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WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

PAGAMENTO QUATRO LINHAS DO IPVADE 10 CARACTERES COMEÇA NO DIA 22

NÚMERO DE QUATRO MORTES LINHAS DE POR 10 AFOGAMENTO CARACTERES CRESCE

HPM E UFRJ QUATRO PROMOVEM LINHAS DE 10 CARACTERES FORMAÇÃO DE MÉDICOS

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.6

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.5 PÁG.X

EDITORIA, GERAL, PÁG.10 PÁG.X

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 11 e segundafeira, 12 de janeiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8603 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Revisão de prazos de obras é essencial para indústria Proposta para agilizar o andamento das obras de duplicação no trecho Norte da BR 101 vai ser apresentada nesta semana pela Firjan durante encontro com membros da Autopista A Firjan, através da Representação Regional Norte Fluminense e a Comissão Municipal, reedita nesta semana a iniciativa capitaneada no ano passado pela conselho empresarial que representa a Federação da Indústria do Rio de Janeiro, na Capital Nacional do Petróleo. E ao propor a revisão do cronograma de obras de duplicação da BR 101, a instituição, que representa o setor que mais investe no Estado, gerando uma expressiva contribuição pública, seja através de impostos, seja na criação de oportunidades de trabalho, reassume um movimento necessário à superação dos desafios enfrentados atualmente pela economia fluminense, impulsionada através das atividades que envolvem a cadeia produtiva do petróleo. Assim como ocorreu em janeiro do ano passado no auditório do Senai Macaé, os representantes da Firjan no Norte Fluminense se reúnem nesta quarta-feira (14), em Campos dos Goytacazes, com a direção da Autopista Fluminense para acompanhar as metas da concessionária em relação ao andamento das obras de duplicação. A reunião que acontece em Campos dará continuidade às demandas apresentadas pela Firjan, na reunião regional, sediada pela primeira vez por Macaé em janeiro do ano passado. PÁG. 3

WANDERLEY GIL

CIDADE De acordo com estudo apresentado pela Firjan em 2014, prazo para conclusão de obras em trecho de Macaé é 2016

No mesmo local onde grandes empresas do país e do mundo se concentram e bilhões circulam todos os anos, alguns bairros ainda sofrem com a falta de serviços básicos. Um exemplo disso fica localizado em uma região a poucos minutos do Polo Offshore: o Vale Encantado, pequeno espaço em meio a natureza, que concentra um dos IPTUs mais caros do município. Quem conhece de perto os problemas desse local acre-

dita que de “encantado” só mesmo o nome. Em 2013 o bairro começou a receber obras de urbanização, que também contempla o Novo Cavaleiros e a Granja dos Cavaleiros. No início do segundo trimestre do ano passado, a prefeitura iniciou as ações na região que, segundo ela, irão beneficiar cerca de 20 mil pessoas quando forem concluídas. Os moradores aguardam com expectativa os benefícios dos investimentos. PÁG. 9

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

Pavimentação de rua é aguardada por moradores

Parque de Tubos é principal base logística da Petrobras

Base logística deve ser levada em consideração em critério operacional PÁG. 3 GERAL

IMMT traça metas para trabalhos em 2015

CADERNO DOIS

Projeto mapeia bioma PM realiza blitz em Pacientes com hepatite C Fé, amor a Deus e da Mata Atlântica vários pontos da região terão novo medicamento dedicação ao próximo Trabalho visa fiscalizar locais estratégicos PÁG. 5

Anvisa libera remédios que ajudarão pacientes PÁG. 9

a secretaria de Agroeconomia, em parceria com outros órgãos, como as secretarias de Ambiente e Limpeza Pública, realiza plantios de mudas pela cidade.Na manhã de ontem (9) foram plantadas 10 mudas de pitangueira na região da restinga da Praia do Pecado, próximo ao Espaço de Convivência na orla do Cavaleiros. PÁG. 11

KANÁ MANHÃES

Instituto promove pesquisas importantes em vários setores do município PÁG. 11 CIDADE

Cavaleiros recebe plantio de mudas

CIDADE

ASSESSORIA

MP cita localização do Parque de Tubos

Área abriga 35% das espécies de flora do país PÁG. 8

Nesta segunda-feira (12), o Projeto Botinho 2015 completa uma semana de práticas em Macaé. Durante três semanas seguidas, 600 crianças e adolescentes, entre sete e 17 anos, participam das atividades. A iniciativa é uma parceria do Corpo de Bombeiros com a CEDAE, e é realizada na cidade com o apoio da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur). Os trabalhos começaram na semana passada, na Praia dos Cavaleiros, e acontecem entre às 8h e 11h, de segunda à quintafeira, no espaço de convivência da Praia dos Cavaleiros. Para o comandante do 9° GBM, tenente-coronel Jorge Vincenzi, o aprendizado adquirido no projeto não será esquecido. PÁG. 5

Projeto reúne crianças

REFÚGIO SEM SERVIÇOS

EDITORIA

Projeto Botinho mantém tradição

KANÁ MANHÃES

BAIRROS EM DEBATE

Vale Encantado sofre com a falta de pavimentação, construções irregulares e buracos

GERAL

Igreja Restauração promoverá novo trabalho social CAPA

Alunos dos cursos de Engenharia em aula no IMMT

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 38º C Mínima 23º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 11 e segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Cidade

NOTA

Maioria dos brasileiros quer mudar de emprego em 2015, diz pesquisa. 67,7% dos profissionais pretendem encontrar um novo trabalho neste ano

SEMANA EM DEBATE Ministério Público identifica indícios de irregularidade em licitação da Petrobras Ao apontar indícios de irregularidades evidentes nos documentos apresentados pela Petrobras, em relação à licitação para operações portuárias de apoio logístico às atividades realizadas nas Bacias de Campos e do Espírito Santo, o Ministério Público Estadual emitiu manifestação favorável à manutenção da liminar de suspensão da contratação, concedida pela 2ª Vara Cível de Macaé, com base na ação cautelar apresentada pela prefeitura do município ao questionar o critério de ponderação que institui sobretaxa às empresas que optassem por prestar o serviço em terminal portuário situado na Capital Nacional do Petróleo. O parecer, assinado pelo Promotor de Justiça Bruno Roberto Figueiredo Calvano, torna-se um dos principais argumentos que reforçará o recurso elaborado pela Procuradoria Geral do Município, a ser protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) na próxima terça-feira (13).

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 257

PUBLICAÇÃO: 03 DE JUNHO DE 1981

Fechada hospedaria que funcionava como lenocídio na Praia de Imbetiba

Controle de risco Com o objetivo de coibir algumas infrações no trânsito, a secretaria de Mobilidade Urbana vem implantando algumas medidas em todo o município. Uma delas é a instalação de dispositivos que detectam os motoristas

que avançam o semáforo ou param sobre a faixa de pedestres. De acordo com a prefeitura, eles já foram distribuídos em 20 pontos da cidade e estão atualmente em fase de teste. A partir do dia 15, passam a funcionar oficialmente.

Aumenta número de incidentes nas praias O comando do Corpo de Bombeiros de Macaé divulgou o número de afogamentos que ocorreram do início da alta temporada até agora. Mais de 670 ocorrências foram registradas nas orlas das praias e lagoas de Macaé e Rio das Ostras, abrangidas pelo 9° GBM. Em quatro delas, as vítimas não resistiram e faleceram. De acordo com a Corporação, apenas em janeiro, o número se refere a 250 pessoas resgatadas e um óbito registrado.

KANÁ MANHÃES

Uma equipe de policiais chefiada pelo detetive Zilmar Borges Costa, Chefe da Seção de Apoio Operacional, após dar uma “batida” no Bar e Restaurante Imbetiba, situado na Avenida Elias Agostinho nº 318, onde funcionava o antigo “Skylib”, fechou o estabelecimento comercial que usava o nome de “Hospedaria”. A blitz ocorreu às 16h e o encerramento das atividades deu-se porque seu proprietário infringiu as normas que estabelecia o alvará fornecido pela Prefeitura Municipal. Um dia antes, segundo informações, o principal responsável tinha sido levado pela Polícia Federal porque no local funcionava como lenocídio.

Jornais reúnem-se em Congresso e mostram a grande força da imprensa no interior Presidido pelo diretor do Diário de Petrópolis, Jornalista Paulo Antonio Carneiro Dias, foi realizado naquela cidade serrana, nos dias 30 e 31 de maio, o I Congresso de Jornais do Interior do estado do Rio, reunindo representantes de mais de 40 órgãos de imprensa, além de agentes de publicidade e outras personalidades. O programa constou de palestras sobre os temas “Publicidade”, por João Batista da Silva; “Circulação e Administração”, pelo Secretário Geral da ABRAJORI, Luiz Paulleti; Sessão Plenária para votação das proposições e moções, Fundação da ADJORI-RJ, com aprovação dos Estatutos e eleição da primeira diretoria da Associação dos Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro, que terá como sede a cidade de Niterói.

Moradores do Cavaleiros aprovam hoje estatuto da Associação Dezenas de moradores dos bairros Cavaleiros, Glória, Praia Campista e Parque Caxias estarão reunidos hoje, quarta-feira, a partir das 20h30 na sede de praia do Tênis Clube, a fim de discutir e aprovarem os Estatudos da Associação de Moradores do Bairro Cavaleiros, que terá como objetivo reivindicar das autoridades municipais, estaduais e federais melhorias para aquelas localidades. O assunto vem despertando interesse junto aos moradores e a maioria dos proprietários de imóveis praticamente deixou certas suas adesões ao movimento.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 11 e segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Política

NOTA

O vereador Welberth Rezende (PPS) assumiu a primeira secretaria da Mesa Diretora

LOGÍSTICA WANDERLEY GIL

PONTO DE VISTA Políticos prestando contas... No início desta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surpreendeu a classe política ao divulgar a Resolução publicada no último dia 30 de dezembro, apertando a fiscalização sobre as contas dos partidos políticos.

De acordo com estudo apresentado pela Firjan em 2014, prazo para conclusão de obras em trecho de Macaé é para 2016

Revisão de prazos de obras é essencial para indústria Proposta para agilizar duplicação da BR 101 vai ser apresentada nesta semana pela Firjan durante encontro com a Autopista Fluminense Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

Firjan, através da Representação Regional Norte Fluminense e a Comissão Municipal, reedita nesta semana a iniciativa capitaneada no ano passado pela conselho empresarial que representa a Federação da Indústria do Rio de Janeiro, na Capital Nacional do Petróleo. E ao propor a revisão do cronograma de obras de duplicação da BR 101, a instituição, que representa o setor que mais investe no Estado, gerando uma expressiva contribuição pública, seja através de impostos, seja na criação de oportunidades de trabalho, reassume um movimento necessário à superação dos desafios enfrentados atualmente pela economia fluminense, impulsionada através das atividades que envolvem a cadeia produtiva do petróleo.

Assim como ocorreu em janeiro do ano passado no auditório do Senai Macaé, os representantes da Firjan no Norte Fluminense se reúnem nesta quarta-feira (14), em Campos dos Goytacazes, com a direção da Autopista Fluminense para acompanhar as metas da concessionária em relação ao andamento das obras de duplicação. "A Firjan busca garantir agilidade no andamento das obras que são essenciais para a economia de todos os municípios do Norte Fluminense. Essa demanda une empresários de Macaé e região", apontou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Em três anos de discussões relativas a necessidade de realização do projeto, lideranças empresariais e políticas da região participaram de fóruns e audiências públicas que conseguiram antecipar a execução das obras, dividir as intervenções

em fase e reeditar planejamentos relativos aos acessos dos municípios à rodovia federal. "Das três fases de execução do projeto apenas o referente ao trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu ainda não saiu do papel. Vamos buscar junto a Autopista um cronograma real de realização das obras", apontou Merrel. A reunião que acontece em Campos dará continuidade às demandas apresentadas pela Firjan, na reunião regional, sediada pela primeira vez por Macaé em janeiro do ano passado. No encontro, articulado pela Comissão Municipal, foi apresentado o estudo "BR 101 Norte - comparação entre cronogramas e necessidade de obras na rodovia", elaborado pela Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos da presidência da Firjan. Na época a instituição propôs à Autopista o compartilhamen-

to de informações referentes ao projeto, com objetivo de elaborar uma planilha real sobre a realização das obras fundamentais à atual e à futura realidade social e econômica da região. O estudo elaborado pela Firjan levou em consideração três aspectos importantes: a mobilidade de veículos registrada na rodovia, a segurança dos motoristas e o valor do frete cobrado pelas empresas de transporte de logística. Após um ano, os mesmos dados levantados pela Firjan, que apontavam para 2016 o prazo para o encerramento das obras de duplicação no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu, serão novamente analisados. "A BR 101 possui importância fundamental para a logística econômica regional. Precisamos garantir que a duplicação aconteça de forma mais rápida, oferecendo mais segurança e reduzindo custos", disse Merrel.

LICITAÇÃO

Posição do Parque de Tubos deve ser priorizada em custo operacional Localização da base logística é citada pelo MP ao apontar indícios de irregularidade Conforme mencionado pela Promotoria de Justiça Cível de Macaé, a localização do Parque de Tubos, a principal base logística da Petrobras para as atividades realizadas na Bacia de Campos, deve ser levado em consideração no cálculo relativo ao critério operacional que dá base à licitação feita pela companhia para contratação de empresa que promova operações portuárias na região. As regras estabelecidas pela companhia estão sendo questionadas na justiça pela prefeitura de Macaé. Baseada na análise feita pelo Ministério Público Estadual, a posição de Macaé seria a mais adequada para a prestação do serviço, previsto pela esta-

tal para ter início em 2016. O parecer foi apresentado pela Promotoria ao analisar a ação cautelar movida pela prefeitura ao contestar a aplicação de sobretaxa de 17% às empresas que optassem por prestar o serviço com base na Capital Nacional do Petróleo. No entanto, de acordo com o próprio Ministério Público, é necessária a análise de todo o processo administrativo referente à licitação, documento que, segundo o parecer do órgão, ainda não foi apresentado, na íntegra, pela companhia. O processo administrativo é cobrado também pela Procuradoria Geral da Prefeitura, através da ação cautelar e também de uma nova ação apresentada no último dia 7 à 2ª Vara Cível de Macaé. Em nota divulgada na noite da última sexta-feira (9), a Petrobras informou que que toda a documentação requerida pelo

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Ficou determinado que os partidos políticos devem abrir três contas bancárias diferentes devendo os extratos eletrônicos da movimentação ser repassados mensalmente à Justiça Eleitoral, abrindo o sigilo das movimentações, ficando a cargo das instituições financeiras o repasse dessas informações, seguindo normas específicas do Banco Central, com as doações identificadas de CPF ou CNPJ do doador. Serão três contas bancárias distintas, uma para o fundo partidário, outra para doações e a terceira relacionada a outros recursos. Ou seja, a primeira delas para gerir os recursos do Fundo Partidário que, no ano passado, distribuiu para os partidos políticos, nada mais, nada menos, do que R$ 308,2 milhões, dos quais o PT foi o maior beneficiado com R$ 50,3 milhões, o PMDB com R$ 35,9 milhões e o PSDB com R$ 33,9 milhões. Através da segunda conta, os partidos deverão informar o movimento de doações de campanha. A terceira, destinada a outros recursos, relacionados a doações ou contribuições de pessoas

e empresas, sobras financeiras, comercialização de bens e produtos ou realização de eventos. E não há como escapar da malha fina do TSE porque as contas deverão ser criadas por cada diretório dos partidos a nível nacional, estadual e municipal. Quer dizer, a partir de agora, segundo o ministro Dias Toffoli, a entrega de extratos mensais à Justiça Eleitoral é o primeiro passo para permitir o acompanhamento on-line de todas as movimentações dos partidos. Porém, a publicação desses dados na internet dependerá ainda da aprovação de uma lei no Congresso. Aquela história de fazer prestação de contas anuais, ou só de campanha, chegou ao fim. Sinal de que os partidos políticos deverão colocar no diretório filiado que entenda que política é coisa séria e não simplesmente comissões provisórias, já que as primeiras prestações de contas pelo novo sistema serão as do ano de 2015. Portanto, quem pretende ser candidato a vereador ou a prefeito, pode começar a pensar seriamente nas mudanças para não ter dor de cabeça.

E o porto, sai ou não? Como já divulgamos aqui, desde 2007 a descoberta da camada de pré-sal coloca o Brasil como uma das maiores reservas de petróleo do mundo, e Macaé no ápice, por sediar todas as unidades da Petrobras que exploram o ouro negro na Bacia de Campos. Servindo de referência boa ou ruim, vem mostrando que a falta de liderança e representação política acaba provocando situações incomuns. Uma delas, e até a principal, a falta de um plano diretor que pudesse nortear o crescimento do município e, também, de um convênio intermunicipal para integrar ações planejadas para que o crescimento célere a que foi submetida a região, o “inchaço” desordenado com ocupações irregulares de manguezais, áreas de restinga e terras públicas e privadas alvo de invasões, levasse a maioria da população a ter uma péssima qualidade de vida. Dois prefeitos Alcides Ramos e Silvio Lopes - tentaram de alguma forma minimizar alguns efeitos para melhorar a cidade. Mas a gestão descontinuada, de um e de outro, acabou gerando o caos de diversas formas, já que a exigência de serviços públicos e a falta da prática de políticas públicas que pudessem atender a reivindicação da população deixaram de cuidar do meio ambiente, do transporte, da habitação, da educação, da saúde, e tantas outras, sem tempo de planejar a cidade

para o futuro. Até hoje, por exemplo, todos sabiam que a construção de um terminal portuário era necessária. As informações de todos os poderes e relatórios indicavam a necessidade do porto para a exploração de petróleo na camada de pré-sal já que o atual sistema seria aproveitado. E também que o planejamento estratégico da Infraero previa a construção de uma nova pista para aviões de grande porte. O tempo passou, cada qual cuidou do seu tempo, esquecendo de olhar o cenário por cima. Além da falta de espaços públicos, os serviços prestados à população continuam deixando a desejar. Falta água, o sistema de esgoto ainda não existe, as obras públicas são quase uma maquiagem, apesar de muito caras, ruas e calçadas estreitas são desafios para a mobilidade e não se enxerga soluções a curto, médio ou longo prazo. Como a pergunta é se o porto sai ou não, depois da decisão da Petrobras de contratar a empresa que alugou o estaleiro de Eike Batista em São João da Barra como berços para os rebocadores, dificilmente o terminal portuário será construído em Macaé.

PONTADA A prefeitura anunciou que vai asfaltar a Rua Teixeira de Gouveia passando pelo bairro Costa do Sol até o trevo da Petrobras. Asfalto liso é o que todo motorista quer. Mas, para fazer a obra, não deveria antes retirar os paralelepípedos, colocar rede de água pluvial mais larga para evitar enchentes? As ruas estão mais altas do que o meio fio. Qual a proteção dos pedestres? Ainda vai dar o que falar a decisão da Petrobras de fazer uma licitação para utilizar o estaleiro do Açu, de Eike Batista, alugado por uma empresa por 15 anos por R$ 950 milhões que vai ganhar a licitação. O Ministério Público Estadual se manifestou na ação cautelar e pediu a manutenção da liminar “face aos indícios de irregularidades evidenciados nos autos”.

Parque de Tubos é principal base logística da Petrobras

juízo, inclusive a cópia integral do procedimento licitatório pertinente, foi juntada aos autos

do processo no dia 12/12/2014, podendo tal documentação ser consultada em juízo.

O vereador Chico Machado que, na prática, poderia ter sido eleito deputado estadual se o ex-prefeito Riverton Mussi não tivesse “peitado” a decisão judicial que impugnou sua candidatura, tornando-o inelegível, tem enorme expectativa de assumir o cargo na Assembleia Legislativa. Domingos Brazão deverá ser conduzido para o Tribunal de Contas abrindo a vaga.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 11 e segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Opinião

A inflação de janeiro deve ser um pouco mais alta que em alguns meses do ano passado, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Influência arriscada Ao viver hoje no 'fio da navalha', todas as ações que envolvem a Petrobras são acompanhadas com lupa por representantes de empresas, profissionais técnicos e membros de uma infinidade de setores que compõem a rotina de milhares de pessoas concentradas na região chamada de “Emirado do Petróleo Brasileiro”.

as será que essa influência arriscada é entendida pela própria companhia? Muito mais que os nomes e os processos envolvidos nas denúncias de desvio de recursos e de conduta, em contratos assinados pela companhia com duas dezenas de empresas genuinamente brasileiras e de alcance internacional, o que espanta nos registros relativos aos escândalos de corrupção, tão bem apurados por veículos de comunicação, cujas informações abastecem o trabalho realizado pela justiça e pela Polícia Federal, é o fato de que a atitude de poucos ilustres, alçados a postos de comando importante da estatal que já foi o 'orgulho brasileiro', pode interferir diretamente na vida de pessoas que circulam pelas ruas de Macaé, a cidade que um dia se vangloriou por acompanhar a evolução tecnológica da petrolífera tupiniquim. Ao longo dos últimos dois anos uma série de atitudes adotadas pela Petrobras foram consideradas nocivas por setores da cidade que a recebeu de braços abertos, assumindo a responsabilidade de assumir o impacto necessário ao avanço planejado para a companhia que estampa as cores verde e amarela. Nas últimas semanas, espaços no suntuoso prédio erguido no Novo Cavaleiros, bairro que concentra o Polo Offshore, foram ocupados sem nenhuma grande cerimônia. Hoje, as insta-

lações que representaram no passado o início de uma nova era do petróleo passaram a ser o endereço de departamentos deslocados com o simples fato de “cumprir tabela”. O vazio ao redor da construção representa o retrocesso econômico gerado por uma decisão tomada, de cima para baixo, pela direção da companhia em não mais trazer para Macaé a sede da Unidade de Operações-Rio, grupo técnico responsável por gerenciar a parcela mais produtiva das reservas da Bacia de Campos. Restaurantes não foram construídos, apartamentos em novos empreendimentos imobiliários não foram vendidos, tudo em função de uma decisão sem explicações, sem aviso ao mercado macaense. Meses depois estouraram os escândalos relativos a contratos firmados para a prestação de serviços que acontecem também na área de operação da Bacia de Campos, o berço do petróleo brasileiro. Apesar de não assumir, a situação de crise enfrentada pela companhia mexe, mais uma vez, com o cenário econômico da estatal. Macaé não é o quintal da Bacia de Campos, mas sim a cidade que suporta a árdua tarefa de conviver, com os erros e os acertos, conduzidos pela companhia que ainda não reconhece a sua importância para a Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO

Ministério Ridículo Mantendo figuras cansativas e sem quaisquer brilhos dentro daquilo que os órgãos governamentais se propõem, a Presidente Dilma Rousseff tomou posse no seu segundo mandato querendo transmitir ao povo brasileiro que, daqui para a frente, tudo vai ser diferente, pois agora seu projeto principal leva o nome de: “Brasil, Pátria Educadora”.

ão 39 nomes que, na sua maioria, assumiram grandes desafios sem saberem, na verdade, quais as suas tarefas principais. Se Dilma tivesse ouvido o Senador/Educador Cristóvão Buarque, tomaria um rumo bem diferente, salvando a área educacional de um possível desastre, quando ele disse: “A escola só existirá se o governante construí-la. O desenvolvimento intelectual de nossas crianças depende das condições criadas pelo Estado Nacional: escolas, livros, computadores e professores”. Quem vai acreditar que um Pastor da Igreja Universal vá conduzir um Ministério dos Esportes, no ano em que o Brasil sedia as Olimpíadas, com um trabalho profícuo exigido pela pasta? Pelo menos, o ex-Ministro do setor, Aldo Rabelo, vinha dando conta da área. Trocado por George Hilton, do PRB, indicado por Marcelo Crivella, vai ser duro para aguentar até o começo dos Jogos Olímpicos de 2016. Ministérios com nomes repetidos e que já deviam ser despedidos da vida pública voltam ao cenário para mostrarem que a Presidente não teve capacidade de formar uma equipe que honrasse as tradições de comandar bem com nomes qualificados. Para que serve um Manoel Dias no Trabalho? Uma Ideli Salvatti nos Direitos Humanos? E a volta de Juca Ferreira na Cultura? A falta de criatividade é tão clara que a Presidente, mesmo jogando essa do nome do projeto para a educação, não tomou o devido cuidado de colocar na pasta um grande nome da educação no Brasil, achou por bem de nomear Cid Gomes, o irmão do destemperado Ciro Gomes, que vai virar chacota em pouco tempo. O Brasil inteiro já sabe do que precisa o setor e merecia um nome gabaritado para geri-lo. É incrível, Getúlio Vargas, em 1930, usou os cinco maiores nomes de que o País dispunha para formar seu Ministério: Afrânio de Mello Franco nas Relações Exteriores e Francisco Campos na Educação. Fora isso, contava

com os talentos de Oswaldo Aranha e Maurício de Lacerda para também assessorá-lo. Os tempos mudaram, Fernando Henrique deixou o governo com 21 Ministérios, Lula passou para 35 e, Dilma chega a 39 com tantos Ministros inexpressivos que, na realidade, tirando meia dúzia, os que sobram, só deveriam ter guarida como Secretários de municípios do norte do Piauí. Já que nomeou o filho de Jader Barbalho, Helder, para o Ministério da Pesca, a Presidente deveria fazer “o serviço completo”, nomeando também a filha de Sarney, Roseana, e o filho de Renan Calheiros, Renan Filho ou outro filho qualquer. Com 39 ou 41 Ministérios não mudaria muita coisa e ficava tudo como era antes, Sarney, Jader e Renan comandando o Brasil. Claro que não precisava de nomes como os da era Vargas, nem sequer de um Santiago Dantas ou de um Celso Furtado dos tempos de Jango, mas apresentar essas pessoas sem quaisquer qualificações vai ser duro resistir. Não tenham dúvidas, com esse Ministério, é mais um golpe que a democracia recebe no Brasil. É preciso desmascarar essa falsa força empreendida pelos petistas. Já passamos por um tempo em que os militares é que lideravam os golpes à democracia. Essa classe dominante articulada pelo petismo não abre brechas para um programa e uma política reformista. A questão se apresenta completamente imprevista, pois, com essa gente comandando o País, não há como acontecer avanços. O Brasil vive numa situação de perplexidade. Os propósitos são conflitantes. O que quer Dilma, liderar o PT ou se livrar dos petistas? A grande verdade é que o PT e Dilma estão numa encruzilhada. Um País de dimensões continentais, como o nosso, tem que ser respeitado! Célio Junger Vidaurre é cronista político

A partir desta quinta-feira (15), 20 semáforos situados em pontos estratégicos do trânsito da cidade passaram a contar com o funcionamento do dispositivo que vai flagrar e multar motoristas que não respeitarem a sinalização. Os equipamentos estão em fase de teste e foram implantados pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana com o objetivo de coibir infrações e melhorar o ritmo de deslocamento de veículos na cidade

PAINEL Não assumiu

Duplicação

Segurança

Operações

Cobrança

Votação

Licenciamento

Hídrico

TCE

A Petrobras não assumiu oficialmente que cometeu equívoco ao encaminhar para a redação de O DEBATE, nesta semana, resposta em relação a licitação para operações portuárias de apoio a atividades nas Bacias de Campos e do Espírito Santo. A referida contratação ainda encontra-se em processo na justiça, já que foi questionada pela prefeitura de Macaé em função do critério que impõe ao município uma sobretaxa de 17% para propostas de prestação do serviço.

A situação é que a contratação deste serviço, que deve gerar um investimento de R$ 2 bilhões, é motivo de disputa entre São João da Barra, que conta com o Porto do Açu, e Macaé, que vive as vias de consolidação do Terminal Portuário (Tepor). A contratação envolve também os R$ 950 milhões investidos por uma empresa americana no Açu e os R$ 1,5 bilhão que serão aplicados no novo porto macaense. A decisão final caberá mesmo à justiça!

Enredo para filme de ficção, o trâmite para a manifestação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre o licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) sofre influências que excedem a análise sobre os impactos ambientais do projeto. Já foi comprovado que o novo porto não influenciará o ecossistema do Parque Nacional da Restinga de Jutubatiba. Mas a instituição responsável pela preservação da área quer mais detalhes sobre o empreendimento.

E por falar em licenciamento, o ICMBio também é responsável pela análise de um outro projeto importante para Macaé fornecer a logística necessária para a cadeia produtiva do petróleo: a BR 101. Cabe ao instituto analisar o projeto das obras previstas para serem realizadas no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu, dando continuidade à terceira fase da duplicação da rodovia. O licenciamento segue estagnado há três anos.

A revisão do cronograma da duplicação da BR 101 será cobrada pela Firjan, através da sua Representação Regional no Norte Fluminense e a Comissão Municipal, que promovem nesta quarta-feira (14) uma reunião com a Autopista Fluminense para tratar de temas relativos ao projeto. A ideia é garantir junto a concessionária mais empenho na realização do projeto no perímetro da rodovia compreendido entre Macaé e o Rio de Janeiro.

A Comissão Municipal da Firjan pretende dar continuidade ao acompanhamento das ações relativas à recuperação de nascentes que compõem a Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e São Pedro. O objetivo é representar a preocupação da indústria, que consome o maior volume de água potável produzida na região, com o futuro dos recursos naturais essenciais também à rotina de quase 500 mil pessoas que vivem na região que concentra Macaé, Rio das Ostras e Nova Friburgo.

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A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Macaé e Rio das Ostras deverão ser os municípios gestores do Consórcio Regional da Segurança Pública e Defesa Civil, instituído através do protocolo de intenções publicado no ano passado pelo município. Ao possuir o maior potencial orçamentário, os municípios são sedes do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do destacamento que promove a formação de novos soldados. A atuação do Consórcio Regional ainda precisa ser regulamentada.

Antes mesmo de encerramento do recesso, os 17 vereadores que compõem a atual legislatura da Câmara de Vereadores deverão analisar a proposta da reforma administrativa, que está sendo promovida pela prefeitura. O parlamento será decisivo na aprovação do projeto que pretende reestruturar os setores que compõem a prefeitura, com foco principal de reduzir custos e promover o contingenciamento de receitas.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) iniciará nesta segundafeira (12) auditoria no sistema de informática da RioCard. O procedimento será coordenado pelo novo presidente da instituição, Jonas Lopes de Carvalho Junior. De acordo com o TCE, o sistema conta com subsídios do erário estadual da ordem de R$ 600 milhões por ano. O trabalho tem como base analisar indícios de irregularidades no sistema.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 11 e segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Polícia VERÃO

Número de mortes por afogamento já ultrapassa o de anos anteriores O último registro aconteceu em 2013; até agora, quatro pessoas já morreram

verão 2014/2015 não iniciou com o pé direito. Em menos de um mês, quatro mortes foram registradas em praias e lagoas de Macaé e Rio das Ostras. Todas as vítimas eram do sexo masculino, entre elas, um menino de apenas dez anos. O caso mais recente aconteceu na tarde da sexta-feira, dia 2, na Praia de Costa Azul, em Rio das Ostras, próximo ao emissário submarino. Banhistas que estavam próximos de onde aconteceu o acidente tentaram socorrer e reanimar o rapaz, que já estava em estado gravíssimo, enquanto aguardavam o resgate. Ele chegou a ser atendido no Hospital Municipal da Cidade, mas não resistiu. O Corpo de Bombeiros informou que o local do afogamento costuma ser fiscalizado por guarda-vidas da prefeitura, contudo, somente os agentes da Corporação trabalhavam no momento. Por causa da distância que estavam em relação aos seus pontos de atuação, eles ainda tentaram, porém não conseguiram chegar a tempo de realizar o socorro. Apenas no mês de dezembro, foram registrados os outros três óbitos por afogamento, sendo um na Praia dos Cavaleiros e dois em lagoas de Macaé. Em uma das situações, um menino de dez anos se afastou dos pais, que pescavam na Lagoa de Imboassica e acabou se afogando. O corpo só foi encontrado no dia seguinte. O caso mais emblemático foi o que envolveu um rapaz de 27 anos, morador de outro estado. Ele mergulhou na Praia dos Cavaleiros e não retornou à superfície. A operação promovida pelo Cor-

WANDERLEY GIL

Em menos de um mês, quatro mortes foram registradas em praias e lagoas de Macaé e Rio das Ostras

Operação Rodando Legal continua sendo realizada Um dos principais horários de atuação é durante a noite Uma semana após as comemorações do Ano Novo, a Polícia Militar continua dando prosseguimento às atividades da Operação Rodando Legal, que acontece especialmente nas cidades de Macaé e Rio das Ostras. Um dos principais horários de realização é durante o horário de rush, já no fim do dia, seguindo até boa parte da noite. O objetivo são as fiscalizações para interceptar possíveis carregamentos de drogas e armas; localização de foragidos da Justiça; flagrante de documentação

do veículo atrasada e irregularidade nas carteiras de habilitação, entre outros. Em Macaé, diversos pontos são considerados estratégicos para a ação. O planejamento promovido pelo Comando do 32° BPM, em conjunto com o Setor de Inteligência, é baseado em áreas consideradas ardilosas para fuga e rota alternativas de criminosos. Na cidade vizinha de Rio das Ostras, os princípios são os mesmos. Até o fim da alta temporada, além da Operação Rodando Legal, outras operações estão programadas para acontecer, principalmente por causa do aumento populacional com a vinda de turistas. WANDERLEY GIL

po de Bombeiros para resgatar o corpo durou seis dias e ele foi localizado na Praia de Unamar, em Cabo Frio, a cerca de 50 km de distância. De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros do 9° GBM, tenente-coronel Jorge Vincenzi, a maior parte dos afogamentos acontece em decorrência de um tripé que engloba os quesitos imprudência, imperícia e negligência, ligados diretamente ao impedimento ou não para que acidentes ocorram. “Esse tríplice conjunto é o responsável pelas situações que envolvem imprevistos. Em relação aos casos de afogamento, podemos classificar as pessoas como imprudentes, quando não possuem conhecimento da área em que estão ou da situação em que estão inseridas; como negligentes, quando negam a existência de normas de conduta e sinalizações de aviso nas praias, por exemplo; e, por

CRÉDITO

Para Vincenzi, a maior parte dos afogamentos acontece em decorrência de um tripé que engloba os quesitos imprudência, imperícia e negligência

último, como imperitos, quando não possuem a capacidade de realizar determinada ação, como nadar, mas mesmo assim persistem”, afirmou Vincenzi. Além desse tripé, outro fator que contribui fundamentalmente para as ocorrências é o consumo de bebidas alcoólicas. “A pessoa que ingere álcool

perde a capacidade de controlar seus reflexos corporais, colocando em risco a sua segurança. Alguém alcoolizado não possui o equilíbrio necessário para realizar certos movimentos e tem a sua visão e audição bastante comprometidas”, enfatizou o comandante do Corpo de Bombeiros.

PRAIA

Projeto Botinho completa nesta segunda (12) uma semana de atividades KANÁ MANHÃES

No total, 600 crianças e adolescentes se dividem em três categorias na Praia dos Cavaleiros Nesta segunda-feira (12), o Projeto Botinho 2015 completa uma semana de práticas em Macaé. Durante três semanas seguidas, 600 crianças e adolescentes, entre sete e 17 anos, participam das atividades. A iniciativa é uma parceria do Corpo de Bombeiros com a CEDAE, e é realizada na cidade com o apoio da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur). Os trabalhos começaram na semana passada, na Praia dos Cavaleiros, e acontecem entre às 8h e 11h, de segunda à quintafeira, no espaço de convivência da Praia dos Cavaleiros. Para o comandante do 9° GBM, tentente-coronel Jorge Vincenzi, o aprendizado adquirido no projeto não será apagado. "O que eles aprendem durante o projeto é o que utilizamos no Corpo de Bombeiros. Crianças e jovens levam para os seus respectivos lares uma educação um pouco diferente da praticada na atualidade, mas que desde o início do século XX, vem sendo utilizada com êxito em escolas militares",

RODANDO LEGAL

Durante três semanas seguidas, 600 crianças e adolescentes, entre sete e 17 anos, participam das atividades

ressaltou o comandante. As turmas são divididas por idade: Golfinho, para crianças de 7 a 10 anos; Moby Dick, de 11 a 14 anos; Tubarão, de 15 a 17 anos e a turma das Sereias destinada às mães dos alunos que desejam participar. E todos aprendem Natação, Técnicas de salvamento no mar, Ordem

unida e Educação física (prática de corrida e atividades que venham desenvolver a resistência). O encerramento acontece no dia 23 de janeiro. O projeto acontece anualmente desde 1964, sem fins lucrativos e abrange todo o estado do Rio. Os participantes recebem orientações básicas

sobre os segredos dos mares, proporcionando uma convivência amistosa e segura com a natureza. Além das noções de segurança e a conscientização sobre a importância de preservação do meio ambiente, crianças e adolescentes têm contato com a disciplina e hierarquia que embasa o militarismo.

Parte da fiscalização visa interceptar possíveis carregamentos de drogas e armas e a localização de foragidos da Justiça

OPERAÇÕES

Polícia Militar faz apreensão de drogas e produtos piratas Ocorrências aconteceram em Macaé, Rio das Ostras e Conceição de Macabu Entre a tarde de sexta-feira (9) e o início da madrugada de sábado (10), a Polícia Militar realizou três apreensões na região, sendo uma de drogas e duas de produtos piratas. A primeira aconteceu em Macaé, no camelódromo ao lado da Rodoviária, onde foram apreendidos 1.375 CDs e 3.473 DVDs. Segundo informações da polícia, uma equipe da P/2 foi até o local, onde encontrou na barraca do suspeito identificado como A. S. J., de 44 anos a quantidade de 280 CD’s e 636 DVD’s. Já na unidade de outro suspeito, identificado como R. P. M., de 25 anos, foram encontrados 149 CDs e 187 DVDs. Ainda durante a operação, também foram recolhidos 946 CDs e 2.650 DVDs em barracas cujos proprietários não foram localizados. Os dois suspeitos foram encaminhados até a 123ª DP, sendo ouvidos e liberados pela Autoridade Policial. Em Rio das Ostras, no Centro, também houve outra apreensão de produtos falsificados. Após determinação da 3ª Cia, a equipe foi até a Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao banco HSBC), para verificar denúncia de que um homem, de camisa amarela, estaria vendendo material pirata.

Após a verificação, foi comprovada a denúncia. Foram encontrados com L. F. S. P., de 24 anos, 50 CDs e 200 DVDs.O homem foi encaminhado à 128ª DP onde o material ficou apreendido e o suspeito ouvido e liberado. Já no início do sábado, a Polícia Militar realizou a apreensão de 17 sacolés de cocaína na Rua H, nº 05, Usina, Conceição de Macabu. De acordo com a polícia, durante um patrulhamento no local, a equipe do GAT da 2ª CIA deparou-se com vários homens, que ao avistarem a viatura tentaram fugir, sendo que um deles, S. S. P. G., de 24 anos, que encontrava-se em uma motocicleta Honda CG de cor preta, placa LOY-2669, foi detido pelos policiais. Após uma revista pessoal, os agentes não encontraram nada ilícito com ele. Contudo, ao ser questionado, o suspeito acabou confessando que estava no local para comprar os entorpecentes com os homens que fugiram. Em seguida, foi feita uma revista em uma casa abandonada, em frente ao local onde eles estavam, sendo que a polícia teve êxito ao encontrar uma sacola contendo a droga. Diante dos fatos, o acusado foi encaminhado até a 122ª DP onde, após ser ouvido pela Autoridade Policial, foi liberado, e o material apreendido.

Macaé (RJ), domingo, 11 e segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Economia

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

NOTA

Inflação dos alimentos em 10 anos chega a 100%, segundo IBGE. Comer fora de casa ficou 136,14% mais caro em dez anos

PROGRAMAÇÃO

Automóveis com placa “zero” começam a pagar IPVA dia 22 Guia para Regularização de Débitos (GRD) ainda não está disponível para os contribuintes Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

ara quem ainda não se programou para pagar o IPVA deste ano, e tem um automóvel com inicial de placa “zero”, é bom começar a adiantar a documentação e se organizar. Daqui duas semanas terá início o prazo, que fica aberto por apenas quatro dias. De acordo com a tabela de vencimentos do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) 2015, divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda, a primeira data referente ao imposto abrangerá também o pagamento em cota única.

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

DESCONTOS EM PAGAMENTOS ATRASADOS

Pensando em facilitar quem pretende começar 2015 com o pé direito e, principalmente, com as contas em dia, o governo do Estado abriu um programa de regularização fiscal que possibilita, aos contribuintes que estão com o IPVA atrasado até 2013, a oportunidade de acertar seus débitos pagando um valor menor

do que o montante da dívida, podendo parcelar em até três vezes. Porém, para ter direito à anistia das multas e juros, os proprietários de veículos precisam quitar o IPVA referente a 2014. Somente assim, logo em seguida, as guias de recolhimento referentes às dívidas antigas estarão disponíveis. O contribuinte que não fizer esse acerto prévio perderá direito à isenção fiscal, sendo restabelecidos os valores de multa e juros integrais sobre os saldos ainda remanescentes, ficando inclusive sujeito à inscrição na dívida ativa.

De acordo com nova regra do Estado, pagamentos atrasados do imposto podem ser quitados sem multa até fevereiro

Carros de final "0" começam a pagar o imposto no dia 22 de janeiro; final "1" em 26 de janeiro; final "2" em 28 de janeiro; final "3" a partir de 30 de janeiro; final "4" em 3 de fevereiro; final "5" em 5 de fevereiro; final "6" a partir de 9 de fevereiro; final "7" no dia 11 de fevereiro; e final "8" no dia 13 de fevereiro. Por fim, carros de placa final "9" começam a pagar o IPVA a partir de 19 de fevereiro.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 11 e segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 11 e segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

MEIO AMBIENTE

Projeto vai elaborar diagnóstico QUESTÃO DE JUSTIÇA sobre bioma da Mata Atlântica ANDREA MEIRELLES

Bioma é o mais ameaçado, desmatado e fragmentado do país Martinho Santafé

Mata Atlântica abriga 35% das espécies de flora já registradas no país (em torno de 20 mil), bem como mais de duas mil espécies de fauna, entre aves, anfíbios, répteis, mamíferos e peixes. Apesar dessa riqueza, o bioma é o mais ameaçado, desmatado e fragmentado do país, com apenas 7% de sua cobertura original preservada. Com o objetivo de proteger essa biodiversidade e propor ações efetivas de conservação, foi criado em Curitiba (PR) o Centro Integrado para a Conservação da Mata Atlântica - In Bio Veritas, em 2007. “A ideia surgiu do contato com outros pesquisadores, pois percebemos a lacuna de conhecimento sobre a Mata Atlântica e a necessidade de articular melhor as competências de cada um”, explica o pesquisador Ricardo Britez, responsável pelo projeto. Fazem parte do Centro representantes da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Museu de História Natural Karlsruhe (Alemanha) e da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, instituição que também financia o projeto. De acordo com Britez, percebeuse que, para propor pesquisas e ações aplicadas à conservação da Mata Atlântica, era necessário fazer um levantamento completo das informações já disponibilizadas por outros estudos. Para tanto, foram definidas quatro frentes de trabalho que acontecem concomitantemente. A primeira é a elaboração de um banco de dados das pesquisas realizadas no litoral paranaense, região delimitada inicialmente para a elaboração do projeto, por ser muito importante para a conservação, visto que a região faz parte do maior remanescente contínuo de Mata Atlântica do Brasil. “Está sendo resgatado tudo o que já foi estudado, onde foi pesquisado e se os materiais foram aplicados ou não”, comenta Britez. A ideia é, uma vez pronto, disponibilizar o banco de dados online. Até o momento já foram catalogados cerca de 1.100 projetos. A segunda estratégia é a avaliação e compilação das pesquisas realizadas exclusivamente em Unidades de Conservação (UCs) no litoral do Paraná. Nesse momento, estão sendo analisadas quais delas têm mais estudos, quais os temas mais abordados e quais necessitam de algum enfoque específico. “O objetivo desse diagnóstico de pesquisas é oferecer informações aos gestores das UCs para auxiliá-los na criação ou implementação dos planos de manejo”, ressalta o responsável técnico pelo projeto. O litoral do Paraná possui 19 unidades de conservação, sendo 13 delas na categoria de proteção integral, cujo objetivo principal é a conservação da biodiversidade. O terceiro ponto é a definição de um protocolo de monitoramento da biodiversidade da Mata Atlântica, que é um manual de como se proceder para monitorar a fauna e flora, estruturando o que se deve medir,

de que forma, o que avaliar e como informar os resultados. Ele tem sido feito por meio da análise de pesquisas, verificando o que já se tem de informação sobre o assunto. “Ainda não existe um formato estruturado de monitoramento, por isso estamos trabalhando para gerar esse protocolo que vai auxiliar bastante na conservação da biodiversidade do bioma”, comenta Britez. Também será produzido um mapa da vegetação e uso do solo no litoral paranaense, comparando imagens de 2000/2001 com as dos anos 2010/2011. Assim, será verificado o status atual da conservação da região, oferecendo um panorama de quais regiões são prioritárias para receberem pesquisas e ações de preservação. A última etapa da pesquisa é definir conteúdos programáticos para a realização de cursos de capacitação com base nas informações obtidas nas outras três linhas de ação do projeto. “Com 10 pesquisadores, temos grande expertise dentro do Centro para oferecer esse material com qualidade. Esperamos que gere mais conhecimento, conscientização e ações efetivas de conservação da biodiversidade desse bioma tão rico, complementando os esforços públicos”, conclui o pesquisador. O projeto, que será concluído em setembro deste ano, tem como instituição responsável a SPVS (PR). LEVANTAMENTOS INÉDITOS E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA

Segundo a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, o trabalho do In Bio Veritas é de grande relevância, pois transforma a informação científica em ação de conservação. “Os pesquisadores embasam com dados técnicos as lacunas de conhecimento, produzindo levantamentos inéditos, além de orientar como essas informações devem ser aplicadas na prática”, ressalta. Ela explica ainda que essa é uma forma de aproximar o conhecimento das pessoas. “A forma científica de se expressar muitas vezes não é de fácil entendimento para a população. A divulgação desses dados facilitará essa comunicação, mostrando para a sociedade o que já foi feito e o que precisa ser mais estudado”, conclui.

IMPORTÂNCIA DA MATA ATLÂNTICA

A Mata Atlântica possui ampla distribuição, pois abrange boa parte do litoral brasileiro, estendendo-se desde o Rio Grande do Sul até o Piauí, além dos estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Por conta dessa distribuição, vivem em seu domínio cerca de 120 milhões de brasileiros, que geram aproximadamente 70% do PIB do país. Além disso, a região presta importantes serviços ambientais como a produção de água em quantidade e qualidade, a manutenção da fertilidade do solo, a regulação do clima, além de proteção de encostas, evitando a erosão. Apesar dessas características importantes para a manutenção da vida no planeta, o bioma sofre diversas ameaças, a exemplo da pressão de setores como imobiliário e

agroindústria. A pesca predatória que gera desequilíbrio na biodiversidade marinha também é uma realidade, além do desmatamento que aumenta a fragmentação da Mata Atlântica. Esse desmatamento reduz cada vez mais o espaço de ocorrência de espécies como mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia), jacutinga (Aburria jacutinga), onça-pintada (Panthera onca), papagaio-da-cararoxa (Amazona brasiliensis). MUNICÍPIOS QUE MAIS DESMATAM E MAIS PRESERVAM A MATA ATLÂNTICA

De acordo com a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 2014, mais de 145 milhões de pessoas vivem nas 3.429 cidades abrangidas pela Lei da Mata Atlântica. Em outras palavras, isto significa que a qualidade de vida de 72% da população brasileira depende diretamente dos serviços prestados por esse bioma, como a regulação do clima e o abastecimento de água. Para avaliar a situação da vegetação nativa desses municípios, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentaram em dezembro os novos dados do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica. A iniciativa monitora o bioma há 28 anos, tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan. Segundo a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, além da lista completa das cidades situadas na área abrangida pela Lei da Mata Atlântica, o levantamento indica o ranking dos munícipios brasileiros com a maior área de vegetação nativa, aqueles que mais desmataram no período 2012-2013 e no período acumulado 2000-2013. Os resultados estão agrupados num balanço nacional e rankings específicos para os 17 Estados abrangidos pelo bioma: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O levantamento indica que cinco dos 10 municípios que mais desmataram a Mata Atlântica no Brasil no período 2012-2013 ficam em Minas Gerais, estado que lidera o ranking do desmatamento por cinco anos consecutivos. No entanto, estão no Piauí as cidades que mais desmataram o bioma neste período - Manoel Emídio (PI), com 3.134 hectares (ha), e Alvorada do Gurguéia, com 2.491 ha. A surpresa é que o Piauí começou a ser monitorado apenas no ano passado pelo Atlas, estreando já na liderança dos maiores desmatadores. Outro detalhe é que esses dois municípios estão situados numa importante região de expansão agrícola, portanto fica o alerta ao Governo do Estado, às prefeituras e ao Ministério Público local para verificar e intensificar a fiscalização nessas cidades. Piauí, porém, também possui os dois municípios mais conservados do Brasil - Tamboril do Piauí e Guaribas

- ambos com 96% de vegetação natural. O motivo é simples: essas cidades abrigam parte do Parque Nacional da Serra das Confusões, uma importante Unidade de Conservação (UC) da região. Outro município do Estado, João Costa, 4º lugar no ranking dos municípios que mais possuem florestas naturais, abriga parte do vizinho Parque Nacional da Serra da Capivara. Não poderíamos ter exemplo mais claro da relevância das UCs para a conservação das nossas florestas. A mesma lógica se repete com as outras cidades apontadas como as mais conservadas. Bom Jardim da Serra (SC), 3ª colocada, abriga parte do Parque Nacional de São Joaquim, que também se estende pelo município de São Joaquim, o 10º mais conservado. Outros exemplos são: Caracol (PI), onde fica a sede do Parque Nacional da Serra das Confusões; Santana do Pirapama (MG), na região da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço; Buenópolis (MG), com o Parque Estadual da Serra do Cabral; e Guaraqueçaba, Guaratuba e Antonina, no leste do Paraná, que abrigam um conjunto de áreas protegidas. PRÊMIO PARA INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL

Com foco na preservação dos recursos naturais e valorização da cidadania, a comissão organizadora do 3º Prêmio de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos já começou a receber os projetos das seis categorias concorrentes (pequena, média e grande empresa, universidades e núcleos de pesquisa, organizações não governamentais e empreendedores sociais). Os vencedores serão conhecidos durante a VIII Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, que será realizada nos dias 26, 27 e 28 de maio próximo, no Clube Cidade do Sol. O |Prêmio de RSA acontece a cada dois anos e tem por objetivo apoiar iniciativas sustentáveis inovadoras de empreendedores sociais, universidades e núcleos de pesquisa, micro e pequenas, médias e grandes empresas e organizações não governamentais (ONGs). Além disso, também visa incentivar ações de responsabilidade social e socioambiental nas empresas, contribuindo para ampliar seu grau de legitimação junto às comunidades onde atuam. A iniciativa da Revista Visão Socioambiental pretende tornar os vencedores do Prêmio de RSA Bacia de Campos referências neste tipo de ação para outras instituições. Haverá ainda o Prêmio Categoria Especial para personalidades que têm contribuído com ações de responsabilidade socioambiental na região. Poderão concorrer ao Prêmio de RSA Bacia de Campos pessoas e organizações que apresentem iniciativas inovadoras em sustentabilidade, em seis categorias: micro e pequenas empresas; médias empresas; grandes empresas; empreendedores Sociais; universidades e núcleos de pesquisa; e organizações não governamentais (ONG`s).

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As novas regras da pensão por morte A Medida Provisória 664/2014 alterou as regras vigentes para a concessão do benefício de pensão por morte da previdência social. A partir do próximo mês de março, o benefício previdenciáriosópoderáserconcedidoaoscônjuges, companheiros ou companheiras, que comprovaremaomenosdoisanosdecasamentoouuniãoestável.Atéentão,não eranecessáriaaconstataçãodenenhum período mínimo de relacionamento.

Naturalmenteexistemexceçõesaestaregradedoisanos,comoacontecenos casos em que “o óbito do segurado seja decorrentedeacidenteposterioraocasamento ou ao início da união estável;” ou quando o cônjuge ou companheiro “for considerado incapaz ou insuscetível de reabilitaçãoparaoexercíciodaatividade remunerada que lhe garanta subsistência”(Art.74,parágrafo2º,incisosIeIIda Lei 8213/1991).

Redução do Valor do Benefício proporcionalidade Outra mudança significativa foi a redução no valor pago pela previdência social. A pensão passa a ser equivalente a50%dosalário-benefícioa que o segurado falecido teria direito, acrescido de 10% por cada dependente, até o máximo de 100% (Art.75 da Lei 8213/1991). Mais grave é que a pensão, antes vitalícia, passará a ser proporcionalmente reduzida conforme a expectativa de

vida do cônjuge, companheiro ou companheira sobrevivente. A expectativa de sobrevida será calculada de acordo com a Tábua Completa de Mortalidade, referente a ambos os sexos, estabelecida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Como a Tábua é periodicamente renovada, valerá a vigente no momento do óbito do segurado.

A Tábua da Mortalidade do IBGE Conforme previsto pelo IBGE na Tábua da Mortalidade de 2013, a expectativa média de vida para ambos os sexos é de 74 anos e 9 meses. É bom frisar que existem variantes desta expectativa em razão de gênero, condições de vida, e região de moradia, as quais poderão aumentar ou reduzir. Por exemplo, tratando-se de gênero, a expectativa de vida do homem é de 71,3 anos, enquanto que a da mulher é de 78,6 anos. Embora existam todas estas variantes, a Tábua da Mortalidade que será utilizada é a geral de ambos os sexos, com base nos dados de todo Brasil. A atualização é feita anualmente com base nos dados do ano anterior. A boa notícia é que a expectativa de vida do brasileiro tem crescido. A má

notícia é que, infelizmente, a Tábua da Mortalidade adotada não distinguirá as características de nosso país continental, equiparando um morador da Selva Amazônica a um cidadão que more no Sudeste, por exemplo, sem distinguir o clima, seu acesso à saúde ou alimentação. E por esta razão não refletirá a real situação de cada beneficiário. A tabela com a proporcionalidade está disposta na nova legislação, e vai desde uma previsão de pensão por morte de somente 3 anos de duração, quando a expectativa de vida do cônjuge, companheiro ou companheira sobrevivente seja superior a 55 anos, até a previsão de sua vitaliciedade, quando a expectativa de vida do sobrevivente for inferior a 35 anos.

Exigência de Tempo de Contribuição Será necessário comprovar o tempo de contribuição mínima de 24 meses, à exceção dos casos em que o segurado esteja em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez (Art. 25, IV da Lei 8.213/1991). Antes não havia tempo de carência, e o benefício previdenciário poderia ser concedido a partir de uma única contribuição men-

sal do segurado. A nova legislação fixa ainda que não terá direito a receber a pensão por morte aquele que tenha sido condenado pela prática de crime doloso, - ou seja, de forma intencional -, e que tenha resultado na morte do segurado. Afinal, não é justo que o assassino ainda seja beneficiado pela morte de sua vítima.

Congresso Nacional poderá ser determinante A justificativa apresentada pelo Governo Federal para as mudanças é a correção de distorções e redução das fraudes. Espera-se que, com isso, possa ser gerada uma economia de 18 bilhões só em 2015. Contudo, só quem já percorreu uma verdadeira 'via crucis' para conseguir um benefício previdenciário sabe de sua dificuldade. As mudanças feitas nos últimos tempos não foram para melhor. Afinal, ainda no governo FHC, a implantação do famigerado Fator Previdenciário pela Lei 9.876/1999, e asalterações feitas pela Lei 9032/1995, que praticamente acabaram com a Aposentadoria Especial, tinham tam-

bém por “justificativa” a correção de distorções. Certamente, equilibrar o déficit orçamentário da Previdência Social não é tarefa fácil. Mas daí a reduzir direitos dos contribuintes são coisas bens distintas. E se o problema são as fraudes, a solução seria uma maior fiscalização, e não a redução de direitos. Cabe agora ao Congresso Nacional aprovar ou alterar as mudanças contidas na Medida Provisória apresentada pelo Governo Federal. Espera-se que os Deputados Federais recém-empossados proponham emendas que possam corrigir as distorções, essas sim verdadeiras, da nova legislação.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 11 e segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

BAIRROS EM DEBATE Vale Encantado

Pequeno espaço em meio a natureza convive com a falta de infraestrutura Vale Encantado sofre com a falta de pavimentação, construções irregulares e buracos Marianna Fontes

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o mesmo local onde grandes empresas do país e do mundo se concentram e bilhões circulam todos os anos, alguns bairros ainda sofrem com a falta de serviços básicos. Um exemplo disso fica localizado em uma região a poucos minutos do Polo Offshore. Essa semana o Bairros em Debate volta ao Vale Encantado, pequeno espaço em meio a natureza, que concentra um dos IPTUs mais caros do município. Quem conhece de perto os problemas desse local acredita que de “encantado” só mesmo o nome. A nossa última visita ao local aconteceu em dezembro de 2013, um pouco antes do início das obras de urbaniza-

ção, que também contempla o Novo Cavaleiros e a Granja dos Cavaleiros. No início do segundo trimestre do ano passado, a prefeitura começou as ações na região que, segundo ela, irão beneficiar cerca de 20 mil pessoas quando forem concluídas. Para isso estão sendo investidos mais de R$ 55 milhões em recursos para pavimentação de ruas e também na implantação de rede de esgoto, água e rede pluvial. Ao todo, serão 77 ruas contempladas, entre os trechos um (Novo Cavaleiros), dois (Granja dos Cavaleiros) e três (Vale Encantado). O projeto conta com 10 bacias. Serão 55 quilômetros de pavimentação, 23 quilômetros de rede de esgoto, 21,5 quilômetros de rede de água e 21 quilômetros de rede de águas pluviais. Mas segundo o relato dos moradores, nos últimos meses

FOTOS WANDERLEY GIL

Segundo a prefeitura, obras de urbanização devem ser retomadas em fevereiro

as obras seguem paralisadas. De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Vale Encantado, Paulo Piersanti, em uma conversa com um funcionário da secretaria de Obras do município, o motivo seria problemas com a empresa vencedora do consórcio. “Ele me ressaltou que essa empresa não estava tendo bons resultados e por isso as obras foram paradas. Mas ele me garantiu que elas serão retomadas agora no início do ano. A secretaria de Obras tem sido muito solícita à nossa comunidade”, relata. De acordo com a secretaria de Obras, a empresa que ficou em segundo lugar assumirá o consórcio e, consequentemente, as obras a partir de fevereiro. Ela acrescenta que a rede de esgotamento de águas pluviais já está concluída.

Invasões em meio a mata comprometem a preservação De acordo com a Lei Complementar n° 141/2010, a região do Vale Encantado é considerada uma Área de Preservação Ambiental (APA), constituindo assim uma unidade de conservação inserida no zoneamento urbano, sobre a qual se aplicam condições especiais para sua utilização. O parágrafo 1° da lei ilustra que a APA do Vale Encantado é caracterizada por extensa área de terras privadas e públicas, com baixa densidade de ocupação, dotada de atributos abióticos, bióticos e estéticos especialmente importantes para a qualidade de vida da população e de relevante interesse para preservação do

patrimônio natural e ambiental do Município. Já o parágrafo 2° diz que para disciplinar e garantir a melhor ocupação dos imóveis integrantes da APA Vale Encantado serão estabelecidas normas e restrições de uso e ocupação do solo, ou autorizada pelos órgãos municipais responsáveis à transferência do potencial construtivo a terceiros, conforme dispuser regulamentação específica. Mas apesar disso, as invasões continuam avançando em meio a mata. Segundo a secretaria de Obras, houve uma ação conjunta no mês de Dezembro de 2014 com a secretaria de Ambiente, Obras e Ordem Pública. Nessa

ação foram retiradas cercas que dividiam irregularmente os lotes em área de proteção ambiental. Ela enfatiza que o fiscal de obras da área em questão foi solicitado para que identificasse os lotes autuados e o respectivo IPTU para, através de processo administrativo, a secretaria de Fazenda informar os reais proprietários com endereço de correspondência, para que eles sejam responsabilizados pela construção irregular ou crime ambiental, se assim a PROGEM (Procuradoria Geral do Município) determinar. No momento ela aguarda o retorno do processo para tomar as medidas necessárias.

Única opção de lazer do bairro está ameaçada Assim como qualquer outra Área de Proteção Ambiental (APA), quem for visitar a região do Vale Encantado, reduto de diversas plantas e espécies de animais, deve estar atento às normas que devem ser respeitadas. É considerada uma APA as áreas que abrigam espécies ameaçadas de extinção, raras, vulneráveis ou menos conhecidos da fauna e da flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso, alimentação ou reprodução. Esta região atrai muitas pessoas em dias quentes que desejam um local tranquilo junto à natureza, para se refrescar nas margens do enorme lago que corta a região e até mesmo passar seus dias ao lado da família e dos amigos. Mas, infelizmente, muita gente tem utilizado o espaço de maneira inadequada. É comum flagrar resíduos como latas de cerveja, garrafas pet, plásticos, entre outros objetos nas margens do lago. Além disso, restos de carvão queimado e tijolos

dão a entender que os frequentadores têm acendido churrasqueiras no local, o que é proibido. Além de ser um crime ambiental, a falta de conscientização ecológica de muitos gera impactos negativos para o homem e para os animais que vivem nessa região, como capivaras. Um pedaço de plástico, por exemplo, leva mais de 100 anos para se decompor no meio ambiente. Já a garrafa pet não tem um tempo definido para se autodecompor. Segundo a resolução 008 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), é “de responsabilidade de cada visitante o controle próprio dos resíduos gerados provenientes de qualquer material ou objeto descartável, assim como quaisquer outros objetos que produzam ou se transformem em resíduos”. De acordo com o Art. 3º, é proibido o ingresso na área de proteção às capivaras, portando objetos de vidro, aparelhos ou

instrumentos que promovam sons, churrasqueiras, barracas de acampamento, produtos que venham causar riscos de incêndio e óleos bronzeadores. O banho no local é liberado, mas tudo dentro das normas. Já as atividades de caça, pesca e retirada de espécies da fauna e da flora ficam proibidas. Essa medida é fundamental para preservar essa área, que tem grande importância para toda população macaense. De acordo com a secretaria de Ambiente, as denúncias devem ser encaminhadas para ela através do telefone 2762-4802. A ligação pode ser feita de segunda a sextafeira, das 08 às 17h. Apesar da legislação, o órgão ainda afirma que não é proibido uso de churrasqueiras, porém, são realizadas campanhas, como o "Verão Limpo", por exemplo, que visa conscientizar a população sobre a importância de manter o local limpo para a preservação do meio ambiente.

Área industrial sofre com os buracos A Avenida Aristeu Ferreira da Silva corta os bairros do Novo Cavaleiros e do Vale Encantado. Quem passa por ali precisa ficar atento para não sofrer um acidente, tudo isso por conta da grande quantidade de buracos que tem na pista.

A situação da avenida é consequência de anos de falta de investimentos. Para agravar ainda mais a situação, o fluxo intenso de caminhões, principalmente de carretas, contribuem ainda mais para deterioração da pista. Segundo a secretaria de Ma-

nutenção, equipe irá ao local, ainda esta semana, para resolver a questão dos buracos, porém o Vale Encantado está sendo contemplado com obras de infraestrutura e urbanização. As obras já começaram e tem previsão de dois anos para serem concluídas.

Área de proteção segue ameaçada devido ao mau uso dos frequentadores

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Macaé (RJ), domingo, 11 e segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Geral

NOTA

Concursos previstos para 2015 devem oferecer 21,6 mil vagas. IBGE, INSS e PRF aguardam autorização para realizar seleções

MEDICINA

HPM e UFRJ promovem parceria para preparar novos médicos Alunos de medicina têm carga horária de 80% com aulas práticas nos hospitais públicos do município Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

s alunos dos últimos períodos do curso de medicina da UFRJ, do campus de Macaé, possuem uma carga horária de 80% de aulas práticas, realizados dentro das unidades da rede municipal de Saúde. A formação segue as diretrizes do governo federal que preconiza a interação dos universitários junto a hospitais, pronto-socorros e postos de saúde que promovem o atendimento direto à população. O programa prevê a participação dos alunos de medicina ainda em formação geral, chamados de internos, assim como os estudantes formados que buscam a especialização médica, através da residência. De acordo com Dr. Irnak Marcelo Barbosa, coordenador do curso médico da UFRJ/Macaé, a participação desses alunos na rede municipal de Saúde, faz com que a população tenha um retorno em relação à qualidade, atendimento e melhorias. Além disso, a recomendação hoje é que esse internato, possa

realizar um paralelismo entre o interno e o residente médico. “O residente tem que sempre andar junto com o interno, é uma prática “ouro”, padrão. Ter um internato totalmente entrosado com a residência médica é excelente para os envolvidos. Por isso, quando começou o internato aqui em agosto de 2014, já foi aberto um edital para residência médica, primeiro na especialidade clínica médica e depois na de pediatria”, disse. Um dos requisitos para o programa de residência é o alojamento. Com isso, o HPM está finalizando, anexo ao hospital, um módulo habitacional estruturado com ar condicionado e 14 acomodações. Este módulo será utilizado pelos residentes e pelos internos, que são, além dos servidores, os profissionais que dão plantão no hospital. O Programa de Residência Médica é uma modalidade destinada a médicos sob a forma de curso de especialização. Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação e está ligada ao Programa do Conselho Nacional de Residência Médica. Já o internato, são

KANÁ MANHÃES

Dr. Irnak aponta como é vantajoso a integração dos alunos e dos residentes, dentro das redes de Saúde

graduandos do curso de medicina, que participam de aulas práticas dentro das redes públicas de Saúde. Para esses trabalhos é preciso os preceptores. O preceptor é o profissional de saúde que aceita receber alguns alunos do curso de medicina para vivenciar o seu trabalho, assistindo a todos os procedimentos realizados por ele. “É preciso ter esse perfil de ensinar e eles precisam passar por uma capacitação. Por isso, nós da UFRJ, com parceria da Prefeitura estamos organizando um curso para capacitar esses preceptores”, explicou Dr. Irnak. Neste ano, o hospital estará abrindo oito vagas para especialização em clínica médica, cinco para pediatras e cinco para cirurgia geral, ao todo serão 18 residentes atuando no hospital, sob a orientação de médicos de elevada qualificação profissional. O processo seletivo é aberto para todo o Brasil e é considerado o “padrão ouro” de especialização médica. O número de vagas para residentes varia de acordo com o número de leitos que os hospitais dispõem.

SAÚDE

Pacientes com hepatite C terão novo medicamento Anvisa libera o primeiro dos três medicamentos orais considerados inovadores no tratamento da doença O medicamento Daclatasvir, usado no tratamento de pacientes com hepatite C, deve ser liberado em breve. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), concluiu o processo de registro do medicamento que é considerado inovador e a autorização para uso do Daklinza será publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Saúde, os outros dois medicamentos, Sufosbir e Simeprevir, também tramitam em regime de prioridade na Anvisa. A liberação desse medica-

mento representa mais um avanço para pacientes e médicos que tratam a doença. As evidências científicas apontam que os novos medicamentos apresentam um percentual maior de cura (até 90%), tempo reduzido de tratamento, passa das 48 semanas atuais para 12 semanas de tratamento e a vantagem do uso oral. Vale ressaltar que esses medicamentos também podem ser utilizados em pacientes que aguardam ou já realizaram transplante. São produtos de menor toxicidade, com menos efeitos colaterais. Além disso, o Brasil será um dos primeiros países a usar essa nova tecnologia na rede pública de Saúde. A hepatite C acomete entre 1,4% e 1,7% da população, principalmente pessoas com idade a partir de 45 anos. Atualmente cerca de

16 mil pessoas estão em tratamento para a Hepatite C no Sistema Único de Saúde (SUS). Vale lembrar que em Macaé o Programa Municipal de DST/AIDS realiza gratuitamente testes para hepatites B e C. O programa é considerado referência em atendimento na região. Além dos testes de hepatites, a população pode realizar também a Testagem Rápida diagnóstica de HIV e teste de sífilis. O endereço fica na Rua Velho Campos, 354, Centro. HEPATITE C

De acordo com o Ministério da Saúde, a hepatite C é causada pelo vírus C (HCV). A transmissão se dá, dentre outras formas, por meio de transfusão de sangue, compartilhamento de material para uso de drogas, objetos de higiene pes-

soal como lâminas de barbear e depilar, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam na confecção de tatuagem e colocação de piercings. Estima-se que até 3% da população mundial pode ter tido infecção por esse vírus, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, a prevalência estimada do vírus na população é em torno de 1,4 a 1,7 milhão, principalmente na faixa dos 45 anos. O Brasil é um dos únicos países em desenvolvimento no mundo que oferece diagnóstico, testagem e tratamento universal para as hepatites virais, em sistemas públicos e gratuitos de saúde. A definição do tipo de tratamento a ser seguido pelo paciente é feita pelo médico, de acordo com o estágio da doença e as características de cada paciente.

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Em Macaé programa disponibiliza gratuitamente o teste que diagnostica hepatite C

SAÚDE

Abapocom comemora inauguração da Casa do Curativo Já em funcionamento, sede do Programa de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas será inaugurada oficialmente dia 15 de janeiro Os pacientes portadores de feridas crônicas já estão recebendo tratamento na Casa do Curativo. O Programa de Prevenção e Tratamento de lesões cutâneas tem como principal objetivo a educação do paciente, prevenindo o acontecimento de novas lesões, principalmente as dos pés nos pacientes com diabetes. A Associação Beneficente de Apoio e Assistência dos Portadores de Câncer de Macaé e Região (Abapocam) é uma das institui-

ções que comemora a abertura dessa Casa. O programa é inovador e hoje não existe no município nenhum local semelhante com o serviço que será oferecido. Os pacientes que dependem do tratamento das lesões cutâneas procuram os hospitais ou postos próximos a suas residências, que normalmente executam esse trabalho em salas de curativo. O presidente da Abapocam, Antônio Mesquita de Castro, também conhecido como Toninho da Cocada, falou da importância de um local específico para curativos em doentes crônicos. “A Abapocam comemora essa inauguração, é uma vitória a Casa do Curativo. Sendo da área de saúde, do Conselho Municipal, quero agradecer ao Prefeito, Dr. Aluízio e o Secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis, por essa grande

obra. Nós da Abapocam estamos felizes e realizados com mais esse feito pela saúde do município. Ela também ajuda o nosso trabalho”, frisou Jorge. A Abapocam foi criada em 14 de maio de 1974, mas só foi registrada em 2011. Atualmente presta assistência a cerca de 780 pessoas no município. Ela tem parceria com alguns setores públicos, como, por exemplo, o Barracão da prefeitura, o Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas e a Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria (0800). A população e empresários podem ajudar a associação através de doações (medicamentos, fraldas geriátricas, cadeiras de rodas, dinheiro, entre outras). Para colaborar, a pessoa pode entrar em contato através do telefone: (22) 99704-6558. O Programa de lesões, funcio-

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Casa do Curativo é motivo de comemoração para os membros da Abapocam

na na Rua Visconde de Quissamã, esquina com Eusébio de Queiroz, na antiga casa que funcionava o Pronto Socorro Odontológico. O espaço físico do local conta com recepção, duas salas de curativo séptico, aquele que pode causar infecção e uma sala de curativo asséptico, que não causa infecção, consultório médico, sala de podologia, sala de avaliação dos pés e sala de preparo de material. A Casa do Curativo tem equipe multidisciplinar formada por médico angiologista, dermatologista, assistente social, podólogo e enfermeiro especializado no tratamento de lesões cutâneas. De acordo com Michelle Almeida, enfermeira e gerente do Programa de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas, para tratamento destas lesões são utilizados produtos de alta tecnologia, inclusive importados.

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PITANGUEIRAS

DESENVOLVIMENTO

Plantio de mudas é realizado na orla do Cavaleiros

Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia traça metas para 2015

Ação foi promovida pela secretaria de Agroeconomia em parceria com a Selimp Marianna Fontes

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ambiente urbano está perdendo cada vez mais suas áreas verdes e se tornando um acúmulo de concreto e poluição gerado pelas indústrias e pelos veículos, como ônibus e carros. Em Macaé, por exemplo, na zona urbana, é comum ver construções substituindo as áreas verdes. São raros os locais onde há uma concentração de árvores maior do que a de casas e prédios, como a região da Granja dos Cavaleiros e do Horto. Na contramão disso, visando promover a qualidade de vida da população, a secretaria de Agroeconomia, em parceria com outros órgãos, como as secretarias de Ambiente e Limpeza Pública, vem realizando plantios de mudas pela cidade. Na manhã de ontem (9), foram plantadas 10 mudas de pitangueira na região da restinga da Praia do Pecado, próximo ao Espaço de Convivência na orla do Cavaleiros. Essa ação foi feita em conjunto com uma equipe da Selimp. “Esse plantio não está sendo feito apenas para embelezar a cidade, mas sim para promover mais sombra e pensando no meio ambiente. Isso faz parte do nosso trabalho de humanizar a cidade. E o que tem garantido o sucesso disso é a integração entre todos os órgãos do município. Essa é a grande mudança que tem sido feita. Hoje estamos dando um pontapé inicial na primeira de muitas ações desse tipo em todo município”, enfatizou o subsecretário de Agroeconomia, Marcelus Siqueira.

Plantio foi feito durante a reinauguração das instalações da Escola de Surf

Além de prosseguir no suporte à prefeitura e prestadoras de serviços, criação de laboratório para fomento à cadeia offshore está entre objetivos do órgão Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

O subsecretário também explicou que está previsto para o início desse ano um grande plantio de mudas no entorno do Hospital Público de Macaé (HPM). “Essa ação será feita em parceria com a Sema e o hospital. Já foi feita uma vistoria técnica no local e foi agendado um segundo encontro para elaborar o plano de ação, que será dividido em etapas. A primeira delas está prevista para ser feita no estacionamento”, explicou. O que poucos pensam é que, além de representar uma beleza cênica, as árvores podem trazer muitos benefícios, tanto econômicos quanto para a saúde e a qualidade de vida na Terra. Diante disso, é importante preservar as áreas de mata e evitar retirar as árvores da cidade, pois elas vão muito além do que o conceito de gerar sombra. A exposição ao sol durante o dia gera cansaço e desconfortos, podendo vir a trazer problemas mais graves, como o câncer de pele. Esse contato direto entre os raios ultravioletas e o asfalto gera um efeito de estufa, aumentando a sensação térmica. Uma cidade mais arborizada promove um aumento da umidade

relativa do ar. O ar seco é uma das maiores causas de problemas respiratórios e de pele por permitir o acúmulo da poeira no ar, além de secar as vias respiratórias e ser um pesadelo para pessoas alérgicas. As árvores ajudam com a evaporação da água das folhas, o que ocasiona o aumento da umidade. Elas também são consideradas um grande potencial para o trabalho de remoção de partículas e gases poluentes da atmosfera. Algumas espécies possuem a capacidade de filtrar compostos químicos poluentes, como o dióxido de enxofre (SO2), o ozônio (O3) e o flúor, através de mecanismos fotossintéticos.

e acordo com o diretorpresidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), Luiz Carlos da Silva Castro, em 2015, além de continuar prestando serviços ao atendimento de saúde do município, o órgão municipal também terá traçado entre suas metas principais a realização de diversas ações para a Prefeitura de Macaé e empresas prestadoras de serviços na área

do petróleo. “Este ano, nosso primeiro objetivo traçado será o de calibrar cerca de 500 instrumentos de pressão arterial dos postos de saúde do município. Outra meta traçada por nós é dar prosseguimento ao trabalho de análise das águas nas escolas públicas municipais, tanto da área urbana quanto da região serrana do município. A ideia é garantir a qualidade da água e, consequentemente, a saúde dos alunos. Além disso, pretendemos aumentar o atendimento de calibração dos audiômetros (aparelhos que medem a saúde auditiva) para o tratamento das necessidades das clínicas e empresas prestadoras de serviços na área de saúde ocupacional”, explica Luiz. Reafirmando parcerias, o Instituto continuará realizando a disponibilização dos laborató-

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CORTAR ÁRVORES É CRIME

Vale sempre lembrar a toda população que quem deseja retirar uma árvore da sua residência ou terreno tem que pedir antes a autorização da secretaria de Ambiente. De acordo com o Art. 34 do Decreto nº 3.179/99, “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”, está sujeita à multa que pode chegar a R$ 500 por árvore.

rios para as aulas práticas dos alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) dos cursos de engenharias Mecânica, Civil e de Produção, além dos estudantes de Farmácia. Por fim existe ainda o objetivo de se estruturar um laboratório de corrosão e de solos para atender as demandas da prefeitura e do mercado, com foco de atendimento à cadeia offshore, referente ao processo de pintura industrial (proteção e corrosão de tanques). Atualmente os laboratórios do IMMT são de instrumentação, calibração, medidas dimensionais, pressão, elétrica e meio ambiente. O Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia fica na rua Alcides da Conceição, 159, Novo Cavaleiros, Macaé - RJ. Outras informações pelo telefone: (22) 2791-3871.

Alunos dos cursos de Engenharia em aula no Instituto

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