Noticiário 13 06 15

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

POPULAÇÃO DE RUA RECEBE ATENDIMENTO

REUNIÕES DEFINEM COMPOSIÇÃO DO GOVERNO

PROJETO INCENTIVA A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

POLÍCIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.3

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 13 de junho de 2015 Ano XL, Nº 8732 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Petrobras indica novo gerente de operações da Bacia de Campos Engenheiro naval, Marcelo Ferreira Batalha foi apontado ontem como novo ocupante do principal cargo executivo da estatal em Macaé. Companhia oficializa mudanças em fase de recomposição administrativa PÁG. 5 POLÍTICA

EDUCAÇÃO KANÁ MANHÃES

Município ganhará novas escolas Comissão da secretaria de Educação visita áreas onde unidades serão construídas

COMISSÕES EM AÇÃO Comissão Permanente de Saúde da Câmara realiza visita às obras do novo anexo do HPM ao lado de membros de Conselho Municipal

O

processo de finalização das obras de construção do novo anexo do Hospital Público Municipal (HPM) é acompanhado pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Vereadores. Em visita realizada ontem ao prédio, o vereador Welberth Rezende (PPS) esteve ao lado dos membros do Conselho Municipal de Saúde. Na

visita, o presidente da Comissão Permanente de Saúde conheceu as alas das novas instalações que ampliarão a capacidade de atendimento, nos procedimentos de média e alta complexidade, a pacientes de Macaé e de municípios da região. A previsão é que o anexo seja inaugurado no dia 29 de julho, durante a celebração do aniversário de Macaé.

Autor de Emenda Impositiva ao orçamento deste ano, que reforçou recursos para a instalação da nova unidade, Welberth destacou a importância da transparência dada pela Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM) e da superintendência do HPM sobre o andamento do projeto. Munidos do último relatório elaborado após visita às obras de construção do anexo no início do ano, os cinco membros da Comissão analisaram os procedimentos indicados pelo Conselho e tiraram dúvidas sobre o sistema

ESPORTE

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

de atendimento que será criado a partir da inauguração do espaço. Após o trabalho de ontem, a Comissão de Controle Social e Fiscalização do Conselho de Saúde encaminhará um novo relatório ao Conselho Deliberativo do HPM, referente à análise final sobre a implantação do anexo do HPM. Durante a visita, Dr. Márcio Bittencourt afirmou que o andamento do projeto é acompanhado por uma equipe da secretaria municipal de Obras. PÁG. 3

Membros do Conselho de Saúde acompanharam Welberth e Dr. Márcio Bittencourt durante a visita

Ao que tudo indica, Macaé deverá receber novas unidades de ensino, algumas ainda este ano. Entre os bairros a serem contemplados está o Aterrado do Imburo. É que com a obra de ampliação da Escola Municipal Aterrado do Imburo, os alunos e profissionais da unidade vão contar com um novo ambiente escolar. De acordo com o cronograma, a obra teve início em setembro de 2014, devendo ser concluída ainda neste ano. Com os projetos saindo do papel, e as obras não ficando paradas, a previsão é de que o município seja contemplado com outras novas unidades o quanto antes. Esta semana, o secretário de Educação, Guto Garcia, participou de visita na obra da creche do Lagomar, que deve ficar pronta, segundo ele, no início de agosto. Ainda conforme Guto, há a previsão de construção de cinco novas escolas em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). PÁG. 7 ASSESSORIA

Guto Garcia acompanha comissão em visitas

CIDADE

WANDERLEY GIL

ECONOMIA

Macaé encara o Bragantino em casa

Análise aponta redução de infestação

Produção do pré-sal bate novo recorde

Alvianil Praiano entra em campo neste sábado a partir das 21h PÁG. 9

Trabalho do CCZ ajuda a eliminar focos de proliferação da dengue PÁG. 2

Agentes do CCZ visitam imóveis

Petrobras registra produção de 726 mil barris de petróleo do pré-sal por dia PÁG. 5

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 30º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

PM prende dois suspeitos de roubos Bandidos atuavam na área central da cidade PÁG. 6

Macaé entra na briga para se manter no G-4 do Brasileirão EDUCAÇÃO

Castelo organiza Semana da Química Evento será realizado entre os dias 15 e 19 de junho PÁG. 7

POLÍTICA

Transporte em pauta no Legislativo Vereadores criticam cortes no Transporte Universitário PÁG. 3

CADERNO DOIS

Capoeira movimenta estudantes da cidade Alunos passam por batizado e troca de cordas CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1164 Venda R$ 3,1181

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de junho de 2015

Cidade

NOTA

Cursos do Cetep passam a ser oferecidos na Central do Trabalhador. Medida faz parte da reforma administrativa do município. Unidade fica na Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro.

AEDES AEGYPTI

Levantamento aponta que casos de dengue vêm reduzindo Dados sobre a situação da doença no país foram apresentados essa semana pelo Ministério da Saúde Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

U

m novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde (MS) na última terça-feira (9), aponta que, entre abril e maio, os casos de dengue sofreram uma redução de 68% em todo o país. Segundo o órgão, a tendência é que esse número caia ainda mais nos próximos meses. A pesquisa mostra que, em abril, foram 348,2 mil casos confirmados contra 111,1 mil em maio. Na Região Sudeste, a redução foi de 775,3/100 mil habitantes (659.900 casos suspeitos). O MS também ressalta que, em 2015, foram registrados 378 óbitos e 314 casos graves. No entanto, quando comparado ao mesmo período de 2014, que registrou 285 óbitos, houve um aumento de 148% de casos da doença no Brasil. Quando se refere a 2013, ocorreu uma redução de 23,5%, quando foram registradas 459 mortes. Apesar do levantamento

apontar redução nos casos, fator que pode ser associado à chegada do inverno, onde as temperaturas estão mais baixas e a incidência de chuvas é menor, a orientação é para que o trabalho preventivo seja mantido. O Ministério da Saúde informa que repassou em janeiro um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios. Essa verba foi destinada para qualificação das ações de combate ao mosquito vetor - o Aedes aegypti - transmissor da dengue e da febre chikungunya. Desse total, R$121,8 milhões foram repartidos entre as secretarias municipais de Saúde e R$ 28,2 milhões para os órgãos estaduais. No município de Macaé, a prefeitura diz que as ações de combate, entre elas as visitas feitas em residências, são realizadas ao longo de todo o ano, sendo reforçadas no período do verão, quando os riscos de uma epidemia são maiores. O último Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), realizado em março em 82 municípios

do Estado do Rio de Janeiro, mostra que a maior concentração de focos locais estão em armazenamento de água ao nível do solo, para uso doméstico e depósitos móveis, como por exemplo, vasos, frascos, pratos e bebedouros. A população tem um papel fundamental nessa luta. Dedicar apenas 10 minutos por semana pode ajudar a proteger a sua família, assim como seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, a população pode entrar em contato com o Cen-

WANDERLEY GIL

Em Macaé, o CCZ faz visitas em residências para combater possíveis criadouros

tro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: 2796-1186 ou 0800-022-6461

ou pelo e-mail: cczmacae@ yahoo.com.br. A população também pode comparecer

pessoalmente na sede, situada na Rua Augusto de Carvalho, nº 101 - Imbetiba.

CAVALEIROS

Frequentadores avaliam Espaço de Convivência Segundo os alunos, as atividades promovidas têm contribuído com a qualidade de vida deles em tão pouco tempo de existência, o Espaço de Convivência nos Cavaleiros tem atraído pessoas de todos os cantos da cidade, que buscam uma melhor qualidade de vida através da prática esportiva e do lazer ao ar livre. Localizado em um ponto privilegiado, no final da Orla e próximo à Restinga da Praia do Pecado, esse ambiente tem se tornado um local de integração entre pessoas de todas as classes sociais. "O Espaço é uma grande realização para os macaenses. A população adotou este lugar, e hoje vem gente de todos os bairros, ou seja, é um lugar democrático onde as pessoas interagem e se conhecem. Existem opções para todas as idades. Frequentam crianças, jovens e idosos, sem distinção de classe, raça ou cor. As atividades proporcionam bem-estar e melhorias físicas na vida dos alunos, que estão sempre elogiando e agradecendo por poderem contar com um lugar tão acolhedor”, comemora o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson). Moradora do Lagomar, Michele Tavares, de 34 anos, vem de longe todas as terças e sextasfeiras para participar da aula de Zumba. “Através das atividades oferecidas pelo Espaço, eu consegui curar a minha depressão. A dança me devolveu a vontade de viver e mudou minha vida pela integração com as pessoas. Além disso, aproveito e trago meu filho de sete anos para brincar aqui no parquinho enquanto estou na aula. Sem dúvida, este Espaço é de extrema importância para a população macaense”, enfatiza. Já Andreia da Silva, de 70 anos e moradora do bairro, diz que as aulas de alongamento trouxeram melhorias para sua saúde. “Eu sofria de lombalgia e através do atendimento da massoterapia e

da atividade de alongamento consegui melhorar das dores musculares, principalmente nas pernas. O espaço me proporciona mais alegria, mais vontade de sair de casa e, além disso, colabora com a minha saúde”, conta. Inaugurado no ano passado, o Espaço de Convivência tem se tornado um local para interação e prática de atividade física. Ele é o ambiente perfeito para quem procura um espaço de descontração e de bem-estar. O local disponibiliza uma academia ao ar livre e o requisitado parquinho. A programação é a seguinte: segundas e quartas-feiras, às 7h40, acontece a aula de funcional na areia, com a professora Josiane. Na terça, tem o professor Wander Passos, com aula de Zumba, às 18h30 e nas sextas-feiras, a partir das 7h30, a professora Renata Lobato dá mais exercícios do funcional. Já no final de semana acontece o "Sábado Feliz”, sempre a partir das 18h. O evento conta com pula-pula, carrinho de pipoca, teatrinho, piscina de bolinhas, carrinho de algodão doce, entre outras atividades. Ainda no sábado, na parte do dia, também tem aula de capoeira para crianças e adultos. O Domingo da Família conta com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica,

videogame, além da atração mais aguardada pela criançada, a apresentação dos palhaços da Companhia Chirulico, e muitas outras atividades, sempre a partir das 8h. EVENTOS PROMETEM ANIMAR A POPULAÇÃO

Além das habituais atividades, o espaço também promove alguns pequenos eventos para fomentar ainda mais a integração entre os frequentadores e visitantes. No dia 19, por exemplo, vai acontecer a Festa Junina. Esse evento conta com o apoio da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), e está sendo promovido pelos professores e alunos. Apesar de ser apenas uma confraternização entre os frequentadores, a população está convidada a participar. Haverá barracas com comidas típicas, bebidas e brincadeiras. Além disso, também haverá uma competição de quadrilhas entre os alunos e professores das aulas de ginástica dos espaços do Cavaleiros e da Imbetiba, marcada para às 18h30. Já às 20h30, será realizada a “Quadrilha Projetada da Roça”, da Barra de Macaé. Já no dia seguinte, no sábado (20), a partir das 8h, vai acontecer o “Piquenina”, que é um piquenique com comidas típicas de Festa Junina. Cada pessoa deverá levar um prato tradicional doce ou salgado nesse dia. LUDMILA FERNANDES

Companhia Chirulico e o coordenador, Jorge Pereira da Silva

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de junho de 2015

Política

NOTA

Paulo Antunes (PMDB) destacou a decisão da secretaria de Ordem Pública em deslocar a Guarda para a região da Lagoa de Imboassica

NÚMEROS

Fazenda e Controladoria fecham balanço do primeiro quadrimestre Receitas e despesas contabilizadas de janeiro a abril serão apresentados ao Legislativo Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

A

secretaria municipal de Fazenda e a Controladoria Geral do Município finalizaram nesta semana os números relativos às receitas e às despesas consolidadas ao longo de janeiro e abril deste ano. O balanço final das contas públicas relativas ao primeiro quadrimestre de 2015 vai ser apresentado à Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (17). Números que comprovarão os impactos gerados pela fase mais crítica da crise do petróleo no mercado internacional, o primeiro quadrimestre representará também a necessidade do governo em implementar a reforma administrativa, instituída após quase um mês de polêmicas e discussões dentro do plenário da Câmara de Vereadores. A apresentação do quadrimestre segue também as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, legislação que norteia, mais do que nunca, as medidas administrativas adotadas ao longo dos últimos meses pela gestão municipal, com objetivo de garantir o fechamento das contas públicos em equilíbrio, seguindo as diretrizes previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Os números registrados pela secretaria de Fazenda são referentes à consolidação das fontes de arrecadação de Macaé, divididas pela tributação do município, repasses governamentais,

Município fecha o balanço do primeiro quadrimestre com expectativa de recuperar déficit ao instituir a reforma administrativa NÚMEROS

R$ 537 mi Arrecadação de Macaé no primeiro quadrimestre do ano, segundo o Impostômetro

R$ 42 mi

Perdas orçamentárias registradas por Macaé de janeiro a abril, no comparativo ao ano passado

compensações financeiras e verbas previstas pela Constituição Federal. O balanço da Fazenda deve se aproximar dos números contabilizados pelo Impostômetro, sistema operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo. Segundo o Impostômetro, de janeiro a maio deste ano Macaé arrecadou mais de R$ 537 milhões em recursos.

3

Os dados do sistema ajudam também a medir o grau de perdas orçamentárias contabilizadas pelo município no primeiro quadrimestre, marcando assim o ano da crise do petróleo. De acordo com o Impostômetro, Macaé arrecadou menos R$ 42 milhões, em comparação às receitas obtidas pela cidade no mesmo período do ano passado. Ao passar por mudanças de gestão interna, a Controladoria

TRABALHO

Geral do Município ficará responsável pela apresentação dos números relativos às despesas consolidadas pelo governo. A atenção principal está no cumprimento das regras constituicionais relativas aos investimentos em Saúde e Educação e, principalmente, com os índices de gastos relacionados a despesas de pessoal, tendo como base as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

REFORMA

Reuniões definem composição do governo Durante o dia de ontem, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) participou de reuniões com membros do secretariado municipal a fim de traçar a nova composição de cargos estratégicos para a gestão municipal, com base no novo organograma criado pela reforma administrativa. Após reconduzir todo o staff que fazia parte do sistema antigo de gestão, promovendo pequenas alterações em setores devido à extinção de secretarias e à criação de supersecretarias, o prefeito define agora nomeações de cargos comissionados e funções gratificadas, processo que sofre pressão e interferência direta de parlamentares que formam a bancada governista na Câmara de Vereadores. Dos 25 principais postos da administração municipal, três ainda seguem sem nomes definidos: a secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil e a Controladoria Geral do Município. Ontem, o prefeito se reuniu às 10h com secretários já nomeados. O encontro foi repetido às 14h. A expectativa é que a nova composição dos cargos seja oficializada a partir de hoje. WANDERLEY GIL

Prefeito conduz composição

APOIO

Comissão de Saúde da Câmara Transporte em pauta no Legislativo vistoria obras de anexo do HPM KANÁ MANHÃES

Iniciativa contou com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde O processo de finalização das obras de construção do novo anexo do Hospital Público Municipal (HPM) é acompanhado pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Vereadores. Em visita realizada ontem ao prédio, o vereador Welberth Rezende (PPS) esteve ao lado dos membros do Conselho Municipal de Saúde. Na visita de ontem, o presidente da Comissão Permanente de Saúde conheceu as alas das novas instalações que ampliarão a capacidade de atendimento, nos procedimentos de média e alta complexidade, a pacientes de Macaé e de municípios da região. A previsão é que o anexo seja inaugurado no dia 29 de julho, durante a celebração do aniversário de Macaé. Autor de Emenda Impositiva ao orçamento deste ano, que reforçou recursos para a instalação da nova unidade, Welberth destacou a importância da transparência dada pela Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM) e da superintendência do HPM sobre o andamento do projeto. "Percebemos que faltam poucos procedimentos para serem realizados antes da inauguração do anexo. Entendemos que esta unidade torna-se um novo

Membros do Conselho de Saúde acompanharam Welberth e Dr. Márcio Bittencourt durante a visita

avanço para a saúde municipal, colocando Macaé em destaque regional e como referência em procedimentos de média e alta complexidade", destacou Welberth Rezende. Agendada junto ao diretorsuperintendente do HPM, Dr. Márcio Soares Bittencourt, a visita contou também com a presença de integrantes da Comissão de Controle Social e Fiscalização de Obras do Conselho Municipal de Saúde. Munidos do último relatório elaborado após visita às obras de construção do anexo no início do ano, os cinco membros da Comissão analisaram os procedimentos indicados pelo Conselho e tiraram dúvidas sobre

o sistema de atendimento que será criado a partir da inauguração do espaço. Após o trabalho de ontem, a Comissão de Controle Social e Fiscalização do Conselho de Saúde encaminhará um novo relatório ao Conselho Deliberativo do HPM, referente à análise final sobre a implantação do anexo do HPM. Durante a visita, Dr. Márcio Bittencourt afirmou que o andamento do projeto é acompanhado por uma equipe do HPM em parceria com uma comissão técnica da secretaria municipal de Obras. Todas as ressalvas apresentadas anteriormente pelo Conselho de Saúde e pela Comissão da Câmara foram

encaminhadas à secretaria que é responsável pela execução do projeto. "O trabalho de fiscalização da obra é constante. Agora faltam pequenos retoques para que o projeto possa ser entregue. Inicialmente utilizaremos o primeiro andar do prédio para que todas as adaptações sejam realizadas, garantindo segurança e conforto aos nossos pacientes", explicou o diretor-superintendente do HPM. As informações colhidas durante a visita serão incluídas em novo relatório que será realizado pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara. O trabalho vai ser apresentado por Welberth em plenário.

Vereadores criticaram cortes no serviço que atende universitários da cidade

Durante discussão registrada nesta semana, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, vereadores criticaram a redução de vagas e de ônibus disponíveis para o Transporte Social Universitário (TSU). Através do requerimento 318/2015, apresentado pelo vereador Marcel Silvano (PT), o Legislativo destacou a necessidade de reforma no sistema utilizado diariamente por dezenas de macaenses que buscam formação e qualificação profissional em instituições de ensino situadas em outras cidades da região. Ao cobrar a ampliação das vagas, Marcel afirmou que o Executivo não vem cumprindo o acordo firmado com universitários no início do ano. "A legislação que criou o TSU precisa ser atualizada mas, antes disso, cumprida. Iniciamos um ano conturbado, com a revolta de estudantes que ficaram de fora do programa. O acordo de retomar as vagas, apresentado pelo governo na época, hoje não está sendo cumprido", explicou o parlamentar. A situação levantada por Marcel gerou análises também de outros vereadores que participaram da sessão na última terça-feira (9). "No governo do ex-prefeito

Silvio Lopes, quando éramos oposição, existia problemas semelhantes, mas a situação orçamentária do município era outra. Hoje, vemos em um edital da Controladoria, visando assinatura de contrato de serviço de transporte orçado em mais de R$ 3 milhões. Se existe verba empenhada para isso, por que não reforçam o TSU?", questionou Maxwell Vaz (SD). O vereador Cesinha (PROS) destacou que o serviço precisa ser priorizado. "Se há a necessidade de cortes nas despesas, esperamos que este serviço seja priorizado. Hoje, os alunos atendidos pelo programa viajam em ônibus de qualidade. Mas retornaram para casa em veículos sucateados. Isso também precisa ser fiscalizado", apontou. Líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PT) afirmou que o impasse também está sendo analisado pela Comissão Permanente de Transporte, a qual preside. "Fazer cortes sem analisar as consequências é piorar a crise. O governo se comprometeu a resolver essa situação na época em que os estudantes se mobilizaram. Pelo visto, nada foi solucionado e a situação pode ficar ainda pior", disse Igor. Após votação e aprovação por unanimidade, o requerimento vai ser encaminhado ao governo municipal. A ideia é que uma Audiência Pública seja agendada pela Câmara para que o tema seja novamente discutido.

4

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de junho de 2015

Opinião FOTO LEGENDA

WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Mobilidade Urbana prepara esquema para a Brasil Offshore. Equipes vão estar posicionadas em pontos estratégicos para orientar e fiscalizar o trânsito até o local da feira.

Exercício Junho marca o fim do primeiro trimestre do ano marcado pela queda no ciclo da pujança do mercado do petróleo no Norte Fluminense. Enquanto os efeitos da crise gerada por dois fatores distintos - o preço do barril e a corrupção na Petrobras -, ainda são sentidos pela cadeia offshore, os municípios influenciados economicamente pelas atividades de óleo e gás contabilizam os prejuízos registrados desde janeiro. E a conta parece não fechar. Em seis meses, o déficit na arrecadação das 11 cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos beneficiadas pela compensação resultante das operações do petróleo ultrapassa a marca dos R$ 300 milhões, valor relacionado apenas aos repasses dos royalties e da Participação Especial da produção registrada na Bacia de Campos. A queda do preço do óleo bruto comercializado no mercado internacional é o fator que mais impacta nos orçamentos das cidades previstos para 2015. Apesar das receitas do petróleo terem, em sua essência, a imprevisibilidade no cálculo antecipado, o planejamento de receitas dos municípios seguem uma média registrada nos últimos anos, cálculo que comprova também o grande volume de recursos direcionados pela Secretaria de Tesouro Nacional, e que não foram suficientes para mudar a realidade de mais de 1 milhão de pessoas que vivem na região do emirado do petróleo fluminense. A crise do petróleo antecipou um processo que só deveria ser registrado, pelo menos, nos próximos dois anos.

Durante o processo normal, Macaé assumiria a liderança entre os municípios do Norte Fluminense com maior volume orçamentário através do processo tributário que fortaleceu, ao longo dos últimos anos, receitas do Imposto Sobre Serviço (ISS), que representa a participação da indústria do petróleo na geração de recursos públicos para a cidade. A elevação das receitas relativas à construção civil e ao mercado imobiliário garantiriam à cidade superar o orçamento de Campos dos Goytacazes, cidade cuja administração é baseada nas altas parcelas da Participação Especial na produção e comercialização do petróleo. No entanto, como a crise afetou diretamente o orçamento campista, e as perdas de Macaé serão as menores entre os municípios fluminenses, a posição Nº 1 do ranking deve ser alterada, pelo menos, até o fim deste ano. Como a previsão não é das melhores para 2016, o jeito para os gestores fluminenses será apertar os cintos e promover o exercício da gestão eficiente.

ESPAÇO ABERTO

“Di” menor - inocente ou delinquente? Muito se discute a respeito da maioridade penal no Brasil. Por conta disso, pelo clamor popular, a Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias a nova lei sobre a redução da maioridade penal. Entendo, com a devida vênia, que tal matéria deveria estar decidida há muito tempo, e não somente agora ir a plenário. O mundo mudou, tudo evoluiu. Se compararmos os costumes antes da década de 20 com os de agora, não existe semelhança. A história nos mostra que um garoto naquele tempo era verdadeiramente uma criança, não tinha o discernimento, o conhecimento e a vivacidade das crianças atuais, não exercia as funções sociais e nem tinha responsabilidade. Portanto, não era cobrado como hoje. O adolescente mudou muito. Hoje tem tanto ou mais conhecimento que um maior de idade, pratica crimes hediondos, chefia quadrilha de criminosos, tanto na venda de drogas, quanto em assaltos ou sequestros. Tem mais periculosidade e inteligência para o crime que muitos criminosos com mais idade. Se o menor hoje é considerado capaz para tantos atos da vida civil, destacando-se, inclusive, para votar e eleger governadores e presidente da República, por que o absurdo de ser isento da responsabilidade penal pelos crimes bárbaros que praticam? Ora, se assim fosse, mostrariam fragilidade e não arrogância e prepotência quando presos. Outro dia, conversando com um amigo, membro do Poder Judiciário que defende a não redução da menoridade penal, lhe falei: "Se o menor é tão bonzinho, porque você não o

leva para sua casa?”, confesso, não obtive resposta. Como advogado criminalista há mais de 30 anos, diuturnamente presenciamos nas delegacias a polícia se desdobrar para descobrir o criminoso e, quando prende, ouve a célebre fase "não me toque sou ‘di’ menor". Às vezes, infelizmente, o menor criminoso sai da delegacia antes das testemunhas e da vítima, pois a polícia pouco ou nada pode fazer. A sociedade não pode continuar calada, não pode permitir esse descaso legal, verdadeiro absurdo. É necessário pressão em cima dos nossos legisladores, em movimento nacional, semelhante a de um 'impeachment', para que se opere mudanças e a sociedade possa dar um passo à frente, buscando um pouco de paz. Se nada fizermos e continuarmos somente reclamando para nós mesmos, vamos continuar a conviver com esse estado de coisas, com os crimes violentos praticados, perda de entes queridos e importantes em nossas vidas, sabendo de antemão que o menor não é inocente, mas sim delinquente, e o que é pior, será solto sumariamente, dando risadas de nossa caras. E a polícia, mais uma vez, será desmoralizada e ridicularizada, com a palavra mágica “sou ‘di’ menor". Bernardo Campos Carvalho advogado criminalista e especialista em tribunal do juri

Com objetivo de orientar e garantir os direitos da população, o Procon de Macaé, órgão ligado à r ecém-criada secretaria municipal de Proteção aos Direitos do Consumidor, mantém a unidade itinerante no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. O trabalho decentralizado é importante e ajuda os macaenses na solução de problemas que sempre dão dor de cabeça.

PAINEL Casamenteiro

Organização

Serviço

Disputa

Licenciamento

Vendas

Velocidade

Concurso

Trânsito

Neste sábado (13), quando é celebrado o Dia de Santo Antônio, a Paróquia erguida no Visconde em homenagem ao 'Santo Casamenteiro' realizará uma programação especial. Às 11h acontecerá a missa que será celebrada pelo Bispo do Vicariato do Litoral, Dom Edney Gouvêa Mattoso. Em seguida, acontece a tradicional feijoada que reúne a comunidade católica na praça do bairro. Às 18h será realizada a procissão, culminando em missa às 19h. Às 20h começa o show da cantora Jake.

A falta de vagas para estacionamento de veículos na área central de Macaé é agravada pelo aumento do número de motos em circulação na cidade. É que os condutores desses veículos acabam ocupando espaços destinados a carros de passeio, uma situação que requer um controle maior da equipe de fiscalização de trânsito da secretaria municipal de Mobilidade Urbana. Sem o ordenamento, quem acaba pagando pelo prejuízo é o comércio.

Mesmo com os constantes congestionamentos, registrados diariamente nas principais ruas da área central da cidade, ônibus que atuam nas linhas municipais conseguem trafegar em alta velocidade, assustando os passageiros, pedestres e demais motoristas. Em alguns casos, a imprudência acaba gerando acidentes, cujos prejuízos são arcados pelos condutores dos veículos domésticos. Mais uma vez, a fiscalização se faz necessária nas ruas da cidade.

Após a nomeação dos ocupantes das principais secretarias, chefias e fundações, o governo prepara agora a lista dos indicados a ocupar as funções de apoio à administração municipal. Neste período, vereadores que ocupam a bancada governista na Câmara pressionam secretários a garantir vagas para apadrinhados políticos, uma situação que pode gerar atritos indigestos dentro do grupo de apoio à gestão municipal. Vale lembrar que o número de cargos comissionados foi reduzido.

A informação de que o licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) depende do aval da Procuradoria Geral do Estado surge como mais uma manobra contrária à instalação do terminal na cidade. Na última visita a Macaé, o governador Pezão (PMDB) disse que ainda não havia recebido para análise a proposta do empreendimento, sinalizando que seria favorável à sua consolidação. Agora, falta uma canetada de Pezão para que o terminal possa, enfim, sair do papel.

Estarão abertas até a próxima quinta-feira (18) as inscrições para as 13 vagas oferecidas no processo seletivo público da Petrobras para o cargo de advogado júnior. Deste total, 10 vagas são para preenchimento de cargo no Rio de Janeiro, uma para Salvador, uma para Brasília, e uma vaga para o estado do Amazonas. A taxa de inscrição é de R$ 62,00 e a remuneração mínima inicial para o cargo é de R$ 8.866,74. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Apesar de todas as críticas, denúncias de corrupção e até da condenação de ex-funcionários, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ainda não consegue oferecer um serviço de qualidade em Macaé. Apesar do processo de vistoria dos veículos passar a ser mais agilizado, o agendamento do serviço ainda é um problema para a maioria dos proprietários de carros na cidade. Se não for pelo jeitinho garantido por despachantes, a alternativa é procurar vaga em unidades de outras cidades.

Depois do 'ano da Copa', o comércio de Macaé enfrenta os desafios gerados pela recessão econômica registrada a nível nacional. Datas como o Dia dos Namorados ajuda a recuperar o fôlego das vendas, mesmo que as metas estipuladas para o ano não sejam atingidas. Na fase em que todo mundo pisa no freio das compras, o setor varejista tem lançado mão de ferramentas como promoções e descontos, visando fisgar o consumidor.

A população macaense deve acompanhar as intervenções, planejadas pela prefeitura, cujo objetivo é o de contribuir com a estratégia de trânsito estipulada para os quatro dias de realização da Brasil Offshore. Com um público estimado em 50 mil pessoas, a feira movimenta o eixo viário que interliga os dois extremos do município, já que a rede hoteleira está concentrada na parte Sul e o Centro de Convenções situado na parte Norte da cidade.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de junho de 2015

Economia

5

NOTA

Ação itinerante orienta advogados sobre contribuição previdenciária. Atividade é conduzida por membros da 15a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

PETROBRAS

Marcelo Batalha assume gerência da Bacia de Campos Profissional que assume cargo executivo é engenheiro naval e está na companhia desde 2003 Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

A

pós um mês de expectativas sobre a indicação do novo ocupante do principal posto executivo da Petrobras em Macaé, a estatal confirmou ontem a indicação do engenheiro naval Marcelo Ferreira Batalha como Gerente da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC). Ele substitui Joelson Falcão Mendes que, após três anos e quatro meses à frente da vaga, foi direcionado para responder pela gerência Sul/Sudeste, que engloba a gestão das três principais áreas de produção e exploração de petróleo do país. Formado em engenharia naval, Batalha teve uma rápida ascensão na petrolífera. Ingressado em 2003 por meio de um concurso público para nível superior, logo o profissional galgou diversas promoções, atuando em vários setores da companhia em Macaé e região, como Coordenador de Grandes Projetos e E&P, de 2007 a 2010; Gerente de Ativo de Produção e Óleo e Gás, de 2010 a 2013; Gerente de Instalações

WANDERLEY GIL

e Processos de Produção, de 2013 a 2014 e Gerente de Operação e Manutenção até recentemente, quando assumiu a gerência regional da companhia. Pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Administração de Negócios (MBA), Batalha terá um grande desafio pela frente, pois, além de se tornar responsável pela coordenação do setor da Petrobras responsável pela gestão da principal área de produção de petróleo do país atualmente, fará isso em um dos momentos mais turbulentos da história da empresa, com previsão de cortes em investimentos superiores a R$ 13 bilhões para o biênio 2015-2016. Em um clima ainda de incertezas quanto ao futuro administrativo da Petrobras, principalmente no que se refere aos investimentos previstos para o mercado offshore nos períodos pós-crise do petróleo, a notícia sobre a mudança na gerência da UO-BC gera muita expectativa junto aos representantes da economia local. MERCADO ANALISA A INDICAÇÃO

Para o secretário municipal de

Marcelo Batalha é engenheiro naval e atua na região desde 2003

Petrolífera confirmou profissional para gerência da Bacia de Campos

Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, a notícia é positiva. “É significativa a indicação de um profissional com conhecimento técnico e que também participa das atividades do petróleo em Macaé. Encaramos com grande expectati-

PETRÓLEO

va essa nova fase de gestão na UOBC”, disse Vandré. Além disso, o secretário também destacou que as mudanças na gestão da Petrobras em Macaé podem representar a indicação de um novo cenário de investimentos da companhia em atividades acompanha-

Após três anos e quatro meses à frente da UO-BC, Joelson Falcão Mendes assumiu a gerência executiva Sul/Sudeste - responsável pelas operações realizadas na Bacia de Campos, do Espírito Santo e de trecho da área Sul do país.

Orçamento participativo chega ao Sana neste sábado Em 2015, programa prevê aplicação de 5% dos recursos municipais para obras e serviços escolhidos pela população

Em maio, produção total de petróleo e gás natural da companhia foi de 2 milhões 574 mil barris/dia

Petrobras registra números negativos em maio No último mês de maio, a produção de petróleo da Petrobras no país atingiu cerca de 2,111 milhões de barris por dia - queda de 1% na comparação com abril. Segundo a própria companhia, o principal motivo para o resultado negativo teria sido a paralisação programada de algumas plataformas para manutenção como a P-58, na Bacia de Campos que, desde 18 de março, segue sem prazo para retorno das atividades. Em números específicos, e ainda de acordo com informações da própria petrolífera, em maio a produção de petróleo e gás natural no Brasil somou 2,574 milhões de barris/dia (óleo equivalente) - queda de 0,8% frente a abril. Além disso, mesmo levando em consideração Brasil e exterior, a produção total de óleo e gás da companhia em maio foi de 2,766 milhões de barris por dia - 0,7% abaixo do registrado em abril, mas 6,2% acima do produzido em maio de 2014.

DE SAÍDA

INTEGRAÇÃO WANDERLEY GIL

Enquanto produção do pré-sal segue batendo recordes, gás natural desvaloriza

das pela cadeia offshore local. “O mercado local ainda vive as expectativas quanto a novos investimentos da Petrobras em atividades realizadas aqui em Macaé. Precisamos entender qual é a estratégia da companhia para o setor de óleo e gás, e garantir a inclusão

de investimentos nas operações concentradas em nosso parque industrial, que representa a expertise aplicada na evolução das atividades na Bacia de Campos”, pontuou o secretário.

Já no pré-sal, a produção bateu dois novos recordes com um registro de crescimento da parte operada em 1,6% (726 mil barris diários), maior nível histórico. Em relação à parcela própria, a petrolífera também atingiu a marca histórica de 519 mil barris diários - alta de 3,2% sobre abril. ANP PREVÊ CRESCIMENTO

Na contraposição aos números em queda parcial da petrolífera, responsável por 90% da produção de petróleo nacional, o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Aurélio Amaral, prevê um crescimento de até 2% nas vendas de combustíveis em 2015. Segundo o especialista, apesar do desestímulo ao consumo dos derivados, as vendas de diesel e gasolina devem subir e impulsionar os números anuais para um saldo superior aos do fechamento de 2014. “As vendas totais de combustíveis no Brasil devem crescer entre 1% e 2% em 2015 ante 2014” afirmou Amaral.

PLATAFORMAS SEM PREVISÃO DE RETORNO

Em 2015 sete plataformas e

sondas da Petrobras já foram interditadas para manutenção. O agravante é que, de todas as unidades que tiveram seus trabalhos paralisados, apenas a P-58, localizada na Bacia de Campos (responsável por 80% da produção nacional), segue sem prazo definido para retomada das atividades. Em janeiro de 2015 a plataforma produziu 106 mil barris de petróleo e gás natural por dia se destacando como a quinta maior produção de uma unidade da empresa em território nacional no período. Indo mais a fundo sobre a questão, de acordo com a ANP, apenas nos últimos cinco anos, entre plataformas e sondas marítimas, cerca de 38 unidades da companhia foram interditadas devido à insegurança operacional, uma média de 7,6 por ano. Entre as principais irregularidades que levaram a ANP a decretar a paralisação das unidades estão o descumprimento ou não implementação de recomendações das análises de risco; licenciamento ambiental irregular; deterioração de equipamentos por falta de manutenção e, principalmente, não garantia da integridade dos sistemas operacionais.

prevê a aplicação de 5% dos recursos municipais para obras e serviços escolhidos pela população local, e divididos entre as comunidades da Cabeceira, Peito do Pombo, além do próprio Centro do Sana. O encontro no sexto distrito será na agência do Macaé Facilita das 9h às 11h. De acordo com a prefeitura, nos últimos dias os delegados das respectivas comunidades, Nilson Mozé (Cabeceira do Sana), Cristiano Veiga (Sana) e Paulo de Jesus (Peito do Pombo) levaram aos moradores dessas localidades formulários com as principais reivindicações a serem atendidas na região. Segundo a coordenadoria do OP, que trabalha com os delegados das

comunidades sobre todos os trâmites para a execução dos processos que levem atividades concretas ao Sana, além do levantamento das demandas para o segundo semestre de 2015, a reunião terá foco para a prestação de contas sobre o levantamento das necessidades demandadas pela população da região em 2014. “É importante a participação popular no encontro para que todos assinalem, democraticamente, suas reivindicações”, ressalta Sônia Teresinha, coordenadora do conselho do OP. Para 2015, a Prefeitura de Macaé disponibiliza um total de R$ 18,5 milhões para as obras do Orçamento Participativo, atendendo as necessidades levantadas em 2014. No ano passado, por exemplo, foram construídas escolas de Educação Infantil nos bairros São Marcos e Novo Horizonte e no distrito de Córrego do Ouro. TURISMO EM EVIDÊNCIA

Com a implementação da nova

subsecretaria de Turismo como parte da reforma administrativa do governo municipal, ratificada nos últimos dias, as primeiras sinalizações já indicam que a Serra, com foco para o Sana, terá um espaço especial nos planos da nova equipe composta por turismólogos e técnicos voltados para o setor. Conforme revelou em entrevista recente o coordenador da nova subsecretaria, João Marcelo Sardinha, os primeiros projetos já foram postos em prática. “O objetivo é elaborar um calendário turístico, com foco no fomento de nossa rede hoteleira. Além disso, nesse primeiro momento, vamos procurar dar uma atenção especial para nossa serra. A princípio, por meio do fortalecimento das atividades turísticas voltadas para a área do Sana que, além da cultura nativa, possui um enorme potencial para o turismo de lazer e esportes de aventura”, explicou o especialista, ressaltando que já se encontra em andamento no local um curso de Condutores para Ecotrilhas. WANDERLEY GIL

Reunião acontece hoje na agência do Macaé Facilita

6

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de junho de 2015

Polícia

NOTA

Escola particular fecha após tiroteio em Engenho da Praia. Direção da escola suspendeu aulas e pediu aos pais para retornarem com as crianças.

SEGURANÇA

População reclama de moradores de rua no centro da cidade Após choque de Ordem na Praça, moradores em situação de rua tomaram calçadas da Rua da Igualdade

A

pós o tão esperado e desejado “Choque de Ordem”, na Praça Veríssimo de Melo, em 27 de maio último, onde a Guarda Municipal devolveu aos macaenses um espaço público tomado por pessoas em situação de rua, moradores da Rua da Igualdade é que sofrem com a migração dessas pessoas para as calçadas de suas residências. De acordo com um morador, que não quer se identificar, o problema não é apenas de segurança, mas de cunho social e de saúde pública. O morador relatou que, além do medo de terem que conviver com essas pessoas diariamente, fazendo uso de bebida alcoólica e, em alguns casos, usando drogas, os moradores da Rua da Igualdade também convivem com o mau cheiro e a baderna que eles fazem. “É um absurdo, uma pouca vergonha o que está acontecendo. Eles ficam deitados na calçada bebendo cachaça e, ao que parece, consumindo drogas também. Nosso receio é que se, de fato, usam drogas, pode ter alguém próximo comercializando. Além disso, ficam o dia

todo fazendo baderna, falando palavrões, gritando um com o outro e, por conta disso, não podemos passar na calçada. Estamos reféns de toda essa situação. Alguns vizinhos estão andando pela Rua do Sacramento para não passar próximo deles, quando precisam ir ao Mercado de Peixes, por exemplo. Também somos obrigados a conviver com o odor fétido de urina, porque as calçadas são usadas como se banheiro fosse. A ação da praça foi excelente, porque realmente precisavam retirar essas pessoas de lá, mas não resolveram o problema, jogaram em outro lugar, na rua, nas nossas calçadas. Nós, moradores - aqui do entorno da Praça Veríssimo de Melo -, pedimos para a Prefeitura dar uma solução, porque do jeito que está não pode ficar. Diariamente, essas pessoas batem nas nossas portas pedindo dinheiro, roupa, comida, e percebemos que existem algumas pessoas com a saúde debilitada no meio deles, é um problema social, de saúde pública e de segurança”. A Prefeitura já havia se pronunciado sobre a retirada de pessoas em situação de rua,

KANÁ MANHÃES

Moradores em situação de rua migraram

de acordo com a nova legislação, ninguém pode ser levado à força para abrigos ou instituições de tratamento, sendo assim, a secretaria de Desenvolvimento Social realiza diariamente a abordagem junto de tais pessoas, tentan-

do convencê-las de irem para abrigos ou instituições de tratamento mas, dificilmente, os usuários de drogas aceitam sair das ruas, já que, a partir do momento que entram nos abrigos ou instituições, não vão poder mais consumi-las.

CASIMIRO DE ABREU

PM recupera carro que seria usado para transporte de carga roubada Delegacia investiga a procedência do veículo que estava abandonado há dias Na manhã de quinta-feira (11), policiais militares, em patrulhamento de rotina foram acionados pela 4ª Cia que comunicou que havia recebido uma denúncia anônima dando a localização de um veículo, da marca Mercedes Bens, cor branca, placa KWC-5732, do Rio de Janeiro, abandonado há vários dias no bairro Industrial, em Casimiro de Abreu. Ainda de acordo com as informações da denúncia, o veículo teria sido abandonado por Deigmar da Silva, apelidado de “Baiano”, que se encontra preso. Segundo as informações, o veículo era utilizado para transportar carga roubada da região. No endereço, os policiais conseguiram localizar o ve-

ículo e após consulta pelo portal “SINESP” ficou constatado que a numeração do chassi do caminhão não era a mesma encontrada no veículo. Diante dos fatos, a guarnição procedeu à 121ª DP e foi feito a apreensão do caminhão baú. Não sabendo a procedência do veículo a DP irá realizar a perícia.

peito sobre a procedência do entorpecente, ele informou aos policiais que havia acabado de comprar o material e apontou o responsável. Os dois suspeitos foram encaminhados para a 121ª

to, além da abordagem social com os moradores em situação de rua; obtivemos a informação de que será avaliada a situação por meio dos órgãos responsáveis e, com isso, serão elaboradas medidas para solucionar o caso.

AROEIRA DIVULGAÇÃO PM

DP, sendo um preso por posse de material entorpecente e Mateus de Oliveira Veloso, de 23 anos, preso por tráfico de drogas. Foram apreendidos ainda R$ 70 e quatro celulares. DIVULGAÇÃO PM

Pistola de brinquedo foi encontrada com um dos suspeitos

PM prende dois suspeitos de roubos de rua

TRÁFICO DE DROGAS

No mesmo dia, também em Casimiro de Abreu, policiais militares receberam uma denúncia que informava sobre o tráfico de drogas, no bairro Village. Guarnição foi até o local e na Rua Maria Inês, avistaram os elementos com as características passadas na denúncia. Os policiais abordaram os suspeitos e realizaram a busca pessoal, tendo êxito em encontrar 16 sacolés de pó branco, compatível com cocaína. Ao indagar o sus-

Homens estavam em uma moto roubada e com arma de brinquedo

DIVULGAÇÃO PM

Ao todo, a PM apreendeu R$ 70,00, quatro celulares e 16 sacolés de cocaína

Contudo, os moradores reclamam dessa nova Lei, que acaba prejudicando a sociedade, obrigando à convivência com badernas, desrespeito e medo. Tentamos um novo contato com a Prefeitura para saber o que mais pode ser fei-

Caminhão baú teria sido abandonado por Deigmar da Silva, vulgo“Baiano” e seria usado para transporte de carga roubada

Em mais uma ação bem sucedida da Polícia Militar (PM), suspeitos de assaltos a transeuntes nos bairros do Centro, Visconde de Araújo e Miramar foram presos na noite de quinta-feira, em Aroeira. De acordo com informações da PM, uma equipe do Serviço Reservado (P2) em patrulhamento pela Linha Verde, altura do bairro Aroeira, avistou dois elementos em uma moto da marca Honda, modelo CG Fan, de cor preta, placa KVJ-5823. Os policiais realizaram a abordagem e a revista pessoal e encontraram na cintura de um dos suspeitos uma pistola de brinquedo. Ao buscarem a procedência da motocicleta foi constatado que era produto de roubo aqui no município, no último dia 10 de junho. De acordo com a PM, ao questionarem sobre a moto e

o simulacro, os suspeitos assumiram que estavam à procura de vítimas para a prática de roubo de rua. Diante dos fatos, a equipe da P2 encaminhou os suspeitos até a 123ª DP para registro dos fatos. Após apreciação da autoridade policial, os acusados foram enquadrados no Artigo 157 do Código Penal, ficando presos. Ainda de acordo com a PM, o proprietário do veículo compareceu à 123ª DP e reconheceu os suspeitos como autores do roubo da sua moto.

Proprietário da moto esteve na DP e reconheceu os dois elementos como autores do roubo do seu veículo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de junho de 2015

Geral

7

NOTA

Mobilidade Urbana prepara esquema para a Brasil Offshore. Equipes vão estar posicionadas em pontos estratégicos para orientar e fiscalizar o trânsito até o local da feira

PROGRAMA

"Mais Educação" incentiva o cultivo de hortaliças na rede municipal De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, a previsão é de que em agosto município tenha 20 escolas contempladas com o Programa Juliane Reis

juliane@odebateon.com.br

U

ma iniciativa do governo Federal que vem contribuindo para o aprendizado dos alunos também na Capital Nacional do Petróleo. Trata-se do Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, que constitui uma estratégia do Ministério da Educação (MEC) para induzir à ampliação da jornada escolar e à organização curricular na perspectiva da Educação Integral. No município, de acordo com profissionais de unidades de ensino, ele tem feito a diferença e contribuído com o aprendizado dos alunos, além de evitar que eles passem tanto tempo ociosos e até mesmo na rua. Segundo a Prefeitura, atualmente nove escolas da rede funcionam com o programa. São elas: a escola Sandra Maria de Oliveira, Engenho da Praia, Balneário Lagomar, Ciep Municipalizado Darcy Ribeiro, Ciep Municipalizado Leonel de Moura Brizola, Maria Letícia Santos Carvalho, Elza Ibrahim, Aterrado

do Imburo e Eraldo Mussi. Os profissionais coordenadores do projeto nas unidades contempladas com o programa explicam que os alunos passam o dia todo na escola e participam de atividade diferenciada, como pedagógicas, recreação, artesanato e a horta. As aulas são realizadas no contraturno, ou seja, os alunos que estudam à tarde participam do projeto pela manhã e vice-versa. E essa realidade é vivenciada por estudantes na unidade Municipal do Aterrado do Imburo. E para melhor atender aos alunos e professores, a previsão é de que em breve as oficinas atualmente oferecidas na escola passem a ser realizadas na sede da Praça, nas salas que antes estavam abandonadas. O local está passando por reforma para atender o projeto. “Com o novo espaço, acreditamos que serão oferecidas mais vagas para o programa, contemplando assim mais alunos”, disse o presidente da Associação de Moradores do bairro, Carlos José de Araújo Toledo. E quem já participa garante gostar. “No programa, aprendemos muitas coisas. Na oficina

da horta, por exemplo, a gente aprende a preparar a terra para o plantio, cuidar das sementes e mudas”, disse um aluno. E o pensamente dele é o mesmo do coleguinha de classe. “Gosto de tudo que eu faço no programa. Fico feliz quando vejo a muda que a gente plantou crescendo”, disse outro estudante. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, a expectativa é de que outras unidades passem a ser contempladas com o projeto. “Ainda este ano pretendemos ter até 20 escolas aderindo ao programa para, então, poder oferecer esse treinamento extra aos alunos. Nossa meta é aumentar a parceria com o governo federal até agosto”, disse Guto. Por meio do Programa, a rede oferece ensino de jornada ampliada, com no mínimo sete horas diárias, e tem como objetivo aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de ações pedagógicas optativas. Já na rede estadual a unidade contemplada no município é o Colégio Estadual Dr. Télio Barreto, que aderiu ao projeto em 2014. As atividades desenvolvidas na instituição por meio do programa são projetos de volei-

KANÁ MANHÃES

Na Escola Municipal Aterrado do Imburo os alunos aprendem a produzir a horta caseira

bol, futsal, pintura e orientação de estudos, que, segundo informações da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), está em sua segunda etapa. A Seeduc aponta ainda que o Programa Mais Educação, que é uma iniciativa do Governo Fede-

KANÁ MANHÃES

INSG/Castelo se prepara para a XI Semana de Química Evento será realizado entre os dias 15 e 19 na sede da instituição. Programação inclui palestras, minicursos e visitas técnicas

A previsão é que as obras de ampliação da Escola Aterrado do Imburo seja entregue ainda este ano

Município será contemplado com novas escolas ao que tudo indica, Macaé deverá receber novas unidades de ensino, algumas ainda este ano. Entre os bairros a serem contemplados está o Aterrado do Imburo. É que com a obra de ampliação da Escola Municipal Aterrado do Imburo, os alunos e profissionais da unidade vão contar com um novo ambiente escolar. De acordo com o cronograma, a obra teve início em setembro de 2014 e a previsão de conclusão é para este ano.

zir os índices de violência escolar, entre outros benefícios”, frisa o órgão. No dia 9 de julho, de acordo com a Prefeitura, haverá uma Mostra de Talentos com as escolas atendidas pelo Programa na rede municipal.

EVENTO

OBRAS

Um dos bairros contemplados será o Aterrado do Imburo com a obra de ampliação da unidade

ral em parceria com os Governos Estaduais, incentiva e apoia projetos/ações de articulações político-sociais, além de implementar ações socioeducativas gratuitas a crianças, adolescentes e jovens. “Dessa forma, pretende-se elevar o índice de aprendizagem, redu-

Com os projetos saindo do papel, e as obras não ficando paradas, a previsão é de que município seja contemplado com outras novas unidades o quanto antes. Esta semana, o secretário de Educação, Guto Garcia, participou de visita na obra da creche do Lagomar, cuja previsão, segundo ele, é para início de agosto. “Com essa obra, vamos contemplar cerca de 500 crianças de 2, 3 e 4 anos no bairro de maior demanda”, disse o secretário. Ainda segundo Guto há a previsão de construção de cinco novas escolas em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também esta semana o secretário visitou cinco terrenos onde

já foi feita a terraplanagem para a construção das unidades. São eles: Verdes Mares, Lagomar, Franco Garden no Parque União, Barra Green no Aeroporto e Vilage Parque, na Barra. A localidade de Ingazeira também deverá ser contemplada com nova unidade, e o Lagomar com um grande complexo educacional com quatro escolas. “Estamos focando agora em atender os bairros com maior demanda como Lagomar, Barreto, Ajuda, Aeroporto, entre outros. Em breve vamos inaugurar uma creche no Lagomar e duas unidades no Aeroporto. Estamos com essa parceria com o FNDE para a construção de novas unidades”, ressaltou o secretário.

O Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG)/Castelo vai realizar na próxima semana a XI Semana de Química. O evento tem como objetivo disseminar o conhecimento e promover o aprendizado. A programação inclui palestras, minicursos e visitas técnicas. De acordo com o Coordenador do Ensino Técnico do INSG/Castelo, Professor Sérgio Mattos Ferreira, a participação no evento é obrigatória para todos os alunos matriculados no curso técnico de Química, sendo as atividades válidas como horas do estágio simulado. Ele informa, ainda, que o não comparecimento nas palestras e minicursos deverá ser justificado junto à Coordenação Pedagógica. Os minicursos a serem oferecidos serão realizados nos dias 16 e 17, das 19h às 21h, e serão ministrados por profissionais convidados e terão duração aproximada de quatro horas, divididas em dois dias. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas previamente junto à Coordenação Pedagógica. Só receberão certificado os alunos com 100% de presença. Os temas dos encontros são “A Importância do Profissional da Química em uma Usina Termelétrica” - Carlos Pedro Ferreira Neto, Engenheiro Químico da EDF - Norte Fluminense, e “Tratamento

de Emulsões”, com Lorena Cescon e Karyn Crespo, Técnicas em Química pelo INSG/ Castelo, alunas de Engenharia Química na FSMA e Analistas da Nalco/Champion and Company Ecolaby. Já os temas das palestras são “A importância da qualidade na rotina laboratorial” - Marcus Guilherme Filho - Técnico em Química pelo INSG/Castelo; estudante de Engenharia Química da FSMA e Analista da Falcão Bauer, “Sistema de circulação de fluidos de perfuração e controle de sólidos” - Rogério Manhães Soares - Químico Industrial, “Investigação Geoquímica de uma nova rocha geradora de petróleo na bacia do Parnaíba” - Eliane Soares de Souza, D.Sc. em Engenharia de Reservatório e Exploração, “Catálise no cotidiano” - Yolanda da Silva Penha Pessanha, Engenheira Química e Mestranda em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos na Escola de Química da UFRJ, e “Pesquisa Acadêmica como Formação Continuada - Os caminhos para uma linha de pesquisa”, com Rodrigo de

Siqueira Melo, D.Sc. Coordenador de Pós Graduação da FSMA. A programação do evento inclui ainda visitas técnicas que serão priorizadas para os alunos do 4º módulo, sendo a disponibilidade das vagas dividida entre os alunos dos turnos da tarde e da noite. Ainda de acordo com informações da instituição, os alunos interessados deverão procurar previamente a Coordenação Pedagógica para efetuar a inscrição e o pagamento do transporte, que será feito em veículo contratado pela escola. O aluno poderá se inscrever em mais de uma visita. Porém, terá o prazo de dois dias para confirmação e pagamento. Os alunos menores de idade deverão, ainda, entregar uma ficha de autorização para viagem com assinatura do responsável. Ainda segundo o órgão, nas visitas técnicas é obrigatório o uso da blusa do uniforme, calça jeans e calçado fechado. Os locais de visita são: Cia. de Cimento Lafarge Brasil, em Cantagalo e Cia. Açucareira Paraíso, em Campos dos Goytacazes.

8

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de junho de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

PORTARIA n º 093/2015

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que se encontra aberta a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2015, do tipo Menor Preço Global, por EXECUÇÃO INDIRETA, pelo regime de empreitada por preço UNITÁRIO, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que se realizará no dia 29 de junho de 2015, às 10h00min, na sala da Comissão Pregoeira, no endereço sito à Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba, Macaé/RJ.

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 028 / 2015 Registro de Preços

Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula 44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Sindicância n.º 008/2015 originária do Processo Administrativo n.º 170858/ 2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26(vinte e seis) de junho de 2015, às 10:00hs, na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 028 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/ Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291 (copel@fmhmmacae.rj.gov.br), mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar diversos, visando atender a necessidade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM) e suas unidades hospitalares (HPM, Anexo e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 12 de Junho de 2015.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no endereço mencionado, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta–feira, das 09h00min às 17h00min, tel. Contato (22) 2796-1277 Ramal 227.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, A FIM DE IMPLANTAÇÃO DO SALÃO ESCOLA NA SEDE DA AGÊNCIA DO MACAÉ FACILITA CÓRREGO DO OURO.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 094/2015

Macaé, 13 de junho de 2015. Isís Matins Xavier Pregoeiro Comissão Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Fernando Barroso de Deus Jurídico FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,

Macaé-RJ, 12 de junho de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Dr. Erico Wanderley Vianna Passos, matrícula 24.327, Matheus Moura Xavier, matrícula 2762 e Marília Cavalcante Ramos, matrícula 2761, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Inquérito Administrativo n.º 009/2015 originário do Processo Administrativo n.º 170553/2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 029 / 2015 Registro de Preços

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 12 de Junho de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que se encontra aberta a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2015, Processo nº 28/2015, do tipo Menor Preço Global, por EXECUÇÃO INDIRETA, pelo regime de empreitada por preço global, que se realizará no dia 30 de junho de 2015, às 10h00min, na sala da Comissão Pregoeira, no endereço sito à Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba, Macaé/RJ. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no endereço mencionado, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta–feira, das 09h00min às 17h00min, tel. Contato (22) 2796-1277 Ramal 227. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE NATUREZA COMUM DE LIMPEZA Macaé, 13 de junho de 2015. Isís Matins Xavier Pregoeiro Comissão Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE ABRIL/2015, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES APRESENTADAS NAS ATAS 25/2015DP (08/04/2015), 26/2015DP (09/04/2015), 27/2015DP (14/04/2015), 28/2015DP (16/04/2015), 29/2015DP (22/ 04/2015), 30/2015DP (27/04/2015), 31/2015DP (29/04/2015), 32/ 2015DP (30/04/2015). PROCESSOS DEFERIDOS 001326/15 001443/15 001489/15 001589/15 001677/15 001755/15 001852/15

001327/15 001451/15 001494/15 001593/15 001678/15 001765/15 001860/15

001331/15 001458/15 001495/15 001595/15 001682/15 001842/15 001917/15

001333/15 001459/15 001539/15 001596/15 001704/15 001843/15 001921/15

001338/15 001472/15 001561/15 001632/15 001725/15 001849/15 001945/15

001413/15 001486/15 001586/15 001651/15 001733/15 001851/15 001950/15

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26(vinte e seis) de junho de 2015, às 15:00hs, na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 029 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/ Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291 (copel@fmhmmacae.rj.gov.br), mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas divisórias para leitos hospitalares, visando atender a necessidade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM) e sua unidade hospitalar (Anexo/ HPM) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 12 de junho de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Fernando Barroso de Deus Jurídico

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ : 05.343.026/0001-56 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 497.580,00

ITEM 92 101

ESPECIFICAÇÃO PIPERACILINA 4,0g + TAZOBACTAN sódico 0,5G (4,5G) pó liof para solução injetável F/A SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20 mg/ml solução injetável (IV/EV) ampola 5ml

QUANT.

UNIDADE

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

F/A

15000

32.950

494.250,000

900

AMP

3,700

VALOR REGISTRADO

3.330,000 R$ 497.580,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ : 02.460.736/0001-78 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 169.712,700 QUANT. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

06 07 47

ALBUMINA HUMANA 200mg/ml (20%) solução injetável frasco 50ml ALTEPLASE 50mg pó liofilizado p/sol.inj f/a + dilunete 50ml + canul trans ENOXAPARINA sódica 20mg/0,2ml solução injetável seringa préenchida x 0,2ml

600

FR

77,810

46.686,000

70

F/A

1.586,310

111.041,700

1500

SERINGA

7,990

VALOR REGISTRADO

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

11.985,000 R$ 169.712,700

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

PROCESSOS INDEFERIDOS 000588/15 001344/15 001373/15 001389/15 001407/15 001417/15 001431/15 001445/15 001457/15 001473/15 001479/15 001485/15 001497/15 001517/15 001537/15 001548/15 001564/15 001580/15 001592/15 001606/15 001635/15 001645/15 001655/15 001655/15 001667/15 001679/15 001690/15 001699/15 001710/15 001736/15 001746/15 001752/15 001761/15 001772/15 001781/15 001804/15 001813/15 001825/15 001839/15 001862/15 001872/15 001887/15 001898/15 001905/15 001920/15 001941/15 001960/15 001975/15

0001328/15 001345/15 001374/15 001394/15 001408/15 001425/15 001438/15 001446/15 001460/15 001474/15 001480/15 001488/15 001498/15 001518/15 001538/15 001557/15 001566/15 001581/15 001600/15 001608/15 001636/15 001646/15 001657/15 001657/15 001668/15 001683/15 001691/15 001700/15 001713/15 001738/15 001747/15 001753/15 001762/15 001773/15 001789/15 001805/15 001816/15 001826/15 001841/15 001864/15 001874/15 001888/15 001900/15 001909/15 001923/15 001942/15 001961/15 001976/15

0001329/15 001351/15 001375/15 001402/15 001411/15 001426/15 001439/15 001449/15 001465/15 001475/15 001481/15 001490/15 001511/15 001528/15 001542/15 001559/15 001572/15 001582/15 001601/15 001610/15 001641/15 001647/15 001661/15 001661/15 001669/15 001684/15 001694/15 001702/15 001718/15 001741/15 001748/15 001754/15 001763/15 001774/15 001790/15 001806/15 001821/15 001827/15 001844/15 001865/15 001879/15 001892/15 001901/15 001911/15 001925/15 001946/15 001962/15

0001334/15 001353/15 001379/15 001404/15 001412/15 001427/15 001440/15 001450/15 001468/15 001476/15 001482/15 001491/15 001512/15 001529/15 001545/15 001560/15 001574/15 001583/15 001602/15 001618/15 001642/15 001648/15 001662/15 001662/15 001670/15 001686/15 001695/15 001705/15 001724/15 001743/15 001749/15 001756/15 001764/15 001778/15 001793/15 001809/15 001822/15 001828/15 001850/15 001868/15 001881/15 001893/15 001902/15 001912/15 001931/15 001955/15 001963/15

0001335/15 001354/15 001385/15 001405/15 001414/15 001428/15 001441/15 001452/15 001470/15 001477/15 001483/15 001492/15 001513/15 001533/15 001546/15 001562/15 001575/15 001584/15 001603/15 001623/15 001643/15 001649/15 001665/15 001665/15 001674/15 001688/15 001696/15 001708/15 001730/15 001744/15 001750/15 001757/15 001766/15 001779/15 001798/15 001810/15 001823/15 001829/15 001854/15 001869/15 001885/15 001895/15 001903/15 001914/15 001932/15 001957/15 001969/15

0001336/15 001362/15 001386/15 001406/15 001415/15 001429/15 001444/15 001456/15 001471/15 001478/15 001484/15 001496/15 001514/15 001536/15 001547/15 001563/15 001579/15 001587/15 001605/15 001633/15 001644/15 001654/15 001666/15 001666/15 001675/15 001689/15 001697/15 001709/15 001731/15 001745/15 001751/15 001760/15 001767/15 001780/15 001799/15 001811/15 001824/15 001833/15 001855/15 001870/15 001886/15 001896/15 001904/15 001916/15 001933/15 001958/15 001970/15

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 030 / 2015

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29(vinte e nove) de junho de 2015, às 10:00hs, na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 030 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291 (copel@fmhmmacae.rj.gov.br), mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo Raio X universal para aplicação em radiodiagnóstico, visando atender a necessidade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM) e sua unidade hospitalar (Anexo/HPM) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 12 de junho de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE MAIO DE 2015, REALIZADOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES APRESENTADAS NAS ATAS 33/2015PI(06/05/2015), 34/2015PI(08/ 05/2015), 35/2015PI(14/05/2015), 36/2015PI(19/05/2015), 37/ 2015PI(22/05/2015), 38/2015PI(25/05/2015), 39/2015PI(28/05/2015), 40/2015PI(29/05/2015) PROCESSOS DEFERIDOS 002000/15 002320/15 002509/15

000763/15A 000950/15A 001082/15A

002141/15 002376/15

002250/15 002429/15

002256/15 002442/15

002316/15 002508/15

003265/12A 001423/15 002071/15 002128/15 002162/15 002214/15 002234/15 000699/15A 002348/15 002094/15 002382/15 002443/15 000553/15A 001135/15A 002534/15

000961/15A 001424/15 002108/14A 002130/15 002170/15 002218/15 002242/15 002293/15 002349/15 002369/15 002383/15 002444/15 000577/15A 002505/15

000962/15A 002053/15 002096/15 002139/15 002171/15 000636/15A 002243/15 002318/15 000573/15A 002370/15 002385/15 002445/15 000881/15A 002513/15

002029/15 002059/15 002101/15 002150/15 002184/15 002224/15 002252/15 002335/15 000165/15A 002371/15 00581/15A 002450/15 002502/15 002514/15

PROCESSOS INDEFERIDOS 001997/15 002036/15 002063/15 000338/15A 002156/15 002189/15 002227/15 002254/15 002345/15 000683/15A 002375/15 002417/15 002451/15 000684/15A 002515/15

002010/15 001307/15 002070/15 001149/15A 002161/15 002213/15 002233/15 002267/15 002347/15 000867/15A 002381/15 002431/15 002452/15 000685/15A 002533/15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de junho de 2015

FUTEBOL TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

FAMMA recebe visita de membros da Famerj Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

Macaé Esporte encara o Bragantino em casa Partida válida por nova rodada na Série B do Brasileirão acontece a partir das 21h no Moacyrzão

O

cupando a terceira posição na tabela da Série B do Campeonato Brasileiro, o Macaé Esporte encara o Bragantino na noite deste sábado (13), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Embalado por uma campanha vitoriosa, o time conta com apoio da torcida para aumentar o saldo de gols na competição. Na partida válida pela sétima rodada do Brasileirão, o Alvianil Praino entra confiante em campo para encarar o time do interior paulista, que ocupa atualmente a 12ª colocação na tabela da Série B.

Embalado pela vitória de três a zero sobre o Criciúma, garantindo a sua posição no G-4 da competição, o Macaé contará ainda com uma força especial: a da torcida que está sendo convidada para assistir a partida. Para quem quiser acompanhar a atuação do Alvianil Praiano, a bilheteria do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo será aberta às 9h. A carga total de ingressos disponíveis ao torcedor é de 4.990, incluindo as gratuidades na forma da lei e as cortesias. As gratuidades podem ser

adquiridas hoje. Os que têm direito a este benefício (menores de 12 anos, deficientes físicos e idosos maiores de 65 anos) terão que acessar o estádio uma hora antes do jogo. A partida será conduzida pelo árbitro mineiro Igor Junio Benevenuto, aspirante ao quadro da FIFA. Ele será auxiliado por Breno Rodrigues e Felipe Souza Leal, ambos também de Minas Gerais. Da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) estão escalados o quarto árbitro Leandro Newley Ferreira Belota e o assessor João José da Silva Loureiro.

9

ENCONTRO

Reunião contou com a presença de representantes das associações de moradores

Embalado pela vitória contra o Criciúma, o Macaé Esporte encara hoje o Bragantino em casa

Geral

na noite da última quartafeira (10), a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) recebeu em sua sede a presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (Famerj), Márcia Vera Vasconcellos. O encontro, que contou com a presença de cerca de 100 pessoas, foi para apresentar o que vem sendo feito pela atual gestão. “Durante a reunião, ela disse que estava bem satisfeita com o que vem sendo feito no município e, ao que parece, saiu daqui otimista com o que viu. Ela ficou surpresa por constatar a presença de tantas pessoas no encontro, já que se tratava de um dia útil, e muitos tinham outros compromissos. Ela também enfatizou que apenas o presidente da FAMMA tem autorização para marcar qualquer reunião ordinária e extraordinária entre as associações. Qualquer outra que

é agendada não tem validade”, enfatizou Celso Henrique da Silva, também à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA). Estiveram presentes os presidentes, vices e diretorias das seguintes associações de moradores: Aroeira; Novo Botafogo (Diguinho); Morro de Santana (Alcemir); Virgem Santa (Adeilson); Botafogo (Paiô); Granja dos Cavaleiros (José Roberto); Recanto da Lagoa (Silvia); Cavaleiros (Edson); Bairro da Glória (Maria das Graças); Vale Encantado (Dirant); Parque Valentina Miranda (Ricardo); Alto dos Cajueiros (Mimi); Cajueiros (Benedita); Visconde de Araújo (Miller); Miramar (Márcio); Morro Lazaredo (Maia); Barra de Macaé (Rogélio); Parque Aeroporto (Nuna); Ajuda de Baixo (Ratinho); Planalto da Ajuda (Soninha); Ajuda de Cima (Jeferson); Jardim Franco (Edilton); Engenho da Praia (Tiago); Lagomar (Sueli); Nova Macaé (Cátia); Jardim Santo Antônio (Cristiano); Jardim Vitória (Alfredo); Barrasul (Daniele); Verde Mares (Luís Fernando); Nova Esperança (Adilson e Alencar); Nova Holanda (Vando); Piracema (Rodineli); Fronteira (Leda); Águas Maravilhosas (Aloísio); Aterrado do Imburo

(Carlos); Rio Novo (Francisco); Brisa do Vale (Antônio); Novo Horizonte (Luís Carlos); Imbetiba (Marcelo); Jardim Carioca II (Calu e Bahia); Praia Campista (Douglas). “Levando em conta que todos os presidentes estavam acompanhados dos seus vices, ou de membros da diretoria, peço desculpas se esqueci de citar o nome de alguém. Entre as pessoas que compareceram, agradeço a presença de André do Lagomar, Soraia, Alcemir e Caçula, da Praia Campista e Marcelo Nunes do Jardim Franco”, frisa Celso. De acordo com o presidente da FAMMA, as próximas eleições agendadas são: dia 14/06 Novo Eldorado; 21/06- Fronteira; 05/07- Morro de São Jorge; 11/07 - Bairro da Glória e Ajuda de Cima. Celso também ressalta a importância da parceria feita com a nova gestão da Acadêmico da Aroeira (Erli da Costa Jr, Paulo Henrique, Jorge Jr, Marrequinho, Nelma e Mitália). A sede da FAMMA / AMABA fica situada na Rua Alcides Mourão, nº 892, Aroeira. “Aproveito para convidar a população macaense para comparecer aos jogos e prestigiar nosso time”, completou. DIVULGAÇÃO

Encontro foi para apresentar o que vem sendo feito pela atual gestão no município

10

Macaé, sábado, 13 de junho de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ