageradas na interpretação e aplicação das leis. Exemplo disso é a constatação de numerosos embargos, por motivos relativos ao licenciamento ambiental, de empreendimentos dos setores públicos e privados que já foram aprovados nesse quesito. Assim, enquanto o risco de falta de energia afugenta investimentos, bloqueia-se obras de grandes hidrelétricas. A história mostra que sem metas definidas e planejamento não se vai a lugar algum. Hoje, mais do que nunca, estamos sentindo isto na pele: inflação, desemprego aumentando, índice de confiança baixo, tanto do empresário como do consumidor, corrupção, impunidade e uma frustração generalizada. Está na hora de o Brasil saber, de fato, o que deseja ser. Para isso, é preciso, nas instâncias federal, municipal e estadual, colocar o Estado a serviço da sociedade e não dos partidos e do governo. A este cabe exatamente fazer com que a máquina pública sirva à Nação. A prioridade, definitivamente, é o País, que não pode continuar esquecido, como se não fosse a terra de todos nós. Luiz Augusto Pereira de Almeida
é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora
Nos horários de rush, o acesso à Rodovia do Petróleo para os motoristas que seguem pela Rua Henrique Gastão Shueler é bloqueado. A manobra, criada pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, visa reduzir o congestionamento formado no trevo do 'Monumento ao Petróleo'. Nesses períodos, os motoristas são obrigados a seguir pelo trecho inicial da Linha Azul, pegar o primeiro contorno, retornar e, assim, ter acesso à pista que liga a parte Oeste de Macaé à BR 101.
PAINEL Água
Ciclomobilidade
Batalha
Blitz
Retirada
Posse
Guarda
Dia a dia
Energia
Moradores de apartamentos e condomínios situados nas regiões do Bairro da Glória, Novo Cavaleiros e Granja dos Cavaleiros estão contratando o serviço dos caminhões-pipa, que captam água na tomada d'água mantida pela Nova Cedae na Linha Vermelha. Apesar de 'aquecer' o transporte que é motivo de disputa em Macaé, a concessionária ainda não é capaz de oferecer o serviço adequado na região que já recebe obras da Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto.
Na noite da última terça-feira (12), agentes do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), da Guarda Municipal, participaram de treinamento junto a soldados do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de abordagem a veículos. A blitz foi montada na Alameda Etelvino Gomes, no Riviera, no ponto próximo ao Sesi de Macaé. Na ação, os agentes verificaram documentações de motoristas e veículos, além de promover inspeção em busca de armas e drogas.
A ação do GAOP junto à Polícia Militar reacende a discussão sobre a definição das novas diretrizes da Guarda Municipal com base na lei federal, sancionada no ano passado pelo governo federal. Pelo que se sabe, as novas regras ainda não passaram por discussão entre o governo municipal, a tropa, a Câmara de Vereadores e a sociedade. O principal ponto é o chamado 'poder de polícia' que os guardas poderão passar a ter, como o porte de armas de fogo.
A Câmara de Vereadores realiza nesta quinta-feira (14), a partir das 18h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, a Audiência Pública que debaterá as diretrizes do Plano Municipal de Ciclomobilidade, uma alternativa criada pela prefeitura com objetivo de incentivar o uso de bicicletas pela população. Na prática, o projeto propõe a extinção de vagas de estacionamento para a criação de ciclofaixas, o que gera divergência entre ciclistas e comerciantes do centro da cidade.
Após entregar, momentos antes da sessão ordinária de ontem, o projeto de lei complementar 002/2015 que institui a reforma administrativa, e acompanhar a votação do pedido de urgência na tramitação da matéria no Legislativo, o governo retirou, no fim da tarde de terça-feira (12) a proposta de dentro da Câmara. O motivo foi a identificação da necessidade de adequações no texto que ainda passará pelo período de proposição de emendas por parte dos vereadores.
O ex-prefeito e ex-deputado federal Sylvio Lopes foi o 'convidado-surpresa' da primeira edição do programa 'Nossa Dia a Dia', liderado pelo ex-deputado estadual de Macaé, Glauco Lopes, transmitido ontem pela Rádio 95 FM, das 7h às 9h. Sylvio destacou a importância do projeto para a população, reiterando a necessidade da formação de opinião na cidade. Representantes da indústria local também participaram das entrevistas.
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Após integrar a base do governo, abrindo espaço para nomes importantes do alto escalão da administração municipal que seguem à frente da Educação, Desenvolvimento Econômico e setores da Saúde, mirando também a secretaria de Comunicação, o PSB trava uma verdadeira batalha interna, entre o diretório municipal e a executiva estadual, para tentar impedir a entrada de nomes assumidamente da oposição, como é o caso do vice-prefeito Danilo Funke, ex-PT.
Vai parar na justiça o imbróglio travado entre Chico Machado (PMDB) e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Para ter posse no mandato de deputado estadual, Chico recorrerá a um mandado de segurança invocando os direitos garantidos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, baseado também na jurisprudência de casos semelhantes ocorridos em São Paulo e no Amazonas.
Moradores de ruas do Novo Cavaleiros enfrentam diariamente problemas com o sistema de energia. Desde a última segunda-feira (11), a rede é cortada sempre a partir das 3h e só retorna ao normal às 7h. O caso pode ocorrer em função da tentativa de criação dos chamados 'gatos', situação que deve ser combatida pela Ampla. Alguns clientes da concessionária, que pagam em dia as contas, estão se sentindo lesados. A situação ocorre principalmente na Rua Manoel Francisco Nunes e adjacências.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 14 de maio de 2015
Economia
5
NOTA
Associação Comercial e Industrial de Macaé completa 99 anos. A um ano do centenário, instituição tem trajetória marcada por conquistas pelo desenvolvimento da cidade.
COMÉRCIO
Comerciantes registram baixa movimentação no Dia das Mães
Mesmo sendo considerada a segunda melhor data do ano, lojistas dizem que movimentação (fraca) ficou dentro das previsões Guilherme Magalhães
guilherme@odebateon.com.br
N
o balanço de vendas referente ao Dia das Mães, comemorado no último domingo (10), esta semana muitos lojistas constataram o resultado pessimista, que já previam há alguns meses, relativamente à segunda data mais aguardada do ano pela classe. De acordo com representantes da categoria, no calçadão, em grande parte dos casos não houve crescimento em relação aos números apurados desde 2009. Para outros, a data superou as expectativas, embora a movimentação tenha sido considerada mediana diante do que almejavam. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL-Macaé) houve uma es-
tagnação técnica no percentual de crescimento da atividade comercial no período em relação a 2014 - quando as vendas teriam sido, pelo menos, 9% superiores em relação a 2013. Na opinião do presidente da CDL de Macaé, Luis Henrique Fragoso, a atual conjuntura e a previsão de baixo consumo em 2015 resultam em uma visão mais realista por parte dos comerciantes. “Como previsto, o comportamento dos consumidores seguiu as incertezas apresentadas pela economia nacional e, principalmente, local. Como resultado, a movimentação até aconteceu com maior força em alguns estabelecimentos, mas de maneira geral pode ser categorizada como tímida”, diz. Para Celso Manuel Gomes,
lojista do ramo de calçados, a desaceleração do consumo para a data foi vigente em 2015. Por outro lado, diante do cenário atual, os resultados extras podem ser considerados válidos. “Foi apenas melhor que uma semana normal. Entre a manhã e a tarde de sábado anteriores à comemoração, nós registramos pico de vendas. Em outros anos, esse pico também costuma acontecer na quinta-feira e na sexta”, explica Celso. Na contrapartida, para Flávio Fernandes, gerente de uma das maiores lojas de departamento localizada no Centro, as vendas surpreenderam e fecharam o sábado com números regulares aos de 2014 e 2013. “Este ano o desestímulo ao consumo é real, não há como negar” pontua Flávio.
DINHEIRO
KANÁ MANHÃES
Mesmo com promoções e campanhas, no calçadão o movimento não foi superior a 2014
SERVIÇO WANDERLEY GIL
Moradores e comerciantes esperaram cinco dias por retorno de telefones fixo e TV por assinatura
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Diariamente são preparados cerca de 150 quilos de carne; 120 quilos de arroz e 45 quilos de feijão
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
Restaurante popular segue como alternativa econômica ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
co do tipo a funcionar atuCom refeições a R$ 1, Estado do Rio dealmente Janeiro na cidade), segue espaço recebe cerca como Prefeitura Municipal deótima Macaéalternativa no de 1000 pessoas custo-benefício para quem Municipal de Saneamento diariamente Empresa Públicapretende atenuar os impacganhar força este mês, principalmente no quesito alimentação, o restaurante popular ‘Prato Cheio’ (úni-
tos do aumento pelo custo da refeição diária. De acordo com o coordenador do estabelecimento, Flávio Cordeiro, diariamente
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO I – Espécie: Contrato de Locação – Processo nº 009/2015. II – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de impressão, situada na Rua Professor Marieta Peixoto, nº 52, Centro, Macaé-RJ, CEP: 27910-250, com fornecimento de 02 (duas) impressoras HP LaserJet Pro MFP M127fn. – Contrato nº 001/2015. III – Modalidade de Licitação: Dispensada em razão do art. 24, II, da Lei 8.666/93. IV – Crédito: Programa de Trabalho nº 08.122.0053.2.168.000 – Elemento de Despesa nº 339039.00, despesa de serviço de pessoa jurídica 2510. V – Empenho: nº 000013/2015 – Global. VI – Valor Total do Contrato: R$3.120,00 (três mil cento e vinte reais). VII – Forma de pagamento: Mensal VIII - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. VIII – Partes: FMDDCA – FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e J.C.M. INFORMÁTICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELE-ME, CNPJ: 01.981.293/0001-06. Macaé, 05 de maio de 2015. Rafael de Oliveira Bichara Amorim Gestor do FMDDCA Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO
Demora para reparo de serviços gera reclamação
são servidas de 1000 a 1010 refeições. Para tanto, levando em consideração que o local serve a maior clientela entre os restaurantes do Município, por lá, são preparados todos os dias 150 quilos de carne; 120 quilos de arroz e 45 quilos de feijão. “As filas no restaurante têm aumentado bastante. No entanto, para quem tem um pouco de paciência, ainda pode ser considerado tranquilo conseguir comer bem e barato em Macaé”, diz Flávio. Inaugurado em 2004 por um grupo de empresários locais, em parceria com a prefeitura, situado ao lado da zona portuária, e com o intuito de atender a população mais carente do município, o local rapidamente se tornou uma referência na cidade e, hoje, onze anos depois, recebe pessoas de todos os segmentos, desde as mais carentes, passando por mochileiros até trabalhadores do ramo offshore. O ‘Prato Cheio’ funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h30. Fica localizado ao lado do Mercado de Peixes, no Centro da cidade.
deflagrada na última quinta-feira, após parte da fiação dos cabos de uma empresa de telefonia móvel e outra de TV por assinatura pegarem fogo em um poste na Avenida Nossa Senhora da Glória, a queda dos serviços durou cinco dias e afetou diversos clientes, principalmente os compreendidos na região. Segundo relatos de moradores da área afetada, as duas empresas que tiveram seus nomes envolvidos no problema teriam prometido que a troca dos cabos estaria concluída até o início da semana. Entretanto, ainda ontem, quem passava pelo local podia perceber a mesma fiação solta ao chão, sinalizada com um cordão de isolamento.
“Liguei para eles e não ofereciam solução. O telefone e a TV só voltaram a funcionar na terça-feira e, mesmo assim, os cabos danificados continuaram largados. Ambas as empresas estiveram aqui e nenhuma teve a iniciativa de retirar os detritos e consertar os cabos que afrouxaram com o incidente. Como era de se esperar, ao perguntar sobre a recolha do material, um empurra a responsabilidade para o outro”, contou a engenheira Karla Maria, uma das moradoras da área impactada pelo problema. Nos estabelecimentos comerciais do entorno, o impasse também ganhou ares negativos e alguns empresários criticaram a demora para solução do caso. “É lamentável esse tipo de descaso. Pagamos altos preços pelos serviços e, lamentavelmente, não vemos nenhum tipo de interesse pela solução do problema. Para quem trabalha com o públi-
co, como nós, não fica difícil imaginar os impactos de um final de semana inteiro sem oferecer dois de seus serviços principais aos clientes”, diz Marcio Vilela, gerente de uma pousada localizada na área afetada. PROCON REFORÇA FALHA NOS SERVIÇOS
Ocupando os primeiros lugares do ranking de empresas mais reclamadas do ano, de acordo com o coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, as empresas de telefonia móvel e TV por assinatura somam juntas mais de 1000 das 3127 reclamações registradas no órgão de defesa do consumidor este ano - 35% do total. Com dados atualizados do primeiro dia de janeiro até o último dia 24, segundo Fioretti somente a ‘OI’ soma hoje, devido a diversas infrações referentes aos serviços de fixo e móvel, uma multa estimada em mais de R$ 3 milhões (R$ 3.270.302,37). KANÁ MANHÃES
Detritos de fiação queimada estão há cinco dias próximo à esquina da Rua Lafaiete Vieira
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 14 de maio de 2015
Polícia
NOTA
Operação combate nova invasão em área da Infraero. Ocupação irregular vem acontecendo desde março em terras públicas da União.
CLIMA
KANÁ MANHÃES
Defesa Civil monitora maré alta na Fronteira População que mora na faixa litorânea deve evitar ficar próximo à área de arrebentação Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
N
a manhã desta quartafeira (13), o mar amanheceu agitado e a equipe de reportagem do jornal O DEBATE esteve na Praia da Barra, onde pôde ver que as ondas batiam forte nas rochas localizadas próximo às casas na Fronteira. Diante do ocorrido, a Defesa Civil, foi até o local, mesmo não havendo solicitação dos moradores para verificar a situação. De acordo com o órgão não há necessidade de alerta com a situação, ainda é uma questão de maré alta, com ondas um pouco maiores. Mesmo assim, a Defesa Civil está em alerta monitorando a situação. Vale lembrar que em 2013 uma forte ressaca causou estragos nesse trecho, onde algumas famílias precisaram de assistência. Outra
forte ressaca atingiu a costa em 2011, quando destruiu parte da orla dos Cavaleiros. A chegada de ondas violentas à costa começa geralmente quando rajadas de vento fazem subir o nível do oceano. Impulsionada por correntes marítimas, a massa de água caminha com velocidade crescente até encontrar o litoral. Ao chegar à praia, o mar agitado inunda a faixa de areia e as ondas quebram bem próximas da orla. A força da ressaca costuma alagar avenidas e danificar construções à beira-mar. Isso ressalta a importância de manter as áreas de restinga - vegetação que ajuda a conter os impactos do sal -, evitando que o mar avance sobre a costa. Especialistas dizem que no Brasil elas são geralmente causadas por frentes frias que atingem as regiões Sul e Sudeste do país. A Defesa Civil de Macaé sempre orienta a população que mora na
ASSALTO
faixa litorânea evitar ficar próximo à área de arrebentação. Com o mar agitado há risco para pequenas e médias embarcações. Atividades de pesca e navegação são desaconselháveis nesses períodos. Em caso de emergência, a população deve ligar para o órgão através do número 199. Os alertas preventivos emitidos são baseados em informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro (SIMERJ), Laboratório de Modelagem de Processos Marinhos e Atmosféricos (LAMMA) da UFRJ e Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC). É importante frisar que a população que mora em áreas de risco deve ficar atenta em casos de fortes chuvas. São consideradas áreas de risco aquelas regiões on-
Maré alta deixa Defesa Civil em alerta na Fronteira
de é recomendada a não construção de casas ou instalações, pois são muito expostas a desastres naturais, como desabamentos e inundações. As principais áreas de risco são aquelas sob encostas de morros inclinados ou à beira de rios. Segundo a Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, que está sempre de prontidão para atender as ocorrências, a atenção deve ser redobrada principalmente para quem mora próximo às áreas de riscos de alagamento ou deslizamento. A prevenção é fundamental para evitar tragédias em caso de acidentes. Alguns sinais podem indicar que o imóvel corre risco de desabamento. Em casos de rachaduras nos pisos ou paredes, estalos ou postes e árvores inclinados, recomenda-se que a pessoa saia de casa imediatamente e acione o órgão.
Um homem e um menor estavam com aparelhos de celular e uma réplica de arma de fogo na madrugada de ontem (13), a Polícia Militar prendeu dois suspeitos por assalto na Travessa dos Ferroviários, em Imbetiba. Os policiais estavam no local a fim de localizar criminosos descritos por vítimas.
De acordo com informações do 32º BPM, os policiais avistaram os suspeitos correndo no local e os abordaram. Na revista, foram encontrados dois aparelhos celulares e uma réplica de uma arma de fogo. Os dois foram encaminhados para 123º DP para averiguação do caso, quando foram reconhecidos pela vítima. Diante do reconhecimento, L. K. M., de 18 anos foi preso e o menor de 14 anos, apreendido. DIVULGAÇÃO PM
PM prende suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas Durante a ação foram encontrados um revólver, munição, maconha e cocaína
Suspeitos estavam com dois celulares e uma réplica de arma de fogo
PREFEITURA Estado do Rio MUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
Guarda Municipal intensifica as rondas na cidade Objetivo é tirar o agente do posto fixo e colocar na rua para melhorar a segurança
A Guarda Municipal promove o patrulhamento em diversos pontos da cidade com o Grupamento de Rondas. De acordo com o coordenador do Grupamento, Jorge Carlos Pires, o principal intuito da ronda é retirar os agentes dos postos fixos e colocar os Guardas para efetuar a segurança dos munícipes, não apenas dentro dos prédios públicos, como também RIO DAS OSTRAS pelas ruas. A ronda ajuda a evitar furtos, agressões e pequenos delitos em locais públicos, adequando a Guarda Municipal à essa nova realidade que é a Lei 13.022/2014, que dá poderes de tirar o agente público municipal de dentro dos prédios dos municípios para irem às ruas. “No momento, o serviço do Grupamento de Ronda está para a visibilidade e patrulhamento. Todo o material foi apreendido e encaminhado para a 128º DP Mas mantemos a nossa principal atividade que é a segurança dos postos municipais que, conforme a necessidade, somos acionados e vamos até o local resolver problemas como: vandalismo, pequenos furtos, entre outros. Essa responsabilidade ainda é da Guarda”, exDIVULGAÇÃO PM
Suspeitos de assalto são presos em Imbetiba
SEGURANÇA
na tarde de ontem (13), dois suspeitos por envolvimento com o tráfico de drogas foram localizados no bairro Âncora, em Rio das Ostras. Após uma denúncia que informou sobre a atuação de traficantes no local, uma guarnição do 32º Batalhão de Polícia Militar promoveu operação na área. Ao chegar no bairro, os policiais militares avistaram cinco homens em atitude suspeita.
plica Pires. Segundo Pires, as rondas estão acontecendo em pontos específicos, onde haja maior necessidade de segurança. O patrulhamento é realizado em viaturas com três agentes em cada. “Nós trabalhamos com pontos básicos de visibilidade, como por exemplo, nos horários de pico os principais pontos de ônibus da Veríssimo de Mello, a Rua da Praia, a Rua Velho Campos, próximo à Casa & Vídeo, são pontos que estavam tendo um grande número de furtos aos transeuntes. Assim, estamos conseguindo praticamente zerar as ocorrências nesses locais com a presença dos agentes públicos”, disse José Carlos. O coordenador indica que o trabalho de ronda pelos Guardas Municipais tem sido um ponto positivo para a segurança da população. Segundo ele, os agentes já detiveram alguns suspeitos de roubo. “Têm ocorrido algumas detenções pelos nossos agentes, damos voz de prisão e apresentamos os suspeitos à autoridade policial”, frisou Pires. A ação visa garantir maior segurança a pontos estratégicos do município, não visando apenas o patrimonial, mas principalmente a segurança dos munícipes. KANÁ MANHÃES
Três deles fugiram, mas dois foram capturados pelos PMs. Com eles, foram encontrados um revólver calibre 38 com a numeração raspada e quatro munições. Os suspeitos portavam também 12 pacotes de maconha contendo 705 buchas comercializadas ao preço de R$10, mais 206 buchas da mesma droga vendidas pelos criminosos por R$ 25, além de 16 sacolés de cocaína. Os policiais encaminharam os suspeitos e todo material para 128º DP de Rio das Ostras, onde o material ficou apreendido. Um suspeito foi preso e um meEquipe de agentes atuam em pontos estratégicos da cidade nor de 17 anos apreendido.
PREFEITURA Estado do Rio MUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA DEI da MACAÉ Tornamos público que, com MUNICIPAL base no art. 25 inc. Lei Federal nº 8666/93, Comissão Permanente de Licitação estamos contratando a empresa MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 00.071.343/0001-47, para fornecimento de equipos e seringas infusoras para serem utilizadas nas bombas de infusão e de seringas Estado do Rio dedaJaneiro da marca B. Braun, de propriedade Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, conforme Processo Administrativo nº 331/2015. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo Macaé, 24 de abril de 2015. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Sharleny da Silva Patrício Presidente Estado Comissão do Rio dePermanente Janeiro de Licitação
Prefeitura Municipal de Macaé
Ratifico a Inexigibilidade de Licitaçãodesupra, com base no Processo AdminisFundação Educacional Macaé - FUNEMAC trativo nº 331/2015, e nos termos do art. 25 inc I da Lei Federal nº 8666/93. Macaé, 24 de abril de 2015. ESTADO DO Leandro RIO DEMatos JANEIRO Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM
do Rio 331 de Janeiro nº do Processo Estado Administrativo: / 2015 nº do Contrato:CÂMARA 011 / 2015 MUNICIPAL DE MACAÉ Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Comissão Permanente de Licitação Contratado: Micromed Comércio e Representação LTDA CNPJ nº 00.071.343/0001-47 Início: 24 / 04 Estado / 2015 do Rio de Janeiro Término: 23 / 10 / 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Valor total: R$ 629.483,00 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e Macaé Capital do Petróleo oitenta e três reais) Lei Estadual Empenho no: 000246 / 2015 nº 6081 de 21.11.2011 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.2.313.000 Elemento de Despesa nº: 33.90.30.00.00 Reduzida: 1128 Estado do Rio de Janeiro Objeto: Aquisição de equipos e seringas Prefeitura Municipal de infusoras Macaé para serem utilizadas nas bombas de infusão e de seringa da marca B.Braun, de propriedade da FundaFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC ção Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, conforme Memo nº 035/2015. Origem do pedido: Coordenadora de Almoxarifado _ FMHM/HPM Macaé, 24 de abril de 2015. ESTADO DO Leandro RIO DEMatos JANEIRO Soares PREFEITURA MUNICIPAL Gestor DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM Publicação Omitida em, 13 de maio de 2015.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 14 de maio de 2015
Geral
NOTA
Rede municipal aplica nesta quinta prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica
Jurubatiba
Candidatos a Brigadistas participam de processo seletivo Seleção contou com dez inscritos para sete vagas oferecidas. Profissionais selecionados começam a atuar a partir de julho Juliane Reis
Divulgação
Juliane@odebateon.com.br
N
a manhã de ontem (13) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) realizou o processo seletivo para preenchimento das vagas oferecidas para Brigadista e Chefe de Esquadrão. Dez inscritos disputaram as sete vagas oferecidas pelo órgão. Os profissionais selecionados são: Luiz Antônio Gomes, Valber Marins, Patrick Lúcio, Maria Betânia Tulher, Flávio Rocha. Adilson Teotônio Filho e Wilson da Silva. Eles começam a atuar nas intermediações do Parque a partir de julho, período em que, segundo o analista ambiental, Marcos César, a frequência de incêndios florestais na região é mais elevada. Os profissionais selecionados vão atuar na Prevenção e Combate a incêndios florestais no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O contrato é temporário e o período de atuação será até dezembro deste ano. A única mulher a participar da seleção e conquistar a terceira colocação, Maria Betânia, conta que já atuou na brigada e que a profissão vai além do combate a incêndio. “A gente aprende muito. A cada dia é um novo aprendizado. Na época em que participei do processo seletivo há cinco anos, também fui a única mulher a compor a equipe, e esse ano quando fiquei sabendo da seleção decidi me inscrever
Os profissionais selecionados ficarão lotados na sede do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba
novamente e o resultado foi positivo. Fico feliz em fazer parte dessa equipe”, disse. O processo seletivo foi realizado por meio de quatro etapas: Avaliação de documentos, Exame Médico, Teste de Aptidão Física e Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas. No total foram oferecidas seis vagas para Brigadistas e uma para Chefe de esquadrão. Pôde se inscrever o candidato que tinha em seu currículo o curso de Prevenção e Combate a incêndios florestais pelo ICMbio ou Ibama. A remuneração salarial é de um salário e meio para che-
fe de esquadrão e de um salário para brigadista. Os exames específicos realizados no Teste de Aptidão Física (TAF) foram: Teste da caminhada com bomba costal, com o objetivo de avaliar a resistência muscular, resistência aeróbica e capacidade cardiorrespiratória dos candidatos (eliminatório). A distância percorrida foi de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros com o candidato transportando uma bomba costal cheia d´água, pesando aproximadamente 20 (vinte) quilos. O prazo máximo para o candidato completar a
prova era de 30 (trinta) minutos andando. Já o Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas, foi realizado por meio de teste da Enxada, com o objetivo de avaliar a resistência muscular e habilidade no manuseio de ferramentas agrícolas (eliminatório e classificatório). O candidato teve que capinar e rastelar uma área de 3 (três) por 5 (cinco) metros, em um prazo de, no máximo, 20 (vinte) minutos. Foram avaliados a qualidade da capina e a obediência aos critérios de lançamento do material apresentado pelos avaliadores.
Evento
Começa hoje o II Encontro dos Professores de Ciências de Macaé Wanderley Gil
Programação segue também amanhã com diversas oficinas, entre elas: “Ensino de ciências e teatro”, “Ensino de ciências e paisagens sonoras” Acontece nesta quinta e sexta-feira o II Encontro dos Professores de Ciências de Macaé. As atividades serão realizadas na sede da Cidade Universitária a partir das 8h (inscrição). As oficinas serão realizadas a partir das 9h. Os temas a serem abordados no decorrer do encontro são: “Ensino de Ciências e cinema”, “Mapa dos sabores: percepções sensoriais em uma abordagem transversal do tema alimentação”, “Ensino de ciências e teatro”, “Ensino de ciências e paisagens sonoras”, “Imagens: leitura e entrelinhas”, “cadernos de experimentos”, “Ciência e tecnologia: conceitos e desafios”. De acordo com a equipe organizadora, o cinema é pensado e pro-
As atividades serão realizadas na sede da Cidade Universitária a partir das 8h (inscrição). As oficinas serão realizadas a partir das 9h
duzido como elemento construtor de conhecimento científico no campo socioambiental crítico, contribuindo para o mapeamento e reflexão do universo de grupos sociais em conflito e/ou vulnerabilidade. Neste encontro, uma Unidade de Conservação de proteção integral é objeto de investigação, possibilitando uma construção poética de uma “realidade fantástica” e alfabetização audiovisual.
Já a oficina “Mapa dos sabores: percepções sensoriais em uma abordagem transversal do tema alimentação” se propõe a oferecer uma abordagem transdisciplinar do tema 'Alimentação através de dinâmicas de percepção sensorial dos alimentos'. Os resultados de um estudo publicado na revista Scientific Reports, que mapeou quimicamente os sabores dos ingredientes de receitas de diferentes partes do
mundo, nortearão as atividades, demonstrando diferenças culturais, históricas, geográficas e fisiológicas envolvidas nos hábitos alimentares. Na atividade “Ensino de Ciências e Teatro”, o teatro será apontado como uma atividade humana que aborda a vida e a existência em toda sua complexidade e amplitude. Dentre as diversas manifestações dos homens está a ciência. Nessa atividade, o teatro será apresentado como uma maneira de se discutir e aprender sobre ciências, a partir de textos, improvisações e espetáculos teatrais. No tema “Ensino de Ciências e paisagens sonoras” serão abordadas atividades que utilizam sons como meio educacional de forma multidisciplinar. Na oficina “Imagens: leituras e entrelinhas” a ideia é problematizar, por meio de projeções e manipulações de imagens impressas, as diferentes formas de leitura imagética, assim como as estratégias de inserção do tema no ensino de Ciências, tanto no ensino fundamental como no ensino médio.
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Estado do Rio de Janeiro PROCESSO N°: 400852/2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ÓRGÃO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Comissão Permanente de Licitação EMPRESA: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ DA CONTRATADA: 33.050.071/0001-58 OBJETO: Fornecimento de Rio energia para diversas unidades da SecreEstado do de elétrica Janeiro taria Municipal de Saúde. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PRAZO: 12 (doze) meses Macaé Capital do Petróleo FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93; Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 VALOR: R$ 98.000,00 Publicação Omitida em, 08 de Janeiro de 2015.
Estado do Rio de Janeiro Pedro Reis Pereira Prefeitura Municipal Macaé de Saúde Gestor do Fundo de Municipal Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
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PREFEITURA Estado do Rio MUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA nº 076/2015
Estado do Rio de Janeiro O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ HOSPITALAR DE MACAÉ - Comissão FMHM, noPermanente uso de suas atribuições legais,RESOLVE: de Licitação
Prorrogar, por igual período, o afastamento temporário do (a) Servidor (a) Rodrigo Silva dos Santos, Técnico em Enfermagem, matricula 4923, de acordo com Art. 127, Estado parágrafodo único LeiJaneiro Complementar 011/1998 alterada pela Riodade L.C. 180/2011, a contar de 18 de abril de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé do Petróleo Gabinete do Capital Diretor Presidente, em 12 de Maio de 2015. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
Cultura
Nupem/UFRJ realiza sua "I Feira de Artes" O evento nasceu da busca para estabelecer uma política de incentivo às atividades culturais no ambiente universitário da UFRJ Macaé Esta semana o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) realizou a I Feira de Artes da instituição. O evento aconteceu entre os dias 11 e 13 em diversos espaços: nas dependências do Nupem (Espaço Convivência Fábio Scarano, Espaço anexo Cantina, Auditório NUPEM, Quadra de Futebol) e também na Associação de Moradores do Bairro Barreto e Rinha das Artes. A programação do evento contou com exposição de fotos 'Restinga Jurubatiba', teatro de Fantoches: “As vivências do parque Jurubatiba”, Café Filosófico - “O que é o belo?”, apresentação do Grupo Capoeira Angolinha Treino de movimento, exibição de curtas premiados do Curso de Cinema Ambiental, oficinas e exposições permanentes, recriação de batalhas históricas em miniatura, exposição de fotos , apresentação musical (Piano e Flauta Transversal) e apresentação do Esquete Grupo Acto no Centro Cultural Rinha das Artes. De acordo com informações da instituição, a iniciativa foi elaborada e construída em uma parceria da UniLIVRE/FUNEMAC e o Projeto Humanidades conjugado a projetos desenvolvidos no Campus UFRJ Macaé/ NUPEM como o Scientificarte e Arte e Mídia (CUCA) e o Paleoarte, aberta à participação de todos os interessados. Ainda segundo o órgão, a ideia de pensar uma Feira de Artes no NUPEM - UFRJ Macaé nasceu
da busca em estabelecer uma política de incentivo às atividades culturais no ambiente universitário, desejo já manifestado pela iniciativa de alunos, técnicos e docentes que promoveram apresentações artísticas que já "pipocavam" nos espaços da UFRJ em Macaé. “Tais ações motivaram a comunidade do NUPEM à criação do espaço/evento, algo comprovado pela grande participação em breves apresentações musicais caseiras, Festival de Poesia (20 anos NUPEM) e pela criação de projetos como o Scientificarte, o Paleoarte, o Arte e Mídia (CUCA), entre outras ações que criaram demandas específicas no desenvolvimento e profusão dos trabalhos dessa natureza. Assim, a atmosfera de produção de potencialidades artístico-culturais pensando a relação Ciência e Arte tem sido construída em projetos extencionistas desde então, através de apresentações de música, dança, teatro, poesia, nos espaços do NUPEM e arredores do Bairro Barreto”, disse a Diretoria de Assuntos Comunitários - Extensão NUPEM/Campus UFRJ Macaé. Para encerrar, o órgão afirma que "a prática e a atividade poética e artística são um bem de inestimável valor para a sociedade. Para os ambientes universitários, a arte tem ainda maior sentido. Agrega pessoas e pensamentos, celebra, questiona, desenvolve a reflexão, trabalha conceitos, promove reflexão, contato com diferentes linguagens e, principalmente, constrói cidadania. A arte vivenciada e expressada através de suas múltiplas possibilidades de ser/conhecer enriquece ainda mais esse cenário, em verdadeira profusão do conhecimento e integração com a sociedade macaense”, pontua a diretoria. KANÁ MANHÃES
Evento foi realizado entre os dias 11 e 13 na sede do Nupem, na Associação de Moradores do Bairro Barreto e na Rinha das Artes
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 14 de maio de 2015
Sucesso wanderley gil
divulgação
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Evandro Cunha
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Antonio Gondim
Sylvio Lopes
Glauco Lopes
Marcelo Reid
Líderes da indústria prestigiam estreia do 'Nosso Dia a Dia' Programa comandado por Glauco Lopes na Rádio 95 FM fortalece potencial do segmento offshore
A
s atividades promovidas pela indústria do petróleo em Macaé, seja no campo econômico ou na importante contribuição com o desenvolvimento social do município, marcaram a estreia do programa 'Nossa Dia a Dia', comandado por Glauco Lopes a partir de ontem (13) nas manhãs da Rádio 95 FM. E para marcar o início da trajetória de sucesso do programa, Glauco recebeu os representantes das principais instituições responsáveis por promover a integração
entre o mercado internacional de óleo e gás e as atividades sociais de Macaé, iniciativa que contribuiu, e muito, com o progresso registrado pela Capital Nacional do Petróleo nos últimos anos. “Este é um momento de muita emoção. Receber em nossa estreia nomes importantes do setor responsável pela transformação da nossa cidade representa o sucesso que vislumbramos ao criar o programa que prima pela informação de qualidade para a população macaense”, frisou Glauco Lopes.
Na mesa-redonda das entrevistas, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, contribuiu com o 'Nosso Dia a Dia', destacando as oportunidades de qualificação profissional oferecidas pelo Senai de Macaé. “Hoje estão sendo oferecidas 200 vagas para cursos técnicos a distância, nas áreas de mecânica, automação, segurança do trabalho e logística. A qualificação profissional faz parte de um dos principais focos de trabalho do Sistema Firjan. E, por isso, Macaé vai ganhar até
o final deste ano mais uma unidade do Senai, instalada em Cabiúnas”, destacou Marcelo Reid. Representando a RedePet r o B a c i a d e C a m p o s, Evandro Cunha apontou o potencial de negócios previstos para serem gerados durante a oitava edição da Brasil Offshore, que acontece entre os dias 23 e 26 do próximo mês no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. “Enfrentamos um período de crise, uma nova fase no ciclo do petróleo. Porém,
Macaé possui um grande potencial de movimentar negócios do setor offshore. Por isso, temos grandes e positivas expectativas para esta edição da feira”, apontou Evandro. Em meio às comemorações pelos 99 anos da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), celebrados ontem, o presidente da instituição, Antonio Martius Gondim, também participou da estreia do programa. “Iniciamos a comemoração pelo centenário de criação da ACIM, uma marco importante que vai ser comemorado
com toda a cidade”, garantiu Antonio. E um dos pontos altos da primeira edição do programa foi a participação especial do ex-prefeito e ex-deputado federal de Macaé, Sylvio Lopes. “Todos nós temos o compromisso de informar, de apresentar à população da nossa cidade fatos verdadeiros e relevantes. Existem muitas coisas para serem ditas e acredito que esse programa, comandado pelo competente Glauco Lopes, vai cumprir esse papel com sucesso”, afirmou Sylvio.