Noticiário 12 07 15

DIVULGAÇÃO

KANÁ MANHÃES

ICMBIO LANÇA EDITAL PARA BRIGADISTAS

MACAÉ SEDIA NOVA EDIÇÃO DE PROJETO DA SHELL

CAPACITAÇÃO BUSCA A QUALIDADE DO PESCADO

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.9

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 12 e segunda-feira, 13 de julho de 2015 Ano XL, Nº 8757 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Governo garante a retomada de investimentos em logística

WANDERLEY GIL

Recuperação da pista do Aeroporto de Macaé em novo patamar regional Apontado por representantes da indústria do petróleo como o principal modal capaz de alavancar o processo de redução do chamado 'Custo Macaé', além de contribuir com a dinâmica necessária às atividades offshore na Bacia de Campos, o transporte aéreo torna-se o primeiro modal logístico da cidade a garantir a expansão de operações, através da mobilização política iniciada pelo governo municipal desde 2013, com ob-

jetivo de superar os principais desafios de Macaé, apontados pela cadeia de empresas que movimentam a economia e a pujança administrativa da Capital Nacional do Petróleo. Com base na decisão anunciada neste mês pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) em acordo com a Infraero, o Aeroporto de Macaé receberá investimentos que o colocarão em um novo patamar na logística do petróleo nacional. PÁG. 3

Ao receber a construção do novo terminal, Aeroporto passará por recuperação da pista de pouso e decolagem

BAIRROS EM DEBATE

POLÍTICA

Parque Aeroporto é sinônimo de pujança, mas enfrenta problemas de infraestrutura

Receitas somam R$ 863 milhões

ORDENAMENTO URBANO KANÁ MANHÃES

C

onsiderado um dos bairros mais populosos de Macaé, o Parque Aeroporto também tem seus problemas. Ano passado o bairro recebeu uma série de melhorias por parte do governo municipal. Há mais ou menos um ano, em julho de 2014, foram concluídas as obras de urbanização do bairro. Entre as ações, a cobertura dos valões das ruas 4 e 2 e assim o que antes servia de depósito de lixo, contribuindo para proliferação de ratos e mosquitos, hoje dá lugar para uma calçada com bancos, ciclovia e academia popular (Rua 4). Mas como nem tudo depende apenas de ação do governo, mas também da própria população, o Parque Aeroporto, apesar de possuir características típicas de cidade, também conta com alguns problemas. PÁG. 8

KANÁ MANHÃES

Município contabiliza recursos

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

Mobilidade divulga dados sobre o trânsito

Dispositivos foram instalados em pontos do Centro da cidade

Números auxiliam na criação de medidas de controle e de segurança PÁG. 5

ECA celebra 25 anos de avanço social Estatuto resguarda direitos das crianças e adolescentes PÁG. 5

DIVULGAÇÃO

PSB inicia nova fase política em Macaé Indicada por Romário, Danielle Kovarik é nova dirigente da legenda PÁG. 11

GERAL

GERAL

Semana do Varejo segue Degradação afeta com programação fase da economia Nesta segunda (13), palestra discutirá estratégias PÁG. 11

Macaé alcança média mensal de R$ 118 milhões de recursos públicos arrecadados PÁG. 3

POLÍCIA

POLÍCIA

Carros estacionados na calçada são apontados como problema antigo

Custos gerados por poluição atrasam crescimento PÁG. 10

CADERNO DOIS

Gabriela Pinheiro no Bailarinas do Faustão Macaense concorre à vaga em competição nacional CAPA

Danielle e Romário iniciam oxigenação do PSB

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 30º C Mínima 19º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 12 e segunda-feira, 13 de julho de 2015

Cidade

NOTA

Campanha da Secretaria de Ambiente coleta cerca de 80 litros de óleo vegetal usado

SEMANA EM DEBATE Câmara aprova reajuste de 6% para servidores Exauridos os esforços para garantir um novo entendimento entre o governo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), a Câmara de Vereadores aprovou ontem o projeto de lei 014/2015 do Executivo, que concede a revisão salarial do funcionalismo público municipal em 6% de reajuste. Tema principal da segunda sessão extraordinária realizada ontem pela Câmara, o projeto mobilizou, além dos parlamentares presentes na reunião, membros da diretoria e da presidência do Sindservi, que acompanharam a votação ocupando a assistência do Palácio Natálio Salvador Antunes. Sem sucesso na proposta de conseguir junto ao governo um substitutivo ao projeto registrado na Casa no final do mês passado, a Câmara concentrou o debate de ontem na avaliação sobre a capacidade orçamentária da prefeitura em elevar o índice de 6% proposto pelo Executivo desde o início das negociações com o Sindservi, baseando o reajuste nos efeitos da crise econômica nacional sobre a arrecadação municipal.

O DEBATE EM MEMÓRIA KANÁ MANHÃES

EDIÇÃO: 283

PUBLICAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 1981

Supletivo encerra inscrição sexta-feira

Aviação Civil solicita à Infraero licitação de obras no Aeroporto Através de despacho assinado no último dia 6, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) solicitou oficialmente à presidência da Infraero, em Brasília, a abertura do processo licitatório para a realização das obras de recuperação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Macaé. O procedimento garante a reserva de recursos alocados no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), garantindo ainda a realização de intervenções previstas pelo Programa de Investimentos em Logística em Aeroportos.

O despacho foi assinado pelo diretor de planejamento e gestão estratégica da SAC, Mauro Roberto Pa-

checo de Lima, endereçado ao secretário de aeroportos da Infraero, Leonardo Cruz.

A solicitação do início aos procedimentos licitatórios para a realização das obras tem como base as deliberações dos representantes da SAC e da Infraero em reuniões realizadas entre os dias 24 de junho e 1º julho, em que foram analisados os projetos relativos à recuperação da pista do Aeroporto de Macaé.

Segundo o despacho, as precárias condições da pista e a possibilidade de suspensão de operações pesaram na decisão da SAC em solicitar à Infraero a realização da licitação para as obras.

O Centro Regional de Educação e Cultura de Macaé informou que as inscrições para candidatos novos ou de prosseguimento dos Exames de Suplência de Educação Geral de 1º e 2º Graus serão realizadas até o dia 04 de setembro, sextafeira próxima.

Abertas desde o dia 24 de agosto, as inscrições poderão ser feitas na Escola Estadual Mathias Neto, situada na Rua Conde de Araruama, mediante pagamento da taxa de inscrição fixada em Cr$ 160,00 por disciplina, nas agências do BANERJ.

OAB encaminha ao Ministro da Justiça pedido para criar Junta de Conciliação Em correspondência dirigida ao Dr. Pery Gonçalves dos Santos, Presidente da 15ª Subseção da OAB, a Vice-Diretora da Seção Regional, Maria Jovita Leite da Costa, informou que a proposta de criação de uma Junta de Conciliação em Macaé, depois de receber o parecer do Conselho Seccional, foi expedido ofício ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho e ao Ministro da Justiça, uma vez que cabe iniciativa do Governo Federal, já que envolve despesa a ser suportada pela Fazenda Pública.

Dia 11 de outubro a Corrida Rústica do Mirante A Comissão Organizadora da Corrida Rústica do Mirante resolveu marcar para o dia 11 de ou-

tubro a realização da prova que seria realizada dia 6 de setembro. Segundo informou o Professor Rossine Medeiros, o pouco tempo para os atletas treinarem e para organizar a prova foi o motivo encontrado para adiar a data.

113 estudantes participam da maratona do Jubileu de Prata do Luiz Reid Contando com a participação de 113 estudantes, foi realizada dia 30 a maratona do Colégio Estadual Luiz Reid. Desde cedo, dezenas de atletas aguardavam com ansiedade a condução, gentilmente cedida pelo Comando do Forte Marechal Hermes, que os levariam à Praia dos Cavaleiros, local onde teria início à prova.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 12 e segunda-feira, 13 de julho de 2015

Política

NOTA

Secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido, informou que a prefeitura suspendeu temporariamente a cobrança de taxa a SIT

REFORÇO WANDERLEY GIL

PONTO DE VISTA Ajuste sem pressa A crise que atinge o país, e também o mundo, por causa principalmente da queda no valor do barril de petróleo que caiu de US$ 110 para US$ 60 - mexeu fortemente com a economia e obrigou os gestores a adequar orçamentos para evitar o caos administrativo.

Ao receber atualmente a construção do novo terminal, Aeroporto de Macaé passará por recuperação da pista de pouso e decolagem

Governo garante a retomada de investimentos em logística Recuperação da pista de pouso e decolagem coloca o Aeroporto de Macaé em novo patamar entre aeroportos regionais de todo o país Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

pontado por representantes da indústria do petróleo como o principal modal capaz de alavancar o processo de redução do chamado 'Custo Macaé', além de contribuir com a dinâmica necessária às atividades offshore na Bacia de Campos, o transporte aéreo torna-se o primeiro modal logístico da cidade a garantir a expansão de operações, através da mobilização política iniciada pelo governo municipal desde 2013, com objetivo de superar os principais desafios de Macaé, apontados pela cadeia de empresas que movimentam a economia e a pujança administrativa da Capital Nacional do Petróleo.

Com base na decisão anunciada neste mês pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) em acordo

com a Infraero, o Aeroporto de Macaé receberá investimentos que o colocarão em um novo patamar na logística do petróleo nacional, dentro da rota dos aeroportos regionais.

Com recursos já reservados no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), o Aeroporto passará pela recuperação da pista de pouso e decolagem, procedimento que será executado no próximo ano.

A medida que pretende ampliar a densidade da pista de 1.200 metros de extensão, é necessária para garantir a operação de helicópteros de maior porte, com capacidade de transportar até 20 passageiros, para as unidades de produção de petróleo na Bacia de Campos.

No entanto, além do novo perfil dos voos offshore, a recuperação da pista garantirá ao Aeroporto de Macaé a operação das aeronaves ATR 72, mode-

los utilizados pelas empresas de transporte aéreo do país, em voos comerciais nas rotas dos aeroportos regionais.

Hoje, a densidade e a estrutura da pista permitem apenas a operação da aeronave da Azul que transporta cerca de 50 pessoas.

Com as obras, o Aeroporto será capaz de receber aviões com 70 lugares, expandindo a capacidade do setor necessário às movimentações de negócios do comércio, da construção civil, do mercado offshore e também do turismo.

Nesta segunda-feira (13), a superintendência do Aeroporto de Macaé se reunirá com a gerência regional da Infraero com objetivo de dar andamento à elaboração do edital da concorrência pública destinada à realização das obras de recuperação da pista do Aeroporto de Macaé. Medidas como o prazo para a conclusão dos trabalhos (previsão de 1 ano), e as etapas do

processo serão definidas.

Inicialmente, a previsão é que a recuperação da pista ocorra em dois trechos de 600 metros, o que permitirá a continuidade das operações dos voos offshore.

No entanto, os voos comerciais precisarão ser suspensos até a finalização do projeto.

Com a recuperação da pista, as operações de voos comerciais no Aeroporto vão despertar o interesse de outras companhias que operam nas rotas regionais do país, abrindo concorrência, ampliando os horários de voos, elevando o número de passagens disponíveis e também barateando a tarifa.

Porém, antes da recuperação da pista, o Aeroporto de Macaé ganhará o novo terminal de passageiros, projeto em andamento e que deve ser concluído até dezembro deste ano. A base contará também com novo estacionamento.

GESTÃO

Receitas somam R$ 863 milhões em sete meses de arrecadação KANÁ MANHÃES

Macaé alcança média mensal de R$ 118 milhões de recursos públicos arrecadados Em meio a um cenário ainda não muito promissor quanto à recuperação da fase de pujança do mercado do petróleo, Macaé contabiliza a arrecadação de R$ 863 milhões de receitas públicas recolhidas entre janeiro e a segunda semana de julho.

Os números, que ainda serão consolidados pela secretaria municipal de Fazenda, são contabilizados pelo Impostômetro, sistema que completa 10 anos na divulgação de estimativas de receitas arrecadadas pelos principais municípios e estados do país, além do governo federal.

Com base nos dados do Impostômetro, Macaé alcançou em julho a média mensal de arrecadação de R$ 118 milhões.

Por dia, o município é capaz de contabilizar o recolhimento de R$ 3,8 milhões em impostos.

Atualmente, a média mensal de arrecadação, por cada um dos 220 mil habitantes, segundo o censo do IBGE, chega a R$ 1.207,91.

No ranking do Impostômetro, Macaé se mantém no topo dos municípios proutores de petró-

Embora em todo o país a crise tenha sido sentida, devido ainda à Operação Lava-Jato, que vem descobrindo uma série de escândalos ocorridos na Petrobras, que acabou levando para trás das grades figuras exponenciais do mundo político e empresarial, o município de Macaé, como não deveria ser diferente, foi atingido, mas não tanto, pois, neste município, estão sediadas todas as unidades de exploração e produção de petróleo e gás na plataforma continental. Ou seja, sofreu menos o impacto porque a produção não pode parar, mas o afastamento das 24 maiores empresas que tinham contratos com a Petrobras - e têm bases em Macaé -, levou ao desajuste que não foi tão grande como em outras partes do país, citando apenas como exemplo o caso do Comperj, que teve todos os investimentos paralisados até que os erros sejam corrigidos.

Observando com bons olhos, e analisando com maestria todos os fatos, o prefeito tratou de

ajustar também a máquina administrativa aos novos tempos, diminuindo o próprio salário, e também dos secretários, além de adotar outras medidas para conter despesas. Uma delas, que pode até não agradar a alguns, foi a decisão de Dr. Aluizio de não realizar festividade pomposa no dia 29 de julho, quando Macaé comemora os 202 anos de emancipação política e administrativa. Ele garantiu que vai apenas inaugurar o anexo do Hospital Público Municipal, visando garantir mais 100 leitos e continuar sendo referência na região, acabando de uma vez por todas, dentre outras medidas adotadas pelo secretário Pedro Reis, o Superintendente do HPM Dr. Marcio Bittencourt e pelo gestor Dr. Leandro Soares, com o quadro triste das macas nos corredores. Bem, a festa com gastança fica para outra oportunidade. Neste momento, o que Dr. Aluizio prefere fazer é o ajuste nas contas para tudo dar em bom resultado.

A toque de caixa

Com pouco tempo para deliberar sobre a reforma política tão prometida pelos deputados e senadores, o Congresso Nacional só tem uma semana para tomar decisões que vão influir nas eleições futuras e, a toque de caixa, vão sendo aprovadas na Câmara dos Deputados diversos projetos de Emenda Constitucional, leis ordinárias e alterações na legislação a tempo também de o Senado se manifestar até setembro chegar, caso persista a obrigatoriedade de um ano de filiação eleitoral para quem pretende ser candidato nas eleições de 2016.

Bem, já registramos por aqui algumas mudanças, sendo que outras propostas apreciadas esta semana reduzem o tempo de campanha, passando o período de 90 para 45 dias, limitando doações empresariais a 2% do faturamento bruto do ano anterior, até o teto de R$ 20 milhões e somente 0,5% do faturamento bruto para os partidos, vedação a doações de empresas que tenham contrato de obras com a administração pública, direta ou indireta, e se houver descumprimento multa de 100% do valor doado e proibição de participar de licitações públicas, limite de gastos para todos os cargos, redução da propaganda eleitoral de 30% para 10% e tempo a ser dividido igualmente entre todos os partidos, além de 90% do tempo de rádio e TV distribuído de forma proporcional à bancada, reduzindo de um para seis meses antes da eleição o tempo

mínimo de filiação ao partido pelo qual se pretende concorrer, ampliação de voto em trânsito para governador, senador, deputado federal, estadual e distrital para os eleitores que se encontrarem no estado do seu domicílio eleitoral e estejam na capital ou em municípios com mais de 100 mil votantes.

Como a próxima semana será a última de esforço concentrado por causa do recesso do mês de julho, mas antes devem os parlamentares aprovarem a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - com certeza a presidente Dilma Rousseff, que vem sofrendo enorme pressão do Congresso - e que é a caixa de ressonância em Brasiília -, com Eduardo Cunha e Renan Calheiros longe dos holofotes vai ficar livre para tentar recuperar sua imagem junto aos brasileiros. Isto, se não estourar mais algum escândalo, já que a Justiça não entrará em recesso.

PONTADAS

Recursos próprios equilibram a arrecadação de Macaé em meio ao cenário de crise nacional

leo, com maior volume de arrecadação registrado neste ano.

O segundo lugar é ocupado por Niterói, cidade que possui o dobro de habitantes em relação a Capital Nacional do Petróleo, e que arrecadou até esta semana mais de R$ 614 milhões.

Na terceira posição do ranking está Rio das Ostras, com uma receita total de R$ 319 milhões. A quarta posição é ocupada por São João da Barra, no extremo norte fluminense, que recolheu R$ 264 milhões,

segundo o Impostômetro.

Cabo Frio, com a arrecadação de R$ 209 milhões, ficou na quinta posição, seguido por Quissamã, com R$ 117 milhões, Casimiro de Abreu com R$ 107 milhões e Armação dos Búzios, com R$ 84 milhões.

Nas posições mais baixas estão Carapebus, com a arrecadação de R$ 34 milhões e Arraial do Cabo, com R$ 15 milhões.

O Impostômetro não calculou a arrecadação de Campos dos Goytacazes.

MACAÉ REGISTRA PERDAS

Apesar de significativo, os R$ 863 milhões arrecadados por Macaé representam também perdas orçamentárias, registradas pelo município em comparação ao volume de recursos contabilizados no ano passado.

No geral, Macaé deixou de arrecadar R$ 94 milhões, em comparação ao mesmo período de 2014.

Por mês, o déficit da cidade chega a R$ 10 milhões. Por dia a queda é de R$ 332 mil.

Depois de ser pego com a boca na botija e responsável no caso da compra da refinaria de Pasadena nos EUA, o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, ao notar que é melhor ficar em casa com tornozeleira tentou a delação premiada. As informações com versões falsas irritaram os integrantes da força-tarefa, por isso a delação foi recusada e ele continua preso.

O prefeito Dr. Aluizio conseguiu, com a ajuda do governador Pezão, ambos alinhados no PMDB, dar um tiro na mosca. Foi oficializado junto à Secretaria de Aviação Civil que a própria Infraero, considerando a celeridade que o caso requer, defina as obras de melhoria da pista atual do Aeroporto utilizando recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil. Como se vê, houve vontade política.

Agora, a corrida contra o tempo, ainda é a licença ambiental para a construção do Terminal Portuário de São José do Barreto. Outra situação que também está sendo acompanhada com lupa pelo prefeito e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, é a tramitação do processo que, depois de tantos pareceres, ao que tudo indica vai receber a canetada final. Com ajuda de cima, é claro.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 12 e segunda-feira, 13 de julho de 2015

Opinião

NOTA

Faculdade Salesiana segue com inscrição para vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 25,00 e o procedimento pode ser feito pela internet <http://WWW.fsma.edu. br> até às 15h do dia 13 de julho.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

Apostas Em um cenário ainda desolador quanto a recuperação da pujança do mercado do petróleo, diante da dificuldade da Petrobras em sair do atoleiro formado pela lama da corrupção da ingerência política, a consolidação de projetos importantes para a cadeia offshore, como a ampliação da capacidade de operação do Aeroporto de Macaé, surge como um acalento em meio ao turbilhão de perspectivas não muito positivas.

A confirmação das obras da Infraero e dos investimentos da Secretaria de Aviação Civil (SAC) são os principais resultados de uma mobilização política conduzida pelo governo de Macaé ao longo dos últimos dois anos, capaz de sensibilizar a gestão Estadual e órgãos federais, atendendo a uma demanda antiga da economia da cidade, envolvendo desde o comércio, a construção civil e o mercado imobiliário, alcançando o patamar técnico exigido pelas operações de exploração e de produção do petróleo na Bacia de Campos.

A confirmação das obras, que serão executadas com recursos já reservados no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), provoca um efeito positivo imediato para a cadeia do petróleo: a redução significativa do custo Macaé.

Além da logística de cargas, essencial às operações do petróleo na Bacia de Campos, o deslocamento de profissionais que atuam nas bases das grandes empresas do

petróleo, sediadas no Brasil, é fundamental à consolidação de negócios e atração de investimentos para a cadeia que se especializou em atender com qualidade e prazo as principais demandas de produção da principal matriz energética global.

Enquanto o governo federal não consegue encontrar um caminho para sair da escuridão gerada pelas crises políticas e internacionais, tendo a instabilidade administrativa da Petrobras a principal representação da falha de um projeto de poder que arrasou a economia do país, a administração da Capital Nacional do Petróleo aposta no principal potencial do município para garantir o alcance de metas fundamentais à restruturação do mercado offshore, possibilitando a abertura de novos postos de trabalho, movimentando a engrenagem econômica que colocou Macaé em um dos principais patamares do país, no que diz respeito à pujança e à qualidade de vida.

Motociclistas que trafegam pela Rua Coronel Sizenando de Souza correm o risco de sofrer acidentes em virtude da avaria registrada no acesso a uma galeria subterrânea, que corta a via. O tampão que cobre a rede está danificado, criando assim um buraco que tornou-se uma verdadeira armadilha para quem passa pelo local. A manutenção precisa ser feita pela prefeitura de forma imediata.

PAINEL Presidência

Porto

Dispositivos

Macaé: uma cidade sitiada

Revezamento

Aeroporto

Social

“Quebrar o monopólio das empresas de ônibus, oferecer novas linhas é um dos compromissos que eu tenho com você e o transporte coletivo em Macaé”. Esse era o discurso do governo antes de assumir a gestão municipal, mas passados dois anos e meio, a realidade é bem diferente da propaganda. A população está exausta de saber que o transporte público é um grande problema que ela enfrenta todos os dias, mas o que será que foi feito a respeito disso?

Espírita

Revitalização

Balneabilidade

ESPAÇO ABERTO

Ao conceder o subsidio na passagem o governo tratou o problema do transporte como resolvido e ainda concedeu alguns “presentes” à empresa SIT, como isenção de tributos e o contrato para transporte escolar. Deixou de lado a questão do monopólio, da qualidade do serviço e o alto valor da tarifa.

A prefeitura informa oficialmente que se diz satisfeita com os serviços prestados aos macaenses. A passagem é um real? Não.

O valor real da passagem é de R$ 3,17. Uma das mais altas do país em média de quilômetros rodados.

Quantos passageiros são por dia? Quem faz esse controle? Quem fiscaliza? Como funciona? A população continua sem saber e o governo barrou nossa proposta de emenda que obrigava o envio dessas informações para a Câmara. Lembram do Decreto publicado pelo prefeito logo após as manifestações em meados de 2013 que anunciava a criação de comissão para tratar sobre o fim do monopólio?

Tinha o prazo de seis meses prorrogáveis por mais seis para apresentar o resultado.

Já se passaram dois anos!

A convocação do secretário municipal de Fazenda para prestar esclarecimentos sobre a ilegal suspensão de cobrança de tributo da SIT, expôs a relação próxima entre o governo e os interesses da empresa que fatura na cidade mais de R$ 100 milhões por ano.

De forma ilegal e por sua própria vontade, se utilizou do instrumento do decreto para renunciar ao direito de receber mais de R$ 3 milhões de uma taxa que tinha por finalidade ajudar na modernização do transporte público.

Bastam poucos minutos dentro de um terminal para ver os graves problemas estruturais, ficar num abrigo de ônibus que mais parece um poleiro, ou num ônibus lotado, para perceber a insatisfação da população.

Um bom governante é medido pelas escolhas diante dos problemas e não me resta dúvida que a inércia na questão do transporte é uma triste realidade para Macaé.

Igor Sardinha, vereador do PRB e líder da Bancada de Oposição.

O prefeito Dr. Aluízio Júnior se prepara para assumir a presidência da comissão provisória do PMDB de Macaé. Após se filiar à legenda, o chefe do poder Executivo municipal firma uma sintonia ainda maior com grandes figuras do partido, entre eles o governador Pezão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e até mesmo o vice-presidente da República, Michel Temer. O partido ainda vai realizar um grande encontro para apresentar a sua nova composição.

As expectativas são grandes para a definição dos macaenses que terão a honra de conduzir a tocha olímpica, no revezamento que passará por Macaé no próximo ano. A presidência da Fundação de Esporte (Fesporte) já está elaborando um levantamento sobre atletas macaenses e incentivadores do esporte local, que serão convidados a conduzir o símbolo dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro pelas ruas da cidade. O momento será histórico!

A 76ª Semana Espírita Macaense realiza neste domingo (12), das 20h às 21h, no Auditório da União Espírita de Macaé, a palestra 'Morri... e agora?' que será ministrada por Manolo Quesada. Já das 9h às 12h, acontecerá o fórum 'Os conflitos existenciais e o autodescobrimento', que será mediado por Maurício Ravizinni, no Lar de Maria. As atividades seguem até o próximo sábado (18), reunindo os praticantes e estudiosos da doutrina espírita, de Macaé e da região.

Ficou para esta semana a decisão da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) sobre o licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Devido a falta do parecer final da Procuradoria Geral do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o processo acabou não fazendo parte das últimas duas reuniões realizadas pela Comissão. Ainda há grande interesse do mercado do petróleo para a consolidação do projeto.

A presidência da Infraero deve encaminhar à superintendência do Aeroporto de Macaé um novo comunicado referente ao andamento da licitação para as obras de recuperação da pista de pouso e decolagem. O projeto, autorizado pela Secretaria de Aviação Civil, será realizado através de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil. Macaé também segue incluída no Programa de Investimentos em Logística de Aeroportos, do governo federal.

Além de revitalizar uma das mais antigas atividades econômicas de Macaé, o novo prédio do Mercado de Peixes, junto a Praça Benedito Lacerda, restaurou um lado boêmio da cidade, marcado pela boa música e pela boa comida.

E, através do projeto de recuperação de um dos pontos turísticos e culturais da cidade, a prefeitura pretende resgatar a integração social comum, na era da Princesinha do Atlântico, na região da Rua da Praia.

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CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Mesmo com a divulgação referente ao funcionamento dos 10 novos dispositivos que flagram e multam, de forma automática, avanços do semáforo na sinalização vermelha e a parada sobre a faixa de pedestres, motoristas que cruzam os trechos mais importantes do trânsito de Macaé ainda seguem violando as regras, causando principalmente riscos de acidentes e também a pedestres.

Segundo a Mobilidade Urbana, os equipamentos registram uma média diária de 5 infrações.

Moradores em situação de rua voltam a ocupar imóveis não habitados da cidade, em diferentes regiões do município. Além da área próxima a Praça Veríssimo de Mello, grupos ocupam também casas e prédios situados na Avenida Atlântica, na Praia dos Cavaleiros. Uma forçatarefa foi montada pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Ordem Pública. O acolhimento e o resgate da dignidade dessas pessoas devem ser priorizados.

Em função do lançamento de materiais orgânicas, despejados por galerias de águas pluviais, os índices de balneabilidade da Lagoa de Imboassica ainda não são dos melhores.

Por isso, além de evitar o banho, a pesca em um dos principais recursos naturais da cidade segue proibida. Nesta semana, a prática de arrasto foi flagrada por Guardas Ambientais, que recolheram o material de pesca. Duas pessoas foram autuadas por crime ambiental.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 12 e segunda-feira, 13 de julho de 2015

Polícia

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NOTA

A política de Segurança Pública em Macaé se consolida a partir de uma estratégia que, no próximo dia 26, completa quatro anos, o Sistema de Monitoramento por Câmeras e Despacho de Viaturas (190)

SOCIAL

MOBILIDADE URBANA

de tráfego Estatuto da Criança Contagem revela grande circulação e do Adolescente de veículos no município completa 25 anos Durante esses anos, a lei foi fundamental para a criação de normas que ajudam a fortalecer os direitos desses cidadãos

N

esta segunda-feira (13), comemora-se os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, criada no início dos anos 90. O Estatuto tem como objetivo proteger as crianças e adolescentes, impondo que todo menor de 18 anos tem o direito de ter o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e de dignidade, com 267 artigos que visam, acima de tudo, a proteção integral desses cidadãos.

As crianças e adolescentes brasileiros são protegidos por uma série de regras e leis estabelecidas pelo país. Após anos de debates e mobilizações chegou-se ao consenso de que a infância e a adolescência devem ser protegidas de todas as formas de violência pela sociedade.

Também acordou-se que todos somos responsáveis por garantir o desenvolvimento integral desse grupo.

Com isso, a legislação brasileira possui vários instrumentos que elegem os direitos das crianças e asseguram a sua proteção. O primeiro é a própria Constituição Federal Brasileira de 1988, que determina que haja "prioridade absoluta" na proteção da infância e na garantia de seus direitos, não só por parte do Estado, mas também da família e da sociedade. A Constituição é a lei suprema e fundamental do Brasil e se situa no topo de todo o ordenamento jurídico. Ou seja, nenhuma lei pode contrariar o que está determinado nela.

No caso da infância, a lei mais importante é o ECA, considerado

WANDERLEY GIL

Com o ECA diversas políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente estão em prática no país

um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de "prioridade absoluta" da Constituição.

No ECA estão determinadas questões, como os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes; as sanções, quando há o cometimento de ato infracional; quais órgãos devem prestar assistência; e a tipificação de crimes contra a criança.

No decorrer desses 25 anos, o Estatuto pôde divulgar diversas conquistas que asseguraram a proteção das crianças e dos adolescentes. Enumeramos 25 conquistas nesses 25 anos: Plano Nacional de Educação; Menor Taxa de Analfabetismo; Universalização do Ensino Fundamental; Universalização da Pré-escola; Respeito à cultura da criança na educação; Aumento no Número de crianças

registradas; Lei Menino Bernardo (Lei da Palmada); Redução do trabalho infantil; Criação do Conselho Tutelar; Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Medidas socioeducativas; Lei da aprendizagem; Exploração sexual de crianças e adolescentes se tornou crime hediondo; Redução da taxa de mortalidade materna; Redução da taxa de mortalidade infantil; Redução da taxa de mortalidade na infância, Diminuição dos casos de Desnutrição infantil; Teste da linguinha; Teste do pezinho; Teste da orelhinha; Teste do coraçãozinho; Políticas de incentivo ao aleitamento materno; Atendimento pré-natal e perinatal para todas as mulheres pelo SUS e o Atendimento especializado à criança e ao adolescente com deficiência.

JURUBATIBA

ICMBio lança edital para Brigadistas e Chefes de Brigada DIVULGAÇÃO

Estarão disponíveis sete vagas, sendo uma para Chefe de Esquadrão Para aqueles que tiverem interesse de fazer parte da equipe de trabalho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) devem ficar atentos.

Já estão abertas as inscrições para brigadistas e chefes de esquadrão para o segundo semestre de 2015.

Os profissionais selecionados vão atuar na Prevenção e Combate a incêndios florestais no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O contrato é temporário e o período de atuação será de agosto a dezembro de 2015. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 20 de julho (segunda-feira) e se encerram no dia 24 do mesmo mês, na sede do Parque, Avenida Atlântica com a Avenida MPM, s/nº, Lagomar, Macaé.

No total são sete vagas para brigadistas e uma para chefe de esquadrão. A remuneração salarial é de um salário e meio para chefe de esquadrão e de um salário para brigadista.

Para se inscrever é necessário que o interessado tenha participado de curso de Prevenção e Combate a incêndios florestais pelo ICMbio ou IBAMA. O processo seletivo será realizado por meio de duas etapas: análise documental (de caráter eliminatório) e teste de aptidão física e habilidades no uso de ferramentas: avaliação física e habilidades com o uso de ferramentas agrícolas, o que determinará a posição final do

Para se inscrever é necessário que o interessado tenha participado de curso de Prevenção e Combate a incêndios florestais pelo ICMbio ou IBAMA

inscrito.

O teste de aptidão será realizado no dia 27 de julho, às 14h, na sede do Parque Jurubatiba, Avenida Atlântica com a Avenida MPM, s/nº, Lagomar, Macaé. Os candidatos inscritos serão submetidos aos exames seletivos de caráter eliminatório e classificatório, dividido em quatro etapas: Avaliação de documentos, Exame Médico, Teste de Aptidão Física e Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas. De acordo com o edital, os exames a serem realizados no Teste de Aptidão Física (TAF) são: Teste da caminhada com bomba costal, com o objetivo de avaliar a resistência muscular, resistência aeróbica e capacidade cardiorrespiratória dos candidatos (eliminatório). Distância percorrida deve ser de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros transportando uma bomba costal cheia d´água, pesando aproximadamente 20 (vinte) quilos. O avaliador irá cronometrar o teste e anotará o tempo de chegada de cada candidato. O prazo máximo é de 30 (trinta) minutos, andando.

As pessoas que não completarem o percurso no tempo máximo exigido serão desclassificadas automaticamente.

Já o Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas constará dos exames específicos: Teste da Enxada, com o objetivo de avaliar a resistência muscular e habilidade no manuseio de ferramentas agrícolas (eliminatório e classificatório).

Para o analista ambiental e subchefe do Parque, Marcos Cézar dos Santos, a ampliação de vagas para o cargo de brigadista representa uma medida mais que necessária.

"Para o Parque representa um incremento na capacidade de prevenção e combate a incêndios florestais na época mais seca do ano, além de poder contribuir, caso necessário, para o controle de incêndios em outras unidades de conservação federais espalhadas pelo país", disse Marcos.

O resultado do processo de seleção será divulgado no dia 28 de julho de 2015, na sede do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

WANDERLEY GIL

Apesar da grande movimentação, dispositivos têm registrado cerca de cinco multas por dia

A secretaria de Mobilidade Urbana divulgou na última semana, a contagem de tráfego em diversos pontos da cidade. Os dados coletados são próximos aos semáforos que já possuem os novos dispositivos de avanço de sinal. De acordo com as informações da secretaria, por dia, cada sinal realiza em média, cinco multas, um número bastante razoável pela quantidade de carros que circulam na cidade.

O estudo foi realizado em conjunto do órgão em parceria com a Coppetec/UFRJ, sendo os dados coletados de duas formas: Na contagem direcional, os pesquisadores utilizaram um contador manual para identificar os tipos de deslocamentos e os meios que as pessoas usam. Já na contagem automática, o contador foi colocado na via e, à medida que os veículos passaram, ficou registrada a quantidade.

Os semáforos que passaram pela contagem automática são: os da Rodovia Amaral Peixoto (trecho norte - Cabiúnas), o dispositivo fica no semáforo do Atacadão, no sentido Centro, a média é de 7.960 veículos/ dia, no sentido BR-101 a média é de 7.895 veículos/dia; também na Rodovia Amaral Peixoto (trecho sul Parque de Tubos), os semáforos da Zona Sul - Mutum, São Marcos, Norte-Sul, Novo Cavaleiros são os que possuem os novos dispositivos em funcionamento, no sentido Centro, a média é de 17.172 veículos/dia, no sentido Rio das Ostras, a média de 18.282 veículos/dia; já na RJ-168 na “Rodovia do Petróleo”,

Os equipamentos somente multam nos casos das seguintes infrações: avançar o sinal vermelho e parar sobre a faixa de pedestres

os semáforos do HPM e do Fórum, que possuem o dispositivo, no sentido Centro, a média é de 6.266 veículos/dia, no sentido BR-101, a média é de 5.751 veículos/dia.

Já os semáforos onde foram realizadas as contagens manuais, são: Ponte Ivan Mundim, dispositivos estão nos semáforos da Rua da Praia, uma média de 25.000 veículos/dia; na Rui Barbosa x João Cupertino (Praça Veríssimo de Melo), dispositivo no semáforo da Rodoviária, a média é de 14.293 veículos/dia; Trevo da Petrobras (Praia Campista), dispositivo no semáforo na descida do Viaduto, média de 25.000 veículos/dia.

O órgão divulgou também que, entre janeiro e junho, já tinham sido registradas cerca de 10 mil infrações nos sete semáforos onde há a presença desse dispositivo.

Esses equipamentos são considerados um dos mais eficazes que existem atualmente. Ele não se limita apenas a fotografar a placa.

O dispositivo consegue filmar 4 segundos antes e 4 segundos após a infração ser cometida. Quando um motorista for recorrer da multa será possível comprovar se ele estava errado, ou não. É importante destacar que os dispositivos não efetuam multas

quando o semáforo está amarelo (atenção), já que o detector só grava as imagens a partir do sinal vermelho (obrigatoriedade de parada). Inclusive, os detectores de avanço de sinal e de parada sobre a faixa de pedestres só funcionam até que os semáforos entrem em alerta piscante (luz amarela intermitente) durante a noite e a madrugada.

Além disso, quando é necessária a intervenção no trânsito, os agentes se posicionam de forma a serem captados pelas câmeras, para que, no caso de autorizarem a passagem dos veículos mesmo no sinal vermelho para fluidez do tráfego, os motoristas não sejam multados.

Contudo, é importante frisar que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quando o condutor se aproxima de um semáforo com a iluminação amarela (atenção), ele deve reduzir a velocidade.

Quem for flagrado avançando o sinal vermelho, situação que é considerada uma infração gravíssima, poderá ser punido com multa de R$ 191,54 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. No caso do motorista parar sobre a faixa de pedestres é uma infração média com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na CNH.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 12 e segunda-feira, 13 de julho de 2015

Economia

NOTA

Passaporte fica 64% mais caro e passa a valer por dez anos

NEGÓCIOS WANDERLEY GIL

Em 2014, empreendedores locais foram selecionados para participar de uma “Feira de Oportunidades” competitiva com prêmios de até R$ 8 mil

Shell Iniciativa Empreendedora retorna a Macaé esta segunda-feira Até o próximo dia 17 de julho, cerca de 150 empreendedores locais participarão do processo seletivo para o programa Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

N

esta segunda-feira (13), o Shell Iniciativa Empreendedora retorna a

Macaé para mais uma edição do programa, que contará com entrevistas junto de empreendedores locais e seus respectivos projetos de negócio até sextafeira (17). Executado por meio

do CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), no ano passado 14 empreendedores locais foram selecionados para a fase final do programa,

participando de uma “Feira de Oportunidades” competitiva, com prêmios de R$ 8 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil para os três primeiros colocados.

De acordo com Mariana Bonniard, assistente de projetos do programa, durante os cinco dias serão realizadas aproximadamente 150 entrevistas com empreendedores atuantes em Macaé de vários segmentos: desde áreas mais ligadas a serviços para cadeia de óleo e gás, como logística e alimentação, até produção e comércio.

“Frente às dificuldades econômicas do país, o programa se torna ainda mais crucial para o estimulo às boas idéias que, em períodos de adversidade, surgem com muito mais originalidade”, resumiu.

O PROGRAMA

Com o objetivo de fomentar a discussão social e econômica dos atores que cercam a cadeia produtiva de petróleo em 17 países, no Norte Fluminense e no Sul Capixaba, o Shell Iniciativa Empreendedora oferece gratuitamente capacitação e formação para aqueles que sonham em abrir o próprio negócio, ou que já têm um empreendimento mas querem se destacar no mercado.

Ao todo, o programa já registrou a criação formal de 16 novas empresas ligadas à cadeia produtiva de óleo e gás no mercado. Em 2014 recebeu a adesão de 75 novos empreendedores das 14 cidades onde o projeto atua. Ano passado, Macaé foi uma das principais cidades do circuito de palestras e capacitação gratuita a empreendedores, incluindo consultorias e estímulo às redes de relacionamentos sustentáveis.

Para conquistar o “Selo de Empreendimento Sustentável”, os negócios participantes do programa são auditados em relação aos processos de gestão e ética.

Outras cidades abrangidas pelo projeto no Norte Fluminense são Armação dos Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

NÚMERO

16 empresas O programa já registrou a criação formal de 16 novas empresas ligadas à cadeia produtiva de óleo e gás

QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos

MINIRREFORMA ELEITORAL Na última quinta feira, dia 09, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto da minirreforma eleitoral que trata, dentre outros pontos, dos limites das doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos.

A aprovação aconteceu, apesar de alguns Deputados terem criticado a forma como a matéria foi votada, denomi-

nando a mesma de “atropelo”, pois os partidos ainda não teriam recebido o relatório final do relator.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), afirmou que a reforma política deve ser a prioridade absoluta do Plenário até o recesso parlamentar, marcado para o dia 17 de julho, devendo ser votada em segundo turno na sessão extraordinária da próxima terça feira, dia 14.

AS DOAÇÕES E OS GASTOS Seguindo os mesmos passos da reforma eleitoral aprovada em primeiro turno, no que tange apenas à possibilidade de doações de empresas para partidos políticos a minirreforma estabelece a possibilidade das empresas doarem até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. As doações totais, porém, serão de até R$ 20 milhões, e as doações feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento.

Esses recursos arrecadados poderão ser gastos, segundo essa proposta, até os tetos diferenciados que forem fixados conforme o cargo eletivo que se almejará.

Por exemplo, para presidente da República, governador e prefeito, o limite será definido com base nos gastos declarados para cada cargo na eleição imediatamente anterior à promulgação da futura lei.

No município ou estado em que houve apenas um turno na eleição para prefeito ou governador, o limite futuro será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse limite valerá para o primeiro turno. Onde houve

dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo. Esse é o caso também da disputa para presidente da República, já que a última eleição teve dois turnos.

Em ambas as situações, de 70% ou 50%, se houver segundo turno nas eleições seguintes à vigência da futura lei, os gastos desse pleito adicional serão de 30% em relação ao primeiro turno dessas mesmas eleições.

Já os gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para senador, deputado estadual, distrital e vereador serão limitados a 70% do maior gasto declarado na circunscrição para o respectivo cargo.

A mudança em relação ao texto apresentado na terçafeira foi para o cargo de deputado federal, que passou de 70% para 65% do maior gasto efetuado, considerando todo o País.

Como a campanha mais cara em 2014 para deputado federal, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), custou R$ 8,4 milhões, o teto passa a ser R$ 5,46 milhões. No Senado, o teto será R$ 12,83 milhões (70% de R$ 18,33 milhões).

OS CUSTOS COM AS MULHERES Outra mudança refere-se ao gasto mínimo dos partidos com campanhas de mulheres a cargos legislativos. Ao invés de começar com 30% dos recursos do Fundo Partidário que o partido deverá destinar a todas as campanhas para cargos legislativos, diminuindo para 20% e 15% nas eleições subsequentes, o relator da minirreforma definiu que o montante para as

campanhas de mulheres irá variar de 5% a 15% nas três primeiras eleições seguintes à futura lei.

Assim, objetivando uma maior participação feminina na disputa eleitoral, de todos os recursos do fundo direcionados às campanhas para cargos legislativos, um percentual nessa faixa deverá financiar apenas as campanhas das candidatas.

CANDIDATOS POR VAGA Outra significativa alteração é a diminuição do número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar nas candidaturas ao legislativo, ou seja, de 150% do número de vagas a preencher, como ocorre hoje, cada partido poderá indicar até 110% desse número, e as coligações, que atualmente podem indicar candidatos em número de até 200% das vagas, passam a ter o direito de indicar 150%.

As duas únicas exceções previstas são o número de candidatos a vereador em cidades com até 100 mil eleitores - que permanecerá

da forma que é hoje, ou seja, 150% nos partidos e 200% nas coligações -, e nos estados em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for de até 12 vagas, tanto o partido quanto a coligação poderão registrar o dobro de vagas a preencher.

Por fim, vale destacar que tais propostas modificativas ainda passarão por novas votações, objetivando uma melhor adequação do nosso sistema eleitoral em busca do aperfeiçoamento do estado democrático de direito pátrio. Aguardemos os próximos capítulos.

Leandro Gama Alvitos, Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 12 e segunda-feira, 13 de julho de 2015

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BAIRROS EM DEBATE Parque Aeroporto

Apesar das melhorias, Parque Aeroporto ainda convive com problemas O principal deles, carros nas calçadas, impedindo a passagem de pedestre, descarte irregular de entulhos, entres eles lixos eletrônicos e pneus Juliane Reis

WANDERLEY GIL

juliane@odebateon.com.br

C

onsiderado um dos bairros mais populosos de Macaé, o Parque Aeroporto também seus problemas. Ano passado o bairro recebeu uma série de melhorias por parte do governo municipal. Há mais um menos um ano, em julho de 2014 - foram concluídas as obras de urbanização do bairro.

Entre as ações, a cobertura dos valões das ruas 4 e 2 e assim o que antes servia de depósito de lixo, contribuindo para proliferação de ratos e mosquitos, hoje dá lugar para uma calçada com bancos, ciclovia e academia popular (Rua 4). Essas ruas também foram recapeadas, melhorando o acesso para os veículos dentro do bairro.

Mas como nem tudo depende apenas de ação do governo, mas também da própria população, ainda que sejam bem menos, comparado ao de bairros mais precários, o Parque Aeroporto - apesar de possuir características típicas de cidade, também Poças de água e lixos na calçada são atrativos para o mosquito transmissor da dengue conta com alguns problemas.

Calçadas viram estacionamento irregular Uma recente matéria publicada no Jornal informa que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a calçada é considerada “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”.

Mas no Bairro Aeroporto em algumas ruas, ela costuma ser utilizada como estacionamento.

Uma situação que tem gerado reclamação de alguns moradores e comerciantes. De acordo com as informações, veículos, principalmente carros de passeio, ficam estacionados sobre a calçada, impedindo o acesso de pedestres no local - situação que foi comprovada essa semana, mais uma vez pela equipe de reportagem de O Debate.

“Com a aglomeração dos carros nas calçadas fica difícil o pedestre transitar e o que a gente observa todos os dias são crianças, idosos, mães com carrinhos de bebê, se arriscando pelas ruas. “Esse problema acontece há bastante tempo no bairro”, conta Regina, uma moradora.

Há cerca de dois meses, quan-

WANDERLEY GIL

Os carros estacionados na calçada são apontados como problema antigo

Terreno vira depósito de lixo Itens eletrônicos e até pneus são alguns dos lixos descartados de forma irregular em um terreno localizado no bairro, outra situação que também preocupa os moradores. “Não entendo como uma pessoa tem coragem de descartar o lixo dessa forma, sabendo que pode contribuir com a proliferação de animais peçonhentos como ratos, e no caso de pneus, com o mosquito da dengue já que acumula água”, lamenta um morador.

Ainda segundo os moradores, outro problema do bairro está relacionado à precariedade da iluminação pública em algumas ruas, assim como a infestação

de mosquitos. “Muitas lâmpadas precisam ser trocadas, principalmente nas ruas transversais que são muito escuras.

Mas enquanto não muda a gente fica com medo de sair de casa por causa dos assaltos. E outra coisa que está incomodando são os mosquitos. Tem épocas que eles atacam mesmo. No verão tinha muito, mas agora eles já começaram a aparecer”, disse dona Leila Santos.

Outro morador que prefere não se identificar, confirma: “Tem noites que não está dando para dormir direito. Os mosquitos atacam e não há veneno que dê jeito”, relatou um motorista.

WANDERLEY GIL

do a matéria foi publicada, a prefeitura informou que a secretaria de Mobilidade Urbana havia explicado que o Parque Aeroporto foi um dos bairros contemplados esse ano com a Operação Choque de Ordem, que tem como um dos objetivos combater o estacionamento irregular. No entanto, o órgão ressaltou que, na medida do possível, faz a fiscalização na região e disse ainda que seria so-

Ônibus param no meio da rua A parada de ônibus fora dos pontos é outro problema apontado pelos moradores. “Os carros param dos dois lados da rua, e atrapalham os motoristas que acabam parando no meio da via. Uma situação ainda mais preocupante por dois motivos: formam trânsito dentro do bairro e outra que coloca a vida dos passageiros em risco.

Já vi várias vezes pessoas se arriscando entre os carros, motos e até mesmo bicicletas ao descerem do ônibus. Seria necessário uma fiscalização maior por parte dos órgãos públicos para evitar esse tipo de ação”, ressalta um morador.

E essa situação também foi constatada pela equipe do jornal. Uma pessoa que desceu do

O principal deles, carros e entulhos nas calçadas, impedindo a passagem de pedestre, descarte irregular de entulhos, entre eles lixos eletrônicos e pneus, água parada em calçadas - considerada um prato cheio para o aedes aegypti - mosquito transmissor da dengue, ônibus que param no meio da rua, entre outros - situações que poderiam ser evitadas caso houvesse uma maior conscientização por parte dos próprios moradores.

“A coleta de lixo aqui não falha, mas mesmo assim a gente observa muito descarte irregular, principalmente em terrenos e calçadas”, disse uma moradora que prefere não se identificar.

Quem não reside no bairro, mas trabalha no mesmo aponta outros em condições bem mais precárias. “O Aeroporto em vista de outros bairros está maravilhoso. A população tem aqui tudo que procura, água, escola, ruas calçadas, pronto socorro.

Melhorou em 100%. Onde eu moro temos que tomar água de poço, as ruas são de barro, não temos escola e o transporte é precário”, disse um trabalhador.

ônibus e por pouco não foi pega por uma moto. “Constantemente tem esse tipo de situação aqui.

A gente tem medo de um dia acontecer o pior”, ressalta outro morador que pede para ser identificado.

E em meio às reclamações o pedido para a construção de novas creches. “A gente reconhece que muita coisa já feita pelo bairro e que ele melhorou muito. Mas como todo município, nosso bairro precisa de mais creches. Ainda tem muita criança fora da escola por falta de vaga”, lamenta dona Neila Santos, residente do bairro há 26 anos.

Procurada pela redação do Jornal, até o fechamento da edição a prefeitura não havia se pronunciado.

licitado uma equipe para ir novamente fiscalizar. O órgão explicou ainda que não se trata só de fiscalização, mas sim também da cooperação da população, principalmente dos condutores em respeitar a lei.

De acordo com o Art. 181 do CTB, estacionar o veículo no passeio é considerado uma infração grave e o condutor pode ser penalizado com multa de R$

127,69 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também pode ter o veículo removido. Essa medida também vale para quem para sobre a faixa destinada a pedestres, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público.

Entulhos e resíduos tecnológicos descartados de forma irregular

WANDERLEY GIL

Pedestres se arriscam entre carros e motos ao descer de ônibus

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Geral

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NOTA

O projeto "O Procon perto de você", estará na próxima segunda-feira (13), prestando atendimento aos consumidores de Córrego do Ouro, na Região Serrana, a partir das 9 horas, dentro das instalações do Macaé Facilita.

QUALIDADE

Comerciantes do pescado recebem nova capacitação Proposta segue política de fomento do setor criada pela secretaria de Desenvolvimento Econômico Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

A

partir desta terça-feira (14), os 60 comerciantes que atuam na venda do pescado, tanto no novo prédio do Mercado de Peixes, quanto no espaço provisório ainda mantido pela prefeitura, iniciam a fase de capacitação criada dentro do Programa de Trabalho do Controle de Qualidade estabelecido pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, na política de fomento ao setor.

O projeto contará com a participação de representantes do Sebrae e do Procon de Macaé, ligado a secretaria municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor. O objetivo é dar continuidade ao Plano de Qualidade da venda do pescado, iniciativa que visa regularizar a atividade desempenhada pelos 44 comerciantes que já se instalaram no novo Mercado de Peixes, assim como aos 14 proprietários de bancas ainda sediadas no espaço provisório.

Conduzido pela Gerência de Qualidade do Mercado de Peixes, o Plano de Trabalho prevê, como uma das etapas de moder-

Comerciantes receberão capacitação de boas práticas e informações sobre relação com o consumidor

nização da venda do pescado, a realização dos cursos de capacitação que serão divididos em quatro módulos, com palestras

agendadas para as próximas terças-feiras: dias 14, 21, 28 deste mês, além do dia 4 de agosto.

A capacitação acontecerá no

auditório construído na parte superior do novo Mercado de Peixes e seguirá o planejamento desenvolvido pelo Sebrae, atra-

vés do projeto 'Clínicas Tecnológicas de Alimentos' que trará para Macaé a abordagem do tema 'Boas Práticas de Mani-

pulação de Alimentos'.

“Cada módulo abordará um tema diferente. Com isso, os comerciantes do pescado terão acesso a um curso de boas práticas bastante amplo, essencial para que eles possam garantir licenciamento junto a Vigilância Sanitária”, explicou Mariana Previtali, coordenadora da Gerência de Qualidade do Mercado de Peixes, ligada a secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O primeiro curso que será ministrado nesta terça-feira (14) terá como tema 'Contaminantes Alimentares'.

No mesmo dia, os comerciantes da venda do pescado receberão do Procon de Macaé a orientação sobre o uso do Livro de Reclamações, obedecendo a Lei Estadual 60613/2013. A legislação foi regulamentada pelo decreto n°44.810/2014, que determina que todos os estabelecimentos comerciais tenham esse livro para ficar à disposição dos consumidores.

“A participação do Procon é importante para que os comerciantes possam conhecer medidas de relação com o consumidor, além de cumprir a legislação vigente”, esclareceu Marianna.

FORMAÇÃO

Cadeiras na Câmara podem subir para 19 Segundo a Constituição, Macaé pode contar com um parlamento formado por até 21 vereadores Em meio às movimentações já relativas às eleições do próximo ano, a definição de novos integrantes dos partidos que correm para formar novas nominatas tem como foco principal a disputa pela Câmara de Vereadores para a próxima legislatura, que terá início em 2017.

Porém, antes de conseguir uma cadeira dentro do Plenário Nacif Salim Sélem do Palácio Natálio Salvador Antunes, os postulantes ao cargo de vereador precisam firmar posições e alianças que dependem diretamente de um número específico: o de mandatos que irão compor a futura formação

do parlamento municipal. E quem define o quantitativo de vagas que serão abertas durante o processo eleitoral de 2016 são os atuais 17 parlamentares.

Atualmente, a futura composição da Câmara já movimenta os bastidores do Legislativo e divide opiniões. Mesmo com um orçamento de R$ 69,5 milhões, há quem defenda a redução dos gastos do parlamento, principalmente na fase de queda orçamentária da prefeitura, baseada na crise do petróleo.

No entanto, o movimento maior no Legislativo é na defesa pela ampliação dos 17 para 19 mandatos em 2017 - ampliação que agrada lideranças que almejam alcançar a oportunidade de compor o parlamento de um dos mais importantes municípios do país.

De acordo com o artigo 29,

item IV, alínea 'g', Macaé, por possuir 220 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE, pode contar com a composição do Legislativo em 21 cadeiras.

Para promover a mudança na formação do plenário, a atual presidência da Câmara precisa apresentar uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, modificando a redação do artigo 44, parágrafo 1º, que consta atualmente com as 17 cadeiras.

Seguindo as definições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2012, a Câmara poderá promover a mudança até junho de 2016, seguindo o prazo de realização das convenções partidárias.

Apesar de defender a formação em 19 cadeiras, o atual presidente da Câmara de Macaé,

WANDERLEY GIL

Vereadores poderão decidir até o próximo ano a composição do Legislativo para 2017

Dr. Eduardo Cardoso (PPS), afirmou que ainda não há previsão para a votação de emenda modificativa à Lei Orgânica com base na recomposição do

plenário.

Na legislatura passada, o plenário chegou a definir em 21 cadeiras a atual formação do legislativo. Porém, faltan-

do um ano para as eleições de 2012, a Lei Orgânica foi novamente alterada, definindo em 17 vagas a formação do plenário do Legislativo.

EDUCAÇÃO

Férias na rede municipal começam na próxima segunda Recesso escolar na rede municipal seguirá até o dia 27 deste mês O recesso escolar para cerca de 38 mil alunos da rede municipal de ensino será iniciado na próxima segunda-feira (13). Para o próximo semestre letivo, estão sendo traçados projetos pedagógicos que visam contribuir com a melhoria da qualidade do ensino das escolas municipais situadas na área central e Serra.

A rede municipal está cumprindo o calendário letivo que garante para a Educação Básica a carga horária anual de 800 horas e 202 dias letivos. Pais e responsáveis devem estar atentos. A volta às aulas nas

104 unidades municipais será no dia 28 de julho. Diante da volta às aulas do segundo semestre, representações de mais de 70 escolas participarão do desfile cívico-militar dos 202 anos da criação da Vila de Macaé.

A programação vai acontecer no dia 29, às 9h30, na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba. Este ano, o tema principal do desfile será “Educação nossa energia”. A expectativa é que mais de 3 mil estudantes participem do evento.

De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, a partir do mês de agosto, a rede municipal terá continuidade de ações e implementação de projetos pedagógicos que visam reforçar o processo

ensino-aprendizagem. Entre os projetos estão cursos de Formação Continuada para os profissionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, cursos específicos para Atendimento Educacional Especializado (AEE), e o Seminário de Educação na Perspectiva Inclusiva.

Também segue no segundo semestre o projeto #Inovareaprender, que abrange ações como Robótica, Anima Escola, produção de games e aplicativos, além da continuidade das ações e formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.

JOÃO BARRETO

Guto Garcia afirmou que atividades da educação seguirão em agosto

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 12 e segunda-feira, 13 de julho de 2015

AMBIENTE

Degradação do ambiente começa a afetar o crescimento econômico Estudos recentes mostram que uma eficiência maior pode contribuir para reduzir a demanda energética entre 50% e 80% na maioria dos sistemas de produção e nos serviços públicos Martinho Santafé

D

e acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), os custos financeiros e ambientais pelo esgotamento dos recursos já estão começando a afetar o crescimento econômico em todo o mundo. Por isso, o órgão recomenda que os países precisam encontrar estratégias para manejar recursos finitos atendendo, ao mesmo tempo, as necessidades de uma população mundial em crescimento e cada vez mais urbana.

Se a partir das políticas públicas forem incorporados padrões de consumo e produção sustentáveis no planejamento e na implantação nacional do desenvolvimento, será mais fácil e mais barato produzir bens e serviços de maneira mais eficiente, com menores riscos para a humanidade e o ambiente.

Estudos recentes mostram que uma eficiência maior pode contribuir para reduzir a demanda energética entre 50% e 80% na maioria dos sistemas de produção e nos serviços públicos. Em alguns setores, como construção, agricultura, hotelaria, indústria e transporte, seria comercialmente viável alcançar entre 60% e 80% de melhora na eficiência energética e da água.

Os meios para conseguir isso se apresentam pela primeira vez em um guia do Pnuma) intitulado “Produção e consumo sustentáveis: Um Manual Para Fazedores de Políticas”, lançado recentemente.

O manual contém dados muito convincentes, referentes tanto ao impacto de alguns padrões de consumo e de produção não sustentáveis quanto aos benefícios em termos de eficiência que traria a incorporação de padrões sustentáveis de produção e consumo.

Os 1,2 bilhão de pessoas que se estima ainda vivem na extrema pobreza dependem do capital natural, e sua riqueza deriva de atividades relacionadas com a natureza muito mais do que os ricos.

A população de baixa renda extrai quase um terço de sua riqueza do capital natural, enquanto a de alta renda depende, aproximadamente, quatro vezes menos do capital natural.

PADRÕES DE CONSUMO SUSTENTÁVEIS

Os serviços ambientais, como a captação de água pelos mangues e outros bens não comerciáveis, podem representar até 47% na Índia ou 90% no Brasil do chamado “PIB dos pobres”, destacando sua vulnerabilidade à contaminação e à mudança climática. É, portanto, essencial adotar padrões de consumo e produção sustentáveis para melhorar a vida das pessoas que vivem na pobreza.

O subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, afirmou que “os últimos 50 anos foram testemunhas de uma rápida transformação de nossa relação com o mundo natural e o uso cada vez maior

dos recursos naturais está levando à degradação ambiental. Estamos funcionando, aproximadamente, com 40% acima do ‘orçamento’ da Terra. Mantidas as tendências de população e consumo no modelo atual (business as usual), os níveis de extração anual de recursos registrados em 2000 poderão duplicar até os 140 bilhões de toneladas em 2050”.

Segundo Steiner, “devemos nos perguntar quais serão as consequências desse ritmo de consumo e dessa trajetória de crescimento da população, que, se calcula, poderia chegar a 2050 com nove bilhões de pessoas”.

“Temos uma boa oportunidade para que os governos, as instituições e as pessoas se convertam em agentes de mudança. Simplesmente, não podemos nos dar o luxo de desperdiçar nada, já que os recursos estão diminuindo e os preços aumentando. Felizmente, ainda há tempo para transformar os desafios derivados da redução dos recursos finitos em oportunidades que promovam economias prósperas e um planeta saudável para as próximas gerações”, afirmou Steiner.

Segundo o informe, a maior parte do crescimento econômico das últimas duas décadas ocorreu na região ÁsiaPacífico, impulsionado pela acelerada transição de uma série de economias em rápido desenvolvimento, sobretudo a chinesa. Por outro lado, os últimos dez anos viram como os preços de muitos recursos naturais aumentaram substancialmente e se tornaram cada vez mais voláteis.

“Desvincular o crescimento econômico do consumo de recursos e dos impactos ambientais é uma das maneiras de enfrentar esse desafio e também um conceito fundamental no consumo e na produção sustentáveis”, destacou Steiner.

Para os países em desenvolvimento, isso significaria o uso de estratégias inovadoras para dar o salto para uma estrutura de economia verde, garantindo melhor prestação de serviços e acesso aos recursos, e a conservação de sua base de recursos naturais. Nos países desenvolvidos, as estratégias para melhorar a eficiência do uso dos recursos podem ser muito eficazes, mas é preciso considerar em qual medida esses países estão exportando a extração de recursos para países em desenvolvimento.

Os dois grupos exigem políticas públicas bem desenhadas e é aí que está a importância desse manual.

O PAPEL DO SETOR PRIVADO

De acordo com o Pnuma, a maioria dos produtos e serviços é proporcionada pelo setor privado, por isso as empresas têm um papel fundamental para que a sociedade adote padrões de consumo e produção sustentáveis. As empresas, ao contrário dos clientes, conhecem os ciclos de vida completos de seus produtos, desde a extração de recursos pelos fornecedores até o impacto ambiental que

ocorre uma vez que o produto quebre ou fique obsoleto, e costumam ter habilidade para traduzir os esforços de sustentabilidade em vantagens competitivas.

Por exemplo, os fabricantes de detergente para roupas descobriram que o desenvolvimento de novos produtos eficazes a temperaturas mais baixas economizava dinheiro dos clientes, reduziam o impacto ambiental de seus produtos e lhes dava uma vantagem comercial significativa.

Ta m b é m j á s e o b s e r v a exemplos de colaboração, tanto pública como privada, de mais de 160 países, como com a Organização Internacional de Normatização (ISO), uma rede de institutos de normas nacionais, e o Design para a Sustentabilidade (D4S) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O guia do Pnuma contém uma nutrida recopilação de estudos de caso sobre iniciativas de consumo e produção sustentáveis de todo o mundo, que recorre a instrumentos de política, processos de implantação e metodologias e indicadores de acompanhamento e avaliação. Também contém dados muito convincentes referentes tanto ao impacto de padrões de consumo e de produção não sustentáveis como aos benefícios em termos de eficiência que a incorporação de padrões sustentáveis de produção e consumo traria.

O guia ajudará governos e outras organizações a utilizarem as políticas e ferramentas de consumo e produção sustentáveis para alcançar os objetivos nacionais de desenvolvimento por meio de um aumento da eficiência dos recursos, da redução dos custos de produção e da geração de empregos.

Uma gestão melhor dos padrões de consumo por meio de políticas e estilos de vida inteligentes ajudará a criar um modelo alternativo de crescimento econômico no qual as necessidades da maioria fiquem satisfeitas de uma maneira melhor graças à gestão inteligente dos apreciados recursos.

RELATÓRIO PROPÕE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES

Um conjunto de dez recomendações visando acelerar a transição para uma economia de baixo carbono nos próximos 15 anos é o que propõe o “Relatório 2015 Nova Economia do Clima”, divulgado pela Comissão Mundial sobre Economia e Clima. O documento “Aproveitando a Oportunidade Global: Parcerias para Crescer Melhor e um Clima Melhor” sugere que as propostas representam oportunidades para promover uma ação climática mais robusta, produzindo simultaneamente benefícios econômicos significantes, capazes de permitir uma ambição maior nas metas dos países que estão sendo anunciadas para a Conferência do Clima de dezembro em Paris.

Adotadas em conjunto, diz o estudo, as recomendações

têm a condição de alcançar ao menos 56% - e potencialmente até 96% - de redução das emissões necessária em 2030 para manter o aquecimento global abaixo dos 2°C. A Comissão Mundial foi criada em 2013 com o objetivo de fornecer aos governos, empresas e à sociedade informações capazes de ajudar a conduzir a economia na direção da prosperidade ao mesmo tempo que enfrentam a mudança climática.

“Existem muitas maneiras de colocar as estruturas de incentivos no lugar certo” comentou o economista Nicholas Stern, presidente da Academia Britânica e copresidente da Comissão, numa entrevista coletiva que antecedeu ao lançamento do relatório. Ele defendeu penalizações econômicas para emissores de gases de efeito-estufa em todos os níveis da sociedade, pois é preciso mostrar que todas as atividades podem ter consequências para a mudança climática. Disse ainda que é necessário acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, transferindo recursos para tecnologias que não produzem emissões de gasesestufa. “Você começa a ter um mercado de carbono quando todos esses incentivos estão disponíveis” - acrescentou, informando que o documento descreve como se pode implementar esses mecanismos em todos os níveis da sociedade.

O ex-presidente do México Felipe Calderón, copresidente da Comissão, disse que os países da América Latina devem adotar mecanismos mencionadas no relatório para reduzir o desmatamento principal causa das emissões regionais. Chamou atenção, ainda, para o fato de que “nos países em desenvolvimento é preciso superar a mentalidade de ficar culpando uns aos outros”, porque sem esforços de todos não será possível manter o aumento da temperatura média global abaixo dos 2°C. EM LINHAS GERAIS, AS DEZ RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO SÃO:

1. Acelerar a descarbonização das grandes cidades; 2. Restaurar e proteger paisagens agrícolas e florestais, e aumentar a produtividade agrícola; 3. Investir ao menos US$ 1 trilhão ao ano em energia limpa; 4. Elevar os padrões da eficiência energética ao melhor nível possível; 5. Implementar efetivamente a precificação do mercado de carbono, e acabar com subsídios aos combustíveis fósseis; 6. Integrar os riscos climáticos no desenvolvimento de políticas e planos para uma nova infraestrutura; 7. Estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono; 8. Aumentar a participação de investidores e negócios nas atividades de baixo carbono; 9. Ter maior ambição para reduzir a aviação internacional e as emissões marítimas; 10. Reduzir gradualmente o uso de HFCs (gases-estufa usados em refrigeração, entre outros fins).

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Anos 20 - Macaé, uma opinião Macaé, que há dez anos atrás festejou o primeiro centenário de sua fundação, poderia ser a primeira cidade fluminense se tivesse encontrado da parte dos homens que lhe têm guiado os destinos, o esforço e a dedicação com que se levam a efeito os grandes cometimentos, as obras beneméritas com que os Pereira Passos e os Washington Luiz conquistaram a idolatria de uma geração, deixando assinalada brilhantemente a sua passagem sobre a terra.

I

nfelizmente, vamos pagando o tributo dessa marcha lenta, muito própria dos velhos costumes do nosso Estado, onde, com raras exceções, nos deixamos embalar pelas comodidades da rotina, enquanto que nos Estados vizinhos, veem-se cidades modernas e opulentas, surgidas há menos de um decênio.

No entanto, nenhum outro município se lhe avantaja em riquezas naturais.

O magnífico perto do mar que trinta anos atrás abrigava na mansuetude de sua águas, grandes transatlânticos, portadores de diferentes mercadorias importadas diretamente da Europa, o que justificou, naquele tempo, a necessidade da criação de um estabelecimento alfandegário, que prestou ao comércio local e dos municípios vizinhos, ótimos serviços; a exuberância do seu território - o segundo em extensão e o mais rico pela variedade de produção; os recursos de seus rios navegáveis, quando inteligentemente cuidados; a vastidão de suas planície verdejantes; as suas montanhas de assombrosa fertilidade, o seu clima ameníssimo e invejável em toda a parte alta; tudo isso constitui verdadeiras preciosidades de que devemos nos ufanar.

O MUNICÍPIO É COMPOSTO DE NOVE DISTRITOS, A SABER: 1º CIDADE DE MACAÉ - com os bairros de Imbetiba, Cajueiros, Barra, Arueira e Imboassica. Em Imbetiba, pitoresco local predileto dos campistas e dos mineiros, existe excelente praia de banhos e um magnífico estabelecimento balneário, frequentadíssimo por veranistas de toda parte. Estão ali também instaladas as grandes oficinas da Companhia Leopoldina, formando um centro operário de primeira ordem.

A cidade conta em sua vida intensa e laboriosa com uma boa Usina de açúcar e aguardente, estabelecimento aqui fundado por iniciativa do Conde Paulo de Frontin, hoje pertencente a firma W. Doerdelein & C., que muito se esforça pelo progresso local, incentivando fortemente entre nós a cultura da cana; suas usinas de beneficiamento de café e arroz, de propriedade das antigas firmas Ribeiro Xavier, Lessa & C. e Branco Costa & C. : grande fábrica de bebidas do Sr. Orlando Farrulla; importante fábrica de fósforos, duas refinações de açúcar, várias torrefações de café, uma boa fábrica de móveis, seis casas atacadistas de grande volume, cerca de vinte casas de fazendas e miudezas, mais de cinquenta casas varejistas de comestíveis, oito hotéis, um bom hospital, seis escolas, entre públicas e particulares, um Lyceu de operários, um excelente grupo escolar, mesa de rendas federais (substituta da antiga alfândega), agência dos correios de primeira classe, estação telegráfica, uma bateria de costa montada no morro da Fortaleza, duas igrejas católicas sendo uma colocada no planalto de Sant'Anna, dois cartórios de notas e registros de títulos e hipotecas, e dois outros do registro civil e da polícia, Juízes de Direito e de Paz, Promotor público, Delegado regional, Coletora estadual, Câmara e Prefeitura municipal, linha de bondes a tração animal, seis advogados, dois solicitadores, dois jornais semanais, dois teatros-cinemas, duas sociedades musicais de velhas tradições, mercado municipal, jardim público, iluminação a luz elétrica, e por último a Agência do Banco do Brasil, estabelecimento que ora se inaugura e que destina-se a prestar importante concurso ao nosso desenvolvimento.

A população da cidade, segundo o último recenseamento, é de cerca de 8.000 habitantes.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 12 e segunda-feira, 13 de julho de 2015

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ELEIÇÕES

Danielle Kovarik inicia processo de restruturação do PSB de Macaé Braço forte do senador e presidente estadual da legenda, Romário, nova líder da legenda em Macaé prega discurso de alinhamento com militância Márcio Siqueira

DIVULGAÇÃO

marcio@odebateon.com.br

P

rincipal assunto que movimenta o cenário político local desde que assumiu oficialmente a presidência da comissão provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Macaé neste mês, Danielle Kovarik prega o discurso do alinhamento junto a militância da legenda, incluindo ex-dirigentes, para promover o processo de restruturação do partido na cidade.

Alvo de ataques de militantes que manipularam a condução do partido em busca de benefícios políticos e cargos comissionados na prefeitura, expurgados a partir do processo de oxigenação da legenda em todo o território nacional, Danielle afirma que o principal foco do seu trabalho é recompor o grupo e alinhar a ideologia pregada atualmente pelo senador Romário, principal liderança socialista no Estado do Rio de Janeiro, a quem acompanha desde o início da caminhada que o alçou ao posto de Senador da República.

Foco da cobiça de lideranças políticas locais que seguem a linha de oposição ao governo municipal, Danielle afirma com serenidade que o PSB de Macaé ainda não estuda composições partidárias com objetivo nas eleições municipais do próximo ano, mas declara que a fase de restruturação da legenda tem como planejamento a apresentação de uma nova proposta política para o município.

Com base na certidão emitida pela Justiça Eleitoral no último dia 6 deste mês, Danielle assume a presidência da comissão provisória do PSB ao lado de Leide Maria Ribeiro Pinto (tesoureira), Marcella César Campos (secretária geral), Eliel José de Oliveira (secretário de organização), Alexandre Luiz de

Braço forte de Romário, Danielle Kovarik firma raízes políticas em Macaé

“Precisarei da ajuda e participação de todos os filiados, inclusive, exdirigentes” Souza (1º secretário), Cláudio Neder Campos Cury (1º vicepresidente) e Carlos Roberto Machado (2º vice-presidente).

A indicação de Danielle para conduzir o PSB de Macaé foi escolhida pelo próprio Romário, dando início ao processo de restruturação da legenda em todo o Estado, a partir da decisão acatada pela presidência nacional do partido.

“Esse processo aconteceu após decisão da executiva estadual que destituiu todos os diretórios do Estado, uma decisão respaldada pela Nacional que deu autonomia para os dirigentes do Rio, que visando um novo processo de

construção política para o PSB com Romário à frente da direção estadual como presidente, achou por bem a substituição em todos os municípios já que eram ligados ao antigo grupo politico e precisava de uma oxigenação da direção”, explicou Danielle.

Braço forte da estratégia política traçada por Romário para a condução do PSB na fase preparatória para o processo eleitoral do próximo ano, Danielle contou que a sua relação com o partido surgiu no mesmo momento em que o Senador iniciou a sua trajetória política no Estado.

“Fui escolhida para assumir a comissão provisória do PSB por ser do grupo político e de confiança do Senador, afinal a gente se conhece há 17 anos. Na verdade, minha relação com o partido se confunde com a trajetória de Romário junto ao PSB, desde quando ele se filiou e concorreu ao mandato de deputado. Sempre o estive apoiando indireta-

mente. Em 2014 eu coordenei a sua campanha ao Senado na região”, contou Kovarik.

Após a experiência obtida na campanha vitoriosa de Romário rumo ao Senado Federal, Danielle aceitou o convite de representar o PSB em Macaé, cidade que passou a morar a partir dos 4 anos.

“Desde os 4 anos sou moradora daqui. Sou um dos exemplos daqueles moradores de Macaé que conseguiram ter espaço na indústria do petróleo. Sempre foi muito incomum, nós mulheres, conseguirmos participar dessa indústria tão competitiva e importadora de mão de obra, mas eu conquistei o meu espaço. A militância política também tem relação com a vontade de discutir e buscar a mudança desse conceito”, destacou.

Ao sofrer a resistência de alguns antigos dirigentes do PSB ao assumir posição estratégica do partido dentro do território fluminense, Danielle afirma que

o alinhamento político junto a Romário garantirá o novo futuro para a legenda em Macaé.

“Assumi o posto de dirigente do PSB seguindo a orientação do meu grupo politico ligada ao Senador. Aprendo e sigo os passos e orientações de Romário, mas também do meu amigo e compadre Wilson Mussauer Júnior, que tem me ajudado e confiado na condução que estamos planejando para o crescimento em Macaé do PSB”, explicou.

A presidente da comissão provisória do PSB de Macaé afirmou que o momento agora é o de arrumar a casa.

“Estamos analisando junto a regional para convocarmos um encontro com a base do partido para avaliarmos os novos passos. Mas, oficialmente, não há posicionamento político definido ainda para participação no processo eleitoral futuro.

Porém, reitero que nosso projeto é o crescimento do partido em Macaé e região, buscando

implementar uma nova política defendida pelo nosso líder maior, o Senador Romário”, destacou.

Em relação à participação de militantes do PSB de Macaé dentro da administração municipal, Danielle explicou que a nova posição do partido não é de composição junto ao governo do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), mas preservou a conquista de um novo diálogo junto as lideranças políticas da cidade.

“Respeitamos todos aqueles que são filiados, mas não nos posicionamos politicamente ainda sobre o futuro. Não compomos a atual gestão e não tive ainda encontro oficial com os membros do governo. Mas, independente, precisarei da ajuda e participação de todos os filiados, inclusive, ex-dirigentes que podem colaborar com essa nova diretriz da nova direção”, salientou.

Pronta para assumir a condução do partido, Danielle reiterou a postura de aproximação e de alinhamento que está sendo buscada pelo PSB em sua nova fase em Macaé e no Estado do Rio. “Acredito que o melhor caminho é o da construção coletiva, junto a todos que queiram ajudar ao partido, que é o nosso intuito principal. Gostaria de agradecer a todos que têm me apoiado, com declarações de incentivo, nesses últimos dias referente a esse novo projeto”, finalizou Kovarik.

“Fui escolhida para assumir a comissão provisória do PSB por ser do grupo político e de confiança do Senador Romário”

SERVIÇO

Semana do Varejo segue com programação Nesta segunda (13), palestra discutirá estratégias empresariais Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

Continua hoje, a partir das 19h30, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) a programação da "Semana do Varejo", realizada pelo órgão em parceria com o Sebrae. Com o tema “Planejando um Futuro: estratégias empresariais”, o evento é gratuito e tem como público-alvo micro e pequenos empresários do município.

Ainda durante a semana, as outras duas palestras que irão compor a programação da Semana do Varejo são “Empresa Familiar: como fazer a sucessão

com união e sem conflitos”, no dia 14; e “Comunicação Empresarial: construindo relacionamentos com o Mercado”, no dia 15. Todas no auditório da ACIM,

KANÁ MANHÃES

a partir das 19h30.

As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800 570 0800 ou através do e-mail treinamentosmacae@rj.sebrae.com.br.

PROGRAMAÇÃO

Semana do Varejo em Macaé PLANEJANDO UM FUTURO: ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS

Dia 13, às 19h30 Auditório da Acim - Av. Rui Barbosa 270 - 3º Andar - Centro

Auditório da Acim - Av. Rui Barbosa 270 - 3º Andar - Centro

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EMPRESA FAMILIAR: COMO FAZER A SUCESSÃO COM UNIÃO E SEM CONFLITOS ● DATA:

Dia 14, às 19h30

COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL: CONSTRUINDO RELACIONAMENTOS COM O MERCADO

Dia 15, às 19h30 Auditório da Acim - Av. Rui Barbosa 270 - 3º Andar - Centro

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● LOCAL:

Palestra acontece nesta segunda-feira ás 19h30 no auditório da ACIM

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Macaé (RJ), domingo, 12 e segunda-feira, 13 de julho de 2015

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