Noticiário 11 12 14

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

CAPACITAÇÃO DEBATE SOBRE SAÚDE AUDITIVA

TRIO PRESO POR TRÁFICO NO PARQUE AEROPORTO

FESTA DE NATAL REÚNE CRIANÇAS DA EQUOTERAPIA

EDUCAÇÃO, PÁG.7

POLÍCIA, PÁG.6

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 11 de dezembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8576 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Comissões da Câmara e Corregedoria da Guarda irão apurar denúncia de agressão Caso registrado na tarde de terça-feira (9) envolve aluno de 14 anos de escola da rede pública. A 15ª subseção da OAB e Conselho Tutelar também foram acionados para acompanhar apuração de fatos com registro na delegacia De forma simultânea, porém independente, a Câmara de Vereadores, através das Comissões Permanentes de Cidadania de Infância e Juventude, de Direitos Humanos e de Educação, além da Guarda Municipal, dentro das diretrizes da sua Corregedoria,

iniciaram ontem a apuração da denúncia relativa a um caso de agressão que envolve um aluno de 14 anos, estudante da Escola Municipal Olga Benário Prestes, alocada no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, e um guarda que atua na se-

gurança patrimonial do espaço. O caso é acompanhado por um advogado direcionado pela 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé, que presta auxílio à família do menor. O Conselho Tutelar também foi notificado.

Apesar do caso ter ocorrido na terça, os envolvidos na situação retornaram na manhã de ontem à 123ª Delegacia de Polícia para registrar o boletim de ocorrência. O documento é aguardado pela secretaria municipal de Ordem Pública, para que os procedimentos

relativos à abertura de uma sindicância para apurar a conduta do agente público possam ser iniciados.

O motivo da confusão envolve também denúncia de desrespeito e desacato ao guarda e a funcionários da escola da rede municipal. PÁG. 3 E 6

CIDADE

VERÃO COM PRAIAS LIMPAS Banhistas que frequentam o litoral de Macaé devem contribuir para garantir limpeza das praias

POLÍTICA

Câmara repudia ofensa moral A Câmara de Vereadores oficializou ontem o repúdio às declarações feitas pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PPRJ), contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), no plenário do Congresso Nacional.

O posicionamento do Legislativo municipal foi registrado através da aprovação do requerimento apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PT). O parlamentar condenou o pronunciamento do deputado registrado durante sessão da Câmara Federal, na última terçafeira (9). O repúdio foi acatado de forma imediata pelos demais vereadores que participaram da sessão ordinária de ontem da Câmara. PÁG. 3

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Projeto Verão Limpo vai promover várias ações nas praias, ilhas, lagoas e cachoeiras da cidade

V

isando conscientizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente, o Projeto Verão Limpo vai promover nos próximos meses várias ações nas praias, ilhas, lagoas e cachoeiras do município. A primeira atividade realizada aconteceu no último sábado (6), na Ilha do Francês, onde

foi realizado um mutirão de limpeza.

Segundo a prefeitura, a próxima ação prevista é o Eco Natal, que acontecerá no dia 20 de dezembro, nas praias dos Cavaleiros e do Pecado. Esse mutirão será uma parceria entre a secretaria de Ambiente, responsável pelo projeto, junto ao Instituto Ecológico Aqualung. Toda a população está convidada

EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

a participar do evento, que vai acontecer das 10h às 13h. Para orientar os voluntários, a prefeitura reuniu 15 pessoas na última terça-feira (9), que irão instruir os participantes do projeto durante o evento. Eles aompanharam palestras ministradas pelos coordenadores do Aqualung, Hildon Carrapito e Anna Turano. PÁG. 2

POLÍCIA

Plenário aprovou repúdio

KANÁ MANHÃES

POLÍTICA

Programa ajuda na formação de alunos

Acidente deixa trânsito lento na RJ 106

Legislativo debate nivelamento da Guarda

Programa de Correção de Fluxo promove atividades na rede municipal PÁG. 7

Colisão entre moto e caminhonete aconteceu na tarde de ontem PÁG. 6

Local da batida foi sinalizado

Discussão sobre impacto financeiro reacendeu análise sobre proposta PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 33º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

EDUCAÇÃO

UENF apresenta novo projeto regional 'Territórios do Petróleo' vai analisar questão ambiental PÁG. 8

Evento de ontem contou com diversas apresentações ECONOMIA

GERAL

CADERNO DOIS

Macaé registra queda ESF do Lagomar realiza Imaginasamba faz a na geração de emprego festa com idosos festa na cidade Número de admissões em outubro sofreu redução PÁG. 5

Evento celebrou atividades realizadas neste ano PÁG. 9

Grupo se apresenta neste sábado na Boate Vibe Music CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,6105 Venda R$ 2,6125

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Cidade

NOTA

Mobilidade urbana: pesquisa de origem-destino termina nesta quinta-feira

LIMPEZA

PROJETO VERÃO LIMPO

População volta a reclamar da situação dos banheiros no Terminal Central

Eco Natal será realizado no próximo dia 20 em Macaé

Segundo passageiros e funcionários, problema vem se agravando nas últimas semanas Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

E

m junho deste ano, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem falando sobre a situação dos banheiros do Terminal Central, considerado o mais movimentado da cidade. Na época, depois de apontar a situação crítica do local e cobrar providências do poder público, a prefeitura contratou uma empresa terceirizada que ficou responsável pela limpeza.

Agora, seis meses depois, a população voltou a procurar a nossa equipe de reportagem para reclamar novamente do mesmo problema. Segundo o relato de passageiros e funcionários do terminal, a empresa contratada não estaria mais trabalhando devido a falta de pagamento.

“Eles chegaram a ficar 15 dias sem trabalhar, voltaram e ficaram 10 dias aqui e há cerca de um mês pararam novamente.

Eles alegaram, em conversa com a gente, que não estão recebendo. E nós entendemos o caso deles, porque ninguém quer trabalhar de graça”, relata um funcionário que pede para não ser identificado.

Sem limpeza, a população relata que a situação dos banheiros é crítica. “Devido ao estado crítico, a SIT tomou a frente e realizou a limpeza do local por conta própria. Isso foi preciso porque estava insuportável.

Os próprios funcionários dela estavam reclamando. Tinha de tudo ali dentro, desde vasos entupidos a fezes e urina no chão.

Total estado de insalubridade”, conta o funcionário.

Mas a sujeira não é o único problema. O vandalismo também piora a situação. “Está horrível, não dá para entrar ali.

A maioria das vezes você encontra os vasos e os mictórios entupidos. Tem usuário que joga até fralda, lixo dentro dos vasos.

E é dever de todos nós o bom

senso de zelar pelo patrimônio público. Até para lavar as mãos fica difícil porque as torneiras também estão quebradas. É necessário fazer a limpeza, mas também precisa ter alguém aqui tomando conta para que as pessoas não façam mais o mau uso.

Nem que coloque um funcionário e cobre um valor de R$ 0,30, R$ 0,50, como acontece na rodoviária. Eu trabalho o dia inteiro dirigindo e quando paro aqui preciso utilizar o banheiro, e só faço isso porque não tem jeito.

Só quando está muito crítico que eu vou até outro lugar, o que atrasa a saída do ônibus. O cheiro horrível já pode ser sentido de fora, porque tem gente que urina na porta. É vergonhoso”, relata Benedito Esteves.

Vale lembrar que, de acordo com o Artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é crime com pena de

detenção, de um a seis meses, ou multa. No caso de um bem público pertencente ao patrimônio do município a pena se agrava, pois a detenção prevista varia de seis meses a três anos, com pagamento de multa, além da pena correspondente à violência.

Além dos banheiros, a falta de respeito também pode ser presenciada no espaço onde as pessoas aguardam o ônibus.

“A prefeitura vem dia sim, dia não, e realiza a varrição do pátio. Mas como vocês podem ver, está tudo sujo. Pela rotatividade de pessoas aqui todos os dias, é preciso ter alguém trabalhando direto. As lixeiras estão lotadas e também tem gente que não colabora e joga o lixo no chão”, enfatiza o funcionário.

Procurada, a prefeitura informou que, após a realização de uma reunião entre as partes, mesmo não havendo

Passageiros e funcionários relatam que encontram de tudo no local, como vasos entupidos e fezes e urina no chão

inadimplência por parte do governo municipal, não houve um acordo para a retomada dos trabalhos e a empresa decidiu, de forma unilateral, não dar continuidade ao contrato em vigor.

Sendo assim, a prefeitura já está tomando as medidas jurídicas cabíveis neste caso. Com isso, até uma nova decisão, a rotina de limpeza e conservação dos terminais rodoviários do Sistema Integrado de Transporte, em especial do Terminal Central, permanece a cargo da secretaria de Serviços Públicos, que já está atuando em parceria com a Mobilidade Urbana. Isso inclui a limpeza geral dos locais, o recolhimento do lixo e a higienização dos sanitários para que os passageiros tenham mais conforto ao passarem pelos terminais urbanos.

Ação é fruto de uma parceria entre a Sema e o Instituto Ecológico Aqualung Visando conscientizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente, o Projeto Verão Limpo vai promover nos próximos meses várias ações nas praias, ilhas, lagoas e cachoeiras do município.

A primeira atividade realizada aconteceu no último sábado (6), na Ilha do Francês, onde foi realizado um mutirão de limpeza.

Segundo a prefeitura, a próxima ação prevista é o Eco Natal, que vai acontecer no dia 20 de dezembro, nas praias do Cavaleiros e do Pecado. Esse mutirão será uma parceria entre a secretaria de Ambiente, responsável pelo projeto, junto ao Instituto Ecológico Aqualung. Toda a população está convidada a participar do evento, que vai acontecer das 10h às 13h.

“No decorrer do verão, iremos acompanhar os eventos da Fesportur para promover a limpeza no município. Isso vai acontecer também nas praias da região norte da cidade, nas cachoeiras e riachos da região serrana, culminando com a limpeza das margens do Rio Macaé", enfatiza o secretário de Ambiente, Gerson Lucas.

Para orientar os voluntários, a prefeitura reuniu 15 pessoas na última terça-feira (9), que irão instruir os voluntários durante o evento. Eles participaram de palestras ministradas pelos coordenadores do Aqualung, Hildon Carrapito e Anna Turano.

Entre as recomendações estão o uso de tênis e luvas, cui-

dados com objetos cortantes ou perfurantes e com a saúde dos mais idosos, que não devem levantar algo muito pesado.

Quem quiser saber mais sobre o Verão Limpo, ou infirmações de como participar do mutirão do dia 20, podem entrar em contato através dos telefones: (22) 2796-1380, 2796-1151 ou 2796-1280.

O Instituto Ecológico Aqualung é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo atuar nas áreas de preservação e educação ambiental. Um dos seus projetos é o “Limpeza na Praia”, criado em 2004, que tem como intuito ajudar a diminuir o problema dos resíduos deixados pelas pessoas no meio ambiente. Ele atua nas praias, lagoas e rios, convocando a sociedade a participar de maneira voluntária.

Apesar de parecer um gesto inofensivo, esse lixo deixado nas areias acaba sendo levado para os oceanos, através de correntes de vento e pelo mar, quando a maré fica alta. Um dos maiores riscos que esses resíduos podem causar é a morte de animais marinhos, que sofrem graves consequências por ingerir sacolas plásticas e diversos outros materiais. O lixo se espalha rapidamente no mar, chegando a locais como ilhas desertas e recifes costeiros.

Entre as consequências diretas estão os prejuízos à navegação e às atividades pesqueiras; a degradação da paisagem; o aumento de despesas municipais com limpezas periódicas; a dispersão de doenças através da proliferação de roedores e insetos e a diminuição das receitas advindas do turismo.

WANDERLEY GIL

PARQUE DE EXPOSIÇÕES

Ong realiza festa de Natal com as crianças da Equoterapia Evento está sendo promovido pela Oficina Itinerante de Beleza de Macaé Resgatar a autoestima da população, principalmente das pessoas carentes, esse é o principal objetivo da Ong Oficina Itinerante de Beleza de Macaé. E nesta quinta-feira (11), ela vai estar realizando uma festa de Natal com as 192 crianças da Espaço Passo Amigo de Equoterapia, no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

Segundo a presidente da ONG, Rosemarcia da Silva Loureiro, também conhecida como Lola, uma programação especial foi elaborada. Entre o momento mais esperado está a presença do Papai Noel, que vai distribuir presentes para os pequenos.

Já na segunda-feira (15), às 14 horas, a mesma ação será realizada no Programa DST/Aids da prefeitura.

Encerrando as atividades do ano de 2014, a Ong estará levando no dia 23 de dezembro o espírito natalino até as crianças no Hospital Público de Macaé (HPM).

A Ong tem uma parceria com o HPM, onde ela promove toda semana um dia de beleza com os pacientes, através de serviços de manicure, sobrancelha, penteados e corte de cabelo. O objetivo dessa iniciativa é resgatar a autoestima dessas pessoas.

Lola ressalta que essa parceria com o hospital já vem sendo feita desde 2011. “Nós criamos essa iniciativa com o objetivo de promover o bem-estar comum, dando carinho para quem precisa. No HPM já estamos há três anos fazendo várias ações, e essa é uma das mais bem aceitas. Queremos melhorar a autoestima dessas pessoas. Já foi comprovado que os pacientes internados aqui, e que passaram por nós, tiveram uma recuperação mais rápida. Na verdade, a intenção é doar amor e carinho, e quem acaba recebendo somos nós. Essa é a maior recompensa, sentir que o trabalho está trazendo um pouco mais de alegria para quem precisa”, frisa.

Além disso, o Oficina Itinerante de Beleza também oferece cursos de capacitação (manicure, cabelo e artesanato) para mulheres carentes do município. As

aulas, que são gratuitas, são ministradas em um galpão no Parque de Exposições Latiff Mussi, espaço cedido pela secretaria de Agroeconomia.

Através dessa iniciativa, essas mulheres estão tendo a oportunidade de atuar em uma profissão, gerando independência financeira e ajudando a aumentar a renda familiar.

A Ong também se preocupa com a preservação ambiental. E é no lixo que algumas mulheres estão vendo uma nova oportunidade. No local dos cursos também funciona a Oficina de Reciclagem de Garrafas Pet. Todo material recolhido é transformado em móveis.

Com as garrafas descartadas é possível criar cadeiras, poltronas, sofás, mesas, rack, camas, entre outros. Além dos móveis, também são confeccionadas bolsas feitas com lacres das garrafas pet e anéis de lata.

Quem quiser ser um parceiro da Ong pode entrar em contato com a Lola através do telefone: (22) 99832-6325 ou pelos emails: ong.oib@hotmail.com e lolamacae@hotmail.com.

Mutirão será realizado das 10h às 13h nas praias do Cavaleiros e do Pecado

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Política

NOTA

Guto Garcia (PT) apresentou projeto de lei que determina o registro de casos de consumo de álcool por menores aos órgãos de proteção a infância e a juventude

INVESTIGAÇÃO

Comissões se unem para apurar denúncia de agressão a aluno Direitos Humanos, Educação e Cidadania da Infância e Juventude irão analisar ação de guarda Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

A

pesar de dedicar as últimas sessões ordinárias do ano para limpar a pauta de votação, a Câmara de Vereadores dedicou ontem um espaço importante da reunião em plenário, intermediário à deliberação sobre matérias, para promover as primeiras análises sobre denúncia de agressão a um aluno da rede municipal de Educação. Na discussão, os vereadores aprovaram a realização de um trabalho especial de investigação, que será conduzido por membros de três Comissões Permanentes do Legislativo. O trabalho será promovido até mesmo após o início do recesso parlamentar.

O fato foi denunciado pelo vereador Amaro Luis (PSB) que fez o relato sobre o caso que envolve um estudante de 14 anos e um guarda municipal.

Ao requerer a palavra durante o processo de votação de matérias, além de registrar o nome do agente municipal, o vereador criticou também a postura de uma representante do Conselho Tutelar na apuração do caso.

"Lamentável a atitude de um guarda que agrediu o aluno. Solicitei que o fato fosse denunciado junto ao Conselho Tutelar, mas não conseguimos o auxílio devido. Eu solicito então que a Comissão de Cidadania da Infância e da Juventude faça um trabalho específico para apurar os fatos", apontou Amaro.

Presidente da Comissão Permanente de Cidadania da Infância e da Juventude, o ve-

Parlamento dedicou espaço na sessão de ontem para debater denúncia que envolve a Guarda

reador Marcel Silvano (PT) afirmou que já havia tomado conhecimento sobre a questão.

Ele cobrou uma discussão mais aprofundada sobre as instruções de trabalho dos agentes, repassados pela coordenação da Guarda Municipal.

"Preocupa-me quando se coloca uma situação de violência dentro do ambiente escolar.

Houve esse fato. O aluno não reconheceu a autoridade do guarda, mas nada justifica ações alusivas à tortura de uma criança de 14 anos. Mas não é apenas o agente que precisa ser investigado, punido e repreendido. É

preciso questionar a condução da corporação, ainda mais nesse período em que se debate o armamento da Guarda Municipal", destacou Marcel.

Outros vereadores que também acompanharam os fatos se pronunciaram.

O primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SDD), propôs ao plenário a realização do trabalho especial do Legislativo para a investigação da denúncia.

"O aluno foi derrubado e asfixiado como uma 'gravata', na frente de vários outros alunos por um guarda que estava lá pa-

ra fazer a segurança patrimonial da escola. Houve uma confusão também do agente com a direção da escola. Existe o Estatuto da Criança e do Adolescente que deve ser seguido por todos nós. Nada justifica essa atitude", apontou o vereador.

Maxwell destacou também a atuação da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé, ao serem acionados para apurar o fato.

"Eu entrei em contato com a secretária Andrea Meirelles que encaminhou uma equipe para

POSIÇÃO

Parlamento repudia ofensa à integridade moral da mulher WANDERLEY GIL

Vereadores aprovaram requerimento que será encaminhado ao Congresso Nacional A Câmara de Vereadores oficializou ontem o repúdio às declarações feitas pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PPRJ), contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), no plenário do Congresso Nacional.

O posicionamento do Legislativo municipal foi registrado através da aprovação do requerimento apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PT).

O parlamentar condenou o pronunciamento do deputado registrado durante sessão da Câmara Federal, na última terça-feira (9).

"O deputado mais votado do nosso Estado fez com que o Congresso registrasse um momento negro em sua história, além de colocar em xeque a integridade do parlamento nacional. Ao dizer que 'não estupraria a deputada porque ela não merecia', Jair Bolsonaro envergonhou todo o Rio de Janeiro. Por isso, espero que a nossa atitude de repúdio seja adotada também por todos as outras 90 Câmaras fluminenses, uma forma de pressionar o Congresso para que tome uma atitude diante deste lamentável episódio de quebra de decoro e de ofensa à integridade física e moral de uma mulher", defendeu o vereador autor do reque-

Após aprovação do plenário, requerimento de Igor será encaminhado ao Congresso Nacional

rimento.

O repúdio foi acatado de forma imediata pelos demais vereadores que participaram da sessão ordinária de ontem da Câmara.

"O Bolsonaro é uma figura caricata e desnecessária à democracia nacional. E ele fez esse lamentável comentário em meio a uma discussão que tinha relação com a ditadura. É esse tipo de gente que quer o retorno do Golpe Militar no Brasil e não possui mais vergonha de expor as atrocidades cometidas neste país no passado. Tudo isso em nome da moral e dos bons costumes", apontou Marcel Silvano (PT).

Maxwell Vaz (SDD) considerou as declarações do deputado

como um desrespeito ao conceito republicano do Parlamento Nacional.

"Esse é o exemplo claro de políticos que são muito bem votados e depois acham que estão acima de tudo e de todos.

Ele não respeita nem mesmo o conceito republicano do Congresso e da nossa política. Tem o meu acolhimento o repúdio a esse tipo de posicionamento", disse o vereador.

O vereador Amaro Luis (PSB) corroborou o posicionamento do plenário.

"Eu até tinha uma simpatia com o deputado. Mas ele não poderia ter dito aquilo, muito menos em plenário", conside-

3

rou o parlamentar.

Julinho do Aeroporto (PPL) também fez alusão às declarações de Bolsonaro à ditadura.

"Faço coro ao repúdio de uma atitude da ditadura em plena democracia", apontou. Única mulher na atual legislatura da Câmara, a vereadora Renata Paes (PV) também se pronunciou sobre o caso.

"Essa é uma grande falta de respeito com a mulher e também com a figura política de uma legítima representante do povo. Foi uma atitude infeliz do deputado. Um ato de loucura, de uma pessoa que obteve uma expressiva votação em nosso Estado", condenou Renata.

acompanhar a situação. A OAB designou um advogado para acompanhar a família da criança no registro da ocorrência na delegacia", informou Maxwell.

Líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) criticou a postura da chefia da corporação.

"Atitude como essa reflete a postura de ditadura vista hoje na corporação. Um ato que afeta os servidores. Casos como esse não pode macular a imagem de toda a Guarda Municipal", registrou o vereador.

O vereador Welberth Rezende (PPS) considerou o fato como uma atitude isolada de um agente da corporação.

"A responsabilidade é total do guarda neste caso. Certamente não há a orientação da corporação para uma atitude dessas", considerou o vereador.

O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), propôs que o caso seja acompanhado pelas Comissões Permanentes de Direitos Humanos, Cidadania de Infância e Juventude e de Educação.

"A denúncia pode ser acompanhada de forma especial por essas três Comissões. É preciso lamentar também a postura do Conselho Tutelar e da delegacia que não agilizou a realização do boletim de ocorrência", pontuou Dr. Eduardo.

A sugestão da presidência foi acatada por todos os vereadores que acompanharam a sessão de ontem. As Comissões responsáveis pelo trabalho especial deverão apresentar o resultado do trabalho no retorno das sessões em 2015.

AUXÍLIO

Bolsa Atleta entra no debate Durante a votação do requerimento 621/2014, de autoria do vereador Maxwell Vaz (SDD), que solicitou ao governo a relação dos beneficiados pelo Bolsa Atleta, o vereador Boca (PMDB) anunciou a nova previsão de liberação do auxílio, que deve ocorrer até esta sexta-feira (12).

Ao defender o requerimento, Maxwell afirmou que o auxílio é fundamental à participação de atletas de Macaé em competições nacionais e internacionais.

"Eu defendo a importância desta política de incentivo ao esporte e por isso faço mais essa tentativa de garantir o pagamento do Bolsa Atleta que ainda não foi liberado neste ano", apontou o parlamentar.

No debate sobre o requerimento, Boca explicou ao plenário que em reunião realizada na terça-feira (9) uma nova previsão para o pagamento do auxílio foi apresentada.

"Na reunião, o prefeito e o presidente da Fesportur (Fundação de Esporte e Turismo) anunciaram que o auxílio será liberado na sexta-feira", garantiu o vereador.

WANDERLEY GIL

Maxwell Vaz (SDD)

SERVIDORES

Proposta gera debate sobre nivelamento Requerimento de Welberth Rezende defendeu proposta de agentes da Guarda A votação do requerimento 582/2014, que solicitou ao governo a realização de estudo de impacto financeiro para a consolidação da proposta de nivelamento dos cargos da Guarda Municipal, gerou ontem um novo debate sobre a proposta que vem sendo discutida por representantes de um grupo mobilizado dos servidores que atuam na corporação.

O requerimento é de autoria do vereador Welberth Rezende (PPS), que defendeu a proposta como uma medida capaz de dar andamento à consolidação da proposta dos agentes.

"Há muito tempo a Guarda discute com o governo o nivelamento. Há uma previsão legal que determina, em caso de projeto de nivelamento, a elaboração da planilha de impacto financeiro. A nossa solicitação visa adiantar uma fase do projeto que ainda está sendo discutido, mas que é importante para a categoria", defendeu o vereador.

Apesar de votar favorável à matéria, Marcel Silvano (PT) afirmou que a proposta se antecipa a uma questão complexa e que ainda é alvo de negociações.

"Essa pauta é relativa a um instrumento de luta dos servidores da Guarda. Porém, o governo ainda não se posicionou de forma efetiva ao pedido e, com isso, o pedido de planilha

acaba antecipando o processo.

Mesmo assim voto favorável", declarou Marcel.

Líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) informou que a elaboração da planilha de custos para impacto financeiro foi solicitada pelo prefeito à própria categoria, dentro das negociações sobre o nivelamento.

"Na última reunião que aconteceu sobre esse assunto o prefeito adiantou esta pauta com os Guardas. A categoria possui instrumentos técnicos para promover a elaboração dessa planilha. Alguns pontos já foram debatidos entre as partes.

Salvo o descarte de algumas questões. Esse é um tema que não é fácil de ser resolvido", disse o vereador.

Welberth voltou a defender que a proposta visa dar agilidade às negociações de uma proposta legítima dos servidores.

WANDERLEY GIL

Welberth Rezende (PPS)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Opinião

Delegados e suplentes do Orçamento Participativo tomam posse

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Futuro em debate 2015 será um ano de decisões sobre a consolidação de projetos importantes para o município.

Cabe ao interesse político garantir o andamento dos processos que atendam principalmente as demandas da indústria offshore que vive um momento de expectativas de crescimento, após dois anos de reestruturação. É preciso respeitar a posição das instituições que representam a indústria do petróleo no Norte Fluminense. Gestores das 49 companhias internacionais, assim como das mais de três mil empresas que participam da cadeia produtiva do petróleo instaladas em Macaé são favoráveis às propostas defendidas pelo governo municipal voltadas à expansão da logística necessária às atividades offshore.

Ao longo dos últimos três anos de análises de impactos do potencial econômico e da capacidade de atender os gargalos enfrentados pela indústria offshore local, os representantes da Associação Brasileira das Empresas de Serviço do Petróleo (Abespetro), assim como da IADC (International Association of Drilling Contractors), sempre cobraram um posicionamento dos governos municipal, estadual e federal sobre os projetos que surgiram como proposta de aprimorar a logística do setor, baseada principalmente no Porto de Imbetiba e nas mais de 700 carretas que cruzam diariamente as principais ruas

de Macaé, vindas da BR 101.

Membros dessas instituições participam de iniciativas em defesa da consolidação de projetos voltados a oferecer a logística offshore, como a iniciativa promovida pela comitiva macaense, formada majoritariamente por vereadores, que conseguiu, na semana passada, registrar posição em defesa da instalação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Juntos, membros da política local e da sociedade civil organizada ressaltaram a importância do empreendimento, tanto para o setor econômico, quanto para o âmbito social da cidade.

No entanto, assim como a consolidação do Tepor, outros projetos voltados a atender a logística da indústria do petróleo, como a implantação do transporte aéreo de cargas no Aeroporto de Macaé e a realização das obras de duplicação da BR 101 no trecho de Macaé, ainda são pendências, fundamentais à indústria offshore, que necessitam de uma posição política para serem efetivamente concretizadas.

Pode não parecer um risco, mas a demora na consolidação desses projetos atrapalha o planejamento do futuro da Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO Voto de confiança? Em Dilma?

"Não creio que seja hora de torcer contra nem de ficar cobrando pelo que foi dito em campanha".

Economista Roberto Teixeira da Costa, em artigo publicado no jornal "O Globo" deste domingo, 30 de novembro.

O texto em questão leva um título bem alinhadinho e elegantemente palaciano: "Voto de confiança". O quê? Voto de confiança? Quer dizer que não se deve cometer a leviandade de cobrar o que foi dito em campanha? Ora, leitor, isso me parece moral com agendamento, com data de vigência, segundo calendário eleitoral.

A propósito: calendário eleitoral tem foto de mulher pelada, como folhinha de borracharia? Quer dizer que a presidente pode se eleger dizendo uma coisa até o dia 26 de outubro e fazer o oposto a partir do dia 27? E quem apontar a desonestidade de tal conduta torce contra o país?

O autor do referido artigo crê que a presidente deve receber um voto de confiança. Quanta infelicidade em apenas três palavras!

Tenho certeza de que ele não daria esse voto de confiança para fazer dela gerente de seus próprios negócios. Aliás, pergunto: qual grande empresário, desses que despejaram quase R$ 400 milhões na campanha da candidata Dilma Rousseff, cometeria o desatino de admiti-la como executiva, mesmo em escalões inferiores de suas empresas? Os motivos para não o fazerem são tão evidentes que dispensam análise minuciosa, seja de currículo, seja de desempenho, seja - para usar a palavra do texto em análise de confiança. Mas para presidir a República e gerir os recursos dos pagadores de impostos, ela lhes convém.

Convém, sim, claro. E merece "voto de confiança". Mesmo que

tenha chantageado os miseráveis espalhando, de inúmeras maneiras, que o Bolsa Família seria extinto se fosse eleito seu adversário. Logo o seu adversário, que propôs a transformação do referido benefício em programa de Estado e não contou, para esse fim, com o apoio dela e de seu partido, exatamente porque perderiam a capacidade de chantagear a miséria nacional. Esse fato torna evidente a grande verdade de 2014: não são os pobres que precisam do PT, mas é o PT que precisa dos pobres em estado de pobreza. Para quem não se deu conta, essa é a nova relação de causa e efeito da miséria no Brasil.

O texto que comento aqui afronta o bom senso e os mais elementares princípios morais.

Não se pode dar voto de confiança a quem mentiu e mente tanto, e há tanto tempo, que não pode mais distinguir verdade de mentira. Dilma ocultou dados, dissimulou estatísticas, iludiu o mercado e o eleitorado. Criou a contabilidade criativa. Na contramão, injuriou seus adversários acusando-os de intenções tão malévolas quanto a de entregar a área financeira do governo a bons economistas do odioso "mercado". E o pior é que, de tanto mentir, de tanto conviver e comandar partidos com raízes cravadas no submundo da corrupção, acabou por corromper milhões de brasileiros que já não se importam de ser guiados por ladrões. Contanto que também levem seu quinhão.

Percival Puggina membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

Para evitar transtornos durante o esperado período das chuvas de verão, a prefeitura promove limpeza em bueiros de acesso a galerias de águas pluviais em vários pontos da cidade. Nesta semana, a equipe da secretaria municipal de Limpeza e Manutenção esteve no Miramar, bairro afetado por alagamentos em época de tempestades.

PAINEL CPI

Offshore

Emendas

Programação

Apoio

Pesquisa

Estacionamento

Participativo

Sinal

Vereadores fizeram pressão, nos últimos dias, para a formulação da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) que visa apurar alterações na lei que rege a concessão do transporte público municipal, sem a devida aprovação da Câmara de Vereadores. Dos dois pedidos de instalação do grupo especial que tramitam na Casa, ao que parece, um já recebeu o quantitativo de assinaturas suficientes para entrar em debate no plenário.

A decisão deve ficar para 2015.

Nomes de artistas e bandas começam a pipocar nas redes sociais como convidados a participar da programação do Fest Verão 2015 de Macaé. De forma não oficial, a relação de apresentações só aumenta as expectativas da população quanto aos shows e atividades esportivas, eventos que movimentam a cidade no período mais quente do ano. O que já está certa é a programação de competições em várias modalidades que ocorrerão na Praia dos Cavaleiros.

O Parque Aeroporto enfrenta situação caótica em relação a estacionamento. Veículos são parados de qualquer jeito, em qualquer espaço, no acostamento de vias importantes, como a Rua 62, a via principal do local, e onde está concentrado o centro comercial. O bairro é formado também por ruas sem saída, onde estão concentrados casas cujo moradores mantêm o hábito de deixar carros do lado de fora das residências. Com isso, o tráfego acaba sendo bloqueado, gerando assim constantes brigas.

A Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) realizada nesta semana, em Macaé, uma série de reuniões entre representantes das gerências das principais companhias que integram a instituição. Companhias como Halliburton e Baker Hughes, que devem consolidar fusão a partir de 2015, participam do grupo que promove uma participação importante nas discussões sobre o mercado do petróleo em Macaé.

A IADC (Internacional Association of Drilling Contractors), através da sua representação no Brasil, sediada em Macaé, promoveu no último sábado (6) a apresentação da agenda de atividades que serão realizadas ao longo de 2015. Na festa que marcou a entrega do prêmio de segurança 2014, concedida pela instituição às empresas que participam do seu grupo, a IADC destacou a participação nas reuniões da Comissão Municipal da Firjan.

Com a reserva de R$ 18,5 milhões, o governo municipal pretende implementar o Orçamento Participativo a partir de 2015. Nesta semana, a Câmara Permanente de Gestão, que passou a ser responsável pelo programa, promoveu a posse dos delegados que representarão bairros, comunidades e distritos da cidade na escolha dos projetos que serão executados a partir do próximo ano. Criado no governo passado, o programa já garantiu a construção de escolas e postos de saúde na cidade.

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Ao longo desta semana, os vereadores macaenses poderão registrar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 através do sistema disponibilizado pela secretaria municipal de Planejamento que passa a informatizar o processo de encaminhamento de propostas elaboradas pelo Legislativo, dentro das metas que estimam as receitas e definem despesas que serão executadas pela administração municipal, com base na arrecadação do município.

Através do convênio assinado com o Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana mantém nesta semana a pesquisa de origem/destino das pessoas que circulam no trânsito de Macaé. A colaboração da população é fundamental, pois os dados recolhidos servirão de base para a identificação dos padrões de deslocamento das pessoas no município e o planejamento futuro da cidade.

O péssimo serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel gera revolta de usuários em Macaé. Os problemas: interrupção de ligações, corte de sinais e falhas na conexão, são recorrentes e já geraram uma ação administrativa do Procon de Macaé contra as empresas, aplicando multa estimada em R$ 1 milhão. Ao recorrer na justiça, as companhias seguem oferecendo um serviço ruim para milhares de pessoas que utilizam celular na cidade, seja para trabalho ou assuntos pessoais.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Economia

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NOTA

Rio registra maior taxa de inflação entre capitais. Índice de Preços ao Consumidor Semanal passou de 1,02% para 1,34%.

EMPREGO

Último trimestre é marcado por queda na geração de empregos Resultado interrompe sequência de dois meses com número de admissões maior que o de demissões em Macaé Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

S

eguindo a tendência de demissões em larga escala registradas em todo o Sudeste no início do último trimestre, Macaé caiu para o 40º lugar no ranking das cidades que mais geraram empregos no Estado durante o mês de outubro, de acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo os dados do órgão, enquanto 4.723 pessoas comemoraram um novo emprego no município, outras 4.898 procuraram a Agência do Ministério do Trabalho para dar entrada no seguro-desemprego.

O registro foi a interrupção na sequência de dois meses (agosto e setembro) com o número de admissões sendo maior que o de demissões na cidade.

Além disso e mesmo com a Prefeitura disponibilizando toda semana, por meio da Central do Trabalhador de Macaé (CTM), mais de 1 mil vagas de emprego para diversos setores de atuação, diversos profissionais gradu-

WANDERLEY GIL

ados e técnicos têm sido dispensados nas áreas industrial e offshore.

RANKING E NÚMEROS GERAIS

No mês de setembro, Macaé ocupava o quinto lugar no ranking da geração de empregos do Rio com novos 4.850 postos de trabalho contra 4.428 demissões. Em agosto, a cidade levou a medalha de bronze ao registrar 4.955 empregos gerados (atrás apenas da capital e de Niterói), tendo demitido no mesmo período 4.274 pessoas. Já em julho, a cidade foi a que apresentou o maior número de oportunidades criadas: 5.095 positivas e 4.423 negativas. Cabe ressaltar que o resultado final do índíce é avaliado pela média entre o número de contratações positivas e negativas, e não exatamente apenas levando em consideração o número de contratações.

Outro dado relacionado ao tema que chama a atenção em 2014 é o número de processos registrados na Vara do Trabalho, que passou de 4,8 mil em 2013 para 14 mil este ano e que, para a Prefeitura e o Sindicato dos Petroleiros do

Enquanto sobram vagas para setores de menor qualificação, disponibilidade para cargos técnicos e graduados reduziram

Norte Fluminense (SindipetroNF), tem sua explicação nas mais de oito mil ações que foram requeridas justamente pelo sindicato reivindicando

AGROECONOMIA

direitos trabalhistas.

PETROBRAS

Ao ser perguntada sobre a possibilidade do aumen-

to de desemprego na cadeia offshore estar ligada ao atual momento do setor petrolífero ou aos problemas judiciais, a estatal informou apenas que

contratos com fornecedores de bens e serviços estão sujeitos a variações sazonais próprias das atividades a que estão inseridos.

INDÚSTRIA KANÁ MANHÃES

Emprego cai pelo sétimo mês consecutivo na indústria Frente ao mesmo mês do ano passado retração de 4,4%. de acordo com o último levantamento realizado ontem (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para verificar a saúde da indústria nacional, em outubro a disponibilidade de empregos no setor registrou uma queda de 0,4% sendo a sétima seguida de 2014. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, a retração foi ainda maior e atingiu a casa dos 4,4%, tornando-se o 37º resultado

negativo consecutivo neste tipo de comparação e o maior desde outubro de 2009, quando o indicador recuou cerca de 5,4%.

Deste modo, em números anuais o índice de emprego, considerado de janeiro a outubro, registra uma queda de 3% e 2,8% nos últimos 12 meses.

Na análise por setores, o recuo foi em 16 dos 18 ramos pesquisados, com destaque para os meios de transporte (-8,1%), máquinas e equipamentos (-7,3%), alimentos e bebidas (-2,4%), produtos de metal (-7,9%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-7,6%),

calçados e couro (-8,9%) e vestuário com uma negativa de 5,4%.

Ainda seguindo esta lógica, na análise por setores as contribuições negativas mais relevantes partiram de produtos de metal (-7,1%), máquinas e equipamentos (-5,5%), meios de transporte (-5,0%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-6,9%), calçados e couro (-8,0%), vestuário (-3,3%), produtos têxteis (-4,5%), outros produtos da indústria de transformação (-4,1%) e refino de petróleo e produção de álcool (-7,7%).

KANÁ MANHÃES

Atualmente, a Cooperativa Leiteira de Macaé capta cerca de seis mil litros de leite por dia

Prefeitura realizará “I Encontro Municipal de Produtores de Leite” Encontro tem como meta traçar linha de trabalho para área de produção leiteira no município. acontecerá na próxima sexta-feira (12), a partir das 18h, na Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, localizada no Parque de Exposições de Córrego do Ouro, o “I Encontro Municipal de Produtores de Leite de Macaé”. O evento, que será realizado pela Secretaria Municipal de Agroeconomia, contará com um ciclo de palestras e apresentação do projeto “Balde Cheio”. Para ocasião, são aguardados cerca de 150 produtores de leite do município.

Sendo uma das principais atrações da programação, o coordenador nacional do projeto “Balde Cheio” Artur Chinellato,

que também é engenheiro agrônomo da Embrapa Pecuária Sudeste, fará uma abordagem sobre o tema “Produção Intensiva de Leite a Pasto”, direcionada à discussão da possibilidade de aumento da produtividade leiteira local, mesmo em tempos de redução dos pastos.

Além disto, durante o encontro ocorrerá também a apresentação de casos de sucesso espalhados por todo o Estado, por meio de técnicos do projeto “Balde Cheio”, em cidades como, Campos dos Goytacazes e Conceição de Macabu, onde o projeto se encontra em estágio avançado.

Para o técnico em Agropecuária da Secretaria de Agronomia, André Luiz Barbosa da Silva, o projeto "Balde Cheio" é muito importante por disponibilizar o treinamento de técnicos em prol da cultura leiteira

macaense, sejam eles, zootecnistas, engenheiros agrônomos, técnicos em agropecuária ou até mesmo micro-produtores que, por sua vez, precisam estar mais atualizados com as técnicas modernas de adubagem e manejo.

Atualmente, a Cooperativa Leiteira de Macaé capta cerca de seis mil litros de leite por dia, proporcionando com esta matéria prima a produção de derivados como iogurte, doce de leite, ricota, manteiga, queijo e bebida láctea.

A estimativa é que a partir do encontro seja traçada uma linha de trabalho para a área de produção leiteira no município, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), conclui o técnico em Agropecuária.

Última queda mensal registrada em outubro foi de 0,4 em relação a setembro

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Polícia DENÚNCIA

Corregedoria vai apurar conduta de guarda municipal em escola O agente atuou em uma situação de desentendimento entre aluno e funcionária

A

Corregedoria Geral da Guarda Municipal vai apurar a conduta de um agente da corporação diante de um caso de desentendimento envolvendo um aluno e uma funcionária da Escola Municipal Olga Benário Prestes, localizada no Centro de Convenções de Macaé. A denúncia que envolve agressão contra o menor é referente a situação que aconteceu na tarde de terça-feira (9).

Um guarda, que atuava na segurança patrimonial da unidade, agindo para evitar que uma confusão se generalizasse na escola, vai ter a conduta avaliada pela corporação. Os pais do aluno e testemunhas, além de um advogado cedido pela 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé foram à 123ª Delegacia de Polícia para registrar a ocorrência na manhã de ontem (10).

O caso aconteceu no horário de almoço da última terça-feira (9). De acordo com pessoas que presenciaram o fato, o aluno de 14 anos teria se desentendido com uma funcionária da cozinha por causa de uma refeição.

Um bate-boca começou, quando um guarda municipal tentou apaziguar os ânimos. Ele teria levado o menino até a sala da

FOTOS: KANÁ MANHÃES

A escola está localizada no Centro de Convenções do município

direção. O aluno disse que foi agredido com um golpe conhecido como mata-leão, obrigado a se ajoelhar e, assim, machucando o joelho.

Ainda na sala, o diretor da escola conversou com o agente, discordando de sua atitude, que considerou truculenta. Já o guarda teria afirmado que agiu da forma correta, pois o aluno estava exaltado. Além da merendeira com quem o garoto debateu, uma inspetora da escola teria presenciado a situação.

O diretor afirmou à reportagem, já na delegacia, que no mesmo dia eles tentaram re-

gistrar o caso, mas não conseguiram porque uma das testemunhas estaria ausente. O pai do aluno, Ronaldo Cruz, que também aguardava na DP para o registro, disse que está inconformado.

“O meu filho errou ao ter batido boca e já o repreendi, mas isso não justifica a violência que ele sofreu. Estou aqui para ter o meu direito de cidadão respeitado. Respeite para ser respeitado, é isso que ensinei para o meu filho”, afirmou o pai.

Ainda no dia do desentendimento, o diretor e os pais do aluno acionaram o Conselho Tute-

Os pais do aluno envolvido foram até a 123ª DP para registrar a ocorrência

lar do município. A OAB, sensibilizada com a situação, designou um advogado para acompanhar o pai do menor e assegurar o registro da ocorrência.

Em contato com a reportagem, o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Edmílson Jório, informou que aguarda a chegada do boletim de ocorrência do caso e que no momento, teve acesso apenas ao depoimento verbal dos envolvidos.

Jório também enfatizou que, assim que o documento estiver em suas mãos, será encaminhado para a Corregedoria

da Guarda Municipal, na qual uma sindicância será aberta para analisar a conduta do agente.

Caso fique confirmado que houve algum tipo de excesso que se configure como transgressão disciplinar, ele será submetido às sanções do estatuto da categoria. No entanto, se for comprovada a prática de crime, a procuradoria da Guarda poderá abrir um inquérito disciplinar que pode levar à expulsão do funcionário.

LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei 13.022/14, sancionada em

agosto deste ano pela presidência, são de competência das Guardas Municipais, no Art. 5°, atuar, preventiva e permanentemente, no território do município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; além de colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas. No entanto, em seu artigo 22, a lei determina que pode ser aplicada a todas as guardas municipais existentes na data de sua publicação, a cujas disposições devem adaptar-se no prazo de dois anos, o que ainda não aconteceu na corporação de Macaé de forma total.

Já o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela lei federal 8069/1990, determina em seu artigo 17, que o respeito à dignidade do menor consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais por parte dos responsáveis e pessoas envolvidas na educação dos menores de idade.

TRÁFICO

Trio preso por tráfico no Parque Aeroporto Entre os envolvidos, estava um menor de idade A Polícia Militar deteve, na noite de terça-feira (9), três rapazes suspeitos de traficar drogas em uma das principais praças do Parque Aeroporto. Entre eles havia um menor de idade. Sacolés de cocaína e dinheiro foram apreendidos.

Por volta das 21h30, ao efetuarem um patrulhamento pela Praça do Piche, policiais militares observaram uma situação suspeita. Três rapazes trocaram objetos entre si e em seguida, um deles se abaixou perto do canto da quadra de esportes, para apanhar mais material. Nesse mo-

mento, um dos agentes abordou o trio, e encontrou um papelote de cocaína. O suspeito que estava com o material na mão confessou que traficava no local e mostrou onde estava o restante da droga.

Ao todo, 14 papelotes de cocaína e R$ 70,00 em dinheiro foram apreendidos.

Encaminhados para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada, os suspeitos identificados como um menor, um rapaz de 18 anos e Tiago Jesus Santos, de 26 anos, foram autuados por tráfico de drogas e permanecem detidos.

RIO DAS OSTRAS

O mesmo crime foi cometido em Rio das Ostras. Policiais do Grupo de Ações Táticas receberam a informação de que na Rua

DIVULGAÇÃO

A droga recolhida com o trio estava escondida numa praça

das Andorinhas, no bairro Liberdade, elementos estariam vendendo drogas. Após se dirigirem ao local, os agentes observaram

APREENSÃO

um suspeito pegar algo da mão de uma pessoa e depois, buscar algo no pé de uma árvore. Abordado por conta da suspeita, ele entre-

DIVULGAÇÃO

O suspeito havia acabado de vender parte da maconha quando foi preso

gou aos policiais sete buchas de maconha e quatro pinos de cocaína, além de R$ 50,00.

O suspeito, Thiago Gomes do

Nascimento, de 22 anos, acabou recebendo voz de prisão e foi levado para a delegacia da cidade, permanecendo preso.

ACIDENTE

PM encontra réplicas de Colisão entre veículos armas e moto roubada dificulta trânsito na Praia Campista WANDERLEY GIL

O caso aconteceu em um loteamento de Carapebus

Uma equipe da PM apreendeu, no fim da tarde de terçafeira (9), duas réplicas de pistola e uma moto roubada, em uma rua do Loteamento Capelinha, em Carapebus. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a Corporação, uma denúncia dava conta de que dois traficantes conhecidos estariam armados e pilotando dois veículos pelas ruas da localidade. A guarnição enviada seguiu até o lugar determinado e encontrou as motos e as réplicas, mas não havia nem sinal dos suspeitos.

Todo o material foi recolhido e levado para a delegacia da cidade.

Na DP, foi verificado que a moto,

KANÁ MANHÃES

Uma moto e uma caminhonete se envolveram no acidente

Policiais apreenderam o material durante patrulhamento por Carapebus

modelo Yamaha Fazer, sem placa, de cor roxa e placa KOR-6902, havia sido roubada no dia 7 deste

mês, em São João da Barra. A Polícia aguarda o proprietário para autorizar a liberação.

O choque entre uma moto e uma caminhonete comprometeu parte do trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, altura do bairro Praia Campista, durante a tarde de ontem (10). No entanto, ninguém se feriu.

Segundo testemunhas, a caminhonete trafegava pela pista quando foi atingida na traseira pela motocicleta. No local da batida, homens da Mobilidade Urbana sinalizaram para evitar mais confusão. Cerca de duas horas depois, o fluxo de veículos já havia se normalizado.

Homens da Mobilidade Urbana sinalizaram o local

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Macaé, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Geral

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NOTA

Educação: pré-matrícula para novos alunos começa dia 17

SAÚDE

Capacitação sobre cuidados da audição reúne profissionais Curso oferecido pela UFRJ por meio do projeto PET Redes SAUDI foi realizada na manhã de ontem no Paço Municipal Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

N

a manhã de ontem a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, em parceria com a Gerência da Atenção Básica realizou uma capacitação piloto sobre Saúde Auditiva com agentes comunitários das Estratégias de Saúde da Família (ESF) de Macaé.

As atividades foram promovidas pela Equipe do PET Redes SAUDI, projeto de extensão financiado pelo Ministério da Saúde, coordenado pela professora Dra. Angélica Nakamura (Curso de Nutrição do Campus UFRJ Macaé Professor Aloísio Teixeira), do qual a Professora Jane Capelli é pesquisadora. Já a Gerência da Atenção Básica é coordenada pela Enfermeira e Gestora Miriam Benjamin.

De acordo com a professora Jane Capelli, coordenadora das atividades, 28 agentes participaram do curso e a ideia é de que o projeto passe por reajustes a partir da troca de experiência ocorrida nes-

se primeiro encontro e sejam ministrados no próximo ano não para agentes comunitários, mas também para os

gerentes de Estratégias de Saúde da Família (ESF), profissionais de nível superior, enfim a todos os profissionais

de saúde da atenção básica.

“Foram abordados diversos temas, como os cinco sentidos, anatomia e fisiologia da

Atividade coordenada pela professora Jane Capelli contou com a participação de 28 agentes comunitários das Estratégias de Saúde da Família

orelha, reabilitação auditiva, redes de reorganização à saúde auditiva, tecnologias para a reabilitação da audição (pró-

teses auditivas), como a rede de atenção à saúde de Macaé está organizada para atender o usuário surdo e deficiente auditivo, além de atividades educativas para estimular o conhecimento dos participantes e atividades lúdicas. Foi uma manhã muito proveitosa e de troca de experiências que vai contribuir para os ajustes a serem feitos no projeto. Para 2015 estamos prevendo uma reunião com a gerência de Atenção Básica da Saúde em janeiro e a ideia é fazermos pelo menos quatro cursos ao decorrer do próximo ano”, ressaltou Jane.

O curso foi ministrado pelos preceptores do projeto, que são profissionais da rede, bem como pelos bolsistas (graduandos de Medicina e Enfermagem e Obstetrícia, do Campus UFRJ Macaé) e professoras da UFRJ Macaé.

Desde que instalada na cidade, a UFRJ tem como missão prioritária alicerçar no norte fluminense o ensino, a pesquisa e a extensão, pilares que sustentam a universidade, favorecendo nesta região uma formação universitária de qualidade.

COLÉGIO MARIA ISABEL

Culminância encerra mais uma etapa do Programa Correção de Fluxo Alunos, professores e pais participaram de evento realizado na manhã de ontem no Colégio. Programação contou com apresentações dos alunos, dança e muito mais Um programa da secretaria de Educação que vem mudando a vida e a realidade de alunos, familiares e corpo docente do Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão.

Assim é o Programa de Correção de Fluxo que acontece desde 2010 na unidade e que, com apoio, parceria e dedicação das partes envolvidas, tem apresentado resultado positivo.

Na manhã de ontem foi realizado no auditório da unidade a culminância do projeto “Eu no Mundo: Meus Valores, Minhas Metas”, um dos projetos realizados com os participantes ao decorrer do segundo semestre

dentro do Programa de Correção de Fluxo que envolve alunos do 6º ao 9º ano. A programação teve dança, teatro musical e coral.

O evento contou com apresentação do projeto Eu no mundo: meus valores, minhas metas, apresentação de dança - Pagu, manifesto da ONU, musical: Amanhã há de ser outro dia, Vídeo: “Vírus da Gentileza! Esse valor humano pega”, Relato de Experiências dos alunos sobre o Programa, campanha de Natal: Natal com gentileza é Natal com mais amor e Coral com a música Cálice, de Chico Buarque.

Para o estudante Thalys Nascimento o programa é importante e tornou-se fundamental em sua vida escolar.

“Ano passado eu fui reprovado e esse ano comecei a participar do programa e tem sido muito bom para mim. Eu tenho me dedicado mais, e consequentemente aprendido mais também e as expectativas são boas. Vou pegar as notas hoje (ontem) para saber se passei ou

não”, disse o aluno.

A professora Celeida Aparecida Silva, uma das docentes envolvidas no programa ressalta que os resultados têm sido positivos e que vale a pena todo esforço, incentivo em prol do aprendizado e dedicação dos alunos. “É um programa que vai além do ensinar. Ele é motivador, nos leva a descobrir talentos que antes passavam despercebidos. A gente trabalha o conteúdo não apenas com gramática, a gente trabalha também a parte artística, leva o aluno a pesquisar, a se envolver no assunto, interagir, e assim fazemos uma troca de conhecimentos”, disse.

Ela conta ainda que esse ano o tema trabalhado com os participantes foi “Os valores humanos” com a abordagem de vários subtemas, como: doenças sexualmente transmissíveis, ética, cidadania, responsabilidade, gentileza, valorização da mulher, artigos da constituição, entre outros.

KANÁ MANHÃES

Evento contou com diversas apresentações. Programa teve início em 2010

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Macaé, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

“Territórios do Petróleo” é levado a municípios do Norte Fluminense Projeto da UENF vai atender dez municípios. Nesta quinta-feira as atividades têm início em Carapebus. Programação na cidade segue até o dia 15

A

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) está iniciando o projeto Territórios do Petróleo, uma condicionante de licenciamento ambiental federal conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), desenvolvido em parceria com a Petrobras.

De acordo com a instituição, o projeto faz parte do Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC), e atuará em dez municípios da região, tais como: Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e conceitos de controle e particiSão João da Barra.

As atividades começaram na pação social; educação e licenúltima semana em Quissamã. Já ciamento ambiental e royalties; entre os dias 11 e 15 de dezembro mostra de cinema com exibição será realizada em Carapebus. O de filmes que abordem quesencontro acontecerá na Igreja tões socioambientais e outros Nossa Senhora da Glória (Praça temas relacionados ao projeto; da Igreja Matriz) das 9h às 21h. oficinas para discutir agendas Essa caravana itinerante con- prioritárias em cada município; tará com diversas atividades, mesa redonda para promover e entre elas tótens com conte- debater diversos temas de inteúdos interativos relacionados resse. aos temas desenvolvidos pela O projeto Territórios do Pecaravana; exposição com pai- tróleo, ainda segundo informanéis relatandoEstado as diferentes forções da universidade, atende as do Rio de Janeiro mas de uso daPREFEITURA energia ao longo diretrizes IBAMA e responMUNICIPAL DE do MACAÉ Secretaria Municipal Saúde da história; jogo educativo com dede à linha de ação da Nota Téc-

DIVULGAÇÃO

Na última semana foi inaugurada a Caravana em Quissamã.

Em Macaé atividades serão realizadas entre 12 e 16 de março de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

nica CGPEG/DILIC/IBAMA N.01/10, que debate o “Controle Social da Aplicação de Royalties e de Participações Especiais da Produção de Petróleo e Gás Natural” e tem como objetivo apoiar um público diversificado no acompanhamento, divulgação e discussão pública em torno da distribuição e aplicação dos recursos financeiros.

A iniciativa é apontada como resultado direto do diagnóstico participativo do PEA-BC, documento no qual a população apontou um grave déficit de informações sobre os Royalties e

as participações especiais.

Atualmente o “Territórios do Petróleo” está em fase de apresentação e mobilização junto às comunidades da sociedade civil organizada e poder público dos municípios atendidos, por meio da Caravana. O projeto conta ainda com os ciclos de Nivelamento, Formação - etapa em que será promovida capacitação na área de comunicação audiovisual - e de Implantação dos Núcleos de Vigília, em que será realizado um estudo dirigido sobre os royalties e participações especiais.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA Nº: 065/2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente da Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC, no uso de suas PREFEITURA MUNICIPAL DE -MACAÉ atribuições legais, FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe Gerente da Superintendência Acadêmica para Seleção de Bolsas dos Editais nº Estado do de Estado doRio Rio deJaneiro 06 de Auxílio À Pesquisa: Apoio aJaneiro Divulgação Científica e nº 07 de Extensão PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DEoMACAÉ MACAÉ para Apoio de Projetos de Divulgação Científica para exercício de 2014.

Secretaria SecretariaMunicipal Municipalde deSaúde Saúde

Municipal Hospitalar Macaé Luiz Guaracy Fundação Gasparelli Junior - Matrícula 29.275de – Presidente Vanessa Arenari Garcia - Matrícula 22.597 Larissa TavaresEstado Rodrigues - Matrícula 5.803 do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Municipal de Macaé Comissão Permanente de Licitação

Macaé, 10 de dezembro de 2014.

Prefeitura

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Omitido em 28/08/2014

Estado do Rio de Janeiro GLEISON MARINHO GUIMARÃES CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Presidente da FUNEMAC Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio de Janeiro Fundação Educacional de Macaé -DE FUNEMAC CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉDE MACAÉ/RJ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Secretaria Municipal de Saúde Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

PORTARIA Nº: 064/2014 E-mail: cmddcademacae@gmail.com ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ – FUFUNDAÇÃO DE ESPORTES EDE TURISMO DE DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL NEMAC, no uso de suas atribuições legais e,MACAÉ em face das Leis Municipais nº1997/99. Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: RONALDO DA SILVA PEREIRA, e ELISÂNNGELA ALMEIDA SILVA. JHONATHAN DA SILVA BRAGA, e LEIDIANE SOARES DE MOURA. LUIZ CARLOS BARCELOS, e CARMEN DE OLIVEIRA. ARISTIDES DE OLIVEIRA TORRES, e TAIANE SERRA DE ARAUJO. LEONARDO DE MOURA FELÍCIO, e FILOMENA DE SOUZA ALVARENGA. RACKLEN BARROS GONÇALVES, e ISLANDIA LACERDA DE JESUS. ANTONIO SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR, e ALCIONE DE MATOS SILVA. OTAVIO JOSÉ NUNES RICIO, e JACIARA BASTOS. STEVEN FREDERICK SMITHERINGALE, e ANA PAULA PREVOT BRAGA. CARLOS ARAUJO DA SILVA, e ALINE CONCEICAO FERNANDES. VICTOR OLIVEIRA DA FONSECA, e DAPHYNE MUNIZ BRUMATTI COSTA. JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SIQUEIRA, e CLAUDETE RIBEIRO DE SOUZA. PAULO PATRICK PIMENTA PIZZO, e THAYNA RIOS DA SILVA. DIEGO MORAIS MANHAES, e LARISSA PERUZZI BUENO. ADRIANO PEREIRA, e CRIVELA RAIMUNDO DA SILVA. RICARDO DE ARAUJO FRAZÃO, e ANGELA DE ALMEIDA ARAUJO. DIEGO SOUZA GOMES, e MARTA PEREIRA DA SILVA. DJALMA DA SILVA MORENO, e VALÉRIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 10 de dezembro de 2014.

Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE DEZEMBRO DE 2014, REALCONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS IZADOS PELA JARI (1ª JUNTAMUNICIPAL ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ APRESENTADAS NAS ATASAri 89/2014PI(01/12/2014), Travessa Shueller Pimentel, n° 90/14PI(02/12/2014), 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 93/2014PI(05/12/2014), 91/2014PI(03/12/2014), 92/2014PI(04/12/2014), E-mail: cmddcademacae@gmail.com 94/2014PI(08/12/2014), 95/2014PI(09/12/2014), 96/2014PI(10/12/2014)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

CONVOCAÇÃO Pelo presente fica CONVOCADO o Servidor Público Municipal, Sr. MAURÍCIO DA SILVA GONÇALVES - Mat. 1129, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste comunicado, na sede do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAÉ MACAEPREV, no horário de atendimento de 08:00 às 16:00 horas, para tratar de assunto de interesse Estado do Rio depróprio, Janeiroconcernente às disposições da Lei Complementar PREFEITURA nº 138/2009.

MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Macaé, em 10 de dezembro de 2014.

Fragoso de Souza Esteves EstadoEllomir do Rio de Janeiro Diretor Previdenciário CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Número do Processo Administrativo: 21757/2013 e 23853/2013 Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014 Tomada de Preços nº 003/2013 Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDEC ESTADO DO RIOeDE JANEIRO Contratado: C.H. Construtora Serviços Ltda ME – CNPJ/MF n° 11.437.576/0001-37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prazo original: GABINETE 09/06/2014 aDO 08/08/2014 PREFEITO Prazo aditivado: 07/08/2014 a 31/01/2015 Motivo: Aditivo de 36,11% no valor original do Contrato nº 004/2014.

Fundamentação Legal: Artº 65, § 1º da Lei nº 8.666/93; Art. 65 I ‘a’ da Lei nº Estado do Rio de Janeiro 8.666/93.

Prefeitura de Carapebus Previsão Contratual: ClaúsulaMunicipal 24.2 Secretaria Municipal -de Administração Programa de Trabalho 04.122.00532.168 Elemento Despesa 33.90.39 – DV 1977 – Fonte: 04 – Reserva do de Saldo nº 042 Gabinete Prefeito Objeto: O valor do contrato passa a ser de R$ 230.426,83 (Duzentos e Trinta Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos).

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Macaé, 09 de dezembro de 2014 Coordenadoria de Contratos – COTRA Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDEC ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 137/2014

Estado do Rio de Janeiro O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Macaé DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve EXFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC ONERAR no Gabinete da Presidência o cidadão:

RESOLVE:

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro PREFEITURA DE MACAÉ Nomear a cidadã GISELEMUNICIPAL MAIA DE LACERDA BRASIL, CPF 916.651.917Secretaria Municipal de Saúde CÂMARA DE MACAÉ 91, para exercer o cargo em comissão de Assessor Símbolo Fundação Municipal Hospitalar de Administrativo, Macaé Macaé Capital do Petróleo CC-III, da Fundação Educacional de Macaé – FUNEMAC. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado Riodede Esta portaria passa ado contar 08 Janeiro de dezembro de 2014.

Prefeitura Municipal de Macaé

GLEISON MARINHO GUIMARÃES Estado do Rio de Janeiro Pública Municipal de Saneamento Presidente FUNEMAC PrefeituraEmpresa Municipal deda Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do DE RioESPORTES de Janeiro FUNDAÇÃO E TURISMO DE MACAÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Estado do Rio de Janeiro COMUNICADO DE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO ESTADO DOMUNICIPAL RIO MUNICIPAL DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro DA CRIANÇA DO aos ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal deE Saúde A Presidência da FESPORTUR informa contemplados pelo Bolsa Atleta Travessa Ari ShuellerDE Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 2014 que as duas primeiras parcelas do benefício já encontram-se disponibiliFundação Municipal Hospitalar de Macaé Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

Macaé E-mail: Capital dosacar Petróleo zadas. Os beneficiados poderão os referidos valores em qualquer agência cmddcademacae@gmail.com do Banco Itaú, documento e CPF. Leiportanto Estadual nº 6081de deidentidade 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Macaé, 10 de dezembro de de 2014 Prefeitura Municipal Macaé Prefeitura Municipal de Carapebus Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Administração Empresa Pública Municipal Ricardo Muylaert Salgado Neto de Saneamento Prefeitura Municipal dedaMacaé Gabinete do Prefeito Presidente FESPORTUR

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do de RioJaneiro de Janeiro Estado do Rio Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Coordenadoria de Contratos – COTRA Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ ESTADO DOde RIO DE JANEIRO Estado do Rio Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DEDE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS E de r r aLicitação tde a DE Comissão Permanente Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal Fazenda CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ No Jornal “O DEBATE” Diário de Macaé, na edição de nº 8572 de Secretaria Municipal de Saúde Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ 06/12/2014Estado do Rio de Janeiro Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Municipal Hospitalar de Macaé ESTADO DO JANEIRO Na portariaFundação 025/2014, pag 09,RIO DE E-mail: cmddcademacae@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAÉ CARAPEBUS Capital do Petróleo Onde se lê:Macaé Comissão Permanente de Licitação Estadonºdo6081 Riodede21.11.2011 Janeiro Lei Estadual VALTER LUIS MEDEIROS. Prefeitura Municipal de Macaé Leia-se: VALTER LUIS MEDEIROS EmpresaBITTENCOURT. Pública Municipal de Saneamento

Estado do RioDO de RIO Janeiro ESTADO DE JANEIRO RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Prefeitura Municipal de MacaéDE CARAPEBUS PREFEITURA Presidente MUNICIPAL da FESPORTUR MACAÉ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC GABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO PrefeituraMUNICIPAL Municipal DE de Carapebus PREFEITURA MACAÉ Secretaria Municipal de Administração FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Gabinete do Prefeito CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS EDO r r ADOLESCENTE ata Estado doCRIANÇA Rio Janeiro DA Ede DE MACAÉ/RJ Estado do de Rio Janeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de No Jornal “O DEBATE” Diário de Macaé, na Carapebus edição de nº 8488 de Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Secretaria Municipal de Saúde de Contratos – COTRA 30/08/2014 Coordenadoria E-mail: cmddcademacae@gmail.com Hospitalar de Macaé Na portariaFundação 020/2014, Municipal pag 7,

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete daMunicipal Presidência,de10Saúde de dezembro de 2014.

Secretaria Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Onde se lê: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do Rio de Janeiro ...a contar de 01 de setembro deMUNICIPAL 2013.

PREFEITURA DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Macaé Leia-se: Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...a contar de 01 de setembro de 2014.

Empresa Pública Municipal de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS RICARDO GABINETE DOMUYLAERT PREFEITO SALGADO NETO ESTADO DO RIO JANEIRO MACAÉ Presidente da DE FESPORTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Comissão Permanente de Licitação Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

SAÚDE

SAÚDE

Pesquisa revela que número de fumantes cai no Brasil

Idosos da Unidade de ESF do Lagomar confraternizam

Hábito está sendo abandonado pela população Ludmila Fernandes

DIVULGAÇÃO

O grupo “Amigos da Saúde” da Unidade Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Lagomar confraternizaram quintafeira (4), com pacientes da terceira idade. Além dos pacientes, estiveram presentes os agentes comunitários de saúde, a enfermeira Maria Regina Goia e a fisioterapeuta Carina Farjado, responsáveis pelo desenvolvimento desse trabalho. O evento aconteceu no Clube dos 40, no mesmo bairro da unidade de saúde.

Esse encontro de confraternização e avaliação das atividades desempenhadas foi feito pelos profissionais junto com os pacientes da comunidade atendida pela equipe de Saúde da Família. O grupo se reúne semanalmente e realiza atividades físicas, como alongamento e exercícios de acordo com a idade e patologias origi-

ludmila@odebateon.com.br

A

Lei Antifumo, espaços reduzidos para fumantes e muita informação sobre os malefícios que o cigarro pode causar à saúde têm ajudado brasileiros a tentar abandonar o hábito de fumar.

De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de pessoas que consomem cigarros e derivados de tabaco é 20% menor que o registrado há cinco anos.

Segundo estudo realizado pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), os homens são os que mais usam produtos do tabaco. A população masculina está entre os 19% que fumam, a feminina em 11%, enquanto que os jovens representam cerca de 10%. Já a faixa etária de fumantes prevalece de 40 a 59 anos.

A queda do número de fumantes no Brasil é confirmada pelo índice de pessoas que disseram ter fumado no passado: 17,5%. Se os homens são os que mais fumam, são também eles que mais abandonam o vício. Enquanto 21,2% da população masculina entrevistada deixou o consumo de tabaco e derivados, entre as mulheres esse índice foi de 14,1%. Quanto maior a idade, maior o percentual de ex-fumantes: 31% das pessoas com 60 anos ou mais pararam de fumar.

A vontade de parar de fumar atinge ainda mais pessoas. Do total de entrevistados que fu-

Uso de tabaco e seus derivados cai em cinco anos

mam, ou já fumaram, 51,1% disseram ter tentado largar o hábito nos últimos 12 meses.

Nesse caso, foram as mulheres que mais tentaram deixar o cigarro, atingindo 55,9%, contra 47,9% dos homens.

A Lei Antifumo entrou em vigor em todo o país no dia 3 de dezembro. O objetivo do Ministério da Saúde é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do

tabagismo entre os brasileiros.

Para alguns fumantes, a inflexibilidade da Lei Antifumo é extrema, pois limita demais aqueles que ainda possuem o hábito de fumar. Muitos acrescentam que fazer uso do tabaco e seus derivados, muitas vezes está relacionado a uma doença, o que torna mais difícil abandonar o vício. “É preciso que haja também investimento na ajuda a nós, fu-

Mau cheiro proveniente da rede de esgoto irrita população

Os moradores dos bairros São Marcos e Granja dos Cavaleiros pedem uma solução imediata para o problema de odor fétido que exala da rede de esgoto. O problema se intensifica nas Ruas Alameda da Lagoa, Tenente Célio e Alameda do Bosque. Segundo os moradores, o problema é decorrente da rede de esgoto que liga um condomínio residencial à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Mutum.

O problema já ocorre há uns oito meses e, mesmo buscando solução dos órgãos públicos, nada é feito. A moradora Silvana Barbosa ressalta que a conta será paga em dobro, já que os moradores terão que pagar a

nadas pela vida sedentária.

Os grupos, com pessoas da terceira idade, são realizados nas diversas unidades da Estratégia Saúde da Família, em todo o município.

“Essas atividades têm proporcionado um convívio benéfico aos usuários, oportunizando um ambiente descontraído onde é possível partilhar experiências, onde os cuidados em saúde são objeto de orientação, visando hábitos saudáveis e qualidade de vida”, diz Miriam Benjamin, gerente de Atenção Básica.

O bairro Lagomar tem, aproximadamente, 35 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Para atender as demandas desta população, a secretaria de Saúde dispõe de duas unidades: Saúde da Família e uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A equipe de saúde da Família Lagomar B atende a nove mil pessoas em unidade que funciona em imóvel próprio novo, com instalações próprias para dar mais conforto e qualidade no atendimento aos usuários.

KANÁ MANHÃES

ESGOTO

Moradores dos bairros São Marcos e Granja dos Cavaleiros pedem solução para o problema

Evento aconteceu no Clube dos 40 e reuniu pacientes e agentes comunitários de saúde

9

CEDAE e a taxa de esgoto para a empresa responsável.

“Café da manhã, almoço e jantar com esse cheiro não é mais possível, perdemos até o apetite, a refeição fica sem gosto”, disse.

Os pedidos de providências vêm desde Março deste ano, quando Dirant Ferraz, morador e comerciante do bairro, relata que participou da audiência pública na Câmara dos Deputados, quando a Foz respondia pela Odebrecht Ambiental, e que, naquela oportunidade, foi sugerido que a mesma fizesse um estudo sobre essa questão. Foi requerida a colocação de um anel de vedação para as tampas das caixas da rua e nas caixas de inspeção (CI), e nada foi realizado.

“Nós, moradores do bairro, não suportamos mais esse cheiro. Estamos há oito meses convivendo com esse péssimo odor.

Precisamos que tomem alguma atitude imediata”, disse Dirant.

Segundo a ONU (Organizações das Nações Unidas), o saneamento é um direito de todos e é fundamental para a redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável.

Esse é um dos maiores problemas que nosso país enfrenta. Segundo dados, apenas 48% da população brasileira tem coleta de esgoto. Nesse percentual, somente 37,5% recebem algum tipo de tratamento.

Isso reforça a realidade de que a maioria das pessoas ainda não tem acesso a esse serviço, o que representa um grande risco ambiental e de saúde pública. No caso de Macaé, a meta é solucionar esse problema em todo o município até 2016.

Tentamos contato com a Prefeitura para relatar o ocorrido com os moradores dos bairros São Marcos e Granja dos Cavaleiros, porém não obtivemos resposta.

DIVULGAÇÃO/EU LEITOR

Moradores do São Marcos e Granja pedem solução imediata para o odor de esgoto

mantes. Eu ainda não consegui largar o vício. E me sinto cada vez mais limitada, como se estivesse cometendo um erro absurdo ao acender meu cigarro”, disse Lorena.

Em Macaé, aqueles que desejarem podem procurar o CAPS Ad, instituição que atende usuários de substâncias psicoativas (dependentes químicos) e tabaco, à Rua Conde de Araruama, 569, no Centro, de 08 às 21h.

ESF do Lagomar comemora com pacientes da terceira idade

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

EDUCAÇÃO

Rede municipal iniciará pré-matrícula dia 17 Procedimento é relativo ao registro de ingresso de novos alunos na rede pública

C

omeça na próxima quarta-feira (17) a fase da prématrícula da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2015. A etapa é direcionada a novos alunos que não fizeram parte do ensino municipal e são provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar. Pais e responsáveis devem ficar atentos, o cadastro encerra no dia 5 de janeiro.

A pré-matrícula pode ser feita por meio do portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br) ou nos polos de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. São eles; Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), situado na rua Alfredo Backer, 363, Centro e Macaé Facilita, localizado na rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próximo ao Estádio Municipal Claúdio Moacyr de Azevedo, na Barra.

De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, os polos foram montados para melhor atender quem não dispõem de computador e não tem acesso à internet.

O ensino municipal segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que garante a educação básica, obrigatória e gratuita. Além disso, a rede municipal também considera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece acesso à escola pública e gratuita próxima da residência.

São oferecidas vagas para alunos de todas as modalidades de

MAURÍCIO PORÃO/SECOM

ensino Educação Infantil (maternal I- crianças com dois anos completos ou a completar até 31 de março de 2015, maternal II- três anos completo também até dia 31 de março, Pré I- quatro anos completos até o mesmo período e Pré II- cinco anos completos); Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que vai abranger os ciclos I ao V, para candidatos com 15 anos completos ou a

completar até 31 de março. Para o ingresso, o candidato deve ter idade mínima prevista.

No ato da inscrição da prématrícula, os interessados devem oferecer os seguintes dados: nome completo do candidato; data de nascimento, conforme certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que substitua; deverá ser declarado, conforme laudo clínico, se

PROJETOS

Delegados do Orçamento Participativo tomam posse Em 2015, projetos serão definidos por representantes de bairros da cidade A posse dos delegados e suplentes do Orçamento Participativo aconteceu, na noite de terça-feira (9), no Paço Municipal. O evento, realizado pela Câmara Permanente de Gestão (CPG), reuniu representantes de 70 localidades de Macaé, eleitos em votações realizadas nos bairros desde o mês de setembro, que atuarão na gestão 2014/2016. No próximo dia 16, haverá a composição do Conselho do Orçamento Participativo (COP). A proposta é contribuir com as prioridades do governo para cada comunidade.

A lei municipal do OP prevê a aplicação de 5% dos recursos em obras e serviços escolhidos

pelo COP, que é formado por delegados eleitos de forma direta e por um delegado por setor. Porém, para aumentar e qualificar a participação popular, a atual gestão considerou importante um delegado para cada localidade, no total de 44 bairros, foram eleitos 70 delegados.

O coordenador geral da CPG, José Walmir Dias, afirmou que a representatividade desses delegados e suplentes é fundamental para as ações de políticas públicas da gestão municipal.

“A participação popular é uma prioridade para o exercício da cidadania. Os delegados e suplentes irão propor a real necessidade de cada comunidade”, frisou José Walmir.

Para o delegado do bairro Imburo, Ailton Xavier da Costa, 56 anos, sua participação será importante para promover melhorias no local. “Temos que estar

sempre atuando e, assim, mostrar o que é mais necessário para o nosso bairro. Além disso, a ideia é mobilizar as pessoas que moram nele”, disse.

De acordo com a gestora de Orçamento Participativo da CPG, Sônia Teresinha, as eleições aconteceram nos bairros que não tinham delegados. Os representantes tiveram que comprovar residência em suas respectivas localidades, há mais de um ano, e que não possuem cargo comissionado na Prefeitura de Macaé.

“O processo contribui para a transparência das ações da gestão municipal, sendo um momento importante, previsto por lei, para a democracia. Entre delegados e suplentes serão, no mínimo, 140 pessoas trabalhando, de forma voluntária, no Orçamento Participativo”, destacou Sônia Teresinha.

SECOM

No próximo dia 16, haverá a composição do Conselho do Orçamento Participativo

o candidato necessita de atendimento educacional especializado; endereço completo; nome dos pais ou responsáveis legais e telefone para contato.

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a residência. Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela Secretaria de Edu-

A matrícula dos alunos deve ser efetivada oficialmente de 19 a 23 de janeiro

cação, a matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos e se ainda houver vagas remanescentes. A Secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas opções apresentadas na etapa da prématrícula.

A secretaria de Educação vai seguir a análise de previsão de vagas que obedecerá os seguin-

tes critérios: número de salas de aula existentes, capacidade física das salas de aula, quantitativo de alunos previstos por turma e número de vagas existentes, disponibilizadas pelas escolas municipais.

Serra- Os interessados em estudar na serra terão que efetuar a matrícula nas próprias escolas municipais situadas na região serrana entre os dias 19 a 23 de janeiro.

A modalidade de Ensino Médio será oferecida somente nas unidades municipais de ensino localizadas na Serra, devendo o interessado, se for maior de idade realizar a matrícula nas próprias escolas, também no período de 19 a 23 de janeiro.

A relação dos candidatos alocados na primeira fase da prématrícula será publicada no portal oficial da prefeitura no dia 16 de janeiro. O resultado também estará disponível nas dependências das unidades escolares.

A matrícula deve ser efetivada oficialmente de 19 a 23 de janeiro. Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento, casamento ou documento oficial de identidade; foto 3x4; carteira de vacinação atualizada; original da declaração de escolaridade ou histórico; original e cópia do comprovante de residência; original do laudo clínico, se o candidato necessitar de atendimento educacional especializado; e cópia e original do cartão Bolsa Família, se o candidato for beneficiário do programa social.