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DIVULGAÇÃO/PM

KANÁ MANHÃES

MENOR É APREENDIDO POR PORTE ILEGAL

COMEÇA HOJE PROGRAMAÇÃO DA 76ª SEMANA ESPÍRITA

ESCOLA DO HORTO PROMOVE FESTA JULINA

POLÍCIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.9

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 11 de julho de 2015 Ano XL, Nº 8756 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Prefeitura acompanha novos passos da Petrobras em Macaé Demandas da estatal necessárias à consolidação de investimentos previstos pelo Plano de Negócios 2015/2019 serão atendidas pelo governo, através da integração entre secretarias e autarquias PÁG. 3 POLÍTICA

GERAL WANDERLEY GIL

Saúde pública em debate em Conferência Municipal Profissionais da área e membros da sociedade participaram de construção de políticas públicas

OPERAÇÕES EM ALTA Número de voos offshore reforçam os investimentos previstos pela SAC e Infraero na recuperação de pista

o superar, em mais de 37 mil, o número de passageiros transportados pelos voos offshore no primeiro semestre deste ano - em comparação a 2014 -, o Aeroporto de Macaé comprova sua importância para as atividades do petróleo no país, relevância que reforça ainda mais a consolidação das obras de recupe-

ração da atual pista de pouso e decolagem, resultado da integração entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a Infraero e a prefeitura de Macaé. De acordo com dados consolidados nesta semana pela superintendência do Aeroporto de Macaé, 219.351 passageiros foram transportados entre o terminal macaense e as mais de 50

unidades de exploração e produção de petróleo espalhadas pela Bacia de Campos. O número foi apurado entre janeiro e junho. Em 2014, no primeiro semestre, o Aeroporto realizou o transporte de 181.566 pessoas. Os números relativos aos voos offshore ajudam a comprovar também a importância de Macaé para as operações do petróleo nacional. Mesmo com a queda de investimentos da Petrobras no setor de exploração, a manutenção dos níveis de produção nas reservas da Bacia de Cam-

ESPORTE

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

pos elevou a dinâmica de atividades realizadas no principal centro offshore do país, o que exigiu um deslocamento maior de profissionais. Os números registrados pelo Aeroporto no primeiro semestre deste ano apontam também os efeitos de uma mudança técnica que ocorre no segmento offshore. Ao utilizar aeronaves com maior capacidade de transporte, as empresas que operam os voos offshore registraram neste ano um número menor de pousos e decolagens, em comparação ao ano passado. PÁG. 3

Voos offshore reforçam posição estratégica do Aeroporto para as atividades do petróleo no país

Discutir as propostas para os próximos anos tendo como ponto de partida o tema “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Este foi um dos objetivos da Conferência Municipal de Saúde encerrada ontem As atividades aconteceram no Centro de Convenções e contou com a participação de profissionais de saúde, sociedade civil e população em geral. A programação ao longo dos dias contou com uma plenária para aprovação do regulamento da conferência, apresentação de um balanço da edição anterior pela secretaria municipal de Saúde, apresentação cultural com o Grupo de Teatro Grutas, além das palestras “Saúde de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, “Controle social e direito do povo brasileiro” e “Financiamento SUS relação público privado - diálogo temático com perguntas e respostas”. PÁG. 2 KANÁ MANHÃES

Exposição de trabalhos também fez parte de evento

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

ECONOMIA

Macaé encara o Angra no Cariocão

Secretaria de Governo destaca ação social

Secretário esclarece impasse de contrato

Partida acontece neste domingo, às 17h, no Ginásio do Juquinha PÁG. 9

Presença em bairros e comunidades auxilia no apoio a população PÁG. 3

Léo Gomes acompanha projeto

De acordo com Dr. Pedro Reis, prefeitura buscou melhorar serviço PÁG. 5

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 29º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Equipe do GAOP promove capacitação Curso aconteceu na sede da Pesagro de Macaé PÁG. 6

Equipe macaense disputa vaga na semifinal da competição EDUCAÇÃO

ECONOMIA

Salesiana segue com Pesca da sardinha inscrição para vestibular segue proibida Exame será aplicado no próximo dia 13 PÁG. 2

Determinação garante a reprodução da espécie PÁG. 5

CADERNO DOIS

Arraiá Literário movimenta Macaé Evento recolherá livros para serem doados CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1597 Venda R$ 3,1612

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de julho de 2015

Cidade

NOTA

Procedimento pioneiro volta a ser utilizado no HPM. Cirurgia a laser de próstata já foi realizada duas vezes pelo médico Rodrigo Loureiro

DIRETRIZES

Conferência Municipal teve como tema "Saúde Pública" As atividades aconteceram no Centro de Convenções e reuniu profissionais de saúde e população Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

iscutir as propostas para os próximos anos tendo como ponto de partida o tema “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Este foi um dos objetivos da Conferência Municipal de Saúde realizada em Macaé nos dias 9 e 10. As atividades aconteceram no Centro de Convenções e contou com a participação de profissionais de saúde, sociedade civil e população em geral. A programação ao longo dos dias contou com uma plenária para aprovação do regulamento da conferência, apresentação de um balanço da edição anterior pela secretaria municipal de Saúde, apresentação cultural com o Grupo de Teatro Grutas, além das palestras “Saúde de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, “Controle social e direito do povo brasileiro” e “Financiamento SUS relação público privado - diálogo temático com perguntas e respostas”.

A conselheira/coordenadora geral da Comissão Organizadora da 12º CMS, Magda Soraia Delfino, falou dos dois dias de trabalhos voltados para a saúde pública de Macaé, e afirmou que o evento foi um sucesso. “O primeiro e o segundo dia de atividades foram maravilhosos. Contamos com palestras de grande importância e temas relevantes debatidos por profissionais altamente qualificados. Tivemos muitos inscritos e uma participação de cerca de 800 pessoas que tiveram a oportunidade de avaliar a saúde dos quatros anos anteriores em relação à gestão estadual, nacional e também a municipal. Que possamos, juntos, elaborar e aprovar propostas que serão encaminhadas ao gestor público para que sejam implantadas, efetivadas e fortalecidas para ações e serviços em saúde”, pontuou. O evento tem entre os principais objetivos reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde em sua universalidade, integralidade e equidade, com base em políticas públicas que

KANÁ MANHÃES

Equipe organizadora avalia o sucesso do evento, cujo importante marco foi a participação efetiva da população

reduzam as desigualdades sociais e territoriais; mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade macaense; fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade; avaliar a situação da saúde, elaborar propostas a partir das necessidades e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Municipal; além de aprofundar o debate sobre reformas necessárias.

Magda aponta ainda a importância de trabalhar a prevenção e promoção e evitar os agravos. “Temos que falar também em financiamento. Como fazer a saúde acontecer sem falar também em modelo de gestão? O que queremos, e como garantir a implementação e efetividade desse serviço e a manutenção sabendo que nosso recurso é finito? Que fontes são essas, de que forma podemos arrecadar expressivamente e manter a lei de responsabilidade fiscal para que nosso gestor possa estar dentro dos principios da lei orgânica da constituição federal, garantindo a implementação dessas políticas públicas voltadas à saúde? Precisamos trabalhar todas os determinantes e condicionantes sociais que perpassam pela saúde. O que é a saúde? Ela não é apenas a ausência de doença, por isso é fundamental evitar seus agra-

vamentos. O prefeito Dr Aluízio, que acompanhou os dias de evento, destaca a importância da participação da sociedade. “O que dá legitimidade e consistência à conferência é a participação das pessoas pautando a saúde que desejam e que precisam, meta essa que tem que caminhar sempre junto com a vontade da população. Sem a participação da população não há conferência, e sem conferência não há diretrizes para que a secretaria possa traçar as políticas públicas. Estamos muito satisfeitos pela presença da população”, ressalta o líder do governo. O segundo e último dia do evento teve grupos de trabalhos com os temas “Gestão Estratégica e Participativa no SUS”, “Gestão do trabalho, educação e tecnologia no SUS” e “Financiamento, Gestão do SUS e relação público x privado”. E nos

dois dias houve ainda a participação de estandes do IMCT, HPM, ABAPOCAM, Oficina Beleza Itinerante, URJ e Catan. De acordo com informações da Prefeitura, a conferência municipal é realizada a cada dois anos, e atende o que preconiza o Conselho Nacional de Saúde, avalia e apresenta propostas para serem levadas às etapas estadual (de 1º a 4/10, no Macaranãzinho) e nacional (dezembro). O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, deliberou pela realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS) esse ano, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Uma temática que incorpora diferentes significados: saúde pública como direito de cidadania, em contraposição à mercantilização e privatização.

VAGAS

Faculdade Salesiana segue com inscrição para vestibular A taxa de inscrição é de R$ 25,00 e o procedimento pode ser feito pela internet <http://WWW.fsma. edu.br> até às 15h do dia 13 de julho a faculdade salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) de Macaé segue com inscrições abertas para o segundo processo seletivo do vestibular para o segundo semestre. As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Comunicação Social - Jornalismo e Publicidade e Propaganda, Psicologia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação e Engenharia Química. As aulas são realizadas em período noturno, no horário das 18h20min às 22h30min; e nos sábados letivos, das 8h às 12h. A taxa de inscrição é de R$ 25,00 e o procedimento pode ser feito pela internet WWW. fsma.edu.br até às 15h do dia 13 de julho, no site da instituição (utilizando o navegador Internet Explorer) ou na secretaria até às 21h do dia 17 do mesmo mês. O atendimento é de segunda a sexta, das 15h às 21h. O processo seletivo será realizado no dia 19 de julho, das 9h às 12h. A prova será composta por 30 questões objetivas, sendo 20 de conhecimentos gerais e 10 de matemática e uma redação. No ato da prova o candidato deve apresentar um documen-

to de identidade com foto, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e o cartão de confirmação, que poderá ser impresso no site. A previsão é de que o gabarito seja divulgado no dia 20 de julho, a partir das 16h; e o resultado final nos dias 22, 23 e 24, quando serão realizadas as matrículas dos classificados. Ainda segundo o edital, serão divulgadas listas de reclassificados nos dias 27 e 28, quando também serão realizadas as matrículas dos reclassificados, no horário das 16h às 21h. A instituição também oferece vagas para ingresso por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para concorrer por meio do Exame o candidato deve ter obtido média aritmética igual ou superior a 400, nas quatro áreas de conhecimento e na redação, podendo ingressar

no ensino superior sem fazer a prova de vestibular. Mas, apenas terão direito ao benefício aqueles que manifestarem a intenção de utilizar o resultado do ENEM no ato da inscrição e apresentarem a documentação comprobatória na secretaria da Faculdade. De acordo com a instituição, o ingresso via ENEM está condicionado ainda ao número de vagas reservadas para o curso pretendido - preenchidas por ordem decrescente de nota. Os não classificados para número de vagas disponíveis deverão realizar as provas do vestibular de acordo com as normas estabelecidas pela instituição. O edital completo está disponível em <http://www.salesiana.edu.br>. Informações referentes ao processo seletivo também podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2791-8900. KANÁ MANHÃES

O processo seletivo será realizado no dia 19 de julho, das 9h às 12h e a prova será composta por 30 questões objetivas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de julho de 2015

Política

NOTA

Em meio a imbróglio de posse na Alerj, Chico Machado (PMDB) mantém mandato na Câmara de Vereadores

FUTURO

Prefeitura acompanha novos passos da Petrobras

ASSESSORIA

Medidas que serão adotadas pela estatal com base em Plano de Negócios foram discutidas em reunião Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

o propor um novo alinhamento entre o poder público e a empresa responsável por promover a movimentação econômica de Macaé e da região, membros de diferentes setores da prefeitura e gerentes setoriais da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC) se reuniram nesta semana para analisar os próximos passos da Petrobras no município, com base nos investimentos previstos pelo Plano de Negócios 2015/2019.

A reunião foi realizada na sede da UO-BC na tarde da última quinta-feira (9) e serviu para criar uma relação mais próxima entre o planejamento de atividades da Petrobras dentro da cidade e as medidas que precisam ser executadas pelo governo para auxiliar na retomada de negócios da cadeia do petróleo local. Demandas como a agilidade nos processos de licenciamento relativos à readequação das bases operacionais utilizadas pela Petrobras em Macaé, assim como a necessidade de capacitação de mão de obra necessária às novas operações da companhia

Em reunião realizada nesta semana, membros do governo municipal e gerentes setoriais da Petrobras alinharam discursos

na área de exploração e de produção, foram levantadas pelos gerentes setoriais junto aos secretários municipais de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, e de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, assim como dos representantes das secretarias municipais de Ambiente e Obras, da Procuradirua Geral do Município e do Instituto Macaé de Ciências e Tecnologia (IMCT). O resultado do encontro foi a

troca de informações entre os representantes da Petrobras e do governo, o que auxiliará na restruturação do mercado do petróleo no Estado e também no país. "A prefeitura e a Petrobras passam a falar a mesma língua. Agora sabemos quais são as metas da companhia, com base no Plano de Negócios. Todas as demandas apresentadas já serão respondidas pelo governo, seguindo a relação construída

pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) junto à Petrobras e ao mercado do petróleo", explicou Vandré Guimarães. A principal demanda apresentada pela empresa petrolífera foi sobre o andamento dos processos de licenciamento, relativos à readequação da sua estrutura física dentro do município. "Vamos agilizar esse processo de mudança dos licenciamentos de acordo com a realocação de atividades e de bases operacio-

nais da companhia na cidade", afirmou Vandré. O incentivo à capacitação da mão de obra local representa a reabertura de postos de trabalho na cidade, um processo que ocorrerá de acordo com a consolidação das metas de investimentos previstos pela companhia dentro do Plano de Negócios 2015/2019. "Será um processo lento, mas vamos alcançar a restruturação do mercado", disse Vandré.

LOGÍSTICA

Volume de operações reforça investimentos no Aeroporto Número de voos offshore comprova importância da base macaense para o país Ao superar, em mais de 37 mil, o número de passageiros transportados pelos voos offshore no primeiro semestre deste ano - em comparação a 2014 -, o Aeroporto de Macaé comprova sua importância para as atividades do petróleo no país, relevância que reforça ainda mais a consolidação das obras de recuperação da atual pista de pouso e decolagem, resultado da integração entre a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a Infraero e a prefeitura de Macaé. De acordo com dados consolidados nesta semana pela su-

perintendência do Aeroporto de Macaé, 219.351 passageiros foram transportados entre o terminal macaense e as mais de 50 unidades de exploração e produção de petróleo espalhadas pela Bacia de Campos. O número foi apurado entre janeiro e junho. Em 2014, no primeiro semestre, o Aeroporto realizou o transporte de 181.566 pessoas. Os números relativos aos voos offshore ajudam a comprovar também a importância de Macaé para as operações do petróleo nacional. Mesmo com a queda de investimentos da Petrobras no setor de exploração, a manutenção dos níveis de produção nas reservas da Bacia de Campos elevou a dinâmica de atividades realizadas no principal centro offshore do país, o que

exigiu um deslocamento maior de profissionais. MUDANÇAS TÉCNICAS

Os números registrados pelo Aeroporto no primeiro semestres deste ano apontam também os efeitos de uma mudança técnica que ocorre no segmento offshore. Ao utilizar aeronaves com maior capacidade de transporte, as empresas que operam os voos offshore registraram neste ano um número menor de pousos e decolagens, em comparação ao ano passado. Segundo os dados, em 2014 foram executadas 30.088. Já neste ano, foram registradas 27.686 operações. A elevação do padrão das aeronaves desses voos também reforça a necessidade da recuperação da atual pista, projeto

KANÁ MANHÃES

que será executado no próximo ano pela Infraero, em parceria com a SAC, através de recursos alocados no Fundo Nacional da Aviação Civil. A licitação da obra já está em andamento. NÚMEROS

219.351

Passageiros foram transportados no Aeroporto de Macaé no primeiro semestre deste ano

27.686

Operações de pouso e decolagem foram registradas nos voos offshore

37.785

Número de passageiros que foram transportados, a mais, neste ano

Voos offshore reforçam posição estratégica do Aeroporto

INCENTIVO

Secretaria de Governo apoia iniciativa social Estrutura garante integração de projetos que atendem demandas de comunidades Com base na experiência das edições do 'Sábado na Praça', programa de integração de diversos setores da administração municipal que atendeu a centenas de moradores de bairros, comunidades e distritos de Macaé no ano passado, a secretaria municipal de Governo promove neste ano o incentivo a mobilizações sociais organizadas por pessoas comprometidas a contribuir com a elevação da qualidade de vida da população carente. Dentro da proposta de garantir a participação da gestão municipal no cotidiano da sociedade macaense, o secretário municipal de Governo, Léo Go-

mes, acompanha neste sábado a edição integrada do projeto 'Mão Amiga', reunindo ações sociais praticadas por grupos que atendem a moradores da Nova Holanda, Nova Esperança, Brasília, Fronteira e na Barra de Macaé. "O nosso compromisso é garantir o incentivo a todas as práticas capazes de elevar a qualidade de vida da população. Esse é o principal foco da gestão conduzida pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB)", explicou Leonardo Gomes. Hoje, a partir das 10h, o projeto Mão Amiga recebe ações sociais como o 'Prata da Casa', que reúne crianças carentes através da formação de equipes de futebol sub-13. O evento acontece na Praça da Beira-Rio. Com a estrutura disponibilizada pela secretaria

de Governo, o evento prestará serviços de assessoria jurídica, disponibilizada por membros da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atendimentos prestados por assistentes sociais voluntárias, além de atividades esportivas, como apresentação de capoeira, jiu-jítsu e futebol. Enfermeiros prestarão serviços de saúde, como aferição de pressão e medição de taxa de glicose. Haverá também consultoria para acesso a benefícios previdenciários. A organização do evento é conduzida por Tiago da Silva, presidente do Mão Amiga. Paulo Júnior, responsável pela integração entre o Mão Amiga e o Governo, destacou a importância do apoio da prefeitura. "O incentivo da secretaria de Governo é essencial para o sucesso do evento", disse Paulo.

WANDERLEY GIL

Com base no sucesso do projeto 'Sábado na Praça', Léo Gomes apoia iniciativas sociais na cidade

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de julho de 2015

Opinião EDITORIAL

NOTA

Sem ciclovia, ciclistas se arriscam entre os carros. Prefeitura fala do Sistema Cicloviário de Macaé, mas não informa prazo para realizar obras no bairro.

KANÁ MANHÃES

FOTO LEGENDA

Fiscalização Base das operações do petróleo no país, Macaé tornou-se também, ao longo dos últimos anos, um dos principais ambientes de negócios do estado do Rio de Janeiro, criando grandes oportunidades para diversos segmentos da economia, principalmente nas áreas de prestação de serviços. E, exatamente neste campo, a população encontra vários problemas. Ao registrar um crescimento populacional expressivo durante quatro décadas, o município tornou-se o centro da migração de milhares de pessoas que formaram um fenômeno social comum apenas a Macaé, dentro da rotina das demais cidades do emirado do petróleo fluminense: a chamada ‘população flutuante’. Além de veículos domésticos, essas pessoas que participam do cotidiano da cidade, sem residência fixa no município, se deslocam através do transporte intermunicipal de passageiros - uma demanda absorvida por empresas que ainda não são capazes de oferecer qualidade em um serviço que deveria contar com a fiscalização precisa do poder público -, mais especificamente do governo do Estado. Hoje, a rota que possui a Capital Nacional do Petróleo como destino apresenta uma das tarifas mais caras dentro do Estado do Rio de Janeiro. Só para se ter uma ideia, a passagem no itinerário Macaé-Campos chega a ser mais cara que o trajeto Campos-

Muriaé, cidade situada há mais de 300 quilômetros de distância, no trecho inicial do Estado de Minas Gerais. Ao apresentar também um terminal que se mantém aquém da qualidade exigida pelos cerca de um milhão de passageiros que circulam anualmente pela Rodoviária de Macaé, o município detém o maior percentual de vendas de bilhetes intermunicipais do Norte e Noroeste Fluminense, números que não garantem melhorias eficientes na rotina que envolve cidadãos de diferentes idades e classes sociais. Ao participar diretamente da rotina das pessoas, o transporte público requer um novo planejamento estratégico focado na qualidade e na eficiência, metas que precisam ser seguidas pelas autoridades responsáveis, não apenas para lucrar com os reajustes das tarifas, mas sim na defesa do compromisso que visa a qualidade ainda não acessível ao cidadão, que está cada vez mais insatisfeito com os rumos da política nacional.

ESPAÇO ABERTO

Sobre a Arte Interessante como a etiqueta ideológica pode destruir o talento e criatividade humana. Falo do chamado policiamento ideológico que pode vir tanto da direita quanto da esquerda ou do centro. Martin Heidegger, um dos maiores pensadores de todos os tempos, com destaque para o pensamento existencialista, até hoje é intelectualmente crucificado por ter sido Reitor da Universidade Berlim nos anos 30 do século passado. Jean Paul Sartre, outro renomado filósofo existencialista, escritor e engajado em lutas políticas, um dos fundadores da resistência ao nazi-fascismo na França, também foi desconsiderado por muitos apenas por critérios ideológicos: era marxista. Partindo destes dois exemplos poderíamos chegar a centenas deles. Agora mesmo, no cinquentenário da morte do célebre arquiteto francês Le Corbusier, com uma refinada exposição de seus trabalhos, biógrafos e parte da imprensa parisiense procuram dar destaque à sua vocação de direita nacionalista e sua admiração por Hitler e Mussolini entre os anos de 1920 a 1930. Nascido em 1887 e falecido em 1965, considerado um dos maiores nomes da arquitetura do século XX, se vê limitado por três biografias que procuram diminuir sua importância criativa, em razão de sua ligação com a direita francesa. Com Lucio Costa, arquiteto brasileiro, projetou A Cidade Universitária de Paris. Autodidata, usava e esbanja de seu espírito criativo. Entre nós, ficou a figura de Oscar Niemeyer - tão ou mais importante que Le Corbusier sob o estigma de comunista. Semelhante estigma reberam Jorge Amado e Machado de Assis. Jorge Amado, negligenciado por pertencer ao Partido Comunista e Machado de Assis, estigmatizado pelo não confronto explícito com a escravidão. E há pouco tempo um dos precursores das histórias infantis em nosso País,

Monteiro Lobato, foi alcunhado de racista. Há ainda dois grandes nomes da literatura latino-americana que tiveram seus nomes e seus talentos desmerecidos por policiamentos ideológicos. O grande poeta chileno Pablo Neruda, um poeta telúrico, com raiz nas cordilheiras chilenas que fala do amor e das belezas da natureza da América Latina, comunista, e o prosador e poeta cego, o inigualável Jorge Luiz Borges que não recebeu o prêmio Nobel por sua vinculação com a direita nacionalista na América Latina. Triste humanidade, em que a posição político ideológica tenha mais valor e importância que a criatividade e a beleza do espírito humano. Numa carta trocada entre Neruda e Hector Eandi, o poeta chileno se refere a Borges “como um homem preocupado apenas com a cultura”, o que não seduzia Neruda, pois segundo ele faltava o humano. Neruda não conseguia divorciar a cultura de seu engajamento político. Quarenta anos após esta carta afirmará “que Borges é um grande escritor” e “antes de Borges a América Latina teve pouco escritores comparados aos europeus”. Afirma ainda que muitos tentaram criar uma discussão, uma polêmica entre ele e Borges, ao que respondeu: “Discutir com Borges porque todos querem, nunca farei. Se ele pensa como um dinossauro, isso nada tem a ver com minhas ideias. Ele não entende nada do que está acontecendo no mundo moderno, e creio que eu tampouco. Estamos, portanto, de acordo.” A citação de Neruda a respeito de Borges, foi encontrada na Biografia de Jorge Luiz Borges, escrita por Maria Esther Vázques. Ronaldo Madeira - Advogado e Professor

Principal rota de deslocamento da logística offshore, interligando o Polo Offshore à BR 101, a RJ 168 encontra em Macaé a sua principal definição: "Estrada do Petróleo". Diante da sua importância para a dinâmica econômica da cidade, a concentração de um grande volume de veículos gera, diariamente, congestionamentos no horário de rush, uma rotina que se perpetua junto àqueles que participam do cotidiano da cidade que se perpetua como o centro das operações da principal matriz energética do país e do mundo.

PAINEL Loteamentos

Cortes

Homenagem

Auditoria

Apoio

Ocupação

Desapropriação

Espiritismo

Cancelado

O governo municipal instituiu ontem mais uma medida de austeridade para readequar os protocolos da administração. Apesar de não promover alterações diretas no quadro de despesas, o decreto publicado ontem, que cria a Comissão de Regularização de Loteamentos, visa padronizar a reserva de áreas destinadas à criação de equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde, dentro de condomínios privados. O descontrole gerou, no passado, uma série de práticas irregulares.

A Controladoria Geral do Município promulgou instrução normativa que prevê a aplicação de auditorias em contratos e licitações aplicadas pelos setores das administrações direta e indireta que executam despesas. A medida visa evitar que excessos sejam registrados no ordenamento das verbas públicas, procedimento importante já que a previsão ainda é de crise para a economia nacional por, pelo menos, mais dois anos. O controle é fundamental.

Após a divulgação da sindicância que vai apurar os processos de desapropriação executados pela prefeitura entre 2004 e 2012, números considerados inimagináveis começam a ser especulados na cidade. Há quem diga que, por baixo, cerca de R$ 100 milhões ainda precisam ser pagos pela administração municipal em virtude da aquisição de imóveis, muitos destes nem chegaram a ser utilizados para a construção de equipamentos públicos.

A regra estabelecida no ano passado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), pela redução em 10% dos vencimentos pagos a cargos comissionados e funções gratificadas, volta a valer a partir do pagamento deste mês. Vale ressaltar que os reajustes de 9% e 6% concedidos pelo governo em 2014, e neste ano, não foram aplicados aos assessores e para incorporações. A medida visa enxugar ainda mais as despesas com a folha de pagamento.

Lideranças da oposição ao governo municipal como o vereador Igor Sardinha (PRB) e o viceprefeito Danilo Funke - declararam, oficialmente, ontem apoio a Danielle Kovarik, que assumiu a presidência da comissão provisória do PSB em Macaé. Alvo de críticas de membros da legenda, e órgãos do poder, Danielle esteve presente na sessão extraordinária realizada pela Câmara de Vereadores na terça-feira passada, dia 7.

Começa neste sábado (11) a 76ª Semana Espírita Macaense. A programação será aberta com o debate "Desmistificando a herança religiosa do Céu, do Inferno e do Purgatório". O tema será ministrado por André Cantareli, de Itaboraí. O encontro acontece no Auditório da União Espírita Macaense, situado na Rua Visconde de Quissamã, 731. Neste ano, os estudos da doutrina espírita têm como tema "A Justiça Divina Segundo o Espiritismo".

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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A 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé prestou, na noite da última quarta-feira (8), uma homenagem póstuma à advogada e expresidente da instituição, Andrea Meirelles. A atuação da profissional à frente da subseção foi destacada pelo atual presidente do grupo, François Pimentel, durante a entrega das carteiras da OAB para os advogados macaenses aprovados no exame da Ordem.

O Choque de Ordem para o combate à ocupação irregular de áreas públicas e espaços de preservação permanente garantiu, nesta semana, um novo resultado importante para o município. Barracos erguidos em local proibido dentro da Nova Esperança foram removidos. O grupo liderado pela secretaria municipal de Ordem Pública já realizou operações no Parque Aeroporto, Lagomar e também no Morro Santa Mônica.

A sessão da Câmara Itinerante agendada para este sábado (11), em Córrego do Ouro, na Serra Macaense, foi cancelada. Nova data será agendada após o recesso parlamentar no início de agosto. Contudo, a próxima edição está mantida e será realizada no dia 18 de julho, no bairro Aroeira. Durante as sessões, moradores que têm dificuldades de comparecer à sede do Legislativo podem apresentar suas reivindicações diretamente aos vereadores.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de julho de 2015

Economia

NOTA

Pesquisa registra satisfação com serviços turísticos. Realizada pela prefeitura em parceria com o Macaé CVB, censo avaliou imagem da cidade frente aos visitantes durante a Brasil Offshore.

TRABALHO

Secretário de Saúde afirma que salários dos auxiliares gerais estão garantidos Presidente do Sindicato Joelson Nunes disse que a dívida reclamada equivale a um mês trabalhado

firmando que todas as medidas adotadas com relação ao afastamento de uma empresa prestadora de serviços em unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde estão corretas e aguardando apenas o desdobramento burocrático para concluir o processo da substituição para dar continuidade à liberação do pagamento dos auxiliares de serviços gerais, o Secretário de Saúde Dr. Pedro Reis Pereira esteve reunido ontem pela manhã com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé - Sintepsgap, Joelson Nunes, para esclarecer algumas possíveis dúvidas que possam existir se alguns trabalhadores não entenderam o que houve. Ele garantiu que os trabalhadores de serviços gerais terceirizados das unidades de saúde pública do município que reivindicam dois meses de salários atrasados, podem ficar tranquilos que o que é devido vai ser pago, porém, não são dois meses e sim um mês, como foi reconhecido pelo presidente do sindicato que representa a categoria e confirmou que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas e, também, o remanejamento para outra empresa. "O caso deverá ter um desfecho tranquilo na próxima semana", disse Joelson, confirmando as afirmações do secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis Pereira. A empresa responsável que era contratada - Rótulo Empreendimentos e Serviços, e que era responsável pelos trabalhadores de serviços

gerais terceirizados que atuavam nas uniddes de saúde, teve o contrato encerrado no dia dois de junho e, por causa de problemas documentais, ficou decidido pela administração que não seria renovado. "Preferimos nos desvincular da empresa por entender que a mesma tinha muitos problemas, principalmente com a falta de documentos e comprovantes fiscais. Desde então, outra empresa, a Claer Serviços Gerais, assumiu a prestação de serviços e estamos em processo de ajuste para acertar a situação o mais rápido possível", disse Dr. Pedro Reis, ressaltando que o dinheiro a ser repassado para pagar aos trabalhadores envolvidos está totalmente resguardado e que uma nova posição da Justiça dverá ser anunciada nos próximos dias". Segundo informações, o processo ficou burocratizado em demasia porque a empresa prestadora de serviços Rótulo Empreendimentos e Serviços, ingressou com uma ação contra o Fundo Municipal de Saúde criando o litígio na 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé, quando na verdade, como afirma o presidente do sindicato Joelson Nunes, o caso deverá ser apreciado com a reversão da medida, pela Justiça do Trabalho. O processo aguarda apenas despachos para que o dinheiro possa ser liberado e ser normalizado o pagamento devido aos terceirizados contratados. “Entendemos que esta é a melhor forma de assegurar que os trabalhadores recebam este dinheiro o mais rá-

Estado do Estado doRio RiodedeJaneiro Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde _ FMS

AVISO DE ADIAMENTO EDITAL PREGÃO Estado do Rio- de JaneiroPRESENCIAL NO 019 / 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registro dedePreços Comissão Permanente Licitação O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS/SEMUSA torna público para conhecimento Estado dos interessados fica ADIADA “sine die” a realização da do Rio que, de Janeiro sessão pública referente ao Pregão Presencial FMS nº 019 / 2015, visando CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ aguardar “conhecimento” e/ou “determinação” do Tribunal de Contas do Estado do Rio deMacaé Janeiro –Capital TCE/RJ.do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Objeto: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de processos administrativos e da Defensoria Pública, edestinados a atender a pacientes cadastrados na Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Estado do Rio de Janeiro Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Prefeitura Municipal de Macaé

pido possível e sem maiores problemas”, resumiu o presidente do Sintepsgap, Joelson Nunes acrescentando que os atrasos de pagamentos seriam equivalentes a um mês de trabalho, e não a dois, como reivindicam os trabalhadores. Com salário estimado de R$ 1.020 por mês - incluindo ticket-alimentação e adicional insalubridade -, o drama dos auxiliares de serviços gerais terceirizados que trabalham em unidades médicas do município como o Pronto Socorro Municipal (PSM) e a Unidade de Emergências Pediátricas (UEP) começou quando a “Rótulo” perdeu o contrato para prestação de serviços na área de saúde para a Claer Serviços Gerais, ainda no início de maio. Desde então, dezenas de pessoas que trabalhavam nos serviços de limpeza das unidades estariam sem receber os salários da antiga prestadora. Por fim, a boa notícia é que, ainda ontem, os auxiliares de serviços gerais, que seguem trabalhando normalmente, confirmaram o depósito de

WANDERLEY GIL

Dr. Pedro Reis recebeu a equipe de reportagem de O DEBATE na sede da secretária de Saúde

30% do salário de junho - pago pela Claer - que, por sua vez, conforme estabelecido em acordo prévio, deveria ter saído no quinto dia útil deste mês (7).

Ontem, representantes da Rótulo procuraram a redação de O DEBATE para esclarecer o caso. Ele apresentaram a sentença da 1ª Vara Cível e voltaram a cobrar do Fundo

PESCADO

Defeso da sardinha vai até dia 31 Término do período que proíbe comercialização da espécie abre expectativas para aumento de vendas no Mercado Municipal com data e hora marcadas para término, o fim do defeso da sardinha (sardinella brasiliensis) já cria expectativa nos comerciantes do Mercado Municipal de Peixes que, a partir do próximo dia 31, poderão voltar a comercializar normalmente a espécie responsável por, pelo menos, um terço de tudo o que é pescado no litoral da região em épocas autorizadas.

De acordo com o fiscal de dados da colônia de pescadores Z3, Roberto Tonassi, o município de Macaé é um dos principais fornecedores na produção da espécie para toda a Região dos Lagos, Rio de Janeiro e Niterói - tendo somente no primeiro semestre deste ano comercializado, aproximadamente, três mil toneladas da espécie. "Sem dúvida, a tendência é que o número aumente, consideravelmente, nos próximos meses. Como sabemos, o segundo semestre do ano é sempre melhor para a pesca”, destacou. Segundo a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio Janeiro (Fiperj), o defeso visa assegurar que a “campeã de capturas no Brasil” e seus chamados “indivíduos juvenis”, cheguem à fase

adulta com o tamanho mínimo cerca de 17 centímetros - para a reprodução e venda. Dia 1º de novembro entra em vigor o defeso de verão que dura três meses, e que tem como objetivo permitir a reprodução da espécie. Mas até lá a sardinha poderá ser consumida à vontade, por isso é bom aproveitar. MERCADO OFERECE VARIEDADE DE PEIXES

Além da sardinha, os vendedores do Mercado Municipal de Peixes também apostam no crescimento da comercialização de outras espécies no local. Com preços estáveis em relação aos praticados no mês passado (na antiga casa), entre as melhores ofertas estão o

Macaé-RJ, 10 de julho de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro ESTADOFundo DO RIO DE JANEIRO Municipal de Saúde _ FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Estado do Estado doRio RiodedeJaneiro Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL Estado do Rio de JaneiroDE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Comissão Permanente de de Licitação Secretaria Municipal Saúde Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé DE LICITAÇÃO Estado do RioAVISO de Janeiro EDITAL - PREGÃODE PRESENCIAL CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Estado do Janeiro NORio 028Licitação /de 2015 Comissão Permanente de

Registro de Preços de Macaé Prefeitura Municipal REMARCAÇÃO Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

pargo, custando entre R$ 13 e R$ 15 o quilo; pescadinha (R$ 15); corvina (entre R$ 15 e R$ 18); anchova (R$ 18); dourado (R$ 20); filé de cação (R$ 25); badejo (de R$ 30 a R$ 35); cherne (de R$ 30 a R$ 35); garoupa (R$ 30); filé de salmão (R$ 35) e a sardinha, custando R$ 6 inteira e entre R$ 10 e R$ 12, o filé.

Ofertas ● Corvina

R$ 15 R$ 15 ● Dourado R$ 15 R$ a R$ 18 ● Anchova R$ 18 ● Filé de Cação R$ 25 ● Filé de pescadinha branca R$ 25 ● Pescadinha

KANÁ MANHÃES

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM, torna CÂMARA MUNICIPAL DEque MACAÉ público para conhecimento dos interessados foi remarcada para o dia Macaé Capital doàsPetróleo 16(dezesseis) de julho de 2015 14:00 horas, a data recebimento dos envelopes de credenciamento, e habilitação, sem alterações, tendo em Lei Estadual propostas nº 6081 de 21.11.2011 vista o devido “conhecimento” do Edital emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ (Proc. TCE-RJ nº 222.198-0/15), e a ser realizado na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – Estado donas Rio de Janeiro do Hospital Público Municipal - HPM, à FMHM, localizado dependências Prefeitura Municipal de Macaé Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ. FundaçãodeEducacional Macaé -médico-hospitalar FUNEMAC Objeto: Aquisição materiais dede consumo diversos, visando atender a necessidade da Fundação Municipal Hospitalar de DIREITOS Macaé CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS (FMHM) e suas unidades hospitalares (HPM, Anexo e HPMS) conforme DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Unitários)ESTADO e III (Minuta AtaDE de Registro de Preços). DO da RIO JANEIRO Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com Macaé-RJ, 10 EdeTURISMO julho de 2015. FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

o repasse dos serviços prestados, com base no contrato com o Fundo, referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O litígio corre em recurso na justiça.

Mercado Municipal vive expectativa por elevação de vendas para o segundo semestre

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de julho de 2015

Polícia

NOTA

Construções irregulares são demolidas na Nova Esperança. Em nova operação, Comissão de Pronta Ação reintegra terrenos públicos.

RIO DAS OSTRAS

Menor é apreendido por porte ilegal de arma Com a aproximação da viatura o suspeito teria escondido a arma

a tarde de quinta-feira (09), guarnição da Polícia Militar foi informada pela 3ª Cia, de que havia um elemento armado, na Rua São Judas Tadeu, Vila Olímpica, no bairro Âncora, a fim de cometer um homicídio. Os policiais foram até o endereço citado, em posse das características do suspeito, segundo as informações de

que estaria vestido com uma camisa cinza, bermuda verde e um boné branco. Ao chegar no local, logo a guarnição identificou o suspeito e realizou a abordagem e a revista pessoal, não encontrando nada. A guarnição realizou uma busca nos arredores do local, logrando êxito em encontrar um revólver Taurus, calibre 38, com três munições intac-

tas do mesmo calibre. A arma estava escondida em um plástico bolha preto, no lugar onde o suspeito estava sentado. Após indagação dos policiais quanto ao revólver, ele teria confessado que a arma estava sob sua posse e que havia escondido quando percebeu a presença da viatura. Diante dos fatos o acusado foi conduzido com o seu responsável e mais duas teste-

DIVULGAÇÃO PM

Suspeita é de que menor de idade, de 13 anos estaria com a arma para cometer um homicídio

munhas à 128ª DP, onde após apreciação da autoridade policial, o menor de idade, de 13 anos, ficou apreendido por porte ilegal de arma de fogo. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO

Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar,

manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO

Art. 16: Possuir, deter, por-

tar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

TREINAMENTO

Equipe do GAOP promove capacitação Participaram do curso guardas de Macaé e dos municípios de Paraty, Itaperuna e Silva Jardim o centro de Treinamento do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), da Guarda Municipal de Macaé, promoveu o Curso Prático de Patrulhamento Ostensivo e Proteção de Autoridades, Embarque e Desembarque de Viaturas e Abordagens. O treinamento aconteceu nos dias 09 (quinta-feira) e 10 (sexta-feira) na Empresa de Pes-

quisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) em Macaé, com a participação de guardas do município e também das cidades de Paraty, Itaperuna e Silva Jardim. Na quinta-feira (09), a parte teórica aconteceu na parte da manhã; à tarde foram dadas orientações práticas. Já na sexta-feira (10) foi realizado um simulado das 18h às 21h30. De acordo com João Henrique dos Santos Ribeiro, sub-coordenador da Equipe Bravo do GAOP, o objetivo é a integração com os profissionais. “Nosso objetivo é promover

uma integração com profissionais de outras cidades. Quando há treinamentos aqui, eles participam. E quando ocorrerem em outros lugares, nós iremos. Quanto mais informações, melhor é o trabalho”, afirmou Ribeiro. Até o final do ano estão previstas mais três qualificações em Macaé, entre cursos e workshops, nos meses de setembro, outubro e novembro. "Primamos pela utilização, sempre, do bom senso e da inteligência em nossas ações. Temos que estar bem preparados física e psicologicamente", concluiu Ribeiro.

KANÁ MANHÃES

GAOP realiza curso de proteção de autoridades

PROGRAMA

Alunos se formam em Programa de Resistência às Drogas Escolas municipais que participarão no segundo semestre ainda estão sendo definidas na tarde de quinta-feira (09), alunos de oito escolas municipais participaram da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd), no salão do Tênis Clube, no Centro. O Proerd é uma parceria entre o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação. O Projeto desenvolve ações, como palestras, peças teatrais, dinâmicas, além de abordagens de 17 eixos temáticos de um livro que destaca prevenção em relação a temas como bullying, violência e drogas. Os alunos do 5º ano, participam de atividades com assuntos como: “tomada de decisões”, “dizer não às drogas”, “autoestima”, “prática de atividades em prol da qualidade de vida”, “como enfrentar as tensões” e “escolhas de vida”. Para despertar ainda mais o interesse dos alunos, a equipe promove dinâmicas diferentes na sala de aula. Já para os alunos do 1º ano são apresentadas estratégias para estabelecer a segurança pessoal e assuntos como “tomada de

decisões”, “dizer não às drogas e abordagens de estranhos" e “cuidados com o oferecimento de dinheiro por pessoas desconhecidas”. Todas as temáticas têm respaldo no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), previsto na Lei 8.069/90. Para o Secretário de Educação, Guto Garcia, o Proerd se destaca pela prevenção com a qualidade de vida e segurança

dos alunos. “Esta é mais uma oportunidade de primar pela formação integral da cidadania”, disse. Durante a formatura, os alunos receberam a entrega de certificados. Além disso, 24 alunos receberam medalhas pela classificação na produção da redação com o tema sobre a importância do Proerd. Entre eles está Emily Lima Pereira, de 11

anos, estudante do Colégio Municipal Coquinho, que se mostrou contente com a premiação. “Gosto de ler, mas não esperava a medalha”, contou a aluna, acompanhada da professora Leziane Dias e do diretor da unidade, Rodrigo Roli. Segundo Rodrigo Roli, este programa faz toda diferença na escola. “O envolvimento dos alunos SECOM MAURÍCIO PORÃO

O Proerd é uma parceria entre o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação

e dos pais é um fator que marca esta ação. Podemos ver mudanças de comportamento dos estudantes diante do programa, e isso é maravilhoso”, ressaltou Roli. Na formatura, a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Andrea Martins, afirmou que este projeto é de suma importância. “Durante o Proerd verificamos resultados positivos por

conta da prevenção aliada à educação. A eficácia desta ação reforça o elo entre a família e a escola, pois os alunos são multiplicadores de informações”, afirmou O projeto deve voltar com as atividades no mês de agosto, contudo, as escolas que receberão o trabalho no segundo semestre ainda estão sendo definidas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de julho de 2015

Geral

NOTA

Recesso escolar na rede estadual e municipal já tem data marcada. Na rede municipal as atividades serão encerradas no dia 17 e retomadas no dia 28 - véspera do aniversário da cidade.

LAZER

Sesi recebe inscrição para tradicional Colônia de Férias Atividades terão inicio no próximo dia 20 e seguem até o dia 31 de julho. Responsáveis podem optar pelo turno da manhã ou tarde ou os dois Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

tender a demanda de pais que trabalham no período das férias escolares e, principalmente, fazer a alegria da garotada. É com esse objetivo que o Sesi Macaé promove duas vezes ao ano a tradicional Colônia de Férias da instituição. E os pais e responsáveis interessados já podem ficar atentos. As inscrições para o evento de julho já estão abertas, e seguem até o último dia de programação na sede da instituição, na Alameda Etelvino Gomes, 155, no bairro Riviera Fluminense. O evento tem como público-alvo crianças com idade entre 4 e 13 anos, sendo que as atividades serão realizadas entre os dias 20 e 31 de julho com uma programação diversificada. No ato da inscrição, os pais / responsáveis podem optar pelos turnos da manhã ou tarde, ou para os dois, e também a quantidade de dias da semana que pretende colocar a criança. É necessário a apresentação do atestado médico (liberando para atividades aquáticas e recreativas), cópia da certidão de nascimento da crian-

ça, uma foto 3 x 4 e cópia da carteira de identidade e CPF do responsável. Para dois turnos (manhã e tarde) há desconto na compra do segundo turno e as opções de contratação são: diária, 1 semana ou 2 semanas No turno da manhã, as atividades são realizadas das 8h às 12h; na parte da tarde das 13h às 17h; e nos dois turnos das 8h às 17h. Segundo a equipe organizadora, quem opta por comprar dois turnos (integral) tem direito a almoço e dois lanches (1 de manhã e outro à tarde). No primeiro dia de evento, as crianças recebem um kit contendo: duas camisas, 1 sacola, 1 boné e 1 squeeze (pais que optam pela diária, recebem somente 1 camisa no kit) A programação inclui atividades recreativas, culturais, esportivas, artísticas e pedagógicas. Na lista estão: Recreações com bola, Iniciação desportiva (Voleibol, Futebol, Futsal, Handebol, Basquete, Tênis de mesa, Badminton), Cabo de guerra; Estafetas; Oficinas de desenho; Oficinas de artes com materiais recicláveis; Gincanas; Caça ao tesouro. Outras

KANÁ MANHÃES

BASE

Barroco reinaugura Escolinha do Grêmio

Atividade conta com programação diversificada: jogos, oficinas, e brincadeiras antigas

brincadeiras também serão realizadas no período: Resgate das brincadeiras antigas (Amarelinha, Bolinha de gude, Cantigas de roda, Roda pião, Pipa, Pé de lata, Dança das cadeiras, Pular corda, Peteca, Pega-pega e esconde-

esconde, Cabra-cega, entre outras); Recreação aquática; Jogos (Xadrez, Damas, Ludo), Jogos virtuais (X-box), Cozinha maluca; Slackline e Arena Games Além de atender aos pais que trabalham, a iniciativa

FESTA

Escola do Horto promove festa julina neste sábado Iniciativa é da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria Unidade. Programação vai contar com comidas típicas.

profissionais, estudantes da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria - no Horto vão realizar neste sábado a festa julina da instituição. O evento é aberto a toda população e vai contar com um delicioso almoço,

além de barraquinhas de pescaria, doces, cachorro quente, milho, papa, caldos e bebidas. A programação terá início às 13h. Ainda de acordo com organizadores, durante a festa os alunos estarão apresentando

alguns números de danças. E os interessados, além de prestigiar o evento também podem ir a caráter. A escola conta com 160 alunos da Educação Infantil ao 5º ano e à noite funciona a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ Errata No Jornal "O DEBATE" Diário de Macaé, na edição de nº 8737 de 19/ 06/2015 na portaria 09/2015, pag 08 e edição de nº 8750 de 04/07/2015 na portaria 016/2015, pag 07, Onde se lê: CARLOS ALBERTO PEÇANHA DIAS Leia-se: CARLOS ALBERTO PESSANHA DIAS RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ PORTARIA No

018 / 2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE 1.Exonerar o cidadão JOMAR SHUWARTZ ROSA JUNIOR, CPF 097.251.507-08, do cargo de Assessor Setorial, símbolo CC/GFS-VI e designar o servidor JOSE INACIO NEVES LEOTERIO, matricula 0647 para exercer o cargo de Assessor Setorial, símbolo CC/GFS-VI da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 01 de julho de 2015. 2.Nomear o cidadão JOMAR SHUWARTZ ROSA JUNIOR, CPF 097.251.507-08, para exercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/ GFS - V da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 01 de julho de 2015. Macaé, 10 de julho de 2015. Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da Fundação de Esporte de Macaé

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF, vem convocar os empregados da empresa Weir SPM do Brasil Comércio e Locação e Instalação, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do Sindipetro-NF, na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 - Centro - Macaé - RJ, no dia 14 de julho de 2015, às 17h30 primeira convocação e 18h00 segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta: 1-Apreciação e Votação da proposta de ACT 2015/2016 apresentada pela empresa no dia 10/07/2017. Macaé, 10 de julho de 2015. Leonardo da Silva Ferreira Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF

visa ainda informar, incentivar e oportunizar conceitos de promoção à saúde, como a prática de atividade física e o convívio social, por meio do desenvolvimento das atividades de lazer e esporte, agregando valor educacional e sociocultural às atividades Outras informações referentes às atividades e valor podem ser obtidas pelos telefones (22)2791-9222 ou (22)2791-9223

o campo do Barroco Lopes inicia neste sábado (11) as atividades da Escolinha do Grêmio. O projeto que visa incentivar novos talentos do futebol terá início às 9h. As atividades serão mantidas durante as férias escolares. Com apoio de equipe técnica experiente, a Escolinha do Grêmio formará times nas categorias de base do futebol amador. As equipes serão: sub7, sub-9, sub-11, sub-13 e sub15. Atualmente 70 crianças já fazem parte do projeto que mistura recreação, prática de exercícios físicos, disciplina e orientação esportiva. A partir de hoje, a Escolinha do Grêmio realizará aulas às segundas, quartas e quintasfeiras, das 18h às 21h. Interessados que desejarem obter maiores informações devem ligar para (22) 3084-1710. O campo do Barroco Lopes está situado na Rua Benedito Peixoto, próximo à Rodoviária de Macaé, no Centro.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de julho de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 031 / 2015

Nº 034 / 2015

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI – EPP

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FUSÃO RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ Nº 06.748.657/0001-18

CNPJ Nº 07.391.291/0001-35

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 296 / 2015 e em apenso nº 829 / 2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015

OBJETO: Aquisição de materiais específicos (órteses e próteses) de uso em procedimento de neurocirurgia e correlatos visando atender as necessidades da Fundação Municipal hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/07/2015

TÉRMINO: 07/07/2016

VALOR REGISTRADO: R$ 471.594,95 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID

QUANT

VALOR UNIT.

MARCA

VALOR REGISTRADO: R$ 117.878,00 (cento e dezessete mil oitocentos e setenta e oito reais)

VALOR TOTAL

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

QUANT.

MARCA

un.

Barra lateral em titânio

un.

ORTOSISTESES

R$ 250,00

R$ 5.000,00

Sistema cross link completo em titânio

un.

ORTOSISTESES

R$ 400,00

R$ 4.000,00

Cage uniportal tipo ¨banana¨ em peek ou carbono

un.

ORTOSISTESES

R$ 1.100,00

R$ 5.500,00

Cranioplastia

VALOR TOTAL

Placa cervical anterior com bloqueio em titâneo

un.

ÓSSEA

R$ 2.194,20

R$ 21.942,00

Cage cervical interssomático

un.

ÓSSEA

R$ 1.229,74

R$ 8.608,18

Cage Gaiola “mesh” para corpectomia cervical em titâneo

un.

ÓSSEA

R$ 1.771,14

R$ 5.313,42

Parafusos para placa cervical em titâneo

un.

ÓSSEA

R$ 283,41

R$ 11.336,40

LOTE 1 _ Coluna Cervical Anterior

Parafuso pedicular poliaxial com bloqueador em titânio

LOTE 7 _ Duroplastia

VALOR UNIT.

UNID.

LOTE 4 _ Coluna Toracolombar Posterior 1

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 296 / 2015 e em apenso nº 829 / 2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015

ITEM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC

ORTOSISTESES

R$ 668,75

R$ 53.500,00

LOTE 2 _ Coluna Cervical Posterior

Tela de titânio 10x10 cm

un.

BIOPLATE

R$ 2.411,99

R$ 12.059,95

Miniplaca para flap ósseo

un.

BIOPLATE

R$ 749,99

R$ 14.999,80

Parafuso cortical

un.

130

BIOPLATE

R$ 74,99

R$ 9.748,70

Prótese customizada em titâneo ou hidroxidoapatita

un.

EINCON BIO

R$ 94.262,18

R$ 282.786,54

Parafuso poliaxial para massa lateral cervical com bloqueador em titâneo

un.

ÓSSEA

R$ 1.235,30

R$ 24.706,00

Barra lateral cervical em titâneo

un.

ÓSSEA

R$ 406,23

R$ 4.062,30

Sistema cross link completo para coluna cervical

un.

ÓSSEA

R$ 1.916,34

R$ 9.581,70

LOTE 13 _ Derivação Ventricular

LOTE 5 _ Junção Crânio Cervical

Derivação ventricular externa adulto

un.

HP BIOPROTESES

R$ 950,00

R$ 38.000,00

Derivação ventricular externa pediátrica

un.

HP BIOPROTESES

R$ 724,98

R$ 7.249,80

Conjunto para hidrocefalia pressão baixa adulto

un.

HP BIOPROTESES

R$ 486,12

Conjunto para hidrocefalia pressão média ou normal adulto

un.

HP BIOPROTESES

R$ 500,00

Conjunto para hidrocefalia pressão alta adulto

un.

HP BIOPROTESES

R$ 486,12

R$ 1.458,36

Conjunto para hidrocefalia pressão baixa infantil

un.

HP BIOPROTESES

R$ 486,12

R$ 1.458,36

Conjunto para hidrocefalia pressão média ou normal infantil

un.

HP BIOPROTESES

R$ 500,00

R$ 5.000,00

Conjunto para hidrocefalia pressão alta infantil

un.

HP BIOPROTESES

R$ 486,12

R$ 1.458,36

Conjunto para hidrocefalia pressão baixa neonatal

Haste occipital em titâneo

un.

ÓSSEA

R$ 2.488,94

R$ 9.955,76

Parafuso para haste occipital em titâneo

un.

ÓSSEA

R$ 485,51

R$ 3.884,08

R$ 1.458,36

Haste cervical posterior lateral em titâneo

un.

ÓSSEA

R$ 709,23

R$ 2.836,92

R$ 5.000,00

Parafuso poliaxial para massa lateral cervical em titâneo

un.

ÓSSEA

R$ 1.036,47

R$ 12.437,64

Sistema Cross link completo para coluna cervical

un.

ÓSSEA

R$ 1.606,80

TOTAL REGISTRADO

PROCESSO N°: 00246/2015 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Macaé - SEMED Órgão Aderente: Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FUMDEC Fornecedor: AHAVAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 09.561.577/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUMDEC. Valor: R$ 12.754,67 (Doze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Item

HP BIOPROTESES

R$ 486,12

R$ 3.213,60

Conjunto para hidrocefalia pressão média ou normal neonatal

Conjunto para hidrocefalia pressão alta neonatal

un.

HP BIOPROTESES

R$ 500,00

Quant.

Valor

Valor Total

Diária Diária

04 05

Unitário 135,50 222,97

Diária

1,60

64,00

Diária Diária Diária Diária

20 12 01 200

1,45 239,20 1.939,07 13,50

29,00 2.870,40 1.939,07 2.700,00

Diária

1.280,40

2.560,80

Diária Diária

542,00 1.114,85

01 211,90 211,90 01 722,65 722,65 VALOR TOTAL R$ 12.754,67

Leonardo Pessanha da Rocha Presidente do FUMDEC

R$ 117.878,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R$ 1.458,36

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Unid.

01 BARRACA 02 LOCAÇAO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIAS 03 LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS 04 LOCAÇÃO DE MESAS QUADRADAS 05 LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA II 06 PALCO 07 SERVIÇO DE LOCAÇÃO ALAMBRADOS 08 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE SEM EQUIPAMENTOS DE PALCO (público até 5.000 pessoas) 09 TABLADO I 10 TABLADO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ un.

Descrição de Serviços

Nº 035 / 2015

R$ 5.000,00

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM un.

HP BIOPROTESES

R$ 486,12

R$ 1.458,36

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIA LTDA

PORTARIA n º 115/2015

CNPJ Nº 59.650.556/0001-76

LOTE 15 _ Substituto de dura máter

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 296 / 2015 e em apenso nº 829 / 2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015

Substituto de dura máter 3 x 3 cm ou maior

un.

SURGIWEAR

R$ 900,00

Substituto de dura máter 10 x 10 cm ou maior

un.

SURGIWEAR

R$ 1.200,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 5.400,00 R$ 9.600,00 R$ 471.594,950

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, os servidores abaixo relacionados, do cargo correspondente, a contar da data discriminada.

TÉRMINO: 07/07/2016 VALOR REGISTRADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ITEM

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

VALOR UNIT.

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR TOTAL

un.

MACOM

R$ 802,00

R$ 24.060,00

LOTE 12 _ Broca e Freza para craniotomia

Nº 032 / 2015 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Broca para craniotomia de parada automática adulto

Broca para craniotomia de parada automática infantil

un.

MACOM

R$ 800,00

R$ 12.000,00

Freza para craniotomia

un.

MACOM

R$ 700,00

R$ 31.500,00

Broca cortante de 4mm

un.

MACOM

R$ 576,00

R$ 5.760,00

Broca cortante de 3mm

un.

MACOM

R$ 576,00

R$ 5.760,00

Broca cortante de 2mm

un.

MACOM

R$ 576,00

R$ 5.760,00

Broca diamantada de 4mm

un.

MACOM

R$ 576,00

R$ 5.760,00

Broca diamantada de 3mm

un.

MACOM

R$ 576,00

R$ 5.760,00

Broca diamantada de 2mm

un.

MACOM

R$ 576,00

R$ 5.760,00

Broca diamantada longa de 1mm

un.

MACOM

R$ 576,00

R$ 2.880,00

un.

MACOM

R$ 1.500,00

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ Nº 68.643.105/0001-00

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA

4751 2866 4517 1639 2880

Joaquim Epitacio Pereira Leandro dos Santos Calderon Robson Vagner Saturnino Francisco Ana Paula da Silva Correia Livia Maria Silva Assis

Médico Plantonista Socorrista Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial Motorista de Ambulância Enfermeiro Médico Plantonista Clínico Geral

30/03/2015 08/04/2015 31/05/2015 08/06/2015 08/06/2015

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 10 de Julho de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 296 / 2015 e em apenso nº 829 / 2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 OBJETO: Aquisição de materiais específicos (órteses e próteses) de uso em procedimento de neurocirurgia e correlatos visando atender as necessidades da Fundação Municipal hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/07/2015 TÉRMINO: 07/07/2016 VALOR REGISTRADO: R$ 157.299,98 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 9 _ Neuroendoscopia

Locação de Kit de neuroendoscopia para cirurgia craniana - ventricular contendo: óticas de 0 e 30 graus, camisas adulto e infantil com 2 canais de trabalho para as óticas, eletrodo monopolar, Pinça para biópsia, tesoura, pinça jacaré, cateter de Fogarty 3F, suporte articulado para fixação da camisa e ótica. A cada kit (locação) será usado em 01(um) procedimento de neurocirurgia por paciente.

un.

AESCULAP

R$ 14.666,66

R$ 43.999,98

Cateter ventricular de fibra ótica

un.

AESCULAP

R$ 6.500,00

R$ 32.500,00

Cateter parenquimatoso de fibra ótica

un.

AESCULAP

R$ 7.550,00

R$ 75.500,00

un.

HOWMEDICA

R$ 530,00

LOTE 17 _ Cimento ósseo 30gr.

R$ 15.000,00 R$ 120.000,000

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde EXTRATO CONTRATUAL

Cimento ósseo (metilmetacrilato)

Agulha de biópisa de corpo vertebral com sistema coaxial

TOTAL REGISTRADO

LOTE 11 _ Monitoração da Pressão Intracraniana

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

LOTE 18 _ Agulha de Biópsia 1

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

TOTAL REGISTRADO

R$ 5.300,00 R$ 157.299,980

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 033 / 2015 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Processo n°: 401366/2014 Contrato Administrativo nº 017/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: C.H. Construtora e Serviços LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da UBS Sana, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2015 Crédito: Programas de Trabalho n° 10.302.0012.370 , Elemento de Despesa n° 339039. Número do Empenho: n°.000682/2015 Valor do Contrato: R$ 43.775,54 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Assinatura: 03/07/2015

EDITAL 023/2015 - Anexo II - ERRATA ELEIÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2016-2019 Pelo presente, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), sediado na Travessa Ari de Schueler Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Conselheiros Tutelares presidida pelo Sr. Antonio Carlos Agum, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Edital 008/2015, aponta a seguinte correção: No Jornal O Debate de 08 de julho de 2015, no Edital 21/2015, Anexo II, pág. 7. Onde se lê: III - O referido candidato deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e pulsão. Leia-se: III - O referido candidato deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial para Seleção Pública dos Conselheiros Tutelares CMDDCA/Macaé

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ENDONEURO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Macaé, 03 de Julho de 2015.

CNPJ Nº 06.877.768/0001-24 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 296 / 2015 e em apenso nº 829 / 2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 OBJETO: Aquisição de materiais específicos (órteses e próteses) de uso em procedimento de neurocirurgia e correlatos visando atender as necessidades da Fundação Municipal hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Edital 022/2015

INÍCIO: 08/07/2015 TÉRMINO: 07/07/2016 VALOR REGISTRADO: R$ 150.300,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

un.

OSTEOMED

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 3 _ Coluna Toracolombar Anterior 1

Cage gaiola “mesh” para corpectomia em titâneo

EXTRATO CONTRATUAL R$ 1.100,00

R$ 3.300,00

LOTE 6 _ Tumor Cerebral

Kit descartável de mangueiras para uso em Aspirador Ultrassônico, a ser disponibilizado em regime de “comodato”.

un.

SONOCA

R$ 5.500,00

R$ 33.000,00

Locação de Neuronavegador completo, incuindo os materiais descartáveis para aplicação no procedimento.

un.

LANGELETRO

R$ 13.000,00

R$ 78.000,00

LOTE 8 _ Neuroendoscopia

Locação de 01(um) Kit completo para endoscopia da base do crânio com atuais óticas de 30° e 0°, com instrumental para acesso nasal e esfenoidal com cautério bipolar e monopolar, pinça para biópsia, tesoura, pinça jacaré, bisturi para dura máter, dissectores e curetas retas para cirurgia hipofisária. A cada kit (locação) será usado em 01(um) procedimento de neurocirurgia por paciente.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde

un.

LANGELETRO

R$ 10.000,00

R$ 30.000,00

Processo n°: 401437/2015 Contrato Administrativo nº: 018/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos para serviço de hemoterapia, destinados a reabastecer o estoque de Serviço Municipal de Hemoterapia de Macaé. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 006/2015 Crédito: Programas de Trabalho n° 10.305.0114.1.090, Elemento de Despesa n° 339030. Número do Empenho: n°.000680/2015 Valor do Contrato: R$ 45.631,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais) Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 03/07/2015. Macaé, 03 de Julho de 2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Mauricio dos Santos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal; conforme votação feita em Reunião Ordinária realizada em 09/07/ 2015, COMUNICA: I) a suspensão junto ao CMDDCA das respectivas Instituições mencionadas abaixo pelo prazo de 30 dias, e que está sendo aberto Processo Administrativo, a fim de apurar as ausências nas reuniões ordinárias, concedendo às mesmas o mesmo prazo, prorrogável por mais 30 dias, para que os representantes legais compareçam ao CMDDCA para apresentar suas considerações dentro dos respectivos processos administrativos, nos termos do art. 14, caput, da Lei 3.558/2011: Guarda Municipal; Polícia Federal; Simpro; Viva Rio; II) a suspensão junto ao CMDDCA da respectiva Instituição mencionada abaixo pelo prazo de 30 dias, e que está sendo aberto Processo Administrativo, a fim de apurar as irregularidades e ausências nas reuniões ordinárias, concedendo à mesma o mesmo prazo, prorrogável por mais 30 dias, para que o representante legal compareça ao CMDDCA para apresentar suas considerações e documentos de regularização, dentro do respectivo processo, nos termos do art. 25, caput, da Lei 3.558/2011: Associação Macaense dos Auditores Ambientais;

LOTE 14 _ Enxerto 1

Enxerto ósseo inorgânico 5 gramas

un.

GMREIS

R$ 400,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 6.000,00 R$ 150.300,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 559/2015 – Macaeprev. ESPÉCIE: Contrato nº 005/2015 CONTRATADA: BJ DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços montagem de infraestrutura de rede e telefonia IP, incluindo transporte de Hardwares, conforme Termo de Referência, descrito nas folhas 37/41 (processo administrativo 559/2015). VALOR TOTAL: R$ 7.840,00 (SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 03/06/2015. FUNDAMENTO LEGAL art. 24 - ll da Lei nº 8.666/1993; CRÉDITO DA DESPESA: 35.02.09.122.0053.2.168. ELEMENTO DA DESPESA: nº 3.3.90.39.00-99 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: EO 00126/2015 em 03/06/2015. Macaé-RJ, 03 de junho de 2015. Rodolfo Tanus Madeira Presidente

Macaé, 09 de julho de 2015. Marcelo Mauricio dos Santos Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 11 de julho de 2015

RELIGIÃO

Geral

BASQUETE

Semana Espírita Macaense Macaé enfrenta Angra dos Reis abre programação hoje neste domingo Encontro em sua 76ª edição vai comemorar os 150 anos da obra "O Céu e o Inferno" de Allan Kardec

o chegar à sua 76ª edição, a Semana Espírita Macaense abre neste sábado (11) com programação especial. Com o tema "A Justiça Divina segundo o Espiritismo", o encontro que reunirá diversos estudiosos da doutrina praticada por muitos macaenses vai comemorar também os 150 anos da obra "O Céu e o Inferno" de Allan Kardec. A programação será aberta com o debate 'Desmistificando a herança religiosa do Céu, do Inferno e do Purgatório'. O tema será ministrado por André Cantareli, de Itaboraí. O encontro acontece no auditório da União Espírita Macaense situada na Rua Visconde de Quissamã, 731. Até o próximo sábado (18), atividades diurnas e noturnas serão realizadas também no Lar de Maria, situado na Avenida Rui Barbosa, 1563. De acordo com a programação, as atividades diurnas serão realizadas no Lar de Maria. Já as noturnas acontecerão no auditório da União Espírita Macaense. A Semana Espírita Macaense é um dos mais antigos eventos espíritas do país, e em Macaé já somam 76 anos de trabalhos ininterruptos desde 1939, quando o evento foi lançado pela primeira vez por um grupo de espiritistas engajados da cidade e que recebeu, na época, centenas de pessoas de todo o estado do Rio de Janeiro e de muitas regiões do país. O encontro acontece, tra-

DIVULGAÇÃO

Associação Macaé de Basquete disputa a semifinal do Cariocão Adulto de Basquete O Macaé Basquete garantiu a classificação para a semifinal do Torneio Carioca Adulto e terá como adversário o Angra dos Reis. O primeiro jogo está marcado para este domingo (12), às 17h, no Juquinha. A partida de volta será realizada em Angra, no dia 18, às 16h. O técnico Pablo Costa, que passou os últimos dias em treinamento nos Estados Unidos, espera um bom trabalho nesta partida. A expectativa é que o time consiga um bom resultado no primeiro jogo para seguir na luta por uma vaga na decisão. - Esperamos fazer um bom jogo. O projeto é que os meninos

evoluam. Nosso objetivo é continuar o processo de formação dos jogadores e esse campeonato está sendo importante para isso - disse o treinador, que lembrou que o Macaé disputa a competição com o time sub-22. A outra semifinal será entre Botafogo e Escobase, que duelam neste sábado (11) na partida de ida, no Rio. O Macaé se garantiu na fase decisiva em segundo lugar e briga pelo título. No ano passado, a equipe da Capital do Petróleo ficou em segundo lugar. Em 2013, conquistou o título. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesportur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness. RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Praticantes da doutrina espírita são convidados a participar da programação deste ano

dicionalmente, todos os anos no mês de julho, e conta com a vinda de muitos semaneiros, espíritas ou simpatizantes, contagiados pelos oradores e escritores espíritas de todo o território nacional, como Simão Pedro (MG), João Luiz (SP), Elizabeth Barbieri (RS), dentre outros. “Macaé sempre esteve na vanguarda do movimento espírita do interior. Temos casas espíritas centenárias e outras octogenárias, que além de oferecer recantos salutares aos irmãos do caminho, também se fortalecem com esse grande evento que é a Semana Espírita”, disse Daury Lisboa, diretor de divulgação da União

Espírita Macaense. Na edição desse ano, o tema escolhido homenageia os 150 anos da publicação da obra “O Céu e o Inferno ou A Justiça Divina segundo o Espiritismo” que é o quarto livro do chamado “pentateuco” (há cinco livros que compõem as chamadas “obras básicas da codificação espírita”), e foi lançado em Paris no mês de agosto de 1865. “Este ano, em que comemoramos os 150 anos de lançamento dessa grandiosa obra, cabe aos espíritas a excelente oportunidade de estudar com profundidade as valiosas lições do livro em questão”, disse Manoel Saraiva, orador

e militante espírita. Os organizadores estimam que, aproximadamente, três mil pessoas passarão pelo evento, que é aberto ao público, com palestras, seminários, apresentações artísticas e culturais para todas as idades nos períodos diurnos e noturnos A programação do evento com horários, datas e local foi distribuída nos centros espíritas e divulgada nas redes sociais. Para maiores informações, as pessoas podem se dirigir à livraria Espírita Idalina Meireles (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 36, Centro, Tel.: 2762-3769) ou pelo e-mail contato.uem@ gmail.com.

O confronto vale vaga na final do Cariocão

Macaé, sábado, 11 de julho de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ