Noticiário 10 10 15 by O DEBATE Diario de Macae

KANÁ MANHÃES

O DEBATE

BR 101 RECEBE OPERAÇÃO ESPECIAL

ESCOTEIROS DO MAR COMEMORAM 12 ANOS

IMIGRAÇÃO JAPONESA COMEÇOU EM MACAÉ

POLÍCIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.7

GERAL, PÁG.8

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 10 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8834 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Macaé ganha eficiência na análise de processos para licenciamento WANDERLEY GIL

CIDADE

Município é referência em tratamento Durante o Outubro Rosa, Centro Oncológico destaca importância de métodos de prevenção Entre as mulheres, o câncer de mama é o tipo mais comum no mundo, sendo um dos cinco que mais matam no Brasil todos os anos. Diante disso, a campanha do Outubro Rosa reforça a importância de se fazer o preventivo, regularmente, através do autoexame e da mamografia. Quanto mais cedo for detec-

tado, maiores são as chances de cura. Em Macaé, o número de casos vem crescendo cada vez mais. De acordo com os médicos do Centro Oncológico do Hospital São João Batista, um dos fatos que mais chamam a atenção é que a maioria das pacientes são mulheres na faixa etária inferior a 50 anos. PÁG. 2 KANÁ MANHÃES

Normativas da Mobilidade agilizam tramitação e ajudam a consolidar investimentos

de Mobilidade Urbana fortalece ainda mais o ambiente favorável de negócios local, garantindo à cidade mais um instrumento voltado a oferecer a infraestrutura necessária para a restruturação da economia regional. As regras, instituídas através das publicações registradas nesta sexta-feira, estabelecem parâmetros para a tramitação de projetos que precisam ser submetidos à análise técnica da Mobilidade. PÁG. 3

Unidades a serem construídas próximas a RJ 106 são polos geradores de trânsito

Empreendedorismo ganha incentivo WANDERLEY GIL

Equipe da Casa do Empreendedor realizou, nesta semana, visita a comerciantes da Vila Badejo

Ao representar a base da economia nacional, o empreendedorismo segue como ferramenta capaz de contribuir com a redução do déficit de postos de trabalho, um dos principais efeitos do atual cenário de retração de negócios e de investimentos, registrados em Macaé. Seguindo uma fór-

mula de sucesso, alcançando etapas que já garantiram o registro de resultados significativos na cidade, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo amplia ações de incentivo a propostas empreendedoras, identificadas nos quatro cantos da cidade. PÁG. 3

Maurício Climaco, Luis Porto, Karina Schueler e Sávio Mussi

POLÍTICA

pode ser expressada sob a insígnia da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Marcelo abordou o principal tema debatido durante o encontro entre membros do conselho empresarial e o presidente da Ompetro e prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), em uma reunião realizada no final do mês passado. As palavras do presidente da Comissão foram corroboradas pelo gerente da representação Norte Fluminense da Firjan, Luiz Mário Concebida. PÁG. 3

ECONOMIA

CIDADE

Gasolina já passa de R$ 3,80 em Macaé

Educação no trânsito será feita na orla

Veículo roubado é recuperado pela PM

Preços sofreram alteração após reajuste anunciado pela Petrobras PÁG. 5

Projeto da Mobilidade vai integrar programação do Dia das Crianças PÁG. 2

Moto foi encontrada durante patrulhamento dentro da Nova Esperança PÁG. 6

Veículo é de Rio das Ostras

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 33º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Polícia apreende material pirata PM recolheu mais de 2 mil produtos irregulares PÁG. 6

EDUCAÇÃO

Acessibilidade foi tema de palestra Encontrou reuniu alunos do Colégio Estadua Luiz Reid PÁG. 7

ANA CHAFIN/SECOM

Orientação será levada a crianças que participarão de evento POLÍTICA

Vereador reforça ato de fiscalização Maxwell Vaz propõe divulgação de aplicação de royalties PÁG. 3

CADERNO DOIS

‘Toneladas de Humor’ faz a festa hoje Teatro do Sesi/Macaé apresenta comédia CAPA

POLÍCIA

COTAÇÃO DO DÓLAR

DIVULGAÇÃO PM

Compra R$ 3,7581 Venda R$ 3,7588

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

Alerta para os últimos dias de compras do feriado. Perito em Código de Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, desta importância do Livro de Reclamações no comércio macaense.

SAÚDE

Centro Oncológico alerta sobre o câncer de mama

WANDERLEY GIL

Casos da doença têm aumentado, o que reforça a importância de fazer os exames preventivos Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

ntre as mulheres, o câncer de mama é o tipo mais comum no mundo, sendo um dos cinco que mais matam no Brasil todos os anos. Diante disso, a campanha do Outubro Rosa reforça a importância de se fazer o preventivo, regularmente, através do autoexame e da mamografia. Quanto mais cedo for detectado, maiores são as chances de cura. Em Macaé, o número de casos vem crescendo cada vez mais. De acordo com os médicos do Centro Oncológico do Hospital São João Batista, um dos fatos que mais chamam a atenção é que a maioria das pacientes são mulheres na faixa etária inferior a 50 anos. “Eu tenho ficado apavorado e triste com o aumento de incidência desse tipo de câncer.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que o preventivo deve ser feito a partir dos 40 anos, diminuindo para 35 anos em caso de histórico da doença na família. Já o Ministério da Saúde recomenda de 50 a 59 anos. Só que aqui no São João Batista 50% dos nossos casos são de pacientes com menos de 50 anos. Já tivemos até um caso de uma jovem de 23 anos. É preciso que a assistência seja ágil, dinâmica e menos burocrática. Quanto mais cedo for detectado o problema, maior é a chance dela se recuperar”, explica Dr. Luís Porto, cirurgião plástico que atua na equipe do Centro Oncológico. Somente em 2015, o Centro Oncológico já atendeu 68 mulheres com câncer de mama, 43 delas fizeram quimioterapia, 25 estão fazendo hormonoterapia exclusiva e 36 passaram por procedimentos

cirúrgicos. “Oitenta por cento delas chegam no estágio 3 e 4 da doença, que são os mais nocivos. Quanto mais cedo detectar, melhor. E isso faz toda a diferença. Enquanto o estágio 1 apresenta 95% de chances de cura, o do tipo 4 tem 0%. Nesse último caso, a mulher pode sobreviver se fizer o tratamento adequado. Por isso é importante que a população tenha acesso de qualidade na área da saúde”, conta o oncologista clínico, Dr. Sávio Mussi. O Centro Oncológico foi inaugurado em fevereiro de 2013 e, atualmente, presta os seguintes serviços: oncologia clínica, proctologia, mastologia, cirurgia oncológica, cirurgia oncoplástica, cirurgia torácica, quimioterapia, nutrição, psicologia, farmácia clínica e enfermagem. “Para oferecer cada vez mais um serviço de qualidade necessitamos de recursos. Temos a necessida-

Equipe de médicos do Centro Oncológico do São João Batista tira as dúvidas sobre a doença

de de ampliar a assistência, até mesmo para ter condições de implantar a radioterapia aqui, o que não existe hoje”, enfatiza Sávio. Um dos destaques é a cirurgia de reconstrução mamária, que começou a ser feita no hospital esse ano. “Nós contamos com uma equipe multidisciplinar e interdisciplinar com cirurgião plástico, oncologista cirúrgico, oncologista clínico, patologista e mastologista, que nos permite realizar o procedimento após a cirurgia para a retirada do tumor ou a reconstrução tardia. Isso

vai depender de cada paciente, pois não são todas que podem ser submetidas ao procedimento de imediato. Mas só delas saberem que elas podem contar com isso, mesmo que seja mais para frente, isso já muda totalmente a autoestima delas, o que favorece até no processo de recuperação”, diz o médico Maurício Climaco. Segundo a mastologista Karina Schueler, as pacientes chegam geralmente encaminhadas pelo Núcleo de Apoio à Mulher e à Criança (Nuamc) da Aroeira. “Fazemos a biópsia e, comprovado o tumor, já

encaminhamos para o Centro Oncológico. É importante alertar que o câncer de mama, apesar de ser mais comum em mulheres, também atinge os homens. Desde que foi inaugurado, ele já recebeu dois pacientes do sexo masculino com esse tipo da doença. A gente sempre recomenda a todos que façam regularmente o autoexame, e não apenas uma vez ao ano. É importante que a pessoa conheça bem a mama, pois se ela perceber alguma alteração deve procurar imediatamente um mastologista”, alerta.

ORDEM PÚBICA

Guarda Ambiental faz doação de brinquedos Presentes serão entregues aos alunos das escolas de Areia Branca e Cachoeiras de Macaé além de proteger o meio ambiente, a Guarda Ambiental de Macaé, órgão vinculado à secretaria de Ordem Pública, também tem o papel de educador. Visando formar cidadãos preocupados em preservar a fauna, flora e os recursos hídricos, eles fazem diversas ações de educação ambiental no município. Como forma de criar laços com a sociedade, os agentes se mobilizaram e compraram brinquedos que serão doados para os estudantes de duas instituições da rede municipal. São elas a Escola Municipal Zélia de Souza Aguiar, no distrito de Areia Branca, e na escola de Cacheiras de Macaé, também na região serrana. “Esse é o segundo ano consecutivo que fazemos tal ação. Para isso, nós mobilizamos os agentes e cada um comprou um brinquedo. Além de presentear as crianças, nós vamos oferecer um lanche, promovendo tam-

bém o sorteio de uma bicicleta e um patinete. O nosso objetivo aqui é estar mais próximos dos estudantes e de seus pais, mostrando a eles que a guarda não é só um órgão repressor, mas sim de educação e de convívio social. Quando você cria esse vínculo, acaba quebrando preconceitos e estabelecendo o respeito pela instituição”, explica o comandante da Guarda Ambiental, Madson Nazareno. De acordo com a Lei nº 9795/1999, a educação ambiental é um conjunto de “processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Esse tipo de trabalho pode ser desenvolvido de diversas formas, podendo ocorrer dentro de escolas, universidades, empresas, repartições públicas e até mesmo dentro de uma determinada comunidade. Entre os objetivos estão: o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio

ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício e do fortalecimento da cidadania; autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. Em Macaé, a Guarda Ambiental disponibiliza uma equipe que vai até às escolas e apresenta para as crianças as noções básicas de proteção ambiental, abordando temas como a caça de animais silvestres e o combate a incêndio. Com isso, os estudantes têm a oportunidade de se caracterizar como um agente ambiental, conhecendo mais sobre a fauna da região, a importância de respeitar todas as espécies, ajudando a destruir algumas armadilhas utilizadas por caçadores na mata. DIVULGAÇÃO

Objetivo é reforçar a relação entre o órgão e a população macaense

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

Política

NOTA

Dr. Aluízio Júnior, Vandré Guimarães e Sérgio Coelho acompanharam a 13ª rodada de leilões da ANP

TRÂNSITO

Macaé ganha eficiência em processos de licenciamento Normativas da Mobilidade Urbana agilizam tramitação e auxiliam na consolidação de investimentos Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

acaé consolidou, ontem, um passo significativo rumo à eficiência na tramitação de processos voltados à concretização de investimentos relacionados à construção civil, mercado imobiliário e à cadeia produtiva do petróleo. Em um momento de adequações ao atual cenário de retração do mercado offshore, a publicação de três instruções normativas, elaboradas pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana fortalece ainda mais o ambiente favorável de negócios local, garantindo à cidade mais um instrumento voltado a oferecer a infraestrutura necessária para a restruturação da economia regional. As regras, instituídas através das publicações registradas nesta sexta-feira, estabelecem parâmetros para a tramitação de projetos que precisam ser submetidos à análise técnica da Mobilidade. Com base em instruções do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a secretaria instituiu a classificação de 'polos geradores de trânsito', estabelecendo critérios de definição para empreendimentos e padronizando a qualificação dos projetos, medidas que garantem orientação e facilidade para investidores, reduzindo também a burocracia que envolve a análise técnica realizada pela Mobilidade.

Empreendimentos a serem construídos próximos a RJ 106 são polos geradores de trânsito NÚMEROS

4 mil metros Tamanho da área, em metros quadrados, de construção são polos geradores de trânsito

150 unidades Número de unidades com vagas de estacionamento são polos geradores de trânsito

"Em seis meses, elaboramos as normativas, seguindo iniciativas de cidades que possuem um perfil semelhante a Macaé na questão da mobilidade urbana. Sem dúvida, o município ganha ao buscar eficiência na tramitação de processos, garantindo a consolidação de investimentos desses dois importantes pilares da nossa economia: a construção civil e a cadeia offshore", destacou o secretário

municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. Em síntese, as três normativas definem, junto ao investidor, os critérios que classificam o empreendimento como 'polo gerador de trânsito', que seguem diretrizes relativas ao tamanho da área, o tipo da atividade que será realizada na unidade, a localização do imóvel de acordo com o zoneamento da cidade e o número de vagas de

SUPORTE

estacionamento. As normativas determinam, ainda, que a nova regulamentação deve ser aplicada no caso específico de empreendimentos que serão erguidos próximos a 17 vias públicas da cidade, que já possuem capacidade viária comprometida. Entre esses locais está a Rodovia Amaral Peixoto, a Avenida Aristeu Ferreira da Silva e a Rua Teixeira de Gouveia. "As normativas criam um parâmetro que passará a ser seguido pelos projetos em licenciamento que necessitam de análise da secretaria. Para a Mobilidade, as regras promovem uma seleção prévia, otimizando o trabalho técnico, reduzindo o tempo e a burocracia da tramitação desses processos", explicou Evandro Esteves. Além do empenho do corpo técnico da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, as normativas foram elaboradas com a anuência de empresários da área da construção civil e por câmara temática da Comissão Municipal da Firjan, representantes dos dois principais setores cuja tramitação de processos é um fator predominante para a consolidação de investimentos. "A construção conjunta dessas normativas garante que os parâmetros sejam estabelecidos de acordo com o perfil econômico da nossa cidade", destacou Evandro. A partir de agora, estima-se que outros setores da administração municipal, também envolvidos em análise de licenciamento, criem parâmetros para otimizar os processos.

FUTURO

Firjan vai aprofundar debate da Ompetro Durante a reunião mensal referente a outubro, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, reafirmou o compromisso assumido pelo conselho junto à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) para analisar a proposta de antecipação das receitas do petróleo. Na última quarta-feira (7), Reid reafirmou que a Firjan ainda não apresentou um posicionamento formal sobre a questão, e reiterou que nenhuma opinião sobre o tema pode ser expressada sob a insígnia da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. "Nós recebemos o presidente da Ompetro e prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), em uma reunião com membros de câmaras temáticas da Comissão, onde debatemos essa proposta. No entanto, devido à atual situação do município e o possível comprometimento de gestões municipais futuras, nós entendemos que essa questão precisa ser debatida de forma mais aprofundada. Portanto, ainda não há um posicionamento formal da Firjan sobre a antecipação das receitas", disse. As palavras do presidente da Comissão foram corroboradas pelo gerente da representação Norte Fluminense da Firjan, Luiz Mário Concebida. KANÁ MANHÃES

Firjan analisa proposta

CONTROLE

Incentivo à base da economia da Vereador reforça ato de fiscalização cidade alcança empreendedores DIVULGAÇÃO

Programa de microcrédito é levado aos bairros da cidade, visando apoiar negócios Ao representar a base da economia nacional, o empreendedorismo segue como ferramenta capaz de contribuir com a redução do déficit de postos de trabalho, um dos principais efeitos do atual cenário de retração de negócios e de investimentos, registrados em Macaé. Seguindo uma fórmula de sucesso, alcançando etapas que já garantiram o registro de resultados significativos na cidade, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo amplia ações de incentivo a propostas empreendedoras, identificadas nos quatro cantos da cidade. Por isso, equipes coordenadas pela Casa do Empreendedor realizam visitas periódicas a bairros da cidade, com o objetivo de apresentar os programas de microcrédito, além de oferecer apoio para o desenvolvimento de pequenos negócios. Através de contatos com Associações de Moradores e lideranças de bairros, a equipe da secretaria de Desenvolvimento Econômico promove apresentações de todos os trabalhos de incentivo a iniciativas empreendedorias, que vão desde a formalização de microempreendedores até a consolidação de negócios, passando por projetos

Equipe da Casa do Empreendedor realizou, nesta semana, visita a comerciantes da Vila Badejo

de capacitação que contam com o apoio de instituições referências no campo econômico, como o Sebrae e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec). "A nossa proposta é garantir que iniciativas empreendedoras ganhem mais força na cidade, gerando renda para famílias, abrindo postos de trabalho e oferecendo produtos de qualidade, ganhando espaço no mercado que é parâmetro de qualidade no Estado", apontou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães. Nesta semana, a equipe da Casa do Empreendedor visitou pequenos empresários que atuam na Vila Badejo.

Na abordagem, comerciantes do bairro conheceram o processo de formalização de empreendedores e todas as suas vantagens, como o acesso ao programa 'Macaé aCredita em Você', que garante acesso a financiamento com taxas menores que as cobradas por instituições financeiras. "A nossa proposta é ir além. Após a instalação da Casa do Empreendedor, criando um atendimento personalizado ao pequeno empresário, nós optamos por visitar também áreas da cidade que são polos de pequenos negócios, estimulando essa atividade que, no país, tornou-se atualmente um gerador de emprego e de renda", apon-

Proposta relativa aos royalties é aprovada por unanimidade pela Câmara

O vereador Maxwell Vaz (SD) solicitou a publicação trimestral de uma planilha com a aplicação dos repasses dos royalties e Participação Especial do petróleo, recebidos pelo município. A proposta foi apresentada pelo vereador através de requerimento aprovado pelo plenário na última quarta-feira (7), por unanimidade. “É a segunda vez que faço essa solicitação por meio de requerimento. A população tem o direito de acompanhar a gestão desses recursos essenciais para a rotina da nossa cidade", defen-

deu o vereador A proposta foi corroborada pelo vereador Igor Sardinha (PRB), que voltou a cobrar do governo o apoio à atuação do Conselho Municipal de Fiscalização na Aplicação dos Royalties do Petróleo (Comfarp). “A má aplicação da verba indenizatória e erros na sua gestão levam à falta de transparência e ao descumprimento da legislação”, criticou Igor. Sardinha ainda destacou o enfraquecimento do conselho fiscalizador dos royalties e outros mecanismos de controle do dinheiro público. "Esta importante ferramenta de controle social não consegue ter acesso a informações necessárias para promover a fiscalização adequada dos recursos", disse Igor. WANDERLEY GIL

tou Vandré Guimarães. Desde que o conceito de apoio a iniciativas de micro e pequenas empresas foi criado, em 2013, Macaé passou a registrar o número de empreendedores formalizados, que saltou de 56 para 285, o que representa a política de incentivo à base da economia local, elaborada e fortalecida pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico. "Macaé possui um grande potencial para o empreendedorismo. O poder público é parceiro dessas iniciativas que ajudam no desenvolvimento econômico da cidade, principalmente neste momento do mercado em Maxwell Vaz defendeu divulgação da aplicação dos royalties geral", disse Vandré.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

Opinião FOTO LEGENDA

KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Fiscalização visa coibir infrações na faixa do BRS. Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana, uma média de 15 multas são aplicadas por mês na via.

Luz no fim do túnel O momento é decisivo para o futuro da economia do país, principalmente no que diz respeito às atividades de exploração e produção de petróleo. Enquanto não houver uma demonstração clara do governo federal sobre o atendimento às pautas apresentadas pelas grandes empresas do setor, ao que tudo indica, não haverá a tão esperada 'luz no fim do túnel'. É fato que o cenário do petróleo internacional ainda é de incertezas quanto à cotação dos barris de óleo bruto e gás natural. Com a intervenção da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), a demanda excedente desses recursos minerais e a desaceleração das economias pujantes que consomem o 'ouro negro', a perspectiva ainda é de queda no preço da matéria-prima para a elevação do Brasil como uma das principais potências mundiais. No entanto, no momento em que a Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) aponta que as grandes companhias do setor ainda disponibilizam um potencial de investimento de mais de 700 bilhões de dólares em atividades de exploração e de produção, entende-se que o atual momento de queda do mercado offshore no mundo é sazonal. O que dificulta o mercado do petróleo brasileiro ainda é a visão retrógrada das regras de planejamento do desenvolvimento do setor, baseadas em um perfil político manchado pela corrup-

ção e pela construção de um projeto de poder que já se mostrou nocivo para o país. Enquanto não houver a discussão séria, sem embates políticos e análises eleitorais, sobre a modificação do marco regulatório do pré-sal, o Brasil não alcançará a competitividade necessária para atrair uma parcela significativa desses investimentos internacionais, que poderão ser migrados para outras potências petrolíferas, como o México e nações da África. A verdade é que o Brasil não pode parar diante de um sistema político falido, desacreditado pela sucessão de erros administrativos associados a barganhas partidárias que remontam ao tempo do descobrimento. Responsável por gerar o desenvolvimento econômico e social do país, a indústria se coloca em uma posição institucional voltada a garantir o retorno do crescimento brasileiro. Se o governo federal não respeita e não consegue ouvir o que o setor tem a dizer, o jeito é mesmo 'pedir para sair', retomando a condução da gestão nacional nas mãos do povo.

ESPAÇO ABERTO Não deixe a crise abalar seu coração O dólar rompeu a barreira dos R$ 4, maior cotação desde a entrada em cena do Plano Real em julho de 1994. Assusta como o país empobreceu tão rápido. No acumulado dos últimos doze meses, a taxa de desemprego aumentou bastante; hoje, são mais de oito milhões de desocupados - outro tanto está com o coração descompassado, à espera do mesmo caminho, pois ninguém sabe até onde vai essa crise. A inflação chegará logo aos 10% e o PIB (a riqueza produzida pelo país) vai recuar mais. E não tem nada no horizonte que não possa piorar, com o arrocho fiscal, a volta da CPMF e as ondas de um impeachment roçando as paredes do Palácio do Planalto. Nesse tsunami de más notícias, como fica a saúde do brasileiro? Afinal, a angústia acompanha essa incerteza provocada pelas crises econômica, política, moral e ética que tomaram conta do Brasil. A Lava Jato, por sua vez, dá o tom do mar de lama. O cidadão perde o rumo e muda o padrão de vida. Com as lojas fechando, a indústria demitindo e o desemprego crescente, o olhar para o futuro é desanimador; os filhos podem ter que mudar de escola, outros cursos serão abandonados, a TV paga cortada e o lazer reduzido. Até a mudança para um bairro mais distante é levada em conta nessa hora. Com o passar do tempo, a ansiedade se transforma em estresse, fator de risco para o coração. E aí mora o perigo: não se pode permitir que a crise abale sua saúde. É de posse desse patrimônio que o brasileiro conseguirá suportar os tempos difíceis e atravessar firme para um novo período de bonança - que virá, mais cedo ou mais tarde, como ocorre em todo o mundo. Se perder a boa forma, o resto pode se comprometer para sempre. Ainda que o dinheiro comece a ficar escasso no bolso, não deixe de consultar o seu médico, fazer todos os exames e seguir as orientações. O

coração palpita mais acelerado em tempos de crise, mas não pode parar nem ficar doente. Não espere que os sintomas se manifestem de maneira mais aguda para tomar as providências. Algumas dicas são fundamentais para evitar uma surpresa, pois as doenças cardiovasculares são responsáveis por mais de 30% das mortes no Brasil, entre elas AVC`s, hipertensão, ataque cardíaco, aterosclerose e outras. Para começar, o bom senso há de pautar a conduta. Se você é cuidadoso com sua saúde, mantenha as boas práticas, como as caminhadas habituais e o acompanhamento médico. Exercícios físicos são sempre recomendáveis. Ao mesmo tempo, não se pode esquecer que cada indivíduo tem suas limitações e é importante conhecê-las para não haver excessos. Para quem não pratica nenhuma atividade, ou faz apenas esporadicamente, o cuidado deve ser redobrado. Certifique-se de que a 'máquina' se encontra em bom estado de conservação. Procure um médico e faça os exames para não virar estatística na área das doenças. Enfim, a crise faz seus estragos na população, interrompe carreiras, provoca mudança de hábitos e fornece um cenário de futuro sombrio. Saiba enfrentar esse período, uma vez que saúde é o mais valioso de todos os bens. O resto se recupera; saúde, nem sempre. Américo Tângari Junior é especialista em cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e Associação Médica Brasileira

Nesta semana, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana modificou o local de parada de coletivos, na Rua Télio Barreto, um dos principais acessos dos veículos que seguem entre o Centro e as Linhas Verde e Azul. A medida foi adotada para evitar riscos aos condutores e também a passageiros.

PAINEL Corrupção

Exposição

Trânsito

Eleição

Normativas

Avarias

Golpe

Aniversário

Oportunidades

Os cidadãos que tiveram a iniciativa de recolher assinaturas, em casa, no trabalho ou junto a amigos, em apoio às 10 medidas de combate à corrupção podem entregar as planilhas na sede da Procuraria da República em Macaé, situada na Avenida Rui Barbosa, número 2000, no Alto dos Cajueiros. Até o final desta semana, cerca de 1.200 assinaturas já haviam sido registradas pelo Ministério Público Federal, apenas em Macaé. A meta é alcançar a adesão de cinco mil pessoas até dezembro.

A secretaria municipal de Educação solicitou à Procuradoria Geral do Município um parecer sobre a possibilidade de inclusão de professores em formação de licenciatura, com conclusão neste ano, nas inscrições para a concorrência dos postos de diretores e diretores-adjuntos das mais de 100 unidades de ensino da rede pública. É bom lembrar que as inscrições seguem até dia 13, próxima terça-feira. As eleições estão previstas para ocorrer em dezembro.

Os correntistas de Macaé devem ficar atentos ao risco de fraude, ao ter acesso a contas bancárias via internet. Neste período de greve dos bancários, hackers aproveitam para disparar vírus e informações falsas, via e-mail, com objetivo de captar senhas, podendo ter acesso a registros financeiros. Com isso, a orientação dos especialistas é que este tipo de acesso seja feito em computador pessoal, com antivírus atualizado.

Grande parte da população macaense ainda é aguardada na Exposição de Flores e Plantas de Holambra, realizada nesta semana na Praça Veríssimo de Melo. A venda de mais de 200 espécies seguirá até segunda-feira, no Dia das Crianças. Portanto, ainda dá tempo de conferir as novidades apresentadas pelo Lions Clube Macaé, além de garantir apoio a ações sociais desenvolvidas pela instituição junto a famílias carentes da cidade.

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana instituiu ontem normativas que criam parâmetros para o registro de polos geradores de trânsito. A medida cria novas regras para o licenciamento de empreendimentos imobiliários na cidade, cuja atividade cria impacto significativo no deslocamento da população. As regras foram elaboradas com o apoio de empresários da construção civil e por câmara temática da Comissão Municipal da Firjan.

O 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé vai comemorar nesta segunda-feira, dia 12 de outubro, os 12 anos de atividades ininterruptas no município. Para marcar a data, a equipe realizará atividade especial neste sábado (10) no Cemeaes da Barra a partir das 15h. Serão homenageados a Prefeitura de Macaé, Secretaria de Ambiente, Centro de Convivência do Idoso, Iate Clube de Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos, vereador Welberth Rezende, entre outros.

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Motoristas que deixaram a cidade ontem (9), por volta das 17h, enfrentaram um longo congestionamento nas imediações do Parque de Tubos. Apesar das alterações realizadas pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana no local, a presença de agentes de trânsito no horário de rush ajudaria a controlar os fluxos dos veículos na RJ 106, onde há o entroncamento dos carros que deixam a base da Petrobras, que seguem para Rio das Ostras, ou retornam ao centro da cidade.

Falando na RJ 106, as péssimas condições da rodovia estadual atrapalharam o intenso fluxo de veículos, típico de um período de feriado prolongado. Ao buscar como destino de lazer balneários como Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio, milhares de pessoas irão utilizar a Rodovia Amaral Peixoto entre a sexta-feira (9) e a segunda-feira, dia 12. Portanto, além dos congestionamentos, os motoristas estarão sujeitos também aos prejuízos.

Para quem quer se qualificar, a hora é essa. Seguem abertas as inscrições para os vestibulares 2016 para três instituições de ensino superior gratuitas: Cederj, IFF e Femass. Os processos seguem até o final deste mês e início de novembro, oferecendo mais de 500 vagas para cursos de ciências exatas, humanas e sociais. As instituições oferecem cursos com aulas presenciais e a distância, abrindo oportunidade para quem deseja ingressar no mercado de trabalho.

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

Economia

NOTA

Desinteresse pela Bacia de Campos afeta a região. Novas operações reforçariam repasses de royalties e de Participação Especial.

CHAPÉU

Micro e pequenos empreendedores na mira de golpes

KANÁ MANHÃES

No fim da semana de realização do movimento “Compre do Pequeno Negócio”, Sebrae reforça alerta sobre fraudadores que usam CPF da vítima para roubar Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

o fim da semana de realização do movimento “Compre do Pequeno Negócio”, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) reforça o alerta de que as fraudes cadastrais envolvendo micro e pequenos empreendedores está se espalhando. Assim, é preciso tomar alguns cuidados básicos

como, por exemplo, formalizar a empresa somente por meio do portal do empreendedor. Além disso, o órgão lembra também que a formalização do MEI (Micro Empreendedor Individual) é gratuita e simples, dispensando exigências sobre informações bancárias - o que diminui as chances de golpe. “Como os golpistas tendem a procurar regiões potenciais, onde o número de pequenas empresas seja atraente para

aplicar as fraudes, já que na maioria das vezes elas são sinônimo de vulnerabilidade, poderíamos dizer que Macaé se encaixa perfeitamente dentro desse perfil. Contudo, a questão chave para esse tipo de fraude na internet é simples, e está na informação que a própria vítima disponibilizou na rede. Sendo assim, é sempre bom ressaltar que Menos é Mais, quando se trata de compartilhar conteúdos como dados

COMBUSTÍVEL

O Sebrae Macaé fica localizado na Rua Dr. Télio Barreto, 318

cadastrais, senhas e números de documentos na internet”, explica Yuri Lemos, estudante de sistemas em rede. No município, a formalização dos MEI também é gratuita e necessita da aprovação prévia concedida pela prefeitura, que confirma se a pessoa poderá

exercer sua atividade com o endereço informado. Com a busca prévia aprovada, basta acessar o Portal do Empreendedor e clicar no link "Formalize-se Agora". Após o cadastramento, será gerado de imediato um documento único, que é o Certifica-

do da Condição de Microempreendedor Individual com o CNPJ, a inscrição na Junta Comercial, no INSS e o Alvará Provisório de Funcionamento. O terceiro e último passo será acessar novamente o site da prefeitura, entrando com o pedido de Alvará Definitivo.

OFFSHORE

Gasolina já passa de R$ 3,80 Petrobras justifica em alguns postos da cidade omissão no leilão da ANP WANDERLEY GIL

Após reajuste da Petrobras, variação máxima entre postos é de R$ 0,10 uma semana após a Petrobras anunciar o novo aumento de 6% nos preços da gasolina, os primeiros sinais de aumento nas bombas de combustíveis já podem ser notados em postos de diversos bairros do município. Ontem (9), em incursão pela cidade, O DEBATE registrou preços acima de R$ 3,80 pela gasolina comum. Outro ponto que chamou bastante atenção na pesquisa foi a variação de preços entre alguns estabelecimentos do ramo. Na comparação entre dois estabelecimentos onde o preço da gasolina comum foi elevado, temos um posto na Cancela Preta onde o litro do produto custa R$ 3,89, e um no Centro, no qual o valor é encontrado a R$ 3,77. Além disso, indicando que, na maioria dos casos, os preços estão bem equilibrados, registramos os seguintes preços pelo litro da gasolina: R$ 3,79 em um posto no Alto do Cajueiros, e R$ 3,78 no Visconde. A nível de comparação, até meados de 2014, antes do primeiro reajuste da série, a gasolina mais barata no município

Em um posto da Cancela Preta, o litro chega a R$ 3,89

- encontrada no mesmo posto do Centro em que hoje o preço está R$ 3,77 - saía a R$ 3,25. No mesmo período, o posto em que o produto custa atualmente R$ 3,89 era encontrado a R$ 3,40. Ou seja, em um ano e três meses a variação média de aumento nos dois estabelecimentos é de 13,8% e 12,6%, respectivamente. DE LÁ PRA CÁ

Em julho de 2014, após anos sem alterações no preço dos combustíveis, o governo autorizou a elevação de 14,5% no

Estado do Rio de Janeiro

Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ - FMHM Comissão Permanente Secretaria Municipalde deLicitação Saúde / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Estado do Rio de NOJaneiro 044 / 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Comissão Permanente de Licitação A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26(vinte e seis) de outubro de 2015, às 10:00hs, na sala de reunião da Fundação Municido– Rio de Janeiro pal Hospitalar Estado de Macaé FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, àMUNICIPAL Rod. RJ 168 Km. s/nº Virgem Santa, na ciCÂMARA DE04MACAÉ dade de MacaéMacaé /RJ, o PREGÃO CapitalPRESENCIAL do Petróleo no 044 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h de 14:00 às 17:00h – tel. contato (22) 2773-0061 Estado do Rioe de Janeiro ramal 2096 _ Prefeitura email: cpl.fmhm@macae.rj.gov.br, Municipal de Macaé e ainda, obter informações e/ ou edital, na íntegra, viaEducacional Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico Fundação de Macaé - FUNEMAC da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise intermitente em ambiente hospitalar), promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Público Municipal - HPM, Hospital Público Municipal Irmãs do MUNICIPAL DEdaMACAÉ Horto - HPMPREFEITURA IH e Hospital Público Municipal Serra - HPMS) vinculadas FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DEconforme MACAÉ discriminaà Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM dos nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual).

preço da gasolina e 11,89% no do diesel. Ainda em novembro do mesmo ano, foi a vez da Petrobras reajustar o preço de venda nas refinarias em 3% para a gasolina e 5% para o diesel. Já em janeiro de 2015, conforme o decreto presidencial 8.395, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel nas refinarias foi elevada em, aproximadamente, R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Como consequência, os postos também repassaram o reajuste ao consumidor.

Segundo a companhia, proposta por blocos oferecidos não era vantajosa Após deixar claro que não pretende voltar a investir tão cedo na concessão de novos blocos exploratórios na região da Bacia de Campos - que passou pela 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sem sequer uma oferta, tanto por parte da petrolífera nacional quanto de outras âncoras do setor -, a Petrobras resolveu justificar seus motivos. Segundo o informe oficial da companhia, depois de uma análise mais profunda, a conclusão teria sido de que as áreas ofertadas não representariam uma vantagem no momento atual. Embora não negue que a decisão de se manter isenta na concorrência faça parte do seu plano de redução de investimentos, a companhia indicou outra razão como fator preponderante para não participar. “Nossa opção de não participar da 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, promovida pela ANP, se deu após exaustiva análise técnica e econômica dos blocos ofertados, cuja adesão ao nosso portfólio atual não se mostrou vantajosa,

Estado do Janeiro Estado doRio Riodede Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de de Saúde Secretaria Municipal Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

DISPENSA DE LICITAÇÃO Estado denoJaneiro Tornamos público que, do comRio base art. 24 inc. IV da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando a empresa Endo NeuroDE Comércio de Material Hospital CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ LTDA inscrita Comissão no CNPJ sob o nº 06.877.768/0001-24, Permanente de Licitação para fornecimento de materiais de implantes (órtese/prótese) de uso em procedimentos de neurocirurgia visando atender as necessidades cirúrgicas em paciente internado no Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM, conforme Estado do Rio de Janeiro Processo Administrativo nº 171586 / 2015. DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL Macaé/RJ, 09 de outubro de 2015.

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Leandro Matos Soares

Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro Macaé-RJ,MUNICIPAL 09 de outubro de 2015. PREFEITURA DE MACAÉ Marciode daSaúde Mata Secretaria Municipal Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

já que as reservas que exploramos foram acumuladas a partir da nossa participação relevante nas 12 rodadas anteriores, com presença marcante nas 10 bacias sedimentares oferecidas neste certame”, informou em nota. Em seguida, como justificativa secundária, o novo plano de desinvestimentos também foi colocado como peso decisório. “A decisão também atende à maior disciplina de gestão do nosso capital, sinalizada com a redução das metas de investimentos e os cortes em custos gerenciáveis. Essas medidas fazem parte da nossa estraté-

gia para reduzir a alavancagem e melhorar a rentabilidade”, pontuou. O LEILÃO

A 13ª rodada de licitações de blocos exploratórios, realizada na última quarta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), terminou com apenas 14% das ofertas arrematadas. Ao todo, foram oferecidos 266 blocos em 22 setores de 10 bacias sedimentares. Entretanto, ao final do evento, apenas 37 foram arrematados. A Petrobras não fez nenhuma oferta para nenhum bloco de nenhuma área.

KANÁ MANHÃES

Em Macaé, redução de gastos operacionais da companhia já acarretou em mais de mil demissões diretas e indiretas

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ PORTARIA N.º 009/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ– AGETRAB MACAÉ – no uso de suas atribuições legais, pelo presente, RESOLVE: 1 – Exonerar o cidadão LENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JUNIOR, CPF 975.103.947-91, do cargo de Diretor Técnico, Símbolo CC – I/ GFS – I, da Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé – AGETRAB MACAÉ, a contar de 12 de outubro de 2015. 2 - Cessar os efeitos da Portaria AGETRAB nº 001/2015, no que se refere a designação do servidor JOVENITO CARVALHO TAVARES, matrícula 39395, do cargo de comissão de Gerente de Educação Profissional, Símbolo CC – II/GFS II e designar o mesmo, para exercer o cargo de Diretor Técnico CC – I/GFS – I da Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé – AGETRAB MACAÉ, a contar de 12 de outubro de 2015. 3 – Exonerar o cidadão MARCOS FERREIRA LOPES, CPF nº 673.236.34768, do cargo de comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo CC – IV/GFS IV e nomear o mesmo, para exercer o cargo de Gerente de Educação Profissional, Símbolo CC – II/GFS II da Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé – AGETRAB MACAÉ, a contar de 12 de outubro de 2015. 4 - Designar o servidor JOSÉ GERALDO DE SOUZA, matrícula 39701, para exercer o cargo de comissão de Coordenador Adjunto, Símbolo CC – IV/GFS IV da Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé – AGETRAB MACAÉ, a contar de 12 de outubro de 2015. Macaé, 09 de outubro de 2015. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé AGETRAB MACAÉ

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Dois são detidos em posse de drogas no Âncora. GAT realizava patrulhamento no bairro quando percebeu movimentação suspeita de dois jovens.

TRÂNSITO

Operação especial para o feriado na BR-101/Norte

KANÁ MANHÃES

Mais de 384 mil veículos devem passar pela rodovia de sexta (9) a segunda (12)

or conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, que é comemorado no próximo dia 12, o fluxo na BR101, principal via de ligação entre Macaé e a capital fluminense, já apresentou um aumento significativo na sexta-feira (9). Estima-se que tenham passado pela via cerca de 102 mil veículos. Durante os feriados, a Autopista Fluminense, concessionária do Grupo Arteris e responsável pela administração da BR-101 RJ/Norte no trecho entre a Ponte Rio Niterói e a divisa entre RJ e ES, preparou uma Operação Especial de Tráfego para atender ao movimento de veículos esperados para cruzar a rodovia neste feriado. A operação teve início na manhã de ontem (9) e deve seguir

até a noite de segunda-feira (12). Hoje (10), a concessionária espera que passe pela rodovia cerca de 91 mil veículos, já no domingo (11), mais 99 mil veículos devem passar pela via e na volta para casa, na segunda-feira (12), também estão sendo esperados cerca de 91 mil carros, motos e ônibus trafegando pela estrada. Nas ações de reforço, todo o efetivo para o atendimento médico e mecânico da Autopista Fluminense estará à disposição dos usuários. Painéis de mensagens variáveis (PMVs), fixos e móveis informarão aos usuários sobre as condições da rodovia. Uma equipe com mais de 200 profissionais atenderá a demanda do período, disponibilizando guinchos leves, veículos de inspeção, caminhão de combate a incêndio, equipe e viatu-

ras de apreensão de animais e 11 ambulâncias, sendo 7 unidades de resgates e 4 UTIs no serviço de atendimento ao usuário no trecho sob concessão da BR-101 RJ/Norte. Sete bases operacionais estão à disposição dos usuários ao longo do trecho, com banheiros e fraldários. O Centro de Controle Operacional (CCO) da Autopista Fluminense é o responsável pelo acompanhamento das 107 câmeras de monitoramento, via Circuito Fechado de TV (CFTV), que permitem mais agilidade ao acionamento dos recursos para atendimento das ocorrências. O sistema também auxilia a Polícia Rodoviária Federal na fiscalização da rodovia, que já atua com a emissão de autos de infração e flagrantes por meio das câmeras de monitora-

Para uma viagem mais tranquila, é essencial que os motoristas tomem medidas de segurança

mento, conforme a Resolução 471 do CONTRAN publicada em 18 de dezembro de 2013. No CCO, 14 funcionários trabalham em turnos para operar os equipamentos 24 horas, todos os dias. Para uma viagem mais tranquila, é essencial que os motoristas tomem algumas medidas de segurança, como fazer a revisão prévia no veículo e utilizar sempre o cinto de segurança em todos os bancos, além da cadeirinha infantil para o transporte de crianças. É importante também respeitar os limites de velocidade, a sinalização existente

RIO DAS OSTRAS

Moto roubada é recuperada em Nova Esperança DIVULGAÇÃO PM

Polícia afirma que o veículo era usado para a prática de roubos nas ruas guarnição da Polícia Militar (PM), durante patrulhamento no bairro Nova Esperança, em Rio das Ostras, recuperou uma motocicleta que aparentava estar abandonada. Na delegacia, entretanto, ficou constatado que era produto de roubo. Segundo as informações da PM, a guarnição observou o veículo, da marca Honda, modelo CG Titan, sem placa, encostada embaixo da ponte do bairro Nova Esperança. Desconfiados, os militares apreenderam o veículo, levando-o para a DP. CENTRO

A Polícia Militar, após denúncia anônima que dava o endereço onde funcionava um local de jogo clandestino, apreendeu máquinas de caçaníquel e dinheiro. Segundo informações da PM, os policiais lograram êxito em encontrar dentro de uma residência na Rua Jandira Pimentel, 24 máquinas caça-níqueis e R$ 700,00. Ainda no local foram encontradas cinco pessoas e todas

Máquinas de caça-níqueis e dinheiro apreendidos, cinco pessoas que estavam no local

foram conduzidas para a 128ª diz que: “obter ou tentar obDP. ter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de númeLEGISLAÇÃO ro indeterminado de pessoas De acordo com a Lei das Contravenções Penais - Lei nº 3.688/1941 -, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.” Já a Lei de Crimes contra a Economia Popular, Lei nº 1521/51, art. 2º, inciso IX,

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 06.234.797/000178 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 400125/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos visando atender a demanda de pedidos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, destinados a atender paciente cadastrado na Divisão Especial de Farmácia.

OMALIZUMABE 150 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC + AMP VD INC DIL X 2 ML

(Via Lagos) Km 262 receberá sinalização para ordenar o acesso à BR 101 no retorno do feriado.

SINALIZAÇÃO ESPECIAL

ATENDIMENTO

Manilha: o trevo de Manilha receberá sinalização especial no entroncamento com a RJ-104. Caso haja congestionamento, os veículos que acessam o sentido Norte da BR-101 pela alça de retorno do trevo de Manilha serão direcionados para a RJ-104, onde deverão fazer o retorno na localidade de Marambaia, ordenando, desta forma, o tráfego de veículos que passam pelo trevo. Itaboraí: a saída da RJ-124

UNIDADE

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

F/A + AMP DILUENTE

1.725,81

34.516,20

VALOR REGISTRADO

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

R$ 34.516,20

mediante especulações ou processos fraudulentos, pode gerar detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”

Pelo telefone 0800 2820 101, o usuário pode solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas sobre a concessão ou fazer reclamações e sugestões para a concessionária. O telefone 0800 717 1000 também está disponível para o atendimento aos usuários com deficiência auditiva e da fala (não aceita ligações de telefones convencionais e celulares).

PIRATARIA

Polícia apreende material pirata no bairro Barra Mares Denúncia informava sobre possível local de produção de mídias piratas

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 01/07/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 34.516,20 ITEM ESPECIFICAÇÃO

e programar paradas ao longo da viagem, para descanso e alimentação.

policiais militares, da equipe da P2 (Serviço de Inteligência), realizaram uma ação que resultou na apreensão de centenas de mídias digitais falsificadas, no bairro Barra Mares. Segundo as informações da PM, os militares estavam em posse de informações privilegiadas que davam a localização de uma residência na qual eram produzidas mídias piratas. No local, a responsável pelo imóvel permitiu a entrada

dos policiais na casa. Após revista no recinto foram encontrados 2.130 CDs de música, 49 DVDs de músicas, 21 DVDS de filmes e três frascos de tintas utilizadas na impressão das capas das mídias. A funcionária teria informado aos agentes que o proprietário do imóvel havia sido preso em Rio das Ostras, após ser encontrado com uma carga de cigarros, e que no dia seguinte da prisão teria sido retirado da casa um computador e uma impressora. Diante dos fatos, os policiais encaminharam todo o material, assim como a responsável pela casa, para a 123ª DP para a realização da ocorrência.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

Geral

NOTA

Crise hídrica afeta cada vez mais a Capital do Petróleo. Com o nível baixo do Rio Macaé e a precariedade no abastecimento, a água não chega há mais de 20 dias em alguns pontos da cidade.

ANIVERSÁRIO

Escoteiros do Mar comemoram 12 anos de atividades na cidade

DIVULGAÇÃO

O aniversário da instituição será no dia 12, mas as comemorações acontecem hoje no Cemeaes da Barra, a partir das 15h Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

ma instituição fundada na cidade em 2003 com a missão de contribuir com a formação dos munícipes, em especial nas comunidades mais carentes. Assim é o 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé que, na segunda-feira (12), comemora 12 anos de atividades ininterruptas na cidade. De acordo com informações de um dos fundadores, o grupo foi fundado na comunidade da Ajuda de Baixo por voluntários que já praticavam o escotismo em outras unidades da cidade. A proposta era levar o movimento escoteiro para as comunidades carentes do município. Para comemorar a data, neste sábado (10), o grupo vai participar de uma atividade especial no Cemeaes da Barra, a partir das 15h. A programação vai contar com agradecimentos aos órgãos e

pessoas que colaboraram durante o ano de 2015, homenagens a Prefeitura de Macaé, Secretaria de Ambiente, Centro de Convivência do Idoso, Iate Clube de Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos, e ao vereador Welberth Rezende, entre outros. Uma das voluntárias da instituição, Djowanna Lilargem, ressalta que o apoio garante que os Escoteiros do Mar possam oferecer cada vez mais atividades para as crianças e adolescentes, garantindo assim um maior número de vagas. "Cada parceria nos permite ampliar o leque de atividades com os jovens, e nas mais diversas áreas. Com o apoio da Prefeitura, através do Cemeaes, do Centro de Convivência do Idoso e da Secretaria de Ambiente conseguimos desenvolver nos jovens a parte física, social e de preservação ambiental. Com o Iate, desenvolvemos a parte náutica e marinharia. Sem eles não teríamos

chegado até aqui", destacou. Atualmente, a instituição atende jovens com idade entre 7 e 21 anos. “Hoje, o grupo é reconhecido pela sociedade como uma opção de educação extraescolar para jovens de toda a cidade, principalmente de bairros mais carentes”, explicou Antonio Felipe Gonçalves, um dos fundadores. Antonio Felipe ressalta ainda que a proposta principal do grupo é ajudar as famílias na formação dos jovens. “Nossas atividades vão além de ensinar técnicas de montagem de barracas. Temos uma preocupação em contribuir com a formação do caráter dos jovens para que, no futuro, eles se tornem um adulto mais consciente. A gente trabalha e vivencia em grupo o respeito para com o próximo, e é uma satisfação quando a gente começa a ver e sentir os resultados”, disse o voluntário. Entre as diversas atividades

EDUCAÇÃO

A instituição foi fundada na cidade em 2003, e atende crianças e jovens com idade entre 7 e 21 anos

de caráter socioambiental realizadas pela instituição estão: auxilio na prevenção à dengue, participação nos mutirões nas escolas, campanhas de apoio a desabrigados e ações de conscientização e preservação do meio ambiente, como limpeza de praias e rios. Interessados em conhecer o trabalho feito pelo grupo podem participar das reuniões que acontecem aos sábados, das 14 às 17hs, revezando entre o Centro de Convivência do Idoso,

O voluntário do 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé, Antonio Felipe explica que o escotismo foi fundado na Inglaterra por Lorde Robert Stephenson Smyth Baden-Powell, em 1907. Trata-se de um movimento

Obra da escola no Imburo sem prazo para conclusão Continuidade do projeto depende da remoção de rede de alta tensão

: A palestra foi ministrada pelo professor e profissional de saúde André Lopes

Acessibilidade foi tema de palestra no Luiz Reid na teoria, o termo “acessibilidade” consiste na possibilidade de acesso a um lugar ou conjunto de lugares. Significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas também a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população, visando sua adaptação e locomoção, eliminando as barreiras. Mas, infelizmente, na prática essa não é a realidade de pessoas portadoras de alguma deficiência motora. Em Macaé, não é diferente e, apesar de algumas medidas promovidas pela Prefeitura, o esforço de mudança ainda é bem pequeno quanto à necessidade e direito dessas pessoas. Foi com o objetivo de discutir a temática e chamar a atenção dos adolescentes sobre como tratar a pessoa com deficiência, atendendo as expectativas da sociedade macaense, que a Infraero por meio do programa “Meio Ambiente, Segurança, Saúde e vocação vão à escola”, em parceria com o profissional de saúde André Lopes, realizou no último dia 6 uma palestra com alunos do Colégio Estadual Luiz Reid.

HISTÓRIA DO ESCOTISMO

mundial, educacional, voluntariado, apartidário, sem fins lucrativos que tem como proposta o desenvolvimento do jovem, por meio de um sistema de valores que prioriza a honra, baseado na promessa e na lei escoteira, e através da prática do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazer com que o jovem assuma seu próprio crescimento, tornando-se um exemplo de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina.

INFRAESTRUTURA DIVULGAÇÃO

Atividade fez parte do Programa “Meio Ambiente, Segurança, Saúde e vocação vão à escola” da Infraero

Iate Clube e Cemeaes da Barra. Informações também podem ser obtidas pelo e-mail para macahe@gmail.com ou pelo Facebook https://www.facebook. com/115GEMarMacahe.

No encontro, o professor e profissional de saúde, André Lopes, abordou diversos assuntos. Entre eles, conceito de acessibilidade, barreiras e limitações da pessoa com deficiência. Orientou, ainda, os discentes sobre a importância de respeitar, entender e colaborar com as pessoas com deficiência quer seja, visual, física, auditiva, cerebral e mental. "Todos nós temos limitações e portamos alguma deficiência na vida, porque não somos perfeitos. A ideia foi levar os adolescentes à reflexão sobre seu comportamento perante as pessoas que necessitam de ajuda para viver em sociedade", disse. Na sequência, ele mostrou dois vídeos com histórias de superação das pessoas com deficiência. Ao término das atividades, os alunos fizeram relatos sobre o evento. “O programa da Infraero é muito interessante, e a palestra do André é muito educativa. Ele expôs os valores que temos que ter no dia a dia, já que um simples gesto pode fazer muita diferença. Ele mostrou tipos de deficiência e como essas pessoas lidam com as dificuldades, mostrou como devemos agir com essas pessoas e suas limitações. Nos fez pensar em nossos valores e como a gente se impõe perante a sociedade. Enfim, a palestra foi muito educativa e, particularmente, me fez refletir muito”, disse a estudante Larissa Agostinho, 16 anos. A estudante Emanuelle falou da importância de dar atenção aos outros. “Encaramos no nosso dia a dia

pessoas precisando de nós, mas não por coisas materiais, e sim por nossos atos. Pessoas com deficiência física e mental, mas que não são diferentes de nós, pois um cego não enxerga objetos, mas sabe enxergar o que é certo e errado, um cadeirante não consegue andar, mas sabe que cada passo decisivo é uma vitória, um surdo não ouve, mas entende que todos nós somos iguais, apesar de todos as dificuldades e opções de vida. Todos nós saímos do pó e ao pó retornaremos. Ajudar não vai diminuir as suas qualidades, mas sim diminuir o peso na sua consciência” disse a aluna. De acordo com a coordenadora do Projeto, Maria Angélica Francisco de Azevedo, na ação integrada, André Lopes, junto com o Colégio Estadual Luiz Reid e a Infraero, cumpriram com as suas responsabilidades diante de uma sociedade cada vez mais exigente, e que espera mais ações em prol do futuro da nação brasileira, através do desenvolvimento dos nossos estudantes.

KANÁ MANHÃES

Iniciada em setembro de 2014, e com prazo para conclusão para este ano, a obra da Escola Municipal Aterrado do Imburo segue parada. De acordo com pais e moradores do bairro, há mais de seis meses que os serviços no local estão paralisados. Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que a obra está paralisada, pois precisava aguardar a retirada da Segundo os pais, a obra está parada há mais de seis meses rede de alta tensão que passa em cima da Unidade Escolar. Ainda educação do 1º ao 5º ano do En- Praça do bairro para atender segundo o órgão, no momento, o sino Fundamental - 1º segmen- os alunos do Programa “Mais setor aguarda que o serviço seja to, além da Educação de Jovens Educação” também seguem parealizado para que as obras de e Adultos (EJA) à noite. radas. “As portas dos banheiros conclusão sejam retomadas. Os moradores relatam, estão quebradas. O que a gente A obra contempla a am- ainda, que a obra que estava observa é que o local está abanpliação da unidade, com a cons- sendo feita em um espaço na donado”, disse um morador. trução de mais seis salas de aula, construção de um laboratório de informática e muros. E enquanto o serviço não é concluído, os pais relatam que a escola não conta com parquinhos ou opção de lazer para os alunos nas horas vagas, e até mesmo no recreio. “Em paralelo a isso as crianças se dividem entre os carros estacionados no pátio da unidade para brincar. Para piorar, atrás da escola existe um barranco com sinais de desmoronamento, além de um rio em frente à escola”, disse um pai. A unidade conta com 163 alunos matriculados e oferece

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

TRADIÇÃO

Shiro Matsuda: “A imigração japonesa começou aqui”

Radicado há 49 anos em Macaé, mestre do judô preserva memória da cultura nipônica criada também na região

ode até alguém ter dúvidas, mas basta conversar com Shihan Matsuda, que há 49 anos está radicado em Macaé fazendo campeões, para entender um pouco do Tratado Japão-Brasil que completa 120 anos, e que teve a data marcada em evento realizado no Clube Cidade do Sol, domingo passado (4). O primeiro navio trazendo centenas de japoneses para as colônias agrícolas de São Paulo foi o Kasato Maru, aqui chegando em 1908, sendo considerado o marco inicial da imigração japonesa. Conceição de Macabu - quando distrito de Macaé - e a região serrana tiveram grandes colônias japonesas e, por isso, a importância da solenidade. Naquele domingo, uma das grandes atrações esperadas eram as exposições, uma especial do próprio Shihan Matsuda, idealizador e organizador da festa. A exposição foi montada com muito carinho por sua esposa Regina Celi, e através da gentileza dela em organizar e trazer tantos itens pessoais do marido, todos tiveram a oportunidade de apreciar não apenas objetos maravilhosos, mas a arte do Professor Matsuda em pinturas Sumiê de autoria dele. Sumiê, para quem não sabe, é uma pintura feita em nanquim em variados tons do cinza ao preto, que combinam desenhos com a caligrafia de kanji (ideogramas Japoneses). Ela expôs também dois modelos de luminárias japonesas que ele mesmo fez em madeira, além de papéis especiais japoneses e um enorme quadro de dragão em madeira, que foi entalhada a partir de um desenho de seu filho e do Kanji “Tatsu” (Dragão), que sugeriu e entalhou. Também mereceu agradecimentos a Sra. Regina Silva, que foi responsável por toda a decoração lindíssima e a montagem das exposições, incluindo ainda exposição de quadros em Oshiê, arte de pintura combinada com colagens, cabendo ao Sr. Leonardo Seiichi do Kendô - RJ trazer sua armadura completa para exibir ao público visitante. Cedida pelo Centro Cultural e Informativo do Consulado Geral Japonês do Japão, outra exposição chamou muito a atenção. Nesta foram mostrados itens diversos como os pratos tradicionais da culinária japonesa, bonecos de profissões antigas, e a mais visitada e fotografada de todas: uma armadura de Samurai com Katana (espada) e Arco e Flecha. Outra exposição muito aclamada foi “A imigração japonesa começou aqui” O Kasato Maru é considerado o marco inicial da imigração japonesa, aqui chegando em 1908, foi o primeiro navio trazendo centenas de japoneses para as colônias agrícolas em São Paulo. Porém, um ano antes, em 1907 foi fundada em Macabu, na época distrito de Macaé, a primeira colônia Agrícola Japonesa, quando eles se instalaram na fazenda Santo Antônio. Seis adultos e quatro crianças que se puseram à prova num titânico desafio de sobreviver numa terra de idioma, alimentação e costumes completamente diferentes dos seus, sozinhos e com pouca experiência em agricul-

tura. Kumabe que era Juiz no Japão liderava essa primeira experiência e suas duas filhas, anos mais tarde, foram as primeiras japonesas a se naturalizarem brasileiras e se formaram e trabalharam como professoras até o fim de suas vidas. NÃO PARAR NUNCA

Outro japonês empreendedor e pioneiro desembarcou no Brasil um mês antes do Kasato Maru atracar no porto de Santos. Era Yamagata Yuzaburo, que faria história de renome. Veio para Macaé em 1911, e numa grande extensão de terra se tornou fazendeiro, onde muito prosperou com seu trabalho árduo. Depois de uma visita ao Japão, ele voltou trazendo seis barcos de pesca, 10 redes e 23 pescadores nipônicos em 1921. Em três dias ele pesca o referente a um ano inteiro de pescado do Rio, com suas técnicas inovadoras. Ele funda a primeira escola de pesca em Cabo Frio. E como precisavam muito de sal, para conservar melhor a imensa quantidade de peixes que eles conseguiam, ele comprou e expandiu a salina Mossoró em São Pedro d’Aldeia. Na grande enchente de 1924, Yamagata lutou bravamente para salvar seus animais na fazenda, ferindo-se na perna e vindo a falecer alguns dias depois. Seu lema sempre foi “Não parar nunca, mesmo que caia”. Em seu túmulo no Cemitério de Santana em Macaé está gravado, em kanji, nas lindas pedras que os irmãos dele enviaram do Japão: “Grande Súdito do Império Japonês”.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: F. P. AUDIO EIRELI ME CNPJ: 03.736.955/0001-08 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 333/2015 PREGÃO PRESENCIAL: N°018/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE PALCOS, TABLADOS, TENDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, CAMARIM, GRADE, MESA, CADEIRA E BANHEIROS QUÍMICOS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. INÍCIO: 09/10/2015 TÉRMINO: 09/10/2016 VALOR ESTIMADO: 271.599,88 (Duzentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO

QUANT.

VALOR UNIT.ESTIMADO R$

LOTE 01 – BANHEIROS QUÍMICOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS Standard (STD) Cabine Sanitária Química, Individual e Portátil, 115,11 modelo Masculino/Feminino, confeccionada em polietileno em alta densidade, resistente e totalmente lavável, com teto translúcido, piso antiderrapante , janelas de ventilação, trava interna de segurança, resistente a violação e com indicação “ livre / ocupado”, cabine para bolsa/casaco, contendo vaso sanitário (tanques simples de dejetos), porta papel higiênico e higienizador com gel para 284 lavagem a seco e assepsia das DIÁRIA mãos, medindo aproximadamente: 2m de altura interior x 1,2m de largura interior x 1 ,2m de profundidade e 0,5 de altura do assento, com abertura da porta em aproximadamente 180°. Incluso –Todo o material de consumo, tal como sabonetes e papel higiênico, manutenção, sucção de dejetos e limpeza diária do equipamento, transporte, montagem, desmontagem, equipe técnica, seguro, responsabilidade civil pela segurança dos equipamentos e todas as despesas referentes às diárias, acomodações e alimentação dos funcionários LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS Portadores de Necessidades Especiais (PNE) Cabine Sanitária 127,04 Química, Individual e Portátil, 41 modelo para Portadores de DIÁRIA Necessidades Especiais (PNE), confeccionada em polietileno em alta densidade, resistente e totalmente lavável, com tetos translúcidos, piso antiderrapante, janelas de ventilação, trava

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

32.691,24

5.208,64

interna de segurança, resiste à violação e com a indicação “livre/ocupado”, cabine para bolsa/casaco, contendo vaso sanitário (tanque simples de dejetos), porta papel higiênico e higienizador com gel para lavagem a seco e assepsia das mãos, medindo aproximadamente: 2,30m de altura interior x 1,57m de largura interior x 1,57m de profundidade e 0.5m de altura do assento, com abertura da porta em aproximadamente 180°. TODOS OS SANITARIOS QUIMICOS DEVERÃO SER ESGOTADOS PELO MENOS UMA VEZ EM CADA UM DOS DIAS DE EVENTOS, A DATA E HORARIO PARA A REALIZAÇAO SERA INFORMADA A EMPRESA CONTRATADA NO DIA DO INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. Incluso – Todo o material de consumo, tal como sabonetes e papel higiênico, manutenção, sucção de dejetos e limpeza diária do equipamento, transporte, montagem, desmontagem, equipe técnica, seguro, responsabilidade civil pela segurança dos equipamentos e todas as despesas referentes às diárias, acomodações e alimentação dos funcionários

SUB TOTAL R$

37.899,88

LOTE 3 SONORIZAÇÃO / ILUMINAÇÃO / GERADORES SONORIZAÇÃO – PEQUENO PORTE Locação, com instalação, operação e desinstalação de Som de pequeno porte com 4 caixas medio grave c/ 500 wats cada com a.f. 12 + drive, 4 caixas de sub grave c/ 1000 wats cada com a.f. 18, 2 amplificadores 2500 wats cada, 2 41 amplificadores 1000 wats cada, 1 DIÁRIA mesa de 32 canais digital, 1 800,00 32.800,00 equalizador 31 bandas stereo, 1 processador digital 4 vias stereo, 8 microfones, 2 microfones sem fio, 1 aparelho de cd, 8 pedestais, 8 cabos speakon, 4 cabos ac, 8 cabos de microfone, 3 cabos p. 10, main power de som 220/380v 150a. SONORIZAÇÃO – MÉDIO PORTE Locação, com instalação, operação e desinstalação de Som de médio porte com 1 mesa digital 48 1.900,00 95.000,00 canais, 1 equalizador 31 bandas stereo, 1 processador digital 4 vias stereo, 1 aparelho de cd, 24 amplificador 8.0 de potencia, 8 amplificador 8.0 de potencia, p.a. - 16 caixas line array 1 12” – 02 6” – 02 drives neudimiun, 16 subds 2 x 18”, palco e monitores - 1 mesa digital 56 canais, stereo, 3 equalizador 31 bandas stereo, side fill - 3 equalizador 31 bandas stereo, 1 compressor, 1 50 processador digital 4 vias stereo, DIÁRIA monitores - 8 monitor 400 wats rms, 6 monitor 200 wats, 2 sub. 18” c/ 1000 wats rms, amplificadores palco 8 amplificador 3000 wats, 2 amplificador 4000 wats, 1 amplificador 6000 wats, 2 amplificador 8000 wats, back line - 1 amplificador de guitarra 100 wats, 1 amplificador de guitarra 200 wats, 2 amplificador de guitarra 300 wats, 1 amplificador de baixo 800 wats, 1 caixa para amplificador de baixo 100 wats, 1 caixa para aplificador de baixo 600 ” wats, 1 bateria c/ bumbo 22” ton i 08”; t ii 10”; t iii 12”, 1 surdo 14” caixa, 3 estante de prato, 1 estante de contra tempo, 1 estante de caixa, 35 microfones com fio, 25 pedestais, 15 garras, d.i. - 4 di passivo, 8 di ativo, main power de som 220/380v 250a. SONORIZAÇÃO – GRANDE Locação, com instalação, operação e desinstalação de Som de grande 1 mesa 56 canais

250a. SONORIZAÇÃO – GRANDE PORTE Locação, com instalação, operação e desinstalação de Som de grande porte com pa - 1 mesa 56 canais c/ 10 auxiliares e 2 stereos, 1 equalizador 31 bandas stereo, 2 processaor digital 4 vias stereo, 1 aparelho de cd, amplificador p.a. – 32 amplificadores de 2500 wats rms, 16 amplificadores de 500 wats rms, caixas de som – 24 ciaxas line array 1 12” – 02 6” – 02 drives neudimiun, 16 subs 2 x 18”, palco e monitores – 1 mesa 56 canais c/ 20 auxiliares e 2 5 stereos, side fill – 1 equalizador DIÁRIA 31 bandas stereo, 1 processador digital 4 vias stereo, 3 processadores de efeitos, monitores – 20 monitores de 400 wats, amplificadores palco – 18 amplificadores de 800 wats,back line – 5 amplificadores de 100 wats rms p/instrumentos, 1 bateria, 1 surdo 14” caixa, 3 estante de prato, 1 estante de contra tempo, 1 estante de caixa,2 microfones sem fio, 40 microfones com fio, 25 pedestais,15 garras, di – 12 di passivo, 8 di ativo, main power de som 220/380v 250a. ILUMINAÇÃO – MÉDIO PORTE Sistema destinado a eventos de média necessidade de iluminação, composto por 48 refletores par, 24 canais de dimmer, mesa controladora de 24 canais e demais equipamentos, incluindo 08 moving lights. •48 refletores em alumínio par 64 com lâmpada de 1000 watts (focos 1 e 5) •02 calhas de mini brutt com 06 lâmpadas DWE 650 watts cada •10 refletores set light com lâmpada de 1000 watts •01 maquinas de fumaça com no mínimo 1000 watts •01 canhões seguidor com lâmpada de 1200 watts e tripé •24 canais de dimmer filtrado padrão DMX de 4000 watts cada •Mesa controladora para iluminação, digital, padrão DMX, com no mínimo 24 canais •Kit completo de gelatinas para os refletores acima •Kit de cabeamento para o 60 sistema •04 talhas com capacidade de carga de 01 DIÁRIA tonelada cada •50 metros de treliça de aluminio tipo Box Truss para sustentação dos refletores devidamente dimensionada para a carga de peso. Incluso – Transporte, montagem, desmontagem, equipe técnica, seguro, responsabilidade civil pela segurança dos equipamentos e todas as despesas referentes às diárias, acomodações e alimentação dos funcionários A empresa contratada deverá fornecer um técnico para operar o sistema de iluminação durante toda a realização do evento. A empresa contratada, quando da execução do serviço, deverá fornecer ART e laudo técnico, atendendo às normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Macaé, em até 05 (cinco) dias antes da data de início do evento.

ILUMINAÇÃO – GRANDE PORTE Locação diária de sistema de iluminação de médio porte: 72 canhões PAR 64 focos 1, 2 e 5; 08 módulos de dimmer digitais de 12 canais; 01 mesa controladora digital de 48 canais DMX 512; 16 movies heads spot 575; 12 elipsoidais; 18 PC de 1000 watts; 18 Fresnel de 1000 watts; 12 Set lites de 1000 watts; 12 Colortran de 500 watts; 02 Canhões seguidores de 1200 watts; 04 Mini brutts de 06 lâmpadas; 12 par led 3w 01 kit de cabos para o sistema; 120 metros lineares de treliças de alumínio; 08 talhas com capacidade de carga de 01 tonelada cada; 01 técnico de luz; 02 operadores de 5 canhão seguidor; 03 auxiliares. DIÁRIA Incluso – Transporte, montagem, desmontagem, equipe técnica, seguro, responsabilidade civil pela segurança dos equipamentos e todas as despesas referentes às diárias, acomodações e alimentação dos funcionários A empresa contratada deverá fornecer um técnico para operar o sistema de iluminação durante toda a realização do evento. A empresa contratada, quando da execução do serviço, deverá fornecer ART e laudo técnico, atendendo às normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Macaé, em até 05 (cinco) dias antes da data de início do evento. SISTEMA DE VÍDEO E TELÃO (PROJEÇÃO) No mínimo 02 (dois) Projetores de vídeo com 5.000 (cinco mil) Ansi lumens, 02 (duas) Câmeras digitais com operador, 02 (dois) Andaimes com no mínimo 2,00m (dois) de altura, 02 (dois) Tripés para câmera, 01(hum) Sistema de comunicação para os operadores, 01 (uma) Mesa de corte de vídeo, 02 (dois) Telas ortofônicas para projeção de 300 (trezentas) polegadas, 02 (duas) Estruturas em Box truss no formato trave para fixação das telas de 300 (trezentas) polegadas, 02 (dois) Aparelhos de DVD’s, 02 (dois) Monitores de vídeo, Cabos necessários para operação, 5 01(hum) Laptop para operação de DIÁRIA sistema. Incluso –Transporte, montagem, desmontagem, equipe técnica, seguro, responsabilidade civil pela segurança dos equipamentos e todas as despesas referentes às diárias, acomodações e alimentação dos funcionários A empresa contratada deverá fornecer técnico para operar o equipamento de projeção durante toda a realização do evento. A empresa contratada, quando da execução do serviço, deverá fornecer ART e laudo técnico, atendendo às normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Macaé, em até 05 (cinco) dias antes da data de início do evento.

GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA 50 KVA Maquigeral, silenciado, motor a diesel MWM 229-6 Sistema brushes, alternado WEG-GTA, 110/220 V, Tanque de combustível 200 litros, 46 incluso, serviços de transportes DIÁRIA para entrega e retirada em veiculo munck ; combustível com automóvel para 24 horas; supervisão técnica no decorrer do período de locação, material de consumo (Cabos e Tomadas). GRUPO GERADOR DE ENERGIA 150 KVA Maquigeral, silenciado, motor a diesel MWM 229-6 Sistema brushes, alternado WEG-GTA, 110/220V, Tanque de 7 combustível 200 litros, incluso, DIÁRIA serviços de transportes para entrega e retirada em veiculo munck ; combustível com automóvel para 24 horas; supervisão técnica no decorrer do período de locação, material de consumo (Cabos e Tomadas).

2.100,00

10.500,00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 Disciplina e regulamenta procedimentos e parâmetros de classificação dos processos administrativos de aprovação de Projetos em Geral a serem obrigatoriamente submetidos a análise e parecer da Secretaria de Mobilidade Urbana.

950,00

57.000,00

Considerando que os polos geradores de tráfego são empreendimentos de grande porte que atraem ou produzem grande número de viagens, causando reflexos negativos na circulação viária em seu entorno imediato e, em certos casos, prejudicando a acessibilidade de toda a região, além de agravar as condições de segurança de veículos e pedestres. Considerando o art. 93 do Código Transito Brasileiro no qual estabelece nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em Pólo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas Considerando o Manual de Procedimentos para Tratamento de Pólos geradores de Tráfego do Departamento Nacional de Transito - DENATRAN DEZ 2001 que fornece aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Transito um conjunto de informações técnicas e legais para análise impactos da circulação viária devido à implantação de Empreendimentos de vulto considerados pólos geradores de tráfego. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 39 e 40 da Lei Complementar 164/2010, resolve: Art. 1º Esta portaria disciplina e regulamenta procedimentos e parâmetros de classificação dos processos administrativos de aprovação de Projetos em Geral a serem obrigatoriamente submetidos a análise e parecer da Secretaria de Mobilidade Urbana. Art. 2º Os parâmetros deste Regulamento deverão ser observados: I - No Uso residencial, comercial e misto, cuja área de construção seja acima de 4.000 m2; II - Nos parcelamentos do Solo, para fins industriais, comerciais e residenciais; III - No Uso e atividades Não residenciais classificadas no Código de Urbanismo como Grupo 3 (Atividades de Grande Porte), Grupo 4 (No entorno de Bens arquitetônicos) e de Porte excepcional. IV - Em edificações com número de vagas de estacionamento acima de 150 unidades; V - Todo Empreendimento sujeito a EIA/RIMA Anexo I Listagem das Vias Urbanas que apresentam Monitoramento da Capacidade Viária e do Nível de Fluidez 1 - RJ-106 (limite com Rio das Ostras e o trevo com Av. Hildebrando Alves Barbosa); 2 - Via Norte-Sul; 3 - Rua Cláudio Ferreira Gonçalves (Loteamento São Marcos); 4 - Av. Aristeu Ferreira da Silva; 5 - Alameda Tenente Célio; 6 - Rua Via do Sol; 7 - Estrada Rodolfo David Gomes; 8 - Rua Prof. Ana Benedita; 9 - Rua Prof. Irene Meireles; 10 - Estradas dos Cavaleiros; 11- Estrada da Cancela Preta; 12 - Estrada Santa Mônica; 13 - Rua Teixeira de Gouveia; 14 - Rua Casemiro de Abreu; 15 - Rua Abílio Moreira de Miranda; 16 - Av. Hildebrando Alves Barbosa; 17 - Rua Alcides Mourão

1.030,00

5.150,00

Macaé, 09 de outubro de 2015 EVANDRO RODRIGUES ESTEVES DA SILVA SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA Republicado por conter incorreções.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 Regulamenta emissão de Laudo Técnico elaborado pela Secretaria de Mobilidade Urbana na análise de Processos de Licenciamento mediante a cobrança de Preço Público. Considerando que ospolos geradores de tráfego são empreendimentos de grande porte que atraem ou produzem grande número de viagens, causando reflexos negativos na circulação viária em seu entorno Considerando o art. 93 do Código Transito Brasileiro no qual estabelece que nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em Pólo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Considerando que a Secretaria de Mobilidade Urbana participa diretamente da análise dos Processos de Licenciamento de Empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto na Tabela de Preço Público, contidano ANEXO VIII do Decreto nº 270/2011, no item relacionado à Subsecretaria de Trânsito, resolve: 650,00

3.250,00

Art. 1ºFica estabelecido que poderá ser solicitado Laudo Técnico em processos relacionados à Aprovação de Projetos de Licenciamento junto a esta Secretaria, o qual poderá ainda ser elaborado pelo Setor de Engenharia da SEMMURB, mediante o pagamento de preço público para tanto. Art. 2ºCaso o solicitante utilize os serviços da Engenharia da SEMMURB para a Confecção do Laudo Técnico exigido para a aprovação do projeto de licenciamento, deverá o mesmo protocolar pedido na SEMMURB, para avaliação do caso e posterior solicitação ao FMTT para emissão da cobrança correspondente ao preço público devido. Art. 3ºComprovado o pagamento do preço público devido pela elaboração do Laudo Técnico acima citado, será dado seguimento à conclusão da aprovação do projeto de licenciamento correspondente. Macaé, 09 de outubro de 2015 EVANDRO RODRIGUES ESTEVES DA SILVA SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

500,00

23.000,00

1.000,00 7.000,00

SUB TOTAL R$ VALOR TOTAL ESTIMADO:

233.700,00 271.599,88

Macaé, 09 de outubro de 2015. Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC

I - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - Processo 240040/2015. II - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água mineral para atender as necessidades dos funcionários, alunos e instrutores dos cursos de qualificação profissional ministrados pela AGETRAB MACAÉ - Contrato nº 002/2015 III - Modalidade de Licitação: Dispensa por Justificativa - Art. 24, II, Lei 8666/93. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 041220053.2.168 Elemento de Despesa nº 339030.00.00. V - Empenho Estimativo Especial nº: 000087/2015, de 01/08/2015. VI - Valor do Contrato: R$ 4.420,00 ( quatro mil, quatrocentos e vinte reais). VII - Valor a ser pago no exercício corrente: R$ 4.420,00 ( quatro mil, quatrocentos e vinte reais). VIII - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. IX - Data da Assinatura do Contrato: 01/10/2015 X - Partes: Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé - AGETRAB MACAÉ/RENATO DANIEL DE MENDONÇA Macaé, 01 de outubro de 2015. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ AGETRAB MACAÉ

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CARMELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 11.219.742/0001-29 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 333/2015 PREGÃO PRESENCIAL: N°018/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE PALCOS, TABLADOS, TENDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, CAMARIM, GRADE, MESA, CADEIRA E BANHEIROS QUÍMICOS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. INÍCIO: 09/10/2015 TÉRMINO: 09/10/2016 VALOR ESTIMADO: 245.678,10 (Duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos). ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO

QUANT.

VALOR UNIT.ESTIMADO R$

LOTE 2 – ESTRUTURAS / PALCOS / TENDAS TENDA PADRONIZADA NO TAMANHO 3X3m com cobertura, em estilo pirâmide, com calha para escorrimento de água, com fechamento nas quatro 213,50 laterais, sendo um fechamento com entrada. Acompanhado com 93 o laudo de incombustibilidade e DIÁRIA ART (CREA). Um extintor de incêndio, apoiado em tripé, com a devida placa de sinalização, conforme determinação Corpo de Bombeiros do Município de Macaé. TENDA PADRONIZADA NO TAMANHO 5X5m com cobertura, em estilo pirâmide, com calha para escorrimento de água, com fechamento nas quatro 366,00 laterais, sendo um fechamento com entrada. Acompanhado com 06 o laudo de incombustibilidade e DIÁRIA ART (CREA). Um extintor de incêndio, apoiado em tripé, com a devida placa de sinalização, conforme determinação do Corpo de Bombeiros do Município de Macaé.

TENDA PADRONIZADA NO TAMANHO 6X6m, com cobertura, em estilo pirâmide, com calha para escorrimento de água, com fechamento nas quatro laterais, sendo um fechamento com entrada. Acompanhado com o laudo de incombustibilidade e ART (CREA). Um extintor de incêndio, apoiado em tripé, com a devida placa de sinalização, conforme determinação do Corpo de Bombeiros do Município de Macaé. TENDA PADRONIZADA NO TAMANHO 8X8m com cobertura, em estilo pirâmide, com calha para escorrimento de água, com fechamento nas quatro laterais, sendo um fechamento com entrada. Acompanhado com o laudo de incombustibilidade e ART (CREA). Um extintor de incêndio, apoiado em tripé, com a devida placa de sinalização, conforme determinação do Corpo de Bombeiros do Município de Macaé. TENDA PADRONIZADA NO TAMANHO 10X10m com cobertura, em estilo pirâmide, com calha para escorrimento de água, com fechamento nas quatro laterais, sendo um fechamento com entrada. Acompanhado com o laudo de Incombustibilidade e ART (CREA). Um extintor de incêndio, apoiado em tripé, com a devida placa de sinalização, conforme determinação do Corpo de Bombeiros do Município de Macaé. A tenda 10x10 poderá ser de Q30 em alumínio, no formato de duas águas com os devidos fechamentos nas laterais e com uma entrada. CAMARIM 5X5m, EM OCTANORM, COM COBERTURA, contendo: Teto, com piso chapeado e acarpetado em todo sua extensão, luz, tomadas, Móveis (mesas, cadeiras, sofás, frigobar), porta em octanorme com chaves para fechamento externo com cobertura em tenda tipo Piramidal ou chapéu de bruxa em PVC de cor Branca, anti-chamas e anti-mofo fixados entre si com presilhas o tipo hellerman ou similar. O camarim deve atender sempre o rider dos artistas. Incluso – Transporte, montagem, desmontagem, equipe técnica, seguro, responsabilidade civil pela segurança dos equipamentos e todas as despesas referentes às diárias, acomodações e alimentação dos funcionários A empresa contratada, quando da execução do serviço, deverá fornecer ART e laudo técnico, atendendo às normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Macaé, em até 05 (cinco) dias antes da data de início do evento.

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

19.855,50

2.196,00

414,80

19.910,40

671,00

35.563,00

48 DIÁRIA

53 DIÁRIA

915,00

23.790,00

3.355,00

26.840,00

26 DIÁRIA

08 EVENTO

PRATICÁVEL TIPO PLATAFORMA 6X6m, metálico, pantográfico ou telescópico, unidades com medida de 6X6m, altura com regulagem de 20cm a 1m, tampo em compensado resistente, liso ou com revestimento em carpete ou similar. Incluso –Transporte, montagem, desmontagem, equipe técnica, seguro, responsabilidade civil pela segurança dos 26 equipamentos e todas as despesas DIÁRIA referentes às diárias, acomodações e alimentação dos funcionários. A empresa contratada, quando da execução do serviço, deverá fornecer ART e laudo técnico, atendendo às normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Macaé, em até 05 (cinco) dias antes da data de início do evento.

610,00

15.860,00 12

PALCO 6X6m Palco em estrutura de alumínio box truss "Q30", medindo 8m X 6m, com cobertura em duralumínio com capacidade de suportar até 2.500 KG de carga, com rampa e escada de acesso com guarda corpo, piso antiderrapante, 01 house-mix 3m x 3m, 01 área de serviço lateral 3m x 3m e 02 asas de P.A. montadas no mesmo nível do piso de palco. O palco deve atender sempre o rider dos artistas. Incluso – Transporte, 40 montagem, desmontagem, equipe DIÁRIA técnica seguro, responsabilidade civil pela segurança dos equipamentos e todas as despesas referentes às diárias, acomodações e alimentação dos funcionários. A empresa contratada, quando da execução do serviço, deverá fornecer ART e laudo técnico, atendendo às normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Macaé, em até 05 (cinco) dias antes da data de início do evento. PALCO 16X14m Palco 16m de frente x 14m de fundo, a altura do piso deverá ser de 2,0 metros em relação ao solo. Descrição Técnica: Piso modular estabilizado, estruturado em requadro de aço galvanizado encaixado sobre base de andaime multi-nível, multidirecional, dotado de sistema de chaveta rápida auto basculante de aço galvanizado. Para acertar a regularidade do piso em relação ao solo, devem ser utilizadas sapatas ajustáveis. O piso deverá ser entregue nivelado, em bom estado de conservação, sem irregularidades (saliências, depressões, buracos ou vãos). O piso deverá possuir capacidade de sustentação de no mínimo 450 Kgf/m² conforme Normas da ABNT. Estrutura de alumínio box truss "Q30", medindo 16mX 14m, com cobertura em duralumínio com capacidade de suportar até 12.000 KG de carga, 01 piso chapeado e com DIÁRIA forração/pintado com rampa e escada de acesso com guarda corpo, piso antiderrapante, 01 house-mix 4m x 4m em dois níveis para instalação de canhão seguidor e mesa de som, 02 áreas de serviços laterais 4m x 4m montadas no mesmo nível do piso de palco, 02 P.A. Fly de 4m x 3m x 10 de altura em box truss "Q30". O palco deve atender sempre o rider dos artistas. Cobertura com dimensões de 16,0m de frente x 14,0m de fundo x 8,0m de pé-direito (livre). Descrição Técnica: cobertura de palco em duas águas montada em estrutura tubular de duralumínio, com capacidade para sustentação de sobrepeso para no mínimo 4.000 kg, coberto com lona única de PVC, antichama e anti-mofo. É necessária a apresentação da Declaração do Fabricante atestando que a lona é anti-chama. A estrutura da cobertura deverá ser adequada à sustentação de equipamentos e estruturas de iluminação; e as talhas para elevação da cobertura deverão suportar sobrepeso para serem elevadas, se for o caso, após a instalação do equipamento de iluminação. Deverão ser utilizadas talhas elétricas para elevação da cobertura em virtude do curto prazo de tempo para montagem. Não será aceita cobertura com estrutura de tenda nem em box-truss inferior a Q50. Duas escadas de acesso montadas nas laterais, frente ou fundo do palco (de acordo com a solicitação da organização), feitas em estrutura metálica com acabamento em madeira, revestidas com piso antiderrapante emborrachado, com corrimão e aplicação de fita sinalizadora nos limites dos degraus. As escadas deverão estar de acordo com características, dimensões e capacidades estabelecidas pelas normas da ABNT. Deverão ser montadas duas Áreas de Serviços, com dimensões de 4m x 4m com a mesma altura do palco. Aterramento conforme normas da ABNT Incluso – Transporte, montagem, desmontagem, equipe técnica , seguro, responsabilidade civil pela segurança dos equipamentos e todas as despesas referentes às diárias, acomodações e alimentação dos funcionários. A empresa contratada, quando da execução do serviço, deverá fornecer ART e laudo técnico, atendendo às normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Macaé, em até 05 (cinco) dias antes da data de início do evento.

1.647,00

65.880,00

Anexo Instrução Normativa nº 02 Roteiro Básico para elaboração de RIC, Modelo Simplificado CAPA Título: RELATÓRIO DE IMPACTO NA INFRAESTRUTURA URBANA DE CIRCULAÇÃO - RIC Nome do Empreendimento (o mesmo constante do Licenciamento pela PMM) Empresa responsável pela elaboração do RIC Empreendedor Data (de conclusão do RIC)

9.937,10

SUB TOTAL R$ 237.400,00 SUB TOTAL R$ 237.400,00 LOTE 04 – DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO MESA PLÁSTICA 720 MESA PLÁSTICA QUADRADA em PVC branco, 2,08 1.497,60 medida mínima de 70 X 70cm, 720 resistência de até 50kg, DIÁRIA empilhável e certificada pelo INMETRO. CADEIRA PLÁSTICA SEM 1,91 6.780,50 BRAÇO em PVC branco, sem 3550 braço, resistência de até 150kg, DIÁRIA empilhavel e certificada pelo INMETRO SUB TOTAL R$ 8.278,10 VALOR TOTAL 245.678,10 ESTIMADO:

Macaé, 09 de outubro de 2015. Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC

CAPÍTULO I - INFORMAÇÕES GERAIS 1-IDENTIFICAÇÃO - Localização do Empreendimento a)Nome do empreendimento / Razão Social (constante do Licenciamento para PMM). b)Nome Fantasia. c)Categoria de Uso / Tipologia (clínica médica, shopping, supermercado, hospital, escola, faculdade, universidade, indústria, edifício comercial, edifício residencial, hotel, clube, cinema, centro cultural, etc). d)Objeto (construção, ampliação, instalação de novo uso, em funcionamento). e)Fase do Licenciamento (LP, LI, LO, quando for o caso). f)Localização: endereço completo, cadastro municipal (IPTU). g)Mapa do zoneamento (lei vigente). h)Mapa de situação ou foto aérea contendo a localização do empreendimento e a visualização do sistema viário da área que abrange as principais vias de acesso ao empreendimento (escala 1:10.000 ou 1:5.000). i)Registro fotográfico do local e do empreendimento, caso já esteja em funcionamento. 2-IDENTIFICAÇÃO - Empreendedor e Responsável Técnico a)Empreendedor: nome da Empresa, CNPJ, nome do Responsável legal pelo empreendimento, endereço completo, contatos telefônicos, e emails. b)RIC : nome da Empresa, Responsável Técnico pela elaboração do RIC, ART ou RRT, Equipe técnica (nome/formação/registro profissional), endereço completo, contatos telefônicos e e-mails. c)Projeto Arquitetônico: nome da Empresa, Responsável Técnico, ART ou RRT, Equipe técnica (nome/formação/registro profissional), endereço completo, contato telefônico e e-mail. CAPITULO II - CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 1-CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Deve ser apresentado um memorial descritivo com a caracterização do empreendimento contendo no mínimo as seguintes informações: a)Síntese dos objetivos e características físicas e operacionais do empreendimento, data prevista para sua entrada em funcionamento e comparação da situação existente com a resultante da futura implantação/operação do empreendimento. b)Delimitação e descrição da Área de Influência Direta e Indireta (AID e AII). Identificação e descrição das vias principais de acesso e adjacentes ao local destinado à sua implantação. Mapeamento das Áreas de Influências em escala adequada, mostrando a localização prevista dos empreendimentos e das vias de acesso e do entorno imediato.(AI - raio de 400m, AII -raio de 3.000m ) c)Caracterização atual do uso e ocupação do solo no entorno de empreendimento. d)Memorial descritivo do projeto arquitetônico contendo: os parâmetros urbanísticos adotados; posicionamento dos acessos de veículos e de pedestres (em relação ao sistema viário existente) e dimensões das áreas de acumulação; dimensionamento e distribuição de vagas de estacionamento; dimensionamento e distribuição de áreas de cargas e descargas; dimensionamento e localização de áreas de embarque e desembarque dos usuários do empreendimento; localização e dimensionamento de acessos e áreas específicas para veículos de emergência e de serviços; identificação dos locais para o acesso de portadores de mobilidade reduzida. CAPITULO III - ANÁLISE DOS PARÂMETROS DOS IMPACTOS GERADOS 1-AVALIAÇÃO DOS PARÂMETROS DOS IMPACTOS DO POLO GERADOR DE TRÁFEGO Deve ser apresentada uma avaliação prévia, tecnicamente fundamentada, dos prováveis impactos do empreendimento na circulação viária, contemplando os seguintes aspectos: a)Análise da circulação na Área de Influência (AI) na situação sem o empreendimento: i)caracterização das condições físico-operacionais do sistema viário no entorno do empreendimento (em vias pavimentadas, qual o tipo e suas condições, se a sinalização de trânsito está adequada, se existe retenções de trânsito na AI, em qual período do dia se dá a retenção, se é diária, qual a estimativa de extensão dessa retenção, em qual sentido de direção ela se dá, qual a média de tempo dessa retenção) ;ii) análise das condições de oferta dos serviços de transporte escolar na Área de Influência (AI). b) Previsão da demanda futura de tráfego: é a estimativa de geração de viagens que o empreendimento prevê a partir de sua implantação (e ao longo do tempo em um cenário de dez anos), qual o n° de viagens que o empreendimento produzirá a partir do início de seu processo de produção, e qual o n° de viagens que o empreendimento a partir de sua implantação passará a atrair, seja seus próprios funcionários seja os clientes. Esta estimativa deve ser feita por dia, quantos(N°veículos, funcionários, clientes) em um dia,e, na hora de pico, quantos (N° de veículos, funcionários, clientes) na hora do pico de trânsito em frente ao empreendimento. A caracterização dos padrões de viagens é a estimativa de quantos veículos, e de qual tipo de veículo, fazem viagens diárias diurnas (de manhã, de tarde) ou noturnas, ou se as viagens são semanais, nas sextas-feiras por exemplo. A divisão modal das viagens geradas pelo empreendimento é estimar quantos veículos motorizados particulares acessam o empreendimento, quantos veículos não motorizados acessam, quantos pedestres acessam. Se existe linhas de transporte coletivo no entorno do empreendimento, se existem rotas acessíveis no entorno do empreendimento, se existem calçadas e se estão pavimentadas e acessíveis, se existe ciclovia ou ciclofaixa no entorno (na AI). A distribuição espacial das viagens geradas e alocação dos volumes de tráfego no sistema viário da Área de Influência (AI), nas vias principais de acesso e nas vias adjacentes ao empreendimento, é informar (estimar segundo o perfil de funcionários e clientes) quantos veículos (de qual tipo) tomam a direção de saída da cidade por exemplo, ou vão em direção ao centro da cidade ou bairro específico. Macaé, 09 de outubro de 2015 EVANDRO RODRIGUES ESTEVES DA SILVA SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA Republicado por conter incorreções.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 Disciplina e regulamenta categorias de Processos de Aprovação que deverão elaborar Relatório de Impacto na Circulação conforme os Polos Geradores de Trânsito definidos na Instrução Normativa nº 01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 39 e 40da Lei Complementar 164/2010, resolve: Art. 1º Processos referentes a Empreendimentos e/ou edificações de até 150 vagas de estacionamento, enquadrados como Polos Geradores de Trânsito conforme Instrução Normativa nº 01, deverão apresentar um relatório de Impacto de Circulação Simplificado, em conformidade com o adensamento, ligado à capacidade viária por Rota/Região de Acesso.(Modelo em anexo) Art. 2º Os Empreendimentos considerados Polos Geradores de Trânsito que não se enquadram no artigo anterior, deverão apresentar Relatório de Impacto de Circulação Completo, conforme modelo em anexo. Art. 3º A Secretaria de Mobilidade Urbana deverá ser informada por meio de planilha mensal, da localização (endereço), área total de construção e nº de vagas, de cada empreendimento deste Porte (ex.: prédios, vilas, condomínios, comércio, indústria). Macaé, 09 de outubro de 2015. EVANDRO RODRIGUES ESTEVES DA SILVA SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA Republicado por conter incorreções.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA

DIVULGAÇÃO/ANA CHAFFIN

Crianças terão a oportunidade de conhecer mais sobre as leis de trânsito

Educação no trânsito será feita na orla Projeto da secretaria de Mobilidade Urbana acontece nessa segunda-feira no Cavaleiros Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

na segunda-feira, dia 12 de outubro, o Espaço de Convivência dos Cavaleiros vai receber diversas atividades por conta do Dia das Crianças. O evento será uma oportunidade para os público infantil e seus responsáveis aprenderem um pouco mais sobre a educação no trânsito. Uma parceria feita entre a secretaria de Mobilidade Urbana com o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson), vai trazer no dia o projeto “Escolinha de Trânsito na Orla”. Segundo a prefeitura, esse projeto é realizado geralmente em escolas, empresas e instituições da cidade. Trata-se de um espaço interativo e educativo

em que as crianças recebem orientações para que aprendam a respeitar as regras de trânsito. No espaço, que será montado na área de convivência, os “motoristas mirins” poderão trafegar por um circuito que simula as vias de uma cidade, com cruzamentos, semáforos, faixa de pedestres e outros elementos comuns às ruas e avenidas. E por meio dessa aula prática, os pequenos aprendem seu papel como cidadão inserido no trânsito, seja como pedestre, ciclista e futuro motorista. “Nesse dia nós vamos interditar a Rua Val Paraíso para dar mais segurança aos frequentadores. Na ocasião, iremos levar o projeto da secretaria com o objetivo de reforçar a educação no trânsito. Teremos agentes da Mobilidade Urbana que vão dar orientações para as crianças sobre as leis. O objetivo é despertar nelas desde cedo a responsabilidade de promover um trânsito seguro, até porque elas serão o motorista do amanhã”, enfatizou o secretário, Evandro

Esteves. Por meio da “Escolinha de Trânsito na Orla” e da cartilha de trânsito em formato de revista em quadrinhos “Pistinha e a Família Roda Certo”, os pequenos receberão informações sobre temas como conceito de trânsito e cidadania (direitos e deveres); elementos do trânsito (pedestres, veículos, vias e sinalização); como se comportar na calçada; como reconhecer os alertas dos semáforos e a importância da travessia na faixa de pedestres. Além dos temas citados, também são abordados assuntos como segurança ao andar de bicicleta; comportamento seguro e educação ao andar de ônibus; quem pode ou não andar de moto e a forma segura de fazê-lo; segurança ao andar de carro (uso de dispositivos de segurança: bebê-conforto, cadeirinha, assento de elevação ou cinto de segurança, conforme a idade); cuidados necessários na hora de brincar na rua e educação ambiental.

Macaé, sábado, 10 de outubro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ