KANÁ MANHÃES
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ÁREA RURAL DE MACAÉ SOFRE COM A VIOLÊNCIA
BOSQUE AZUL RECEBERÁ FAMÍLIAS ATÉ DEZEMBRO
REDE PÚBLICA DE SAÚDE PASSA POR ESTRUTURAÇÃO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira, 13 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8836 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Adequação de quadro dos servidores visa eficiência dos serviços públicos Medidas adotadas nas últimas semanas geram debates na cidade e garantem ao governo planejamento de ações que visam transformar alto custeio em atendimento de qualidade à população em meio a cenário de crise PÁG. 3 POLÍTICA
CIDADE WANDERLEY GIL
HPM vai receber doação de livros Setor da pediatria cria campanha que pretende auxiliar no tratamento de pacientes internos
BALANÇO DE R$ 749 MILHÕES Secretaria de Fazenda fará, nesta semana, apresentação sobre arrecadação registrada pela cidade no segundo quadrimestre
C
onforme ofício registrado na Ata da reunião ordinária da Câmara de Vereadores, realizada na terçafeira passada, dia 6, a secretaria municipal de Fazenda deve realizar nesta semana apresentação, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, dos dados relativos à arrecadação registrada pelo município no segundo qua-
drimestre deste ano. De acordo com o levantamento de O DEBATE, feito com base no Portal da Transparência, Macaé recolheu neste período mais de R$ 749 milhões em impostos e repasses governamentais. A apresentação do balanço da Fazenda cumpre determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, que defende a divulgação de dados relativos às
contas públicas sob o princípio da transparência. E através da ferramenta criada pelo governo municipal, sob a premissa do controle social, é possível analisar o comportamento orçamentário do município, assim como os efeitos da crise econômica nacional, agravada pela instabilidade administrativa da Petrobras, afundada pela corrupção. De acordo com as informações do Portal da Transparência, Macaé recolheu entre maio e agosto deste ano um total de R$ 749.200.674,33 em receitas consolidadas pela secretaria de Fazenda. O montante representa
EDUCAÇÃO
WANDERLEY GIL
o volume de repasses e contribuições mais as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repassadas pelo governo federal. No segundo quadrimestre, o município recolheu mais de R$ 280 milhões em receitas tributárias, geradas principalmente por impostos e taxas municipais. Dentro deste montante R$ 8 milhões foram recolhidos através do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), apresentando um déficit de R$ 1,4 milhão entre o consolidado e o que estava previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA). PÁG. 3
Receitas do IPTU somam mais de R$ 8 milhões entre maio e agosto deste ano
A ala da pediatria do Hospital Público de Macaé (HPM) vai virar um espaço para o conhecimento e o interesse pela leitura. Na próxima quarta-feira (14), às 10h, será feita a doação de livros infantis. A novidade faz parte da diretriz do hospital, que tem buscado humanizar o atendimento prestado à população. A doação é fruto de uma parceria da ONG Oficina Beleza Itinerante, que já presta um trabalho com serviços de corte, tranças, sobrancelha e unhas com os pacientes. A ideia é que os pacientes internados, no caso, as crianças, tenham algum tipo de ocupação enquanto passam pelo tratamento hospitalar. Estudos no mundo mostram que a humanização no atendimento é primordial para a recuperação dos enfermos. PÁG. 2 KANÁ MANHÃES
Equipe aderiu à campanha para crianças
POLÍCIA
KANÁ MANHÃES
GERAL
IFF volta às aulas com foco na qualidade
Invasão avança na restinga da Fronteira
Inscrições para eleição de diretores terminam hoje
Diretor do Campus e grêmio estudantil preparam calendário escolar PÁG. 7
Barracos já estão próximos à margem da Rodovia Amaral Peixoto PÁG. 6
Profissionais devem procurar a sede da secretaria de Educação PÁG. 8
POLÍCIA
Policiais recebem qualificação Agentes participaram de Jornada Formativa PÁG. 6
Reunião iniciou trabalho de planejamento após período de greve EDUCAÇÃO
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Escola da Serra será polo Câmara defende política Casimiro abraça o do Colégio de Aplicação de combate a drogas Outubro Rosa Proposta é expandir esino de qualidade na região PÁG. 6
Proposta foi apresentada por Igor Sardinha (PRB) PÁG. 3
Ocupação é irregular
Cidade recebe ações em defesa de prevenção PÁG. 4
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 37º C Mínima 25º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015
Cidade
NOTA
Projeto do Solar dos Mellos contribui para reescrever a história da cidade
HPM
Pediatria vai receber doação de livros A ideia é proporcionar às crianças internadas um tratamento mais humanizado Marianna Fontes
KANÁ MANHÃES
marifontes@odebateon.com.br
A
ala da pediatria do Hospital Público de Macaé (HPM) vai virar um espaço para o conhecimento e o interesse pela leitura. Na próxima quarta-feira (14), às 10h, será feita a doação de livros infantis. A novidade faz parte da diretriz do hospital, que tem buscado humanizar o atendimento prestado à população. A doação é fruto de uma parceria da ONG Oficina Beleza Itinerante, que já presta um trabalho com serviços de corte, tranças, sobrancelha e unhas com os pacientes. “A gente fez uma campanha de livros infantis para fazer uma biblioteca para a pediatria do HPM. O Instituto Nossa Senhora da Glória / Castelo aderiu à campanha e foi um sucesso. Além do HPM, vamos tentar fazer também no Hospital da Criança. Tentamos amenizar desta forma, e também com o nosso trabalho, buscando colaborar sempre para que diminua a permanência das crianças no hospital. Segundo relatos de médicos, pacientes que recebem tratamento da Oficina Itinerante de Beleza realmente têm uma melhora expressiva”, conta a presidente da Ong, Rosemarcia da Silva Loureiro - carinhosamente conhecida como Lola. De acordo com o diretorsuperintendente do HPM, Dr. Márcio Bittencourt, a ideia é que os pacientes internados, no caso, as crianças, tenham algum tipo de ocupação enquanto passam pelo tratamento hospitalar. Estudos no mundo
Doações são frutos de uma campanha realizada pela ONG Oficina Beleza Itinerante
mostram que a humanização no atendimento é primordial para a recuperação dos enfermos. A ala pediátrica já conta, inclusive, com um projeto pedagógico, iniciativa que é fruto
de uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação. A ideia é de que essas crianças não percam o vínculo escolar no período em que estão internadas. “Nós temos esse projeto que,
HEPATITE C Em Macaé, o tratamento contra hepatite C é oferecido no Centro de Especialidades Jorge Caldas
Ministério da Saúde anuncia novo tipo de exame A hepatite C atinge entre 1,4% e 1,7% da população, principalmente pessoas com idade a partir de 45 anos. Atualmente, cerca de 16 mil pessoas estão em tratamento no SUS. Ela é causada pelo vírus C (HCV). A transmissão se dá, dentre outras formas, por meio de transfusão de sangue, compartilhamento de material para uso de drogas, objetos de higiene pessoal como lâminas de barbear e depilar, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam na aplicação de tatuagens e colocação de piercings. Estima-se que até 3% da população mundial pode ter tido infectada por esse vírus, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, a prevalência
escolas por conta de patologias, o projeto foi criado e a equipe de pedagogas receberam um treinamento no Rio de Janeiro para a realização do trabalho. No local existe um espaço com livros, computadores,
brinquedos, jogos, entre outros. A situação dos internos faz com que a atenção seja diferenciada e individualizada. As professoras buscam perceber cada necessidade e, assim, aplicam o conteúdo para cada criança.
CHUVA WANDERLEY GIL
Elastrografia Hepática Ultrassônica é um procedimento indolor e não-invasivo
além de proporcionar ao paciente a chance de não ficar tão atrasado em relação ao conteúdo escolar, estimula o hábito da leitura”, ressalta Dr. Márcio. Após a percepção do grande número de crianças fora das
estimada do vírus na população é em torno de 1,4 a 1,7 milhão, principalmente na faixa dos 45 anos. O Ministério da Saúde (MS) anunciou, nesta semana, um novo tipo de exame: a Elastrografia Hepática Ultrassônica, que visa avaliar o grau de comprometimento do fígado dos pacientes infectados. Segundo ele, quando comparado à biópsia padrão, o novo procedimento é indolor, nãoinvasivo e totalmente seguro. O exame consegue dar o diagnóstico e definição do estágio da fibrose hepática. Ele é direcionado para pacientes que irão utilizar novos medicamentos para o seu tratamento. A expectativa é de que esse método, que está integrado ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C, esteja disponível na rede em todo o país em até 180 dias. A sua incorporação é fruto de uma
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C crônica estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Vale lembrar que, em Macaé, o Programa Municipal de DST/ AIDS realiza gratuitamente testes para hepatites B e C. O programa é considerado referência em atendimento na região. Além dos testes de hepatites, a população pode realizar também a Testagem Rápida diagnóstica de HIV e teste de sífilis. O endereço fica na Rua Velho Campos, 354 - Centro. Segundo a prefeitura, são realizados uma média de 170 testes de hepatite C no município todos os meses. Desse total, cerca de um dos casos é positivo. Segundo a secretaria de Saúde, o paciente é encaminhado para tratamento no Centro de Especialidades Jorge Caldas.
Lixo contribui com os alagamentos Manter a cidade limpa é uma das medidas preventivas para evitar transtornos A falta de educação de algumas pessoas contribui com os alagamentos em toda a cidade. Apesar de estarem visíveis aos nossos olhos, boa parte do lixo descartado nas ruas acaba tendo como destino final as galerias pluviais. Com isso, em vez de escoarem a água da chuva, elas acabam se tornando um agravante para as enchentes. É possível encontrar de tudo, desde copos plásticos, latinhas, papel e até pedaços de madeira. Basta andar pelas ruas e flagrar pessoas jogando lixo nas calçadas e em canteiros, ou mesmo arremessando resíduos pela janela dos veículos. Nossa equipe de reportagem
percorreu algumas ruas do Centro, na semana passada, inclusive as áreas mais críticas durante as chuvas, e encontrou vários bueiros cheios de lixo. Muitos alegam que a falta de lixeiras pela cidade acaba levando ao desrespeito. No entanto, nada justifica tais atos. “Falta educação. Você vê as pessoas jogando de tudo pela janela do ônibus, do carro, até mesmo quem está passando a pé na rua. Acho que manter a cidade limpa é dever de todos nós como cidadãos. Se não tem lixeira, coloca no bolso da calça ou na bolsa até encontrar uma disponível. Temos que mudar a mente da sociedade em geral”, ressalta Maria Luisa. Para manter a cidade limpa, além do serviço de varrição todos os dias, a população deve colaborar e não jogar nenhum tipo de resíduo na rua,
rios, terrenos baldios ou qualquer outra área pública. Além das enchentes, esse lixo pode atrair animais como insetos e ratos, vetores de diversos tipos de doenças. Além dos resíduos normais, a população também deve tomar cuidado com os materiais de construção. A orientação é para que eles sejam armazenados em local coberto, evitando que as chuvas levem os detritos até a rede de drenagem, causando obstruções, além de evitar que este material, ao atingir os rios através da rede, cause o seu assoreamento. Já o lixo doméstico deve ser colocado para fora de casa somente nos dias de coleta e dentro de recipientes com tampa. Em Macaé, o descarte irregular é proibido segundo a Lei municipal nº 3.371/2010. Os infratores podem ser notificados e multados. KANÁ MANHÃES
Galerias obstruídas pelo lixo impedem o escoamento da água da chuva
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015
Política
NOTA
A Câmara de Vereadores deve registrar neste mês a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017
QUALIDADE
Adequação de quadro dos servidores visa eficiência dos serviços públicos Prefeito reitera que medidas administrativas garantirão resultados positivos para a cidade Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
S
uperior ao embate político, a análise sobre as medidas adotadas pela administração municipal, entre setembro e outubro deste ano, para a adequação do quadro do funcionalismo público municipal, pretende gerar um efeito que poderá ser medido a curto e médio prazo: a eficiência no atendimento e nos serviços prestados ao cidadão macaense. Atitudes ditas como 'impopulares', como o Portal da Transparência, a redução do teto de vencimentos do funcionalismo público, o corte das incorporações e o combate ao nepotismo tornaram-se, no mínimo, coerentes com outras decisões duras assumidas pelo governo com objetivo de encarar os efeitos do momento mais atípico da história da cidade na era do petróleo - um cenário de incertezas e de recessão que deve perdurar até, pelo menos, 2016. De imediato, os déficits gerados pela queda do volume de repasses dos royalties e a Participação Especial na produção do petróleo exigiram do governo a elaboração de uma nova estratégia administrativa, baseada na preservação do custeio da Saúde e da Educação, mantendo o ritmo de investimentos que proporcionam mais qualidade
Prefeito afirmou que a adequação da folha abre espaço para a construção da política de valorização
de vida a moradores de bairros e comunidades situados em áreas periféricas da cidade. Ao abrir a 'caixa-preta' da folha de pagamento, a administração municipal busca o alívio da pressão contínua sobre o comprometimento do orçamento com as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma preocupação não levada em consideração por administrações municipais anteriores, onde os supersalários, as incorporações e o inchaço do quadro do funcionalismo criaram um conceito deturpado do que se
entende sobre a valorização profissional. Com a premissa da eficiência, o governo adotou também medidas específicas a setores de atendimento à população, associando o alto investimento em custeio a um serviço de qualidade e mais humanizado. "Não há perseguição, mas sim a construção de um novo modelo de gestão pública pautado na eficiência. O nosso compromisso não é o de apenas passar pela crise, mas construir em Macaé um conceito sobre funcionalismo público e valorização do
servidor, que se torne motivo de orgulho para todos os cidadãos. Não nos interessa governar para grupos ou em defesa da minoria. Nós nos comprometemos a mudar Macaé, e estamos realizando aquilo que entendemos ser o melhor para toda a cidade", pontuou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). As novas regras do governo têm auxiliado o surgimento de um novo debate sobre a construção de um sistema capaz de garantir, ao funcionalismo público, o mérito pela dedicação e o comprometimento em
GESTÃO
Fazenda apresentará balanço de R$ 749 milhões arrecadados no segundo quadrimestre WANDERLEY GIL
Divulgação de dados cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal conforme ofício registrado na Ata da reunião ordinária da Câmara de Vereadores, realizada na terça-feira passada, dia 6, a secretaria municipal de Fazenda deve realizar nesta semana apresentação, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, dos dados relativos à arrecadação registrada pelo município no segundo quadrimestre deste ano. De acordo com o levantamento de O DEBATE, feito com base no Portal da Transparência, Macaé recolheu neste período mais de R$ 749 milhões em impostos e repasses governamentais. A apresentação do balanço da Fazenda cumpre determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, que defende a divulgação de dados relativos às contas públicas, sob o princípio da transparência. E através da ferramenta criada pelo governo municipal, sob a premissa do controle social, é possível analisar o comportamento orçamentário do município, assim como os efeitos da crise econômica nacional, agravada pela instabilidade administrativa da Petrobras afun-
Secretaria de Fazenda fará nova apresentação na Câmara
dada pela corrupção. De acordo com as informações do Portal da Transparência, Macaé recolheu entre maio e agosto deste ano um total de R$ 749.200.674,33 em receitas consolidadas pela secretaria de Fazenda. O montante representa o volume de repasses e contribuições mais as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repassadas pelo governo federal. No segundo quadrimestre, o município recolheu mais de R$ 280 milhões em receitas tributárias, geradas principalmente por impostos e taxas munici-
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pais. Dentro deste montante, R$ 8 milhões foram recolhidos através do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), apresentando um déficit de R$ 1,4 milhão entre o consolidado e o que estava previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Ainda no campo dos tributos, o município recolheu neste período R$ 5 milhões com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que também apresentou déficit de R$ 3,3 milhões. Já com o Imposto Sobre Serviços (ISS), a cidade obteve uma arrecadação total de R$ 232 milhões, com superávit de mais de
oferecer ao cidadão macaense o atendimento que se espera de uma das prefeituras mais ricas do país. "Não adianta sermos um dos maiores orçamentos do país sem garantir qualidade no atendimento ao nosso cidadão. E para isso precisamos quebrar vários paradigmas. Trabalhamos para que a crise não afete a nossa capacidade de custeio da Saúde e da Educação, mas dependemos do servidor, que está na ponta do sistema, para transformar a alta capacidade orçamentária em benefícios concretos para a população", defendeu o prefeito. Dr. Aluízio disse também que a construção de um novo modelo de valorização do funcionalismo público nasce à medida que 'velhas políticas' são superadas. "Sabemos que o corte das incorporações afeta diretamente mais de 600 servidores. Mas benefício restrito a um grupo não é valorização. O que nós propomos é construir um Plano de Cargos e Salários que transforme a carreira de servidor público em motivo de orgulho, não na base do favorecimento, mas sim no respeito ao mérito e à dedicação. Tenho certeza que essa é a vontade dividida por todos os demais 13 mil profissionais que formam a administração pública da nossa cidade", disse o prefeito.
MELHORIA
Saúde passa por estruturação interna de atendimento as adequações propostas pelo governo municipal, no quadro de servidores, têm modificado, de forma direta, a estrutura de atendimento na rede pública de Saúde. Entre as medidas adotadas pela prefeitura nas últimas semanas consta a contratação de 150 técnicos de enfermagem, que passam a engrossar o quadro de mais de 1,3 mil servidores que atuam no sistema de plantões, mantendo a excelência e a referência dos atendimentos prestados pelo Hospital Público Municipal (HPM) e o Hospital Irmãs do Horto. A estruturação garantiu a composição de plantões de atendimento, antes estruturados com base no sistema de 'extras'. "A demanda por profissionais na rede de Saúde é excessiva. Essa estruturação visa garantir o atendimento do cidadão com eficiência, mantendo um sistema de plantão renovado, sem que a jornada seja excessiva para servidores", explicou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). A estruturação auxilia também o novo modelo de assistência em saúde criado pelo governo ao assumir a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Lagomar e da Barra de Macaé. WANDERLEY GIL
UPA ganhou assistência mista
EDUCAÇÃO
Câmara defende política de combate a drogas nas escolas
O debate marcou, ainda, a Projeto de lei elaborado discussão sobre debates que por Igor voltará à ocorrem a nível nacional. discussão e votação "Hoje a legalização das drogas ganha força a nível nacional. IsR$ 35 milhões, representando o dentro de 15 dias volume excedente de recursos recolhidos, dentro da previsão do município. Com transferências governamentais, o município recolheu no segundo quadrimestre um total de R$ 332 milhões, entre repasses do governo estadual e da União. Das cotas relativas ao governo federal, o município contabilizou R$ 166 milhões. Deste volume, os repasses dos royalties e de Participação Especial somaram R$ 130 milhões, apresentando um déficit de mais de R$ 55 milhões diante das receitas previstas, mas não arrecadadas pelo município. Com repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), e com o Fundo de Participação dos Municípios, Macaé obteve um total de R$ 13 milhões por fonte. Já com repasses do Estado, o município recolheu R$ 144 milhões referentes ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obtendo superávit de R$ 2 milhões. Com o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Macaé recebeu repasses que somaram mais de R$ 4,7 milhões. No segundo quadrimestre do ano, o município consolidou despesas de R$ 620 milhões já liquidadas do orçamento.
analisado em primeira discussão na sessão ordinária da Câmara da última quarta-feira (7), o projeto de lei 039/2015 pretende instituir, na grade curricular da rede pública de educação, a política de combate ao uso de drogas. A proposta, elaborada pelo vereador Igor Sardinha (PRB), ganhou espaço no plenário do Legislativo por expor uma situação polêmica e crítica no cotidiano da sociedade local. "Nós tentamos fortalecer no seio da sociedade a discussão de soluções que possam prevenir e proteger as crianças e os adolescentes em formação contra um problema social crítico, não só em Macaé, mas também em todo o país. Portanto, estabelecer políticas públicas de combate a drogas nas escolas é uma saída para que a cidade possa vencer esse problema", destacou o vereador autor. A iniciativa ganhou o apoio de parlamentares que participaram da reunião. "Até hoje o município não contou com uma política pública eficiente para discutir, junto com a sociedade, medidas que possam proteger o futuro da coletividade contra este crítico problema social", apontou o vereador Maxwell Vaz.
so é sério e pode gerar a falência do Estado de direito. Como levar essa discussão para as escolas? Se a droga for legalizada, o município vai encarar um conflito muito grande, qual seja o de tentar enfrentar esse problema, que passará a ter o respaldo da lei. Isso é inconcebível. Eu acredito que a política de combate às drogas deve ocorrer de uma forma diferente, alcançando quem financia esse sistema, que é o usuário. Enquanto isso, o morador da comunidade é que sofre a repressão", destacou o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). O projeto de Igor deve entrar em votação final na próxima semana. WANDERLEY GIL
Igor Sardinha (PT)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015
Opinião
Centro Oncológico alerta sobre o câncer de mama. Casos da doença têm aumentado, o que reforça a importância de fazer os exames preventivos.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Enfrentamento Medidas adotadas nos últimos dias pelo governo municipal expõem a 'caixa-preta' que sempre envolveu revelações sobre a criação de uma das maiores e pesadas folhas de pagamento, entre as administrações públicas de todos os municípios do Norte Fluminense e do Estado. Aos poucos, efeitos do passado são descobertos e revelam que medidas sem planejamento podem ocasionar um colapso, não apenas para a gestão do município, mas também na manutenção do sistema de previdência social que garantirá o futuro de mais de 13 mil servidores de carreira, efetivados ao longo dos últimos 20 anos pela prefeitura. O debate sobre as incorporações remete a um período em que o orçamento do município era garantido através da sucessão de superávits registrados por fontes próprias, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e por receitas que caracterizam a pujança proporcionada a Macaé pelas atividades de exploração e de produção de petróleo na Bacia de Campos: os royalties e a Participação Especial. Apesar dos recursos oriundos do processo produtivo de óleo e gás não serem permitidos para custear a folha de pagamento, a abundância proporcionada pelo volume crescente de produção das reservas situadas na Bacia de Campos, mais a valorização do óleo brasileiro no mercado internacional, garantiram por vários anos à prefeitura planejar com folga a utilização das receitas próprias para o custeio constitucional da Saúde e da Educação, áreas que apresentam hoje o maior volume de servidores de
carreira selecionados através de concursos públicos. Dentro de um ambiente onde a alternância do poder ditava o jogo eleitoral, a manipulação da folha tornou-se um artifício importante para vencer adversários e garantir apoios necessários para a condução de governos não muito expressivos dentro da história da Capital Nacional do Petróleo. Fatos como a convocação excessiva de servidores com base no apadrinhamento político e a distribuição de gratificações, com direito a troca de assessorias, para inflar salários incorporados, ajudam a entender como uma cidade com mais de 230 mil habitantes foi capaz de suportar, até hoje, uma folha de pagamento formada por mais de 13 mil profissionais. Independente do debate político, a redução desse peso precisa ser pensada diante do cenário desolador projetado para 2016, no que se refere às atividades do petróleo e suas influências na gestão pública de Macaé. Hoje é possível compreender quais são as prioridades para a gestão diante do cenário de crise. Mesmo que, para poucos, seja difícil de compreender que as benesses do passado ficaram em um tempo em que a pujança econômica ditava as regras de um jogo sujo de poder.
ESPAÇO ABERTO Gestão da mobilidade urbana No último dia 03 de janeiro, completaram-se três anos da implantação da Lei Federal no. 12.587/2012, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A regulamentação, que passou a vigorar em todo o País a partir de abril do mesmo ano, visa os serviços públicos de transportes, bem como os princípios de direito que os orienta, identificando, inclusive, a essencialidade, a sustentabilidade, a mobilidade e a acessibilidade como eixos básicos para o desenvolvimento sustentável e a convivência no contexto das cidades. Indicado para todas as pessoas que atuam ou que se interessam pelo tema dos transportes, a leitura da Lei possibilita reconhecer algumas diretrizes como o acesso universal à cidade, o estímulo e a efetivação das condições que colaboram para a concretização desses eixos fundamentais. O texto também trata de definir o que é o transporte urbano (além de transporte motorizado, não motorizado, transporte coletivo urbano) e também de mobilidade urbana e acessibilidade, ou seja, assuntos que interferem na vida de milhões de cidadãos que atravessam, todos os dias, ruas e avenidas das pequenas, médias e grandes cidades para ir ao trabalho, estudar ou se divertir. Entre os principais artigos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, está a “gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana”. Este é, com certeza, um dos maiores desafios da nova legislação, considerando o cenário atual das metrópoles que privilegiam o transporte individual motorizado à adoção de ônibus e trens. Tal privilégio acabou se transformando em um transtorno para milhares de motoristas. Segundo pesquisa da consultoria EY realizada em 2013, considerando apenas 15 distritos de grande trânsito no centro expandido da capital paulista, identificaram-se somente 384 mil vagas para mais de 500 mil veículos que transitam por estes locais regularmente. Isso resulta em 125 mil motoristas que não possuem local para estacionar, sendo obrigados a permanecer mais tempo no carro e no trânsito em busca do mesmo.
O próprio Governo Federal, por meio de sua Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana (SeMOB), vinculada ao Ministério das Cidades, indica alguns instrumentos de gestão que contribuiriam para a gestão democrática no tráfego urbano. Entre eles, está a definição de uma política de estacionamentos de uso público e privado, com ou sem pagamento; e o controle da circulação e operação do transporte de carga, ambos sob a responsabilidade dos governos municipais. Neste sentido, as mais modernas soluções em parqueamento configuram uma excelente alternativa para a melhor gestão dos espaços. Isso porque tais equipamentos permitem maior mensuração de ajustes e são totalmente versáteis para atender às necessidades das mais variadas prefeituras. Outra vantagem é que o sistema eletrônico permite o combate às falsificações do atual sistema manual da popular “zona azul” que, além de exigir constante investimento do dinheiro público, representam uma perda na arrecadação de cerca de 30%. A Lei nº 12.587 levou cerca de 17 anos de tramitação no Congresso Nacional para ser implantada (seu primeiro projeto de lei data de 1995). Visando sempre a garantia da sustentabilidade e eficiência nos deslocamentos dentro da cidade, a nova legislação valoriza também o transporte público coletivo, por reconhecêlo como viabilizador de viagens mais rápidas e seguras, além de possibilitar a redução dos custos sociais, ambientais e econômicos. Marco Antônio Barbosa é es-
pecialista em segurança
Macaé está prestes a contar com a circulação de uma frota nova de táxis, fruto do processo licitatório que resultou na concessão de 68 novas autarquias para a exploração do serviço. Além de ampliar a oferta de veículos, a medida conduzida pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana moderniza o serviço que atende, além da demanda do turismo de negócios, o cotidiano de toda a população da cidade.
PAINEL Greve
Transporte
Vendas
Quadrimestre
Com o início da greve dos bancários, registrada na terça-feira (6), correntistas da cidade precisam buscar serviços alternativos, como o acesso a contas pela internet, além da utilização de aplicativos pelo celular. Porém, especialistas alertam sobre o risco de fraudes por hackers que utilizam a rede mundial de computadores para aplicar golpes. Portanto, atenção redobrada para quem movimentar as contas-correntes pelo computador.
O comércio apostou alto no Dia das Crianças, visando buscar um alívio em meio ao cenário de crise que se abateu sobre o setor varejista desde o início do ano. Apesar de mais tímida que nos anos anteriores, as vendas ajudaram a movimentar lojas de roupas infantis, de artigos eletrônicos e brinquedos, segmento que mira em ações promocionais, novos produtos e facilidade no pagamento para garantir a alta do faturamento no Natal.
Incorporações
Ainda no debate sobre as incorporações, não cansam de surgir histórias sobre a utilização do artigo da Lei Orgânica como favorecimento político para pessoas apadrinhadas por antigos gestores da cidade. Por outro lado, há também relatos sobre servidores que cumpriram funções com louvor e que tiveram acesso ao benefício. A regularidade desses dois cenários será definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da ação ajuizada pela prefeitura para alterar a legislação municipal.
A criação de rotas do modal cicloviário tem alterado o comportamento da mobilidade urbana do município, o que deve ser acompanhado pela população. O sistema já atende pessoas que circulam por eixos movimentados do trânsito da cidade, o que requer harmonia entre a circulação de bicicletas e o tráfego de carros. O entendimento entre os condutores é importante para evitar acidentes e tornar o trânsito da cidade mais seguro.
A equipe da secretaria municipal de Fazenda deve promover, nesta semana, a apresentação do balanço orçamentário referente ao segundo quadrimestre deste ano. Os dados sobre a arrecadação registrada entre maio e agosto deste ano são importantes para compreender o efeito da crise nas contas públicas. A apresentação acontecerá no Palácio Natálio Salvador Antunes. É certo que os vereadores irão esclarecer questões sobre a fraude do IPTU, denunciada pela prefeitura à Polícia Civil.
Mudanças
Após assumir a presidência da comissão provisória do PSB em Macaé, o vereador Chico Machado foi empossado oficialmente como líder da bancada do partido na Câmara. Desde 2013, a legenda já teve em seu quadro os vereadores Amaro Luiz e Cesinha, eleitos pelo partido em 2012. Já Guto Garcia, eleito pelo PT, teve uma rápida passagem no grupo socialista, pedindo baixa após o PSB compor a frente de oposição, composta pelo PR, PRB, PT do B, Rede e Solidariedade.
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Reforço
Já o PMDB segue como o partido que registrou a filiação do maior número de lideranças políticas da cidade, um fenômeno capitaneado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior, após assumir a presidência da comissão provisória municipal da legenda. Com a ampliação do prazo para o registro de militantes que desejam participar do pleito em 2016, a negociação sobre adesões ao quadro partidário peemedebista segue um novo ritmo.
Assistência
Aos poucos, a secretaria municipal de Saúde está adequando o novo modelo de assistência das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Lagomar e da Barra de Macaé, que passa a prestar o atendimento misto (emergencial e ambulatorial). A medida foi adotada no início deste mês, após o encerramento do convênio entre a prefeitura e a Organização Social (OS) Espaço Produzir. A partir de agora, a gestão das unidades está nas mãos da prefeitura.
Qualificação
Tem sido grande a procura por cursos profissionalizantes oferecidos pela Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab) com objetivo de auxiliar a mão de obra local para buscar espaço no cada vez mais concorrido mercado de trabalho local. A procura pelas vagas tem sido grande, o que requer do poder público a criação de novas turmas para estimular a qualificação de homens e mulheres na busca de competências para ajudar Macaé a vencer a crise econômica.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015
Economia
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NOTA
Petrobras justifica omissão no leilão da ANP. Segundo a companhia, proposta por blocos oferecidos não era vantajosa.
HABITAÇÃO
Sorteados para o Bosque Azul ainda não têm prazo certo para se mudar Segundo Prefeitura, impasse processual no cartório impede entrega das chaves Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
C
onsiderado pela prefeitura como compromisso até o fim deste ano, os apartamentos do Bosque Azul, referentes ao Minha Casa Minha Vida II, seguem sem um prazo exato para terem as chaves entregues aos novos donos. Com previsão original de mudança para agosto passado, os sorteados estão cada vez mais ansiosos com o sonho de residir na casa própria. Uma dessas pessoas é a dona de casa Edilene Barbosa, 53 anos, moradora da Ajuda de Baixo, que não vê a hora de se mudar para o novo condomínio. “Estou muito animada para a mudança, mas não sei se será possível, pois, segundo a prefeitura, ainda não existe uma data certa”, disse. Segundo a secretaria de Habitação, faltando pouco mais de dois meses para o fim do ano, e o consequente início do verão (quando as chuvas torrenciais ameaçam estes locais com perigo deslizamento), a prioridade
é entregar as primeiras 488 unidades habitacionais prontas às famílias selecionadas que vivem atualmente em áreas de risco. Não por acaso, no mês passado, como tentativa de acelerar o processo de entrega dos primeiros apartamentos, o prefeito, Dr. Aluízio (PMDB), se reuniu com representantes do Cartório do 3º Ofício, servidores da secretaria de Habitação, Obras e Serviços Públicos, assim como funcionários da empresa Direcional Engenharia, responsável pela finalização das obras. Na ocasião, ficou definido que, inicialmente, serão deslocadas para o novo condomínio apenas famílias da Ladeira de Santana e Fronteira, que tiveram suas residências interditadas pela Coordenadoria de Defesa Civil depois das fortes chuvas que atingiram o município no final de 2013, deixando inclusive uma vítima fatal. Em seguida, a prioridade será das famílias residentes em área do antigo lixão, localizado em Águas Maravilhosas. Além das residências, no projeto do condomínio Bosque
Azul também estão incluídos um centro de iniciação esportiva, praça, escola de educação infantil, Unidade Básica de Saúde (USB), biblioteca, quadra e um centro administrativo, que abrigará a sede da associação de moradores da comunidade.
WANDERLEY GIL
OS APARTAMENTOS
Os apartamentos do Bosque Azul têm 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e total acessibilidade a portadores de deficiências físicas. As quadras têm infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais; asfaltamento; calçadas e iluminação pública. Os beneficiados pelo programa pagarão prestações mensais entre R$ 25 e R$ 150 por cerca de dez anos, sendo expressamente proibido alugar ou vender o apartamento durante esse período. DÉFICIT HABITACIONAL ACIMA DA OFERTA
De acordo com o último censo realizado pelo Instituto
SERVIÇO
Local já está praticamente pronto para receber as novas famílias
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda em 2010, o déficit habitacional de Macaé registrou aproximadamente 4 mil famílias. Com a entrega das
Adesão ao Simples Nacional termina na próxima semana Sistema possibilita pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia de recolhimento para pessoas jurídicas
Como consequência do movimento, caixas eletrônicos tornaram-se insuficientes para a demanda de clientes
Greve dos bancários entra na segunda semana Seeb MR), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ainda não ofereceu uma proposta considerada pela categoria como suficiente para dar fim à paralisação, iniciada na última terça-feira (6). O indicativo é de que a paralisação siga rumo a uma nova rodada de negociações. Após novas assembleias, realizadas para discutir o balanço da greve, ainda segundo a Seeb MR, a orientação permanece a mesma. “Estamos aguardando a Fenaban se pronunciar com uma nova proposta que contemple as demandas da classe. Enquanto isto, a ordem continua sendo a
para atender a pessoas que, atualmente, moram em áreas de risco), a expectativa é que Macaé reduza em quase três quartos o número negativo.
ISENÇÃO WANDERLEY GIL
Segundo Seeb MR, novas rodadas de negociação acontecerão nos próximos dias
residências no Bosque Azul, mais as 494 novas residências que estão sendo construídas na Nova Esperança e as 128 no Complexo da Ajuda (também
mesma” resumiu a representante sindical Nayana Passos. POPULAÇÃO TAMBÉM É AFETADA
Além de afetar setores e indicadores econômicos, a paralisação dos bancários tornou a vida da população macaense ainda mais complicada. Na última semana, a maioria das pessoas recebeu seu salário, mas enfrentou dificuldades para pagar contas. As filas enormes nos caixas eletrônicos e nas casas lotéricas tiraram a paciência de muitos macaenses. “Estou aqui há mais de trinta minutos. Acho um desrespeito, tanto dos bancos, quanto dos profissionais, paralisarem as atividades na semana que em todas as pessoas recebem”, reclamou a vendedora Cláudia Martins.
“O dia inteiro está assim. Desde que a greve começou, estamos enfrentando essas filas. No entanto, essa semana está pior, pois todo mundo recebeu e quer pagar as contas. E nem adianta reclamar, porque eles estão em greve”, disse o eletricista Renato Pinho. Segundo o próprio Seeb MR, a estimativa é que mais de 150 mil pessoas sejam prejudicadas pela paralisação, somente na cidade. No ano passado, após uma semana de negociações, o acordo final com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) incluiu aumento de 8,5% (aumento real de 2,02%), 9% de aumento do piso (2,5% de aumento real). Já em 2013, a categoria só voltou ao trabalho após 23 dias. Na ocasião, a paralisação foi encerrada após trabalhadores e empresas concordarem em um reajuste médio de 8%.
Termina na próxima semana (23) o prazo para a regularização da taxa de alvará e publicidade referente ao exercício de 2015, e anos anteriores, concedida com desconto por meio da adesão dos comerciantes ao Simples Nacional (Sivex). De acordo com a prefeitura, o pagamento ou parcelamento da contribuição pelo sistema possibilita aos empresários que faturem até R$ 3,6 milhões por ano reunir o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, além da chance de diminuir o valor bruto do imposto em até 50%. Por outro lado, a não regulari-
zação da taxa pode causar a exclusão automática da empresa no sistema para o exercício de 2016, de modo que todos os contribuintes inadimplentes terão seus dados informados ao sistema da Receita Federal, que, por sua vez, impedirá o uso dos benefícios do regime de tributação unificado. COMO FAZER?
As taxas referentes ao exercício deste ano podem ser impressas por meio do Sistema da Prefeitura Eletrônica (SPE) na página da própria prefeitura (macae.rj.gov.br). Já para acessar os exercícios anteriores, o contribuinte deve procurar a “Divisão de Dívida Ativa”, ligada à Secretaria de Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O setor funciona no Centro Administrativo Luiz Osório, localizado na Avenida Presidente Sodré, 466 - Centro. Segundo o subsecretário de
Tributos, Márcio Bravo, as vantagens de adesão ao sistema são consideráveis. “O sistema traz benefícios como uma única alíquota incidente sobre o faturamento das micro e pequenas empresas, em que o empresário pode pagar todos os seus impostos com menos burocracia. Além disso, dependendo da área de atuação da pessoa jurídica, o sistema de imposto também traz redução de tributos”, reforçou. O Simples Nacional é um sistema unificado de arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais, criado pela Lei Complementar 123/06, conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. No ano passado, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, entre outras. WANDERLEY GIL
Empresários que não regularizarem sua situação podem ser automaticamente excluídos do sistema
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Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015
Polícia
NOTA
Trânsito será alterado em algumas vias dos bairros Glória, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, Cancela Preta e São Marcos. A programação das obras é válida para o período que vai da terça-feira (13) até o sábado (17), com trabalhos realizados no período da noite em alguns trechos.
INSEGURANÇA
Área rural sofre com a violência Afastados da região central da cidade, moradores dizem estar abandonados quanto à segurança pública no Aterrado do Imburo Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
A
lgumas pessoas buscam as áreas mais afastadas da região central da cidade em busca de uma vida mais tranquila. O Aterrado do Imburo, localizado na área rural de Macaé sempre foi um local pacato. Contudo, há algum tempo, moradores têm reclamado do aumento da violência, o que tem gerado insegurança e medo aos cidadãos acostumados com a tranquilidade da vida no campo. Segundo um morador que prefere não ser identificado, casos de assaltos estão cada vez mais comuns na região. Há cerca de uma semana, um comércio foi assaltado e os bandidos levaram os pertences dos clientes, além do caixa do bar. "Não temos segurança nenhuma aqui. No último final de semana, três elementos vieram de carro e assaltaram o bar cheio de gente. O fato ocorreu por volta das 22h. Os bandidos fizeram a limpa e levaram os pertences de todo mundo", conta o morador. Ele assegura que não há ronda da Polícia Militar no bairro e, mesmo após os episódios de roubos, as solicitações dos moradores para que os policiais estejam no bairro
dificilmente são atendidas. "A gente conta com a sorte, porque a polícia raramente faz ronda aqui, e mesmo quando você liga, eles nunca aparecem. Tem que inventar uma história absurda para eles virem", lamenta. Segundo o morador, os assaltos mais frequentes têm como alvo as residências. Por estarem localizadas em um local considerado tranquilo, os proprietários não investem em segurança, tornando a possibilidade de roubo mais fácil. A Escola Municipal do bairro também sofreu uma tentativa de assalto, contudo, desta vez, os meliantes não conseguiram entrar no colégio. "Na segunda-feira, dia 28 de setembro, tentaram arrombar o cadeado da escola para roubar, mas acabaram desistindo. Isso acontece porque não tem nenhum Guarda Municipal para cuidar do patrimônio”. A falta de policiamento na cidade permanece sendo uma das principais reclamações da população macaense. O problema não se concentra apenas na região central do município. Os distritos serranos e a área rural, que deveriam ser lugares mais calmos e pacatos, convivem com a violência que tem se expandido para esses lugares.
KANÁ MANHÃES
Moradores do Imburo cobram policiamento da Polícia Militar no bairro
OCUPAÇÃO
CAPACITAÇÃO KANÁ MANHÃES
Policiais recebem qualificação para atendimento ao público LGBT Até dezembro de 2016, seis mil policiais civis e militares serão capacitados pela Jornada Formativa
Invasão avança e construções tomam área de vegetação de restinga na Fronteira
Construções sobem rapidamente na Fronteira Área de vegetação de restinga já está totalmente tomada por casas A população macaense tem denunciado uma série de invasões ao Jornal O DEBATE. Os moradores cobram do poder público ações eficazes que coíbam essas ocupações, já que elas representam uma série de malefícios para a sociedade. Há alguns meses, o Jornal tem cobrado da Prefeitura uma solução para a invasão que ocorre no bairro da Fronteira. As construções estão cada vez mais visíveis. A área fica localizada às margens da Rodovia Amaral Peixoto, e é constituída por vegetação de restinga, que vem sendo arrancada e queimada para dar lugar às casas já construídas. O resultado disso é cada vez mais a redução desse tipo de vegetação, situação que pode cau-
sar muitos problemas - alguns deles já presenciados na cidade -, caso dos prejuízos gerados pela ressaca. A restinga tem como função conter os avanços do mar na costa terrestre, sendo responsável por segurar os impactos do sal. Segundo a Resolução nº 07/96 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): “Entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluviomarinha. Essas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade ecológica, sendo consideradas comunidades edáficas por dependerem mais da natureza do solo que do clima”. Esses tipos de formações são divididos em três: vegetação de praias e dunas, vegetação sobre cordões arenosos e vegetação associada às depressões. A resolução também ressalta que
A 3ª Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT tem como objetivo ampliar o combate à homofobia e o atendimento respeitoso a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, capacitando policiais civis e militares de todo o Estado do Rio de Janeiro. Até dezembro de 2016, seis mil policiais do Estado do Rio passarão pela Jornada Formativa e, no total das três edições, serão capacitados 18
mil policiais. Já nesta edição, a qualificação já foi realizada na capital, na Região Metropolitana e na Baixada Fluminense. Agora será estendida para o interior e Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Organizada pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia, a Jornada Formativa prevê 55 encontros com policiais militares e 40 com agentes civis. As capacitações terão duração de seis horas e abordarão questões específicas como policiamento preventivo e abordagem, para a PM, e investigação e registro de ocorrência, para as delegacias. Para o Governo do Estado, a Jornada Formativa é uma
forma de garantir direitos. Além disso, é uma grande vitória unir tantos agentes para discutir o preconceito, principalmente contra um grupo que está cada vez mais exposto a crimes de ódio. A terceira jornada mostra que a política pública de segurança voltada para a cidadania LGBT tem sido tratada de forma perene, cuidadosa e de maneira continuada. A ideia é de ampliação das capacitações atingindo policiais de todo o Rio de Janeiro. No interior, o 25ª Batalhão da Polícia Militar, na cidade de Cabo Frio, será o primeiro a ter 100% da tropa capacitada: 700 agentes passarão pelo curso até dezembro deste ano. KANÁ MANHÃES
“o corte da vegetação ocasiona uma reposição lenta, geralmente de porte e diversidade menores, onde algumas espécies passam a predominar. Devido à fragilidade desse ecossistema, a vegetação exerce papel fundamental para a estabilização de dunas e mangues, assim como para a manutenção da drenagem natural”. Apesar das diversas denúncias alertando sobre o atual cenário, o poder público não tem tomado as providências para conter o crescimento desordenado e tem permitido que o problema saia do controle e venha a piorar com o tempo. DENÚNCIAS
Aqueles que desejarem podem fazer denúncias anônimas para a secretaria de Ordem Pública, no telefone: (22) 27961328, para a Guarda Ambiental no telefone: (22) 99701-9770 e para a secretaria de Ambiente pelo telefone: (22) 2762-4802.
No interior, o batalhão de Cabo Frio é o primeiro a receber a capacitação para todos os agentes
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Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015
Geral
NOTA
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Colégio Municipal Raul Veiga (Glicério) é vencedor do prêmio Apoio à Gestão do Livro Didático
MACAÉ
IFF volta às aulas com foco na qualidade do ensino Diretor do Campus e representantes do grêmio estudantil estão em fase de elaboração do calendário escolar Juliane Reis
WANDERLEY GIL
Juliane@odebateon.com.br
A
pós cerca de três meses de greve, o Instituto Federal Fluminense (IFF) campi Macaé retomou o ano letivo 2015 no último dia 30 de setembro. Com foco na qualidade do ensino, a instituição, junto com a reitoria do campus e alunos, estuda uma maneira para cumprir o calendário de aulas que deve ter, no mínimo, 200 dias letivos, conforme determina a legislação da Educação Básica. O diretor do campi, Paulo Rogério, lembra que o ano letivo já começou com um atraso na unidade. “Iniciamos as atividades em 1º de junho e já em 13 de julho veio a greve. Então, os alunos tiveram apenas pouco mais de um mês de aulas. No entanto, a gente vai trabalhar para fazer essa reposição, e estamos em fase de elaboração do calendário, lembrando que esse calendário é feito junto com os alunos. A reposição tem que acontecer, mas não podemos extrapolar os limites deles e assim prejudicar a qualidade do ensino. Por isso, estamos estudando a melhor forma para fazê-lo”, disse. Rogério destaca que, apesar do atraso, até o momento não se percebe um prejuízo significativo para o futuro dos estudantes. “Estamos cientes de que não vamos conseguir ultrapassar os
Representantes do grêmio estudantil e a direção da escola falam do retorno das atividades
75% do mínimo legal exigido por lei, mas temos compromisso de manter a qualidade. Assim, não vamos cumprir esses 200 anos letivos de qualquer forma. A qualidade significa muito. Des-
sa forma, não adianta a gente acelerar além da capacidade das pessoas. Nosso foco não é a universidade, mas sim uma formação mais integral que habilite o aluno fazer uma boa prova no
INVESTIMENTO
Enem e também ingressar no mercado de trabalho. Temos uma série de projetos pois, além da formação regular, os alunos têm diversas oportunidades aqui dentro”, ressaltou.
O grêmio estudantil, representado pelos estudantes Gabryella Elaine, Matheus Marques, Lucas Menezes e Luiza Pinto também participaram da entrevista. Para o diretor, eles
são a peça-chave na elaboração do calendário escolar. E eles concordam. “As aulas voltaram no ritmo normal, corrido, e está sendo excelente. Foram quase três meses em casa. Agora, esperamos um calendário bem corrido, mas dentro dos nossos limites, sem prejudicar os estudantes”, disse a representante do grêmio estudantil, Gabryella Elaine. O grupo apoiou o movimento de greve e, mesmo sem aula, permanecia na escola. “A gente entende que a greve não é só um empecilho. Ela é um direito dos servidores. Apesar do movimento, os alunos continuaram frequentando a escola atraídos por diversas atividades oferecidas na instituição como projetos de extensão, grupo de teatro, além de aproveitar o momento para entender a greve e promover debates”, disse. Este ano, o Instituto Federal Fluminense (IFF) Macaé completou 22 anos de ensino na conhecida Capital Nacional do Petróleo. Nascida em 1993, a instituiçao forma por ano 250 novos profissionais - pessoas da cidade e região que buscam uma melhor inserção no mercado de trabalho. “Temos um comprometimento com a qualidade do ensino e parte de nossos alunos chegam ao término do curso já empregados ou fazendo estágios”, ressaltou o diretor.
EVENTO
Escola Técnica da Serra UFRJ prepara mais uma edição do Saúde, se prepara para virar Mídia e Informação Colégio de Aplicação WANDERLEY GIL
De acordo com informações do órgão municipal, o edital para processo seletivo do próximo ano já está sendo elaborado De Escola Técnica a Colégio de Aplicação (CAP). É justamente isso que está para acontecer com a Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, localizada em Córrego do Ouro. Com apenas três anos de funcionamento, a unidade de ensino que já é referência na região serrana prepara-se para ir além, tornando-se CAp, reafirmando assim o compromisso com a educação média de excelência. Para o secretário de Educação, Guto Garcia, esta será uma oportunidade para os alunos moradores da região serrana não precisarem se deslocar para o CAp da área central para cursar o melhor segundo grau público da região. Ainda segundo o gestor da pasta, o edital para o processo seletivo 2016 já está em fase de elaboração. De acordo com informações do órgão municipal, em Macaé o CAp se destaca na área educacional pela inovação da metodologia pedagógica, servindo ainda de parâmetro para a avaliação sobre os rumos da Educação Básica. A unidade conta com a atuação dos professores concursados da Secretaria de Educação e tem como proposta servir de formação ao Ensino
Com apenas três anos de funcionamento, a instituição já é referência na educação da região serrana
Médio, ingresso ao Ensino Superior, e também de campo de ensino, pesquisa e extensão. Para Guto, o CAp Serra não será diferente. “Ele vai funcionar em horário integral com uma metodologia inovadora. O Colégio de Aplicação possui ainda um olhar individualizado, onde, após uma avaliação, professores e coordenadores podem utilizar de estratégias na melhoria de aprendizado do aluno”, ressalta Ainda, segundo informações, também são oferecidas disciplinas eletivas nas áreas de artes, saúde, informática, sociologia, entre outras, consideradas matérias fora da grade curricular, que são disponibilizadas para a escolha do aluno. Para ingressar no CAp, os alunos deverão realizar uma prova. As vagas serão preenchidas por candidatos à 1ª série do Ensino Médio, sendo 80% para alunos oriundos da rede pública municipal e 20% para os demais alunos. Segundo informações,
o colégio que funciona no Novo Cavaleiros é o sétimo colocado no ranking entre escolas públicas e privadas de Macaé, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já a Escola Técnica Natálio Salvador Antunes foi entregue aos munícipes em 2012 e começou a funcionar no primeiro semestre de 2013, contribuindo para o ensino na região serrana. Em apenas três anos de funcionamento já coleciona diversas conquistas, entre elas a inserção de ex-alunos em universidades públicas federais e o destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014. Ela obteve 518,68 na média das provas objetivas e 565,96 na redação na edição de 2014. Na redação, a nota da escola foi maior que as obtidas por algumas unidades privadas, o que para os gestores da escola e docentes é motivo de orgulho, uma vez que a instituição tem apenas dois anos de funcionamento.
Estudantes e demais interessados em participar já podem inscrever A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira já está nos preparativos para a 4ª edição do Saúde, Mídia e Informação (SMI). Este ano, o evento - que será realizado em novembro - terá como tema “Divulgação Científica para quem? Para todos!”. Os interessados em partici-
par já podem se inscrever. A programação vai contar com palestras sobre formas de falar de ciência em diferentes cenários, adequando a abordagem às especificidades de cada público. De acordo com a organização, entre os palestrantes já confirmados estão: a Profª Vivian Rumjanek da UFRJ, que irá apresentar um projeto que desenvolve há anos, dedicado ao ensino de biociências para surdos e deficientes auditivos; a equipe do CRIM Macaé que responderá dúvidas da população sobre o uso correto de medicamentos; Carolina Pi-
res da CATAN da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, que irá falar sobre o uso de indicadores para a orientação alimentação saudável; e a bióloga e professora Jessica Oliveira que está desenvolvendo jogos educativos que ajudam adolescentes desenvolverem conhecimento sobre doenças causadas por vetores. O evento é promovido pelo projeto de extensão universitária “Construindo Pontes entre a Evidência Científica e a Gestão em Saúde” (UFRJ-Macaé) coordenado pela professora Uliana Pontes Vieira. WANDERLEY GIL
O evento será realizado no dia 17 de novembro, a partir das 13 horas, na Cidade Universitária UFRJ
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Geral
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Macaé, terça-feira, 13 de outubro de 2015
EDUCAÇÃO
Inscrições para eleição de diretores terminam hoje Educação recebe profissionais que desejam participar de etapas para seleção de futuros gestores da rede municipal
T
erminam hoje (13) as inscrições para o processo seletivo elaborado pela secretaria municipal de Educação com objetivo de eleger diretores e diretoresadjuntos que assumirão a gestão das mais de 100 unidades da rede municipal de ensino, a partir do próximo ano. De acordo com o edital publicado no mês passado, os profissionais que desejam seguir as etapas que culminarão nas eleições devem seguir até a sede da própria secretaria, situada na Rua Antero Perlingeiro, número 402, no Centro. O atendimento é realizado das 10h às 16h. Após as inscrições, os candidatos irão se preparar para uma avaliação que será aplicada pela educação no dia 18 deste mês. A prova será composta de 40 questões de múltipla escolha, sendo cinco alternativas de respostas, valendo dois pontos cada uma, totalizando 80 pontos. O resultado será obtido através da soma das 10 questões de Legislação Educacional, 10 questões de Gestão Escolar
e 20 questões de Língua Portuguesa. A Redação deverá conter no mínimo 40 linhas, totalizando 20 pontos, referentes à Legislação Educacional e à Gestão Escolar. Os resultados da primeira etapa serão divulgados, através do número de inscrição dos candidatos, no dia 10 de novembro na Educação e no portal da Prefeitura. Os candidatos que não concordarem com os resultados divulgados na primeira etapa poderão protocolar seus recursos junto à Comissão Eleitoral Central, nos dias 11 a 13 de novembro. A segunda etapa do processo seletivo será através da apresentação do Plano de Gestão à Comunidade Escolar, etapa obrigatória, sem caráter eliminatório ou classificatório, devendo conter a identificação e caracterização da Unidade Escolar e os aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, com metas e estratégias. O período de apresentação dos Planos de Gestão das chapas para a comunidade escolar ocorrerá entre os dias 23 a
27 de novembro de 2015. Os candidatos deverão inscrever as chapas para concorrer ao processo eleitoral, no período de 18 a 20 de novembro de 2015, das 10h às 16h, junto à Comissão Eleitoral Central, na Educação. As eleições serão no dia 1º de dezembro das 8h às 17h, nas unidades escolares que tenham até dois turnos; e das 8h às 20h nas escolas de três turnos. A divulgação do resultado final da eleição será no dia 3 de dezembro, a partir das 16h. O período de transição será de 16 a 30 de dezembro. Após a posse, os diretores e adjuntos frequentarão curso de pós-graduação Lato Sensu. "Estamos atendendo o direito e às aspirações da comunidade escolar em participar nos momentos decisórios da gestão do ensino público, e considerando a necessidade das escolas administradas por professores com reconhecida competência técnica e compromissados com a qualidade do ensino público", explicou o secretário municipal de Educação, Guto Garcia. KANÁ MANHÃES
Guto Garcia afirmou que processo seletivo garante integração entre escola e a comunidade