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WANDERLEY GIL

IVANA GARVINA/ASSESSORIA

PM ESTOURA MAIS UM BINGO CLANDESTINO

COMÉRCIO PASSA A ABRIR EM HORÁRIO ESPECIAL

LEI GARANTE BENEFÍCIO PARA SERVIDORAS

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.8

POLÍTICA, PÁG.6

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 11 e segundafeira, 12 de dezembro de 2016 Ano XLI, Nº 9199 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Petrobras ainda será capaz de alavancar a economia de Macaé Estratégias e análises da companhia para a Bacia de Campos projetam novo processo de restruturação de negócios. Pré-sal e descoberta de reservas em campos maduros criam novo cenário de prosperidade PÁG. 10

Pré-sal: força motriz para novos negócios Apesar dos poços maduros gerarem o ápice da produção registrada na Bacia de Campos, o pré-sal descoberto no campo de Albacora amplia as perspectivas de negócios para o mercado de óleo e gás, dentro da visão da Petrobras sobre o futuro das operações no país. E a perspectiva de retomada de investimentos da Petrobras

na região também é reforçada através da visão da companhia sobre novas descobertas. Ainda vista como o epicentro das operações do petróleo nacional, a Bacia de Campos oferece, de acordo com dados da Petrobras, potencial para manter o atual ritmo de produção da companhia, além de ampliar novos horizontes. PÁG. 10

RICARDO MANNA/DIVULGAÇÃO

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DA PETROBRAS

1.332 milhões

Barris de petróleo produzidos por dia no país

1.013 milhões Barris de óleo produzidos na Bacia de Campos

64% Petróleo nacional extraído da Bacia de Campos

BAIRROS EM DEBATE

Joelson Falcão, Solange da Silva e Marcelo Batalha - nomes fortes da Petrobras que ajudam a desenhar novos cenários

POLÍTICA

Praias da Restinga do Barreto: Governo prestes a alcançar preservação une iniciativas que os R$ 2 bilhões em receitas defendem resgate de espécies KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Nesta semana, a publicação do decreto da prefeitura que institui a criação do Parque Municipal da Restinga do Barreto marca um novo momento das discussões políticas e sociais que envolvem a necessidade de preservação da mata virgem que ainda protege um grande trecho do litoral norte da cidade. Mas

esse é apenas o primeiro passo para garantir que a reserva, importante para o ecossistema local, seja transformada em um exemplo de sustentabilidade para a Capital Nacional do Petróleo. Com objetivo de unir os dois pontos centrais no trabalho de proteção do trecho de vegetação ainda não degradado da Restinga do Barreto, o

Equipes do Ecotreino e do Aeropoint Beach definem medidas sustentáveis na área de proteção transformada em Parque Municipal através de projeto apresentado por Julinho do Aeroporto desde 2005

poder público, a sociedade e o vereador Julinho do Aeroporto (PMDB) promoveram reunião, nesta semana, com representantes de movimentos sociais que já realizam, através do esporte, medidas de restauração da vegetação nativa da área, associadas a práticas saudáveis que possuem total sintonia com o mar. PÁG. 7

BAIRROS EM DEBATE

WANDERLEY GIL

Mesmo com crise, arrecadação de Macaé é a maior da região

ECONOMIA

Acesso ao Barreto ainda é precário

Clientes do Banco do Brasil serão transferidos

Bairro convive com problemas de infraestrutura sem solução PÁG. 9

Medida valerá para correntistas da agência que será fechada PÁG. 8

POLÍCIA

PM reforça sistemas de denúncias Batalhão disponibiliza novo telefone para a população PÁG. 5

Acesso a ruas do bairro prejudicado por conta da água e da lama GERAL

Alerj aprova fim de carros oficiais Legislativo vai reduzir despesas a partir do próximo ano PÁG. 6

POLÍTICA

Atenção da Câmara se volta para a LOA Orçamento de 2017 será votado pelo plenário PÁG. 3

Apesar de todo o clima de incertezas e previsões pessimistas que pautaram os últimos meses de 2016, o governo municipal está prestes de obter a arrecadação total de R$ 2 bilhões nesta semana, um número bastante expressivo, dentre todas as cidades afetadas pela crise econômica nacional Por obter nesta semana o volume total de R$ 1.948 bilhão em receitas, de acordo com dados do Portal da Transparência, o município volta a viver as expectativas de alcançar, até o dia 31 deste mês, o total de R$ 2.081 bilhões estimados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, um número totalmente inatingível para os demais municípios do interior do Estado. De acordo com os dados da prefeitura, a média de arrecadação da cidade chega aos R$ 177 milhões por mês, quantia baseada no volume de receitas acumuladas pela cidade de janeiro até a primeira semana de dezembro. PÁG. 3

WANDERLEY GIL

Unidade situada no Viaduto (Avenida Rui Barbosa) será fechada

EDITORIA

Âmbar apresenta "A Princesa e o Sapo" Espetáculo acontece de 13 a 18 de dezembro CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 30º C Mínima 23º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 11 e segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Cidade SEMANA EM DEBATE

NOTA

A Petrobras demonstrou nesta semana, em números, que há a perspectiva de retomar o ritmo de investimentos no setor de exploração e de produção do petróleo, o que depende de reforçar o caixa danificado pela lama da corrupção. Aos poucos, a companhia tenta retomar o ritmo de negócios que transformou a economia de Macaé.

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 360

Demissão em massa de assessores deve ficar para o final de dezembro Discussão da reforma administrativa faz governo recuar sobre a decisão de exonerar ocupantes de cargos que serão extintos a partir de publicação de projeto aprovado pela Câmara de Vereadores

Prefeitos eleitos da região se preparam para a diplomação Solenidades de Quissamã, Macaé e Rio das Ostras ocorrem nos dias 15 e 19 deste mês

pós a euforia das urnas, os prefeitos e vice-prefeitos eleitos no pleito municipal deste ano se preparam para a solenidade de diplomação. Em Macaé, Rio das Ostras e Quissamã, a entrega dos documentos que oficializam a conquista dos mandatos será realizada entre os dias 15 e 19 deste mês. A primeira solenidade acontecerá em Quissamã. Na próxima quinta-feira (15), às 9h, Fátima Pacheco (PTN) e Marcelo Batista (PMDB) serão diplomados nos cargos do poder Executivo da cidade. Também no dia 15 acontecerá a diplomação de Carlos Augusto (PMDB) como prefeito eleito de Rio das Ostras. A seu lado, estará Zezinho Salvador (PRB).

PUBLICAÇÃO: 2 DE ABRIL DE 1982

Associação dos Amigos de Macaé elegeu sua nova diretoria Em festa realizada no último domingo, na sede do Fluminense Futebol Clube, a Associação dos Amigos de Macaé reuniu seu quadro social que elegeu nova diretoria, tendo na Presidência a Drª Nilcéa Coelho Ferreira. Durante churrasco de confraternização, o Professor Antonio Alvarez Parada autografou o livro “Imagem da Macaé Antiga” e foi bastante assediado pelos visitantes que chegaram em ônibus especiais.

Existência de produtos tóxicos na UBM é revelada em relatório da FEEMA Em relatório feito pelo Engenheiro Químico Ricardo Moreira Bastos e encaminhado à Coordenadoria de Saúide das Baixadas Litorâneas pela Chefe da Divisão de Controle da Poluição do Ar, Srª Victória Valli Braile, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA faz intimação à União Brasileira de Mineração - UBM, situada na Rua Maestro João Gemino, na Imbetiba, a apresentar data prevista para encerramento das operações naquele local, após ter constatado e existência de produtos tóxicos.

Prefeitura vai conceder anistia aos contribuintes em atraso O Prefeito Nacif Salim Selem encaminhou ontem à Câmara Municipal mensagem capeando projeto de lei solicitando autorização para conceder anistia fiscal a todos os contribuintes em atraso. Disse o chefe do Executivo

que o prazo do pagamento, que deveria ir até dezembro, foi antecipado e o povo não tem culpa, razão pela qual resolveu dar oportunidade aos devedores para pagarem sem multa, correção e juros os impostos e taxas.

Candidatura de Claudio Moacyr ao Senado repercute em todo território nacional Com o apoio de 36 dos 46 deputados estaduais e de 14 deputados federais, além de prefeitos, Delegados do PMDB e dezenas de vereadores, a candidatura de Claudio Moacyr ao Senado repercute em todo o Estado do Rio de Janeiro e começa a ter adesão de dezenas de entidades, de correligionários e de amigos dispostos a lutar para que o território fluminense seja representado por um político do antigo Estado do Rio de Janeiro.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 11 e segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Política

NOTA

Guto Garcia (PMDB) é cotado para reassumir a secretaria municipal de Educação

ARRECADAÇÃO KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Desafios políticos Esta semana que passou foi mais uma etapa das emoções vividas em Brasília por conta das desavenças entre a classe política e o judiciário, desta vez, colocando em uma situação nada agradável o Supremo Tribunal Federal.

Desempenho atual de arrecadação do município permite ao governo estimar excessos de receitas em pleno ano da crise

Governo prestes a alcançar os R$ 2 bilhões em receitas Superando todas as previsões pessimistas, a arrecadação municipal pode alcançar a previsão estimada em R$ 2.081 bilhões para 2016 Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

pesar de todo o clima de incertezas e previsões pessimistas que pautaram os últimos meses de 2016, o governo municipal está prestes de obter a arrecadação total de R$ 2 bilhões nesta semana, um número bastante expressivo, dentre todas as cidades afetadas pela crise econômica nacional Por obter nesta semana o volume total de R$ 1.948 bilhão em receitas, de acordo com dados do Portal da Transparência, o município volta a viver as expectativas de alcançar, até o dia 31 deste mês, o total de R$ 2.081 bilhões estimados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, um número totalmente inatingível para os demais municípios do interior do Estado. De acordo com os dados da prefeitura, a média de arrecadação da cidade chega aos R$ 177 milhões por mês, quantia

baseada no volume de receitas acumuladas pela cidade de janeiro até a primeira semana de dezembro. Através do balanço realizado sobre os dados disponíveis no Portal da Transparência, o jornal O DEBATE fez umas projeções que indicam que o governo pode até obter excessos de receitas em pleno ano da crise. Se neste mês Macaé obter o mesmo volume de receitas que o alcançado em novembro, R$ 138 milhões (menor arrecadação mensal do ano), os cofres públicos fecharão 2016 com os exatos R$ 2.081 bilhões estimados para o ano. Já se o governo atingir a média mensal do ano, a arrecadação da cidade pode alcançar o patamar dos R$ 2,1 bilhões. Os números positivos ajudam o governo a encontrar o equilíbrio tributário, em pleno ano em que os repasses dos royalties atingiram o menor patamar dos últimos 10 anos.

GESTÃO

Além disso, os números positivos afastam também a previsão do próprio governo de regis-

trar, em 2016, queda de receitas de mais de R$ 500 milhões, conforme anunciado em fevereiro.

RECEITAS

Balanço orçamentário de 2016 MÊS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

ARRECADAÇÃO R$ 203.329.549,14 R$ 200.432.029,18 R$ 178.714.959,60 R$ 193.816.545,72 R$ 158.564.417,25 R$ 167.338.933,45 R$ 178.131.327,46 R$ 221.622.792,45 R$ 147.880.435,91 R$ 154.121.309,82 R$ 138.587.938,25 R$ 5.907.714,34 R$ 1.948.447.952,57

FUTURO

Macaé arrecada R$ 8,8 Atenção da Câmara se bilhões em quatro anos volta para a LOA 2017 Município atingiu entre 2013 e 2016 o maior volume da história em receitas públicas De janeiro de 2013 a primeira semana de dezembro de 2016, o governo atual recolheu mais de R$ 8,8 bilhões, um dos maiores volumes de receitas públicas da história política/ administrativa da Capital Nacional do Petróleo. Nem mesmo a crise, que fez despencar os repasses das receitas do petróleo, foi capaz de

frear a projeção crescente das receitas do município, que devem se manter acima dos R$ 2 bilhões nos quatro anos que marcam o mandato do atual chefe do Executivo. Se, no dia a dia da cidade os problemas e desafios encarados pela população são os mesmos que o do passado, hoje a atual administração da cidade já obteve, em um mandato, mais do que todos os outros prefeitos que administraram a cidade dentro da era de prosperidade do petróleo, iniciada por volta de 2004.

ARRECADAÇÃO

Orçamento de Macaé em 4 anos ANO

RECEITAS

2013 2014 2015 2016 Total

R$ 2.167.371.699,80 R$ 2.399.021.803,65 R$ 2.333.124.966,90 R$ 1.948.447.952,57 R$ 8.847.966.422,92

Projeto que estima receitas e fixa despesas entrará em discussão na próxima semana Após encerrar as discussões sobre a reforma administrativa, a Câmara de Vereadores volta as atenções para a tramitação do projeto do governo que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Última matéria a passar pelo crivo do plenário, antes do encerramento da atual legislatura, a LOA de 2017 exigirá uma atenção especial dos parlamentares,

em virtude dos efeitos da crise econômica. Apesar da arrecadação da cidade se manter acima dos R$ 2 bilhões também neste ano, o que deve ser confirmado nesta semana, o governo estimou para ser recolhido em 2017, pouco mais de R$ 1,9 bilhão, uma margem mais segura diante das incertezas que ainda pairam sobre o mercado do petróleo local. Além disso, a LOA de 2017 planeja o orçamento para o primeiro ano do segundo mandato do atual governo, que ainda tenta acertar o rumo da gestão, mesmo tendo recolhido mais de R$ 8,8 bilhões. WANDERLEY GIL

Câmara se prepara para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2017

Mas, como sempre, o jeitinho brasileiro venceu as etapas de uma possível “guerra de poder”, levando todos os partícipes do episódio a encontrar uma solução que permitisse uma governabilidade capaz de “aplicar remédios amargos” para as reformas necessárias que deveriam ter sido feitas há bastante tempo, mas os governantes preferiram deixar os projetos dormindo para auferir resultados políticos. Conclusão: existe na prática um governo que não governa, entregando de bandeja uma série de benefícios a aliados, sacrificando a população que, a cada dia, ao ligar a televisão, o rádio ou mesmo acessar as redes sociais, se depara com informações bombásticas e capazes, parece, de tirar o sono dos atores envolvidos. Mas, não é o que acontece porque eles, os políticos que se tornaram profissionais, ao legislar em causa própria, trataram de ficar escudados com o foro privilegiado, a imunidade parlamentar e inviolabilidade no exercício do cargo, para não serem incomodados. Ao dormir, parece colocar em

um olho um palito deixando-o bem aberto, enquanto o outro descansa, e vice-versa, durante todo o tempo. Bem, desde que a Operação Lava Jato começou a incomodar não só empresários bem sucedidos com a corrupção e estar iminente a homologação da colaboração premiada da Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS que deve atingir perto de 200 pessoas, o presidente do Senado Renan Calheiros tratou de acelerar o projeto de Abuso de Autoridade, punindo promotores, policiais e juízes, até que foi atingido por uma medida liminar do ministro Marco Aurélio de Mello afastando-o do cargo. Recusouse a receber e, a partir daí, o que todos previram foi uma crise jamais vista no país. Ainda bem que apareceram nas madrugadas de Brasília, como sempre acontece, os “bombeiros” para apagar o fogo. Conclusão, a PEC dos gastos será aprovada dia 13, o projeto de abuso de autoridade voltou para “dormir mais algum tempo na gaveta”, e até o final do ano, salve-se quem puder com tantos desafios.

Saudosismo? Pode até parecer. Mas fica difícil dizer que não, quando os macaenses nativos e os radicados mais antigos, conseguiam conviver com a alegria de ver uma cidade bem planejada, com obras de infraestrutura que mudaram a cara da cidade, os segmentos sociais participativos, alegres, embora com alguns contratempos, ficam sim, saudosos. Quando na década de 60/70/80/90, o município começou a ver luz no fim do túnel, nas administrações dos ex-prefeitos Claudio Moacyr, Alcides Ramos e Silvio Lopes, as mudanças embora fossem mais difíceis por causa de orçamentos nem tanto alvissareiros, foi o período em que a Petrobras também colocava seus tentáculos por aqui, exigindo uma grande mudança na legislação para se adequar aos novos tempos. Bem, mas nenhum dos prefeitos listados jamais imaginou que teriam orçamento de R$ 2 bilhões por ano para administrar. Quando nenhum deles imaginava esse volume de dinheiro, e os distritos de Quissamã e Carapebus sendo emancipados, a cidade ganhou mais de 20 novos loteamentos, distrito industrial, um novo aeroporto onde funcionava o Aero Clube, 2.947 casas construídas pela Cehab e o Terminal Marítimo de Imbetiba ganhava um fôlego jamais visto, exigindo do governo municipal mais serviços. Mas, R$ 2 bilhões por ano de orçamento, ainda era inimaginável até 2008. Se Claudio Moacyr transformou a pequena cidade de então disputando o turismo com Cabo Frio, além de urbanizar a Av. Papa João XXIII, construir estações elevatórias de esgoto, reconstruir o

mercado, criar o ensino superior na Fundação Luiz Reid, dentre outras obras marcando sua administração, Alcides Ramos não ficou para trás. Tratou de urbanizar o Cavaleiros, Praia Campista, a Vala dos Jesuítas, a Barra de Macaé e, com assinatura de Oscar Niemayer, construir os pilares de uma nova prefeitura. Depois, Sylvio Lopes, empresário bem sucedido e demonstrando amor incomum à coisa pública, construiu a Linha Verde, a Linha Azul, o Centro de Convenções Roberto Marinho, ampliou o Parque de Exposições, construiu o Ginásio Poliesportivo, duplicou os dois acessos à cidade, a estrada Hildebrando Alves, o Carnaval nunca deixou de acontecer, além de deixar um planejamento que, seguido, muitos poderiam ter Macaé como cidade modelo. Infelizmente, os sucessores não fizeram o dever de casa. Embora o orçamento continuasse sendo multiplicado, o que se viu a partir de então, foi a degradação quase total dos próprios municipais, com ar de abandono, e todos ficam a pensar. O que se pode fazer com R$ 2 bilhões por ano arrecadados por uma prefeitura? Pensem, imaginem, se não dá saudades dos velhos tempos. Quais os legados que estão sendo deixados desde 2008 até os dias atuais?

PONTADA O presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Viana Reid, Merrel para os mais íntimos, não para um só instante. Em idas e vindas para São Paulo, Rio de Janeiro e Campos, dividiu compromissos agendados inclusive para receber prêmios de destaque das corretoras de seguro. Quinta-feira organizou a confraternização dos empresários e já tem agenda lotada para a próxima semana. Quem passa pela Avenida Rui Barbosa, se espanta ao deparar com moradores de rua ocupando espaço em frente a uma loja comercial, colecionando uma série de bagulhos. Escondido embaixo de cobertura de panos, ali permanece como se fosse para ele um paraíso. Péssimo retrato de uma cidade que é uma das mais ricas em arrecadação, cerca de R$ 170 milhões por mês. Bomba, bomba, bomba!!!! Nos corredores palacianos correm informações de que até o final do ano, muitos fogos serão espocados mas, nada por causa do réveillon. São denúncias mais sérias que poderão mudar os rumos da política municipal. Como dizia o antigo colunista Ibrahim Sued: “Olho vivo porque cavalo não desce escada”...

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 11 e segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Opinião

Em Macaé, a diplomação dos eleitos acontecerá no salão nobre do Palácio Natálio Salvador Antunes a partir das 10h da próxima segunda-feira (19). Como o espaço é fechado, a presença dos convidados será filtrada pelo Cartório da 254ª Zona Eleitoral. Por enquanto, apenas os familiares dos 17 vereadores eleitos, e do prefeito e vice, poderão comparecer.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Distância Macaé precisa encurtar a distância entre as capitais dos Estados e do país, demonstrando as suas necessidades relativas à infraestrutura para a logística offshore, ocupando o seu lugar que é de direito: o de ser a Capital Nacional do Petróleo.

inadmissível aceitar que um município, referência nas operações offshore nacional, não conte com um aeroporto com capacidade para receber voos comerciais regulares, em virtude da falta de planejamento financeiro, e de interesse político, que provocaram o atraso na modernização de uma das mais importantes bases aéreas para a economia nacional. Na esfera federal, a burocracia ainda emperra a concretização do projeto de reforma e de reforço da pista de pousos e decolagens do Aeroporto de Macaé, que também não sabe quando vai inaugurar um novo terminal de passageiros, sem registrar voos comerciais regulares. Conforme anunciado pela Secretaria de Aviação Civil, o dinheiro para a realização das obras, um investimento de mais de R$ 50 milhões, já existe. Mas o que falta para

ser liberado? A inércia política só afeta o município ainda responsável pela maior parcela da produção do petróleo nacional, único fato positivo mantido pela Petrobras diante de sua fase de decadência administrativa. Se não houver um entendimento imediato entre o municípios e os governos das esferas superiores, Macaé estará fadada a sentir na pele mais efeitos de uma crise que ainda não tem prazo para ser contornada: não a instabilidade política, mas a falta de credibilidade política e administrativa nacional. Enquanto empresários e cidadãos comuns se arriscam a trafegar pela BR 101, a 'Rodovia da Morte', o município perde, aos poucos, todas as referências em infraestrutura, que garantiram a ele ser a principal base de operações do setor que, por muito anos, ainda será a base da economia global.

ESPAÇO ABERTO

Fidel Castro O ditador Fidel Castro, maior déspota da América Latina, finalmente morreu, com 90 anos de idade. Durante mais da metade desse tempo, foi o chefe de um regime cruel, responsável pela morte de milhares de cubanos que se opuseram à sua ditadura de esquerda.

ssim que souberam de sua morte, no bairro de Miami chamado de Pequena Havana, onde moram milhares de refugiados cubanos, teve início uma grande comemoração, com todos nas ruas com bandeiras de Cuba, batendo panelas e gritando “Viva Cuba livre”. Cuba está em festa, embora oficialmente todos tenham que aparentar tristeza pela morte do ditador, pois a ilha é governada por Raul Castro, outro ditador, irmão de Fidel. No fundo, muitos esperam que, um dia, os irmãos se encontrem no inferno. A irmã de Fidel, Juanita Castro, fugiu de Cuba há 52 anos e não foi ao enterro. Em Miami, ela disse fazer votos para que todos os cubanos possam encontrar um melhor caminho, após a morte de seu irmão. Como grande parte dos comunistas, Fidel adorava o comunismo e o socialismo, desde que fosse para os outros, pois para ele, só queria as benesses que o capitalismo podia oferecer. Enquanto levou a ilha à miséria, com um médico ganhando míseros US$ 41,00 por mês e quase todos vivendo às custas de bolsas-família

do governo, ele mesmo acumulou uma fortuna estimada em US$ 900 milhões, segundo a revista especializada Forbes. Essa fortuna se deve a negócios controlados pelo governo que, na verdade, são da família Castro. Enquanto Cuba mergulhava na miséria e no medo, a família Castro enriquecia. Apesar de todos esses fatos, existe uma parte da mídia comunista e socialista, que se recusa a tratar essa figura hedionda como Ditador, Corrupto, Assassino e ficam chamando Fidel de Comandante, Presidente, Líder da revolução e outros títulos. Lula e Dilma foram ao enterro e lamentaram a sua morte. Lula o chamou de “o maior de todos os latino-americanos” e Dilma declarou que Fidel foi “um visionário que acreditou na construção de uma sociedade fraterna e justa, sem fome nem exploração, numa América Latina unida e forte”. O fato é que, para milhões de cubanos que sofreram e sofrem na ilha, morreu o ditador e eles festejam felizes a sua morte. Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros

Sem apoio da prefeitura, os comerciantes da Rua Silva Jardim resolveram manter vivo o espírito de Natal na cidade, enfeitando parte do centro comercial com luzes que ajudam a relembrar que, mesmo com crise, é possível ter esperança por dias melhores.

PAINEL Lista

Macaé

Regionalização

Monumento

Abrigos

Retorno

Quissamã

Supersecretário

Secretariado

Desde que foi anunciada a assinatura da delação premiada dos executivos da Odebrecht, junto a força-tarefa da Operação Lava Jato, eis que os nomes dos 200 políticos listados nas planilhas da empresa, que indicam os beneficiários de um esquema de distribuição de propinas, se propagam pelas redes sociais. Entre os envolvidos, um nome acaba se tornando peça-chave de discussões que causam as conexões entre o trabalho do Juiz Sérgio Moro e Macaé. A conferir!

Para os macaenses mais antigos, é lamentável que um monumento histórico, que ajuda a contar fragmentos dos anos em que a cidade se transformou na Capital do Petróleo, seja arrancado por falta de manutenção. No momento em que Macaé mais precisa encontrar forças para superar a crise, atitudes como essa só demonstram desrespeito com a cultura do município, e com a gestão de ex-prefeitos que contribuiram para erguer uma das cidades mais importantes do país.

Na próxima quinta-feira (15), os vereadores eleitos, junto a Fátima Pacheco e Marcelo Batista serão diplomados para o mandato 2017-2020. A solenidade ainda não tem horário e local pré-definido, mas pretende iniciar o movimento de resgate da história de Quissamã. A vontade da prefeita eleita é que a posse, que será realizada em primeiro de janeiro, ocorra em Machadinha, distrito reconhecido pela força dos escravos na criação do município.

Em Macaé, a diplomação dos eleitos acontecerá no salão nobre do Palácio Natálio Salvador Antunes. Como o espaço é fechado, a presença dos convidados será filtrada pelo Cartório da 254ª Zona Eleitoral. Por enquanto, apenas os familiares dos 17 vereadores eleitos, e do prefeito e vice, poderão comparecer ao evento que acontece a partir das 10h da próxima segunda-feira (19). Tem gente que só vai porque é obrigado!

No ano passado, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana implantou dezenas de abrigos em pontos de ônibus que haviam sindo adquiridos pela prefeitura em 2014. Com um designer questionável, as estruturas já estão obsoletas e decadentes, uma situação que requer maior atenção do governo para evitar ainda mais transtornos para os milhares de usuários que dependem do transporte público. A reforma dessas estruturas precisa ser feita com urgência.

Pelo que circula nos bastidores da política regional, o deputado estadual macaense Christino Áureo (PP) está cotado para assumir a gestão da secretaria estadual de Infraestrutura, que será criada a partir do pacote de medidas administrativas enviada pelo governo do Estado à Alerj. Sob a pasta, estarão subordinadas as secretarias de Obras e de Agricultura, um desafio grande para o político que demonstra experiência em atender aos anseios das cidades do interior fluminense.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Nesta semana, a representação regional Norte Fluminense da Firjan reuniu os prefeitos eleitos de Campos dos Goytacazes, Quissamã e Macaé para um encontro onde a pauta da regionalização foi bastante discutida. A intenção da Federação é garantir que os próximos gestores das principais cidades envolvidas com a indústria offshore possa garantir infraestrutura para que as operações de óleo e gás voltem, com força, a partir de 2017.

E pelo que parece a gestão da mudança ainda enfrenta dificuldades para montar o novo secretariado que, com a reforma administrativa, passará a contar com 43 membros do alto escalão da gestão municipal. Alguns nomes da Câmara estão sendo cotados para pastas como Educação, Ordem Pública e Desenvolvimento Social. Porém, muita gente anda receosa de aceitar o convite, tudo por conta do modelo centralizador do chefe do Executivo.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 11 e segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Polícia

NOTA

“Click Denúncia” é a aposta da Polícia Militar no combate a violência. Aplicativo para smartphones pode ser instalado nos sistemas Android e IOS.

CASIMIRO

32ª AISP ganha novo Conselho Comunitário de Segurança Pública Evento de posse contou com a presença do comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar Ludmila Fernandes

DIVULGAÇÃO CCSP CASIMIRO DE ABREU

ludmila@odebateon.com.br

o final de novembro, o município de Casimiro de Abreu ganhou mais um mecanismo no combate à violência e apoio à população nas questões de segurança. Trata-se do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSP) de Casimiro, que é o terceiro dentro da área da 32ª AISP. A presença de Conselhos nos municípios é de extrema importância para a sociedade. Os conselhos servem de ponte entre as instituições de segurança e o cidadão. Além disso, a cidade que possui um Conselho de Segurança ganha voz junto às autoridades estaduais de segurança pública obtendo melhores resultados para a atuação das instituições de segurança na cidade. De acordo com o novo presidente do CCSP de Casimiro, Wellington Lima, a ideia de reativação surgiu a partir de incentivos do comandante do 32º BPM, coronel Vollmer, e do próprio Instituto de Segurança Pública (ISP). “A ideia da reativação surgiu quando, no período da faculdade, tive acesso a disciplinas que explicitavam a importância dos conselhos para a sociedade, e também com o incentivo do comandante do 32º batalhão e do Instituto de Segurança pública (ISP), que atualmente estão com uma política de aproximar a população das instituições de segurança”, disse o presidente. A cerimônia de posse aconteceu no Auditório do Centro Educacional Batista, em Casimiro de Abreu, e contou com a participação da Major Cláudia Moraes, coordenadora dos Conselhos Comunitários de

Vila Nova, Barra de são João. Por fim, ele ressaltou os planos futuros para o Conselho de Casimiro. “Proporcionar espaços de construção de ideias e projetos, com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas. As principais metas são buscar uma maior integração entre a comunidade e as forças de segurança; promover campanhas educativas, visando a prevenção nas escolas, no trânsito e dos grupos vulneráveis; propor audiências públicas para discussão dos problemas relacionados a violência contra a mulher, violências nas escolas, e demais problemas inerentes à segurança pública; formar núcleos participativos junto às associações de moradores, a fim de conhecer as demandas de cada localidade; buscar o fortalecimento das instituições. Dessa forma, a população terá serviços mais eficientes e de qualidade. CONTATOS DOS CONSELHOS

Tenente Cristiano; Coronel Alexandre de Souza; Drª Daniela Rabelo, Michel Kobi, Luiz Guilherme, Coronel Vollmer, Wellington Lima, Major Cláudia Moraes e Rafael das Neves, na posse do CCSP de Casimiro de Abreu

Segurança do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Daniel Bandeira, Delegado do 6º Departamento de Polícia de Área (DPA); Drª Helena Rodrigues, representante da OAB; Alexandre de Souza, superintendente de Integração Operacional, representando o secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá; a Delegada da 121ª DP, Daniela Rebelo; o comandante do 32º BPM, coronel Marco Aurélio Vollmer e os presidentes dos Conselhos de Macaé, Patrick Moraes, e de São Pedro da Aldeia, João Marcelo. “A reativação é de extrema importância para a popula-

ção, pois no atual cenário que vivemos, mais do que nunca a população precisa assumir sua responsabilidade e participar efetivamente da elaboração das políticas de segurança, principalmente trazendo informações que possam auxiliar na tomada de decisões, visando proporcionar serviços mais eficientes e satisfatórios”, acrescentou Wellington. Ele ainda afirmou que os trabalhos estão sendo iniciados pelos integrantes do CCSP de Casimiro, sendo Rafael José das Neves, o vice-presidente; o 1º secretário, Luiz Guilherme Huber; o 2º secretário, Michel

Kibi e o diretor de Assuntos Sociais, Alex Heleodoro. Entre as ações está o Conselho Itinerante, onde serão realizadas reuniões em todos os distritos de bairros, buscando conhecer as demandas para serem levadas aos órgãos competentes. Ainda segundo o presidente, ofícios estão sendo feitos cobrando melhorias na iluminação da cidade, principalmente no distrito de Barra de São João, que vem sofrendo com este contratempo. Também estão inclusos ofícios relacionadas a lixos e entulhos nas ruas, que geram a sensação de desordem na cidade.

Para Wellington, o principal objetivo do Conselho é a formação de um canal de comunicação entre a população e as instituições de segurança, visando o combate à violência e a diminuição de perdas. Ele disse também que as reuniões acontecerão mensalmente, em todos os distritos, com prioridade na sede de Casimiro e no distrito de Barra de São João. As datas e locais ainda serão definidos e divulgados nas redes sociais, posteriormente. A primeira reunião ordinária está marcada para a próxima quartafeira (14), às 18h, no auditório do CIEP 406 Ludevis Teixeira Bastos, na Rua Cesário Alvim, bairro

Em Macaé, o cidadão pode entrar em contato para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ ccspmacae.com.br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: http://www.ccspmacae.com.br/click-denuncia. O CCSP de Rio das Ostras possui uma página no Facebook: CCSP Rio Das Ostras. O CCSP de Casimiro de Abreu pode ser encontrado no telefone: (22)99767-6558 (Whatsapp), por e-mail: ccspcasimirodeabreu@gmail.com < mailto:ccspcasimirodeabreu@ gmail.com> e no Facebook: CCSP Casimiro de Abreu.

32º BPM

RIO DAS OSTRAS

Polícia Militar disponibiliza número para emergências além do “190”

Polícia Militar estoura bingo clandestino em Rio das Ostras

DIVULGAÇÃO PM

Durante o último Café Comunitário debate voltou a discutir os problemas com a linha telefônica Durante a última edição do Café Comunitário, uma das principais reclamações foi em relação às dificuldades de contato com o “190” da Polícia Militar (PM). Os participantes colocaram questões relacionadas ao não atendimento da linha, ou o atendimento mas o não comparecimento de uma viatura. No evento, o tenente Cristiano, que estava representando o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Marco Aurélio Vollmer, explicou que a PM não tem como solucionar, já que é uma questão de linha telefônica que envolve a Anatel. O próprio comandante já frisou sobre a questão, em outras entrevistas. Vollmer explicou que a Anatel já está ciente dos transtornos, e vem tomando medidas para que o problema seja solucionado, sendo a dificuldade observada em nível nacional. Como medida paliativa, a PM disponibiliza outra linha telefônica que cai na mesma sala do “190”, que serve para as situações emergências: (22) 2791-5264. Sobre o não comparecimento de viaturas, quando solicitado pelo “190”, o tenente Cristiano pediu para que todo o cidadão ao ligar para a PM tenha registrado o dia e a hora

Aplicativo “Click Denúncia” do 32º BPM permite aos usuários enviar informações sem se identificar

da ligação. Assim, é possível identificar o policial de plantão e tomar as devidas providências. “Como em qualquer empresa ou instituição, a Polícia Militar também tem problemas com falhas humanas. Por isso, é preciso que o cidadão ao ligar para o “190” identifique o dia e a hora da ocorrência, e caso a solicitação não seja atendida sinalize o fato junto a PM. Somente assim, conseguimos identificar o policial que cometeu o erro e tomar as providências necessárias”, explicou. Além disso, desde setembro, o 32º BPM ativou mais dois canais de

comunicação, para a modalidade de atendimento na região abrangente, objetivando melhorias junto à população. Foram disponibilizadas mais três linhas para o atendimento do “190”. Houve também, um aumento do efetivo da Sala de Operações, que busca responder de forma mais eficiente às demandas da sociedade. Outra forma eficiente de conseguir contato com a PM, e passar informações, é através do “Click Denúncia”. Este canal é um aplicativo (App) para smartphones, que tem como função o envio de denúncias. Ele está disponível para download

nos sistemas Android e IOS. O anonimato dos usuários é um dos pontos fortes do aplicativo. O envio de informações não requer nenhum tipo de cadastro. O App é de fácil utilização e permite ao usuário o envio de imagens, facilitando ainda mais o trabalho de inteligência da Polícia Militar, equipe que realiza o atendimento do canal. Para instalar o cidadão precisa apenas acessar do seu aparelho de celular o site do 32º BPM (www.32bpmrj.org ), rolar a página até encontrar o link de acesso, clicar na imagem e seguir as instruções. Para que o App funcione corretamente é necessário que o celular esteja conectado à internet. COLABORAÇÃO

Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@gmail. com <mailto:denuncia32bpm@ gmail.com>.

No local nove pessoas foram detidas e 21 máquinas apreendidas Equipe do Serviço Reservado (P2) da Polícia Militar (PM), em cumprimento à ordem de busca, referente a informações do Disque-Denúncia sobre o crime de contravenção, foi até o Centro, em Rio das Ostras, localizar um bingo clandestino. Na Rua Verônica Martins, na parte superior de um restaurante, os policiais encontraram 21 máquinas em funcionamento, onde estavam nove pessoas, que foram detidas. Os envolvidos foram encaminhados à 128ª DP, sendo feita a ocorrência após perícia e apreensão do material. A PM não informou se os envolvidos permaneceram presos.

LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei das Contravenções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.” Já a Lei de Crimes contra a Economia Popular, Lei nº 1521/51, art. 2º, inciso IX, diz que: “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos, pode gerar detenção, de seis meses a dois anos, e multa.” DIVULGAÇÃO PM

As máquinas foram periciadas e apreendidas na 128ª DP

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MUDANÇA

AVANÇO

Alerj aprova fim de carros oficiais

Sessões solenes fora do expediente e coquetéis também serão suspensos em 2017 A frota de carros oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) não será mais renovada. É o que determina o projeto de resolução 389/16, aprovado na terça-feira (06/12) em plenário. O texto recebeu 14 emendas ao todo, sendo que quatro foram aprovadas durante a votação desta terça. Uma delas estipula que os veículos poderão ser doados tanto para a Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) quanto para o Rioprevidência em 2019. Além disso, a partir da publicação da norma no Diário Oficial, o que deve acontecer nos próximos dias, os diretores da Casa não terão mais direito a veículo oficial. Também foi aprovado o projeto de resolução 390/16, que acaba com as sessões solenes fora do horário de expediente da Casa e com os coquetéis custeados pela Alerj - o que gera economia com pagamento de horas extras, água e luz, por exemplo. A medida valerá a partir do ano que vem. Os textos serão promulgados

ASSESSORIA ALERJ

Deputados aprovaram medidas que visam reduzir despesas do Legislativo estadual

e publicados no Diário Oficial nos próximos dias. As medidas fazem parte de um pacote de sugestões do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), para cortar gastos do Legislativo e foram aprovadas pela Mesa Diretora da Casa. Por

se tratarem de projetos de resolução, precisavam, no entanto, passar pelo crivo do plenário. Juntas, as medidas aprovadas nesta terça representam economia de cerca de 26 milhões de reais por ano. O presidente da Alerj, Jorge Picciani, destaca a

"simbologia" do ato. "Esse valor não é nada diante da crise que o estado enfrenta, mas é simbólico e um exemplo para que outros poderes façam o mesmo e cortem seus privilégios. Os tempos são outros e a sociedade exige", diz.

Mães de bebês prematuros poderão ter licença ampliada Benefício para servidores municipais foi aprovado nesta semana pela Câmara A proposta do vereador Igor Sardinha (PRB) prevê que, em âmbito municipal, a licença-maternidade de servidoras mães de prematuros passe a ser contabilizada a partir da alta do bebê do hospital. O projeto de lei foi aprovado na sessão de terçafeira (6), na Câmara Municipal de Macaé, por unanimidade pelos parlamentares presentes. Para entrar em vigor, a lei ainda precisa da sanção do Executivo. De acordo com o autor, o projeto não causa nenhum tipo de impacto negativo para a administração municipal. Apenas permite que as mães de prematuros deem a devida atenção aos bebês que necessitam de cuidados

especiais. “Há casos de bebês que acabaram de ter alta do hospital e a mãe teve que voltar ao trabalho devido ao fim do período da licençamaternidade. No entanto, esses bebês ainda necessitavam da mãe, que estava impedida de dar a atenção devida”, relatou. Para o vereador Maxwell Vaz, esta é uma medida humanitária. “Espero que o prefeito sancione a lei e cuide para colocá-la em prática, garantindo também o atendimento a essas mulheres e crianças na rede pública.” Chico Machado e Amaro Luiz também defenderam o projeto. “ Vou sugerir a inclusão desta proposta no próximo acordo coletivo dos trabalhadores da indústria offshore”, informou o parlamentar Amaro, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDITOB.

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SOCIAL

Vereador se une a movimentos sociais para preservar a Restinga do Barreto Desde 2005, Julinho do Aeroporto defende a criação de área de proteção ambiental no litoral norte da cidade Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

esta semana, a publicação do decreto da prefeitura que institui a criação do Parque Municipal da Restinga do Barreto marca um novo momento das discussões políticas e sociais que envolvem a necessidade de preservação da mata virgem que ainda protege um grande trecho do litoral norte da cidade. Mas esse é apenas o primeiro passo para garantir que a reserva, importante para o ecos-

sistema local, seja transformada em um exemplo de sustentabilidade para a Capital Nacional do Petróleo. Com objetivo de unir os dois pontos centrais no trabalho de proteção do trecho de vegetação ainda não degradado da Restinga do Barreto, o poder público, a sociedade e o vereador Julinho do Aeroporto (PMDB) promoveram reunião, nesta semana, com representantes de movimentos sociais que já realizam, através do esporte, medidas de restauração da vegetação nativa da área, associadas a práticas sau-

dáveis que possuem total sintonia com o mar. Deste encontro, surgiu a ideia de buscar alternativas através da orientação de biólogos, e que possam integrar a população da cidade, especialmente moradores das regiões da Fronteira, Parque Aeroporto e São José do Barreto, às atividades socioambientais já promovidas no trecho do litoral próximo da Restinga, um passo importante para consolidar os conceitos de sustentabilidade. “Por muito tempo, esta área de

KANÁ MANHÃES

Julinho conheceu o trabalho realizado pela equipe do Ecotreino, na Praia do Barreto

restinga do litoral da cidade permaneceu abandonada, distante das ações do poder público e longe das discussões sobre preservação e sustentabilidade. Através desses movimentos sociais, temos o exemplo de que o cidadão comum é capaz de conviver em harmonia com a natureza. A nossa parceria visa tornar a Restinga do Barreto um exemplo de que, através da sociedade, é possível garantir a restauração do nosso ecossistema”, afirmou Julinho. Hoje, dois movimentos sociais formados por adesão voluntária, o Ecotreino e o Aeropoint Beach, já promovem ações voltadas a ajudar na restauração da vegetação nativa da Restinga, degradada pelo descarte indiscriminado de lixos e pela prática de queimadas. No trecho da Restinga próximo ao Bar do Coco, o grupo do Ecotreino montou, com materiais reciclados, um circuito de atividades que seguem a linha do CrossFit e do treinamento funcional, práticas esportivas que vêm ganhando adeptos na cidade, já realizadas nas areias das Praias do Pecado e dos Cavaleiros. Além do circuito, a equipe do Ecotreino promoveu também a urbanização do acesso ao mar, respeitando a vegetação da restinga, propagando a importância da pre-

servação da área. “As pessoas deixavam de frequentar esse espaço por questão de segurança. Aos poucos, fomos ajudando o local a se restaurar, promovendo o plantio de mudas, criando o circuito do ecotreino com materiais reciclados. O que desejamos é que esse trecho da praia seja ainda mais preservado e que atraiam pessoas que gostam de admirar e ajudar a natureza”, apontou Fábio Moreno, membro da equipe do Ecotreino. Já o Aeropoint Beach criou um espaço urbanizado da Restinga do Barreto na área próxima ao parque industrial da Empresa UTC. Hoje, este ponto do litoral norte da cidade é frequentado por atletas de diferentes modalidades do surfe, como o bodyboard e o surfe de peito, o que ajuda a difundir a ideia de preservação do local. PARCERIA VISA RESTAURAR RESTINGA

Através da parceria, Julinho propôs aos representantes dos movimentos sociais que já atuam na Restinga a criação de um projeto sustentável, voltado a garantir a recomposição de espécies nativas da vegetação, e de estruturas direcionadas a apoiar as práticas esportivas que acontecem neste trecho do litoral da cidade.

“A ideia é evitar que a Restinga seja ainda mais degradada, permitindo que essas atividades sejam realizadas sem agredir ainda mais a vegetação. Essa ocupação social nos ajuda a evitar que a Restinga seja destruida por ocupações, o que já aconteceu em outros pontos do litoral norte da cidade”, disse o vereador. Julinho é autor do Projeto de Lei 023, apresentado na Câmara de Vereadores em março de 2005, que autorizava o governo municipal promover o 'tombamento', como área de preservação permanente, da região da Restinga do Barreto, na dimensão situada entre o Bar do Coco e o Parque de Exposições Latiff Mussi. Essa mesma área é alvo do decreto 139/2016, que instituiu o Parque Municipal de São José do Barreto. “O projeto de lei foi aprovado pela Câmara, e sancionado pelo prefeito na época. Mas, o processo de criação da área de preservação não foi feito. Em 2013, eu enviei um requerimento ao atual governo para que fosse regulamentado esse pedido de criação da área de proteção, o que resultou na criação do Parque Municipal do Barreto”, explicou Julinho. Agora, o parlamentar acompanha a tramitação do projeto de lei enviado pelo governo à Câmara regulamentando as atividades e diretrizes relativas à criação do Parque Municipal da Restinga do Barreto. “Fizemos reuniões com os movimentos sociais para garantir que atividades sustentáveis sejam realizadas para recuperar a Restinga. Agora, acompanhamos os passos importantes que batalhamos para se tornar realidade há mais de 10 anos”, apontou Julinho.

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Economia

NOTA

Construção civil lidera ranking de demissão, em seguida aparece o comércio varejista que também vem enfrentando crise.

BANCO DO BRASIL

Clientes serão transferidos após fechamento de agência Macaé contará somente com duas agências do Banco do Brasil, que estão localizadas no Centro e Cavaleiros

pós o anúncio do plano de reestruturação que vai contemplar 402 agências do Banco do Brasil, em todo o país, os clientes da agência 5720, do Banco do Brasil, que fica localizada na Avenida Rui Barbosa, (no viaduto), no bairro Cajueiros, em Macaé, serão automaticamente transferidos para agência 4691 - Cavaleiros. A mudança é que a agência 5720 será fechada a partir do ano que vem, quando a instituição fará uma redução de mais de 18 mil funcionários. O fechamento da agência ainda não tem data prevista, porém deve ocorrer no início de 2017. A Capital Nacional do Petróleo permanecerá somente com duas agências do Banco do Brasil, que são (Ag: 0051) Avenida Rui Barbosa - Centro e (Ag: 4691) - Cavaleiros. A preocupação dos clientes é com a superlotação nas agências bancárias, já que a área central, por exemplo, abriga comércios e empresas. A assessoria de comunicação do Banco do Brasil informou, ainda, que não haverá mudança de cartões e senhas para transações na nova agência, mesmo que haja alteração no número da conta. O banco vai comunicar a mudança via site, SMS, caixa eletrônico, correspondências e cartazes nas agências bancárias da cidade. A instituição informou também que se, até fevereiro de 2017, os funcionários de agências fechadas no país não tiverem sido recolocados, ainda terão quatro meses para

WANDERLEY GIL

a mudança, com manutenção dos salários. Devido à rotatividade de funcionários e às adesões à aposentadoria voluntária, o banco não espera ter problemas com a realocação de pessoas. CONTRA A REESTRUTURAÇÃO

Em resposta à postura dos negociadores do Banco do Brasil, nas duas reuniões sobre a reestruturação imposta pela instituição financeira, a comissão dos funcionários celebrou o Dia Nacional de Luta, realizado na última quarta-feira (7). Na reunião anterior, realizada em 1º de dezembro, os representantes do BB se recusaram a apresentar dados sobre a reestruturação em agências e departamentos, quantidade de unidades digitais e número de funções que serão disponibilizadas e cargos afetados. Apenas ficaram de analisar propostas apresentadas pela comissão de empresa dos funcionários sobre o pagamento da Verba de Caráter Pessoal (VCP) de reestruturação até ser concretizada a realocação do funcionário. Além disso, os trabalhadores também propuseram que o preenchimento de cargos comissionados leve em consideração a classificação no programa Talentos e Oportunidades, o que evitaria injustiças. Em Macaé, o Sindicato dos Bancários aproveitou a oportunidade para distribuir à população a cartilha “Entender e defender a Previdência Social”, que demonstra a farsa do déficit da Previdência Social.

Em Macaé, agência 5720 do Banco do Brasil, no Alto dos Cajueiros, será fechada no ano que vem

HORÁRIO ESPECIAL

COMBUSTÍVEL

Gasolina pode Comércio de Macaé amplia novo reajuste horário para aumentar vendas ter no fim do ano Esquema especial começa a valer nesta segunda-feira (12), das 9h às 22h

om o período de festas se aproximando, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), em parceria com o Sindicato dos Empregados do Comércio, divulgou o novo horário de funcionamento, a fim de proporcionar mais conforto aos consumidores, e aumentar ainda mais a expectativa de vendas dos lojistas. Para aqueles desprovidos de tempo, que trabalham o dia

todo e não conseguem espaço para ir às compras, essa é uma excelente notícia. A partir desta segunda-feira (12) as lojas estão autorizadas a adotar o horário estendido até a véspera de Natal, e os consumidores terão de 9h às 22h para efetuar suas compras. Já entre os dias 26 e 31 de dezembro o comércio funcionará das 9h às 20h. Aos domingos e feriados, as lojas só abrirão mediante acordo firmado entre os comerciantes e o sindicato, ação que garante os direitos do funcionário, como pagamento de horas extras e vale lanche. De acordo com o presidente

da CDL, Luiz Henrique Ferreti, o horário já estava préestabelecido, baseado em um acordo anterior, e o objetivo é o de oferecer mais tempo à população que sairá às compras no final do ano. “A medida vale para o comércio como um todo, beneficiando os consumidores que não sofrerão com as lojas cheias, assim como os comerciantes, que terão maior prazo para incrementar as vendas. Esse ano, a expectativa é de que as vendas aumentem em até 15%”, frisou Ferreti. Quem também lucra com a ampliação do horário são os

vendedores que, na maioria das vezes, recebem comissão sobre as vendas e ainda atingem as metas propostas pela empresa. Dessa forma, os consumidores não terão por que deixar as compras de fim de ano para a última hora. De acordo com a presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio, Mariah Conceição, quem trabalha fora do horário tem direito a hora extra, entre 70 e 90%, além de dinheiro para o lanche. O sindicato também vai fiscalizar o cumprimento do acordo coletivo. WANDERLEY GIL

Comércio estende horário de funcionamento no fim do ano

Cenário delicado na Petrobras impulsiona nova elevação nos preços Longe de resolver a situação financeira da Petrobras, o reajuste de combustíveis anunciado desde novembro, e início deste mês, onde o gasolina teve um aumento de 8,1% e o diesel subiu 9,5%, a expectativa para este fim do ano é que tenha um novo reajuste nas bombas dos postos de combustíveis. Na última sexta-feira (9), a Petrobras justificou a decisão pela variação do câmbio e dos preços do petróleo, que subiram após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) fechar um acordo para corte de produção. Em outubro, a empresa mudou sua política de definição de preços. Desde então, um comitê - o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) - se reúne a cada 30 dias para decidir o valor da gasolina. Nas duas reuniões anteriores, em 14 de outubro e 8 de novembro, o preço da gasolina e do diesel foi reduzido, porém a redução não chegou nos postos. Os preços dos combustíveis subiram 0,51% em novembro ao passo que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), considerado a inflação oficial do país ficou em 0,18%, dados divulgados na última sexta-feira (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação dos combustíveis foi impulsionada, no mês de outubro, pelo etanol, que avançou 4,71% no mês. Os preços dos de-

KANÁ MANHÃES

Gasolina caiu 0,43% em novembro, mas acumula alta de 0,78% no ano

mais combustíveis recuaram. A gasolina caiu 0,43%, o diesel recuou 0,47% e o gás veicular ficou 0,63% mais barato. Segundo o IBGE, durante o ano de 2016, todos os combustíveis registram alta de 1,71%. Os preços da gasolina acumulam alta de 0,78% no ano e os do diesel de 0,73%. Já o etanol subiu 5,87% A queda da gasolina e do diesel em novembro aconteceu também no mês de maio, após os anúncios de redução dos preços cobrados pela Petrobras nas refinarias. Pesquisas de acompanhamento semanal realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) têm mostrado, entretanto, que o valor cobrado nas bombas segue longe da redução feita nas refinarias. A cidade de Macaé, por exemplo, é a quinta considerada mais cara do interior do estado do Rio, ficando atrás dos municípios de Angra dos Reis e Mangarabatiba. A média do preço de combustível cobrado na cidade é de R$ 4,07. Em outros municípios vizinhos da Capital Nacional do Petróleo, o litro chega a R$ 3,85.

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BAIRROS EM DEBATE São José do Barreto

Infraestrutura ainda é precária no bairro São José do Barreto Moradores cobram melhorias no abastecimento de água, lazer, urbanização da orla e pavimentação Marianna Fontes

MARIANNA FONTES

marifontes@odebateon.com.br

onsiderado um dos bairros mais antigos do município, é no São José do Barreto que fica situado o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e o Parque de Exposições Latiff Mussi, onde são realizados os maiores eventos da cidade. É ali que, de dois em dois anos, ocorre a “Brasil Offshore - Feira e Conferência da Indústria de Petróleo e Gás”, a terceira maior do mundo nesse segmento. Essa semana, o Bairros em Debate esteve novamente percorrendo as ruas com os moradores que pontuaram as principais situações que fazem parte do cotidiano de quem vive ali.

Com a possibilidade da instalação do novo porto no futuro e a facilidade de acesso à nova Zona Industrial, essa região vem sofrendo uma forte expansão imobiliária. Diante disso, as questões de infraestrutura precisam ser resolvidas logo, a fim de evitar que os problemas se agravem. Entre as principais solicitações estão reforço na segurança pública, pavimentação de ruas, saneamento básico, urbanização da orla e reforma da área de lazer do bairro.

Moradores dizem que investimentos não chegam no bairro, onde acontece a Brasil Offshore FOTOS WANDERLEY GIL

Acessibilidade ainda é precária em vários pontos no Barreto

Pavimentação lidera lista de reclamações Basta atravessar a rua em frente ao Centro de Convenções para encontrar uma realidade diferente. Andar por alguns pontos do bairro é uma aventura, já que as vias até hoje não foram pavimentadas. Para piorar a situação, o intenso fluxo de caminhões deixa o chão ainda mais esburacado, dificultando a acessibilidade das pessoas. Quando faz sol, a poeira invade as residências, causando transtornos e fragilizando a saúde de quem vive no bairro. Essa situação acaba contribuindo com várias doenças respiratórias e quem geralmente mais sofre são as pessoas alérgicas e as crianças. Quando chove, a lama impede que os moradores possam entrar e sair de suas casas. Um dos trechos mais críti-

cos é no lado da orla, onde fica a Praia do Barreto, no Parque Atlântico. “Simplesmente não existe interesse do poder públi-

co em melhorar a infraestrutura no bairro. Orla para a prefeitura é só da ponte para lá. Há anos a gente aguarda por esse

projeto de urbanização. Poderia ser feito algo simples, com um calçadão, ciclovia e pavimentação que já iria melhorar bastante o aspecto, fora que seria uma alternativa de lazer para quem vive aqui e no entorno”, diz um morador que pede para não ser identificado. Segundo o morador Alysson, as poucas melhorias realizadas foram feitas pela construtora de um conjunto habitacional no bairro. “Fizeram a urbanização do entorno do condomínio com a implantação da rede pluvial e do calçamento. Mas isso só aconteceu porque a construtora fez através de um acordo com a prefeitura. Tenho certeza que se não fosse isso essa região estaria igual ao outro lado”, comentou.

frente à escola e ao condomínio da MRV, mas é preciso colocar um outro aqui em frente ao Parque de Exposições também. O fluxo de pedestres é grande dependendo do horário, assim como o de veículos, que torna a travessia muitas vezes perigosa, podendo causar um acidente e até mesmo uma morte”, diz Jeferson Batista. Outro ponto crítico fica a

poucos metros dali. Andar a pé ou de bicicleta pela Estrada Antônio Guimarães Mosqueiras, que interliga o Barreto a bairros como Vila Badejo e Parque Aeroporto, é um perigo. “Não tem uma calçada ou acostamento. A gente precisa se encolher na beira para não ser atropelado por um veículo, que muitas vezes passa em alta velocidade”, diz uma moradora que não quis se identificar.

Moradores pedem melhorias no lazer No dicionário, a palavra lazer significa “tempo de que se dispõe livremente para repouso ou distração”. O problema é que no São José do Barreto a praça ainda precisa ser mais atrativa. Isso acontece porque a única opção é o campo de grama sintética, ou o de areia, situado um ao lado do outro. A população acredita que a enorme área pública poderia ser melhor aproveitada, principalmente para as crianças. “Não temos um parquinho para trazer os nossos filhos. Acaba que essa praça fica abandonada porque não temos incentivos para frequentá-la. A gente deixa as crianças dentro de casa porque não tem outra opção segura”, diz Ana Carolina. No início desse ano a prefeitura disse que quanto à reforma da praça em frente ao Nupem, e a do campinho de terra na praia, existia um projeto básico, que estava em fase de conclusão para que pudesse ser licitado e, assim, a obra pudesse ser executada. Quanto ao campinho, seria feita uma vistoria no local para constatar as necessidades específicas de reforma. “Fizeram promessa e, mais uma vez, não foram cumpridas. A população é quem paga no final por isso”, desabafa a moradora. SANEAMENTO TAMBÉM É COBRADO

Fundamental para a redu-

ção da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável, o saneamento é um direito de todo cidadão. No São José do Barreto isso ainda não faz parte da realidade de alguns moradores. Sem rede, o jeito é ter fossas em suas residências. Segundo a Odebrecht Ambiental, grande parte do bairro está inserido dentro

da área do Subsistema Aeroporto e apenas uma pequena parte do bairro encontra-se dentro do Subsistema Lagomar. De acordo com o Contrato de Parceria PúblicoPrivada e seus aditivos, ambos têm previsão de serem atendidos por rede coletora de esgoto com o encaminhamento adequado para estação de tratamento até o ano de 2021.

SEM SINALIZAÇÃO, PEDESTRES ARRISCAM SUAS VIDAS

Cortado pela Rodovia Amaral Peixoto, diariamente estudantes e trabalhadores cruzam a pista para pegar seu transporte. O ponto crítico fica em frente ao Centro de Convenções, onde não existe local adequado para a travessia. “Instalaram semáforo em

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 11 e segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Geral

NOTA

Macaeprev mantém reservas de mais de R$ 1,9 bilhão. Dinheiro é garantia de pagamento de servidores aposentados da administração municipal

FUTURO

Petrobras ainda será capaz de alavancar a economia de Macaé Estratégias e análises da companhia para a Bacia de Campos projetam novo processo de restruturação de negócios para a cadeia de óleo e gás Márcio Siqueira

RICARDO MANNA/DIVULGAÇÃO

marcio@odebateon.com.br

ais que os números que atestam a expectativa da Petrobras de investir US$ 74,1 bilhões entre 20172021 no mercado do petróleo nacional, as considerações da companhia, relativas à importância da Bacia de Campos para a continuidade das operações de óleo e gás no país, reforçaram o potencial da empresa de alavancar a economia de Macaé, cidade que ainda se manterá por longos anos como a base das atividades offshore do país. Reiterados durante a apresentação realizada pela diretora executiva de exploração e produção da companhia, Solange da Silva Guedes, junto a empresários locais, na última segundafeira (5), dados indicam que as áreas de exploração e produção de óleo e gás concentradas na região, alicerçam as previsões da Petrobras de retomar os rumos do crescimento, do desenvolvimento e do reconhecimento como uma das maiores empresas de geração de energia do mundo. Ainda vista como o epicentro das operações do petróleo nacional, a Bacia de Campos oferece, de acordo com dados da Petrobras, potencial para manter o atual ritmo de produção da companhia, além de ampliar os horizontes sobre o crescimento da participação do Brasil no mercado do petróleo internacional. "A Bacia de Campos ainda está no centro da atividade do petróleo nacional. A manutenção des-

Solange da Silva Guedes apontou perspectiva positiva de atividades na Bacia de Campos

sas operações também demanda um grande volume de serviços e investimentos. Isso gera um grande potencial para os fornecedores situados em Macaé e na região", aponta a diretora executiva da Petrobras. Mesclando o "velho e o novo" nas projeções de produção diária de barris de petróleo no Brasil, a Bacia de Campos oferece para a Petrobras conexões através de um sistema geológico não visto em outras nações petrolíferas do mundo. E prova disso é a descoberta de reservas de óleo e gás na Bacia de Campos situadas em pontos estrategicamente localizados abaixo de plataformas já em operação, o que significa maior eficiência, com menor custo. "Há quatro anos descobrimos debaixo das maiores platafor-

mas dos campos de Marlim Sul e Marlim Leste, outro reservatório. Isso, para nós, é algo de grande orgulho no ponto de vista geológico, além de representar o melhor negócio, por-

que já se tem o parque instalado em área de exploração de águas maduras. Nós temos tido muito sucesso de descobrir mais áreas em locais de já produção", apontou Solange.

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DA PETROBRAS

1.332 milhões

Barris de petróleo produzidos por dia no país

1.013 milhões Barris de óleo produzidos na Bacia de Campos

64% Petróleo nacional extraído da Bacia de Campos

Pré-sal: força motriz para a região Apesar dos poços maduros gerarem o ápice da produção registrada na Bacia de Campos, o pré-sal descoberto no campo de Albacora, amplia as perspectivas de negócios para o mercado de óleo e gás, dentro da visão da Petrobras sobre o futuro das operações no país. "Descobrir o pré-sal em Albacora não é trivial. Para mim é o ápice de todo o conhecimento que nós temos da área. Existem muitos blocos com período exploratório ainda em andamento na Bacia de Campos, tanto em água rasa, quanto em água profunda. Petrobras precisa recompor a sua matriz exploratória. O conhecimento destacado e direrenciado que te-

mos da Bacia de Campos permite avaliar as oportunidades disponíveis", aponta a diretora executiva da companhia. E a perspectiva de retomada de investimentos da Petrobras na região também é reforçada através da visão da companhia sobre novas descobertas. "Novas campanhas exploratórias na Bacia de Campos não pararam, elas só diminuiram. Nós temos, inclusive, um bloco exploratório que está dando excelentes resultados na Bacia de Campos que está gerando gás em volumes muito grandes. Essa é uma área muito especial para nós", afirma Solange.

RICARDO MANNA/DIVULGAÇÃO

Joelson Falcão, Solange da Silva e Marcelo Batalha - Petrobras AGÊNCIA PETROBRAS

QUESTÃO DE JUSTIÇA FRANÇOIS PIMENTEL

odebate@odebateon.com

Os Avós são obrigados a pagar pensão alimentícia para seus netos? Alimentos Avoengos?

lá queridos leitores, gostaria de trazer um assunto interessante e muito importante. Irei tratar do Tema Alimentos Avoengos, que são os alimentos prestados pelos avós das crianças, que já adianto que tal possibilidade só pode ocorrer quando o pai NÃO tem condições de arcar com as suas responsabilidades, total ou parcialmente. A obrigação avoenga é caracterizada pela prestação de alimentos fornecida pelos avós aos seus netos frente à impossibilidade laborativa dos pais de fazê-los, ou quando os mesmos estão ausentes ou já faleceram. O novo Código Civil de 2002 traz expressamente a forma de obrigação alimentar decorrente de parentesco, em seu Artigo 1.694, ao dizer que “podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender as necessidades de sua educação”. Ainda sobre o assunto, o Artigo 1.696 deste código dita que “o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”. E completando, o artigo 1.697 diz que “na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais. Deve-se ressaltar que a obrigação alimentar decorrente de parentesco segue uma ordem certa e determinada para que se busque o pretendido dever da prestação alimentar. Dessa forma, os alimentos podem ser devidos, assim como reciprocamente obrigados os pais e os filhos. Em seguida, encontram-se os outros ascendentes, que são os avós, bisavós, e assim sucessivamente. Na falta de ascendentes, caberá aos descendentes, assim caracterizados pelos filhos, netos, bisnetos, guardando sempre a ordem sucessiva. Logo após estariam os irmãos, unilaterais ou germanos. Por fim, os colaterais até o quarto grau, assim sendo os tios, sobrinhos e primos. Como dívida de valor, alimentos sempre serão caracterizados pelos seguintes princípios: obrigatoriedade de prestá-los; necessidade de recebê-los; a possibilidade de satisfazê-los. A possibilidade de satisfazê-los é o alicerce da transmissão da obrigação alimentar. O fato de não haver condições de sustentar o encargo que lhe foi dado caberá a outro a obrigação do ônus de pagar, de acordo com seus respectivos recursos. Os alimentos são transmitidos aos parentes mais próximos em grau, transpondo até os mais remotos na falta uns dos outros. Mas antes de pleitear o pedido de ali-

mentos a outros parentes, que não sejam os ascendentes de primeiro grau, deve haver comprovação da incapacidade financeira destes. A obrigação de prestar alimentos é dos país, isso quer dizer que tanto o pai como a mãe tem obrigação para com os filhos, e na falta de condições daqueles é que o sustento fica ao encargo dos parentes mais próximos, que seriam os ascendentes em segundo grau, in casu, os avós. Diante do exposto, a inclusão dos avós no polo passivo da obrigação alimentar para com os netos é, de fato, algo aceitável e corriqueiro em todos os tribunais do Brasil. A impossibilidade financeira do pai legitima a pretensão de uma execução contra os ascendentes em segundo grau. Sendo descabida a alegação de ilegitimidade na ação interposta para obter a obrigação alimentar avoenga, quando comprovada a incapacidade remuneratória dos genitores. Vale ressaltar que a responsabilidade dos avós é sucessiva em relação a dos genitores, e complementar nos casos em que há comprovada incapacidade financeira dos pais. Desse modo, transmite-se a obrigação alimentar aos parentes, que terão a tarefa de auxiliar àqueles que necessitam de ajuda. Sendo assim, quando um parente precisa de ajuda, aquele que tiver melhor condição social poderá propiciar por questões morais a prestação alimentar, ou por força de lei, o parente de grau mais próximo será obrigado a prestar alimentos. Este encargo é dado pelo Estado que, afinal, tem a função de proteger a família. A assistência entre os familiares tem caráter mútuo, já que aquele que sofreu o encargo vier a precisar, futuramente, de auxílio alimentar poderá pedir ajuda a seus familiares. Os pais são os principais responsáveis pela obrigação de sustento dos filhos, vendo que estes devem cumprir a função de criação da prole, dando a eles educação, carinho, alimentação, saúde e amor. Mas em situação de ausência destes, ou insuficiência da condição financeira dos genitores, caberá o amparo alimentar dos parentes. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o Blog (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias da coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir e prestigiar no endereço <http://www.francoispimentel.com/> Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem. Provérbios 22:6 “Ensina a criança no Caminho em que deve andar, e mesmo quando for idoso não se desviará dele”.

Estrutura sólida para crescer A expertise adquirida pela cadeia produtiva do petróleo local garante a Macaé a manutenção de todas as referências importantes para a retomada de crescimento das operações da Petrobras, no mercado offshore nacional. Por conta dessa infraestrutura consolidada, composta por plataformas, ramais de dutos e equipamentos submarinos, a Bacia de Campos segue como foco crucial da companhia de voltar a crescer, uma expectativa importante para a classe empresarial local. "O petróleo é a principal

atividade que movimenta os nossos negócios e a Petrobras é a grande demandante de serviços da nossa região", aponta o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Para a classe empresarial local, a relação de proximidade com a companhia é fundamental para renovar esperanças, planejar novos rumos e contribuir para que Macaé possa voltar a ser sinônimo de desenvolvimento e de prosperidade. "Nada é mais importante do que termos acesso direto à fonte das informações. Por

isso, a presença da Solange Almeida no encontro com os empresários é significativa e importante para que a indústria do setor de óleo e gás de Macaé possa conhecer de mais perto a estratégia da Petrobras para os próximos anos. Os dados passados ajudarão cada empresário planejar o futuro dos seus negócios", apontou Marcelo Reid. Além de renovar as esperanças, a relação de proximidade entre a Petrobras e a indústria offshore local ajuda a projetar para Macaé a previsão de dias melhores.

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EMBATE

FIRJAN critica nova lei que suspende incentivos fiscais Federação enviou ao governador solicitação de veto a projeto aprovado pela Alerj

Sistema FIRJAN protesta pela publicação na última quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado, da Lei 7.495/2016, que suspende

por dois anos a concessão e a renovação de incentivos fiscais pelo governo do estado. A Lei se originou do Projeto de Lei 1.431/2016, aprovado pela As-

sembleia Legislativa no dia 1º de novembro. A FIRJAN enviou ofício ao governador Luiz Fernando Pezão solicitando que ele vetasse a proposta. O prazo encerrouse no último dia 5 e, sem veto, o projeto foi transformado em lei. Durante visita à FIRJAN, em outubro, o governador garantiu que, enquanto estivesse no cargo, haveria continuidade na concessão de incentivos fiscais. A FIRJAN alerta que tal legislação gera um clima de grave insegurança jurídica. Em pesquisa realizada com 199 indústrias, a Federação identificou que, diante da possível suspensão de incentivos, 89,6% preveem demissões e 52,6% encerrarão as atividades no estado. Entre as que indicam suspender as operações, 60% se instalariam em outros estados. Para a FIRJAN, a política de incentivos é imprescindível, e deve permanecer ágil para estimular a realização de investimentos em território fluminense. O ambiente de negócios no Rio de Janeiro, com deficiências em áreas como infraestrutura e segurança pública, está entre os piores dos estados do Sul e Sudeste. A política de incentivos fiscais já atraiu centenas de indústrias para o Estado, gerou quase cem mil empregos e mais que dobrou a arrecadação de ICMS, conquistas que ficam em risco com a mudança de regras e a quebra de confiança.

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