WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
AGÊNCIA DO TRABALHO ATENDE A REGIÃO
PROJETO PROMOVE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
IFF ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA MACAÉ
ECONOMIA, PÁG.6
CIDADE, PÁG.2
GERAL, PÁG.9
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 10 de janeiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8602 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Ministério Público identifica indícios de irregularidade em licitação da Petrobras Em parecer sobre ação cautelar movida pela prefeitura de Macaé contra concorrência para operações portuárias, Promotoria de Justiça Cível do MP reiterou cobrança por apresentação do processo administrativo do certame Ao apontar indícios de irregularidades evidentes nos documentos apresentados pela Petrobras, em relação à licitação para operações portuárias de apoio logístico às atividades realizadas nas Bacias de Campos e do Espírito Santo, o Ministério Pú-
blico Estadual emitiu manifestação favorável à manutenção da liminar de suspensão da contratação, concedida pela 2ª Vara Cível de Macaé, com base na ação cautelar apresentada pela prefeitura do município ao questionar o critério de ponderação
que institui sobretaxa às empresas que optassem por prestar o serviço em terminal portuário situado na Capital Nacional do Petróleo. O parecer, assinado pelo Promotor de Justiça Bruno Roberto Figueiredo Calvano, torna-se um dos principais
argumentos que reforçará o recurso elaborado pela Procuradoria Geral do Município, a ser protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) na próxima terça-feira (13). O recurso é tentativa da prefeitura em conse-
guir, junto ao colegiado do TJ-RJ, a revisão da decisão monocrática do desembargador Pedro Raguenet que suspendeu o despacho do juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé, referente à liminar expedida diante da ação cautelar. PÁG. 3
POLÍTICA
PREFEITURA MOVE NOVA AÇÃO Município questiona critério operacional da Petrobras que instituiu sobretaxa de 17% para empresas que optassem por prestar operação portuária com base na Capital Nacional do Petróleo
POLÍCIA
Aumenta número de incidentes nas praias O comando do Corpo de Bombeiros de Macaé divulgou o número de afogamentos que ocorreram do início da alta temporada até agora. Mais de 670 ocorrências foram registradas nas orlas das praias e lagoas de Macaé e Rio das Ostras, abrangidas pelo 9° GBM. Em quatro delas, as vítimas não resistiram e faleceram. De acordo com a Corporação, apenas em janeiro, o número se refere a 250 pessoas resgatadas e um óbito registrado. Já durante todo o mês de dezembro, 424 vítimas foram socorridas, enquanto três delas morreram. Em 2014, o índice é de 2.169 salvamentos.O consumo de bebida alcoólica é responsável por mais de 50% do número de casos, segundo o Ministério da Saúde. PÁG. 5
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Procuradoria Geral do Município reforça questionamentos após prazo previsto por ação cautelar
N
a última quarta-feira (7), a Procuradoria Geral da Prefeitura apresentou à 2ª Vara Cível de Macaé uma nova ação contra a licitação da Petrobras para operações portuárias de apoio à logística na Bacia de Campos e do Espírito Santo. A peça cumpre os trâmites jurídicos relativos a ação cautelar, movida
pela prefeitura, em novembro do ano passado, que resultou na suspensão da contratação da Petrobras, através de liminar. De acordo com o Procurador Geral do Município, Dr. Augusto César D’Almeida Salgado, a nova ação apresenta os argumentos contrários ao critério de ponderação aplicado pela Petrobras, criando a sobretaxa
GERAL
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de 17% para as operações portuárias com base em Macaé, além de representar o pedido de apresentação do processo administrativo licitatório, referente a contratação prevista pela companhia. Segundo Dr. Augusto, a prefeitura prepara outras medidas jurídicas para garantir a continuidade do processo. PÁG. 3
GERAL
Movimento cresce no verão
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ECONOMIA
Macaé abre nova Escola de Surfe no Cavaleiros
Espaço de convivência é novo point do verão
Procon orienta sobre transporte escolar
Espaço foi criado pela Fesportur em parceria com a Odebrecht Ambiental PÁG. 8
Prefeitura promove série de atividades na orla da Praia dos Cavaleiros PÁG. 8
Equipe atende a população
Contratação do serviço cresce no período de retorno das aulas PÁG. 6
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 38º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
PM prende suspeitos durante perseguição Ação aconteceu em Rio das Ostras e Barra de São João PÁG. 5
Unidade atende crianças e adolescentes de 7 a 17 anos GERAL
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Procura por vacina Petição cobra cópia Pinguins de Madagascar contra HPV segue baixa de processo licitatório chegam ao Plaza Macaé Vacinação é destinada a meninas com 11 a 13 anos PÁG. 8
Procuradoria recorrerá a justiça acesso a informações PÁG. 3
Desenhos são tema de programação do shopping CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 2,6375 Venda R$ 2,6390
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