Noticiário 10 09 14

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

REDE PETROBC MARCA PRESENÇA EM FEIRA

FAFIMA RECEBE DONATIVOS PARA IDOSOS

POPULAÇÃO PARTICIPA DE ABRAÇO À IRMANDADE

ECONOMIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.7

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 10 de setembro de 2014 Ano XXXIV, Nº 8497 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

SEGURANÇA

POLÍTICA

PM estoura segundo desmanche de carros WANDERLEY GIL

Câmara debate extinção de vagas privativas Projeto do Executivo entra em debate e já recebe três Emendas Em meio a um intenso debate sobre o cumprimento dos trâmites estabelecidos pelo regimento interno do Legislativo, a Câmara abriu ontem a discussão sobre o projeto de lei complementar 019/2014, de autoria do poder Executivo, que extingue vagas privativas situ-

adas na área central da cidade, dentro de regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito. Através da matéria, o Executivo revoga artigos da lei municipal 3797/2012, retirando as vagas privativas situadas no Centro da cidade, que atendiam a prefeitura e a Câmara. PÁG. 3 WANDERLEY GIL

Através de serviço de inteligência, comando da Polícia Militar localiza peças de veículos roubados

P

oliciais do Serviço Reservado (P2), do 32º PM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, localizaram, na manhã de ontem (9), um desmanche de carros roubados em um local abandonado na comunidade de Piracema. Este é o segundo local de vendas de peças roubadas descoberto em menos de uma semana pela PM na cidade.

De acordo com o tenente-coronel Jorge Pimenta, esse é o terceiro desmanche loca-

lizado pela polícia desde que assumiu o comando do 32° BPM de Macaé, no início do mês passado. Ontem, na Piracema, além das peças que se encontravam em um pequeno quarto de um barraco abandonado, os policiais encontraram um Gol 1000 branco (modelo antigo) inteiro que após consulta feita pelos policiais da P2 constatou-se como veículo clonado e que o dono do carro verdadeiro vinha recebendo multas sem explicação. Ninguém foi preso. PÁG. 6

Peças como portas de veículos de diferentes marcas foram localizadas em imóvel na Piracema

Estudantes participam do Saerjinho KANÁ MANHÃES

Na rede estadual avaliação será aplicada nesta quartafeira

Estudantes da rede municipal de ensino participaram ontem do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerjinho-2014).

Em Macaé, na rede municipal cerca de quatro mil alunos fizeram a prova. De acordo com a Prefeitura, a avaliação foi aplicada em 50 escolas, nos turnos

da manhã e tarde, sendo em 111 turmas do 5º ano e 170 turmas do 9º ano. Já na rede estadual, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação, cerca de seis mil estudantes do 9º ano à 3ª série do Ensino Médio, da 1ª à 3ª série do Normal, do EJA e do Projeto Autonomia serão avaliados hoje. PÁG. 7

Projeto do Executivo voltará à votação na próxima terça-feira (16)

GERAL

Ponte da Barra passa hoje por manutenção a ponte ivan Mundim, principal estrutura de ligação dos trechos Norte e Sul do trânsito de Macaé, passará por algumas intervenções nesta quartafeira (10). Com as ações programadas, o trânsito funcionará da seguinte forma: das 8h30 até às 11h, será adotado o esquema de “pare e siga” no sentido Centro-Barra. Já das 13h às 15h30, a previsão é de que o esquema de “pare e siga” funcione no sentido BarraCentro. PÁG. 6

KANÁ MANHÃES

Trânsito será alterado

POLÍTICA

ESPORTE

Câmara acompanha situação de funcionários

Macaé Basquete estreia no Estadual

Qualidade das praias muda em uma década

Em votação de requerimento de Igor (PT), atraso de salários entrou em pauta PÁG. 3

Equipe adulta enfrentará o Flamengo em jogo de estreia, no dia 19 PÁG. 10

Poluição e degradação afetaram qualidade das águas do litoral PÁG. 2

Praia do Forte

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 28º C Mínima 18º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

EDUCAÇÃO

POLÍCIA

Nupem recebe alunos Policial de Macaé é em visitação baleado no Rio Instituição mantém em aberta agenda de encontros PÁG. 7

Sargento passou por operação e não corre risco de vida PÁG. 6

RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE

Macaé disputa competição com Flamengo e Liga Super Basketball ECONOMIA

CADERNO DOIS

Acim leva empresários Espetáculo ‘Beatriz’ à feira no Espírito Santo em destaque no Sesi Evento foi direcionado a setor de panificação e alimentos PÁG. 5

Apresentação acontece nesta quinta-feira (11) CAPA

CIDADE

COTAÇÃO DO DÓLAR

MARIANNA FONTES

Compra R$ 2,2852 Venda R$ 2,2862

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Cidade

NOTA

Curso "Mãe e bebê: gerando relações, tecendo cuidados" será nesta quarta

INEA

Estudos mostram mudanças na balneabilidade das praias em 10 anos Enquanto algumas tiveram melhoras nos seus resultados, outras foram piorando ao longo dos anos Marianna Fontes

MARIANNA FONTES

marifontes@odebateon.com.br

O

crescimento de Macaé nos últimos anos, decorrente do fortalecimento da economia do petróleo, gerou impactos em vários aspectos, entre eles o ambiental. De acordo com estudos feitos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao longo da última década, é possível ver que a qualidade da água nas praias do município sofreu uma grande variação nesse período de tempo.

Enquanto que em alguns casos a situação piorou, por outro lado, em outras vem melhorando nos últimos anos. Essas informações foram divulgadas através do boletim de Qualificação Anual Histórica das Praias de Macaé. Esses dados são divulgados com base nos resultados bacteriológicos consolidados nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007, 2012 e 2013.

Entre as praias que tiveram melhorias, ou mantiveram seus bons índices, estão: Cavaleiros, Campista e Pecado. No caso das duas primeiras, os resultados foram de bom (máximo de 1.000 NMP/100ml coliformes fecais ou 100 NMP/100 ml enterococos em 80% ou mais do tempo, exceto as ótimas) para ótimo (máximo de 250 NMP/ 100 ml coliformes fecais ou 25

Em 10 anos, a Praia do Forte foi de boa para péssima na Qualificação Anual Histórica do Inea

NMP/100 ml enterococos em 80% ou mais tempo).

Essa situação pode ser percebida nos 17 resultados de balneabilidade apresentados esse ano. Em 2014 (janeiro a agosto),

essas três praias estiveram sempre próprias para o banho. Essas melhorias podem ser associadas ao fato de que foram feitos investimentos em saneamento nessa região, o que tem evitado

SEGUNDA EDIÇÃO Assim como em 2013, esse ano a corrente solidária deu um grande abraço em torno do hospital

População macaense participa do grande “Abraço à Irmandade” assim como aconteceu em 2013, esse ano, vários cidadãos macaenses se uniram em prol do Hospital São João Batista e deram um grande “Abraço à Irmandade”. O gesto solidário aconteceu na manhã do último domingo (7) no entorno da instituição.

Em nota, o Conselho Diretor do hospital agradeceu a todos que compareceram no dia. “No dia 7 de setembro, a sociedade macaense compareceu para dar um grande abraço no Hospital São João Batista. E ele estava lá, majestoso, disponível, sempre de braços abertos para recebêlo. Há 143 anos, ele vem assistindo a todos que dele necessitam, com a missão de ser de todos e para todos. Esse foi o segundo abraço ocorrido, sempre no dia 7 de setembro. O primeiro foi em 2013 e o segundo nesse domingo. A diretoria agradece

que entre 2004 e 2007 apresentava índices satisfatórios, em 2013 estava no quarto nível na escala de cinco (de ótima para péssima).

Uma das que chama atenção é a

DESRESPEITO WANDERLEY GIL

Movimento solidário em prol do Hospital São João Batista aconteceu no domingo

o despejo de esgoto in natura, comprometendo a qualidade da água nesses pontos.

Mas se por um lado a situação melhorou nessas praias, em outras só tem piorado. A Imbetiba,

Praia do Forte, que em 2004 tinha resultado bom e agora apresenta péssimas condições, segundo o Inea. A Barra é outra que vem piorando ao longo do tempo.

No caso dessas duas últimas, a piora ocorre por causa da poluição do Rio Macaé, que desemboca entre essas duas praias, levando todo tipo de poluentes, inclusive, esgoto in natura e óleo de embarcação.

No município, a coleta de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados. O contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários.

O Inea também aconselha a todos que evitem tomar banho de mar, até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois, segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.

este carinho, em nome dos funcionários e dos médicos, principalmente em nome dos pacientes menos favorecidos, que ali são assistidos. Agradecemos também a todos que de qualquer forma têm ajudado o hospital a cumprir a sua missão. O hospital vem se esforçando para melhorar cada vez mais a qualidade assistencial, na melhoria de equipamentos, aumento no número de atendimentos e melhorias nas instalações físicas.

Com a ajuda de todos, esse sonho será realidade. Estamos caminhando para frente, com um olhar otimista, não nos iludindo com um pensamento de que as coisas são fáceis. Tudo depende de muito trabalho, perseverança e entusiasmo, mas com o apoio que temos recebido. Com determinação, o nosso hospital sempre foi, é e sempre será um grande protagonista de sua missão”, disse.

O movimento “Abraço à Irmandade” surgiu através de alunos da UFRJ (Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-

neiro), tendo início pelas redes sociais, o que foi decisivo para a grande adesão da sociedade como um todo.

Esse gesto simboliza a união de toda sociedade na conscientização sobre a necessidade da manutenção do equilíbrio financeiro e da adequação física e tecnológica do Hospital São João Batista. A instituição é considerada como referência na região em vários tipos de atendimento, como, por exemplo, a cirurgia cardíaca.

O objetivo do evento foi sensibilizar a população, os empresários e as esferas do poder público para reverter a situação financeira da instituição. De acordo com a direção do São João Batista, a expectativa é de superar esse número e sensibilizar mais pessoas.

O hospital vem prestando serviços na área da saúde à população macaense e também da região há mais de 140 anos. Mas, infelizmente, apesar de todo o esforço, passa atualmente por dificuldades financeiras.

Motoristas são flagrados transitando pelo acostamento Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, infração é considerada gravíssima o problema de engarrafamentos não é restrito apenas aos grandes centros urbanos.

Com o número de veículos nas ruas cada vez maior, algumas cidades de porte médio, como Macaé, já apresentam pontos de retenção, principalmente nos horários de pico (maior movimento). E a pressa de chegar ao seu destino final muitas vezes faz com que alguns motoristas apelem para as infrações.

Uma delas é a de transitar pelo acostamento, o que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Na última semana, por exemplo, a nossa equipe de reportagem voltou a fazer alguns flagrantes desse tipo, entre eles, na Linha Azul, uma das principais vias da cidade.

Além de ser um desrespeito, o Art. 193 prevê que transitar com o veículo nos acostamentos é considerado uma infração gravíssima. O motorista que for pego infringindo a lei será multado em R$ 574,62 e perde sete pontos na carteira de habilitação.

Essa mesma medida vale para quem trafegar em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados e jardins públicos.

Muitas vezes, além de transitar por local proibido, esses motoristas abusam dos limites de velocidade permitidos. “Dependendo do lugar, muitos pedestres e ciclistas utilizam esse recuo para se deslocar, aí vem um mal-educado desse e ainda coloca em risco a vida de quem não tem nada a ver com o problema. Eu canso de ver cenas desse tipo em vários lugares.

Até na BR-101 eu já cansei de presenciar isso. É uma falta de consideração com quem está certo na via, porque eles cortam e saem enfiando o carro lá na frente. Ou seja, não anda quem está certo e piora ainda mais o engarrafamento”, conta Taíssa Resende.

Vale ressaltar que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Mas independente de sinalização ou não, o Art. 61, § 1º, diz que onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será: oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido; sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais; quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras; trinta quilômetros por hora, nas vias locais. Já nas vias rurais esse limite é de sessenta quilômetros por hora.

MARIANNA FONTES

Flagrante feito pela equipe do jornal na semana passada na Linha Azul

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Política

NOTA

Paulo Antunes (PMDB) criticou a atuação de empresas na cidade que estacionam carros nas ruas

REGRAS

Câmara abre discussão sobre extinção de vagas privativas Projeto do Executivo entra em debate e já recebe propostas de três Emendas de vereador Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

E

m meio a um intenso debate sobre o cumprimento dos trâmites estabelecidos pelo regimento interno do Legislativo, a Câmara abriu ontem a discussão sobre o projeto de lei complementar 019/2014, de autoria do poder Executivo, que extingue vagas privativas situadas na área central da cidade, dentro de regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Antes mesmo de entrar na 1ª discussão, o projeto recebeu três propostas de Emendas, defendidas pelo primeiro vicepresidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD).

Para definir os procedimentos de votação, o plenário debateu a necessidade do cumprimento das regras do regimento interno que prevê, em caso de votação de projetos, a 1ª discussão, abrindo assim o interstício de 15 dias para apreciação e apresentação de alterações propostas pelos vereadores e, assim, a votação final.

Assim, a Mesa Diretora colocou em apreciação apenas o projeto de lei do Executivo, que logo na 1ª discussão registrou ponderações por parte de parlamentares, em relação a sua interpretação.

"Através do projeto, o Executivo toma a atitude de revogar artigos na lei municipal 3797/2012, retirando as vagas privativas situadas no Centro da cidade, que atendiam a prefeitura e a Câmara. No entanto,

EDUCAÇÃO

Vereador analisa dados do Ideb durante a participação no grande expediente, da sessão ordinária de ontem, o vereador Guto Garcia (PT) fez uma análise sobre o desempenho de Macaé no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado nesta semana pelo Ministério da Educação.

Em seu discurso, Guto apontou a queda no índice registrado pela rede municipal de Educação do município no levantamento e defende o retorno da aplicação da Prova Macaé, como forma de preparar os alunos da cidade para a avaliação.

"A minha expectativa era de que Macaé registrasse índice entre 4.1 e 4.2, semelhante ao alcançado na minha gestão na secretaria de Educação. Me surpreendeu a cidade ter o resultado de 3.3. Durante todo o ano passado eu pedi ao governo para não acabar com a Prova Macaé, que garantia uma preparação dos alunos da rede de Educação, em especial aos do 6º e 9º anos, que tinham aulas extras de português e matemática. Espero que o governo reavalie e crie um projeto semelhante ao nosso".

FRASE WANDERLEY GIL

Ao cumprir os trâmites do regimento interno da Casa, o projeto do Executivo voltará à votação na próxima terça-feira (16)

o governo só se preocupa em atender a resolução do Contran de 98, sem definir o que fazer desses espaços. Vai passá-las para o Rotativo? Por isso propomos as emendas que preveem a destinação desses espaços com exclusividade para idosos e deficientes", apontou Maxwell.

Marcel Silvano (PT) apontou questão relativa às informações apresentadas pelo projeto.

"O projeto cita três artigos de

uma outra resolução que não é fácil de ser pesquisada e interpretada pela população. A matéria não explica de fato qual é a sua proposta e isso precisa ser mais transparente para a população entender as novas regras", ressaltou Marcel.

Ao defender o cumprimento dos trâmites do projeto, através do regimento interno, Igor Sardinha (PT) defendeu as emendas propostas por Maxwell,

ao ressaltar a importância de cumprimento de regras que preveem as chamadas "vagas temporárias".

"As emendas de Maxwell citam pontos importantes. Eu já apresentei requerimento ao governo defendendo o cumprimento da Lei 1.800/97 que prevê a criação das vagas temporárias em frente a farmácias. A resposta que obtive foi negativa, com uma interpretação equivo-

GESTÃO

Impasse nas UPAs é pauta de requerimento votado ontem WANDERLEY GIL

Vereadores debatem atraso em pagamentos relatados por funcionários das unidades o relato de profissionais que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra de Macaé e do Lagomar, em relação a atrasos nos repasses de pagamentos, ganhou espaço ontem durante a sessão ordinária da Câmara.

A situação foi levantada através de um requerimento apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PT), que cobrou informações ao governo sobre o motivo dos atrasos dos pagamentos, com apresentação de prazo para o acerto financeiro.

"Fui procurado pelos profissionais da UPA que relatam situação de atrasos no pagamento. De acordo com eles, o problema é identificado ao longo dos últimos seis meses. O acúmulo desses casos fez com que paralisassem as atividades hoje (ontem). Apresentamos este requerimento para buscar uma ação emergencial do governo para reverter o problema que afeta no atendimento à população", informou Igor.

Ao participar da votação do requerimento, Marcel Silvano (PT) defendeu a importância do trabalho desempenhado pelos profissionais das UPAs de Macaé. Ele criticou a política de gestão das unidades, baseadas no modelo do governo estadual.

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Requerimento apresentado por Igor registrou situação apresentada por funcionários da UPA

"Eu tenho um grande carinho pelos profissionais que atuam nas UPAs, unidades que prestam um grande serviço para a população. No entanto, esses problemas são referentes à péssima gestão do governo do Estado, tanto na época de Cabral como na atual gestão de Pezão", apontou Marcel.

Maxwell Vaz (SD) apontou que a questão relativa a salários é discutida também em outros setores da administração.

"Os contratados e assessores da prefeitura não receberam o 13º salário. Na Guarda Sênior há pessoas que também não receberam bolsa. Acompanhei hoje um decreto do governo que determina um contingente de 20% no orçamento de todas as

secretarias. O que identificamos é um sério problema de gestão", apontou Maxwell.

O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), também analisou a situação, através da experiência adquirida em sua gestão à frente da secretaria municipal de Saúde, no governo passado.

"Eu vivi duas situações com as UPAs na época de secretário, o período em que todos os profissionais eram contratados, e quando passou a operar as OSs (Organizações Sociais). Com os contratados funcionava bem.

Mas no sistema de OS funcionava melhor porque as organizações possuem mais agilidade em questões burocráticas, como a compra de materiais, o paga-

mento de salários os funcionários. Esse era o ponto positivo, que seguia bem até atrasar o repasse das verbas. Hoje a questão de atrasos nos salários afeta também servidores em outros setores. Na minha casa já foram profissionais de Prontos-Socorros da cidade dizer que estão sem pagamento, assim como profissionais do PSF (Programa Saúde da Família). Acredito que isso seja uma questão na folha de pagamento", disse.

No final da sessão de ontem, o líder do governo da Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), garantiu que o pagamento dos funcionários da UPA será normalizado até esta quarta-feira (10), de acordo com a administração municipal.

cada das diretrizes do Contran.

Por isso defendo os trâmites estabelecidos pelo regimento interno, que nos permite aprimorar propostas que possuem ação direta ao cotidiano da nossa cidade", defendeu Igor.

Com apreciação positiva e unânime do plenário, o projeto de lei volta à votação na próxima terça-feira (16), assim como as Emendas já registradas por Maxwell Vaz.

“Tenho certeza de que o governo vai retomar a Prova Macaé para preparar os alunos” GUTO GARCIA, PT

APOIO

Legislativo aprova criação de conselho Projeto do Executivo institui trabalho voltado a Políticas de Igualdade Racial o poder legislativo aprovou ontem o projeto de lei 026/2014 que institui o Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial. A votação da proposta gerou discussão sobre a importância da participação da sociedade em temas ligados a administração municipal.

Antes da votação, o líder da bancada governista da Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) solicitou ao plenário a votação definitiva do projeto, apresentado ontem para 1ª discussão.

O parlamentar destacou a importância do projeto, assim como a sua dedicação em sensibilizar o governo para instituir o grupo que debaterá assuntos relativos a cultura e a preservação da identidade das matrizes africanas na cidade.

"A criação desse conselho foi um pedido meu, encaminhado ao governo, desde o início da gestão. Entregamos também ao prefeito, em mãos, uma carta que defende a criação da secretaria de Políticas de Igualdade Racial, por entender a importância da inclusão deste tema na gestão da nossa cidade. Se essa proposta for aceita eu quero ser lembrado porque hoje, pessoas que deveriam atuar nessa questão, buscam assim a autoria de ações conduzidas pelo meu mandato nesta Casa", defendeu Julinho.

Marcel Silvano (PT) desta-

cou a importância da criação do Conselho, assim como de outros grupos propostos pelo parlamento.

"Esse é um avanço da sociedade e da política, ao garantir a participação das pessoas na elaboração de ações voltadas a temas específicos, que fazem parte do cotidiano da população. Defendo não só a questão racial, mas também o debate sobre a juventude, grupos da sociedade que são vítimas da violência", apontou Marcel.

O vereador Welberth Rezende (PPS) elogiou a posição do governo em propor a criação do Conselho, e defendeu também a proposta de criação de uma nova secretaria.

Igor Sardinha (PT) incluiu no debate a expectativa de criação do Conselho Municipal dos Transportes, instituído através de lei criada há mais de um ano, porém ainda não regulamentado pela administração.

WANDERLEY GIL

Julinho do Aeroporto (PPL)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Opinião

Guarda Municipal inicia patrulhamento preventivo nas áreas centrais

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Propostas para evolução Atualmente, as empresas que aprenderam e desenvolveram a expertise fundamental à dinâmica de exploração do petróleo no país passam por uma fase de discussão que envolve também demandas relativas ao governo municipal.

O elo dessa relação é, sem dúvidas, o projeto de construção de um novo porto para Macaé, assim como a criação do transporte aéreo de cargas no Aeroporto da cidade.

Ao viver um momento decisivo e de renovação da sua história como a Capital Nacional do Petróleo, Macaé torna-se o centro das discussões relativas a um setor crucial para o futuro econômico do município, do Estado e do país: a logística.

De uma forma bastante interligada, mesmo que a importância dessa integração não fosse percebida, ou mesmo destacada, pelos gestores do governo municipal no passado, a relação de expansão da indústria offshore impulsiona a potência do governo em gerar arrecadação, combustível fundamental para colocar em prática planos de gestão da Capital Nacional do Petróleo.

Quando se ouve dizer em redução nas negociações entre a Petrobras e as empresas que atuam como fornecedoras na cadeia produtiva do petróleo, assim como a não instalação da Unidade de Operações Rio (UO-RIO) que detém a gestão da maior parcela produtiva da Bacia de Campos atualmente, abrem-se os cálculos referentes à geração de uma das principais receitas públicas: o Im-

posto Sobre Serviços (ISS), hoje, a “menina dos olhos” para a sustentação de qualquer administração municipal no país.

E exatamente este imposto que será gerado a partir da instalação do novo porto em Macaé, que deverá ser construído em área já reservada pela prefeitura no São José do Barreto. Assim como a criação de rotas entre a Capital Nacional do Petróleo e outras bases operacionais do petróleo, no país e no mundo, através dos voos de transporte de cargas.

Os impostos são pagos como contribuição das atividades industriais que ocorrem no espaço macaense, principal responsável pela geração de empregos e renda na sociedade atual.

Assim como as atividades relativas ao apoio das movimentações das unidades de exploração de petróleo situadas na Bacia de Campos, as operações portuárias, dentro do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), além do Terminal de Cargas no Aeroporto de Macaé, garantirá uma sobrevida à indústria offshore local, diante do atendimento à sua principal demanda atual: a logística. E, também de forma direta, a administração do município referência nas atividades do petróleo, no Brasil e no mundo.

ESPAÇO ABERTO O pato social Embora a presidente Dilma Rousseff tenha adiado por três anos (de 2013 para 1º de janeiro de 2016) O início da obrigatoriedade da nova ortografia, fruto do acordo entre os países de língua portuguesa e vigorando em caráter facultativo desde 2009, o Brasil já fez uma parte importante de sua lição de casa nesse processo. As escolas, a imprensa, toda a comunicação e o setor de livros adotaram as mudanças com agilidade e eficácia.

A sociedade, as instituições e o mercado editorial entenderam e assimilaram muito bem as transformações, ao contrário de outras nações lusófonas, nas quais houve mais resistências. Em Portugal, por exemplo, questionou-se muito a extinção do “C” e do “P” mudos em numerosas palavras, como “tacto”, “exacto”, “óptimo” e “excepção”. Os portugueses têm certa razão em reclamar, pois as letras extirpadas eram utilizadas em seu país para marcar as sílabas tônicas de numerosos vocábulos.

Embora constassem dos dicionários e do vocabulário oficial brasileiros, as formas escritas das palavras nas quais essas letras não eram pronunciadas oralmente já estavam há muito tempo em desuso no Brasil.

A rigor, o “C” e o “P” extintos foram os de Portugal e não os nossos. Amigos do mercado editorial e da imprensa de Lisboa, externando de modo bemhumorado a sua indignação, argumentavam: “Queremos igualdade de condições e direitos. Se não podemos ser exactos em nosso idioma, então vocês não podem ter um pacto, mas sim um pato social”. Avicultura sociopolítica à parte, os lusos, a despeito de seus questionamentos, e todos os demais governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com exceção de Angola, já ratificaram o acordo ortográfico.

O mais importante de tudo isso é entender que as mudanças que unificaram a ortografia não alteraram a gramática e a riqueza do Português, com sua incrível multiplicidade de expressões homônimas e parônimas e infinitas possibilidades sintáticas para a composição das frases e sentenças.

Isso se reflete numa estrutura formal grandiosa, que faz da literatura de lín-

gua portuguesa uma das mais belas, emocionantes e atrativas. Ademais, o alto grau de redundância linguística de nosso idioma permite que os textos sejam lidos rapidamente e na diagonal, sem prejuízo de se assimilar a informação mínima, e também facilita o mecanismo da previsibilidade (ou seja, mesmo quando se faltam letras numa palavra, a pessoa consegue ler de maneira correta). Tudo isso vai a favor do consenso nacional quanto à necessidade de estimular a leitura.

Considerando a adequada e rápida adaptação do Brasil e se levando em conta que até os portugueses, com razoáveis razões para questionar, já ratificaram o acordo ortográfico, são incompreensíveis as propostas que às vezes surgem no nosso Legislativo ou na retórica de pretensos estudiosos do tema, de se produzirem novas mudanças. O mais grave é que essas sugestões são radicais quanto à simplificação da língua. Sua adoção seria um ato insensato, que produziria ao longo de poucas gerações um estrago que nem mesmo as transformações naturais que o tempo impõe aos idiomas foram capazes de provocar no Português. Nossa língua traduz a alma da lusofonia, tão identificada e enfática em meio à pluralidade do povo brasileiro, hoje seu principal guardião, com 200 milhões de vozes! É injustificável a proposta de simplificação do Português ante a dificuldade de seu aprendizado. Não podemos nos resignar à derrota que isso significaria na educação e na cultura nacionais.

Devemos, sim, melhorar a qualidade do ensino, para que nossas crianças, jovens, acadêmicos e profissionais possam utilizar na plenitude todo o potencial que o idioma oferece. Precisamos fechar questão, num verdadeiro pacto em defesa de nossa língua e em favor da escola de excelência. Se abrirmos mão dessa responsabilidade, pagaremos o pato social, sem “C mudo” e sem direito ao bom humor. * Karine Pansa - presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

A equipe da prefeitura promoveu ontem (8) obras de manutenção em trechos da rua Teixeira de Gouveia, uma das principais rotas de veículos que circulam pela região comercial de Macaé, e que registra sérios problemas de pavimentação. O trabalho atende à solicitação de motoristas que passam diariamente pelo local, e que enfrentam obstáculos que ocasionam danos a veículos e prejuízos aos proprietários.

PAINEL Esclarecimentos

Convênio

Excessos

Eleições

Análise

Registros

Vazamento

Ataques

Vacinação

A Petrobras disparou ontem pela manhã uma extensa nota de esclarecimentos quanto aos novos dados relatados sobre a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal que apura denúncias de corrupção na gestão da companhia. No texto, a estatal reitera que o caso segue ainda em fase de apuração e investigação e preserva a idoneidade de sua função como uma das 10 maiores empresas petrolíferas do mundo. Mas ainda há muitos pontos a serem respondidos!

O embate direto entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-senadora Marina Silva (PSB), que atualmente polarizam a disputa pela sucessão da presidência da República, gera posicionamentos divergentes também no parlamento municipal. Independente dos partidos, vereadores declaram apoio às principais candidatas à administração nacional, questão que passa a ser tratada com destaque durante os discursos registrados no grande expediente das sessões da Câmara.

Diante de tantas solicitações para a manutenção de rede, a Nova Cedae poderia realizar por toda a cidade uma operação de fiscalização de pontos de vazamento de tubulações, como acontece há mais de uma semana na rua Saturno, no Novo Cavaleiros. O problema gera ainda mais revolta aos moradores diante de constantes casos de reclamação de famílias que vivem em outros pontos da cidade, e que não possuem acesso ao sistema.

No pacote de investimentos previstos pelo governo do Estado para Macaé, através do convênio Somando Forças, bem que poderia ser incluído o projeto de construção de uma nova Rodoviária de Macaé. Nesse mesmo pacote está incluída a construção do Arco Viário de Santa Tereza e a cessão de uso das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos.

No próximo dia 17, a implantação de um novo terminal intermunicipal será discutida entre representantes dos dois governos.

Em tempo de ânimos exaltados em virtude do processo de campanha eleitoral deste ano, a visita agendada pela presidente Dilma Rousseff (PT) a Macaé no próximo dia 22, já desencadeia uma enxurrada de debates e críticas de “pensadores políticos” que atuam nas redes sociais. Apesar da base da agenda ser a mobilização em defesa do pré-sal, a questão política/eleitoral estará implícita no evento. No entanto, é bom frisar que este não será o foco da indústria do petróleo.

E por falar em campanha eleitoral, a disputa pelo pleito que acontece no próximo dia 5 de outubro, volta a ser utilizada como arma de ataque a pontos divergentes registrados nos debates que ocorrem nas sessões plenárias da Câmara de Vereadores.

Até mesmo a análise sobre o cumprimento do regimento interno torna-se um palco de trocas de farpas entre vereadores que atuam na bancada governistas, e os parlamentares que possuem postura de oposição ou de independência.

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Faltando menos de um mês para a realização do pleito deste ano, candidatos macaenses, e que atuam no ambiente eleitoral da cidade, recorrem a práticas que excedem as diretrizes da legislação eleitoral com objetivo de dar maior evidência à sua imagem e número, na busca por chamar a atenção dos eleitores. Para evitar as irregularidades, a equipe do Cartório da 109ª Zona Eleitoral de Macaé, atua na fiscalização dos atos.

A presidência da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), sob a gestão do Dr. Gleison Guimarães, incentiva o trabalho da equipe do setor de Ouvidoria da instituição, que criou nos últimos dias novos canais de integração entre a gestão da unidade e todo o corpo docente e universitário que participam do dia a dia da Cidade Universitária. As reclamações e sugestões podem ser registradas através de email, ou pelo preenchimento de formulário disponível na unidade.

A segunda dose contra o HPV, vacina de imunização do vírus que causa o câncer de colo de útero, começa a ser aplicada nesta quarta-feira (10) em todo o país. Serão imunizadas meninas com idade entre 11 e 13 anos. Em Macaé, a meta da Secretaria de Saúde é vacinar 5.306 adolescentes. Para completar a proteção, elas devem tomar a terceira dose cinco anos após a primeira fase. As doses são ministradas pelas equipes dos Programas Saúde da Família (PSF).

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Economia

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NOTA

Importante ligação entre os bairros da zona norte de Macaé e a região central do município, a Ponte Engenheiro Ivan Mundim (Ponte da Barra) passará por algumas intervenções nesta quarta-feira

PETRÓLEO

Rede Petro-BC participará de estande do Sebrae na Rio Oil & Gas 2014

WANDERLEY GIL

Instituições garantem presença na segunda maior feira do setor offshore no mundo

O

principal evento de Petróleo, Gás e Energia da América Latina, a Rio Oil & Gas Expo and Conference está chegando e, junto com ele, a expectativa de geração de negócios e conhecimento de novos contatos. Atuando diretamente no setor, a Rede Petro - Bacia de Campos estará presente em todos os dias da feira, que acontece de 15 a 18 de setembro, no Riocentro.

Para otimizar a sua participação no evento, a Rede Petro-BC contará com um espaço, instalado junto ao estande do Sebrae, viabilizado pelo convênio firmado entre a Petrobras e o Sebrae, intitulado "Fortalecimento do APL de Petróleo, Gás e Energia da Bacia de Campos".

"Contar com um espaço próprio é uma grande conquista da instituição, que esteve presente

em todas as edições da Rio Oil & Gas desde a sua fundação, há 11 anos. Além disso, o Sebrae disponibilizará a sala de reuniões de seu estande para que os empresários possam fazer reuniões durante o evento", declarou Vitor Silva, um dos coordenadores da entidade.

Durante a feira, o objetivo da Rede Petro-BC é divulgar suas ações e aproveitar a oportunidade para se aproximar das grandes empresas que estarão presentes.

"Em eventos como este temos as condições ideais para cumprirmos a nossa missão, que é criar uma rede de relacionamentos, aproximando as empresas âncoras de empresas fornecedoras de bens e serviços, além de fomentar a geração de negócios entre os atores da cadeia produtiva de petróleo, gás

e energia da Bacia de Campos.

Em nosso espaço, as empresas associadas também poderão divulgar seus negócios através de folders, entre outros materiais de divulgação", ressaltou Vitor.

A divulgação das empresas associadas também está entre as ações previstas pela Rede PetroBC, que irá distribuir pen drives com seu Catálogo Digital, onde poderão ser obtidas todas as informações de contato.

"Temos, ainda, a possibilidade de conquistarmos novos associados, o que sempre nos auxilia na consolidação de nossa instituição, mantendo sua credibilidade em alta", observou Mário Jorge, também coordenador da Rede Petro-BC. Assim como na Brasil Offshore, realizada a cada dois anos em Macaé, a Rede Petro-BC terá, na Rio Oil &

Rede Petro é formada por empresas que atuam como fornecedoras nas atividades da Bacia de Campos

Gas, a oportunidade de articular fornecedores e clientes do setor offshore e agentes de desenvolvimento da Bacia de Campos, entre outras regiões, para gerar oportunidades de negócios entre seus associados.

A Rede Petro-BC é uma or-

ganização sem fins lucrativos que tem por objetivo promover, articular e fomentar a geração de negócios entre os atores da cadeia produtiva de petróleo, gás e energia da Bacia de Campos. Seu desafio principal é atender as demandas da principal área

de exploração e produção brasileira, investindo constantemente em estudos para a viabilização de projetos em que a promoção de negócios se dê através da competitividade, gerando oportunidades de negócios às empresas e instituições envolvidas.

INTEGRAÇÃO

Acim leva empresários à feira no Espírito Santo ASSESSORIA/ACIM

Comerciantes do ramo de padarias acompanharam novidades em evento capixaba em uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), com o apoio do Sebrae, empresários do município tiveram a oportunidade de visitar a feira Super Acaps PanShow 2014, em Serra, no Espírito Santo. A caravana, que contou com a presença de 20 proprietários de empresas do setor de padarias, supermercados e mercearias, participou do evento na última quinta-feira, dia 04 de setembro.

Contando com estandes de grandes marcas, como CocaCola, Garoto, entre outras, a Super Acaps PanShow é um evento criado através da união de feiras já consagradas e tradicionalmente conhecidas no calendário de eventos do Espírito Santo: a Acaps, da Associação Capixaba de Supermercados, em sua 28ª edição, e a PanShow, do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Es-

tado do Espírito Santo, em sua 15ª edição.

“O objetivo de levarmos empresários de outros estados para visitarem feiras desse tipo no

Espírito Santo é justamente para promover a competitividade entre as empresas, promovendo uma espécie de intercâmbio entre as regiões. Esta é a terceira

caravana que o Sebrae organiza neste ano, as outras duas foram para eventos de moda e beleza”, explicou Jarbas Modesto, consultor do Sebrae que acompa-

Empresários acompanharam novidades tecnológicas em evento voltado ao setor de alimentação

nhou os empresários de Macaé.

Para o empresário Amilton Rodrigues, proprietário de uma padaria no bairro Parque Aeroporto, participar de eventos co-

mo este é fundamental para o desenvolvimento de uma empresa.

“Nestas feiras temos a oportunidade de estar em contato com novos fornecedores, conhecer novos equipamentos, o que só tem a acrescentar no nosso negócio. É também uma chance de atualização, que não podemos deixar de ter quando temos uma empresa, pois o objetivo é que os nossos clientes sejam atendidos cada dia melhor”, ressaltou.

O presidente da Acim destacou que iniciativas como esta sempre receberão o apoio da instituição, que representa toda a classe empresarial do município.

“A Acim está sempre de portas abertas para apoiar toda e qualquer iniciativa que beneficie não somente o comércio, como todos os empresários de Macaé. Nosso objetivo é fazer com que eles tenham oportunidade de fazer novos contatos e desenvolver ainda mais o seu negócio”, afirmou.

A caravana foi inteiramente gratuita, oferecendo, além do transporte, almoço, jantar e hospedagem aos participantes.

RURAL

Parceria garante atenção a produtores Assentamento Osvaldo de Oliveira homenageia Secretaria de Agroeconomia a coordenação do Assentamento Osvaldo de Oliveira, localizado na Fazenda Bom Jardim, no distrito de Córrego do Ouro, homenageou a Secretaria municipal de Agroeconomia. O ato teve como foco reconhecer a parceria firmada entre os produtores e a iniciativa pública voltado ao fomento das atividades ligadas a cultura da terra.

Os produtores reconheceram os serviços prestados, co-

mo preparação de solo, entrega de sementes e assistência técnica. A solenidade ocorreu no último domingo (7), entre 10h e 18h, comemorando o quarto aniversário do assentamento.

Também foram homenageados a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Padre Mauro, pároco da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Conceição de Macabu. Além da família de Osvaldo de Oliveira, que dá nome ao assentamento.

O Secretário de Agroeconomia da Prefeitura de Macaé, Aurélio Vasconcelos, esteve presente ao evento.

Segundo o técnico agrícola da Secretaria de Agroecono-

mia, André Luiz Barbosa da Silva, são 43 famílias assentadas, ocupando uma área de pouco mais de 25 hectares, onde moram e trabalham cultivando a terra. “Eles produzem hortaliças, abóbora, aipim, inhame, tomate, quiabo, jiló, pimentão, feijão e milho”, informa.

“Essa terra é resultado de desapropriação feita pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2009. A ocupação ocorreu em sete de setembro de 2010”, completa o técnico agrícola, ressaltando que a importância de um assentamento como esse é que promove a agricultura familiar.

DIVULGAÇÃO

Evento foi realizado no último domingo (7) no assentamento na Serra de Macaé

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Polícia

NOTA

Ontem, por volta das 18h30, dois acidentes registrados, um na RJ 106, na Barra de Macaé, e outro na rua Jandira Perlingeiro, deixaram três pessoas feridas e ocasionou congestionamento no trânsito

DESMANCHE DO CRIME

Polícia estoura segundo desmanche de carros em menos de uma semana Novo local de comercialização de peças roubadas foi descoberto ontem na comunidade de Piracema Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

P

oliciais do Serviço Reservado (P2), do 32º PM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, localizaram, na manhã de ontem (9), um desmanche de carros roubados em um local abandonado na comunidade de Piracema. Este é o segundo local de vendas de peças roubadas descoberto em menos de uma semana pela PM na cidade.

De acordo com o tenentecoronel Jorge Pimenta, esse é o terceiro desmanche localizado pela polícia desde que assumiu o comando do 32° BPM de Macaé, no início do mês passado. A última operação deflagrada deste tipo aconteceu no dia (4) deste mês no bairro Sol Y Mar, onde, cinco pessoas foram presas sobe suspeita de envolvimento com o caso, entre elas o responsável pela loja e por depenar os veículos, o responsável por levar os carros ao desmanche, a esposa do dono da loja e o dono de um dos carros, suspeito de aplicar o chamado “golpe do seguro”.

Ontem, na Piracema, além das peças que se encontravam em um pequeno quarto de um

Um Gol 1000 foi encontrado inteiro no local e verificado como clonado

barraco abandonado, os policiais encontraram um Gol 1000 branco (modelo antigo) inteiro que após consulta feita pelos policiais da P2 contatouse como veículo clonado e que o dono do carro verdadeiro vinha

recebendo multas sem explicação. Ninguém foi preso.

Perguntado sobre uma possível priorização das forças para a redução dos crimes relacionados ao roubos de veículos no município, o comandante,

Tenente-coronel Jorge Pimenta, ressaltou que a ação tática da PM é variada e definida por meio das técnicas operacionais de inteligência, pela equipe da 2° Seção do Batalhão. Segundo ele, a intenção é justamente quebrar

a cadeia relacional entre os diversos modais criminais.

“Nossas operações são manejadas de acordo com o estudo georreferencial feito pela nossa equipe operacional de inteligência para correlacionar os

crimes. Por exemplo, na região central da cidade existem vários usuários de crack que roubam celulares dos transeuntes e vendem para traficantes em troca de drogas. Por sua vez, muitos desses traficantes acabam repassando o produto roubado para comerciantes informais do Camelódromo de Macaé, onde, somente no mês passado apreendemos mais de 500 celulares sem nota de serviço que, sem dúvida, seriam revendidos para outras pessoas-transeuntes a perpetuar este ciclo criminal vicioso. Desta maneira, nossa intenção é justamente quebrar as cadeias relacionais. Hoje, fechamos um desmanche, mas também pegamos a adulteração de sinal elementar de um veículo (clonagem). E, como na semana passada, poderíamos ter flagrado também uma tentativa de estelionato em curso, no qual o proprietário do carro falsamente registrou o roubo ou furto na delegacia, quando na verdade o veículo foi repassado para a pessoa que depenou o carro para revender as peças no mercado negro. Nesse esquema o proprietário ainda recebe o dinheiro do seguro pelo suposto roubo”, pontuou o comandante.

DEVER

Policial do 32° BPM de Macaé é baleado no Centro do Rio de Janeiro Sargento Gonçalves levava duas companheiras grávidas do batalhão para exame um policial do 32° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé foi baleado na última segunda-feira (08), na Rua Frei Caneca, Centro do Rio de Janeiro, após uma troca de tiros com bandidos flagrados assaltando uma farmácia.

Segundo informações do comandante do 32° BPM, Tenente-coronel Jorge Pimenta, o Sargento Gonçalves e Cabo Glória levavam duas companheiras do batalhão, grávidas, para a realização de um exame no Rio de Janeiro quando ao estacionar foram avisados por um transeunte sobre a tentativa de assalto em uma farmácia próxima.

Ao confirmar a procedência do relato, os policiais deram voz de prisão aos bandi-

dos que não obedeceram e iniciaram uma fuga a pé, com troca de tiros, até uma vila situada atrás do Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, na Praça da República.

No local, os bandidos ficaram encurralados e a troca de tiros se intensificou. No confronto, o sargento foi baleado na região abdominal. Mesmo ferido, o policial conseguiu deter o segundo elemento e foi socorrido logo pela parceira,

Cabo Glória, que contatou os Bombeiros e encaminhou os feridos para o Hospital Souza Aguiar.

Após passar por uma operação para o reparo dos órgãos danificados pela deflagração da bala, Sargento Gonçalves não corre risco de vida e seu quadro clínico é estável.

Até o fechamento desta edição a equipe não conseguiu informações adicionais sobre o estado de saúde do assaltante.

KANÁ MANHÃES

Sargento Gonçalves, que é evangélico, é famoso por seus cultos no 32° batalhão

MOBILIDADE

TRÁFICO

Ponte da Barra em intervenção Ligação entre os bairros da zona norte e região central, a Ponte Engenheiro Ivan Mundim estará em manutenção nesta quarta-feira (10).

Hoje, uma das principais vias de conexão entre os bairros da zona Norte de Macaé com a região Central do município, a Ponte Engenheiro Ivan Mundim (Ponte da Barra), passará por intervenção e estará com os serviços parcialmente comprometidos durante todo o decorrer do dia.

Por ser um trecho com grande fluxo de veículos, o objetivo é fazer uma avaliação estrutural da via, além da recuperação da massa asfáltica no local. A Secretaria de Mobilidade Urbana atuará para tentar dar o máximo de fluidez ao tráfego.

Com as ações programadas, a previsão é de que o trânsito funcione adotando o esquema do “pare e siga”, das 8h30 até às 11h, no sentido Centro-Barra da ponte, que estará em recuperação.

Já das 13h às 15h30, a previsão é de que o esquema se inverta e

KANÁ MANHÃES

o “pare e siga” passe a funcionar no sentido Barra-Centro.

ALTERNATIVA

Para os motoristas mais apressados com o objetivo de seguir em direção à região Central, evitando o trecho em obras, a melhor opção é a Linha Azul, seguindo pelo bairro Aroeira e posteriormente pelo Centro. Já para aqueles que seguirem para a zona Sul de Macaé, poderão, também, depois da Linha Azul, seguir pela Linha Verde.

Na Avenida Industrial, na altura do Condomínio “Paradiso III”, também está sendo realizado um desvio devido a obras para a passagem de manilhamento da rede de esgoto. Ontem (9), a intervenção ocorreu na pista sentido Cabiúnas-Linha Azul. Nesta quarta-feira será a vez da pista sentido Linha Azul-Cabiúnas.

Já amanhã (11) serão realizados reparos no canteiro central da rodovia.

A orientação é que os motoristas tenham paciência, respeitando as orientações e a sinalização implantada. Os pedestres também só devem fazer a travessia das vias em circunstâncias e locais seguros.

Uma boa alternativa para os motoristas apressados é seguir pela Linha Azul

Polícia prende suspeitos de tráfico em Rio das Ostras após uma denúncia anônima relatando o funcionamento de uma boca de fumo na Rua Projetada 1, s/nº, no bairro da Nova Cidade, em Rio das Ostras, às 22 horas da última segunda-feira (08), uma guarnição procedeu até o local e observou a movimentação suspeita de uma mulher.

Cristiane Xavier Rosa Batista, de 26 anos, foi abordada pelos policiais e logo liberou a entrada na casa onde se encontravam mais seis pessoas, dentre elas, quatro menores entre 15 e 17 anos. Seguindo a revista da residência, a guarnição encontrou 24 papelotes de cocaína, 2 buchas de maconha, 5 celulares, além de R$ 124 em espécie.

Diante dos fatos, todos os envolvidos foram encaminhados junto ao material para a 128ª DP, onde Cristiane Xavier Rosa Batista, Roberto Vinicius Souza dos Santos, de 21 anos, Patrícia Xavier Rosa Batista, de 19 anos, foram autuados e presos por tráfico de drogas, enquanto os quatro menores foram apreendidos sob o Art. 33 da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas).

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Geral

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NOTA

Pesquisa de avaliação do combate ao pernilongo acontece na Aroeira

PROVA

Estudantes da rede municipal e estadual participam do Saerjinho Prova foi aplicada nos turnos da manhã e tarde de ontem na rede municipal e segue nesta quarta-feira na rede estadual Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

E

studantes da rede municipal de ensino participaram ontem do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerjinho-2014). Em Macaé, na rede municipal cerca de quatro mil alunos fizeram a prova. De acordo com a Prefeitura, a avaliação foi aplicada em 50 escolas, nos turnos da manhã e tarde, sendo em 111 turmas do 5º ano e 170 turmas do 9º ano.

Já na rede estadual, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), cerca de seis mil estudantes do 9º ano à 3ª série do Ensino Médio, da 1ª à 3ª série do Normal, do EJA e do Projeto Autonomia serão avaliados hoje.

A secretária de Educação do município, Lúcia Thomaz, explica que o Saerjinho faz parte de uma parceria entre os governos municipal e estadual e segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “O objetivo do governo municipal é assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental e contribuir com a melhoria da qualidade do ensino”, ressalta.

A prova é composta por 40 questões de múltipla escolha

com as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. A aplicação é feita pelos próprios professores, e na rede municipal, em seguida, após a prova é encaminhada à Secretaria de

Educação que, segundo a Prefeitura, encaminhará os cartões para correção na Universidade de Juiz de Fora.

A prefeitura esclarece ainda que o Caderno de Provas fica-

rá na unidade municipal, fator que, segundo a subsecretária de Ensino Fundamental, Luciane Carneiro, servirá como subsídio para os professores trabalharem as questões nas salas de au-

CIÊNCIA Recentemente a instituição recebeu a visita de estudantes da Escola Criarte

Nupem / UFRJ Macaé segue aberto à visitação de estudantes por meio do Projeto “Espaço Ciência”, considerado um espaço criado com o objetivo de divulgar ao público a diversidade de espécies dos Ecossistemas Costeiros do norte-fluminense, o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) segue aberto à visitação de estudantes, seja da rede pública ou privada.

Ao decorrer da visita os alunos têm a oportunidade de conhecer um pouco sobre a instituição em que poderão vir a estudar no futuro, mas princi-

la e melhorar o reforço escolar.

O Saerjinho tem como finalidade ajudar a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a elaborar medidas para melhorar o processo de ensino na

rede estadual. As avaliações são organizadas de acordo com a Matriz de Referência do Saerjinho, contemplando, além dos pré-requisitos necessários para os anos/séries avaliados, as competências e habilidades previstas para o 1º bimestre.

Por meio da prova analisa-se o desempenho dos estudantes da rede pública de ensino nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências (alunos do 5º ao 9º ano) e Química, Física e Biologia (para o ensino médio).

Todos os alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e das séries do Ensino Médio participam bimestralmente da prova. Assim, tanto a Seeduc quanto professores e alunos podem saber de maneira mais precisa onde estão as maiores dúvidas e utilizar os resultados como ferramenta pedagógica.

Por meio das notas obtidas nas avaliações, os professores saberão com mais rapidez como anda o aprendizado de seus alunos e em que áreas eles têm mais dificuldades, de modo a poder prepará-los melhor.

Com isso, considera-se que a prova é útil para que os educadores possam elaborar estratégias pedagógicas para melhor alcançar as metas da escola no final do ano .

SOLIDARIEDADE DIVULGAÇÃO

O agendamento de visitas deverá ser feito através do e-mail: didario@gmail.com

Na rede estadual avaliação será aplicada nesta quartafeira, 10

palmente têm o contato com esse Espaço Ciência. As unidades interessadas em agendar a visita de alunos devem entrar em contato com o professor Fábio Di Dário pelo email didario@ gmail.com Na última semana o órgão recebeu a visita de alunos da Escola Criarte. Acompanhados das professoras Suelem, Silvana e Juliana, eles foram recepcionados e orientados pelos monitores da UFRJ, Vitor Oliveira, Luana Oliveira, Erica Sardela, Barbara de Pinho e Matheus Ata, e em seguida ouviram atentos as curiosidades sobre os mamíferos expostos, principalmente sobre o Tubarão Anequim.

Entre as atrações da exposição estão uma réplica de golfinho (Pontoporia blainvillei) em tamanho natural, e um modelo

bastante realista de um tubarão anequim (Isurus oxyrynchus) com 3,80m de comprimento - a maior réplica de tubarão atualmente em exibição no país.

Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer a Coleção Científica de Mamíferos do NUPEM, onde estão preservadas para estudos os esqueletos, peças anatômicas e peles taxidermizadas de diversas espécies de mamíferos da região Norte Fluminense, algumas delas raramente vistas no dia a dia.

De acordo com informações do Nupem, as Coleções Científicas constituem as bases materiais para o estudo da biodiversidade, sendo fundamentais para a descrição de novas espécies na natureza, identificação taxonômica das

demais já descritas, entre outras atividades essenciais à conservação da biodiversidade. Portanto, além da visita ter sido importante para favorecer o contato dos alunos com espécies da fauna regional, ela reforçou o papel das coleções e dos estudos científicos importantes para biodiversidade.

A instituição ganhou seu espaço na cidade com a finalidade de estimular e fortalecer as atividades de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento tecnológico da UFRJ no campo das Ciências Biológicas, nas Regiões Norte, Noroeste, Serrana e Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro. E ao que tudo indica, a instituição tem atraído a visitação de vários públicos, em especial da área da educação.

Fafima recebe donativos para a Casa do Idoso Interessados em contribuir com a campanha podem fazer as doações até o próximo dia 19 a faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), por meio da Campanha “ Você tem fome de quê?” segue recebendo donativos para a Casa do Idoso. A campanha é uma iniciativa de alunos e docentes da Faculdade, afirmando as ações da instituição ligadas a responsabilidade social.

Os interessados em contribuir com a iniciativa podem doar fraldas geriátricas tamanho G, leite em pó, produtos de higiene pessoal, roupas e cobertores. Os produtos podem ser entregues na sede da instituição até o dia 19 deste mês.

De acordo com a professora da instituição, Sandra Matsumura esta é a primeira vez que alunos e professores se unem

para fazer um projeto de cunho social como este.

“Com essa iniciativa a faculdade visa praticar ações que possam gerar no aluno a reflexão social e o incentivo a práticas de cidadania e solidariedade. Além disso, pretende-se que a FAFIMA participe ativamente da Semana de Responsabilidade Social, que ocorre em setembro”, disse a docente.

A entrega dos donativos à Casa do Idoso será feita pelos alunos no dia 20 de setembro.

A unidade é uma instituição filantrópica, que vem lutando contra os problemas financeiros para se manter e que está sempre aberta a receber doações.

Uma das atividades realizadas pela instituição para ajudar na manutenção é a sua tradicional Festa Junina.

Interessados em conhecer o espaço, podem entrar em contato pelo telefone (22) 2772-7442. A instituição fica localizada na Rua Luiz Belegard, 540, Imbetiba.

WANDERLEY GIL

A entrega dos donativos à Casa do Idoso será feita pelos alunos no dia 20 de setembro

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Registro Cadastral) Com a finalidade de renovação dos Registros existentes e ingressos de novos interessados no CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES, e em cumprimento com o disposto no Art. 34, § 1º da Lei 8.666/1993, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS vem pelo presente CONVOCAR os interessados a renovarem suas INSCRIÇÕES CADASTRAIS, ou se INSCREVEREM, junto à Gerência de Compras. Os interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, 15, Centro, Carapebus/RJ, telefone para contato (22) 2768-9545, no horário das 09:00 as 17:00 horas, de segunda a quinta-feira, para retirar a ficha de Cadastro e a relação de documentos necessários.

Carapebus (RJ), 09 de setembro de 2014.

Alex Sandro Barcelos de Azevedo Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4093/14

PORTARIA Nº 4098/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, processo, matrícula, nome, cargo e período.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

3983/14 103104 Leir de

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo 5723/12 de 03/09/2012, da requerente.

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora Cátia Maria Pessanha Brasil, no cargo de Professor, mat. 308043, a partir de 01/08/12.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PERIODO

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2014.

Aux. De Serviços Gerais 01/09/14 à 01/12/14

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Oliveira Pinto

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GERÊNCIA DE COMPRAS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2014.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

PROCESSO CDL N.º 088/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO De acordo com o Parecer da Procuradoria do Município AUTORIZO e ADJUDICO a contratação direta por dispensa de licitação, com base no inciso X do Artigo 24, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, para locação de imóvel situado na Rua Silva Drumond, n.º 243, Centro, Carapebus/RJ. Publique-se.

Em, 28 de Agosto de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2014 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de Carapebus/RJ, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

PORTARIA Nº 4102/14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente.

PORTARIA Nº. 4094/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE:

PRO

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

3881/14 422002 Karla Ferreira Siqueira C. Ribeiro

Cirurgiã Dentista

O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Processo FMS n.º 066/2014.

Data de abertura das propostas: 24/09/2014 Horário: 09:00 Objeto: Contratação de serviço de seguro veicular.

Processo FMS n.º 050/2014 Data de abertura das propostas: 24/09/2014 Horário: 14:00 Objeto: Contratação de serviços de oxigenioterapia hiperbarica.

Carapebus, 08 de setembro de 2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Carapebus, 08 de setembro de 2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 4103/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente.

RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/ 10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

RESOLVE: Art. 1º - RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação.

Pro

Nome

Mat.

4662/14

Waleria Cardoso Siqueira

214002

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

PORTARIA Nº 4096/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, processo, matrícula, nome, cargo e período.

PRO

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado.

MAT.

NOME

4273/14 103162 Antônio Martins

RESOLVE: Art. 1º - RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação.

4407/14

Jonas Cordeiro de Mendonça

211010 Operador de Máquinas

SEMTRE

PORTARIA Nº 4104/14

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Cargo

SEMAD

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Mat.

Telefonista

Lot. Atual

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

PERÍODO

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2014.

Nome

Lot. Anterior

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pro

Cargo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

4624/14 3004435 Elidioni Teodoro Enfermeira 19/08/14 à 16/12/14 Ramos Siqueira

Lot. Anterior SEMAA

Lot. Atual

CARGO

PERIODO

Aux. De Serviços 01/09/14 à 01/12/14 Gerais

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2014.

SEPROS

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 4105/14

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2014

Processo CDL n.º 086/2014 Data de abertura das propostas: 25/09/2014 Horário: 09:00 Objeto: Aquisição de uniforme escolar.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2014.

PERÍODO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público que realizará na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 folhas, através de pessoa credenciada portando carimbo do CNPJ, de segunda a quintafeira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação

O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 folhas, através de pessoa credenciada portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/ 9545.

CARGO PERÍODO

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2014.

Carapebus, 08 de setembro de 2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2014

NOME

03/07/14à 17/08/14

PORTARIA Nº 4095/14

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2014

MAT.

4793/14 3020626 Franciane Gomes Assessor I 02/09/14 à 30/12/14 Rodrigues de Barcelos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação e Julgamento das Propostas: Dia 14 de outubro de 2014, às 10:00 (dez) horas.

PRAZO DE FORNECIMENTO: 06 (seis) meses.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será através de representante autorizado e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira das 09:00 as 17:00 hs. Tel. contato (22) 27689545/9537.

Carapebus (RJ), 09 de setembro de 2014.

Alex Sandro Barcelos de Azevedo Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação

RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/ 10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

PORTARIA Nº 4101/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

RESOLVE:

PRO MAT. NOME CARGO PERÍODO

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, processo, matrícula, nome, cargo e período.

4604/14 308239 Sulamita Tavares Rangel

Professor 09/08/14 à 15/08/14

4511/14 302028 Rosana Rocha Barcelos

Agente Comunitário de Saúde

PRO

MAT.

NOME

4788/14 302026 Joelma Neves Lima Fernandes

15/08/14 à 30/08/14

CARGO

PERIODO

4600/14 102023 Ireni da Silva Aux. de Serviços Gerais

18/08/14 à 24/08/14

Agente Comunitário de Saúde

01/09/14 à 01/12/14

4393/14 308289 Cláudia Márcia

30/07/14 à 13/08/14

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 03 de setembro de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Professor

de M. Bersort

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 08 de setembro de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de setembro de 2014

9

SERVIÇO

Parada dos ônibus na Fronteira será em novo ponto Mudança visa oferecer mais conforto a usuários

E

m continuidade a instalação dos novos abrigos nos pontos de ônibus da cidade, o bairro Fronteira também ganhou uma nova estrutura para embarque dos passageiros. No entanto, para melhor fluidez do tráfego e segurança dos usuários do transporte urbano, o ponto de parada na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do semáforo (sentido Centro), foi realocado para 150 metros à frente.

Agora, para embarcar nos

coletivos que passam pelo bairro, os moradores devem se deslocar até a lateral do 32º Batalhão de Policia Militar. Neste local, há uma área com baia recuada para os coletivos encostarem, iluminação e mais segurança. Além disso, o novo ponto contará com o acréscimo de uma linha, a A-32, que passará atender os usuários no sentido Fronteira/Terminal Central e vice-versa.

Até a próxima quinta-feira (11), o ponto antigo continua-

rá funcionando, assim como a nova parada. No entanto, a partir desta data será desativado, ficando assim livre a faixa localizada no semáforo e dando mais visibilidade aos pedestres para a travessia no trecho.

Os locais desta etapa foram definidos de acordo com a demanda de passageiros calculados a partir de estudos técnicos que apontaram a melhor viabilidade para a instalação das estruturas dos abrigos. O levantamento

levou em consideração ainda fatores como as questões de espaço urbano, dimensão do passeio de pedestre, as condições da energia nos locais, entre outros. Com isso, passageiros que aguardam os coletivos em pontos de maior movimento, como a Praça Veríssimo de Melo, a Rua da Praia, a Rodovia Amaral Peixoto e a Avenida Hidelbrando Alves Barbosa, dentre outras, poderão fazê-lo com mais conforto e segurança.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

AVISO – ADIAMENTO SINE DIE

AVISO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 18/2014- CPL/CMM. Proc. Nº 01036/ 2014, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de controle de pragas e vetores, visando à desinsetização, descupinização e desratização nas instalações da Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.Data/hora Abertura: Dia 23 de setembro às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar no Salão Nobre situado no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de uma resma de papel A4. Macaé-RJ, 10 de setembro de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e consoante disposto na Resolução 1897/2011, resolve:

Juliana Ximenes dos Santos

CPF Inicio de

vigência 100.955.617-73 10/09/2014 Diretor de Arquivo

e Nomeação Nome Aline Rocha de Souza Atadema

Cargo

EXTRATO DE CONTRATO 1-CONTRATO Nº 023/2014; 2-Ata de Registro de Preços nº 016/2014; 3-PROCESSO Nº 01263/2014; 4-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e VALDELÍCIA R. DA SILVA SERVIÇOS DE BUFFET, inscrito no CNPJ de nº 14310562/0001-46; 5-Objeto: Prestação de serviços Coffe Break destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Macaé, para reunião do Parlamento Regional Norte Fluminense, que será realizada nesta Casa Legislativa no dia 11/08/14, com o respectivo fornecimento de material e todo serviço de apoio, conforme estabelecido na Ata de Registro de Preços de N° 016/2014 e conforme estabelecido no processo administrativo nº 01263/2014.

6-Data de assinatura: 08/08/2014 7-Vigência do contrato: 08/09/2014.

8-Forma de Pagamento: 30 dias após a execução do serviço.

9-Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais) 10-Empenho nº 000142/2014 Macaé (RJ), 10 de setembro de 2014.

PORTARIA Nº 0103/2014

Exonerar Nome

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ

Padrão DAS E

Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA Nº 52/2014

CPF Inicio de

130.487.027-84

Cargo

vigência 10/09/2014 Diretor de Arquivo

Padrão DAS E

Câmara Municipal de Macaé, 09 de Setembro de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE CONTRATO 1-2º Termo Aditivo ao Contrato C.M.M nº 018/2012; 2-Tomada de Preços nº 001/2012; 3-PROCESSO Nº 00472/2014; 4-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e TNL PCS S/A, inscrito no CNPJ de nº 29.893.617/0001-65; 5-Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé, 6-Data de assinatura: 14/07/2014; 7-Vigência do contrato: 14/10/2014; 8-Forma de Pagamento: Mensal; 9-Valor: R$ 41.361,00 (Quarenta e um mil trezentos e sessenta e um reais); 10-Empenho nº 000116/2014 Macaé (RJ), 10 de setembro de 2014.

Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais e, em face da Lei Municipal nº: 1997/99 e no Art. 8º da Lei 3125/2008, RESOLVE: Constituir a composição do CONSELHO EDITORIAL da Livraria e Editora FUNEMAC, com mandato de dois (dois) anos na seguinte forma: Sandra Matsumura e Dauro Santos Franco (Editora FUNEMAC) Larissa Frossard Rangel Cruz e Douglas Valiati (FeMASS) Francisco de Assis Aguiar Alves (UFF) Uliana Pontes Vieira (UFRJ) Gisele Muniz dos Santos Cautiero ( PMM) Lenise Lobo da Silva e Luiz Guaracy Gasparelli Júnior (FUNEMAC) Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da publicação.

Macaé, 02 de setembro de 2014.

GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM NOTA INFORMATIVA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que as compras efetuadas mensalmente estão sendo publicadas, discriminadamente, no site da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - www.fmhmmacae.rj.gov.br assim como as Dispensas e as Inexigibilidades, cumprindo integralmente o disposto nos artigos 16 e 21 da Lei 8.666/93.

Macaé-RJ, 09 de Setembro de 2014.

Leandro Matos Soares Gestor Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2014 PARA REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público, que a Sessão que se realizaria no dia 10 de Setembro de 2014 às 10:00h, encontra-se adiado “SINE DIE”.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Objeto: : AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES E NODA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ BREAKS. Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: Macaé, (022) 2796-1300 e 2796-1546 09 de Setembro de 2014 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação – Esane Portaria nº 008/2013

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM PORTARIA n º 089 / 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo para avaliação de capacidade labor ativa do (a) servidor (a) RODRIGO SILVA DOS SANTOS matrícula 4923, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

DIA - 10/09/2014 - 12:00 HORAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHM PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS MÔNICA GOMES DE ANDRADE - MÉDICO PSIQUIATRA GABINETE DO-PREFEITO VITOR DAUMAS PASSOS MÉDICO CLINICO GERAL EDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE - MÉDICO DO TRABALHO Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 09 de SETEMBRO de 2014.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus LEANDRO MATOS SOARES Secretaria Municipal de FMHM Administração Diretor Presidente Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura de Carapebus ESTADO DO Municipal RIO DE JANEIRO Coordenadoria de Contratos – COTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito DECRETO nº 1.774 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Abre CréditoPREFEITURA Suplementar MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso III do paragrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Orçamentária nº 584/2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações de dotações constantes no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO I

PROGRAMA DE TRABALHODESPESAFICHAFONTEREFORÇOANULAÇÃ O 04.001.001 08 244 0404 2.781 3.3.90.30.0090110R$ 1.

300,00 04.001.001 08 244 0404 2.781 3.3.90.30.0090400 R$ 1.300,00 TOTAL R$ 1.300,00R$ 1.300,00 Carapebus; 03 de Setembro de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal * Omitida na edição 04/09/2014

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Esporte

NOTA

Macaé Esporte joga nesta quarta-feira (10) contra o Madureira pela Copa Rio, no Estádio Moacyrzão. O Alvianil Praiano é o líder do grupo C, com 6 pontos. Já o Madureira ocupa o segundo lugar, com 4 pontos.

BASQUETE

Equipe adulta do Macaé Basquete estreia no Estadual

CORRIDA DIVULGAÇÃO

Os corredores que participaram da competição realizada em Macaé no último final de semana

O primeiro confronto dos macaenses na competição será contra o Flamengo, no dia 19 de setembro, na Gávea Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

A

ntes do início do Novo Basquete Brasil (NBB), no mês de novembro, a equipe do Macaé Basquete irá participar do Campeonato Estadual Adulto. Com a tabela definida, a estreia será contra o atual campeão do NBB, o Flamengo, e a partida acontece no dia 19 de setembro, às 20h, na Gávea.

No dia 18 de agosto, o Alvianil iniciou os trabalhos para a temporada, porém ainda não teve nenhum jogo oficial e amistoso.

A equipe conta com três novos reforços experientes e ainda aguarda a chegada do americano Dyricus Edwards.

A competição terá três times disputando, com o regulamento previsto para quatro jogos a cada equipe na fase classifi-

catória, onde todos se enfrentam em turno e returno. Já os dois melhores participam das finais nos dias 24, 27 e 28 de outubro. O time que fizer a melhor campanha disputará a segunda partida da decisão em casa, se necessário, o jogo

de desempate também.

Após o jogo contra os rubronegros, os comandados de Léo Costa jogam mais uma vez fora de casa, só que desta vez contra a Liga Super Basketball. Já em outubro, terão duas partidas seguidas no Ginásio Juquinha.

CONFRONTO

Tabela do Estadual TURNO ● 13/set

- 18h - Liga Super Basketball x Flamengo ● 19/set - 20h - Flamengo x Macaé ● 11/out - 15h - Liga Super Basketball x Macaé RETURNO ● 20/set

- 18h - Flamengo x Liga Super Basketball ● 18/out - 18h30 - Macaé X

Liga Super Basketball - 19H30 - Macaé X Flamengo

● 22/out

FASE FINAL ● 24/out

- 19h30 - 2º Colocado x 1º Colocado ● 27/out - 20h - 1º Colocado x 2º Colocado ● 28/out - 20h - 1º Colocado x 2º Colocado (Se necessário)

RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE

Com os trabalhos já iniciados para a temporada, Macaé disputa competição com Flamengo e Liga Super Basketball

JIU-JÍTSU

Realizado Campeonato Interno de Jiu-Jítsu Cerca de 200 atletas participaram da competição organizada pela Grappling Fight Team no último final de semana, aconteceu o Campeonato Interno da Grappling Fight Team (GFTEAM) de Jiu-Jítsu, realizado no Centro de Treinamento de Macaé. O evento beneficente contou com a organização do professor e atleta Thiago Gaia, graduado pela GFTEAM da Região dos Lagos e Norte Fluminense. Além dos núcleos e alunos

macaenses da Aroeira, Botafogo, Lagomar, Nova Holanda, Carapebus e Igreja Nova Vida.

Cerca de 200 atletas participaram da competição, onde o principal objetivo foi proporcionar às crianças que não têm como custear suas inscrições, a competirem. Houve apenas a solicitação de 1 kg de alimento para doações.

Segundo Thiago Gaia, o evento foi um sucesso e espera um apoio melhor do poder público e poder privado, já que o Jiu-Jítsu ultrapassou fronteiras por estar sendo implantado na maioria

das comunidades carentes, fazendo um papel fundamental na formação de cidadão. Ainda ressaltou que, está cada um fazendo sua parte, porém ainda precisam de colaboração e aos interessados na compra de materiais como Kimonos e Tatames, basta entrar em contato com a Associação, através do telefone (22) 2772-0886 e procurar Thiago ou Luciene.

Gaia agradece o apoio do Restaurante Sansai, Supermercado Novo Visconde, Farmácia do Rodo, Net Systen e Jornal O Debate.

DIVULGAÇÃO

Núcleos macaenses dos bairros da Aroeira, Botafogo, Lagomar, Nova Holanda e Carapebus estiveram no evento

Acontece 2ª Edição da Corrida da Independência Além da corrida com percurso de 6 km, houve a Caminhada de 3km e a Corrida Infantil, com a organização da ASCOM no último domingo (7), foi realizada a 2ª Edição da Corrida da Independência, com percurso de 6 km, a Caminhada de 3 km e Corrida infantil. A organização e realização foram feitas pela ASCOM (Associação dos Corredores de Rua de Macaé).

A concentração e largada aconteceu em frente ao Ginásio Poliesportivo, na Avenida Airton Sena, e os atletas largaram às 8h.

Segundo a Associação, a 2ª Corrida Rústica da Independência foi um sucesso, teve um grande público inscrito, uma

boa organização. Ainda ressaltando que não é fácil organizar uma corrida, mas graças a união da equipe ASCOM, tudo ocorreu da melhor maneira. No ranking masculino, o campeão foi Reginaldo Azevedo, de Nova Friburgo, a segunda colocação foi ocupada por Fabiano Figueiredo, de Campos dos Goytacazes e em terceiro lugar, Antonio Marcos, da ASCOM. Na categoria feminina, Cristiane Azevedo, de Nova Friburgo conquistou a vitória, já a prata ficou com Meirian Santos, de Rio das Ostras e com bronze, Cintia Correra, de Macaé.

A Associação de Corredores de Rua de Macaé agradece a presença de todos os atletas de Nova Friburgo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Campos, Quis-

samã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras e Macaé. Além de parabenizar os campeões do ranking geral de cada categoria e a todos que cruzaram a linha de chegada. Agradecem também, ao apoio da Secretaria de Esportes e Lazer / Fesportur, Meeting Empreendimentos, Santiliano Contabilidade, Secretaria de Mobilidade Urbana / Mactran, Same Saúde, Farmácia São Marcos e Jornal O Debate.

Os próximos compromissos serão a 7ª Corrida Ecológica do Sana, no dia 26 de Outubro, com percurso de 7 km e 400m e a 2ª Rústica Solidária com percurso de 10 km e 5 km, em Rio das Ostras. Para mais informações e inscrições, os interessados podem acessar o site da ASCOM: www.ascomacae.com.