WANDERLEY GIL
MULHER
Eduardo Neiva participa de evento Presidente do PSDC destacou a atuação política feminina no Dia Internacional da Mulher pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8340 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Câmara pode apreciar ainda esta semana contas de Riverton Mussi Ex-prefeito não poderá ser candidato a deputado estadual, como pretendia, porque foi incluído na Lei da Ficha Limpa e não passou no crivo do colegiado do Tribunal de Contas do Estado pág. 3 POLÍCIA
RIO DAS OSTRAS KANÁ MANHÃES
PM prende integrantes do Comando Vermelho Seguranças da facção foram encontrados em Rio das Ostras pág.5
Subsecretário Operacional de Segurança Pública é acusado de agredir menor
Semana começa com 1,6 mil vagas Vagas são para diversos setores e cargos pág.6
Servidor é exonerado suspeito de agressão
Boletim de ocorrência foi registrado na 128ª Delegacia de Polícia, em de Rio das Ostras, pelo pai da vítima
Segundo a polícia, Prado é suspeito de espancar um adolescente durante as festividades de Carnaval realizadas em Rio das Ostras. Ainda de acordo com a polícia, nos dias de folia, a Empresa Rota, de propriedade do suspeito, prestou serviços de segurança no bairro Costa Azul. pág. 5
ECONOMIA
FRESCOBOL
KANÁ MANHÃES
Ministro da Pesca entrega lancha à Capitania dos Portos
Ministro Marcelo Crivella esteve ontem em Macaé para solenidade de entrega de nova lancha à Capitania dos Portos, no Iate Clube pág. 5 KANÁ MANHÃES
Definidos campeões brasileiros Competição foi dividida em quatro categorias: amadores, profissional mista, feminina e masculina pág.10
Solução para travessia é cobrada
Equipes do Centro de Controle de Zoonoses em ação
Combate à dengue deve continuar
Sem semáforo, pedestres precisam arriscar suas vidas entre os veículos pág.2 MARIANNA FONTES
Colaboração de todos é fundamental para evitar uma epidemia da doença em comparação ao mesmo período do ano passado, o número de casos notificados de dengue em todo o Estado do Rio de Janeiro sofreu uma redução de 95% (47.664 em 2013 - 2.290 em 2014). Mas, apesar disso, a população não pode parar de fazer a sua parte no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti.. pág. 3
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,3480 R$ 2,3490
TEMPO
Máxima. Mínima.
32º C 20º C
Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, assina convênio com a Capitania dos Portos para combater pesca ilegal em Macaé
está INCP divulga gabarito do IFF com concurso de Quissamã inscrições Um total de 31.033 foi esperado para participar do processo seletivo, cujas provas foram aplicadas nas cidades de Quissmã, Macaé e Campos dos Goytacazes, mas o INCP registrou 23% de faltosos, o equivalente a 7.403 candidatos. As remunerações salariais variam entre R$ 937 a R$ 12.185. pág. 7
WANDERLEY GIL
abertas
o instituto federal Fluminense (IFF) vai abrir nesta terça-feira (11), as inscrições para ingresso, reingresso e transferências na instituição. Ao todo, são 886 vagas e as inscrições podem ser feitas nos campis ofertantes das vagas até dia 17. pág. 7
Problema é registrado na Gastão Henrique Schueler
Escola municipal ganha novo mobiliário
Unidade chegou a suspender aulas por falta de estrutura pág.7
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014
Cidade
NOTA
Servidores da prefeitura que recebem salário pelo Banco do Brasil devem migrar para Itaú
CÃES E GATOS
Prefeitura inicia hoje a campanha antirrábica na região serrana Agentes do Centro de Controle de Zoonoses vão estar em vários locais até o dia 2 de abril Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
C
om o objetivo de evitar um surto de raiva no município, a partir de hoje (11) a prefeitura vai dar início à ação. A imunização é fundamental para proteger o animal, uma vez que essa doença pode ser transmitida aos humanos e levar à morte. A campanha está sendo realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que preparou um calendário especial. Os agentes vão ficar distribuídos em 15 pontos, das 9h às 16h, até o dia 2 de abril. Os moradores dos distritos serranos devem ficar atentos ao cronograma para levar seu cachorro ou gato para vacinar. Hoje e amanhã (12), os agentes vão estar em Córrego do Ouro (praça principal). A campanha segue nas seguintes localidades: Trapiche (Praça do Hospital da Serra) - 13 de março; Serra da Cruz (Praça em frente ao Bar do Siqueira) - 14 de março; Glicério (Praça Principal) - 17 e 18 de
março; Frade (Praça Principal) - 19/20 e 21 de março; Crubixais (Volante) - 19/20 e 21 de março; Morete (Volante) - 19/20 e 21 de março; Boa Alegria (volante) 19/20 e 21 de março; Cabeceira do Sana (em frente ao posto de saúde)- 24 de Março; Sana (em frente ao posto de saúde) - 25 e 26 de março; Barra do Sana (Volante) - 25 e 26 de março; Areia Branca (em frente ao posto de saúde) - 27 de março; Bicuda Grande - (em frente ao posto de saúde e volante) 28 e 31 de março; Bicuda Pequena (em frente ao posto de saúde) - 1 de abril; Serro Frio (Volante) - 2 de abril. A prefeitura ressalta que, em caso de chuva, o serviço será adiado. A vacinação é gratuita e será aplicada em cães e gatos a partir de um mês de idade. O CCZ também explica que é importante que o animal seja levado por um adulto, apresente a carteira de vacinação e não esteja doente. Já no caso de fêmeas que estejam amamentando ou esperando filhotes, a vacina não é recomendada. A prioridade na Região Serra-
KANÁ MANHÃES
na é fundamental, já que os cães e os gatos que habitam em áreas rurais e que vivem em residências próximas a estes locais, estão mais propensos ao contato com animais infectados, como morcegos, por isso, os proprietários devem estar atentos à vacinação anual. A prevenção ainda é a melhor forma de proteger o animal e o homem. No ano passado, o governo municipal realizou a mesma campanha em Macaé, tanto na serra, quanto na área urbana. A transmissão da raiva ocorre, principalmente, por meio da mordida de um animal infectado com o vírus e que esteja eliminando-o pela saliva. Nas áreas rurais, além de cachorros e gatos, bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos também podem contrair a doença. No Brasil, cães e gatos são importantes na transmissão da raiva para o homem, principalmente Vacinação anual é fundamental para proteger o animal da doença que pode causar até morte devido à sua proximidade com as pessoas. para desenvolver os sintomas. dias, e o animal morre por para- a campanha vai passar, a popuApós o contato com um ou- Após seu aparecimento, a do- lisia respiratória. lação pode entrar em contato tro animal raivoso, o bicho pode ença costuma evoluir de forma Para maiores informações com o CCZ através dos númelevar de alguns dias até meses rápida, variando de um a onze sobre o assunto ou locais onde ros: 2772-6461 e 2796-1186.
GASTÃO HENRIQUE SCHUELER
SAÚDE
Moradores pedem solução População deve continuar para problema de travessia ações de combate à dengue MARIANNA FONTES
Sem semáforo, pedestres precisam arriscar suas vidas entre os veículos de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a valorização da vida está acima da questão do fluxo de veículos. A convivência entre pedestres e motoristas deve ser sempre harmoniosa, visando promover um trânsito mais seguro. Mas na prática, nem sempre é isso que podemos presenciar em Macaé. Essa semana, o ponto em debate fica na Rua Gastão Henrique Schueler, que corta os bairros Botafogo e Aroeira. Sem semáforos, os pedestres precisam contar com a boa vontade de alguns motoristas, ou até mesmo com a sorte, para conseguir atravessar a via. Mesmo com a existência de faixas, a maioria não para ao presenciar as pessoas querendo atravessar. Os motoristas precisam respeitar algumas normas a fim de preservar a vida dos pedestres. O Art. 70 explica que na travessia sobre faixas delimitadas para esse fim, os pedestres terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas a sinalização vertical. Deixar de dar preferência de passagem nesses casos é considerado uma infração gravíssima, podendo o infrator ser multado. O CBT também diz que o órgão responsável tem como obrigação manter as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização. Mas nem sempre a culpa é apenas dos motoristas. Muitas vezes é comum flagrar pedestres atravessando fora dos locais destinados a ele. Tal medida, além de colocar em risco a vida dessas pessoas e dos motoristas, é proibida, segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Se de fato os pedestres fossem punidos ao infringir a lei, eles poderiam sofrer uma multa, que é de 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve previsto no CBT.
De acordo com CTB, onde existir apenas a faixa, independente de semáforo ou não, a preferência é dos pedestres O Artigo 254 diz que é proibido ao pedestre as seguintes práticas: “permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido; cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão; atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim; andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea; e desobedecer à sinalização de trânsito específica". O que chama atenção é que o problema, que já é antigo, acontece em frente à sede da secretaria de Mobilidade Urbana. Na manhã desta segunda-feira (10), a equipe de reportagem flagrou um intenso fluxo de pessoas no local, inclusive estudantes do Senai. Um pouco mais à frente, onde fica a bifurcação para quem deseja retornar para Aroeira, um agente de trânsito foi encontrado no local. Porém, algumas pessoas dizem que isso não é o suficiente. Moradores e trabalhadores sugerem que semáforos sejam instalados em vários pontos da via, inclusive próximo ao trevo (monumento do Petróleo). “Dependendo da
hora você fica um tempão para conseguir atravessar. É raro encontrar pessoas que parem para dar passagem, mesmo na faixa de pedestres. O melhor seria um semáforo aqui, na altura da entrada do Botafogo, e outro próximo ao ponto de ônibus na altura do Senai”, sugere Jéssica de Freitas. Procurada, a secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que agentes de trânsito estão presentes na bifurcação de acesso ao bairro Aroeira, de segunda à sexta-feira, nos horários de 6h30 às 9h e 16h30 às 19h. Também são realizadas rondas sempre que é identificada a necessidade de designar um agente para garantir a segurança dos transeuntes. Já o trevo (monumento do petróleo) também conta com a presença de agentes de trânsito diariamente. Além disso, estão sendo realizados estudos de viabilidade para a construção de uma passarela no local, que resolveria de forma permanente a questão da travessia. No entanto, como medida mais imediata, a sinalização no local será reforçada para auxiliar na segurança da travessia dos pedestres.
Colaboração de todos é fundamental para evitar uma epidemia da doença em comparação ao mesmo período do ano passado, o número de casos notificados de dengue em todo o Estado do Rio de Janeiro sofreu uma redução de 95% (47.664 em 2013 - 2.290 em 2014). Mas, apesar disso, a população não pode parar de fazer a sua parte no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. No caso de Macaé, o trabalho conjunto, envolvendo o poder público e a população, deve ser redobrado nessa época do ano, já que o município foi apontado como o único no estado que apresentou um índice de infestação domiciliar considerado de alto risco, ou seja, as chances de uma epidemia da doença na cidade estão cada vez maiores e as probabilidades de se tornarem reais também. Esses dados foram divulgados com base no último Levantamento do Índice Rápido para o Aedes Aegypti (LIRAa), realizado no mês passado em 65 cidades. Macaé apresentou um índice de 4% (40 imóveis com foco do mosquito a cada mil). O nível é dividido em três partes: satisfatório (inferior a 1%), alerta (1% a 3,9%) e risco de surto (superior a 4%).
Desde o ano passado, a prefeitura vem intensificando as ações em todo o município, inclusive nos distritos da região serrana, porém a colaboração da população é fundamental nessa luta. De acordo com os dados apresentados, barris, caixas d’água e outros depósitos de armazenamento estão entre os principais criadouros do mosquito nos imóveis pesquisados. Diante disso, dedicar apenas 10 minutos por semana pode ajudar a combater a dengue e mudar esse quadro, que é grave. Com base em estudos, dedicar esse tempo para limpeza dos principais criadouros do mosquito Aedes Aegypti pode evitar que Macaé sofra novamente com uma epidemia. O combate à doença é um dever tanto do poder público quanto da população. O ciclo do mosquito, desde o ovo até a fase adulta, leva cerca de 7 a 10 dias. Se a verificação e eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, isso pode interromper esse processo, evitando o nascimento de novos insetos. Como o mosquito se prolifera na água parada, seja ela limpa ou suja, algumas medidas simples no dia a dia podem evitar a formação de criadouros para ele. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como
caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Apesar de ser simples o combate, muita gente tem deixado de fazer o seu dever de casa. É só andar pelas ruas para ver que Macaé está se tornando um grande berçário para o Aedes Aegypti. Terrenos e calçadas cheios de entulhos e lixo se tornam ambientes favoráveis para o mosquito, já que acumulam água parada. Mas não é só o descarte irregular que representa riscos. Muitas vezes o perigo se encontra dentro das residências. Estudos apontam que o ambiente doméstico concentra 80% dos focos. A dengue é uma doença que pode evoluir rapidamente da forma clássica para quadros de maior gravidade. Alguns dos sintomas são febre alta, forte dor de cabeça, dor atrás dos olhos, nos ossos e nas articulações, perda do apetite, náuseas e vômitos, cansaço, tonturas, manchas vermelhas na pele, dificuldades de respirar e indisposição. No caso de suspeita da doença, a pessoa deve procurar imediatamente a ajuda médica. KANÁ MANHÃES
Desde o ano passado, as equipes da prefeitura vêm intensificando as ações no município
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014
Política
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NOTA
Vereador Welberth Rezende esteve no bairro Lagomar para verificar de perto os problemas daquela localidade
FICHA SUJA
Câmara Municipal pode apreciar esta semana contas de Riverton
Ex-prefeito não poderá ser candidato a deputado porque foi incluído na Lei da Ficha Limpa e não passou no crivo do colegiado do TCE
O
presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), disse ontem que o processo das contas do exercício de 2012, do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos (PMDB), e o relatório do Tribunal de Contas do Estado que emitiu parecer prévio contrário, poderá ser apreciado esta semana pelo plenário, na reunião desta terça (hoje), ou de quarta-feira (amanhã). “Não posso deixar de seguir o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. Deixar passar as contas por decurso de prazo, poderá ser, no mínimo, uma insensatez ou prevaricação. Como presidente do Poder Legislativo, não posso admitir que isso aconteça e reconheço que minha responsabilidade é muito grande. Tenho que cumprir a lei”, declarou o presidente da Câmara. Sem definir o dia exato, se o processo será apreciado na reunião de hoje ou na de quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal não quis adiantar qualquer prognóstico a respeito da votação. “Para rejeitar o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado, são necessários os votos de dois terços da composição do Poder Legislativo, ou seja, 12 votos. Como a votação também será através de voto aberto - a votação secreta foi extinta - não dá para afirmar
FOTOS: WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo Cardoso disse que o processo das contas do ex-prefeito Riverton Mussi deverá ser votado esta semana se a decisão será ou não a favor de Riverton, mas tudo é possível, considerando que é uma decisão política”, frisou. A decisão do Tribunal de Contas que teve como base o voto do conselheiro-relator Júlio Rabello, com cópia do processo encaminhado ao Ministério Público, apontou no relatório inúmeras irregu-
laridades, como a utilização de verba da Educação para a realização de desfiles cívicos. O Tribunal considerou, também, o fato de terem sido aplicados apenas 14,83% da receita na manutenção da Saúde, contrariando o artigo 171 da Lei Orgânica do Município, a qual estabelece o mínimo de 15%. O Tribunal de Contas apu-
HOMENAGEM
ASSESSORIA
rou, ainda, que foram realizadas despesas sem o registro contábil, em oposição às normas de contabilidade pública e, em especial, o inciso II do artigo 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também outra irregularidade destacada no voto do relator foi a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 793 mil, ultrapas-
Eduardo Neiva participa de evento do PSDC em homenagem às Mulheres Presidente do diretório municipal do partido em Macaé destacou a importância da atuação feminina na política O presidente do diretório municipal do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), o geofísico Eduardo Neiva, participou, no sábado (8), de homenagens a cidadãs destaques na região, pelo Dia Internacional da Mulher. No evento, realizado em Barra Mansa, Eduardo, ao lado da esposa Rosana Neiva, distinguiu as mulheres atuantes no município, uma iniciativa que deverá ser realizada também em Macaé.
O convite partiu do presidente do PSDC de Barra Mansa, Odyr Dias e dos membros do Diretório Municipal do PSDC, contando com a participação das lideranças do PSDC Jovem e coordenado pelo PSDC Mulher de Barra Mansa, além de lideranças políticas e sociais de diversos municípios da região sul do Estado do Rio de Janeiro. Eduardo e Rosana compuseram a Mesa que presidiu a solenidade especial. “Ainda necessitamos de avanços na promoção da segurança e ações contra as violências ainda praticadas contra a mulher, em diversas situações do cotidiano. Além disso, necessitamos avançar nas me-
lhorias das políticas para conciliar a inserção das mulheres no mercado de trabalho com a atenção familiar e outras atividades sociais”, afirmou Eduardo. O presidente do diretório do PSDC em Macaé destacou ainda a necessidade de atuação das mulheres como lideranças na sociedade. “A mulher se constitui como o ponto de equilíbrio entre a sociedade e a sustentabilidade da natureza que nos mantém. Isso nos coloca numa situação de pensarmos constantemente em políticas e ações públicas para produzirmos o equilíbrio social necessário à qualidade de vida que tanto desejamos”, apontou Eduardo Neiva.
O parecer prévio contrário às contas do ex-prefeito Riverton Mussi, relativas ao exercício de 2012, além das ressalvas, determinações e irregularidades a serem sanadas, traz um alerta ao atual prefeito de Macaé, Dr. Aluízio dos Santos Júnior, para que seja implementado um maior controle na gestão dos recursos, com a devida caracterização do gasto típico em ações e serviços de saúde, voltados para promoção, proteção e sua recuperação, de forma a atender a Lei Complementar Federal 141/2012. Outro alerta é quanto à necessidade de se adaptar à padronização dos procedimentos contábeis a partir do exercício de 2012, cumprindo as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, dentre as quais a Portaria STN 72/12, referente aos Consórcios Públicos, visando à elaboração das demonstrações contábeis consolidadas de forma a dar maior transparência às contas públicas na próxima Prestação de Contas de Gestão do Município. A prefeitura não vem cumprindo, também, o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal 131, em vigor desde o mês de maio de 2010, de transparência de todos os atos praticados no site.
EVENTO
Prefeitura realiza evento na praça O estande “Espaço Mulher”, contou com a participação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra de Macaé
Eduardo Neiva participou de entrega diplomas em homenagem às mulheres
sando o limite estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA), constatando que o orçamento final de R$ 1 bilhão e 997 milhões, é diferente do valor registrado no Balanço Orçamentário do Relatório Resumido de Execução Orçamentária relativo ao 6º bimestre que chega a mais de R$ 2 bilhões.
Prefeito atual foi alertado
A secretaria de Desenvolvimento Social realizou, nesta segunda-feira (10), na Praça Veríssimo de Melo, das 9h até 17h, um evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Secretarias municipais participaram da ação que reuniu quinze estandes na praça com diversos serviços de atendimento para as mulheres do município. O estande “Espaço Mu-
lher”, contou com a participação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra de Macaé, que realizou medição de pressão, de glicemia, verificação de peso e altura, orientação sobre a importância da prevenção do câncer do colo uterino e de mama e como realizar o autoexame. Além disso, também foi oferecido gratuitamente corte de cabelo, design de sobrancelha e massagem. A Coordenadoria de Políticas sobre Drogas também participou com um estande que alertava sobre o perigo da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), que causa grave impacto para o bebê quando a mãe usa drogas ou bebida alcoólica durante
a gestação. Em muitos casos, o bebê nasce prematuro ou ocorre aborto espontâneo no início da gravidez. A subsecretaria de Políticas para as Mulheres, Jane Estanislau Roriz, comentou que o evento tem como objetivo alertar as mulheres sobre seus direitos, trazendo informações e divulgando o trabalho da prefeitura. - Estamos comemorando o Dia Internacional da Mulher, esclarecendo o que as mulheres podem fazer para prevenir doenças e lembrando dos seus direitos , - afirma. O município oferece um serviço de telefonia, o Disque Mulher, para denúncias ou sugestões: 0800 282 2108. DIVULGAÇÃO
Programação reuniu centenas de mulheres que tiveram atendimentos tanto para beleza quanto para saúde
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014
Opinião EDITORIAL
NOTA
Captação da poupança cai quase 20% em fevereiro
FOTO LEGENDA
Cadê a água?
KANÁ MANHÃES
Macaé é uma cidade mundialmente conhecida como a Capital Nacional do Petróleo, mas que não oferece aos seus munícipes um bem essencial à vida - que é a água.
E
sse bem tão precioso demora dias e até mesmo meses para chegar às torneiros de alguns moradores que são obrigados a recorrer aos caminhõespipa, apesar de continuarem a efetuar o pagamento por um serviço que não recebe. As contas, segundo relatos de moradores, chegam mensalmente, mas o produto (a água) passa longe, por sinal não se sabe nem aonde. E o que fazer nessas horas? Como lavar uma louça, uma roupa, tomar banho e fazer uma comida? Como um assalariado, por exemplo, vai comprar caminhão de água toda semana? O gasto não é barato e ainda que fosse. Se a ideia fosse essa qual seria o papel da Cedae, concessionária de água responsável pelo abastecimento da cidade? O que falta para essa situação ser normalizada? Se é que algum dia isso vai se tornar realidade. E neste caso de quem é culpa? A cidade cresce a cada dia, as chamadas piscinas naturais cada vez mais dão lugar às construções, muitas apontadas por profissionais como irregulares mas que são feitas em locais licenciados pela própria prefeitura. E falando nela. Cadê a Prefeitura? Não seria ela o órgão responsável pela fiscalização de todo e qualquer serviço prestado ao município? Até quando a classe menos favorável da população - que é mais atingida vai ter que continuar a viver nesse caos? Será que essa falta d'água também ocorre nas casas dos representantes do Legislativo e Executivo?
Mas a grande verdade é que a falta de água no município é um problema antigo e que se agrava a cada dia. Em entrevistas recentes à redação de O Debate, profissonais da UFRJ e Nupem falaram sobre o problema e disseram que, segundo pesquisas, a realidade é que a água pode vir a acabar em Macaé. E o Rio Macaé - grande responsável pelo abastecimento da cidade, também pode acabar deixando para trás apenas um triste cenário para as gerações futuras. Hoje ele já se encontra assoreado (entupido), desmatado e levado à erosão; e as nascentes estão secando - o que indica que tão logo a água vai acabar antes mesmo do petróleo. E o descaso continua. Foi em 1950 que Macaé fez uma parceria com o Estado para o abastecimento de água, só que a partir do momento que a população começou a crescer, assim como Quissamã e Carapebus - que eram distritos, a estação de tratamento não conseguiu atender à demanda. E quando foi dragado, teve o seu curso alterado - o que gerou a danificação da ponte. A água bruta que abastece a cidade é captada no Rio Macaé e tratada na Estação de Tratamento de Água de Macaé, localizada no Morro de Sant'Anna, com capacidade atual de 700 l/s, o que significa o volume de 60.480.000 litros de água tratada por dia, e como mostra a realidade do município, não é suficiente para atender a demanda de toda a população da sede do município.
ESPAÇO ABERTO Qual é o papel de um vice-prefeito? O vice-prefeito de Macaé, Danilo Funke ( PT), não se afastou do governo municipal, por discordar com a aliança político-eleitoral que o prefeito municipal, Dr Aluízio, fez com o governo do estado. Essa briga já estava programada, desde o início do governo.
O
afastamento é porque o vice-prefeito não consegue viver as dificuldades cotidianas quando se está no governo. Ser oposição é mais fácil. Sempre contra tudo e todos. Ser governo é bem mais difícil. Como vereador, votou contra o melhor PCCV - Plano de Cargos Carreira e Vencimento, do Estado do Rio de Janeiro, que fortaleceu e dignificou os profissionais da rede de educação de Macaé. Votou contra, sem ao menos conhecer o conteúdo do que estava votando, o que também é muito grave. Tem políticos que não sabem o que é abraçar e construir projetos. Viver as alegrias em realizá-los, ou a frustação temporária quando não conseguimos. Preferem as eternas críticas. E a busca eterna do papel de herói. Não conseguem colaborar na construção democrática e participativa. Esse tipo de político gosta de aparecer , tirar fotos, participar de eventos que garantam espaço na mídia. Mas não sabem o que é trabalho, dedicação, persistência, planejamento e metas num processo de gestão . É fácil ir para as ruas com nariz de palhaço, apitando em nome da verdade e recitando palavras de ordens. Um ato desse tipo dura uma hora e garante capa de jornal . Atrai a mídia com facilidade. Desafio mesmo é entender a nossa cidade tão impactada e buscar soluções. Reunir-se com os secretários municipais em encontros, por vezes sem previsão de término. São profissionais e políticos que não se importam em aparecer na mídia, mas têm o compromisso de encontrar caminhos para os impasses cotidianos.. Um bom exemplo é o
atual secretário de Controle Interno, Marcos . Apesar de pouco tempo em Macaé, se dedica a conhecê-la cada vez mais. Com competência, dedicação e participação cidadã, é hoje um dos principais secretários municipais. Tem políticos que vivem de eleição em eleição, sempre atrás de voto. Suprem dessa forma , o vazio das suas vidas políticas, por falta de projetos objetivos. Macaé fica esquecida em nome dos projetos pessoais. Sem dúvida, a população macaense deve estar se questionando: qual o papel de um vice-prefeito? Romper com a atual administração em nome de acordos feitos pelo prefeito, Dr. Aluízio, com o governo estadual e a sucessão ? Ou arregaçar as mangas, trabalhar e colaborar com a atual administração para o qual foi eleito? O vice-prefeito, bastante desconfortável com as críticas crescentes ao atual governo , sai fora e vai cuidar mais uma vez dele próprio. Não deu nem tempo do governo municipal atravessar esse período inicial. Lamentável! O compromisso com a candidatura para o governo do Estado, do nosso companheiro , senador Lindbergh Faria, não nos obriga a atitudes extremas com a atual administração municipal. Muito pelo contrário, devemos mostrar o quanto nós, do Partido dos Trabalhadores, temos competência para trabalhar com as adversidades que surgem a cada dia. A democracia é difícil de ser construída. É necessário maturidade, coerência e respeito, no entendimento do nosso município e das necessidades da nossa população. Guto Garcia Professor e vereador pelo PT
A orla da Praia dos Cavaleiros, que foi destruída em virtude de uma ressaca do mar em 2011, segue recebendo obras de revitalização e melhorias. Intervenção, que é executada pela secretaria municipal de Obras e Manutenção, segue com o cronograma atrasado, retardando a entrega de um dos principais cartões-postais do município e um dos lugares mais frequentados por famílias macaenses e turistas
PAINEL Campanha
Fórum
Concurso
Campanha I
Competição
Concurso I
Campanha II
Oportunidade
Prevenção
Uma caminhada realizada no último sábado (8), marcou o início da Campanha da Fraternidade 2014 em Macaé que este ano tem como tema "Fraternidade e Tráfico Humano". Sacerdotes e fiéis das paróquias do Vicariato Episcopal Litoral fizeram o percurso que começou na Praça Veríssimo de Mello, no Centro de Macaé, até a Praça Washington Luis onde foi realizada a santa missa. As atividades foram coordenadas pelo Coordenador Pastoral, Padre Mauro Nunes. A iniciativa teve como objetivo envolver todas as 17 paróquias do Vicariato na caminhada. Durante o trajeto foram feitas paradas reflexivas para que os participantes pudessem pensar sobre o tráfico humano: de trabalhadores, mulheres, crianças, entre outros. Também faz parte do objetivo da Campanha identificar o tráfico humano e suas modalidades e fazer com que todas as questões referentes a esse crime sejam colocadas "à luz do dia", para que a sociedade esteja alerta. O Padre Mauro lembra que assim como acontece em todos os anos, no sábado seguinte à quarta-feira de Cinzas - quando ocorre a abertura da campanha nacional e começa a Quaresma, período do ano litúrgico que antecede a Páscoa - a caminhada marcou o início das atividades no Vicariato Episcopal Litoral e que a Campanha da Fraternidade acontece durante todo o ano, sendo que, com mais intensidade na Quaresma. Os macaenses participam e vibram com o evento.
E ainda falando em Campanha da Fraternidade, ao longo da Quaresma, serão promovidos também grupos de reflexão em residências e fóruns da Campanha da Fraternidade. E um deste fórum está marcado para o dia 5 de abril na Igreja Nossa Senhora de Fátima, em Macaé, sede do Vicariato Litoral. O lema da campanha é: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”, e aborda a situação do tráfico humano no país e no mundo. Todos estão bastante empolgados com a campanha. Estão abertas as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A competição é destinada aos estudantes das escolas municipais, estaduais e federais que estejam cursando do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. As inscrições devem ser feitas pelas escolas até o dia 21 de março pelo www.obmep.org.br. A expectativa é que 47 mil escolas públicas participem desta edição. Macaé vai dar o exemplo. O Programa Educa Mais Brasil segue com as inscrições abertas para bolsas de estudo para graduação (Presencial e EAD) e pósgraduação (Presencial e EAD) para este semestre letivo. As inscrições são gratuitas e os interessados devem se inscrever pelo site www.educamaisbrasil.com.br. São oferecidas bolsas de estudos de até 50% em todo o país. As vagas são limitadas e o processo de aprovação ocorre enquanto houver vestibular nas instituições parceiras.
Interessados em participar do processo seletivo da Petrobras devem ficar atentos. A estatal segue com as inscrições para o concurso. Ao todo serão oferecidas 1.232 vagas, sendo 100 para convocação imediata e 1.132 para cadastro reserva incluindo as vagas reservadas para portadores de deficiência para os cargos de nível médio e superior. As inscrições deverão ser feitas pelo www.cesgranrio.org. br até o dia 17 de março. As taxas são de R$ 40, nível médio, e de R$ 58, nível superior. O salário para os cargos de nível médio é de R$ 3.400,47. E para nível superior, R$ 8.081,98 para engenheiros e R$ 7.501,06 para médicos. O processo seletivo será realizado por meio de provas objetivas, avaliação psicológica, exames médicos e levantamento sociofuncional e terá validade de seis meses, contada a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período. O resultado final está previsto para o dia 26 de junho. A Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Saúde, iniciou ontem (10), a Campanha de Vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), que passa a integrar o calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde. A iniciativa tem como objetivo imunizar meninas com idade entre 11 e 13 anos. A vacina está disponível nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), situadas nos bairros e comunidades; no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas e no Pronto Socorro do Aeroporto.
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014
Polícia
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NOTA
Secretaria de Educação suspende aulas no colégio Renato Martins, na Ajuda, devido a um incêndio ocorrido na noite de domingo (9)
Seguranças do Comando Vermelho (CV) são presos FACÇÃO
Segundo a polícia, L.D.S.D.S., 26 anos, o “Russinho” e G.D.S.V., 25 anos, o “Neném”, são apontados como segurança de uma das facções criminosas do Rio de Janeiro. Eles foram presos em Rio das Ostras Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br
D
ois homens, apontados como seguranças da facção criminosa Comando Vermelho, foram presos na noite do último domingo (9), por volta das 21h30, no bairro Nova Esperança, em Rio das Ostras. Segundo a Polícia Militar, L.D.S.D.S., 26 anos, o “Russinho”, e G.D.S.V, 25, o Neném, são apontados como seguranças da facção criminosa que atua em presídios do Rio de Janeiro. Eles foram presos depois que policiais militares receberam denúncia de que estariam trafi-
DIVULGAÇÃO
cando drogas em uma residência localizada na Rua Francisca Pinheiro, no bairro Nova Esperança. No local, os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha. Dentro da residência, encontraram seis pinos de cocaína. Ainda de acordo com a polícia, “Russinho” já estava com mandado de prisão por tráfico de drogas. “Russinho” e “Neném” foram encaminhados à 123ª Delegacia de Polícia. Um terceiro homem, J.E.D.O, 26 anos, que estava com Russinho e Neném no momento da abordagem dos policiais, também foi preso.
Tráfico na Barra de Macaé dois menores de 16 anos foram apreendidos por tráfico de drogas na noite do último domingo, na Barra de Macaé. Policiais militares efetuavam patrulhamento pela Rodovia Amaral Peixoto, onde na altura do número 936, avistaram os adolescentes em atitudes suspeitas. Os jovens ocupavam uma moto JTA/Suzuki EN 125 Yes, ano 2006, placa KTZ8052-RJ, de cor prata. Com eles,
os policiais encontraram duas buchas de maconha, um rádiotransmissor e R$ 135 em dinheiro. Após realizarem consulta do veículo na delegacia, os policiais constataram que a moto fora roubada em Macaé. Os menores foram encaminhados à 123ª Delegacia de Polícia, onde permanecem apreendidos. Ainda segundo a PM, os adolescentes têm envolvimento com o tráfico de drogas. DIVULGAÇÃO
Além da moto, os policiais encontraram também maconha, rádiotransmissor e dinheiro
AGRESSÃO
Na residência, policiais encontraram cocaína e uma câmera fotográfica digital e dinheiro. O material foi apreendido pela PM
Assaltante preso na madrugada de ontem (10), por volta das 4h, um homem foi preso em flagrante no bairro Florestinha, em Rio das Ostras, depois de roubar um veículo Pálio e manter a vítima refém por algumas horas. Segundo a Polícia Militar, R.L.P.D., 20 anos, vinha cometendo vários assaltos no município de Rio das Ostras. Na ação, ele teve ajuda de um outro suspeito, que conseguiu fugir. Ainda de acordo com a polícia, o assaltante portava um revólver calibre 38 e abordou a vítima na rodovia do contorno. Depois de ficar horas em poder do bandido, foi abandonada na Rodovia Amaral Peixoto, em Rio das Ostras.
DIVULGAÇÃO
A vítima, que não teve o nome revelado, acionou a Polícia Militar. O veículo Pálio foi encontrado próximo a uma comunidade em São Pedro da Aldeia. Os policiais militares revelaram ainda que conseguiram encontrar o suspeito porque o telefone celular da vítima, que possui um aplicativo de rastreamento, ficou no carro abandonado. No veículo, estavam pertences como relógio, mala com roupas importadas e cerca de R$ 200 em dinheiro. R.L.P.D foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia, onde permanece preso. O veículo, bem como os pertences pessoais da vítima, foram recuperados pela polícia.
KANÁ MANHÃES
Suspeito de vários assaltos em Rio das Ostras sendo conduzido à Delegacia de Polícia de Macaé na manhã de ontem (10)
FISCALIZAÇÃO
Capitania dos Portos adquire lancha patrulha KANÁ MANHÃES
Segundo o órgão da Marinha, equipamento vai auxiliar na fiscalização da pesca ilegal
Os seguranças teriam tentado apartar a briga e, ainda segundo a polícia, espancaram o menor
Subsecretário de Rio das Ostras é exonerado Walmir de Paula do Prado foi exonerado no último dia 7, suspeito de espancar um menor o subsecretário Operacional da SESEP (Secretaria Municipal de Segurança Pública) de Rio das Ostras, Walmir de Paula do Prado, foi exonerado do cargo na última sexta-feira (7). Walmir de Paula ocupava o cargo em comissão. A OBITUÁRIO
› DOLORES BARRETO PORTO, 82 anos, aposentada, Centro, solteira. O sepultamento ocorreu ontem (10) às 11h no Cemitério Memorial da Igualdade.
› EZEQUIEL BRAGA DOS SANTOS,
dois dias de vida, Botafogo. O sepultamento ocorreu ontem (10) às 17h00 no Cemitério Memorial da Igualdade.
exoneração, por meio da portaria nº 0265/2014, foi publicada no dia 7 de março. No último sábado (8), foi publicada no Diário Oficial. Segundo a polícia, Prado é suspeito de espancar um adolescente durante as festividades de Carnaval realizadas em Rio das Ostras. Ainda de acordo com a polícia, nos dias de folia, a Empresa Rota, de propriedade do suspeito, prestou serviços de segurança no bairro Costa Azul. Durante a passagem de um bloco, foliões se envolveram em uma briga. Os seguranças teriam tentado apartar a briga e, ainda segundo a polícia, espancaram o menor, identificado como J., de 17 anos. Em depoimento na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras, o jovem declarou que, além de ser espancado, teve uma arma apontada para a sua cabeça. Depois de ter sido agredido, o adolescente
pediu ajuda a conhecidos que passavam pelo local. A Guarda Municipal foi acionada e conduziu o segurança à delegacia. Testemunhas afirmaram que ao ver o segurança na viatura, o agora ex-subsecretário de Segurança Municipal declarou que “nenhum guardinha vai levar meu funcionário à delegacia. Pode soltar”. De acordo com informações registradas no Boletim de Ocorrência, acatando as ordens de Prado, os guardas municipais liberaram o segurança que agrediu o menor. O pai do adolescente, que não teve o nome revelado e que também integra a Guarda Municipal, registrou queixa na polícia. A reportagem do Jornal O Debate contatou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Rio das Ostras, mas até o fechamento dessa edição, não foi dado nenhum retorno.
a capitania dos Portos adquiriu ontem (10) uma lancha patrulha SEAP-27 oriunda do Ministério da Pesca de Aquicultura, durante evento realizado no Iate Clube de Macaé, com a presença de autoridades da Marinha, como o Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha, Júlio Soares Moreira Pinto, o Ministro de Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do Delegado da Capitania dos Portos de Macaé, Luis Fernando Flammarion. Em seu discurso, o almirante e comandante da Marinha, Júlio Soares Moreira Pinto, destacou a importância da parceria do Ministério da Pesca e Aquicultura com a Marinha do Brasil. “São instituições sempre voltadas para o mar, atuando na garantia dos sustentos marinhos. A aquisição dessa lancha vai auxiliar na fiscalização do defeso, à repressão na irregularidade na embarcação de pesqueiros e à produção de patrulhas navais e o apoio prestado pela Marinha no combate à pesca ilegal”. Moreira Pinto destacou também outra importante iniciativa desenvolvida pela Marinha do Brasil, o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREP). “Para a Marinha, o programa contribui para o controle do trá-
Lancha patrulha adquirida ontem (10) vai auxiliar na fiscalização da pesca ilegal em Macaé fico marítimo e para salvamentos em alto mar, como operações de busca. O programa é uma importante fonte de dados para o controle da frota pesqueira nacional, objetivando monitorar a pesca ilegal e prevê uma distribuição mais equitativa dos barcos de pesca”. Para o almirante, a lancha patrulha vai contribuir na fiscalização da atividade pesqueira em Macaé. Com aquisição da lancha, ao todo, são 11 embarcações na Capitania dos Portos de Macaé. No evento, o Ministro de Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, também destacou a parceria do governo federal com a Marinha do Brasil. “Isso vai garantir que não haja pesca ilegal no país. A pesca ilegal traz um desequilíbrio, não somente econômico, mas também ecológico. Temos hoje um programa voltado à pesca ilegal, realizado em parceria com a Polícia Federal, Ibama, Marinha do Brasil, Ministério da Pesca, os órgãos es-
taduais ambientais, mas a fiscalização em alto mar é da marinha. E hoje (ontem) estamos oferecendo mais condições para intensificar as fiscalizações da pesca ilegal aqui na região”. Segundo Crivella, o Brasil produz hoje 20 milhões de toneladas de peixes . De acordo com o Delegado da Capitania dos Portos de Macaé, Luis Fernando Flammarion, as fiscalizações realizadas pelo órgão são rotineiras. “Com aquisição dessa lancha patrulha, vamos intensificar as fiscalizações". Flammarion explicou ainda que as fiscalizações realizadas em Macaé são direcionadas à área offshore e à pesca ilegal. “Pelo menos, 10 embarcações de pesca são abordadas diariamente aqui em Macaé. Nossas fiscalizações acontecem também em plataformas". Fiscalizações em embarcações de esporte e recreio são realizadas em Rio das Ostras e Barra de São João.
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014
Economia
NOTA
Prefeitura usa tecnologia de ponta na expansão da rede de esgotamento sanitário
TRABALHO E RENDA
Semana começa com 1.695 vagas de emprego disponíveis Há oportunidades para todos os segmentos, entre eles, vendas, construção civil e setor offshore
P
ara quem está em busca de uma oportunidade de emprego no mercado local, a semana começa com 1.695 vagas oferecidas pela Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Trabalho e Renda, para diversas áreas e ambos os sexos. O número de vagas só tem crescido no decorrer dos dias e só é necessário ficar atento aos anúncios de oportunidades que sempre são divulgados aqui. Entre as oportunidades oferecidas, as que mais se destacam são para as funçõesde auxiliar de serviços gerais, com 121 vagas disponíveis e para representante de atendimento, com 500 vagas sendo oferecidas. Além da área de atendimento, trabalhadores da construção civil também estão sendo bastante requisitados no mercado de trabalho. Cerca de 100 oportunidades para servente de obras e 59 para pedreiro. Para concorrer a essas oportunidades, não é necessário muita qualificação profissional, comprovação de escolaridade, ou mesmo experiência ou cursos específicos. Há oportunidades também para a área de vendas. São mais de 30 vagas a serem preenchidas por vendedores em Macaé. Quem tiver experiência com atendimento, existem 55 vagas para atendentes também. Quem não possuir experiência ou qualificação para vendedor, tem a opção de trabalhar como motorista (categoria D ou E), com 18 vagas, ajudante de motorista (46), copeiro (6) e coletor de lixo (20). Basta procurar a Central do Trabalhador de Macaé (CTM), no Centro da cidade, para consultar a relação.
KANÁ MANHÃES
É importante lembrar que dentro das 1.695vagas, 80 delas são reservadas para as pessoas com deficiência física. Quem tiver interesse e possui algum tipo de necessidade especial, pode optar por se candidatar para auxiliar administrativo (41), representante de atendi-
mento (10), assistente de atendimento(5), servente de obras (10), auxiliar de almoxarifado (3), entre outros. O serviço de cadastro é gratuito tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. Os documentos necessários para se cadastrar são: CPF, identidade, car-
teira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência e registro profissional (caso tenha). Além da oferta de emprego, a secretaria de Trabalho e Renda oferece emissão da carteira de identidade (primeira e segunda via), cadastro de jovens (em cumprimento da Lei da Apren-
dizagem 10.097/200) e cadastro para vagas de estágio (Lei 11.788/2008). Para fazer o cadastro na CTM, é necessário comparecer à sede do órgão que fica na Rua Dr. Télio Barreto, 28, Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h às 16h, de
Intressados devem procurar a secretaria de Trabalho e Renda, que fica situada na Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro
segunda a sexta-feira. Os telefones são (22) 2796-1255, 27961226. Se preferir, o trabalhador pode realizar o pré-cadastro no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda, lembrando que para validá-lo é necessário comparecer à secretaria de Trabalho e Renda.
ALIMENTOS
Incentivo aos assentados aumenta produção DIVULGAÇÃO
Para fomentar produção agrícola, secretaria disponibiliza Programa Patrulha Agrícola o assentamento da Reforma Agrária Fazenda Bendizia, localizado na Bicuda Grande no distrito de Cachoeiras de Macaé, está se tornando cada vez mais um eficiente produtor de alimentos, com geração de trabalho e renda. Implantado a partir de 1999, atualmente o assentamento conta com 54 famílias, ocupando 54 lotes de 5,7 ha cada. Essa fazenda tem 1.073 ha. De acordo com a secretaria de Agroeconomia da Prefeitura de Macaé, todos os lotes estão localizados na parte plana do terreno e apresentam boa fertilidade natural. No entanto, drenagens regulares são necessárias para que sejam realizadas produções rentáveis e para que alagamentos em épocas de chuvas intensas sejam evitados. - A vocação natural destas áreas está voltada e indicada para as atividades agropecuárias, favorecendo os cultivos agrícolas mecanizados - explica o engenheiro agrônomo da secretaria, João Flôres. Num processo de apoio para fomentar e dar condições de produção para todos os assentados, a secretaria de Agroeconomia disponibiliza o programa Patrulha Agrícola para preparo do solo, plantio e colheita da cultura do feijão, além de dis-
tribuir gratuitamente sementes fiscalizadas e insumos destinados ao aumento de produção deste alimento. Após concluída a colheita, a produção total em agosto de 2013 foi de 8,2 toneladas de feijão. Já no Programa Plantios para Subsistência, no qual os próprios assentados escolheram as plantações de sua vontade e as utilizam tanto para
consumo próprio da família e da vizinhança, como também vendendo os excedentes, a prefeitura atendeu 32 famílias que plantaram uma área de 35 ha. Para o ano de 2014, o mesmo apoio que o Assentamento recebeu da prefeitura no ano passado será renovado. São 600 cabeças de gado na Fazenda Bendízia: sendo 166 vacas, resultando numa produ-
ção leiteira de 830 litros diários. E com o objetivo de promover melhorias na saúde dos animais (vacas, bois, garrotes e bezerros) - foram vacinados contra a febre aftosa em duas etapas da campanha durante o ano de 2013, além de vacinação contra a raiva, 100% do rebanho. A equipe da secretaria também prestou assistência técnica Zootécnica e Veterinária.
Produção total em agosto de 2013 foi de 8,2 toneladas de feijão no Assentamento da Bendizia
Em épocas de secas prolongadas, o rebanho bovino - principalmente as vacas leiteiras sofre com a baixa qualidade do capim, resultando prejuízos aos criadores. Para resolver isso, a secretaria de Agroeconomia preparou e plantou áreas com cana forrageira para 16 produtores no assentamento. Foram fornecidas mudas de cana próprias para uso alimentar das va-
cas leiteiras, além de calcário e adubo químico adequado. Em condições normais de clima, a área plantada com cana forrageira poderá alimentar 100% do atual rebanho de vacas leiteiras, por um período entre seis e sete meses, solucionando desse modo um grave problema enfrentado pelos criadores. Ao mesmo tempo, mostrando-lhes a possibilidade de produção de leite estável durante o ano todo. Um dos fatores que limitavam o uso integral das áreas produtivas dos lotes e, ao mesmo tempo, uma antiga reivindicação dos assentados, foi , finalmente atendida com a Patrulha Agrícola rebaixando, dessasoreando e limpando todas as valas e canais, num total de 20.500 metros de canais limpos. Dessa forma, se permitirá o escoamento rápido de águas de chuvas, minimizando perdas de produções ou danos às criações, beneficiando direta e indiretamente 50 famílias. Após a espera de 12 anos, finalmente seis assentados da Fazenda Bendízia, cujo acesso dependia de uma estrada interna, viram seu sonho e suas necessidades atendidas. Esta estrada veio aliviar a dura tarefa dos assentados de precisar carregar nas costas as suas produções, além da necessidade de atravessar uma precária ponte improvisada. A estrada foi recuperada e tornada trafegável, favorecendo tanto o acesso das famílias dos assentados, como o escoamento das produções.
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014
Geral
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NOTA
Começa a vacinação contra o HPV em 34 postos da cidade e dos distritos
MARIA ISABEL
Após suspender aulas, escola recebe novos mobiliários
Unidade de ensino chegou a suspender as atividades alegando falta de estrutura para realização dos trabalhos Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
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alta de água, de carteiras, mesas, segurança na escola, profissionais na direção, alunos e professores ameaçados, entre outros. Esses foram alguns dos motivos que levaram a Escola Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão. Unidade chegou a suspender as aulas na quinta-feira, 27 de fevereiro, na semana que antecedeu o Carnaval. Nas paredes da unidade, vários cartazes relatavam a indignação dos profissionais. Nesse mesmo dia, a equipe de redação do jornal tentou falar com a direção da escola, porém foi informada por profissionais da secretaria que eles estavam em reunião e as infor-
Informe da Semed A Secretaria de Educação informa que as aulas no colégio Renato Martins, na Ajuda, foram suspensas nesta segunda-feira (10) em razão dos danos sofridos na unidade em decorrência de um incêndio criminoso que atingiu a cozinha e o refeitório na noite de domingo (9). Uma perícia foi realizada
WANDERLEY GIL
mações deveriam ser buscadas na secretaria de Educação e não soube informar a previsão para normalização da situação. Já uma aluna que estava na escola disse que na quarta-feira, 26, as atividades foram realizadas normalmente na instituição e que as aulas foram suspensas na manhã de quinta-feira. Nesse mesmo dia, a prefeitura foi procurada pela redação do Jornal, mas até o fechamento da edição, o órgão não havia se pronunciado. Assim como a Cedae que não deu nenhum parecer sobre a previsão de normalização do abastecimento de água na cidade. Já na manhã de ontem, nossa equipe flagrou um caminhão de carteiras sendo entregue na instituição. Em contato com a prefeitura, o órgão municipal
pela Polícia Civil e a Defesa Civil continuará pelos próximos dias a vistoria no local para avaliar os impactos na estrutura. A escola atende 803 alunos, do 1º ao 4º ano do ensino fundamental. As aulas serão retomadas tão logo o local esteja apto ao recebimento dos alunos.
OPORTUNIDADE
disse que além desse material, a escola está recebendo pequenos reparos elétricos até que a reforma em toda a unidade aconteça no recesso escolar que será realizado em junho deste ano. E quanto à direção, o órgão informou que atualmente a direção da escola está sendo gerida por uma comissão até que haja o processo para eleição dos diretores que acontecerá no final deste ano. Ainda segundo a prefeitura, as aulas na unidade fo-
WANDERLEY GIL
ram retomadas nesta segundafeira, 10, assim como nas demais instituições que emendaram com a semana do Carnaval. Segundo o setor de imprensa do órgão municipal, esse recesso já estava previsto no calendário e não irá prejudicar o processo ensino-aprendizagem do ensino municipal. Lembrando que as férias de julho que costumam ocorrer no final do mês, estão agendadas para começar no dia 30 de junho e término em 11 de
IFF abre hoje inscrição para ingresso, reingresso e transferências Ao todo estão sendo oferecidas 886 vagas para os campi Cabo Frio, Campos-Centro, Campos-Guarus, Itaperuna, Macaé e Quissamã o instituto federal Fluminense (IFF) vai abrir nesta terça-feira (11), as inscrições para ingresso, reingresso e transferências na instituição. Os editais foram divulgados na última semana e estão disponíveis em www.iff.edu.br. Ao todo são 886 vagas e as inscrições podem ser feitas nos campis ofertantes das vagas até o próximo dia 17. A novidade, de acordo com a instituição, é a oferta de vagas para os cursos técnicos por meio do reingresso. Pois este ano, pela primeira vez, serão ofertadas vagas de reingresso para alunos evadidos dos cur-
sos técnicos. O processo seletivo é destinado aos alunos dos cursos técnicos de nível médio com matrícula na situação de “evasão” há no máximo cinco anos. Para esta modalidade, estão sendo oferecidas 382 vagas para diversos cursos nos campi Cabo Frio, Campos-Centro, CamposGuarus, Itaperuna, Macaé e Quissamã. Para Macaé são 33 vagas para cursos integrados (automação industrial, eletromecânica, eletrônica) e subsequente (automação industrial, eletromecânica, eletrônica , informática e segurança do trabalho). Já para Quissamã são 27 para os cursos de eletromecânica (concomitante) e segurança do trabalho (subsequente). Já o edital de reingresso visa atender os alunos evadidos dos cursos de graduação destinado aos alunos do IFF com matrícula na situação de “evasão” antes da conclusão do curso.
E para quem deseja ingressar na instituição, a oportunidade é para portadores de diploma de cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação e que desejam fazer uma segunda graduação. Para esta modalidade são 46 vagas. E possibilidade de transferência externa é para os alunos regularmente matriculados no ano letivo de 2014, em cursos de graduação de outras instituições de ensino superior, com interesse em transferência para os cursos do IFF. Estão sendo disponibilizadas 123. De acordo com o setor de imprensa da instituição, para os alunos de graduação do instituto, é possível transferir de curso ou de campus através da transferência interna. Neste caso são 49 vagas para a transferência de curso e 32 para transferência de campus.
julho, em virtude dos jogos da Copa do Mundo, o que não vai acarretar a alteração pedagógica no sistema de ensino municipal. E no dia 12 de junho, data da abertura da Copa do Mundo no Brasil, as unidades municipais de ensino vão funcionar normalmente com programação especial para os alunos que estudam no turno da tarde, que na oportunidade, poderão assistir aos jogos nas próprias escolas. Já no dia 17 de junho, data
de jogo da seleção brasileira, às 17h, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também vão fazer parte de atividades diferenciadas com a oportunidade de verem o jogo na unidade escolar.
Segue o recadastramento do passe escolar a prefeitura prorrogou o período para recadastramento do passe escolar que estava previsto para encerrar no último dia 28. Com a prorrogação, os mais de cinco mil alunos que ainda não realizaram o procedimento, poderão fazê-lo até o dia 30 de março. Atendimento está sendo feito na Central da Gratuidade (Passe Escolar), que fica na Estação Ferroviária, na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. É necessário a apresentação da declaração da escola para o passe escolar e o cartão do passe. Já os alunos novos, que vão usufruir do passe livre pela primeira vez, deverão estar presentes para tirar a fotografia de identificação, apresentar identidade ou certidão de nascimento, além do comprovante de residência e da declaração da escola para o passe livre.
RESULTADO
INCP divulga hoje gabarito do concurso de Quissamã 23% dos inscritos desistiram de fazer as provas que foram aplicadas nos dias 8 e 9 nas cidades de Quissamã, Macaé e Campos dos Goytacazes
Inscrições devem ser feitas nos campis ofertantes das vagas até a próxima segunda-feira, 17
Mobiliários começaram a ser entregues na manhã de ontem na instituição. E uma reforma está prevista para as férias de julho
o instituto nacional de Concurso Público (INCP) vai divulgar nesta terça-feira (11), o gabarito das provas objetivas referentes ao Concurso Público de Quissamã. As avaliações foram aplicadas no sábado, 8 e domingo, 9. Mais de 30 mil candidatos foram esperados. Documento estará disponível em www.incp.org.br . Um total de 31.033 foi esperado para participar do processo seletivo cujas provas foram aplicadas nas cidades de Quissmã, Macaé e Campos dos Goytacazes, mas o INCP registrou 23% de faltosos, o equivalente a 7.403 candidatos. Os que decidiram seguir em busca da tão sonhada estabilidade financeira, concorrerram a uma das 70 vagas oferecidas
pela cidade com remuneração salarial que varia entre R$ 937 a R$ 12.185. As vagas oferecidas pelo órgão foram para os cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de creche, auxiliar de saúde bucal, MNS em assistente jurídico, art. OB Serv Pub (mecânico a diesel), motorista, operador de máquinas, assistente administrativo, assistente executivo, fiscal municipal (posturas), fiscal municipal (tributário), PNT em contabilidade, PNT em edificações, PNT em RX, PNT em enfermagem, PNT em farmácia, PNT em imobilização, PNT em informática, PNT em laboratório, PNT em monitor recreativo, PNT em segurança do trabalho e secretário escolar, almoxarife, cuidador, auxiliar cuidador, fiscal de meio ambiente, agente de educação ambiental, PNS em analista de sistemas, PNS em arquitetura, PNS em contabilidade, PNS em educação física, PNS em enfermagem, PNS em enfermagem PSF, PNS em engenharia agrônoma, PNS em engenharia civil, PNS em engenharia florestal, PNS em engenharia sanitária, PNS em
farmácia, PNS em fisioterapia, PNS em fonoaudiologia, PNS em medicina gineco-obstetra, PNS em medicina (psiquiatria), PNS em medicina pediátrica, PNS em médico PSF superior, PNS em medicina socorrista, PNS em médico visitador clínico, PNS em psicologia, PNS em serviço social, PNS em terapia ocupacional, PNS em medicina veterinária, psicopedagogia devem participar do processo seletivo. Para alguns candidatos, as provas não estavam difíceis, já para outros, um pouco maliciosas. Já alguns questionaram sobre as poucas questões abordadas na prova sobre o livro “Mascate dos Sonhos”. “Nas provas que fiz, caíram poucas questões sobre a obra. Esperava ter caído mais”, disse um candidato que preferiu não se identificar. De acordo com o edital, os candidatos que desejarem entrar com recurso contra os gabaritos preliminares deverão fazê-lo nos dias 12 e 13 no Parque de Exposições Renato Queiroz Carneiro da Silva, Rua Comendador José Julião S/Nº Alto Alegre, das 10h às 12h e das 14h às 16h. WANDERLEY GIL
Um total de 31.033 foi esperado para participar do processo seletivo para concorrer a uma das 70 vagas oferecidas pelo órgão
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Administrativo nº 001/2014-I Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/FMS Contratada: C.H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Processo n°: 31826/2013 - PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação da UBS Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia da Barra, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 002/2013. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0015.1.019, Elemento de Despesa n° 339039.00. Número e data do Empenho: n° 000005/2014 - Global - 28/01/2014. Valor do Contrato: R$ 90.693,20 (Noventa Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos). Prazo de vigência: 2 (dois) meses.
Contrato Administrativo nº 001/2014-II Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/FMS Contratada: C.H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Processo n°: 31827/2013 - PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação da UBS Areia Branca, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 002/2013. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0015.1.019, Elemento de Despesa n° 339039.00. Número e data do Empenho: n° 000006/2014 - Global - 28/01/2014. Valor do Contrato: R$ 95.785,84 (Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Prazo de vigência: 2 (dois) meses.
Contrato Administrativo nº 001/2014-III Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/FMS Contratada: C.H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Processo n°: 31828/2013 - PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação da UBS Morro de Santana, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 002/2013. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0015.1.019, Elemento de Despesa n° 339039.00. Número e data do Empenho: n° 000007/2014 - Global - 28/01/2014. Valor do Contrato: R$ 97.447,56 (Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Prazo de vigência: 2 (dois) meses.
Macaé, 28 de Janeiro de 2014.
Macaé, 28 de Janeiro de 2014.
Macaé, 28 de Janeiro de 2014.
Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Administrativo nº 001/2014-IV Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/FMS Contratada: C.H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Processo n°: 31829/2013 - PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação da UBS Córrego D'Ouro, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 002/2013. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0015.1.019, Elemento de Despesa n° 339039.00. Número e data do Empenho: n° 000008/2014 - Global - 28/01/2014. Valor do Contrato: R$ 96.703,78 (Noventa e Seis Mil, Setecentos e Três Reais e Setenta e Oito Centavos). Prazo de vigência: 2 (dois) meses.
Contrato Administrativo nº 001/2014-V Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/FMS Contratada: C.H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Processo n°: 31830/2013 - PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação da UBS Frade, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 002/2013. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0015.1.019, Elemento de Despesa n° 339039.00. Número e data do Empenho: n° 000009/2014 - Global - 28/01/2014. Valor do Contrato: R$ 103.496,74 (Cento e Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos). Prazo de vigência: 2 (dois) meses.
Contrato Administrativo nº 001/2014-VI Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/FMS Contratada: C.H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Processo n°: 31831/2013 - PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação da UBS Bicuda Pequena, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 002/2013. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0015.1.019, Elemento de Despesa n° 339039.00. Número e data do Empenho: n° 000010/2014 - Global - 28/01/2014. Valor do Contrato: R$ 115.466,14 (Cento e Quinze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Quatorze Centavos). Prazo de vigência: 2 (dois) meses.
Macaé, 28 de Janeiro de 2014.
Macaé, 28 de Janeiro de 2014.
Macaé, 28 de Janeiro de 2014.
Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 001/2014-VII Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/FMS Contratada: C.H. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Processo n°: 31832/2013 - PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação da UBS do Bairro São José do Barreto, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 002/2013. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0015.1.019, Elemento de Despesa n° 339039.00. Número e data do Empenho: n° 000011/2014 - Global - 28/01/2014. Valor do Contrato: R$ 93.412,00 (Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais). Prazo de vigência: 2 (dois) meses. Macaé, 28 de Janeiro de 2014. Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01533/2013 - PREGÃO Nº 022/2014 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n° 10.520/02 e 8.666/93,cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEPRODUTOS DE COPA E COZINHAno valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais)adjudicando o objeto em favor da empresa KROMAC COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME.Macaé, 11 de MARÇO de 2014.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretária Municipal de Controle Interno PORTARIA 001/2014 O Secretário Municipal de Controle Interno, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V da Lei Complementar Municipal nº 11 de 30 de maio de 2003 e o art. 42, inciso VI do Decreto Municipal nº 519 de 12 de março de 2004, combinados co o art. 9º do inciso III da Deliberação nº 167 de 10 de dezembro de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro - TCE-RJ, resolve: Art. 1º - Substituir o vogal Sr. José Ricardo Maia matrícula nº 206103, pela Sr. Anderson da Silva Cabral, matrícula 206078, na Comissão da Tomada de Contas Especial nº 003/2013, conforme processo PMC nº 06807/2013. Art. 2º - Substituir Sra. Giseli Alvarenga Alves Esteves matrícula nº 308236, pela Sr. José Renato Azevedo, matrícula 301013, da Presidência da Comissão da Tomada de Contas Especial nº 003/2013, conforme processo PMC nº 06807/2013. Art. 3º - A substituição deve-se a solicitação do Presidente da referida Comissão através do Ofício 009/2013. Carapebus, 10 de Março de 2014. Marcus Paes Henriques Secretário Municipal de Controle Interno
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete da Presidência EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMA: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ( PPP DO ESGOTO) A Câmara Municipal de Macaé, através de Requerimento aprovado de autoria do Vereador Maxwell Souto Vaz, nos termos que dispõe o Regimento Interno, convida a população para participar da 2º Audiência Pública, que visa promover esclarecimentos para a comunidade e autoridades municipais sobre o andamento das obras que seriam realizadas no município, a ser realizada as 18h, do dia 12 de março de 2014, no plenário da Câmara Municipal de Macaé, localizado na Av. Rui Barbosa, nº 197, Centro Macaé/RJ, CEP: 27910-361. Estão especialmente convidados: O Exmo. Sr. Prefeito Dr. Aluizio dos Santos, Secretária de Ambiente, Procuradoria Geral e demais autoridades executivas e judiciarias. Ficam convocadas as seguintes empresas: Foz de Macaé e Empresa Municipal de Saneamento (ESANE). Gabinete da Presidência, em 06 de março de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
EDUARDO CARDOSO DA SILVA PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação AVISO ADIAMENTO "SINE DIE" DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fica adiado "sine die", por motivos de análise administrativa, o pregão indicado: PREGÃO PRESENCIAL de nº 005/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01493/ 2013, Objeto: - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em produção de eventos para a realização do projeto 'Câmara Itinerante' com os serviços de montagem e desmontagem de infraestrutura necessária para realização das sessões do projeto "Câmara Itinerante", conforme estabelecido no Termo de Referência. PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ PORTARIA No
007 /2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE : 1- Exonerar o cidadão Sr. BRUNO DO VAL DE OLIVEIA, CPF 053.773.787-17, no cargo de Assessor Especial, Símbolo CC/GFS II da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 21 de fevereiro de 2014.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº 200010/2014. II - Objeto: Prestação de serviços de produção, organização e realização dos desfiles das escolas de samba do Município de Macaé no período de 02 a 04 de março de 2014 na linha verde (cidade do samba) - Contrato nº. 009/2014. III - Modalidade de Licitação: Pregão 008/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.1.284 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 274. V - Empenho: nº 0023/2014 - Ordinário VI - Valor do Contrato: R$ 3.158.838,69 VII - Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e Cariocão Promoções e Eventos LTDA EPP. Macaé, 10 de fevereiro de 2014. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO
Macaé, em 21 de fevereiro de 2014.
I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200084/2013. II - Objeto: Prestação de serviços para publicação em jornal diário de atos oficiais em centímetro por coluna (cm/col) - Contrato nº. 001/2014. III - Modalidade de Licitação: Carta convite. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 2712200532168 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 304. V - Empenho: nº 0001/2014 - Ordinário VI - Valor do Contrato: R$ 24.450,00 VII - Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e Ejoran - Editora de Jornais, Revistas e Agência de Notícias LTDA - ME.
Antonio Luiz Pinheiro Santos Presidente da FESPORTUR MACAÉ
ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR
2- Exonerar o cidadão Sr. MARCOS ANTONIO LEONARDO DE PAULA, CPF 413.697.604-91 no cargo Assessor Intermediário, Símbolo CAI/CAIS V e nomear o mesmo no cargo de Assessor Especial, Símbolo CC/GFS II da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 21 de fevereiro de 2014. 3- Designar a servidora MARIANA GARRIDO GUIMARÃES, matricula 39711 no cargo Assessor Intermediário, Símbolo CAI/CAIS V da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 21 de fevereiro de 2014.
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014
Geral 9
“PLANEJAR É PROTEGER”
Campanha “Planejar é Proteger” alcança mais de 30 mil pessoas A campanha teve por objetivo passar aos foliões e condutores em geral conceitos para a direção responsável nas estradas
A
campanha “Planejar é Proteger”, desenvolvida pela Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, atingiu números expressivos durante o período de Carnaval. A ação incluiu uma programação com campanhas de prevenção, que incluíram blitzen educativas e distribuição de panfletos durante os festejos das duas últimas semanas. As atividades foram iniciadas no último dia 25 de fevereiro e seguiram durante todo o Carnaval. Com iniciativa da Subsecretaria de Educação no Trânsito, a campanha “Planejar é Proteger” teve por objetivo passar aos foliões e condutores em geral conceitos para a direção responsável nas estradas. Isso inclui dicas de planejamento para o antes, durante e a volta da viagem, tais como: revisão preventiva, documentação obrigatória, necessidade de conhecer o destino escolhido, cuidados com suprimento e bagagem, uso do cinto de segurança, proibição do uso de álcool, respeito aos limites de velocidade e ultrapassagem, cuidados com as crianças, necessidade de paradas, dicas sobre o não exagero, a necessidade de descanso e os melhores horários para viajar. - A campanha visou a diminuição dos índices com relação ao número de acidentes, em especial, no período do Carnaval.
No entanto, trata-se de mais uma ação para prevenir acidentes de trânsito, visando uma mudança de atitude por parte dos condutores todas as vezes em que precisar viajar - disse o subsecretário de Educação no trânsito, Paulo César Pereira. No total, mais de 30 mil panfletos da campanha “Planejar é Proteger” foram distribuídos no município. Deste material, dois mil informativos foram distribuídos nas blitzen educativas realizadas nos bairros Aeroporto e Lagomar, cinco mil na Praça Veríssimo de Melo e nas ruas do seu entorno, seis mil na orla da praia dos Cavaleiros e mais oito mil nos pontos em que houve programação de Carnaval. Além destes locais, as empresas do Polo Offshore receberam mais seis mil panfletos e o comércio do Centro da cidade mais seis mil. - A aceitação por parte da população foi muito boa, e, o mais importante, é que se conseguimos sensibiliza-los para este tema, já estaremos salvando vidas, por meio de um trânsito mais seguro e consciente - disse a coordenadora de Educação no Trânsito, Josiana Marques Wilme. A campanha “Planejar é Proteger” é mais uma das atividades com o selo "Trânsito Amigo - Eu curto", criado pela Secretaria de Mobilidade Urbana para tratar sobre diversos temas ligados à segurança viária, como gentileza no trânsito.
FLÁVIO SARDOU
Campanha Planejar é Proteger foi realizada durante todo o Carnaval
SAÚDE
CELEBRAÇÃO
Começa a vacinação contra o HPV em 34 postos da cidade e dos distritos
FMC e Forte Marechal Hermes fazem dupla celebração
GUGA MALHEIROS
Primeira dose da vacina estará disponível até o final do mês nesta segunda-feira (10), começou a vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV) de meninas com idade entre 11 e 13 anos. A primeira dose será ministrada até o final deste mês em todas as 34 salas de vacinação da cidade e dos distritos da região serrana. A vacina deve ser aplicada em três doses para a prevenção do câncer de colo de útero. Em todo o mundo, O HPV é o responsável por cerca de 70% dos casos desse tipo de câncer, a segunda principal causa de morte entre as mulheres. Para receber a vacina, basta que a menina apresente um documento de identidade ou a Certidão de Nascimento em uma das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou ainda no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas ou Pronto Socorro do Aeroporto. Não é preciso estar em jejum, apresentar Cartão de Vacinação, ou estar acompanhada. A única recomendação é que a jovem não esteja grávida. No Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, a vacinação está sendo feita das 8 às 16 horas, sem interrupção para almoço. Mas os horários de atendimento podem variar nas demais unidades de saúde. É importante ressaltar que essa vacina não protege contra outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). O Ministério da Saúde indica o uso
de preservativos para a prevenção das demais DSTs. A vacina contra o HPV não apresenta efeitos colaterais. Em caso de dor local, a recomendação da coordenadora de Imunização de Macaé, Cláudia Campanati, é a aplicação de gelo. Uma febre baixa pode se apresentar. A segunda dose deve ser tomada seis meses após a primeira e a terceira cinco anos depois. As jovens recebem um Cartão de Comprovação de Vacinação HPV que as ajudará a lembrar dessa programação. Assim que chegam aos postos, as meninas são informadas sobre a importância das três do-
ses da vacina para a prevenção do câncer de colo do útero. - Não doeu. Sei que é melhor prevenir a doença. Vou voltar para tomar as outras duas doses. Não vou me esquecer -, disse Vitória Kelvilin, 13 anos, depois de receber a vacina. Sua mãe, a merendeira moradora do bairro Barreto, Maria Lúcia da Silva Pinto, 52 anos, além de levar a filha, acompanhava duas amigas da menina. "Resolvi vir no primeiro dia para garantir a vacina que é muito importante. Sempre oriento minha filha sobre a prevenção das doenças", ressaltou. Também a dona de casa mo-
Devem se vacinar meninas de 11 a 13 anos de idade
radora do Visconde, Simone Malaquias Peixoto, 33 anos, disse que conversa com a filha, Lorhana, 11, sobre todos os tipos de prevenção. "Quanto mais cedo melhor", enfatizou. Lorhana também disse que a injeção não doeu. "Recomendo que todas venham tomar a vacina para cuidar de sua saúde", aconselhou. A vacina estará disponível durante todo o ano nos postos da rede. A meta do Ministério da Saúde é a redução da incidência do câncer de colo de útero no país. Em 2015, a vacina será oferecida para meninas de 9 a 11 anos.
O ato solene será nas dependências da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea, às 10h o aniversário de 401 anos do Forte Marechal Hermes será duplamente comemorado no dia 16 março. Na mesma data, que cai em um domingo, será lançado o projeto “Lugares de Memória”, o primeiro da série de eventos programados pela Vice-Presidência de Acervo e Patrimônio Histórico e a Fundação Macaé de Cultura para celebrar os 10 anos de criação do Solar dos Mellos, local que abriga o Museu da Cidade de Macaé. O ato solene será nas dependências da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - (Escola), às 10h.O projeto referencia os espaços de identificação da memória coletiva da sociedade macaense por suas características arquitetônicas, volumes significativos de documentos e objetos que integram o patrimônio cultural do município, e são passíveis de preservação. Este projeto é uma parceria da Fundação Macaé de Cultura, através da Vice-Presidência de Acervo e Patrimônio Histórico, com os espaços de memória onde são realizados os trabalhos de identificação, inventário, higienização, or-
ganização, acondicionamento do acervo, criação de guia para pesquisa e a implantação de visita guiada para o público. História - Há uma polêmica quanto à data de criação do forte - modelo da arquitetura militar ibérica. A primeira versão conta que a antiga Fortaleza do Santo Antônio do Monte Feio (posteriormente Fortaleza de Paissandu) foi erguida por ordem de Constantino Menelau, capitão-mor da capitania de Cabo Frio, no início do século XVII. Afastando-se um pouco do tempo em que os jesuítas fundaram o aldeamento indígena que deu origem a Macaé. Outra versão, porém, atribui o fato a iniciativa do Conde da Cunha, em 1761. Criada com o objetivo de defender o litoral macaense das frequentes incursões de corsários, a fortificação seria desarmada em 1859 por falta de condições mínimas de uso. Em 21 de dezembro de 1908, foi dado início à construção de um novo forte (por ordem do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca), sendo inaugurada em 1910 a Bateria que levava o nome deste militar então presidente da República. Ainda hoje o Forte Marechal Hermes tem uso militar, encontrando-se voltado para o mar, onde ficam posicionados os canhões. WANDERLEY GIL
Ainda hoje o Forte Marechal Hermes tem uso militar
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014
Esporte
NOTA
A segunda semana de março começa com 1.695 vagas de emprego em diversas áreas para ambos os sexos MAURÍCIO PORÃO
BASQUETE
Macaé Basquete se distancia dos playoffs Os comandados de Léo Costa perdem para o Limeira e deixam de somar pontos importantes
FEST VERÃO Competição de frescobol agitou a Praia Campista durante o final de semana passada
Definidos os campeões brasileiros de frescobol
em mais um jogo válido pelo NBB (Novo Basquete Brasil), na noite de sábado (8), o Macaé entrou em quadra para enfrentar o Limeira, no Ginásio Juquinha. Apesar dos macaenses terem iniciado bem a partida, a equipe paulista quem conquistou a vitória (69 a 56). No primeiro período, o Macaé começou melhor,
tendo bom ritmo de jogo. Com a boa atuação do ala Duda Machado, a equipe macaense colocou 10 pontos de diferença (20 a 10). O Limeira tentou diminuir, mas encerrou com a vitória parcial para os donos da casa (22 a 14). Os paulistas se encontraram em quadra e tiveram uma bela sequência de pontos, conseguindo virar o jogo (26 a 22). Com ajuda do argentino Espinoza, a equipe macaense recuperou a liderança, vencendo o segundo período (34 a 32). No começo do terceiro período, mais uma vez, o Limeira
começou bem, recuperando a liderança no placar. Com bolas de três pontos certeiras e boa fase da equipe, os limeirenses foram para a etapa final na frente (56 a 52). No quarto período, o time visitante ampliou sua vantagem. Logo na metade da etapa final, o Limeira colocou 13 pontos de diferença (69 a 56), com tranquilidade, segurou o resultado até o final da partida. O Macaé Basquete ocupa a décima terceira colocação, com 37,0 de aproveitamento. A equipe joga no próximo sábado (15), contra o líder Flamengo, às 19h30, no Ginásio Juquinha. WEVERTHON MANHÃES/ DIVULGAÇÃO
A competição foi dividida em quatro categorias: amadores, a profissional mista, profissional feminina e masculina Maira Abreu
N
este domingo (9), foram definidos os campeões brasileiros de frescobol. Ocorreu na arena da Praia Campista uma das principais atrações do Fest Verão Esportivo, o Campeonato Brasileiro de Frescobol. O evento reuniu mais de 80 inscritos. Vários estados foram representados, juntamente com os maiores atletas da modalidade do país. O evento é uma realização da Prefeitura de Macaé através da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur). Dividido em quatro categorias, o brasileiro contou com a participação de amadores, profissional masculino e feminino e dupla mista (um homem e uma mulher). O primeiro dia de competição foi no sábado (8). As eliminatórias definiram as oito melhores duplas que brigariam pelo lugar mais alto do pódio. De acordo com organizadores do evento, o sistema de pontuação é baseado em cinco quesitos básicos: sequência (maior duração de trocas de bola sem deixá-la cair), ataque (soma-se mais pontos a dupla com maior agressividade no ataque), equilíbrio (avalia-se a igualdade de ataque e defesa entre os componentes da dupla), destreza (são contadas as variações de habili-
FUTEBOL
dade dos jogadores) e potência (soma-se mais pontos as trocas de bolas com maior intensidade). Com uma temperatura agradável e notável presença do público, o segundo dia de competição mostrou o equilíbrio entre os participantes. Para Marcelo Salvini, presidente Associação Macaense de Frescobol (Amafre), o nível da competição foi o ponto alto da competição. “Sem dúvida, esta etapa é uma das melhores já vistas em matéria de organização, infraestrutura e índice técnico dos competidores. São atletas de ponta de vários estados como São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro”, declarou Salvini. Entre os amadores, a dupla Júnior e Chico levaram a melhor, seguidos por Fernando e Val, Marcelo e Fernandinho, segundo e terceiro lugares, respectivamente. Já na profissional mista, dos oito finalistas, ficaram Camila e PH, com 72,38 pontos em quinto lugar, com Adão e Simone, totalizando 72,77 pontos, em quarto. Com o bronze, Tânia e Alemão computaram 73,45 pontos, Cleyde e Wellington garantiram o segundo posto com 83,03 pontos, e, no lugar mais alto do pódio, Silvia e Nilton, com 87 pontos. Já na categoria profissional feminina, Camila e Sil-
via não tomaram conhecimento das adversárias e conquistaram o título brasileiro com 56,90 pontos. Vice-campeãs, a dupla macaense, Tânia e Pilar computaram 53,07 pontos, seguidas por Cleide e Charlene (51,48), Simone e Jane (50,27) e Bertha e Cida (43,38). Terminando as finais, entre os profissionais masculinos, os cariocas, PH e Claudinho com 86,61 venceram por diferença 0,49 pontos a dupla Alemão e Maurício (86,12). Completaram o pódio, Cacau e Marcos (80,33), Tacyano e Márcio (77,35) e Márcio e Wellington (76,59). Também esteve presente no evento, o vice-presidente de Esporte da Fesportur, Henrique Gama, que destacou a competição de nível nacional na programação do Fest Verão. “O frescobol é uma modalidade que está ganhando reconhecimento e nós aqui, em Macaé, temos um bom número de praticantes do esporte. Para a edição de 2014 prestigiamos a modalidade e ficamos satisfeitos com o grau de satisfação do público que veio à arena e dos competidores”, ressaltou Gama. A programação esportiva segue na próxima semana, com as competições de futebol de areia, skate, surf e uma caminhada da terceira idade.
TIAGO FERREIRA/ ASSESSORIA
João Carlos marcou o segundo gol pelo lado macaense
Macaé perde para o Resende Alvianil Praiano chega a virar partida, mas não evita derrota fora de casa Na tarde deste sábado (8), o Macaé foi até o Estádio Trabalhador enfrentar o pressionado Resende, pela 13ª rodada da Taça Guanabara. Em um jogo movimentado, com direito a virada, o Resende saiu na frente e logo o Alvianil virou o jogo. O time da casa reagiu na segunda etapa e venceu por 3 a 2. O total desespero do Resende em respirar no campeonato fez com que o jogo fosse aberto. No primeiro tempo, os dois times criaram boas chances. Aos 30
minutos, após cruzamento na área, Clebson Monga de cabeça abriu o placar para o time da casa (1 a 0). O empate saiu aos 39 minutos, com o oportunista Bruno Alves, logo depois de uma sobra da zaga adversária, o jogador só tocou para a rede (1 a 1). Pouco depois, em um contraataque pela direita, Alex cruzou para João Carlos que chutou de primeira e virou o jogo para o Alvianil (2 a 1). Na volta dos vestiários, o técnico Aílton Ferraz tirou um dos seus três zagueiros e colocou o meia Felipe Linhares. A equipe do Resende melhorou. Como reflexo do melhor desempenho, aos 12 minutos, saiu o empate. Linhares deu um passe para
Marcelinho, que chutou cruzado e marcou (2 a 2). O Macaé ficou mais recuado, o Gigante do Vale conseguiu a virada com tranquilidade. Depois de um bate-rebate e um passe de Marcelinho, o jogador Lucas colocou o time da casa na frente (3 a 2). A equipe macaense até tentou reagir, mas nada que impedisse a vitória do Resende. Restando apenas dois jogos para encerrar a Taça Guanabara, o Macaé Esporte ocupa a décima segunda colocação da tabela, com treze pontos. O próximo confronto será no domingo (16), contra o penúltimo colocado da competição, o Duque de Caxias, no estádio Moacyrzão, às 16h.
Atílio foi o cestinha do Macaé, com 13 pontos. Equipe segue na 13ª colocação pelo NBB