WANDERLEY GIL
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POLÍCIA CIVIL PLANEJA MELHORAR ATENDIMENTO
TRIBUTO CHEGA A 80% EM PRODUTOS DE CARNAVAL
CÂMARA SE PREPARA PARA INICIAR SESSÕES
POLÍCIA, PÁG.5
ECONOMIA, PÁG.10
POLÍTICA, PÁG.3
O DEBATE
R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Ano XLI, Nº 9245 Fundador/Diretor: Oscar Pires
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DIÁRIO DE MACAÉ
Comando da Polícia Militar evita colapso da segurança em Macaé O
colapso da segurança pública em Macaé, semelhante ao caso enfrentado por cidades do Espírito Santo, foi evitado graças à inteligência e o planejamento estratégico promovido pelo comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, coronel Marco Aurélio Vollmer. Ainda na noite de quinta-feira (9), quando um grupo formado por seis familiares de agentes da segurança montaram acampamento em frente à sede do Batalhão, Vollmer adotou uma logística diferenciada de apresentação e distribuição dos soldados, mantendo assim as operações e incursões por toda Macaé. A mesma estratégia assegurou que Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus, municípios atendidos pelo 32º BPM, também não tivessem problemas de policiamento, garantindo a sensação de segurança em toda a região. PÁG. 5
WANDERLEY GIL
GERAL
Prefeito assume dívida do governo do Estado
Estratégia adotada por Vollmer manteve policiamento na cidade
BAIRROS EM DEBATE
O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) se comprometeu ontem (10) a quitar, em 23 dias, a dívida do governo do Estado junto aos agentes da segurança pública cujas famílias iniciaram manifestações, já encerradas, na porta do 32º Batalhão de Polícia Militar. Mas a proposta acabou causando reações entre os servidores públicos municipais, que aguardam desde o mês passado uma decisão da prefeitura sobre o não pagamento do auxílio-alimentação referente a dezembro de 2016. PÁG. 8
WANDERLEY GIL
Prefeito apresentou cópias do ofício às famílias dos policiais
GERAL
Melhorias em Sindicato conclama infraestrutura servidores a cobrar ficam apenas dívidas do governo nas promessas KANÁ MANHÃES
Moradores manifestam insatisfação com problemas
Em meio a tantos problemas, os moradores do Jardim Carioca II procuram uma solução. São anos esperando por melhorias que nunca chegaram. En-
tra ano, muda o governo, e até agora a única certeza de quem mora ali é que a comunidade vive em completo estado de abandono. PÁG. 9
Nesta segunda-feira (13), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) anunciará a data de realização de uma assembleia geral extraordinária, com objetivo de dar início a maior mobilização da categoria dos últimos tempos contra o governo. A proposta de promover um acampamento no saguão principal do Prédio Prefeito Alcides Ramos, sede administrativa do governo, surgiu como reação imediata dos servidores públicos do município à decisão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) em assumir a dívida do governo do Estado, referente ao pagamento do 13º salário dos agentes da segurança pública. Segundo a presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, a mobilização terá como objetivo demonstrar a in-
ECONOMIA
satisfação dos 14 mil servidores efetivos da prefeitura contra a "rotina perversa" imposta pelo governo ao longo dos últimos dois anos. Membro do comitê de gestão do Instituto Macaé de Previdência Social (Macaeprev), Rose Mary Gomes denunciou também à equipe de O DEBATE a dívida que vem sendo acumulada pela prefeitura junto ao órgão, desde outubro do ano passado. De acordo com Rose, em reunião realizada na quinta-feira (9), membros das secretarias municipais de Recursos Humanos e de Planejamento apresentaram ao comitê do Macaeprev uma proposta de parcelamento da dívida de R$ 30 milhões, que representa o atraso do governo nos repasses dos encargos patronais que garantem a aposentadoria dos servidores. PÁG. 8
KANÁ MANHÃES
Praias liberadas para banho em Macaé
Subseção passa a contar também com veículo para atender advogados PÁG. 10
Apenas três índices são considerados ruins pelo Inea PÁG. 7
POLÍCIA
GAOp é aposta para melhorar efetivo Nova estrutura reforça segurança na cidade PÁG. 5
CIDADE
Buraco prejudica via principal do Centro Problema no asfalto tem causado transtornos PÁG. 12
POLÍTICA
Arrecadação de Macaé oscila Cidade perdeu 'força' por conta da crise do petróleo PÁG. 3
Rose citou dívida do governo de R$ 30 milhões com a Macaeprev
CIDADE
OAB de Macaé inaugura nova sede Solenidade reuniu profissionais de Macaé e da região
WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
Praia dos Cavaleiros é uma das mais populares na cidade
CADERNO DOIS
Bloco Batukada agita Macaé Desfile acontece neste domingo (12) CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 33º C Mínima 23º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
Cidade
NOTA
Clima de insatisfação entre os 14 mil funcionários efetivos da prefeitura aumenta após Dr. Aluízio assumir dívida do governo do Estado.
SEMANA EM DEBATE
O DEBATE EM MEMÓRIA
Obras ainda deixam rastro de 'herança' em ruas do município
EDIÇÃO Nº 372 DE 14/07/1982
Principal rota de acesso ao polo offshore registra problemas de infraestrutura
N
o dia a dia, os motoristas precisam tomar medidas para promover um trânsito seguro, tanto para eles, quanto para os demais condutores. Uma delas é prestar atenção nas condições das vias, já que muitas vezes elas não apresentam condições apropriadas, seja pela falta
ou sinalização inadequada, assim como pelos buracos. As reclamações por conta da falta de manutenção pela cidade têm se tornado cada vez mais comuns. Alguns leitores procuraram o jornal O DEBATE, durante esta semana, para relatar a precariedade do asfalto em uma das vias de maior trânsito: a
Avenida Aloísio da Silva Gomes, na Granja dos Cavaleiros. É ali que ficam localizados a Cidade Universitária e o Shopping. Além disso, essa via é a principal ligação entre o Polo Offshore do Novo Cavaleiros - onde estão concentradas as maiores empresas do segmento do petróleo - e a Linha Verde. WANDERLEY GIL
Usina de Quissamã despeja vinhoto em canal provocando poluição de Lagoa A Fundação Estadual do Meio ambiente - FEEMA, atendendo a pedido do Prefeito Nacif Salim Selem, deverá enviar a Quissamã, nos próximos dias, uma equipe de técnicos para apurar as denúncias de pescadores e da população local que acusam a Companhia Engenho Central daquela localidade de despejar o vinhoto no canal que corta a região e, em consequência, provocando a poluição da Lagoa do Paulista, situada entre a lagoa de Carapebus e Barra do Furado, no 4º Distrito.
Incêndio destruiu depósito Por volta das 14,40 hs de terça-feira um incêndio que irrompeu em um quarto que servia de depósito de sucata, situado no terreno da casa nº 1.401 da Av. Rui Barbosa, esquina com Teixeira de Gouveia, deixou apreensiva a população dos Cajueiros e, principalmente, os proprietários do Posto Tic-Tac, situado em frente e a menos de 30 metros do local.
dicações para a melhoria do bairro e ao mesmo tempo fazendo convite à imprensa escrita e falada para acompanhar de perto as atividades da AMSOL, o atual vice-Presidente Guido Cesar Godim tornou público também o agradecimento à Prefeitura pelo serviço de capina que está sendo feito nas ruas daquele bairro.
Atletas femininas já Associação de Moradores estão inscritas para a Corrida Rústica do Loteamento Costa do Sol realiza eleição e agradece ao prefeito Buracos são decorrentes das obras de saneamento na região
Concitando os moradores do Loteamento Costa do Sol a uma atuação mais dinâmica em torno das reivin-
Sandra Márcia Gomes da Silva e Joselena da Conceiçao Nunes foram as duas primeiras atletas a se inscreverem para participar da V Corrida Rústica do Mirante, marcada para o dia 25 de julho. O atleta Elias José Jorge (foto), vencedor da primeira corrida, poderá figurar entre os favoritos.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
Política
NOTA
Previsão orçamentária de Macaé neste ano é de R$ 1.903 bilhão, de acordo com a LOA
SUPERAÇÃO
Arrecadação de Macaé PONTO DE VISTA registra queda de 10% ao longo de quatro anos
Pressa na Lava Jato? A semana começou mais uma vez com surpresas, depois que o juiz Sergio Moro retornou às atividades em Curitiba.
Entre 2015 e 2016, redução do orçamento da cidade foi de pouco mais de R$ 247 milhões. Mudança é forçada pela crise do setor do petróleo Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
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A
o iniciar em 2017 mais uma jornada rumo à recuperação orçamentária, com base na possível reestruturação do mercado do petróleo, Macaé avalia números relativos ao desempenho tributário do passado, para medir o grau dos efeitos da crise nacional e tentar mensurar como vai ser o comportamento das receitas públicas ao longo de novos meses de incertezas. Apesar das especulações não muito positivas, a Capital Nacional do Petróleo ainda é capaz de gerar arrecadação acima dos R$ 2 bilhões, um feito inatingível para quase todos os municípios do Norte Fluminense, inclusive Campos dos Goytacazes. Porém, mesmo com os cofres públicos recolhendo receitas que ultrapassam valores bilionários, Macaé sente os efeitos da recessão do mercado do petróleo e das atividades que integram a cadeia produtiva de óleo e gás, registrando ao longo de quatro anos uma queda média de 10% no orçamento. Esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 250 milhões que deixaram de ser arrecadados pelo município, essencialmente pela queda vertiginosa das receitas do petróleo. Entre 2014, ano em que a ci-
Receitas do petróleo registram queda de 52% entre 2014 e 2016 na Capital Nacional do Petróleo
dade atingiu o maior volume de receitas públicas: R$ 2.399 bilhões, e 2016, quando o município obteve R$ 2.083 bilhões, o orçamento da Capital Nacional do Petróleo reduziu 15%, o maior percentual de perdas registrado durante a crise do mercado do petróleo nacional. E, com isso, no mesmo período, mais de R$ 282 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos, diante da queda dos repasses dos royalties e da Participação Especial do Petróleo.
Essa queda representa a necessidade de revisão das principais despesas executadas pelo governo com base nos repasses do petróleo, algo que não ocorreu nesse mesmo período. Em quatro anos, os custos com serviços de limpeza pública da cidade aumentaram em quase 20%, saltando de R$ 62 milhões anuais para mais de R$ 77 milhões, devido à manutenção dos contratos firmados ainda na gestão do ex-prefeito Riverton Mussi (PDT), porém
mantido pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). E a oscilação do mercado do petróleo não influenciou apenas nos royalties e na Participação Especial. Entre 2015 e 2016, a arrecadação da cidade com o ISS - Imposto Sobre Serviços - registrou queda de 17%, o que deve se manter também em 2017. Com números cada vez mais difíceis de serem previstos, Macaé precisa se readequar e não repetir apenas o mantra da crise.
CHAPÉU
Câmara inicia sessões com plenário 'a favor' do governo Trabalho legislativo será iniciado nesta terça-feira (14) no Palácio Natálio Salvador Antunes Após quatro meses de preparação e expectativas, a Câmara de Vereadores inicia nesta terçafeira (14) as sessões ordinárias que irão marcar o início dos trabalhos legislativos em plenário. Com cerca de mil proposições já registradas na secretaria da Casa, o parlamento prepara a pauta de votação que abrirá também as discussões políticas no Palácio Natálio Salvador Antunes, um dos momentos mais esperados por quem acompanha o cenário político na Capital Nacional do Petróleo. E, no campo político, a Câmara já inicia as ações legislativas com forte influência do Executivo. Se no mandato 2012-2016 o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) já tinha a confiança de aprovar, com folga, projetos de seu interesse no plenário, como por exemplo a proposta do empréstimo dos royalties barrada pela Justiça, através da bancada formada por 10 vereadores, neste novo mandato Dr. Aluízio já inicia o modelo de gestão para Macaé com a certeza da fidelidade de, pelo menos, 12 nomes que integrarão o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, a partir de março deste ano. E isso pode dificultar a independência entre os poderes.
GOVERNISTAS
Pelo que se ouve nos bastidores da Câmara, a nova formação da base aliada ao prefeito contará com 12 vereadores, que são: Welberth Rezende (PPS), Cesinha (PROS), Julinho do Aeroporto (PMDB), George Jardim (PMDB), Neto Macaé (PTC), Márcio Bittencourt (PMDB), Paulo Antunes (PMDB), Alan Mansur (PRB), Dr. Eduardo (PPS), Val Barbeiro (PHS), José Prestes
(PPS), além de Luciano Diniz (PMDB) que assumiu a cadeira de suplente de Guto Garcia (PMDB), atual secretário municipal de Educação. INDEPENDÊNCIA
Na posição de independência seguem hoje Maxwell Vaz (SD) e Renata Paes (PSC), que tendem mais à linha de oposição, e Marvel Maillet (REDE) que possui proximidade com o governo.
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OPOSIÇÃO
Pelo discurso registrado na primeira sessão oficial da Câmara, Luiz Fernando (PT do B) já ocupa a cadeira do bloco de oposição, que também será composto por Marcel Silvano, do PT. As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, situado na Virgem Santa. WANDERLEY GIL
Vereadores se preparam para iniciar votações e discussões políticas no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes
Tão logo alguns episódios nem um pouco imaginados foram ganhando celeridade - primeiro com a decisão da Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de homologar as 77 delações dos executivos da Odebrecht, seguida do sorteio do novo relator da Lava Jato e anunciado o nome do ministro Edson Fachin - os atores políticos não perderam tempo. Foram confirmadas as eleições do senador Eunício Oliveira para presidir o Senado e do deputado Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados, logo após o sepultamento da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia, chegou, então, a vez do presidente Michel Temer tirar do bolso o nome do seu ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga no STF, em substituição ao ministro Teori Zawaski, morto em acidente aéreo no mês de janeiro. Como o PMDB, o maior partido do país e representado nos mais de 5.560 municípios, é a bola da vez, as tramas começaram a ser urdidas nos corredores palacianos de Brasília, e para quem acompanha
o dia a dia dos bastidores políticos consegue observar que o “mestre de cerimônias” da ilha da fantasia, Renan Calheiros (PMDB-AL), vem plantando raízes para fazer germinar o seu mais ardente desejo de aprovar o seu principal projeto, de abuso de autoridade, com o objetivo de punir juízes, promotores, policiais federais e outras autoridades que se colocarem à frente de qualquer investigação contra políticos, embora eles gozem de foro especial e tenham imunidade, ganhando, assim, de presente a impunidade já que os parlamentares devem ser julgados pelo STF. Até aí, tudo bem, todos nós sabemos. Agora, o que começamos a saber esta semana foi a escolha do senador Edson Lobão (PMDB-MA) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que vai sabatinar o nome do indicado Alexandre de Moraes para ocupar a vaga de Teori Zawaski no STF, e logo depois, a qualquer cochilo dos senadores, Renan quer ver aprovado o seu projeto. Apostar, para quê, já que as cartas estão marcadas para colocar um fim na Lava Jato?
Rumo a Brasília Como quatro anos se passaram, a prefeitura arrecadou quase R$ 9 bilhões, e o prefeito não conseguiu deixar para a cidade nenhum legado que pudesse marcar “as mudanças” prometidas, ao se candidatar à reeleição e “minando” com seu pote as candidaturas opositoras, ele, sempre ele, entre quatro paredes - que muitas vezes têm ouvidos - prometeu que com o nome garantido nas urnas, em 2018 seria candidato a deputado federal e entregaria o cargo para o vice Vandré Guimarães. Eleito, retornaria para cumprir o mandato, ganharia imunidade e muitos dos processos que responde, inevitavelmente, seriam julgados por cortes superiores - STJ ou STF. E para atingir seu objetivo, já começou a trabalhar nos bastidores para sua “jogada de mestre” dar resultado. Ele vai utilizar todos os possíveis, e impossíveis meios, além de muita grana para seu plano dar resultado. O primeiro plano é “incendiar” os radialistas Zezé Abreu que já foi candidato a deputado estadual uma vez, teve todo o apoio político do pai e prestígio dos amigos, porém, ficou pelo caminho, e não chegou nem perto. Outro, é Glauco Lopes, que no seu programa semanal Dia a Dia na 95-FM não cansa de badalar sua excelência e “enxerga” uma oportunidade de voltar a ser deputado estadual. Além desses dois, outros ex-candidatos a vereador de sua confiança que, minados, vão contribuir, igual em 2014, para que o municí-
pio não tenha representação na Assembleia Legislativa. Ou seja, serão todos meros cabos eleitorais. Só que ele deu azar porque o também macaense Christino Áureo, que se tornou secretário de Estado de Agricultura, conseguiu se reeleger e hoje atua como supersecretário, ajudando Pezão a sair da pesada carga recebida de Sérgio Cabral. Bem, mas o “chefinho” daqui, que pensa saber tudo, terá pela frente, até 2018 pelo menos, a arrecadação de mais R$ 4 bilhões, utilizando para tentar ser populista a passagem a 1 Real. Se não bastassem os orçamentos de 6 anos que, somados, vão ultrapassar os R$ 10 bilhões, pelos quatro cantos da cidade já se comenta que o atual governo está sendo o pior de todos os tempos da história política de Macaé. Agora, como todo cuidado é pouco, ele começa a “mirar algumas instituições” que devem ter todo o cuidado para não serem atingidas. Quem viver, verá.
PONTADA A taxa de iluminação pública, que fazia e deve fazer parte do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, passou a ser cobrada na conta da Ampla, agora Enel, desde 2005, quando teve início o governo Riverton Mussi. O Dr. - quando candidato em 2008 - chegou a provocar o MP para extingui-la. Mas ao sentir o “cheiro” da vitória em 2012, parou. Todo o mês é uma garfada no bolso do contribuinte. Pior é que ninguém sabe quanto se arrecada e quanto se paga... Como já era esperado, mais uma vez a Câmara Municipal continua sob o manto do "todo poderoso", que já colocou à disposição de muitos vereadores uma série de servidores da prefeitura que, pelo que se observa, fazem parte do “faz de conta que faz alguma coisa". Se o Ministério Público cobrar a presença física nos cargos, através do ponto biométrico, vai descobrir que... Nada!!! O município de Macaé continua arrecadando muito mais do que se poderia imaginar, mesmo em tempo de crise. Como o “nariz de Pinóquio” promete mas não faz, muitos empresários que esperavam novos rumos na política municipal estão com um pé atrás, pois não enxergam luz no fim do túnel. Além do mais, o Ministério Público já começou a investigar porque os VLTs não andam, depois de custar R$ 15 milhões.
Até domingo.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
Opinião
Vias importantes da cidade sofrem com buracos. Acessibilidade da população e da indústria offshore é prejudica devido à falta de manutenção
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Agonia Aos poucos, os efeitos da crise moral e ética na política reforçam a sensação de agonia sentida por milhões de brasileiros que não encontram a tão esperada “luz no final do túnel”. E mesmo que as eleições de 2016 fossem a principal arma para mudar essa realidade, a verdade é que o colapso da democracia no país tende a durar mais quatro anos. Em nome da crise, governos instituiram políticas de arrocho que mantêm acordos políticos que custam caro aos cofres públicos, mas que sacrificam a população, seja na desvalorização dos servidores públicos, seja no sucateamento dos serviços que deveriam ser prestados com excelência nas redes de Saúde, de Educação e de Assistência Social. Em Macaé, nesses três anos de crise, a redução orçamentária registrada pelo governo chega a pouco menos de 10%, uma queda suficiente para gerar discursos de austeridade e de eficiência que, na prática, não garantem resultados significativos para a rotina da população da Capital Nacional do Petróleo. Enquanto mais de 50 mil postos de trabalho foram fechados no setor de óleo e gás, mais o custeio da máquina pública ten-
de a aumentar, e isso não significa que investimentos no sistema básico de assistência ao cidadão estão sendo aplicados da forma mais correta. Em queda, as receitas do petróleo mantêm a sustentação de contratos firmados há quase 10 anos, perpetuados por interesses que podem ser explicados pela vida de luxo que muitos apadrinhados pelo poder desfrutam, em Macaé, em Búzios ou no Rio de Janeiro. Enquanto isso, a população é obrigada a viver em ruas esburacadas, sem acesso à água tratada, sem garantia de procedimentos básicos na rede de Saúde e sem a esperança de ver Macaé se reerguer diante de um processo de destruição administrativa, que ainda não atingiu o seu ápice por conta da própria capacidade da cidade em regenerar os cofres públicos.
ESPAÇO ABERTO Reeducando a sociedade Depois de um longo período no qual a retórica política foi baseada na tolerância, na diversidade, fruto dos ideais da esquerda no mundo Ocidental, muito mais como forma de conquistar mentes e corações do que efetivamente pôr em prática aquilo que se apregoava, nós nos vimos, de uma hora para outra, frente a um discurso direitista, onde o politicamente incorreto é a norma a ser seguida, deixando o esquerdismo perdido, sem instrumentos para se reafirmar. Fica claro que isso é um fenômeno mundial, mas o interessante é que, nos países da América Latina, tornou-se mais evidente, haja vista milhares de pessoas no Brasil, fartos da corrupção, da bandalheira e da politicagem, ao mesmo tempo intolerantes com os discursos da esquerda, saírem às ruas, quando, outrora, se envergonhavam disso, visto que o esquerdismo tupiniquim sempre enaltecia a diversidade puramente para fins de controle político-social. A própria Constituição de 1988 é fruto do pensamento socialista, paternalista, assim como nossa legislação penal, principalmente a Lei de Execução Penal, que chega a ser condescendente com criminosos perigosos. Com efeito, talvez o título deste artigo fosse com mais perfeição denominado como um discorrer sobre o repensar a sociedade na pós-modernidade, das relações líquidas, do consumir, como assim classificava o sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman, recentemente falecido. No contexto social, concordo plenamente com a percepção do grande sociólogo, porém em contrapartida formou-se uma lacuna na qual a perda do controle do estado nas relações com os atos ilícitos tornou-se frouxa, aumentando por demais a criminalidade e a impunidade. A grande verdade é que a sociedade construída pela visão individualista, já descrente dos valores do esquerdismo que serviu, principalmente no Brasil, como esteio e retórica política, atuando no seu mais pleno desvio de finalidade a serviço da corrupção endêmica, se esgotou em seu próprio discurso. Portanto, o mundo já não tolera o modelo esquerdista permissivo e exige uma mudança radical em que a “mão firme”, a xenofobia, e muitas vezes a intolerância pas-
sam infelizmente a ser aceitas em nome de uma segurança social. Portanto, a vitória de Donald Trump, assim como o Brexit na Inglaterra, significa uma tentativa de reaver os valores perdidos, o nacionalismo, afastando de vez, como dito acima, a disposição da liberalidade e da “frouxidão esquerdista” no Ocidente. É interessante notar que, até em prefeituras como a de São Paulo, comandada pelo prefeito João Dória, o exercício da reeducação social é feito e elaborado em sintonia com a opinião pública que o apoia com declarações abertas contra pichadores, por ele considerados bandidos, no que é apoiado por parte significativa da população paulista. Enfim, Donald Trump, a saída da Inglaterra da Comunidade Europeia, o Brexit, a direita ganhando espaço em toda a Europa, a luta contra o terrorismo islâmico, juízes implacáveis contra a corrupção, como o Juiz Sergio Moro, e o olhar da sociedade nos movimentos do STF, ao inferir se realmente estamos reeducando a nossa sociedade e passando o país a limpo, são fatores em que o ideal neoconservador se dispõe a dar numa nova visão a uma nova sociedade que se forma no mundo, e o Brasil, chancelado internacionalmente como um dos países mais corruptos do planeta, não tem como fugir desta nova realidade. Antes éramos populismo, paternalismo, socialismo, corrupção empresarial. Agora, chega. Queremos ordem, seriedade e pouco discurso antigo. Devemos seguir os caminhos do mundo atual, pois foi o que nos restou seguir. Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, professor de Direito e Mestre em Direitos Fundamentais
O litoral sul de Macaé vem sendo o principal refúgio para quem participa da rotina conturbada da Capital Nacional do Petróleo, um belo cenário que passa a ser desfrutado também por moradores de regiões próximas, inaugurando o turismo de lazer na Princesinha do Atlântico.
PAINEL Segurança
Cratera
IPVA
Pirata
Bloco
Serviço
Cenário
Social
Verdade
A Polícia Militar no Rio de Janeiro mantém as atividades contra o crime, especialmente em Macaé, sem alterações, mesmo diante de um período de crise gerado pelo esvaziamento dos cofres públicos do Estado. A confirmação é importante para acalmar os ânimos e reforçar a sensação de segurança nas ruas da cidade, que já ocupou o topo do ranking entre os municípios mais violentos do país. Com dedicação e respeito, os policiais cumprem com dignidade o seu papel.
O transporte pirata corre solto nas ruas de Macaé, mantendo esquemas que acontecem diante dos olhos das autoridades responsáveis pela fiscalização. Como não há repressão, o número de carros que promovem lotadas tem aumentado no entorno da Rodoviária de Macaé, e isso acaba interferindo até no trânsito. É que esses carros passam a ocupar vagas públicas de estacionamento, mesmo aquelas reservadas para idosos e deficientes físicos. Será que eles são multados?
A Lagoa de Imboassica se transformou no mais belo cenário para registros fotográficos de noivos, aspirantes a modelo, book pessoal e até para fotos familiares que confirmam a chegada de novos herdeiros. Isso representa a importância do resgate de um dos mais importantes recursos naturais de Macaé, que tenta sobreviver a anos de degradação gerada pela poluição desenfreada. Até hoje são poucos o que têm coragem de mergulhar nas águas doces.
Está aumentando de tamanho, e de profundidade, a cratera que se abriu, desde o ano passado, na margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho próximo a Cabiunas. O problema já foi denunciado, por diversas vezes, pelo jornal O DEBATE, que entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Mas, a crise financeira do Estado não permitirá que a reforma completa da pista seja realizada em curto prazo. E o risco só cresce!
Gaiatos do Carnaval de Macaé estão planejando a criação de um bloco de rua dedicado a “homenagear” as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paradas na antiga estação ferroviária do Miramar. O difícil agora é escolher o nome do grupo que pretende desfilar nas ruas da cidade ainda neste ano. A disputa está entre “Minhocão de rodas” e “Engana-Mamãe”. A votação promete ser também pela internet.
Aos poucos, moradores da Praia Campista e de bairros do entorno estão promovendo a ocupação social do Parque da Cidade. Na medida do possível, atividades esportivas e culturais são realizadas no espaço que está abandonado há longo tempo. Durante o verão e as férias escolares, o local foi bastante frequentado durante o dia. Agora, resta a prefeitura garantir que o Parque seja, mais uma vez, desfrutado amplamente por toda a cidade.
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Venceu dia 8 o prazo para o pagamento da primeira parcela do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros com placa final 9. Com isso, o governo do Estado fechou a primeira parte do calendário de cobrança que pesa no bolso da população, logo no início do ano. A segunda parcela do IPVA passa a ser cobrada a partir do dia 16, para carros com placa final 0. As vistorias já estão sendo agendadas para quem efetuou o pagamento de forma integral.
O sucateamento dos Correios em Macaé tem gerado muita dor de cabeça àqueles que ainda utilizam o serviço de envio de objetos postais, através da autarquia. Diariamente, filas se formam em frente ao centro de distribuição situado no São José do Barreto, onde macaenses tentam retirar produtos e correspondências. Enquanto não houver uma intervenção política, a população ficará à mercê de mais um dos efeitos da crise.
A rotina de ódio, alimentada por personagens folclóricos da política e da sociedade de Macaé, volta a atingir quem 'ousa' se levantar contra o governo, ou a qualquer esquema que sustenta, por anos, famílias e seus descendentes na cidade. E, assim como o Juiz Sérgio Moro, na condução da Operação Lava Jato, quem sempre diz a verdade acabará sendo alvo das mais suspeitas estratégias de esconder o que é certo. Ainda bem que existe a Justiça!
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Polícia
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NOTA
Insegurança no Sol Y Mar volta a ser denunciada por moradores. Relatos informaram que o maior índice de roubos acontecem na Avenida Evaldo Costa.
32º BPM
123ª DP
Reunião com alto escalão da instituição decide que viaturas não entram na unidade
Delegado fala sobre dificuldades enfrentadas na DP em reunião de segurança
Estratégia do comando da Polícia Militar evita possível paralisação Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
A
noite de quinta-feira (09) foi marcada por tensão da população, diante do início das manifestações de familiares de policiais militares em frente ao portão do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Macaé. As famílias protestam pelo não pagamento do 13º salário, pela falta de pagamento das metas de produtividade e do RAS (Regime Adicional de Serviço). O objetivo do ato é impedir que os policiais saiam com as viaturas do batalhão para o policiamento na área. No entanto, o patrulhamento da Polícia Militar (PM) foi realizado normalmente durante toda a madrugada. A situação, que já era prevista pelo alto escalão da Polícia Militar, foi facilmente contornada com a estratégia de não permitir que viaturas entrassem na unidade, ou seja, a troca de serviço está sendo realizada na área extrerna do batalhão. Para o abastecimento dos veículos, o coronel Vollmer conseguiu parcerias que permitiram que as viaturas fos-
sem abastecidas em outros postos não revelados pelo comando. “Hoje, a situação é que o patrulhamento segue normal em toda a área do 32º BPM. Na quinta-feira, eu estive com meus superiores em uma reunião, onde discutimos as estratégias que seriam implementadas. Caso acontecesse, de fato, a manifestação, nós pensamos na segurança dessas familiares que viriam até a porta do batalhão, na segurança da população e do próprio policial militar. Por isso, durante a noite quando iniciaram os protestos nós cercamos a frente da unidade e colocamos uma viatura do lado de fora para a própria segurança desses manifestantes. Não queremos conflito com eles, e meu trabalho é, justamente, oferecer segurança”, explicou o coronel Vollmer, em entrevista concedida na porta do 32º BPM. O comandante esclareceu, ainda, que por conta das manifestações e as mudanças que precisaram ser feitas houve morosidade no serviço da Polícia Militar, mas que este fato não tem alterado o trabalho
WANDERLEY GIL
Comandante Vollmer e seus superiores decidem por estratégia que enfraqueceu o movimento dos familiares de militares
prestado à população, “Se o objetivo dos manifestantes era prejudicar de alguma forma o patrulhamento ou serviço da Polícia Militar, eles tiveram relativo êxito. Com as mudanças que precisaram ser feitas, dividindo as viaturas em pontos diferentes, isso acabou gerando uma morosidade ao nosso serviço. É preciso ressaltar que também visamos a segurança das famílias que ficaram aqui na frente durante esse tempo. É preciso entender que o Estado do Rio
de Janeiro é mais complexo do que o Estado do Espírito Santo, quando o assunto é violência”, frisou o comandante. Na manhã de sexta-feira (10), o Governo Municipal se comprometeu ao pagamento do 13º salário dos policiais militares do 32º BPM, que abrange seis municípios. A primeira parcela seria paga em até três dias úteis e a segunda parcela em até 20 dias úteis. Com o ofício em mãos, os manifestantes disseram que iriam encerrar o ato.
O chefe da delegacia não falou sobre término de greve e ressaltou melhorias que estão sendo realizadas A greve das categorias da Polícia Civil (entre agentes, inspetores, papiloscopistas e peritos oficiais) está próxima de completar um mês. Com a crise financeira que o Estado do Rio de Janeiro vem passando, as instituições de segurança estão diretamente afetadas com o repasse de verbas. Nesse contexto, o delegado titular da 123ª DP, Dr. Filipi Poyes, falou sobre os problemas que a unidade vem passando, além da greve e algumas melhorias que estão sendo realizadas na DP, durante uma reunião de segurança que aconteceu no dia 6 de fevereiro. Dr. Filipi explicou que a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) passa por uma greve onde somente os registros essenciais estão sendo registrados, e aqueles que forem convenientes. Mas ele ressaltou que alguns registros podem ser realizados através do sistema da Delegacia de Dedicação Integral ao Cidadão (DEDIC), popularmente conhecida como Delegacia Online. Em seguida, o chefe da unidade disse que a delegacia passar por dificuldades, que só conta com uma viatura caracterizada e uma descaracterizada, além de contar com um efetivo reduzido, atualmente trabalhando com três delegados e 28 policiais. Ele também mencionou a falta de materiais essenciais para a delegacia funcionar, como folhas de papel, tinta para impressoras e material de limpeza. Para tanto, a unidade vem contando com doações. Ainda falando sobre doações, o delegado enalteceu o “Espaço Infantil”, um ambiente para que as crianças, vítimas ou não, usufruam do espaço com um pouco mais de conforto. Nesta sala há material de colorir, brinquedos e televisão exibindo filmes e desenhos infantis. Por isso, o delegado pediu a doação de brinquedos, já que, em muitos casos, as crianças acabam levando alguns
deles para casa. Por fim, Dr. Filipi falou sobre um projeto implementado na unidade, denominado de “Atendimento Legal”, onde está sendo disponibilizada, através de parcerias, uma rede de Wi-fi liberada aos usuários da delegacia, uma televisão para a sala de espera e a instalação de novos assentos. SOBRE A GREVE
A paralisação dos servidores da Polícia Civil teve início no dia 17 de janeiro, sendo que não há data para seu término. As categorias exigem o pagamento do 13º salário, RAS (regime adicional de serviço), plano de metas para os policiais civis da ativa e os débitos com aposentados e pensionistas (13º e aposentadoria/pensão). No dia 9, em uma reunião com a cúpula de Segurança, no Palácio Guanabara, o governador Luiz Fernando Pezão anunciou o reajuste de até 10,22% nos salários dos policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária. Os vencimentos serão pagos na próxima terça-feira (14). Os servidores da Segurança receberão o pagamento de janeiro com até 10,22% de aumento. O reajuste foi aprovado em cinco parcelas, em 2014, pela Assembleia Legislativa, e o Estado paga, na próxima terça-feira, a terceira parcela para ativos e inativos. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros terão reajuste de 7,65%. A Polícia Civil, 10,22%. Delegados da Polícia Civil terão os vencimentos reajustados em 3,3%. Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária receberão aumento de 3,24%. Os reajustes foram instituídos pelas leis 6.840/2014, 6.833/2014 e 6.841/2014, respectivamente. As duas últimas parcelas serão pagas em 2018 e 2019. No entanto, o que está sendo exigido pela categoria para o término da greve não foi mencionado pelo Governo do Estado.
SEGURANÇA
GAOp é aposta para melhorar efetivo de patrulhamento nas ruas Nova estrutura da secretaria de Ordem Pública inclui Guarda Municipal, Defesa Civil e Centro de Monitoramento Com o pedido da população de maior efetivo policial nas ruas, a Polícia Militar e a secretaria de Ordem Pública realizam ações conjuntas com o objetivo de melhorar o patrulhamento pela cidade. Desde 2014, a Guarda Municipal passou a ter novas atribuições devido ao Decreto da Lei Federal 13.022, a qual dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com isso, além das atribuições de proteção aos bens de serviços e instalações, os agentes também realizam a preservação da vida. Sendo assim, os guardas municipais têm agido há algum tempo em parceria com a Polícia Militar em algumas ações, já que os agentes não têm autorização para o porte de arma de fogo. O subcoordenador do GAOp, Vitor Hugo, esteve presente
em uma reunião de segurança, realizada na semana passada pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), e falou sobre o trabalho que tem sido desenvolvido com atuação no bairro Imbetiba realizando patrulhamento ostensivo e baseamentos; e na Lagoa visando coibir pequenos delitos e perturbação da ordem pública, além de atendimento a algumas instituições de ensino. Ele também falou sobre a ação que está sendo montada em conjunto com a PM, visando ocorrer na Rodoviária. O novo secretário de Ordem Pública, Sebastião Carneiro, que também esteve na reunião, explicou que houve uma reestruturação da secretaria e que, agora, tem em sua estrutura a Guarda Municipal, a Defesa Civil e o Centro de Monitoramento. Ele destacou o novo papel dos guardas municipais para a população e pediu a colaboração dos moradores, principalmente com a participação da comunidade para melhorar os serviços prestados.
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SENSIBILIZAR
Ação vai mostrar a realidade dos deficientes visuais ONG União de Cegos do Norte Fluminense convida a sociedade para participar de atividade no Centro Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
S
egundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macaé tem cerca de 15.800 portadores de algum tipo de deficiência visual, valor que corresponde atualmente a 6% da população. Desse total, 2.270 apresentam grandes dificuldades e 141 não conseguem enxergar de modo algum. Mas será que uma cidade com quase 235 mil habitantes está preparada para atender às necessidades dessas pessoas? Visando sensibilizar a população e o poder público, a ONG União de Cegos do Norte Fluminense (UCNF) irá realizar, no dia 9 de março, às 15h, a primeira ação do projeto “Vivência às escuras”. A mobilização
irá acontecer em frente à sede da antiga Câmara Municipal, no Centro. “Esse evento tem como objetivo fazer a sociedade se colocar no lugar das pessoas cegas. Queremos mostrar como é o mundo daqueles que vivem sem a visão, principalmente aos políticos. A ação visa chamar a atenção das autoridades para que possam desenvolver políticas públicas de acessibilidade, que realmente atendam aos anseios e direitos dessas pessoas”, explica André Carvalho, que é assistente social da ONG. Ele detalha que para saber como é o dia a dia dessas pessoas, tais como os obstáculos enfrentados, o público em geral será convidado a passar por essa experiência. “Nós iremos colocar nelas um tampão nos olhos e dar uma caminhada
acompanhada de um deficiente visual no Calçadão, com o objetivo de que possam sentir como um cego encara o mundo. Vamos mostrar como Macaé não é adaptada devido às ruas serem esburacadas, desniveladas e cheias de obstáculos pelo caminho. Isso será feito com a supervisão e orientação de membros da ONG”, relata André. Há algum tempo, a ONG promoveu esse tipo de experiência em uma academia de luta. “Realizamos isso na Primeira Igreja Batista com os alunos, mas aberta ao público será a primeira vez”, diz. A UCNF é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que tem por finalidade promover a plena integração social das pessoas cegas e de visão subnormal da Região Norte
Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa nasceu em janeiro de 2016 após diversas reuniões. No entanto, o projeto só se tornou realidade no final de abril, quando foi feito o registro. Ela tem como objetivo prioritário realizar atividades de caráter assistencial, educativo, profissionalizante e produtivo, além de outros que contribuam para a elevação do padrão de vida e do bem-estar dessas pessoas, assim como assegurar a todos os macaense e moradores da região com cegueira, baixa visão ou visão subnormal o direito constitucionalmente garantido de ir e vir, de decidirem o próprio caminho e o direito à acessibilidade. A sede da ONG fica situada na Avenida Floriano, nº 248 - Lagomar.
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BALNEABILIDADE
Praias liberadas para o banho em Macaé Apenas três delas apresentaram índices considerados ruins pelo Inea
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ara muitos macaenses, as praias da cidade são a principal opção de lazer. Apesar dos benefícios que o banho de mar pode trazer ao corpo e à mente é preciso sempre estar atento às condições da água. Para manter os cidadãos informados, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulga regularmente os boletins de balneabilidade de todo o estado, inclusive os de Macaé. De acordo com o último apresentado - o de número 3 -, de 31 de janeiro de 2017, das 10 praias e lagoa apenas três delas tiveram os seus índices reprovados. São elas: Forte, Barra (tanto na altura da Avenida Luiz Lírio nº 253 quanto no trecho da Travessa Bento Barcellos) e Imbetiba. Segundo o Inea estão próprias: Pecado, Cavaleiros, Campista, Aeroporto, Barreto, Lagomar e Lagoa de Imboassica. Já em Rio das Ostras, município vizinho, apenas o trecho próximo à Rua Boca da Barra, nº 248 da Praia do Cemitério
está impróprio. O Inea ressalta que não há restrições nas demais: Tartaruga, Centro, Joana, Areia Negra, Remanso, Costazul, Mar do Norte e Lagoa da Coca-Cola. De acordo com o órgão, a coleta de amostragem na água é feita, geralmente, no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade, regulados pela Lei Estadual nº 6.496/13, são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Os boletins são divulgados no site do órgão, e a prefeitura, através do setor de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, da secretaria de Ambiente, disponibiliza placas informativas em pontos estratégicos em todas as praias da cidade. Através delas, a população pode saber se uma determinada praia está própria ou imprópria para o banho. Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices
reprovados, pois o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. O Inea também aconselha que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois tais mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. Em todo o estado, as praias são classificadas em três categorias: ‘intensiva’,‘moderada’ e ‘baixa’, definidas de acordo com a frequência. Como forma de critério são avaliados os seguintes itens: presença de banhistas e o tempo de permanência deles no local ao longo do ano. O município de Macaé entra no grupo das "moderadas", ou seja, registrando um movimento médio no decorrer de todo ano. WANDERLEY GIL
Praia dos Cavaleiros, um das mais populares na cidade, segue própria para o banho
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Economia
NOTA
A presidente do Sindservi, Rose Mary Rose denuncia atraso de R$ 30 milhões nos repasses a Macaeprev.
IMPASSE
Sindicato conclama servidores a reagir contra o governo Clima de insatisfação entre os 14 mil funcionários efetivos da prefeitura aumenta após Dr. Aluízio assumir dívida do governo do Estado Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
N
esta segunda-feira (13), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) anunciará a data de realização de uma assembleia geral extraordinária, com objetivo de dar início a maior mobilização dos últimos tempos da categoria contra o governo. A proposta de promover um acampamento no saguão principal do Prédio Prefeito Alcides Ramos, sede administrativa do governo, surgiu como reação imediata dos servidores públicos do município à decisão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) em assumir a dívida
do governo do Estado, referente ao pagamento do 13º salário dos agentes da segurança pública. Segundo a presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, a mobilização terá como objetivo demonstrar a insatisfação dos 14 mil servidores efetivos da prefeitura diante da "rotina perversa" imposta pelo governo ao longo dos últimos dois anos. "A prefeitura acumula muitas dívidas com os servidores da prefeitura. Como o prefeito assume o compromisso de pagar uma dívida que não é de Macaé, mas sim do Estado? Os nossos servidores têm famílias que também estão passando dificuldades porque ele dediciu não pagar o auxílio-alimentação de dezembro do ano passado",
WANDERLEY GIL
Rose Mary Gomes listou dívidas do governo com os servidores públicos municipais que vão muito além do auxílio-alimentação de 2016
dispara Rose. E o benefício de R$ 400 do auxílio-alimentação é apenas um dos itens da extensa lista das dívidas acumuladas pelo governo com os servidores, apresentadas por Rose Mary à equipe de O DEBATE. "O governo não paga as férias e está forçando os servidores a acumular, por dois anos, o direito ao descanso. Desde junho
de 2015 que a prefeitura não publica o triênio. Existem vários processos de aposentadorias de servidores travados por conta deste impasse. O prefeito também está tirando gratificações de plantões e adicionais noturnos, direitos adquiridos que estão sendo eliminados por conta de uma política de arrocho e de desrespeito imposta pelo governo", disse Rose.
"Crise não pode ser mais desculpa" O ofício entregue pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) ao comando do 32º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de se comprometer a assumir a dívida do governo do Estado com os agentes da segurança pública, foi o estopim da revolta dos servidores efetivos da prefeitura, vítimas de um processo de desvalorização imposto pelo governo. "Para todas as nossas reivindicações, sempre respaldadas em lei, a desculpa do governo era a crise. E o prefeito já deu
TRANSPARÊNCIA
entrevista afirmando que, pelo segundo ano, os servidores não terão reajuste. Como ele pode assumir uma dívida que não é da prefeitura?", questiona Rose. A presidente do Sindicato afirma, ainda, que os cortes realizados pelo governo sobre os direitos do funcionalismo público da cidade tem criado sérios danos a diversas famílias. "O prefeito tirou da boca da família dos nossos servidores um dinheiro que ele oferece, agora, para o Estado", disse.
Rose denuncia atraso de R$ 30 milhões nos repasses a Macaeprev Membro do comitê de gestão do Instituto Macaé de Previdência Social (Macaeprev), Rose Mary Gomes denunciou também à equipe de O DEBATE a dívida que vem sendo acumulada pela prefeitura junto ao ógão, desde outubro do ano passado. De acordo com Rose, em reunião realizada na quinta-feira (9), membros das secretarias municipais de Recursos Humanos e de Planejamento apresentaram ao comitê do Macaeprev uma proposta de parcelamento da dívida de R$ 30 milhões, que representa o atraso do governo nos repasses dos encargos patronais e que garantem a aposentadoria dos servidores efetivos da prefeitura. "A dívida se arrasta entre outubro, novembro e dezembro do ano passado. E a prefeitura não pagou também os encargos da Macaeprev, relativos ao 13º sa-
lário dos servidores. Isso pode se transformar em uma bola de neve que vai interferir diretamente na aposentadoria dos nossos trabalhadores", afirmou Rose. A presidente do Sindservi informou que o governo tenta parcelar a dívida com o Instituto de Previdência para não sofrer as penalizações impostas por leis estadual e federal. "Como o prefeito pode assumir uma dívida que não é dele sendo essa a realidade do município? Como ele coloca em risco o futuro da aposentadoria dos servidores da prefeitura e se compromete a resolver um problema que não é da cidade? A falta de dinheiro penaliza nossa categoria, mas serve para ele assumir compromissos que não competem a seu cargo de prefeito? Nós vamos às ruas cobrar nossos direitos", disse Rose.
SERENIDADE
Sindservi cobra da Câmara "Os moradores de Macaé vão posição sobre 'empréstimo' ter que cobrar do governo da prefeitura ao Estado do Estado esse dinheiro" WANDERLEY GIL
Recursos para pagar dívida do Estado gera discussão sobre orçamento "De onde sairá este dinheiro?". A pergunta, levantada pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), Rose Mary Gomes, passa a ser feita por todos os cidadãos macaenses que se surpreenderam com o compromisso firmado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) em pagar a dívida do governo do Estado com agentes da segurança pública. Rose questiona a forma que o governo encontrará para legalizar o repasse, dos cofres da prefeitura, para as contas do governo do Estado, conforme a promessa feita pelo prefeito ao comando do 32º Batalhão de Polícia Militar. "Esse repasse não está previsto no orçamento, não passou por aprovação da Câmara e não tem assinatura de despesas. Como o prefeito vai conseguir resolver tudo isso em três dias? E de onde ele vai tirar recursos para pagar a dívida do Estado?", questiona Rose.
Rose questiona legalidade da promessa feita pelo prefeito
A presidente do Sindservi teme que a promessa do prefeito seja cumprida com base na anulação de despesas relativas aos valores empenhados para quitar a folha de pagamento dos servidores efetivos da prefeitura. "Será que esse dinheiro vai sair das despesas com os salários dos nossos servidores? A Câmara precisa se pronunciar, por ser o órgão fiscalizador das contas públicas. Será que o poder Legislativo também ficará contra os 14 mil servidores efetivos da prefeitura?", pergunta Rose. Hoje, a reforma administrativa instituida pelo governo no início do ano permite que o prefeito
possa fazer alterações (suplementações e anulações de despesas) no orçamento. No entanto, Rose aponta que o repasse prometido ao Estado seria uma despesa nova na lei que foi aprovada pela Câmara. "O prefeito pode alterar o que está previsto no orçamento. Mas será que ele vai poder incluir essa despesa nova sem consultar a Câmara? E como os vereadores irão se posicionar? De onde será tirado o dinheiro que, afinal, é do povo de Macaé, para ser paga uma dívida que é do governo do Estado? Nós vamos acompanhar tudo isso de perto", prometeu Rose.
Prefeito afirmou que "quem está pagando a dívida é o morador de Macaé" O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) se comprometeu ontem (10) a quitar, em 23 dias, a dívida do governo do Estado junto aos agentes da segurança pública cujas famílias iniciaram manifestações, já encerradas, na porta do 32º Batalhão de Polícia Militar. Mas a proposta acabou causando reações entre os servidores públicos municipais, que aguardam desde o mês passado uma decisão da prefeitura sobre o pagamento do auxílio-alimentação referente a dezembro de 2016, ainda não liberado pelo Executivo. No ofício de número 079/2017, entregue ao comandante do 32º BPM Marco Aurélio Vollmer, o prefeito se comprometeu a pagar, com recursos do município, a primeira parcela do 13º salário dos policiais militares em três dias. A segunda parcela foi prometida para daqui 20 dias. A medida, caso seja efeti-
vamente realizada, forçará a utilização de receitas públicas arrecadadas pela prefeitura de Macaé para o pagamento de dívidas do governo do Estado com os agentes da segurança pública, contemplando não só policiais que residem na cidade, mas também servidores de todos os municípios atendidos pelo 32º BPM: “Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu e Casimiro de Abreu. O prefeito chegou a dizer, em entrevista, que a população deve cobrar do Estado o ressarcimento desse empréstimo. “Os moradores de Macaé
vão ter que cobrar do governo do Estado o pagamento desses recursos”, disse Dr. Aluízio em entrevista. Em vídeo postado pela internet, o prefeito disse que a medida teve como objetivo evitar que Macaé vivesse o caos do Espírito Santo. Mas o ofício foi entregue ao comando da PM momentos após o policiamento ter sido garantido em toda a cidade. "Quem está pagando isso é o morador de Macaé, já que é quem paga impostos. Cada um está contribuindo um pouco para que a paz e a segurança possam prosperar", disse. WANDERLEY GIL
Prefeito apresentou cópias do ofício às famílias dos policiais
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BAIRROS EM DEBATE Jardim Carioca II
Melhorias em infraestrutura ficam apenas nas promessas Moradores do Jardim Carioca II voltaram a reclamar dos mesmos problemas relatados há anos Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
E
m meio a tantos problemas, os moradores do Jardim Carioca II procuram uma solução. São anos esperando por melhorias que nunca chegaram. Entra ano, muda o governo, e até agora a única certeza de quem mora ali é que a comunidade vive em completo estado de abandono. Essa semana, o Bairros em Debate esteve visitando o local, onde percorreu as ruas e conversou com a população NÚMERO
800 famílias
A comunidade foi criada há mais de 10 anos e, atualmente, estima-se que vivam cerca de 800 famílias ali.
FOTOS: KANÁ MANHÃES
mais uma vez. Transporte público insuficiente, falta de limpeza e alagamentos são apenas alguns dos problemas relatados pelos moradores, ressaltando que estão cansados de promessas e cobram do poder público solução para as questões que fazem parte do cotidiano do bairro. Com o intuito de chamar a atenção das autoridades, eles colocaram placas nas margens do Canal Macaé-Campos com várias reivindicações, como falta d'água, limpeza urbana e melhora no sistema de transporte público. O Jardim Carioca II fica localizado às margens do Canal Macaé-Campos, a poucos minutos do Centro de Convenções e do Aeroporto de Macaé. A comunidade foi criada há mais de 10 anos e, atualmente, estima-se que vivam cerca de 800 famílias ali.
Localidade é mais uma do município que sofre com o abandono do poder público
Falta de pavimentação e alagamentos Se o acesso às ruas internas do bairro é ruim em dias de sol, quando chove, entrar e sair do bairro é praticamente uma missão impossível. Os moradores contam que basta chover poucos minutos para a situação ficar caótica. Como as ruas não têm asfalto, diversos buracos vão se formando nas pistas de barro. Os moradores dizem que, de vez em quando, fazem o serviço de manutenção, tapando os desníveis por conta própria. “Aqui o pessoal já colocou o nome de 'pé na lama'. O calçamento foi feito apenas na entrada. As demais ruas são barro puro. Quando chove, ninguém entra ou sai de casa. Precisamos que criem uma Associação de Moradores que realmente atue por nós, já que não temos representantes para cobrar do poder público as melhorias. Moro aqui há um bom tempo, e pouca coisa foi feita desde que vim para cá. Nos últimos anos, então, quase nada mudou”, conta uma moradora, que não quis se identificar.
Em dias de chuva, os moradores enfrentam a lama para entrar e sair de casa CRIANÇAS E JOVENS FICAM PELAS RUAS
Quando se trata de lazer no Jardim Carioca II, o direito parece ter ficado apenas na Constituição Brasileira de 1988. De acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao poder público incentivar o lazer, como forma de promoção social. Mesmo com a expansão do bairro nos últimos anos, a população não conta com uma praça ou um simples campo de futebol para
as crianças e jovens. De acordo com os moradores, a única opção das crianças e adolescentes é a rua. “Não tem nenhuma praça. Na verdade, não existe lazer aqui. Meu filho fica muito ansioso porque tem que ficar dentro de casa. Seria bom se tivesse um espaço, não só para as crianças como para todos os moradores aproveitarem as horas livres”, disse uma outra moradora que também pediu sigilo do nome.
Lembrando que a criação de uma área era promessa antiga da prefeitura. Em 2016, em nota enviada ao jornal, o governo municipal afirmou que o projeto para a construção de uma praça no local mencionado estava no cronograma da secretaria de Serviços Públicos. O objetivo do governo, segundo a secretaria de Comunicação, seria levar infraestrutura para todo o município.
Iluminação precisa de reforço Assim como acontece em boa parte da cidade, a sensação de insegurança é grande entre os moradores no Jardim Carioca II. Eles relatam que o medo é ainda maior durante a noite devido à falta de iluminação pública em vários pon-
tos do bairro. Um exemplo disso fica na via principal. “Aqui na altura do nº 42, a lâmpada está queimada há mais de dois meses. E não é só aqui, mas sim em vários pontos do bairro. O que revolta é que todo mês chega
Atrasos e falta de ônibus prejudicam quem vive no bairro
a cobrança da taxa de iluminação pública. Agora, cadê a prefeitura na hora de fazer a manutenção? Onde está sendo aplicado esse dinheiro? Enquanto isso, os assaltos continuam acontecendo”, diz a moradora.
Transporte é alvo de reclamações
Apesar de pagar a taxa todo mês população convive com a escuridão
A maioria dos moradores utiliza o transporte público. Apesar de sempre ser incentivado o uso do ônibus, até mesmo como forma de melhorar a mobilidade e reduzir a emissão de gases poluentes, em Macaé isso acaba sendo cansativo. “Pegar um ônibus aqui é uma dificuldade por dois motivos: o primeiro é que o tempo de espera é muito grande. Eles passam, em média, de uma em uma hora. Se você tiver compromisso, não pode contar com a sorte porque corre o risco de não conseguir chegar a tempo,
a não ser que saia com bastante antecedência. Em finais de semana e feriados é ainda pior. Quase não passa coletivo aqui. Outro problema é a volta que ele dá, sem nenhuma necessidade”, diz a moradora. Sem muita opção, muitos preferem ir caminhando até o Terminal Cehab, situado a cerca de um quilômetro. Além do desgaste e do estresse, os passageiros ainda estão sujeitos a entrar para a estatística de violência da cidade. “Tem gente que prefere andar até lá, devido a maior facilidade de ônibus, embora correndo o
risco de assaltos, como vários casos que já foram relatados aqui pelos vizinhos”, explica. Há cerca de dois anos, a prefeitura disse que o aumento na frota da linha A63 (Terminal Cehab x Vila Badejo - via Nupem/UFRJ) dependia do crescimento da demanda. No entanto, alternativas seriam estudadas para melhoria constante no atendimento ao bairro. Pelo que se observa, até hoje nada foi feito e a população continua à mercê de um sistema de transporte ineficiente, apesar da grande publicidade da “passagem a R$ 1”.
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Geral
NOTA
Brasil Offshore 2017: da superação à nova gênese da Capital Nacional do Petróleo. Feira regressa às suas origens e contribui para que a população macaense possa aliviar os efeitos da crise.
BOLSO
Tributo chega a 80% em produtos de Carnaval Segundo pesquisa, as bebidas representam a maior tributação nas festas de Momo, entre elas a caipirinha, cerveja e fantasias
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oliões que vão curtir o Carnaval podem preparar o bolso. Isso porque, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os produtos típicos de Carnaval tiveram uma alta significativa no valor dos tributos, podendo chegar a 80%, em alguns índices. As bebidas continuam impulsionando a arrecadação do governo. A caipirinha - bebida produzida à base de cachaça e limão -, por exemplo, tem 76,66% do seu valor final somente em tributos. Assim, uma bebida dessas que custa em média R$ 6 poderia custar apenas R$ 2, caso não tivesse impostos. A incidência de tributos continua em outros tipos de bebidas, como a cerveja, lata ou garrafa, além do chopp, que acumula carga tributária de 55,60%. E nem mesmo quem não é adepto à bebida alcóolica, e vai passar o Carnaval na água mineral e na água de coco, não escapará das altas taxas tributárias. Do valor da água de coco 34,13% são apenas tributos, enquanto da água mineral o valor tributário é de 37,44%. A alta carga tributária in-
WANDERLEY GIL
Tributação
A alta carga tributária incidente sobre os produtos pode pesar no bolso do folião que pretende pular o Carnaval este ano
cidente sobre os produtos pode pesar também no bolso do folião que pretende pular o Carnaval fantasiado. São altos os tributos embutidos no
preço da fantasia de máscara (43,93%), máscara de lantejoulas (42,71%), tecido (36,41%), fantasias com arame (36%). Para quem quer incremen-
tar a brincadeira, o custo final poderá pesar ainda mais, já que outros acessórios indispensáveis à festa também estão no levantamento, como produtos
CONQUISTA
OAB inaugura nova sede e van é entregue Profissionais da 15ª subseção receberam na tarde de sexta-feira (10), uma van para facilitar a rotina de trabalho A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé ganhou, no início da tarde de sexta-feira (10), uma van para o transporte gratuito dos advogados. O veículo foi entregue pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ), Marcello Oliveira, que esteve na nova sede macaense para inaugurar as instalações da OAB, que começa a funcionar na Avenida Elias Agostinho, nº 194, Imbetiba. Com o transporte gratuito, os advogados que militam no Fórum de Macaé vão poder se deslocar entre os prédios da Justiça, além de atender os municípios de Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. “Nesta comarca, é muito importante a existência desse serviço, haja vista que a logística dos prédios da Justiça e dos municípios são distantes entre si. O transporte gratuito é um facilitador para a rotina de trabalho dos profissionais”, destacou o presidente da CAARJ, Marcello Oliveira. De acordo com o presidente da OAB de Macaé, Fabiano Paschoal, o pedido do transporte para beneficiar a locomoção dos profissionais foi feito em outubro do ano passado. “Sem
o transporte, o serviço era oferecido somente no município de Macaé. Agora, com essa conquista e aumento do percurso para outras cidades, quem ganha é a população”, comemora Fabiano, que agradeceu ao presidente da CAARJ pelo deferimento do pedido para atender os 1.090 advogados inscritos. “Trabalhamos em equipe e somos parceiros das diretorias das subseções. Quando o presidente de uma subseção encaminha um problema à Seccional, a demanda vira uma causa de todos e não descansamos até resolvê-lo. A união desta gestão é o que promove as conquistas que obtivemos”, frisou o presidente da OAB. Circulando das 8h às 18h, a van sairá da sede da OAB em direção à Vara do Trabalho, passando pela Rua da Praia, seguindo para o Fórum Comarca de Macaé, no bairro Virgem Santa. A partir daí, o transporte também atenderá demandas para os três municípios adjacentes. No Centro de Macaé são poucas as vagas de estacionamento, e os advogados que usam veículos não têm onde estacionar. Além disso, não há uma linha municipal de ônibus que faça todo esse trajeto. Sem contar que o transporte também atenderá aos colegas oriundos de outras regiões que chegam na cidade. O evento contou com a participação do diretor de Relações Institucionais da CAARJ, Rodrigo Braga, além de represen-
tantes de comissão da OAB da região, presidentes da OAB dos municípios de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Cabo Frio. Construção da nova sede OAB Durante a inauguração das instalações da 15ª Subseção (local alugado), o presidente da OAB Macaé, Fabiano Paschoal, anunciou que a construção da nova sede terá início no mês de maio, e a expectativa de entrega é o mês de dezembro deste ano. A instalação própria será construída ao lado do Ministério Público Estadual, que fica localizado às margens da Rodovia do Petróleo, no bairro Virgem Santa, local que vem se expandindo e abrigando vários órgãos como Câmara Municipal, Fórum, Hospital Municipal e, futuramente, a nova rodoviária da cidade. “Não há palavras para descrever a alegria vivenciada neste momento pela advocacia de
Macaé e pela subseção da OAB. A autorização para as obras de edificação da nova sede da 15ª subseção demonstra compromisso e responsabilidade”, declarou Fabiano, reiterando que a OAB do Rio de Janeiro vai custear toda a construção. Com uma área de três mil metros quadrados, que foi desapropriada desde o ano de 2001, o valor da obra está orçado em aproximadamente R$ 1,2 milhão. Desse espaço serão ocupados 300 metros quadrados para a construção da sede, que terá o mesmo formato de arquitetura de outras OAB da região. O prédio contará com um bom auditório, com capacidade para mais de cem pessoas. Além de ser um espaço próprio, e permanente para interação dos advogados, poderá servir de apoio para importantes debates de interesse de toda população. KANÁ MANHÃES
OAB de Macaé inaugura nova sede e van é entregue para a subseção
ANTICRISE
Firjan apresenta propostas anticrise Federação sediou encontro com membros do Fundo Monetário Internacional Representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) se reuniram com a equipe econômica do Sistema FIRJAN para discutir o cenário fiscal brasileiro e fluminense. No encontro, Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Federação, apresentou
dos pela legislação. Neste sentido, a maioria dos produtos e acessórios vendidos durante a data passa por um processo de industrialização que taxa, de maneira desregulada, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
dados sobre as contas públicas brasileiras, as trajetórias do Produto Interno Bruto (PIB) e da atividade industrial. Também foi abordado o panorama fiscal do estado do Rio, a dinâmica da sua dívida pública e as variáveis estruturais que desencadearam a crise econômica fluminense. Além de debater o cenário fiscal, Mercês apresentou as propostas da FIRJAN para superar a crise vivida no estado, como a revisão da política salarial dos servidores públicos,
a implantação da Reforma da Previdência, em nível federal, e a adoção de um amplo programa de concessões e privatizações. De acordo com Jonathas Goulart, coordenador de Estudos Econômicos da Federação, o encontro reforça a relevância do Sistema FIRJAN na temática fiscal no Brasil. “O FMI se preocupa em recomendar políticas públicas para determinados países. Para isso, precisa de diagnósticos de sua situação econômica. Nessa investigação sobre o Brasil,
eles têm buscado a FIRJAN, que se consolida como referência por meio de análises como o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal”, explicou Goulart, que também participou da reunião. Esse é o terceiro encontro do FMI com a FIRJAN. Participaram o representante do Fundo no Brasil, Fabian Bornhorst, a economista sênior em Washington, Izabela Karpowicz, e o economista sênior de Assuntos Fiscais, Carlos Mulas Granados.
com elevada taxa tributária. A elevada tributação que é aplicada em produtos típicos de Carnaval ocorre pelo fato dos itens serem desconsidera-
Água de coco: 34,13% Água mineral: 37,44% Amendoim: 36,54% Apito: 34,48% Bateria: 38,30% Biquini com lantejoulas: 42,19% Caipirinha: 76,66% Cavaquinho: 38,33% Cer veja (lata ou garrafa): 55,60% Chope: 62,20% Colar havaiano: 45,96% Confete/Serpentina: 43,83% Fantasia - roupa com arame: 33,91% Fantasia - roupa tecido: 36,41% Guarda-sol: 37,14% Hospedagem em hotel: 29,56% Mascara de Lantejoulas : 42,71% Mascara de Plástico: 43,93% Óculos de sol: 44,18% Pacote hotel, ingresso e van Desfile de carnaval: 36,28%
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
OBITUÁRIO
Missa presta homenagem à memória de Adalberto Ramires da Costa Exemplar figura no mundo social macaense, Adalberto era contador, advogado e corretor de imóveis
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oi realizado na noite de sexta-feira (10), na Paróquia Santo Antônio, a missa do 7º dia do contador, advogado e corretor de imóveis, Adalberto Ramires da Costa, de 79 anos. Os macaenses foram surpreendidos no sábado passado (4), com o falecimento de Adalberto que durante muitos anos dedicou-se como exemplar figura no mundo social, funcional, familiar, pai e avô, transmitindo aos parentes e amigos sua fraternal amizade no convívio do dia a dia. Adalberto faleceu no último dia 4, às 10h15min, no Hospital da Unimed, em Macaé. Ele estava internado desde o dia 31 de dezembro do ano passado, e teve alta no dia 20 de janeiro. Devido série de complicações, Adalberto voltou a ser internado no último dia 2, e precisou passar por uma cirurgia
no estômago, vindo a falecer no dia seguinte. “Era um homem honesto, humilde, simples, competente, corajoso, e guerreiro. Falar do meu pai neste momento é como se eu tivesse com um ‘buraco no peito’. É muito difícil pra mim e minha família”, emocionou um dos filhos, Adail Costa. Adalberto deixou quatro filhos, nove netos e uma companheira. Alegre e brincalhão - adjetivos resumidos por amigos e familiares-, Adalberto chegou em Macaé na década de 60, aos 20 anos de idade, trabalhou como garçon, resolveu investir nos estudos e se qualificar na área de contabilidade, na Escola Estadual Luiz Reid. Anos depois, cursou Direito, na Faculdade Direito de Campos (FDC), no município de Campos dos Goytacazes, e com o tempo
despertou interesse pelo setor de corretor de imóveis. Com essas três profissões, Adalberto ficou muito conhecido na cidade por meio de comerciantes e moradores devido à dedicação profissional. Cearense e vascaíno ‘fervoroso’, o Costa - como era conhecido - residia em Macaé há 59 anos, e morou há 43, na Rua Benedito Lacerda, local conhecido como “Pororoca”, localizado no bairro Imbetiba. Na área de contábil, Adalberto chegou fundar escritório de contabilidade, onde o filho Adail Costa seguiu à profissão do pai e dando continuidade no ramo. No ano de 2000, chegou montar sociedade com os associados para fazer loteamentos nos bairros, Mirante da Lagoa, Jardim Guanabara, Novo Horizonte, Ajuda, e Vista Alegre. ARQUIVO PESSOAL
Adalberto Ramires Costa deixa 4 filhos, 9 netos e uma companheira
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Macaé (RJ), sábado, 11, domingo, 12 e segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
MANUTENÇÃO
Buraco prejudica via principal do Centro Problema no asfalto na altura da Praça Luiz Reid tem causado transtornos à população Os diversos buracos nas ruas e avenidas de Macaé, além de atrapalharem o trânsito e colocarem em risco a segurança de motoristas e pedestres, trazem vários prejuízos para os proprietários de veículos. Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações devido à falta de manutenção das vias da Capital do Petróleo. Essa semana o jornal O DEBATE volta a falar de um caso específico que vem ocorrendo há mais de um mês em plena região central. Uma cratera tem prejudicado a acessibilidade, e colocado em risco a segurança dos condutores na Avenida Rui Barbosa, na altura da Praça Luiz Reid, no Centro. Apesar dos apelos da população, que cobra das autoridades responsáveis a manutenção do pavimento o mais rápido possível, ao que tudo indica
nenhuma medida foi tomada até o momento para resolver o problema. Com isso, mais reclamações chegam à nossa equipe de reportagem, que foi ao local na tarde da última quinta-feira (9). “Está uma vergonha. Moro aqui na Imbetiba e passo todo dia por esse trecho e posso afirmar que o buraco só aumenta, e a prefeitura nada faz. Essa via tem trânsito intenso e está se tornando intransitável por conta do problema na pista. Abriram para executar algum tipo de serviço e não fizeram o reparo no final. Simplesmente jogaram areia. Pedimos à prefeitura que faça logo o recapeamento para evitar prejuízos à população”, diz a moradora Ana Paula. Mas enquanto as autoridades fecham os olhos para as necessidades, a população acaMARIANNA FONTES
Problema foi mostrado pelo jornal há cerca de um mês
ba sendo a maior vítima desse cenário. Problemas na pista tornam o trânsito perigoso e podem resultar em acidentes e danos aos veículos, como já foi anunciado inúmeras vezes nas páginas do jornal. Vale ressaltar que a manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante ser dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º "o trânsito, em condições seguras é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito". Mas, na prática, a lei não é respeitada nem mesmo pelas autoridades. MARIANNA FONTES