WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
ASSINATURAS REFORÇAM A "LEI DOS PLANTÕES"
PROJETO BOTINHO ABRE INSCRIÇÕES PARA 2015
MOSTRA SENAI DE INTEGRAÇÃO REÚNE ESTUDANTES
POLÍTICA, PÁG.X
POLÍCIA, PÁG.6
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 9 de dezembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8574 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Aeroporto de Macaé segue como referência na logística offshore Principal base para a Petrobras no transporte de profissionais para navios e plataformas na Bacia de Campos, terminal vive expectativa de ampliação da capacidade de operação em voos e transporte de cargas PÁG. 3 GERAL
POLÍCIA WANDERLEY GIL
PM prende bandidos em perseguição Ação foi registrada durante o domingo (7) e surpreendeu moradores do Visconde Uma ocorrência grave, que pôs em risco idosos, crianças e moradores do bairro Visconde, aconteceu durante o último domingo (7). Bandidos que estavam traficando em rua da localidade atiraram contra os policiais em plena tarde, colocando em risco a vida de diversas pessoas. No entanto, mesmo com os tiros disparados, nenhum morador ou policial ficou ferido. Os criminosos tentaram fugir, mas foram alcançados e presos. O fato se desenrolou enquanto agentes do grupo de Ações Táticas da 1° Cia de Macaé promoviam uma nova ação de busca e captura a traficantes e assaltantes em bairros do município. No momento em que a guarnição adentrou uma das ruas do Visconde, foi recebida a tiros. Por conta da circulação de pessoas na rua, os policiais optaram por investir em uma perseguição em vez do confronto direto. Os dois suspeitos ainda tentaram correr, mas como estavam a pé acabaram sendo alcançados pelos homens da PM logo em seguida. Com os suspeitos estavam um revólver calibre 38, com cinco munições intactas e outras cinco deflagradas, além de oito papelotes de cocaína. PÁG. 6
AÇÃO CONTRA RISCO Incentivo habitacional da prefeitura atende a famílias que vivem em áreas onde ocorrem deslizamentos de terra durante as chuvas
U
m ano após um dos momentos mais críticos de Macaé, registrado em dezembro de 2013, a prefeitura implementa programas habitacionais que visam atender as
famílias que ainda vivem em situação de risco no Morro de Santana, assim como em outros pontos da cidade. Diante da proximidade do período de chuvas fortes, propostas como
a lei que instituiu a Compra Assistida, em que o governo garante um aporte financeiro para as famílias que almejam deixar os imóveis condenados pela Defesa Civil, tornam-se medidas eficazes para evitar transtornos enfrentados por dezenas de pessoas que foram desalojadas em função das tempestades no ano passado. Além disso, a prefeitura se prepara para entregar
ESPORTE
DIVULGAÇÃO
cerca de mil casas construídas em um conjunto habitacional no Bosque Azul, imóveis que serão destinados a moradores da Ladeira de Santana, Morro de São Jorge, encosta do Castelo e Vila Muriá. A secretaria de Habitação oferece ainda o aluguel emergencial, apoio que ajuda a garantir segurança para quem corre risco de vida no período mais chuvoso do ano. PÁG. 5
DIVULGAÇÃO/P2
Prefeitura implantou programas para remover famílias que vivem no Morro de Santana
Armas e drogas foram apreendidas na ação
CIDADE
MARIANNA FONTES
POLÍTICA
Israel Viana vai integrar Seleção Brasileira
Fiscalização coíbe uso irregular de faixa exclusiva
Parlamento prepara votação do orçamento
Lutador macaense de 15 anos garantiu vaga em seletiva em Salvador PÁG. 10
Trabalho da secretaria de Mobilidade é realizado na Estrada Norte-Sul PÁG. 2
Faixa garante tráfego de ônibus
Projeto do Executivo deve ser votado antes do recesso parlamentar PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 31º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
GERAL
Israel Viana conquistou vaga na categoria sub-18 na Seleção POLÍCIA
Começa hoje Jornada PM é recebida a tiros de Fonoaudiologia na Nova Holanda Evento tem programação diversificada PÁG. 9
Bandidos fugiram após ação da polícia na comunidade PÁG. 6
EDUCAÇÃO
CADERNO DOIS
Estado autoriza novo Âmbar apresenta concurso para Educação espetáculo ‘Frozen’ Processo oferecerá 1.697 vagas para professores PÁG. 7
Superprodução será encenada de hoje até domingo (14) CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 2,6100 Venda R$ 2,6115
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Cidade
NOTA
Canteiros do Calçadão da Avenida Rui Barbosa recebem paisagismo. Quem passa pelo local já percebe um cenário diferente
MUTIRÃO DE LIMPEZA
Prefeitura recolhe cerca de 1 tonelada de lixo na Ilha do Francês Ações do Projeto Verão Limpo serão realizadas em praias, lagoas e cachoeiras do município Marianna Fontes
DIVULGAÇÃO/ ANA CHAFFIN
marifontes@odebateon.com.br
D
ando início ao Projeto Verão Limpo, a prefeitura realizou no último sábado (6), um mutirão de limpeza na Ilha do Francês. Situada a apenas 8 km do litoral macaense, ela é uma das três que compõem o Arquipélago de Sant'Anna, considerado uma Área de Proteção Permanente (APP). A ação, que foi promovida pela secretaria de Ambiente, envolveu cerca de 40 pessoas, entre elas, funcionários da Sema, da secretaria de Limpeza Pública, da Defesa Civil, da Guarda Ambiental, do Iate Clube, membros do 43º Escoteiro (Frade) e alunos do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM). Segundo dados divulgados pela prefeitura, cerca de 1 tonelada de lixo (25 sacos com a capacidade de 50 litros cada) foi recolhida nesse mutirão. Entre os trabalhos constaram a remoção de pichações das rochas, recolhimento de resíduos nas areias, na vegetação e também no mar. O Projeto Verão Limpo visa fazer um trabalho de conscientização e educação ambiental com a população em todo o município. “Macaé é rica turisticamente por suas cachoeiras, serra, lagoa, rios, ilhas e praias. É preciso promover a preservação”, enfatiza o secretário de Ambiente, Gerson Lucas. Quem deseja ir à Ilha do Francês, a única liberada, precisa
TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO NOS OCEANOS
Mutirão reuniu cerca de 40 pessoas da prefeitura, do Iate Clube, do 43º Escoteiro e do Nupem
respeitar as regras de visitação, com base na Lei Complementar Municipal 027/2011 (Código Municipal de Meio Ambiente). Entre as restrições estão: não é permitido ao visitante o ingresso nas praias do arquipélago portando objetos de vidro, aparelhos de som, churrasqueiras, barracas de acampamento, produtos que possam causar incêndio e óleos bronzeadores, sendo cada pessoa responsável
pelo recolhimento de seus resíduos. Apesar de parecer um gesto inofensivo, esse lixo deixado nas areias acaba sendo levado para os oceanos, através de correntes de vento e pelo mar, quando a maré fica alta. Um dos maiores riscos que esses resíduos podem causar é a morte de animais marinhos, que sofrem graves consequências por ingerir sacolas plásticas e diversos outros
NORTE-SUL
Quase um ano após ser implantada, muitos motoristas continuam desrespeitando o uso da faixa do BRS (Bus Rapid Service) na Estrada Norte-Sul. E visando coibir as infrações, a secretaria de Mobilidade Urbana tem feito a fiscalização em toda a via. Criada através do Decreto Municipal nº 245/2013, essa medida foi implantada com a finalidade de melhorar o tráfego de transportes coletivos na cidade. A pista da direita é exclusiva apenas para ônibus ou microônibus do transporte público intramunicipal e intermunicipal, táxis com passageiros, transporte escolar legalizado e veículos utilizados por portadores de deficiência ou dificuldades de locomoção, autorizados
materiais. O lixo se espalha rapidamente no mar, chegando a locais como ilhas desertas e recifes costeiros. Vários estudos no mundo inteiro mostram a grande quantidade de lixo encontrado nos estômagos dos animais. Uma das espécies que mais sofrem são as tartarugas, que confundem o plástico com algas. Muitas morrem sufocadas e acabam surgindo na costa, casos que já
foram encontrados em Macaé nos últimos anos. Mas além dela, outras espécies de animais também ficam ameaçadas, caso dos golfinhos e das baleias. “É necessário deixar a ilha bonita como um importante ecossistema que é. O material recolhido é deixado lá por turistas com maus hábitos. Mas muitos resíduos chegam à ilha levados por correntes marinhas", explica o ambientalista
Para nós, o tempo de utilização dos resíduos muitas vezes é de apenas alguns minutos. Porém, quando se trata de decomposição, esse tempo é significativamente maior. O tempo de decomposição no mar é diferente do tempo no solo devido a diversos fatores. Um plástico, por exemplo, leva mais de 100 anos para se desfazer nos oceanos. O papel leva em torno de três a seis meses, o tecido de pano de seis meses a 1 ano, a ponta de cigarro e o chiclete em média de 5 anos, o nylon mais de 3 anos, o metal mais de 100 anos, o vidro cerca de 1 milhão de anos e a borracha dura tempo indeterminado.
MIRANTE DA LAGOA
Fiscalização coíbe o uso indevido de faixa exclusiva Quase um ano após a implantação do BRS, motoristas ainda insistem no desrespeito
Vicente Klonovsk. Entre as consequências diretas estão os prejuízos à navegação e às atividades pesqueiras; a degradação da paisagem; o aumento de despesas municipais com limpezas periódicas; a dispersão de doenças através da proliferação de roedores e insetos e a diminuição das receitas advindas do turismo. A próxima ação de limpeza e conscientização está prevista para o dia 20 de dezembro, nas praias do Pecado e Cavaleiros. Esse trabalho é fruto de uma parceria com a Ong Ambiental Aqualung. Maiores informações sobre o projeto, ou como participar do mutirão, podem ser obtidas através dos telefones: (22) 2796-1380, 2796-1151 ou 27961280.
pelo município de Macaé. Os outros tipos de veículos, como os carros de passeio e motos, o acesso à faixa exclusiva só poderá ser feito “para fins de conversão à direita no cruzamento, acessar entradas de garagem existentes na mesma quadra ou acessar as baias de serviço existentes, obedecendo à sinalização que há em cada uma delas, sendo permitida a circulação em qualquer faixa de rolamento nos demais horários”. Mas na prática nem sempre é o que acontece. Em muitos casos, além do uso indevido, a equipe do jornal chegou a presenciar os motoristas transitando acima do limite de velocidade permitido na via. A prefeitura sempre ressalta que a colaboração dos condutores no respeito à faixa do BRS, e na obediência aos limites máximos determinados, é fundamental para a segurança, ordem e fluidez do tráfego no local.
MARIANNA FONTES
Vale ressaltar que os condutores flagrados trafegando de maneira irregular pela faixa do BRS são infracionados de acordo com o Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estipula que trafegar pela faixa exclusiva de ônibus é uma infração leve, com perda de três pontos na CNH e multa de R$ 53,20. A Estrada Norte-Sul conta, ao todo, com 3 quilômetros de extensão. Esse corredor expresso, com faixa preferencial para ôni- Na manhã de ontem, a nossa equipe foi ao local para conversar com moradores bus, pretende diminuir o tempo de viagem para quem depende do transporte público, proporcionando melhor qualidade de vida para os cidadãos. Estudos preliminares realizados pela Mobilidade Urbana com o meio ambiente. indicam que a implantação de Resíduos e materiais ram um mutirão de limpeza nas “A lagoa vira depósito de ma- margens da lagoa, onde foram faixas preferenciais para ônide obras contribuem terial de obra constantemente. encontradas muitas garrafas bus na Rodovia Norte-Sul poAté sofá jogam nas águas. Eu vi pet, papel, garrafas de vidro, de reduzir em até 50% o tempo com a degradação do a foto postada por um amigo plásticos, latas e até pneus de das viagens para os usuários do recurso hídrico em uma página na rede social caminhão no local. Somente Sistema Integrado de TransTodo ser vivo depende de e fiquei horrorizado. Resolvi em uma ação foram recolhidos, porte (SIT). água para sobreviver. E em ir até o local e constatei que o aproximadamente, 800kg em Faixa é tempos onde esse recurso es- móvel continua lá abandonado um trecho de 700 metros. exclusiva Esses problemas apontam a tá cada vez mais escasso, pre- no mesmo lugar. É inadmissível apenas para servar os recursos hídricos é que algum morador do Miran- necessidade de serem criadas o transporte fundamental. Um exemplo te cometa tamanha atrocidade, medidas para evitar que crimes público e disso é a Lagoa de Imboassica, visto que o nível de escolarida- ambientais como esse contiveículos considerada um dos maiores de da maioria aqui no bairro é nuem acontecendo. Pensar a autorizados mananciais da região. grande. Não sabemos quem joga longo prazo é fundamental, Além do esgoto, que vem sen- essas coisas aqui nas margens, mas sempre caminhando pado resolvido através de obras mas acredito que seja alguém ralelamente a ações de curto de saneamento no entorno, ela daqui porque ninguém viria prazo. Sustentabilidade é um também sofre com o descarte de fora só para isso”, conta um conceito sistêmico, que ende resíduos e materiais de obra morador que pede para não ser globa aspectos econômicos, nas suas margens. Preocupados identificado. sociais, culturais e ambiencom isso, essa semana alguns Não basta cobrar das auto- tais. É fundamental utilizar os moradores do bairro Mirante da ridades as providências se a recursos naturais de maneira Lagoa procuraram nossa equipe própria população contribui consciente e moderada, a fim de reportagem para denunciar para a degradação. Em 2012, de poupá-los para as futuras o descaso de algumas pessoas moradores se reuniram e fize- gerações.
Moradores denunciam descarte irregular na Lagoa de Imboassica
MARIANNA FONTES
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Política
NOTA
Guto Garcia (PT) cobrou nesta semana melhorias em infraestrutura de escolas públicas municipais
TRANSPORTE
Aeroporto de Macaé segue como referência na logística offshore Base macaense é o principal modal de deslocamento de pessoas para atividades da Petrobras Márcio Siqueira
DIVULGAÇÃO
marcio@odebateon.com.br
S
e o Porto de Imbetiba é o principal modal para a logística de materiais necessários à dinâmica de produção do petróleo no país, o Aeroporto de Macaé é a essência da operacionalização do segmento offshore, ao promover o deslocamento da maior parte de um milhão de pessoas que circulam anualmente entre as unidades de exploração e produção de Petróleo situadas na Bacia de Campos. Essa importância também é destacada pela Petrobras, a principal empresa que dita as regras de produção da principal matriz energética do país, e representa também a importância da consolidação dos investimentos já estimados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) em promover a construção de novas pistas de pouso e decolagem na base macaense, tanto para os voos offshore, quanto para os voos comerciais. O projeto prevê também a implantação do transporte aéreo de cargas no terminal da cidade. De acordo com os números referentes à logística da Petrobras, hoje o Aeroporto de Macaé segue no topo da lista dos modais aéreos que atendem a estatal, dentro das atividades offshore no país. A base macaense supera em números os voos offshore realizados em outros aeroportos utilizados pela companhia, como o de Farol de São Thomé, no litoral de Campos dos Goytacazes, o de Cabo Frio, o de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o de Navegantes,
Importância do Aeroporto de Macaé para o segmento do petróleo foi destacada em encontro com representantes de Itanhaém
em Santa Catarina, e o de Itanhaém, em São Paulo. Dos quase um milhão de passageiros transportados anualmente para as unidades offshore no país, a metade passa pelo Aeroporto de Macaé que se prepara para inaugurar um novo terminal de passageiros. "Hoje recebemos mais de 400 mil passageiros de voos offshore. A partir de 2015, conseguiremos oferecer a esses usuários um terminal com mais conforto e maior espaço, através dos investimentos que estão sendo aplicados pela Infraero", expli-
cou o superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho. Atualmente, o Aeroporto de Macaé recebe a segunda fase das obras, de um pacote de investimentos orçado em mais de R$ 70 milhões, disponibilizados pela Infraero ao longo dos últimos dois anos. E a experiência de conduzir, há mais de 30 anos, essa logística offshore garante ao Aeroporto de Macaé a expertise e referência que são buscadas pelos demais aeroportos que servem de base para a Petrobras, como
o de Itanhaém, cujo prefeito da cidade, Marco Aurélio (PSDB), junto com membros do seu governo, promoveram visita à base macaense no dia 12 do mês passado. O encontro teve como motivo a busca de informações sobre a dinâmica das operações que atendem aos voos offshore e a necessidade de adaptação da base às demandas da indústria do petróleo. Apesar da administração das duas bases serem diferentes, já que a do Aeroporto de Macaé é de responsabilidade da Infraero,
DEFESA
Câmara deve votar nova "Lei dos Plantões" antes do recesso WANDERLEY GIL
Autor do projeto, Igor Sardinha recolheu novas assinaturas junto à população Após ser debatido, em primeira discussão, em sessão ordinária da Câmara realizada na semana passada, o projeto da "Lei dos Plantões" deve entrar em segunda discussão e votação no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes antes do recesso parlamentar municipal, previsto para começar no próximo dia 15. Na última quinta-feira (4), Igor Sardinha (PT), vereador e autor do projeto, promoveu, em frente à Praça Veríssimo de Mello, o recolhimento de assinaturas de pessoas favoráveis à implementação de sua proposta. "Esta é a terceira vez que apresentamos o projeto para deliberação do parlamento. E assim como nas outras fases, recolhemos assinaturas das pessoas que são usuárias do sistema público de saúde, e que defendem como nós a necessidade de serem criadas ferramentas de controle social em um serviço que é essencial ao bem-estar e à qualidade de vida da nossa população", explicou Igor. O projeto do parlamentar defende a obrigatoriedade de colocação de quadros informativos em todas as unidades da rede municipal de saúde, para que sejam divulgados os nomes dos médicos, registro profissional e
Igor Sardinha recolheu assinatura de pessoas que apoiam a proposta de controle social
horário de atendimento dos profissionais de plantão. Projetos com o mesmo teor foram apresentados por Igor em outras duas oportunidades, no parlamento municipal. A primeira proposta de Igor foi debatida pela Câmara na legislatura passada, durante a sua passagem pelo parlamento, como suplente de vereador. O projeto acabou sendo rejeitado pela maioria dos vereadores. No início da atual legislatura, em 2013, o projeto voltou a ser apresentado por Igor e, mais uma vez, foi rejeitado, através do voto da bancada governista.
Desta vez, o parlamentar reapresenta a proposta com um respaldo mais forte: a Recomendação 003/2014, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ), direcionada à prefeitura, diante de um inquérito civil para apurar a possível existência de 133 médicos que atuam em hospitais e unidades de saúde do município, e que descumprem a carga horária de trabalho. "A Recomendação do Ministério Público é um ato que a prefeitura pode adotar, ou não, como prática fixa na gestão da saúde. O projeto torna essa medida obri-
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gatória, seguindo a orientação da justiça que apura denúncias relativas a atos denunciados por usuários do sistema de saúde. O controle social precisa ser aplicado de forma efetiva nessa situação", afirmou Igor. Após a primeira discussão, o projeto segue atualmente na Câmara em fase de análise dos demais parlamentares, com o prazo de apresentação de emendas. O vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Câmara, sugeriu que a proposta da Lei dos Plantões passe a valer para todos os setores do funcionalismo público municipal.
e o de Itanhaém é do Estado, seguindo atualmente processo de privatização, a troca de experiência entre as bases é importante para o segmento do petróleo. A proposta de criação do transporte aéreo de cargas no Aeroporto de Macaé também foi discutida junto aos representantes de Itanhaém. A reunião foi acompanhada por representantes da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e da Comissão Municipal da Firjan.
LICENCIAMENTO
Comissão acompanha processo do Tepor Um dos principais temas do trabalho realizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores no atual biênio, o processo de licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), segue com o acompanhamento do parlamento municipal. Após as reuniões realizadas na semana passada junto à presidência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da superintendência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Rio de Janeiro, o presidente da Comissão, Maxwell Vaz (SDD), afirmou que aguarda o cumprimento do prazo de 15 dias para que a tramitação do licenciamento prévio do projeto transcorra junto aos representantes dos órgãos. "Com a defesa que apresentamos sobre o empreendimento, acreditamos fielmente que o licenciamento do porto será autorizado ainda neste ano", afirmou Maxwell. O trabalho conta com a participação de outros vereadores que entendem a importância do novo porto para Macaé. WANDERLEY GIL
“Com a defesa que apresentamos, estamos confiantes que a licença do Tepor será liberada” MAXWELL VAZ, VEREADOR
PAUTA
Parlamento prepara votação do orçamento Até dia 15, Legislativo deve deliberar também sobre revisão de planta genérica de valores Dentro da previsão de sessões ordinárias do ano, a Câmara de Vereadores entra hoje na penúltima semana de trabalhos legislativos em plenário. No entanto, o parlamento municipal ainda possui duas árduas tarefas: a votação das emendas e do projeto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, assim como o projeto que prevê a revisão da planta genérica de valores, que mudará as alíquotas de incidências do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) assim como do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A meta do parlamento nesta semana é de "limpar as pautas" de votação, intensificando o processo ao longo da sessão de hoje, assim como das próximas três reuniões antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 15. No entanto, de acordo com o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), o fim dos trabalhos legislativos de 2014 dependerá da votação da LOA. "A Câmara só pode entrar em recesso após a votação do orçamento. Com isso, a nossa meta é limpar a pauta durante as próximas reuniões e realizar uma sessão extraordinária, exclusivamente para fazer a votação das emendas e da LOA", explicou Dr. Eduardo. Nesta semana encerrará o
prazo para que os vereadores possam apresentar as emendas ao texto original da LOA, encaminhado pelo governo em outubro deste ano. O parlamento realizou no dia 18 do mês passado a Audiência Pública que debateu as diretrizes do projeto da LOA, elaboradas pelas secretarias municipais de Planejamento e Fazenda, com a consultoria da Controladoria Geral do Município. Antes de entrar em recesso, o plenário registrará a votação do projeto de lei do Executivo que prevê a revisão da planta genérica de valores. O assunto já despertou polêmica dentro do Legislativo através da Audiência Pública realizada pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SDD). Devido à tramitação do projeto, os efeitos da nova lei, que deve passar pelo crive do Legislativo, só serão aplicados no IPTU em 2016. WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo Cardoso
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Opinião
Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho acontece até sexta-feira
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Planejando rotas Existindo a necessidade real de implantação de rotas que distribuam a circulação de mais de 70 mil veículos que passam diariamente pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), o município deixou de aplicar, no passado, investimentos necessários à mobilidade urbana. Ao contar hoje com uma gestão baseada nos conceitos do empreendedorismo, a pasta passa a planejar projetos que irão reorganizar a engenharia do trânsito de Macaé. Com o mesmo traçado de ruas e avenidas criadas há mais de 40 anos na região central da cidade, Macaé busca a implementação de novas rotas de tráfego de veículos, que funcionem como vias exclusivas para o deslocamento de caminhões e carretas. A construção do Arco Viário de Santa Tereza, através de investimentos entre os governos municipal e estadual, cria uma nova expectativa para o setor, ao dividir o tráfego pesado e a circulação do trânsito doméstico. Construída com um orçamento de mais de R$ 40 milhões, a Estrada Industrial, que interliga a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho de Cabiúnas, até a Linha Azul, através do Engenho da Praia, possui um traçado de pouco mais de quatro quilômetros. A rota garante o deslocamento de carros pesados, que atendem principalmente as empresas offshore. O projeto, inacabado, hoje permite um “fôlego” melhor ao tráfego das carretas que atendem a demanda logística offshore. Os efeitos da Avenida Industrial
tornaram-se ainda mais positivos quando a via passou a ser interligada à Estrada Norte/Sul, através das Linhas Verde e Azul, chegando à Rodovia Amaral Peixoto. Hoje, a estrada cuja construção foi iniciada na gestão passada, e concluída pelo governo atual em 2013, tornou-se um dos principais marcos para a redução dos impactos do tráfego pesado de veículos, no trânsito na parte Sul de Macaé. O governo estuda a ampliação dessa via através da construção de uma nova estrada, que interligará a Norte/Sul à parte de trás do Parque dos Tubos. No entanto, o município ainda carece da implantação de novos projetos, que irão contar com a parceria, e a contrapartida, tanto do governo estadual quanto do governo federal. A implantação de novos viadutos e pontes suspensas não soam mais como propostas utópicas para Macaé, um município do interior com trânsito de cidade grande. A população não aguenta mais iniciar, cada vez mais cedo, a rotina diária para tentar evitar os congestionamentos, não perdendo assim os horários, seja para chegar no trabalho, seja para chegar às escolas.
ESPAÇO ABERTO
Revolta em Rede Em junho de 2013, o povo foi às ruas por todo o Brasil revoltado pelo reajuste das passagens que haviam aumentado em 0,20 centavos. Não só eu, como todos os cientistas políticos do Brasil, não estávamos entendendo o movimento das ruas. Ao analisar a revolta, vi que havia algo por trás usando o povo como massa de manobra em troca de interesses próprios, ou seja, um grupo de políticos ligados ao ex-presidente Lula, que havia perdido poder com a eleição da presidente Dilma, entre eles José Dirceu grande estrategista, comparado em inteligência ao também grande, General Golbery de Couto e Silva, poderoso no governo ditatorial militar, viu que, para continuar com poder, Lula teria que voltar já. Surgiu, então, o movimento "volta Lula", em detrimento da reeleição da Presidente Dilma. A Presidente Dilma ex-guerrilheira, vendo a sua popularidade despencar, e conhecendo as armas do fogo amigo, foi rápida no gatilho e mandou prender todos que haviam participado do escândalo de corrupção do mensalão. O tiro foi certeiro. Com o grupo preso, o movimento enfraqueceu, Dilma voltou ao patamar de popularidade de antes e conquistou, dentro do partido, mesmo contra a vontade da maioria, o direito de disputar a reeleição. Com a candidatura conquistada, aí sim mandou soltar todos. Em plena campanha surgiu o escândalo de corrupção da Petrobrás e a sua eleição ficou comprometida, mas a magia do marqueteiro João Santana conseguiu abafar a verdade, com a ameaça do fim da bolsafamília, caso a oposição ganhasse a eleição. Infelizmente, hoje no Brasil o discurso foi suplantado pelo marketing político, e o tempo na televisão passou a ser o grande diferencial. Dilma ganhou, apesar dos pesares. Com a apuração dos fatos, vimos que o que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro, nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas, e viemos a saber disso porque um dos diretores envolvidos,
enojado com todo o processo pelo qual participou e, depois se arrependeu, resolveu falar através da delação premiada, com provas existentes e que estão sendo colocadas. Hoje, com as evidências dos fatos, a todos que pergunto em quem votou para Presidente, a resposta é sempre a mesma: Votei no Aécio! O povo hoje tem vergonha de ter reconduzido o PT ao governo após ter caído a cortina de fumaça na qual foi envolvido, e o ditado popular passou a ser verdade: “ Onde tem fumaça há fogo”, e o país está fervendo com a gasolina roubada da nossa empresa. Colocaram-se o povo nas ruas por causa de 0,20 centavos no aumento das passagens. Sugiro então que, através das redes sociais, voltemos às ruas pelos bilhões desviados, o que tornaria possível educarmos os nossos filhos desde a alfabetização ao curso superior. Que dariam para acabar com o nosso déficit habitacional. Que dariam para sanear a nossa previdência. Que dariam para acabar com a violência com aparelhamento das nossas polícias, e dariam também para dar uma saúde mais digna para o nosso povo. É claro que como um bom democrático, respeito o resultado das urnas e, até mesmo, a nossa Presidente, mas não podemos deixar que essa quadrilha formada dentro do PT, que desviou bilhões e usou parte desse dinheiro para fazer a sua campanha, saia impune e nos envergonhe perante o mundo. Voltemos às ruas para exigir que, pelo menos, a Presidente Dilma deixe esse partido que está manchando a sua biografia de luta e volte à sua origem de um partido democrático, exigindo a prisão dos envolvidos e a devolução de todo o dinheiro desviado. E exigir o que é de mais importante para este país: a reforma política tão desejada por todos nós. Vamos às ruas? Vamos! Guto Sardinha
O descarte de lixo nas ruas pode até ser uma ação inconsciente para muitas pessoas. No enanto, a falta de atenção, ou de noção de cidadania, pode se transformar em sérios transtornos no período das chuvas de verão. Por isso, mais que a manutenção dos bueiros das galerias de águas pluviais, o uso de lixeiras e papeleiras, fixadas em vários pontos da área central da cidade, precisa ser um costume que garante a Macaé menos riscos de alagamentos.
PAINEL Avarias
Estacionamento
Riscos
Política
Mostra
Escândalos
Liderança
BR 101
Sujeira
Trechos da margem da Rodovia Amaral Peixoto, no perímetro próximo a Barra de Macaé, apresentam buracos criados pela passagem intensa de veículos. As avarias ocorrem principalmente na faixa utilizada pelos ônibus, criadas através da “duplicação” da rodovia, realizada no final de 2012. Após dois anos das obras, vale a realização de manutenção do asfalto, antes que problemas maiores passem a ser registrados no local.
A dança das cadeiras nos partidos de Macaé só deve ocorrer em 2015. O ano começará agitado nos bastidores da política macaense, movimentado pelas articulações já previstas para as eleições que ocorrerão em 2016. A Câmara, palco dos debates que são considerados como o “termômetro” das articulações partidárias da cidade, já vive a expectativa de mudanças de posições de vereadores. Atualmente, o PT e o PMDB possuem as maiores bancadas dentro do parlamento.
Apesar de já ter anunciado a sua saída da liderança da bancada governista na Câmara para o próximo biênio, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) é cotado para se manter à frente do bloco formado atualmente por 14 dos 17 parlamentares municipais. A indicação ocorre de forma direta pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), que chegou a pensar em outros nomes para representar a sua gestão dentro do Legislativo. A responsabilidade sobre o posto pesa na hora dessa decisão.
O final de semana registrou mais um recorde no número de carros estacionados na parte externa do Shopping Plaza Macaé. Até mesmo a margem do canal situado ao lado da Avenida Aloísio da Silva Gomes foi utilizada como ponto de parada para carros. Já os arredores da Cidade Universitária foram ocupados por pessoas que realizaram a prova da Petrobras em Macaé. Veículos foram parados até na calçada do Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Uma cena bastante atípica!
Começou ontem a programação da Mostra Senai de Integração. Neste ano, o tema do evento é “Sustentabilidade Ambiental”. Alunos e professores da instituição, bem como representantes de empresas que participam do Sistema, promovem debates sobre a consolidação de medidas que garantam o equilíbrio entre a atividade econômica e a preservação de recursos naturais. O evento segue até sexta-feira (12) e acontece das 8h às 21h.
A Autopista Fluminense iniciou, nos últimos dias, uma nova fase no projeto de construção do elevado que ocupará o trevo de acesso de Carapebus a BR 101. Os pilares principais de sustentação da nova pista, que será construída sobre a rodovia federal, já foram implantados. Com isso, o cruzamento para a estrada de Conceição de Macabu também foi modificado em função das intervenções. Motoristas precisam ter atenção!
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Falando em trânsito, mesmo com a vigência dos novos valores das multas por imprudências flagradas nas estradas, motoristas seguem cometendo atrocidades ao trafegar pela BR 101. No último sábado, ao realizar uma ultrapassagem irregular, um carro desviou de um caminhão, seguiu para o acostamento na contramão, e quase invadiu uma casa situada à margem da pista. A poucos metros do local, uma colisão entre um carro de passeio e um caminhão deixou mais uma vítima fatal.
E surgem novas denúncias de corrupção em contratos firmados pela Petrobras com empresas que atuam na cadeia produtiva do petróleo no Estado. Vale lembrar que, neste ano, a companhia investiu mais de R$ 36 bilhões na contratação de serviços junto a empresas situadas no estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, a conta fechou em R$ 6 bilhões. Enquanto escândalos pipocam, a indústria offshore local aguarda a reestruturação do mercado do petróleo.
Após um final de semana de sol e de praias movimentadas, a segunda-feira (8) apresentou um triste cenário em alguns pontos da Praia dos Cavaleiros: o acúmulo de lixo nas areias do local. A situação reflete a necessidade de conscientização dos banhistas e frequentadores da orla sobre a manutenção da limpeza da praia. Existem lixeiras espalhadas por diversos pontos do calçadão. Com boa vontade é possível deixar a praia limpa.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Economia
5
NOTA
Ativismo faz campanha do laço branco na Praia de Imbetiba
OPORTUNIDADE
Programa de Compra Assistida segue em desenvolvimento Modalidade subsidia compra de novas casas para famílias residentes em áreas de risco Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
guilherme@odebateon.com.br
N
a última terça-feira (2), foi completado um ano do deslizamento no Morro de Santana que deixou uma vítima fatal, além de outras quatro feridas. A Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Habitação, e tendo como meta evitar que mais desastres do gênero atinjam famílias residentes em áreas de risco, começou em 9 de outubro deste ano a validar oficialmente, de acordo com o Decreto nº 185/2014, a instituição do programa subsidiário de "Compra Assistida", no qual as famílias podem optar pela compra de casas novas em qualquer bairro do município, e equivalentes ao valor das suas residências localizadas em áreas de risco. Segundo a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, o município é um dos primeiros do país a possuir um decreto desse tipo. O perfil do programa tem como foco as pessoas que tiveram suas casas interditadas por risco de desabamento, pela Coordenadoria de Defesa Civil, como aquelas que foram atingidas pelas chuvas no mês de dezembro do ano passado na Ladeira de Santana, Morro de São Jorge, encosta do Castelo e Vila Muriá - todas priorizadas pela modalidade. Sobre a implementação do projeto no município, Alessandra explica. “Mesmo sendo a Compra
Um ano após tragédia no Morro de Santana, existem cerca de 150 famílias beneficiadas pelo aluguel emergencial na cidade
Assistida um programa organizado para atender problemas habitacionais urgentes, o município não poderia fazê-lo sem critérios de avaliação e desconsiderando a legislação vigente. Desta forma, antes de qualquer ação, tivemos de avaliar o impacto financeiro do orçamento público e requerer paciência de ambos os lados (moradores e prefeitura). Contudo, após a
sanção do decreto, o processo está muito mais rápido e já temos diversas famílias acertando os últimos trâmites da mudança para suas novas residências, escolhidas de acordo com os critérios estabelecidos”, explicou Alessandra. Para atender aos moradores, a secretaria de Habitação acompanhou de perto todo o processo junto à Defesa Civil,
EMPREGO
Para quem deseja terminar o ano empregado ainda há tempo. A Central do Trabalhador de Macaé (CTM) disponibiliza, somente para essa semana, mais de 2 mil vagas de emprego para diversas áreas de atuação, com destaque para o comércio, e para ambos os sexos. Entre os destaques estão as funções de ajudante de motorista, com 15 vagas em aberto; costureira (15); barbeiro (12) e cabeleireiro, com vagas 10 oferecidas. Já especificamente para o setor comercial existem vagas para atendente de padaria (4); ajudante de pizzaiolo 3; churrasqueiro (3); confeiteiro (2); coordenador de restaurante 2; depiladora (8); e para a função de divulgador externo são oferecidas 40 vagas. Para um dos setores de grande atividade na cidade, existem vagas no segmento técnico/ offshore para funções que variam entre técnico em alarme (3); técnico em eletrônica (2); técnico em informática (2); técnico em laboratório, coletor (1); técnico em serigrafia (1); técnico em eletromecânica (1) e técnico em telecomunicações e eletrônica (1) - (15), inspetor LP/ PM (2), instalador de manta vinílica (2) e saloneiro (3).
Imposto de Renda libera sétimo e último lote WANDERLEY GIL
A secretaria de Trabalho e Renda fica na Rua Dr. Télio Barreto, 28
Para quem tem menos experiência, existem 51 oportunidades de estágio para nível superior e 50 para nível técnico. Além disso, a área comercial oferece mais de 500 vagas para o cargo de representante de atendimento. Cabe sempre ressaltar que, do total de vagas ofertadas, 61 são exclusivamente reservadas a pessoas com deficiência física, sendo estas para os serviços de auxiliar administrativo (7), auxiliar de escritório (1), auxiliar operacional (2), auxiliar de serviços gerais (1) e representante de atendimento (50). A listagem completa de vagas disponíveis específicas para a semana você confere no caderno de Classificados desta edição. Para se candidatar a uma das vagas, procure a Central do Tra-
ção solicitada, e seus processos são encaminhados à secretaria de Obras para avaliação financeira do imóvel. Num segundo momento, o imóvel escolhido pelo morador é avaliado pela equipe técnica da Secretaria. que verifica a habitabilidade da unidade residencial. Após aprovação, o dinheiro da compra está sendo repassado pelo município diretamente para o
SERVIÇO
Semana abre com 2 mil vagas de emprego Proximidade de datas comemorativas estimula o número de funções disponíveis e aumenta número de vagas
verificando casa por casa nas áreas de risco, reunindo-se com os moradores e acompanhando as famílias durante todo o processo de escolha dos possíveis novos bairros e imóveis a serem subsidiados. Ainda segundo Alessandra, a maioria das famílias já fizeram suas escolhas. “Os interessados pela compra apresentam a documenta-
vendedor. No terceiro e último passo, os abrangidos pelo programa escolhem a casa em que desejam morar, tendo como base o valor de seu imóvel próprio - cabendo ressaltar que eles não são os proprietários dos lotes e sua ocupação naquele local é considerada irregular”, contou a secretária. Alessandra observa que outra alternativa para as famílias que vivem atualmente em áreas de risco e que, em último caso, optarem por não serem incluídas nem na modalidade da Compra Assistida e nem no programa habitacional referente às 2.208 unidades do “Minha Casa, Minha Vida II” (construídas pela prefeitura no Bosque Azul, com previsão de entrega para junho de 2015), é o aluguel emergencial, no qual, a prefeitura paga uma quantia mensal para que estes moradores não permaneçam nas residências localizadas em áreas de risco. “O programa está em andamento e aberto. Os riscos que os moradores correm são opcionais e já foram comunicados ao Ministério Público Estadual. Mesmo assim, eles insistem em continuar nas áreas condenadas. Em último caso, a secretaria de Habitação está de portas abertas, inclusive para pagar o aluguel emergencial, como já vem fazendo com muitas famílias”, conclui Alessandra que por meio do benefício circunstancial já subsidia cerca de 150 famílias que viviam anteriormente em áreas de risco da cidade.
balhador de Macaé (CTM), no Centro da cidade. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. Para fazer o cadastro na Central do Trabalhador de Macaé (CTM) é necessário comparecer ao endereço: Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 8 às 16h, de segunda a sexta-feira. Os telefones são (22) 2796-1255, 2796-1226. Se preferir, o trabalhador pode realizar o précadastro no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Para validar o cadastro é preciso comparecer à sede da Secretaria de Trabalho e Renda.
Dinheiro de restituição será devolvido ao contribuinte no dia 15 de dezembro. Está disponível desde as nove horas da manhã de ontem (8), a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2014, que será depositado no próximo dia 15. Assim, o contribuinte que quiser saber se teve a declaração liberada, pode acessar a página da Receita na Internet (http:// www.receita.fazenda.gov.br), ligar para o Receitafone ou ainda por meio da aba de serviço “eCAC” (Centro Virtual de Atendimento), localizada na página do órgão, acessar o extrato de declaração e ver se há inconsis-
tências de dados identificadas pelo processamento em seu nome. O lote multiexercício de restituição do IRPF contempla também restituições de 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Caso haja algum problema, o contribuinte pode avaliar as irregularidades e requerer a autorregularização, mediante a entrega de uma declaração retificadora. Já os que não foram nem parcialmente listados, devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina. O documento também fica disponível no e-CAC. A restituição ficará disponível no banco durante um ano e, se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante
o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco Central ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-729-0001 para agendar o crédito em contacorrente ou poupança, em seu nome e em qualquer banco. CUIDADO COM A FRAUDE
Cabe ressaltar que a Receita Federal não envia mensagens para seus contribuintes, desse modo, e-mails supostamente enviados pela instituição não são legitímos e podem, inclusive, ser mal intencionados. WANDERLEY GIL
Quem entregou a declaração e não teve o nome incluído em nenhum dos sete lotes, pode estar retido na malha fina.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Polícia
NOTA
Amvisa promove curso de biossegurança nos serviços de odontologia
PERSEGUIÇÃO
Bandidos atiram contra a PM na frente de moradores Apesar dos tiros disparados, ninguém acabou sendo ferido Thuany Motta
DIVULGAÇÃO
WANDERLEY GIL
thuany@odebateon.com.br
U
ma ocorrência grave, que pôs em risco idosos, crianças e moradores do bairro Visconde, aconteceu durante o último domingo (7). Bandidos que estavam traficando em rua da localidade atiraram contra os policiais em plena tarde, colocando em risco a vida de diversas pessoas. No entanto, mesmo com os tiros disparados, nenhum morador ou policial ficou ferido. Os criminosos tentaram fugir, mas foram alcançados e presos. O fato se desenrolou enquanto agentes do grupo de Ações Táticas da 1° Cia de Macaé promoviam uma nova ação de busca e captura a traficantes e assaltantes em bairros A arma usada no ataque foi recuperada com os criminosos do município. No momento em que a guarnição adentrou vante, optaram por investir logo em seguida. Eles estavam uma das ruas do Visconde, em uma perseguição em vez em poder de um revólver cafoi recebida a tiros. A ação foi do confronto direto. libre 38, com cinco munições cometida por dois elementos, Os dois suspeitos ainda ten- intactas e outras cinco deflaque não se preocuparam com taram correr, mas como esta- gradas, além de oito papelotes a presença de inocentes. Já os vam a pé acabaram sendo al- de cocaína. policiais, por conta desse agra- cançados pelos homens da PM A situação, que expôs a se-
gurança de muitas pessoas, foi impactante para os moradores que estavam ou passavam pela rua no momento da perseguição. Pais preocupados com seus filhos entraram às pressas para dentro das residên-
cias, enquanto outras pessoas buscavam proteção temporária contra os tiros. Os dois criminosos, encaminhados para a delegacia de Macaé para o registro da ocorrência, foram autuados
Os suspeitos responderão por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e tráfico de armas
em flagrante por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e tráfico de armas, e permanecem presos. De acordo com o Código Penal, as penas somadas podem chegar, no mínimo, a 13 anos de reclusão.
AÇÃO
Preso um dos principais traficantes do Engenho da Praia O suspeito, de 18 anos, estava com uma pistola, cocaína e dinheiro Outro resultado positivo foi conquistado pela Polícia Militar de Macaé. Durante o domingo (7), em uma ação pela captura dos criminosos que se envolveram nos ataques a policiais militares na semana passada, agentes efetuaram a prisão
de um elemento considerado um dos maiores traficantes do bairro Engenho da Praia. Com ele, foram encontradas uma pistola calibre 9 mm, carregador, cocaína e dinheiro proveniente do tráfico. Conhecido como “Junior do Engenho”, o suspeito, de apenas 18 anos, estava em rua da localidade quando foi avistado por homens do Grupo de Ações Táticas (GAT) enquanto reali-
DIVULGAÇÃO
zavam um vasculhamento pela área. Desconfiados do seu comportamento, a equipe abordou o elemento e encontrou em seu poder uma pistola de grosso calibre, 54 sacolés de cocaína, um carregador com 15 munições, além de R$ 75,00 em dinheiro. Encaminhado para a delegacia, o elemento foi indiciado por tráfico de drogas e posse ilegal de arma, permanecendo preso e aguardando decisão judicial.
PROJETO BOTINHO
NOVA HOLANDA
Inscrições para o Projeto Botinho já estão abertas KANÁ MANHÃES
É bom se apressar, já que a procura este ano deve ser maior O Projeto Botinho, com início previsto para a segunda quinzena de janeiro, já está com as inscrições abertas, de segunda a sexta, das 9h às 17h, na sede dos Bombeiros. Contudo, de acordo com a corporação, é necessário que pais e responsáveis se adiantem, pois a expectativa para este verão é maior do que a do anterior. Ao todo, 600 vagas foram destinadas para atender um público que varia dos sete aos 17 anos, de ambos os sexos. Para efetivar a inscrição, é preciso que o responsável pela criança ou pelo adolescente apresente cópias de documentos como carteira de identidade ou certidão de nascimento; um retrato 3x4; um atestado médico recente (com até um mês de emissão);
Outro ataque à PM registrado na Nova Holanda De novo, os bandidos atiraram e fugiram em seguida 600 vagas foram destinadas para atender um público que varia dos sete aos 17 anos
outra guarnição da Polícia Militar foi alvo de criminosos na comunidade Nova Holanda, na madrugada de segunda-feira (8). Um elemento pilotando uma moto, ao perceber a presença da viatura, começou a atirar, fugindo em seguida. Ninguém foi preso até o momento. De acordo com a PM, os policiais patrulhavam ruas da comunidade quando foi recebida a tiros. Por causa do ataque, os agentes revidaram e também dispararam contra o suspei-
to, que não foi baleado. Nenhum dos policiais se feriu na ação. Ainda no local do confronto, cápsulas deflagradas de pistola calibre 40 foram recolhidas e a moto usada também foi abandonada. Em consulta, ficou constatado que o veículo, modelo Yamaha/Fazer YS 250, de cor preta e placa KWA-7296, de Rio das Ostras, era produto de roubo. Todo o material apreendido foi levado para a 123ª para ser analisado em perícia. A Polícia aguarda o proprietário da moto roubada para autorizar a liberação. As atividades de incursão na Nova Holanda, à caça dos traficantes, continua. DIVULGAÇÃO
autorização e a ficha de inscrição assinada. Para 2015, não haverá inscri-
Pistola, drogas e dinheiro encontrados em poder do traficante
ções virtuais ou pelo telefone. Quem desejar participar deve comparecer ao quartel dos
Bombeiros e procurar pelo Sargento Gecy, na Rua Alfredo Baker, 290, no Centro de Macaé.
Ações de incursão continuam sendo feitas na Nova Holanda
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Geral
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NOTA
Encontro de Contadores de Histórias acontece nesta terça-feira
EVENTO
"Mostra Senai de Integração" reúne estudantes Evento começou ontem e segue até sexta-feira com diversas atividades, entre elas workshop de informática, palestras, apresentação teatral e de trabalhos Juliane Reis
MARIANNA FONTES
Juliane@odebateon.com.br
T
eve inicio na manhã de ontem no Senai a “Mostra Senai da Integração”. O evento, que segue até sextafeira, é mais um projeto que a unidade desenvolve com a preocupação de fazer com que os alunos apresentem os conhecimentos obtidos ao longo do curso. Na oportunidade, alunos, professores e empresas debatem sobre a sustentabilidade ambiental, o mercado de trabalho, a inclusão, entre outros temas. Programação conta também com exposição de projetos integradores desenvolvidos pelos alunos dos cursos técnicos e de aprendizagem de diversos segmentos. A abertura das atividades contou com a participação da Associação Macaense de Apoio aos Deficientes Auditivos (AMADA), palestra sobre gerenciamento de resíduos e à noite palestra sobre Qualidade de Vida do Profissional de RH em Macaé. “É uma atividade com foco na sustentabilidade e que também abrange outras áreas de formação”, explicou o coordenador de ensino, Sérgio Coelho. Ele conta ainda que, no de-
Durante encontro, os participantes irão debater sobre sustentabilidade ambiental, mercado de trabalho, inclusão, entre outros temas
correr do evento, haverá a apresentação de 22 projetos. “É uma forma de motivarmos e mobilizarmos os alunos no final
do curso”, disse. O evento é o resultado conjunto de trabalhos desenvolvidos pelo corpo técnico, pedagó-
gico e docentes do Senai. Nesta terça-feira as atividades começam às 9h com a palestra “Gestão Ambiental no Trans-
porte Urbano de Macaé (SIT)”, seguida dos temas “Realidade Virtual x Consequência Real” e “História da FMC no Brasil e
no Mundo”. À tarde será a vez dos temas “Gestão Sustentável de Recursos Hídricos - CREA / RJ”, “História da FMC no Brasil e no Mundo, Sustentabilidade um dever de todos e Agenda 21. E à noite as atividades vão contar com a participação da secretaria de Ambiente e palestra sobre “Solda no mercado de Petróleo”. Na quarta-feira, a programação segue com Workshop de Informática, na parte da manhã e à tarde palestra sobre o Uso da Tecnologia no Trabalho e Motivação e Lideranças à noite. Na quinta-feira haverá palestra sobre “Sustentabilidade, um conceito que pode mudar vidas”, “Vida e Carreira na Odebrech Óleo S/A” e apresentação teatral. Ambos os eventos acontecem na parte da manhã. À tarde, palestras sobre “Álcool e Drogas: Uso e Consequências”, “Saneamento Básico na Cidade de Macaé” e “Impacto da infraestrutura logística no crescimento do país”. E na sexta-feira, último dia de atividades, palestras com a Odebrecht Ambiental e Rede Petro, na parte da manhã e “Qualidade de vida do Profissional de RH em Macaé” e “ Comportamento Seguro” à tarde.
INCENTIVO
Ex-aluno do Senai ministra palestra de motivação para estudantes Leobino da Silva Ribeiro, atual presidente da AABB, falou aos discentes sobre a importância de estar sempre em busca de qualificação Ter sido aluno de uma renomada instituição de ensino na área técnica, e depois retornar à unidade para palestrar aos futuros profissionais. Foi essa a experiência vivida na manhã de ontem por Leobino da Silva Ribeiro, atual presidente da Associação Atlética Banco do Brasil em Macaé (AABB), que foi aluno do Senai em 1961. Ao participar da “Mostra Senai da Integração”, seu Leobino foi
convidado pela equipe organizadora do evento para ministrar uma palestra de motivação aos alunos e falar de sua experiência. Formado em Mecânico de Automóveis pela rede Senai, seu Leobino disse que essa foi sua primeira profissão e que, desde então, deu continuidade aos estudos fazendo outros cursos. “Uma coisa que busquei passar aos alunos que hoje compõe a rede Senai Macaé é que a gente aprende a desafiar as dificuldades, a desafiar o novo, principalmente quando se é pobre financeiramente, em que o desafio se torna ainda maior. Hoje estou presidente da AABB, mas minha luta começou lá atrás e decidi dar um novo rumo em minha vida quando escolhi buscar uma profissão no Senai em 1961, épo-
ca em que ainda não havia o Senai Macaé, havia apenas a unidade de Campos”, disse. Experiente e bem vivido, Leobino ressaltou ainda que mais importante que pensar no dinheiro e na ganância, é fundamental a pessoa jamais perder a fé, a esperança, e ter sempre a noção de caráter, disciplina e que não basta apenas a formação profissional. “Todos têm a mesma possibilidade, basta desafiar as dificuldades que tudo vem no seu tempo. É preciso ter foco no trabalho, confiar muito em Deus e saber que a compensação financeira vem em consequência. O principal é buscar a fé e a formação profissional, pois a vida é como uma escada e sempre estaremos subindo degraus”, finalizou.
MARIANNA FONTES
Leobino ao lado de Lueny Mynssem Costa, Agente de Relacionamento com Empresas do Senai
MELHORIA
Governo autoriza novo concurso para o magistério estadual De acordo com a SEEDUC, inicialmente serão oferecidas 1.697 vagas para professores de 16h e 30h semanais Segundo informações da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), o Governo do Estado publicou, no Diário Oficial da última sexta-feira (05/12), a autorização para abertura de novo concurso para provimento de vagas e formação de cadastro
de reserva para Docentes I com carga horária semanal de 16 e 30 horas para todo estado do Rio de Janeiro. E o próximo passo será a formalização do contrato com a organizadora, a Fundação Ceperj. A previsão é que o edital seja publicado ainda em dezembro, com início das inscrições também neste mês. Segundo o órgão, a oferta inicial será de 1.697 vagas, sendo 982 para docentes com carga horária de 30 horas semanais e 715 para professores de 16 horas. Todas
as disciplinas serão contempladas: Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Física, Matemática, Química, Filosofia, Geografia, História, Sociologia, Artes, Educação Física, Língua Portuguesa/ Literatura e Línguas Estrangeiras. Haverá prova objetiva e avaliação de títulos. Os vencimentos iniciais serão de R$ 2.211.25 (30 horas) e R$ 1.178,29 (16 horas). Há, ainda, os benefícios: auxílio-transporte (entre R$ 66 e R$ 132, conforme a carga horária) e auxílio-alimen-
tação (R$ 160). A Seeduc também oferece auxílio-qualificação (bônus anual de R$ 500), auxílio-formação para professores regentes de turma/ parceria Consórcio Cederj (bolsa no valor de R$ 300 mensais) e bônus por desempenho (remuneração variável) para servidores de escolas que atingirem as metas propostas. Este ano, em Macaé e Quissamã alunos da rede relataram a falta de docentes em algumas disciplinas, entre elas Química e Língua portuguesa.
MARIANNA FONTES
Os vencimentos iniciais serão de R$ 2.211.25 (30 horas) e R$ 1.178,29 (16 horas)
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Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
Macaé, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
SAÚDE
Semana de Prevenção reúne servidores públicos de Macaé Programação de hoje conta com palestras e debates sobre saúde
G
estores da secretaria de grande relevância tanto para o Administração e de Tra- profissional, quanto para a gesbalho e Renda, da Comis- tão pública e para a população são Interna de Prevenção de em geral. Acidente (Cipa) e do Sindicato - A prevenção de acidentes do Servidor Público (Sindserv) e de doenças deve estar em toabriram, na manhã de ontem do lugar, em cada atividade e (8), a 14ª Semana Interna de em cada profissional. Há dois Prevenção de Acidentes no Tra- anos, nos comprometemos balho (Sipat), que acontece até com o apoio à infraestrutura sexta-feira (12), das 9 às 17h, na de trabalho da Cipa. Elencamos sede do Sindserv, rua da Igual- prioridades para a aplicação de dade, 38, no Centro. recursos e obtivemos um granEste ano, a Sipat da Prefeitura de avanço. Mas este cuidado tem o diferencial de não ser rea- do município tem sido tomado lizada junto com a de empresas também em ações amplas, coprivadas, sendo exclusivamente mo a de limpeza pública intervoltada para o servidor público na e externa, de saneamento, municipal. Durante a cerimô- da Defesa Civil e a dos agentes nia foi divulgada a parceria que de Combate a Endemias. Isso será firmada, a partir de janeiro aconteceu em postos de saúde, do próximo ano, entre a Cipa, o em escolas e em centros admiSindserv e a secretaria de Tra- nistrativos e sociais. Retiramos balho e Renda para um traba- toneladas de equipamentos inlho em todos os órgãos da ges- servíveis que são bens públicos, tão municipal, de informação e disse o secretário de Administreinamento do servidor com a tração, Aderson Ferreira Júnior. finalidade se evitar acidentes e Aderson salientou a impordoenças laborais. tância da Sipat pela oportunidaPrevenir esses tipos de aci- de de confraternização, troca de dentes e de doenças evita experiências e de conhecimenEstado do Rioafasde Janeiro tamentos do trabalho e melhora tos entre funcionários púPREFEITURA MUNICIPAL DE os MACAÉ Municipal deblicos Saúde do município. Ele ainda a qualidade deSecretaria vida do servidor. Por isso, os cuidados são de ressaltou a dedicação da equipe
da Comissão. Já o diretor-presidente do Centro Municipal de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) da Secretaria de Trabalho e Renda, Lenilson Fonseca, disse que o Cetep está à disposição dos servidores, oferecendo qualificação na área de segurança do trabalho e até de primeiros socorros. "O servidor precisa aplicar, vivenciar as normas de segurança", pontuou. O presidente da Cipa, Augusto Francisco Adolfo, há 14 anos à frente da comissão, falou de sua satisfação pela realização da Sipat na sede do Sindiserv. "Aqui é a casa do servidor e parabenizo a atual administração pelo seu
crescimento. Ele lembrou que a Sipat é uma obrigação anual do município, em cumprimento da Lei 6.514/77 do Ministério do Trabalho e do Emprego relativa à segurança e medicina do trabalho. - A parceria entre Sindserv e Cipa vem de demandas dos próprios servidores. Iniciaremos o trabalho conjunto pela Secretaria de Saúde e seguiremos nosso plano de trabalho para informar e oferecer treinamentos ergonômicos e simulados em diversos setores, inclusive da região serrana do município, disse a presidente do Sindserv, Rosemary Gomes.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento
PORTARIA SEMMURB N° 036/2014
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
O Secretário Municipal de Mobilidade do Município de Macaé, no uso Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centroUrbana - Macaé/RJ Tel.:atribuições (022) 2796-1300legais; e 2796-1546 de suas E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Considerando as disposições contidas na LC n° 223/2013, que instituiu a Taxa de Credenciamento para o Transporte de Passageiros e alterou a Taxa de Fiscalização de Transporte de passageiros instituída no Código Tributário Municipal (LC n° 53/2005). RESOLVE: Artigo 1° - Ficam convocados todas as empresas de Fretamento, Ônibus Urbanos, Transporte Escolar, Taxistas e Cooperativas de Transporte de Passageiros, cadastrados e certificados no ano de 2014, para fazerem o recadastramento de seus veículos ou frota no Departamento de Cadastro e Vistoria de Transportes da SEMMURB, situado na Rodovia RJ 168, Km 4, Virgem Santa, Macaé/RJ.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Estado Rio de de Janeiro Janeiro Estado do do Rio PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Macaé DE MACAÉ Secretaria Municipal de deMacaé Saúde- FUNEMAC Fundação Educacional
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do RioMunicipal de Janeirode Saúde Secretaria Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA DE MACAÉ ESTADO DOMUNICIPAL RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Parágrafo Primeiro – ADE referida Taxa de Fiscalização de Transporte de PassagePREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS iros quando não pagade atéLicitação o seu vencimento, seja de forma integral ou parcelada, Comissão Permanente ficará sujeita à incidência de juros de mora, multa e atualização monetária de acordo com o artigo 445, incisos e parágrafos da LC 53/2005 (Código Tributário de Macaé). Parágrafo Segundo – Os contribuintes que optarem pelo parcelamento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros deverão realizar a vistoria de seus veículos, obtendo o selo provisório e, após a quitação da última cota do parcelamento, os mesmos serão submetidos a nova vistoria e receberão o selo definitivo. Artigo 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Evandro Rodrigues Esteves da Silva Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DERio ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Estado do de Janeiro
FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL Estado do Rio de Janeiro DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal Lei Estadual nº 6081de deSaúde 21.11.2011
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Estado do Rio de Janeiro Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Riodede Janeiro Fundação Educacional Macaé - FUNEMAC
Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
Estado do Rio dedo Janeiro Estado Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Prefeitura de Macaé Fundação EducacionalMunicipal de Macaé - FUNEMAC
Empresa Pública Municipal de Saneamento
Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE OUTUBRO/2014, REALIZASecretaria Municipal de Saúde CONSELHO DE DEFESA DOS PRÉVIA) DIREITOS DOS PELA Fundação CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA MunicipalMUNICIPAL Hospitalar de Macaé
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES AUTUAÇÕES APRESENTADAS DA CRIANÇA E DE DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ NAS ATAS 73/2014DP (09/10/2014), 74/2014DP (13/10/2014), Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro75/2014DP - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado do Rio de Janeiro(24/10/2014), 78/2014DP (16/10/2014), 76/2014DP (22/10/2014), 77/2014DP E-mail: cmddcademacae@gmail.com (29/10/2014), 79/2014DP (30/10/2014), 80/2014DP Prefeitura Municipal de(31/10/2014). Macaé
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAEstado CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ doERio de Janeiro
Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Prefeitura Municipal de Macaé Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Empresa Pública Municipal de Saneamento
Empresa Pública Municipal de Saneamento
Edital 017/2014 - Comunicado O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, torna público a posse da Conselheira Tutelar Danielle Franklin Gomes de Castro Ferreira a contar do dia 03 de Novembro de 2014. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
CONSELHO DEFESA DOS DIREITOS Macaé, 03 MUNICIPAL de Dezembro DE de 2014. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Elise Borges de Oliveira Amaral Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ
Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Comissão Permanente de Administração Licitação Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Artigo 2° - Com fulcro no artigo 346-B da LC 223/2013, a Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros poderá ser paga integralmente ou dividida em até ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04 (quatro) cotas, iguais e vencíveis dentro do exercício, na forma e nos prazos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS fixados na DO tabela que segue: GABINETE PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem Estado do Rio de Janeiro convocar os empregados da empresa Expro do Brasil Serviços Ltda, lotados em Prefeitura Municipal deCampos, Carapebus sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Rio das Ostras, e região) Secretaria Municipal de Administração para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada Gabinete do Prefeito na rua: Rua José Cândido Marcílio, Nº 55, Quadra Z5, Lote 003A a 010 (parte), Novo Cavaleiros – Macaé – RJ, no dia 12 de dezembro de 2014, às 08h00 primeira convocação e 08h30 segunda convocação com qualquer quorum, com Estado do Rio de Janeiro o seguinte ponto de pauta. Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Pauta: 1Apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 apresentada empresa. ESTADOpela DORIO RIODE DEJANEIRO JANEIRO ESTADO DO PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DECARAPEBUS CARAPEBUS PREFEITURA Macaé, 08 de dezembro de 2014. SecretariaDO Municipal GABINETE PREFEITOde Fazenda Leonardo da Silva Ferreira Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF ESTADO RIOde DEJaneiro JANEIRO Estado doDO Rio PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Prefeitura Municipal de DE Carapebus
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
Parágrafo único – A presente convocação estende-se também às empresas que não fizeram o credenciamento junto ao Órgão Gestor de Trânsito e Transporte até o presente momento.
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
E-mail: cmddcademacae@gmail.com
ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA GABINETE DO PREFEITO O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa L A Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Estado Qualidade, em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, dolotados Rio de Janeiro Campos, Rio das Ostras, eMunicipal região) parade Assembléia Geral Extraordinária, a ser Prefeitura Carapebus realizada na sede do SINDIPETRO-NF, localizado na Rua Tenente Rui Lopes Municipal Administração Ribeiro, 257Secretaria – Centro – Macaé no dia 11de de dezembro de 2014, as 18 h primeira convocaçãoGabinete e 18h30mindo em Prefeito segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria dedaContratos COTRA 01) Apreciação e votação proposta do – Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 apresentada empresa no dia 28/11/2014. ESTADOpela DO RIO DE JANEIRO Pauta:
PREFEITURA MUNICIPAL DEde CARAPEBUS Macaé, dezembro 2014. ESTADO DO RIO08 DEdeJANEIRO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Leonardo da de Silva Ferreira Secretaria Municipal Fazenda Diretor do Setor Petróleo Privado - SINDIPETRO-NF Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPALde DE Administração CARAPEBUS GabinetePermanente do Prefeitode Licitação Comissão
Estado doDO RioRIO de DE Janeiro ESTADO JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA nº 140/2014 Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR de Licitação DE MACAÉ - Comissão FMHM, noPermanente uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Art. 1º - Substituir a servidora Maria José DE Quintanilha Barbosa, matrícula 22.122, pelo servidor Wanderley Vianna Passos, matrícula 24.327, a serMacaéErico Capital do Petróleo vidora DanieleLei Taveira de Magalhães, 38.527, pelo servidor Matheus Estadual nº 6081matrícula de 21.11.2011 Moura Xavier, matrícula 2762 e ainda o servidor André Luiz Fernandes de Freitas, matrícula 3122, pelo servidor Marcos José Lima de Almeida, matrícula 1828, para atuarem nos seguintes procedimentos administrativos disciplinares: Estado do Rio de Janeiro
12345678910111213141516171819202122232425262728-
Prefeitura Municipal de Macaé Proc.: 895/2010 - Sindicância nº 003/2011 Proc.: 476/2011 - Sindicância nº 006/2011 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Proc.: 477/2011 - Sindicância nº 007/2011 Proc.: 574/2011 - Sindicância nº 009/2011 Proc.: 819/2011 - Sindicância nº 011/2011 Proc.: 191/2012 Sindicância nº 001/2012 ESTADO DO- RIO DE JANEIRO Proc.: 548/2012 - Sindicância nº 002/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Proc.: 871/2012DE - Sindicância 003/2012 DE MACAÉ FUNDAÇÃO ESPORTES nº E TURISMO Proc.: 898/2012 - Sindicância nº 004/2012 Proc.: 936/2013 - Sindicância nº 001/2013 Proc.: 792/2010 - Inquérito Adm. nº 005/2010 Estado do Rio de Janeiro Proc.: 793/2010 - Inquérito Adm. nº 006/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Proc.: 794/2010 - Inquérito Adm. nº 007/2010 Secretaria Municipal Saúde Proc.: 795/2010 - Inquéritode Adm. nº 008/2010 Proc.: 796/2010 - InquéritoHospitalar Adm. nº 009/2010 Fundação Municipal de Macaé Proc.: 1049/2010 - Inquérito Adm. nº 002/2011 Proc.: 794/2011 - Inquérito Adm. nº 011/2011 Estado do RioAdm. de nº Janeiro Proc.: 190/2012 - Inquérito 001/2012 Proc.: 367/2012 - Inquérito Adm. nº 004/2012 Prefeitura Municipal de Macaé Proc.: 771/2012 - Inquérito Adm. nº 010/2012 Empresa Pública Municipal Proc.: 766/2012 - Inquérito Adm. nº 017/2012 de Saneamento Proc.: 871/2013 - Inquérito Adm. nº 003/2013 Proc.: 935/2013 - Inquérito Adm. nº 004/2013 Proc.: 1080/2013 - Inquérito Adm. nº 005/2013 Proc.: 019/2014 - Inquérito Adm. nº 001/2014 Proc.: 020/2014 - Inquérito Adm. nº 002/2014 Proc.: 622/2014 - Inquérito Adm. nº 004/2014 Proc.: 850/2014 - Inquérito Adm. nº 005/2014
Art. 2º - Substituir o servidor Matheus Moura Xavier, matrícula 2762, pela servidora Flávia Aló, matrícula 1433 para atuar nos seguintes procedimentos CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS administrativos disciplinares: DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller 1Proc.: 773/2010 - Sindicância nº Pimentel, 001/2010 n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 2Proc.: 874/2010 - Sindicância nº 003/2010 E-mail: cmddcademacae@gmail.com 3Proc.: 1053/2010 - Sindicância nº 002/2011 4Proc.: 264/2011 - Sindicância nº 004/2011 5Proc.: 475/2011 - Sindicância nº 005/2011 6Proc.: 985/2013 – Sindicância nº 002/2013 7Proc.: 434/2014 – Sindicância nº 001/2014 8Proc.: 653/2014 – Sindicância nº 002/2014 9Proc.: 089/2011 - Inquérito Adm. nº 089/2011 10Proc.: 473/2012 - Inquérito Adm. nº 006/2012 11Proc.: 656/2012 - Inquérito Adm. nº 007/2012 12Proc.: 433/2014 - Inquérito Adm. nº 003/2014 13Proc.: 898/2014 - Inquérito Adm. nº 005/2014 Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé em 08 de dezembro de 2014. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
VITÓRIA
REGIÃO
Israel Viana conquista vaga na Seleção Brasileira de Judô
Gincana de Pesca reúne equipes em Barra de São João
Em seletiva, lutador macaense garante chance de representar o Brasil no Circuito Europeu em 2015
Competição atraiu participantes de todo o estado do Rio de Janeiro no Praião do distrito
Márcio Siqueira
DIVULGAÇÃO
marcio@odebateon.com.br
Mais de três mil peixes de diversas espécies foram pescados durante a 33ª Gincana de Pesca de Barra de São João. O número equivale a aproximadamente 255 quilos. O evento, que ocorreu no último fim semana, reuniu cerca de 200 competidores, que foram divididos nas categorias masculino, feminino, juvenil, master e senior. A competição foi organizada pelo Clube de Pesca de Barra de São João, com a realização e promoção da Prefeitura de Casimiro de Abreu por meio da secretaria de Turismo e Eventos. O objetivo do evento é estimular e difundir a prática da pesca
C
om a garra de um verdadeiro vencedor, Israel Viana, de 15 anos, conquistou uma vaga para integrar a Seleção Brasileira de Judô, em 2015. Em um ato inédito em sua precoce carreira no esporte, o lutador macaense garantiu também a sua participação no Circuito Europeu de Judô no próximo ano. Israel participou das seletivas para a Seleção Brasileira em Salvador, na Bahia, na última quinta-feira (4). Competindo contra 34 atletas, o lutador macaense disputou uma das quatro vagas na categoria sub-18. Até chegar ao grupo que representará o Brasil em países como a Alemanha e também a Rússia no próximo ano, o atleta passou por nove lutas, garantindo vitória em seis e a pontuação necessária para integrar o grupo de ouro do judô nacional. Mesmo com a dificuldade diante do alto nível dos competidores, o atleta seguiu a técnica aprimorada junto aos treinamentos do mestre Alex Moura Rei, e do reforço específico para disputar a seletiva, garantindo, através do trabalho da treinadora Soraya Amorelli, a tão sonhada vaga entre os quatro lutadores que participarão da Seleção Brasileira de Judô em 2015. O conhecimento de técnicas do jiu-jítsu, repassados pelo treinador Thiago Gaia, também ajudaram Israel a superar os adversários e garantir a tão esperada vaga, tentada sem sucesso no ano passado.
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desportiva oficial no município. Entre os finalidades estão: promover o reconhecimento entre os atletas filiados e aficionados da pesca de arremesso, bem como a divulgação na região sob o aspecto turístico desportivo. Há ainda a integração dos municípios do Estado onde acontece o desenvolvimento do esporte de alto rendimento. O secretário de Turismo, Oscar Pires Júnior, festejou o sucesso do evento. “A avaliação foi positiva. Mantivemos a tradição da gincana, que já virou evento esportivo no calendário do município. A economia da cidade foi fomentada com acréscimo no setor de hospedagem, bares e restaurantes". Equipes de pesca de vários locais do Estado do Rio de Janeiro como Saquarema, Maricá, Macaé e Rio de Janeiro participaram do evento. JOSÉ EDUARDO SILVA/SECOM
A vaga de Israel na seleção foi conquistada através do suporte da técnica Soraya Amorelli
Mesmo com a vaga garantida, precisou enfrentar ainda os outros três atletas que, assim como ele, já haviam garantido a vaga para a Seleção. Ele venceu a primeira luta, mas, no segundo confronto, o macaense acabou sofrendo uma lesão no joelho direito, perdendo assim o combate. Apesar de não ter sido grave, a lesão de Israel acabou prejudicando seu desempenho no terceiro e último combate, perdendo assim a luta final.
Apesar das baixas, o atleta macaense vestirá o quimono com as cores verde e amarela no próximo ano. A convocação para integrar a Seleção Brasileira de Judô deve ocorrer entre os meses de março e abril do próximo ano, durante o Circuito Europeu da luta. Para fazer bonito com o brasão brasileiro no peito, Israel vai iniciar na próxima semana o treinamento específico e preparatório para a competição internacional.
Os gastos com a preparação física, assim como as viagens e aquisição de todo o material necessário para participar do Circuito Europeu, serão custeados pela sua família, assim como pelo auxílio do Brasas English Course, Academias Corpo e Movimento e Novo Corpo, assim como dos Colégios Módulo e Eda Pessanha. Israel está inscrito também no programa Bolsa Atleta, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur).
Cerca de 200 competidores participaram de gincana que chegou a 33ª edição
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 9 de dezembro de 2014
PREVENÇÃO
Saúde divulga alerta sobre Febre Chikungunya
JORNADA DIVULGAÇÃO
Ministério da Saúde convoca mobilização de combate ao mosquito Aedes Aegypti Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
N
o último sábado (06) aconteceu uma mobilização nacional contra o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre Chikungunya. A ação foi uma convocação do Ministério da Saúde a todos os municípios que realizaram o Dia D de mobilização, marcado por mutirões de limpeza e atividades de alerta aos profissionais de saúde no diagnóstico correto das doenças. Em Macaé, a secretaria de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde, segue realizando diversas ações preventivas. Os agentes do Centro de Controle de Zoonose (CCZ) realizam um constante combate aos focos do mosquito, além de orientarem a população quanto aos perigos causados pelo Aedes aegypti. Recentemente, o Ministério da Saúde atualizou a situação do vírus Chikungunya no Brasil. Até o dia 15 de novembro,
foram registrados 1.364 casos de febre Chikungunya no país. Do total, 71 casos são de pessoas que viajaram para outros países com transmissão do vírus. Já os 1.293 casos registrados, são de pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Não há nenhum registro de transmissão do vírus no estado do Rio de Janeiro. Em Minas Gerais há dois casos registrados e confirmados. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, em 2014 o estado do Rio de Janeiro teve a maior redução no número de casos de dengue do país. Entre janeiro e outubro, as notificações caíram 97% em comparação com o mesmo período do ano passado. Mesmo assim, as autoridades alertam para que a população continue colaborando com ações de prevenção e combate aos focos do mosquito. A redução nos registros da doença se deve a um conjunto de fatores
baseados em novas estratégias de controle e prevenção implementadas para combater o avanço do vírus. A participação da população é essencial para que não venhamos a sofrer com nenhuma epidemia, tanto de dengue, quanto de febre Chikungunya. A DOENÇA
É uma doença infecciosa febril, causada pelo vírus Chikungunya, que pode ser transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. A origem do estranho nome Chikungunya é africana. No idioma makonde, significa “aqueles que se dobram”. É uma referência à postura dos doentes. Com dores articulares fortíssimas, os infectados andam curvados. Essas dores podem persistir por longos meses. Em alguns casos, elas se tornam crônicas. Em outros, o enrijecimento das articulações é tão intenso que a pessoa deixa de andar. KANÁ MANHÃES
Ações dos moradores reforçam medidas de eliminação dos criadouros de mosquitos
CURSO
Inscrições abertas para curso na área de Odontologia Palestra sobre biossegurança nos serviços de odontologia acontece no dia 12 Acontece nesta sextafeira (12) o curso de biossegurança nos serviços de odontologia. O evento é uma realização da secretaria de Saúde e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) e acontecerá em dois horários, na parte da manhã, das 9h às 12h, e na parte da tarde, das 14h às 17horas, permitindo a escolha pelos participantes. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. A palestra tem o objetivo de promover capacitação nas boas práticas necessárias na As-
sistência à Saúde nos serviços de odontologia, de acordo com as normas vigentes de Biossegurança. Além disso, segundo a diretora de Saúde da Amvisa, Lúcia Gama, é importante para informar sobre a redução de riscos na execução dos serviços através dos procedimentos de segurança. De acordo com o diretor-presidente da Amvisa, Ângelo Luz, a proposta do evento é fornecer informações necessárias para que os profissionais adotem medidas preventivas que envolvam a desinfecção do ambiente, a esterilização do instrumental e o uso de equipamentos de proteção individual. Os profissionais de Odontologia, Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares de Consultório Odonto-
lógico, Técnico de Saúde Bucal e Técnicos de Laboratório de Prótese estão sob risco constante de adquirir doenças no exercício de suas funções. “Comprovadamente os microrganismos têm driblado as medidas de segurança adotadas na atualidade, colocando em risco profissionais e pacientes, e a falta de cuidados em relação à biossegurança tem propiciado a intensificação do ciclo de infecções cruzadas”, observou Ângelo. As palestrantes serão duas fiscais de odontologia, uma dentista sanitária e uma dentista odontológica, além da diretora de saúde, Lúcia Gama. As inscrições são limitadas e podem ser feitas através do telefone: (22) 2762-0935 ou por e-mail: amvisa.saude@macae.rj.gov.br KANÁ MANHÃES
Biossegurança é tema de curso para profissionais de odontologia
Fonoaudiólogos participam de caminhada no domingo
Começa hoje Terceira Jornada de Fonoaudiologia Evento que comemora o dia do Fonoaudiólogo tem programação diversificada Hoje (09) comemora-se o dia do Fonoaudiólogo, e para celebrar a data acontece na Funemac a Terceira Jornada de Fonoaudiologia. O evento é gratuito e tem como tema central “Reabilitação Física e Auditiva: Nós na rede”. O objetivo do encontro é reunir e levar informações para os profissionais da área. Neste domingo (07), aconteceu a caminhada com a FonoFit (equipe de corrida formada por fonoaudiólogas), às 8h30, saindo da Lagoa de Imboassica até a praia das Pedrinhas. E nos dias 10 e 11 haverá outra programação especial dedicada aos profissionais da área.
Durante esta terça-feira haverá palestras e discussões sobre diversos assuntos. Logo cedo, às 8h30, os profissionais participarão do café da manhã e entrega de material; às 9 horas autoridades e gestores municipais falarão sobre o evento; às 9h30 a palestrante Lívia Shueller abordará o tema “Técnicas Atuais para Atendimento de Crianças com Alterações Neurológicas”; às 9h50 “Mesa de discussão Científica”; às 10h40 “Discussão e Construção Coletiva”. O evento retornará às 13h30, com palestra e Mesa de Discussão Científica, com Cristiane Rangel falando sobre “Novas Perspectivas para a Saúde Auditiva de Macaé”; às 14h20, “Discussão e Construção Coletiva" e às 16h o encerramento do evento com chá da tarde e a entrega dos certificados. Diante da expectativa da im-
plantação do Centro Especializado em Reabilitação II (Reabilitação Física e Auditiva) no município, os profissionais da área consideram de extrema importância a realização de um encontro de caráter científico neste momento. Sem dúvida, é fundamental a discussão e a construção coletiva que auxiliem o processo de implantação deste serviço na cidade, que será referência regional nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e Ministério da Saúde (MS). A previsão de entrega do Centro é o segundo semestre de 2015. De acordo com a fonoaudióloga, Marina Gervásio, a ideia é debater sobre a integração do serviço. “Na Jornada vamos discutir uma maneira de melhorar essa integração entre o paciente e o serviço, por isso o nome: “Nós na rede”, disse.