DIVULGAÇÃO PM
ASSESSORIA
POLÍCIA TEM SUCESSO NO COMBATE AO TRÁFICO
BALCÃO DE EMPREGO REGISTRA 203 VAGAS
CHRISTINO AUXILIA DORNELLES NO ESTADO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 12 de abril de 2016 Ano XL, Nº 8990 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Indústria mira investimento internacional e Ompetro negocia 'empréstimo dos royalties' Instituições que defendem empresas do petróleo debatem demandas de logística regional enquanto prefeitos dos municípios produtores de petróleo tentam liberar, no governo federal, a autorização para operação de crédito PÁG. 3
Petróleo já rendeu R$ 1,5 bilhão a Macaé mesmo durante 'anos da crise' CIDADE
PÁG. 3
GERAL
Destruição chega até Lixões clandestinos trechos de ciclovia que ainda fazem parte da corta a Linha Verde rotina do município Usuários denunciam que obras executadas no local e acidentes acabam Área desocupada no Jardim Guanabara, à margem da Estrada danificando a pista utilizada por ciclistas e pedestres para atividades Norte/Sul, é alvo de descarte irregular de lixo doméstico e entulhos O uso da bicicleta resulta em vários benefícios ao meio ambiente, à saúde e à mobilidade urbana. Em Macaé, esse tipo de meio de transporte sustentável é muito utilizado pela população. Em vista dessa demanda, a prefeitura criou novas rotas, ampliando a quantidade de ciclovias e ciclofaixas na cidade. Apesar de a principal proposta, além de fomentar o uso da bicicleta, ser de propor maior segurança, ciclistas que fazem o uso desses espaços reclamam da falta de manutenção em algumas localidades. Um exemplo disso fica na ciclovia da Linha Verde, uma das mais antigas. PÁG. 2
WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
Sem fiscalização da prefeitura, prática clandestina cresce junto com a expansão do bairro
Trecho avariado está situado próximo ao Bairro da Glória
Bem-vindo à Capital Nacional do Petróleo. A cidade que vive por conta da economia do petróleo também é a mesma onde lixões crescem
de maneira clandestina sem nenhum tipo de controle do poder público. “Até quando?”, questionam os moradores do Jardim Guanabara. Apesar de
ser uma área nobre, o bairro é uma dessas localidades onde o crime ambiental ocorre sem nenhum tipo de fiscalização ou controle. PÁG. 2
POLÍCIA
CRIMES EM SÉRIE Moradores de condomínio no Barreto relatam sequência de assaltos
Na madrugada de segundafeira (11), uma intensa troca de tiros, que teria começado no Lagomar e seguido até o bairro Barreto, próximo ao Parque de Exposição, provocou mais insegurança e medo aos moradores do Barreto, levando-os novamente a buscar soluções junto ao comandante do 32º Batalhão
WANDERLEY GIL
de Polícia Militar (BPM). Após os minutos de terror, durante a madrugada de segunda, foi o suficiente para moradores se unirem e tentarem dar um basta em um problema que vem se agravando. Após o episódio do tiroteio, os moradores conseguiram agendar duas reuniões com o comando do 32º BPM. PÁG.6
EDUCAÇÃO
WANDERLEY GIL
CIDADE
UFRJ Nupem com vaga para bolsista
Macaé tem sete praias liberadas para banho
Programa Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação abriu vaga PÁG. 7
Apenas as da Barra e do Forte tiveram seus índices reprovados PÁG. 2
POLÍCIA
Suspeito de diversos crimes é preso "Dedinho", de 25 anos, foi encontrado na Fronteira PÁG. 6
As inscrições podem ser feitas na sede do Nupem ou na internet EDUCAÇÃO
Parque Jurubatiba segue com inscrições Processo seleciona Brigadista e Chefe de Esquadrão PÁG. 7
POLÍTICA
Oposição cobra instalação de CPIs Igor Sardinha conclama governo a apoiar devassas PÁG. 3
Moradores encontraram cápsulas de disparos ocorridos no final de semana
CADERNO DOIS
Artistas mostram a alma da música Solar dos Mellos recebe nesta quinta o show ‘Comum de Dois’ CAPA
WANDERLEY GIL
Calor e sol levam macaenses para as praias durante o outono
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,4885 Venda R$ 3,4890
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 12 de abril de 2016
Cidade
NOTA
Tenda Itinerante retoma atendimento no calçadão. Novo horário de funcionamento será de 8h30 às 12h
JARDIM GUANABARA
Moradores cobram solução para lixão
KANÁ MANHÃES
Problema em área pública vem sendo evidenciado há mais de dois anos pelo jornal e pela população Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
B
e m -v i n d o à C a p i t a l Nacional do Petróleo. A cidade que vive por conta da economia do petróleo também é a mesma onde lixões crescem de maneira clandestina sem nenhum tipo de controle do poder público. “Até quando?”, questionam os moradores do Jardim Guanabara. Apesar de ser uma área nobre, o bairro é uma dessas localidades onde o crime ambiental ocorre sem nenhum tipo de fiscalização ou controle. E não é por falta de conhecimento sobre o caso, mas sim por
conta da inexistência de fiscalização. O lixão que se criou dentro do bairro já vem sendo evidenciado há mais de dois anos pelo jornal O DEBATE. Nesse tempo, nas diversas vezes que a nossa equipe procurou a prefeitura, as poucas vezes que ela se pronunciou foi para informar que iria tomar as providências. Só que o tempo passou, nada foi feito, e o problema só piorou. Essa semana, moradores procuraram a nossa equipe mais uma vez para pedir ajuda, pois não sabem mais a quem procurar. Quem se sensibilizou com a causa foi o presidente da Associação dos Moradores do Novo Cavaleiros, Marcos Se-
Lixão está situado em uma área pública que deveria ser destinada para a construção de área de lazer
gadas, que chegou a acionar a secretaria de Ambiente para fazer a denúncia. “Isso é um crime ambiental, pois ali existe uma nascente e uma pequena lagoa, que estão sendo soterradas pela grande quantidade de entulhos. Segundo a prefeitura, a Sema iria ao local para fazer uma vistoria e, posteriormente, acionar outras secretarias para que fosse feita a retirada do material. Eu fiz o pedido através de um ofício. Espero que tomem as devidas
providências”, diz. Segundo os moradores, ao que tudo indica, o terreno de aproximadamente 30 mil m2, situado na Rua 17, que se trata de uma área pública, que deveria ser destinado em benefício da população para a construção de praça e escola, hoje está servindo de depósito para tudo que é tipo de material e resíduos. A nossa equipe de reportagem esteve dentro do lixão e encontrou de tudo, inclusive, peças de desmanche de veículos.
As duas situações juntas acabam sendo favoráveis ao surgimento de zoonoses como ratos, mosquitos e baratas. Esses animais geralmente se reproduzem nesse tipo de ambiente. No caso dos roedores, além dos transtornos, eles são hospedeiros de graves doenças como a leptospirose. “Os construtores estão jogando lixo e restos de entulhos no lotes vazios. Tem que aplicar a punição conforme prevê a lei, que já existe. Cabe aos proprie-
tários de lotes os manterem limpos e com o controle do mato alto que acaba trazendo insegurança para os moradores”, diz o morador João. Vale ressaltar que a prefeitura tem um contrato em vigor, assinado ainda no governo anterior, e mantido pela gestão atual, que prevê a despesa de mais de R$ 70 milhões por ano paea executar serviços de limpeza que incluem a remoção de materiais em terrenos baldios que podem comprometer a saúde pública.
MOBILIDADE
Ciclistas reclamam da falta de manutenção WANDERLEY GIL
Ciclovias e ciclofaixas apresentam problemas estruturais, como buracos O uso da bicicleta resulta em vários benefícios ao meio ambiente, à saúde e à mobilidade urbana. Em Macaé, esse tipo de meio de transporte sustentável é muito utilizado pela população. Em vista dessa demanda, a prefeitura criou novas rotas, ampliando a quantidade de ciclovias e ciclofaixas na cidade. Apesar de a principal proposta, além de fomentar o uso da bicicleta, ser de propor maior segurança, ciclistas que fazem o uso desses espaços reclamam da falta de manutenção em algumas localidades. Um exemplo disso fica na ciclovia da Linha Verde, uma das mais antigas. “Está precisando de reparos, pois há buracos na pista, situação que pode resultar em quedas. Eu passo por aqui todo dia para ir para o serviço e posso dizer que está crítica a situação. Já era ruim, mas a sen-
Um dos pontos relatados pelos leitores fica na Linha Verde, próximo ao Duque de Caxias
sação é de que piorou depois que fizeram obras aqui no entorno. Não sei se um fato está ligado a outro, só pedimos a prefeitura que tome alguma providência”, diz um morador do Duque de Caxias, que pede para não ser
identificado. O mesmo caso foi relatado por alguns leitores na ciclofaixa, recém-inaugurada, na Ajuda de Baixo. Além de postes obstruindo a passagem, os ciclistas precisam desviar, em um espaço
estreito, de buracos. “Pintaram a faixa e não viram esses obstáculos no caminho? Isso é falta de planejamento”, diz José Enrique, morador do bairro. Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana, sobre proble-
mas na ciclovia da Linha Verde, na altura do Parque Duque de Caxias, uma equipe da Engenharia Urbana será enviada ao local para verificação e avaliação, já que o local já passou por obras realizadas por empresas diferentes. Sendo assim, o levantamento é necessário para definir a notificação ao responsável e o plano de recuperação da ciclovia no trecho, tão logo seja possível. O Sistema Cicloviário de Macaé propõe a implantação de uma rede com 15 rotas cicláveis que somam 73 km no total. Ele visa fomentar e incentivar o uso de bicicleta na cidade, um meio de transporte sustentável. As rotas são classificadas de três maneiras: lazer, funcional e serviço. A primeira delas, a de lazer, é uma das menores. Ela está atualmente concentrada ao longo da orla do município. Já as funcionais são aquelas que ligam algumas zonas a polos de trabalho, enquanto as de serviço representam a circulação em uma determinada área.
A ideia é ligar Macaé desde a zona norte até a zona sul da cidade. Entre os locais estão a Linha Verde; a Rodovia Amaral Peixoto (entre a Cancela Preta e o Bairro da Glória); a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha Vermelha); a Avenida Atlântica (Praia dos Cavaleiros); a orla da Praia do Pecado com Avenida José Passos de Souza Júnior (Morada das Garças); a Avenida Hildebrando Alves Barbosa (Estrada da Infraero - Barra/Parque Aeroporto); na Avenida dos Bandeirantes (Lagomar); as ruas Tancredo Neves, Irmã Ângela Puerari e Joaquim Rosa (Parque Aeroporto); a Rodovia Amaral Peixoto (entre Pecado e Cavaleiros); a Rua da Igualdade (entre a orla da Praia da Imbetiba, Praia do Forte e Centro); a Avenida Elias Agostinho (Imbetiba); a Avenida Agenor Caldas (Imbetiba); a Avenida Papa João XXIII (Centro); a Rua Itaipu (Lagoa); e a Rua Valparaíso (entre a orla dos Cavaleiros e a Avenida Nossa Senhora da Glória).
BALNEABILIDADE
Macaé tem sete praias liberadas para o banho Até mesmo a Lagoa de ImboasApenas as da Barra e do sica, que ainda divide opiniões por Forte tiveram seus índices conta do lançamento de esgoto in reprovados pelo Inea natura, também foi bem avaliada O outono é conhecido pelas temperaturas mais amenas. Mas não em Macaé. Aqui o clima tem sido de sol forte e muito calor, situação que tem atraído os macaenses para as praias da cidade. Diante disso, quem pretende aproveitar os dias de folga para tomar um banho de mar deve estar atento às condições da água. Segundo o último boletim divulgado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o de nº 6 de 30 de março de 2016, Macaé apresentou a maioria das praias liberadas para o banho. São elas: Pecado, Cavaleiros, Campista, Imbetiba, Aeroporto, Barreto e Lagomar.
pelo Inea. Apesar de a prefeitura alegar que o problema está sendo sanado com a implantação das obras de saneamento no entorno, o manancial também é abastecido pelo Rio Imboassica, esse que tem os piores índices segundo estudos de coleta de amostragem da água feitos pelo órgão. Já nas praias da Barra e do Forte o banho deve ser evitado. A mesma recomendação vale para todas as praias nas 24 horas após as chuvas, pois, segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. O banhista também deve evitar entrar na água em pontos próximos
à saída da galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. O contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. O crescimento de Macaé nos últimos anos, decorrente do fortalecimento da economia do petróleo, gerou impactos em vários aspectos, entre eles o ambiental. De acordo com estudos feitos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao longo da última década, é possível ver que a qualidade da água nas praias do município sofreu uma grande variação nesse período de tempo. No município, a coleta de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
WANDERLEY GIL
Calor e sol têm atraído os macaenses para as praias durante o outono
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 12 de abril de 2016
Política
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NOTA
Câmara de Vereadores realiza na manhã desta terça-feira a primeira sessão ordinária da semana
NOVO CICLO
RECEITAS
Indústria defende integração regional enquanto Ompetro solicita operação de crédito
Petróleo já rendeu R$ 1,5 bi a Macaé mesmo com a crise
Instituições que representam o capital estrangeiro pregam a união para evitar colapso Márcio Siqueira
CRÉDITO
marcio@odebateon.com.br
A
pesar de promover o mesmo impacto, a crise do mercado do petróleo ainda desperta ações antagônicas entre os dois setores que promovem a transformação das atividades offshore em combustível para o cotidiano de Macaé: a indústria e o poder público. Enquanto as instituições que representam a presença do capital estrangeiro no município defendem a consolidação de um pacto regional, com objetivo de retomar o desenvolvimento baseado na integração política, o governo ainda bate na tecla da antecipação das receitas dos royalties, proposta que representa a única pauta efetiva discutida atualmente pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). E em meio a essa divergência institucional, a população da Capital Nacional do Petróleo segue sendo penalizada, perdendo mais de 13 mil postos de trabalho, encerrados entre o período de janeiro de 2015 e fevereiro de 2016, de acordo com dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho. Assim, se para a indústria a pauta é atrair investimentos estrangeiros para o mercado do petróleo nacional, para o poder público a preocupação principal é recuperar o dinheiro 'perdido' dos royalties.
Análises diferentes representam a visão empresarial e política relativa ao futuro das operações do petróleo em Macaé e região
Instituições miram novos investimentos
Ompetro se mobiliza por operação de crédito
Durante a última reunião da Comissão Municipal da Firjan, realizada no dia 6 deste mês, as instituições que representam as empresas que atuam no mercado do petróleo voltaram a destacar o potencial do Brasil, e de Macaé, em atrair novos investimentos internacionais do setor de óleo e gás, com base na grande oferta de petróleo. Mas, para que esses novos negócios sejam consolidados, ainda é preciso garantir, na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar de todos os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Tema principal das últimas reuniões promovidas pela Ompetro, assim como encontro e audiência solicitados pela Organização em Brasília, a estratégia atual da instituição que representa os municípios do Norte Fluminense é garantir acesso à operação de crédito de R$ 1 bilhão para compensar as perdas sofridas pelas prefeituras com a queda na arrecadação dos royalties e de Participação Especial. O valor do empréstimo, a ser buscado em bancos públicos ou privados, está baseado na operação de crédito obtida pelo governo do Estado, com autorização da União.
Esse seria o primeiro passo para recuperar o interesse do capital estrangeiro do petróleo em investir no Brasil. Segundo as instituições ligadas à indústria, Macaé precisa superar demandas ligadas à logística, que envolvem a reforma da pista do Aeroporto de Macaé, a duplicação da BR 101 e a construção do novo porto. A consolidação desses projetos reaqueceria o mercado, que movimenta também as economias das outras cidades do Norte Fluminense, por isso a necessidade de integração regional para garantir soluções para tais pendências.
DEVASSA
GESTÃO
Oposição cobra 'vontade' do governo para aprovar CPIs Mesmo registrando a adesão de outros três vereadores, o bloco de oposição ainda não possui votos suficientes para garantir a instalação de todas as Comissões Parlamentares de Investigação (CPIs) que tramitam nas comissões da Câmara de Vereadores, algumas desde o início da legislatura, em 2013. Ao repercutir posicionamento do governo quanto à instalação das devassas, o líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB), utilizou-se nos últimos dias de sua página nas redes sociais para informar sobre o andamento das solicitações de abertura das CPIs, além de voltar a cobrar do próprio Executivo a orientação à sua bancada na Casa, para votar favorável à instalação das Comissões que poderão apurar denúncias que vão desde irregularidades na execução do contrato de concessão do transporte público, passando por questões fiscais do governo, desapropriação de áreas e, no mais recente caso, dos dados apontados na planilha da Odebrecht, apreendida pela Polícia Federal, em diligência da Operação Lava-Jato. "Todas as CPIs ainda não foram instauradas porque não há votos suficientes da oposição para garantir o trabalho. Se há
Christino auxilia Dornelles no Estado WANDERLEY GIL
Igor Sardinha reage a discurso do governo em cobrar posição do Legislativo
Bloco de oposição conclama indicação do governo para garantir voto de bancada em apoio a CPIs
uma posição do governo favorável às devassas, então que oriente a sua bancada para votar a favor dos pedidos que tramitam na Casa", disse Igor. O primeiro pedido de instalação de CPI na Câmara é relativo ao contrato de concessão do transporte. Antes mesmo de ser prorrogada, no ano passado, para ser encerrada em setembro deste ano, a concessão administrada pela SIT ao longo de 10 anos já foi alvo de inúmeros embates entre os vereadores de oposição e da bancada de governo na Casa. "Queremos que a CPI da SIT, há longo tempo cobrada na Casa, seja instaurada, assim como a CPI que o próprio prefeito de-
monstrou vontade em ver acontecer, que é a CPI das desapropriações. Eu mesmo me propus a assinar esse pedido, mas não encontrei na secretaria da Câmara", falou Igor em seu vídeo. Ainda no caso da CPI das desapropriações, o próprio vereador afirmou que apresentou o requerimento de instalação da devassa, sendo o primeiro a assinar a proposta. "Quero essa CPI até como instrumento para desconstruir todas as mentiras que tentam ser colocadas nas ruas", afirmou o parlamentar. Igor apontou ainda que, na questão da lista da Lava-Jato, o pedido da CPI deveria ganhar tramitação mais imediata, em
O pedido foi levado pela Ompetro ao Ministério da Fazenda em reuniões realizadas no início do mês passado. Durante audiência em comissão do Senado, o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou já estar ciente sobre a solicitação da Ompetro, onde caberá autorização do Conselho Monetário Nacional, ligado ao Banco Central. "No caso dos municípios, fico feliz em saber que a maior parte se destina a investimento", disse. Antecipando a decisão da União, a Ompetro anunciou que firmou acordo com o Banco do Brasil para conseguir o empréstimo.
Entre 2014 e 2015, as perdas de Macaé com as receitas dos royalties e da Participação Especial do Petróleo somaram algo em torno de R$ 181 milhões, correspondendo assim a cerca de 33%. Porém, mesmo com este cenário, a Capital Nacional do Petróleo foi capaz de recolher, em três anos e dois meses, mais de R$ 1,5 bilhão apenas com as receitas oriundas das atividades de exploração e produção de óleo e gás na Bacia de Campos. Esses números deverão ser levados em consideração, caso o governo municipal recorra à operação de crédito solicitada pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) junto ao governo federal. Apesar de liderar a Ompetro, Macaé anunciou no ano passado que não recorreria ao empréstimo consignado às futuras parcelas dos royalties e da Participação Especial. No entanto, nos primeiros dias de 2016, a administração municipal anunciou a adoção de medidas emergenciais para conter despesas diante de um novo cenário de queda orçamentária, reduzindo de R$ 2 bi para R$ 1,5 bilhão a expectativa de arrecadação deste ano. Hoje, para Macaé, os royalties são necessários para manter as despesas previstas nos contratos de serviços ligados à limpeza pública, firmados ainda no governo passado, que somam um custo de mais de R$ 140 milhões por ano. Além disso, há os gastos previstos com o subsídio da passagem a R$ 1, uma despesa de mais de R$ 60 milhões por ano.
Deputado e secretário oferece apoio à gestão assumida pelo vicegovernador Um dos principais nomes do quadro do Partido Progressista no Estado, o deputado estadual e secretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo, tem auxiliado Francisco Dornelles, governador em exercício, a enfrentar os desafios da administração estadual. A convite de Dornelles, vicegovernador do Estado, Christino migrou do PSD para o PP, mantendo-se fiel à base partidária de apoio ao governador Pezão (PMDB) que se licenciou do cargo para enfrentar tratamento contra o câncer nas vértebras da coluna. "O meu compromisso é de
ajudar o governo do Estado a enfrentar esse período difícil e retomar a sua trajetória de crescimento, apoiando os municípios. Agora, esse trabalho torna-se ainda mais intenso", disse Christino. O deputado macaense explicou também a sua decisão de deixar o quadro do PSD, pelo qual concorreu às eleições municipais de 2012, e migrar para o PP, presidido por Francisco Dornelles. "Eu respeito a decisão do PSD de seguir uma outra linha política. E me senti muito feliz de ter sido convidado por Dornelles para assinar com o PP. Em respeito à minha trajetória política me mantive ao lado do governador Pezão e mais próximo ao vice-governador, uma das maiores lideranças políticas do Estado e do país", disse Christino.
virtude da vigência de um contrato que tem como vigência um prazo de 30 anos. "Não podemos fazer condenações antecipadas, mas temos que aprofundar, como fiscalizadores, todas essas discussões", avaliou Igor. O parlamentar voltou a conclamar o governo a garantir o andamento dos trabalhos de investigação, através da orientação da bancada da situação, com a indicação do voto favorável à instalação das devassas. "Eu volto a conclamar as outras partes políticas do governo, no sentido de que façam a adesão desses pedidos, para que se dê andamento na Casa, o quanChristino aceitou convite de Dornelles para assinar com o PP to antes", apontou Igor.
ASSESSORIA
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 12 de abril de 2016
Opinião
Ocupação do Terminal Central volta a ser alvo de reclamações. População teme pela falta de fiscalização com os vendedores
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Escândalos em série As particularidades do jogo do poder, compartilhadas entre Brasília e Macaé, ainda geram espanto e surpresas ao cenário político. E diante dos fatos intrigantes que já vieram à tona nas últimas semanas, suficientes para destruir máscaras e conceitos maquiados, eis que novas informações surgem para esquentar ainda mais a disputa eleitoral que já se desenha no âmbito municipal, colocando todos os seus atores no devido e mesmo patamar: o de verdadeiros políticos de carne, osso e muita ambição.
Pelo que se sabe, as estratégias criadas com o objetivo de garantir a vitória nas urnas vão além de todos os dados devidamente registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E a verdade desta afirmativa é tão clara, haja vista as discussões geradas a partir do vazamento da planilha da Odebrecht, apreendida pela Polícia Federal, dentro de uma das diligências coordenadas pela Operação Lava-Jato. Ainda no campo da investigação, os dados apontam favorecimentos concedidos pela empresa, e por suas subsidiárias, através de doações de campanha, parcelas que não constam de forma clara e transparente nas prestações de parte dos 200 políticos citados nos documentos apreendidos pela Lava-Jato. Uma questão que intriga até
mesmo quem não está totalmente familiarizado com o jogo do poder. Em um âmbito mais municipal, eis que surge pelas ruas da cidade, em especial no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, o enredo de uma história bastante complexa e reveladora, reunindo atores cuja persona começa a ser revelada aos olhos da sociedade macaense. Mas poucos são capazes de decifrar o enigma que se esconde por detrás da uma 'mente brilhante'. Até que se prove o contrário, tudo que já foi levantado ainda segue no campo das especulações. Mas para quem sabe como funciona o jogo pelo poder, a riqueza dos detalhes registrados nesse novo enredo demonstra claramente que começa a ruir um projeto que sucumbiu claramente às escolhas, decisões e parcerias equivocadas.
ESPAÇO ABERTO Duro golpe Sem muito alarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 658/2015, cujo teor promove importantes alterações na prescrição penal. Com efeito, caso o referido projeto seja efetivamente transformado em lei, o fator 'tempo' no processo penal será relegado a um plano absolutamente secundário, pois irá prevalecer a ideia de efetividade do processo. Em outros termos, da forma como está redigido, o Estado passará a ter verdadeira carta branca para processar e punir o cidadão, sem ter que se preocupar muito com a 'trava' temporal, que é a prescrição. Infelizmente, de forma equivocada e maldosa, muitos atribuem à defesa a culpa pela 'morosidade da Justiça', já que, para os adeptos desta distorcida posição, existiriam recursos demais na legislação processual, o que dificulta a eficaz aplicação da lei penal. Ocorre, porém, que não é o número de recursos previstos na lei que acarreta a 'demora' na conclusão dos processos, mas sim, e principalmente, o fato de que um Tribunal demora, às vezes, três, cinco, oito anos ou mais para julgar um único recurso. Positivamente, o problema é muito mais estrutural do que legal, vale dizer, a solução do problema não está, necessariamente, na reinvenção das nossas leis penais ou processuais penais, mas sim, e principalmente, na reestruturação interna do Poder Judiciário. De toda forma, não é de hoje que estamos presenciando, dia após dia, tanto a derrocada do sagrado direito de defesa quanto o incremento de medidas típicas de 'jurisprudência defensiva', as quais, têm por escopo obstaculizar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário. Como se não bastassem as incontáveis limitações desde há muito impostas ao manejo dos Recursos Especial e Extraordinário, também vivenciamos, recentemente, o amesquinhamento do Habeas Corpus originário, quando impetrado em substituição ao
recurso específico, e, mais recentemente, a tentativa absurda de frear a interposição do Recurso Ordinário em Habeas Corpus, já que o STJ chegou a 'criar' jurisprudência no sentido de que seria preciso juntar uma 'procuração' para manejá-lo (RHC nº 52.995/ RJ). Na mesma esteira, o STF, não faz muito tempo, quebrou a segurança e a lógica jurídicas (e outros princípios, por consequência) e permitiu, ao arrepio da CF, tanto a malfadada 'prisão em segunda instância' (antes do trânsito em julgado, portanto) quanto a possibilidade de quebra do sigilo bancário pela Receita Federal, sem a prévia autorização judicial. E como se não bastassem tantas barbaridades, convivemos, ainda, com uma sociedade que a tudo aplaude e que não consegue enxergar que todas essas 'inovações', quando examinadas em conjunto e com um pouco mais de critério, revelam, na realidade, um Estado verdadeiramente policialesco e arbitrário. Vivemos, sem dúvida, um período nebuloso, no qual a ofensa às garantias constitucionais não choca e nem causa (tanto) espanto. Dentro desse contexto, sob a falsa e já surrada ideia de que 'vivemos no País da impunidade', faltava algo mirabolante para alterar o instituto da prescrição penal. Pois é, faltava... O referido projeto, caso seja aprovado, limitará, e muito, a aplicação prática da prescrição penal. Tal se justificaria porque, segundo o autor do referido PLS, a prescrição 'alimenta a sensação de impunidade'. A não aprovação do PLS nº 658/2015 é, sem dúvida, o que se espera do nosso Poder Legislativo. Euro Bento Maciel Filho é advogado criminalista, mestre em Direto Penal pela PUC-SP
Bairro que recebe obras de urbanização, iniciadas no governo passado e continuadas na gestão atual, o Lagomar vive hoje dias melhores. Porém, para alguns moradores do local, as intervenções realizadas pela prefeitura ainda não garantiram a padronização urbana prevista no Código de Posturas e no Plano Diretor. Com isso, irregularidades como a ocupação e obstrução do passeio público passam desapercebidas para os cidadãos e para o poder responsável pela fiscalização. A denúncia e reclamação foram feitas por um leitor de O DEBATE.
PAINEL Suplício
Esgoto
Investigações
Lucro
Carta
Oportunidade
Bagulho
Comparação
Batalha
O suplício da deficiência do sistema de abastecimento de água passa a ser compartilhado por quase todos os moradores da cidade. Nos últimos dias, o déficit histórico do serviço atingiu um nível alarmante, contradizendo as promessas do governo municipal em garantir a distribuição da oferta de água tratada por toda a cidade em um ano, embora a obrigação seja do governo do Estado. E, no ano eleitoral, a deficiência do serviço vai pesar, e muito, na decisão dos eleitores.
E os problemas na distribuição da água, hoje sob a posse da Nova Cedae, acaba favorecendo um outro serviço na cidade, porém não público. Com as torneiras secas, os moradores de bairros afetados pelo problema são obrigados a recorrer aos serviços dos caminhões-pipa. A maior parte desses veículos acaba captando água na bica situada na Linha Vermelha, onde caminhões a serviço da prefeitura atuam para atender unidades das redes de saúde e educação.
Pelas redes sociais, a prefeitura divulga a criação do serviço Cata Bagulho, que pode ser solicitado pela população através do telefone 2006-0219. Mas, de imediato, cidadãos reclamaram da ineficiência do atendimento, como o vereador Marcel Silvano (PT). Em resposta, o governo disse que a demanda está sendo grande devido ao trabalho de combate ao Aedes Aegypti. Vale lembrar que hoje a prefeitura prevê despesas de R$ 70 milhões em gastos com serviços de limpeza.
A Odebrecht Ambiental mantém a realização de intervenções na região do Novo Cavaleiros, bairro que começa a registrar a ligação das redes domésticas ao novo sistema de captação de esgoto. Só que as manutenções realizadas no sistema voltam a gerar transtornos ao trânsito, já que ruas são novamente quebradas. Além disso, o bairro possui ainda vias destruídas pelas obras de saneamento que ainda não foram recuperadas.
A carta que circula pela cidade assinada por um empresário, do ramo agropecuário, conhecido pelos macaenses 'das antigas' revela uma situação, no mínimo, constrangedora para muitos integrantes da classe política local. A bomba estourou na última quarta-feira (6) e, pelo que dizem, já virou caso de polícia. Mas registro já virou documento protocolado na Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual e na Justiça Eleitoral. Pelo seu conteúdo, o registro é bombástico.
E a estratégia dos defensores do governo é tentar mostrar que, se em Macaé a crise gera problemas, outras cidades da região vivem um verdadeiro colapso administrativo em virtude da redução das receitas dos royalties e da Participação do Petróleo. O objetivo é dizer que 'se aqui está ruim, lá está muito pior'. Mas, o que não é dito, é que a Capital Nacional do Petróleo já arrecadou até o início deste mês mais de meio bilhão de reais.
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A guerra fria que ocorre nos bastidores da política local indica que muita coisa podre ainda vai estourar até o processo eleitoral de outubro. Investigações passam a correr paralelas às ações da justiça, levantando questões que vão além da discussão sobre a eficiência administrativa. O estopim dessas ações foi o vazamento da planilha da Odebrecht apreendida pela Polícia Federal durante diligência da Operação Lava-Jato. Será um Deus nos Acuda!
O Sebrae com o apoio da Rede Petro-Bacia de Campos realizará no próximo dia 28 uma oficina que terá como objetivo orientar companhias locais a preencher critérios necessários ao cadastramento nas políticas de compra das grandes empresas de petróleo e gás. As inscrições para o workshop já estão abertas e devem ser realizadas até o dia 25. As informações podem ser obtidas e repassadas pelo telefone (22) 2796-6122 e pelo e-mail redepetro-bc@ redepetro-bc.com.br
O retorno do pagamento das incorporações é uma das vitórias na batalha travada por servidores contra o governo municipal. Muitos ainda reclamam de que o reajuste de 6%, conseguido a duras penas no ano passado, não foi pago retroativo à data prevista pelo dissídio coletivo. Além do mais, muitos profissionais que entraram em férias não receberam os benefícios previstos em lei, uma confusão difícil de ser solucionada.
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 12 de abril de 2016
Economia
NOTA
Dólar fecha abaixo de R$ 3,50, menor valor em mais de 7 meses
ENTRE ALTOS E BAIXOS
TRABALHO
Petrobras registra novos balanços produtivos
Vagas de emprego voltam a cair na Agetrab Desde o início do ano, número de postos livres de trabalho oferecidos no órgão já reduziu 59,7%
Dados referentes a mês de fevereiro indicaram recuo de 6,8% na produção de petróleo dentro do país Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
E
m meio a uma fase de turbulência máxima, o último balanço produtivo da Petrobras, referente a fevereiro, não poderia ser mais preciso para simbolizar o período de altos e baixos da petrolífera. De acordo com o relatório, embora a produção geral da companhia tenha recuado no país, a geração de petróleo e gás no pré-sal bateu um novo recorde histórico. Divulgado no último fim de semana, em meio a um clima de incerteza quanto ao futuro administrativo da empresa, principalmente no que se refere aos investimentos previstos para o mercado offshore após a passagem da crise do petróleo e da recessão técnica do país, o novo registro produtivo no présal pode sinalizar a garantia de um futuro estável da economia na região da Bacia de Campos - responsável por aproximadamente 80% de toda produção nacional de petróleo. Em números específicos, segundo o documento de produtividade, em fevereiro último a produção total da Petrobras foi de 2 milhões de barris de petróleo por dia - queda de 6,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. Por outro lado, no pré-sal, a produção de petróleo e gás natural cresceu cerca de 6,1% em comparação com janeiro, configurando-se como o novo recorde mensal da petrolífera. “Esse volume é novo recorde mensal, superando o an-
Considerada como um influente indicativo de como anda a geração de emprego e, consequentemente, a economia na cidade, esta semana a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) disponibiliza 203 vagas em seu balcão de oportunidades - o menor número do ano. Responsável por canalizar grande parte dos postos de trabalho oferecidos pelas empresas e estabelecimentos comerciais de todo o município, na comparação com a primeira lista de vagas de 2016, o índice de ofertas já recuou ao patamar recorde de 59,7%. No último dia 4 de janeiro, o número de postos de trabalho disponíveis registrados no órgão foi de 503. Em comparação com a lista de vagas da semana passada, quando 257 vagas foram oferecidas, o recuo foi de 21,1%. Em outras comparações, no ano passado, o menor número de ofertas registradas aconteceu apenas em outubro, quando 262 vagas foram colocadas à disposição. Esta foi a terceira vez consecutiva que o órgão registrou queda em sua lista de vagas. A última vez em que houve alta foi no dia 28 de março, quando 274 postos de trabalho foram anunciados, representando quatro
postos a mais que na semana antecedente. MOTIVOS
Segundo funcionários da Agetrab, entre os principais motivos da queda brusca de ofertas de emprego, quando feita a comparação com a semana passada, estaria a atualização do preenchimento de diversas vagas para os cargos de vigilante. Até semana passada, as ofertas para esta função giravam em torno de 60 vagas. Já esta semana giram em torno de 27. VAGAS
De acordo com a prefeitura, além das vagas para vigilante, entre os destaques seguem as vagas para vendedor externo (25); manicure (10); duteiro offshore (6); cozinheiro (4) e corretor de imóveis (5). Para se candidatar a qualquer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento on-line por meio do site www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado). O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h. KANÁ MANHÃES
Interessados devem ir à AgeTrab com documentos originais e currículo Mesmo com desaceleração do setor, Bacia de Campos segue com fôlego e descoberta de novos poços
terior alcançado em dezembro de 2015 (1,090 milhão boed)”, ressaltou em nota a companhia. BACIA DE CAMPOS AINDA TEM FÔLEGO
Como demonstração de que a Bacia de Campos torna-se cada vez mais uma área estratégica para os resultados da Petrobras por meio do novo Plano de Ges-
tão (2015-2019), que prioriza investimentos em campos maduros, no último mês a companhia confirmou a conclusão da perfuração de um novo e valioso poço no campo de Libra, localizado a cerca de 200 quilômetros da costa de Macaé. De acordo com a empresa, totalizando 301 metros de espessura, no local foi encontrada a maior coluna de óleo descoberta pelo consórcio
detentor dos direitos na região que, além da Petrobras (operadora de 40% da área), também é formado por Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%). Ainda na ocasião, em comunicado oficial ao mercado, a petrolífera detalhou que o óleo, encontrado no poço conhecido como NW5, seria de elevada qualidade.
COMÉRCIO
Ambulantes ganham nova regulamentação WANDERLEY GIL
Comerciantes informais devem se credenciar na Secretaria de Fazenda A partir de agora, de acordo com a prefeitura, os serviços de credenciamento e fiscalização dos comerciantes informais do município serão responsabilidade da Guarda Municipal, ligada à secretaria de Ordem Publica. Na prática, entre as principais novidades da mudança está a obrigatoriedade de todos os ambulantes terem que fazer um novo recadastramento. Publicada esta semana, de acordo com a resolução 009/2016 da secretaria de Fazenda que regulamenta a mudança, cerca de 250 comerciantes informais devem participar do processo. “As taxas e/ou preços públicos decorrentes do credenciamento do comércio informal serão emitidos pela secretaria de Fazenda. Os pedidos de credenciamento serão realizados junto ao protocolo da secretaria de Ordem Pública”, destacou
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Ao todo, 250 ambulantes devem se recadastrar
em nota a prefeitura. Para realizar o recadastramento, é necessário levar cópias de identidade, CPF, título
de eleitor, comprovante de residência e duas fotos 3x4. O cadastro está sendo feito na sede da Guarda Municipal, localiza-
da na Avenida Gastão Henrique Schuler, s/nº, bairro Novo Botafogo. Outras informações pelo telefone: (22) 2796-1328.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 12 de abril de 2016
Polícia
NOTA
Um homem, de 28 anos, foi preso após furtar uma bicicleta na Rua Teixeira de Gouveia, no Centro. A Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima informando sobre o crime. Uma guarnição seguiu até o local encontrando o acusado já imobilizado por populares, e o veículo já em posse da vítima. As partes foram encaminhadas à DP e o acusado preso.
INSEGURANÇA
Moradores do Barreto pedem socorro Após intenso tiroteio ocorrido no local, moradores conseguiram reunião com o comandante do 32o BPM Ludmila Fernandes
WANDERLEY GIL
Cápsulas de balas foram encontradas na rua por moradores do Barreto, após o tiroteio registrado na madrugada de segunda-feira (11)
ludmila@odebateon.com.br
N
a madrugada de segunda-feira (11), uma intensa troca de tiros, que teria começado no Lagomar e seguido até o bairro Barreto, próximo ao Parque de Exposição, provocou mais insegurança e medo aos moradores do Barreto, levando-os novamente a buscar soluções junto ao comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Os minutos de terror vividos pelos moradores foram suficientes para que eles se unissem e tentassem dar um basta em um problema que vem se agravando. Desde o comando passado do 32º BPM, moradores do São José do Barreto vêm cobrando da Polícia Militar (PM) um maior patrulhamento no local. Casos quase que diários de assaltos, todos à mão armada, e também arrastões frequentes, têm tirado o sono da população. “É importante que a PM entenda que os moradores do Barreto estão juntos buscando uma solução para o problema. É uma crítica construtiva, já que acreditamos que é preciso o comandante buscar mais parcerias, seja com a Prefeitura, seja com a Secretaria de Segurança do Estado. A falta de efetivo é real e a população precisa de uma solução quanto ao problema”. Segundo os moradores, os comerciantes têm sido alvos frequentes dos arrastões, e além deles os próprios transeuntes
são alvos dos criminosos. “Esses arrastões têm sido cada vez mais frequentes, em geral dois elementos em uma moto vêm parando de estabelecimento em estabelecimento, além dos pontos de ônibus e pessoas que estão andando nas ruas, levando tudo, dinheiro, celular, entre outros pertences. Os moradores dos condomínios da MRV são alvos no portão de casa e a gente teme que isso cresça e eles passam até mesmo a entrar nos condomínios. Eles agem a todo instante, de dia ou à noite, não importa o horário”. O fato do rápido crescimento do bairro, por conta dos empreendimentos da MRV, sugere aos moradores que a questão de
infraestrutura não foi pensada pelos órgãos públicos, incluindo a segurança. “É importante ressaltar que apenas nos condomínios da MRV moram aproximadamente 1.300 famílias. Está previsto para daqui a seis meses mais imóveis ficarão prontos, aumentando este número em cerca de 800 famílias. A tendência do bairro é crescer, e é preciso que junto com esse crescimento venha toda a infraestrutura necessária, principalmente a segurança”. Os moradores também relataram que, na semana passada, os clientes de um comércio próximo ao condomínio foram todos assaltados, por volta das
20h40. Os criminosos estavam armados e, ao saírem do local com os pertences das vítimas, ainda deram um tiro para o alto. Crianças e jovens que estavam no estabelecimento se apavoraram. “Precisamos chamar a atenção da PM para o que está acontecendo aqui no Barreto. O nosso bairro é composto de dois lados, São José do Barreto e o lado da praia que se transformou recentemente em Parque Atlântico, sendo que o problema é geral. Até mesmo de dia, na praia, tem gente sendo assaltada”. Dois problemas que também colaboram com a insegurança do bairro é a precariedade de
TRÁFICO DE DROGAS
Final de semana registra três ocorrências de tráfico No total, cinco pessoas foram detidas, sendo três menores de idade Mais um final de semana em que a Polícia Militar (PM) realiza operações contra o tráfico de drogas na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Desta vez, uma das ocorrências foi registrada em Macaé, e outras duas em Rio das Ostras. O disque-denúncia continua sendo um dos principais aliados da PM no combate a criminalidade. Em todas as três ocorrências, a polícia contou com informações anônimas e obteve êxito. Em Macaé, no bairro Novo Horizonte, uma informação anônima apontou o local onde elementos estariam realizando a venda de entorpecentes. Uma equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) foi à Rua Bruno Botafogo Brasil e conseguiu localizar e abordar dois suspeitos. Com eles, foram encontrados 32 sacolés de cocaína e R$ 1.600,00 em espécie. Em seguida, os suspeitos e o material foram encaminhados para a 128ª DP (Delegacia de Plantão), ficando o menor de idade, de 16 anos, apreendido e um jovem, de 20 anos, preso. RIO DAS OSTRAS
No bairro Âncora, em duas operações diferentes, a PM obteve êxito em apreender dois menores e prender um elemento. De acordo com denúncias anônimas sobre o tráfico de drogas local, uma guarnição do setor “Quebec” seguiu para a Travessa Primavera, e conseguiu observar dois elementos em atitude suspeita. Os poli-
ciais puderam constatar os jovens entrando em uma van de transporte coletivo, da linha Âncora-Palmital. Foi realizada uma abordagem ao veículo, tendo êxito em encontrar com os suspeitos 30 buchas de maconha e R$ 15,00 em espécie. Diante dos fatos, guarnição seguiu com os acusados, de 17 e 16 anos, para a 128ª DP, onde os elementos ficaram apreendidos. Em outra operação, no mesmo bairro, uma denúncia informou que na Rua das Azaleias havia um elemento pardo, magro e de camisa amarela traficando. Ato contínuo, uma equipe policial seguiu para o endereço, sendo possível observar um indivíduo em atitude suspeita, de acordo com as características informadas na denúncia. Em seguida, foi realizada a abordagem e revista pessoal sendo encontrada uma sacola com 29 pinos de cocaína. Ao ser indagado sobre a denúncia, o mesmo teria confirmado que estava ali traficando entorpecentes. Em seguida, Eduardo de Oliveira Chaves, de 20 anos, foi conduzido a 128ª DP, onde foi realizado o registro e o mesmo ficou preso. DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por email para: denuncia32bpm@ gmail.com.
DIVULGAÇÃO PM
PM apreende 32 sacolés de cocaína e R$ 1.600,00 em espécie, no Novo Horizonte
DIVULGAÇÃO PM
Em Rio das Ostras, no Âncora, foram apreendidos 30 buchas de maconha e R$ 15,00 em espécie, com menores de idade em uma van de transporte coletivo
iluminação pública e a falta de limpeza nos terrenos baldios. Os moradores pedem mais atenção, não apenas da Polícia Militar, mas também da Prefeitura. Após o episódio do tiroteio, os moradores conseguiram agendar duas reuniões com o comando do 32º BPM. “Nesta quarta-feira (13), uma parte dos moradores estará presente para falar sobre o problema de insegurança. E, na semana que vem, mais um grupo também será recebido pelo comandante Vollmer. O subcomandante, Major Scherrer, nos recebeu muito solícito e, prontamente, agendou nossa reunião com o comandante”.
O TIROTEIO
De acordo com a Polícia Militar, os tiros começaram por volta de 00h40, na madrugada de segunda-feira (11). Um veículo Onix, de cor vermelha, com a placa não identificada e com quatro ocupantes, mais uma motocicleta Yamaha/Fazer, de cor preta, de placa também não identificada, com dois ocupantes, teriam efetuado diversos disparos em direção a transeuntes que estavam na Rua W5, com a Rua W28, no bairro Lagomar. Neste local, quatro pessoas teriam sido atingidas, sendo que uma das vítimas veio a óbito no local. Após ouvir os disparos, o setor “Golf” pediu auxílio do Grupo de Ações Táticas (GAT) I, que em deslocamento avistou os referidos veículos e tentou uma abordagem. Em seguida, os meliantes efetuaram diversos disparos de armas de fogo em direção à guarnição, que revidou à injusta agressão, iniciando um tiroteio. Os suspeitos seguiram em direção ao Parque de Exposições, no bairro Barreto, onde GAT I e II, Supervisão Oficial e Setor “G” e “A” e Serviço Reservado (P2) já estavam efetuando buscas, a fim de localizar os elementos. O setor “A” teria localizado o carro Onix que, após ser periciado, foi levado à DP. A viatura do GAT I, que foi alvejada no vidro traseiro e no farol esquerdo, também passou por uma perícia. Os suspeitos não foram encontrados.
FRONTEIRA
Polícia prende suspeito com 14 passagens por furto Na semana passada, a PM conseguiu recuperar diversos materiais roubados pelo elemento, mas não teria encontrado o acusado em casa Após mais uma operação em busca de um homem, conhecido como “Dedinho”, de 25 anos, acusado de diversos furtos na região, a Polícia Militar (PM) conseguiu encontrar e prender o suspeito, que já possui 14 passagens por furto. Segundo as informações da PM, foi dado continuidade à ocorrência de receptação, realizada no dia 6 de abril. A equipe do Serviço Reservado (P2), em posse de fotos e de conhecimento de dois mandados de prisão em desfavor do acusado, os policias realizaram, mais uma vez, um serviço de inteligência no endereço do suspeito e conseguiram localizá-lo. Após uma revista minuciosa na residência foram encontrados cinco notebooks, quatro relógios, um tablet e uma bolsa
feminina com várias bijuterias e joias em seu interior. Diante dos fatos, a equipe seguiu para a 128ª DP (Delegacia de Plantão), visando registrar a ocorrência, sendo que o acusado permaneceu preso. A OUTRA OPERAÇÃO
Na semana passada, no dia 6 de abril, a equipe da P2 foi até a residência do suspeito “Dedinho”, conseguindo recuperar diversos produtos que constavam na DP como roubados. O suspeito dos crimes não foi encontrado pela PM. Contudo, o enteado, de 19 anos, e sua mãe, de 41, foram levados à delegacia como testemunhas, tendo informado à polícia que o material encontrado pertencia ao acusado. Na casa, a polícia conseguiu recuperar um Ipad, um Iphone, um videogame Nnitendo Wii, dois videogames portáteis Nintendo Wii, dois videogames Xbox 360 e acessórios, dois videogames Playstation 3 e acessórios, quatro monitores, 12 notebooks, 64 relógios e uma bucha de maconha - todos os itens constavam na DP como produtos de roubo/furto. DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO PM
Também no Âncora, 29 pinos de cocaína foram apreendidos e o acusado foi preso
Vários produtos foram apreendidos na casa de um elemento suspeito de diversos furtos na região. Ele ficou preso e tem 14 passagens pelo crime
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 12 de abril de 2016
Geral
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NOTA
'Conhecendo a Cidade Universitária' recebe alunos do Colégio de Aplicação
OPORTUNIDADE
UFRJ / Nupem oferece vaga para bolsista Para esta edição está sendo oferecida apenas uma vaga para o Programa Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação Juliane Reis
KANÁ MANHÃES
Juliane@odebateon.com.br
A
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está com inscrição aberta para o processo seletivo simplificado para a seleção de bolsistas de Pós-doutorado do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES) no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPGCIAC). Os interessados em concorrer a vaga oferecida devem se inscrever até amanhã, (13) na Secretaria do Programa, na sede do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), Av. São José do Barreto 764 (atrás do Centro de Convenções), Bairro São José do Barreto, Macaé-RJ - ou pelo e-mail ppgciac@nupem. ufrj.br . No ato da inscrição é necessário apresentar: Ficha de Inscrição e declaração de conhecimento e aceite das normas de seleção; Cópia do diploma de Doutorado em curso superior realizado em instituição oficial, nacional ou estrangeira, ou documento comprobatório oficial da instituição atestando a condição de doutor; Curriculum vitae (formato lattes completo);Memorial resumido enfatizando as atividades de maior relevância desenvolvidas até a presente data e perspectivas de atuação em pesquisa, en-
As inscrições podem ser feitas na sede do Nupem ou pela internet
sino e extensão no PPG-CiAC; Projeto de Pesquisa (mínimo 5 páginas) a ser desenvolvido vinculado ao PPG-CiAC; Carta de recomendação assinada por docente atualmente credenciado no PPG-CiAC, que ficará responsável pela supervisão de todas as atividades do Bolsista durante a vigência da Bolsa.
Caso a inscrição seja feita por email os documentos deverão ser enviados anexados nos formatos doc, pdf e/ou .jpg. E a orientação do edital, é para que no caso de inscrição por e-mail, o candidato entre em contato com a Secretaria do PPG-CiAC por telefone (22) 2141-3951) para confirmar o recebimento
dos documentos. A seleção será conduzida por Comissão nomeada pela Comissão Deliberativa do PPGCiAC, e constará das seguintes etapas: Análise de Currículo - (eliminatória e classificatória); Análise do Memorial (eliminatória e classificatória) e Análise do Projeto e Carta de
Recomendação - (eliminatória e classificatória) O processo seletivo será realizado no dia 14 de abril no Nupem. Sendo das 9h às 12h anàlise do currículo e a partir das 13h, Análise de Memorial, Projeto e Carta de Recomendação Os resultados do processo seletivo serão divulgados no mu-
ral da Secretaria do PPG-CiAC a partir do dia 14/04/2016 e informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail ppgciac@nupem.ufrj.br O período de duração da bolsa será de doze meses, podendo ser renovado por mais um ano mediante apresentação de Relatório Científico e de Atividades que demonstre produção científica/intelectual de relevância para o PPG-CiAC. O Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) pretende formar um profissional com base sólida nas ciências dedicadas à Conservação e Manejo dos Recursos Naturais, sendo capaz de integrar conceitos e métodos oriundos de diversas disciplinas da Biologia, Química, Bioquímica e Geologia na análise de questões ambientais. As linhas de pesquisa do PPG-CiAC incluem a descrição e reconhecimento da rica biodiversidade regional em seus vários níveis e valores, bem como a compreensão do funcionamento dos ecossistemas naturais para seu manejo, conservação e uso sustentável. Já o curso de Doutorado com característica interdisciplinar será voltado para mestres em áreas diversas como Ciências Ambientais, Ciências Sociais, Química, Geologia, Geografia e outras áreas afins e terá doutorado, com a duração de 450 horas, e deve ser composto por quatro disciplinas obrigatórias e 18 eletivas.
VAGAS
Oportunidade para atuar no Parque Jurubatiba A unidade de conservação está oferecendo 12 vagas para Brigadista e Chefe de Esquadrão Começa nesta terça-feira (12) o período de inscrições para o processo seletivo de Brigadistas e Chefe de Esquadrão para atuar na prevenção e no combate a incêndios florestais no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A seleção será feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Bodiversidade (ICMbio). Os interessados poderão se inscrever até o dia 15 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, localizado na interseção da Avenida Atlântica com a Avenida MPM, s/nº, Lagomar.
No total serão oferecidas 12 vagas, sendo dez para Brigadistas e duas para Chefe de Esquadrão. A remuneração salarial para a vaga de Chefe de Esquadrão é de 1,5 salário mínimo mais auxílios. Já para Brigadista o salário é de um salário mínimo mais auxílios. No ato da pré-inscrição, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade; original e cópia do Cartão de Identificação do Contribuinte - CPF; original do Atestado Médico; cópia do Comprovante de Residência (Conta de água, luz, telefone, etc.) ou declaração de residência assinada pelo candidato; original de Tipagem Sanguínea e Fator RH; e cópia da CNH - (apenas para a vaga de Chefe de Esquadrão). Segundo o edital, após a seleção dos candidatos serão feitas duas convocações, sendo uma para a
equipe que vai atuar entre os meses de junho a novembro; e outra que vai atuar entre julho e dezembro. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve: ter entre 18 e 55 anos; residir, preferencialmente, no entorno da Unidade de Conservação (Macaé, Carapebus e Quissamã); não exercer cargo/ função/emprego público ou privado; veto válido inclusive para servidores afastados por licença sem vencimentos. O processo de seleção dos candidatos será realizado em duas etapas: sendo a primeira, a préseleção que vai consistir na avaliação física e habilidades com o uso de ferramentas agrícolas. Todos os inscritos serão submetidos à pré-seleção, sendo que apenas os 30 primeiros aprovados poderão participar do curso que será a segunda fase da seleção. Será impedido de participar de
qualquer etapa do processo de seleção o candidato que se apresentar, em qualquer um dos dias determinados, com sinais de embriaguez e/ou consumo de entorpecentes. Para concorrer a uma das vagas oferecidas para Chefe de Esquadrão, os candidatos deverão preferencialmente já ter sido brigadistas de incêndios florestais. A primeira etapa do processo seletivo será realizada no dia 19 de abril, na sede do Parque, às 9h. Já o curso que corresponde à segunda etapa será realizado entre os dias 25 e 29 das 8h às 18h, na sede do Parque. A atividade terá duração de 40 horas. Serão aplicadas provas aos participantes, cujos resultados vão determinar a classificação final dos candidatos. Após a primeira etapa da seleção, os classificados para participar do curso deverão apresentar os se-
WANDERLEY GIL
Os profissionais selecionados irão atuar no combate a incêndio nas áreas pertencentes ao Parque
guintes documentos, no primeiro dia de aula: a Certidão de Nascimento dos filhos menores (de 0 a 07 anos incompletos) (cópia), Comprovante de Escolaridade (ou
Declaração que sabe ler e escrever) (cópia), Dados Bancários exclusivamente do candidato - Cópia do Cartão Bancário ou documento de abertura de conta.
EDIÇÃO 2016
Candidatos ao Enem já podem começar a estudar Plataforma "Hora do Enem" é a nova ferramenta para quem busca bons resultados na prova. O primeiro simulado será aplicado no dia 30 deste mês A partir deste ano, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passam a contar com uma ferramenta inédita, e gratuita, de preparação para as provas do exame. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP), trata-se da Plataforma Hora do Enem, lançada pelo governo federal no início deste mês. De acordo com as informações, a iniciativa reúne na internet um conjunto de ações, como simulados e vídeoaulas, para auxiliar na preparação dos estudantes. Segundo informações do órgão, ao usar um computador, tablet ou celular para acessar a plataforma, o estudante marca o curso em que quer passar e quanto tempo tem para estudar por dia para o Enem. A partir desse diagnóstico, a plataforma oferece um plano de estudo com pontos fortes e fracos sob medida para o participante, com
exercícios, resumos e videoaulas direcionados. A “Hora do Enem” é uma parceria entre o Ministério da Educação e o Serviço Social da Indústria (SESI), além da TV Escola, canal público do MEC. A previsão é de que o primeiro simulado on-line seja realizado já no próximo dia 30, direcionado aos 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio das redes pública e particular. Caso o estudante não tenha condições de realizar o simulado em computador próprio, o Ministério da Educação oferecerá 120 mil acessos por meio de universidades e institutos federais, instituições par-
ticulares e comunitárias, além de escolas estaduais de ensino médio. E de acordo com o INEP, esses estudantes precisam fazer inscrição para os locais de prova de 11 a 15 de abril, por meio da plataforma Hora do Enem. Ainda segundo o órgão, estão previstos novos simulados: dias 25 de junho, 13 de agosto, 8 e 9 de outubro. Os simulados seguirão o mesmo formato das questões do Enem. Com isso, as avaliações serão capazes de estimar uma nota no Enem, com o objetivo de preparar os estudantes para as provas. Com estreia prevista para maio, o novo programa da TV Escola
"Hora do Enem" visa ajudar os candidatos interessados em prestar exame este ano, cujo conteúdo contemplará dicas de especialistas, vídeos realizados por parceiros do setor educacional, comentários de professores experientes, e muito mais. Com duração de meia hora, o programa será exibido todos os dias às 18h, com reprises às 7h, 13h e no fim de semana. Segundo o INEP, mais de 40 canais de todo o Brasil, entre TVs universitárias e canais estaduais, vão reproduzir o programa em suas grades. Já o Enem é considerada a segunda maior avaliação de estudan-
tes do mundo, tendo registrado mais de 6 milhões de participantes na última edição. O resultado do Exame é utilizado como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além ainda de ser a porta de entrada para estudantes em cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), maiores de 18 anos podem, ainda, obter a certificação do ensino médio por meio do exame.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 12 de abril de 2016
ATIVIDADE
Produção de pescado em Macaé ultrapassa a marca de 720 toneladas Números relativos ao ano passado apontam crescimento de 20% em relaçao a 2014
A
atividade pesqueira beneficia, há anos, diversas famílias no município. Em 2015, a produção de pescado atingiu a marca de 720 toneladas. Os dados da secretaria de Gestão Estratégica, por meio do Programa Metas e Resultados, apontam 20% de elevação em relação ao mesmo período de 2014. Desse total, 30% são consumidos em Macaé. O número de pescadores registrados chega a 1,5 mil profissionais, sendo 500 sustentáveis, com cerca de 400 barcos. Além disso, 15 mil pessoas estão vinculadas ao setor econômico da pesca, o que representa cerca de 15% da população economicamente ativa. Políticas públicas para o fomento da pesca é um dos compromissos do plano de governo. Em junho do ano passado, a prefeitura entregou o novo Mercado Municipal de Peixes. O espaço representa uma das melhores práticas do município no Observatório do Programa Cidades Sustentáveis - que também apontou Macaé em segundo lugar do país na inserção de boas práticas, com a apresentação de 47 delas. O movimento alcança, em média, 600 pessoas por dia durante a semana. Porém, aos sábados e domingos, o número de consumidores que se dirigirem às bancas para adquirir frutos do mar, como peixes e camarões, ultrapassa a quantidade de mil. Para o comerciante Jorge Rangel Pereira, 56 anos, o novo espaço proporciona conforto para os consumidores. "As pes-
WANDERLEY GIL
Mercado de Peixes conta com o programa de controle de qualidade
soas que frequentam o mercado estão elogiando bastante. No último final de semana, por exemplo, foi promovido o Festival de Frutos do Mar na frente do espaço, que foi totalmente remodelado. A iniciativa estimula o consumo de peixe e, ainda, oferece outra opção de lazer para nossa cidade", frisa.
O Mercado de Peixes de Macaé, criado em 1924 e reinaugurado em 2015, é considerado um dos mais bonitos espaços arquitetônicos da cidade, funcionando num prédio de dois andares. Também é o maior da região nessa atividade, agregando beleza, qualidade e convívio. Possui um cais com capacidade
para 15 embarcações, 60 boxes e cerca de 180 trabalhadores. Conta com equipe multidisciplinar, dentre elas, a Faculdade de Nutrição da UFRJ, visando melhorar a comercialização do pescado. No espaço, foi instalado um ponto itinerante de recolhimento de óleo vegetal que, no mês de março, já acumulou
cerca de 35 litros. Desde 2013, Macaé aderiu ao Programa Cidades Sustentáveis, que tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Com o trabalho realizado ao longo
desses três anos, o município já figura como segundo município do Brasil - dos 283 inscritos - na inserção de boas práticas. O Cidades Sustentáveis tem abrangência internacional e é realizado pelo Instituo Ethos, Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
ATIVIDADE
Vereador retorna às salas de aulas Após 11 meses à frente de secretaria, Guto reassume vaga de professor em curso da UFRJ O vereador Guto Garcia (PMDB) retornou na semana passada às salas de aula. Licenciado nos últimos 11 meses para estar no comando da secretaria municipal de Educação, ele assumiu também a vaga de professor adjunto na Cidade Universitária, onde leciona no curso de Engenharia da UFRJ e dará aulas de cálcu-
lo para os cursos de Farmácia e Biologia . Ao responder sobre o tempo em que esteve afastado das salas de aula, Guto afirmou que a experiência pela secretaria serve de reforço para a missão do professor. “Tive a oportunidade de estar nos dois lados da educação. Como gestor e nos últimos anos como professor. Aprendi, e ainda aprendo muito, com os educadores da Rede e como gestor procurei apoiar toda e qualquer melhoria para a minha categoria, e ainda mais para os alunos", destacou.
Ao comentar sobre a frase dita na Câmara, a respeito do fato de ter deixado de ser professor, ele explica. “Quando assumi o meu mandato de vereador, disse que jamais deixaria de ser professor. Ser professor é uma profissão e uma missão. Legislador é um cargo, passível de tempo, uma representação social por tempo determinado. Sendo assim. serei sempre um professor. A profissão que escolhi e que tenho orgulho de desempenhar", destacou. Guto é Doutor e Mestre pela Coppe/Ufrj Engenharia, e possui ainda quatro pós-graduações. ASSESSORIA
Guto é professor adjunto do curso de Engenharia da UFRJ