MARIANNA FONTES
DIVULGAÇÃO /P2
MORADORES COBRAM MANUTENÇÃO DE RUAS
SEMANA COMEÇA COM 1.394 VAGAS DE EMPREGO
PM DEFLAGRA OPERAÇÃO E APREENDE DROGAS
CIDADE, PÁG.2
ECONOMIA, PÁG.6
POLÍCIA, PÁG.5
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 13 de janeiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8604 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Centro receberá em fevereiro obras de implantação de rede de esgoto Previsão foi apresentada ontem pela Odebrecht Ambiental, através do cronograma estabelecido através de Parceria Pública Privada. Moradores de áreas que já receberam investimentos devem interligar imóveis à nova rede PÁG. X CIDADE
POLÍTICA WANDERLEY GIL
Câmara vai discutir nova formação do plenário para 2017 Votação ainda neste ano definirá aumento de cadeiras que formam o plenário do Legislativo A Câmara de Vereadores realizará neste ano a maior discussão política interna da atual legislatura: a definição da nova composição do parlamento municipal a partir de 2017. As análises sobre a representação da população em plenário, a conclamação por renovação do parlamento e a antecipação dos cálculos relativos ao coeficiente eleitoral, que definirá os futuros vereadores, já movimentam os bastidores do Palácio Natálio Salvador Antunes, uma questão que divide opiniões e deve ir além de posicionamentos de bancadas. De acordo com as regras estabelecidas em 2011 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Macaé pode contar com até 21 cadeiras na formação do seu parlamento. PÁG. 3 WANDERLEY GIL
REFERÊNCIA NA MOBILIDADE Novo estudo técnico será feito na Estrada Norte-Sul para garantir maior fluidez no trânsito e segurança para motoristas
A
E s t r a da N o rt e Sul, que liga a Fazenda Mutum até o Parque de Tubos, foi uma das soluções encontradas para resolver o problema dos engarrafamentos
nesse trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Junto com a ampliação da pista, que passou de uma para três, também foram implantadas outras medidas para melhorar a mobili-
dade, como a criação das faixas do BRS (Bus Rapid Service), dedicadas exclusivamente ao tráfego de coletivos que circulam pela linha Terminal Central - Terminal Parque de Tubos. Se por um lado a duplicação reduziu infrações, como o trânsito pelo acostamento e as ultrapassagens em locais de faixa contínua, por outro ainda existe o problema cultural de
POLÍTICA
ASSESSORIA
alguns motoristas, que sempre encontram uma oportunidade para cometer infrações. Para tornar o sistema ainda mais eficiente, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana promove um novo estudo técnico para tornar a principal via entre o Polo Offshore macaense e Rio das Ostras, uma referência no planejamento voltado ao fluxo de veículos na cidade. PÁG. 2
Entre as medidas que devem ser implantadas está a criação de áreas de desaceleração e instalação de dispositivos de velocidade
Câmara iniciará discussão sobre nova composição
ESPORTE
WANDERLEY GIL
POLÍCIA
Vereador aponta novo ataque geopolítico
Macaé conquista vitória sobre o Rio Claro
PM recupera carros roubados em Macaé
Maxwell convocará Comissão Macaé para defender novo porto PÁG. 3
Time entra na zona de classificação para os playoffs do NBB PÁG. 8
Equipe sobe para 12ª posição
Veículos foram abandonados na Linha Azul e no Complexo da Ajuda PÁG. 5
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 36º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Menor armado é detido com drogas Suspeiro foi apreendido em ação da PM na Fronteira PÁG. 5
Lideranças de Macaé visitarão as agências do Inea e o ICMBio ECONOMIA
Tarifa intermunicipal sofre reajuste Passageiros sentem no bolso mudança regional PÁG. 6
POLÍTICA
Procuradoria registra hoje recurso no TJ Ato visa garantir suspensão de licitação da Petrobras PÁG. 3
CADERNO DOIS
Artista plástica prepara novas obras Célia Bueno prepara nova exposição de quadros CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 2,6637 Venda R$ 2,6667
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Cidade
NOTA
Estado do Rio ganhará Central Única de Regulação do SUS. A regulação integrada objetiva um melhor atendimento e serviços prestados à população.
MOBILIDADE URBANA
Novo estudo técnico será feito na Estrada Norte-Sul
WANDERLEY GIL
Objetivo é trazer maior fluidez e segurança para os condutores que trafegam pelo local Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
Estrada Norte-Sul, que liga a Fazenda Mutum até o Parque de Tubos, foi uma das soluções encontradas para resolver o problema dos engarrafamentos nesse trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Junto com a ampliação da pista, que passou de uma para três, também foram implantadas outras medidas para melhorar a mobilidade, como a criação das faixas do BRS (Bus Rapid Service). Se por um lado a duplicação reduziu infrações - como o trânsito pelo acostamento e as ultrapassagens em locais de faixa contínua -, por outro ainda existe o problema cultural de alguns motoristas, que sempre encontram uma oportunidade para cometer infrações. Uma delas é o trânsito pela
faixa seletiva, que é exclusiva apenas para ônibus ou microônibus do transporte público intramunicipal e intermunicipal, táxis com passageiros, transporte escolar legalizado e veículos utilizados por portadores de deficiência ou dificuldades de locomoção, autorizados pelo município de Macaé. Na semana passada, durante uma entrevista ao jornal O DEBATE, o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, explicou que medidas estão sendo tomadas para melhorar cada vez mais o fluxo na cidade, inclusive nessa região, onde ficam situadas as maiores empresas do ramo de petróleo. Em relação a Norte- Sul, Evandro ressaltou que será feito um novo estudo técnico no local para, se necessário, fazer algumas alterações. “Estamos elaborando um novo
projeto de sinalização horizontal para construir áreas de desaceleração, que vão estar situadas na altura da entrada do Jardim Guanabara, do Vale dos Cristais e nos retornos da RJ-106. Outra ideia é instalar dispositivos para coibir os abusos de velocidade no local. Essas medidas têm como objetivo trazer maior segurança aos condutores. Também estamos avaliando a necessidade da retirada da faixa exclusiva nesse trecho. Tudo isso está sendo feito pelo nosso setor de engenharia, que está redesenhando a rodovia”, enfatizou. Vale ressaltar que, enquanto as mudanças não são oficialmente divulgadas pela prefeitura, prevalecem as regras atuais. No caso da faixa seletiva, os outros tipos de veículos, como os carros de passeio e motos, só podem ter acesso à faixa exclusiva “para fins de conversão à direita no
Entre as medidas que devem ser implantadas está a criação de áreas de desaceleração
cruzamento, acessar entradas de garagem existentes na mesma quadra ou acessar as baias de serviço existentes, obedecendo à sinalização que há em cada uma delas, sendo permitida a circulação em qualquer faixa de rolamento nos demais horários”. Os condutores que forem flagrados trafegando de maneira irregular serão infracionados de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o Artigo 181, isso é considerado uma infração leve, com perda de três pontos
na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 53,20. OUTRAS MEDIDAS POR TODA A CIDADE
Entre as outras ações concluídas, ou em andamento, estão a abertura e pavimentação da Mc-088 (Norte-Sul II) e as modificações no entorno dos terminais Lagomar e Parque de Tubos. Atualmente, a prefeitura também está ampliando a pista no trecho da RJ-106 en-
tre o Trevo da Cancela Preta e o Posto Petrobras, onde está sendo retirado o canteiro para duplicação. Segundo o governo municipal, essa intervenção no local trata-se de um serviço da secretaria de Manutenção, em parceria com a secretaria de Mobilidade Urbana, para melhorar o fluxo de veículos. Essa medida foi implantada em outros trechos da Rodovia Amaral Peixoto, como o que abrange o perímetro entre a Fazenda Mutum e a Lagoa.
BURACOS
Moradores cobram serviço de manutenção na Praia Campista Prefeitura informou que equipe da Selimp seria enviada ao local para solucionar o problema O problema dos buracos é constantemente alvo de reclamações de quem vive na parte baixa da Praia Campista. Segundo eles, tal situação tem gerado insatisfação devido aos transtornos no trânsito e os riscos de acidente. Essa semana, eles procuraram novamente a equipe de reportagem do jornal O DEBATE para relatar o caso. “O bairro inteiro está tomado por buracos nas vias, mas uma das mais críticas é a que eu moro, a Rua Otávio Laurindo de Azevedo, no trecho próximo ao Parque da Cidade. São cerca de 300 a 400 metros todo esburacado. A gente tem que andar desviando deles para não bater com o carro e cor-
rer o risco de ter algum prejuízo com manutenção do veículo ou até mesmo sofrer e causar um acidente”, conta Ricardo. Além dos buracos, outra situação relatada é a mureta que divide a Rua Guadalajara com a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Segundo eles, na altura da Rua Alfredo Augusto Bacelar, a estrutura estaria cedendo. “Passo aqui sempre, mas de uns dois meses para cá tenho percebido esse problema. Apesar de não estar tão visível, com o peso de ônibus e carretas, que são comuns na RJ-106, aumenta o risco disso ceder cada vez mais e cair. Já pensou se isso acerta um motorista ou pedestre? É melhor tomar uma medida logo a fim de prevenir o problema”, ressalta o morador. Na sexta-feira (9), a nossa equipe de reportagem entrou em contato com a prefeitura que informou que a secretaria de Limpeza e Manutenção
teria enviado ainda no mesmo dia uma equipe na Rua Otávio Laurindo de Azevedo para resolver a questão dos buracos, contudo, na manhã de ontem (12), o problema ainda não tinha sido resolvido. Já sobre a mureta próxima à Rua Alfredo Augusto Bacelar, o órgão informou que vai enviar uma equipe para realizar uma avaliação e tomar as devidas providências em breve. A manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. MARIANNA FONTES
Buracos na Rua Otávio Laurindo de Azevedo, próximo ao Parque da Cidade
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Política
NOTA
De acordo com as regras do TSE, Macaé pode ter até 21 vereadores na formação do plenário da Câmara
DISPUTA
Legislativo discutirá neste ano aumento do plenário para 2017 Ideia inicial é de que o parlamento conte com 19 vereadores na próxima legislatura Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
Câmara de Vereadores realizará neste ano a maior discussão política interna da atual legislatura: a definição da nova composição do parlamento municipal a partir de 2017. As análises sobre a representação da população em plenário, a conclamação por renovação do parlamento e a antecipação dos cálculos relativos ao coeficiente eleitoral, que definirá os futuros vereadores, já movimentam os bastidores do Palácio Natálio Salvador Antunes, uma questão que divide opiniões e deve ir além de posicionamentos de bancadas. De acordo com as regras estabelecidas em 2011 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo as diretrizes da Constituição Federal, o número de cadeiras que formam os parlamentos municipais de todo o país é calculada com base no número de eleitores de cada cidade brasileira. Dentro da regra, Macaé pode contar entre 17 e 21 cadeiras na formação do seu parlamento. Em 2011, a Câmara de Vereadores definiu em 17 a formação do plenário em 2013. Com a alteração, dos 12 vereadores que formam o Legislativo na época, sete conseguiram a reeleição: Dr. Eduardo Cardoso (PPS), Julinho do Aeroporto (PPL), George Jardim (PMDB), Chico Machado (PMDB), Lúcio Mauro (PMDB), Paulo Antunes (PMDB) e Maxwell Vaz (SDD). Da turma dos reeleitos, Dr. Eduardo, atual presidente do Legislativo, aponta que a discussão preliminar da Casa é propor alteração na Lei Orgânica do Município para aumentar em duas cadeiras a atual formação da Câmara para 2017. "Pensamos em aumentar o número de cadeiras para 19. Macaé realmente precisa de mais vereadores para tratar de todas as demandas da população. É bom destacar que a definição
Com teto de até 21 vereadores, Câmara iniciará discussão sobre nova composição do plenário com a criação de duas novas cadeiras
do Legislativo não implica em aumento no orçamento", destacou o presidente da Casa. A discussão sobre a nova composição da Câmara, para a próxima legislatura, ocorrerá em um período de definições dentro dos partidos da cidade. É que, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral, em setembro encerrará o prazo para que as legendas formem a nominata de militantes que poderá concorrer às eleições de 2016. O debate relativo à futura formação do plenário divide a opinião de vereadores que ingressaram na Casa através do processo de renovação do parlamento. Para o vereador Igor Sardinha (PT), atual líder do bloco de oposição, a discussão deverá estar relacionada com a necessidade de ampliação da representatividade da população no Legislativo.
"Por coerência eu vou me posicionar pelo aumento das cadeiras, que seja até para 21, como a lei permite. Até porque não vai gerar aumento no orçamento, o valor será o mesmo com 17 ou 21 vereadores. Antes de entrar na Casa eu defendi o aumento do plenário . Com 21 aumentamos a representatividade da população, intensificamos o debate e a renovação da Casa acontecerá de forma mais fácil", disse Igor. De acordo com o parlamentar, a reeleição para os parlamentares de mandato será definida de acordo com o trabalho executado por cada um. "Ampliar o número de cadeiras até torna a reeleição mais fácil. No entanto, existe um clamor grande da população pela renovação da Casa, e isso acontecerá diante da interpretação do eleitor sobre o trabalho que cada vereador cumpre por seu
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mandato", analisou Igor. Ao conquistar o primeiro mandato como vereador, também através da renovação da Câmara, Marcel Silvano (PT) apontou que a discussão sobre a nova formação do Legislativo deve ser realizada junto à população. "A formação de 17 vereadores ainda não dá conta da demanda da cidade. Por isso essa pauta precisa ser debatida junto à sociedade. Não acredito que o aumento das cadeiras, em meio ao momento de discussão sobre a reforma política, seja a solução que a população quer. Vivemos um período de crise institucional na política e a busca pela aproximação com o povo deve ser sempre a nossa maior pauta", ressaltou Marcel. Para o parlamentar, a criação de ferramentas que possam abrir a participação da sociedade nos trabalhos realizados pelo
LOGÍSTICA
Legislativo também reforçarão o debate sobre a nova composição da Câmara. "Os instrumentos de diálogo com a sociedade da Câmara ainda são muito frágeis. A Tribuna Cidadã, as Audiências Públicas e a Câmara Itinerante são projetos que precisam ser aprimorados. Esse debate sobre a nova composição do Legislativo precisa estar atrelado ao desejo das pessoas sobre qual é o modelo de representatividade política que todos nós queremos. O simples fato de aumentar o número de cadeiras, para mim, não é a solução", disse Marcel. A modificação do número de cadeiras previstas em plenário é feita através da apresentação de emenda à Lei Orgânica. A alteração só deverá ser apresentada pela Mesa Diretora da Casa em setembro, de acordo com o prazo estabelecido pelo TSE para as eleições de 2016.
ELEIÇÃO
TSE cria regras para prestação de contas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no dia 30 de dezembro do ano passado a Resolução 23.432, que regulamenta as finanças e contabilidade dos partidos dispostas na Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). A aplicação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) para os órgãos estaduais está prevista apenas para o exercício de 2016, com a apresentação das prestações de contas em 2017. Já os órgãos municipais e zonais somente estarão obrigados a adotá-la a partir do exercício de 2017, com entrega da prestação de contas em 2018. O novo texto define que, para o controle das contas partidárias, os partidos políticos terão que abrir, em cada esfera de direção, três contas bancárias. Uma destinada exclusivamente aos recursos recebidos do Fundo Partidário, outra voltada para a movimentação das doações de campanha e uma terceira para “outros recursos”, como doações ou contribuições de pessoas físicas e jurídicas destinadas à constituição de fundos próprios, sobras financeiras de campanha e comercialização de bens e produtos ou realização de eventos. Em relação aos recibos de doação há uma novidade: eles serão emitidos obrigatoriamente a partir do site do TSE, em numeração sequenciada por partido. No modelo do recibo que será elaborado pelo TSE, deverá constar a advertência ao doador de que sendo a doação destinada à campanha eleitoral, ela está sujeita aos limites legais e ele e poderá ser multado em até dez vezes o valor doado, se constatada a extrapolação. A nova regra estabelece também que o partido político, diante da verificação do recebimento de uma doação proveniente de fonte vedada, pode proceder à devolução espontânea ao doador, como acima já referido. Caso o partido encontre dificuldade em providenciar a devolução do valor, encerrado o prazo previsto, disporá ainda da possibilidade de devolver a quantia ao Tesouro Nacional no mês seguinte.
LICITAÇÃO
registra Vereador aponta novos indícios Procuradoria hoje recurso no TJ de ataque geopolítico a porto Maxwell Vaz convocou membros da Comissão Macaense para buscar informações o vereador maxwell Vaz (SDD) levantou nesta semana novos indícios de ataque geopolítico à instalação do novo porto de Macaé, em área do São José do Barreto. Ao manter contato constante com a presidência nacional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o parlamentar foi informado de que a gerência do órgão, no Rio de Janeiro, solicitou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é responsável pelo licenciamento do projeto, a realização de novos estudos e informações complementares para se manifestar em relação à instalação do empreendimento. "Para mim essa atitude visa simplesmente ganhar tempo e atrapalhar o andamento do
processo de licenciamento. Por conta disso convoquei todos os membros da Comissão Macaense para que possamos promover uma nova visita ao Inea e à agência do ICMBio no Rio de Janeiro com o intuito de conhecer o posicionamento técnico ainda pendente", informou Maxwell Vaz. De acordo com o vereador, que presidiu a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara no biênio 2013/2014, o projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) cumpriu todas as exigências relativas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), ambos já analisados pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), órgão do Inea responsável pelo licenciamento prévio do empreendimento. "O ICMBio precisa apenas se manifestar sobre o projeto, já que o porto será instalado em área próxima à Restinga de Jurubatiba. Os estudos de
ASSESSORIA
Maxwell convocou membros de Comissão para defender porto
impacto ambiental mostram que a reserva não sofrerá influência da operação do porto. E o projeto tão pouco vai interferir na rotina de espécies marinhas cuja incidência ocorre no litoral de Barra do Furado, área onde
o ICMBio autorizou a construção de um estaleiro", apontou Maxwell. A expectativa é que ainda nesta semana a Comissão Macaense viaje para o Rio e retorne às agências do Inea e ICMBio.
Defesa de Macaé está embasada em parecer do Ministério Público Estadual
a procuradoria geral do Município vai registrar nesta terça-feira (13) o recurso contra a decisão monocrática do desembargador Pedro Raguenet da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que derrubou o despacho do juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé, ao conceder liminar e suspender a licitação da Petrobras para operações portuárias. A defesa elaborada pela Procuradoria está embasada no parecer do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a ação cautelar movida pela prefeitura de Macaé contra a contratação da Petrobras de empresas que prestem o serviço de apoio marítimo às Bacias de Campos e do Espírito Santo, a partir de 2016. De acordo com o Procurador Geral do Município, Dr. Augusto César D'Almeida Salgado, os
indícios de irregularidades na contratação, apontados pelo Ministério Público, reforçarão o pedido de recurso. "Buscamos uma decisão do colegiado do Tribunal de Justiça para manter a licitação suspensa enquanto a Petrobras não apresentar o processo administrativo completo sobre a licitação", disse o procurador. Macaé questiona na justiça a aplicação da sobretaxa de 17% para empresas que optassem prestar o serviço a partir do seu litoral. Em nota, a Petrobras informou que toda a documentação requerida pelo juízo, inclusive a cópia integral do procedimento licitatório pertinente, foi juntada aos autos do processo no dia 12/12/2014, podendo tal documentação ser consultada em juízo. No entanto, no parecer, o Ministério Público Estadual também reitera a manutenção da liminar de suspensão da concorrência até que o processo administrativo seja apresentado.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Opinião
Vacinação contra HPV permanece baixa. Segunda dose da vacina contra HPV está disponível desde setembro de 2014 nos postos de saúde.
FOTO LEGENDA
KANÁ MANHÃES
EDITORIAL Jogando a favor
NOTA
Como uma disputa de futebol, a licitação da Petrobras para a contratação de empresa para realizar operação de porto com o objetivo de dar suporte a demandas marítimas das atividades realizadas na Bacia de Campos e do Espírito Santo, possui a evidência da “preferência” do árbitro. Como nos gramados, o peso dessa influência acaba sendo decisivo para o resultado final da partida. Conforme apontou o Ministério Público Estadual, acionado pela Procuradoria Geral do Município, como pode Açu, litoral de São João da Barra, ser o ponto zero para as operações previstas na licitação, se o Parque de Tubos, principal base logística da Petrobras, está situado em Macaé? Ao ser o principal foco das operações do petróleo nacional, Macaé já deveria entrar nesta disputa com a vantagem de ser a Capital Nacional do Petróleo. Assim como o Parque de Tubos, a cidade sedia também o Terminal Cabiúnas, base de condensamento e processamento responsável por receber todo o gás produzido na Bacia de Campos e que dará suporte também à produtividade da Bacia de Santos. Além disso, a estratégia aplicada pela estatal há 40 anos, com base no posicionamento do litoral da cidade em relação às reservas de produção de petróleo na Bacia de Campos, resultando na instalação do Porto de Imbetiba, também prova as vantagens de Macaé sediar o novo serviço contratado pela Petrobras que deve envolver um investimento
de R$ 2 bilhões. No entanto, ao que parece, mesmo com todas as vantagens, Macaé pode perder a partida diante do olhar diferenciado do árbitro. Após mudar o foco de sua instalação, antes baseada no transporte de minério de ferro, grãos e a produção automotiva, o Porto do Açu, em São João da Barra, recebeu o investimento de R$ 950 milhões de uma empresa americana especializada em oferecer suporte marítimo a operações offshore. Será essa uma feliz coincidência? Na ação principal movida pela Procuradoria Geral do Município junto à 2ª Vara Cível de Macaé constam indícios de que o “árbitro da partida”, criou o jogo com o objetivo de favorecer o investimento aplicado no Porto do Açu. No momento em que a Petrobras enfrenta uma série de denúncias relativas à corrupção, os questionamentos jurídicos de Macaé, embasados pelo parecer do Ministério Público, acendem um alerta que precisa ser apurado pela justiça. Afinal de contas, o caso envolve a rotina e o futuro de mais de 300 mil pessoas que participam da cadeia produtiva offshore na Capital Nacional do Petróleo.
ESPAÇO ABERTO Mentira de verdade Ano sim, ano não, depois da alegria das festas de Natal e Ano Novo, as pessoas assistem a posse dos executivos eleitos. Este ano foi da presidenta e dos 27 governadores. Seria uma cena deprimente, não estivesse o brasileiro se acostumado com tantas promessas vazias e realizações zero. Em cada posse se elege um tema da moda. Como o governo federal modificou uma lei para camuflar que gastou milhões acima do que arrecadou, a ladainha foi corte de gastos. Agora, vai! Todo mundo vai gastar pouco, refazer contratos. A maioria ou está se reelegendo ou já ocuparam o posto por anos a fio. De concreto, só o governador de Mato Grosso do Sul já cortou o salário pela metade. Há dezoito meses consecutivos o crime aumenta em São Paulo. Geraldo Alckmin está no posto pela quarta vez. E a cada posse repete que vai enfrentar a criminalidade. Serão oito anos consecutivos. A justificativa do governador para o aumento da violência é que agora se faz boletim de ocorrência pela internet. Mesmo que fosse verdade - que não é -, não importa para ele que os crimes já existiam de fato e apenas não eram comunicados porque a população não dispunha de meios. Os chamados “analistas políticos” se deslumbram em apontar a sinalização desse ou daquele governador. Dilma sinaliza... Os governadores do Nordeste sinalizam... Pimentel sinaliza... É uma embromação de cumplicidade duvidosa que já transbordou a paciência do brasileiro. Com a sua sinceridade de sempre, Dilma Rousseff disse que não retiraria direitos do trabalhador nem que a vaca tossisse. Antes mesmo da posse, os direitos, se não foram retirados totalmente, foram dificultados ao máximo. O que se adquiria num mês foi para vários meses à frente. E encerrou o discurso de posse dizendo que no seu governo os brasileiros só ganhariam mais, mais e mais direitos. Costumo definir como cinismo administrativo brasileiro. Não existe exemplo maior do que a presidenta dizer que vai melhorar
a educação e segurança escolhendo como ministro Cid Gomes e Jaques Wagner, que deixou a Bahia como um dos estados com maior índice de criminalidade do Brasil. E fecha com um ministro assumidamente ignorante para a pasta dos esportes, com uma olimpíada a ser realizada no próximo ano. Com exceção das pastas ligadas à economia, os demais ministérios não têm a menor relevância que sejam ocupados por qualquer um. Quem escolhe três ministros como esses não quer gestão nenhuma. Outro mote absolutamente novo nas posses é que agora todos vão investir para valer na educação. Agora, vai! Não precisa pesquisa porque dá para lembrar que foi assim em todas as posses recentes. E a juventude está concluindo o ensino médio nas chamadas escolas públicas sem saber quais são as letras vogais e consoantes. Constato pessoalmente essa situação todo ano. Não sabem isso dentro de um contexto de conhecimento. De verdade, eles não sabem nada. No Brasil, os índices de violência são tão altos, tão altos, que deveria sofrer uma estagnação natural. Não teriam mais como subir. Mas, seguindo os índices atuais, com a maioria sendo os mesmos que estão governando ou já governaram, daqui a quatro anos, mais de 200 mil brasileiros terão sido assassinados, com apuração e punição de 1% dos casos; e mais outros 200 mil terão morrido nas estradas. As crianças ainda terminarão o ensino médio sem saber o nome de um estado e de uma capital de qualquer região brasileira. Caso voltemos às ruas como em Junho de 2013, aí a coisa pode mudar. Se continuarmos exercendo a cidadania apenas na internet e culpando os outros sem fazer nada, assim como foi em 2010, 2012, os governos nem precisarão mudar o discurso. E confirma que o dia 1º de janeiro é o dia da mentira oficial.
Pedro Cardoso da Costa Bacharel em direito
O sistema móvel de sinalização operado pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana ajuda a orientar os motoristas que trafegam diariamente por pontos estratégicos do trânsito de Macaé. Na semana passada, um novo acesso entre a Avenida Nossa Senhora da Glória e a Rodovia Amaral Peixoto foi criado pela secretaria, com o objetivo de facilitar o deslocamento de carros no trecho da Praia Campista. A partir de agora, os motoristas que passam pelo local precisam ter atenção redobrada.
PAINEL Fiscalização
Motoristas que aproveitaram o dia de sol na Praia dos Cavaleiros, no domingo (11), foram surpreendidos com a operação Lei Seca montada pela Polícia Militar junto à equipe do Detran do Rio de Janeiro. Carros foram apreendidos e condutores multados por problemas na documentação, e também em função do consumo do álcool antes da direção. A blitz aconteceu por volta das 17h no ponto próximo ao trevo que dá acesso à Rodovia Amaral Peixoto.
Conscientização
E por falar na Lei Seca, a prefeitura reforçou a campanha de conscientização de motoristas sobre o risco da mistura do álcool com a direção. A municipalização do programa estadual acontece a partir da divulgação de um vídeo institucional, exibido em eventos públicos e privados com mais de 150 pessoas, que incentiva práticas como o “Amigo da Vez” e também a utilização do transporte público para quem deseja curtir os eventos sem se preocupar com a bebida.
Cenário
A estimativa de queda dos recursos do petróleo neste ano, em função da crise do mercado internacional, pode ser equilibrada com o superávit consolidado ao longo dos últimos anos pela prefeitura, que se aproximou dos R$ 200 milhões. Porém, o maior risco para Macaé é a queda dos investimentos diretos na cadeia do petróleo, o que reduzirá as receitas do Imposto Sobre Serviço (ISS), a principal menina dos olhos do orçamento municipal. O ano deverá ser mesmo de recessão.
Reestruturação
Atividades
Imposto
Sujeira
Ao reduzir de 30 para 20 o número de secretarias, fundos, fundações e autarquias o governo municipal poderá alcançar, sim, o contingenciamento dos R$ 50 milhões estimados pela secretaria municipal de Planejamento. Porém, por outro lado, a decisão administrativa acarretará em efeitos políticos, e isso às vésperas das decisões partidárias quanto às eleições de 2016. A situação exigirá dos membros da administração municipal muita habilidade para amenizar uma espécie de crise.
Após muitas expectativas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) liberou ontem o sistema para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Dez dias antes do vencimento da primeira parcela para veículos com placa final 0, a Guia de Recolhimento do imposto passa a ser emitida através do Bradesco, instituição bancária credenciada junto ao Estado para efetuar a cobrança da taxa.
Qualidade
Apesar de obrigatório para os proprietários de veículos, o recolhimento do IPVA não é determinado aos governos estadual e municipais para investimentos apenas na melhoria das vias públicas utilizadas diariamente por milhares de motoristas. Sem a exigência, os condutores macaenses acabam enfrentando pistas em condições precárias, como acontece na Rodovia Amaral Peixoto e na estrada que dá acesso a Quissamã e a Carapebus.
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A programação do Projeto Botinho de 2015 e as aulas ministradas por equipes da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur) movimentam o espaço de convivência criado pela prefeitura na Praia dos Cavaleiros. Diariamente adultos e crianças passaram a participar de aulas que misturam exercício físico e disciplina, acompanhadas por moradores de vários bairros, comunidades e até distritos do município. Com o sucesso, o projeto deve ser estendido.
É lamentável o volume de lixo deixado nas areias das Praias Campista e dos Cavaleiros após um final de semana de muito sol. Mesmo com a atuação da secretaria de Limpeza e com o projeto “Verão Limpo” desenvolvido pela secretaria do Ambiente, muitos banhistas ainda não se conscientizaram sobre a importância da preservação dos principais points do litoral macaense. Será que a aplicação de multas, como acontece no Rio de Janeiro, resolveria o caso?
Inscrição
Termina no próximo dia 16 a seleção de instrutores para os mais diversos cursos do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep). São 207 vagas para áreas como artesanato, administração de materiais, gestão e negócios, controle de processos industriais e outros. O Processo Seletivo Simplificado (PSS) selecionará professores por tempo determinado e para formação de cadastro reserva.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Polícia
5
NOTA
Número de afogamentos na alta temporada é divulgado. Foram registrados mais de 670 casos entre dezembro e janeiro.
COMBATE
DIVULGAÇÃO/P2
A pistola calibre 380 municiada estava com o suspeito de ser gerente do tráfico no Barreto
Três elementos foram detidos com arma, munição, drogas e dinheiro na comunidade Malvinas
Operação da PM no fim de semana resulta em prisões e apreensões
Dentre os presos, está o gerente do tráfico do Barreto; armas e drogas foram localizadas Thuany Motta
thuany@odebateon.com.br
D
urante este final de semana, a Polícia Militar do 32° BPM, realizou uma operação, na qual diversas pessoas foram detidas e drogas, armas e dinheiro foram localizados. Grande parte da ação foi concentrada em comunidades de Macaé e teve por objetivo o combate direto
ao crime, principalmente o tráfico de drogas. No total, quatro elementos foram presos e um menor foi apreendido. O registro mais recente aconteceu no início da madrugada de ontem (12), quando Wellington da Silva Pinheiro, de 38 anos, apontado pela Polícia como gerente do tráfico no bairro Barreto, foi preso com uma arma, drogas e dinheiro.
RIO DAS OSTRAS
DIVULGAÇÃO/P2
Segundo a PM, Wellington foi detido depois de ser abordado por uma equipe na Rua B, por volta da meia-noite. Durante a revista pessoal, foram encontradas uma pistola calibre 380 municiada; R$ 1900,00 em dinheiro e 34 de cocaína. Aos agentes, ele teria confessado a prática criminosa e onde estaria o material, que foi encontrado em sua casa.
Em uma ação anterior, na comunidade Malvinas, três elementos foram flagrados pela PM atuando para o tráfico na área. Os agentes do Grupo de Ações Táticas (GAT) adentraram o local para verificar uma denúncia anônima e constataram que na Travessa H1, um menor de 15 anos, um rapaz de 18 e Antônio Wilame Coelho Andrade, de 31 anos, estavam com
INVESTIGAÇÃO
113 sacolés de cocaína, sete tabletes de maconha e um rádio transmissor. Já outra ocorrência foi registrada no distrito de Trapiche, na parte serrana do município. Um homem identificado como Marlon Lima Nascimento, de 25 anos, foi preso durante a operação na Rua Francisco Couto, com um revólver calibre 38 municiado com seis balas intactas, 64 papelotes
FRONTEIRA
a polícia militar recuperou dois carros de passeio, que haviam sido roubados durante o final de semana. Um deles estava sem os pneus e com os vidros quebrados. Nenhum suspeito foi preso. Segundo informações da Corporação, durante um patrulhamento na Linha Azul na madrugada de ontem (12), policiais militares avistaram um veículo modelo Gol, de cor branca, placa KVI-2072, abandonado às margens da es-
trada. Em contato com a Sala de Operações do 32° BPM foi constatado que se tratava de fruto de roubo realizado no dia anterior. O carro foi rebocado até a 123ª DP, onde a ocorrência do crime foi registrada. Na manhã de domingo (11), uma ligação ao 190 levou os policiais até a Rua 02 na Ajuda de Baixo. No local, um veículo modelo Cross Fox, de cor vermelha, placa LPJ9380, estava sem os pneus e com os vidros quebrados, em estado de abandono. Um reboque foi acionado e levou o carro até a delegacia. Nenhum suspeito foi preso durante as ações. DIVULGAÇÃO/P2
Com o menor foram encontrados arma e drogas
Menor armado é detido com drogas Contra ele, já havia um mandado de detenção por tráfico na tarde do último sábado (10), um menor de 17 anos foi apreendido em Macaé com uma arma, drogas, dinheiro e um rádio transmissor no bairro Fronteira. Na delegacia, os policiais descobriram que contra o suspeito já havia um mandado de detenção pelo mesmo crime. De acordo com a PM, membros do Grupo de Ações Táticas receberam a informação de que, em uma travessa da localidade, uma casa era usada como ponto de venda de
O suspeito preso com as trouxinhas foi denunciado
Homem preso com maconha um homem de 27 anos foi preso em flagrante por estar com 19 trouxinhas de maconha em uma rua do centro de Rio das Ostras. Ele estava acompanhado de um rapaz, que prestou depoimento e foi liberado. A PM disse que uma equipe foi abordada por pessoas que andavam pela Rua Jandira Moraes Pimentel e denunciaram que dois elementos estariam vendendo drogas
em frente a uma residência. A guarnição seguiu até o local indicado e conseguiu flagrar um dos suspeitos tentando esconder uma sacola no bolso da bermuda. Na abordagem realizada foram encontradas 19 trouxinhas com Felipe Barcellos da Silva, de 27 anos. Ambos foram levados para a delegacia, onde Felipe foi autuado por tráfico, permanecendo preso. Já o rapaz de 18 anos que o acompanhava, prestou depoimento e foi liberado em seguida.
DIVULGAÇÃO/P2
Carros roubados são recuperados Ambos foram roubados durante o fim de semana
A denúncia foi feita por pessoas que passavam pela localidade
de cocaína e R$ 72,00. A PM informou que uma equipe realizava buscas pelo local quando desconfiaram da atitude de Marlon e conseguiram confirmar a suspeita. Todos os envolvidos nos crimes foram conduzidos para a delegacia, permanecendo presos. O menor foi liberado após prestar depoimento. O material apreendido foi recolhido para perícia.
O carro roubado foi rebocado até a 123ª Delegacia de Polícia
drogas. Eles então se deslocaram até o endereço fornecido e localizaram um elemento traficando no local. Após realizarem uma busca, os policiais encontraram um revólver calibre 38; munições de variados calibres; 19 tabletes de maconha; R$ 560,00 e um rádio transmissor. Um menor de 17 anos, conhecido como Pinguim, que estava na casa, foi detido. Já na 123ª DP, os policiais descobriram que contra o suspeito já havia um mandado de detenção em aberto também por tráfico de drogas. Ele permanece apreendido.
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Economia
NOTA
Automóveis com placa “zero” começam a pagar IPVA dia 22. Guia para Regularização de Débitos (GRD) ainda não está disponível para os contribuintes.
REAJUSTE
Passagens de ônibus aumentam até 13,7% para linhas ligadas a Macaé Preço cobrado em ônibus mais simples subiu de R$ 6,70 para R$ 7,10 WANDERLEY GIL
Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
Q
uem trabalha ou mora em Macaé já deve ter percebido que, a partir do último sábado (10), para se deslocar de ônibus entre a cidade e alguns dos municípios vizinhos mais próximos, como por exemplo Rio das ostras, a 27 km de distância, será necessário desembolsar cerca de 40 centavos a mais em cada passagem direta, que subiu de R$ 6,70 para 7,10 (cerca de 5,7% de elevação). A nova tarifa cobrada pelo percurso entre Macaé e Cabo Frio também subiu, de R$ 16,40 para R$ 19, atingindo os 13,7% de aumento. A medida faz parte de um reajuste, em âmbito nacional, das tarifas concedidas pela Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) às empresas prestadoras dos serviços de
transporte urbano em todos os segmentos. Empresa que presta o serviço na região, a Autoviação 1001 informou que mesmo com os novos reajustes, a companhia ainda opera hoje sob faixa promocional nos diversos percursos entre Macaé e outros municípios vizinhos em relação ao teto tarifário estabelecido pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO), que autoriza a empresa a atuar cobrando, por exemplo até R$ 10 para os ônibus mais simples que fazem a linha Unamar-Macaé. De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé, estima-se que mais de 50 mil pessoas transitem diariamente pela Rodovia Amaral Peixoto, que liga os municípios localizados entre o 2° distrito de Cabo Frio (Unamar) a Capital Nacional do Petróleo, sendo que mais de 60%
destas pessoas usam o transporte público como alternativa. BALDEAÇÃO É ALTERNATIVA MAIS RENTÁVEL
Contudo, para quem circula entre Macaé e Rio das Ostras, a boa notícia é que mesmo seguindo a tendência de aumento de R$ 2,80 para R$ 3,15, de acordo com a nova regra, as passagens da linha urbana da empresa Macaense, que liga Barra de São João até o Parque de Tubos no início de Macaé, continuam com os preços congelados em R$ 2,80. Dessa forma, para driblar os altos preços e economizar quase 50% do dinheiro gasto na passagem do percurso direto, ainda mais pessoas devem começar optar por fazer a baldeação na estação terminal localizada no Parque de Tubos pegando posteriormente mais um ônibus intermunicipal (R$ 1) até o centro da cidade.
EMPREGO
IPVA
Semana abre com 1394 vagas de emprego Oportunidades são oferecidas para diversos setores de atuação na secretaria de Trabalho e Renda pelos números, muitos macaenses começarão empregados em 2015. Da semana passada para cá, cerca de 200 vagas oferecidas
por meio da secretaria de Trabalho e Renda foram preenchidas. Entretanto, esta semana ainda existem 1.394 vagas em diversas áreas de atuação e para ambos os sexos, representando uma queda de 8,8% em relação à semana passada, quando foram ofertadas cerca de 1.528 vagas. Para fazer o cadastro na CTM é necessário comparecer ao endereço: Rua Dr. Télio Barreto, 28, no
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação CONVOCAÇÃO CADASTRO DE FORNECEDORES A Câmara Municipal de Macaé, CONVOCA os interessados em REALIZAR CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, através da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 12:00, e das 14:00 às 17:00horas.
Segundo a Viação 1001, passagens estão em promoção e abaixo do teto da inflação pela tabela do DETRO
Centro, munidos dos seguintes documentos originais: carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, assim como currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 08 às 16hrs, de segunda a sexta-feira. Os telefones são (22) 2796-1255, 2796-1226. Se preferir, o trabalhador pode realizar o pré-cadastro no portal da prefeitura. Para validar o cadastro, é necessário comparecer à Secretaria de Trabalho e Renda. Além da captação das vagas diretamente nas empresas, a CTM realiza o cadastro dos trabalhadores gratuitamente. Ainda é feita a emissão da carteira de identidade (primeira e segunda vias), 1ª via - original e cópia da certidão de nascimento ou casamento (opcionais CPF e PIS/Pasep); 2ª via - Duda pago pelo Banco Bradesco, certidão de nascimento ou casamento, (opcionais PIS/ Pasep e CPF); cadastro de jovens (em cumprimento da Lei da Aprendizagem 10.097/2000), documentos necessários - carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e declaração escolar; cadastro para vagas de Estágio (Lei 11.788/2008), documentos necessários - carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e declaração escolar.
Fazenda já disponibiliza emissão da guia de pagamento para IPVA 2015 Documento está disponível no site da Secretaria Estadual da Fazenda ou nas agências bancárias credenciadas Já está disponível no site da Secretaria Estadual da Fazenda a guia de pagamento para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que até semana passada gerava reclamações por parte dos motoristas, pois não tinham acesso ao documento para agilizar os trâmites de quitação do imposto. Deste modo, para efetuar o pagamento do IPVA a partir de agora, basta procurar uma agência dos bancos credenciados e informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) contido no respectivo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O pagamento pode ser feito,
ainda, nos terminais de autoatendimento ou nos caixas das referidas agências bancárias. Além disso, sendo correntista em um dos bancos credenciados, o motorista poderá também optar por pagar o imposto pela internet, através do site da sua instituição bancária.
Caso necessite, ou deseje efetuar o pagamento utilizando uma guia de arrecadação do IPVA, o interessado pode obtê-la também na unidade de atendimento da Administração Fazendária (AF) ou Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (Siat). KANÁ MANHÃES
A primeira fase de pagamento para o imposto começa no próximo dia 22 no caso dos automóveis com início de placa “0”
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Macaé, 13 janeiro de 2015. Gabriel de Miranda Peçanha Presidente da Comissão Permanente de Licitação CMM
PORTARIA Nº 015/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO I - Espécie: Contrato de Comodato para Empréstimo Gratuito de Equipamentos, Materiais e Acessórios - Processo n° 27369/2014 - PMM. II - Objeto: Empréstimo Gratuito, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de equipamentos e materiais para atendimento ao Contrato n° 014/2014FMS. III - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 162/2014. IV - Prazo de vigência: 12 (doze) meses. V - Partes: SEMUSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Macaé, 12 de janeiro de 2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde Omitido publicação de 24/10/2014.
Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2015: NOME
CPF
CARGO
LOTAÇÃO
1
MARCELO DA SILVA PINTO
028.976.827-60
ASSESSOR-B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
2
JULIANA CALIXTO DE SOUSA SANTOS RANGEL
085.703.287-96
ASSESSOR-B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
3
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS
872.752.287-34
ASSESSOR-B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
4
BARBARA AZEVEDO GOTTGTROY
099.347.507-83
ASSESSOR-B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
5
NEUCEMIR FRANCISCO LIMA JUNIOR
104.408.907-56
ASSESSOR-B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
6
CARLA APARECIDA LELIS JOAQUIM
109.706.487-58
ASSESSOR-C
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
7
PAOLLA KASSIA COTRIM MOREIRA CORDEIRO R ITAGIBA NILO CELIO NASCIMENTO SOUZA
057.967.187-97
ASSESSOR-C
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
734.882.597-49
ASSESSOR-C
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SERGIO SCHUELER DA SILVA
135.436.807-06
ASSESSOR-C
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
NILMARA VALADARES DA SILVA
030.608.697-23
ASSESSOR-C
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ALESSANDRO FERREIRA BRAVO
737.540.806-87
ASSESSOR-D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ISLAY CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
639.173.783-53
ASSESSOR-D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
JOSE ALENCAR DOS SANTOS
522.269.057-15
ASSESSOR-D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
MARIANE DE SOUZA GASPAR
072.783.077-59
ASSESSOR-D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CARLOS LECIO DE OLIVEIRA
322.634.907-44
ASSESSOR-D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5
Câmara Municipal de Macaé, 12 de janeiro de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 016/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR no Gabinete do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira:
Nome Diego Barbosa Branco
CPF 084.564.837-37
A contar de: 01/01/2015
Cargo Assessor A
Gabinete da Presidência, 12 de janeiro de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Padrão DAS I
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Geral
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TRATAMENTO DE ESGOTO
Odebrecht Ambiental dará início às obras de saneamento no Centro Empresa apresenta um balanço de serviços já realizados na cidade Ludmila Fernandes
WANDERLEY GIL
ludmila@odebateon.com.br
N
o próximo mês, a Odebrecht Ambiental, empresa que cuida do tratamento de esgoto da cidade, através da Parceria Público Privada (PPP) com a Prefeitura, irá iniciar as obras de saneamento básico em 23 bairros da cidade. As obras terão grande impacto para a população, já que se trata de 110 mil habitantes sendo beneficiados com a ligação da rede de esgoto. As obras estão previstas para durar dois anos e meio. Por se tratar de uma grande obra, onde serão instaladas as tubulações que conduzirá o esgoto para Estação de Tratamento (ETE) do Centro, o projeto afetará a rotina dos moradores dos bairros e de todas as pessoas que circulam pela região. De acordo com Fernando Bessa, Diretor da Odebrecht Ambiental da unidade de Macaé, a empresa está se preparando para dar início às intervenções “Os moradores, principalmente aqueles que moram na rua onde estaremos atuando, irão receber aviso antes de iniciarmos as obras, o tempo que a obra vai demorar e haverá as reuniões de bairro dando explicações sobre o trabalho que será realizado”, explicou.
Já a ETE do Centro será interligada a 118 km de rede. Somente no primeiro módulo da Estação, que deverá ser instalado até junho deste ano, serão tratados 100 litros por segundo. A meta total da Odebrecht é garantir o tratamento de 300 litros por segundo de esgoto, através do sistema dividido por três módulos de 100 litros. EMPRESA FAZ ALERTA SOBRE LIGAÇÃO
Moradores precisam efetuar a ligação da rede doméstica à rede pública de esgoto
Fernando ressaltou a importância dos moradores participarem dessas reuniões, justamente para estarem por dentro de tudo que será feito em suas “portas” e para que as obras não se tornem um transtorno ainda maior.
Em dois anos, a Odebrecht Ambiental já realizou obras em 26 km de rede de esgoto, que contemplam a região Sul da cidade. As intervenções foram realizadas nos bairros São Marcos, Vivendas da Lagoa, Morada das Garças, Peca-
UFRJ
do e um trecho das Praias dos Cavaleiros e Campista. Segundo a empresa, foram beneficiados 8.748 moradores através da ligação dos imóveis a ETE de Mutum onde são tratados 40 litros de esgoto por segundo, processados por dois módulos.
É importante ressaltar que a Odebrecht Ambiental vem realizando um trabalho essencial para garantir um direito assegurado pela ONU (Organizações das Nações Unidas) de saneamento para toda a população. Porém, os moradores têm um papel fundamental na finalização de todo o sistema: o de promover a ligação da rede doméstica à rede pública, garantindo a coleta e tratamento do seu esgoto. Segundo a empresa, nos bairros Cavaleiros, Praia Campista, Mirante da Lagoa e Pecado, mais de 80% dos moradores já realizaram a ligação. Já nos bairros São Marcos e Jardim Guanabara, somente 50% dos usuários fizeram a ligação. É importante ressaltar que aqueles que não efetuam a li-
gação das redes, dentro prazo de 90 dias, estão cometendo crime ambiental e ainda correm o risco de serem multados. Se o proprietário do imóvel for notificado, e não cumprir a exigência, poderá ser penalizado pela segunda vez. Em Macaé, a fiscalização é feita pela Empresa Pública Municipal de Seneamento (Esane). De acordo com dados divulgados pela empresa, quando a Odebrecht começou a atuar em Macaé, em novembro de 2012, somente 28% da população contava com o serviço de coleta de esgoto e 0% contava com tratamento do mesmo. Sendo assim, eram jogados na Lagoa de Imboassica e nos canais da cidade 35 milhões de litros de esgoto por dia. Esses dados revelam como uma cidade tão rica, com um alto desenvolvimento econômico, pôde por tanto tempo, deixar a população sem um dos seus principais direitos, além do descaso com o meio ambiente. O saneamento básico é fundamental para a redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável. No caso de Macaé, a meta é solucionar esse problema em todo o município até 2017.
ODONTOLOGIA
Em parceria com universidade Unidade Móvel OdontoSesc HPM recebe equipamentos começa atender hoje Benefício de parceria abrange estudantes, pacientes e servidores do hospital na manhã desta segundafeira (12), o Hospital Público Municipal (HPM) recebeu dois computadores, uma impressora e um aparelho de cardiotocografia, equipamento que realiza monitoração fetal e uterina na gravidez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), campus Macaé. A entrega dos equipamentos foi realizado pelo vice-coordenador da faculdade de medicina da UFRJ, campus Macaé, Lércio Patrocínio. Com a parceria entre a universidade e o hospital, a UFRJ cedeu alguns equipamentos visando uma melhora no trabalho dos servidores e na orientação dos estudantes, resultando em ganhos significativos no atendimento à população.
“Essa parceria visa um melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma melhora na estrutura, para atender também os alunos”, disse Márcio Bittencourt, diretorsuperintendente do HPM. Márcio ressaltou, que apesar do hospital já contar com um aparelho de cardiotocografia, o ganho de mais um equipamento vai proporcionar melhor qualidade no atendimento às pacientes. O exame de cardiotocografia é de extrema importância antes e durante o trabalho e parto da mulher. Antes do trabalho de parto, o exame mostra se a hora do parto está próxima e como está a frequência cardíaca do bebê, consequentemente mostra se há sofrimento fetal por desaceleração dos batimentos cardíacos. Na hora do parto, principalmente em partos normais, o exame é
utilizado com a finalidade de verificar se o bebê está em sofrimento. O HPM recebe os alunos dos últimos períodos do curso de medicina da UFRJ, do campus de Macaé. Esses alunos possuem uma carga horária de 80% de aulas práticas, realizadas dentro das redes municipais de saúde. A formação segue as diretrizes do governo federal, que preconiza a interação dos universitários junto a hospitais, pronto-socorros e postos de saúde que promovem o atendimento direto à população. O programa prevê a participação dos alunos de medicina ainda em formação geral, chamados de internos. Para a população essa parceria traz vários benefícios: proporciona mais médicos atendendo dentro das redes de saúde do município, traz qualidade e mais investimentos para a rede pública.
Serviços de odontologia serão realizados gratuitamente para a população Cerca de 500 vagas estão disponíveis para a população, entre crianças e adultos, a partir de 5 anos, que deseja receber atendimento odontológico gratuito, a partir de hoje, no bairro do Lagomar. Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e o Serviço Social do Comércio (Sesc), está sendo oferecido atendimento na Unidade Móvel OdontoSesc até o dia 14 de abril. A partir das 10h, quem for realizar a inscrição, o Sesc oferecerá também, aferição de pressão arterial, de taxa glicêmica e de colesterol. Os profissionais de saúde darão orientações nutricionais e para a adequada higiene bucal, com oficinas de escovação. Para as crianças, uma programa-
ção especial, com recreação e atividades culturais. Alguns dos serviços oferecidos, como restauração, extração, limpezas, aplicações de flúor e radiografias devem ser agendados. Para reservar a vaga, é preciso apresentar documento de identidade com foto. Os menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal portando certidão de nascimento ou carteira de estudante ou de vacinação. Para esses serviços estão sendo disponibilizadas 180 vagas. Já para os serviços imediatos, serão 320 vagas. Os consultórios móveis do Sesc são equipados com quatro consultórios odontológicos completos para tratamentos de clínica geral. As carreiras do OdontoSesc, em 2014, passaram por Campos dos Goytacazes, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Conceição de Macabu, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, além
dos bairros Andaraí e Campo Grande no Rio de Janeiro. O tempo de permanência em cada localidade, em média, é de três meses Manter a saúde bucal em dia é essencial para prevenir não apenas doenças na boca, como em outras partes do nosso organismo. A saúde bucal pode evitar que apareçam doenças graves em outras partes do nosso organismo. Especialistas alertam da importância em ir ao dentista de seis em seis meses, caso não seja possível, é preciso pelo menos uma vez ao ano. Essas visitas são fundamentais para o controle das cáries, que devem ser tratadas no início, senão, ela progride e atinge a polpa (nervo do dente), levando ao tratamento de canal. A unidade móvel estará na Avenida José Francisco Mancebo, atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Lagomar, a partir das 10h.
8
Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 13 de janeiro de 2015
PERIGO
Poste ameaça cair no Vale Encantado
BASQUETE RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE
Segundo a prefeitura, reparo é de responsabilidade da Ampla Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
N
o domingo (11), o Bairros em Debate retratou a situação do Vale Encantado, um dos bairros que paga uma taxa elevada de IPTU dentro do município. Durante a nossa visita ao local na semana passada, os moradores relataram um caso que tem deixado quem vive ali preocupado. Trata-se dos postes de iluminação, muitos ainda de madeira e condenados, podendo cair em alguma residência ou sobre pedestres e motoristas. Um deles fica situado na Engenheiro Ciro Marques de Souza, próximo ao Polo Offishore. Segundo o presidente da Associação de Moradores do bairro, Paulo Piersanti, diversos pedidos já foram feitos às autoridades, entretanto nenhuma medida foi tomada até hoje. “Eu procurei a Ampla e ela me
disse que não era de competência dela, mas sim da prefeitura. Já entrei em contato várias vezes com a Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) e nada. Eles apenas dizem que vão vir. Já perdi as contas de quantos ofícios eu já fiz”, conta. Procurada pela nossa equipe de reportagem, a Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) informou que, após o pedido, foi solicitado uma inspeção na manhã de quarta-feira (7) pela equipe técnica da Emip, sendo constatado que em toda a extensão do Vale Encantado foi encontrado apenas um poste com rede de baixa tensão, de propriedade da Concessionária Ampla, com risco iminente de queda. Ela ainda enfatizou que existe uma luminária, de propriedade do município de Macaé, instalada no referido poste, porém a responsabilidade pela conservação da rede de distribuição é da Ampla. A Emip
ressalta que a Ampla já havia sido notificada em abril de 2013. Em sua página na internet, a empresa responsável pela distribuição de energia no município informa que “quando houver necessidade de substituição ou remanejamento de postes usados conjuntamente pela Concessionária e Prefeitura, cada uma fica responsável pela remoção dos equipamentos de sua propriedade, sem ônus de qualquer natureza para a Concessionária. A Ampla poderá fazer a vistoria das ferramentas e equipamentos de proteção utilizados pelas equipes de manutenção, própria e/ou contratada pela Prefeitura, podendo suspender os serviços que estejam sendo executados em desacordo com as disposições técnicas e de segurança fixadas pela ABNT, das normas do Ministério do Trabalho e normas e padrões da Concessionária”. WANDERLEY GIL
Poste na Engenheiro Ciro Marques de Souza ameaça cair
Macaé Basquete chegou a 12ª colocação e entrou na zona de classificação para os playoffs do NBB
Macaé Basquete conquista vitória sobre o Rio Claro
Time macaense consegue encaixar forma de jogar, tem seis jogadores com mais de 10 pontos no duelo e vence primeira fora na Liga: 105 a 85 a vitória por 105 a 85 sobre o Rio Claro fora de casa na noite de sexta-feira (9), pela 15ª rodada do NBB, evidenciou um caminho para o Macaé Basquete nesta temporada: a importância do jogo coletivo. A equipe trabalhou bem a bola, conseguiu encaixar uma forma dinâmica de jogar e foi muito eficiente nos arremessos, assim como fez contra o Flamengo. Resultado? A primeira vitória fora de casa na competição com direito a seis jogadores com mais de 10 pontos. Um dos destaques foi o ala Eddy, cestinha do jogo com 22 pontos de 25 tentados, 6 rebotes e um índice de eficiência de 29. Outra referência foi o também ala Márcio Dornelles. O experiente jogador atuou por 35 minutos, marcou 14 pontos, pegou 8 rebotes e teve eficiência de 18. - Ser o cestinha para mim não tem muita importância, e sim a gente conseguir a primeira vitória fora de casa. E ainda contra a equipe de Rio Claro, que é um confronto direto. Nós conseguimos fazer tudo o que o Léo pediu no vestiário. Já está mais do que provado que quando a gente joga coletivamente somos mais
fortes - destaca Eddy. O armador Jamaal também teve um índice alto de eficiência, com 21. Além dos 17 pontos, o americano terminou o jogo com seis assistências e 5 rebotes. O pivô Atílio, com 18 pontos, seis rebotes e um índice de 19 também foi bem. Quem também pontuou bem foi o jovem Pedrinho Rava, de apenas 19 anos, com 13, e o ala-pivô Fernando Mineiro, com 12. O técnico Léo Costa destacou a importância do time atuar de forma coletiva. Após um período intenso de trabalho entre o Natal e o Ano Novo, o time melhorou a forma física e o trabalho tático, o que foi importante para iniciar bem o ano. - A gente não pode e não acredita na dependência de um ou dois jogadores. Claro que sempre um, dois ou três vão estar melhor em determinado jogo e temos que explorar isso também. Temos que explorar o melhor de cada, sem a dependência de nenhum. Estávamos precisando melhorar o número de assistências, e foi um jogo que jogamos um para o outro, e isso ficou claro nos números. A gen-
te prega que tenhamos um jogo coletivo. Esse é um caminho de sucesso - destacou o treinador. Desde o início, o Macaé foi bem contra o Rio Claro. Venceu o primeiro quarto por 32 a 12, e viu uma reação do adversário no segundo quarto, diminuindo a vantagem para 53 a 42. O time macaense novamente ampliou no terceiro quarto: 79 a 65. O Rio Claro chegou a diminuir a vantagem para cinco pontos, mas o Macaé rapidamente voltou a tomar as rédeas do jogo e fechou o duelo em 105 a 85. O triunfo fez o Macaé Basquete chegar na 12ª colocação e entrar na zona de classificação para os playoffs. Agora o time macaense terá uma sequência em casa. Enfrenta Bauru (dia 15), Liga Sorocabana (dia 19) e Paulistano (21), todos no Juquinha, às 19:30, com entrada franca. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesportur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.
FUTEBOL
Reforço mira trabalho no Carioca Emprestado pelo Vasco, Max lateral-direito diz que foco inicial do time deve ser no Estadual a temporada de 2015 será especial para o Macaé. O clube já vive a expectativa de disputar, pela primeira vez, a Série B do Brasileiro. Antes, no entanto, o Leão entrará em campo pelo Carioca. E, para o recém-contratado lateral-direito Max, esta deve ser a prioridade do Macaé neste primeiro momento. - Temos que focar primeiramente no Campeonato Carioca. Na primeira rodada enfrentamos uma grande equipe (Flamengo) e é uma ótima oportunidade para mostrar se o time estará preparado para a sequência da temporada - afirmou Max, que vem emprestado pelo Vasco da Gama até o final da Série B. Aos 24 anos, o lateral-direito chega para disputar a posição com
Dos Santos, que apesar de ser volante de origem, foi improvisado no setor pelo técnico Josué Teixeira na fase decisiva da Série C do Brasileiro e se destacou. Max, porém, mostrou-se otimista com o novo desafio na carreira. - A expectativa é muito boa. Depois da campanha que fez em 2014, com o título da Série C, o Macaé está fazendo um bom planejamento para a temporada. E a gente espera retribuir isso para a torcida - frisou o lateral. Natural de São Paulo, Max é cria das categorias de base do Vasco da Gama. Profissionalizou-se no time cruzmaltino, mas tem passagens por outros cinco clubes brasileiros, sempre por empréstimo: Ponte
Preta, Mogi Mirim, Paysandu e Caxias (RS). Recentemente, defendeu o América na Copa Rio. SERVIÇO
CONHEÇA O REFORÇO: ● MAX ● NOME: Marcilei da Silva Elias ● DATA de nascimento:
28/04/1990 (24 anos)
● LOCAL: São Paulo/SP ● PESO: 67kg ● ALTURA: 1,78m ● CLUBES: Vasco, Ponte
Preta, Mogi Mirim, Paysandu, Caxias (RJ) e América. TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Max tenta passar pelo lateral-esquerdo Diego durante treino do Macaé