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KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

REAJUSTE DE MENSALIDADES DEIXA PAIS APREENSIVOS

PT DE MACAÉ SE DIVIDE ENTRE APOIO A PEZÃO OU CRIVELLA

CARTÓRIO REGISTRA 38 JUSTIFICATIVAS DE ELEITORES

ECONOMIA, PÁG.7

POLÍTICA, PÁG.3

GERAL, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 11 de outubro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8524 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Câmara e governo abrem discussão sobre incidência do IPTU e do ITBI Debate sobre projeto de lei complementar que propõe revisão de planta genérica de valores expande discussão sobre comportamento do setor imobiliário de Macaé, um dos mais importantes para a economia do município Ao promover o debate sobre a proposta do governo em atualizar a planta genérica de valores, a Audiência Pública realizada na noite da última quinta-feira (9), pela Câmara de Vereadores, foi marcada pelo posicionamento de vereadores em relação à

análise do projeto de lei complementar 005/2014 em tramitação no Legislativo, que institui a nova base de cálculos para a incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O plenário abriu

espaço também para a avaliação do atual cenário do mercado imobiliário macaense, apontado por empresários que atuam em um dos principais setores da base da economia local. A discussão abriu a fase de construção da proposta de alteração tributária

prevista pelo Executivo, o que só deverá entrar em vigor oficialmente em 2016. Proposta pelo Executivo, através da liderança da bancada governista na Câmara, a Audiência Pública chegou a ser sugerida também por vereadores que anteciparam a análise do projeto

e verificaram os impactos que serão gerados na vida dos proprietários de imóveis na cidade, assim como dentro do setor que mais representa os efeitos do progresso na economia da cidade, a partir da sua transformação em Capital Nacional do Petróleo. PÁG. 3

GERAL

POLÍCIA

reforça TRÂNSITO RECEBE ALTERAÇÃO PM segurança Placas de sinalização, que indicam a proibição da parada de veículos foram colocadas ontem pela equipe técnica da secretaria de Mobilidade Urbana

próximo a instituições de ensino

pessoas que estudam, trabalham ou trafegam na área do entorno do Instituto Federal Fluminense, o IFF e da Universidade Estácio de Sá, reclamaram sobre a sensação de insegurança que vinha pairando por ali. Estudantes e professores relataram que foram vítimas de marginais que praticavam furto ou roubo e geralmente, estavam de moto ou carro. Com base nas denúncias e pedidos, o comando do 32° BPM, desde meados de setembro, energizou o policiamento na região, através de mapeamento feito por agentes do setor de Inteligência da corporação. O resultado já é positivo. PÁG. 5

KANÁ MANHÃES

Mobilidade iniciou ontem preparativos para sinalizar aos motoristas proibição de estacionamento

Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, na Granja dos Cavaleiros, terá mudanças com relação à permissão de estacionamento a partir da próxima segunda-feira (13). Com isso, os condutores que costumam estacionar ao longo da via devem estar atentos porque, a partir das 6h

nesta data, no trecho entre as ruas J1-A (próximo ao trevo em ligação à Aloísio da Silva Gomes) e a Alameda Tenente Célio, não será mais permitido estacionar ao lado direito. O objetivo da proibição é minimizar os congestionamentos na Aristeu Ferreira da Silva, já que esta é uma via que recebe um grande número

GERAL

LUDIMILA FERNANDES

de veículos diariamente, incluindo carretas, caminhões e veículos pesados. Isso porque, com a medida, os condutores terão disponíveis duas faixas de rolamento: uma para quem já vem do Polo Offshore (à direita) e outra para quem vem pela Aloísio da Silva Gomes e acessa a via pelo trevo (à esquerda). PÁG. 9

EDUCAÇÃO

Ação visa proteger alunos

DIVULGAÇÃO/NUPEM

POLÍTICA

Superação marca luta contra o câncer

Projeto do NUPEM retrata a natureza

PSB cresce com votos de Marina e Romário

Exposição retrata vitória de mulheres macaenses contra a doença PÁG. 2

Equipe registra pessoas que fazem parte da história da Restinga de Jurubatiba PÁG. 8

Crianças participam de filme

Diretório municipal do partido assume nova posição no cenário político de Macaé PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 34º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

GERAL

Mobilidade monitora trânsito na cidade Medida visa garantir melhorias no tráfego de veículos PÁG. 5

Exposição de fotografia faz parte de ações do Outubro Rosa ECONOMIA

Semana incentiva jovens cientistas Atividades são realizadas em vários pontos da cidade PÁG. 7

EDUCAÇÃO

UFF Macaé realiza Café com RH Evento acontece nos dias 14 e 16 de outubro PÁG. 8

CADERNO DOIS

Feira Literária agita o Shopping Plaza Evento faz parte de programação do Dia da Criança CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,4176 Venda R$ 2,4186

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de outubro de 2014

Cidade

NOTA

Travessa Glicério passa a funcionar como parada de apoio dos ônibus intermunicipais

EXPOSIÇÃO

Praça Veríssimo de Melo estampado com nove belos sorrisos

LUDMILA FERNANDES

Exposição da fotógrafa Cláudia Barreto “Lenços e Sorrisos” no Centro Ludmila Fernandes ludmila@odebate.com.br

m uma bela manhã de sol, as mulheres da União Macaense Solidária no Combate ao Câncer de Mama (Unamama), se reuniram na Praça Veríssimo de Melo, no Centro, em um clima descontraído, com muita alegria e orgulho do projeto desenvolvido, para a exposição “Lenços e Sorrisos”. A exposição retrata nove mulheres que foram atingidas pelo câncer, algumas ainda em tratamento. As fotos são da fotógrafa Cláudia Barreto, que também estava no local, muito realizada com o trabalho e feliz por fazer parte deste Projeto. Segundo Cláudia, ela sempre fotografou mulheres, mas esse trabalho foi diferente. Durante as sessões, cada uma teve cerca de três a quatro horas para serem fotografadas e as modelos não só posaram para as lentes da fotógrafa, como dividiram suas histórias, compartilharam suas emoções. “Essas mulheres sorriam com a alma, um sorriso diferente, vindo da alma”, disse Cláudia. Ela ainda falou da utilização da Praça como palco da sua exposição, da importância que as praças sempre tiveram em todo o mundo, como as praças sempre foram o coração das cidades, centros de encontros, debates, discussões, entre outros. A proposta é que todos vejam esse projeto, que as pessoas se contaminem com esse tema. Que ações como essa não sejam somente no mês de Outubro, que aconteçam sempre, disse a fotógrafa. O nome escolhido para a exposição, de acordo com Cláudia, foi entre as sessões de fotos e as conversas que ela teve com as fotografadas. “Eu percebi o quanto os lenços faziam parte da vida dessas mulheres. Todas elas se utilizaram desse acessório durante e após o tratamento, não poderia ser diferente, a palavra lenço tinha que fazer parte de alguma forma e, sorrisos, não é preciso nem explicar, basta olhar as fotos”, disse. Ana Patrícia de Souza Cal-

das, umas das mulheres clicadas pelas lentes de Cláudia, se diz imensamente contente com o resultado. Ana continua em tratamento contra o câncer de mama, há três anos que ela faz acompanhamento. Ela alerta para os cuidados que as mulheres devem ter com o seu corpo e como o autoexame é importante. “Não tinha costume de fazer exames, de repente notei um nódulo no meu seio e resolvi ir ao médico, após vários exames veio o diagnóstico de um tipo raro de câncer e comecei o tratamento. Não tenho câncer ativo, mas tenho que fazer a manutenção, porque para o meu tipo de câncer não há cura, somente tratamento. Por isso fica o alerta, façam exames de rotina, quanto mais cedo a descoberta da doença, mais chances de cura”, alertou. Em conversa com a nossa equipe, percebemos que o diagnóstico de portar uma doença tão difícil, normalmente não é recebido de forma tranquila. De início, os sentimentos se misturam, se sente medo, angústia, tristeza, raiva, e muitos outros. Mas, a grande maioria logo se levanta e vai à luta, enfrenta da melhor forma possível a doença e acaba de alguma forma ajudando mulheres que não conseguiam se levantar. A Unamama trabalha exatamente pensando em ajudar essas mulheres que passam pela doença. A ideia é acolher cada uma e suas histórias, compartilhando a dor e fazendo com que se torne algo mais leve de ser carregado. Ieda Moraes recebeu o diagnóstico de câncer de mama, há um ano. E logo buscou lugares em Macaé que apoiavam as mulheres que tinham a doença. Percebendo que a ONG estava desativada, foi em busca de parcerias para o retorno da Unamama. Ieda é educadora há mais de trinta anos e sempre militante em causas voltadas às questões humanas e solidárias. Quando se viu como portadora do câncer de mama, buscou um acolhimento, um lugar no qual pudesse dividir o que estava passando, no qual

se sentisse à vontade e percebeu a importância que a Unamama podia fazer para as mulheres que vivenciam esse momento. “A volta da Unamama é objetivamente acolher mulheres que desejam um lugar para se sentirem bem, durante a descoberta e tratamento da doença. A Unamama serve para a troca de experiências e o compartilhamento das nossas dores. Além de orientar e informar outras mulheres sobre o câncer de mama”, disse ela. Mesmo o câncer sendo uma doença dolorosa e difícil, o relato das mulheres que vivenciam todo o sofrimento, não é apenas de dor e tristeza. Na maioria, são histórias de lutas diárias, muitas vezes lutas internas, para não permitir que desistam de sorrir, não permitir que se entreguem à dor e à tristeza. Como no caso de Leila Oliveira, que sempre com muita positividade, enfrentou, ajudou e foi ajudada na caminhada contra o câncer. Leila descobriu que estava com a doença no começo de 2013 e explicou que desde então, se permitiu ficar mal em dois momentos. O primeiro foi no dia do diagnóstico, no qual se sentiu completamente perdida e o segundo foi quando descobriu que seria preciso fazer o tratamento de quimioterapia. “Esses dois foram os únicos momentos que me tranquei no meu quarto e chorei muito. Eu sabia que ia perder o meu cabelo e isso me deixou muito pra baixo. Mas, chorei por um dia, no outro eu já levantei e fui à luta”, disse Leila. Leila nos contou como foi essencial a ajuda de uma pessoa especial, que faleceu devido ao câncer. Ela enfatizou a importância que sua amiga Glória Renaud, teve em sua trajetória, como foi seu “anjo da guarda”, ajudando e mostrando o caminho que ela deveria seguir. E com esse ensinamento, Leila também serviu de exemplo para outras mulheres, sempre com a cabeça erguida e alto astral. “O câncer na minha visão, me curou, curou a minha alma, me sinto zerada”, enfatizou. O evento contou com a pre-

ALERTA

Cuidados nas compras de brinquedos para o Dia das Crianças WANDERLEY GIL

Pais devem ficar atentos à faixa etária e certificação do Inmetro O Dia das Crianças é amanhã (12) e a criançada fica ansiosa para ganhar os brinquedos comprados pelos seus familiares. Porém, produtos inadequados ou inapropriados para a idade de cada um, podem trazer danos à saúde. O Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec) divulgou algumas recomendações para alertar as pessoas que farão a compra de brinquedos. As principais recomendações, são: verificar informações do fabricante, indicação sobre faixa etária e certificação do Inmetro. Além desses requisitos básicos, o Idec alerta para a compra de produtos que podem ser tóxicos, produtos pintados po-

dem ser tóxicos ou soltar tinta se entrarem em contato com água, por exemplo, já os produtos com peças pequenas, soltas, cortantes ou pontiagudas, podem ser ingeridas e até inaladas. Vale o alerta para essas outras questões: brinquedos com ruídos excessivos podem causar danos à audição, brinquedos que possuem forma e cheiro de alimentos, também devem ser

É preciso atenção na compra dos brinquedos das crianças

evitados, as crianças tendem a engoli-los, brinquedos com cordas, podem levar a sufocamento. Com esses cuidados, as crianças estarão brincando com produtos que não geram futuros problemas aos pais ou responsáveis. Deixando o domingo (12) mais alegre e seguro para os pequenos, que esperam ansiosamente pelo dia deles.

Vera, Ieda e Cláudia posam ao lado de algumas das modelos da exposição

sença da Primeira dama, Vera Ladeira dos Santos, que explicou a importância que um projeto como esse tem na vida das mulheres. Vera disse que o objetivo é chamar a atenção para o autoexame e que, como mulher, essa ação representa os cuidados que todas devem ter com o seu corpo. “A exposição está linda e quero parabenizar Claudinha por este belo trabalho”, falou. Mesmo distante, a ex vice-

prefeita, Marilena Garcia, e criadora da Unamama, falou com a nossa equipe e afirmou a importância do diagnóstico precoce da doença para mais chances de cura. “Como Presidente da Unamama e criadora do grupo, quero dizer às mulheres macaenses que o câncer tem cura, fazer o diagnóstico precoce e não temer o enfrentamento, caso seja necessário. Confiem na equipe médica e demais profissionais

da saúde, bem como, o apoio dos familiares e amigos são fundamentais para o êxito. Nosso lema é fé, coragem e solidariedade”, afirmou Marilena. A exposição ficará na Praça Veríssimo por todo o mês e agentes da Secretária de Saúde estão distribuindo folhetos explicativos sobre a doença. O evento faz parte do calendário do Outubro Rosa, mais ações como essa, pretendem ser elaboradas durante todo o ano.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de outubro de 2014

Política

NOTA

O vereador Luciano Diniz (PT) declarou apoio a candidatura de Pezão (PMDB) a sucessão do governo do Estado

TRIBUTAÇÃO

Audiência abre discussão sobre impostos do setor imobiliário Análise sobre revisão de planta genérica de valores promove avaliação sobre setor da economia macaense Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

o promover o debate sobre a proposta do governo em atualizar a planta genérica de valores, a Audiência Pública realizada na noite da última quinta-feira (9), pela Câmara de Vereadores, foi marcada pelo posicionamento de vereadores em relação a análise do projeto de lei complementar 005/2014 em tramitação no Legislativo, que instituí a nova base de cálculos para a incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O plenário abriu espaço também para a avaliação do atual cenário do mercado imobiliário macaense, apontado por empresários que atuam em um dos principais setores da base da economia local. A discussão abriu a fase de construção da proposta de alteração tributária prevista pelo Executivo, o que só deverá entrar em vigor oficialmente em 2016. Proposta pelo Executivo, através da liderança da bancada governista na Câmara, a Audiência Pública chegou a ser sugerida também por vereadores que anteciparam a análise do projeto e verificaram os impactos que serão gerados na vida dos proprietários de imóveis na cidade, assim como dentro do setor que mais representa os efeitos do progresso na economia da cidade, a partir da sua transformação em Capital Nacional do Petróleo. Em quase duas horas de debates, o governo, representado pela secretaria municipal de Fazenda, vereadores, empresários e contribuintes apresentaram argumentos que deverão ser utilizados na elaboração do projeto, apreciado em primeira discussão

pela Câmara no início do mês. A preocupação com a constante elevação da alíquota do IPTU, sentida pelos contribuintes ao longo dos últimos anos, foi levantada durante a Audiência. A situação, como apontou a equipe da secretaria municipal de Fazenda, é fruto do georreferenciamento realizado no governo municipal passado, com objetivo de atualizar as informações referentes aos imóveis cadastrados na prefeitura para a incidência do IPTU. Esses dados passaram a ser utilizados como parâmetros para a cobrança do imposto na cidade, levando em consideração a análise de imagens de imóveis situados nas regiões cadastrados junto a secretaria da Fazenda. No entanto, os dados passaram a ser um dos principais motivos de críticas de contribuintes que relataram, durante a Audiência, discrepâncias entre a metragem dos imóveis registrada no boleto do IPTU e o tamanho real de residências e estabelecimentos comerciais. A equipe da secretaria de Fazenda garantiu que a ideia do governo é promover a construção da proposta de revisão da planta genérica de valores, considerando os posicionamentos da Câmara, dos empresários que atuam no setor imobiliário e também dos contribuintes. Porém, afirmou que a atualização dos dados se faz necessária por uma questão legal. "Entendemos a importância deste espaço para a construção de uma proposta que seja a mais justa. O governo não quer e não vai impor nada. O projeto prevê parâmetros para um novo processo tributário que será progressivo e respeitará a situação dos contribuintes, o mercado imobiliário e a opinião da Câ-

WANDERLEY GIL

Vereadores propõem alterações ao projeto

Audiência Pública de quinta-feira (9) faz parte de tramitação do projeto do Executivo na Câmara

mara. Porém, precisamos seguir uma questão legal, prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já que a última revisão da planta genérica foi feita em 2009", defendeu o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido. A posição dos construtores foi baseada diante das expectativas quanto a avaliação feita pela prefeitura sobre os imóveis, chamado de valor venal, que, de acordo com eles estaria acima do valor de mercado. Uma das saídas para garantir o equilíbrio entre a avaliação apontada pelo governo e a estimada pelos construtores é seguir a avaliação dos imóveis feitas por instituições financeiras (bancos) que promovem financiamento imobiliário. A especulação imobiliária, ge-

BRIGA

Seguindo a mesma tendência da executiva estadual, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) segue dividido sobre o apoio aos candidatos que concorrem à sucessão do governo do Estado em segundo turno: o governador Pezão (PMDB) e o senador Marcelo Crivella (PRB). Em Macaé, o foco do partido, de acordo com o presidente do diretório municipal, Denilson Machado, é a união suprapartidária em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). "Estamos organizando uma extensa programação de atividades em prol da campanha de Dilma. A união do partido está na reeleição da presidente. Agora, na briga pelo Estado, cada um pode seguir com quem quiser", disse Denilson. A posição do grupo petista macaense segue a mesma tendência aberta pela direção nacional do partido, que liberou seus militantes para definir de qual lado seguir na briga pela sucessão estadual.

Apoio

WANDERLEY GIL

A próxima semana será movimentada em Macaé. É que estão sendo aguardadas as visitas de Pezão (PMDB) e de Marcelo Crivella (PRB), que concorrem a sucessão do governo do Estado, neste segundo turno. ASSESSORIA

Presidente do PT organiza ações de campanha em Macaé

"Não há regra. Cada militante poderá apoiar o candidato que preferir. Algumas pessoas dentro do partido já nos apontaram o voto. Porém, cada um terá a liberdade de anunciar a posição na disputa pelo governo estadual. A unidade é por Dilma", garantiu Denilson. Até o momento, lideranças do partido ainda não definiram oficialmente o apoio a Crivella ou a Pezão. Danilo Funke (PT), viceprefeito e o candidato de Macaé mais votado nas eleições de domingo (5) fará reunião na segunda-feira (13) para avaliar o projeto que terá seu apoio. "Caminhamos com o Lindberg,

e isso foi o motivo do nosso racha com o governo que apoia o Pezão, e que foi menos votado que o Crivella em Macaé. Acho que fica difícil apoiar o candidato do PMDB mas vamos avaliar esse ponto em grupo", antecipou Danilo. Igor Sardinha (PT), que teve mais de oito mil votos em Macaé, também só anunciará o seu apoio após encontro com seu grupo político.

“Cada um vai escolher o seu candidato a governador. A nossa união é pela Dilma” DENILSON MACHADO PT

teresse social, cujas estimativas de valores de imóveis se assemelham aos situados em bairros como o Miramar, também foi questionada durante a Audiência, através do posicionamento apresentado pelo primeiro vicepresidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD). Segundo a Fazenda, a inclusão dessas áreas visa criar um parâmetro de cobrança que só será feita a partir de um levantamento a ser realizado nas duas comunidades, seguindo também as previsões de infraestrutura urbana que serão levadas pelo governo através de projetos. A incidência dos impostos nessas áreas só ocorrerá a partir da regularização da posse da maioria dos imóveis situados nesses locais.

DESTAQUE

CURTAS

PT de Macaé se divide entre Crivella e Pezão Partido organiza ações pró-Dilma mas libera militantes para apoiar candidatos no Estado

rada em função do fortalecimento da economia local com base na indústria do petróleo, e que inflaciona o preço dos imóveis na cidade, foi apontada como uma situação negativa para o cálculo entre o valor real dos imóveis, e a incidência do IPTU e do ITBI. "A nossa ideia não é estimular a especulação imobiliária, mas sim promover uma tributação mais justa e mais próxima do mercado atual da cidade. Os efeitos da revisão da planta genérica serão maiores na parte sul da cidade, onde existe uma grande defasagem do valor real dos imóveis, e do que é cobrado pelo município", explicou Ramirez Cândido. A inclusão de imóveis situados na Nova Holanda e na Malvinas, áreas consideradas como de in-

A participação da Câmara no processo de criação do projeto foi considerada como importante pela secretaria de Fazenda. Primeiro a levantar a discussão sobre discrepâncias identificadas no projeto, o vereador Maxwell Vaz (SD), que como relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu parecer negativo à proposta do governo, defendeu a revisão total da matéria antes da votação final. "O que proponho é que o governo possa considerar a possibilidade de refazer o projeto, apresentar um substitutivo que leve em consideração todos os pontos que nós levantamos, e que os construtores debateram na Audiência. Cobrar o IPTU é constitucional, mas isso precisa ser feito da forma mais justa e de acordo com a realidade de cada área da cidade, respeitando também as áreas de interesse social", apontou Maxwell. Igor Sardinha (PT) também defendeu o debate como forma de esclarecer todas as congruências registradas na proposta. "Há a necessidade de atualizações da planta genérica. Mas não dá para generalizar a cobrança. O projeto deve ser discutido de forma profunda para evitar que seja institucionalizado equívocos que serão prejudiciais ao município", disse Igor. Julinho do Aeroporto (PPL) apontou que as emendas dos vereadores ao projeto serão respeitadas.

Eleito

O deputado estadual Christino Áureo foi o mais votado do Norte Fluminense. Com domicílio eleitoral em Macaé, Christino conquistou mais uma vez votos em 100% dos municípios fluminenses.

PSB cresce com votos de Marina e Romário Partido assume nova posição política em Macaé após votação do primeiro turno Ao contabilizar o efeito gerado pela participação de Marina Silva, após a morte trágica de Eduardo Campos, na briga pela sucessão do governo federal, o PSB em Macaé passa a assumir uma nova posição no cenário político e eleitoral do município. Buscando uma posição de neutralidade no segundo turno, tanto na disputa pela sucessão do governo federal, quanto na batalha pela administração do Estado, o PSB, que reuniu sua executiva estadual ontem em um encontro para avaliação

política, festeja os resultados nas urnas da Capital Nacional do Petróleo. "A votação nos surpreendeu, tanto da Marina, quando do Romário (Senado). Estamos muito satisfeitos também com o desempenho do Glauber Braga, nosso presidente estadual, que se reelegeu como deputado federal, com 80 mil votos no total, quatro mil apenas na nossa região", destacou Rodrigo Mosqueira, presidente do PSB de Macaé. Com o resultado das urnas, o PSB de Macaé passa a ser assediado por lideranças políticas que almejam novos projetos para as eleições de 2016. Até o fim do ano, o ingresso de novos militantes de peso deverá ser anunciado. WANDERLEY GIL

União

Nos bastidores do Legislativo, vereadores que compõem a bancada governista se únem para eleger o futuro presidente da Câmara, no biênio 2015/2016. O nome de Dr. Eduardo (PPS) segue cotado para permanecer no posto. Rodrigo Mosqueira e Glauber Braga definem rumo do PSB

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de outubro de 2014

Opinião

NOTA

Funemac: Universidade da Terceira Idade inicia curso nesta segunda-feira

WANDERLEY GIL

FOTO LEGENDA

EDITORIAL Quem diz é a indústria É preciso respeitar a posição das instituições que representam a indústria do petróleo no Norte Fluminense. Se os gestores das 49 companhias internacionais, assim como das mais de três mil empresas que participam da cadeia produtiva do petróleo, instaladas em Macaé são favoráveis às propostas defendidas pelo governo municipal voltadas a expandir a logística necessária às atividades offshore, por que será que as decisões sobre o futuro da produção da principal matriz energética do país ainda depende do interesse político? Ao longo dos últimos três anos de análises de impactos, do potencial econômico e da capacidade de atender os gargalos enfrentados pela indústria offshore local, os representantes da Associação Brasileira das Empresas de Serviço do Petróleo (Abespetro), assim como da IADC (International Association of Drilling Contractors), sempre cobraram um posicionamento dos governos municipal, estadual e federal sobre os projetos que surgiram como proposta de aprimorar a logística do setor, baseada principalmente no Porto de Imbetiba e nas mais de 700 carretas que cruzam diariamente as principais ruas de Macaé, vindas da BR 101. Em 2013, o governo munici-

pal abraçou a proposta de construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), através de um intenso trabalho realizado pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec). Hoje interesses baseados em disputas políticas, e a manipulação de agentes que não possuem comprometimento com Macaé, realizam um ataque sem escrúpulos com objetivo de atrasar e inviabilizar a consolidação do projeto. Porém, um posicionamento mais duro e até mesmo político do governo do Estado seria suficiente para pulverizar as tentativas de ataque geopolítico. No entanto, assim como a consolidação do Tepor, a implantação do transporte aéreo de cargas no Aeroporto de Macaé, e ainda a realização das obras de duplicação da BR 101 no trecho de Macaé, ainda são pendências, fundamentais à indústria offshore, que ainda dependem de uma posição política para serem efetivamente concretizadas. Pode não parecer um risco, mas o resultado final da disputa eleitoral que se desenrolará no próximo dia 26 terá grande peso nessas questões de Macaé.

ESPAÇO ABERTO Poder econômico venceu Excluindo os candidatos ideológicos do PSOL, poucas, muito poucas novidades aconteceram neste último pleito com referência as eleições para deputados estaduais e federais. Todos os detentores de fortes contas bancárias se reelegeram ou colocaram quem eram de seus interesses onde lhes convinham. Alguns, apesar dos sustos, com fracas votações, ainda conseguiram manter ou ter um novo mandato para deputado federal. São os casos do filho de Cesar Maia, Rodrigo Maia, reeleito com 53.167 votos e Altineu Cortes eleito com 40.593 votos com a ajuda da sobra de Clarissa Garotinho de 335.061 votos. Vários partidos não conseguiram eleger um deputado federal sequer, foram os casos do PV, PCB, PPL, PRTB, PHS, PPN, PSL, PEN, PT do B, PTC, PSC, PPS e PMN. O PPS que tinha o artista da Globo, Stepan Nercessian, não conseguiu reeleger-se com apenas 24.330 votos. Mesmo caso foi o PSC que detinha o deputado federal Filipe Pereira, filho do ex-presidenciável Pastor Everaldo, que não passou dos 20.814 votos. O PDT conseguiu aos “trancos e barrancos”fazer apenas um federal, o irmão do prefeito de São João de Meriti, Marcelo Mattos com 47.370 votos. Nem o neto de Brizola, Brizola Neto, com 23.720 votos conseguiu a reeleição. Todos os candidatos apoiados por prefeitos de cidades de grande densidade eleitoral conseguiram êxitos. Eduardo Paes, Rodrigo Neves, Quaquá, Neilton Mulin e Rosinha Garotinho elegeram quem bem entenderam, tanto para federal como para estadual. Na ALERJ, as novidades foram as derrotas de Graça Mattos, Dica, Marco Figueiredo, Aspásia Camargo, Gerson Bergher, Cel. Jairo, Chiquinho da Mangueira, Rafael do Gordo, Gilberto Palmares, Roberto Dinamite e o deputado do projeto Cura Gay, Edino Fonseca. Como toda regra tem exceção, neste patamar político, há também discrepâncias em certas candidaturas, pois, o que ocorreu com o candidato a deputado estadual Atratino, do PMDB, é incompreensível. A figura concorria com o forte poder econômico de sua família, com o apoio do partido em Niterói

em que é o seu presidente e, ainda, tinha o apoio irrestrito do Ministro Moreira Franco que viajou por municípios do Estado pedindo votos para seu aliado. Com tudo isso, só conseguiu 6.817 votos. Outro fato desta eleição que merece registro é do desportista Radamés Lattari, filho do ex-presidente do Flamengo do mesmo nome e apoiado pelo super-técnico Bernardinho, que só obteve 5.745 votos para federal. Vão ser ruins de votos assim lá na “conchinchina da gabiroba”. Casos que também merecem divulgação é esse exagero que os políticos chegaram nos dias atuais. Não satisfeitos em colocar um filho para sucedê-los, não, querem, agora, colocar toda a família nas “bocas”. A família de Jair Bolsonaro, ele e os dois filhos, são parlamentares. O poderoso Jorge Picianni voltou à ALERJ, seu filho Rafael reelegeuse deputado estadual e o outro filho, Leonardo, reelegeu-se deputado federal. O presidente da Assembleia Legislativa Paulo Mello, tem a mulher como prefeita de Saquarema. O prefeito Neilton Mulin fez, Nivaldo seu irmão, o deputado estadual mais votado de São Gonçalo. Quaquá, de Maricá, elegeu sua mulher Zeidan deputada estadual, entre outros. O espetáculo maior desta eleição partiu do IBOPE. Foi um vexame o que foi informado durante as pesquisas na eleição da Bahia. Em todas as vezes que o eleitorado foi participado sobre os candidatos do PT, Rui Costa e, do DEM, Paulo Souto, o Instituto informava que Paulo Souto estava disparado na frente e ganharia no primeiro turno. Até no dia da eleição, essa era a informação. Acabou o pleito, veio o resultado, Rui Costa obteve 54,51% e levou o governo da Bahia no primeiro turno. Numa eleição, maravilha, na outra, tormento! Célio Junger Vidaurre é cronista político

É de surpreender a redução do nível das águas do Rio Macaé, registrada nesta semana. A seca evidencia o intenso processo de degradação registrado pela principal fonte de água doce da região, responsável pelo abastecimento de milhares de pessoas em Macaé e também em Rio das Ostras. A Nova Cedae já apontou que a falta de chuva afeta o serviço de abastecimento. A falta de investimentos na rede de distribuição também gera problemas.

PAINEL Impactos

Participação

Eleições

Profissionais

Expansão

Sustentabilidade

Acidentes

Ocupação

Festa

Na manhã de ontem (10), três carretas bloquearam o trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho de acesso ao Polo Offshore, no Novo Cavaleiros. Os veículos pesados ficaram “agarrados” no trevo existente no local, interferindo assim na mobilidade em um dos pontos de maior tráfego de veículos na RJ 106. A atuação dos agentes de trânsito, da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, foi imediata e garantiu o controle de acesso dos caminhões.

A Associação Médica de Macaé abre na próxima segunda-feira (13) a programação da 40ª Semana Médica do município. Neste ano, o evento premiará a Dra. Rozane Soraya Alves de Lacerda, como a Médica do Ano, e promoverá também a posse do médico Doutor Cícero Silveira Costa que assumirá a gestão da instituição. O evento conta ainda com uma série de palestras e debates sobre tratamentos e atendimentos a pacientes da região.

O número de acidentes envolvendo motos em Macaé passa a ser alarmante. Veículo utilizado por centenas de profissionais no município, as motocicletas passam a ser um meio de transporte mais acessível, em meio ao conturbado trânsito de Macaé. No entanto, é preciso seguir uma série de regras de trânsito para garantir maior segurança aos motociclistas, tanto pelos próprios condutores, quanto pelos motoristas de caminhões de carros de passeio.

A participação da população, dos empresários do setor da construção civil, da Câmara de Vereadores junto ao Executivo será importante para a construção do projeto que prevê a revisão da planta genérica de valores, para o cálculo do IPTU e do ITBI. Diante dos temas abordados na Audiência Pública realizada pelo Legislativo na noite de quinta-feira (9), dá para perceber que a tarefa de definir novas regras de tributação no setor imobiliário vai ser dura.

Falando em setor imobiliário, a construção de casas e apartamentos tem provocado um intenso processo de crescimento urbano de Macaé. Em pouco mais de três anos, bairros como o Jardim Vitória e a parte alta do Novo Horizonte registram uma expressiva ocupação de terrenos a partir da implantação de imóveis que seguem um modelo padronizado. Os projetos atendem a famílias de classe média da cidade, e tem gerado lucros para empresários do setor.

Após anos de abandono, o imóvel situado na rua Visconde de Quissamã, que pertencia ao INSS, e que já abrigou uma unidade de saúde 24 horas, voltará a ser ocupado pela prefeitura, através da implantação de um centro de curativos para pacientes com doenças crônicas. A proposta é descentralizar esse tipo de atendimento que precisa ser constante e imediato, no tratamento de pacientes com diabetes e problemas de pele.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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O cenário político de Macaé segue quente em virtude da disputa eleitoral pela sucessão do governo do Estado. Os projetos do governador Pezão (PMDB) e do senador Marcelo Crivella (PRB) representam a força de grupos políticos da cidade que travam uma verdadeira batalha há seis anos. O resultado dos votos dos dois candidatos, nas eleições do dia 26, servirá como termômetro para medir a força de projetos que já começam a ser desenhados para 2016.

Em seis meses, a Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território da Secretaria de Ambiente recolheu, em Macaé, 756 litros de óleo vegetal já utilizados nas cozinhas das residências e de pontos comerciais. O trabalho é realizado em parceria entre a prefeitura de Macaé e o Instituto Estadual de Ambiente (Inea), com objetivo de evitar que o material altamente poluente seja despejado de forma irregular.

Acontece neste sábado uma série de atividades promovidas pela prefeitura em celebração ao Dia da Criança. As ações serão em praças situadas em diferentes bairros do município, e reunirão crianças que participam dos projetos promovidos pela Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur). A Associação Macaé Basquete será uma das parceiras do evento que contará com campeonatos e premiações.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, sábado, 11 de outubro de 2014

Polícia

NOTA

Obras exigirão novas alterações no trânsito da Aroeira

POLICIAMENTO

Polícia Militar intensifica policiamento próximo ao IFF e à Estácio Pessoas que passam pela região estavam reclamando da onda de crimes Thuany Motta

KANÁ MANHÃES

thuany@odebateon.com.br

á certo tempo, pessoas que estudam, trabalham ou trafegam na área do entorno do Instituto Federal Fluminense, o IFF e da Universidade Estácio de Sá, têm reclamado sobre a sensação de insegurança que vinha pairando por ali. Estudantes e professores relataram terem sido vítimas de marginais que praticavam furto ou roubo e geralmente, estavam de moto ou carro. Com base nas denúncias e pedidos, o comando do 32° BPM, desde meados de setembro, energizou o policiamento na região. Agentes do setor de Inteligência da Corporação fizeram um mapeamento dos pontos mais críticos a fim de coordenar a melhor ação possível. O tenente-coronel Jorge Pimenta informou que o número de ocorrências caiu consideravelmente depois das medidas tomadas. “Vínhamos recebendo denúncias das pessoas que passam por aquele trecho diariamente, reclamando das tentativas de delito, principalmen-

te roubo e furto. Desde quando passamos a intensificar as rondas pelo local, pudemos perceber uma boa queda nos crimes cometidos.” Isso se comprova nos dados divulgados em relação às metas de segurança requeridas

mensalmente pela Secretaria de Segurança Pública do Estado: o alcance considerado aceitável era de 113 ocorrências de roubos de rua, sendo que o último dia do mês de setembro fechou com esse número. Segundo a PM, o patrulha-

mento acontece diariamente com a diligência de viaturas, como em toda a cidade, mas em especial à noite, quando de fato, o risco de crimes aumenta. No período entre às 18h e às 23h, equipes se revezam com o uso de viaturas fixadas próximas à

OPERAÇÕES

Detran e Guarda Municipal fazem operações em Rio das Ostras Ações acontecem ao menos duas vezes por mês Desde o início deste ano, a Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras e o Detran vêm realizando operações de trânsito na cidade. Em apenas uma semana, mais de vinte veículos irregulares foram apreendidos. A principal intenção, que conta com a parceria da Guarda Municipal com o departamento, é para diminuir o número de acidentes que têm acontecido na região. Por meio da conscientização dos condutores em relação à importância de respeitar o Código de Trânsito Brasileiro, que rege, entre outras obrigações, que a documentação dos

veículos e dos motoristas esteja totalmente regularizada. Do dia 2 ao dia 9 de outubro, foram mais de 20 veículos apreendidos por estarem com os documentos atrasados. Todos eles foram levados e encaminhados para o Depósito Público Municipal. Os usuários que desejam reaver os produtos recolhidos devem pagar as tributações em atraso. Apenas em 2014, seis operações foram realizadas. Nesse meio tempo, 484 veículos foram flagrados com irregularidades, principalmente quanto à documentação e ao estado precário de alguns que impossibilitava a circulação pelas ruas. Dentro desse número, 151 já foram autorizados para liberação. Representantes das duas entidades destacam que o pro-

DIVULGAÇÃO PREFEITURA

pósito destas ações não é punir os condutores, mas conscientizá-los. De olho nesse tipo de proposta, a Secretaria de Segurança Pública tem promovido palestras nas escolas das redes

A principal intenção, que conta com a parceria da Guarda Municipal com o departamento, é para diminuir o número de acidentes que têm acontecido na região

municipal e particular. A última foi realizada no dia 3, para aproximadamente 100 alunos, da creche ao segundo grau, no Centro Educacional Cristão, no bairro da Liberdade.

entrada dos institutos e em determinado momento, a ronda motorizada. O comandante também ressalta a importância da participação da sociedade em denunciar os crimes às autoridades competentes. “Estamos abertos aos

Estudantes e professores relataram terem sido vítimas de marginais que praticavam furto ou roubo

cidadãos em qualquer ocasião. Não é possível estarmos em todos os lugares 24 horas por dia, por isso, contamos com o apoio da população justamente para nos informar e faremos o que estiver ao nosso alcance para ajudar”, enfatiza o comandante.

CIDADE

Mobilidade Urbana visita áreas da cidade para melhorias A análise serve de base para o desenvolvimento de ações técnicas Um grupo de representantes da Mobilidade Urbana, incluindo o secretário Evandro Esteves, visitou diferentes áreas de Macaé. A intenção foi comparecer em locais que concentram grande fluxo de veículos e pedestres, além dos terminais da SIT e com base nos dados constatados, organizar atividades que melhorem o ordenamento do tráfego. O itinerário incluiu pontos

como a Linha Vermelha, a Rodovia Industrial e os bairros Lagomar, Glória, Aroeira e Parque de Tubos. Contudo, o foco principal incluiu os locais onde estão localizados os terminais rodoviários. As equipes da Mobilidade também aproveitaram o momento para coibir o estacionamento irregular nos lugares onde há sinalização indicando a irregularidade. Estas ações fazem parte da elaboração do novo Plano de Mobilidade Urbana que está sendo desenvolvido pelo órgão municipal e membros da UFRJ. DIVULGAÇÃO

A intenção foi comparecer em locais que concentram grande fluxo de veículos e pedestres

APOIO

Cartório Eleitoral divulga quantidade de justificativas de votos na região A tendência é que o número aumente mais na próxima semana A equipe responsável pelo 109º Cartório Eleitoral divulgou quantos eleitores justificaram seus votos nesta semana. Ao todo, foram 38 requerimentos na

área abrangida pela seção. Segundo o chefe da fiscalização do TRE, Luiz Everaldo dos Santos, o número pode ser considerado baixo, mas deve aumentar significativamente na próxima semana. “Temos muitas pessoas que votam, que trabalham embarcadas e ainda não desembarcaram. Há também aquelas que

ainda não tiveram tempo para aparecer aqui nesta primeira semana. Mas o número deve crescer a partir da semana que vem.” Com o comparecimento dos eleitores que ainda não justificaram o seu voto, a média pode chegar a 20 atendimentos por dia. Quem ainda não conseguiu e deseja regularizar a situação,

pode ir até a 109ª Zona Eleitoral, situada à Rua Visconde de Quissamã, nº 174, Centro. O telefone é o (22) 2772-9214; e à 254ª Zona Eleitoral, que fica na Rua Francisco Portela, n° 221, também no Centro. Quem quiser, pode telefonar para o número (22) 2772-2256. Ambos funcionam das 11h às 19h. SERVIÇO

PROEIS

Policiais do Proeis apreendem menores Ação foi registrada na tarde de ontem no Terminal Central Quatro policiais militares, que participam do Progra-

ma Estadual de Integração na Segurança (Proeis), apreenderam quatro menores suspeitos de praticarem furtos dentro do Terminal Central. A ação foi registrada na tarde de ontem, por volta das 15h.

A equipe realizava patrulhamento dentro da principal unidade de circulação dos usuários do transporte público municipal, quando foram avisados por pessoas sobre a prática dos menores.

Os policiais abordaram os quatro menores e com eles foram encontrados dois celulares. De acordo com a equipe do Proeis, os equipamentos haviam sido furtados dentro do Terminal Central.

Obituário ● JESUS RODRIGUES GOMES,

76 anos, divorciado, morador do bairro Lagomar. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 11h30. ● MAGNÓLIA MOURA DE SOUZA, viúva, 84 anos, moradora do bairro Bela Vista. O

sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 16h30. ● NIVALDO GOMES PEREIRA,

54 anos, casado, morador do bairro Novo Botafogo. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 17h.

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Economia

NOTA

ABRH-RJ promoverá fórum gratuito em Macaé, Evento é voltado para mercado de trabalho na região e liderança com inteligência emocional

ESTIMATIVA

Mensalidades de colégios particulares sofrerão reajuste de até 15% Incerteza econômica para 2015 contribui para aumento acima da inflação. Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio (Sinepe Rio), no próximo ano, a mensalidade das escolas particulares em todo o Estado do Rio de Janeiro sofrerão um reajuste médio de cerca de 8%, podendo, em alguns casos, chegar até a 15% de aumento real, dependendo da escola. O percentual está acima da inflação prevista para 2014 (6,39%). “Na maioria das escolas privadas o consenso é de que este reajuste gire de fato em torno dos 8%. No entanto, em alguns estabelecimentos, ele (o valor) poderá se elevar para mais ou para menos, mas é exceção”, diz Edgar Flexa Ribeiro, presidente do (Sinepe Rio). Na cidade, os colégios privados mais tradicionais como Bruno Ostmann, Barroco Lopes e Salesiana Maria Auxiliadora, ainda não definiram suas planilhas de custo para 2015, com prazo de divulgação apenas para a segunda quinzena de outubro. A tendência é de que sigam o aumento, segundo informações preliminares dos próprios setores respectivos das instituições sobre o assunto.

Para a dentista Elisandra Cardoso, de 43 anos e mãe de dois alunos matriculados no Colégio Barroco Lopes, Centro, a alta prevista preocupa. “É complicado, já pensei até em transferi-los para uma escola pública aqui mesmo no Centro, mas é mais complicado ainda. E, sinceramente, se esse reajuste sair, não sei qual será a escola dos meninos para o ano que vem. Vou tentar negociar”, diz Elisandra. Segundo o professor universitário de economia, Guilherme Carvalhido, assim como as instituições de ensino privado, o setor de serviços em geral tem aumentado os preços acima da inflação. A justificativa é a carência de mão de obra qualificada e a alta no valor dos aluguéis e das contas de luz. “Neste caso, o reajuste pode ser considerado mais uma recomposição de preços do que margem de lucro. Além disso, o custo das escolas aumentou, em grande parte, porque atualmente temos muitas incertezas em relação ao futuro, não se sabe como vai ser a economia no ano que vem. Seguindo esta lógica, a escola pode optar por fazer um aumento maior, vide o cenário. A grande questão do problema relacionado às instituições

de ensino particulares é que: o valor das mensalidades não pode ser corrigido ao longo do ano - o que leva as instituições de ensino a tentarem prever quais serão os custos ao longo deste período calculando o reajuste de forma a não ter prejuízo no fim do ano letivo”, esclarece o professor. Neste sentido, a alta prevista acontece por conta do pagamento de salários dos funcionários do colégio, que representa 70% do custo das escolas. “O ideal para avaliarmos especificamente a questão manipulando-a com relativa previsibilidade, seria que a mensalidade destas instituições de ensino particulares estivessem fixamente vinculadas a algum índice padrão do nosso sistema de cálculos econômicos, mas isto não acontece de forma correta. Por exemplo, no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de educação acumulado de 12 meses até agosto, o valor é de 7,37%, já o ICV (Índice do Custo de Vida), calculado no mesmo período é de 8,8%”, pontua Carvalhido. Descontos e direitos Com base na lei federal 9.870, que obriga as instituições de ensino a justificarem o aumento por meio de uma planilha de custos, o

Procon orienta os pais de alunos das escolas particulares atingidas pelo reajuste a se unirem para pedir a planilha de custos da escola, caso considerem o aumento abusivo. Além disto, a instituição também deve justificar o motivo para aumentar o valor da mensalidade, se haverá investimento em melhorias, por exemplo. Lembrando que a cobrança de taxa de reserva de vaga é permitida desde que seja abatida do valor da primeira parcela da anuidade. A matrícula precisa fazer parte do valor integral da anuidade, não pode constituir uma parcela a mais, como se fosse a 13ª mensalidade. Para aqueles que estão com mensalidades atrasadas é hora de procurar a instituição para renegociar o débito. Não há obrigatoriedade legal da escola aceitar o parcelamento da dívida. Se o aluno pedir transferência para outra instituição, o estabelecimento também não pode reter nenhum documento em caso de inadimplência. Outro ponto importante é que o contrato deve prever a devolução de parte do valor pago, em caso de desistência da vaga, antes de começar o ano letivo. Mas, os pais devem ficar atentos

KANÁ MANHÃES

Além da inflação acima do teto previsto, reajuste concedido aos profissionais pode elevar mensalidades

aos prazos de devolução. Pode ser cobrada multa pelo cancelamento, desde que prevista no contrato e com limite de 10%. A abertura do período de renovação de matrícula é um bom momento para se pleitear bolsa de estudo, garantir descontos, de acordo com a escola e com os critérios de avaliação adotados. Também é a hora de tirar dúvidas e questionar os índices de reajuste, caso estejam muito acima dos indicadores de inflação.

É preciso levar em conta se os pais conseguem pagar a mensalidade e todas as outras despesas envolvidas (uniforme, lanche, material escolar, passeios eventuais e transporte). “Se estiver nessa situação de aperto financeiro, jogue aberto com a escola e veja a possibilidade de parcelamento, para desafogar o orçamento e evitar dívidas, que podem levar à inadimplência”, orienta Guilherme Carvalhido.

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QUALIFICAÇÃO

Começa Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

INDICADORES WANDERLEY GIL

Evento acontece até 24 de outubro em vários locais da cidade. Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

Começou na última quintafeira (9), no município, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) que vai até o dia 24 deste mês. A primeira palestra “Desenvolvendo e Posicionando a Marca Havaianas Mundo Afora”, foi ministrada pela especialista em comércio exterior e consultora do Sebrae Tec, Angela Hirata. Durante a abertura do evento o subsecretário de Ciência e Tecnologia, Joelson Tavares Rodrigues, destacou a importância da iniciativa pela contribuição com as políticas públicas de desenvolvimento econômico. “Organizamos várias atividades, entre oficinas, visitas guiadas, exposição de vídeos, palestras, gincanas, jornada de pesquisa e extensão”, diz Joelson O subsecretário ainda destacou o projeto do Parque Científico e Tecnológico, baseado no conceito da hélice tríplice, envolvendo governo, universidades e indústrias, que será construído na Linha Verde. A programação, organizada pela Prefeitura de Macaé, em parceria com instituições da cidade, acontece de acordo com a mesma abordagem nacional “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social". O objetivo é mobilizar a população, com foco para os profis-

sionais de ensino, estudantes, universidades, instituições que desenvolvam trabalho social, empresas e empreendedores. A ideia é despertar o conceito de inovação para o processo de desenvolvimento social. As inscrições para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia ainda podem ser feitas pelo portal da Prefeitura (macaé.rj.gov.br). O evento é um desdobramento da 11ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que acontecerá de 13 a 19 de outubro em todo o país. Sebrae Tec Quinze palestras gratuitas serão oferecidas pelo Sebrae Tec até dia 16, sempre das 19h

às 22h. Os assuntos abordados são variados: No dia 13, ‘Controle de Estoque’; ‘Registro de Marcas’; ‘Marketing Digital’; ‘Manipulação de Alimentos’ e ‘Qualificação na Produção’. No dia 14, ‘Boas Práticas de Logística’, ‘E-commerce’; ‘Mapeamento e Melhoria de Processos’; ‘Manipulação de Alimentos’ e ‘Qualificação na Produção’. No dia 15, ‘Visual Merchandising’ e ‘Melhoria de Layout’. E, no dia 16, ‘Melhorias no Processo de Produção’ e ‘Vitrines: Técnicas de Decoração de Natal’. Os interessados ainda podem fazer suas inscrições pelo email inscricoesmacae@sebraerj.com ou pelos telefones: (22) 2762-9894 e 2762-9419. KANÁ MANHÃES

A Casa do Empreendedor será um dos polos onde o evento irá acontecer.

Alta é de 4,49% no ano e de 6,53% nos últimos 12 meses.

Inflação se eleva para consumidores de baixa renda Maior destaque de alta sobre o indicador foi registrado na tarifa de energia elétrica de acordo com último levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ontem (10), que mede a inflação aos consumidores de renda familiar (até 2,5 salários mínimos por mês), a inflação voltou a se elevar para os consumidores de baixa renda em setembro. No mês passado, o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) ficou em 0,46%, depois de apresentar estabilidade em agosto. Como já era esperado, o maior destaque de alta sobre o indicador foi registrada na tarifa de energia elétrica, que se elevou 2,78% no período,

acompanhado logo em seguida pelo aluguel residencial, com alta de 0,6%. Entre as outras três do top 5 das influências de alta, estão o gás de botijão (1,92%), o frango inteiro (3,4%) e a tarifa de ônibus urbano (0,36%). Além disto, o FGV detectou também altas nos preços da carne bovina, que subiu 2,81%, depois de registrar alta de 0,48% no mês anterior; medicamentos em geral (-0,20% para 0,33%), tarifa de telefone residencial (-1,97% para -0,81%), roupas (-0,66% para 0,09%) e show musical (0,75% para 2,75%). Já nas classes de despesa, sete das oito classes componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação, sendo elas respectivamente alimentação (-0,03%

para 0,49%); habitação (0,23% para 0,70%); transportes (-0,25% para 0,41%); saúde e cuidados pessoais (0,20% para 0,42%); comunicação (-0,93% para 0,03%); vestuário (-0,48% para -0,11%) e educação, leitura e recreação (0,38% para 0,48%). Entretanto, o grupo despesas diversas apresentou decréscimo de 0,12% para 0,06% em sua taxa de variação, com destaque para o item clínica veterinária, tendo na qual a taxa passou de 1,55% para 1,10%. Contudo, ainda segundo o FGV a taxa para a baixa renda ficou abaixo da registrada para o conjunto da população, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que ficou em 0,49% no mês passado e 6,97% no acumulado em 12 meses.

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CUCA

Projeto do Nupem/UFRJ promove a troca de saberes no Parna Jurubatiba Curso de Cinema Ambiental vai além do coletar dados, produzir e conhecer diferentes realidades conhecido mundialmente como Juliane Reis a Capital Nacional do Petróleo e Juliane@odebateon.com.br para o próprio Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Uma iniciativa de criação de Para ele, os filmes represenfilmes ambientais produzidos tam uma espécie de inversão na de forma coletiva vem sendo prática da educação ambiental. desenvolvida desde 2011 com o “Se no final da década de 1970 propósito de difundir os saberes estávamos preocupados em e vivências regionais no cenário transmitir conhecimentos para do Parque Nacional da Restinga as comunidades, no início deste de Jurubatiba. século é papel da universidade Assim é o projeto intitulado promover o diálogo dos sabe"Personagens do Parque Nacio- res. Essas pessoas que estamos nal da Restinga de Jurubatiba", registrando nesta série de docudesenvolvido pelo Laboratório mentários sabem muito sobre os de Cinema Ambiental do Nú- ecossistemas que o Parque Nacleo de Arte, Mídia e Educação cional da Restinga de Jurubati(AME) da UFRJ-Macaé, por ba protege e aprendemos muito meio do Curso de Cinema Am- com as diferentes relações que biental (CUCA). estão sendo estabelecidas com O intuito da primeira fase do este espaço público tão imporprojeto é buscar uma compreen- tante para todos nós”, destaca. são da relação entre a sociedade, Rafael pontua ainda que para a natureza e a implementação a produção, a equipe entra no das políticas públicas ambien- cotidiano das pessoas e busca tais, como a criação de Unidades representar as diferentes relade Conservação. ções entre natureza e sociedaPor meio deste projeto já fo- de. “Com esse projeto estamos ram produzidos seis filmes com abrindo a Universidade para a diferentes pessoas de Macaé, Ca- comunidade, proporcionando rapebus e Quissamã. Cada filme o acesso às dependências da é produzido durante um curso instituição, além de promover prático de 40 horas e o resulta- espaços comunicativos durante do final é o registro único em seu as filmagens e as projeções dos gênero de pessoas que apresen- filmes”, enfatiza. tam grande conhecimento sobre Questionado sobre sua maior os ecossistemas que compõem o satisfação, o docente disse que fascinante Parque Nacional. é saber que essa série de docuNesta reportagem um dos co- mentários está sendo construordenadores do Projeto, Rafael ída de forma coletiva, dentro Nogueira Costa fala um pouco de um contexto educativo e de sobre o que essas produções formação de intelectual, no qual representam não só para a uni- os envolvidos sejam eles os perversidade, mas para o município sonagens, os produtores e os

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011 Portaria 114/2014

espectadores possam aprender nesta troca de conhecimento. “Além disso, estamos estabelecendo uma relação de profundo respeito com os personagens registrados e construindo um patrimônio cultural para o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba”, pontuou. Para o atual Diretor do NUPEM, Rodrigo Nunes da Fonseca desde suas origens o NUPEM tem apoiado a divulgação científica. Para o diretor “os pioneiros do NUPEM como o Professor Francisco Esteves tiveram papel fundamental na criação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Ver o retrato dos Imagem do lançamento do Filme "Um dia Novinho em Folha" personagens cotidianos da nossa região nos filmes realizados neste projeto é muito importante não só para o NUPEM, mas para a memória de todos os municípios da região. Filmes são eternos e é com grande orgulho que temos esse projeto em andamento”, enfatiza Rodrigo. Sobre a importância deste Iniciado em 2011 o projeto já rubatiba. E aborda o aspecto histótipo de realização para a UFRJ, conta com seis filmes produzidos rico da vida da Dona Leninha, além Rodrigo aponta que a UFRJ em e um em fase de conclusão. As fil- de registrar o seu envolvimento Macaé é uma universidade vol- magens são realizadas no Parque com a preservação da natureza e tada para a geração de conheci- Nacional da Restinga de Juruba- com o registro da memória local, mento com enfoque regional, em tiba, ao decorrer do curso. A mon- Quissamã (RJ). particular no conhecimento da tagem dos filmes acontece nas 2º - “Jorge Poema”- Conta um biodiversidade do PARNA e no dependências do Núcleo de Ar- pouco a história do Parque sob o desenvolvimento sócio-ambiente, Mídia e Educação (AME), no ponto de vista de Jorge, filho caçutal de Macaé e região. Polo Barreto (NUPEM/UFRJ) e la de uma família de pescadores e “Esperamos que o CUCA per- os produtos do CUCA são todos agricultores, semianalfabeto, que maneça muito tempo no cenário catalogados na Biblioteca Nacio- se torna um poeta da natureza. Foi de Macaé e região e que outros nal e na Agência Nacional de Ci- após a criação do Parque Nacional projetos com temática regional nema (ANCINE), fazendo parte da Restinga de Jurubatiba, situado surjam nos próximos anos”, dis- do acervo audiovisual da UFRJ na região Norte Fluminense, que Jorge começou a se destacar como se Rodrigo Nunes da Fonseca, Macaé. O Curso de Cinema Ambiental interlocutor entre os pescadores Diretor do NUPEM. Todos os filmes deste projeto mistura diversas áreas do conhe- e o plano de manejo imposto pelo estão sendo desenvolvidos com o cimento, funcionando como um governo 3º - “Retira-te” - Após a criação apoio da Pró-Reitoria de Exten- laboratório coletivo. As atividades do Parque Nacional da Restinga de têm duração de uma semana de são da UFRJ (PR5), pelo edital Jurubatiba, o empresário e fazenn° 02/2013 Pró-Cultura 2013, troca, colaboração e trabalho em deiro Satiro Fogaça de Araújo vê o equipe. Filmes já produzidos e suprojeto: Cinema Ambiental: as sinopses: seu sonho, a construção da Fazenda Educação e Políticas Públicas, 1º - “Areia de Quissamã” - Criado Retiro, se transformar em uma luta coordenado pelo Professor Ra- com a Dona Leninha de Quissamã. com a justiça. A disputa pela indefael Nogueira Costa. Para conhe- O filme retrata a relação de amor nização já dura aproximadamente cer mais sobre o projeto visite a de uma senhora de 70 anos com o quinze anos. página www.cuca.bio.br 4º - “Um dia novinho em folha” Parque Nacional da Restinga de Ju-

DIVULGAÇÃO

Seis filmes já produzidos e um em fase de finalização - É o registro do Ilzimar Bandeira Rodrigues, conhecido como IBR. Um cineasta amador e professor da rede pública. A fórmula deste educador é uma folha em branco, lápis de cor, crianças, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e muita criatividade. Assim ele vai preenchendo o branco do Bairro Lagomar. 5º - “Memórias da Restinga” Neste documentário, três amigos de infância, Zeca de Canjica, Democa e seu Domingos, compartilham suas memórias cotidianas, fruto de 80 anos de convívio e interação com a restinga de QuissamãRJ, há quinze anos transformada em Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. 6º - “Os Bambas” - É o registro do casal Dona Maria e Seu Jorge de Carapebus. Para a realização deste filme estiveram presentes nomes importantes no cenário cinematográfico nacional e internacional como Silvio Da-Rin (cineasta brasileiro) e a Juliette Yu-Ming (cineasta e antropóloga da Cingapura).

Diogo dos Santos Giglio - Matrícula 4114 Thiago Souza Soares - Matrícula 2851 Lillian Mello da Silva - Matrícula 4444 Gabriele Vidal Souza Soares - Matrícula 4365 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 10 de outubro de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 108/2014 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o relatório conclusivo da comissão de Inquérito Administrativo 016/2010, referente ao processo administrativo nº 808/2010, RESOLVE, demitir o (a) servidor (a) Nélio Penedo da Silva, matrícula 2763, do cargo de Assistente de Administração e Logística, de acordo com o Art. 118, II, § 1º da Lei Complementar 011/98, a contar de 1º de Junho de 2010. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 10 de Outubro de 2014. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 4130/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a cessão com ônus para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a servidora Maria Terezinha Barbosa Manhães, Pedagogo, mat. 403016 nos termos do Decreto n° 503/2003, que passará a exercer suas funções naquele município, a partir 09/10/2014. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 10 de outubro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011 Portaria 114/2014

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.1º - Revoga a portaria de nº 073/2014 e designa os cidadãos abaixo relacionados para formarem equipe de apoio à realização do Pregão, nos termos das Leis Municipais nº 2888/07 e 3071/08 e da resolução nº 1920/ 13 da CMM: Diogo dos Santos Giglio - Matrícula 4114 Thiago Souza Soares - Matrícula 2851 Lillian Mello da Silva - Matrícula 4444 Gabriele Vidal Souza Soares - Matrícula 4365 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 10 de outubro de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de outubro de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de outubro de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 007/2013

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200183/ 2014. II - Objeto: Contratação dos shows artísticos dos artistas Cantores de Deus, banda Ir ao Povo e Trinum para apresentação musical na Festa de São João Batista em Macaé. Contrato nº. 042/2014. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 024/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 0143/2014 VI - Valor do Contrato: R$ 86.320,17 VII - Prazo de vigência: Até o dia 21 de junho de 2014, a contar da sua assinatura. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e LADO ESQUERDO PRODUÇOES LTDA.

Processo nº: 1747/2014 Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Fornecedor: Biolife Comércio de Material Hospitalar LTDA CNPJ: 06.748.657/0001-18 Objeto: AQUISIÇÕES DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS PARA USO EM PROCEDIMENTOS DE NEUROCIRURGIA. Valor: R$ 24.270,00 Item ARP

1 2

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR

3 4.

*omitida a publicação

Valor Registrado Valor Valor Total Unitário LOTE IV - COLUNA TORACOLOMBAR POSTERIOR Parafuso pedicular poliaxial R$ 790,00 un. 08 ORTOSÍNTESE R$ 6.320,00 com bloqueador em titânio Barra lateral em titânio un. 02 ORTOSÍNTESE R$ 390,00 R$ 780,00 Enxerto ósseo inogânico 5 un. 01 GRAFTYS R$ 1.820,00 R$ 1.820,00 gramas Sistema cross link completo R$ 890,00 Um. 01 ORTOSÍNTESE R$ 890,00 em titânio Cage uniportal tipo ¨banana¨ un. 03 ORTOSÍNTESE R$ 4.180,00 R$ 12.540,00 em peek ou carbono LOTE VII - BROCA E FREZA PARA CRANIOTOMIA Especificação

Unid. Quant.

Marca

Broca cortante de 4mm un. 01 MACOM

R$ 960,00

Broca diamantada de 3mm un. 01 MACOM

R$ 960,00

VALOR TOTAL R$ 24.270,00

Macaé, 10 de Outubro de 2014. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos pública a ratificação, na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, da inexigibilidade de licitação a favor da empresa V+ ASSESSORIA E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.489.319/0001-01, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, para a contratação dos shows artísticos dos artistas Lita Lopes, Neguinho 8 cordas e banda Mistura Rica para apresentação na Festa de São João Batista em Macaé. Processo Administrativo nº 200183/2014. Macaé/RJ, 20 de junho de 2014. Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da FESPORTUR *omitida a publicação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2013 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA CNPJ : 10.235.795/0002-51 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43321/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 05/12/2013 VALOR ESTIMATIVO: R$ 156.200,00 ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

DEXAMETAZONA 4 MG COMPRIMIDO

30000

R$ 0,24

R$ 7.200,00

ONDANSETRONA, CLORIDRATO 8 MG COMPRIMIDO

50000

R$ 2,98

R$ 149.000,00

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TOTAL: R$ 156.200,00

Tornamos pública a ratificação, na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, da inexigibilidade de licitação a favor da empresa LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.784.263/0001-55, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, para a contratação dos shows artísticos dos artistas Cantores de Deus, banda Ir ao Povo e Trinum para apresentação na Festa de São João Batista em Macaé. Processo Administrativo nº 200183/2014.

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Macaé/RJ, 20 de junho de 2014. Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da FESPORTUR *omitida a publicação

VALOR TOTAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2013 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO:VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA -ME CNPJ : 07.255.415/0001-55 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43321/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 05/12/2013 VALOR ESTIMATIVO: R$ 1.016,55

EXTRATO DE CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200183/2014. II - Objeto: Contratação de shows dos artistas Lita Lopes, Neguinho 8 cordas e banda Mistura Rica apresentação musical na Festa São João Batista em Macaé. Contrato nº. 045/2014. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 027/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 144/2014 VI - Valor do Contrato: R$ 15.929010 VII - Prazo de vigência: Até o dia 21 de junho de 2014, a contar da sua assinatura. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e V+ ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR *omitida a publicação

EXTRATO DE CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200378/ 2014. II - Objeto: Contratação da dupla Gilmar e Gilberto para apresentação musical na Festa de Nossa Senhora das Neves em Córrego do Ouro. Contrato nº. 061/2014. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 040/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Código Reduzido nº 274. V - Empenho: nº 0200/2014 VI - Valor do Contrato: R$ 48.000,00 VII - Prazo de vigência: Até o dia 09 de agosto de 2014, a contar da sua assinatura. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e GLEIDISTON GOMES DE ALMEIDA - ME. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - CARTA CONVITE FMTT Nº 011/2014 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 20 de outubro de 2014, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o CARTA CONVITE FMTT Nº 011/2014, DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL), de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS, VISANDO ATENDER AS INSTALAÇÃOES DOS ABRIGOS EM DIVERSOS PONTOS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE MACAÉ. Macaé/RJ, 10 de outubro de 2014. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

CETOCONAZOL 200MG COMPRIMIDO

R$ 0,10

R$ 4,15

CETOPROFENO 200MG COMPRIMIDO

1000

R$ 0,31

R$ 312,40

TENOXICAM 200MG COMPRIMIDO

2000

R$ 0,35

VALOR TOTAL

R$ 700,00 TOTAL: R$ 1.016,55

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde ERRATA No jornal O Debate na edição nº 8523 de 10/10/2014. Na página 08. Onde se lê: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contrato nº 038/2013 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratado: Vita Macaé Exames Médicos Complementares LTDA Processo n°: 1378/2014 Objeto: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses. Valor: R$ 204.000,00 Assinatura: 01/07/2014 Empenho nº: 000532/2014 Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339039.00 Leia-se no campo: Assinatura: 03/07/2014

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde ERRATA No jornal O Debate na edição nº 8520 de 08/10/2014. Na página 07. Onde se lê: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contrato nº 037/2013 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratado: Radiolab Cardiologia e Laboratório LTDA Processo n°: 1377/2014 Objeto: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.997.933,55 Assinatura: 01/07/2014 Empenho nº: 000533/2014 Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339039.00 Leia-se no campo: Assinatura: 03/07/2014 Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de outubro de 2014

ALTERAÇÃO

Mobilidade prevê mudanças em avenida do Polo Offshore Proibição de estacionamento passará a valer a partir de segunda-feira (13) A Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, na Granja dos Cavaleiros, terá mudanças com relação à permissão de estacionamento a partir da próxima segunda-feira (13). Com isso, os condutores que costumam estacionar ao longo da via devem estar atentos porque, a partir das 6h deste dia (13), o trecho entre as ruas J1-A (próximo ao trevo em ligação à Aloísio da Silva Gomes) e a Alameda Tenente Célio, não será mais permitido estacionar ao lado direito. O objetivo da proibição é minimizar os congestionamentos na Aristeu Ferreira da Silva, já que esta é uma via que recebe um grande número de veículos diariamente, incluindo carretas, caminhões e veículos pesados. Isso porque, com a medida, os condutores terão disponíveis duas faixas de rolamento: uma para quem já vem do Polo Offshore (à direita) e outra para quem vem pela Aloísio da Silva Gomes e acessa a via pelo trevo (à esquerda). O processo para a instalação da sinalização com placas para que os motoristas possam se adaptar até que a adoção definitiva passe a valer já foi concluído nesta quinta-feira (9). Somente a partir da segundafeira o condutor que estacionar neste trecho da Aristeu Ferreira da Silva estará cometendo uma infração grave, com penalidade de multa de R$ 127,69 e a remoção do veículo como medida administrativa. A intervenção na Avenida

KANÁ MANHÃES

O objetivo da proibição é minimizar os congestionamentos na região do Polo Offshore

Prefeito Aristeu Ferreira da Silva se junta a outras medidas adotadas recentemente e que obtiveram resultados positivos no trânsito de Macaé. É o caso do entorno do Parque de Tubos, onde passou a valer um novo sentido de circulação e foi aberta a continuidade da

Mc-088 até a Rodovia NorteSul, além do ter sido fechado o cruzamento para a RJ-106, em frente ao retorno para o Centro. Passaram por intervenções também: a Ana Benedita, no Bairro da Glória; a Aloísio da Silva Gomes, na Granja dos

Cavaleiros; a Gastão Henrique Schueler, no Novo Botafogo (Trevo das Bandeiras); a Euzébio de Queiroz, no Centro (trecho entre a Velho Campos e a Barão de Mauá) e a Joaquim Alberto de Brito Pinto, na Aroeira (entre a Alcídes Mourão e a Alcebíades Azevedo).

Geral

EVENTO

UFF Macaé realiza Café com RH na Semana Acadêmica Evento acontece nos dias 14 e 16 de outubro com uma programação diversificada A Universidade Federal Fluminense (UFF) Campus Macaé vai realizar na próxima semana mais uma edição do Projeto Café com RH e a tradicional Semana Acadêmica. O evento intitulado “Agenda acadêmica UFF Macaé 2014” é aberto a toda comunidade. Estudantes podem se inscrever pelo www.agendaacademica.uff.br. Já a população, por um dos links abaixo, de acordo com o horário e dia desejado para assistir a programação. “Todo ano tem a agenda acadêmica na UFF como um todo, na mesma semana, em todos os campus. A Semana Acadêmica é um evento acadêmico aberto à comunidade, na qual a universidade mostra a sua produção acadêmica, seus projetos de pesquisa e extensão e cada Instituto e cada departamento organiza em cada campus as suas atividades como: apresentação de posters de pesquisas e projetos, apresentações de monografias concluídas ou prestes a serem concluídas, mesas redondas, mini cursos, oficinas, etc”, explicou a coordenadora do Café com RH, Izabela Taveira. Ainda segundo ela, a iniciativa visa apresentar para o público universitário e para a comunidade tudo o que é produzido pela universidade. Programação acontece com debates sobre vários temas dentro da área do direito, ciências contábeis e administração. Como exemplos: recursos humanos, logística, gestão da saúde do trabalhador,

meio ambiente, sustentabilidade, lei de condomínio, mutação constitucional, contratações públicas, direito ambiental e direito do petróleo, métodos de pesquisas qualitativas, entre outros”. SERVIÇO

Programação 14/10 ● ·Mesa Redonda: “Desafios na

gestão pública da saúde do trabalhador”, das 15h às 17h30; ● ·Exposição de Projeto: Apresentação de trabalhos/ pesquisas das alunas/bolsistas do projeto “Café com RH” e do grupo de pesquisa “Gestão de pessoas e subjetividade na área de Petróleo e Gás”, às 17h30; ●· M e s a Redonda: “Sustentabilidade: Um olhar crítico multidisciplinar”, às 18h30. 16/10 ●·

Exposição de Projeto: “Representações Sociais da qualidade de vida no trabalho em Macaé”, às 18h ● ·Mesa Redonda: “Metodologia de pesquisa e intervenção qualitativa: design thinking e design research”, às 19h

Inscrição público externo: ● Mesa

redonda 14/10, às 15h: <https://www.doity.com.br/cafecom-rh-uff-macae-14-de-outubro> ● Mesa redonda 14/10, às 18h30: <https://www.doity.com.br/ sustentabilidade-um-olharcritico-multidisciplinar> ● Mesa redonda 16/10, às 19h: https://www.doity.com.br/cafecom-rh-uff-macae-16-de-outubro

Macaé, sábado, 11 de outubro de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ