Noticiário 12 03 15

DIVULGAÇÃO/ACIM

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

WANDERLEY GIL

ACIM SEGUE ELABORANDO O PROJETO DE 100 ANOS

POLÍCIA APREENDE DROGAS EM MACAÉ

SUBSEÇÃO DA OAB COMEMORA 40 ANOS

POLÌTICA, PÁG.3

POLÍCIA, PÁG.5

CADERNO ESPECIAL

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 12 de março de 2015 Ano XXXIX, Nº 8652 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Câmara volta a discutir falta d’água na cidade

WANDERLEY GIL

Vereador propõe a realização de uma audiência pública em busca de soluções para atender população

N

a quarta-feira (11), em sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé, por meio de um requerimento, o vereador Werberth Rezende (PPS) cobrou da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae - uma data para a realização de uma audiência pública que buscará

soluções para a falta d'água na cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares presentes. A apresentação do requerimento gerou um longo debate. O vereador Manoel Francisco aproveitou a oportunidade para expor a situação dos moradores das Malvinas. PÁG. 3

ECONOMIA

GERAL

Motoristas reclamam da falta de extintores Levando em consideração a dificuldade que muitos motoristas têm tido para encontrar o novo extintor do tipo ABC, determinado como equipamento obrigatório aos veículos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde o primeiro dia de 2015, a data para aplicar multas pela falta do item recebeu uma prorrogação de mais 90 dias para adequação 1º de julho. Esta é a segunda vez que a medida é estendida desde sua sanção. Acompanhando o panorama, em Macaé o abastecimento do produto nas lojas também é escasso e faz do item um artigo de luxo. Na manhã de ontem, de cinco das principais autopeças localizadas no Centro da cidade, nenhuma possuía o extintor. Após prazo motoristas poderão pagar multa.PÁG. 6

Vereadores admitem que contrato de concessão do município com o Estado poderá ser denunciado se persistir a falta de água

EDUCAÇÃO

CRAS RECEBE EVENTO Alunos cobram WANDERLY GIL

Evento contou com a participação de setores do poder público e da sociedade civil em geral

Comunidade do Parque Aeroporto debate avaliações sobre programas para mulheres

N

a tarde de ontem (11), o Centro de Referências de Assistência Social (CRAS), recebeu representantes das secretarias de Saúde, Educação, Trabalho e Renda e Desenvolvimento Social, além da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e a Coordena-

GERAL

doria Extraordinária da Igualdade Racial para um debate com as mulheres da comunidade. O evento teve como objetivo promover discussões para a avaliação dos programas existentes no município, ampliar e consolidar a elaboração de políticas públicas para as mulheres. PÁG. 9

Risco com a segurança dos cidadãos é o principal motivo para enterrar fiação

Além da poluição visual, fios soltos acabam se tornando um risco à segurança PÁG.9 POLÍCIA

Jovem atropelado precisa de sangue Parentes fazem apelo à população para doações PÁG. 5

WANDERLEY GIL

Agentes de Saúde mantêm mobilização Secretário de Saúde reconhece o pedido feito, mas ressalta crise PÁG. 3

EDUCAÇÃO

Evento Territórios do Petróleo em Macaé O Projeto acontece na Cidade Universitária até o dia 18 PÁG. 7

ECONOMIA

OAB comemora 40 anos no município Profissionais comemoram hoje com café da manhã às 8h PÁG. 6

Em Macaé, as reclamações acerca das condições precárias nas unidades de ensino são constantes e esse ano não está sendo diferente. A falta de infraestrutura tem sido um dos principais motivos de reclamação por parte dos alunos, pais e responsáveis. Na manhã de ontem, estudantes do Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna, na Virgem Santa, se recusaram a entrar na escola e optaram por fazer mais uma manifestação na Praça do bairro. O objetivo dos alunos é cobrar respeito e melhorias para a unidade de ensino em especial a instalação de arcondicionado tendo em vista o calor que passam nas salas de aula. De acordo com um profissional da unidade, as atividades serão realizadas normalmente nesta quinta-feira. PÁG.7

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

População sugere uso de fiação subterrânea

melhorias em escola

CADERNO DOIS

Dr. Pedro Reis se pronunciou sobre a situação

TEMPO

ÍNDICE

Ana Cañas faz hoje show em Macaé

Máxima 33º C Mínima 24º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

Espetáculo acontece às 20h, no Teatro do Sesi CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Compra R$ 3,1266 Venda R$ 3,1278

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 12 de março de 2015

Cidade

NOTA

Ampla aumentará custo das contas de energia em mais de 40%. Reajustes médios ficarão acima de 35% para residências e 55% para indústrias. Novos valores já começam a valer a partir do próximo domingo.

SEMÁFORO

MARIANNA FONTES

Desrespeito coloca em risco a segurança no trânsito

Motoristas continuam sendo flagrados cometendo infrações pelas vias da cidade Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

H

á dois anos, o jornal publicou diversas reportagens com moradores do bairro Visconde de Araújo, que cobravam do poder público a reativação de um semáforo na rua Coronel Sizenando de Souza, na esquina com a rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamin. Na época, eles alegavam que o cruzamento tinha altos índices de acidentes. Após reivindicar, em janeiro de 2014 a prefeitura reativou o semáforo e melhorou a sinalização nesse trecho. No entanto, um pouco mais de um ano após a medida ser tomada, os riscos de acidente ainda continuam. Des-

sa vez o motivo é o desrespeito de alguns condutores. Na tarde de terça-feira (10), a nossa equipe de reportagem fez um flagrante de um carro de passeio avançando o sinal vermelho. Apesar de faltar pouco para abrir, o motorista se arriscou entre os veículos que vinham na via transversal a dele. Mas o desrespeito não se limita apenas a essa localidade. Casos semelhantes são comuns por toda a cidade. A nossa equipe de reportagem já chegou a presenciar ônibus, entre eles do transporte público municipal, avançando o sinal vermelho. “Além do risco de uma colisão com quem vem na via que está com o sinal verde, tem o risco de

atropelar um pedestre. Eu sempre espero eles pararem para atravessar, porque nem sempre os motoristas respeitam as regras de trânsito. As pessoas precisam ser mais pacientes e respeitar o próximo, pois o direito dela termina onde começa o do outro. Ela não vai morrer se perder mais um minuto parado”, relata José Renato. Visando coibir essa prática, que vai contra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prefeitura, através da secretaria de Mobilidade Urbana, instalou dispositivos em alguns semáforos da cidade. Eles são capazes de captar os veículos que avançam o sinal vermelho e quem para em cima da faixa de pedestres.

Veículo é flagrado avançando sinal vermelho em cruzamento no Visconde de Araújo

Segundo a prefeitura, a escolha das localidades onde foram instalados foi feita com base em um estudo realizado ao longo de 12 meses em 42 lugares, onde foram identificados os 20 pontos mais críticos. O equipamento é considerado um dos mais eficazes que existem atualmente, pois é capaz de filmar 4 segundos antes e 4 segundos

após a infração ser cometida. Isso também pode ajudar ao motorista na hora de recorrer à multa. Vale ressaltar que a infração mostrada pelo jornal revela que existe uma forte questão cultural, pois todos os condutores, quando habilitados, tomam ciência de suas responsabilidades de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº

9.503/97), mas ainda assim muitos destes teimam em cometer irregularidades. Segundo o Art. 208 do CTB, “avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória”, é considerada uma infração gravíssima, podendo ser penalizado com multa de R$ 191,54 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

DIA 28

Caravana Acaduré realiza almoço beneficente Evento tem como objetivo arrecadar recursos para dar continuidade às ações sociais o desejo de ajudar o próximo nunca acaba para o Grupo Caravana Acaduré. Um dos objetivos dessa iniciativa, sem fins lucrativos ou vínculo político e religioso, é unir a sociedade em busca de um mundo melhor. E para dar continuidade ao seu trabalho em Macaé e região, os voluntários vão realizar, junto ao Grupo Enxovais Fios de Luz, um evento beneficente no dia 28 de março. Será realizado um almoço, acompanhado de música com o Grupo Sambamór e muita animação. O evento será das 12h às 15h, no Restaurante Canto Natural, situado na Travessa

Barreto, nº 33 - Imbetiba. O ingresso será vendido ao valor de R$ 35, que dá direito ao almoço (strogonoff de frango), bebida (refrigerante) à vontade e duas sobremesas. Os organizadores ressaltam que os convites devem ser adquiridos com antecedência pelos telefones (22) 99707-6087 ou 3051-0093. “Todo valor arrecadado será revertido para as ações e os assistidos pela Caravana Acaduré, na compra de cestas básicas, gazes, fraldas geriátricas, algodão, enxoval e fraldas para bebê, cama hospitalar, repelente, hidratante e lenços, material de limpeza, material de higiene pessoal, mochilas, entre outras coisas. Vamos usar também parte desse dinheiro para ajudar uma família que tem uma jovem deficiente, a construir dois cômodos na casa em que moram, que hoje só possui um cômodo

e banheiro. O nosso objetivo é fortalecer as nossas ações ainda mais e poder também dar mais agilidade nesses atendimentos”, conta o coordenador do projeto, André Oliveira. A Caravana Acaduré foi criada em agosto de 2014 por André e Paula Pereira que, juntos, foram convocando amigos, pessoas da sociedade civil, que se uniram para promover ações que visam, de forma objetiva, simples e direta, ajudar ao próximo, movidos apenas pelos sentimentos de caridade, justiça e amor. Para conhecer melhor a iniciativa, visite a página no Facebook (Caravana Acaduré). Para informações sobre como ajudar, entrar em contato pelo e-mail: caravanaacadure@hotmail. com, pelo telefone (whatsapp): (22) 99707-6087 ou indo à sede, situada na Rua 62, nº 533 - Parque Aeroporto. WANDERLEY GIL

Grupo de voluntários se uniu para ajudar pessoas carentes da região

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 12 de março de 2015

Política

3

NOTA

Fiscalização é intensificada para coibir infrações. Operação “Choque de Ordem” passou por diversos bairros da cidade

DESABASTECIMENTO

DIVULGAÇÃO

Câmara volta a debater sobre falta d’água na cidade Vereador propõe a realização de uma audiência pública em busca de soluções

N

a quarta-feira (11), em sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé, por meio de um requerimento, o vereador Werberth Rezende (PPS) cobrou da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae uma data para a realização de uma audiência pública que buscará soluções para a falta d'água na cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares presentes. "Queremos retomar a discussão e buscar soluções para o problema da falta d'água. O que não podemos é ignorar ou protelar o assunto, como a Cedae vem fazendo", ressaltou Welberth.

A apresentação do requerimento gerou um longo debate. O vereador Manoel Francisco aproveitou a oportunidade para expor a situação dos moradores das Malvinas. Segundo ele, grande parte da comunidade ainda não tem acesso à água encanada e precisa pagar R$ 240 por um caminhão-pipa todos os meses. "Enquanto quem recebe água tratada em casa, paga em média R$ 30 ao mês. É uma diferença muito grande, sobretudo para as famílias carentes." O vereador Igor Sardinha (PT) também teve requerimentos aprovados nesse sentido. Um deles solicita ao Executivo estudo de viabili-

dade para a construção de poços artesianos. A finalidade é atender a demanda de alguns prédios públicos na cidade. Outra proposta é analisar medidas para evitar o vazamento e o desperdício na rede de água. "Apontamos caminhos para o Executivo combater a má prestação do serviço de abastecimento de água e penalizar a Cedae quando isso ocorrer", disse Igor. Maxwell Vaz (SD) defendeu a importância e a viabilidade da proposição de Igor. "A administração municipal tem meios para aplicar sanções à Cedae, que incluem multa, se ela não prestar o serviço a contento."

Por meio de um requerimento, o vereador Werberth (PPS) cobrou da Cedae uma data para a realização de uma audiência pública

SINDISERVI

ACIM DIVULGAÇÃO/ ACIM

Agentes de Saúde mobilizados querem novo piso Profissionais vão promover hoje uma concentração em frente a sede da prefeitura

: Associação criou uma comissão para os 100 anos, composta por membros da diretoria

Associação não mede esforços para realização do Projeto 100 anos Presidente da ACIM, Antonio Martius Gondim, quer que data seja histórica para o município Instituição tradicional de Macaé, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), prestes a comemorar 100 anos, vem se dedicando a conquistar parcerias para levar adiante o Projeto que irá marcar este importante marco em sua história. Neste sentido, o presidente Antonio Martius Gondim, que assumiu no início deste ano, tem intenção de promover a data festiva para que se torne inesquecível, não apenas para a instituição como também para o município. Para reforçar ainda mais o grupo que cuida da realização do Projeto, a ACIM ganhou o apoio da Usina de Fomento Cultural, que vai auxiliar na busca de parcerias e patrocínios para as comemorações. “O projeto

O vereador Igor Sardinha (PT) também teve requerimentos aprovados nesse sentido

já está pronto, mas temos pouco tempo para concretizar os nossos objetivos, que incluem a publicação de um livro, contando a história da ACIM junto a da cidade, uma exposição e um banco de dados em forma de site para que todos possam ter acesso ao conteúdo pesquisado”, contou Marcos Outeiro, presidente da Usina de Fomento Cultural. Pensando em dinamizar o processo, a ACIM criou uma comissão composta por um grupo de cinco representantes de sua diretoria, que estão acompanhando de perto as ações relacionadas ao projeto. “Na semana passada realizamos uma reunião com o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, que foi muito positiva e ele demonstrou muito interesse em participar do nosso centenário. Estamos com reuniões agendadas com outros órgãos e instituições, mas nada, por enquanto, concretizado”, informou Gondim. Segundo o presidente da ACIM, todos os esforços estão sendo empenhados para que o

Reunidos em assembleia no início da noite de ontem no Sindicato dos Servidores Municipais - Sindiservi, os Agentes Comunitários de Saúde decidiram se manter mobilizados e promover hoje às 9h uma concentração em frente à prefeitura. A informação foi divulgada após ser apreciado pela categoria documento enviado ao sindicato pelo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis Pereira, se comprometendo com a classe que será envidado todos os esforços para atender à reivindicação e se comprometeu a pagar o piso salarial de R$ 1.014,00, de acordo com

a Lei Federal 12.994/2014. Atualmente os Agentes de Saúde percebem salário de R$ 819,65. O caso da possível greve dos Agentes de Saúde repercutiu ontem ao ser divulgado por este jornal, ganhando destaque no programa do radialista Robson de Oliveira, na FM 95, levando o Secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis Pereira a ocupar o microfone da emissora para informar que de fato os agentes percebem o salário de R$ 819,65. No entanto, explicou que todos eles preencheram os cargos através de concurso público no qual o salário naquele valor está estabelecido. Com relação ao piso nacional, o Secretário de Saúde informou que conhece a legislação e que os agentes merecem receber o salário que não é muito. Porém, existe uma crise que exige

contenção de despesas mas sua intenção de continuar trabalhando promovendo políticas públicas de saúde diferem e muito de fazer politicagem, o que acontece em algumas situações. “Vamos continuar analisando todas as reivindicações da categoria e dentro das possibilidades, atender”, frisou. Dr. Pedro Reis declarou que está equipando todas as Unidades Básicas de Saúde existentes e outras estão sendo planejadas para serem construídas em vários bairros. O trabalho dos Agentes de Saúde é fundamental para que tenhamos um acompanhamento da situação de cada cidadão no seu bairro, contribuindo desta forma com o atendimento direto da população, trabalho que deve ser continuado sem que haja influência política. WANDERLEY GIL

projeto se torne concreto, principalmente por se tratar de um marco na história da instituição. “Não podemos deixar que esta data passe em branco. Além de 100 anos da ACIM, também são 100 anos de Macaé, já que a instituição participa ativamente da história e dos principais acontecimentos do município”, ressaltou. Para elaboração do Projeto 100 anos e confecção dos produtos propostos, uma equipe de pesquisadores está trabalhando desde 2013 na coleta de dados históricos sobre a instituição. “É um trabalho pelo qual temos apreço e temos o desejo muito grande que ele seja concretizado. Estamos envolvidos e na expectativa de que consigamos levá-lo adiante”, declarou Meynardo Rocha, coordenador da equipe. O aniversário de 100 anos da ACIM acontecerá no dia 13 de maio de 2016.

Secretário Municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis Pereira

4

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 12 de março de 2015

Opinião EDITORIAL

NOTA

Guarda Ambiental em alerta devido a falta de chuvas. Comandante do órgão diz que casos de incêndio florestal continuam altos e pede a colaboração da população.

SYLVIO SAVINO

FOTO LEGENDA

Fazer a lição de casa A crise do petróleo que afeta o mundo com o preço do barril caindo dos pouco mais de US$ 100,00 para menos de US$ 60,00, oscilando com a grande oferta de óleo e gás depois que os Estados Unidos resolveu explorar suas reservas, e a decisão da OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo, adiando para junho a reunião em que vai decidir se diminui ou não a produção, objetivando regular o mercado, está deixando preocupados todos os setores envolvidos no processo e que dependem dessa matriz energética. Aliada à crise do petróleo, a sucessão de escândalos envolvendo os diretores da Petrobras que deram mau exemplo ao preferir cuidar politicamente do poder e formando uma complexa rede para levar vantagens, listando uma série de figuras importantes também do mundo empresarial, fez com que a empresa que era razão de orgulho para todos os brasileiros, estivesse no centro das atenções e com prazos ainda longos para a recuperação, considerando que seu balanço do terceiro trimestre de 2014 ainda não foi publicado. Ainda a Operação Lava Jato agora desencadeada também na área do Supremo Tribunal Federal, para investigar todas as operações denunciadas envolvendo grande número de parlamentares, deixa todos de cabelos em pé e nervos à flor da pele. Enquanto toda essa parafernália acontece no mundo da indústria do petróleo e gás, os municípios e estados situados na região produtora sofrem as consequências e estão tratando de fazer o dever de casa. Com a diminuição da receita dos royal-

ties, os prefeitos estão adequando suas despesas e buscando maneiras de passar pela crise que, pelo visto, deve demorar pelo menos, dois anos, segundo os mais otimistas. Macaé, por seu lado, ao adotar medidas de contenção de gastos, vê também a necessidade de buscar outras alternativas. Em boa hora, a Câmara Municipal de Macaé também decidiu aprovar a realização de uma audiência pública, em data a ser marcada, para debater com todos os setores envolvidos a situação que está deixando apreensivos os trabalhadores, os primeiros a serem atingidos com a grave situação. Tomara que o resultado seja bom e que medidas capazes de somar idealizações, principalmente a de capacitação de mão de obra para o futuro, estejam sendo estudadas para que possam fazer a lição de casa, sem o gasto perdulário das receitas dos royalties como era observado até há pouco, quando a situação foi denunciada pelo presidente da Agência Nacional de Petróleo, alterada a legislação e deixando todos de olho vivo.

ESPAÇO ABERTO PT, um partido definitivamente fora da lei Os discursos habituais do ex-presidente Lula constituem expressões de boquirroto. Coisas de falastrão. Manifestações de incontinência verbal. Estou falando difícil para não escrever o que realmente sinto vontade... Então, vai lá, no "popular": ele diz muita besteira. O fato é que depois de ouvi-lo durante tantos anos, habituamo-nos a seus atropelos de forma e conteúdo. Não se poderia esperar nada mais aprimorado de alguém com o perfil de nosso ex-presidente. Não há como Lula ser melhor do que Lula, mesmo porque nunca lhe ocorreu fazer algo melhor de si mesmo. Portanto, ele pode passar a vida repetindo que é filho de uma mulher analfabeta, incapaz de fazer um "O" com um copo, pois sempre encontrará quem ria de tal grosseria, e mesmo quem reconhece o desrespeito contido na frase acaba aceitando-a como "coisas do Lula". No dia 23 de fevereiro, ele participou de um ato em defesa da Petrobras. Enquanto assistia o vídeo com a fala do ex-presidente, fiquei pensando no velório do prefeito Celso Daniel e nas coisas que a alta cúpula petista dizia naqueles primeiros momentos, logo após o crime. Espero que entendam a analogia: Petrobras, Celso Daniel, velório, lágrimas, culpa atribuída aos adversários. Pois é. Lula, no evento sobre a Petrobras, trovejava sua indignação com as 'zelites' que não suportavam a prosperidade dos pobres. O motivo pelo qual as elites veriam com tão maus olhos uma suposta prosperidade dos mais humildes fica envolto na névoa do mais denso mistério. Havendo normalidade das funções mentais é muito fácil entender que a prosperidade de todos beneficia a todos e a todos faz felizes. O inverso, como Lula pretende sugerir, só pode ser aceito e aplaudido por imbecis de prontuário médico, com foto, laudo e medicação. Pois bem, nesse discurso, lá pelas tantas, referindo-se às mobiliza-

ções da oposição contra o governo da presidente Dilma, que nem ele haverá de considerar probo e bem sucedido, Lula afirmou: "Também sabemos brigar. Sobretudo quando o João Pedro Stédile colocar o exército dele do nosso lado". Foi delirantemente aplaudido pelo público que se concentrava no pequeno auditório. Desta feita, as coisas mudam de figura. Não se trata de fanfarronada. Não é besteira. Em uma dúzia de palavras, Lula reconheceu vários fatos: 1) o MST é um "exército"; 2) tem comandante; 3) tem regimento próprio e fora da lei; 4) obedece ordens do partido e serve a seus fins políticos. Ora, a Lei dos Partidos Políticos (Lei Nº 9.096 de 29 de setembro de 1995), em seu artigo 28, estabelece quatro motivos para o cancelamento do registro e do estatuto de uma organização partidária. Um deles é estar subordinado à entidades ou governos estrangeiros (Foro de São Paulo, por exemplo) e o outro é "manter organização paramilitar". O PT, senhores membros do Ministério Público Eleitoral, se enquadra em pelo menos duas das quatro situações previstas na lei! E quanto à última, a milícia petista do MST tem bandeira, boné, orientações para ação guerrilheira, centros de treinamento, e seus membros, quando atacam, brandem foices de cabo longo, luzidias como baioneta de desfile. E Lula concitou sua milícia ao estado de prontidão. Estão esperando o quê, senhores do Ministério Público Eleitoral? Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

A localização de um cão morto, dentro de um saco plástico, acionou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, durante esta semana. Tudo aconteceu porque uma denúncia anônima informou sobre um possível cadáver dentro do canal que passa pela Rua Gastão Henrique Schueler, no bairro Aroeira. O engano só foi desfeito quando a equipe de resgate recuperou o saco e descobriu o corpo do animal em seu interior. Curiosos chegaram a se aglomerar para acompanhar a ação.

PAINEL Assalto

Saúde

Assalto II

Obras

Perigo

Reforma

A agência bancária do Itaú, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, perto do Estádio Municipal Cláudio Moacyr, foi invadida e teve os caixas eletrônicos arrombados por criminosos, na madrugada de segunda-feira (9). Durante o dia, a Polícia Militar fez a segurança do local, enquanto agentes realizavam uma perícia. A quantia levada não foi divulgada e nem quantos suspeitos participaram da ação.

E mais um assalto foi registrado na cidade. Desta vez, o morador Gilvan Paiva de Oliveira denunciou que foi abordado por um suspeito armado, na última sexta-feira (6), no bairro Novo Cavaleiros, próximo à empresa BSM. O assaltante levou uma bolsa com documentos e dinheiro. A ocorrência foi registrada na 123ª DP. A Polícia Civil está investigando o caso.

Quem anda pelas ruas do Centro e olha para cima, depara-se com as condições precárias dos postes de iluminação pública na cidade. A realidade é feita de emaranhados de fios, que se perdem uns nos outros, e que podem provocar, além da falta de eletricidade em comércios e residências, acidentes que põem em risco a vida de quem passa perto, seja nas ruas ou nas calçadas, assim como de funcionários que precisam manusear a fiação.

No Núcleo Municipal de Saúde Integrativa, especialidades como acupuntura e homeopatia têm sido oferecidas à população, além de outras. Para participar, é necessário possuir encaminhamento na rede municipal de saúde ou no próprio núcleo. Os atendimentos são realizados para todas as idades, de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Rua Alfredo Backer, 433, (entrada pela Conde de Araruama), no Centro. O telefone para contato é (22) 27593292.

Foram iniciadas, nesta semana, as obras da implantação do Subsistema Centro de tratamento de esgoto. O projeto, orçado em mais de R$ 250 milhões, contará com 118 quilômetros de redes de esgoto, incluindo rede coletora, coletor-tronco e linha de recalque. Ao todo, mais de 120 mil pessoas e 23 bairros do município serão contemplados com a melhoria dos serviços.

Seguem as obras de reforma do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro) para receber a Brasil Offshore, considerada o terceiro maior evento da indústria de petróleo e gás no mundo. O evento será realizado entre os dias 23 e 26 de junho e é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e Society of Petroleum Engineers (SPE), além da Reed Exhibitions Alcantara Machado, a maior organizadora de feiras do mundo.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Evento

A Câmara Municipal de Carapebus vai realizar nesta quinta-feira o “Café da manhã com a imprensa”. O evento será realizado na sede do Poder Legislativo e tem como objetivo apresentar o novo presidente da Câmara, Albecir Ribeiro, eleito para o biênio 2015-2016. Na oportunidade, ele vai falar sobre as novas diretrizes de seu mandato. O encontro terá também a presença dos vereadores da casa.

Nova data

A prefeitura de Macaé vai divulgar nova data para a realização do processo seletivo de estágio forense da Procuradoria Geral do município, que estava marcado para este domingo (15). O órgão também irá divulgar novo prazo de inscrição. A alteração no cronograma se deu em virtude das férias das universidades e da prova de ordem da OAB-RJ. A remuneração para os estagiários será de um salário-mínimo e meio, conforme legislação municipal para carga horária de quatro horas diárias.

Encontro

Nos próximos dias 26 e 27 deste mês será realizado o Seminário: Escassez de Água e Energia. O evento visa discutir a questão da crise hídrica e energética que tem preocupado a todos. A programação vai contar com as palestras “A gestão da Água na Indústria em um cenário de escassez”, e “Questões e Soluções da Industria em tempo de crise energética”. O local do encontro é a sede do Sistema Firjan em Campos dos Goytacazes.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 12 de março de 2015

Polícia

NOTA

A Polícia Militar do 32° BPM tem sufocado o tráfico de drogas em Macaé e Rio das Ostras com o número de apreensões e prisões nas últimas semanas

SOLIDARIEDADE

APREENSÃO

Denúncia anônima leva Vítima de atropelamento continua internada no HPM Polícia Militar até drogas Parentes fazem apelo à população para doação de sangue INFORME MACAÉ

Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

U

ma das vítimas do atropelamento que aconteceu na última sexta-feira (6) e resultou na morte de um rapaz, permanece internada em estado grave no HPM desde o acidente, precisando urgentemente de sangue para a realização de uma cirurgia. A família do jovem, Wallace Avelino de Freitas, tem usado as redes sociais para fazer um apelo à população de Macaé: a doação do sangue tipo O+. Wallace teve diversas fraturas por todo o corpo e está respirando com a ajuda de aparelhos. Seu estado ainda é considerado muito grave pela equipe médica que o acompanha. O sangue doado ficará armazenado no estoque e deverá ser usado na cirurgia da tíbia, que foi fraturada no atropelamento. As pessoas que puderem contribuir para a doação do tipo O+, devem comparecer ao Hemocentro, localizado na Rua Dr. Bueno, n° 40, em Imbetiba e o horário de atendimento é das 7h às 12h. Para fazer a doação para Wallace, basta chegar ao local e citar seu nome, além de apresentar a carteira de identidade, ter acima de 16 anos. Não é necessário estar em jejum.

RELEMBRE O CASO

Na madrugada do último dia 6, sexta-feira, um carro em alta velocidade, que passava pela Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao trevo do bairro Cavaleiros, atropelou dois ciclistas, que trafegavam pelo acostamento da pista. A violência da colisão foi tão forte que um deles, Davi de Souza Cerqueira, não resistiu e morreu logo depois. Já Wallace, o outro rapaz atingido, foi socorrido em estado grave. De acordo com testemunhas, o motorista do carro fugiu após o crime, sem prestar socorro às vítimas. Até o momento, ele não foi preso. A Polícia Civil da 123ª DP está investigando o caso.

OUTRA MORTE EM TRÂNSITO

Há um pouco mais de uma semana, outro rapaz foi vítima da imprudência de motorista no trânsito de Macaé. Kaíke Moreira teve a moto que pilotava atingida por um carro que passou no sinal vermelho. Ele havia acabado de sair da Igreja e seguia por uma rua do Centro, quando o acidente aconteceu. Kaíke foi socorrido e levado para o HPM, onde ficou internado por três dias. Em decorrência dos graves ferimentos, ele foi diagnosticado com morte cerebral. Seu corpo foi transportado

O acidente trágico que vitimou o rapaz, Davi de Souza Cerqueira, foi provocado por um motorista que fugiu sem prestar qualquer tipo de socorro às vítimas

para a cidade de Itaperuna, para ser sepultado. O motorista responsável pela batida chegou a ser detido por policiais militares e conduzido para a 123ª DP, onde a ocorrência foi registrada. Após o depoimento, o suspeito pagou fiança e responde ao processo em liberdade. WANDERLEY GIL

Wallace Avelino de Freitas está internado no HPM e respira com a ajuda de aparelhos

Nenhum suspeito responsável pelo entorpecente foi preso a contribuição da população, por meio de uma denúncia anônima ao 190, ajudou a Polícia Militar a chegar até a Rua dos Lírios, no bairro Botafogo, e encontrar suspeitos que traficavam drogas no local. O caso aconteceu na noite da última terça-feira (10), quando 53 buchas de maconha foram apreendidas. O resultado foi obtido após a denúncia ter chegado à guarnição responsável pelo patrulhamento da região. A equipe foi informada de que suspeitos estavam no endereço fornecido, em um local

Tripulante de rebocador continua desaparecido permanece desaparecido o tripulante responsável pela casa de máquinas do rebocador “Mercurio Del Golfo”, que naufragou na última segundafeira (9), a 160 quilômetros da capital do Rio. O navio está sob a responsabilidade da empresa Camorim Serviços Marítimos

Segundo a Marinha do Brasil, a embarcação está a 1.500 metros de profundidade e, apesar dos seis sobreviventes, as buscas pelo homem desaparecido continuam. Para auxiliar nos trabalhos, o Navio-Patrulha Guaporé foi deslocado. Já de acordo com a Capitania dos Portos, um inquérito administrativo, voltado para acidentes de navegação, foi aberto para investigar as causas e deverá ser concluído em 90 dias.

usado como ponto do tráfico de drogas. No momento em que a viatura se aproximou, os suspeitos, tentando evitar o flagrante do crime, correram em direção a uma comunidade próxima e abandonaram no caminho as buchas de maconha, que foram localizadas. Um cerco ainda foi realizado na área, a fim de capturar os fugitivos, mas nenhum deles foi preso ou identificado. Por conta da apreensão, todo o material recolhido foi levado para a delegacia de Macaé, onde houve o registro da ocorrência. Logo depois, a maconha foi encaminhada para o perito de plantão. Segundo a PM, ações naquela localidade continuam acontecendo e não têm previsão de término.

DIVULGAÇÃO/PM

As buchas de maconha foram abandonadas por traficantes que fugiram logo após a chegada da Polícia Militar no bairro Botafogo

POSSE

Jovens são detidos por policiais por consumo de drogas CRÉDITO

Além da cocaína encontrada, eles estavam com um rádio transmissor na tarde de terça-feira (10), dois jovens de 18 e 24 anos foram detidos por Policiais Militares depois de serem flagrados com sete papelotes de cocaína e um rádio transmissor, na Avenida Beira Mar, no bairro Fronteira, próximo ao Batalhão da PM. Segundo informações concedidas pela Corporação, uma denúncia anônima repassada pela sala de rádio do 32° BPM, dava conta de que em beco próximo à Avenida Beira Mar, havia suspeitos comercializando drogas, com um movimento intenso de usuários e compradores. Com o objetivo de verificar a situação, uma guarnição foi prontamente destacada e seguiu até o local. Assim que chegou, a equipe conseguiu localizar e identificar os dois suspeitos que foram detidos em seguida. O material apreendido estava próximo dos rapazes.

ACIDENTE

A embarcação afundou depois que seis foram resgatados

5

DIVULGAÇÃO

O rebocador "Mercurio del Golfo" está a 1.500 metros de profundidade, de acordo com informações da Marinha do Brasil

Além da droga e do rádio transmissor, certa quantia em dinheiro, que os policiais desconfiavam ser proveniente da venda de entorpecente, também foi recolhida

Além da droga e do rádio transmissor, certa quantia em dinheiro, que os policiais desconfiavam ser proveniente da venda de entorpecente, também foi recolhida. Já os suspeitos, levados para a 123ª DP, foram ouvidos pelo delegado

de plantão, porém, como a quantidade de cocaína encontrada não poderia ser considerada suficiente para configurar o crime de tráfico, ambos foram liberados, tendo apenas uma anotação criminal por uso e posse de drogas.

Obituário de Oliveira Silva, 84 anos, viúva, moradora do bairro Imbetiba. O sepultamento aconteceu ontem (11), às 10h, no Memorial Mirante da Igualdade.

● ALZENDA

6

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 12 de março de 2015

Economia

NOTA

Para aqueles que podem e ainda não requereram o pedido de isenção para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é bom se apressar, pois, de acordo com a secretaria municipal de Fazenda o prazo para realizar a emissão do carecimento termina no próximo dia 31.

AUTOMÓVEL

TRADIÇÃO

Prazo para troca de extintor de incêndio ABC é prorrogado

15ª Subseção da OAB comemora hoje 40 anos em Macaé

Em Macaé, item virou artigo de luxo no comércio especializado Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

L

evando em consideração a dificuldade que muitos motoristas têm tido para encontrar o novo extintor do tipo ABC, determinado como equipamento obrigatório aos veículos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde o primeiro dia de 2015, a data para aplicar multas pela falta do item recebeu uma prorrogação de mais 90 dias para adequação - 1º de julho. Esta é a segunda vez que a medida é estendida desde sua sanção. Acompanhando o panorama geral, em Macaé o abastecimento do produto nas lojas especializadas também é escasso e faz do item um artigo de luxo. Na manhã de ontem, de cinco das principais autopeças localizadas no Centro da cidade, nenhuma possuía o extintor específico para venda. “Comprei meu carro no início deste ano e ele veio sem o equipamento. Para realizar a vistoria, tive que brigar na revendedora até eles me disponibilizarem um item do tipo, que estava em outro carro da loja. Eles até aceitaram, mas sob a condição de que eu devolvesse o item após a vistoria em troca do ressarcimento do valor do produto. Já rodei de Cabo Frio a Casimiro de Abreu, parando em todos os postos e autopeças que encontrei pelo caminho, e não encontrei esse tipo de extintor”, conta um motorista que prefere não ser identificado. De acordo com um gerente de uma loja automotiva, atualmente todos os carros em oferta já estão equipados com o extintor especial contra incêndio. O problema é que foram adquiridos por um preço elevadíssimo. “Como não achávamos o extintor ABC em nenhum lugar, resolvemos encomendar direto de São Paulo. O problema é que, ao invés de cada item do produto sair pela faixa média comercial entre R$ 90 a R$

Instalada desde 1975 na cidade, auxiliando diversas pessoas e empresários locais, a 15ª Subseção da OAB chega ao seu quadragésimo aniversário e, para comemorar a data, os profissionais atuantes no órgão irão promover um café da manhã hoje, a partir das 8h. “Em todo aniversário do órgão realizamos um encontro comemorativo, reunindo os advogados de Macaé e região num momento descontraído”, diz o presidente, François Pimentel. Mais tarde, no grande momento da comemoração, haverá uma Sessão Solene no plenário do antigo prédio da Câmara Municipal, que terá início às 19 horas. Entre os convidados, estão confirmadas as presenças dos presidentes da OAB/ RJ, Felipe Santa Cruz, e dos Tribunais de Justiça, Federal, do Trabalho e Eleitoral, além de autoridades consti-

WANDERLEY GIL

Quando encontrados, extintores têm preços entre R$ 100 e R$ 170

100, pagamos R$ 150 por cada um”, conta. EFEITO EM CASCATA

Sobre os motivos da falta do produto no mercado, o vendedor de uma das mais tradicionais empresas especializadas em peças para veículos na cidade, explica que as fábricas produtoras do item alegam não estar comportando a alta demanda de pedidos. “Nós até encomendamos, mas não temos previsão da chegada de uma nova remessa do produto. Semana passada chegaram 120 unidades, mas em pouco mais de meia hora já haviam se esgotado somente pela divulgação 'boca a boca', a partir da compra de alguns clientes que já tinham encomendado o equipamento”, conta o funcionário. Num posto de combustível na Imbetiba, o superintende do

estabelecimento conta que, até os últimos dias de 2014, a venda do produto no local ainda era tranquila. Entretanto, devido à proximidade do primeiro prazo para o dia 1 de janeiro, os extintores ABC, comercializados até então por R$ 70, se esgotaram rapidamente. Já em outra loja de peças automotivas, também localizada na Imbetiba, tivemos a informação de que não há extintores desde fevereiro para venda ao público. "Neste momento estamos sem nenhuma unidade na loja, e quando temos, o equipamento não está saindo por menos de R$ 120", explica o gerente. Ainda segundo o Denatran, a grande vantagem do extintor tipo ABC está na variedade de materiais que o equipamento pode combater em aparelhos elétricos energizados, como

tuídas e representativas do município. “Será um momento muito especial para todos nós, onde teremos a oportunidade de homenagear os fundadores e pessoas que colaboraram com a implantação da 15ª Subseção. Para tanto, foi instituído o ‘Diploma de Mérito 40 anos da 15ª Subseção’, que será outorgado a personalidades muito importantes”, ressaltou François. Na ocasião, estarão presentes os Doutores Técio Lins e Silva e Fernando Fragoso, respectivamente presidente e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, que receberão o título de Cidadão Macaense. Por fim, para concluir o evento, serão entregues as carteiras da nova geração de advogados e estagiários da cidade. “Estamos muito felizes com a programação comemorativa, pois tudo foi preparado com muito esforço e dedicação. São 40 anos da 15ª Subseção e isso merece um grande evento”, concluiu o presidente da 15ª Subseção da OAB.

bateria, alternador e outros equipamentos da parte elétrica do veículo. O modelo utilizado anteriormente, tipo AB, é capaz de controlar apenas fogo proveniente de materiais sólidos, como plásticos, borrachas, madeiras, tecidos e também de líquidos inflamáveis, como gasolina, óleo, álcool e querosene. Após o vencimento do prazo, que será no mês de julho, os condutores que não cumprirem a determinação poderão pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os carros fabricados a partir de 2010 são produzidos com os novos modelos, que têm validade de cinco anos. De acordo com as estatísticas do Detran-RJ, mais de 7 mil novas CNH foram emitidas a motoristas macaenses de 2009 a 2014.

O presidente do órgão, François Pimentel, na 15ª Subseção

SERVIÇO

Agências bancárias voltam a receber reclamações por má prestação de serviços Clientes estariam sendo encaminhados a correspondentes bancários para movimentações financeiras abaixo de R$ 1 mil após receber, no final de fevereiro, reclamações da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Macaé (Asapem), pelo não cumprimento das leis de atendimento pessoal, agora em março as agências bancárias da cidade parecem voltar a dar aula de má prestação de serviço. De acordo com o Seeb (Sindicato dos Bancários de Macaé e Região), diversos bancos com agências atuantes na cidade, supostamente embasados em ‘resolução do Banco Central, estariam encaminhando clientes que têm movimentações financeiras abaixo de R$ 1 mil reais como, por exemplo, para pagamento de títulos ou depósitos, direcionando-os para

outros correspondentes bancários, agências dos Correios e casas lotéricas. Indagados sobre a situação, nenhum dos gerentes das três principais agências localizadas no centro da cidade - Bradesco, Itaú e Banco do Brasil - aceitaram falar com a reportagem, justificando estarem cientes do fato. “Não vejo sentido nesta alegação. Pode parecer piegas, mas estamos aqui para atender os clientes. Também não consigo imaginar o que o banco ou o bancário ganhariam com este tipo de ordem. O que pode ter acontecido - e disso, eu não duvido - é que, levando em consideração que as agências de Macaé estão sempre cheias, alguns atendentes podem optar por desafogar a demanda solicitando a clientes com serviços mais simples que se dirijam aos correspondentes bancários, até mesmo para adiantar seu próprio expediente de trabalho”, comentou um dos bancários na agência do Itaú. Por outro lado, ainda segundo

o Seeb, alguns administradores estariam repassando aos bancários orientações divergentes, para que eles hajam com firmeza, dizendo aos clientes que o encaminhamento a outros canais de atendimento estaria de acordo com ordens superiores das diretorias dos bancos. Verdade ou não, de acordo com a resolução 3694/2008

do BC, é estritamente vedado a qualquer instituição financeira da modalidade bancária “recusar ou dificultar, aos clientes e usuários de seus produtos e serviços, o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive guichês de caixa, mesmo na hipótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico.” CRÉDITO

Com o rápido crescimento da cidade, bancos não têm conseguido comportar demanda por serviços

No intuito de preservar tanto os clientes como os trabalhadores bancários, esta semana o Seeb encaminhou o problema ao conhecimento da FETRAF-

RJ/ES e à Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), cobrando explicações e tomada de medidas que coíbam distorções no atendimento.

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 002/2015 EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 002/2015 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT", O “FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – FMTT”, através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 30 de através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 30 de março março de 2015, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2015, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro – Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, DO TIPO MEo PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLONOR PREÇO GLOBAL (MENSAL), de acordo com a legislação vigente. BAL (MENSAL), de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima Licitação, no endereço acima citado, a partir do dia 12/03/2015, e a citado, a partir do dia 12/03/2015, e a retirada será mediante a entrega de retirada será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, através 01 (uma) resma de papel A-4, através de pessoa credenciada com carimbo de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIOBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NAPARA PRESTAÇÃO ÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM EQUIPAMENTOS MÓDE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIVEIS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, DOS TERMINAIS URBANOSSINALIZAÇÃO DE TRANSITO LUMINOSA COM Macaé/RJ, 11 de março de 2015. EQUIPAMENTOS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, SETORES ADMINISTRATIVOS DA SEMMURB E FMTT, PELO PERÍODO MARCELO VIEIRA DAINEZ DE 12 (DOZE) MESES. Pregoeiro Portaria SEMMURB nº 21/2014 Macaé/RJ, 11 de março de 2015. MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria SEMMURB nº 21/2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 12 de março de 2015

Geral

7

NOTA

Meninas de nove a 11 anos devem se vacinar. Em Macaé, dose pode ser tomada em uma das 34 unidades de saúde.

COBRANÇA

Alunos do Generino Teotônio reivindicam melhorias Estudantes participaram na manhã de ontem de uma manifestação na Praça da Virgem Santa. Objetivo foi cobrar melhorias na unidade de ensino Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

E

m Macaé as reclamações acerca das condições precárias nas unidades de ensino são constantes e esse ano não está sendo diferente. A falta de infraestrutura tem sido um dos principais motivos de reclamação por parte dos alunos, pais e responsáveis. Na manhã de ontem, por exemplo, estudantes do Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna, na Virgem Santa se recusaram a entrar na escola e optaram por fazer mais uma manifestação na Praça do bairro. O objetivo: cobrar respeito e melhorias para a unidade de ensino em especial a instalação de arcondicionado tendo em vista o calor que passam nas salas de aula.

Na última semana eles também realizaram um protesto e como, segundo eles, não tiveram nenhuma resposta por parte do governo decidiram realizar um novo ato. Além da instalação de ar-condicionado, ou ventiladores bons, os alunos cobram também mesas e cadeiras novas, e também a conclusão da obra dos dois vestiários (masculino e feminino) que estão sendo feitos na escola. Segundo os relatos, a obra foi prometida desde o ano passado, porém está longe de ser concluída. Outra cobrança é com relação a colocação de cortinas nas salas de aula. Após a manifestação, os alunos foram para suas casas. Mas de acordo com uma profissional da unidade, as atividades serão realizadas normalmente nesta quinta-feira.

Segundo a diretora adjunta, o problema das mesas e cadeiras já foram resolvidos e a unidade aguarda, assim como os alunos, as instalações do ar-condicionado e ou ventiladores. “Em dias muito quentes realmente não tem como realizar atividades em salas de aulas e os professores acabam tendo que elaborar atividades externas”, disse Raquel Camolezzi. A unidade conta com 600 alunos do 6º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos. Procurada pela redação do Jornal, a prefeitura informou que a previsão é de que na próxima semana a escola receba aparelhos de ar-condicionado de 18 mil btus para serem instalados nas salas. Na Escola Municipal Olga Benário Prestes, que iniciou as atividades letivas na últi-

DIVULGAÇÃO

Após a manifestação, alunos não retornaram para a escola. Atividades vão acontecer normalmente nesta quinta-feira

ma semana, a situação não é muito diferente. Os alunos e responsáveis estão cobrando agilidade na conclusão da obra, em especial a colocação de portas nos banheiros e segurança no portão da escola, instalação de ar-condicionado, que segundo informações, já estão na escola, faltando apenas ser instalado. No entanto, o diretor da unidade lembra que a potência elétrica da escola não é compatível com a ligação dos aparelhos. “Será necessário mexer em toda parte elétrica para então fazer a instalação dos aparelhos. E enquanto o problema não é resolvido as salas contam com quatro ventiladores, os alunos já receberam o uniforme, a escola está servindo almoço e na próxima semana serão entregues os livros didáticos”, explicou Márcio Fidelis.

PROJETO

Macaé recebe a Caravana “Territórios do Petróleo” Evento começou ontem e segue até a próxima quarta-feira, 18, na sede da Cidade Universitária A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) iniciou ontem, em Macaé, mais uma edição do projeto Territórios do Petróleo, uma condicionante de licenciamento ambiental federal conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), desenvolvido em parceria com a Petrobras. O evento segue até o dia 18

com programação diversificada na Cidade Universitária. A caravana é composta por uma carreta adaptada e três tendas contendo vasto material informativo sobre o mundo do petróleo e da energia em geral. De acordo com informações da equipe organizadora, Macaé é o quinto município a ser visitado pelo projeto. As atividades envolvem temas como impactos socioambientais, políticas públicas, licenciamento, educação ambiental, royalties, controle social e linguagens jornalística e audiovisual Ontem a programação contou com a “Mostra de Cinema”. Nesta quinta-feira, das 9h às

WANDERLEY GIL

Atividades estão sendo realizadas em uma tenda montada no pátio da Cidade Universitária

12h, haverá o circuito ambiental. Atividade segue também das 16h às 18h. E à noite haverá

a Mostra de Cinema das 19h às 21h. Já na sexta-feira, a programa-

ção vai contar com Circuito ambiental nos turnos da manhã e tarde e teatro das 19h às 21h. No sábado, haverá o Circuito ambiental das 9h às 12h. Domingo, das 8h às 12h, Circuito ambiental. As atividades seguem na segunda, terça e quarta-feiras também com Circuito ambiental e Mostra de Cinema. A caravana já esteve em Quissamã, Carapebus, Farol de São Tomé (Campos) e Atafona (São João da Barra). Depois de Macaé, vai passar por Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios e Campos. A iniciativa é apontada como resultado direto do diagnóstico participativo do

PEA-BC, documento no qual a população apontou um grave déficit de informações sobre os Royalties e as participações especiais. Atualmente ele está em fase de apresentação e mobilização junto às comunidades da sociedade civil organizada e poder público dos municípios atendidos, por meio da Caravana. O projeto conta ainda com os ciclos de Nivelamento, Formação - etapa em que será promovida capacitação na área de comunicação audiovisual - e de Implantação dos Núcleos de Vigília, em que será realizado um estudo dirigido sobre os royalties e participações especiais.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

9ª edição do CUCA segue a todo vapor Projeto consiste na realização de uma série de filmes documentários inéditos, tendo como pano de fundo as questões ambientais locais O Núcleo em Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Fe-

deral do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, iniciou esta semana a 9ª edição do Curso de Cinema Ambiental. A atividade que segue até sexta-feira (13) conta com participantes de vários municípios e com diferentes graus de escolaridade. As atividades de campo estão sendo realizadas no assentamento em Carapebus.

Para o coordenador do Projeto, Rafael Nogueira Costa, essa é mais uma etapa do projeto que está dando certo e os resultados, sem dúvida, serão positivos. “Só o fato de termos mais de 50 pessoas inscritas já foi uma grande conquista. É sinal que realmente o projeto que alia comunicação, produção e educação ambiental está dando certo. A procura tem sido cada vez maior e conseguimos reunir um público bastante diversificado, que vai desde estudantes do ensino médio a especialistas em alguma área”, ressaltou o docente. Na terça-feira, uma das atividades foi uma palestra com o especialista em Educação Ambiental, Celso Sánchez, da Unirio. A programação segue nesta quinta e sexta-feira, com atividades na parte da manhã na

sede do Nupem e à tarde com atividades de campo. Já para hoje está prevista a exibição do filme elaborado pelos participantes. O evento será realizado no Assentamento de Carapebus. O CUCA é um projeto em experimentação desenvolvido pelo Laboratório de Cinema Ambiental do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME) da UFRJ - Macaé, localizado no NUPEM e vinculado ao Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Um projeto interdisciplinar baseado na linguagem e gramática do cinema. As lentes focam pessoas e ambientes, em busca de novas formas de olhar a integração dos conhecimentos. Por meio dele está em andamento o projeto 'Personagens do Parque Nacional da Restinga

WANDERLEY GIL

Na terça-feira, uma das atividades do curso foi a palestra com o especialista em Educação Ambiental, Celso Sánchez, da Unirio

de Jurubatiba', que vem sendo desenvolvido na UFRJ-Macaé desde 2011. O principal propósito desta série de filmes é propor reflexões em relação à implementação local das polí-

ticas públicas nacionais. Como resultado, espera-se que esses filmes possam proporcionar caminhos alternativos para uma gestão participativa da unidade de conservação.

8

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 12 de março de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1094/2015. Autor. Vereador Welberth Porto Rezende. Concede Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto. Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Técio Lins e Silva. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 11 de março de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1095/2015.

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Inquérito Administrativo nº. 793/2010 Fundamento: Processo Administrativo nº 006/2012. Portaria de Instauração: Portaria de nº 184/2010. Conclusão: Arquivamento do Inquérito Administrativo nos termos do Relatório Conclusivo. . Érico Wanderley Vianna Passos Mat. nº. 24.327 Presidente da Comissão de Sindicância

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Fernando Fragoso. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 11 de março de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. RESOLUÇÃO nº 1950/2015. Mesa Diretora. Cria Medalha de Honra ao Mérito Alba Corral no Município de Macaé e dá outras providências. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução: Art. 1º Fica criada a "Medalha de Honra ao Mérito - Alba Corral" no Município de Macaé. Art. 2º A honraria referida no caput do art. 1º será conferida a pessoa viva, do sexo feminino, residente ou não neste Município que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à comunidade macaense com destaque em ações reparadoras e afirmativas na redução das desigualdades sociais, políticas e religiosas, nas seguintes áreas de atuação: I - na defesa da criança e do adolescente e redução da vulnerabilidade infanto juvenil; II - na saúde; III - na defesa dos direitos da mulher; IV - resgate histórico do Município; V - incentivo a igualdade de gêneros; VI - na prestação de serviços voluntários e/ou evangelizadores; VII - na cultura; VIII - na música; IX - na política, através de atos que promovam a redução das desigualdades sociais e étnico raciais; X - na educação; Art. 3º A concessão da "Medalha de Honra ao Mérito Alba Corral" será de iniciativa de qualquer Vereador com assento na Casa Legislativa Macaense e efetuada através de Decreto Legislativo, desde que aprovada pelo quórum qualificado de 2/3 (dois terços) dos vereadores em exercício. Parágrafo único. Deverá ser anexada a propositura breve biografia da personalidade homenageada. Art. 4º A presente honraria será entregue, anualmente, em sessão solene realizada na Câmara Municipal durante o mês de Março. Parágrafo único. Na mesma sessão, cada vereador poderá homenagear uma personalidade feminina com a entrega de moção ou título. Art. 5º A Secretaria da Câmara Municipal manterá livro próprio denominado "Livro de Registro de Concessão de Honrarias", para nele serem lançados em ordem cronológica os nomes dos agraciados, o número do Decreto Legislativo e a data da entrega da Medalha, cuja abertura e encerramento será efetuado pelo Presidente da Câmara Municipal. Parágrafo único. No referido livro serão ainda registrados os nomes, os atos normativos, datas e outras informações dos homenageados com a "Medalha de Honra ao Mérito Alba Corral". Art. 6º Os casos omissos desta Resolução serão resolvidos pelo Presidente da Câmara e demais Vereadores. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 11 de março de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 038 / 2015 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo para avaliação de Acompanhamento Tratamento Saúde Pessoa Família do (a) servidor (a) MONICA CORREA PINTO, matrícula 1876, MÉDICO DIÁRISTA BERÇARISTA, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003. DIA - 16/03/2015 - 08:00 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHM ANTONIO DRUMOND SORAGE - MÉDICO DO TRABALHO LIVIA MARTINS SELEM - MÉDICO DO TRABALHO EDERVAL JOSE LOPES FREIRE - MÉDICO TRABALHO Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 11 de MARÇO de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO DE LOCAÇÃO Contrato n° 002/2013 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC. Tornamos Público que através do procedimento administrativo n° 00019/2015, com fundamento na cláusula 5° do Contrato N° 002/13, este Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé realizou termo aditivo ao Contrato n° 002/2013 a locação do imóvel localizado na Rua Américo Peixoto, nº 101, Imbetiba - Macaé/RJ, de propriedade da Srª. MERY COELHO DE ALMEIDA, para funcionamento da Sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Dotação: 041220053.2.168.339036.00.00. Empenho Global nº: 000014/2015 Global. Valor do Contrato: R$ 29.208,48 (Vinte e nove mil duzentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a findas em 31 de dezembro de 2015.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Macaé/RJ, 11 de Março de 2015. Leonardo Pessanha Rocha Presidente do FUMDEC Omitido em 22/01/2015

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Inquérito Administrativo nº. 771/2012 Fundamento: Processo Administrativo nº 010/2012. Portaria de Instauração: Portaria de nº 122/2012. Conclusão: Arquivamento do Inquérito Administrativo nos termos do Relatório Conclusivo. . Érico Wanderley Vianna Passos Mat. nº. 24.327 Presidente da Comissão de Sindicância

Autor. Vereador Welberth Porto de Rezende. Concede Diploma de Mérito Municipal.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Sindicância nº. 003/2011 Fundamento: Processo Administrativo nº 895/2011. Portaria de Instauração: Portaria de nº 015/2011. Conclusão: Arquivamento da Sindicância nos termos do Relatório Conclusivo. . Érico Wanderley Vianna Passos Mat. nº. 24.327 Presidente da Comissão de Sindicância

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO DE LOCAÇÃO Contrato n° 001/2014 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC. Tornamos Público que através do procedimento administrativo n° 00020/2015, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, este Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé realizou termo aditivo ao Contrato n° 001/2014 a locação do imóvel localizado na Rua Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba - Macaé/RJ, de propriedade da Sr. HELIO SOBRAL DE ALMEIDA, para funcionamento da Sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Dotação: 113340041.2.134.339036.00.00. Empenho Global nº: 000013/2015 Global. Valor do Contrato: R$ 74.645,88 (Setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a findas em 31 de dezembro de 2015. Macaé/RJ, 11 de Março de 2015. Leonardo Pessanha Rocha Presidente do FUMDEC Omitido em 29/01/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Sindicância nº. 009/2011 Fundamento: Processo Administrativo nº 574/2011. Portaria de Instauração: Portaria de nº 112/2011. Conclusão: Arquivamento da Sindicância nos termos do Relatório Conclusivo. . Érico Wanderley Vianna Passos Mat. nº. 24.327 Presidente da Comissão de Sindicância

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Sindicância nº. 004/2012 Fundamento: Processo Administrativo nº 898/2012. Portaria de Instauração: Portaria de nº 145/2012. Conclusão: Arquivamento da Sindicância nos termos do Relatório Conclusivo. . Érico Wanderley Vianna Passos Mat. nº. 24.327 Presidente da Comissão de Sindicância

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Sindicância nº. 002/2012 Fundamento: Processo Administrativo nº 548/2012. Portaria de Instauração: Portaria de nº 085/2012. Conclusão: Arquivamento da Sindicância nos termos do Relatório Conclusivo. . Érico Wanderley Vianna Passos Mat. nº. 24.327 Presidente da Comissão de Sindicância

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE FEVEREIRO/2015, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES APRESENTADAS NAS ATAS 09/2015DP (02/02/2015), 10/2015DP (03/02/ 2015), 11/2015DP (04/02/2015), 12/2015DP (06/02/2015), 13/2015DP (09/02/2015), 14/2015DP (10/02/2015), 15/2015DP (12/02/2015), 16/ 2015DP (25/02/2015). PROCESSOS DEFERIDOS 000151/15 000299/15 000337/15 000379/15 000427/15

000221/15 000305/15 000347/15 000382/15 000428/15

000278/15 000307/15 000353/15 000389/15 000543/15

000283/15 000310/15 000356/15 000390/15 000565/15

000287/15 000313/15 000375/15 000395/15 000566/15

000300/15 000324/15 000378/15 000426/15 000454/15

000148/15 000269/15 000276/15 000289/15 000302/15 000322/15 000336/15 000343/15 000358/15 000376/15 000394/15 000404/15 000412/15 000433/15 000443/15

000152/15 000271/15 000277/15 000290/15 000304/15 000323/15 000338/15 000349/15 000359/15 000380/15 000397/15 000405/15 000413/15 000434/15 000455/15

000260/15 000272/15 000279/15 000291/15 000306/15 000327/15 000339/15 000350/15 000360/15 000383/15 000398/15 000406/15 000419/15 000435/15 000466/15

000265/15 000273/15 000280/15 000295/15 000309/15 000330/15 000340/15 000352/15 000363/15 000386/15 000401/15 000409/15 000423/15 000438/15

PROCESSOS INDEFERIDOS 000143/15 000267/15 000274/15 000282/15 000296/15 000317/15 000331/15 000341/15 000354/15 000369/15 000388/15 000402/15 000410/15 000424/15 000441/15

000145/15 000268/15 000275/15 000284/15 000301/15 000321/15 000333/15 000342/15 000357/15 000370/15 000393/15 000403/15 000411/15 000430/15 000442/15

EDITAL DE CASAMENTO RCPN - 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: DOUGLAS RANGEL PONTES PEREIRA, e LARA CRISTINA ALVES FELIX. LUIZ CARLOS EUZEBIO, e MARIA BARBARA SANTANA VALVERDE. ANTONIO CARLOS MENDONÇA MOURA, e STEFANI CRISTINA SANTOS LIMA. RODRIGO SILVA, e AMANDA OLIVEIRA ARAUJO. BRANDES COUTINHO, e DAMIANA CONCEIÇAO SANTOS DE JESUS.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO Sindicância nº. 001/2012 Fundamento: Processo Administrativo nº 191/2012. Portaria de Instauração: Portaria de nº 036/2012. Conclusão: Arquivamento da Sindicância nos termos do Relatório Conclusivo. . Érico Wanderley Vianna Passos Mat. nº. 24.327 Presidente da Comissão de Sindicância

IGOR OLIVEIRA DA SILVA, e IVANETE RAIMUNDA DA CRUZ. EDUARDO CAMPANHAO, e ADRIANA DOS SANTOS NEVES. FELIPE DE SOUZA CAMPOS, e LORIANA CARVALHO DE ALMEIDA. PEDRO LUZ VIEIRA RODRIGUES, e MARISTELLE CAROLINE TOSTES DA SILVA. MATHEUS DIAS GARCIA PEREIRA, e CARLA IVANILDA SILVA DE SOUZA. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 11 de março de 2015. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 12 de março de 2015

CONSERVAÇÃO

Geral

9

DEBATE

Fiação subterrânea é Secretarias se reúnem e discutem sobre Políticas sonho de macaenses para as Mulheres A falta de manutenção nos postes da cidade gera poluição visual e coloca em risco a segurança da população Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

N

a semana passada, o jornal O Debate preparou uma matéria abordando um tema bastante complicado para o município. O perigo dos postes sobrecarregados, fiação exposta e solta, colocando em risco a segurança da população. Além disso, para uma cidade que busca enfrentar a crise, com o “turismo de lazer”, a poluição visual deveria ser prioridade no planejamento dos órgãos públicos. Em uma volta pela cidade é possível perceber que o problema é recorrente em diversos bairros, desde a área nobre até a periférica. Os emaranhados de fios escondem belas paisagens e, em alguns casos, antigas construções. A poluição visual nas grandes cidades brasileiras é algo que vem sendo debatido, constantemente, na grande mídia. Cidades que têm o turismo como mais uma fonte de recurso, não podem permitir que fios escondam suas belezas, gerando a decepção dos turistas que tentam registrar belas imagens do lugar. Diante disso, o tema sobre fiação subterrânea tem sido abordado frequentemente, já que é pauta da sociedade, que aguarda soluções. Em Macaé, o problema vai além da poluição, já que o desejo dos macaenses pelo enterramento dos fios é um pedido antigo, que visa não apenas melhorar o aspecto da cidade, mas também zelar pela segurança da população. A falta de conservação e manutenção gera diversos transtornos para os cidadãos. O problema acontece por displicência das próprias empresas de TV a cabo, internet, telefonia e da própria concessionária de energia elétrica da cidade. A estudante Luciana Mota relatou um problema que teve durante esta semana, andando em

Risco com a segurança dos cidadãos é o principal motivo para enterrar fiação

uma rua de grande movimento no centro. "A cidade está praticamente largada no que diz respeito à fiação. Além da poluição visual, isso é um risco para a população. A maioria dos postes estão com fios arrebentados, na maioria de telefonia. Semana passada fui atravessar na Rua Vereador Abreu Lima e, por pouco, não me machuquei seriamente. A prefeitura tem que ter uma fiscalização e cobrar das empresas de energia, telefonia, internet, que elas não deixem isso do jeito que está. Parece uma cidade remendada", disse Luciana. A negligência pode acarretar graves problemas não apenas aos pedestres, como também aos motoristas. Com os cabos expostos, as intervenções para consertos também precisam ser frequentes. Os danos são causados por acidentes com veículos que atingem os postes, raios (descargas atmosféricas), chuvas, contaminação ambiental (poluição, salinidade), ventos e pássaros. Além disso, os fios que passam pelas redes aéreas ficam diretamente expostos ao contato com as árvores. É preciso podá-las regularmente para que a rede elétrica não acabe sendo desligada por elas, interrompendo o fornecimento de energia. A fiação subterrânea já faz

parte da cidade em seus principais pontos turísticos, como as orlas das praias Campista e Cavaleiros. Diante disso, um projeto de fiação subterrânea na cidade não é inviável. As redes subterrâneas são muito mais eficientes, principalmente porque não sofrem as interferências do ambiente externo. Por estarem enterradas, elas ficam a salvo desses problemas. O quilômetro da fiação subterrânea é quatro vezes mais caro do que a aérea. Entretanto, nos lugares que já possuem as instalações subterrâneas, como em algumas ruas de São Paulo, as boas experiências evidenciam que as vantagens de adotar o sistema superam os obstáculos. A nossa equipe tentou buscar mais informações sobre conservação e manutenção dos postes, visando saber se a Prefeitura tem algum interesse em estender para toda a cidade as redes subterrâneas de fiação. Porém, a Prefeitura informou que as informações são de responsabilidade da concessionária de energia Ampla. Em contato com a assessoria da Ampla não obtivemos retorno. A conclusão é que a falta de interesse em resolver a situação distancia os macaenses de ver atendidos seus anseios no que tange o foco de toda a questão.

CRAS do Aeroporto recebeu comunidade para avaliação dos programas existentes no município Na tarde de ontem (11), o Centro de Referências de Assistência Social (CRAS), recebeu representantes das secretarias de Saúde, Educação, Trabalho e Renda e Desenvolvimento Social, além da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e a Coordenadoria Extraordinária da Igualdade Racial para um debate com as mulheres da comunidade. O evento teve como objetivo promover discussões para a avaliação dos programas existentes no município, ampliar e consolidar a elaboração de políticas públicas e ações afirmativas que promovam a igualdade para as mulheres e nessa oportunidade sensibilizá-las do seu papel de sujeito ativo nesse projeto. O evento começou com o discurso da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conceição de Maria, que relembrou da luta nos anos 70 em que as mulheres buscaram os seus direitos por meio de protestos. A presidente fez uma associação aos dias de hoje, em como as mulheres ainda estão na luta para conseguir se aproximar da igualdade dos gêneros. “Precisamos ainda formar essa nova geração de mulheres que querem o seu espaço, que lutem por ele. Isso tem que partir de nós, a formação dos nossos filhos e filhas para que eles possam dar continuidade a essa luta”, enfatiza Conceição. Em seguida, a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles e a subsecretária de Políticas para Mulheres, Jane Roriz, foram convidadas à mesa para darem início às palestras. “É importante ressaltar que apesar de muitos acharem que foi nos anos 70 que as mulheres começaram a ir às ruas pa-

ra conseguir os seus direitos, muito antes, em 1857, operárias reivindicaram reduzir sua jornada de trabalho e foram queimadas vivas dentro da fábrica que trabalhavam. Além disso, uma pesquisa revelou que 40% dos casos de violência contra as mulheres, acontecem dentro da sua própria casa, pelo seu parceiro ou ex-parceiro. A pesquisa também revelou que em cada cinco jovens, três já sofreram algum tipo de violência. E de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, precisaremos ainda de mais 50 anos, para nos igualar aos homens. Espero que eles estejam errados”, ressaltou Andrea. Já a subsecretária Jane, falou do trabalho realizado pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres. Jane enfatizou que o número de atendimentos de mulheres que ainda não são vítimas de violência, aumentou durante o ano passado, ela atribui o aumento, ao trabalho de prevenção que a subsecretaria vem realizando. “O número de mulheres que ainda não entraram no ciclo da violência, aumentou considera-

velmente em 2014, isso é muito bom. Demonstra que o nosso trabalho de prevenção, com palestras nos Postos de Saúde da Família, nos Núcleos de Saúde e vários outros lugares, tem dado certo. Levamos informações e conhecimento da nossa unidade, que muitos ainda desconhecem”, disse Jane. Após a apresentação dos trabalhos já realizados e existentes no município, as mulheres presentes puderam fazer perguntas e discutir novas propostas para compor o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. O Primeiro Fórum sobre Políticas para as Mulheres é de extrema importância para toda a sociedade e principalmente para as mulheres que lutam pela igualdade de gêneros. O evento fez parte da programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Ainda nesta semana, acontece o Encontro de Mulheres, no dia 13 (sexta-feira), no Paço Municipal, às 15h30 e, para fechar a programação, no dia 16 (segunda-feira), Tarde Interativa, no CRAS de Botafogo, às 14h. WANDERLEY GIL

Evento contou com a participação de representantes de várias secretarias

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Centros de Referências ajudam população Sete unidades prestam assistência às famílias no município O Cras é um programa voltado para pessoas carentes da cidade. O projeto é de responsabilidade da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e tem como atribuição encaminhar os usuários aos serviços e programas públicos e aos órgãos de defesa dos di-

reitos, prestando orientação. De acordo com o governo municipal, essa unidade conta com duas assistentes sociais, uma psicóloga, quatro auxiliares administrativos e um auxiliar de serviços gerais (ASG). O objetivo do grupo é oferecer serviços e ações à população em situação de vulnerabilidade social. O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à

Família (Paif ), cuja execução é obrigatória e exclusiva e que consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função de proteção das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. A população também pode fazer no local a inscrição no Cadastro Único, que é uma

abertura para outros programas sociais, como por exemplo, o desconto da taxa de energia elétrica, a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos, entre outros. O Cras atende à população mais carente em três esferas: social, educacional e saúde. Sete unidades atendem no município, são elas: Botafogo, Barra, Aroeira, Parque Aeroporto, Nova Esperança, Novo Visconde e na Serra.

WANDERLEY GIL

Programa ajuda as famílias carentes do município

10

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 12 de março de 2015

royalties

Levantamento aponta redução na arrecadação de royalties Entre os motivos estão a queda na produção de petróleo e baixa no preço do barril

U

m levantamento mostra que em 2013, os municípios fluminense registraram uma redução de 6,2% na arrecadação de royalties do petróleo, recebendo R$ 4,46 bilhões. Os resultados são em comparação ao ano anterior, com base nos valores corrigidos da inflação pelo IPCA. Entre os motivos estão a redução da produção de petróleo na Bacia de Campos e a cotação mais baixa do preço do barril do produto. O levantamento integra o anuário Finanças dos Municípios Fluminenses, com base nas informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a Petrobras, a queda na produção se deve às paradas programadas para a manutenção em plataformas das bacias de Campos e de Santos, o fechamento do Campo de Frade, após o vazamento de petróleo em novembro de 2011, e ainda ao declínio da produção nos campos mais antigos na Bacia de Campos. Outro fator determinante para a queda da distribuição dos royalties aos municípios fluminenses, em 2013, foi a redução do preço do barril do petróleo tipo Brent, principal referência para a valoração do óleo produzido no Brasil, cuja cotação média de US$ 105,87, foi 3,3% menor que a de 2012 (US$ 109,46). “Apuramos ainda, em matérias veiculadas na imprensa, que outros fatores como a falta de investimento em novos poços e a extração mais intensa

Agência Petrobras

A queda na produção se deve às paradas programadas para a manutenção em plataformas

que a adequada, o que reduz o potencial total de extração do óleo, também contribuíram para esse resultado”, analisa a editora do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses, Tânia Vilela. As maiores retrações nos royalties verificadas nas cidades do Estado, em 2013, aconteceram em Mangaratiba (-42,1%) e em Angra dos Reis (-29,7%). Dentre os municípios que fazem divisa com a Bacia de Campos, todos tiveram queda no recebimento dos royalties, sendo as maiores em

Quissamã (-14,7%), Rio das Ostras (-11,9%) e Macaé (-10,2%). No sentido oposto, 13 municípios receberam mais royalties em 2013, com destaque para Rio das Flores (47,4%), Japeri (37,3%) e Piraí (35,8%). O Estado do Rio de Janeiro também recebeu menos royalties e PEs em 2013, uma queda de 6% em relação ao ano anterior, recuando para R$ 8,22 bilhões. O Estado continua sendo o maior recebedor de royalties do petróleo no Brasil, concentrando quase 75% do total.

Concentração e importância no orçamento

Segundo o anuário, Campos dos Goytacazes recebeu 30% do total dos royalties e PEs repassados aos municípios fluminenses em 2013, um montante de R$ 1,3 bilhão. Em seguida vem Macaé (12,1%), Cabo Frio (7,1%) e Rio das Ostras (7,1%). Somente os oito maiores recebedores concentram quase 70% do total repassado em 2013. “Os royalties e as Participações Especiais têm um peso decisivo na estrutura orça-

mentária dos municípios mais beneficiados pelo modelo de partilha”, pondera a editora Tânia Vilela. São João da Barra é o município fluminense mais dependente desse repasse, que respondeu por quase 60% de sua receita corrente em 2013. Em seguida aparecem Campos dos Goytacazes (55,9%), Rio das Ostras (48,7%) e Casimiro de Abreu (46,6%). Dentre as 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro, apenas cinco não recebem os royalties do petróleo - Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Sapucaia e Três Rios. De acordo com o anuário Finanças dos Municípios Fluminenses, São João da Barra está no topo do ranking de royalties per capita no Estado, em 2013, com R$ 6.687,76. Em segundo lugar aparece Quissamã (R$ 4.443,04), seguido por Casimiro de Abreu (R$ 3.173,95), Armação de Búzios (R$ 2.812,21) e Campos (R$ 2.746,11). R$ 4,78 bilhões em 2014

Os municípios fluminenses receberam R$ 4,78 bilhões pelos royalties e participações especiais em 2014, resultado praticamente estagnado em relação a 2013, com pequena variação de 0,6%. “Esse desempenho deveu-se a um aumento de 5,9% na produção em todo o Estado do Rio de Janeiro - abaixo da produção nacional, que foi de 11,4% - e à queda na cotação média do barril de petróleo, de -9,1% nesse período”, antecipa Tânia Vilela.

SÁBADO

Macaé Basquete busca novos talentos Quem tem o sonho de se tornar um jogador profissional deve ficar atento, pois no próximo sábado (14), a Associação Macaé de Basquete realizará um novo processo seletivo para as categorias de base. Estão em aberto vagas para as seguintes categorias: Sub-11 (nascidos em 2004 e 2005), Sub-13 (2002 e 2003) e Sub-15 (2000 e 2001) para esta temporada. É importante ressaltar que a seletiva é restrita apenas a quem mora em Macaé ou região. Ela vai acontecer das 14h30min às 17h30min, no Ginásio do Juquinha, no Tênis Clube Sede Social. De acordo com a associação, as avaliações serão feitas na seguinte ordem: Sub-11, das 14h30min às 15h30min; Sub-13, no horário seguinte e Sub-15, às 16h30. No caso da última, os jovens serão analisados pela comissão técnica do Macaé Basquete. Para participar, é preciso chegar no local 20 minutos antes do horário marcado, portando os seguintes documentos: Carteira de Identidade e atestado médico. Maiores informações sobre a seletiva podem ser obtidas pelos telefones: (22) 999456061 ou 99839-9219. O endereço da seleção é a Praça Veríssimo de Melo, 68 - Centro - Macaé - RJ. O Macaé Basquete é o atual bicampeão estadual Sub-19 e também disputa a LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete) com a categoria Sub-22. Além disso, já tem equipe Sub-17 que vai disputar o Estadual. Além da base, o Macaé Basquete tem o projeto "Basquete na Praça", que oferece aulas gratuitas para jovens entre 8 e 16 anos em seis praças da cidade. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesportur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.

simulação wanderley gilw

Simulado de contenção e recolhimento de petróleo na costa próximo à entrada do Canal das Flechas

Petrobras realiza simulado em Quissamã Ação vai acontecer nesta quinta-feira, a partir das 7h, para testar operacionalidade dos recursos Os moradores de Barra do Furado, distrito de Quissamã, vão participar e colaborar a partir das 7h de hoje (12), de um exercício simulado de contenção e recolhimento de petróleo na costa próximo à entrada do Canal das Flechas. A ação da Petrobras chama a atenção porque o objetivo do treinamento é avaliar a capacidade de resposta da companhia na proteção das áreas sensíveis e de animais que possam ter

contato com o petróleo, testar a operacionalidade dos recursos disponíveis e medir o desempenho da força de trabalho diante de uma situação de emergencia ambiental. No cenário previsto, serão exercitadas ações de resposta para atividades no mar e em terra. Nas praias, as equipes vão simular limpeza de petróleo, decorrente de vazamento de um poço interligado à plataforma P-99 (fictícia), no Campo de Albacora, na Bacia de Campos. Serão realizadas também ações no mar, com apoio de embarcações e de aeronaves, e o socorro a animais em risco. O simulado conta com o apoio da prefeitura de Quissamã.

Possivelmente a ação envolvendo grande número de pessoas, embarcações e aeronaves vai mudar a rotina do local, considerado uma vila de pescadores e onde começou a ser construído um complexo portuário para estaleiro. Ontem, alguns vereadores da cidade desconheciam a ação da Petrobras mas afirmaram que há necessidade de realizar um exercício como esse a fim de demonstrar para a população local que a empresa está preparada para atuar em casos emergenciais, como o caso de um derramamento de óleo, como o ocorrido em uma plataforma e que causou prejuízos inestimáveis ao meio ambiente.