Noticiário 11 12 13 03 2017

DIVULGAÇÃO

ARQUIVO/ O DEBATE

GUARDA MUNICIPAL RECEBE CAPACITAÇÃO

PREÇO DO PESCADO DEVE SER MANTIDO NO FERIADO

PROVAS DO ENEM 2017 SOFREM MUDANÇAS

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.8

GERAL, PÁG.7

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de março de 2017 Ano XLI, Nº 9263 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Porto, aeroporto e BR-101 são abordados em reunião da Firjan Durante o encontro da Comissão Municipal, empresários demonstraram estar preocupados com os "gargalos" na infraestrutura. Eles acreditam que estagnação é devido a falta de resposta política PÁG. 3 ECONOMIA

BAIRROS EM DEBATE WANDERLEY GIL

Serviços não chegam a loteamento Quinta da Boa Vista, na Virgem Santa, carece de infraestrutura.

População reclama do abandono

FILA PARA SAQUES O primeiro dia para resgate do FGTS foi bastante movimentado em Macaé. As três agências registraram filas na sexta-feira (10)

A

gências da Caixa Econômica Federal de Macaé registraram filas no início da manhã de sextafeira (10), primeiro dia dos saques de contas inativas do FGTS. Desde às 9h da manhã, já se formava a fila em frente à Caixa Econômica Federal. Neste 1º lote, o saque pode ser feito para os nascidos nos meses de

janeiro e fevereiro.De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa, em todo o Brasil, cerca de 1,65 milhão pessoas receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa no dia 10 de março. Mais de 1,2 milhão poderão sacar utilizando o cartão-cidadão no autoatendimento, lotéricas e correspondentes da Caixa.

Os demais que têm direito, deverão sacar seus recursos nas agências. Para atender à demanda, as três agências de Macaé abriram duas horas mais cedo e até ao meio dia cerca de mil pagamentos de contas inativas do FGTS foram efetuados em Macaé. Um total de R$ 163 milhões a 320 mil trabalhadores receberão o pagamento. A agência do Centro da cidade ficou superlotada e filas se formaram desde as primeiras horas da manhã.

As agências do Cajueiros e Cavaleiros também tiveram

BASQUETE

DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA

Na agência principal do Centro, a fila chegava a dobrar o quarteirão

um movimento acima do esperado. Segundo a assessoria do banco, valores abaixo de R$ 3 mil podem ser sacados em caixas eletrônicos e agências lotéricas. Quem tem direito a mais de R$ 50 mil deve ir pessoalmente a uma agência, que tem até 24 horas para liberar a quantia. Clientes da Caixa podem optar por receber o dinheiro automaticamente em suas contas-poupanças. Neste sábado (11), funcionários das agências da Caixa estarão de plantão para tirar dúvidas dos interessados. PÁG. 8

Situado a poucos minutos do Centro, em uma área considerada "rural", o loteamento, que vem sofrendo um crescimento nos últimos anos, enfrenta no seu cotidiano problemas de infraestrutura. Durante a visita da equipe de reportagem do jornal essa semana, moradores listaram várias pendências, como, por exemplo, a falta de limpeza pública e esgoto correndo a céu aberto. No topo das reclamações fica a acessibilidade, que está, segundo eles, cada dia mais precária. Sem receber manutenção, ou sequer a visita do poder público, as vias seguem tomadas por buracos, situação que tem resultado em danos aos veículos, além de colocar em risco a segurança dos condutores. O problema chegou a ser pauta de uma reportagem de O DEBATE no ano passado. No entanto, apesar do apelo feito pela população, a Prefeitura de Macaé parece continuar fazendo vista grossa para as demandas do loteamento. PÁG. 9 KANÁ MANHÃES

Buracos tomam conta das principais vias

GERAL

DIVULGAÇÃO

POLÍTICA

Macaé joga neste sábado contra o Caxias do Sul

Catan volta a ser alvo de denúncias da população

Vereador fala sobre as Emendas Impositivas

Partida pela NBB acontece às 18, no Ginásio do Tênis Clube (Juquinha) PÁG. 10

Pais reclamam da falta de leite especial na rede PÁG. 6 Problema acontece há meses

Marcel Silvano (PT) volta a cobrar respostas do poder público PÁG. 3

TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 35º C Mínima 23º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

PM apreende drogas em ação no Eldorado No mesmo dia aconteceu uma operação no Cajueiros PÁG. 5

Equipe luta contra o rebaixamento e vaga nos Playoffs GERAL

GERAL

CADERNO DOIS

Conselho de Segurança Conceição de Macabu Programação infantil realiza Reunião Ordinária comemora emancipação tem Peppa e George População pode levar suas demandas no encontro PÁG.11

Programação especial celebra o seu 65º aniversário PÁG 12

Atração acontece no Plaza Macaé neste final de semana CAPA

ÍNDICE

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de março de 2017

Cidade

NOTA

Já não é novidade que o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, depende do esforço do poder público e da população. Em Macaé, a secretaria de Educação tem apostado na conscientização dos alunos nas escolas da rede pública municipal.

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Esgoto evidencia problema na rede da Região Central

EDIÇÃO Nº 376 DE 28-07-1982

Comerciantes e moradores voltaram a reclamar que transtorno ocorre com frequência. Essa semana o vazamento aconteceu na esquina das ruas Teixeira de Gouveia e Silva Jardim WANDERLEY GIL

Segundo a Odebrecht Ambiental, equipe foi enviada ao local na tarde de ontem (9) para verificar o problema e fazer o reparo na rede

E

m Macaé o esgoto é um problema que afeta não só as comunidades que não contam com infraestrutura, como também áreas nobres e até mesmo a região central. Na tarde da última quarta-feira (8), um funcionário de um centro comercial situado na Rua Teixeira de Gouveia, esquina com a Rua Silva Jardim, no Centro, procurou o jornal O DEBATE para denunciar um enorme vazamento de esgoto na porta

do prédio em que trabalha.O imóvel, que é composto, em sua maioria, por consultórios dentários, está há cerca de uma semana com esgoto vazando na entrada. De acordo com o leitor, que pediu para não ser identificado, tanto a prefeitura, quanto a Odebrecht Ambiental, foi procurada.

No entanto, até a manhã de ontem (9) o problema não havia sido solucionado. Procurada pela nossa equipe, a Odebrecht Ambiental, conces-

sionária responsável pela operação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos em Macaé, informou que enviou na tarde de ontem (9) uma equipe para vistoriar o local e constatou a existência de obstrução na rede de drenagem pluvial. Ela ressaltou que funcionários da prefeitura já estavam no local para realizar o reparo. A exposição desse dejeto compromete a saúde das pessoas, podendo vir a causar doenças.

Governor participa do aniversário de Macaé com a cidade explodindo em festa O município de Macaé que comemora quinta-feira, dia 29, o seu 169º aniversário de emancipação político-administrativa, contará este ano com a presença do Governador Chagas Freitas como convidado especial do Prefeito Nacif Salim Selem, que vem recebendo do governador todo o apoio na realizaçao de obras reivindicadas pela população.

Visitação pública a navio Trabalhando na área de Macaé no período de 27 de julho a 3 de agosto, o Navio Balizador “Comandante Varella” será exposto a visitação pública no próximo dia 30, no pier do Terminal Marítimo da Petrobrás, entre 13 hs e 17 hs, segundo informou o Capitão-Tenente Felipe Santos Borges, Comandante da embarcação, que pela primeira vez atraca num porto.

Hindemburgo Olive e a cultura macaense Projeto que abordará temas e aspectos de

Macaé de 1920-1941, tendo como referências historicas o pintor macaense Hindemburgo Olive e a sociedade de sua época, será apresentado a comunidade macaense no dia 30 de julho as 15 hs no Salão de reuniões da Nova Aurora.

Torneio de Surf foi sucesso Realizado nos dia 22, 23 e 24 de julho, o I Torneio de Surf contou com a participação de grande número de adeptos do esporte. Cinquenta e três participantes ao todo. A abertura, no Iate Clube, obteve uma das maiores frequências de toda a temporada.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de março de 2017

Política

NOTA

Essa semana, o assunto sobre o “Bolsa Atleta” voltou a dar o que falar no plenário. Na sessão da última terça-feira (7), o vereador Marvel Maillet (REDE) fez o pedido à casa para que a Câmara de Vereadores crie uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de possíveis fraudes.

FIRJAN WANDERLEY GIL

DIVULGAÇÃO

PONTO DE VISTA Quem vai sobrar?

Após o Carnaval, com a volta à normalidade, parece que tudo volta a funcionar, porque o ano de 2017 começou mesmo no dia 6 de março, após encerrada a semana de feriados e férias.

Mas os trabalhadores de menor poder aquisitivo continuam à procura de emprego. Por serem, na sua maioria, quase sem qualificação profissional, e com o mercado ainda recessivo, torna-se difícil para muitos retomar o mercado de trabalho.

Empresário Francisco Navega fala da importância de investimentos na implementação do Porto do Barreto

Marcelo Reid (Merrel) presidiu a reunião da Firjan terça-feira

Porto, aeroporto e BR-101 são abordados em reunião Preocupação dos empresários com gargalos na infraestrutura pode estar na falta de resposta política

O

município de Macaé, que no mês de junho deste ano estará sediando a Feira Brasil Offshore, reunindo no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (MacaéCentro) grande número de empresas ligadas à indústria de petróleo e gás, vai continuar tendo dificuldades para solucionar a curto prazo os principais problemas de infraestrutura. A construção de um novo porto em São José do Barreto, cujas obras estavam previstas para serem iniciadas no mês de março, a não reforma da pista do aeroporto de Macaé para aeronaves de voos comerciais e a conclusão das obras de duplicação da BR-101, são temas constantemente abordados na reunião da Comissão Municipal da Firjan.

No início do mês passado, o gerente da Representação Regional Norte Fluminense, Luiz Mario Concebida, informou informou ao presidente da Comissão de Macaé, Marcelo Almeida Reid (Merrel),

que o processo de duplicação da BR-101 está avançado e que a meta é entregar o trecho de Campos para Macaé ainda no primeiro semestre deste ano e, possivelmente, o trecho que vai de Rio das Ostras (km 192) até Rio Bonito. Porém, como observou Cliton Silva Santos, o gargalo onde ocorrem os maiores números de acidentes, é a parte onde está situada a reserva biológica da União. “Ora, são apenas sete quilômetros. Por que a Autopista Fluminense não duplica o trecho de Rocha Leão até o Brejo da Severina?

Da reserva em Rocha Leão até o trevo de Macaé a distância é de apenas 13 quilômetros. Com certeza, se isto acontecer, o índice de acidentes vai diminuir consideravelmente”.

Com relação ao Porto de São José do Barreto, na última reunião realizada terça-feira (7), o empresário Francisco Navega disse que: “O porto de Macaé tem muita chance de ser construído. A gente sabe que o custo-benefício do por-

to de Macaé é infinitamente mais convidativo e competitivo do que o de Campos. No setor petróleo, ninguém tem preço dessa operação portuária como Macaé”, afirmando em seguida que “essas demandas municipais hoje elas precisam ser diminuídas. Está diminuindo salários, fechando atividades.

A cidade empobreceu, as periferias estão muito pobres, elas estão despreparadas para esse mercado que Macaé não tem e não vai ter mais por causa do petróleo”.

Com relação ao porto, Navega foi taxativo. “Este porto vai sair porque ele é muito bom.

Porque graças a Deus, o porto não tem a participação do Riverton, não tem a participação de Sérgio Cabral, nem de Aluízio. Todo grande investimento de uma cidade, de um estado ou da União, tem um político atrás. Em Macaé isso não acontece e não tem como ele não deixar de sair”.

Para Francisco Navega “Macaé não é mais uma cidade fá-

cil. Agora, além de não ser fácil, não é para amadores. É uma cidade extremamente difícil.

Ela está numa performance de poder aquisitivo mais baixo, nível de serviços mais baratos, de atendimento mais baratos como uma cidade qualquer. Mas essa transição faz sofrer a parte hoteleira, a parte da gastronomia, a parte da construção civil, a parte do comércio, e salve-se quem puder. Hoje a empresa que mais lucra em Macaé é a vende-se e aluga-se, presente em todos os lugares”, acentuou.

Merrel comentou o fato de a Infraero estar concluindo a construção da nova estação de passageiros, com cerca de 11 mil metros quadrados, moderna, mas infelizmente não teremos a pista reformada para o pouso de aeronaves para voos comerciais, porque parece faltar vontade política. "Vamos continuar reivindicando a conclusão da reforma da pista para que o município de Macaé se torne mais competitivo", afirmou.

CÂMARA

Emendas Impositivas são alvos de debate Vereador Marcel Silvano (PT) volta a cobrar respostas do Executivo Capaz de colocar em xeque até mesmo a relação de cordialidade firmada entre a base aliada ao Chefe do Executivo na Câmara e o governo, as Emendas Impositivas podem até ter garantido ao parlamento municipal o protagonismo de criar, no papel, a regra que permite ao Legislativo participar mais efetivamente da aplicação do orçamento, estimado para 2017 em mais de R$ 1,9 bilhão. Porém, hoje, a execução das propostas cria um atrito político entre os poderes, mas é a população que acaba sofrendo as consequências.

Ainda que tenha uma opinião divergente da Câmara sobre as emendas impositivas, o vereador Marcel Silvano (PT) lembra que, se há uma lei para que estas

sejam cumpridas pelo Executivo, no mínimo, o prefeito deveria apresentar uma explicação da razão da não realização delas.

E este debate foi levantado na sessão do dia 22 de fevereiro, quando o parlamentar informou que está apresentando uma série de requerimentos fazendo essa cobrança ao Governo. “Os requerimentos são uma ferramenta nossa, do Legislativo, de pedir informação, cobrar posição, perguntar o que está acontecendo, por que determinada coisa aconteceu de uma maneira e não de outra, por que não se cumprem decisões que o Legislativo encaminha. E a emenda impositiva, na verdade, emendas simbólicas e que encaminhamos para o orçamento com possibilidade do governo executar, não é nada impossível de acontecer”, disse o vereador.

Como exemplo, ele recorda que em 2015, uma das emendas

WANDERLEY GIL

O vereador diz que espera uma posição oficial do governo

Pelas ruas, o que mais se enxerga são ofertas de “vende-se ou aluga-se”. Por mais que o governo federal anuncie projetos de reformas para que volte a credibilidade e os empresários consigam ter previsibilidade para voltar a investir, na contramão da vontade de acertar está a classe política que está mirando apenas a reeleição em 2018 e muitos já estão em campanha. Agora, cada deputado ou cada senador, vai investir na reeleição para deter o poder, continuar tendo foro privilegiado e escapar das garras da Justiça que continua seu trabalho de desvendar todas as mazelas praticadas por meios corruptos que vêm sendo revelados pela Operação Lava Jato. Com quase todos os atores políticos envolvidos nessa teia de aranha que cresce a cada dia que passa, tentando colocar um fim nas ações de investigação, vai ficar difícil sobrar alguém para contar

história. Mas existem os heróis da resistência como João Vacari Neto - ex-tesoureiro do PT e já condenado em alguns processos, o ex-ministro José Dirceu que desde a condenação no caso do Mensalão não parou de usar a mesma estratégia e continua recebendo penas maiores, dentre outros que, pelo visto, estão perdendo a oportunidade de revelar os caminhos pelos quais escoaram esses volumes imensos de dinheiro usurpado da Petrobras e outras empresas estatais que passaram a ser o “penduricalho” para levar vantagem. Dizer que toda a grana foi legal porque foram declaradas à Justiça Eleitoral, é apenas uma maneira de confessar que estão fazendo da Justiça Eleitoral, o caminho da lavanderia que precisa ter um fim. Parece que o relator do caso de cassação de DilmaTemer, está disposto a ir até o fim, doa a quem doer.

Brasília não é tão longe...

O Congresso Nacional continua sendo o campo de batalha escolhido pelos políticos para “brigar” pela imunidade mantendo o foro privilegiado.

Não é à toa que, com a facilidade dos partidos de manter, mesmo contrariando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que estabeleceu este mês de março para que elejam os diretórios em vez de manter as comissões provisórias, quando apenas o “chefe” indica os nomes para concorrer às eleições, os “ditadores” partidários já iniciam a marcha em busca da eleição para deputado estadual, federal ou senador. Quando ainda na era Lula e Dilma, as entidades de classe como MST, MSTU, e tantos outros do “exército de Stédile”, ainda tinham benefícios - de onde saía tanto dinheiro? - para invadir Brasília, ocupar prédios públicos e exigir o que queriam, era comum qualquer movimento ganhar espaço no noticiário, enquanto a população brasileira ficava à mercê da desordem. Bem, com a mudança de governo, como diz Nelson Paes Leme, “parece que os Três Poderes dessa República em avançado estado de putrefação não compreenderam bem o recado e o significado dos grandes movimentos populares contra a corrupção e a

impunidade dos políticos que vêm ocorrendo no Brasil desde o mensalão. O povo brasileiro simplesmente não aceita mais ser conduzido por essa classe política nauseabunda que agoniza sem qualquer senso autocrítico.

O parlamento brasileiro já não representa a sociedade civil há muito tempo, mas ainda insiste em sórdidas manobras e conchavos nada republicanos, visando a usufruir do simulacro de representação que ainda lhe resta. Os recentes movimentos no Executivo e no Legislativo, literalmente conluiados, a esta altura para tentar melar e desarticular a Operação Lava Jato no momento da verdadeira devassa que as colaborações premiadas das empreiteiras lançam ambos os poderes no epicentro da mais escancarada corrupção passiva - são agressivos. Isso dá bem a medida da ousadia e do claro enfrentamento a que se dispõem os políticos aliados”. Agora, é organizar uma Marcha sobre Brasília, em vez de manifestação em cada canto do país.

PONTADA Os dedicados funcionários do Asilo da Velhice Desamparada, que cuidavam de quase 90 idosos internados e que, por motivos de falta de grana - vive de doações e subvenções - estão há quase três meses sem receber, não sabem a quem apelar.

A diretoria mudou e o prefeito não pagou os aluguéis dos imóveis ocupados e nem a subvenção. Falta de dinheiro, não é. É falta de sensibilidade, mesmo.

pediu a intervenção na rua Teixeira de Gouveia, para adequar as calçadas e padronizá-las. O pedido foi uma demanda dos relatos que o mandato recebeu, denunciando que pessoas idosas e gestantes tropeçaram e se machucaram nas calçadas por conta das irregularidades.

“Nos preocupamos e isso também foi um desdobramento de outras pautas, de bairros mais antigos, como Visconde, Miramar, que têm uma população mais envelhecida, que também tem dificuldade de

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transitar nas calçadas do bairro.

Apresentamos várias sugestões, ressaltando que as calçadas precisam ser padronizadas para garantir qualidade de vida e nada disso foi feito. Trazemos esse requerimento para perguntar por que lá atrás não houve solução e se tivermos a resposta podemos adequar a nossa solicitação”, comentou.

O vereador diz que espera uma posição oficial do governo, que respeite tanto as emendas, quanto os requerimentos que também não são respondidos.

A Câmara Municipal de Macaé aprovou na legislatura passada e foi sancionada uma Lei do Silêncio. Antes, já fora aprovada esta lei, na década de 70, de autoria do vereador Valdeci Brandão. Também a Lei Estadual nº 126, de 1978, proíbe carros de som pelas ruas. Mas por aqui parece que as leis não valem nada. Pelo menos pelos carros e bicicletas de som que infernizam a vida das pessoas, atrapalhando o trânsito. Cadê as autoridades?

Enquanto a poeira vai assentando em alguns casos que caem no esquecimento, em outros, trabalhos nos bastidores prometem muito barulho e dor de cabeça para o governo municipal. Como só Deus é eterno, vão começar a “pipocar” por aí alguns casos que vão fazer corar o mais ingênuo cidadão que não acompanha a política local. Já tem vereador querendo tirar o carro fora...

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de março de 2017

Opinião

Ações do GAOp levantam debate sobre reestruturação da Guarda Municipal.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Custo de vida Ironicamente na tão conhecida Capital Nacional do Preço, a gasolina mais uma vez pode ser considerada como produto de luxo. Esta semana o valor do combustível que estava sendo comercializado por uma média de R$ 4,09 subiu para R$ 4,19, pesando mais uma vez no bolso dos motoristas e da população de modo geral. Um fator que chama a atenção é que o produto é um dos principais derivados do “ouro negro” até então extraído no mar da costa macaense e por essa e outras seria comum que seu valor não chegasse tão alto, se não fosse a ação das refinarias e distribuidoras que ditam os preços.

Mas como esse não é único problema enfrentado por quem escolheu a terrinha do petróleo para tentar uma estabilidade financeira, esse aumento representa apenas mais um desafio levando em consideração ainda o custo médio de vida na cidade que tem se tornado cada vez mais caro desde a moradia à alimentação.

Com tudo isso o municipio chega a ser vista como uma das mais caras do interior para se morar. Mas ainda assim segue atraindo pessoas que ainda sonham com a imagem da cidade propagada há alguns anos na mídia, como a cidade do emprego e das oportunidades.

Todo esse gargalo ostentado durante anos, hoje é refletido no grande número de pessoas que fazem das ruas e calçadas sua moradia e que tem os papelões como cama e lençois.

Hoje quem vive na cidade ou que apenas passa o dia enquanto trabalha, observa que não é só gasolina, ou o custo de vida que dói no bolso. A po-

pulação convive ainda com descaso no que diz respeito à itens básicos. Entre elas a falta de água cuja precariedade no abastecimento vem se arrastando há anos. A obra, prevista para durar quatro anos (2013/2016), que estava sendo realizada em prol de melhorias, já nem se houve mais falar. Quanto ao andamento, o prazo para conclusão previsto para 2016 já não existe mais.

Em paralelo a falta desse bem tão essencial é registrada pela maioria da população que vem pagando alto pelo carro pipa, mesmo nas áreas da zona sul, onde faltam água nos edificios.

Dados expostos pelos próprios lideres de governo apontam que por ano são mais de R$ 2 bilhões recebidos, que não se sabe como é distribuido em beneficio da população. A cidade que cresceu de forma desordenada e convive com uma série de problemas, poderia ser replanejada para os dias de crise atuais.

Mas falta liiderança política para ouvir e não olvidar o povo.

ESPAÇO ABERTO Como mitigar riscos em fusões e aquisições?

As mudanças tributárias trazidas pela Lei nº 13.259/16 que, a partir deste ano provocarão diferenças de impostos a pagar acima de dezenas de milhares de reais, aceleraram diversas operações de fusões e aquisições. Visando viabilizar a operação, etapas foram otimizadas, priorizações foram feitas e decisões foram tomadas.

Análises dos demonstrativos financeiros, passivos e obrigações trabalhistas, ambientais e fiscais, riscos ao negócio entre outras, certamente foram realizadas. Mas será que, nesse contexto, os aspectos de Compliance anticorrupção foram abordados com o detalhamento necessário? É de fundamental importância o processo de verificação de possíveis ocorrências de irregularidades, atos ilícitos ou de vulnerabilidades nas organizações envolvidas no que tange a atos de corrupção, isto porque há responsabilidade da sucessora.

Para cumprir o prazo, fechar bons negócios e evitar a majoração dos tributos a serem pagos é plenamente possível que operações de fusões e aquisições tenham ocorrido sem as devidas ações preventivas, como o due diligence. Em consequência, o comprador pode ter herdado um histórico de não conformidade com a legislação anticorrupção, assumindo riscos reputacionais e legais.

Para mitigar estes riscos de compliance, há ações relevantes que devem ser realizadas no pós operação. A primeira delas é o desdobramento do Programa de Compliance. É fundamental que todos na nova empresa, pós processo de fusão e aquisição, conheçam o código de ética corporativo, sejam treinados e tenham acesso ao canal de denúncias. Tal cuidado permitirá que eventuais casos passados ou em andamento, que não estejam em conformidade com as novas diretrizes corporativa, sejam trazidos à tona para apuração e devido tratamento.

Para tanto, a gestão de mudança deve ser utilizada de forma pragmática, incluindo ações de comunicação, conscientização e incentivos, promovendo na organização uma cultura de ética e compliance real e forte. Os profissionais devem ter claro o que é esperado deles, bem como de qual a postura a ser adotada. Além disto, devem estar presentes a não retaliação e proteção dentro dos limites legais para aqueles que tenham ciência de problemas e queiram reportá-los para a gestão.

Outro ponto fundamental é a realização de auditoria de compliance.

Trata-se de um processo que se utiliza da metodologia típica de auditoria interna, mas com uma abordagem específica para tratar de questões de compliance, com foco em processos críticos como cadastro, compras, pagamentos, doações e patrocínio, viagens e hospitalidade, fusões e aquisições, entre outros. Uma das diferenças, por exemplo, está na questão da materialidade, na qual o foco está no impacto, e não na transação em si.

Por exemplo, um pagamento de R$ 20 mil pode ser entendido como não material numa grande empresa, mesmo que seja indevido. Porém numa auditoria de compliance, este mesmo pagamento seria foco, caso estivesse associado a processos críticos, como cartão de crédito corporativo, viagens e hospitalidade ou doações e patrocínios. Isto porque poderia ser uma forma de pagamento indevido a um agente público em troca de uma vantagem indevida, o que caracterizaria um ato de corrupção, passível de sanções e multas para envolvidos, executivos e empresa na forma da lei.

Há ainda os casos em que a empresa adquirida já estava sujeita às legislações anticorrupção internacionais, bem como a empresa compradora, o que demandaria um processo de auditoria de compliance específico.

Pensando na legislação anticorrupção norte-americana, seria essencial a realização de um processo de FCPA audit, por exemplo.

Com certeza existiu a vantagem em realizar a fusão ou a aquisição em regime tributário favorável, diminuindo legalmente o pagamento de impostos. Contudo, em razão das responsabilidades assumidas pela empresa sucessora, para ter certeza de que foi feito, de fato, um bom negócio, é imprescindível que o pós operação contemple os desdobramentos necessários no que tange ao compliance anticorrupção.

Jefferson Kiyohara é líder da prática de riscos & compliance da Protiviti, consultoria global especializada em Gestão de Riscos, Auditoria Interna, Compliance, Gestão da Ética, Prevenção à Fraude e Gestão da Segurança.

Apesar de ser considerado um ato de vandalismo, as pichações passam na maioria das vezes despercebidas pela população e pelo poder público. Elas estão ali presentes de várias formas e tamanhos em prédios, muros, estabelecimentos comerciais, portões, pontos de ônibus, até em prédios públicos e monumentos históricos. Um exemplo disso é o relógio solar, situado na porta da sede da prefeitura.

PAINEL ENEM

MATEMÁTICA II

DESCASO

ENEM II

AEDES AEGYPTI

SALÁRIO DO ESTADO

MATEMÁTICA

AEDES AEGYPTI II

BOLSA ATLETA

Essa semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado em dois domingos consecutivos esse ano. As provas, que avaliam o desempenho dos estudantes de todo o país e servem de ingresso para universidades, serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. Já as inscrições serão abertas em todo o território nacional no dia 8 de maio e seguem até o dia 19 do mesmo mês.

Com as mudanças, as provas serão divididas da seguinte forma: ciências humanas, linguagens e redação no dia 5 e matemática e ciências da natureza no dia 12. O tempo será de cinco horas e meia no primeiro dia e de quatro horas e meia no segundo. Será cobrada uma taxa de inscrição. O valor, segundo o MEC, deverá ser divulgado em breve. Estudantes da rede pública e de baixa renda poderão ser isentos da cobrança.

As inscrições para a 13ª edição da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) já estão em aberto e poderão ser feitas até o dia 31 de março no site: http://www.obmep.org.br/. Podem participar os estudantes das redes municipais, estaduais e federais que estejam cursando a partir do 6º ano do Ensino Fundamental. Entre as novidades consta também a inclusão de instituições da rede particular na competição.

Com isso, a expectativa é que aumente, consideravelmente, o número de participantes, superando o número de 17,8 milhões de inscrições em 2016. A Olimpíada será dividida em três níveis, baseados no currículo escolar. A competição será composta por duas séries de testes: a primeira prova, que será objetiva (múltipla escolha) no dia 6 de junho; e a segunda, que será discursiva e aplicada apenas aos alunos selecionados pelas escolas, em 16 de setembro.

Já não é novidade que o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, depende do esforço do poder público e da população. Em Macaé, a secretaria de Educação tem apostado na conscientização dos alunos nas escolas da rede pública municipal. No próximo dia 15 será realizado um evento nas unidades para mobilizar estudantes, professores e a comunidade.

Em contrapartida, os órgãos municipais que deveriam ser mais atuantes no combate ao vetor, devido ao risco de uma epidemia, têm deixado a desejar, assim como boa parte da população. Terrenos cheios de entulhos e lixo, cena comum na Capital do Petróleo, se tornam grande ameaça para a própria sociedade. Paralelo a isso, a prefeitura, que deveria reforçar as ações nas áreas públicas do município, também tem falhado na hora de fazer o seu “dever de casa”.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei.

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Além de conviver com a ineficiência de alguns serviços básicos como saúde, educação e saneamento, em Macaé a população tem enfrentado nos últimos meses o descaso por parte da esfera estadual. Na Fundação Leão XIII, por exemplo, serviços essenciais, como a emissão de carteira de identidade, simplesmente não estão sendo oferecidos. Pessoas que procuram o atendimento no local mais uma vez não conseguem atendimento.

O Governo do Estado antecipou na última quarta-feira (8) o pagamento da segunda parcela dos vencimentos de janeiro para os servidores ativos, inativos e pensionistas que ainda não receberam os valores integrais. Serão depositados R$ 878, valor superior ao pagamento de R$ 295 que havia sido agendado, anteriormente, para o dia 10 de março. A terceira parcela está mantida para o dia 13, com alteração no valor para R$ 435.

Essa semana, o assunto sobre o “Bolsa Atleta” voltou a dar o que falar no plenário. Na sessão da última terça-feira (7), o vereador Marvel Maillet (REDE) fez o pedido à casa para que a Câmara de Vereadores crie uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de possíveis fraudes. O parlamentar ressaltou que o programa é fundamental para financiar a descoberta de novos talentos na cidade.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de março de 2017

Polícia

NOTA

Projeto de construção da Delegacia de Homicídios vai completar um ano. A prefeitura não deu segmento ao projeto desde seu anúncio em março do ano passado.

APOIO

Guardas Municipais recebem capacitações para integrar projeto Ação tem como objetivo garantir o monitoramento e cumprimento das medidas protetivas de urgência Ludmila Fernandes

DIVULGAÇÃO

Os guardas municipais que vão atuar nesta nova ferramenta escolheram, voluntariamente, participar do projeto

ludmila@odebateon.com.br

D

esde outubro de 2016, agentes da Guarda Municipal de Macaé vem recebendo capacitações para atuarem na nova ferramenta da Rede de Atendimento à Mulheres Vítimas de Violência, o “Patrulha Maria da Penha”. Durante dias, os servidores participaram de palestras com temas voltados à prevenção da violência, desconstrução de preconceitos, segurança e gêneros, ou seja, assuntos variados dentro do contexto que será vivenciado pela equipe. Na prática da capacitação, os guardas receberam instruções de defesa pessoal na Praça Veríssimo de Melo.

O objetivo do projeto é garantir o monitorando e cumprimento das medidas protetivas de urgência por meio do auxílio na identificação e no acompanhamento de situações de violência contra a mulher. Ou seja, o serviço quer a prevenção, garantindo os direitos das mulheres, além de evitar reincidências de casos. A Patrulha só age através de liminares judiciais e é a própria assistida quem planeja junto com o agente os melhores horários, dias e locais para o monitoramento. Os guardas municipais que vão atuar nesta nova ferramenta escolheram, voluntariamente, participar do projeto. A equipe é composta por três equipes de guardas municipais, cada uma é formada por dois profissionais, sendo um homem e uma mulher. Estes grupos são responsáveis por realizar visitas periódicas às vitimas e em local e hora predefinidos; orientação e entrega

de folderes; encaminhamento para a rede de proteção, entre outros. A patrulha ficará sediada no Ceam.

Paralelo a todo o treinamento que vem sendo oferecido aos agentes, no Dia Internacional da Mulher (8), o projeto foi aprovado com unanimidade na Câmara dos Vereadores. A implantação dessa nova ferramenta ocorre em parceria com todas as redes de atendimento à mulher vítima de violência, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Secretaria de Ordem Pública (Guarda Municipal), Juizado Especial Adjunto Criminal (Jeacrim/JVD), Ministério Público (MP), Defensoria Publica, 123ª DP, Núcleo de Atenção à Saúde da Mulher e Criança (Nuam), Insti-

tuto Médico Legal (IML), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Conselho Comunitário de Segurança, Conselho do Idoso, Conselho Tutelar, 32º BPM, Secretaria de Saúde.

CEAM

Em Macaé, a Prefeitura por meio do Centro Especializado de Atendimento a Mulher (Ceam) é quem realiza este trabalho de apoio as vítimas de violência. O Ceam é referência em todo o Estado do Rio de Janeiro. No local, as mulheres recebem apoio psicológico, jurídico e social. O Centro trabalha em parceria com a Polícia Militar, Civil e o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), onde é realizado monitoramento dos casos de violência contra a mulher no município.

De acordo com o último balanço divulgado, o Ceam tem cerca de quatro mil mulheres cadastradas.

Em 2016, 702 mulheres registraram casos de violência doméstica, contra 2.600 em 2015. Apesar da queda, o número ainda é considerado alto pelo Centro Especializado.

Nesta cooperação, o Nuam da 123ª DP encaminha ao Ceam casos em que precisam ser feitos os acompanhamentos. O Fórum, a Defensoria Pública, a Delegacia e a Rede de Saúde do Município (Hospital Público Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e outros) também enviam ocorrências para o Centro Especializado. O endereço do Ceam é na Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1045.

Jovens são detidos com drogas na beira mar do bairro Eldorado Durante operações da Polícia Militar (PM) em Macaé foram detidos cinco jovens por tráfico de drogas, entre eles uma criança, de 12 anos, o fato ocorreu no bairro Eldorado. Em outra ação, a polícia apreendeu material entorpecente no Cajueiros, mas nenhum elemento foi detido.

Informações do Disque-Denúncia da PM levou uma guarnição até a beira mar do bairro Eldorado, local onde estariam elementos comercializando drogas. Uma guarnição conseguiu avistar um dos suspeitos, que já é conhecido pela polícia como “D’Angra”, 19 anos, o adolescente estaria distribuindo entorpecentes a quatro suspeitos, que seriam “vapores do tráfico”. De imediato, foi feito o cerco e os elementos foram abordados, os cinco ainda tentaram jogar as sacolas com drogas no chão, mas a equipe conseguiu recolher o material que havia sido dispensado. Ao todo os elementos estavam em posse de 371 papelotes de cocaína e 644 buchas de maconha. Os policiais indagaram

ARTIGO 157

Menor de idade é apreendido após roubo com faca Crime aconteceu no Miramar e vítima também era menor de idade A Polícia Militar conseguiu localizar e prender um adolescente que teria cometido um roubo, no bairro Miramar, munido de uma faca. O jovem ordenou que a vítima escondesse a faca usada no crime, quando a PM se aproximou.

O crime aconteceu na Rua Xangô Menino, quando uma guarnição em patrulhamento avistou dois elementos em atitude suspeita, no interior de um estabelecimento comercial. De imediato, foi realizada a abordagem e revista pessoal, sendo encontrado dentro da mochila que estava com a vítima, uma faca de grande porte. Indagado, o jovem, de 16 anos, teria informado aos policiais que o outro e elemento, também de 16 anos, pediu para que

ele escondesse o objeto na sua mochila e que ele havia roubado o seu aparelho de celular. Diante do fato, os policiais revistaram o outro adolescente e encontraram no bolso o celular referido pela vítima.

Os dois adolescentes foram encaminhados a 123ª DP, o suspeito ficou apreendido e o jovem, vítima do roubo, ficou aos cuidados de um inspetor até a chegada do seu responsável legal.

CÓDIGO PENAL

Artigo 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

Incisos I e II: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; DIVULGAÇÃO PM

O suspeito do roubo teria pedido para a vítima guardar a faca na sua mochila com a chegada da PM

TRÁFICO

No Cajueiros, maconha e material para endolação de cocaína são apreendidos

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ao primeiro suspeito sobre o material e ele teria informado que seria o “distribuidor” das drogas.

Diante dos fatos, os cinco suspeitos foram encaminhados a 123ª DP, sendo o primeiro elemento de 19 anos e outro maior de idade, 22 anos, presos e três menores de idade, de 17, 16 e 12 anos apreendidos.

Em outra ação, equipe do Serviço Reservado (P2) e guarnição do Grupo de Ações Táticas (GAT) foi até o Cajueiros verificar informações sobre meliantes que estariam escondendo drogas. No endereço, os policiais conseguiram encontrar o material escondido dentro de uma mochila, em uma caixa de esgoto, totalizando 121 buchas de maconha e 1.500 pinos de cocaína vazios. O material foi apreendido e a ocorrência registrada na 123ª DP. COLABORAÇÃO

Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população

DIVULGAÇÃO PM

Durante operações da PM no Eldorado e no Cajueiros foram apreendidos maconha, cocaína e pinos para embalar drogas

24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também

podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org .

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LEITE ESPECIAL

Pais denunciam falta de atenção do poder público

DIVULGAÇÃO

De acordo com relatos, crianças com necessidades especiais estão desde o inicio do ano sem receber leite especial fornecido pela Catan Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

E

m pleno século XXI a atual crise econômica e financeira enfrentada pelo país se tornou a principal desculpa para o descaso que já vem se arrastando há anos em várias cidades. Em Macaé, município até então conhecido como a Capital Nacional do Petróleo não tem sido diferente e desde o início do ano a Redação do Jornal vem recebendo denúncias do total descaso do poder público com os munícipes como, por exemplo, instituições filantrópicas e pessoas com necessidades especiais.

De acordo com o Art 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. O documento diz ainda que a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específi-

cas de habilitação e reabilitação e que incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistidas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.

Mas na prática a realidade vivida por crianças com necessidades especiais e seus familiares, é bem diferente.

No início desta semana pais e responsáveis procuraram a redação do Jornal mais uma vez na tentativa de impedir que o descaso com a saúde, em especial com crianças assistidas pela Divisão Especial da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - CATAN siga adiante.

De acordo com relatos, desde janeiro crianças com a Síndrome de Down, por exemplo, estão sem receber um leite especial - que até então era fornecido pela Prefeitura.

“O descaso para com nossas crianças e com a saúde de modo geral está grande demais.

Minha filha tem Down e assim como outras crianças está desde janeiro sem receber o leite

neocate - que custa em média R$ 200,00 a lata. E não só isso, além de não estar fornecendo o leite, consultas e exames estão sendo desmarcados. Eu, assim como outros pais, já acionei o Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Ouvidoria da Prefeitura e aguardo uma resposta positiva. Minha filha tinha exame oftalmológico sedado agendado e depois de marcado, simplesmente foi desmarcado e não há nenhum prazo para remarcação novamente”, disse o pai Marcos Moreira.

Além da fórmula Neocate, outros leites especiais também não estão sendo distribuídos.

Marcos conta ainda que segundo informações que lhe foram repassadas, o Prefeito disse que não irá fornecer o leite às crianças simplesmente porque existe a grande possibilidade do Programa que disponibiliza as fórmulas, ter fechado.

Para ajudar a comprar o leite para a filha, a esposa de Marcos tem feito artesanato e com a venda dos produtos tenta ajudar no custeio das despesas. “Só nosso salário não dá, por isso optei pelo artesanato como uma forma de renda extra para não deixar faltar o

A pequena Bruna Moreira é uma das crianças que está sem receber o leite especial

alimento da nossa pequena”, disse a dona de casa.

Segundo informações institucionais do próprio órgão municipal, a Prefeitura possui diversos programas na área de vigilância nutricional, como o Programa Municipal do Leite que atende crianças de zero a quatro anos. Além disso, a Catan também oferece o Programa de Suplementação Alimentar para gestantes e o Programa de Suplementação Alimentar para crianças com intolerância à lac-

tose e alergia à proteína do leite de vaca (lactoglobulina) que são custeados com recursos municipais e atendem dezenas de crianças de até cinco anos com a distribuição de leite de soja.

A Catan ainda oferece atendimento com profissionais da assistência social, pediatria, alergologia e nutrição. Os interessados pelo serviço podem ir até o órgão e marcar consulta.

A Catan atende na rua Dr. Luiz Belegard, 139, no Centro. Informações podem ser conseguidas

pelo telefone (22) 2759.1024.

“Se o Programa for fechado simplesmente não saberemos o que fazer. As fórmulas são caras e não temos condições para custeá-las. Sem contar as consultas. Precisei acionar a justiça para tentar agendar o exame da minha filha. Isso é de cortar o coração”, disse o pai.

A redação do Jornal entrou em contato com a Prefeitura, mas até o fechamento da edição, o órgão não havia se pronunciado.

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MUDANÇAS

Enem deste ano será aplicado em dois domingos consecutivos A mudança no calendário de prova que acontecia em um único final de semana (sábado e domingo) foi anunciada pelo MEC e Inep Juliane Reis

ARQUIVO / O DEBATE

Juliane@odebateon.com.br

E

studantes e demais interessados em participar da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deverão ficar atentos às mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com as novas regras, as provas que antes eram aplicadas em um único final de semana, no sábado e no domingo, passarão a ser aplicadas apenas aos domingos, sendo dois domingos consecutivos. A princípio a avaliação será nos dias 5 e 12 de novembro. Além disso, a prova passará a conter o nome dos candidatos e cartão resposta também terá sua própria identificação.

De acordo com o órgão, as medidas são resultado do amplo debate do MEC com a sociedade, por meio da consulta pública promovida pelo Inep no começo deste ano.

Ainda segundo o INEP, um dos pontos fortes da mudança é o reforço na segurança do candidato e do resultado do Enem.

As principais mudanças previstas no exame são: a prova passa a ser aplicado em dois domingos seguidos, e não mais em um único fim de semana; a redação passa a ser realizada no primeiro domingo, juntamente com as provas de linguagem, código e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias,

Em Macaé, na edição de 2016 cerca de nove mil alunos participaram da avaliação

com duração de 5 horas e 30 minutos. Já no segundo domingo serão realizadas as provas de matemática e ciências da natureza e suas tecnologias, com 4 horas e 30 minutos de duração.

Além disso, o Enem vai deixar de certificar o ensino médio, o que volta a ser feito pelo Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja), que é o exame adequado para esse fim, em uma parceria com estados e municípios.

Segundo o órgão, a portaria que regulamenta todas as mudanças será publicada em 24 de março. E até 10 de abril está prevista a publicação do Edital cujas inscrições estão previstas para serem feitas entre os dias 8 e 19 de maio.

Na edição de 2016 foram recebidas 8.627.194 inscrições confirmadas para o Exame, quase um milhão de inscritos a mais do que a de 2015, que contou com 7.746.057 candidatos confirmados. Em Ma-

caé, são 9.013 inscritos.

A nota obtida na prova vai continuar podendo ser utilizada como o principal pré-requisito para quem deseja cursar uma graduação por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional

e Tecnológica (Sisutec).

O sistema de avaliação foi criado em 1998 pelo MEC com a finalidade de avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. E hoje é um mecanismo

de democratização do acesso às políticas públicas de educação, além de ser considerado a principal porta de entrada na educação superior em universidades públicas do país.a

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Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de março de 2017

Economia

NOTA

Aumento da cesta básica chega a 7,09%.Segundo Dieese, o custo médio para uma única pessoa atingiu o valor de R$ 395,22, em Macaé

FGTS

Agências da Caixa registram QUESTÃO DE JUSTIÇA movimento intenso

odebate@odebateon.com

FRANÇOIS PIMENTEL

No primeiro dia dos saques de contas inativas, filas se formavam pelos corredores do banco e a expectativa é que 10 mil pessoas efetuem o retirada até o mês de abril

A

gências da Caixa Econômica Federal de Macaé registraram filas no início da manhã de ontem (10), primeiro dia dos saques de contas inativas do FGTS. Desde às 9h da manhã, já se formava a fila em frente à Caixa Econômica Federal. Neste 1º lote, o saque pode ser feito para os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa, em todo o Brasil, cerca de 1,65 milhão de pessoas receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa no dia 10 de março.

Mais de 1,2 milhão poderão sacar utilizando o cartão cidadão no autoatendimento, lotéricas e correspondentes da Caixa. Os demais que têm direito, deverão sacar seus recursos nas agências.

Para atender a demanda, as três agências de Macaé abriram duas horas mais cedo e até ao meio dia cerca de mil pagamentos de contas inativas do FGTS foram efetuados em Macaé. Um total de R$ 163 milhões a 320 mil trabalhadores receberão o pagamento.

A agência do Centro da cidade ficou superlotada e filas se formaram desde as primeiras horas da manhã. As agências do Cajueiros e Cavaleiros também tiveram um movimento

WANDERLEY GIL

O

Agências da Caixa em Macaé registraram grande movimento de clientes no primeiro dia do saque do FGTS

acima do esperado. Segundo a assessoria do banco, valores abaixo de R$ 3 mil podem ser sacados em caixas eletrônicos e agências lotéricas. Quem tem direito a mais de R$ 50 mil deve ir pessoalmente a uma agência, que tem até 24 horas para liberar a quantia. Clientes da Caixa podem optar por receber o dinheiro automaticamente em

suas contas-poupanças.

Pode sacar a quantia parada em contas inativas quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Os nascidos em março, abril ou maio receberão a partir de 10 de abril.

Em 12 de maio começa a liberação dos recursos de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outu-

bro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, a partir de julho será liberado o dinheiro dos nascidos em dezembro.

Neste sábado (11), funcionários das agências da Caixa estarão de plantão para tirar dúvidas dos interessados. A consulta às agências que funcionarão pode ser feita na página da Caixa.

PESCADO

Mercado Municipal de Peixes deve manter preços para a Semana Santa Vendedores advertem consumidores a antecipar compras para evitar transtornos Garantindo a manutenção dos preços para a Semana Santa - que falta pouco mais de um mês -, os vendedores do Mercado Municipal de Peixes estão na expectativa por um aumento entre 60% a 90% das vendas para a data, no fim do mês de março se estendendo até o dia 16 de abril .

“Como a grande maioria dos barcos já está no mar, à previsão é de que não falte variedade de peixe para atender a demanda durante o período comemorativo. Consequentemente, o mais provável é que todos os preços se mantenham sem nenhuma elevação casual durante a semana que se comemora a Páscoa”,

Os tipos de Violência na Lei Maria da Penha!

explica Freitas, dono de uma das peixarias mais tradicionais do mercado.

Além disso, o vendedor alerta sobre uma situação tão tradicional no local quanto a Semana Santa: as compras de última hora.

“Um problema que acontece muito aqui nessas datas festivas são as filas para limpar o peixe. Assim, quem se antecipar terá vantagem e evitará os transtornos das filas, que podem obrigar os consumidores a uma espera que pode chegar a 60 minutos nos sábados e domingos”, atenta.

De acordo com Roberto Tonassi, fiscal de dados do local, a estimativa é que a quadra do peixe chegue a 500 toneladas até a data, considerados os 20 dias antecedentes ao início do feriado.

“A pesca tem sido boa, o mar está propício e os peixes

mais populares têm mostrado volume tanto no interior do porto quanto no início do mar aberto. Creio que não teremos nenhum problema de abastecimento para este ano”, explica Tonassi.

Entre as espécies mais procuradas no Mercado Municipal, segundo os próprios peixeiros, estão o dourado (R$ 20); camarão cinza (R$ 30); filé de cação (R$ 25); anchova (R$ 18); corvina (entre R$ 15 e R$ 18); pescadinha (R$ 15) e pargo (entre R$ 13 e R$ 15 - limpo).

Atualmente, de acordo com a prefeitura, cerca de 1.200 pescadores vivem da pesca no município, totalizando quase 15 mil pessoas vivendo, direta ou indiretamente, do setor.

O Mercado de Peixes funciona de segunda-feira a sábado, de 7h às 17h, e no domingo, de 7h às 12h.

Preços médios do camarão

VG - R$ 70 VM - R$ 60 VG médio s/cabeça - R$ 80 Vermelho - R$ 10 a R$ 15

CURTAS

Qualificação

A partir do próximo dia 20 de março, a Colônia de pescadores Z3 começará a oferecer, em parceria com a Capitania dos Portos e a subsecretaria de Pesca, um curso de qualificação a 70 novos pescadores atuantes no município para emissão da carteira profissional.

lá, queridos leitores, ontem no Programa do Zezé Abreu me perguntaram que tipo de proteção as mulheres teriam na Lei Maria da Penha, e acabei constatando que a maioria das pessoas acha que só existe a Violência Física, o que não é verdade, pois a Lei Maria da Penha prevê 5 (cinco) tipos de violências contra as mulheres passíveis de punição, quais sejam: Física, Psicológica, Sexual, Patrimonial e Moral.

Quando pensamos em agressão logo vem à mente marcas físicas, mas a Lei Maria da Penha é muito mais completa e protege mulheres em todos os momentos do ciclo de violência doméstica.

Entender quais são os pontos cobertos pela lei nos ajuda não só a saber quando podemos utilizá-la, mas a observar em que tipo de relação nós estamos. Muitas vezes acreditamos que nossa vivência é normal, só que isso acontece porque temos exemplos disfuncionais em todos os âmbitos: na vida pessoal, TV, filmes, literatura e cultura popular.

1 - Sofrimento psicológico Manter uma pessoa em isolamento, por exemplo, é um crime. Ninguém pode trancar outra pessoa dentro de casa ou chantageá-la para que ela permaneça longe da família e amigos. Aquele papo de que suas amigas não prestam e que proibi-la de sair com elas é cuidado, bem, não existe.

Assim como também não é normal constranger alguém. Insultos, palavras de baixo calão, falas que dizem que você não é capaz ou que nunca conseguiria sobreviver sozinha não são normais, são tipos de violência.

2 - Violência sexual Para que o sexo aconteça, todos os envolvidos precisam ter vontade disso. Não é porque você casou com alguém que tem obrigação de transar sem ter desejo. Relação sexual não desejada por meio da força é crime.

A lei também fala sobre forçar o casamento. Pode parecer absurdo, mas isso acontece diariamente no Brasil e não é apenas longe dos centros urbanos. Em diversos locais meninas muito novas são vendidas para o casamento.

Em outros lugares, mulheres

são forçadas ao casamento seja por ameaça de violência ou sofrimento psicológico.

Impedir que a mulher use de métodos contraceptivos também é um crime previsto na Maria da Penha. A mulher tem autonomia sobre o próprio corpo e só ela pode decidir se vai ou não usar métodos para não engravidar. O sexo sem o uso de preservativo masculino contra a vontade da mulher também é crime.

3 - Violência patrimonial Tudo o que é seu não pode ser destruído por outra pessoa. Isso significa que, se no meio de uma briga, alguém destruir sua coleção de discos, rasgar suas roupas que estão no armário ou acabar com o seu sofá, você pode (e deve) ir à delegacia. Isso vale para bens, grana e documentos.

4 - Violência moral Se seu namorado, marido, cunhado, pai, irmão ou qualquer pessoa, homem ou mulher, que conviva com você no núcleo familiar inventar histórias sobre você, queimar seu filme - chamado formalmente de calúnia, difamação ou injúria -, você pode utilizar a Lei Maria da Penha para se proteger.

A Lei Maria da Penha protege as mulheres de violência doméstica, aquela praticada no âmbito do lar, geralmente por homens que possuem vínculo afetivo. Ela é um marco por mostrar que violências que antes eram banalizadas, normalizadas, não devem e não podem seguir acontecendo.

Precisamos comemorar cada ano de vida dessa lei que é nossa, e lá se vão quase 11 anos.

Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale à pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www.francoispimentel.com <http://www. francoispimentel.com> !

Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia, grande abraço e até semana que vem.

Toda mulher sábia edifica a sua casa; mas a tola a derruba com as próprias mãos (Provérbios 14.1)

MACAÉ

INSS segue funcionando parcialmente Sem previsão para retomada plena das atividades no órgão, alguns serviços podem ser realizados Respeitando o percentual mínimo de 30% do contingente em atuação para atender os serviços indispensáveis ao público, o INSS de Macaé segue em greve por tempo indeterminado. Deflagrada para reivindicar reajuste salarial e melhores condições de trabalho, na Agência da Previdência Social (APS) do

município, que fica localizada na Rua Dr. Francisco Portela, Centro, a paralisação dura desde a última quarta-feira (8).

De acordo com os funcionários do local, para quem agendou atendimento na APS para atendimentos mais complexos é preciso ter paciência e, se possível, remarcar a data logo para após o fim da paralisação.

“Como estamos realizando o atendimento com um número menor de funcionários, é fundamental que o público tenha compreensão de que o serviço agendado terá prioridade. Por isto,

quem vier sem estar agendado terá de esperar um pouco. Mesmo assim, na medida do possível, estamos tentando atender a todos -, disse um funcionário que preferiu se identificar.

Para os que preferirem marcar uma nova data para o atendimento após o fim da paralisação, segundo a Previdência Social, o reagendamento será realizado pela própria APS. Além disto, para evitar prejuízos nos benefícios dos assegurados, o INSS vai considerar a data agendada inicialmente como a data de entrada do Mesmo com portas fechadas, agência de Macaé atende parcialmente requerimento.

WANDERLEY GIL

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de março de 2017

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BAIRROS EM DEBATE Quinta da Boa Vista

Quinta da Boa Vista vive consequência do abandono Loteamento situado na Virgem Santa sofre com problemas decorrentes da falta de infraestrutura Marianna Fontes

FOTOS: KANÁ MANHÃES

Assim como vários lugares em Macaé, loteamento cresce sem infraestrutura

marifontes@odebateon.com.br

“A

primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la”. Quando se trata do loteamento Quinta da Boa Vista, na Virgem Santa, apenas os moradores conhecem de perto os problemas que eles convivem no dia a dia.

Distante do Centro, e também dos investimentos em infraestrutura, quem reside ali diz estar cansado do descaso e abandono do poder público.

Essa semana o Bairros em Debate fez uma visita ao local, onde pôde compreender o drama de quem escolheu viver ali. Apesar de contar com a tranquilidade, por estar rodeada pela área rural, e boas casas, quando o morador sai de sua residência enfrenta inúmeros problemas.

Buracos lideram lista de reclamações O assunto é o mesmo, o que muda é apenas o lugar. Nos últimos meses têm sido frequentes as reportagens referentes aos buracos nas vias da cidade. O problema resulta muitas vezes em acidentes e/ou danos aos veículos.

E no loteamento Quinta da Boa Vista a situação não é diferente, pelo contrário, é pior do que se imagina. Os moradores relatam os transtornos gerados pelas péssimas condições das ruas.

“Essa parte da cidade está esquecida pelo poder público no contexto geral. Pagamos impostos, mas melhoria que é bom, nada. A falta de manutenção

das vias é hoje um dos maiores problemas que a gente enfrenta. Você desvia de um buraco e cai no outro. Como está situado na parte alta há trechos onde é impossível de passar com o carro. Enquanto isso, a prefeitura faz recapeamento onde o pavimento está bom. Não tem lógica”, disse o morador Rafael, durante a nossa última visita em setembro de 2016. Desde então, nada mudou, apenas piorou.

Em um dos trechos percorridos pela nossa equipe de reportagem foi notado que não são apenas os buracos provocados pela falta de manutenção que preocupam os condutores.

Bueiros sem tampa se tornam

uma ameaça para quem passa ali.

“O risco de alguém cair aqui é muito grande. Quem passa de carro tem chance de ter um prejuízo com o veículo, mas o perigo maior mesmo é para os motociclistas, que podem cair e se machucar seriamente. Se de dia está ruim, à noite é ainda pior por conta da má iluminação”, relata o morador.

Vale ressaltar também que a manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º "O trânsito, em

condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito".

LAZER É UM SONHO DISTANTE

Quando se trata de diversão, para as crianças e jovens do loteamento a única opção é a rua, tudo isso porque o local não conta com praças e quadras para os menores aproveitarem suas horas livres.

Sem um lugar adequado, as crianças ficam na rua ou pre-

cisam se deslocar para bairros vizinhos.

“Tem bastante espaço para fazer uma praça. Nem que fosse algo simples, como uma quadra e um parquinho. A nossa opção mais próxima fica na Virgem Santa, perto do condomínio das casas populares, mas, mesmo assim, não tem condições de uso porque está tudo quebrado e abandonado. Acaba que o jeito é jogar bola na rua mesmo”, relata um morador que não se identificou.

O lazer é um item fundamental para a saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso

de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos.

Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

Buracos lideram a lista de reclamações dos moradores

Esgoto a céu aberto

Queimadas clandestinas

Além dos buracos, quem passa por algumas vias do bairro ainda se depara com outro problema: os vazamentos de esgoto. Somente na principal a nossa equipe presenciou três pontos.

Sem pavimentação, os dejetos acabam infiltrando no solo, podendo comprometer também o lençol freátrico, além de colocar em risco a saúde da população.

Apesar de estar situado na área da cidade, a Odebrecht Ambiental, em nota, explicou que esse loteamento não faz parte da sua área de concessão, ou seja, não seria de sua responsabilidade qualquer reparo na localidade.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o saneamento é um item fundamental para redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável.

As queimadas geram diversos danos ao meio ambiente, prejudicando as espécies da fauna e da flora. Mas não é só na natureza que isso pode causar problemas. O perigo também pode estar próximo à sua casa.

Apesar dos alertas dos riscos de queimar lixo nos quintais e em terrenos baldios, ainda é possível fazer flagrantes desse tipo no loteamento. É importante ressaltar que a queima em terrenos é proibida. Também existe um outro agravante, que são os impactos ambientais gerados por conta disso. Além da degradação ambiental, já que essa medida pode contribuir para problemas, como o aquecimento global, isso acaba piorando a qualidade de vida nas cidades, gerando problemas de saúde pública.

Essa fumaça tóxica polui o ar, que é inalado pelos humanos.

A situação é ainda pior quan-

Esgoto vaza e compromete o meio ambiente

Além do mau cheiro, a exposição desses dejetos compromete a saúde das pessoas, podendo vir a causar doenças.

Ele também contribui para di-

versos problemas ambientais, entre eles, a poluição do lençol freático, e serve de criadouro para animais como mosquitos e ratos.

Queimadas poluem o ar e colocam em risco a segurança no entorno

do a umidade está baixa. Essa fumaça prejudica a saúde da população, principalmente de crianças e pessoas que sofrem de doenças respiratórias, como asma, bronquite e rinite alérgica. De acordo com especialistas, as substâncias químicas podem causar náuseas, tonturas, dores de cabeça, entre outros sintomas.

Vale ressaltar que provocar incêndio é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. De

acordo com o Art. 41, quando isso é feito em mata ou floresta, pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”.

Denúncias de incêndio em área de vegetação podem ser feitas à Guarda Ambiental através do telefone: 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral.

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Geral

NOTA

Comerciantes denunciam vazamentos de esgoto. Problema na Rua Teixeira de Gouveia com Silva Jardim estaria acontecendo há mais de uma semana

BASQUETE

Macaé enfrenta o Caxias do Sul neste sábado

DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA

Time luta contra o rebaixamento e busca o acesso aos playoffs na temporada da NBB

E

sta é a quarta temporada do Macaé Basquete no NBB e as chances matemáticas de chegar aos playoffs da competição pela segunda vez ainda existem. Porém, o primeiro objetivo da equipe é se afastar de vez da zona de rebaixamento.

Para isso, o jogo contra o Caxias do Sul, neste sábado (11), às 18h, no Ginásio do Tênis Clube (Juquinha), tem extrema importância principalmente por ser tratar de um confronto direto na luta contra a degola.

Macaé e Caxias lutam, ao lado da Liga Sorocabana, contra o rebaixamento. Uma das três equipes disputará no próximo ano a Liga Ouro, espécie de se-

gunda divisão do basquete nacional. Os paulistas, com uma vitória a mais, levam ligeira vantagem. A expectativa macaense é que, empurrado pela torcida, consiga a quinta vitória no Novo Basquete Brasil.

O lado positivo é que o Macaé tem um jogo a menos do que os dois concorrentes.

“A expectativa para o jogo contra o Caxias é muito boa. É um confronto direto com uma equipe que está com o mesmo número de vitória que nós. Então, jogando em casa, ao lado da nossa torcida, não podemos pensar em outro resultado que não seja a vitória para nos afastar da zona de

Equipe enfrenta o Caxias do Sul em partida realizada neste sábado no Juquinha

rebaixamento e começarmos a pensar nos playoffs”, disse o técnico Léo Costa.

A principal arma do Macaé é o norte-americano Kendall Anthony. Com média de 18,8 pontos (quinta melhor do NBB), 5,5 assistências (terceira melhor do NBB) e 16,2 de eficiência até aqui, o armador vem motivado também por ter selecionado para o desafio de habilidades do Jogo da Estrelas. Ele também concorre para ser um dos

escolhidos para defender o NBB Mundo. O jogo e os desafios, organizados pela Liga Nacional de Basquete, serão nos dias 18 e 19 de março, em São Paulo.

Na busca por lotar o ginásio e receber o apoio da torcida, a diretoria fez uma promoção de ingressos antecipados. Quem comprou até sexta-feira (10), ganhou outro. O valor dos bilhetes é de R$ 10 e foi comercializado nos seguintes pontos de venda: Restaurante e Mercearia

Vivendas da Lagoa, Panificadora Central (Parque Aeroporto), Tênis Clube Sede Social, American Insight (centro) e através do site: www.macaebasquete. eusoutorcedor.com.br. No dia do jogo, só haverá vendas na hora e local da partida.

Além disso, a equipe macaense realizou uma série de visitas às escolas para fomentar o basquete no município e convidar os alunos para o duelo diante da equipe caxiense. Ao longo da

semana foram seis colégios visitados (Barroco Lopes, Cemac, Maria Isabel, Colégio Alfa, Ceia e Mathias Neto).

No primeiro turno, os gaúchos levaram a melhor e venceram no Sul por a 87 a 83. Por isso, para o Macaé ter vantagem em caso de empate em pontos, é preciso um triunfo por, pelo menos, cinco pontos de diferença. Assim, em qualquer empate na pontuação final o Macaé escapa do descenso.

DESPORTOS

Curso da Liga Macaense forma 18 árbitros Profissionais poderão atuar em jogos dos campeonatos promovidos pela instituição Além dos times, um jogo de futebol depende do trabalho dos árbitros, responsáveis pela coordenação da atuação dos atletas dentro do campo, fazendo com que as regras sejam respeitadas. Entre suas tarefas estão a cobrança de falta e pênaltis, expulsão, escanteio, entre outros.

E, assim como qualquer outro profissional, para trabalhar como árbitro é preciso dedicação.

Entre as características estão: gosto pelo esporte, bom preparo físico, liderança, paciência, con-

seguir trabalhar sob pressão e conhecer bem as regras do jogo.

E são pessoas assim que a Liga Macaense de Desportos, responsável pelos principais campeonatos amadores da cidade, buscou formar em seu curso de Árbitros. A lista de aprovados foi divulgada essa semana pela direção. São eles: Gerson Neves, Viviane, Mariana, Juliana, Jeniffer, Diogo, Alex, Marcelo Chagas, Weslley, Mateus, Oswaldo, Cremildo, Roberto Ferreira, José Ferreira, Alberto Guedes, Alfredo, Fabio Rogerio e Ernani.

“O curso que a Liga promoveu tem como objetivo qualificar e dar oportunidades para essas pessoas que podem, quem sabe, seguir a carreira de árbitro profissional e melhorar as condições de arbitragens nos jogos.

DIVULGAÇÃO

Haja visto que teremos muitas competições este ano e precisaremos de maior quantidade de profissionais de qualidade para o bom andamento no desenvolvimento do nosso desporto”, destacou o presidente, Wanderson Agostinho.

SELETIVA NESTE SÁBADO

Profissionais exibiram seus certificados após a conclusão do curso

Outra novidade divulgada pela Liga foi a Seletiva para o Campeonato Amador da Série A. O processo vai ter início neste sábado (11), às 15h, no Estádio do Expedicionário, situado na Rua Lira dos Conspiradores, no bairro Cajueiros.

“As equipes que estão participando da seletiva serão divididas em dois grupos: A e B. Elas irão jogar uma contra a outra e, no

final, se classificam as seis melhores de cada. Elas se juntam aos oito times que já estão classificados para a Série A: Independente, Selefogo, Córrego do Ouro, AMFE, Aroeira, Atlântico, Macaé e Barrense, totalizando 14 equipes”, diz Wanderson, lembrando que o jogo de abertura será entre Independente (atual campeão de 2016) contra o sexto colocado da seletiva. A partida será no dia 15 de abril, às 15h.

A Liga Macaense de Desportos foi fundada em 30 de setembro de 1942. A instituição é responsável pela regulamentação do Campeonato Macaense de Futebol de diversas categorias. Para acompanhar as novidades, o interessado pode acessar a página nas redes sociais: https://www. facebook.com/ligamacaense.

ESTADO DO RIO

Exportação tem aumento de 63% em janeiro Entre os responsáveis pelo impulsionamento está o setor do Petróleo, diz a Firjan O estado do Rio teve bom desempenho em exportações no mês de janeiro, enquanto as importações continuaram em queda. Esse foi o cenário apresentado no Boletim Rio Exporta do Sistema FIRJAN. O saldo no período foi de US$ 857 milhões, diante de US$ 1,9 bilhão em exportações e US$ 1,1 bilhão em importações. No comparativo com o mesmo mês de 2016, as vendas para o exterior registraram aumento de 63%, enquanto as importações recuaram 24%.

A exportação de produtos básicos (US$ 1,5 bilhão), principalmente petróleo, impulsionou a balança comer-

cial fluminense no período.

“Esse saldo comercial é explicado pela valorização no preço do barril de petróleo, item importante para o resultado geral da balança”, explicou Claudia Teixeira, especialista em Comércio Exterior da FIRJAN Internacional.

No que se refere aos principais parceiros das exportações, no comparativo mensal, o estado do Rio conseguiu triplicar as receitas de venda de petróleo para a China, com US$ 684 milhões, e com isso dobrou a receita de exportação desse produto. Esse número representou 47% da pauta exportadora do Rio. Já as outras exportações para o país caíram 91%. “Isso representou uma perda de 55% do mercado de produtos exceto petróleo na Ásia (US$ 61 milhões), especialmente pelo recuo de vendas para a

China”, analisa Claudia.

As exportações para os Estados Unidos aumentaram 1% em janeiro de 2017 devido ao incremento das vendas de semimanufaturados de ferro ou aço. A especialista afirma que, se por um lado as exportações desses produtos cresceram 66%, as vendas de laminados de ferro ou aço, que sempre foram os principais produtos manufaturados exportados para aquele país, caíram 57%. “Esse efeito negativo possivelmente está ligado ao protecionismo das medidas de defesa comercial que os Estados Unidos implementaram ano passado contra o aço brasileiro no último ano do governo Obama, mas ainda é cedo para observarmos os efeitos do governo Trump na balança comercial do Rio”, diz.

Já as importações manti-

WANDERLEY GIL

Valorização do preço do barril de petróleo refletiu na balança comercial fluminense no período

veram a tendência de queda identificada em 2016.

Houve redução de 88% nas compras de bens de capital,

o que levou a uma diminuição de 37% nas importações de bens industriais. Ainda assim, houve aumento de

US$ 61 milhões (117%) nas importações de bens de consumo duráveis, principalmente de automóveis.

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CCSP

Conselho de Segurança convida população para Reunião Ordinária Encontro vai acontecer no bairro da Glória e munícipes podem levar as suas demandas Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES/ARQUIVO

ludmila@odebateon.com.br

O

Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP) realiza a 12ª Reunião Ordinária e conta com a participação da população no debate à segurança pública. O encontro vai acontecer na próxima terçafeira (14), na Escola Municipal Lions, às 18h, bairro da Glória, e é aberto a todo cidadão que tem interesse no assunto.

Os moradores podem levar as necessidades dos seus bairros e particulares, quanto à segurança. Serão discutidos os problemas de desordem pública, ações criminosas, crianças e adolescentes, mobilidade urbana, prevenção a violência, identificação de pontos de vulnerabilidade no bairro da Glória, e demais assuntos.

O evento vai contar com a participação de representantes da Polícia Militar, Civil e da secretaria de Ordem Pública.

Essas reuniões eram realizadas em conjunto com o encontro da Polícia Militar, o Café Comunitário, que acontece mensalmente na última quarta-feira do mês, geralmente na sede do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). No entanto, as reuniões do CCSP passam a acontecer separadas da Polícia Militar. O objetivo do Conselho é que a cada mês a reunião seja realizada em um bairro diferente, de acordo com a demanda da população.

“Durante este ano iremos realizar as reuniões de maneira itinerante para que as ações possam ser expandidas a outros bairros do município. Com isso, temos registrado o aumento na participação do público e resultados positivos em resposta as demandas apresentadas pelos munícipes. Contamos com o apoio das associações de moradores para que estes encontros

A reunião do CCSP acontece nesta terça-feira (14), na Escola Municipal Lions, localizado na Rua Irene Meirelles, bairro da Glória

sejam sempre proveitosos e também esperamos a participação da população exercendo a sua cidadania”, frisou Patrick.

CCSP

O Conselho de Segurança é mais uma ferramenta que objetiva melhorias tanto para as instituições de segurança quanto para a própria população, que pode e deve procurar os membros do Conselho para levar demandas relacionadas ao tema. O CCSP foi reativado em Macaé no mês de março de 2016, porém as atividades já estavam acontecendo desde fevereiro. A posse aconteceu na Câmara Municipal com a presença do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. A sua reativação foi aprovada pela sociedade macaense que, diante de um cenário de altos índices de violência, vinha cobrando da Polícia Militar melhoras referente à criminalidade da cidade. O Conselho veio como uma

esperança em melhorias, tanto para as instituições de segurança que também necessitam de ajuda para interceder por melhorias junto ao Governo do Estado, quanto para a sociedade civil que se beneficia de ambas as formas.

Desde sua criação, o CCSP já apresentou diversas atividades e seus resultados positivos para a população.

CONTATO

O Conselho de Segurança Pública de Macaé também pode ajudar a população nos assuntos relacionados a segurança pública. A população pode entrar em contato para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no Facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae. com.br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: http://www.ccspmacae.com.br/ click-denuncia.

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EMANCIPAÇÃO

Conceição de Macabu comemora 65 anos Eventos marcam a semana de festividades. Atividades culturais e esportivas seguem até o dia 15 WANDERLEY GIL

Município é conhecido pelo acolhimento dado aos seus novos habitantes e visitantes

O

município de Conceição de Macabu completa no próximo dia 15 o 65º aniversário de Emancipação Política Administrativa. Para comemorar, a prefeitura, através de diversas secretarias e com a participação da sociedade civil organizada, preparou uma programação especial que segue até a próxima quarta-feira (15).

São diversas atividades esportivas, culturais, sociais, de entretenimentos e solenidade cívica. Na real conjuntura econômica provocada pela crise que assola o país e, consequentemente, impacta nos municípios, em especial, os menores, a receita apontada pelo prefeito Cláudio Linhares é a interação social. A união entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada é o segredo para manter o desenvolvimento social.

“Temos que pensar em toda grade de eventos dentro do ano de 2017. E, neste momento, a comemoração se faz necessária, pois Conceição de Macabu merece ser homenageada. São 65 anos de dificuldades, mas, nunca perdeu o brilho e a fama de ser uma cidade acolhedora, uma cidade de grandes potenciais, que clama por progresso.

Por isso, convidamos a população macabuense para fazer parte deste evento. Pensamos numa programação onde vários grupos pudessem se incluir, como a Gincana Macabu, Volta Ciclística, Corrida Rústica, entre outros. Tenho a certeza de que a união de todos fará com que as atividades em comemoração à nossa cidade fiquem na história”, disse o prefeito, frisando a necessidade de realizar um evento com baixo custo no momento de crise.

O amplo cronograma conta com várias atividades recreativas, como Festival Food Truck, Passeios Ciclísticos, Corrida Rústica, Torneio de Beach Soccer; Corrida de Costas; Musa Macabu e a tradicional Gincana Macabu.

Realizado pela empresa Rede Novo, o 1º Food Truck Macabu vai trazer para a cidade o novo conceito de entretenimento gastronômico, que vem cada vez mais ganhando espaço no mercado. São veículos estilizados e adaptados para produzir e servir refeições nas ruas. O evento vai abrir a programação do aniversário da cidade e segue até o dia 12, das 16h às 00h, na Praça Dr. José Bonifácio Tassara. Petiscos, lanches e cervejas artesanais serão oferecidos.

Segundo o organizador, Roger Vilela, parte dos insumos que serão utilizados para a produção dos pratos serão comprados na cidade. Pousadas locais também foram beneficiadas com a demanda deste evento.

Neste sábado (11), às 16h, acontecerá a 1ª Volta Ciclística, com medalhas para os primeiros 250 inscritos. A Praça Dr. José Bonifácio Tassara (Praça Central) será o ponto de encontro, às 16h. Os ciclistas irão percorrer cerca de 35KM, passando pela Rodhia, Rochedo, Osório, Ponte Branca, Piteira, Feem, Vila São José e Praça Central. Os pontos de hidratação serão instalados no Trevo Rochedo (8km); o segundo, na Piteira (19km); o terceiro depois da subida da Feem (27km); e na chegada, Praça Central (35km).

No domingo (12), haverá a Corrida Rústica, com medalhas e camisetas para os primeiros 100 inscritos. E troféu para todas as categorias inscri-

tas, dentre elas: 16-20 anos; 21 - 30 anos; 31 - 40 anos; 41 - 50; 51 - 59 anos; e acima de 60. A concentração será na Praça Central, a partir das 8h.

Ainda no domingo, vai rolar a Gincana Macabu 2017. Cada equipe deve ter, no mínimo, dez participantes. Haverá a premiação, em espécie, para o 1º colocado será R$ 3 mil, o 2º colocado vai levar R$ 2 mil e o 3º, ganhará R$ 1 mil.

No dia 14, terça-feira, haverá o Torneio de Beach Soccer, a partir das 18h, na quadra da Praça Central. Haverá premiação em

troféu para 1º e 2º lugar, e para o melhor goleiro e artilheiro da competição.

Na manhã do feriado (15), às 6h, os macabuenses Carlos e Silva vão participar da Corrida de Costas, por 6km. O casal pretende vencer o Ranking Brasil Recordes Brasileiro. Às 8h, como de praxe, haverá o hasteamento da bandeira, seguido pelos Hinos Nacional e Municipal, com a participação do coral dos alunos da Escola do Rosendo Fontes Tavares. Na oportunidade, eles serão acompanhados pelos músicos Cesi-

nha, Luivan e Marcelinho, da Escola de Música. Logo após, a solenidade cívica, ações sociais serão oferecidas nas tendas instaladas na Praça Central.

Para encerrar com chave de ouro, às 20h, vai acontecer o Desfile Musa Macabu, com a participação de 13 lindas garotas, acima de 16 anos. O evento é idealizado por Cláudia Maria e Tuia, através do Projeto Livro na mão, Bola no pé - que visa tirar os jovens do ócio e ocupá-los com torneios de futebol, desfile de moda, entre outras atividades.