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WANDERLEY GIL

FISCALIZAÇÃO QUATRO VISA LINHAS COIBIR DE 10 INFRAÇÕES CARACTERES NO BRT

COMÉRCIO QUATRO COM LINHAS PREVISÃO DE 10 DE CARACTERES ALTA NAS VENDAS

CRISE HÍDRICA QUATRO LINHAS AFETA ROTINA DE 10 CARACTERES DA POPULAÇÃO MACAENSE

EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X

ECONOMIA, EDITORIA, PÁG.X PÁG.5

EDITORIA, GERAL, PÁG.7 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 9 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8833 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Indústria vive incertezas após fracasso do 13º leilão da ANP Potencial geológico do país ainda é atrativo para grandes empresas que pressionam debate sobre mudanças no marco regulatório das operações do petróleo. Interesse está no pré-sal A mudança das regras das atividades do petróleo no país, tornando o mercado competitivo através da concessão de áreas da maior descoberta mundial de reservas de óleo bruto de boa qualidade, torna-se ponto crucial para a permanência das grandes empresas offshore no Brasil. E esta é uma questão de sobrevivência para a economia e a gestão dos municípios situados no Norte do Estado do Rio de Janeiro, em especial Macaé. O ultimato sobre a necessidade de revisão do marco regulatório do pré-sal, tornando a concorrência para novas concessões mais competitiva, através da quebra da posição da Petrobras como a operadora única dos blocos de exploração, foi dado pela indústria diante do baixo resultado obtido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na 13ª rodada de leilões, realizada na quartafeira (7). A estratégia da ANP em criar uma nova dinâmica para o mercado do petróleo no país foi encerrada sem que um lance fosse dado para arrematar áreas de exploração na Bacia de Campos, uma situação encarada pela indústria como o mais expressivo sinal de alerta diante do risco vivido atualmente pelo mercado offshore brasileiro. A frustração pelos resultados obtidos na 13ª rodada de leilões da ANP foi dividida pelas instituições que integram a Comissão Municipal da Firjan, durante encontro realizado na quarta-feira (7). PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

EDUCAÇÃO Ausência da Petrobras em leilão marcou desinteresse por exploração de novos blocos de reservas de petróleo na Bacia de Campos

Cerca de 400 agentes de cidades de seis estados brasileiros participaram ontem do IV Seminário de Segurança Pública, realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O evento, apoiado pela prefeitura, teve como principal finalidade promover a integração das corporações municipais, além de debates que

envolveram diretrizes da legislação nacional que passou a registrar novas atribuições para as guardas municipais. Os agentes participaram de palestras sobre temas que estão relacionados ao dia a dia dos agentes, como segurança, trânsito e relação com a sociedade. A abertura da programação contou com a participação do secretário municipal

ESPECIAL

WANDERLEY GIL

ESPORTE

POLÍTICA

Atletas são destaque Resultado de leilão em competição no Sul afeta a região Andrei Barreto e Maicon Ribeiro fizeram bonito PÁG. 2

Blocos da Bacia de Campos não foram arrematados PÁG. 3

Evento aconteceu ontem

IFF abre inscrições para vestibular Além de estar com as inscrições abertas para cursos técnicos, o Instituto Federal Fluminense (IFF) também oferece vagas para o vestibular do próximo semestre letivo. Para Macaé, a oportunidade é para o curso de Engenharia de Controle e Automação. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de novembro, com taxa de R$ 50. PÁG. 6

POLÍCIA Gláucio Guimarães, Shiro Matsuda, Ken Kondo, Humberto Assumpção e Léo Anderson celebraram os 120 anos do tratado de amizade

Mestre do judô recebeu em Macaé o Cõnsul do Japão no Rio, Ken Kondo PÁG. 8

Tráfico foi flagrado no bairro Penha, em Quissamã PÁG. 6

de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, o Guarda Municipal e idealizador do projeto, Adilson Pereira e o Deputado Estadual, Bruno Dauaire (PR). No final do seminário, os participantes receberam certificados de participação e cada município apresentou um profissional para receber o Prêmio Destaque 2015 da Guarda Municipal. PÁG. 6

O DEBATE

Matsuda celebra tratado Japão-Brasil

Suspeito é preso com arma e drogas

A pauta que será levada pela Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) ao Ministério de Minas e Energia, na próxima semana, é dividida também pela Comissão Municipal da Firjan como medida capaz de construir um novo ciclo de pujança, negócios e oportunidades para o mercado offshore em Macaé e na região. Na reunião da Comissão referente a outubro, realizada na quarta-feira (7), no Senai Macaé, os quatro principais pontos defendidos pela Abespetro foram corroborados pelo conselho empresarial local: revisão da Petrobras como operadora única do petróleo, nova política de conteúdo local, incentivo a pesquisas e o desenvolvimento de infraestrutura. PÁG. 3

Marcelo Reid preside a Comissão

GUARDAS EM CONFERÊNCIA

POLÍCIA

Indústria fortalece pauta do pré-sal

KANÁ MANHÃES

POLÍCIA

Macaé recebeu ontem agentes públicos de diversas cidades de seis estados para traçar políticas públicas

POLÍTICA

DIVULGAÇÃO PM

PM amplia combate à contravenção na região Ponto de jogo do bicho foi desarticulado em Rio das Ostras PÁG. 6

CADERNO DOIS

Sorrisos de mulheres guerreiras viram arte Exposição Lenços & Sorrisos marca o Outubro Rosa CAPA

Talões e dinheiro foram apreendidos no Centro

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 34º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,7904 Venda R$ 3,7931

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

Prefeitura já recolheu mais de 540 toneladas de pneus inservíveis ou inutilizados em 2015

ESTRADA NORTE-SUL

Fiscalização visa coibir infrações na faixa do BRS Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana, uma média de 15 multas são aplicadas por mês na via Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

esde fevereiro de 2014, quando foi implantada a faixa do BRS (Bus Rapid Service) na Estrada Norte-Sul, mais de 250 multas foram aplicadas aos condutores flagrados transitando por ela sem autorização. De acordo com um levantamento da secretaria de Mobilidade Urbana são registradas, em média, 15 infrações do tipo todos os meses na via. A pista da direita nessa via é exclusiva apenas para ônibus ou micro-ônibus do transporte público intramunicipal e intermunicipal, táxis com passageiros, transporte escolar legalizado e veículos utilizados por portadores de deficiência ou dificuldades de locomoção, autorizados pelo município de Macaé. No caso de outros tipos de veículos, como os carros de passeio e motos, o acesso à faixa exclusiva só poderá ser feito “para fins de conversão à direita no cruzamento, acessar entradas de garagem existentes na mesma quadra ou acessar as baias de serviço existentes, obedecendo a sinalização que há em cada uma delas, sendo permitida a circulação em qualquer faixa de rolamento nos demais horários”. Apesar disso, mesmo com a fiscalização sendo feita, ainda é possível presenciar motoristas

Infratores estão sujeitos à multa de R$ 191,54 e perda de sete pontos na Carteira de Habilitação

não autorizados transitando pela pista exclusiva. Essa semana, a nossa equipe de reportagem fez alguns flagrantes. Muitos

deles chegam a transitar acima dos limites de velocidade permitidos na via. Para quem ainda insiste em

JIU-JÍTSU

burlar a lei, a punição para esse tipo de infração passou a ser ainda mais rigorosa em 2015. Esse ano foi sancionada a Lei

VIAGEM DIVULGAÇÃO/ ARQUIVO PESSOAL

Atletas conquistaram o terceiro lugar em suas categorias

Feriado deve movimentar a Rodoviária de Macaé Empresas estão preparando esquemas especiais para atender o aumento na demanda por passagens

Atletas são destaque em competição no Sul Andrei Barreto e Maicon Ribeiro participaram do Floripa International Open IBJJF Macaé tem se tornando um berço para diversos talentos do esporte, principalmente do Jiu-Jítsu. No último final de semana, dois atletas da cidade marcaram presença no Floripa International Open IBJJF 2015. Andrei Barreto “Anjinho”, da equipe Careca-Atos Jiu-Jítsu, e Maicon Ribeiro, da Nova União Macaé Barroco Combat, foram destaque na competição que reuniu os maiores nomes da modalidade. Andrei (categoria Master 2 - Faixa Preta, Peso pesado) fez duas lutas e na final acabou perdendo, conquistando o terceiro lugar no pódio na categoria com quimono. Já na sem quimono,

Federal nº 13.153/2015, que altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A medida foi publicada no Diário

da União do dia 31 de julho, data em que a mudança passou a entrar em vigor. Uma dessas alterações é referente ao Art. 184. A infração para quem transitar “na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, salvo casos de força-maior e com autorização do poder público competente, passou de leve para gravíssima." Sendo assim, ao invés de ser penalizado com multa de R$ 53,20 e perda de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação, o valor agora é de R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Além disso, em caso de flagrante, o condutor poderá ter o veículo apreendido pelo órgão fiscalizador. Assim como vem sendo relatado nas outras reportagens, apesar de a prefeitura informar que faz a fiscalização na via para tentar coibir ao máximo as irregularidades, e ainda existir sinalização, a colaboração dos condutores no respeito à faixa do BRS, assim como na obediência aos limites máximos determinados são fundamentais para a segurança, ordem e fluidez do tráfego no local. A faixa exclusiva foi criada através do Decreto Municipal nº 245/2013. A medida foi implantada com a finalidade de melhorar o tráfego de transportes coletivos na cidade.

ele acabou ficando na mesma posição, mesmo sem ter lutado. “Durante a competição eu sofri uma lesão, por isso optei por parar. Eu tomei essa decisão porque preciso me recuperar a tempo pois vou lutar no final do mês no Brasileiro que acontece no Rio de Janeiro. Além disso preciso estar bem para disputar a seletiva para o mundial de Abu Dahbi, que acontece em novembro em São Paulo”, explica. Já Maicon (categoria Master 1- Faixa Roxa, Meio pesado) também conquistou o terceiro lugar na competição com quimono. “Venci a primeira luta por 9 a 0 e a segunda por 2 a 0. Na semifinal eu acabei parando, ficando nessa posição no pódio”, conta. Os atletas aproveitam para agradecer os patrocinadores. Os de Andrei são: Ritrak (Florianópolis-SC), Visage Clínica Médica (Michele Monteiro), Vitalite Modas, Dr. Alessandro Mitraud

(médico do esporte ortomolecular), Academia Mac Forma e Farmácia Água Viva. “Apesar de estar em outra equipe hoje, eu devo muito do que aprendi ao mestre Claúdio Joanino. Sou muto grato a ele por tudo que me ensinou. Também quero agradecer todo apoio da equipe Careca-Atos, em especial ao Guilherme Sacchi “Paulista” e Eduardo Campos”, enfatiza. Já Maicon conta com o patrocínio de Pizzaria Bis de Napolis, Açaí da Vitória (Barra), Patricia Mar Transporte Marítimo (Rômulo de Souza), Porto e Gavinho Offshore, Ritrak, Disc Peixe, Alpha Elétrica, academia Bio Fitness e Vinícius Bird. “Quero agradecer também a todos que compraram a rifa”, frisou. Quem tiver o interesse em ajudar os atletas, seja com apoio ou patrocínio, deve entrar em contato pelos telefones: (22) 97402-7599 (Andrei) ou (22) 99964-5558 (Maicon).

Por conta do aumento do movimento na Rodoviária de Macaé, algumas empresas de ônibus estão preparando um esquema especial para o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, que será celebrado na próxima segunda-feira (12). A Auto Viação 1001, por exemplo, diz que a expectativa é de que as linhas da empresa movimentem cerca de 10 mil passageiros entre hoje (9) e sábado (10). Por conta disso, um total de 231 ônibus - sendo 14 extras - serão disponibilizados saindo de Macaé para diversas cidades do estado. O destino mais procurado é o Rio de Janeiro, onde estão previstas 99 partidas, sendo 59 apenas nesta sexta-feira, dia de maior movimento. Os passageiros para os municípios das regiões Norte, Noroeste e Serrana do estado como Campos, Itaperuna e Friburgo, terão 109 ônibus, sendo sete extras. Destaque para Campos dos Goytacazes, que terá 71 partidas nos dois dias para atender a demanda. Os ônibus para Cabo Frio terão saídas na maior parte do dia, a cada 15 minutos. A 1001 ressalta que esses números podem aumentar de acordo com a demanda. Já para Rio das Ostras, ao contrário de Macaé, a previsão maior é a de chegada de turistas. A previsão é de que viajem pela companhia cerca de 3,5 mil pessoas nesse período. Para isso, serão disponibilizados 75 ônibus, sendo 25 extras. O esquema especial de retorno começa na segunda e terá

82 ônibus, sendo 27 extras. A 1001 ressalta que a procura pelas passagens é grande, mas ainda há bilhetes disponíveis para todos os destinos. O número de ônibus extras ainda pode aumentar de acordo com a demanda de passageiros. A principal orientação é de que os passageiros comprem as passagens com antecedência. Vale lembrar que a compra no guichê é apenas uma das opções. A maioria das empresas disponibiliza a compra pela internet ou telefone. No caso da 1001, o bilhete pode ser adquirido pelo site da empresa: www.autoviacao1001.com.br. A compra também pode ser feita nas agências credenciadas de venda de passagens, evitando assim as filas na rodoviária. DICAS PARA QUEM FOR VIAJAR

Para quem pensa em viajar, algumas dicas são fundamentais para evitar problemas. Crianças menores de 12 anos só podem viajar acompanhadas. Em viagens com os parentes diretos (pai, mãe, avós e irmãos), é obrigatória a apresentação da identificação do menor (RG ou certidão de nascimento) para o embarque. Se o menor estiver

acompanhado de outros responsáveis, que não sejam esses parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de Menores. A expedição deste documento só será feita após a apresentação dos seguintes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da certidão de nascimento da criança e autorização feita por escrito pelos pais. A recomendação é de que seja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O juizado mais próximo da rodoviária fica no Fórum da cidade, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Público Municipal (HPM). Os passageiros devem chegar com antecedência para evitar transtornos. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede-se que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda. Os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ônibus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por causa da grande movimentação. KANÁ MANHÃES

Previsão é de que o dia de maior movimento seja nesta sexta-feira

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Política

NOTA

Vandré Guimarães, secretário de Desenvolviento Econômico, defendeu abertura mudanças em regras do petróleo

DECISÃO

Indústria vive incertezas após fracasso do leilão da ANP Potencial geológico do país ainda é atrativo para grandes empresas que pressionam debate sobre mudanças no marco regulatório das operações do petróleo. Interesse está no pré-sal Márcio Siqueira

MÁRCIO SIQUEIRA

marcio@odebateon.com.br

mudança das regras das atividades do petróleo no país, tornando o mercado competitivo através da concessão de áreas da maior descoberta mundial de reservas de óleo bruto de boa qualidade, torna-se ponto crucial para a permanência das grandes empresas offshore no Brasil. E esta é uma questão de sobrevivência para a economia e a gestão dos municípios situados no Norte do Estado do Rio de Janeiro, em especial Macaé. O ultimato sobre a necessidade de revisão do marco regulatório do pré-sal, tornando a concorrência para novas concessões mais competitiva, através da quebra da posição da Petrobras como a operadora única dos blocos de exploração, foi dado pela indústria diante do baixo resultado obtido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na 13ª rodada de leilões, realizada na quarta-feira (7). A estratégia da ANP em criar uma nova dinâmica para o mercado do petróleo no país foi encerrada sem que um lance fosse dado para arrematar áreas de exploração na Bacia de Campos, uma situação encarada pela indústria como o mais expressivo sinal de alerta diante do risco vivido atualmente pelo mercado offshore brasileiro. "Precisamos avançar, ou então a indústria vai parar. Existe petróleo em outros lugares do

Resultado do leilão da ANP foi analisado ontem por membros da Comissão Municipal da Firjan

mundo, em nações que estão revendo as suas regras, como o México. O Brasil ainda é um grande atrativo por concentrar um potencial geológico fantástico, além de possuir infraestrutura consolidada, como em Macaé. Mas tudo isso não é suficientemente forte para mudar o cenário, sem que o marco regulatório e a posição da Petrobras como operadora única sejam revistos", declarou o gerente-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo

(Abespetro), Gilson Coelho. A frustração pelos resultados obtidos na 13ª rodada de leilões da ANP foi dividida pelas instituições que integram a Comissão Municipal da Firjan, durante o encontro realizado na quarta-feira, mesmo dia em que foi realizada a concorrência pelas concessões. "O leilão foi um alerta. Ou mudamos as regras ou a indústria sofrerá sérias consequências. As grandes empresas continuam acreditando no Brasil, diante do

volume de reservas de óleo bruto já descoberto, além de existir uma indústria consolidada", analisou Gilson. As previsões pessimistas relativas à variação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, apontada como um dos fatores pelo fracasso do leilão da ANP, não são encaradas pela indústria como o principal desinteresse pelo potencial brasileiro. "Exsitem previsões de que o preço do barril do petróleo chegue a US$ 20. Mas há estudos

INTERESSE

que apontam também a retomada da cotação em um patamar bem próximo a US$ 100. Este é um fator internacional, onde há a estimativa de US$ 700 bilhões em investimentos destinados às atividades de óleo e gás no mundo. O dinheiro existe e o país precisa ser competitivo. No Brasil, nós precisamos avançar nas discussões sobre a regra do jogo. O que mais afeta o investidor hoje no país é a instabilidade política", apontou Gilson. Na visão do gerente-executivo da Abespetro, o país também vai conseguir superar o clima de instabilidade que ainda paira sobre o Planalto Central. "O interesse das grandes empresas é, de fato, ficar. Mas adequações estão sendo feitas pelo mercado, como a redução de empregos e custos. A indústria precisa ser ouvida pelo governo", explicou Gilson. Na tentativa de retomar uma nova discussão sobre o futuro do mercado do petróleo no país, a Abespetro capitaneará o encontro agendado para a próxima terça-feira, dia 13, em Brasília onde representantes de mais de 20 instituições ligadas às atividades offshore se reunirão com a equipe do Ministério de Minas e Energia para tratar da questão de alteração do marco regulatório. "A indústria possui o potencial de garantir a retomada do crescimento da economia do país. Falta agora é o entendimento e a vontade política para que isso aconteça", disse Gilson.

EXTRAORDINÁRIA

Firjan vai promover encontro especial A pauta que será levada pela Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) ao Ministério de Minas e Energia, na próxima semana, é dividida também pela Comissão Municipal da Firjan como medida capaz de construir um novo ciclo de pujança, negócios e oportunidades para o mercado offshore em Macaé e na região. Na reunião da Comissão referente a outubro, realizada na quarta-feira (7), no Senai Macaé, os quatro principais pontos defendidos pela Abespetro foram corroborados pelo conselho empresarial local. "O diálogo com a União é fundamental para que possamos mudar esse cenário, onde as perspectivas ainda são de dificuldades. Temos o potencial de ajudar o país a crescer. O que falta é definir a estratégia", disse Marcelo Reid, presidente da Comissão. Os quatro pontos principais defendidos pela Abespetro para a restruturação do mercado: revisão da Petrobras como operadora única do petróleo, nova política de conteúdo local, incentivo a pesquisas e o desenvolvimento de infraestrutura, também serão tratados pela Associação em uma reunião extraordinária que será convocada, ainda este mês, pela Comissão da Firjan, em Macaé. WANDERLEY GIL

Marcelo Reid, Firjan

FUTURO

Competitividade deve resgatar Desinteresse pela Bacia de Campos pujança do mercado do petróleo afeta a região WANDERLEY GIL

Decisão do Senado sobre alteração de lei pode sair na próxima semana

O alerta dado pela indústria diante do desinteresse pelo petróleo oferecido na 13ª rodada de leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) reafirma que o país precisa adotar medidas imediatas para garantir a competitividade do mercado offshore nacional, a nível internacional. A principal proposta defendida pela indústria segue atualmente estagnada entre comissões do Senado. O projeto de lei 131/2015, proposto pelo senador José Serra (PSDB), estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração de blocos do pré-sal, além de rever a obrigatoriedade de que a companhia seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das operações desta atividade. A proposta, que sofre forte rejeição de parlamentares ligados ao governo federal e de instituições sociais relacionadas a Petrobras, foi pautada no Senado como 'caráter de urgência', o que permite agilidade na tramitação entre as Comissões. No entanto, apesar de ter sido registrada no Senado em

Novas operações reforçariam repasses de royalties e de Participação Especial

Na Brasil Offshore, o projeto do Senador José Serra ganhou adesão da indústria e da Ompetro

março deste ano, a matéria ainda não entrou em discussão em plenário. O projeto do senador Serra ganhou forte adesão junto a indústria offshore local e a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) durante a realização da edição deste ano da Brasil Offshore. Convidado para participar da abertura da feira, realizada no dia 23 de junho deste ano, José Serra apresentou análise que foi consolidada através do resultado do leilão realizado na quarta-feira (7) pela ANP. "Dificilmente se atrai investimentos com a Petrobras sendo operadora única. Qual empresa

vai querer participar de concorrência para exploração já sabendo que a estatal terá 30% da área de produção? Esse modelo de poder para elevar a companhia ao posto de número 1 no mercado mundial do petróleo é errado e precisa ser discutido", defendeu Serra durante a abertura da Brasil Offshore. Se já tivesse sido aprovado, o texto do projeto de lei 131/2015 associado também à concessão de áreas do pré-sal, o resultado do leilão da ANP poderia ter sido diferente. "Como governo e com o apoio da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) vamos manter a defesa de

todas as medidas que possam criar a competitividade, retomando o ambiente favorável de negócios que construiu em Macaé o maior parque de operações do petróleo do Brasil”, disse Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo. Para a indústria, o fim da regra da Petrobras como operadora única do petróleo brasileiro, em discussão no Senado, torna ainda mais atrativa a operação do pré-sal, criando uma nova competitividade para o mercado, atendendo assim a principal pauta levantada hoje pelo segmento offshore no país.

De forma direta, a não concessão dos blocos de exploração de petróleo situados na Bacia de Campos refletirá no futuro das administrações dos municípios do Norte Fluminense, a médio e longo prazo. A Bacia de Campos está entre as seis áreas de exploração e produção de petróleo no país cujos blocos não foram arrematados na 13ª rodada de leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada na quartafeira, dia 7. E o principal efeito para os municípios produtores é apontado como um revés na decisão das grandes empresas do petróleo em participar da concorrência. De acordo com uma análise feita pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, a alta incidência de taxas sobre a produção do petróleo nas áreas de concessão afastaram o interesse das empresas. Esses tributos são responsáveis pela geração dos royalties e da Participação Especial, perdidos devido à não concessão dos blocos da Bacia de Campos. Para o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio Júnior (PMDB) o resultado deixa a indústria local

ainda mais apática. "Este resultado é muito ruim. Mas acreditamos que esse revés pode ser superado a partir da mudança do marco regulatório e a concessão de áreas do présal", disse Dr. Aluízio. Esta expectativa será apresentada pelo prefeito de Macaé e presidente da Ompetro durante a sua participação na abertura da OTC (Offshore Technology Conference), que acontece entre os dias 27 e 29 deste mês, no Rio de Janeiro. "É preciso fortalecer o único discurso que surge a nível federal, e que atende a pauta levantada pela indústria, compartilhada pelos municípios produtores de petróleo. O marco regulatório precisa ser discutido", disse Dr. Aluízio. WANDERLEY GIL

Dr. Aluízio Júnior (PMDB)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Opinião

Vigilância Sanitária capacita ambulantes sobre manuseio de alimentos

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

De quem é a culpa? A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras compõem o sistema regulamentador e de planejamento da União para conduzir as operações das atividades de óleo e gás no país.

ratando-se de autarquia e de uma empresa estatal, não é difícil compreender de quem é a culpa pelo fracasso da 13ª rodada de leilões de blocos para concessão de exploração do ouro negro brasileiro. De última hora, a Petrobras desistiu de disputar o certame, considerado pela indústria offshore nacional como um dos três pilares fundamentais para retirar o mercado do petróleo do atoleiro gerado pela crise internacional, e pelo inferno astral vivido pela companhia, após o impacto gerado pela corrupção. Até ontem, um dia após a realização do leilão, que atingiu apenas 11% do total de investimentos esperados, mesmo subestimados, ainda não se sabia quem havia tomado a decisão de recuar à participação da Petrobras na disputa. Para muitos esse foi mais um tiro no pé da União. Como operadora única do Petróleo, a ausência da Petrobras qualificou o leilão, para as grandes empresas internacionais offshore, como um 'negócio furado', causando um grande sentimento de frustração para fornecedores, que integram a cadeia produtiva de óleo e gás instalada em Macaé. Uma das desculpas apresentadas por pessoas ligadas à compa-

nhia foi o sistema tributário aplicado pela ANP para a concessão dos poços, tornando mais cara a operação, elevando o percentual de contribuições através dos royalties e da Participação Especial. Com isso é necessário atribuir ao governo federal a falta de habilidade na construção de uma proposta competitiva, visando fomentar o mercado do petróleo interno, mesmo diante da pressão exercida pela redução do preço do barril no mercado internacional. A falta de sinergia entre a proposta da ANP e a estratégia da Petrobras podem custar caro para o país, em um prazo não muito longo. Estimulando a participação das grandes empresas offshore no leilão, a União garantiria a retomada de negócios no segmento de exploração e de produção, proporcionando alívio para o campo de fornecedores dessas atividades, instalado há 20 anos em Macaé. Além disso, as novas operações na Bacia de Campos ajudariam a recompor perdas nas arrecadações municipais no Norte Fluminense, que devem fechar 2015 com 30% a menos de royalties e de Participação Especial estimados para serem consolidados neste ano.

ESPAÇO ABERTO De volta à prancheta Precisamos enriquecer a nossa conversa sobre o futuro. Muitos de nós vivem o atual momento em modo de sobrevivência

speram a fase complicada passar e se preparam para caso seja necessário perder, que seja pouco. Dessa forma, estamos adiando uma passagem obrigatória pelo planejamento sustentável. Este posicionamento, ainda que compreensível, na melhor das hipóteses nos fará passar pela crise e seguir na recuperação pós-problema. Os que conseguirem se sair bem nessa empreitada se mostrarão capazes de enfrentar turbulências e estarão seguramente à frente dos demais para enfrentar a próxima tempestade. Não seria hora de pensar se isso não é pouco? A política e a economia de nosso País sempre nos mostraram que são boas ajudas na formação de gerentes, empresários e empreendedores capazes de enfrentar grandes problemas. Mas será que é esse o nosso destino? Deixaremos para o futuro somente mais competências para nos virar em águas turbulentas? Vamos girar em círculos, e o nosso crescimento como nação será posto de lado. Todos que se incomodam com essa constatação de destino medíocre devem ainda buscar uma ou mais alternativas para que possamos ampliar a nossa visão sobre as opções que estamos nos esquecendo de analisar e desenvolver. Portanto, convoco a todos para mais um debate, um fórum de conversas e explanações, do qual sairemos com um objetivo mais nobre. Acreditamos que escrever o futuro não é apenas mais uma função da estratégia empresarial da indústria brasileira. O momento de hoje nos pede para ver esse tema como uma questão de sustentabilidade. Sabemos que a nossa atividade industrial, para se manter importante nos cenários doméstico e internacional, deve obrigatoriamente se reinventar. Precisamos ter uma grande meta de mostrar as nossas competências, mas não somente em se recuperar de crises, como também em fazer a diferença. Nosso lugar é merecido, mas deve ser conquistado. Os agentes e as dificulda-

des não atenuaram sua influência em nosso negócio, mas nos chamam para pensar diferente. Cada vez mais operar no mercado de manufatura brasileiro é um desafio para grandes. E temos condições de sermos grandes. No 12º Simpósio SAE BRASIL de Tendências, teremos a chance de analisar a questão por outro prisma. Teremos a presença de palestrantes de entidades como FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais) e Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), que nos provocarão com o choque de realidade que estamos vivendo sem medir as duras palavras, às quais devemos ter atenção se quisermos mudar. Iremos rever o atual e badalado conceito que determina a nova revolução industrial, a Indústria 4.0, que está chegando perto de nossas fronteiras, mas se não estivermos antenados alguém irá nos ultrapassar. Rockwell e o Instituto Avançado de Robótica irão nos mostrar como os equipamentos estarão integrados e conectados entre si neste novo ambiente da manufatura e, principalmente, como capacitar nossas empresas para não perder mais essa novidade que pode muito bem ser transformada em oportunidade. Abordaremos ainda os temas referentes ao Inovar-Auto e à Inovação como base da cadeia industrial com profissionais e estudiosos do tema. Para finalizar, teremos a análise de indicadores e projeções da economia para nos ajudar a planejar o ano de 2016. Em nosso simpósio você será convidado a discutir e interagir com palestrantes e público, buscar ideias e soluções, sonhar e lutar para que exista uma luz à frente e repensar tudo o que for necessário, mais uma vez, pelo crivo da inovação. Será dia 12 de novembro de 2015, na Fundação Dom Cabral, em Nova Lima/MG. Felipe Madeira é engenheiro e chairperson do 12º Simpósio SAE BRASIL de Tendências.

Com 124 anos de história, a sede da Sociedade Musical Nova Aurora mantém vivo, em seus traços arquitetônicos, um fragmento do passado glorioso de Macaé, na época em que as riquezas da cidade estavam na força do empreendedorismo e de representatividade do seu povo. O prédio situado no centro do Calçadão da Avenida Rui Barbosa recebeu, neste ano, manutenção, o que deu ainda mais vida ao palco de tantas memórias, lembranças e música de qualidade.

PAINEL Reprovadas

Aposta

Transparência

Extraordinária

Referência

Cedae

Efeitos

CPI

Avarias

A nível nacional, para muitos, o clima é de euforia após a decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU) em rejeitar as contas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) referentes à gestão de 2014. Agora, a decisão final caberá ao Congresso. Já em Macaé, volta e meia a decisão da Câmara de Vereadores em rejeitar a reprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) das contas do ex-prefeito Riverton Mussi, referentes a 2012, é lembrada. Será que as histórias se repetirão?

A Comissão Municipal da Firjan deve realizar neste mês uma reunião extraordinária para receber a gerência-executiva da Associação Brasileira de Empresas do Petróleo (Abespetro), instituição que lidera, a nível nacional, a construção de um sistema capaz de promover a restruturação do mercado offshore brasileiro. O encontro será um espelho da reunião que ocorrerá em Brasília, no próximo dia 13, e que reunirá todas as representações de classe da indústria que querem salvar o Brasil.

O fracasso da 13ª rodada de leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrida na quarta-feira (7), pesará de forma significativa para as contas públicas da cidade a médio prazo. É que como novos blocos de exploração de petróleo na Bacia de Campos não foram arrematados, faltam negócios para a cadeia offshore local, que já sente o peso da retração de investimentos no setor. Além disso, a concessão de novas áreas garantiria royalties e Participação Especial ao município.

A aposta é alta do comércio para as vendas do Dia das Crianças. Em um ano bastante ruim para o setor, a data ainda é considerada como uma das mais importantes do calendário varejista, o que pode garantir fôlego ao mercado que sente o peso da retração de 30% a 50% no faturamento. O movimento desta semana servirá também como prévia para o fim do ano, período em que empresários tentarão recuperar as vendas perdidas.

Escola Municipal Natálio Salvador Antunes situada em Córrego do Ouro, que possui conceito técnico, será a primeira unidade decentralizada do Colégio de Aplicação, instituição da rede pública de ensino cuja qualidade segue como modelo também para o sistema privado. A ampliação dessa estratégia de preparação de alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está sendo articulada pelo secretário municipal de Educação, Guto Garcia.

Entre tantas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) instauradas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), espanta que as denúncias de arbitrariedade na apreensão e alocação de veículos em pátios operados pela empresa Rodando Legal ainda não sejam objeto de uma avaliação mais aprofundada pelo parlamento estadual. Em Macaé, essa prática já foi alvo de um trabalho especial de vereadores, que encaminharam as irregularidades ao Ministério Público Estadual.

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Já se passaram os 15 dias propostos pela Câmara de Vereadores para a apresentação do novo Portal da Transparência do Legislativo. Atualmente, o acesso à informação está disponível no site oficial do parlamento. Porém, ainda faltam ajustes para garantir que o sistema seja semelhante ao lançado há cerca de um mês pela prefeitura. As maiores expectativas são sobre a publicidade do quadro de comissionados e seus respectivos salários.

Obras realizadas pela Nova Cedae provocaram a interdição da Rua Conde de Araruama, no trecho próximo ao Solar dos Mellos. O procedimento foi realizado no início da tarde de ontem e está relacionado à manutenção do sistema de adução de água tratada, um trabalho realizado com o apoio da Prefeitura. Como a tarefa é demorada, o tráfego no local vai estar comprometido também no início da manhã desta sexta-feira (9).

Vias que já receberam o recapeamento asfáltico, realizado pela Odebrecht Ambiental, ainda apresentam sérios problemas estruturais. É que o trabalho da empresa responsável pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto só ocorre nos trechos onde foram implantadas as tubulações. Porém, devido às interdições realizadas pelas obras, o tráfego intenso, especialmente de carretas, ocasionou a destruição de vários trechos do asfalto. O prejuízo será mesmo do município?

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 9 de outubro de 2015

BENEFICÊNCIA

Alerta para os últimos dias de compras do feriado Perito em Código de Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, desta importância do Livro de Reclamações no comércio macaense Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

uem deixou para ir às compras do Dia das Crianças neste fim de semana que precede a data, é bom tomar alguns cuidados na hora de firmar novos compromissos financeiros. Para esclarecer dúvidas sobre direitos entre clientes e comerciantes, o coordenador do Procon-Macaé reforça alguns pontos cruciais como, por exemplo, a importância do Livro de Reclamações nos es-

tabelecimentos comerciais, visando a data e outras questões técnicas. Segundo o especialista, o consumidor deve prestar atenção, principalmente, às garantias oferecidas pelo fabricante dos produtos que vier a adquirir. As dicas para ter sucesso neste controle constam do site do Procon. “É fundamental se informar junto ao vendedor sobre a possibilidade de troca da mercadoria, e sob quais condições ela poderá ser efetua-

da. Além disso, peça que esse compromisso conste por escrito na nota fiscal, e também fique especialmente atento ao adquirir brinquedos em promoção ou saldos, pois nessas circunstâncias de compra nem sempre a loja possui estoque para troca”, explicou. Obrigatório para todos os estabelecimentos de bens e serviços em território estadual, desde agosto do ano passado, Fioretti salienta que as pessoas podem pedir o Livro de Reclamações, caso sintam-se in-

satisfeitas com o atendimento de um determinado estabelecimento comercial instalado no município. O documento é um importante instrumento de defesa dos direitos do consumidor, e tem como principal objetivo servir de parâmetro para o nível de qualidade no atendimento do comércio. Entretanto, mesmo com as facilidades oferecidas pelo convênio entre o governo municipal e a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), visando a autentificação dos livros na própria sede do Procon-Macaé, muitos lojistas locais ainda não possuem a ferramenta - dos quase 11 mil estabelecimentos comerciais atuantes no município, pelo menos 50% ainda não possui o documento, segundo estimativas do próprio Procon. Por fim, Fioretti também lembra que, por conta de um problema técnico, a nova Tenda Itinerante do Procon não ficará pronta a tempo para este fim de semana. Sendo assim, todos os consumidores que tiverem problemas na hora das compras deverão dirigir-se à Sede do órgão (Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, Centro). O local só funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Economia

WANDERLEY GIL

Carlos Fioretti é coordenador do Procon-Macaé Estado do Estado doRio RiodedeJaneiro Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde _ FMS

AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Rio- de JaneiroPRESENCIAL EDITAL PREGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NO 032 / 2015 Comissão Permanente Licitação Registro dedePreços INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 Disciplina e regulamenta procedimentos e parâmetros de classificação dos processos administrativos de aprovação de Projetos em Geral a serem obrigatoriamente submetidos a análise e parecer da Secretaria de Mobilidade Urbana. Considerando que ospolos geradores de tráfego são empreendimentos de grande porte que atraem ou produzem grande número de viagens, causando reflexos negativos na circulação viária em seu entorno imediato e, em certos casos, prejudicando a acessibilidade de toda a região, além de agravar as condições de segurança de veículos e pedestres. Considerando o art. 93 do Código Transito Brasileiro no qual estabelece nenhum projeto de edificação que possa transformar-se em Pólo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que do projeto conste área para estacionamento e indicação das vias de acesso adequadas Considerando o Manual de Procedimentos para Tratamento de Pólos geradores de Tráfego do Departamento Nacional de Transito – DENATRAN DEZ 2001 que fornece aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Transito um conjunto de informações técnicas e legais para análise impactos da circulação viária devido à implantação de Empreendimentos de vulto considerados Polos geradores de tráfego. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 39 e 40 da Lei Complementar 164/2010, resolve: Art. 1º Esta portaria disciplina e regulamenta processos de licenciamento de empreendimentosdefinidos como Polos Geradores de Trânsito, que serão obrigatoriamente remetidos à análise e parecer da Secretaria de Mobilidade Urbana. Art. 2ºFicam definidos abaixo os Polos Geradores de Trânsito, sendo portanto obrigatoriamente remetidos à análise da SEMMURB: I – No Uso residencial ou Misto de 4.000m2 de área privativa ou acima de 150 vagas de área Privativa, não incluindo a área de garagem e área de uso comum. II – Nos parcelamentos do Solo, para fins industriais, comerciais e residenciais, excetuando Remembramento; III – No Uso e atividades Não residenciais classificadas no Código de Urbanismo como Grupo 3 (Atividades de Grande Porte), Grupo 4 (No entorno de Bens arquitetônicos) e de Porte excepcional. IV – Em edificações com número de vagas de estacionamento acima de 150 unidades; V – Todos os empreendimentos localizados nas vias contidas no anexo desta Normativa, por possuírem capacidade viária em nível de fluidez comprometidos, podendo sofrer algum tipo de intervenção urbanística. (Alargamento, Duplicação, Construção de ciclovias e Passeios). Anexo I Listagem das Vias Urbanas que apresentam Monitoramento da Capacidade Viária e do Nível de Fluidez 1 – RJ-106 (limite com Rio das Ostras e o trevo com Av. Hildebrando Alves Barbosa); 2 – Via Norte-Sul; 3 – Rua Cláudio Ferreira Gonçalves (Loteamento São Marcos); 4 – Av. Aristeu Ferreira da Silva; 5 – Alameda Tenente Célio; 6 – Rua Via do Sol; 7 – Estrada Rodolfo David Gomes; 8 – Rua Prof. Ana Benedita; 9 – Rua Prof. Irene Meireles; 10 – Estradas dos Cavaleiros; 11- Estrada da Cancela Preta; 12 – Estrada Santa Mônica; 13 – Rua Teixeira de Gouveia; 14 – Rua Casemiro de Abreu; 15 – Rua Abílio Moreira de Miranda; 16 – Av. Hildebrando Alves Barbosa; 17 – Rua Alcides Mourão

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 Disciplina e regulamenta categorias de Processos de Aprovação que deverão elaborar Relatório de Impacto na Circulação conforme os Polos Geradores de Trânsito definidos na Instrução Normativa nº 01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 39 e 40da Lei Complementar 164/2010, resolve: Art. 1º Processos referentes a Empreendimentos e/ou edificações de até 150 vagas de estacionamento, enquadrados como Polos Geradores de Trânsito conforme Instrução Normativa nº 01, deverão apresentar um relatório de Impacto de Circulação Simplificado, em conformidade com o adensamento, ligado à capacidade viária por Rota/Região de Acesso.(Modelo em anexo) Art. 2º Os Empreendimentos considerados Polos Geradores de Trânsito que não se enquadram no artigo anterior, deverão apresentar Relatório de Impacto de Circulação Completo, conforme modelo em anexo. Art. 3º A Secretaria de Mobilidade Urbana deverá ser informada por meio de planilha mensal, da localização (endereço), área total de construção e nº de vagas, de cada empreendimento deste Porte (ex.: prédios, vilas, condomínios, comércio, indústria).

Anexo a Instrução Normativa nº 02 Roteiro Básico para elaboração de RIC, Modelo Simplificado CAPA Título: RELATÓRIO DE IMPACTO NA INFRAESTRUTURA URBANA DE CIRCULAÇÃO – RIC Nome do Empreendimento (o mesmo constante do Licenciamento pela PMM) Empresa responsável pela elaboração do RIC Empreendedor Data (de conclusão do RIC) CAPÍTULO I - INFORMAÇÕES GERAIS 1-IDENTIFICAÇÃO – Localização do Empreendimento a)Nome do empreendimento / Razão Social (constante do Licenciamento para PMM). b)Nome Fantasia. c)Categoria de Uso / Tipologia (clínica médica, shopping, supermercado, hospital, escola, faculdade, universidade, indústria, edifício comercial, edifício residencial, hotel, clube, cinema, centro cultural, etc). d)Objeto (construção, ampliação, instalação de novo uso, em funcionamento). e)Fase do Licenciamento (LP, LI, LO, quando for o caso). f)Localização: endereço completo, cadastro municipal (IPTU). g)Mapa do zoneamento (lei vigente). h)Mapa de situação ou foto aérea contendo a localização do empreendimento e a visualização do sistema viário da área que abrange as principais vias de acesso ao empreendimento (escala 1:10.000 ou 1:5.000). i)Registro fotográfico do local e do empreendimento, caso já esteja em funcionamento. 2-IDENTIFICAÇÃO – Empreendedor e Responsável Técnico a)Empreendedor: nome da Empresa, CNPJ, nome do Responsável legal pelo empreendimento, endereço completo, contatos telefônicos, e e-mails. b)RIC : nome da Empresa, Responsável Técnico pela elaboração do RIC, ART ou RRT, Equipe técnica (nome/formação/registro profissional), endereço completo, contatos telefônicos e e-mails. c)Projeto Arquitetônico: nome da Empresa, Responsável Técnico, ART ou RRT, Equipe técnica (nome/formação/registro profissional), endereço completo, contato telefônico e e-mail. CAPITULO II – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 1-CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Deve ser apresentado um memorial descritivo com a caracterização do empreendimento contendo no mínimo as seguintes informações: a)Síntese dos objetivos e características físicas e operacionais do empreendimento, data prevista para sua entrada em funcionamento e comparação da situação existente com a resultante da futura implantação/operação do empreendimento. b)Delimitação e descrição da Área de Influência Direta e Indireta (AID e AII). Identificação e descrição das vias principais de acesso e adjacentes ao local destinado à sua implantação. Mapeamento das Áreas de Influências em escala adequada, mostrando a localização prevista dos empreendimentos e das vias de acesso e do entorno imediato.(AI – raio de 400m, AII –raio de 3.000m ) c)Caracterização atual do uso e ocupação do solo no entorno de empreendimento. d)Memorial descritivo do projeto arquitetônico contendo: os parâmetros urbanísticos adotados; posicionamento dos acessos de veículos e de pedestres (em relação ao sistema viário existente) e dimensões das áreas de acumulação; dimensionamento e distribuição de vagas de estacionamento; dimensionamento e distribuição de áreas de cargas e descargas; dimensionamento e localização de áreas de embarque e desembarque dos usuários do empreendimento; localização e dimensionamento de acessos e áreas específicas para veículos de emergência e de serviços; identificação dos locais para o acesso de portadores de mobilidade reduzida. CAPITULO III – ANÁLISE DOS PARÂMETROS DOS IMPACTOS GERADOS 1-AVALIAÇÃO DOS PARÂMETROS DOS IMPACTOS DO POLO GERADOR DE TRÁFEGO Deve ser apresentada uma avaliação prévia, tecnicamente fundamentada, dos prováveis impactos do empreendimento na circulação viária, contemplando os seguintes aspectos: a)Análise da circulação na Área de Influência (AI) na situação sem o empreendimento: i)caracterização das condições físico-operacionais do sistema viário no entorno do empreendimento (em vias pavimentadas, qual o tipo e suas condições, se a sinalização de trânsito está adequada, se existe retenções de trânsito na AI, em qual período do dia se dá a retenção, se é diária, qual a estimativa de extensão dessa retenção, em qual sentido de direção ela se dá, qual a média de tempo dessa retenção) ;ii) análise das condições de oferta dos serviços de transporte escolar na Área de Influência (AI). b)Previsão da demanda futura de tráfego: é a estimativa de geração de viagens que o empreendimento prevê a partir de sua implantação (e ao longo do tempo em um cenário de dez anos), qual o n° de viagens que o empreendimento produzirá a partir do início de seu processo de produção, e qual o n° de viagens que o empreendimento a partir de sua implantação passará a atrair, seja seus próprios funcionários seja os clientes. Esta estimativa deve ser feita por dia, quantos(N° veículos, funcionários, clientes) em um dia,e, na hora de pico, quantos (N° de veículos, funcionários, clientes) na hora do pico de trânsito em frente ao empreendimento. A caracterização dos padrões de viagens é a estimativa de quantos veículos, e de qual tipo de veículo, fazem viagens diárias diurnas (de manhã, de tarde) ou noturnas, ou se as viagens são semanais, nas sextas-feiras por exemplo. A divisão modal das viagens geradas pelo empreendimento é estimar quantos veículos motorizados particulares acessam o empreendimento, quantos veículos não motorizados acessam, quantos pedestres acessam. Se existe linhas de transporte coletivo no entorno do empreendimento, se existem rotas acessíveis no entorno do empreendimento, se existem calçadas e se estão pavimentadas e acessíveis, se existe ciclovia ou ciclofaixa no entorno (na AI). A distribuição espacial das viagens geradas e alocação dos volumes de tráfego no sistema viário da Área de Influência (AI), nas vias principais de acesso e nas vias adjacentes ao empreendimento, é informar (estimar segundo o perfil de funcionários e clientes) quantos veículos (de qual tipo) tomam a direção de saída da cidade por exemplo, ou vão em direção ao centro da cidade ou bairro específico.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conheciEstado do Janeiro mento dos interessados, queRio fará de realizar no dia 26(vinte e seis) de outubro de 2015, às 14:00h, no auditórioMUNICIPAL do Centro de Saúde Jorge Caldas, situado CÂMARA DEDr. MACAÉ à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO Macaé Capital do Petróleo PRESENCIAL no 032 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 na cidade de Macaé/RJ, de segunda a Estado do RioCentro, de Janeiro sexta-feira noPrefeitura horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato Municipal de Macaé (22) 2796-1294 Ramal 217 – (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter inforFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC mações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de copos descartáveisvisando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ, conforme DO RIO DE discriminadosESTADO nos anexos I (Termo de JANEIRO Referência), II (Planilha de Preços PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro deDE Preços). FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Macaé-RJ, 08 de outubro de 2015.

Estado do Rio de Leandro dosJaneiro Santos Aracati Lima Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal Saúde _ FMS Secretaria Municipal dedeSaúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé EstadoEstado do Rio de Janeiro Estado doRio Riodedo deJaneiro Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde

Pública Municipal de Saneamento FundoEmpresa Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO / continuidade

Estado do Rio- de JaneiroPRESENCIAL EDITAL PREGÃO NO 026 / 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registro dedePreços Comissão Permanente Licitação O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial FMS nº 026/2015 foi suspenso após Estado do Rio de Janeiro abertura dos envelopes de credenciamentos e propostas, para conferências dos CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ valores ofertadose lançamentos no Sistema de DE Pregão conforme registrado em Macaé Capital do Petróleo Ata do dia 08/10/2015.

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MACAÉ/RJ 13(treze) de outubro de 2015 às 09:00 horas,o inicio da sessão DE de lances e Travessa Aridos Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ negociações, e posterior abertura envelopes de habilitação, à realizar-se Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado de Dr. Janeiro no auditório do Centrodo deRio Saúde Jorge Caldas, situado à Praça Washington cmddcademacae@gmail.com Luiz S/Nº Centro, naE-mail: cidade Macaé/RJ. Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

A Ata de Reunião do dia 08 de outubro de 2015 encontra-se disponível, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de insumos diversos para Odontologia visando atender as DO RIO eDE JANEIRO necessidades ESTADO de reabastecimento estoque da Subsecretaria de Odontologia/ MUNICIPAL DEdiscriminados MACAÉ nos anexos I SEMUSA do PREFEITURA município de Macaé/RJ conforme FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DEe MACAÉ (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 08 de outubro de 2015. Leandro dos Santos Aracati Lima Estado do Rio de Janeiro Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Fundo Municipal de SaúdeDE _ FMS

Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 Regulamenta emissão de Laudo Técnico elaborado pela Secretaria de Mobilidade Urbana na análise de Processos de Licenciamento mediante a cobrança ESTADO DO RIO DE JANEIRO de Preço Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE PREFEITO Considerando que ospolos DO geradores de tráfego são empreendimentos de grande porte que atraem ou produzem grande número de viagens, causando reflexos negativos na circulação viária em seu entorno Considerando oEstado art. CONSELHO 93 do Transito Brasileiro no qual DOS estabelece que MUNICIPAL DE DEFESA DIREITOS doCódigo Rio de Janeiro nenhum projetoPrefeitura de DA edificação que possa em Pólo atrativo de CRIANÇA E DO transformar-se ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Municipal de Carapebus trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do n° órgão ou entidade com TravessaMunicipal Ari Shueller Pimentel, 25, centro - Macaé/RJ Secretaria de Administração circunscrição sobre aTel.: via.(022) 2796-1300 e 2796-1546 Gabinete do Considerando que a E-mail: Secretaria dePrefeito Mobilidade Urbana participa diretamente da cmddcademacae@gmail.com análise dos Processos de Licenciamento de Empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Estado do Rio de Janeiro O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUPrefeitura Municipal de Carapebus NICÍPIO DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento Coordenadoria de Contratos – COTRA ao disposto na Tabela de Preço Público, contidano ANEXO VIII do Decreto nº 270/2011, no item relacionado à Subsecretaria de Trânsito, resolve: Art. 1ºFica estabelecido serJANEIRO solicitado Laudo Técnico em processos ESTADOque DOpoderá RIO DE relacionados à Aprovação de Projetos de Licenciamento junto a esta Secretaria, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS o qual poderá ainda ser elaborado pelo Setor de Engenharia da SEMMURB, Secretaria Municipal de Fazenda mediante o pagamento de preço público para tanto. Art. 2ºCaso o solicitante utilize os serviços da Engenharia da SEMMURB para a Confecção do Laudo Técnico exigido para a aprovação do projeto de licenESTADO RIO DEpedido JANEIRO ciamento, deverá o mesmoDO protocolar na SEMMURB, para avaliação do MUNICIPAL DE CARAPEBUS caso e posteriorPREFEITURA solicitação ao FMTT para emissão da cobrança correspondente ao preço público devido. Permanente de Licitação Comissão Art. 3ºComprovado o pagamento do preço público devido pela elaboração do Laudo Técnico acima citado, será dado seguimento à conclusão da aprovação do projeto de licenciamento correspondente.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Acidente complica trânsito no Viaduto, na altura do Macaé Shopping.De acordo com as informações, uma mulher colidiu com uma motocicleta que teve partes presas ao para-choque do veículo..

SEMINÁRIO

Guarda Municipal promove integração entre agentes Evento contou com a participação de cerca de 400 guardas de diferentes estados Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

gentes da Guarda Municipal participaram nesta quinta-feira (8), do IV Seminário de Segurança Pública em Macaé. O evento começou às 10h e contou com a presença e fala do secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, o Guarda Municipal e idealizador do projeto, Adilson Pereira e o Deputado Estadual, Bruno Dauaire. O tema do seminário foi “Guarda Municipal: Um Administrador de Conflitos”, e durante todo o dia os agentes participaram de palestras que abordaram temas de extrema importância para a categoria. A primeira palestra abordou o tema “Derrubando Mitos sobre Armamento para as Guardas Municipais”, com o palestrante Elvis de Jesus. Após, o tema abordado foi “Segurança Pública e seus Conflitos”, ministrado por Maurício Domingues Naval. Na parte da tarde, os participantes puderam ouvir um pouco das histórias de Jobson Meirelles que abordou o tema

“Trânsito e seus Conflitos”; Raphaell Dias sobre “Conflitos, Competências e o Papel das Guardas Municipais” e finalizando com Roberto Costa, que fez a palestra sobre “Ronda Escolar - Uma Aliada na Administração de Conflitos”. O secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro ressaltou que o evento proporciona grandes vantagens, com a integração dos agentes de diferentes estados e cidades. “É possível sair do cenário municipal e ter um alcance da realidade dos agentes em uma esfera nacional. A discussão sobre o armamento à Guarda Municipal toma outra proporção quando agentes de outras cidades mostram por estatísticas como é totalmente viável armar os guardas municipais”, frisou. Luiz também ressaltou que nas cidades nas quais os guardas municipais fazem uso de armas letais, os índices de criminalidade, homicídios e outros tendem a diminuir. “O crime acontece quando há oportunidade, os bandidos se aproveitam de momentos

de distração, falta de fiscalização e patrulhamento para agir. Havendo guardas municipais armados que possam auxiliar o trabalho da Polícia Militar, a sociedade só tem a ganhar Seriam mais agentes no cuidado com a população. Conheço os meus guardas e sei que eles estão preparados para tal responsabilidade. Como qualquer agente que faz uso de uma arma letal, todos passariam por treinamento específico”, falou o secretário. Já o Guarda Municipal e idealizador do projeto, Pereira, destacou a importância de promover os projetos que as Guardas Municipais realizam e, como o trabalho desses agentes vem ganhando espaço e confiança da sociedade. “Cada vez mais os guardas municipais vêm conquistando espaço com a população. A própria sociedade tem entendido o trabalho dos agentes e que cada vez mais nos tornamos importantes na colaboração com a segurança pública. Este evento prova como os guardas municipais estão sempre em busca de conhecimento e capacitação, o seminário é realizado a fim

QUISSAMÃ

Suspeito é preso com arma e drogas Denúncia levou a Polícia até o local onde o homem estaria efetuando a venda de entorpecentes Guarnição da Polícia Militar (PM), em patrulhamento, recebeu a denúncia via rádio de que um homem estaria vendendo drogas no bairro da Penha, em Quissamã. Os policiais seguiram até o local informado na denúncia, onde conseguiram identificar o suspeito realizando a abordagem e, em seguida, entrando em sua residência. No local foi feita uma revista, e no quarto do elemento foi encontrado, dentro de uma mochila, 16 mariolas de maconha (35 gramas)

DIVULGAÇÃO PM

Extrato

de transmitir conhecimento. Quanto ao armamento para o guarda municipal, toda a sociedade muda e evolui e é preciso que a sociedade veja que, além de permitir o agente em dar ainda mais o seu melhor à população, também é mais uma forma de segurança ao servidor”, ressaltou. O representante da Guarda Ambiental, Madson Nazareno, reforçou a tese de que o armamento aos guardas municipais é essencial para a própria segurança dos agentes. “O nosso trabalho nos expõe, entramos em mata e encontramos com caçadores e muitas vezes, somos obrigados a recuar e pedir reforço policial para que possamos agir. Estando armados podemos agir com mais rapidez e eficácia”, frisou Madson. Um dos palestrantes, muito conhecido pelo seu trabalho de gentileza no trânsito de Vila Velha, cidade localizada no Estado do Espírito Santo, Jobson Meirelles, o “Guarda Gentileza” lembrou que o trânsito mata mais que todas as guerras e que é preciso que todos os cidadãos, até mesmo as crianças

Na residência do suspeito foram encontrados 16 mariolas de maconha, um carregador de pistola sem munição e uma pistola

fuga pela contramão, sendo possível apenas deter o carona da moto, um menor de 17 anos. Com ele foi encontrado um simulacro de pistola. A equipe policial, então, conduziu o menor para a 130ª DP, onde foi ouvido e liberado.

A Polícia Militar apreendeu um menor de idade, de 16 anos e um homem de 20 anos, no bairro Âncora, em Rio das Ostras. De acordo com a PM, policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT) realizavam o patrulhamento no bairro, quando na Rua das Camélias observaram dois elementos em atitude suspeita e fizeram a abordagem e revista pessoal. Os dois elementos estavam

Estado Rio de de Janeiro Estadododo Rio Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Secretaria de Saúde Gerência do Municipal fundo Municipal de Saúde Extrato

Estado do Rio de de Janeiro Termo Ajuste Contas CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Termo de Ajuste de Contas:017/2013

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: NÉLIO DE SOUZA Estado do Rio de Janeiro Processo n°: 0661/2005 Período/Meses:CÂMARA Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, e Junho de 2013. MUNICIPAL DEMaio MACAÉ Valor Mensal :R$ 5.383,43 Macaé Capital do Petróleo Valor Total:R$32.300,58 Lei Estadual nº 6081112000 de 21.11.2011 Programa de Trabalho:10.122.0019.2. Elemento de Despesa:3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua:Manoel Guilherme Taboada nº 74, Centro- Macaé/RJ Estado do Rio de Janeiro

COORDENAÇÃO PROGRAMA DEde SAÚDE FAMÍLIA Fundação Educacional MacaéDA - FUNEMAC

Macaé,30 de abril de 2013.

Dr. Flávio dos Santos Antunes ESTADO DO RIO DE Ordenador JANEIRO Gestor/ PREFEITURA MUNICIPAL DE de MACAÉ SEMUSA/Fundo Municipal Saúde FUNDAÇÃO TURISMO DE MACAÉ * Omitida a publicação emDE 30 ESPORTES de abril de E 2013

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sejam parceiras para um trânsito melhor. “As crianças são os motoristas do futuro, é preciso desde cedo ensiná-las as regras de trânsito e o respeito no mesmo. Após palestras e treinamentos que passamos a este público, elas passam a ter um cuidado especial com os condutores dos veículos, orientando sempre que percebem uma atitude inadequada. Além disso, como agente de trânsito percebo que algumas pessoas ficam muito alteradas durante problemas no trânsito, sempre que vou abordá-las tento ser o mais descontraído possível e acabo conseguindo que a pessoa mude o comportamento”, explicou. Além das palestras destinadas aos guardas municipais, durante o seminário os alunos da rede pública de ensino participaram de atividades em estandes interativos de educação no trânsito. Estiveram presentes no evento os projetos: "Escola de Trânsito", do município de Quissamã e "Cuca Fresca", de Búzios. No final do seminário, os participantes receberam certificados de participação e cada

município apresentou um profissional para receber o Prêmio Destaque 2015 da Guarda Municipal - Orgulho de Ser. Foram escolhidos os guardas que se destacaram em sua categoria, sendo exemplo para os companheiros de equipe. Os Guardas Municipais se uniram em prol de uma campanha a fim de ajudar o filho de um agente de Santa Maria Madalana. O filho do Guarda Municipal apresentou uma doença rara, ainda durante a gestação, conhecida como mielomeningocele. O bebê necessita de uma cirurgia até a 27ª semana de gestação. A operação custa R$ 110 mil e pode ser feita a doação em qualquer valor, nos bancos do Brasil e Itaú.

Itaú ● Agência: ● Conta

6122 Corrente: 04960-1

Banco do Brasil ● Agência: ● Conta

25852 Corrente: 9251-7

Dois são detidos em posse de drogas no Âncora GAT realizava patrulhamento no bairro quando percebeu movimentação suspeita de dois jovens

PITEIRAS

Um dos temas principais do seminário foi o armamento das guardas municipais

RIO DAS OSTRAS

e um carregador de pistola sem munição. Após revista em outro cômodo da casa, os policiais encontraram uma pistola, marca Imbel, de calibre 380, também sem munição. Diante dos fatos, a guarnição prosseguiu à 130ª DP, onde o suspeito ficou preso e o material apreendido. Policiais militares apreenderam um menor de 17 anos após diversos roubos a transeuntes na região central de Carapebus. Segundo informações da PM, após os roubos dois elementos sairam em uma moto em direção à cidade de Quissamã. Em busca dos suspeitos, guarnição da PM deparou-se com os cidadãos. E na tentativa de abordagem, os dois empreenderam

WANDERLEY GIL

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em posse de cinco buchas de maconha e R$ 70,00 em espécie, que segundo a polícia seria proveniente da venda dos entorpecentes. Os jovens e o material foram encaminhados à 128ª DP, onde foram reconhecidos por uma vítima de roubo de rua ocorrido no dia 5 de outubro. O fato foi apresentado à autoridade policial. JOGO DO BICHO

A Polícia Militar (PM), em supervisão pela área central de Rio das Ostras observou um beco no calçadão onde estaria acontecendo contravenção de “jogo do bicho”. Os policiais seguiram ao local e encontraram com

um homem, de 72 anos, vasto material de anotação dos jogos, além de uma calculadora, R$ 720,00 em espécie e 24 talões. O material e o dinheiro foram apreendidos e o homem foi encaminhado para a 128ª DP para apreciação da autoridade policial. LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei das Contravenções Penais nº 3.688, artigo 58: “Explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração, implica em pena de prisão simples, de quatro meses a um ano e multa”.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Geral

NOTA

UENF oferece vagas para pósgraduação. Em Macaé curso oferecido é o de Engenharia de Reservatório e de Exploração de Petróleo

ÁGUA

Crise hídrica afeta cada vez mais a Capital do Petróleo

KANÁ MANHÃES

Com o nível baixo do Rio Macaé e a precariedade no abastecimento, a água não chega há mais de 20 dias em alguns pontos da cidade Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

pontado como um problema nacional, e que vem se agravando cada vez mais, a crise hídrica - um novo nome para a popular “falta de água” - vem atingindo severamente a região Sudeste e também Macaé, cidade conhecida mundialmente como a Capital do Petróleo. Há anos a população sofre com a falta desse bem tão precioso e fundamental à sobrevivência humana. Uma situação que, segundo os próprios moradores, tem piorado a cada dia. Esta semana a redação de O DEBATE recebeu uma série de reclamações de moradores do condomínio Costa Paradi-

so. Segundo eles, há mais de 20 dias que a água não chega a suas residências. No centro do problema, eles cobram uma solução do poder público e da Cedae, concessionária responsável pelo abastecimento. “Sou moradora do Costa Paradiso e gostaria de reivindicar meus direitos. As torneiras de nossas residências estão sempre sem água, mas no final do mês a conta chega normal. Pagamos por um serviço que não recebemos. Já são mais de 20 dias à espera de uma solução”, disse uma moradora que prefere não se identificar. Outro morador relatou que não entende o porquê da precariedade no abastecimento. “Estamos há quase trinta dias

sem água no condomínio. No entanto, todos os dias vejo caminhões-pipas fornecendo água para as casas. Pagamos nossas contas em dia e não temos como viver nessa situação”, lamenta. Ele pontua ainda que, na última semana, gastou R$ 200,00 com um caminhão-pipa, e já está com a cisterna vazia. “Na minha casa, o último dia que caiu água foi em 11 de setembro. Tenho duas crianças e tive que comprar 'pipa', pois a água da cisterna acabou. Paguei 270,00 em uma pipa que não dura nem um mês, e as contas da Cedae continuam chegando. Já ligamos várias vezes, e eles só dizem que vão fazer a manobra. Por favor, ajudem divulgando este problema que, afinal, não é

Moradores do Costa Paradiso cobram uma solução da Cedae, concessionária responsável

só nosso”, desabafa outra moradora. Ao fazer contato com a Cedae, os moradores dizem que só recebem promessas de melhorias e, enquanto a situação não é resolvida, a saída é recorrer aos caminhões-pipa mesmo sem recursos para tal. “Tenho três filhos, não tem como viver sem água. Além de pagar a conta da Cedae por um serviço que não recebemos temos que arcar com uma despesa de

cerca de 250 a 350 com água de caminhão. A situação está cada vez pior e buscamos melhorias. Não bastasse toda a deficiência na prestação do serviço, a Cedae ainda pede para economizar. Vamos economizar o quê? Não existe água nem para o essencial”, questiona. Em entrevista à redação do Jornal, na última semana, o gerente da Regional LitorâneaNorte da Cedae, Fernando Ar-

ruda, disse que 95% das obras de ampliação no sistema de abastecimento já foram concluídas. Ele disse, ainda, que a previsão é de que sejam finalizadas até dezembro e, assim, o órgão irá cumprir com o objetivo de colocar água em toda área norte da cidade, principalmente no Lagomar. Quanto à falta de água no Costa Paradiso, até o fechamento da edição a Cedae não havia se pronunciado.

GRADUAÇÃO

IFF abre inscrição para o vestibular do próximo semestre Para Macaé, as vagas oferecidas são para o curso de Engenharia de Controle e Automação Além de estar com as inscrições abertas para cursos técnicos, o Instituto Federal Fluminense (IFF) também está oferecendo vagas para o vestibular do próximo semestre letivo. Para Macaé, a oportunidade é para o curso de Engenharia de Controle e Automação As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de novembro pelo www.inscricoes.iff.edu.br , ou presencialmente no campus onde é oferecido o curso escolhido. A taxa de inscrição é

de R$ 50,00. O pedido de isenção da taxa pode ser feito até o dia 23 de outubro. Além de Macaé há vagas para os campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos Centro, Campos Guarus e Itaperuna. Em Macaé a instituição fica na Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica, e a inscrição presencial pode ser feita das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira, excluídos os recessos e feriados. O cartão de confirmação do candidato estará disponível no período de 01 a 03 de dezembro em www.inscricoes. iff.edu.br. Nele, constarão o nome do candidato, o curso escolhido, o turno e o local de realização da prova referente

à 1.ª fase do concurso, bem como informações relacionadas à inscrição pelo sistema de cotas. Já as provas referentes à 2.ª fase serão realizadas no campus onde o curso escolhido estiver sendo oferecido. De acordo com o edital, no período de 19 a 21 de janeiro de 2016, o candidato classificado para a 2.ª fase deverá acessar o portal de inscrições no endereço eletrônico e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição referente à 2.ª fase do concurso. A prova referente à 1.ª fase do vestibular será realizada no dia 06 de dezembro de 2015 (domingo), das 8h30 às 12h30, levando-se em con-

sideração o horário de Brasília/DF, salvo para os(as) candidatos(as) ao curso de Tecnologia em Design Gráfico e de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, que também farão prova de Aptidão Específica no horário das 15h às 18h. A divulgação do gabarito se dará no dia 06 de dezembro de 2015, a partir das 13h, no endereço www. inscricoes.iff.edu.br. Já a prova referente à 2.ª fase do vestibular será realizada no dia 24 de janeiro de 2016 (domingo), das 8h30 às 12h30. A matrícula dos candidatos aprovados deverá ser feita entre os dias 23 e 25 de fevereiro no campus onde pretende estudar.

WANDERLEY GIL

A primeira fase do processo seletivo será realizada no dia 6 de dezembro

MACAÉ

Feriado do Dia dos Professores é antecipado na rede municipal Com a antecipação para terça-feira (13), as atividades letivas serão retomadas apenas na quarta-feira No próximo dia 15 de outubro comemora-se o Dia do Professor. O docente que ensina ciência, arte, técnica ou outros conhecimentos, para muitos é considerada uma das profissões mais importantes, tendo em vista que as demais, na sua maioria, dependem dela. Em Macaé em virtude do feriado de segunda-feira (Dia de Nossa Senhora Aparecida - a padroeira do Brasil), o dia reservado às homenagens aos mestres será antecipado para terça-feira (13). Dessa forma, as aulas na rede municipal serão retomadas apenas na quarta-feira (14). Já na rede estadual, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) a data não será antecipada, sendo comemorada na quinta-feira (15),

e na sexta-feira (16) haverá aula normalmente. O professor é responsável pela formação acadêmica de todas as outras profissões do mercado, sejam engenheiros, arquitetos, administradores, médicos, entre tantas outras, todas precisarão sempre de professores atuantes e colaborativos. O Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro, pois nesta data no ano de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil determinou, através de um Decreto Imperial, a criação do Ensino Elementar no Brasil. Esse decreto tratava de vários temas, entre eles a descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender, e até como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida. Mas foi somente em 1947, portanto 120 anos depois do decreto, que ocorreu a primeira

comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor. Em Macaé uma das instituições de ensino superior responsável pela formação de profissionais da área é a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé - Fafima. A instituição foi

fundada em 1973 com a missão de produzir e transmitir conhecimentos, atuando no campo educacional e científico, em todos os seus níveis, tornando-os acessíveis à comunidade e contribuindo, principalmente, para o desenvolvimento da região. WANDERLEY GIL

Feriado prolongado, profissionais e alunos terão quatro dias para descanso

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 9 de outubro de 2015

CULTURA

Tratado Japão-Brasil que completou 120 anos pode entrar no calendário cultural Amizade entre nações é preservada através da arte milenar do judô, ensinada pelo Mestre Shiro Matsuda

o participar domingo passado (4) do mais importante evento realizado no Clube dos Empregados da Petrobras com representantes do Japão e do Brasil comemorando o tratado assinado pelo governo japonês com o brasileiro que completa 120 anos, o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Dr. Humberto Mattos Assumpção, disse ao Cônsul do Japão Ken Kondo, que vai incluir a comemoração no calendário anual de eventos culturais de Macaé, pela importância histórica que o tratado representa. A declaração foi feita por Dr. Humberto ao Cônsul Ken Kondo durante o almoço da Festa Haru Matsuri (Festival da Primavera) do qual participaram, também, Shiro Matsuda que representa a imigração japonesa no Norte Fluminense, Gláucio Guimarães - Chefe de gabinete do prefeito, Leonardo Anderson, do Convention & Bureau, dentre outras autoridades. Todos percorreram o espaço físico do clube onde estavam expostas inúmeras fases do histórico tratado e, também, a vida de Shiro Matsuda, além de farto material do acervo cultural do Japão, dentre eles a Armadura Samurai, de maior significância oriental. Um milhão de imigrantes No ano de 1895, exatos 120 anos atrás, o governo Japonês assinava junto com o Brasileiro um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. Até então esses países pouco se conheciam. Mas hoje essa relação

possui laços muito fortes. No Brasil reside a maior colônia Japonesa fora do Japão, mais de um milhão de japoneses. E nesse ano tão especial de 2015 convencionaram-se comemorar esse marco inicial da amizade entre esses dois países tão diferentes culturalmente, mas que apesar das improbabilidades se afinaram e estreitaram suas relações. Curiosamente, destino ou não, ano que vem, quando se realiza as Olimpíadas 2016, o Brasil passará a tocha Olímpica para o Japão para a realização dos Jogos Olímpicos em Tókio no ano de 2020. Domingo passado (04), os macaenses e inúmeras pessoas radicadas em Macaé, além de visitantes, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco melhor e ver mais de perto a Cultura Japonesa. No evento Haru Matsuri (Festival da Primavera) de Macaé, com a temática de comemorar os 120 anos de amizade entre esses países, tudo isso pôde ser conferido em oficinas e demonstrações. Uma apresentação de artes marciais, orientada por Matsuda Sensei que trouxe o Judô foi demonstrado através de uma luta simulada entre dois pequenos atletas de 4 anos. Aplaudidos demais por todos os presentes por terem chamado a atenção, os pequenos deram um show à parte mostrando que disciplina e espírito marcial podem ser adquiridos desde cedo. A competição bem dirigida é

Gláucio Guimarães, Shiro Matsuda, Ken Kondo, Humberto Assumpção e Léo Anderson

saudável, eleva as pessoas como atletas e as torna seres humanos melhores. E nisso, o mestre Shiro Matsuda é especialista, já com 49 anos de experiência trabalhando com crianças e criando grandes campeões dentro e fora do tatame. Na oficina de Origami, crianças e adultos se divertiram aprendendo pequenas “mágicas” com o papel através das

dobraduras criando pequenas obras de artes. Nesta parte, coube agradecimentos a Luciana Miyuki e sua equipe maravilhosa, que providenciou a organização. Na oficina de Ikebana, as pessoas aprenderam arranjos florais japoneses no estilo Sangetsu, primando pela simplicidade e delicadeza, a essência da beleza.

Foram feitos agradecimentos especiais à Mestra Maria Regina e à Professora Jussara e sua equipe, simpáticas e incansáveis, gentilmente cedidas pela Fundação Mokiti Okada. Uma professora de japonês gentilmente fez demonstrações de Shodo, a arte da caligrafia japonesa, pintando Kanji e concedendo para algumas pessoas a tradução de seu nome em japo-

nês, cabendo os agradecimentos ao Sr. Shikada que a trouxe ao evento. Uma das maiores atrações consideradas por alguns foi a oficina de “vestir o kimono”, onde homens e mulheres puderam experimentar vestir um Yukata, um kimono de verão, e com sombrinhas e sandálias posar para fotos num maravilhoso pôster de paisagem japonesa.