DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO
PM APREENDE OITO MIL SACOLÉS DE COCAÍNA
QUEDA DE VALOR DA GASOLINA NÃO CHEGOU A MACAÉ
FAFIMA VENDE INGRESSOS DE EVENTO A R$ 30
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
ESPECIAL, PÁG.8
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 11 de novembro de 2016 Ano XLI, Nº 9173 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
CIDADE
POLÍTICA
Val Barbeiro: Buracos prejudicam "Teremos um rotas da mobilidade mandato de ação coletiva" SYLVIO SAVINO
Falta de manutenção de vias gera inúmeras reclamações em diferentes pontos do município
Vereador eleito buscará conclusão de projetos de infraestrutura para a região do Campo D'Oeste
J
á é comum na rotina dos motoristas que cruzam a cidade encontrar pelo caminho buracos e crateras formados pelas péssimas condições do asfalto ou pelas intervenções realizadas pelas concessionárias do saneamento básico, cujos efeitos também não resultaram em manutenções no asfalto de ruas e avenidas de grande circulação de veículos. E um dos bairros que mais sofrem com esses trantornos é o Jardim Vitória (I e II). Há um mês, o jornal O DEBATE relatou os problemas de nfraestrutura registrados no local. Quando conversou com a nossa equipe de reportagem, um grupo de moradores destacou os buracos como uma das prioridades de melhorias no bairro que, apesar de ser considerado nobre, coleciona vários problemas. Essa semana, a equipe voltou ao local para ver se as reivindicações da população tinham sido atendidas pelos órgãos competentes. Mas, apesar de toda ênfase no apelo feito, a situação não só continua a mesma como piorou ainda mais com as chuvas. Desde que foi fundado, foram poucas as vezes que o loteamento recebeu serviço de manutenção nas ruas. A prova disso pode ser constatada por qualquer pessoa que passe por ali. PÁG. 2
"Agradeço primeiro a Deus e a toda população macaense que me deu essa oportunidade". Com a chancela dos 1.523 votos que garantiram a sua participação na vertente da renovação na próxima formação do plenário da Câmara de Vereadores, Val Barbeiro (PHS) propõe construir um mandato coletivo, com o mesmo perfil popular construído durante sua campanha nas ruas. Val sabe das mazelas enfrentadas pelas famílias que dividem com ele o dia a dia do Campo D'Oeste, bairro que ainda sofre com os alagamentos, registrados especialmente nos períodos do verão. No exercício da profissão her-
dada pelo pai e que já está sendo passada para o filho Gabriel, Val Barbeiro conheceu histórias de lutas, sacrifícios e de superação que serão retratadas pelo seu mandato no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. Através da polarização das suas propostas políticas nas ruas, Val conheceu também diversos lados de uma mesma cidade que consegue ser próspera para muita gente, porém cruel e desigual para tantos sonhos em busca de oportunidade. E para garantir as conquistas planejadas pelo seu mandato, Val Barbeiro adianta qual será a sua posição política dentro do plenário da Câmara de Vereadores. PÁG. 3 WANDERLEY GIL
Buracos fazem parte da rotina dos motoristas que cruzam o acesso à região do Jardim Vitória
Reforma entra na fase das emendas WANDERLEY GIL
Bloco de oposição aponta erro na transposição de cargos efetivos de autarquias extintas para novas secretarias
Seguindo os prazos estabelecidos pela presidência da Câmara, a partir da aprovação dos pedidos de urgência do governo, os 11 projetos de lei complementares que compõem a reforma administrativa da prefeitura entram agora na fase de apresentação de emendas, já elaboradas pelos 17 par-
REGIÃO
WANDERLEY GIL
lamentares que fazem parte do plenário do Legislativo. Nesta fase, os vereadores podem propor alterações ao texto original dos projetos encaminhados pelo Executivo, uma atribuição garantida ao poder Legislativo. E não há dúvidas que o bloco de oposição irá liderar o número de emendas. PÁG. 3
ECONOMIA
Carlos Augusto é contra ato que afeta os servidores
Greve do judiciário atrasa processos
Deputado estadual defende retirada de projeto do governo do Estado que eleva contribuições PÁG. 7
Movimento iniciado há 17 dias provoca lentidão em tramitação de ações PÁG. 5
POLÍCIA
Deputado participa de defesa em nome dos servidores
GERAL
Polícia Militar resgata Portal do Aluno já jovem sequestrada oferece informações Adolescente de 16 anos foi vítima de tortura PÁG. 6
Pais e responsáveis recebem senhas de acesso PÁG. 7
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Demissão em massa ‘Guma e a Mandala’ pode ter início amanhã agita Teatro do Sesi Previsão de cortes é apontada por membros do governo PÁG. 3
Val Barbeiro se prepara para assumir vaga no Legislativo
Fábio Henriques Guma se apresenta nesta sexta CAPA
WANDERLEY GIL
Processos no Fórum de Macaé são impactados por manifesto
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,3610 Venda R$ 3,3616
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Cidade
NOTA
Empresas antecipam a venda de passagens. Medida visa atender aumento na demanda por conta das festas de final de ano.
JARDIM VITÓRIA
Falta de manutenção de vias gera inúmeras reclamações Ruas do bairro, que é considerado área nobre da cidade, sofrem com a grande quantidade de buracos Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
H
á cerca de um mês, o jornal O DEBATE esteve visitando o Jardim Vitória (I e II). Quando conversou com a nossa equipe de reportagem, um grupo de moradores destacou os buracos como uma das prioridades de melhorias no
bairro que, apesar de ser considerado nobre, coleciona vários problemas. Essa semana, a equipe voltou ao local para ver se as reivindicações da população tinham sido atendidas pelos órgãos competentes. Mas, apesar de toda ênfase no apelo feito, a situação lá não só continua a mesma como piorou ainda mais com as chuvas.
SYLVIO SAVINO
Situação tem piorado nos últimos meses por conta das chuvas. Buracos comprometem a segurança dos condutores
Desde que foi fundado, foram poucas vezes que o loteamento recebeu serviço de manutenção nas ruas. A prova disso pode ser constatada por qualquer pessoa que passe por ali. O que antes era um pequeno buraco tornouse uma enorme cratera. Tal situação tem comprometido a segurança dos condutores, que reclamam do alto valor pago em impostos todos os anos e que não é revertido em benfeitorias no bairro. “O Jardim Vitória parece hoje um campo de exploração de petróleo, porque você anda
desviando de buracos. Está vergonhosa a situação aqui. Um total descaso com o cidadão. A todo momento, ouvimos relatos de que alguém bateu com o veículo em um deles. Já teve até caso de pessoas que tiveram prejuízo por conta disso. Enquanto isso, a prefeitura faz recapeamento em vias que já estão boas. Não tem lógica”, diz o morador Carlos Henrique. Entre os pontos críticos estão as vias que dão acesso ao bairro. “Isso aí é a nossa entrada. Você já chega desvian-
do de buracos. Quando chove é ainda pior porque não dá para detectar o problema. Recentemente, dois carros furaram o pneu”, relatou o morador Sandro na visita feita em outubro. A situação é ainda mais crítica no ponto final do ônibus, onde o asfalto já se deteriorou. “Tem outro trecho do bairro que está na mesma situação. Parece que nunca foi pavimentado, mas na verdade é consequência da falta de manutenção”, completou o morador. Vale ressaltar que a manu-
tenção das vias está prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito". Mas, na prática, a lei não é respeitada nem mesmo pelas autoridades.
PREVENTIVO
Limpeza é cobrada na Granja dos Cavaleiros Moradores relatam que ruas do bairro estão com sujeira acumulada e galerias obstruídas Enquanto o governo municipal anuncia que a previsão de gasto anual com a limpeza urbana é de cerca de R$ 62 milhões, vários bairros e comunidades em Macaé continuam sofrendo com a falta do serviço. Esse é um problema que vem sendo relatado nos últimos meses pelo jornal O DEBATE. Essa semana, o presidente da AMOGRANJA, Dirant Ferraz, voltou a procurar a nossa equipe em busca de ajuda para solucionar um problema que foi evidenciado pelo jornal há cerca de 30 dias. “Passa o tempo e a falta de limpeza continua aqui no bairro. A equipe de varrição vem e retira aquela terra no meio-fio. Os garis deixam na calçada para o outro setor recolher. Só que isso não é feito. Tem quase 50 dias que não aparecem, ou
seja, fica tudo acumulado nas calçadas. Em certos trechos os pedestres precisam desviar pelo canto da rua porque não dá para passar. Pedimos, mais uma vez, um reforço à Selimp para melhorar a situação aqui no bairro”, solicita. Segundo ele, os entulhos continuam espalhados no mesmo lugar que estavam há um mês, quando a equipe do jornal esteve no bairro pela última vez. Dirant alerta que a situação resulta em outros problemas. “A terra empilhada na calçada acaba indo para os bueiros, que estão entupidos. O resultado disso foi que na última chuva forte alagou vários pontos do bairro, como na Alameda do Bosque e o trecho próximo ao Posto de Saúde na Rua Manoel Francisco Nunes”, relata. Dirant pede que, além da retirada dos entulhos dos logradouros públicos e terrenos baldios, seja feita a manutenção dos bueiros. “Já liguei para
a prefeitura várias vezes pedindo para resolverem isso, e nada. É preciso fazer a limpeza das galerias pluviais. Se continuar obstruído vai alagar tudo quando chover forte de novo”, alerta. Durante uma visita feita na época, a nossa equipe de reportagem fez flagrantes em vários terrenos, inclusive alguns dentro de áreas de preservação ambiental, onde era possível ver a grande quantidade de sujeira acumulada. Em alguns trechos havia, além dos materiais de obras, móveis velhos e eletrodomésticos. Segundo o presidente do bairro, a falta de fiscalização e a demora no serviço de limpeza acabam favorecendo a prática clandestina. “Tenho percebido que a sujeira nos terrenos baldios vem aumentando. Isso é resultado da junção de vários fatores. Um deles é a deficiência do Cata-Bagulho, da secretaria de Serviços Públicos. As pessoas tentam ligar e agendar o serviço, mas não
DIVULGAÇÃO
Fotos enviadas pela Amogranja mostra alagamento devido à falta de manutenção
estão conseguindo”, relata. Por outro lado, ele acredita que a falta de conscientização das pessoas também agrava a
situação. “A própria população não colabora. As pessoas não podem sair jogando tudo em qualquer lugar. Mas boa
parte acaba vendo os entulhos acumulados e saem jogando lá também. Com isso, o problema só vai piorando”, enfatizou.
EDUCAÇÃO
Programa oferece bolsas de estudo Mais Bolsas" está disponibilizando cerca de 500 oportunidades em Macaé Ter acesso ao ensino superior acaba, muitas vezes, sendo um sonho distante para muitos. E, com a crise financeira, a tendência é que cada vez mais pessoas acabem buscando oportunidades por meio de bolsas de estudos. Visando atender esse público, o Programa Mais Bolsas está oferecendo auxílio para o próximo semestre
(2017.1). Segundo o programa, as vagas, com descontos de até 50% para a Educação Básica e Superior, irão beneficiar mais de 500 pessoas somente em Macaé, através das principais instituições de ensino do Estado do Rio. Por meio de parcerias com mais de 10 mil instituições, como o Colégio Radan, Universidade Estácio de Sá, Faculdade Fael, FMU e Grupo Educa Mais, o programa concede bolsas de estudo nas modalidades presencial e a distância para todo o país.
Entre os cursos superiores oferecidos em Macaé estão: Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Gestão Pública e MBA Executivo em Gestão de Pessoas. Para o gerente do Mais Bolsas, José Araújo, a educação é um dos principais pilares da sociedade e o programa pode ser a solução para quem não tem condições de pagar uma mensalidade integral. “As pessoas têm consciência da competitividade do mercado de trabalho em meio à crise econômica, e vêm buscando uma quali-
ficação profissional. O Mais Bolsas existe justamente para possibilitar esse acesso”, afirma. Para se inscrever gratuitamente basta acessar o site: www.maisbolsas.com.br, escolher a cidade, modalidade, a série ou curso e a instituição pretendida. O candidato pode ser aprovado de imediato, caso haja vaga disponível. Mais informações podem ser obtidas por meio do SAC, chat, redes sociais ou central de atendimento, no telefone 0800 002 5854.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Política
3
NOTA
Câmara abriu ontem (10), de forma oficial, o prazo de tramitação de urgência da reforma administrativa do governo
PRAZOS
CORTES
Tramitação dos 11 projetos do governo na Câmara entra em fase de apresentação de emendas
Demissão em massa pode ter início neste sábado
Alterações na reforma do governo já são propostas por vereadores Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
S
eguindo os prazos estabelecidos pela presidência da Câmara, a partir da aprovação dos pedidos de urgência do governo, os 11 projetos de lei complementares que compõem a reforma administrativa da prefeitura entram agora na fase de apresentação de emendas, já elaboradas por parte dos 17 parlamentares que fazem parte do plenário do Legislativo. Nesta fase, os vereadores podem propor alterações ao texto original dos projetos encaminhados pelo Executivo, uma atribuição garantida ao poder Legislativo. E não há dúvidas que o bloco de oposição, composto por 7 dos 17 parlamentares que integram o atual plenário da Casa do Povo, irá liderar o número de emendas aos 11 projetos que preveem, além da extinção de 10 autarquias da prefeitura, o corte de mais de 1,6 mil cargos de assessoria, comissionados e gratificados, à disposição do governo. "Esse é um momento de bastante cautela e atenção. Esperávamos ter mais tempo para avaliar os projetos e propor as alterações que sejam necessárias para evitar erros", afirmou o líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB). E a maior parte das emendas que já estão sendo elaboradas pelos vereadores visam garantir a segurança jurídica, assim como a preservação do direito dos servidores concursados, lotados nas autarquias em fase de extinção, no sentido de que permaneçam em seus cargos.
Bloco de oposição aponta inconstitucionalidade na transposição de cargos efetivos de autarquias extintas para novas secretarias
A alteração da estrutura original de órgãos, cujo organograma é composto por quadro de servidores efetivos, acaba sendo o principal impasse jurídico que envolve os projetos da reforma administrativa. De acordo com Maxwell Vaz (SD), relator da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara, a súmula 685/2005 do Supremo Trubinal Federal (STF) considera inconstitucional a transposição de cargos efetivos do serviço público, sem que haja a realização de concurso. "Existe uma inconstitucionalidade no ato do governo trans-
por os cargos efetivos previstos nas autarquias extintas para as novas secretarias que estão sendo criadas. De que forma a Câmara vai conduzir essa discussão? Nós já tentamos alertar o governo sobre esse impasse, mas o que prevalece sempre é o silêncio", disse Maxwell. De acordo com o rito determinado pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), os vereadores poderão apresentar emendas aos 11 projetos de lei que compõem a reforma administrativa até segunda-feira (14). A partir daí, corre o prazo de 10 dias das comissões.
AVALIAÇÃO
Maxwell diz: "Sou a favor da reforma administrativa desde que beneficie o povo" Relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adianta parecer Ao apontar ilegalidades, falhas técnicas e incorreções estruturais nos projetos de leis complementares que integram o pacote da 'reforma administrativa' do governo, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade) afirmou ser favorável à redução dos gastos da máquina administrativa, desde que os ajustes sejam revertidos em benefícios para todos os cidadãos macaenses. Na sessão ordinária desta quarta-feira (9), Maxwell voltou a argumentar a defesa pela devolução dos projetos para o Executivo, para que correções sejam promovidas com objetivo de garantir a legalidade da proposta. “A necessidade de adequação dos gastos da prefeitura existe, mas isso precisa ser feito dentro de um critério da legalidade. Não adianta querer fazer a reforma de qualquer maneira, porque depois a população irá cobrar de nós soluções para os efeitos dos erros, que poderão ser devastadores”, disse Maxwell. Ao avaliar as propostas da reforma, Maxwell focou na argumentação quanto à retirada dos projetos de trami-
tação, no artigo 82 do projeto de lei complementar 07/2016, que reúne as justificativas do governo para executar os ajustes no organograma administrativo da prefeitura. “Como vamos votar uma lei que, no artigo 82, dá ao prefeito plenos poderes de alterar legislações? Essa é a principal atribuição da Câmara. É inconstitucional abrir mão desse direito que cabe aos vereadores eleitos. O prefeito não pode achar que vai fazer o que quiser com a cidade”, disse o vereador. Maxwell questionou ainda a ausência da regulamentação das atribuições de duas novas secretarias que serão criadas a partir da reforma: a de Esporte e a de Cultura. “O governo não especifi-
ca quais serão as atribuições dessas secretarias. Nem o gabinete do vice-prefeito existe na reforma. Será que já houve briga no governo?”, questionou o parlamentar. Como relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Maxwell efetuará um processo mais aprofundado de análise técnica e jurídica sobre os projetos que compõem a reforma administrativa do governo. "A pressão cabe à bancada que defende os demandos do governo. Para mim, o trabalho de relator da Comissão não é exercido sob a ótica da oposição, mas sim de forma técnica e de respeito às leis que regem o nosso município", afirmou o parlamentar. WANDERLEY GIL
Para Maxwell, projeto deveria ser retirado pelo governo para promover adequações de legalidade
REFORMA
Futuro quadro de secretarias CASA Civil FAZENDA ● ADMINISTRAÇÃO ● EDUCAÇÃO ● SAÚDE ● DESENVOLVIMENTO Social, Direitos Humanos e Acessibilidade ● ORDEM Pública
MOBILIDADE Urbana AMBIENTE e Sustentabilidade ● DESENVOLVIMENTO Econômico, Trabalho e Renda ● INFRAESTRUTURA ● AGROECONOMIA ● CULTURA ● ESPORTES
●
●
●
●
Mesmo com a previsão de votação dos 11 projetos que compõem a reestruturação administrativa do governo acontecer dentro dos próximos 15 dias, a demissão em massa dos 1,6 mil assessores pode ocorrer antes da decisão final da Câmara de Vereadores. Com isso, crescem as expectativas sobre a listagem dos nomes que serão cortados da administração municipal, lotados tanto em secretarias quanto em autarquias que serão extintas. Conforme discussão registrada nesta semana na Câmara, a previsão é de que o governo exonere a maior parte dos assessores, comissionados e gratificados neste sábado (12), em uma só canetada. O poder Executivo tem atribuição legal de cortar cargos que não representam o quadro efetivo da administração municipal. E isso independe da tramitação dos projetos de lei que compõem a reforma administrativa, na Câmara. Conforme havia sido adiantado por O DEBATE no período pré-eleitoral, o governo terá que levar mais de 1,6 mil assessores para o sacrifício em virtude da necessidade de promover adequações nos gastos da prefeitura, com a folha de pessoal, dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a folha de pagamento de novembro é fechada até o dia 20, o governo precisa demitir os assessores para aliviar o peso das despesas que serão executadas também em dezembro, o último mês para fechar o balanço dos quatro anos de gestão do governo 'da mudança'.
RESULTADOS
Val Barbeiro propõe mandato coletivo em defesa do social WANDERLEY GIL
Vereador eleito buscará conclusão de projetos de infraestrutura para a região do Campo D'Oeste "Agradeço primeiro a Deus e a toda população macaense que meu deu essa oportunidade". Com a chancela dos 1.523 votos que garantiram a sua participação na vertente da renovação na próxima formação do plenário da Câmara de Vereadores, Val Barbeiro (PHS) propõe construir um mandato coletivo, com o mesmo perfil popular construído durante sua campanha nas ruas. Val sabe das mazelas enfrentadas pelas famílias que dividem com ele o dia a dia do Campo D'Oeste, bairro que ainda sofre com os alagamentos, registrados especialmente nos períodos do verão. “Vamos lutar para que as obras de infraestrutura sejam retomadas no bairro, antendendo também ao Miramar e ao Novo Horizonte. Essa foi a nossa promessa, ao promover uma campanha de construção coletiva, de diálogo com os moradores”, disse Val. No exercício da profissão herdada pelo pai e que já está sendo passada para o filho Gabriel, Val
Na segunda campanha eleitoral, Val Barbeiro conseguiu vaga
Barbeiro conheceu histórias de lutas, sacrifícios e de superação que serão retratadas pelo seu mandato no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. “Há 14 anos participo da história desta cidade. Acredito que a renovação na Câmara é importante para dar espaço a tantas outras histórias de dificuldades encaradas por famílias que, assim como eu, vieram para Macaé em busca de mais qualidade de vida. Por essas pessoas é que eu vou lutar no plenário da Câmara e durante o meu mandato como vereador”, afirmou. Através da polarização das suas propostas políticas nas ruas, Val conheceu também diversos lados de uma mesma cidade
que consegue ser próspera para muita gente, porém cruel e desigual para tantos sonhos em busca de oportunidade. “O lado social da cidade registra muitas demandas e nós precisamos dar voz a essas pessoas. Seremos incansáveis na defesa por mais qualidade de vida, reivindicando obras, defendendo programas e cobrando serviços essenciais a todos os cidadãos desta terra maravilhosa”, disse Val. E para garantir as conquistas planejadas pelo seu mandato, Val Barbeiro já adianta qual será a sua posição política dentro do plenário da Câmara de Vereadores. “Serei da bancada do governo”, avisou Val Barbeiro.
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Opinião
Terreno baldio vira ambiente para o Aedes aegypti. Mesmo com a limpeza regular, área na Riviera Fluminense continua sendo alvo de descarte irregular.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Retrocesso Quem foi às ruas em 2013, aderindo ao movimento nacional, lembra que a concessão do transporte público municipal foi o estopim para o início da revolução social que chegou a assustar clãs responsáveis por perpetuar a velha política, baseada no aparelhamento dos governos, em detrimento da vontade do povo. No entanto, quem acompanha os passos dados pela atual administração municipal percebe que, ao contrário do que foi defendido pelos milhares de brasileiros que marcharam em prol de uma democracia decente, passa a fortalecer as relações cada vez mais íntimas entre os cofres públicos e a SIT, empresa capaz de seguir à frente do transporte público municipal até 2025. No momento em que as políticas de intervenção do Estado são rejeitadas, diante do fracasso das medidas econômicas aplicadas sobre a energia e o combustível, Macaé retrocede à nova história latente nacional, onde o povo quer ter condições de arcar com suas despesas, através de emprego e renda, e não de subsídios que, um dia, tornam-se insustentáveis até para municípios ricos como Macaé. Ao garantir que a passagem a R$ 1 será mantida até 2020, o governo assume que a SIT, empresa que já lucrou mais de R$ 220 milhões com os cofres públicos, será parceira da futura gestão que já projeta cenário desespe-
rador quanto ao equilíbrio das contas públicas. E quanto mais se perde em royalties, mais o dinheiro oriundo do petróleo está refém do acordo firmado cinco dias antes do resultado final das urnas. Só mesmo uma visão elitizada é capaz de interpretar que os efeitos da crise econômica sobre a população carente da cidade podem ser cobertos através da destinação de verbas públicas para os cofres de uma determinada empresa. E como fica a justificativa da manutenção do subsídio no momento em que a própria SIT anuncia cortes salariais e demissões em massa do seu quadro de funcionários? Pelo que dá para perceber, os movimentos que varreram as ruas do país em 2013 defendiam muito mais que os R$ 0,20 de reajuste das tarifas de ônibus de São Paulo. O manifesto era para impedir que mais de R$ 60 milhões anuais, retirados do dia a dia da população, fossem utilizados para sustentar acordos visivelmente firmados com interesses eleitorais. Passados três anos, e o crivo das urnas, agora é tarde demais!
ESPAÇO ABERTO Escola e família no percurso da educação A divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) reforça a preocupação em relação à Educação no País, mas, de maneira geral, traz dados que não causam surpresa. Os números reafirmam questões que já estão em debate como financiamento, currículo, formação de professores e por aí segue. Entretanto, vamos nos ater ao princípio de tudo: a relação entre escola, família e comunidade para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. Ao iniciar sua vida escolar, o aluno traz consigo uma bagagem educacional que acumulou ao longo dos seus primeiros anos de vida, tanto em casa como em seus mais diversos ambientes de convívio social. A escola é mais um importante estágio nesse percurso, quando a atuação de profissionais especializados se soma ao contexto familiar. Zelar pela qualidade dessa relação é um desafio que traz responsabilidades a todos os envolvidos, inclusive poder público, para que seja dada a devida importância aos estudos e ao sentido da educação como uma base estruturante, que traz benefícios para toda a vida. Para fazer sentido, a educação precisa ser incorporada à rotina familiar como um valor e vivenciada cotidianamente por meio de ações simples como conversar com os alunos sobre suas atividades, ajudálos nas tarefas de casa, arrumar o uniforme, garantir uma rotina de estudo. À escola, por sua vez, cabe assegurar espaços e estratégias de acolhimento das famílias, fazendo com que o diálogo com responsáveis e alunos ocorra com naturalidade. Diversas pesquisas confirmam os benefícios da interação entre família e escola. Mas a pergunta é: quais fatores dessa intervenção podem contribuir para melhorar o desempenho dos alunos, e de que forma? Susan Sheridan, diretora do Centro de Pesquisa em Criança, Juventude, Família e Escola da Universidade de Nebraska-Lincoln, nos Estados Unidos, afirma que a atuação conjunta, desde que realizada com coerência e a devida continuidade, amplia a conexão de crianças e jovens com o aprendizado, melhorando o desempenho ao longo do tempo. De acordo com o “Levantamento de estudos e avaliações sobre aproximações entre escola e família”, realizado pela Fundação Itaú Social, o envolvimento da família aumenta a percepção positiva dos alunos em relação à escola e aos estudos, além de ampliar a percepção dos responsáveis sobre a importância da forma-
ção de crianças e jovens, do acompanhamento e apoio ao seu progresso . Em Goiás, o Programa Coordenadores de Pais vem sendo implementado em escolas das redes de ensino Fundamental II e Médio desde outubro de 2013. Em avaliação de impacto realizada recentemente, constatou-se aumento de 6% no envolvimento das famílias com a rotina de estudos, segundo a visão dos alunos. No período de um ano, houve ainda impacto positivo de 4% na percepção dos responsáveis sobre o acolhimento das escolas em relação às famílias. Uma iniciativa da Fundação Itaú Social realizada em parceria com redes públicas de ensino, o Programa estimula a participação das famílias no cotidiano escolar. Com foco na criação de elos entre a escola, a família e a comunidade, o profissional que atua como Coordenador de Pais, em geral também um morador do bairro, desenvolve ações que auxiliam os responsáveis a acompanhar e apoiar melhor o aprendizado dos filhos. Em médio e longo prazos, os objetivos são a redução dos índices de absenteísmo, evasão e indisciplina, aumento da participação dos familiares nas atividades propostas pela escola e a construção de um ambiente mais acolhedor. A avaliação realizada em Goiás, com a iniciativa ainda em estágio piloto, irá gerar subsídios para o aprimoramento das estratégias de aproximação família, escola e comunidade. É importante que os programas de estímulo à aproximação entre escola e família considerem as especificidades da população de interesse (professores, alunos, pais e comunidade). Precisam incentivar a participação ativa e de forma conjunta da comunidade desde o desenho da ação, garantindo que esteja adequado às suas reais necessidades e que considere os principais obstáculos enfrentados por essa população. Tatiana Djrdjrjan é especialista em Educação da Fundação Itaú Social
Carcaças de veículos abandonadas em ruas e terrenos baldios faz parte da rotina de bairros e comunidades da cidade, uma situação que precisa da intervenção imediata do poder público, seja para identificar a origem desses carros, seja para evitar problemas como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, o grande vilão do verão macaense.
PAINEL Sujeira
Premiados
Degradação
Feriadão
Refúgio
Terra
Em massa
Lama
Água
Há dias que galhos podados de uma árvore situada na via principal de acesso aos Cajueiros, a Rua Lira dos Conspiradores, ocupam a calçada em frente à quadra da escola de samba Princesinha do Atlântico. Pedestres são obrigados a circular pelo asfalto devido ao bloqueio do passeio público. É bom destacar que entulhos removidos dos bueiros do bairro, do sistema de drenagem das águas de chuva, também ocupam a calçada. Atenção equipe da secretaria de Serviços Públicos!
Apesar de poucos motivos, servidores da prefeitura festejaram ontem o decreto do governo que instituiu ponto facultativo na próxima segunda-feira (14), véspera do feriado da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro. Com isso, as repartições públicas que exercem serviços administrativos estarão fechadas durante os próximos quatro dias, tempo bom de descanso para o funcionalismo público que vive emoções à flor da pele.
Está para ser confirmada a publicação da listagem dos 1,6 mil assessores do governo que serão exonerados em sacrifício da crise. A relação está para ser publicada neste sábado (12), conforme pessoas ligadas à administração municipal. Já tem choro e ranger de dentes do lado de quem perderá a boquinha no governo. Mas há também comemoração entre os que serão premiados com um dos cerca de 40 cargos em secretarias, instituidos a partir da reforma administrativa.
Falando na reforma, os 11 projetos de lei complementar enviados pelo governo à Câmara já se tornaram livro de cabeceira para os 7 vereadores que seguem o grupo de resistência, contra o governo, no parlamento municipal. Uma enxurrada de questionamentos sobre a legalidade jurídica e técnica das matérias já são apontadas pelos relatores das Comissões que irão dar pareceres sobre as propostas. Há quem diga que os projetos foram elaborados por um amador.
E quem acreditava que Vandré Guimarães seria o refúgio para os futuros bastardos do poder, acabou caindo com “os burros na água”, depois que a oposição descobriu o movimento do governo para acabar com a estrutura do gabinete do vice-prefeito. Enxuta nesta gestão, diante do racha de Danilo Funke (REDE) com o grupo 'da mudança', a sala do vice permanecerá vazia por mais quatro anos. Bem no estilo ditatorial instalado no quarto andar do Prédio Prefeito Alcides Ramos.
Quem permaneceu ontem no ponto de ônibus situado em frente à cabine da Polícia Militar, na margem da Rodovia Amaral Peixoto, na altura da Praia dos Cavaleiros, precisou ter atenção redobrada para não levar um banho de lama, em função da grande poça que se formou no trecho da pista. O problema, embora recorrente, nunca recebeu devida atenção por parte do poder público. Se nem uma medida simples é tomada, o que dizer então de projetos mais complexos?
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,
Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
As duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão descascando e apodrecendo, paradas na antiga estação ferroviária do Miramar. Há quem duvide que os trens são capazes de circular devido ao processo de deteriorização do maquinário. Mais de quatro anos depois de serem adquiridos, os vagões sucumbem ao tempo e a uma eterna rixa política que já demonstra capacidade de acabar com a história e o futuro da Capital Nacional do Petróleo.
Expulsos das terras particulares situadas à margem da RJ 106, no São José do Barreto, os invasores cobram agora do governo um 'pedaço de terra' ou um dos apartamentos do novo condomínio do Bosque Azul, ainda não entregues por completo. Após a ação do Bope e da Tropa de Choque da Polícia Militar, todos foram cadastrados pela secretaria municipal de Desenvolvimento Social. Um pente fino será feito para identificar quem realmente precisa da assistência.
A crise econônica encarada pelo governo do Estado só vai reforçar o déficit do abastecimento de água em Macaé. Por milagre, a Nova Cedae conseguirá completar a construção do sistema da Linha 2, visando abastecer todo o complexo do Lagomar. A promessa de campanha, de tantos governadores e prefeitos, parece que, mais uma vez, cairá no esquecimento. Isso, se o povo do bairro deixar que a demanda caia, mais uma vez, no esquecimento.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Economia
5
NOTA
Emplacamentos de veículos caíram 49% em Macaé. Em 2015 foram licenciados 4.326 veículos novos, contra 6.123 em 2014. Este ano, de janeiro a setembro foram 2.660.
FÓRUM
Greve do judiciário atrasa andamento de processos no Fórum de Macaé Órgão recebe reclamações de advogados desde o início do movimento, que já ocorre há 17 dias
A
dvogados que precisam dar andamento a processos no Fórum da Comarca de Macaé têm sofrido com a lentidão das atividades desde o dia 26 de outubro. A greve se arrasta há 17 dias, e os servidores cobram reajuste salarial e progressão automática na carreira, já que a categoria se encontra há seis anos estagnados sem plano de carreira. Segundo a advogada e secretária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé, Fabieni Barcelos, o movimento tem atrasado o andamento de processos e o encaminhamento de sentenças, o que dificulta a inclusão de documentos e até mesmo impossibilitando a realização de audiências de uma determinada causa. Com apenas 30% do efetivo trabalhando, a categoria está atendendo somente os casos considerados de emergência, como liminares de pensões alimentícias, busca e apreensão de menores, liberação de verba para compra de remé-
dios e alvarás de soltura. Ainda segundo a entidade, um advogado informou que uma audiência não foi realizada porque o processo não teria sido encaminhado pelos funcionários. O órgão também informou que concorda com as reivindicações, mas é contra a greve devido aos prejuízos causados. Para os advogados, estimase que a paralisação dos servidores que atinge cerca de 70% dos funcionários do Tribunal de Justiça de Macaé e região, deverá atrasar em pelo menos um ano o andamento dos processos. Muito além de uma simples reivindicação salarial, o movimento demonstra a difícil situação que vive a Justiça do município. A expectativa é que 80 mil processos são tramitados apenas na primeira instância, que agora estão em andamento. A distribuição de um processo na segunda instância tem prazo médio de quatro anos. Com a greve, esse prazo pode se alongar ain-
WANDERLEY GIL
Apenas 30% do efetivo estão atendendo casos considerados de emergência, pensões alimentícias, liberação de verba e alvará de soltura
da mais. Advogados temem a repetição da última greve em 2010, quando os servidores ficaram de braços cruzados por
OUTRA VEZ
mais de 80 dias. Além dos advogados, promotores e procuradores de Justiça não recebem recursos
IFF Macaé pode aderir à paralisação Movimento está previsto para a próxima semana contra a Proposta de Emenda à Constituição
Após novo anúncio da redução do preço de combustíveis, postos permanecem com o mesmo valor
Petrobras anuncia nova queda do preço de combustível
A Petrobras reduziu pela segunda vez, em menos de um mês, o preço do diesel e da gasolina em suas refinarias. A gasolina deve custar menos de cinco centavos por litro nas bombas após a nova redução de preços decidida pela estatal for repassada ao consumidor.
é que a greve continua por tempo indeterminado, até que uma nova assembleia seja agendada.
PEC 55
KANÁ MANHÃES
Queda do preço do diesel será de 10,4% e da gasolina de 3,1%. A primeira redução divulgada no dia 14 de outubro ainda não chegou aos postos de combustíveis de Macaé
e ações para se manifestarem. As partes serão obrigadas a esperar ainda mais por uma solução de suas causas. O pior
O óleo diesel ficou 10,4% mais barato para as distribuidoras, enquanto o preço da gasolina caiu cerca de 3,1%. Após uma nova redução anunciada, os postos de combustíveis de Macaé ainda não registraram queda nos valores. De acordo com o levantamento de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) dos 10 postos de combustíveis da cidade, nenhum estabelecimento apresentou redução nos valores, pelo contrário, o combustível do município ainda é considerado o mais caro no interior do Estado do Rio. No segundo dia após o anún-
cio da redução do valor do diesel e da gasolina pela Petrobras, os postos de Macaé não aplicaram os descontos e continuam praticando os mesmos preços anteriores à divulgação, ou seja, os preços variam entre R$ 3,89 a R$ 4,14, para a gasolina, mantendo os valores cobrados pelo combustível na bomba. Alguns motoristas consideram que essa diminuição será vantajosa. Os preços do diesel e da gasolina vendidos pelas refinarias às distribuidoras, se repassados integralmente ao consumidor, vão representar R$ 0,05 a menos por litro dos combustíveis.
Professores e servidores do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Macaé podem paralisar suas atividades na próxima semana como forma de protesto, principalmente contra a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 55. Assim como Macaé, outros campi, como de Quissamã, São João da Barra e
Cabo Frio também podem engrossar o ato, onde a decisão será divulgada hoje (11), após uma reunião em assembleia com a categoria. O IFF de Campos dos Goytacazes estará em paralisação nesta sexta-feira (11), e no dia 25 de novembro. O diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Gustavo Siqueira, não descarta a hipótese de uma greve geral. “Vamos fazer uma paralisação de dois dias este
mês, o que não quer dizer que a categoria não possa rever esta situação posteriormente”, analisa Gustavo. Além da PEC 55, o sindicato também se posiciona contra as seguintes propostas: Medida Provisória 746 (que propõe reforma no Ensino Médio); Reformas na Educação sem a participação de educadores e estudantes; Projeto de Lei 257, agora Projeto de Lei da Câmara 54; Reforma trabalhista; Reforma da Previdência; Projetos de Escola Sem Partido; Terceirizações. KANÁ MANHÃES
Professores e servidores podem paralisar atividades na próxima semana no IFF Macaé
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Polícia
NOTA
Polícia Militar segue com operações de combate ao tráfico de drogas. Ações em Macaé resultaram na prisão de dois elementos e apreensão de material
123ª DP
CASIMIRO
Família busca delegacia e crime brutal é descoberto no Imburo
Menores de idade são apreendidos após furto em Barra de São João
Vítima de 16 anos foi encontrada com o rosto desfigurado e indícios de abuso sexual Ludmila Fernandes
DIVULGAÇÃO PM
Ludmila@odebateon.com.br
A
violência de um crime, ocorrido na noite de quarta-feira (9), assustou até mesmo os agentes que participaram da ação policial, no bairro Imburo. Uma adolescente, 16 anos, foi encontrada com graves ferimentos pelo corpo e com indícios de abuso sexual, em uma casa abandonada. De acordo com a Polícia Civil, o pai da jovem buscou a 123ª DP, por volta das 14h30, informando que a menina não havia retornado da escola e que, após buscas no entorno de sua casa, ele encontrou a bicicleta da sua filha jogada em um trecho da estrada. A polícia seguiu com o pai para o local informado a fim de realizar buscas, sendo que a bicicleta foi encontrada perto de uma propriedade rural abandonada, que vem sendo utilizada pelo proprietário, que é comerciante, apenas para o abate de animais. A equipe chegou ao local e percebeu, imediatamente, uma pessoa fazendo sinal com uma das mãos, na janela da casa. Ato contínuo, os policiais entraram no local, onde encontraram a jovem já muito debilitada e com ferimentos graves em todo o corpo. O rosto da vítima estava desfigurado.
O segundo suspeito de ter cometido o crime foi encontrado em uma residência em Conceição de Macabu
Segundo relato dos policiais que presenciaram a cena, a vítima encontrava-se
sem forças, mas conseguiu dizer que o crime havia sido cometido pelo filho do
proprietário da fazenda. Em seguida, a menina foi encaminhada ao hospital e segue internada. Em posse das informações, os policiais fizeram contato com o proprietário do imóvel, sendo que o suspeito de ter cometido a ação foi encontrado em sua residência, no bairro Ajuda. O jovem, de 20 anos, foi encaminhado à 123ª DP, onde confessou o crime e explicou que estava com outro elemento. Segundo a polícia, o agressor esclareceu que ele e o comparsa haviam saído para abater um animal, e no caminho se depararam com a adolescente na bicicleta e resolveram colocá-la à força no carro que utilizavam. Então, seguiram para a fazenda e lá feriram a menina com golpes de martelo e machado, objetos que seriam utilizados para o abate do animal. Além disso, os dois jovens teriam estuprado a vítima e só a deixaram no local porque pensaram que ela estava morta. Assim, as Polícias Civil e Militar deram sequência às investigações para encontrar o outro suspeito do crime. O jovem, de 19 anos, foi encontrado em Conceição de Macabu, na manhã de quinta-feira (10), no bairro Vila Nova. Contra os dois elementos constam a acusação de estupro e a tentativa de homicídio.
Populares ajudaram a vítima acionar a Polícia Militar para recuperar seus pertences Uma guarnição realizava patrulhamento no distrito de Barra de São João, em Casimiro de Abreu, quando percebeu populares gritando “pega ladrão”, enquanto apontavam para dois suspeitos. De imediato, os policiais realizaram a abordagem e conseguiram deter os elementos. De acordo com a PM, a vítima, de 55 anos, informou que foi assaltada pelos dois menores, de 13 e 16 anos. Indagados sobre o crime, os adolescentes teriam confessado e mostrado o local onde haviam jogado os pertences da mulher, sendo R$ 158,00 em espécie e um aparelho celular. Eles informaram que
não utilizaram arma de fogo para a execução do furto. Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à 121ª DP, sendo que os dois jovens ficaram apreendidos e os pertences da vítima devolvidos. CÓDIGO PENAL
Art. 155, Furto: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. DIVULGAÇÃO PM
Os pertences da vítima foram devolvidos na delegacia após registro do caso
DIVULGAÇÃO PM
Polícia Militar apreende oito mil sacolés de cocaína na Malvinas Em Quissamã, drogas e suspeitos são encaminhados à delegacia após denúncia A Polícia Militar (PM) tem sufocado o tráfico de drogas realizando operações diárias na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com o principal objetivo de enfraquecer as facções criminosas que dominam as vendas de entorpecentes na região. Em mais uma operação bem sucedida, uma guarnição em posse de informações privilegiadas relatadas pelo DisqueDenúncia, dava conta que havia farto material entorpecente enterrado na comunidade Malvinas. A equipe policial conse-
guiu localizar, em uma área de manguezal, 25 bolas de cocaína, totalizando oito mil sacolés da droga. O material estava dentro de um tonel enterrado e ficou apreendido na 123ª DP. Nenhum suspeito foi preso. Na semana passada, outra operação em uma área de manguezal que liga as comunidades Nova Holanda e Malvinas resultou na apreensão de uma pistola de 9 mm, um caderno de anotações do tráfico de drogas, além de 103 sacolés de maconha. QUISSAMÃ
No bairro Penha, uma denúncia através do Disque-Denúncia da PM informou que um elemento estaria em uma residência, na Rua Projetada, com uma jovem menor de ida-
DIVULGAÇÃO PM
de e que eles estariam com drogas. Guarnições do setor “November I e II” foram ao local e conseguiram localizar os suspeitos e 20 pinos de cocaína. Os dois foram detidos e encaminhados à delegacia. A autoridade policial autuou e prendeu o elemento de 18 anos, sendo que a menor de idade, 15 anos, foi ouvida e liberada. LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regula-
O material encontrado nas operações e Macaé e Quissamã foi encaminhado às delegacias dos municípios e ficou apreendido
mentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associa-
rem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes pre-
vistos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
RIVIERA
Réplicas de armas de fogo são cada vez mais utilizadas em assaltos Por lei, portar os simulacros de armas de fogo não se constitui em crime Os números de apreensões de réplicas de arma de fogo cresceram em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), inclusive em Macaé. No entanto, o cidadão que for pego pela PM portando um simulacro não está cometendo um crime, o que dificulta muito o trabalho da polícia. De acordo com informações do presidente do Conselho Comunitário de Segurança
Pública (CCSP), Patrick Moraes, a maior parte dos casos de assaltos que tem ocorrido no município se dá com o uso de simulacros de arma de fogo ou com o meliante insinuando estar armado. Com isso, a PM tem realizado várias apreensões de armas de brinquedos, não apenas em Macaé como em todos os municípios abrangentes do 32º BPM. Na quarta-feira (9), no bairro Riviera Fluminense, uma guarnição em patrulhamento com o objetivo de coibir roubos percebeu dois elementos em atitude suspeita dentro de um veículo. De imediato,
a equipe policial procedeu à revista pessoal dos ocupantes do veículo, encontrando um simulacro de pistola com um dos homens, de 20 anos. Indagado sobre o objeto ele respondeu que utilizaria a arma para praticar assaltos. O elemento foi encaminhado à 123ª DP, onde ele foi ouvido e liberado, ficando o simulacro apreendido. No final do mês de outubro, duas ocorrências resultaram na apreensão de simulacros de arma de fogo. Uma das ações ocorreu na Linha Vermelha, quando policiais abordaram um elemento suspeito que
DIVULGAÇÃO PM
estava em uma bicicleta e encontraram a arma de brinquedo em seu poder. O outro caso ocorreu na Barra de Macaé, quando uma guarnição realizava o patrulhamento no local e percebeu a movimentação suspeita de dois elementos parados próximo de uma motocicleta. Com a aproximação da viatura, um dos suspeitos conseguiu fugir e o outro elemento foi abordado e revistado, sendo encontrada mais uma réplica de pistola. COLABORAÇÃO
Simulacro foi apreendido e suspeito foi ouvido e liberado em seguida
Para ajudar a Polícia Militar no combate à crimina-
lidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 981682344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org .
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Geral
7
NOTA
Alunos visitam o Aeroporto de Macaé. Infraero abriu as portas paras as crianças do Colégio Municipal Wolfango Ferreira.
IMPASSE
Carlos Augusto é contra aumento de contribuição do servidor estadual
WANDERLEY GIL
Deputado defendeu que projeto do governo fosse retirado da pauta de votação na Alerj
N
a última quarta-feira (9), em reunião com a bancada com PMDB, o deputado estadual Carlos Augusto propôs que fosse retirado de discussão o projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que prevê a alíquota de contribuição previdenciária provisória de 16% sobre os salários dos servidores estaduais ativos e uma parte dos inativos e pensionis-
tas. Em alguns casos, somados à contribuição já existente, chegaria a 30% de desconto. A sugestão de Carlos Augusto foi acatada por unanimidade e, mais tarde, em sessão na plenária, o presidente da Assembleia, Jorge Picciani, apresentou proposta do colega aos deputados para que o projeto fosse devolvido ao Executivo. Para Carlos Augusto, é muito importante
que haja bom senso neste momento. "A ponderação precisa prevalecer para que possamos analisar as várias alternativas para fazermos a travessia desses tempos difíceis, sem que o servidor público seja prejudicado", argumentou o parlamentar. Ele agradeceu aos colegas deputados que votaram para que o Projeto de Lei fosse retirado de discussão e devolvido ao Executivo.
Deputado afirmou que governo do Estado precisa ter bom senso
EXAME
INOVAÇÃO
Portal do Aluno já oferece informações sobre desempenho da rede municipal Pais e responsáveis já podem acessar sistema compartilhado pela secretaria de Educação através do site da prefeitura Pais e responsáveis pelos alunos já estão recebendo os
códigos de acesso para o Portal do Aluno. A nova ferramenta facilitará o acesso às informações referentes aos dados da escola, corpo docente, frequência, notas, documentação do aluno, calendário escolar, horário das aulas, e futuramente dados sobre a biblioteca da unidade. O portal está disponibilizado no ícone dentro do site da Prefeitura de
Macaé www.macae.rj.gov.br. Para a secretaria de Educação em exercício, Leandra Lopes, o portal é uma grande ferramenta de integração e gestão. "O portal nos trouxe um conforto que não tínhamos. Os pais que trabalham durante todo dia, e que não conseguem chegar a tempo na ASSESSORIA
Dados apontam o desempenho dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino
Líderes religiosos elogiam tema da redação do Enem
Avaliação foi aplicada em todo o país nos últimos dias 5 e 6 escola para verificar se o filho deste mês está realmente chegando no horário certo, assistindo aulas, informações como dia de prova, frequência, professores que ministram as aulas, tudo isso já pode ser verificado através do portal do aluno. A ferramenta vai contribuir para a integração e gestão das informações facilitando a vida dos pais e responsáveis, da escola como gestora e da gestão de informações dos municípios", explicou Leandra. No ano de 2015, cinco escolas já estavam executando o projeto-piloto, e a partir do inicio do mês de novembro todas as escolas fornecerão os dados para o Censo Escolar com mais facilidade, pois eles já estão virtualmente arquivados e monitorados. A prefeitura de Macaé está hospedando o software na base do setor de Tecnologia da Informação (TI) facilitando o acesso ao sistema, resolvendo os problemas técnicos dos usuários com mais rapidez, contribuindo com uma gestão rápida e de fácil acesso para toda população. Os pais e responsáveis dos alunos devem procurar a secretaria da escola onde receberão a instrução de acesso com uma senha provisória.
Líderes religiosos ouvidos pela Agência Brasil avaliaram como positiva a escolha do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Os estudantes que fizeram a prova ontem (6) tiveram de desenvolver uma redação sobre os “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. A redação seguiu a tendência das provas dos últimos anos de tratar temas sociais. Na avaliação dos líderes, a iniciativa estimula a reflexão dos jovens. O presidente da Associação Brasileira dos Templos de Umbanda e Candomblé (Abratu), Pai Guimarães, disse que o tema é pertinente em um momento de desrespeito às liberdades. “Se queremos a liberdade amanhã, temos que semear hoje, e nada melhor que colocar essa ideia de liberdade de convivência com o diferente que abordá-la com nossos jovens”, disse. Para ele, trazer o tema para discussão entre os jovens é importante para a construção de uma sociedade mais igualitária. “Intolerância, racismo, preconceito são uma questão cultural e educacional, se aprende. A pessoa não nasce racista e intolerante, ela se torna de acordo com a educação que recebe. Se no berço da educação você traz o jovem para a discussão do que está acontecendo, estamos seme-
ando uma nova safra de cidadãos”, avalia Pai Guimarães. Para o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom João Justino, o tema foi oportuno para a realidade brasileira marcada pelo crescente pluralismo religioso. “O diálogo deve ser um dos fundamentos para uma convivência saudável entre pessoas que professam credos diferentes e até com aquelas que se posicionam como não crentes”, disse. Na avaliação de dom João Justino, é preciso eliminar da sociedade expressões preconceituosas e desrespeitosas no tratamento dos membros de outras comunidades religiosas. “Existe o risco do bullying religioso que fere a integridade da pessoa”. O pastor e vice-presidente da Federação das Igrejas Evangélicas do Estado do Ceará, Gilberto Gomes, elogiou o tema e disse que considera haver na atualidade uma confusão de opiniões em relação ao social, à religião, à tolerância e à intolerância. “É uma discussão importante principalmente para nossa juventude, um tema que nossos jovens têm que aprofundar mais”, disse. Professores ouvidos pela Agência Brasil também elogiaram a temática, mas criticaram a forma como foi redigido. Segundo eles, o comando da questão poderá levar os estudantes a focarem mais nas proposições de combate à intolerância religiosa do que na discussão da questão.
8
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 11 de novembro de 2016
ESPECIAL
Fundação Luiz Reid coloca ingressos à venda por R$ 30 para apresentação "Orquestrando a Vida" estará em Macaé no próximo dia 30 em ação beneficente para salvar a FAFIMA Márcio Siqueira
DIVULGAÇÃO
LETRAS - FORMANDOS DE 1981
marcio@odebateon.com.br
COLAÇÃO DE GRAU 09/01/1982
P
or R$ 30 a população macaense terá a oportunidade de assistir a apresentação de um dos mais conceituados grupos de música clássica do interior do estado do Rio de Janeiro: o "Orquestrando a Vida", além de contribuir com a mobilização social que visa salvar a Fundação Luiz Reid da dívida que chega aos R$ 500 mil, afetando assim o pagamento dos professores e funcionários administrativos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA), que não recebem desde setembro. A venda dos três mil ingressos para a apresentação que acontecerá no próximo dia 30, às 20h, na Paróquia Santo Antônio, está disponível na sede da FAFIMA, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, no Centro, em horário comercial. A apresentação do grupo formado por crianças e adolescentes carentes de Campos
Grupo conta também com a apresentação de coral
dos Goytacazes acontecerá de forma beneficente, uma alternativa encontrata pelos conselheiros da Fundação Luiz Reid para reverter o quadro de crise financeira enfrentado pela FAFIMA, que corre o risco de fechar as portas após 40 anos formando educadores para Macaé e região. Além da população em geral, estão convidados ex-alunos cujas relações de formandos, desde a primeira turma de 1978,
estão sendo divulgadas por O DEBATE nos últimos dias. DOAÇÃO EM CONTA
Além da apresentação, a Fundação Luiz Reid disponibiliza uma conta corrente no Banco do Brasil para que doações possam ser feitas pela população, com objetivo de salvar a instituição: Conta Corrente: 6.9159, Agência: 0051-5. A doação deve ser feita para o CNPJ 29.253.549/0001-70.
PEDAGOGIA - FORMANDOS DE 1981
COLAÇÃO DE GRAU 09/01/1982 MORINE MARTINS ● ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ● ANGELITA SILVA DE OLIVEIRA ● ANTONIA MARIA RIBEIRO ● ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS ● CARMOZINA NOGUEIRA RODRIGUES ● CATIA MARIA BARROCO PASSOS ● DEUSDÉRITO DE BARROS SIMÕES ● ELISA BARBOSA BRANCO ● HELOISA HELENA FITARONI CAMPOS ● INÊS FERNANDES PICHULATE ● IVÂNIA SILVA CORRÊA ● ABIGAIL ● ALUIZIO
DA ROCHA FRANCO ● ANA TEREZA LEAL DE SOUSA ● ANGELA MARIA COSTA DA CONCEIÇÃO ● ANTONIO JOSÉ DE PAULA MORAES ● CÂNDIDA MARTHA SANCHO SIQUEIRA ● CÉLIA REGINA CARVALHO MARQUES ● CÉLIA REGINA CARVALHO MARQUES ● DILCÉA SOUZA BARBOSA ● DISMAR DAS NEVES ● ELIETE MACABU ARAUJO ● ÉSTIA BAPTISTA LIMA ● HELOIZA ROSA MACABU ● ADAUTO
BERSOT LACERDA FIGUEIRA ● JULIA LEANDRO ROSA ● JUSSARA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA ● LEDICE DA CRUZ COUTINHO ● LEILA MARCIA FIGUEIRA FONTES ● LETICIA COUTINHO MARTINS ● MARIA ALZIRA ZANIBONI MACHADO ● MARIA DA GRAÇA ABREU A. PAULA ● MARIA LÉA DO SANTOS ● MARIA LIBERATA SAMPAIO DE ASSIS ● MARIA LUIZA RIBEIRO DA PAIXÃO ● MARIA NAZARETH SERROS MENDES ● MARIA PERCILIANA ● IVONE
MARCHON DE OLIVEIRA APARECIDA PINTO ● MARILZA SILVA MORAES ● MERYLTO FERNANDES ● PAULO FERNANDO DE ASSUMPÇÃO SOUZA ● ROSANA DE CASTRO LOBO ● ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA ● SANDRA HELENA DE SOUZA ● SANDRA SIMONE PAES NUNES SARDINHA ● SUELY BERSOT GALDO ● UBIRACI PINHEIRO BRANDÃO ● VANDA DE OLIVEIRA LESSA ● VILCINÉA LOPES DA SILVA ● VILMA DE OLIVEIRA LESSA CARDONA ● ZILMA DE FÁTIMA THEDIM GONÇALVES ● MARILDA
JARDIM MARCIA DE CAMARGO ● MARA SUELI DE PAULA ARAUJO ● MARCIA FRANCO DE AZEVEDO ● MARGARIDA MARIA BARCELOS SOUZA ● MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SANTOS ● MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO M.DAMASCENO ● MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ● MARIA MADALENA PESSANHA DE SOUZA ● MARIA MADALENA TAVARES DOS SANTOS ● NANCY MARTINS PAES ● LIA
ROBERTO DO CARMO THOMAZ ● RAYMUNDO BRASILEU DE OLIVEIRA ● REGINA HELENA SILVA CÉLEM ● ROZANIA EUZEBIO CANDIDO ● SANDRA DE PAULA ● SANDRA MARIA JORGE COUTINHO ● SELMA SOARES DE MATTOS ● SUELENA BATISTA RAMOS ● SUELI CAMACHO ● SUELI CAMOLEZI ● SUSANA FERREIRA GUIMARÃES ● TELMA DE MELO SANTOS ● UBIRATAN VIDAL RAMOS ● VERA LUCIA DE ALMEIDA ● PAULO