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KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

ACONTECE HOJE O DIA D DE VACINAÇÃO

COMÉRCIO APOSTA EM VENDAS NESTE SÁBADO

AMADA REALIZA TORNEIO DE FUTSAL

GERAL, PÁG.8

ECONOMIA, PÁG.5

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 9 de maio de 2015 Ano XL, Nº 8702 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Indústria offshore filtra negócios em contratos de R$ 25.3 bilhões Fornecedores da Bacia de Campos acompanham também mudanças em empresas que prestam serviços na Bacia de Campos em função de bloqueios feitos pela Petrobras a companhias investigadas pela operação Lava-Jato A máxima de que 'crise se vence com oportunidades' tem sido aplicada pela indústria local com objetivo de driblar os impactos gerados pela queda expressiva do preço do barril do petróleo no mercado internacional, assim como a redução do poder de investimentos

da Petrobras, associada às investigações da operação Lava-Jato. E os R$ 25 bilhões movimentados por contratos em vigor, relativos à prestação de serviços e o fornecimento de materiais essenciais à manutenção do atual volume de produção de petróleo no país,

acabam sendo encarados como a luz no fim do túnel. Na busca de soluções para evitar um maior número de demissões, e até mesmo o encerramento das atividades em Macaé, fornecedores que atendem diretamente as demandas das operações registradas na Bacia de

Campos veem oportunidades dentro das operações mantidas pela Petrobras, sustentando a produção diária de 2,4 milhões de barris, alcançando até mesmo em 2014 a elevação da sua capacidade de extração de óleo bruto, um dos pontos positivos apontados no tão

esperado balanço contábil apresentado pela estatal no início do mês. Na tentativa de identificar negócios, a Rede-Petro analisou os 100 maiores contratos e aditivos, assinados entre a Petrobras e as grandes empresas do petróleo, entre os anos de 2013/2014. PÁG. 3

POLÍCIA

CIDADE

GUARDA COMBATE INVASÃO Alterações no trânsito Grupo de Apoio Operacional (GAOP) removeu construção erguida de forma improvisada em área

da Barra em debate

A Barra de Macaé apresenta hoje um dos maiores desafios da mobilidade urbana do município: a harmonia entre o deslocamento de cerca de 14 mil veículos diariamente e a rotina do bairro onde vivem cerca de 20 mil pessoas. Em função desse dilema, a necessidade de adoção de intervenções que possam melhorar a fluidez do trânsito em um dos pontos mais movimentados da cidade precisa ser novamente discutida entre a população do bairro e o poder público. Entre as pautas apresentadas pela Associação de Moradores do bairro estão a mudança de sentido em algumas vias e a solução para a travessia de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). PÁG. 2

Agentes municipais flagraram invasão em área verde situada à margem da Linha Azul

m defesa da ordem pública, o Grupo de Apoio Operacional (GAOP) da Guarda Municipal impediu o processo de invasão em área pública situada próxima ao condomínio do Bosque Azul. No local, os agentes localizaram construções feitas de forma improvisada e demarcações de terra

elaboradas com arames farpados e fios. Os barracos foram derrubados e removidos pela própria equipe do GAOP, em operação liderada pelo secretário municipal de Ordem Pública, e comandante da Guarda, André Luiz Monteiro. De acordo com ele, toda a área vai continuar sendo monitorada.

GERAL

DIVULGAÇÃO

A secretaria tem intensificado as operações de fiscalização e de combate a invasões em diversos pontos da cidade. A ação da Guarda foi fundamental no caso registrado em março, quando grileiros ocuparam área situada ao lado do Aeroporto de Macaé e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Nova Holanda. PÁG. 6

ESPORTE

DIVULGAÇÃO/GUARDA MUNICIPAL

KANÁ MANHÃES

Medidas visam a segurança

OSCAR PIRES

POLÍTICA

Projeto realiza adoção de animais

Antonio Gondim é campeão no tênis

Comissões unidas em defesa de obras

Ação social acontece das 9h às 14h, na Praça Veríssimo de Melo PÁG. 2

Empresário macaense venceu a I Etapa do Circuito AlphaTênis 2015 PÁG. 9

Antônio comemorou vitória

Igor Sardinha ganha apoio na Câmara dos Deputados em pauta da BR 101 PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 27º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Cães e gatos podem ser adotados por moradores da cidade ESPORTE

Cocaína e dinheiro Macaé estreia hoje na apreendidos com suspeito Série B do Brasileirão Apreensão é resultado de reforço na segurança PÁG. 6

Alvianil Praiano encara o Santa Cruz às 16h30 em casa PÁG. 8

POLÍTICA

Governo promove oficinas nas escolas Projeto mescla cultura com qualidade de vida PÁG. 3

CADERNO DOIS

Sábado em Cena agita Rinha das Artes Centro Cultural Rinha das Artes apresenta o projeto CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,9810 Venda R$ 2,9835

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 9 de maio de 2015

Cidade

NOTA

Inscrição para o vestibular da Salesiana segue aberta. Interessados também podem optar por ingressar na instituição por meio da nota do Enem.

TRÂNSITO

Mobilidade volta a ser debatida por moradores da Barra Segundo a prefeitura, algumas das melhorias previstas no projeto já estão sendo executadas Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

á cerca de nove meses, a secretaria de Mobilidade Urbana se reuniu com os moradores da Barra de Macaé e do entorno e também com representantes do poder legislativo para discutir algumas alterações no trânsito de toda a região. Esse encontro, que aconteceu na sede da associação do bairro, foi uma oportunidade para a população apresentar algumas sugestões e críticas. Entre as melhorias apresentadas pela prefeitura na época estão a mudança de sentido em algumas vias, como a Rua Aurélio Cristiano da Silva, a proibição do estacionamento em algumas localidades, a instalação de pontos de ônibus e solução para a travessia de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Todas essas medidas visam melhorar o fluxo nessa região e também oferecer mais segurança para motoristas e pedestres. Essa semana, o presidente em exercício da Associação de Moradores da Barra de Macaé, Rogélio Flores, procurou a nossa equipe de reportagem novamente para cobrar do poder público um

posicionamento sobre quando essas medidas serão colocadas em prática. “Essa reunião foi em agosto e, na época, disseram que iria ocorrer demanda de tempo para a execução do projeto, só que, desde então, não tivemos nenhum retorno. Gostaria de saber da prefeitura o que será feito, de fato, e quando isso deve ser colocado em prática. Hoje, nosso bairro passa por muitos problemas referentes ao trânsito”, explica. De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana, já estão sendo realizados trabalhos para alterações nas passarelas, com novos acessos e iluminação, dentre outros benefícios. Já as demais ações também estão sendo projetadas pelo setor de Engenharia para que, em breve, sejam executadas. Outra medida já anunciada pelo órgão, nesse caso para longo prazo, é a duplicação da Ponte Ivan Mundim, o que pretende melhorar o trânsito na Barra de Macaé e também em outros pontos da cidade, como o Centro. No mês de março, o jornal O DEBATE teve acesso ao projeto conceitual, que servirá de base para a elaboração do Projeto Executivo, previsto para ser ela-

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borado ainda nesse ano a pedido do prefeito, Dr. Aluízio. O Projeto Conceitual, que foi elaborado há alguns anos, sugere que a estrutura já existente seja apenas para quem vem da Barra de Macaé em direção ao Centro. A ideia é criar também uma alça, interligando-a diretamente à Rua Télio Barreto. Já o trajeto no sentido contrário será feito por uma nova ponte, que será construída ao lado. A estrutura existente deve passar por um reforço. Dados da Mobilidade Urbana apontam que cerca de 14 mil pessoas passam diariamente pela Ponte da Barra. Esse número representa uma média semanal, variando de acordo com o dia. OUTRAS AÇÕES PELA CIDADE

Como forma de incentivo ao uso da bicicleta, meio de transporte não-poluente, a secretaria de Mobilidade Urbana vem investindo cada vez mais no Sistema Cicloviário de Macaé. Atualmente, o município conta com o total de 20,7 km de ciclovias e ciclofaixas, distribuídos em várias regiões. A prefeitura pretende ampliar para 67 km. Mas além da parte estrutural, com a ampliação de ciclovias e

Projeto prevê melhorias no trânsito e mais segurança para a Barra de Macaé e bairros do entorno

ciclofaixas, a prefeitura também pretende executar ações para estimular cada vez mais o seu uso no dia a dia. Entre essas iniciativas está o projeto “Pedala Macaé”, estruturado pelo órgão com apoio da COPPETEC/UFRJ. O objetivo é incentivar o cidadão a ver a bicicleta como uma alternativa de meio de locomoção. Além de reduzir os gases poluentes, seu uso contínuo também traz benefícios para a saúde da pessoa.

Segundo a secretaria, a ideia inicial é trabalhar essa transformação a partir das crianças, realizando ações educativas nas escolas municipais. Paralelo a isso, existem também as ações de sensibilização, como a “Mobilidade Segura por Bicicleta”, voltada aos educadores, encontros com a participação de motoristas, ciclistas e pedestres, visando discutir os problemas, necessidades e ações, além de um seminário para avaliação.

Na última quarta-feira (6), representantes do setor de Educação no Trânsito estiveram com a professora, especialista em Educação no Trânsito, conselheira do Cetran-RJ e palestrante corporativa, Miriam Calil, para definir, em conjunto, as primeiras diretrizes e ações. Vale ressaltar que, no próximo dia 14, será realizada uma audiência pública, às 18h, na sede do plenário para discutir o Plano de Ciclomobilidade de Macaé.

VERÍSSIMO DE MELO

Macaé Amiga dos Animais promove feira de adoção Evento, que está sendo realizado pela prefeitura, acontece hoje no Centro O Projeto Macaé Amiga dos Animais, vai promover hoje (9), uma nova edição da Feira de Adoção. O evento, que conta com apoio da prefeitura, será realizado em parceria com grupos de proteção animal da cidade (Mascote Animal e PróAnimal). Diversos cães e gatos (adultos e fêmeas, adultos e filhotes, de todos os tamanhos) vão estar esperando por um novo dono das 9h às 14h, na Praça Veríssimo de Melo, no Centro. Todos eles foram resgatados das ruas e receberam os procedimentos básicos de higienização e cuidados veterinários. Os cães e gatos já estão vermifugados, sendo os adultos também castrados e vacinados. O processo de adoção é simples. O interessado precisa ser maior de 18 anos. No dia da feira ele deverá apresentar os seguintes documentos: comprovante

de residência, CPF e RG. Após esse procedimento, a pessoa assinará um termo de responsabilidade sobre a guarda do animal adotado. A adoção ou aquisição de um animal envolve um compromisso com a vida desse ser. Por isso é preciso pensar muito bem antes de tomar essa atitude. Quando isso é feito por impulso, muitas vezes esses cães e gatos são abandonados, o que cria um grande problema de superpopulação pelas ruas da cidade. Os protetores sempre dão dicas para quem pensa em tomar essa decisão na sua vida. Entre elas, estão: ver se tem espaço (local seguro, que evite que o animal fuja), pensar se está disposto a cuidar dele até o final de sua vida (leve em conta que um cachorro pode viver até 18 anos e um gato até 20 anos), se terá tempo para cuidar e dinheiro para arcar com gastos com rações, medicamentos, vacinas, visitas ao veterinário, entre outros custos. Vale ressaltar que o abandono e maus tratos de animais são crimes. A denúncia é legitimada

pelo artigo 32, da Lei Federal nº 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). O artigo 164 do Código Penal prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou os deixarem em propriedade alheia, desde que o fato resulte prejuízo. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano. O Macaé Amiga dos Animais é um projeto da secretaria de Saúde que visa promover políticas públicas de proteção, defesa e bem-estar animal através do convívio equilibrado entre a sociedade, poder público e os animais domésticos, domesticados e silvestres. Seus três principais objetivos são: trabalho de conscientização da sociedade, incentivo à adoção de animais de rua e o controle populacional desses animais através da castração. Para maiores informações sobre o projeto ou como adotar um animal podem ser obtidas pelo e-mail: macae.amiga. animais@gmail.com ou pelo Facebook (Macaé Amiga dos Animais). Vale ressaltar que os grupos não possuem abrigo. DIVULGAÇÃO

Feira de adoção acontece das 9h às 14h, na Praça Veríssimo de Melo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 9 de maio de 2015

Política

NOTA

Luiz Mário Concebida e Marcelo Reid, lideranças da Comissão Municipal da Firjan

RESTRUTURAÇÃO

Indústria offshore filtra negócios em contratos de R$ 25.3 bilhões Fornecedores da Bacia de Campos acompanham também mudanças em prestação de serviços na Bacia de Campos Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A máxima de que 'crise se vence com oportunidades' tem sido aplicada pela indústria local com objetivo de driblar os impactos gerados pela queda expressiva do preço do barril do petróleo no mercado internacional, assim como a redução do poder de investimentos da Petrobras, associada às investigações da operação Lava-Jato. E os R$ 25 bilhões movimentados por contratos em vigor, relativos à prestação de serviços e o fornecimento de materiais essenciais à manutenção do atual volume de produção de petróleo no país, acabam sendo encarados como a luz no fim do túnel. Na busca de soluções para evitar um maior número de demissões, e até mesmo o encerramento das atividades em Macaé, fornecedores que atendem diretamente as demandas das operações registradas na Bacia de Campos reveem oportunidades dentro das operações mantidas pela Petrobras, sustentando a produção diária de 2,4 milhões de barris, alcançando até mesmo em 2014 a elevação da sua capacidade de extração de óleo bruto, um dos pontos positivos apontados no tão esperado balanço contábil apresentado pela estatal no início do mês. Sentindo o peso da oscilação nas duas importantes variáveis para o ciclo do petróleo, os fornecedores locais, representados pela Rede-Petro Bacia de Campos, promoveram um trabalho tão exaustivo quanto extrair óleo em camadas cada vez mais profundas do mar. Na tentativa de identificar negócios, a Rede-Petro analisou os 100 maiores contratos e aditivos, assinados entre a Petrobras e as grandes empresas

do petróleo, entre os anos de 2013/2014. A cronologia utilizada pelo comitê está diretamente ligada ao prazo de validade desses serviços, uma escala que vai desde este ano até 2017. Com base em informações repassadas pela própria Petrobras, a Rede-Petro mapeou contratos que somam R$ 25.330 bilhões, ligados aos setores de exploração e produção (E&P), além de prestação de serviços (Serv). Deste montante, considera-se que 80% esteja circulando em operações realizadas na Bacia de Campos, de acordo com o volume de participação da área na produção do petróleo nacional. Segundo a análise da RedePetro, apenas no próximo ano, oito contratos que somam R$ 2 bilhões em investimentos serão finalizados. Já em 2017, a estimativa ultrapassa a casa dos R$ 5 bilhões, em contratos voltados principalmente para o afretamento de embarcações. Na visão do comitê da RedePetro, os números representam a manutenção de negócios dentro da cadeia do petróleo local, além de gerar a perspectiva de renovação de investimentos, o que abre novas oportunidades para o setor em Macaé. Os dados foram apresentados na reunião geral da Rede-Petro Bacia de Campos, realizada no último dia 28, e debatidos também durante a reunião da Comissão Municipal da Firjan, ocorrida na última quarta-feira (6), no Senai Macaé. Apesar de ainda sentir o peso dos efeitos das crises do petróleo no país, a indústria e a cadeia de fornecedores já vislumbram um ar de restruturação, pelo menos no campo relativo ao preço do barril do petróleo no mercado internacional. No entanto, a recuperação efetiva do mercado ainda deve demorar.

KANÁ MANHÃES

Mercado analisa mudanças de empresas

Afretamento de embarcações de apoio as operações offshore representa o maior volume de contratos

LOGÍSTICA

Além da análise sobre os contratos em vigor, para a manutenção das operações na Bacia de Campos, a indústria e a cadeia de fornecedores analisam também o comportamento do mercado lecal diante da mudança das empresas que irão seguir à frente da segunda escala na estrutura voltada às atividades offshore no país. As mudanças ocorrerão diante do bloqueio de contratos determinado pela Petrobras junto às 24 empresas investigadas pela Operação Lava Jato, suspeitas de envolvimento no pagamento de propinas para assumir serviços e investimentos bilionários aplicados pela companhia ao longo dos últimos anos. A previsão da indústria e dos fornecedores é que novas empresas assumam as demandas relativas ao setor de óleo e gás, principalmente na área de manutenção de unidades offshore situadas na Bacia de Campos. Além disso, a recuperação do fôlego da Petrobras em promover novos investimentos na área de exploração também segue como uma das apostas da cadeia offshore local. Dados filtrados no balanço contábil auditado pela estatal, reforçam a perspectiva da indústria e dos fornecedores, tais como o crescimento de 5,1% na produção de petróleo no ano passado, a aplicação de R$ 87,1 bilhões em 2014 e o potencial de 16,18 bilhões de barris de petróleo que ainda podem ser explorados no país.

INCENTIVO

Comissões unidas em defesa de Governo promove duplicação e obras no Aeroporto oficinas na escolas Igor Sardinha e Clarissa Garotinho iniciarão trabalho em defesa de duplicação e do Aeroporto As Comissões Permanentes de Transporte das Câmaras de Vereadores e Federal iniciarão um trabalho conjunto em defesa do destravamento de dois projetos essenciais à logística para diversos setores da economia de Macaé e da região: a duplicação da BR 101 e a construção da nova pista no Aeroporto de Macaé. Em reunião realizada na semana passada, Igor Sardinha (PT), presidente da Comissão na Câmara de Macaé, e a deputada federal Clarissa Garotinho (PR), líder da Comissão no parlamento federal, definiram as estratégias de audiências junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e ao Ibama, no caso da BR 101, e à Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero, em defesa das obras do Aeroporto. A reunião com a Comissão federal é uma continuidade das ações debatidas na audiência pública realizada no mês passa-

do por Igor em Macaé que analisou medidas de curto, médio e longo prazo de combate à crise do petróleo. A reunião contou com a participação do senador Marcelo Crivella (PRB) e de representantes da Petrobras, sindicatos de trabalhadores offshore e de diversos setores da sociedade. As Comissões realizarão amplo trabalho político para garantir a execução de medidas logísticas que impulsionem o desenvolvimento regional. Tanto a ampliação do Aeroporto quanto a duplicação da BR 101 são fundamentais nesse propósito. “Estivemos em Brasília e levamos a questão ao Senado e órgãos federais. Debater essas questões junto à Câmara dos Deputados, especialmente para a Comissão de Transportes, é fundamental para a resolução dos problemas. Encaminharemos à deputada Clarissa todas as informações recebidas para que ela nos auxilie em busca da celeridade dos pleitos. Ela tem condições de demonstrar aos demais deputados a necessidade de ações imediatas sobre esses dois equipamentos públicos federais

ASSESSORIA

Clarissa Garotinho e Igor Sardinha traçam estratégias

em nossa região”, disse Igor. Sobre a duplicação da BR 101, a parceria entre a deputada e o vereador vem sendo construída desde 2013 com a realização da Audiência Pública em Macaé que culminou na celeridade das obras em diversos trechos. Clarissa, através do mandato de deputada estadual na época, conduziu a reunião da Comissão de Assuntos Municipais, realizada na Câmara de Macaé por intermédio de Igor. Participaram da reunião prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais, além do senador

Acesso e estímulo a cultura fazem parte de projeto que integra secretarias

Acesso à cultura como garantia de qualidade de vida tem sido foco do projeto das oficinas de arte, realizadas pela secretaria municipal de Governo em parceria com a secretaria de Educação e outros setores da administração municipal. Realizadas sempre às sextasfeiras, as oficinas mesclam uma série de atividades culturais, como música, teatro e literatura, envolvendo crianças e adolescentes das unidades da rede

pública de ensino. O projeto é considerado pelo secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, como uma das principais características da atual gestão. "É na simplicidade que ações grandiosas também são alcançadas. Essa interatividade entre a arte e a educação é uma forma de auxiliar os alunos - o futuro da nossa sociedade -, para uma nova perspectiva de vida com qualidade", disse Leo. Ontem, o secretário de Governo participou de reunião com artistas locais. O objetivo do encontro é promover ações que visam massificar a cultura local.

Lindbergh Farias. “A proposta é novamente unir forças para destravar os nós que ainda restam, especialmente para a duplicação no trecho que liga Macaé a Casimiro de Abreu. Ter ao nosso lado a presidente da Comissão de Transporte da Câmara dos Deputados é um elemento novo que nos dá a certeza de que ajudará o nosso mandato e do senador Crivella nessa nova etapa da luta. Melhor ainda ser a deputada Clarissa por já ter uma relação direta com a causa”, encerrou Teatro, música e leitura fazem parte das atividades da oficina Igor Sardinha.

ASSESSORIA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 9 de maio de 2015

Opinião

Agentes Comunitários de Saúde recebem capacitação. Durante o curso, os profissionais recebem orientações para que possam detectar precocemente casos de perda auditiva em recém-nascidos.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Barganhas Mesmo com o registro da insatisfação popular e sob a pressão relativa à instalação de uma reforma política, personagens da história atual de representatividade do povo e da nação seguem a mesma cartilha que há anos coloca em xeque o atual modelo de gestão do país e, em consequência, do Estado e dos municípios da região. A cada novo passo dado pelos membros do Congresso Nacional e do governo federal, mais se desacredita no surgimento de um movimento capaz de criar o Brasil que todos nós queremos. Na queda de braços em meio a discussões de metas relativas à reorganização das estratégias ligadas à economia nacional, o que pesa não é o alto volume da carga tributária que reduz ainda mais o poder aquisitivo do orçamento da grande parte da população brasileira, mas sim os ganhos políticos, e também financeiros, que partidos irão alcançar mediante aprovação da proposta do governo federal. Uma prática que remonta aos tempos do descobrimento do Brasil, quando, diz a história, que as nossas maiores riquezas, como ouro, diamantes e madeira, eram barganhados por quinquilharias trazidas pelos navios portugueses, entre os colonizadores e o povo primitivo dos índios, o 'toma lá, dá cá', segue como a principal moeda que define os rumos da nação brasileira. Fazendo escola, o mesmo perfil acaba sendo associado a definições administrativas adotadas em cenários não muito distantes

da realizada por grande parcela dos mais de 220 mil moradores de Macaé que dependem diretamente de serviços públicos, tais como o transporte coletivo, a saúde e a educação. No caso do Congresso, a batalha pela aprovação do ajuste fiscal elaborado pelo Ministério da Fazenda mancha a imagem de uma proposta que é semelhante ao gosto amargo do remédio que dá solução para a enfermidade que acomete um grande número de pacientes em época de epidemia. Não será este o cenário encontrado hoje nos corredores da política nacional? Doente, o atual modelo administrativo e representativo da sociedade brasileira passa a ser motivo de chacota perante o cenário político/administrativo encontrado em outras nações, tanto na América Latina, quanto na Europa. Após anos sendo comparado com a China, diante de números relativos ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e ao fortalecimento da economia, hoje o país se aproxima de uma cenário não muito diferente ao da Venezuela. Mas há solução para mudar este quadro. O remédio está nas mãos do povo.

ESPAÇO ABERTO

A casa está caindo

As obras de aplicação de nova massa asfáltica avançam na Avenida Nossa Senhora da Glória. Atualmente, as intervenções acontecem no trecho da via próximo ao acesso à Praia Campista, pela Linha Vermelha. Em função disso, os motoristas acostumados a trafegar por esse local, assim como pela Rodovia Amaral Peixoto, devem ter atenção redobrada.

PAINEL Posse

Audiência

Importância

Infraestrutura

Licenciamento

Reunião

Apoio

Cobrança

Participação

O caso relativo à posse de Chico Machado (PMDB) no mandato de deputado estadual não é atípico apenas para os trâmites da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), mas também na história política de Macaé. Pela primeira vez, não há uma mobilização em defesa da garantia da Capital Nacional do Petróleo ampliar a sua participação na bancada do parlamento estadual. A não ser o apoio recebido por ele na Câmara Municipal.

Nessa avalanche de escândalos de corrupção em que estão envolvidos vários integrantes do Partido dos Trabalhadores, estava demorando muito para alguém dessa turma, que vinha levando vantagens ilícitas do governo, colocar Lula frente à frente com as autoridades que apuram os desvios de dinheiro público. Não só da Petrobras, pois, agora, estão aparecendo rombos em várias estatais. Tudo gerado a partir de 2003, justamente no ano em que Luiz Inácio assumiu o poder.

Ainda em franca expansão, o São José do Barreto é alvo de grande especulação imobiliária. Apesar de não possuir a mesma infraestrutura de bairros da parte Sul da cidade, terrenos à venda no local chegam a custar a mesma bagatela que os imóveis comercializados em áreas como Novo Horizonte e Jardim Vitória, superando até mesmo os Jardins Franco, Plaza e Garden. Empresários solicitam à prefeitura para investir em obras e serviços no bairro.

O empreiteiro Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, está ameaçando contar tudo que sabe sobre o que Lula levou de vantagem entre as construtoras. Reforma de sítio em Atibaia, cujo imóvel está registrado em nome de sócio do filho de Lula, a história da compra do apartamento tríplex do Guarujá, com elevador interno e exclusivo, e outro apartamento que tem como beneficiário o ex todo poderoso tesoureiro do PT João Vaccari. No anúncio deste empreiteiro, que está prestes a concretizar a delação premiada, para não ficar o resto de sua vida atrás das grades, ele antecipou em entrevista à Revista Veja algumas coisas que já fez por Lula. Está tudo imprevisível, o povo brasileiro está perplexo com tanto escândalo e, como anda tudo muito estranho e nada de positivo acontecia, a não ser um aumento generalizado do custo de vida e o desemprego se avolumando, chega-se à uma conclusão lógica: o sacrifício de nossa gente não será bastante para tapar tantos buracos que abriram nesses tempos petistas. Dez anos atrás o relator do mensalão, ex-ministro Joaquim Barbosa, já havia adotado uma postura em que levou vários petistas consagrados a irem para a prisão, depois daquele esquema de compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do governo de Lula. Ninguém entendeu até hoje como Luiz Inácio saiu daquela situação e, inclusive, reelegendo-se. Aquela mesma turma continuou operando nos

Ao celebrar a liberação de cerca de R$ 1 milhão em microcréditos, através de recursos disponíveis pela Agência Estadual de Fomento (Agerio), a Casa do Empreendedor, ligada ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, estimula ideias empreendedoras que surpreendem até mesmo a equipe do governo municipal. De projetos ligados à estética e até à criação de um simulador de voo, o município passa a ser visto como uma capital de inovações.

setores mais interessantes do governo em que o dinheiro rolava em abundância, pois, com as construções das MEGA Siderúrgicas, a Petrobras foi assaltada e deu no que deu, acabaram com a maior estatal brasileira. E o senhor Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar nessa impunidade irritante? O Juiz Sergio Moro está fazendo a sua parte, já condenou oito pessoas e botou na cadeia seis delas, que terão que indenizar a Petrobras para diminuir os prejuízos causados pelos desvios das obras das refinarias. A verdade é que já começaram as punições e há o prenúncio de que os empreiteiros ladrões irão sofrer duros golpes em suas vidas. Repisa-se: Lula continuará impune, a fortuna do filho Fábio Luiz continuará aumentando, iremos assistir tudo sem qualquer reação? Com a palavra as autoridades constituídas, o MP, a Polícia Federal e a Receita Federal. O que não se pode admitir é essa vergonha em que José Dirceu, mesmo processado e preso no mensalão, continue faturando na Petrobras e, pior, seu líder maior, sempre dando uma de nada saber. Desta feita, não dá para esperar mais. Será que o passado de Lula está servindo para esconder o presente? Depois de tantos terremotos só sua casa ainda não caiu. Não há como se esconder no espelho! Célio Junger Vidaurre é cronista político e publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários.

O parlamento municipal realiza às 10h deste sábado (9) a primeira audiência pública da nova edição da Câmara Itinerante. A reunião acontece na Praça Principal do Parque Aeroporto, o mesmo local que iniciou os encontros entre o Legislativo e a população. De acordo com a programação divulgada pela Câmara, o próximo bairro a receber a audiência será o Lagomar, no próximo dia 23. Na sequência será a vez da Barra de Macaé, com encontro agendado para o dia 6 de junho.

Empreendimentos criados em Macaé com objetivo de atrair investimentos de empresas ligadas à cadeia do petróleo seguem 'emperrados' em virtude da demora no andamento dos processos de licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Caso semelhante é o enfrentado pelo Terminal Portuário de Macaé (Tepor), projeto que ainda não obteve a liberação da licença prévia para a instalação. Quem sai perdendo é o próprio município.

A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico já acionou a Coordenadoria Extraordinária do Procon de Macaé para auxiliar no trabalho de garantia da cobrança de preços justos quanto à estadia na cidade durante a semana de realização da Brasil Offshore. A medida tem como base garantir a movimentação do chamado 'turismo de negócios', sem que haja cobranças abusivas em serviços prestados pelo setor. A medida é importante para a cidade.

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A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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As perspectivas de negócios que poderão ser gerados durante a realização da oitava edição da Brasil Offshore fazem parte da análise do novo boletim divulgado pelo 'Sebrae Inteligência Setorial', iniciativa que ajuda a indústria a acompanhar as mudanças no comportamento do mercado de óleo e gás. Hoje, a garantia da vigência dos contratos, tendo principalmente a Petrobras como a 'cabeça' dos investimentos, é um fator de risco que precisa ser levado em consideração pelas empresas.

Tema da reunião realizada na última quinta-feira (7) pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior junto aos membros do secretariado municipal, as mudanças no organograma administrativo da prefeitura, com base na reforma elaborada pela Procuradoria Geral, criam expectativas entre pessoas que atuam no governo, assim como na própria Câmara de Vereadores que terá que analisar e votar a proposta. A gestão municipal define os ajustes finais no projeto antes ser enviado ao Legislativo.

O governo municipal teve representante na Offshore Technology Conference (OTC), que acontece em Houston, nos Estados Unidos. Thiago Silveira, diretor de Promoção de Investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, esteve no evento e participou de encontros com a presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard; e o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Os resultados das agendas ainda serão apresentados.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 9 de maio de 2015

Economia

NOTA

Governo fortalece diálogo com representantes da agricultura. Novos equipamentos devem ser disponibilizados a agricultores ainda este mês.

CHAPÉU

Comércio aposta em venda de acessórios e itens do lar

WANDERLEY GIL

Mesmo em período de crise, expectativa é que smartphones e tablets tenham incremento de 15% em relação a 2014 Guilherme Magalhães

guilherme@odebateon.com.br

esmo levando em consideração o atual período de aperto no orçamento dos consumidores, em Macaé, lojas de departamento e hipermercados apostam no crescimento das vendas de alguns produtos, como smartphones e tablets, para o Dia das Mães, comemorado amanhã. Segundo os lojistas, a data também é o principal período de vendas de utensílios domésticos. No Hipermercado do Shopping Plaza a expectativa é que as vendas de smartphones e itens do lar recebam um incremento de, respectivamente, 15% e 8%,

em relação ao mesmo período do ano passado. “O perfil de presentes demandados pelos clientes para a data é sempre relacionada a produtos de caráter mais pessoal. Esta lista inclui desde roupas e telefones celulares até produtos de beleza, como maquiagens e perfumes. Além disso, a data também continua sendo a principal do circuito de feriados em vendas de itens de bazar (produtos uso doméstico)”, explica a coordenadora de vendas do estabelecimento, Tânia Longaresi, ressaltando que os aparelhos celulares devem apresentar o maior índice de crescimento do estabelecimento para o Dia das Mães.

Já segundo a vendedora Mariana Gomes, de uma grande loja de departamentos localizada no Centro da cidade, até agora os itens mais procurados para presentear as mães amanhã têm sido os eletrodomésticos. “As pessoas têm procurado aparelhos de jantar e conjunto de panelas. A impressão é que o pessoal aproveita a piada sobre o presente para mãe fazer o que mais gosta”, brinca Mariana, mãe de duas crianças. Já entre o varejo de menor porte, no calçadão, os itens de beleza e cuidados pessoais parecem ser os que geram maior expectativa por parte dos lojistas. Em algumas lojas de perfumes, a movimentação aumentou

Preço de smartphones varia de R$ 300 a R$ 2 mil, em média

50% em apenas uma semana. “Desde o fim da semana passada nós começamos a sentir que a procura por perfumes femininos começou a aumentar consideravelmente, sugerindo a compra de presentes para a data. Ontem essa movimentação chegou ao máximo e fechou o dia com o maior registro de vendas desde o início do ano”, contou a gerente de uma per-

fumaria localizada no calçadão, Fabiana Vilela. Superando as expectativas de alguns lojistas do segmento de calçados, durante a manhã de ontem a movimentação também foi boa em algumas lojas do ramo. Para Cláudia Lemos, que preferiu adiantar o presente e levar a mãe, Dona Carmem, de 61 anos, para escolher a sandá-

lia, este ano o gesto de carinho requereu um presente mais simbólico. “Nós chegamos a um acordo e preferimos vir juntas escolher os presentes. Ainda sem saber o que escolheríamos, resolvemos optar pelas sandálias porque está mais em conta este ano”, pontuou ‘Claudinha’, como a chama Dona Carmem.

DIA DAS MÃES

Procon reforça orientação sobre estacionamentos rotativos Especialista em direitos do consumidor dá dicas para evitar problemas na hora de estacionar para comprar os presentes Às vésperas da comemoração pelo Dia das Mães, a tendência é que Centro comercial de Macaé receba um número consideravelmente maior de consumidores atrás dos presentes de última hora. Com o objetivo de orientar os motoristas que terão de utilizar os estacionamentos rotativos disponíveis na área, O DEBATE foi atrás de algumas dicas com o especialista em direitos do consumidor, Carlos Fioretti, diretor do Procon-Macaé. Com o intenso fluxo de carros que o Centro da cidade comporta durante tais datas, segundo Fioretti, as maiores dúvidas dos macaenses são a respeito de cobranças indevidas, danos ou extravio de itens pessoais. Neste sentido, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a proteção e a segurança como direitos básicos tendo, ao contrário do que muitos proprietários de estabelecimentos do tipo informam, os fornecedores de serviços têm

total responsabilidade em relação aos vícios e defeitos apresentados na prestação dos mesmos. "Aqueles avisos que isentam os proprietários dos estacionamentos de danos nos automóveis não têm nenhum fundamento jurídico, mas é exatamente o contrário. O artigo 14 do CDC defende que todo veículo, enquanto estacionados nesses locais, é de restrita responsabilidade do prestador de serviço", explica. A informação também é um direito básico e deve ser disponibilizada de forma clara e acessível, conforme dispõe o inciso III do artigo 6º do CDC. Sendo assim, ao deixar o veículo no estacionamento, todo consumidor deve receber um comprovante de entrega com a data e hora de recebimento, marca, modelo e placa do veículo, prazo de tolerância e dados da empresa. Estabelecida a relação contratual, o consumidor poderá reclamar com base no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso venha a perder o comprovante, o cliente não pode ser penalizado e deve pagar apenas pelo tempo que o veículo permaneceu no local.

“É de responsabilidade dos administradores do estacionamento utilizar meios de marcação da entrada, sejam eles mecânicos ou eletrônicos, assim como verificação de horários pelo sistema de monitoramento”, pontua. Sendo um dos ramos de negócios que mais crescem no município, os estacionamentos rotativos privados custam em média entre R$2 e R$6 / hora, além de frações proporcionais em alguns casos.

WANDERLEY GIL

No Centro, existem pelo menos 10 estabelecimentos no tipo, com preços entre R$2 e R$6 / hora

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 9 de maio de 2015

Polícia

NOTA

Suspeito de roubar carro é reconhecido por vítima. O veículo recuperado foi roubado na última segunda-feira (4).

IRREGULARIDADE

Bosque Azul é invadido e Guarda Municipal retira construções

DIVULGAÇÃO/GUARDA MUNICIPAL

O fato aconteceu na tarde da última quinta-feira (7). Ninguém foi preso

ma invasão foi registrada no fim da tarde da última quinta-feira (7), no conjunto habitacional Bosque Azul, situado às margens da Linha Azul. Construções irregulares foram erguidas de forma muito rápida, mas também foram retiradas na mesma velocidade, graças à resposta da Guarda Municipal, que enviou homens ao local para atender ao chamado.

O local invadido é um descampado próximo às residências que fazem parte do conjunto. Diversos materiais de construção foram utilizados para erguer estruturas como tapumes, madeiras e telhado. Quando chegaram ao ponto da invasão, os agentes do Grupo de Apoio Operacional (GAOP) usaram ferramentas para pôr abaixo as construções irregulares e cercas com arame farpado

DROGAS

para a delimitação de terrenos também ilícitos. De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, a atitude seguinte foi o patrulhamento preventivo com o uso de viaturas da Guarda Municipal. “Após a derrubada das estruturas, o que fizemos foi designar algumas equipes para fazer rondas periódicas no local, a fim de inibir qualquer reação das pessoas que invadiram.”

Os agentes do Grupo de Apoio Operacional (GAOP) usaram ferramentas para pôr abaixo as construçõesirregularesedecercascomaramefarpadoparaadelimitaçãodeterrenostambémilícitos REINCIDÊNCIA

Na segunda quinzena de março, outro capítulo das invasões às terras públicas da União, situadas na área da Infraero, aconteceu. Foram quase sete dias em que famílias inteiras

AGRESSÃO DIVULGAÇÃO

Cocaína e dinheiro apreendidos com suspeito Os policiais disseram que o rapaz confessou ser traficante

dade conhecida como Arroz, onde alguns casos de tráfico aconteceram nas últimas semanas, com a prisão de alguns suspeitos. Um rapaz de 21 anos foi preso O rapaz foi revistado durante a por policiais militares ao ser flagra- abordagem e 20 papelotes de cocaído com papelotes de cocaína e di- na e mais R$ 70 em dinheiro foram nheiro, que a PM acredita ser pro- encontrados no bolso da jaqueta veniente da venda ilegal de drogas. que ele usava. Depois do flagrante, Esse fato aconteceu na madrugada o suspeito confessou aos policiais de ontem (8), em Barra de São João, que agia como traficante na área há distrito de Casimiro de Abreu. algum tempo. Segundo consta no registro de Tanto ele quanto o material ocorrência, WalaceEstado Maceco Poli-de Janeiro apreendido foram levados para do Rio cardo foi abordadoPrefeitura depois deMunicipal um a delegacia de Macaé do município, onde o patrulhamento de rotina na localisuspeitode continua preso. Empresa Pública Municipal Saneamento

ORGÃOS EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL SANEAMENTO EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ Macaé,

08 de maio de 2015.

um caso de tentativa de agressão a Guardas Municipais aconteceu na noite de quinta (7), no Parque da Cidade. Um homem de 31 anos foi preso em flagrante ao sacar uma faca e partir para cima dos agentes. Ele foi imobilizado depois de receber uma descarga elétrica de uma arma de choque. O fato foi registrado na delegacia da Polícia Civil, no Centro. De acordo com o Secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, a tentativa foi durante um patrulhamento de rotina. “Os agentes estavam em dupla e transitavam pelo Parque da Cidade, realizando uma ronda, como acontece todos os dias. Em um ponto do parque, eles desconfiaram de um homem que estava sozinho. Antes mesmo que qualquer um dos agentes falasse algo, o homem levantou, sacou uma faca e partiu para cima deles. Obviamente, eles agiram conforme o treinamento dado e, enquanto um disparava a arma de choque, a cinco metros de distância do alvo, o outro já se preparava para algemá-lo. Esta é a primeira vez que a Guarda Municipal precisa fazer uso da arma de choque para controle de pes-

soas”, afirmou o secretário. O suspeito foi levado em seguida dentro de uma viatura da corporação até a 123ª Delegacia de Polícia, onde prestou depoimento e depois para o HPM, para a retirada das peças da arma que ficaram presas após o disparo e passou por exame de corpo de delito. DIVULGAÇÃO/GUARDA MUNICIPAL

O revólver com as munições, além das drogas apreendidas, foram encontrados durante a revista dos suspeitos

Homens são presos em bar usado como ponto de drogas Os suspeitos portavam um revólver carregado, além dos entorpecentes O suspeito sacou a faca e tentou agredir os Guardas

PROCESSOS DEFERIDOS 000100/15A

001522/15

001663/15

001722/15

001786/15

PROCESSOS INDEFERIDOS 001332/15 001390/15 000200/15A 001523/15 001534/15 000357/15A 001624/15 001671/15 001698/15 001769/15 001848/15 001968/15

001346/15 001391/15 001461/15 001524/15 001544/15 000358/15A 001625/15 001672/15 001727/15 001787/15 001871/15 001972/15

001348/15 001416/15 000394/15A 001525/15 001576/15 001598/15 001627/15 001673/15 001728/15 001817/15 001891/15

001358/15 000350/15A 001519/15 001526/15 001588/15 001599/15 001629/15 001685/15 001729/15 001788/15 001894/15

001387/15 001437/15 001520/15 001527/15 001590/15 001604/15 001638/15 001693/15 000370/15A 000435/15A 001928/15

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane, convoca os Conselheiros membros do CONSELHO FISCAL desta entidade para comparecerem à Reunião Ordinária, que será realizada no dia 13 de maio de 2015, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 14:00H em primeira convocação, e às 14:30h em segunda convocação para análise e parecer sobre as contas do exercício financeiro de 2014 e tratar de assuntos gerais. 08 de maio de 2015.

um conhecido bar, localizado no bairro Âncora, em Rio das Ostras, foi alvo de ações dos Policiais Militares. O local é considerado ponto de venda de drogas, e na noite de quinta-feira (7) dois suspeitos foram presos com um revólver municiado, além de cocaína e maconha. Com base em informações contidas no boletim de ocorrência, policias do Grupo de Ações Táticas (GAT) chegaram até o bar depois que uma denúncia anônima indicou que alguns homens estavam traficando drogas. A equipe se dirigiu até

o local e, depois que chegou, desconfiou de dois suspeitos. Os policiais se aproximaram e revistaram ambos, encontrando com eles um revólver modelo Camuru, com seis munições intactas e duas deflagradas, além de 14 papelotes de cocaína e seis trouxinhas de maconha. Outra busca foi feita no local, mas nenhum outro suspeito foi localizado. Os homens detidos foram identificados como Matheus Zucoloto Ferrari, de 23 anos e João Henrique Sá Freire Mota, de 39. Autuados por crimes de porte ilegal de arma e tráfico de drogas. A ocorrência foi registrada na 128ª Delegacia de Polícia, em Rio das Ostras.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE ABRIL DE 2015, REALIZADOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES APRESENTADAS NAS ATAS 25/2015PI(07/04/2015), 26/2015PI(10/ 04/2015), 27/2015PI(13/04/2015), 28/2015PI(15/04/2015), 29/ 2015PI(17/04/2015), 30/2015PI(22/04/2015), 31/2015PI(24/03/2015), 32/2015PI(30/04/2015)

000099/15A 001873/15

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Macaé,

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

DIVULGAÇÃO

Homem tenta esfaquear Guardas Municipais e é preso

RECONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane, convoca os Conselheiros membros do CONSELHO DIRETOR desta entidade para comparecerem à Reunião Ordinária, que será realizada no dia 12 de maio de 2015, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 14:00H em primeira convocação, e às 14:30h em segunda convocação para tratar de assuntos gerais, representantes indicados pelos seguintes órgãos:

Municipal, lotados no Grupo de Apoio Operacional (GAOP), e equipes da Prefeitura retiravam tudo, fazendo a limpeza dos locais e montando guarda para evitar novas ações. A área invadida correspondia a cerca de 100 quilômetros quadrados.

CRIMES

Os agentes o imobilizaram utilizando uma arma de choque

Foram encontrados 20 papelotes de cocaína e mais R$ 70

agiam durante o dia e à noite, demarcando terrenos com o uso de cercas de arame farpado, madeira e outros materiais de construção no terreno da Infraero, ao lado do aeroporto. À época, sempre após a instalação das marcações, agentes da Guarda

001388/15 001453/15 001521/15 001530/15 000176/15A 001622/15 001660/15 001167/15 001758/15 001832/15 001929/15

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento RECONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane, convoca os Conselheiros membros do CONSELHO DIRETOR desta entidade para comparecerem à Reunião Ordinária, que será realizada no dia 12 de maio de 2015, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 14:00H em primeira convocação, e às 14:30h em segunda convocação para tratar de assuntos gerais, representantes indicados pelos seguintes órgãos: ORGÃOS EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL SANEAMENTO EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ Macaé,

08 de maio de 2015.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

Prefeitura Municipal de Macaé

PROCESSOS DEFERIDOS Empresa Pública Municipal de Saneamento 000099/15A 001873/15

000100/15A 001522/15 001663/15 001722/15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

001786/15

O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane, membros do CONSELHO FISCAL desta entidade para comparecerem à Reunião Ordinária, que será realizada no dia 001332/15 001348/15 001388/15 13 de maio de001346/15 2015, na sede da Esane,001358/15 situada na 001387/15 Rua Vereador Djalma 001390/15 001391/15 000350/15A às001437/15 Sales Pessanha, nº 591 – 001416/15 Botafogo, Macaé/RJ, 14:00H em001453/15 primeira 000200/15A e001461/15 000394/15A convocação, às 14:30h em segunda 001519/15 convocação 001520/15 para análise 001521/15 e parecer 001523/15 001524/15 001525/15 001526/15 001527/15 001530/15 sobre as contas do exercício financeiro de 2014 e tratar de assuntos 001534/15 001544/15 001576/15 001588/15 001590/15 000176/15A gerais. 000357/15A 000358/15A 001598/15 001599/15 001604/15 001622/15

convoca os INDEFERIDOS Conselheiros PROCESSOS

001624/15 001671/15 001698/15 001769/15 001848/15 001968/15

001625/15 001627/15 001629/15 001638/15 Macaé, 08 de maio de 2015. 001672/15 001673/15 001685/15 001693/15 001727/15 001728/15 001729/15 000370/15A 001787/15 001817/15 001788/15 000435/15A MARCOS ROBERTO MUFFAREG 001871/15Diretor 001891/15 001894/15 Presidente da Esane001928/15 001972/15

Portaria nº 144/2013

001660/15 001167/15 001758/15 001832/15 001929/15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 9 de maio de 2015

Geral

NOTA

Doação de órgãos ganha nova campanha. Ação Doe+Vida marcou os cinco anos do Programa Estadual de Transplantes.

EDUCAÇÃO

Queda na procura por curso de Pedagogia indica crise no magistério Apesar de ser um dos mais tradicionais cursos de graduação na Fafima, nos últimos anos vem registrando redução de matrículas Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima) é referência na cidade quando o assunto é formação profissional na área da educação. Considerada a primeira instituição de ensino superior da cidade, aos quarenta anos ela já formou milhares de profissionais que, hoje, são responsáveis por formar a nova geração. No entanto, um dado preocupa: a queda na procura pelo curso de Pedagogia. Nesta reportagem, o diretor da Fafima, que é ex-aluno da instituição, Luiz Gasparelli Júnior fala sobre a procura pelos cursos de licenciatura oferecidos pela unidade. De acordo com as informações, só no vestibular de 2015 foram registrados 200 novos alunos, por meio, principalmente, do FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, um programa do governo federal dedicado a financiar cursos superiores de graduação aos estudantes matriculados em instituições pri-

vadas a juros mais baixos do que os praticados no mercado. Para os professores em exercício, ainda há abatimento do FIES, facilitando aqueles que querem seguir a carreira no magistério. Segundo Gasparelli, o Curso de Pedagogia é o mais procurado, e cerca de 80 alunos estão matriculados, neste semestre, no primeiro período. Porém, a procura, ao longo dos anos, tem diminuído. “Já tivemos entrada de cerca de 120 alunos por semestre. Acreditamos que a redução do número de pessoas que deseja seguir o magistério é pandêmica. Em todo o mundo, a carreira de professor está em crise, assim com o próprio sistema educacional. As políticas públicas, por mais que avancem no que se refere à avaliação, e aos planos de metas e formação dos profissionais da área, a valorização do professor ainda tem muito a crescer para, efetivamente, as coisas acontecerem de fato. Estamos em um momento de crise social, de revisão de valores, e a escola é um núcleo de crises. Depois de respeitarmos o professor, podemos começar a dar conta das complexidades

WANDERLEY GIL

Diretor da Fafima, Luiz Gasparelli lembra que por semestre ingressavam cerca de 120 alunos no curso, hoje esse número caiu para 80

encontradas na escola e na sala de aula”, pontua o diretor. Gasparelli explica também que o curso de Pedagogia oferecido pela instituição é um dos mais completos. “Nele, os

graduandos têm contato com experiências da rede pública e privada, além da pedagogia não-escolar, em hospitais e empresas. Nosso curso habilita tanto para lecionar nas séries

ESPORTE

iniciais do Ensino Fundamental, quanto na Educação Infantil e nas disciplinas pedagógicas do curso Normal, e também supervisão de ensino, orientação educacional e orientação pedagógica e administração escolar”, disse. De acordo com o docente, a matriz curricular do curso foi alterada duas vezes nos últimos dez anos, conforme as legislações do MEC. Estamos em processo de revisão da nossa matriz, que está em vigor desde 2011, estudando a viabilidade da habilitação para Educação Inclusiva, também. Além de Pedagogia, a Fafima oferece outros quatro cursos: Letras, História, Geografia e Matemática. “Todos eles têm excelente aceitação e nossos alunos, nos últimos períodos, já estão quase todos trabalhando na área. O curso de Letras é dividido em duas opções: Literatura ou Inglês, ambos com habilitação em Língua Portuguesa. É um curso muito procurado, inclusive, por pessoas interessadas no mercado do petróleo, pela formação em Língua Inglesa e nas habilidades de escrita”,

explica Gasparelli. Já o curso de História, conforme explica o diretor, tem um canal direto com o Solar dos Mellos, local considerado de extrema relevância regional no que tange à memória. O curso de Geografia, por sua vez, se destaca pelos aspectos práticos, com as pesquisas de campo e trabalhos voltados para o município de Macaé e cidades vizinhas. Já o curso de Matemática é um núcleo de referência regional, pois desenvolve o que mais precisamos hoje: professores que utilizam os conhecimentos teóricos, mas que vão além, mostrando o prazer e o potencial lúdico dessa área do conhecimento.

“Em todo o mundo, a carreira de professor está em crise, assim com o próprio sistema educacional” Luiz Gasparelli, diretor da Fafima

OBRA

Amada realiza neste sábado a Macaé será com 6ª edição do torneio de Futsal contemplada mais uma creche Atletas de Macaé, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Duque de Caxias, Volta Redonda, Rio Bonito, Nova Iguaçu e Barra do Piraí vão participar da competição

a associação macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada) vai realizar neste sábado (9) mais uma edição do Torneio de Futsal da insti-

tuição. O evento é aberto e vai acontecer no Ginásio Juquinha, do Tênis Clube de Macaé, Rua São João, em frente da Praça Veríssimo de Melo, a partir das 8h. “Serão oito times masculinos na categoria surdos, disputando cada metro da quadra pelo título dessa grande competição”, disse o professor André Conceição de Carvalho. Vão disputar o título, atletas de Macaé, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Du-

ESTADO DORio RIOdeDE JANEIRO Estado do Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Secretaria Municipal de Saúde Econômico e Social – FUMDEC EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO ATA DEdo REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 Estado Rio de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Processo: 00137/2015 Comissão Permanente Órgão Gerenciador: Secretaria MunicipaldedeLicitação Educação da Prefeitura de Macaé Órgão Aderente: Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FUMDEC doJUNIOR Rio de Janeiro Fornecedor: HEstado BOY OTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS -ME – CNPJ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 14.811.518/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA Macaé Capital do Petróleo MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA E GALÕES DE 20 LITROS, Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 MEDIANTE SISTEMA DE REPOSIÇÃO, GALÕES DE 20 LITROS PARA ACONDICIONAR ÁGUA MINERAL E ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICA DE 500ML, PARA Estado do Rio de Janeiro ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO Prefeitura Municipal de Macaé ECONOMICO E SOCIAL – FUMDEC. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Valor: R$ 9.970,00 (Nove mil novecentos e setenta reais).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

que de Caxias, Volta Redonda, Rio Bonito, Nova Iguaçu e Barra do Piraí, A iniciativa tem como objetivo promover a integração dos surdos e deficientes auditivos no mundo do esporte. “Macaé tem a oportunidade de sediar mais um evento onde mais sete cidades vão participar, e dar a oportunidade da sociedade macaense de conhecer e ver a superação dos que, por muitos, ainda são excluídos”, enfatizou André. A competição teve início em 2009. A previsão é de que nesta edição cerca de cem atletas participem do evento. “Nós da Amada temos a expectativa de fazer um belo evento, e de que a nossa equipe possa sair vencedora, mas se não conseguir, a maior vitoria foi conseguir realizar, pois tivemos muitas dificuldades financeiras e pouco apoio”, lembra o professor. Para se preparar, os atletas da Amada participam de treinos aos sábados, na Praça Washington Luiz, de 8h às 11h, e treinam também a

parte física na Praia dos Cavaleiros. A Amada é uma instituição filantrópica, pioneira na região de caráter bilíngue, cultural, assistencial, educacional, de estudo e pesquisa de pessoas surdas / deficientes auditivas, crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, sem restrição de nível econômico-social, advindos da comunidade de Macaé e vários municípios vizinhos. Nela, diversos serviços são oferecidos gratuitamente. Entre eles, reabilitação auditiva, encaminhamento para cirurgia de Implante Coclear em Bauru/SP e assistência auditiva, atendimento de serviço social, atendimento psicológico, apoio pedagógico, aprendizado da Língua Brasileira de Sinais - Libras (para ouvintes e surdos), informática, cultura, esporte e lazer e atendimento às famílias visando integrá-las no entendimento da dificuldade auditiva e assim auxiliar no desenvolvimento da vida familiar e social do surdo/deficiente auditivo.

Estado do Janeiro ESTADO DORio RIOdeDE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de HOSPITALAR Saúde FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ PORTARIA n º 069/2015

Estado do Rio de Janeiro O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. Comissãon.º Permanente de Licitação 47 da Lei Complementar 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,

A fim de atender aos alunos com idade entre dois e três anos que estão fora da escola, a secretaria de Educação de Macaé vai investir em novas unidades de ensino. Na lista está uma unidade a ser inaugurada no Aeroporto. De acordo com o secretário da pasta, Guto Garcia a obra já está em andamento e em breve a unidade será inaugurada. Previsão é de que cerca de 150 crianças sejam contempladas. Essa semana, Guto visitou algumas unidades da rede para verificar de perto as principais demandas das unidades, entre elas está a Escola Municipal Olga Benário Prestes, recém inaugurada, mas que a obra ainda não foi finalizada, e está sendo construída no Aeroporto.

Também o Colégio Municipal Ana Benedita, a unidade Paulo Freire, a Escola estadual Municipalizada Maria Madgala Agostinho Ciprian, no Imburo, entre outras. Ainda para atender as demandas, o município passará a contar com o Programa Pró-creche. Uma medida que vai possibilitar a alocação de crianças com idade de dois a três anos em unidades da rede particular com disponibilização de vagas. A educação será custeada pelo município. Medida visa atender as crianças que já estão com nome na lista de espera e trata-se de uma solução a curto prazo. De acordo com Guto, o prazo do Ministério da Educação para universalizar a inserção da criança acima de dois anos nas escolas, é até 2021. “No entanto, espero que até ano que vem todas as crianças nessa faixa etária estejam alocadas”, disse. Além da meta de inserir as crianças na escola, Guto recentemente falou sobre outras nove ações a serem executadas em curto prazo no município com foco na melhoria da educação.

Estado do Rio de Janeiro Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, MUNICIPAL DE MACAÉ matrícula 1457CÂMARA e Victor Mauro Cruz, matrícula 44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão instauração de Inquérito AdministraMacaé Capital dopara Petróleo tivo n.º 005/2015 Leioriginária EstadualdonºProcesso 6081 deAdministrativo 21.11.2011 n.º 170526/2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo. Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais; Comissão Permanente de Licitação RESOLVE, autorizar a cessão do (a) servidor (a) Jean Vieira de Lima, matrícula 2775, para a Prefeitura Municipal de Macaé / PROGEM, com ônus para a mesdol, Rio de Janeiro ma, de acordo Estado com inciso do Art.85 da Lei Complementar 011/1998, a contar CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ da data da publicação.

Macaé Capital do Petróleo

deFMHM, Macaé em 08 de Abril de 2015. GabinetePrefeitura do DiretorMunicipal Presidente da

GabineteLei do Diretor Presidente da de FMHM, em 08 de Maio de 2015. Estadual nº 6081 21.11.2011

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Leonardo Pessanha da Rocha Presidente do FUMDEC

De acordo com o atual secretário de Educação, Guto Garcia, o Cras do Aeroporto será transformado em creche e obra será inaugurada a curto prazo

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 9 de maio de 2015

SAÚDE

Postos abrem hoje para o Dia D da Vacinação contra a Gripe vacina está disponível nas 34 salas de imunização do município Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

oje (09), os postos de saúde em todo o país estarão funcionando para o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Em Macaé, as 34 salas de imunização estão abertas para atender a população. A vacinação começou na segunda-feira (04) e continuará até o dia 29 de maio. Em seu primeiro dia de campanha, cerca de 200 vacinas foram aplicadas, apenas na Casa da Vacina. A meta é imunizar 47 mil pessoas que fazem parte do grupo prioritário. A campanha é destinada a gestantes, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), idosos (acima de 60 anos), profissionais da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto (puérperas), portadores de doenças crônicas e a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. A vacina só é contraindicada para pessoas com grave alergia ao ovo e àqueles que tiveram a Síndrome de Guillain Barré (SGB). Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas após a vacinação para criar os anticorpos que geram a proteção contra a gripe, a orientação é fazer a imunização no período de campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. De acordo com Cláudia Campanatti, gerente de imunização,

a meta da campanha é reduzir as complicações e internações decorrentes das infecções pelo vírus da gripe. "De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonia e de 39% a 75% os índices de mortalidade por influenza", frisou, alertando que as crianças com menos de seis meses não devem tomar a vacina, pois podem ocorrer reações graves. As vacinas são trivalentes, ou seja, imunizam contra três tipos de vírus diferentes contra a gripe A H1N1, A H3N2 e Influenza B. A composição da vacina é recomendada anualmente pela Organização Mundial de Saúde, com base nas informações recebidas de todo o mundo sobre a prevalência das cepas circulantes. Dessa forma, a cada ano a vacina da gripe muda, para proteger contra os tipos mais comuns de vírus da gripe no país. As doses estão disponíveis nas unidades de saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Segundo Cláudia, a Secretaria Estadual de Saúde irá disponibilizar na primeira semana da campanha oito mil doses da vacina. A reposição será feita toda semana. PREVENÇÃO

A transmissão dos vírus influenza ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar ou através das

KANÁ MANHÃES

Em 1999, início da vacinação contra a gripe, a campanha era destinada apenas aos idosos

mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples para evitar a doença. Lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal, são algumas das medidas de prevenção. Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.

FUTEBOL

Macaé estreia hoje na Série B encarando o Santa Cruz Após campanha histórica, equipe macaense entra em campo com garra para repetir sucesso de 2014 Depois de viver a glória de conquistar o título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro no ano passado, o Macaé Esporte inicia neste sábado (9) uma nova campanha com vontade de fazer história. A nova fase será aberta através da partida contra o Santa Cruz, que acontece no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, a partir das 16h30. Após o treinamento especial e

a preparação garantida durante o Campeonato Carioca, finalizando a competição em 6º lugar, o Alvianil Praiano encara neste sábado o desafio de trilhar um novo espaço dentro da elite do futebol no país. Antes da estreia, o Macaé passou por avaliação física e trabalho funcional, atividades importantes para garantir a recuperação dos jogadores após a dura fase do Carioca. Com a participação de reforços, o time seguiu para o treino com bola antes de participar de dois jogos-treino contra times de Campos e de Itaboraí. Os resultados foram bastante satisfatórios.

Para a partida de hoje, o Macaé colocou à venda, desde a quarta-feira (6), 4.990 ingressos à disposição dos torcedores, incluindo as cortesias e gratuidades. A diretoria do Alvianil Praiano manteve os preços praticados no Campeonato Carioca: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). As bilheterias do Moacyrzão, palco do jogo, abrirão neste sábado a partir das 12h. As gratuidades também poderão ser adquiridas hoje. Os que têm direito a este benefício (menores de 12 anos, deficientes físicos e idosos maiores de 65 anos) terão que acessar o estádio uma hora antes da partida.

Também é importante lembrar que mesmo pessoas vacinadas devem procurar imediatamente o médico ao apresentarem os sintomas da gripe, especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações da doença.

A medida tem como objetivo possibilitar ao médico avaliar a necessidade de prescrever os antivirais específicos para a gripe, disponíveis de forma gratuita nas unidades da rede pública. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta,

além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

EDITAL

Inscrições abertas para composição do Conselho Tutelar Eleição irá escolher membros que vão atuar no período 2016-2019 O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA), publicou no dia 11 de março, o edital de convocação (008/2015) referente à eleição para a composição do Conselho Tutelar 2016-2019. As inscrições foram abertas no dia 4 de maio e irão até o dia 3 de junho, os interessados devem comparecer de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial, na sede do CMDDCA, localizado na Travessa Ari Schueler Pimentel, n° 25, Centro. Segundo o edital, em Macaé existem três Conselhos Tutelares (CT´s) e cada um é composto por cinco integrantes. Sendo um voltado para os setores Administrativo Azul, Amarelo, Verde, Vermelho, Bege, Laranja e Cinza; outro para os setores Vinho e Marrom; e um para atender aos setores do Distrito Serrano. Cada um deles deverá ser composto por cinco membros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos. Será permitida apenas uma recondução, mediante novo processo de escolha. Os CT's serão fiscalizados e controlado pelo CMDDCA. Eles deverão funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No período noturno, finais de semana e feriados, deverá haver plantonistas. O salário desse profissional será de R$ 4.167,95 (30 horas semanais). Poderão disputar os candidatos que tiverem apresentado toda a documentação exigida no edital e tenha cumprido o prazo determinado de inscrição. Eles vão passar por um processo seletivo com provas de língua portuguesa e sobre o ECA. Para se inscrever, o candidato deverá obedecer a alguns critérios, como ter reconhecida idoneidade moral, idade mínima de 21 anos, residir no município há pelo menos dois anos, ter concluído o Ensino Médio e possuir experiência comprovada na área de criança e adolescente.

Os quinze candidatos mais votados assumirão um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição. No ato de inscrição, além da ficha, os candidatos deverão apresentar certidões negativas criminais, currículo com documentos comprobatórios, cópias autenticadas dos documentos pessoais - carteira de identidade e CPF - e uma foto 3×4. Todo o processo seletivo será realizado pelo CMDDCA e fiscalizado pelo Ministério Público. Essa medida atende a determinação do Art. 132 da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA) e da Resolução nº 170/2014 do CONANDA. A eleição está prevista para acontecer no dia 4 de outubro, das 8h às 17h , em locais que serão divulgados em breve e a posse dos eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2016. O conselho tutelar foi criado juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. O órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser esta-

belecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA. Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal. A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros. Segundo consta no artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do conselheiro tutelar, atender não só às crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. Deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. WANDERLEY GIL

Membros serão escolhidos pela população no dia 4 de outubro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 9 de maio de 2015

Geral

FORÇA

Antonio Gondim é campeão da I Etapa AlphaTênis Empresário venceu a categoria 'masculino' do torneio de modalidade que cresce em Macaé OSCAR PIRES

Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

lém de ganhar novos adeptos a cada dia em Macaé, o tênis passa a ser uma nova modalidade esportiva formadora de campeões. E esse título foi conquistado pelo empresário Antonio Martius Gondim, ao vencer a categoria 'masculino' da I Etapa do Circuito Interno AlphaTênis 2015, que reuniu diversos atletas amadores. A competição foi promovida pela Associação Rio Costa do Sol, formada para atender os proprietários de lotes do Condomínio Alphaville, oferecendo entretenimento e atividades físicas e culturais a todos os associados e seus familiares. Realizada em março, a I Etapa do Circuito foi dividida nas categorias 'masculino' e 'feminino'. A final aconteceu no dia 6 do mês passado, realizada na quadra situada dentro do Condomínio. Na disputa pelo título de campeão, Antonio Gondim enfrentou quatro jogadores. A final foi disputada contra Maurício Pinheiro. A partida que valia a medalha de ouro foi eletrizante e bastante disputada. Antonio perdeu o primeiro set por 6 x 3, mas conseguiu vencer o segundo por 6 x 4. O 'tie break' acabou dando a vitória ao campeão por 10 x 8.

Antonio Gondim exibiu a medalha durante a reunião da Firjan

Presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), e secretário da Comissão Municipal da Firjan, Antonio Gondim foi parabeni-

zado pelos amigos e membros dos conselhos empresariais, durante a reunião realizada na quarta-feira passada, dia 6, no Senai Macaé.

Macaé, sábado, 9 de maio de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ