DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
DROGAS LEVAM À APREENSÃO DE MENOR
FESTA DE SANTO ANTÔNIO COMEÇA HOJE
MACAÉ CVB ELEGE NOVA DIRETORIA POR ACLAMAÇÃO
POLÍCIA, PÁG.6
GERAL, PÁG.7
ECONOMIA, PÁG.5
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 10 de junho de 2016 Ano XLI, Nº 9041 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Portal da Transparência já comprova: R$ 923 milhões nas contas do governo Valores recolhidos pela administração municipal entre janeiro e a primeira semana de junho acumulam excesso de receitas que sobem para R$ 30 milhões. Números rebatem previsão pessimista para 2016 PÁG. 3
Parceria com a Odebrecht garante pagamentos que superam R$ 5,9 milhões A Odebrecht, presente em Macaé através da subsidiária Ambiental, já recebeu do governo mais de R$ 5,9 milhões através de Parceria relacionada ao esgoto. E a estimativa para esse ano é que os pagamentos somem até dezembro mais de R$ 11 milhões. De acordo com o Portal da Transparência, o governo já efetuou
três pagamentos para a Odebrecht, em 2016, que somam um total de R$ 5.903.027,14. A maior parte desses pagamentos foi feita através da segunda parcela de R$ 3.466.796,96 paga pela prefeitura à concessionária, registrada no dia 16 de fevereiro deste ano, segundo o Portal da Transparência. A última parcela paga pela prefei-
tura à Odebrecht foi registrada no dia 15 de março deste ano: um total de R$ 903.027,14. Os pagamentos são efetuados pelo governo à Odebrecht, de acordo com os termos da Parceria Pública Privada (PPP) executada a partir do primeiro ano da atual administração municipal, referente a contrato assinado em 2012. PÁG. 3
ECONOMIA
Contrato assinado no final de 2012 começou a ser executado em 2013, com o atual governo
POLÍCIA WANDERLEY GIL
Barracas foram instaladas na Silva Jardim para atrair consumidores através da venda de pratos especiais
morados. Para estimular os consumidores, e como tem sido costume em datas comemorativas, os lojistas da Rua Silva Jardim, via transversal à Rui Barbosa, se uniram mais uma vez. Como forma de
Último dia para cadastro no Programa Nova Vida Encerra nesta sextafeira (10) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva do Programa Nova Vida. O procedi-
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População denuncia falta de remédio
Prévia de deliberação sobre indicativo de greve retoma debate de 2014 PÁG. 3
Losartan e Sinvastatina estão entre os medicamentos não encontrados PÁG. 2
Denatran adia prazo de “cinquentinha” Exigência de habilitação contará a partir de novembro PÁG. 6
No ano passado, Sindservi realizou caminhada na cidade EDUCAÇÃO
Inscrição para o IFF Macaé termina hoje Oportunidades são para cursos do Ensino Médio PÁG. 7
POLÍTICA
Governo já pagou à SIT R$ 31 milhões Desde 2013 já foram pagos mais de R$ 212 milhões PÁG. 3
mento pode ser feito das 9h às 16h, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. As vagas oferecidas são para estudantes de ambos os
sexos na faixa etária de 14 a 17 anos. Ao participar do Programa, os adolescentes recebem uma remuneração de meio salário mínimo mensal. PÁG. 2
CIDADE
Decreto 93 acentua "rotina perversa" POLÍCIA
Equipe atua na Fronteira para monitorar avanço do mar
GERAL
atrair a clientela, as lojas do local enfeitaram aquele trecho comercial com tapete vermelho e barraquinhas de comida e guloseimas. Neste sábado (11), o funcionamento das lojas seguirá até às 18h. PÁG. 5
POLÍTICA
KANÁ MANHÃES
Defesa Civil monitora áreas de risco Com a frente fria que chegou ao país, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil enviou uma nota alertando a população sobre os riscos. A nota informava que a área costeira da Fronteira está sendo monitorada pela equipe desde quarta-feira (8) e segue até o domingo (12). PÁG. 6
Comércio promove ação para atrair namorados Passada a primeira semana de junho, hoje e amanhã deverão ser os dias de maior movimento no comércio macaense, com os apaixonados aproveitando para escolher os presentes de Dia dos Na-
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CADERNO DOIS
Animação na Noite dos Namorados Mumuzinho e Conversaê na Casa de Portugal CAPA
KANÁ MANHÃES
Prefeitura alegou que problema é a deficiência de fornecedor
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 25º C Mínima 14º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO
Compra R$ 3,4015 Venda R$ 3,4035
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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Macaé, sexta-feira, 10 de junho de 2016
Cidade
NOTA
Aulas na rede estadual são retomadas parcialmente. De acordo com relatos de estudantes, alguns professores ainda continuam em greve
População denuncia falta de remédio na Farmácia Popular Losartan e Sinvastatina estão entre os medicamentos que, de acordo com relatos, estão em falta há três meses Juliane Reis
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Juliane@odebateon.com.br
C
omo se não bastasse a demora na marcação de exames, o agendamento para consultas, entre outras demandas relacionadas à saúde, em Macaé a população denuncia também a escassez de remédio na rede pública. Pacientes que fazem o uso diário do Losartan e Sinvastatina contam que os medicamentos estão em falta na rede há aproximadamente três meses. “Eu sofro de pressão alta, preciso fazer o uso dos medicamentos e estou há três meses sem acesso aos remédios na Farmácia Municipal. Esses medicamentos são importantes para mim e não posso ficar sem eles”, disse a aposentada, Ignez da Silva. Ela conta ainda que na unidade as informações que recebe é de que não há prazo para a chegada dos remédios. “É uma situação preocupante. Estou tendo que comprar, mas nem sempre dá para fazer isso. Essa semana consegui achar o
De acordo com a Prefeitura, a previsão é de que a situação seja normalizada até está sexta-feira (10)
Losartan na Farmácia Popular do Brasil, localizada no bairro Cajueiros e o Sinvastatina eu comprei”, conta. Segundo dados da Prefeitura,
tanto na Farmácia Popular do Brasil, quanto nas Farmácias Municipais, os remédios para hipertensão e para diabetes são gratuitos. Basta que o usu-
ário apresente um documento de identidade (RG), CPF e a receita médica. Ainda segundo as informações, nas farmácias municipais, as receitas desses
medicamentos (exclusivamente da Rede Municipal de Saúde) são válidas por três meses; enquanto na Farmácia Popular do Brasil, por quatro. O objetivo é
evitar a automedicação. Outra demanda apresentada pela população é com relação à marcação de consultas para médicos endocrinologista. “Antes o atendimento era feito de quatro em quatro meses no Centro de Diabetes e agora passou para de seis em seis meses. É um tempo muito grande. Fico preocupada e com medo de não conseguir pegar a tira de teste (fita). Eu faço uso de insulina e preciso estar sempre medindo a glicemia, principalmente antes de tomar o medicamento”, relatou a moradora que prefere não se identificar. Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que a falta dos medicamentos se deu, tendo em vista deficiência dos fornecedores, e que a previsão é de que até esta sexta-feira (10) o abastecimento esteja normalizado. Já com relação ao endócrino, o órgão disse que o sistema de agendamento adotado é para evitar filas. Desta forma, o paciente sai com a data marcada para o atendimento.
INSCRIÇÃO
Último dia para cadastro no Programa Nova Vida As vagas oferecidas são para estudantes de ambos os sexos na faixa etária de 14 a 17 anos Encerra nesta sexta-feira (10) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva do Programa Nova Vida. O procedimento pode ser feito das 9h às 16h, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. As vagas oferecidas são para estudantes de ambos os sexos na faixa etária de 14 a 17 anos. Ao participar do Programa, os
adolescentes recebem uma remuneração de ½ (meio) salário mínimo mensal, valor este que não gera, em qualquer hipótese, vínculo empregatício com as entidades ou empresas envolvidas no Programa Nova Vida. No ato da inscrição, os candidatos deverão estar munidos dos seguintes documentos: comprovante com o número do NIS/ CAD ÚNICO em nome do candidato e do responsável; Original e cópia da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Documento Oficial com foto do adolescente; Original e cópia da inscrição do CPF do adolescen-
te; Original e cópia da Carteira de Identidade e CPF do responsável; Original e cópia do comprovante de residência atualizado; Original e cópia da Certidão da Guarda Definitiva (se for o caso); e Original e cópia de Laudo Médico, para os candidatos que concorrerem às vagas reservadas às pessoas com deficiência. Os inscritos irão participar de processo seletivo que será realizado em três etapas, sendo a 1ª - que corresponde à inscrição e entrega de todos os documentos previstos neste edital; a 2ª Etapa - Prova Objetiva contendo 30 (trinta) questões, sendo 10 (dez)
de Língua Portuguesa, 10 (dez) de Matemática e 10 (dez) sobre o Município de Macaé, ao qual sucederá em caráter classificatório; e a 3ª Etapa - Entrevista Social realizada pelas equipes técnicas dos CRAS, que ocorrerá de acordo com o surgimento de vagas dentro da Administração Pública Municipal. Esta etapa possui caráter eliminatório (item 11 do Edital). De acordo com o edital, a prova será aplicada no dia 19/06/2016, das 9h às 12h, no Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão, Rua Dr. Francisco Portela, nº 410 - Centro.
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As inscrições podem ser feitas no CRAS do município, das 9h às 16h
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Macaé, sexta-feira, 10 de junho de 2016
Política
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NOTA
Sindservi vai discutir indicativo de greve contra indefinição de reajuste dos servidores
ARRECADAÇÃO
Portal da Transparência já comprova: R$ 923 milhões nas contas do governo Valores recolhidos pela administração municipal acumulam excesso de receitas que sobem para R$ 30 milhões Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
uditado nesta semana, o Portal da Transparência passa a ser motivo de comemoração para o governo municipal, apenas pelo fato de receber nota 10 na avaliação do Ministério Público Federal (MPF). Porém, essa avaliação acaba custando caro à administração municipal por expor dados que ajudam a população a fazer o contraponto entre o volume de receitas públicas já recolhidas pela prefeitura, comparando-as à qualidade dos serviços prestados ao cidadão. E não é difícil saber qual é a resultado dessa equação. Ontem (9), o Portal da Transparência marcava um total de R$ 923 milhões arrecadados pelo governo entre janeiro e a primeira semana de junho, um resultado que contraria, pelo menos até agora, todos os discursos da própria administração municipal relativos à queda geral de receitas, com previsão de déficit de mais de R$ 500 milhões. Segundo o Portal, a Capital Nacional do Petróleo obteve em pouco mais de cinco meses a maior arrecadação entre todos os demais municípios da região Norte Fluminense, superando até mesmo São João da Barra, onde está instalado o Porto do Açu, que já promove operações de logística offshore voltadas a demandas da Petrobras.
Enquanto Macaé já recolheu R$ 923 milhões, São João da Barra conta com uma arrecadação de pouco mais de R$ 165 milhões. Macaé supera até outros municípios do Estado, que também receberam avaliação 'Nota 10' do Ministério Público Federal sobre a qualidade do Portal da Transparência. Niterói, na região Metropolitana do Rio, com uma população duas vezes maior que a de Macaé, recolheu de janeiro até a primeira semana de junho pouco mais de R$ 741 milhões, de acordo com o seu Portal da Transparência. Já a Capital Nacional do Petróleo, é capaz de superar em quase R$ 160 milhões o desempenho da cidade que também é base fundamental para a logística do petróleo nacional. Maricá, município beneficiado pela produção do pré-sal na região petrolífera do Estado, registra uma arrecadação bem menor que a de Macaé. De acordo com o Portal da Transparência da cidade, R$ 213 milhões foram arrecadados de janeiro a início de junho. Isso representa 23% do total recolhido pelo governo da Capital Nacional do Petróleo, no mesmo período. Diante do desempenho registrado nos últimos meses, Macaé deve chegar com folga à expressiva marca de arrecadação de R$ 1 bilhão até o final deste mês, com previsão de superávit no primeiro semestre do ano.
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Dados atualizados pelo próprio governo desconstrói perspectiva de queda de arrecadação e risco de não alcançar meta do orçamento
Excesso de receitas somam R$ 30 milhões E a nova atualização do Portal da Transparência de Macaé promoveu novidades no desempenho geral de arrecadação do governo, consolidado ao longo dos primeiros cinco meses deste ano. Com o novo cálculo sobre o desempenho das receitas próprias, repasses governamentais e receitas vinculadas, Macaé já conta com um excesso de R$ 30 milhões de arrecadação, gerado entre volume de recursos
SUBSÍDIO
públicos recebidos pelos cofres públicos e o previsto para ser recolhido pelo governo. O gráfico do Portal da Transparência demonstra que a arrecadação mensal do governo sofre alterações, entre previsto e arrecadado, de acordo com a variação dos repasses do petróleo. Porém, a arrecadação das receitas próprias, que garante as despesas com a folha, saúde e educação, segue em alta.
BALANÇO
Desempenho de Arrecadação Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Total
Previsto R$ 185.078.782,40 R$ 164.616.746,20 R$ 181.676.501,20 R$ 159.288.760,00 R$ 192.207.592,80 R$ 882.868.382,60
Arrecadado R$ 236.561.323,34 R$ 167.005.505,15 R$ 178.666.670,67 R$ 193.702.381,71 R$ 136.954.053,75 R$ 912.889.934,62
Diferença R$ 51.482.540,94 R$ 2.388.758,95 -R$ 3.009.830,53 R$ 34.413.621,71 -R$ 55.253.539,05 R$ 30.021.552,03
ESGOTO
Prefeitura já pagou à SIT Parceria com a Odebrecht R$ 31 milhões neste ano gera pagamentos que somam R$ 5,9 milhões Despesas com a empresa são executadas com dinheiro dos royalties
Além da arrecadação, o Portal da Transparência expõe também dados referentes a despesas já executadas pelo governo neste ano. E entre as principais estão os gastos de R$ 31 milhões já liquidados pela administração municipal através de convênio com a SIT. Esse montante é relativo ao subsídio pago pela prefeitura à SIT, detentora da exploração do transporte público municipal, visando complementar o pagamento da passagem do transporte público municipal. De acordo com lei em vigor desde 2013, por cada passagem de R$ 1 paga pelo passa-
geiro, o governo desembolsa R$ 2,16, complementando assim o valor da tarifa congelado hoje em R$ 3,16, de acordo com a secretaria municipal de Mobilidade Urbana. E os R$ 31 milhões pagos pela prefeitura a SIT, são oriundos da arrecadação do município através das parcelas dos royalties, que gera déficit neste ano. Dados do Portal da Transparência apontam que os gastos da prefeitura com a SIT efetuados, neste ano, superam as despesas consolidadas pelo governo, no mesmo período, em 2013 e 2014, apenas com o subsídio da passagem a R$ 1. Já no ano passado, o convênio custou aos cofres públicos mais de R$ 39 milhões em cinco meses. No total, o governo já pagou à SIT mais de R$ 212 milhões, condicionados aos repasses das
parcelas mensais dos royalties. A previsão é que esses gastos somem, até o final do atual governo, um total de R$ 233 milhões apenas com a SIT, referentes ao subsídio. NÚMEROS
212 milhões Dinheiro já gasto pelo governo com a SIT, condicionado aos repasses dos royalties
31 milhões Despesa com subsídio consolidada neste ano
63 milhões Previsão total do governo de gastos com a SIT para 2016
Contrato iniciado em 2013 prevê gastos de mais de R$ 11 milhões só neste ano A Odebrecht, presente em Macaé através da subsidiária Ambiental, já recebeu do governo mais de R$ 5,9 milhões através de Parceria relacionada ao esgoto. E a estimativa para esse ano é que os pagamentos somem até dezembro mais de R$ 11 milhões. De acordo com o Portal da Transparência, o governo já efetuou três pagamentos para a Odebrecht, em 2016, que somam um total de R$ 5.903.027,14. A maior parte desses pa-
gamentos foi feita através da segunda parcela de R$ 3.466.796,96 paga pela prefeitura à concessionária, registrada no dia 16 de fevereiro deste ano, segundo o Portal da Transparência. A última parcela paga pela prefeitura à Odebrecht foi registrada no dia 15 de março deste ano: um total de R$ 903.027,14. Os pagamentos são efetuados pelo governo à Odebrecht, de acordo com os termos da Parceria Pública Privada (PPP) executada a partir do primeiro ano da atual administração municipal, referente a contrato assinado em 2012. De lá para cá, o governo já efetuou um total de R$ 24,7 milhões em pagamentos para a
Odebrecht. O maior volume de recursos pagos pela prefeitura à concessionária foi registrado em 2014: R$ 11,3 milhões. Também de acordo com o Portal da Transparência, o governo estima pagar à Odebrecht, através da Parceria, um total de mais de R$ 11 milhões até o final do ano. NÚMEROS
5,9 milhões
Pagos pelo governo à Odebrecht através de Parceria
11 milhões
Previsão total de pagamentos do governo para a Odebrecht
CRISE
Decreto 93 do Executivo acentua "rotina perversa" contra servidor Prévia de deliberação sobre indicativo de greve retoma debate de 2014 A "rotina perversa" do governo contra os profissionais do quadro efetivo da administração municipal, denunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé
(Sindservi), é acentuada por um decreto publicado pela administração municipal em 2014, mas que ainda gera polêmica entre a classe. Ao promover a "regulamentação das gratificações aos servidores públicos municipais", o Decreto 93, publicado pelo governo no dia 10 de junho de 2014, ou seja, há exatos dois anos, ainda é encarado pela
categoria como uma anulação ao direito dos profissionais de promover manifestações, como o caso de paralisações gerais ou de aviso. É que o decreto especifica as regras que estabelecem as "faltas abonadas", levando em consideração apenas casos de doença ou que sejam considerados de acordo com o critério da própria adminis-
tração municipal. Segundo a presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, a paralisação ainda está sendo avaliada junto à categoria. "Não tivemos qualquer resposta do governo para a realização de rodadas de negociação sobre o reajuste deste ano. Como não há diálogo, vamos avaliar o cenário de greve", disse Rose Mary.
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No ano passado, Sindservi realizou caminhada na cidade antes do governo definir o reajuste salarial de 6%
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 10 de junho de 2016
Opinião
Estudantes participam de atividades no Nupem / UFRJ. A instituição recebeu os alunos e população para atividades diversificadas sobre o Dia Mundial dos Oceanos
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Rotina perversa O termo utilizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) descreve a angústia vivida por mais de 12,9 mil trabalhadores que se dedicam a contribuir com a evolução do município, independente do quadro político, ou projeto de poder, instalado no quarto andar do Prédio Prefeito Alcides Ramos. E, mais do que nunca, os 'Bichos' Velho e Novo, demonstram maneiras antagônicas de se administrar e de se relacionar com o funcionalismo público da cidade, promovendo, assim, entre os macaenses mais antigos um saudosismo que beira a inveja nutrida pelos novos 'frutos da terra' da Capital Nacional do Petróleo. A perversidade, comum em tiranias e ditaduras construídas para impor ideologias frustradas à base da força do poder, se encaixa perfeitamente no conceito de um modelo de gestão pautado na perseguição configurada por decretos que 'roubam' e anulam direitos conquistados pela categoria há anos, completamente ignorados por um governo que vai mal na condução administrativa da cidade e, por isso, também na avaliação das ruas. Ao ser encarado como um 'massa' que não surte efeito no processo político da cidade, o funcionalismo público de Macaé passa, hoje, por um dos piores momentos de sua história na relação trabalhista entre o que se acha patrão e que considera os 12,9 mil servidores meros empregados. E não é de agora, já que desde a discussão sobre a revisão salarial de 2013 que essa relação segue
estremecida, em virtude de atitudes autoritárias adotadas pelo governo, sem ao menos consultar a representação de classe dos servidores. A debandada de dezenas de médicos, enfermeiros, professores e demais profissionais lotados no quadro efetivo da administração municipal só comprova a desistência de trabalhadores sérios, e com histórico de produtividade na cidade, em conseguir se adequar a um governo que atua contra o funcionalismo, acreditando que essa é a maneira certa de impor limites e vontades. Em um momento em que a cidade vive a incerteza sobre a sua recuperação como base das operações do petróleo nacional, investir contra o funcionalismo é provocar impactos na economia local, afetando o comércio, a construção civil e outros segmentos que tentam respirar em meio ao turbilhão da crise. Mas, para quem não tem verdadeiro comprometimento com o município, é fácil mirar os servidores como adversários, enquanto a sociedade abraça aqueles que, definitivamente, representam a essência do município. E a resposta contra toda essa perversidade estará presente nas urnas.
ESPAÇO ABERTO Transformar um Hobby em Renda Transformar um hobby em renda é o sonho de todos. Fazer o que se gosta e ganhar dinheiro. Mas será possível? E eu respondo com uma nova pergunta: O que é mais importante para você: dinheiro ou felicidade? A opção dinheiro é escolhida por mais de 80% das pessoas, não que prefiram o dinheiro, mas traz a segurança. Será? E mais uma vez eu respondo com uma nova pergunta: segurança de ter um carro novo para chamar a atenção ou para pagar a conta de um restaurante caro e que, muitas vezes, não oferece a comida mais saborosa? Conheço um jovem filho de professores, atualmente com 38 anos, que sempre trabalhou para os outros, por 15 anos na empresa da família. Ajudou a empresa a crescer e transformar-se na maior do seu segmento. Foi considerado case de sucesso e, em 2013, completou quatro anos como CEO desta empresa com um salário alto, status, carro importado, secretária e muito mais. No final de 2013 decidiu abandonar o emprego, sem saber o que iria fazer, mas simplesmente porque não estava mais feliz. A rotina do trabalho tornouse uma obrigação e todos os benefícios materiais que recebia, mensalmente, não eram mais suficientes para acordar cedo e fazer a diferença. Pesquisando, estudando, avaliando e trocando experiências, decidiu ser palestrante e compartilhar o seu conhecimento e experiências práticas e de sucesso. Hoje, é contratado por empresas pequenas, médias e grandes em todos os Estados do Brasil para ministrar treinamentos e consultoria.
1ª Dica Seguir a felicidade ao invés do dinheiro é o primeiro passo para ganhar muito dinheiro. 2ª Dica Preocupar-se com o que a sociedade pensa e quer de você, é diferente do que você deseja para a sua vida. O controle remoto é seu, você escolhe para onde deseja ir. 3ª Dica Tudo na vida demora e precisa de tempo para amadurecer. Faça tudo com planejamento e de forma honesta, o sucesso é consequência. E com certeza virá. A persistência e foco irão ajudá-lo a alcançar o seu objetivo! 4ª Dica Acredite no seu potencial! Todos nascemos iguais e mesmo que, no passado, não tivéssemos as mesmas condições, podemos mudar agora. Nunca é tarde para um recomeço. 5ª Dica Arrisque! Faça acontecer! Sempre com planejamento e no momento certo! Sim, é possível transformar um hobby em renda, e ainda ganhar muito dinheiro. Eu sou filho de professores, estudei em escolas públicas no interior de São Paulo onde encontrei amigos verdadeiros. Hoje, sou feliz e faço a diferença na vida de milhares de brasileiros que participam dos meus treinamentos. Jaques Grinberg é empreendedor, coach, palestrante e consultor
Para driblar os efeitos da crise vale tudo, até o retorno das 'estátuas humanas', arte que passa a ser representada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, o centro comercial da cidade. Em busca da colaboração dos passantes, a dupla tenta alegrar também o dia corrido da Capital Nacional do Petróleo.
PAINEL Greve
CPI
Bandalha
Chibata
Lava-Jato
Anistia
Juízo
Coligações
Comprovações
Após quatro meses de tentativas frustradas de negociação, por total desinteresse do governo em discutir a proposta de acordo coletivo da categoria, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) vai recorrer à atitude máxima de manifestação quando vencem todas as perspectivas de diálogo: a greve. A lei especifica que a revisão salarial dos servidores seja definida em maio. Já chegou junho e o impasse, seguido de silêncio do Executivo, prevalece.
Porém, servidores do município já pressionados pela “rotina perversa” do governo, segundo termo utilizado pelo Sindservi, temem que o Executivo utilize nova estratégia de perseguição à categoria, caso o indicativo de greve seja aprovado. E a arma para punir os mobilizados está representada pelo Decreto 93, publicado pelo governo há exatos dois anos, e que restringiu regras de abono de faltas justificadas dos profissionais. Para a categoria, o Decreto viola o direito de greve dos trabalhadores.
Na Câmara de Vereadores, o sentimento é de consternação sobre o impasse que coloca em lados totalmente opostos os servidores e a administração municipal. Temendo que essa briga gere efeitos irreversíveis ao processo eleitoral deste ano, membros da bancada do governo evitam falar sobre o assunto em plenário. Porém, todos acabam aliviando as pressões da oposição sobre o Executivo, visando definir a revisão salarial da categoria. Ou seja, manda quem pode e obedece quem tem juízo.
Mais uma proposta de instalação de Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) nasce dentro da Câmara de Vereadores. Dessa vez, os parlamentares querem apurar casos de licenciamento de loteamentos construídos na cidade, mas vendidos e entregues sem a urbanização determinada por lei. A venda de imóveis caucionados é outra grave denúncia que precisa ser investigada. Mas, como outros cinco pedidos de CPI, esse também deve ser engavetado pela Casa.
Movimentações em Brasília têm deixado muita gente sem dormir em Macaé. É que as colaborações premiadas vêm surtindo os efeitos desejados pela equipe da Força-Tarefa da Operação Lava-Jato, que apura o maior caso de corrupção da história do país. O mesmo é esperado no caso sobre as planilhas da Odebrecht, que citam o nome do prefeito de Macaé por oito vezes, além de políticos como o deputado federal Eduardo Cunha. Ambos são colegas de partido, o PMDB.
Falando no PMDB, os filiados do partido em Macaé que desejam disputar as eleições deste ano estão de “cabelo em pé”, diante da dificuldade de fechar coligações relativas à concorrência pelas vagas da Câmara de Vereadores. Loteada por barões da política local, na nominata da sigla já constam cinco vereadores de mandato, o que elimina as chances de novos nomes ingressarem no parlamento municipal. E isso pode acabar pressionando até mudanças no número de cadeiras da Câmara para 2017.
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Após acabar com a bandalha registrada no trânsito na Rua Jandira Perlingeiro, no Centro, fechando o caminho alternativo que cortava a Comunidade da Linha, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana precisa dar fim à conversão irregular executada por centenas de motoristas que trafegam pela Avenida Fábio Franco, na rota em direção ao Terminal Central. Diante da impunidade, quem segue de forma correta no trânsito acaba sendo prejudicado.
E a investigação sobre a denúncia, comprovada por planilhas, de anistia de multas aplicadas pela equipe de fiscalização à SIT, da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, anda de forma agilizada dentro da Câmara de Vereadores. Comissões internas da Casa já trocaram correspondências com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com objetivo de atestar o que está quase comprovado: renúncia de receita.
Novamente auditado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Portal da Transparência da prefeitura é o principal sistema comprovador dos dados consolidados pelo próprio governo que rebatem os argumentos do próprio Executivo na defesa pelo empréstimo dos royalties. Estão lá as informações que atestam os superávits registrados no primeiro quadrimestre, e também de janeiro a junho, assim como o excesso de gastos com despesas de pessoal.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 10 de junho de 2016
Economia
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NOTA
O 2º Festival de Food Truck será realizado nos dias 17,18 e 19 de junho, na Praia da Imbetiba. O evento conta com o apoio da prefeitura e oferecerá pratos da culinária italiana, alemã, belga, francesa, mexicana, norte-americana, brasileira e japonesa.
HOTELARIA
Rede hoteleira da cidade elege nova diretoria Composta por chapa única, eleição do Macaé CVB ocorreu por aclamação
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riada para discutir temas voltados à rede hoteleira da cidade, atualmente considerada a segunda maior do Estado, esta semana, o Macaé Convention & Visitors Bureau elegeu sua nova diretoria. Composta por chapa única, a eleição ocorreu por aclamação e nomeou o empresário Guilherme Braga de Abreu para presidir a instituição. Ocorrida no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a eleição foi responsável pela troca do ex-presidente do Macaé CVB, e também empresário, Marco Maia. “Faço parte do Macaé CVB desde a sua fundação, e estarei sempre presente na instituição, pela qual tenho um grande carinho. Peço o apoio de todos para a nova diretoria que inicia, de imediato, o seu mandato”, disse Maia, que passa a fazer parte do Conselho Consultivo. Já como membro do novo grupo de gestores, o diretor Financeiro do Macaé CVB, Ronaldo Luís Lima Moraes, garantiu que fará uma gestão baseada em Responsabilidade Fiscal. “Queremos dar toda a atenção aos nossos associados, e já na semana que vem iniciaremos um trabalho de visitas às empresas que ainda não são associadas”, resumiu. Por sua vez, o presidente eleito, e já empossado, Guilherme Braga de Abreu, garantiu que está vivendo um momento muito oportuno na cidade. “Com a crise que atinge o se-
REPRODUÇÃO
Posse ocorreu no auditório da Acim
tor de Petróleo e Gás, o turismo surge como uma excelente oportunidade para resgatar a economia do nosso município, e é nesse sentido que já estamos trabalhando. Para tanto, estamos priorizando o início de cobrança da ‘room tax’ fa-
cultativa (taxa de hospedagem cobrada do hóspede por vários hotéis do Brasil e do mundo), que já está sendo aceita pelos hotéis que fazem parte da nova diretoria. Estamos apenas analisando como a operação desta cobrança será viabilizada”, de-
COMÉRCIO
Dia dos Namorados movimenta comércio Neste sábado, lojas ficarão abertas até às 18h Passada a primeira semana de junho, hoje e amanhã deverão ser os dias de maior movimento no comércio macaense, com os apaixonados aproveitando para escolher os presentes de Dia dos Namorados. De acordo com Mariá Silva, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé, para atender os consumidores de última hora, neste sábado (11), excepcionalmente, o funcionamento das lojas se estenderá até às 18h. Para estimular os consumidores, e como tem sido costume em datas comemorativas, os lojistas da Rua Silva Jardim, via transversal à Rui Barbosa, se uniram mais uma vez. Como forma de atrair a clientela, as lojas do local enfeitaram aquele trecho comercial com tapete
vermelho e barraquinhas de comida e guloseimas. Considerada a terceira data comemorativa de maior fluxo do ano, embora a expectativa pela geração de vendas não seja a melhor dos últimos tempos, os lojistas apostam na força da ação. “Às vezes, o calçadão está lotado, e as pessoas consideram que o comércio está bombando, mas é tudo namorador de vitrine, ou seja, dificilmente entram e compram. Para atrair a clientela para dentro da loja é preciso mais, e esta é a nossa proposta”, disse ontem Lucia Miranda, vendedora de uma das lojas de roupas mais movimentadas da Rua Silva Jardim. Ainda na mesma loja, Thiago França, de 32 anos, procurava um presente para sua namorada. “Não tem jeito, é uma data muito apelativa e estamos no nosso primeiro ano de namoro.
No Dia dos Pais até consigo inventar uma desculpa, mas com mulher é mais complicado”, comentou bem humorado. De acordo com a prefeitura, por conta da realização da ação promocional, o trânsito em um trecho da Rua Silva Jardim foi alterado. No local em que o evento está sendo realizado, entre a Avenida Rui Barbosa e a Teixeira de Gouveia, o estacionamento permanecerá proibido até o sábado. "A medida é necessária para utilização de uma passarela que será montada no trecho, além de garantir a segurança dos participantes e a fluidez do trânsito", resumiu em nota. Segundo previsões da CDLMacaé, o avanço nas vendas deve chegar até 5% na comparação com 2015. Além disso, a expectativa é que os presentes comprados pelos consumidores não ultrapassem a faixa de R$ 100.
clarou. Ainda segundo o executivo, o objetivo da ‘room tax’ é apoiar as ações de desenvolvimento do setor de turismo nas cidades. O recurso financeiro proveniente da taxa é destinado ao Macaé CVB, que, segundo ele, é
a instituição responsável pela divulgação da cidade através de folders, panfletos, cartazes e participações em feiras de turismo em todo o Brasil. “A missão do Macaé CVB é fortalecer a imagem da cidade, mostrando todo o seu poten-
cial turístico e que, na maioria das vezes, é desconhecido até mesmo por seus moradores. Além da ‘room tax’, já estamos captando um evento que terá a duração de 3 ou 4 dias e trará cerca de 2 mil pessoas para a cidade”, pontuou.
OFFSHORE
Paralisação de 24 horas é anunciada na Bacia de Campos Segundo SindipetroNF, ao menos oito plataformas da Bacia de Campos já teriam votado a favor de indicativo de greve Como já era esperado, em meio à efervescência do cenário offshore, hoje, algumas unidades de operação da Petrobras devem ter seus serviços parcialmente paralisados por um prazo de 24 horas, na região. De acordo com o indicativo do Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), cerca de oito plataformas da Bacia de Campos já teriam votado a favor do movimento, que ainda tem ameaças de se expandir a uma greve geral. Articulado desde o último dia 30 do mês passado, além das já conhecidas pautas, o movimento tem como princi-
pal reivindicação a nomeação de Pedro Parente para a presidência da companhia. Para a organização sindical, ligada a Federação Única de Petroleiros (FUP) - articuladora da paralisação em nível nacional -, a nova gestão da petrolífera tende a piorar ainda mais a crise pela qual a petrolífera atravessa. “É inadmissível termos no comando da principal petrolífera do país um ex-ministro que chancelou processos de privatização”, reiterou Marcos Breda, diretor do Sindipetro-NF ressaltando que, a “greve de advertência”, como é chamada a ação pelos sindicalistas, também tem como reivindicações a contratação de mais empregados diretos para diminuir o contingente de terceirizados dentro dos sistemas da companhia e a cobrança pelo arquivamento do Projeto de Lei 131/2015, em tramitação em Brasília, que pretende mudar o sistema de partilha no pré-sal,
retirando da Petrobras a condição de operadora principal da exploração do petróleo nas camadas de pré-sal. ARTICULAÇÃO DO MOVIMENTO NO MAR
Ainda segundo informações do Sindipetro-NF, das mais de quarenta plataformas da Bacia de Campos, apenas nove votaram para avaliar o indicativo de paralisação, tendo uma delas (P-53) rejeitado o movimento e oito registrado mais votos a favor do que contra. Enquanto isto, em terra, representantes das bases operacionais instaladas no município (Edinc, Praia Campista, Parque de Tubos e Tecab) ainda não deliberaram sobre o ato. Na última paralisação generalizada dos petroleiros, realizada em novembro do ano passado, o movimento durou 21 dias na Bacia de Campos, acarretando na parada dos trabalhos em 51 unidades marítimas.
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Macaé, sexta-feira, 10 de junho de 2016
Polícia
NOTA
A área costeira da Fronteira segue monitorada pela equipe da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Até o próximo domingo (12), um plantão com dez servidores atua no local visitando as casas próximas ao mar e orientando sobre o estado de alerta de ressaca.
ALERTA
Defesa Civil monitora áreas de risco Moradores da Fronteira devem ficar atentos pela vulnerabilidade do bairro Ludmila Fernandes
ludmila@odebateon.com.br
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om a frente fria que chegou ao país, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil enviou uma nota alertando a população sobre os riscos. A nota informava que a área costeira da Fronteira está sendo monitorada pela equipe desde quarta-feira (8) e segue até o domingo (12). Ainda de acordo com o órgão, um plantão com dez servidores atua no local visitando as casas próximas do mar, orientando sobre o estado de alerta de ressaca. Segundo o secretário de Proteção e Defesa Civil, Luciano Castilhos, se a previsão de fortes ondas continuar até sábado (11) será necessário a remoção das famílias, por questão de segurança. A Fronteira, devido ao histórico de ocorrências e suas vulnerabilidades, já registradas no mapa de
risco, é alvo constante de monitoramento desde 2013, quando uma forte ressaca causou estragos nos trechos de residências, localizados à beira do mar. Outra forte ressaca atingiu a costa em 2011 e destruiu parte da orla dos Cavaleiros. Na quinta-feira (09), a equipe do Jornal O DEBATE esteve na Fronteira e observou que o mar já apresentava ondas mais fortes. Os agentes da Defesa Civil estavam no local monitorando a área. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), o tempo deve ficar instável até o dia 15 (quarta-feira), mas sem previsão de chuvas. Os alertas preventivos sobre ressaca e mau tempo são baseados em informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Sistema de Meteorologia do Estado
do Rio de Janeiro (SIMERJ), Laboratório de Modelagem de Processos Marinhos e Atmosféricos (LAMMA) da UFRJ e Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC). Vale ressaltar que a população que mora em áreas de risco deve ficar atenta em casos de fortes chuvas. São consideradas áreas de risco aquelas regiões onde é recomendada a não construção de casas ou instalações, pois são muito expostas a desastres naturais, como desabamentos e inundações. As principais áreas de risco são aquelas sob encostas de morros inclinados ou à beira de rios. Em caso de emergência, a população deve ligar para o órgão através do número "199". RESSACA
A chegada de ondas violentas à costa começa geralmente quando rajadas de vento fazem subir o nível do oceano. Impulsionada
por correntes marítimas, a massa de água caminha com velocidade crescente até encontrar o litoral. Ao chegar à praia, o mar agitado inunda a faixa de areia e as ondas quebram bem próximas da orla. A força da ressaca costuma alagar avenidas e danificar construções à beira-mar. Isso ressalta a importância de manter as áreas de restinga - vegetação que ajuda a conter os impactos do sal -, evitando que o mar avance sobre a costa. Especialistas dizem que, no Brasil, elas são geralmente causadas por frentes frias que atingem as regiões Sul e Sudeste do país. A Defesa Civil de Macaé sempre orienta a população que mora na faixa litorânea evitar ficar próximo à área de arrebentação. Com o mar agitado há risco para pequenas e médias embarcações, sendo que atividades de pesca e navegação são desaconselháveis nesses períodos.
TRÁFICO
Menor de idade é apreendido no Cajueiros Em Quissamã, homem é preso com drogas em sua residência A equipe do Serviço Reservado (P2), em posse de informações privilegiadas sobre o tráfico de drogas no bairro Cajueiros, realizou uma “Operação de Inteligência”, a fim de localizar os suspeitos. Na região, conhecida como “Beco da Cíntia”, os agentes perceberam um elemento com um rádio de comunicação - mais tarde identificado como um menor de 15 anos - e que informava aos membros do tráfico sobre a presença da Polícia Militar na comunidade. Em seguida, o suspeito fugiu pelos telhados das residências vizinhas,
entrando por uma janela de uma pousada, onde se escondeu. Foi feito cerco ao local e, com autorização do proprietário do imóvel, foram realizadas buscas em todas as dependências da pousada, quando os policiais avistaram o homem. Ele tentou se evadir e esconder o rádio de comunicação que permanecia em suas mãos. Porém, o rádio foi encontrado durante a revista junto com um carregador. Diante dos fatos, o menor foi encaminhado à 123ª DP e, neste ato, identificado que havia em seu desfavor um Mandado de Busca e Apreensão por Tráfico de Drogas. A PM ressaltou que o adolescente também foi autuado em flagrante por Associação ao Tráfico de Drogas e ficou apreendido à disposição
da justiça. QUISSAMÃ
No bairro Sítio Quissamã, informações passadas à guarnição “November II”, a respeito de um possível local de venda de drogas, resultou na prisão de um acusado, de 21 anos. Na residência aludida na denúncia foi encontrado o suspeito. O elemento permitiu a entrada da guarnição que, após buscas, encontrou 28 buchas de maconha em cima de sua cama. Segundo a polícia, ele teria assumido que vendia drogas, dizendo estar desempregado. Em seguida, o homem foi encaminhado à 130ª DP, onde permaneceu preso e o material apreendido.
LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
LEGISLAÇÃO
Denatran adia prazo para habilitação de “cinquentinha” Exigência entrou em vigor no dia 1o e caiu em menos de 48 horas Na semana passada, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que a exigência de habilitação para conduzir moto de até 50 cilindradas foi adiada novamente. Desta vez, a exigência até chegou entrar em vigor no dia 1º de junho, mas durou menos de 48 horas. Na prática, é a terceira vez que
o início da fiscalização é adiado. De acordo com o próprio órgão, a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do seu afastamento no dia 4 de maio. O Denatran informou que, após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a Lei 13.281, que estabelece o aumento do valor das multas de trânsito e mexe com o
Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe dirigir sem habilitação, não cita a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), documento que também é aceito para guiar as "cinquentinhas". Sendo assim, na interpretação do Denatran, a lei torna ineficiente a resolução que previa cobrança de habilitação a partir de 1º de junho. Junto com a mudança na lei, em novembro, entrará em vigor o aumento do valor da multa, que será
de R$ 880,41, além de apreensão do veículo até que um condutor habilitado apareça. CONDUÇÃO DOS CICLOMOTORES
O Contran aceitará dois tipos de documento para conduzir ciclomotores, que é o nome técnico dado às motos de até 50 cilindradas: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A, que permite guiar qualquer moto, e a ACC, que é restrita às “cinquentinhas”.
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Geral
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NOTA
Macaé vai sediar, nesta sexta-feira (10), a III Capacitação do Conviva Educação do Rio de Janeiro. A programação acontece na sede do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), da Secretaria de Educação, às 8h30. WANDERLEY GIL
COMEMORAÇÃO
Tradicional Festa de Santo Antônio começa hoje WANDERLEY GIL
A programação começa às 19h com a Santa Missa e segue até o dia 14, com diversas atrações
As vagas são para cursos Técnico Subsequente e Integrado na modalidade da Educação de Jovens e Adultos
VAGAS REMANESCENTES
Inscrição para o IFF Macaé termina hoje As oportunidades são para cursos subsequentes e integrados ao Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
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nteressados em concorrer a uma das vagas oferecidas pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé devem ficar atentos ao prazo de inscrição. O procedimento pode ser feito até hoje (10), para o preenchimento de vagas remanescentes dos cursos do Ensino Técnico Subsequente e do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Eletrotécnica na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Para os dois processos seletivos as inscrições são gratuitas e o preenchimento das vagas será por ordem de inscrição.
De acordo com o edital, caso o número de inscritos seja maior, ocorrerá um sorteio público, no dia 13 de junho, às 19 horas, em que é obrigatória a presença do candidato. De acordo com o edital, para os cursos de nível técnico subsequente estão sendo oferecidas 98 vagas. As opções de cursos são: Automação Industrial, Eletrônica, Meio Ambiente, Informática e Segurança do Trabalho, todos noturnos. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter o Ensino Médio completo ou possuir Certificação do ENEM. A inscrição deve ser feita no portal www.inscricoes.iff.edu.br . Já para a Educação de Jo-
vens e Adultos (Proeja) estão sendo oferecidas 18 vagas para o curso de Eletrotécnica. Para se inscrever os candidatos devem ter concluído, em 2015, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental ou curso equivalente e comprovar idade mínima de 18 anos. As inscrições deverão ser feitas presencialmente pelo candidato ou por seu representante legal, no setor de Protocolo, de segunda a quinta-feira, das 10h às 12h e 13h às 20h e na sextafeira, das 10h às 12h e 13h às 19h, mediante preenchimento de ficha de inscrição e apresentação de documento oficial de Identidade, CPF e comprovante de escolaridade originais.
Começa nesta sexta-feira (10) a tradicional festa do padroeiro Santo Antônio. A atividade faz parte do calendário religioso e este ano, de acordo com informações da paróquia, estará ainda mais grandioso. É que, segundo informações, durante o período das comemorações, a paróquia também estará sediando o “Bote Fé”, um evento Diocesano que anualmente propõe aos jovens católicos renovar e seguir adiante com a missão cristã. conta a organização do evento. A programação segue até terça-feira (14) com diversas atrações. E para abrilhantar ainda mais a festa, neste sábado vai chegar à comunidade, a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida, recebida pelo Bispo Dom Edney, na Basilica homônima, em São Paulo e que tem passado desde o mês de maio por diversas paróquias da diocese de Nova Friburgo. “Trata-se de uma graça única a todos os fiéis da comunidade. Realizar três eventos simultaneamente é um grande desafio. Mas estamos certos de que dedicando o nosso melhor e agindo por amor a Deus, será possível alcançar resultados
A festa junina será uma das atrações do evento
maravilhosos”, disse o pároco, Padre Gleison. De acordo com a programação, nesta sexta-feira, às 19h haverá a Santa Missa e início do 'Bote Fé'. Às 20h30 terá a noite Italiana e show com orquestra Sanfônica de São Paulo. No sábado, dia 11, a programação começa às 17h com a chegada da imagem de Nossa Senhora Aparecida. Em seguida, às 19h, haverá a Santa Missa e às 20h30, show com Orquestra Sanfônica de São Paulo (2ª apresentação). No domingo, dia 12, a programação começa logo cedo, às 7h30 com a IV Corrida e Caminhada de Santo Antônio. Às 13h terá Show com Diego Fernandes; às 15h, Santa Mis-
sa com o Bispo Edney Mattoso (encerrando o Bote Fé) e às 20h, haverá Show com Samuel Ferreira (Canção Nova). A programação segue na segunda-feira (13), às 18h, com Procissão e Santa Missa Solene com o Bispo Dom Edney Mattoso. Às 20h30 haverá Show com Cosme. Para encerrar o evento, na terça-feira (14), às 19h terá Santa Missa; às 20h30 Show com Beto Rodrigues e às 22h, sorteio do Show de prêmios. No último dia 8 de março, a Paróquia Santo Antônio completou 20 anos. São duas décadas desenvolvendo um trabalho pastoral intenso e voltado à evangelização da população macaense.
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