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DIVULGAÇÃO PM

WANDERLEY GIL

GAT PRENDE SEGURANÇA DE CHEFE DO TRÁFICO

CAVALEIROS SE PREPARA PARA SEDIAR FESTIVAL

EDUCAÇÃO DE MACAÉ RECEBE APORTE

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 10 de agosto de 2016 Ano XLI, Nº 9093 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Propaganda eleitoral de Macaé será transmitida pela televisão Decisão do TRE foi anunciada na última segunda-feira (8) e já movimenta os pré-candidatos a vereador, prefeito e vice. Reuniões serão convocadas pela Justiça para definir programação que entrará no ar a partir do dia 26 PÁG. 3 POLÍTICA

CIDADE

Oposição acusa prefeito de punir Guardas Prazo vence e e presidente da Câmara exime secretário antiga sede do Restaurante Popular segue abandonada WANDERLEY GIL

Faixa indica início de reforma há um ano, ainda não garantida pelo governo municipal O governo 'da mudança' passa a listar o novo Mercado de Peixes, obra herdada da gestão Mussi, como um dos principais projetos realizados em Macaé nos últimos três anos e oito meses. No entanto, a poucos metros do local, a reforma da antiga sede do Restaurante Popular Prato Cheio caiu no esquecimento e, atualmente, o prédio é usado como dormitório para moradores em situação de rua. Sem qualquer tipo de previsão para revitalização, a unidade passa a constar da relação de espaços públicos abandonados, que inclui também o Ginásio Poliesportivo e o Parque da Cidade . PÁG. 2 KANÁ MANHÃES

Sessão contou também com a participação de grupo sindicalizado da Guarda, que mantém posição de greve diante da falta de diálogo com o governo

Veto do governo ao projeto que promoveu igualdade entre agentes públicos causou discussões e desconforto para o Legislativo

agentes patrimoniais ao mesmo nível dos agentes civis. Em meio a uma série de contradições sobre as justificativas do Executivo em brecar a equiparação das categorias, o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) eximiu o

CIDADE

secretário municipal de Ordem Pública, André Luiz Ramos Monteiro, no sentido de opinar contra a proposta que deve ser mantida por força do próprio parlamento. Diante da assistência ocupada por Guardas Municipais, divididos entre os agentes patrimoniais e grupo sindicalizado que mantém ato de greve, os vereadores iniciaram o debate sobre o veto ao projeto de lei 005/2016,

MARIANNA FONTES

marcado por uma série de incoerências. Apesar da presidência da Câmara não inserir o veto na pauta de votação da sessão de ontem, a decisão do governo em tentar barrar o projeto encaminhado pelo próprio Executivo pontuou todos os discursos políticos registrados no grande expediente, ocupado pelos vereadores que integram o bloco de oposição na Câmara. PÁG. 3

POLÍCIA

Flagrante mostra desrespeito ao volante

Polícia estoura novo bingo clandestino

Prática comum na Avenida Rui Barbosa gera sérios riscos a condutores PÁG. 2

Máquinas caça-níqueis foram encontradas no Parque Aeroporto PÁG. 6

POLÍCIA

Câmeras flagram suspeitos de assalto Dupla é apontada como autora de invadir loja no Centro PÁG. 6

Manobra irregular ainda é registrada, mesmo com sinalização EDUCAÇÃO

Nupem / UFRJ prepara evento Macaé sediará Jornada de Produtos Naturais PÁG. 7

POLÍTICA

Amaro Luiz cobra respostas do governo Vereador criticou situação de abandono de unidades PÁG. 3

Prédio desativado fica ao lado do Mercado

CADERNO DOIS

Kleiton & Kledir fazem a festa desta quinta Teatro Sesi Macaé recebe dupla popular do país CAPA

WANDERLEY GIL

Equipamentos utilizados em jogos de azar foram apreendidos

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 29º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1378 Venda R$ 3,1384

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Cidade

NOTA

Falta de pavimentação ainda é registrada na Virgem Santa. Na última semana, população teve a iniciativa de tapar duas crateras na Rua Projetada, próximo à Linha Azul.

CENTRO

Antigo Restaurante Popular segue fechado

KANÁ MANHÃES

Após a inauguração da unidade na Aroeira, imóvel foi desativado para reformas que até hoje não se iniciaram Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

m ano se passou desde que o antigo Restaurante Popular Prato Cheio, no Centro, foi fechado para reformas. Desde que a medida foi tomada, o governo municipal não se pronunciou mais sobre o caso e muito menos esclareceu qual destino o imóvel terá. Enquanto isso, as instalações seguem fechadas sem previsão de começo de reforma. Em julho de 2015, o prédio foi desativado após o novo restaurante ser aberto na Aroeira. Segundo a prefeitura naquela ocasião, o imóvel - que foi inaugurado há mais de uma década e necessitava de manutenção - foi fechado para que as melhorias estruturais fossem implementadas. O Restaurante Popular atu-

al funciona na Avenida Gastão Schueler. Ele foi construído seguindo os mesmos padrões do imóvel do Centro. Ao todo são 1.055 metros quadrados em um ambiente climatizado e capacidade para servir cerca de mil refeições diárias ao preço de R$ 1. O atendimento é das 10h às 14h. Embora, na prática, a mudança das instalações do restaurante popular do Centro para a Aroeira signifique um avanço na qualidade do atendimento do serviço, muitos clientes do estabelecimento até hoje não aprovam totalmente essa mudança. “A inauguração dessa nova unidade foi de grande importância para Macaé, pois ali no entorno existem muitas famílias carentes que são beneficiadas com esse serviço. Só que, ao mesmo tempo, dis-

cordo de tirar o atendimento no Centro, pois muitos trabalhadores não têm como ir para um bairro mais distante para almoçar. Além da distância temos a questão do custo, que acaba sendo mais elevado. Se tivermos que pegar o ônibus para ir e voltar, o almoço passa de R$ 1 para R$ 3. Isso se tratando de uma pessoa, porque muita gente vai com a família junto. Falaram que fechariam para reformas, mas pelo estado que o imóvel se encontra não sei se um dia será reativado. Vai ser a mesma história do da Aroeira, que ficou anos largado”, lamenta José Augusto. Outra questão que as pessoas apontam é a fila, que continua grande. Uma das justificativas para o aumento na frequência é também devido à crise, uma vez que o município enfrenta uma onda de de-

Destino que deverá ser dado ao prédio gera dúvidas na população

semprego por conta do atual cenário mundial. “O Restaurante Popular é importante nesse momento pois garante que o cidadão possa, pelo menos, fazer uma refeição no dia. Tem gente que relata que essa é a única coisa que vai ter para comer. Aonde você conseguiria almoçar uma comida boa por R$ 1? Eu estou passando por

dificuldades financeiras e venho sempre aqui porque o preço é justo e fica perto de casa. Seria bom se tivesse um em cada canto de Macaé”, diz a diarista Raquel. A proposta do Restaurante Popular é direcionar um serviço à população que realiza sua principal refeição fora do domicílio. A ideia é que ele esteja sempre localiza-

do, preferencialmente, nos grandes centros e periferias urbanas, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, como, por exemplo, trabalhadores informais e formais de baixa renda, aposentados, estudantes, beneficiários de projetos assistenciais, moradores em situação de rua, entre outros.

RUI BARBOSA

Infrações geram transtornos no trânsito Novos flagrantes de desrespeito foram feitos em via de grande movimento no Centro “Será muito bom o dia em que a gentileza no trânsito crescer na mesma proporção que o número de veículos”. Em Macaé, a falta de respeito muitas vezes resulta em problemas de mobilidade, e até mesmo acidentes. Um mês após o jornal O DEBATE mostrar condutores cometendo inúmeras infrações na região central da cidade, novos flagrantes foram feitos na manhã desta terça-feira (9). Trata-se do desrespeito em um dos semáforos de maior circulação da Avenida Rui Barbosa. No trecho, que fica no cruzamento com a Rua Tiradentes, onde o sentido ainda é de mão-dupla, é comum presenciar condutores trafegando pela contramão quando o sinal abre. Esse tipo de flagrante vem sendo feito pe-

la nossa equipe de reportagem há, pelo menos, cinco anos. Quem mora ou trabalha próximo ao local relata que é comum acidentes nesse cruzamento. “Minha casa fica a poucos minutos daqui e sempre presencio esse tipo de situação. Já vi colisões. O desrespeito acontece a todo momento. O pior é que, de vez em quando, ficam uns agentes da Mobilidade Urbana aqui, e mesmo assim o povo anda na contramão. E não tem necessidade disso”, diz Ana Júlia. Algumas pessoas relatam que já foram quase vítimas desse desrespeito. É o caso de Mariana Dias, que trabalha em Macaé e mora em Barra de São João. “Todo dia passo por aqui, e já aconteceu de eu estar na minha pista, sentido Cavaleiros, e um ônibus vir na minha direção cortando em alta velocidade. Foi por muito pouco que ele não bateu de frente comigo. O pior de tudo é que, ao invés de se desculpar, ele forçou para passar. Eu

tive que desviar pela calçada. Achei aquilo um absurdo. Agora, sempre que passo por aqui ando com cuidado para garantir que não esteja circulando nenhum mal-educado”, conta. Apesar de parecer um ato inofensivo, muitos motoristas devem ter esquecido que isso é uma infração de trânsito gravíssima. De acordo com o Art. 186 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que “transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação” está sujeito à penalidade de multa de R$ 127,69 e perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já ultrapassar pela contramão outro veículo parado em fila junto ao sinal luminoso é infração gravíssima, punida com multa de R$ 191,54 e perda de 7 pontos na CNH. Tais infrações revelam que existe uma forte questão cultural, pois todos os condutores, quando habilitados, tomam ciência de suas respon-

MARIANNA FONTES

Condutores infratores estão sujeitos às penalidades conforme prevê o CTB

sabilidades de acordo com o CTB, mas ainda assim muitos destes teimam em cometer irregularidades.

As autoridades têm como obrigação implantar medidas para coibir e punir essas infrações, mas cabe sempre

lembrar à população que o problema de mobilidade e o respeito no trânsito é um dever de cada cidadão.

ESPORTE

Serra Macaense conta com serviço de odontologia Parceria vai garantir que atletas recebam todos os cuidados da saúde bucal Uma grande parceria que promete melhorar ainda mais o desempenho dos atletas do Serra Macaense na Série C do Campeonato Carioca. O clube fechou um contrato com a LC Odontologia, que irá cuidar da saúde bucal da equipe. “O Serra Macaense vem implantando uma importante cultura no meio esportivo. As parcerias viabilizam um trabalho de alto nível de rendimento e nos projetos sociais. A odontologia esportiva é recente no Brasil e poucos clubes possuem consultório próprio. É mais uma ação de vanguarda do nosso time. Estaremos monitorando a saúde oral dos nossos atletas e fazendo ações constantes nos polos do Serra

Social", declarou Guilherme Kroll, diretor executivo, explicando que a LC Odonto conta com uma estrutura. “Ela possui uma cadeira móvel e nossos atletas farão uma avaliação completa na nossa própria sede”, finalizou. Um dos sócios da LC Odonto Sports, o dentista Dr. Rafael Torres Cidade, acredita que a parceria será importante para os dois lados. “Eu e meu sócio, Dr. Marcelo Lacerda dos Santos, já tínhamos o interesse de fechar com um time. Tentamos o Macaé Esporte, mas devido à política do clube isso não se concretizou. Foi aí que surgiu a ideia do Serra Macaense. Para os atletas o cuidado com os dentes é de uma importância muito grande. É fundamental ter um profissional que possa avaliar e prevenir doenças e lesões bucais. Hoje, muitas lesões musculares que se repetem podem ter como foco problemas

nos dentes. O nosso papel como dentista do esporte é investigar, examinar e atuar quando necessário, sempre buscando a excelência da atuação do atleta em sua modalidade”, explicou. Essa semana, o zagueiro Matheus Brandão foi o primeiro atleta a ser atendido na sede do clube. “Todos os nossos jogadores terão acompanhamento dentário constante. O Serra torna-se, assim, um dos poucos clubes do Brasil a investir nesse segmento”, diz Guilherme Kroll. No próximo domingo (14), o Serra Macaense, que está em quinto lugar no campeonato, enfrenta o líder, Barcelona-RJ em casa no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão) pela quarta rodada. Zagueiro Matheus Brandão foi o primeiro a ser atendido na sede do clube

DIVULGAÇÃO

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Política

NOTA

Marcel Silvano (PT) destacou incoerências no discurso do governo da mudança

IMPASSE

Oposição acusa prefeito de punir Guardas e presidente da Câmara exime secretário Veto a projeto que promoveu igualdade entre agentes públicos causou discussões e desconforto para o Legislativo Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

ereadores do bloco de oposição acusaram o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) de punir Guardas Municipais ao encaminhar veto ao projeto de lei 005/2016, aprovado pela Câmara há 17 dias, que igualava os agentes patrimoniais ao mesmo nível dos agentes civis. Em meio a uma série de contradições sobre as justificativas do Executivo em brecar a equiparação das categorias, o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) eximiu o secretário municipal de Ordem Pública, André Luiz Ramos Monteiro, no sentido de opinar contra a proposta que deve ser mantida por força do próprio parlamento. Diante da assistência ocupada por Guardas Municipais, divididos entre os agentes patrimoniais e grupo sindicalizado que mantém ato de greve, os vereadores iniciaram o debate sobre o veto ao projeto de lei 005/2016, marcado por uma série de incoerências. Apesar da presidência da Câmara não inserir o veto na pauta de votação da sessão de ontem, a decisão do governo em tentar barrar o projeto encaminhado pelo próprio Executivo pautou todos os discursos políticos registrados no grande expediente, ocupado pelos vereadores que integram o bloco de oposição na Câmara. "O veto já está na Casa, mas não entrará em pauta. Nós achamos que não há razão para o projeto ser vetado, portanto, vamos agendar uma audiência com o prefeito para que ele reconsidere essa decisão", explicou Dr. Eduardo.

Agentes patrimoniais da Guarda acompanham a discussão antecipada do veto ao projeto que garante nivelamento da categoria

"Veto quer intimidar o ato de greve" Mas, antes mesmo de ser colocado em votação, o veto do governo ao projeto que iguala categorias da Guarda foi questionado pelos vereadores que formam o movimento de resistência ao governo 'da mudança'. Líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB) afirmou que a proposta do governo visa intimidar o movimento de greve iniciado pelo grupo sindicalizado da Guarda há três semanas. "O governo sempre sinalizou com mentiras, silêncio e perseguição ao movimento corajoso dos Guardas. O Sindguarda também é um sindicato legítimo, embora não seja reconhecido

REGULAMENTAÇÃO

A utilização de recursos visuais, como vídeos, fotos e imagens em reprodução, para ilustrar os discursos dos vereadores no grande expediente, não foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária de ontem. O projeto de resolução apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD) acabou sendo derrubado por falta de quórum regimental. Abraçada pelos vereadores do bloco de oposição, a proposta seguia uma linha já utilizada pelos vereadores que denunciam os problemas registrados em diversos setores de atendimento à população, mas barrado há quatro meses pela presidência da Câmara

o acordo feito com a própria bancada, sem apresentar uma justificativa coerente. Falácias, hipocrisia e o 'empurrar com a barriga' são as características desse governo que, depois de três anos e oito meses, não conseguiu concretizar o que propagandeou nas eleições de 2012", avaliou Marcel. Maxwell Vaz (SD) antecipou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre o veto encaminhado pelo governo: a rejeição. De acordo com o parlamentar, não há justificativa legal para que a lei não seja sancionada. "Não há inconstitucionali-

dade na lei que também não fere o interesse público. O que há é a incoerência, a incompetência, os desmandos desse governo que está completamente perdido. Nós não podemos ser coniventes com essa confusão", disparou Maxwell. Chico Machado (PDT) considerou o veto como mais um ato de perseguição do governo contra os servidores. "A ditadura era assim. Quem não obedecia ao todo poderoso era castigado. A punição da Guarda ocorre por se levantar contra um prefeito que não merece estar onde chegou", disse Chico.

Após ser o primeiro a apontar, como justificativa do veto, a manifestação do secretário municipal de Ordem Pública, Dr. Eduardo Cardoso fez uma correção formal e eximiu André Luiz Ramos Monteiro da responsabilidade sobre a proposta que pode barrar o nivelamento de categorias da Guarda Municipal. Durante o discurso da oposição no grande expediente, Dr. Eduardo deixou o plenário da Casa para avaliar melhor a mensagem encaminhada pelo governo junto ao veto do projeto 05/2016. Nos momentos finais da sessão de ontem, Dr. Eduardo justificou o motivo que levou o governo a vetar o projeto. "O projeto foi aprovado no dia 22, e levou seis dias para chegar até o gabinete da presidência para ser assinado e enviado ao Executivo. Eu assinei a matéria no dia 2, último dia que o governo tinha para sancioná-lo, visto a Legislação Eleitoral. O veto do prefeito tem a justificativa do erro de gestão desta Casa", explicou o vereador. Mas a justificativa não foi aceita pela oposição. "O projeto do prefeito já traz um artigo que garante a não concessão de benefício aos servidores, mas apenas a mudança na nomenclatura. E isso não fere as diretrizes da Legislação Eleitoral. Por isso, o veto precisa ser derrubado", defendeu Chico.

EDUCAÇÃO

Uso de imagens em sessão é reprovado Apesar de ser aprovado pela maioria, projeto de resolução não atingiu quórum regimental

pelo prefeito que não admite a importância dessa corporação para a cidade", declarou o parlamentar afirmando que apresentará um novo pedido de Audiência Pública para que seja discutida a segurança em Macaé. Marcel Silvano (PT) considerou as controvérsias referentes ao veto e ao projeto que iguala categorias da Guarda como a consolidação da 'crise de desmandos' que ocorre dentro do governo 'da mudança'. "Recebemos um veto do prefeito, que foi o próprio autor do projeto. Não dá para desautorizar a Câmara, o movimento que defendeu o projeto e até mesmo

Contradições justificadas por erro do Legislativo

Amaro cobra respostas

Vereador defendeu requerimento que por falta de regulamentação no regimento interno da Casa. denuncia situação de Ontem, o plenário votou o unidades inacabadas projeto de resolução 005/2016. Em defesa, Maxwell afirmou que a medida tinha como foco aprimorar o trabalho legislativo da Casa. "Esses recursos visam ilustrar o discurso do vereador", defendeu o vereador autor. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) se posicionou contra a proposta, ao justificar que esse tipo de recurso seria um 'atraso no bom nível dos debates da Casa'. Ele também citou o fato de as eleições para votar contra a proposta, que recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. Mas, por ser uma proposta de alteração do regimento, o projeto precisava do quórum especial, formado pela maioria absoluta do plenário: 12 votos favoráveis. WANDERLEY GIL

Maxwell defendeu aprimoramento nos trabalhos da Casa

Através do requerimento 373/2016, o vereador Amaro Luiz (PSB) cobrou do governo respostas relacionadas a valores gastos, prazos e fiscalização de obras de escolas que estão abandonadas desde o início da gestão 'da mudança'. Pauta também do seu discurso no grande expediente, Amaro afirmou que, apesar de Macaé ter o 21º maior orçamento do país, está

configurada entre as cidades com o pior índice do Ideb, que mede a qualidade da educação pública. "O abandono da escola do Novo Horizonte representa o verdadeiro modelo de gestão desse governo com a Educação. As escolas se transformaram em depósitos de crianças, sem qualquer tipo de infraestrutura e qualidade", disse Amaro. Com o requerimento, o parlamentar solicitou informações sobre quanto já foi gasto pelo governo com os projetos, qual é a previsão de retorno das obras e quem era o fiscal dos projetos que seguem paAmaro Luiz voltou a denunciar abandono de escolas rados há mais de três anos.

WANDERLEY GIL

AVALIAÇÃO

Chico fala em "gestão arbitrária" Vereador afirma que falta responsabilidade ao governo para dialogar com servidores Em seu discurso no grande expediente, o vereador Chico Machado (PDT) criticou a posição irredutível do governo em negar-se ao diálogo com os servidores. Utilizando a situação dos Guardas Municipais como exemplo, Chico afirma que o "caos administrativo" registrado pela cidade nos últimos anos provoca o clima de instabilidade política vi-

vida pelo município atualmente. "Um bom governo se faz com a união. E só se conquista isso com o diálogo. Quem se acha acima de todos não tem capacidade para representar uma sociedade", afirmou. Chico disse também que atos populistas não salvam um governo em decadência. "Abrir mão de salário ao ser citado na investigação do maior esquema de corrupção desse país é fácil. O prefeito deve, não só respostas aos servidores, mas a toda sociedade que não quer, por mais quatro anos, um prefeito Lava-Jato", disse Chico.

WANDERLEY GIL

Chico Machado criticou posição do governo contra a Guarda

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Opinião

Empresas de Macaé terão mais chances de participar de premiação. Inscrição é prorrogada para prêmio dedicado a micro e pequenas empresas.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Responsabilidades Os mais de R$ 7 bilhões arrecadados por Macaé, ao longo dos últimos três anos e sete meses, não foram suficientes para promover as verdadeiras transformações aguardadas pela população que apostou em dias melhores para a cidade, através do resultado das urnas em 2012. Mas apesar dos desafios do município serem grandes, as pendências ainda sentidas pelos cidadãos são originários da incompetência administrativa assumida através do discurso de crise. No momento em que familiares de pacientes são obrigados a comprar luvas, aventais e até algodão, para garantir o atendimento de pacientes internados no HPM, hospital que já foi referência regional em média e alta complexidade, é preciso perceber o que há de errado com a gestão pública, e corrigir antes que seja tarde demais, Apesar dos efeitos de queda nos repasses dos royalties do petróleo, o dinheiro destinado à Saúde provém da contribuição da indústria de óleo e gás, que se sacrifica para manter a participação nas operações da Bacia de Campos, mesmo sem ter o apoio efetivo da gestão 'da mudança'. E a contribuição da indústria é o que sustenta o equilíbrio fiscal da prefeitura, que mantém excessos de receitas com fontes como ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e

Serviços), suficientemente capazes de garantir o custeio da folha de pagamento e suprimir gastos referentes aos procedimentos executados pela rede pública de Saúde. Por mais que haja uma sobrecarga nas demandas do setor, impulsionada pela queda vertiginosa do número de pessoas em Macaé com acesso a planos de saúde, uma gestão competente, técnica e eficiente seria capaz de manter em funcionamento todo o sistema que vai desde as unidades básicas, muitas erguidas com investimentos do governo federal, até o HPM e seu anexo, único grande projeto executado pela gestão 'da mudança', sem que houvesse o devido planejamento de quanto custaria ao dinheiro do povo, que passa a ser aplicado também no atendimento de pacientes de outras cidades da região. A ótica da crise ajuda a sustentar discursos que tentam justificar um governo que prometeu muito, arrecadou em abundância, mas executou pouco e parte agora para o 'vale-tudo' na tentativa da reeleição.

ESPAÇO ABERTO

Os limites da vida No decorrer da história da humanidade, a morte sempre foi interpretada pelo homem de acordo com princípios ortodoxos, sejam eles culturais ou religiosos. O debate se manteve engessado em conceitos questionáveis e, mais ainda, em preconceitos. Essa discussão sobre a terminalidade da vida sempre promoveu polêmicas e questionamentos, porém, poucos se aprofundaram de fato. No campo da medicina, esse debate deve necessariamente começar pela precisa definição ética e jurídica do que é eutanásia, ortotanásia e distanásia. A eutanásia é o ato do provocar a morte de outra pessoa que está em sofrimento por conta de alguma doença grave, conduta considerada ilegal e antiética em nosso país. Já a ortotanásia (que vem do grego e significa “morte digna”) é a decisão de retirar, sem causar sofrimento, equipamento ou medicações que servem para prolongar a vida de um doente terminal sem esperança. Por fim, a distanásia é compreendida como o prolongamento da vida de modo artificial, sem perspectiva de cura ou melhora. No Brasil, e em qualquer parte do mundo, os médicos se deparam frequentemente com situações conflituosas, sendo impelidos a tomar importantes decisões no que concerne à terminalidade da vida. Boa parte delas envolve questões éticas, profissionais, morais e jurídicas. A medicina evoluiu e permite um período maior de sobrevivência de pacientes terminais dependentes de aparelhos. Isso trouxe à família e à equipe médica o questionamento do que seria uma morte digna e desejável. Seria moral e juridicamente aceitável reduzir a vida humana a apenas sua dimensão biológica, na qual o paciente muitas vezes fica confinado em um quarto de hospital até que venha a falecer? Considerando que “não se justifica prolongar um sofrimento desnecessário, em detrimento da qualidade de vida do ser humano”, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a resolução 1995/2012. É o chamado “Testamento Vital”, que define encaminhamentos para o desfecho

de casos terminais: a decisão do paciente sobre a ortotanásia deve ser tomada antecipadamente, antes de ingressar na fase crítica. O doente precisa estar plenamente consciente e sua manifestação deve prevalecer sobre a vontade dos parentes e dos médicos que o assistem. A partir dessa publicação, o paciente, registrando seu desejo em cartório, poderia participar ativamente da tomada de decisão sobre como gostaria de viver o restante da sua existência. O Testamento Vital possibilitaria que não fosse realizado um tratamento inútil, agressivo, oneroso à sociedade, e evitaria um doloroso processo a pacientes e familiares. No entanto, o Código Penal Brasileiro não acompanha a evolução da medicina. Mesmo que apoiada no veredito do paciente e da Resolução do CFM, a opção pela ortotanásia pode gerar inúmeros problemas ao médico, inclusive a cassação do seu registro profissional - o CRM. As esferas civil e penal têm muito mais força do que qualquer órgão de classe. É proibido deixar de dar continuidade ao tratamento, mesmo com a Resolução do Conselho, a despeito de causar mais sofrimento a quem tem um parente em estado terminal. É fundamental para a medicina, e para aqueles que sonham com um fim digno, a revisão do nosso Código Penal. A Justiça brasileira se mostra vagarosa e isso traz uma série de ônus à sociedade. A terminalidade da vida precisa deixar de ser um tabu e passar a ser discutida de acordo com a sua importância. Contudo, a formação humanística do médico e a relação médico-paciente (neste caso também médico-família) serão de enorme importância para orientar a sua conduta diante da ortotanásia, sem conflito de consciência para os partícipes. Antônio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Com obras de duplicação ainda em andamento, a BR 101 registra retenções no trânsito nos trechos compreendidos entre Casimiro de Abreu e Macaé. Acidentes com vítimas fatais registrados recentemente demonstram que, apesar das intervenções, a estrada ainda é reconhecida como 'Rodovia da Morte', o que requer da Autopista Fluminense agilidade na realização do projeto.

PAINEL Chilique I

Registros

Doações

Chilique II

Crise

Da compra de materiais para o atendimento de pacientes no HPM à tapagem de buracos em vias públicas, a população demonstra estar cansada das falhas da atual administração municipal sempre justificadas pela crise. A água que ainda não chegou ao Lagomar e ao Complexo da Ajuda, o VLT que não anda e até a realização de obras de infraestrutura são pendências incoerentes ao desempenho positivo do orçamento, que chega hoje à casa de R$ 1,2 bilhão.

Festival

Começaram a ser montadas ontem as estruturas que serão utilizadas pelos 16 restaurantes participantes do Festival Gastronômico da Praia dos Cavaleiros. O evento, que começa nesta quinta-feira (11), oferecerá pratos especiais com o preço de R$ 20, além de contar com uma programação cultural e esportiva. Até domingo (14), a população poderá conferir o trabalho dos chefs de cozinha, que têm brilhado no circuito estadual da gastronomia.

Reviravoltas

Transporte

Irregular

Zezé Abreu chiou, resmungou, reclamou e esbravejou mas não desmentiu a frase “Aluízio é um prefeito mau”, dita por ele na convenção do PMDB, realizada no último dia 3, repercutida por O DEBATE na edição que circulou no dia 5. Apesar da alta cúpula do partido tentar esquecer o episódio que marcou o abandono do discurso da mudança, o radialista deu destaque ao ocorrido em seu programa, transmitido pela Rádio FM 101, na manhã de segunda-feira (8).

Zezé Abreu questionou o contexto repercutido por O DEBATE sobre a sua fala, como vice-presidente do PMDB, na convenção que lançou Dr. Aluízio Júnior como candidato à reeleição. Ele afirmou que o jornal utilizou o sensacionalismo. Mas quem tem memória boa lembra que essa prática ajudou a construir sua campanha quase vitoriosa nas eleições de 2012, ao declarar todas as manhãs: “Estão Roubando a Minha Macaé”. Ele desistiu, mas a frase ainda é contemporânea.

Os minutos finais de fechamento das atas das convenções dos partidos, encerradas na sexta-feira (5), foi marcado por reviravoltas. No PDT, houve tempo de Chico Machado garantir como vice o empresário André Longobardi, antes pré-candidato a prefeito pelo PR. No PMDB, Dr. Aluízio Júnior até tentou atrair, na base do discurso da reconciliação, o PV para perto, oferecendo a vaga de vice já prometida a Vandré Guimarães. Mas o partido ficou mesmo com Danilo Funke (REDE).

Ontem (9), partidos e coligações já haviam conseguido retirar os registros de campanha junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), procedimento que deve ocorrer até o próximo dia 19. Quem se adiantou, já começa o processo de abertura das contas oficiais, o que permite a preparação de materiais que serão apresentados à população, a partir do dia 15, quando começa oficialmente a briga pelos votos. Com 45 dias, a campanha neste ano será bastante intensa.

Não são apenas os vereadores de oposição que denunciam o caso no plenário do Legislativo. Usuários do transporte público municipal afirmam que há a redução do número de coletivos em circulação na cidade. A verdade é que a empresa responsável pelo serviço tem priorizado as linhas em horários de rush. Além disso, o trânsito caótico do município acaba aumentando o tempo de tráfego dos coletivos, o que afeta a programação.

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Com um crédito em aberto de mais de 5,8 mil, a Casa dos Anjos, instituição não governamental que abriga animais abandonados nas ruas da cidade, precisa do apoio das pessoas que compartilham o amor pelos bichos de estimação. Até quem não pode adotar é capaz de auxiliar no tratamento de cães e gatos que chegam na "Ong" doentes. A doação de rações e remédios ajudaria, e muito, o trabalho desempenhado pela equipe voluntária. O contato pode ser feito através do Facebook.

Carros de "lotadas" seguem invadindo as ruas da área central da cidade. Nos arredores da Rodoviária de Macaé, os 'piratas' tentam persuadir passageiros. Eles chegaram até a criar horários de viagens que intercalam a programação original das empresas que prestam o serviço oficial de transporte intermunicipal. Sem a fiscalização devida, infrações são cometidas pelo grupo que passa a ocupar vagas públicas de estacionamento durante todo o dia.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Economia

NOTA

Pacientes relataram precariedade de transporte. Pessoas que fazem tratamento contra o câncer em outros municípios contam apenas com um veículo.

EVENTO

Trânsito sofre alteração para o Festival de Gastronomia Programação começa amanhã (11) com pratos especiais, boa música e atividades esportivas

7ª edição do Festival "Macaé Cultura e Gastronomia - Sabores do Mundo" começa na próxima quinta-feira (11) e seguirá até o domingo (14). Para a realização do evento, haverá um esquema especial de trânsito. As alterações estão programadas para começar já a partir das 9h30 da quinta-feira (11), quando começará a ser montada toda estrutura do evento gastronômico. Com isso, a Avenida Atlântica, entre as ruas Ministro Salgado Filho e Lindolfo Collor (trecho entre os restaurantes Durval e Seu Adonias) será fechada. Para os motoristas que precisam trafegar neste trecho, será montado um esquema especial com mudança no sentido de circulação (implantação da chamada “mão inglesa”) na Avenida Nossa Senhora da Glória, onde também será instalado um painel eletrônico indicando a mudança. Agentes estarão atuando, diariamente, até o fim do evento para garantir a fluidez no trânsito e a segurança viária. Viaturas também serão utilizadas, além de equipamentos de sinalização (bloqueios físicos) indicando a proibição do estacionamento e

circulação. Na quinta-feira, o evento será aberto por Isadora Bello Fornari, especialista em Cachaça, às 19h, seguida do consultor de vinhos, enólogo, membro da ABV, Paulo Nicolay, que falará sobre "A viagem da Carménere da França para o Chile", e encerrando o primeiro dia, Paula Prandini, Chef do Stuzzi, fará uma oficina na cozinha show. Na sexta-feira (12), Ishina Giarolla do Puro & Simples, irá fazer um Ragu de Shitake; Ricardo Russo e Renato Martins, Chefs do Restaurante Ilhote Sul, entram na cozinha em seguida, fazendo um crocante de peixe com batata rústica. A noite prossegue com Reinaldo Pires, Teresópolis/RJ e Checho Gonzales, da Comedoria Gonzales de SP. No sábado (13), a programação começa mais cedo, às 17h, com a cozinha japonesa do Brasil Salads, e palestra de Aldir Blanc da Escola de Gastronomia de Macaé. A Chef Lara Carolina , macaense que atua no mercado de SP, assume a cozinha às 19h com um Salmão tostado com purê de beterraba, óleo de tomilho e crocante de castanha, prosseguindo com Ilmar de Je-

KANÁ MANHÃES

Equipe de agentes da Mobilidade Urbana atuará na orientação dos motoristas durante o Festival

sus, da Casa Cheia - BH, que irá fazer costelinha de porco marinado nas ervas e vinho, milho verde cozido no molho de costela e ora pronobis refogado no azeite e alho. Mônica Rangel, do

ATRATIVOS

restaurante Gosto com Gosto, de Visconde de Mauá/RJ, fecha a noite com um mini arroz com camarões crocantes e trilogia de caju. No domingo (14), Dia dos

Assembleia de acionistas aprova diretoria de Estratégia da Petrobras Medida reforça as atividades relacionadas aos Planos Estratégico e de Negócios e Gestão

Cidades como Búzios e Cabo Frio também ganham destaque durante os Jogos

Cidades do interior ganham destaque internacional durante as Olimpíadas As delícias gastronômicas de Petrópolis foram a principal atração do Rio Média Center neste sábado. Um café imperial foi montado para os jornalistas que utilizam o local como base para envio de matérias a todas as partes do mundo.

ção dos Cervejeiros de Macaé). E encerrando com chave de ouro, às 13h, na cozinha show, o chef Paquito, do restaurante Parador Valencia - Itaipava/RJ, e sua tradicional paella mista.

NOVIDADE

MARCELO HORN/ASSESSORIA

Petrópolis e Niterói são reconhecidas pela imprensa estrangeira. Macaé ficou de fora

Pais, último dia do Festival, a programação começa às 11h da manhã com o Sommelier João Miguel. Em seguida, uma oficina de cerveja artesanal apresentada pela Acerva (Associa-

Organizado pela Secretaria de Turismo, as ações de divulgação do interior chamam atenção dos profissionais de imprensa. O brunch contou com iguarias locais e releituras de doces, chás e pães do período imperial. Petrópolis tem se destacado como uma das principais regiões visitadas por turistas e repórteres fora da capital. Niterói também foi tema, com press trip para as praias da região oceânica, fortalezas e

trilhas. Com enorme potencial turístico, a cidade também abriga mais de 500 representantes de delegações estrangeiras. - O Rio Média Center está sendo um importantíssimo canal de divulgação das belezas do interior do estado. Todas as ações estão um sucesso, sendo foco de interesse de jornalistas das mais diversas regiões - contabiliza Nilo Sergio Felix, secretário de Estado de Turismo.

A Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Petrobras aprovou, na última quinta-feira (4), mudanças no Estatuto Social que aprimoram a governança e a gestão da companhia. Foi aprovada a criação da nova Diretoria Executiva de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão, que objetiva aperfeiçoar as modificações de governança corporativa implementadas desde abril, quando foi feita a última mudança no estatuto, e ampliar o foco nos processos de gestão. Com a nova diretoria foram reforçadas atividades relacionadas aos Planos Estratégico e de Negócios e Gestão da Petrobras e seus desdobramentos internos, assegurando maior controle nos gastos e nos projetos de investimento. Caberá ao novo diretor propor as bases, diretrizes e coordenar a elaboração do Plano Estratégico e dos programas anuais e Planos Plurianuais. A nova diretoria

também terá a responsabilidade de coordenar a elaboração do Plano Básico de Organização, com a estrutura dos órgãos da companhia e suas normas de funcionamento. Deverá garantir a execução das estratégias com maior dinamismo nas decisões, definindo planos de ação com objetivos, metas de custos, riscos, desempenho dos negócios e investimentos. À nova diretoria, caberá ainda incorporar a gestão de riscos nas decisões estratégicas, contribuindo para a elaboração da matriz de riscos empresariais. O novo diretor também deverá propor sistema que modernize a gestão, aprimorando

o monitoramento e controle do desempenho da companhia com o uso de referências internas e externas para dar suporte à tomada de decisões. A diretoria deverá desdobrar objetivos e metas até o nível de supervisão, indicar os respectivos responsáveis, permitir o acompanhamento das metas e riscos - com os respectivos planos de mitigação de forma articulada com as diretorias responsáveis - e estabelecer sistema de consequências alinhado ao cumprimento de objetivos, de acordo com critérios de meritocracia. Com a aprovação pela Assembleia, o novo estatuto já está em vigor. KANÁ MANHÃES

Alterações podem repercutir também sobre a Bacia de Campos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Polícia

NOTA

Suspeitos de duplo homicídio são presos pela Polícia Militar. Um dos elementos estava foragido no município de Cabo Frio.

RIO DAS OSTRAS

GAT apreende pistola e suspeito diz estar se protegendo de traficante Homem é apontado como gerente do tráfico de drogas e diz estar sendo ameaçado de morte

través de informações privilegiadas, a Polícia Militar (PM) conseguiu localizar um elemento apontado como gerente da facção criminosa Comando Vermelho (C.V), atuante no bairro Palmital, em Rio das Ostras. Segundo as informações, o suspeito de vulgo “Pelé” estaria com uma arma de fogo que teria a finalidade de efetuar ataques a facções criminosas rivais. Diante disso, equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II da 3ª Cia, foi até o Palmital, na Estrada Velha, em uma residência, verificar os fatos. No local, os policiais encontraram o elemento suspeito e revistaram a casa, onde foi encontrada uma pistola de calibre 380, com oito munições intactas, dois rádios transmissores, com três bases de carregador e R$ 52,00 em espécie. O homem foi indagado sobre as informações da denúncia e ele teria dito que seria gerente do tráfico local e estaria com a arma com o objetivo de se defender do traficante conhecido como “Bruxo”, que o ameaçava de morte. Diante dos fatos, as guarnições encaminharam o suspeito à 128ª DP, onde ficou preso. OUTROS CASOS

O elemento de vulgo “Bruxo” tem sido mencionado em diferentes ocorrências da Polícia

Militar. O homem apontado como chefe da facção criminosa Amigos dos Amigos (A.D.A), atua em diferentes bairros de Rio das Ostras. Recentemente, no final do mês de julho, no bairro Nova Cidade, uma guarnição em patrulhamento obteve informações de que integrantes da facção criminosa Amigos dos Amigos (A.D.A), liderados pelos traficantes de vulgo “Bruxo”, “BX” e “Negão” iriam realizar ataques nas viaturas da Polícia Militar que patrulhassem a área. Após reforço no patrulhamento da área, a PM conseguiu prender dois elementos que estavam em posse de drogas e dinheiro. Também no mês de julho, no bairro Cidade Beira Mar, informações do disque-denúncia, relatou que elementos estariam fortemente armados e que haviam vindo do Rio de Janeiro, a mando do traficante de vulgo “Bruxo” para cometer homicídios na área de Rio das Ostras. Em uma residência, a equipe do GAT conseguiu encontrar um elemento que estava em posse de pistolas, quatro carregadores de fuzil, várias munições de diferentes calibres e uma espingarda de calibre 12. Em seguida, chegou à casa um segundo elemento, sendo encontrado com o homem uma pistola em sua cintura, além de uma mochila com uma granada de mão e dois

FURTO

DIVULGAÇÃO PM

Homem é detido com pistola em sua residência no bairro Palmital

speedloaders (carregador específico para revólveres e pistolas) de calibre 38. Ao lado de fora da casa estava um veículo roubado GM/Cobalt, placa OLB-5557, com mais dois elementos, sendo encontrado com o motorista um revólver de calibre 38 e o carona estava com um fuzil e dois carregadores. Os envolvidos foram encaminhados à 128ª

DP, onde todos ficaram presos, o material e o veículo ficaram apreendidos. LEGISLAÇÃO

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter,

empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter

CONTRAVENÇÃO DIVULGAÇÃO PM

Máquinas de caça-níqueis são apreendidas DIVULGAÇÃO PM

Material foi encontrado no Parque Aeroporto e nenhum suspeito foi encaminhado à DP Suspeitos de furto estavam em posse de alicates e roupas

Suspeitos assaltam e são identificados por câmeras de segurança Jovens teriam voltado ao local no dia seguinte ao furto e proprietária acionou a PM A Polícia Militar (PM) foi acionada para verificar dois elementos suspeitos de terem furtado uma loja na Avenida Rui Barbosa, no Centro. Os suspeitos teriam sido reconhecidos pelas câmeras de segurança do comércio, um dia após o assalto. Segundo informações da polícia, uma guarnição realizava o patrulhamento na área central quando foi abordada pela solicitante, que informou aos policiais que dois elementos entraram na sua loja, no dia 7 de agosto, por volta das 19h e que o circuito interno de segurança mostrou nas imagens os suspeitos furtando roupas. No dia seguinte, eles voltaram ao local e foram reconhecidos pelos lojistas, vindo a proprietária acionar a guarnição. No local, os policiais aborda-

em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

ram os dois jovens e realizaram a revista pessoal, sendo com eles encontrado dois alicates na cintura e uma sacola com uma bermuda, um kit de meias e uma camisa. Em seguida, os suspeitos, de 20 e 21 anos, foram encaminhados à 123ª DP, onde permaneceram presos. CÓDIGO PENAL

Art. 155, Furto: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

Visando o combate aos crimes de contravenção, a Polícia Militar (PM) conseguiu identificar mais um local onde era realizada a exploração de “jogos de azar”. Segundo a polícia, uma guarnição foi acionada para ir até a Rua 64, no bairro Parque Aeroporto, visando checar certo endereço onde estaria ocorrendo movimentação intensa de pessoas. No local, os policiais encontraram uma porta de ferro aberta, sendo possível, então, adentrar na casa, onde haviam duas máquinas de caça-níqueis. Em seguida, as máquinas foram periciadas e a ocorrência registrada na 123ª DP. LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei nº 3.688/1941 das Contravenções Penais, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de

As máquinas foram periciadas e encaminhadas à 123ª DP

azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa, estendendo-se os efeitos da

condenação à perda dos móveis e objetos de decoração do local.” Já a Lei de Crimes contra a Economia Popular, Lei nº 1521/51, art. 2º, inciso IX, diz que: “obter ou tentar obter ga-

nhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos, pode gerar detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”

CONCEIÇÃO DE MACABU

Foragido da justiça é preso após denúncia Jovem é suspeito de cometer tráfico de drogas Através de informações do disque-denúncia, a Polícia

Militar conseguiu localizar um homem com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, em Conceição de Macabu. O jovem Carlos Alexandre Melo Madureira, de 21 anos,

vulgo “Xamito”, seria uma das lideranças da facção criminosa Comando Vermelho (C.V), no bairro Vila São José. Segundo a polícia, ele também seria autor de diversas tentativas de homicídios na região. A denúncia in-

formava onde estaria o suspeito, sendo bem sucedida a incursão policial, já que o elemento foi localizado. Em seguida, ficou confirmada a existência de um mandado de prisão em aberto contra o homem, que ficou preso.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Geral

NOTA

Interessados em uma das vagas do ProUni devem ficar atentos . O prazo de inscrição para bolsas remanescentes vai até o dia 26 de agosto.

EDUCAÇÃO

Alimentação e Transporte recebem recursos do MEC Em todo estado foram liberados R$ 342 milhões para a Alimentação e R$ 56,5 milhões para o Transporte Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

segundo semestre letivo na rede municipal vai começar na próxima segunda-feira (15) e para garantir a alimentação e o transporte dos estudantes, o Ministério da Educação (MEC) liberou, na última semana, aos estados e municípios, mais uma parcela dos recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). No total foram R$ 342 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para beneficiar 37 milhões de alunos, em 148.535 escolas e R$ 56,5 milhões referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para atender 4.030.061 alunos, em 5.530 municípios. Para Macaé, de acordo com informações disponibilizadas em www.fnde.gov.br <http:// www.fnde.gov.br> ao todo já foram repassados R$ 791.955, 58 para o Pnae e R$ 104.222,58 para o Pnate. O Pnae foi implantado em 1950 e é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas con-

veniadas com o poder público. A iniciativa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional e o repasse é feito diretamente aos entes federados, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. A iniciativa também contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. Através dele são atendidos os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Já o Pnate atende aos estudantes da educação básica pública residentes em área rural e que constam do censo escolar do ano anterior. Segundo o MEC, os recursos, também de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O Programa foi instituído pe-

WANDERLEY GIL

Os recursos são para garantir a alimentação e transporte aos estudantes da rede pública

la Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte es-

colar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Sendo assim, ele consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear

KANÁ MANHÃES

Relação dos alunos classificados para 2ª fase da OBMEP será divulgada hoje Estudantes farão prova discursiva no dia 10 de setembro. Na primeira fase foi aplicada prova de múltipla escolha

Profissionais e estudantes interessados em participar ainda podem se inscrever

Profissionais do Nupem / UFRJ preparam mais um evento

Mais uma vez profissionais do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira estão à frente de eventos em prol do ensino, da pesquisa e extensão. As professoras Angélica Ribeiro Soares (NUPEM/UFRJ) e Alessandra Leda Valverde - (IQ/ UFF) estão nos preparativos para a III Jornada Fluminense

ber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

EDUCAÇÃO

JORNADA

Docentes estão empenhados nas atividades que irão marcar a III Jornada Fluminense de Produtos Naturais

despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica, funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes de veículos ou, no que cou-

de Produtos Naturais. O evento será realizado entre os dias 14 a 16 de setembro no Núcleo de Estudos em Biomassa e Gerenciamento de Águas (NAB), Av. Gen. Milton Tavares de Souza, s/nº - Campus da Praia Vermelha - Boa Viagem Niterói/RJ. A atividade tem como principal objetivo enfatizar e valorizar o estudo multidisciplinar na área de Química de Produtos Naturais, reunindo profissionais e estudantes com o intuito de proporcionar a integração das várias áreas do conhecimento dos Produtos Naturais. De acordo com informações, a programação vai contar com apresentação de trabalhos na forma de conferências, apresentações orais e painéis. Os

melhores trabalhos apresentados durante a Jornada serão premiados com a terceira versão do Prêmio Kaplan de Produtos Naturais. Os temas a serem abordados no encontro são “Isolamento e Elucidação Estrutural”, “Substâncias Bioativas”, “Etnobotânica”, “Ecologia Química”, “Biotecnologia”, e “Biodiversidade”. Entre os palestrantes do evento estarão dos professores do Nupem Heitor Monteiro Duarte e Magdalena Nascimento Rennó. Profissionais e estudantes interessados em participar das atividades podem se inscrever até o dia 1º de setembro pelo email: iiijfpn@gmail.com <mailto:iiijfpn@gmail.com>.

Estudantes que participaram da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) devem ficar atentos ao calendário de divulgação dos resultados. Nesta quarta-feira (10) será divulgada a relação dos alunos classificados para a segunda fase da competição, que será realizada em 10 de setembro. Na primeira etapa foi aplicada uma prova composta por 20 questões de múltipla escolha.

A escola participante corrige as provas dos níveis 1 (6º e 7º anos do ensino fundamental); 2 (8º e 9º anos do ensino fundamental) e 3 (ensino médio), com base em gabaritos enviados pela coordenação do evento. Já na segunda etapa, os alunos farão uma prova discursiva. E a relação final com o nome dos vencedores será divulgada no dia 30 de novembro. A Olimpíada é voltada para alunos das redes municipais, estaduais e federal, que estejam cursando do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, sendo uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), que tem como objetivo estimular o estudo da

matemática, revelando os talentos da área. O Programa é realizado por meio de uma rede nacional de professores em polos espalhados pelo país, e também no fórum virtual, com o objetivo de despertar nos alunos o gosto pela matemática, e pela ciência em geral, gerando motivação para suas escolhas profissionais. De acordo com informações da comissão organizadora, este ano a Obmep vai premiar 6,5 mil alunos, sendo 500 com medalhas de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil de bronze. Além disso, serão concedidas cerca de 46 mil menções honrosas e os medalhistas serão convidados para que participem do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC). KANÁ MANHÃES

Em Macaé, cerca de 20 mil alunos da rede pública participaram da primeira etapa da competição

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 10 de agosto de 2016

CHAPÉU

Macaé terá propaganda eleitoral transmitida por rede de televisão Através de resolução, TRE já definiu que a Rede Record transmitirá campanhas de candidatos a vereador e a prefeito Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

altando seis dias para o início da campanha, as prévias eleitorais em Macaé ganham uma novidade que poderá mudar os cenários de especulações sobre a disputa para as 17 vagas da Câmara de Vereadores, assim como pela sucessão dos cargos de prefeito e vice, após o fim do governo 'da mudança'. No início da noite da última segunda-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a transmissão da propaganda eleitoral de Macaé por rede de televisão. A exibição das propostas dos candidatos começará no dia 26 e será exibida pela Rede Record, conforme decisão da própria Justiça Eleitoral. A transmissão do horário eleitoral gratuito com os candidatos de Macaé foi autorizada através da aprovação da Resolução 965/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

para as Eleições 2016. Segundo o TRE, a partir de 15 de agosto, os representantes de emissoras, partidos e coligações serão convocados para reunião em que serão definidos os planos de mídia, a divisão do tempo e o sorteio da ordem de veiculação das propagandas eleitorais. Neste ano, o horário eleitoral gratuito em rede será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro, com 20 minutos diários, no rádio e na TV, de segunda-feira a sábado, em dois blocos de 10 minutos cada, e apenas para prefeito. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador ainda participarão de propagandas por meio de inserções de 30 e 60 segundos, em um total de 70 minutos diários, distribuídas ao longo da programação. Ou seja, serão veiculadas propagandas em inserções, de segunda-feira a domingo, sendo 42 minutos para prefeito e 28 minutos para vereador. A transmissão da propagan-

da eleitoral foi comemorada pelo vereador Igor Sardinha, pré-candidato a prefeito pelo PRB. Durante a sessão ordinária de ontem, o parlamentar afirmou que a exibição das propostas dos candidatos torna a disputa municipal mais transparente e igualitária. “Esperamos que esta ferramenta seja utilizada pelos candidatos para a realização de um bom debate político, e não apenas para trocas de acusações que desejam apenas enfraquecer a imagem dos adversários. Com a televisão, a mensagem que todos nós queremos passar ganhará um alcance maior, o que é fundamental em uma eleição com tempo de campanha mais curto”, disse Igor. Marcel Silvano (PT) também comemorou a decisão do TRE. “A transmissão da propaganda eleitoral pela TV vai ajudar a mostrar quem tem proposta, e quem ficou apenas no discurso da mudança”, disse Marcel.