DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
POLÍCIA MILITAR ACABA COM 'DISK DROGAS'
REDE-PETRO APRESENTA PROGRAMA DE REUNIÃO
MACAÉ TERÁ MAIOR RÉVEILLON DA REGIÃO
POLÍCIA, PÁG.6
POLÍTICA, PÁG.3
ECONOMIA, PÁG.6
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 8 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8884 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Câmara conclama governo e sociedade para reunião do "Todos contra a Dengue" Audiência Pública acontece nesta terça-feira, dia 8, a partir das 18h30 no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. Objetivo é traçar estratégia de prevenção contra cenário de epidemia que pode ocorrer em 2016 PÁG. 3 CIDADE
CIDADE WANDERLEY GIL
Prefeito monitora drenagem Tempestade na madrugada de ontem gerou novos transtornos em ruas e bairros da cidade
Profissionais que atuam no hospital ressaltaram importância do projeto para ampliar nesse processo. O próximo pas- qualidade no so é reformar o Centro Cirúrgi- atendimento
HOSPITAL AMPLIADO Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São João Batista passou por obra de modernização para melhorar atendimento
O
ferecer um atendimento de qualidade e mais humanizado é a principal missão do São João Batista, que aos poucos vem se modernizando. Na tarde de ontem (7), foi feita a reinauguração da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Para dar mais comodidade ao paciente, foi realizada uma reforma geral
que envolveu desde a troca de fiação, do ar condicionado até a compra de aparelhos mais modernos e de camas. Além disso também foi construído o leito de isolamento. A UTI conta com 10 leitos onde, em média, passam todos os meses cerca de 50 pacientes. De acordo com o provedor do hospital, Luiz Porto, essa foi uma grande
conquista e, a partir de agora, o objetivo é conseguir modernizar, por etapas, as demais alas. “A gente tem a missão de humanizar o atendimento e dignificar a assistência da Unidade de Terapia Intensiva. Já tinha esse projeto, mas devido a falta de recursos, precisamos adiar. Qualquer obra estrutural é cara e a gente, por ser uma instituição filantrópica, acaba tendo um orçamento curto. Mas com o esforço de todos isso foi possível. O São João Batista é uma grande família. Quero agradecer a cada um que se empenhou
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
co e criar mais leitos de UTI”, disse. Há mais de 140 anos, o Hospital São João Batista vem prestando serviços na área da saúde para a população macaense e também da região. Ele é atualmente referência em procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias cardíacas. É ali que fica o Centro Oncológico, que presta atendimento aos pacientes com câncer. Mas, apesar de todo esforço, a instituição passa por problemas financeiros. PÁG. 2
Macaé Oilers é campeão da Liga Fluminense
Mobilização será realizada hoje para registrar 5 mil assinaturas PÁG. 3
Equipe conquistou título no futebol americano neste final de semana PÁG. 7
POLÍCIA
Mulher é presa armada em bar Ação foi realizada pela PM em Rio das Ostras PÁG. 6
EDUCAÇÃO
Professoras da UFRJ Macaé lançam livro Projeto trata de questões relativas à alimentação PÁG. 7
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Plenário vota projeto do Âmbar apresenta o Museu do Legislativo clássico ‘Cinderella’ Projeto de Resolução foi elaborado pela Mesa Diretora PÁG. 3
KANÁ MANHÃES
Dr. Aluízio acompanhou atuação de sistema
ESPORTE
Município ainda não bateu meta do MPF Procuradoria da República segue à frente de mobilização
A nova tempestade que se abateu sobre Macaé durante a madrugada de segunda-feira (7) voltou a ocasionar transtornos em ruas e bairros da cidade. Devido a intensidade, o volume de água que caiu sobre cerca de duas horas foi suficiente para alagar vias e atingir casas na área central da cidade. Ainda na madrugada o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) seguiu para a estação das bombas que promovem a drenagem mecânica da cidade. Mais uma vez, os investimentos na Macrodrenagem realizados pela administração municipal passada, não foram suficientes para evitar problemas no Sol y Mar, Campo d'Oeste, Novo Horizonte, Riviera Fluminense. Por conta do mau tempo na região, a Defesa Civil de Macaé segue em estado de alerta e monitorando diversos pontos da cidade. PÁG. 2
Temporada começa hoje e segue até domingo (13) CAPA
DIVULGAÇÃO
Jogadores celebram conquista inédita para o esporte local
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 28º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$3,7647 Venda R$ 3,7654
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Cidade
NOTA
Macaé pode se tornar área de Interesse Turístico. Proposta da Alerj é articulada pela Câmara de Vereadores com apoio da ACIM, CVB, CDL e empresários da rede hoteleira instalada na cidade.
AEDES AEGYPTI
Macaé apresenta índice elevado de infestação
KANÁ MANHÃES
População deve atuar no combate ao transmissor da dengue, febre chikungynya e do Zika Vírus Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
secretaria de Estado de Saúde divulgou o novo resultado do Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) obtido no mês de outubro. Ao contrário dos anteriores, além da dengue, esse estudo também faz o monitoramento da Febre Chikungunya e do Zika Vírus, este último relacionado aos casos de microcefalia no país. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle das duas doenças, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção. De acordo com o órgão, o levantamento foi realizado no início da 43ª semana epidemiológica, compreendida entre os dias 18 a 24 de outubro de 2015. As informações foram disponibilizadas pelos municípios fluminenses.
Através desse estudo, que é realizado periodicamente, é obtido o Índice de Infestação Predial (IIP) e o Índice de Infestação em Depósitos (Índice de Breteau - IB) dos dois vetores (mosquito). Em cada município, agentes de saúde visitam as residências e outros tipos de imóveis para inspecionar, identificar e combater os criadouros. “De acordo com as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (2009), os parâmetros para classificação dos estados e dos municípios, quanto à infestação pelo Aedes aegypti (e também adotados para o Aedes albopictus), são: menor que 1%, satisfatório; de 1% e 3,99%, alerta; acima de 3,99%, risco”. Em comparação ao levantamento anterior, houve um aumento no número de municípios participando do LIRAa, indo de 76 para 80, o que corresponde a 86,96% do total em todo o estado. Dentro des-
se contexto, 46 deles (57,50%) foram classificados como satisfatórios, 33 (41,25%) em alerta e um (1,25%) em risco. Na região Norte Fluminense e baixada litorânea, Macaé, junto a Carapebus e Rio das Ostras, está entre as cidades que apresentaram estratos classificados em risco (10 estratos: dois satisfatórios, seis em alerta e dois em risco). GESTANTES DEVEM REDOBRAR OS CUIDADOS
O governo do estado diz que esse ano foram registradas 20 mortes em decorrência da dengue. No caso do Zika Vírus, por não ser obrigatória a notificação, ainda não existem dados consolidados da doença. Em contrapartida, a Superintendência de Vigilância Epidemiológica diz que entre 1º de janeiro a 1º de dezembro foram registrados 23 casos de microcefalia no estado do Rio de Janeiro. “Dos 23 casos registrados, 19 são de bebês já nascidos e
Eliminação de criadouros é fundamental para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti
quatro são referentes ao período intrauterino. Desse total, oito mulheres relataram histórico de manchas vermelhas pelo corpo ao longo da gravidez”, diz o boletim informativo. Conforme foi anunciado na última semana, o Governo Federal decretou como obrigatoriedade a notificação de casos de gestantes com manchas vermelhas na pele, independente da idade gestacional da mulher. O procedimento deve ser feito pelo setor público e privado de saúde, através de um profissional, em até 24 horas através do e-mail notifica@ saude.rj.gov.br, por telefone: (21) 2333-3993/ 2333-3996/ 98596-6553, ou preenchendo o formulário online disponível no site www.riocomsaude.com.
KANÁ MANHÃES
O levantamento também mostrou a maior concentração de focos locais para armazenamento de água ao nível do solo para uso doméstico e depósitos móveis, como, por exemplo, vasos, frascos, pratos e bebedouros. Apesar da necessidade de intensificar as ações de combate durante o verão, a secretaria de Saúde orienta que o trabalho preventivo deve ser feito durante todo o ano. Vale ressaltar também que, além do poder público, a população também precisa fazer a sua parte. Especialistas dizem que apenas 10 minutos bastam para
Ala do São João Batista é reformada Unidade de Terapia Intensiva passou por obra de modernização
Prefeito Dr. Aluízio, esteve monitorando alguns pontos da cidade durante a madrugada
Chuvas voltam a causar transtornos depois de dois dias de trégua, Macaé voltou a ser atingida pelos temporais na madrugada desta segunda-feira (7). Como consequência, vários bairros de norte a sul voltaram a registrar pontos de alagamentos. No loteamento Itaparica / Santo Amaro, por exemplo, os moradores ainda encontravam dificuldades para entrar e sair de casa na parte da manhã. “Toda vez que chove é a mesma história. Como não concluíram as obras de drenagem no bairro, a água não tem para onde escoar. A situação piora ainda mais porque os bueiros estão entupidos com areia e sujeira. Algumas pessoas me procuraram e relataram que o esgoto está dando retorno”, conta o presidente da Associa-
COMO FAZER A SUA PARTE
proteger sua família e também seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: 2796-1186 ou 2772-6461.
MELHORIAS
ALAGAMENTOS
Previsão é de tempo instável até o final da semana em toda a região
br/exantema.
ção de Moradores, Cristiano. Também houve relatos de leitores no Centro, Novo Cavaleiros, Sol y Mar, Campo d'Oeste, Novo Horizonte, Riviera Fluminense, entre outros bairros. Ainda na madrugada, o prefeito, Dr. Aluízio, esteve monitorando vários pontos da cidade, entre eles, a bomba da macrodrenagem na região central. Por conta do mau tempo na região, a Defesa Civil de Macaé segue em estado de alerta e monitorando diversos pontos da cidade. Como medida preventiva e de emergência, a prefeitura realizou na semana retrasada a mudança das famílias que vivem em áreas de deslizamento na Ladeira de Santana e no Morro de São Jorge para o Condomínio Residencial Bosque Azul. Segundo ela, em novembro choveu o dobro do mesmo período do ano passado. Em 2015 foram 202mm enquanto que em 2014 foram 86mm.
Quem vive em áreas de riscos deve redobrar ainda mais a atenção e acionar o órgão em caso de emergência, através do número 199. A prevenção é fundamental para evitar tragédias em caso de acidentes, principalmente em áreas ribeirinhas ou em locais onde há risco de deslizamentos (encostas). Quem mora nessas regiões deve estar atento a alguns sinais que podem indicar que o imóvel corre riscos de desabamento. Em casos de rachadura nos pisos ou paredes, estalos ou postes e árvores inclinados, recomenda-se que a pessoa saia da casa imediatamente e acione o órgão. É importante ressaltar que a população pode contribuir para minimizar os impactos da chuva adotando medidas como o descarte adequado do lixo, respeitando ainda dias e horários de coleta, o que evita ainda o entupimento de bueiros.
oferecer um atendimento de qualidade e mais humanizado é a principal missão do São João Batista, que aos poucos vem se modernizando. Na tarde de ontem (7), foi feita a reinauguração da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Para dar mais comodidade ao paciente, foi realizada uma reforma geral que envolveu desde a troca de fiação, do ar condicionado até a compra de aparelhos mais modernos e de camas. Além disso também foi construído o leito de isolamento. “Como não podíamos parar os atendimentos, nós mudamos, temporariamente, a UTI
de lugar. Buscamos fazer a obra no menor tempo possível para dar essa comodidade aos pacientes”, explica Flávio Antunes, que ressalta que a obra foi feita com recursos do hospital. A UTI conta com 10 leitos onde, em média, passam todos os meses cerca de 50 pacientes. De acordo com o provedor do hospital, Luiz Porto, essa foi uma grande conquista e, a partir de agora, o objetivo é conseguir modernizar, por etapas, as demais alas. “Essa reforma representa uma conquista para cada um aqui dentro. Era um sonho que se torna realidade. A gente tem a missão de humanizar o atendimento e dignificar a assistência da Unidade de Terapia Intensiva. Já tinha esse projeto, mas devido a falta de recursos, precisamos adiar. Qualquer
obra estrutural é cara e a gente, por ser uma instituição filantrópica, acaba tendo um orçamento curto. Mas com o esforço de todos isso foi possível. O São João Batista é uma grande família. Quero agradecer a cada um que se empenhou nesse processo. O próximo passo é reformar o Centro Cirúrgico e criar mais leitos de UTI”, disse. Há mais de 140 anos, o Hospital São João Batista vem prestando serviços na área da saúde para a população macaense e também da região. Ele é atualmente referência em procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias cardíacas. É ali que fica o Centro Oncológico, que presta atendimento aos pacientes com câncer. Mas, apesar de todo esforço, a instituição passa por problemas financeiros. KANÁ MANHÃES
Melhorias incluem troca de fiações e instalação de aparelhos mais modernos
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Política
NOTA
Maxwell Vaz (SD) cobra a continuidade das obras do projeto de Macrodrenagem
ESTRATÉGIA
Câmara conclama governo e sociedade para a Audiência do "Todos contra a Dengue" Reunião acontece nesta terça-feira, dia 8, a partir das 18h30, na sede do Legislativo Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
H
oje, um momento histórico está reservado para Macaé, já que o poder público e a sociedade unem forças com objetivo de afastar um sério risco à saúde dos 230 mil habitantes da cidade: o quadro de epidemia da dengue de outras duas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti: a chikungunya e a febre do zika. Em uma postura superpartidária, o parlamento municipal conclama o governo e lideranças comunitárias com objetivo de assumir a postura de guerra ao inseto responsável pela evolução de vírus capazes de promover mortes ou de marcar a futura geração de macaenses ainda em gestação, como é o caso do quadro da microcefalia. Por Macaé já viver situação de alerta em virtude do alto índice de focos de proliferação do Aedes Aegypti, identificados através de levantamentos feitos pelo próprio Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o Legislativo acatou a proposta de promover um amplo debate sobre a estratégia voltada a reverter o quadro perigoso, fruto não apenas de ações realizadas pela prefeitura para combater a proliferação do inseto, mas também da inércia de muitos
Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes recebe hoje discussão sobre estratégia de combate ao Aedes Aegypti em Macaé
cidadãos que ainda não atentaram para a necessidade de dedicar cinco minutos diários, com objetivo de eliminar qualquer oportunidade de eclosão de ovos do inseto, que encontra no verão o clima propício para se desenvolver. A Audiência que acontece às 18h30, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, é fruto da proposta apresentada pelo vereador Igor Sardinha (PRB), acatada por unanimidade por todo o parlamento. Ontem, ao
participar do programa Fala Zezé Abreu, transmitido pela Rádio FM 101, o vereador destacou a importância da participação de todos na Audiência. "Este será um momento aberto, para que nós possamos evitar um risco maior à saúde pública da cidade. Quem não puder ir à Câmara vai poder acompanhar a Audiência pela internet, através da transmissão realizada pelo site da Casa", explicou Igor. A equipe da secretaria municipal de Saúde, junto à co-
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ordenação do CCZ, é o grupo mais aguardado para compor o plenário de discussão. O objetivo da Câmara é criar uma mobilização do "Todos contra a Dengue", seguindo a cartilha preconizada pelo Ministério da Saúde. "Todos os órgãos públicos importantes para este debate foram convidados. A presença da população, no plenário, assim como na transmissão, é importante para que possamos expandir o alcance deste momento
APOIO
que promete ser fundamental ao futuro da cidade", destacou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). A Audiência pretende construir um protocolo de ações e metas de combate ao Aedes Aegypti. A preocupação maior é com o quadro de infestação do mosquito pelos próximos meses, já que a cidade possui um histórico de registrar o crescimento da incidência da dengue em abril, cenário que poderá se repetir em 2016.
PRESERVAÇÃO
Plenário vota hoje projeto que cria o Museu do Legislativo Está previsto para compor a ordem do dia, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira (8), o projeto de resolução 07/2014, elaborado pela Mesa Diretora da Casa, e que regulamenta a criação do Museu do Legislativo. Ao passar pela primeira discussão na semana passada, a matéria define as regras de transformação do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo no acervo oficial de documentos e registros históricos sobre a política municipal. A resolução deve fazer constar também na regulamentação do Museu a inclusão do acervo de documentos históricos relativos à administração do Poder Executivo da cidade. De acordo com o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a criação do Museu do Legislativo fará parte do legado que será deixado pela atual legislatura da Câmara para o município. WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo Cardoso
CENÁRIO
Macaé vive hoje dia decisivo para Rede-Petro agenda reunião geral atingir meta contra a corrupção WANDERLEY GIL
Procuradoria da República reforça ações de apoio à ação do Ministério Público A Capital Nacional do Petróleo, cidade mais afetada pelo maior esquema de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência da história do país, vive hoje um dia decisivo para atingir a meta contra a corrupção. Após dois meses de mobilização, a Procuradoria da República na cidade conseguiu registrar a participação de 3,5 mil macaenses em apoio à iniciativa criada pelo Ministério Público Federal, através da força-tarefa da Operação Lava-Jato, com o objetivo de reformular a legislação brasileira, tornando mais duras as punições relativas à crime de malversação do erário, ou melhor, do 'dinheiro do povo'. Como a meta de recolher 5 mil assinaturas na cidade não foi atingida, a Procuradoria da República promove nesta terça-feira (7) uma ação especial focada em garantir a participação efetiva de Macaé no apoio às 10 medidas de combate à corrupção, ajudando o Ministério Público Federal a elaborar a proposta de iniciativa popular prevista para ser entregue, ainda neste mês, ao Congresso Nacional. Este é um dia importante também para os voluntários que imprimiram a ficha de recolhi-
Petrobras não confirma participação em encontro com fornecedores
O comitê gestor da RedePetro Bacia de Campos divulgou ontem a programação da reunião geral, agendada para esta quinta-feira, dia 10. O encontro marca o encerramento das atividades da instituição composta por cerca de 80 empresas que atuam na cadeia de fornecedores das operações do petróleo offshore. Segundo a agenda, a reunião será iniciada às 18h e contará com a palestra “Efeitos da economia sobre as pequenas empresas”, que será ministrada por Augusto Franco, membro do Sebrae RJ. Procuradoria da República realiza hoje ação especial para atingir meta de 5 mil assinaturas em Macaé
mento das assinaturas da internet, sendo possível entregar os documentos na sede da Procuradoria, situada na Avenida Rui Barbosa, número 2000, no Alto dos Cajueiros. A lista representa o apoio efetivo da população macaense à proposta do MPF em regulamentar medidas que previnam a cooptação de agentes públicos a práticas ilícitas, que reduzam a impunidade por prescrição de processos e que elevem também as condenações de todas as pessoas envolvidas em esquemas que causem dano ao erário e à sociedade brasileira. Para atingir a meta de assi-
naturas prevista para Macaé, a Procuradoria da República realizará na noite desta terçafeira (8) uma mobilização especial na Cidade Universitária, atuando junto aos estudantes que formam o principal grupo interessado em promover mudanças específicas nas regras sociais do país. As assinaturas recolhidas em Macaé serão somadas às milhares de participações de cidadãos em todo o país, frente à mobilização do Ministério Público. O número total de assinaturas recolhidas no país vai ser apresentado nesta quarta-feira, 9 de dezembro, quando é celebrado
Em seguida acontecerá a "Apresentação do Pacote de Incentivos Econômicos do Município de Macaé", painel que será ministrado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Procurada pela redação de O DEBATE, a gerência geral da Unidade de Operações Bacia de Campos não confirmou a presença de um representante na reunião da Rede-Petro. Criado há 11 anos, o comitê tem a Petrobras como uma de suas fundadoras. E, ao longo desses anos, a estatal encerrava as atividades do ano apresentando o Plano de Negócios para os quatro anos seguintes. Porém, ao viver atualmente o cenário de desinvestimento, a companhia não pretende divulgar dados sobre o segmento de óleo e gás no encontro. WANDERLEY GIL
o Dia Mundial de Combate à Corrupção. Na solenidade, o Procurador da República em Macaé, Dr. Flávio Reis, vai apresentar o resultado da nova avaliação feita pelo Ministério Público Federal sobre o portal da transparência das prefeituras do Estado do Rio. Os dados farão parte do evento "MPF no Combate à Corrupção Ações e Resultados", que marca a conclusão das atividades promovidas pelo Ministério Público Federal no país, com objetivo de construir, junto à sociedade, medidas que possam evitar crimes como os registraRede-Petro promoverá reunião geral sem dados da Petrobras dos na gestão da Petrobras.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Opinião FOTO LEGENDA
EU LEITOR, O REPÓRTER
EDITORIAL
NOTA
Atenção deve ser redobrada ao dirigir na chuva. Número de acidentes tem aumentado por conta do mau tempo na cidade.
Distância O abismo criado pela Petrobras junto às grandes empresas do petróleo e à cadeia de fornecedores das operações de exploração e produção registradas na Bacia de Campos ganha dimensão ainda maior a partir do momento em que a empresa resolve não proporcionar um ambiente de diálogo responsável sobre qual será o futuro das suas ações no país, apontando ao mercado apenas um planejamento apresentado há cerca de quatro meses, divulgado de forma tardia. De todas as regras quebradas pela companhia neste ano, ao menos no que se refere ao respeito aos demais setores responsáveis por sua transformação em uma das maiores empresas de energia do mundo, a ausência de um representante efetivo da Petrobras na reunião geral e de encerramento das atividades da Rede-Petro Bacia de Campos, agendada para o próximo dia 10, passa a ser encarada como mais uma demonstração de enfraquecimento da empresa que ainda define os padrões de atividades do mercado offshore no país. Mas, diferentemente dos últimos 10 anos, quando a companhia aproveitava o espaço formado pelas empresas que promovem a relação direta entre o petróleo e o cotidiano econômico de Macaé para apresentar as correções do Plano de Negócios - que já chegou à casa dos US$ 236 bilhões há três anos -, em 2015 a estatal vive a fase do desinvestimento, adotando critérios questionados pelo mercado, mas assumidos sob um patamar de isolamento e do planejamento focado única e exclusivamente
para corrigir distorções geradas pela corrupção e pela ingerência política na sua administração. Se antes já era difícil obter informações claras sobre as definições de médio e longo prazo da companhia, em relação à estratégia de produção do petróleo no país, hoje, diante da crise institucional e moral, a Petrobras se envolve em uma caixa-preta tão serrada que soa muito mais como desconfiança do que seriedade e competência. Diante de perspectivas ainda nebulosas sobre o futuro do mercado offshore, a cadeia de fornecedores da Bacia de Campos merecia uma relação mais próxima e transparente com a companhia. Por mais que as boas notícias sobre a sua recuperação administrativa e moral sejam raras, a Petrobras ainda é encarada como uma potência capaz de proporcionar a pujança registrada em Macaé e na região ao longo dos últimos 40 anos. Resta saber a partir de qual momento a sua restruturação será construída através do diálogo com quem representa, efetivamente, o mercado do petróleo nacional.
ESPAÇO ABERTO Vínculo de emprego e o trabalho eventual Quando o assunto é a relação de trabalho sobram dúvidas no meio empresarial. Invariavelmente, essas dúvidas acabam por conduzir o empresariado a tomar decisões equivocadas que irão culminar em condenação na Justiça do Trabalho. A principal relutância do empresário é aceitar que o trabalhador que presta serviços uma ou duas vezes por semana é considerado empregado. O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador mediante o recebimento de salário. Analisando o artigo 3º podemos extrair alguns fatos. O primeiro é que o empregado deve ser, obrigatoriamente, pessoa física, ou seja, uma empresa não pode manter vínculo de emprego com outra. O segundo prevê que o trabalho não deve ser eventual, mas não exige-se que seja diário. Deve existir também a figura do empregador obrigatoriamente, que dará as ordens inerentes ao trabalho, fazendo existir a subordinação jurídica. E por fim, com o pagamento regular de salário. Baseado em tais premissas é comum a existência de duas interpretações equivocadas: a) o funcionário emite nota fiscal, portanto, é uma pessoa jurídica e não há relação de emprego; e b) o funcionário trabalha apenas às sextas-feiras e aos sábados, logo ele é um trabalhador eventual e não é empregado. Com relação à primeira alegação, vale destacar que o artigo 9º da CLT prevê que são nulos os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na CLT. Quanto à alegação de 'pejotização', apenas uma interpretação caso a caso poderá estabelecer a existência ou não de vínculo empregatício tais como o local da prestação de serviços, a forma em que é prestado, a autonomia do trabalhador, dentre outras. Invariavelmente, o vínculo empregatício existe e a 'pejotização' foi apenas uma forma de burlar a le-
gislação consolidada. Já a questão da suposta eventualidade, tema central deste artigo, há flagrante equívoco de boa parte dos empregadores. Isso porque o princípio da eventualidade está intimamente ligado à imprevisibilidade da necessidade do trabalho, e não da quantidade de dias trabalhados por semana ou por mês. O trabalho eventual serve apenas para suprir uma demanda inesperada e imprevisível em que não pode existir determinada frequência. É comum, por exemplo, no ramo de restaurantes e buffets a contratação de trabalhadores ditos “eventuais” para atuação nos finais de semana, o que é um enorme equívoco, já que o aumento de demanda aos finais de semana é plenamente previsível para este ramo de atividade. Nestes casos há uma solução legal e muito pouco utilizada. Basta registrar o contrato de trabalho do funcionário de forma diária, fazendo constar que o labor ocorrerá apenas aos sábados e domingos, pagandolhe o salário diário que deverá ser proporcional ao salário mensal. Esta solução simplista é perfeitamente legal, e pode ser largamente utilizada sem restrições, devendo o empregador atentar apenas para o fato de existir a obrigação legal de quitar em forma pecuniária os descansos semanais remunerados, proporcionais aos dias trabalhados. Vale ressaltar que a Justiça do Trabalho entende que a regra é a manutenção de um contrato de trabalho. O trabalho eventual trata-se de uma exceção e que deve ser cabalmente demonstrada. Roberto Romagnani é advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial, Especialista em Direito Comercial e Tributário
O registro representa a 'epidemia' registrada por Macaé em relação ao emaranhado de fios e cabos rompidos, soltossobreopasseiopúblico.OproblemaatrapalhaatravessiadepedestresnotrechodaRodoviaAmaralPeixoto, no acesso ao Novo Cavaleiros, onde é possível localizar também um poste sobrecarregado de fios e cabos que feremdiretamenteoCódigodeUrbanismodacidade.Seráquenãoháfiscalizaçãoparaevitarestetipodesituação?
PAINEL Ausência
Transtornos I
Ornamentação
Adiado
Transtornos II
Social
Transparência
Audiência
Educação
A Petrobras optou por não se pronunciar sobre a ausência, a primeira em 10 anos, no quadro de apresentações que marca o encerramento das atividades da RedePetro Bacia de Campos, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 10, no teatro do Sesi Macaé. O posicionamento é explicado pelo fato da companhia adotar neste ano a política de desinvestimento que afeta diretamente a cadeia de fornecedores que integra o comitê empresarial local.
Faltando pouco mais de 20 dias para o encerramento do ano, e mais uma previsão da Nova Cedae sobre a conclusão de obras para a expansão do abastecimento de água em Macaé vai ser furada. E, outra vez, a companhia fere as etapas de investimento acertadas no convênio celebrado com o município em 2012, cerca de 10 anos após um imbróglio entre a concessionária e a administração pública local. O que acontecerá em 2016, ano de eleição?
Falando nisso, a ausência do convênio celebrado entre a Nova Cedae e a prefeitura em 2012, com a análise e o consentimento da Câmara de Vereadores, deveria estar exposto também na lista de documentos divulgadas pelo Portal da Transparência do governo municipal. Assim, a sociedade poderia conferir as promessas não cumpridas pelo governo do Estado com a cidade, uma situação que fortalece até mesmo o pedido de municipalização da gestão das águas em Macaé.
Enquanto o abastecimento segue comprometido, o volume excessivo das águas de chuva, que deram trégua no final de semana, mas retornaram com força na madrugada de segunda-feira (7), voltaram a gerar sérios transtornos a moradores de diversos bairros da cidade. A macrodrenagem, um investimento de R$ 300 milhões executado no governo passado, deu vazão a alagamentos registrados em alguns pontos do município, mas prejuízos foram inevitáveis.
Apesar de necessárias, as interdições de vias importantes para a mobilidade da cidade, geradas pelas obras de saneamento, causam sérios impactos ao trânsito, principalmente no Novo Cavaleiros, onde está sediado o polo offshore. Os bloqueios ocorrem sem comunicação prévia, não seguem regras definidas para amenizar transtornos aos moradores do local e não são acompanhados por agentes de trânsito. Isso sem falar que as intervenções estão com o cronograma atrasado.
Acontece hoje, a partir das 18h30, no Palácio Natálio Salvador Antunes, a Audiência Pública voltada a discutir ações de combate à proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e agora do zika. O debate deve reunir membros do governo e líderes de bairros e comunidades da cidade, participações importantes para evitar que a cidade registre situação de epidemia em abril de 2016, período em que há maior incidência dessas doenças.
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O calçadão da Avenida Rui Barbosa deve receber, nesta semana, a ornamentação especial de Natal. Como rege a tradição, os enfeites prometem surpreender a população que circula pela área central da cidade, além de estimular o consumo esperado pelo setor varejista para o período de fim de ano. O trabalho marca ainda o período especial de funcionamento do comércio, dedicado a ampliar as opções de compras para os macaenses e moradores de cidades vizinhas.
O pacto assinado entre Macaé e o Estado para a implementação de um programa estadual de acolhimento aos moradores em situação de rua é um dos fatores relativos à elevação do número de pessoas que vivem em espaços públicos da cidade. É que, por aderir ao sistema, Macaé torna-se polo de atendimento social, tornando-se referência para outras cidades da região. Na prática, a Capital Nacional do Petróleo passou a assumir a responsabilidade de outras cidades.
Pais e responsáveis por estudantes da rede pública de ensino devem ficar atentos ao prazo de pré-matrícula, iniciado ontem (7) pela secretaria municipal de Educação. O procedimento pode ser feito até o próximo dia 18, garantindo assim vaga para os alunos que já fazem parte da rede. O processo pode ser feito pelo site www.macae. rj.gov.br <http://www.macae.rj.gov.br/>, na sede da Cetep, na Rua Alfredo Backer, 363, ou na sede do Macaé Facilita, localizado próximo ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Economia
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NOTA
Jovem Aprendiz conta com treinamento profissional. Estudantes que participam de programa são capacitados pela Agência de Trabalho da prefeitura.
MOMENTO
Turismo segue a tradição e prepara maior Réveillon da região em Macaé Festa dedicada à família retornará à Praia dos Cavaleiros e busca fomentar rede hoteleira e polo gastronômico WANDERLEY GIL
Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
C
om a estrutura de fogos piromusical, que explodirão na sincronia de uma melodia especial, o Réveillon em Macaé promete ser o maior e mais belo espetáculo montado entre as cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos. A programação apresentada ontem pela subsecretaria municipal de Turismo, para brindar a chegada de 2016, segue a tradição da cidade em dois aspectos: o de retornar a festa principal para a Praia dos Cavaleiros e a de proporcionar aos moradores das áreas próximas a Barra de Macaé e do Parque Aeroporto eventos próprios e de qualidade, que reunirão uma verdadeira multidão na cidade da superação e da prosperidade, mesmo em momentos difíceis. A proposta da subsecretaria de Turismo, ligada à secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, é oferecer ao cidadão macaense um evento dedicado à família, com potencial de atrair também visitantes que desejam desfrutar da tranquilidade e do belo cenário proporcionado pela Serra e pelo mar. “Estamos organizando uma estrutura que promete ser a maior entre os municípios da região, principalmente no espetáculo pirotécnico. Redefinimos alguns pontos estratégicos da festa, mantendo a tradição
que é celebrar o Ano Novo com eventos realizados, de forma simultânea, em três locais já conhecidos pela população”, explicou Léo Anderson, subsecretário de Turismo. No evento principal, uma das novidades deste ano será a montagem das estruturas de show e de fogos no trecho da Praia dos Cavaleiros. No Posto I, próximo às pedras, será montado o palco que contará com a apresentação de Djs consagrados no cenário eletrônico do país. A programação, guardada a sete-chaves, promete surpreender o público. Já no Posto II, próximo à restinga da Praia do Pecado, será posicionada a balsa de onde serão disparados os fogos. O show piromusical promete durar 15 minutos, reservando um momento especial para a chegada de 2016. Segundo Léo Anderson, a decisão de retornar o evento principal para a Praia dos Cavaleiros segue três critérios técnicos e econômicos. “A Praia dos Cavaleiros oferece um melhor acesso, tanto para a mobilidade quanto para o transporte. A proposta é integrar o Réveillon às atividades do Polo Gastronômico da Praia, que prepara ações especiais voltadas ao Ano Novo. O terceiro ponto é que o local oferece maior visibilidade para os fogos, que poderão ser vistos também da Praia do Pecado”, explicou Léo.
Novidade é que o evento principal retorna, neste ano, para a Praia dos Cavaleiros
A programação do Réveillon vai integrar também um outro setor da economia macaense: a rede hoteleira. Em função da festa, os hotéis situados na região do litoral Sul da cidade preparam pacotes especiais para famílias que desejam curtir o Réveillon seguido de final de semana em Macaé. “A proposta da festa é promover o Réveillon da família em Macaé. Temos a rede hoteleira como uma grande parceira deste evento, que certamente será
RESERVA
um sucesso”, apontou Léo. A expectativa é atrair, não só a população macaense, mas também moradores da região. “Preparamos tudo acreditando no potencial da nossa cidade. O Réveillon abre uma programação especial que será continuada também no Carnaval, tornando Macaé uma opção turística para a família”, destacou Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo.
superando outros setores com potencial de negócios muito forte, como é o caso do turismo”, analisou Léo Anderson. Prestes a ser área de interesse turístico regional, Macaé surge no cenário estadual como uma forte candidata a atrair eventos, graças à estrutura da rede hoteleira, à imponência do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e o ambiente favorável de negócios, gerado principalmente pelo mercado offshore.
Pezão apela para dívida de empresas do Estado Segundo governo, débitos com impostos somam R$ 28 bilhões neste ano
Montagem de tendas deve obedecer critérios estabelecidos pela prefeitura
Cadastro para tendas na praia começa dia 14 O cadastro de montagem de tendas para o Réveillon 2016 nas orlas do município começará no próximo dia 14 (segundafeira). Os interessados devem procurar a sede da subsecretaria de Posturas, coordenadoria de Comércio Informal e Eventos, das 8h às 17h, até o dia 30 de dezembro. De acordo com o subsecretário, Paulo Ivo, o objetivo é proporcionar melhor
A programação do Réveillon segue uma nova proposta criada pelo governo municipal, que aposta no fomento do turismo de lazer em Macaé, uma iniciativa que conta com apoio do governo do Estado. “Conquistamos um entendimento com a secretaria estadual de Turismo, importante para fomentar o setor na nossa cidade. Por muitos anos, as atividades do petróleo dominaram o cenário econômico da cidade,
CRISE WANDERLEY GIL
População que deseja participar da festa deve se inscrever na prefeitura
APOIO AO TURISMO
ordenamento para quem pretende comemorar a chegada do Ano Novo nas praias de Macaé. Para solicitar a autorização, é necessário comparecer com a cópia e original dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência. O órgão está localizado no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, 2º andar. As tendas deverão medir, no máximo, 64 metros quadrados. A montagem estará liberada a partir das 17 horas do dia 31 de dezembro. Não será permitida a utilização de churrasqueiras,
tochas, fogos de artifício e recipientes de vidro, inclusive para bebidas, com exceção do champagne. Ao término das festas, a pessoa cadastrada deverá recolher o lixo produzido pelos ocupantes das tendas. A comercialização de produtos como bebidas e alimentos está liberada somente para comerciantes informais já cadastrados, e de acordo com sua área de atuação. Todos deverão estar com crachá de autorização, emitido pela subsecretaria de Posturas da Prefeitura Municipal de Macaé. Caso contrário, poderão ser autuados e pagar uma multa de 150 URMS, o que equivale atualmente a R$ 320, e ainda terem seus produtos apreendidos. - Para evitar que as crianças se percam dos responsáveis, a orientação é identificá-las com nome, endereço e telefone - destaca Paulo Ivo. As ações terão apoio das secretaria de Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Saúde, Defesa Civil, Grupamento de Bombeiro Militar e Polícia Militar.
Em reunião na última sextafeira (4) com representantes do setor empresarial, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão revelou que chega a R$ 28 bilhões os débitos declarados, e não pagos, além de autos de infração, das empresas com o Estado nos últimos quatro anos. De acordo com o governador, a inadimplência provocou a queda na arrecadação estadual. Pezão fez um apelo para que os contribuintes inadimplentes regularizem sua situação com o fisco estadual, destacando que sancionou, esta semana, uma lei que facilita a quitação para débitos abaixo de R$ 10 milhões. As condições oferecidas são
atraentes: para pagamentos à vista, haverá desconto de 100% de juros e multas. Aqueles que optarem pela quitação a prazo poderão parcelar em até 60 meses, com 80% de descontos em juros e multas. - Temos uma grande inadimplência, mais de R$ 28 bilhões de débitos em aberto. Por isso, faço esse apelo. Entendo o momento difícil do empresariado, que às vezes pode ficar entre recolher imposto e pagar funcionários. Mas o Estado vive de arrecadação. Já aprovamos 12 leis para facilitar o empresário a recolher esses impostos - afirmou Pezão. O governador disse, ainda, que o Estado adotou diversas medidas de corte, proporcionando uma redução de R$ 1,2 bilhão no custeio. Destacou também que a crise financeira atual do Estado está sendo provocada pela intensa
desaceleração da economia brasileira, a queda no preço do barril do petróleo (de US$ 115 para US$ 42) e a redução dos royalties. A arrecadação de ICMS em 2015 será R$ 6 bilhões abaixo do previsto. Somente em outubro, houve uma queda de 16% na arrecadação. O secretário de Fazenda, Júlio Bueno, também tentou sensibilizar os empresários para que honrem seus compromissos. - É a oportunidade para que os contribuintes regularizem suas pendências, ao mesmo tempo em que o Estado procura elevar a arrecadação em um momento difícil. As condições oferecidas são excelentes, com descontos relevantes de multas e juros - disse o secretário, ressaltando que o prazo para adesão vai até o próximo dia 18. O contribuinte deve procurar as inspetorias de Fazenda. SHANA REIS/SECOM
Governador fez apelo durante reunião na Associação Comercial do Rio de Janeiro
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Polícia
NOTA
Detran prioriza atendimento a quem teve identidade roubada. Cidadãos não precisam mais agendar para retirar a segunda via do documento após roubo ou furto.
RIO DAS OSTRAS
Mulher é presa armada em bar no Costa Azul Durante outras ações da polícia, um menor de idade e três suspeitos foram encaminhados à delegacia
P
DIVULGAÇÃO PM
olicial militar do Grupo de Ações Táticas (GAT) ao passar próximo a um bar no bairro Costa Azul, em Rio das Ostras, foi informado por um popular que havia uma mulher armada dentro do estabelecimento. Diante da informação, o policial realizou a abordagem na suspeita e com ela foi encontrado um revólver de calibre 32, com seis munições. No momento, a mulher teria dito ao policial que era psiquiatra e militar, contudo, não apresentou qualquer documentação comprobatória. Em seguida, o policial deu voz de prisão à mulher. Presa, Patrícia Barreto Martins, de 30 anos, teria informado não ser militar e a arma e a suspeita foram apresentadas na 128ª DP.
NOVA ESPERANÇA
Após denúncia, a Polícia Militar apreendeu um menor de idade com maconha e munições de arma de fogo em sua residência. Segundo as informações, a guarnição foi ao endereço informado na denúncia e observou um elemento suspeito no qual, após contato com ele, foi permitido a entrada dos policiais na casa. Após revista no imóvel foram encontradas quatro buchas de maconha, e em uma mochila que estava no quarto, três munições de cali-
Na residência do menor de idade foram encontradas munições de arma de fogo e maconha
bre 380 e mais quatro buchas de maconha, além de um rádio transmissor. O jovem, de 16 anos, teria informado aos policiais que trabalhava para o tráfico de drogas. O suspeito foi encaminhado para a 128ª DP, junto com um irmão, como responsável, por se tratar de um menor de idade.
Segundo a polícia, através de uma denúncia a polícia chegou até os suspeitos que foram encaminhados até a 128ª DP e a arma foi apreendida.
CENTRO
TRÁFICO DE DROGAS
Policiais militares prenderam três homens que estavam em um táxi, na Rodovia Amaral Peixoto, no Centro de Rio das Ostras, com um revólver de calibre 38.
LEGISLAÇÃO
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Em táxi no Centro de Rio das Ostras, três homens foram detidos com um revólver
Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal
ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO
Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar,
ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
GAT prende suspeito de vender entorpecentes por telefone DIVULGAÇÃO PM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 PORTARIA No 046 /2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE autorizar, a cessão do servidor LUIZ FELIPE DA CRUZ RANGEL, matrícula 648, Técnico do Desporto ,para Fundação Macaé de Cultura,com ônus para o cessionário, a contar de 01 de dezembro de 2015. Macaé, 07 de dezembro de 2015. Thales Coutinho Gonçalves da Silva Presidente da Fundação de Esporte de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL Processo n°:26450/2014 Contrato Administrativo nº:030/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: C.H. Construtora e Serviços LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de Unidade Básica de Saúde tipo IV (projeto padrão do Ministério da Saúde), na Avenida W 1, esquina com WJFM, S/N, Bairro Lagomar, Macaé - RJ, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos. Modalidade:Concorrência Pública nº 026/2014. Crédito: Programas de Trabalho n°10.301.0015.1.072 Elemento de Despesa n° 449051. Número do Empenho:1028/2015. Valor do Contrato: R$ 1.412.441,87 Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Assinatura: 26/10/2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contrato nº: 012/2014 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratado: SAME - Serviços de atuação e medicina de emergência Ltda. Processo n°: 402.303/2015 Objeto: Reajuste de valor e prorrogação de prazo. Valor Total Reajustado: R$ 4.501.409,50 (quatro milhões, quinhentos e um mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). Prazo: 07 (sete) meses. Assinatura: 07/10/2015 Empenho nº: 945/2015 Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.238 Elemento de Despesa: 339039 Macaé, 07 de Outubro de 2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde Omitida a publicação
lhamento pela antiga Estrada Serramar, também em Rio das Ostras, observou um adolescente de 16 anos, tentado se desfazer de uma sacola plástica e fizeram a abordagem. Na sacola estavam 20 cápsulas de cocaína, e o jovem teria dito aos policiais que um homem, de 23 anos, vulgo “CL”, seria o proprietário e que ele havia financiado a compra da droga para ser revendida. Os policiais seguiram com as partes para a 128ª DP, onde o menor ficou apreendido no Artigo 33 da Lei 11343/06 e o suspeito de 23 anos, preso no mesmo Artigo.
Celular que seria usado para o disque-drogas também foi apreendido policiais do Grupo de Ações Táticas (GAT) prenderam um homem suspeito de vender entorpecentes pelo Disque-drogas, e um elemento que estaria comprando entorpecentes também foi encaminhado à 128ª DP. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), a guarnição em patrulhamento pela Rua Azaléia, no bairro Âncora, em Rio das Ostras quando observou dois elementos em uma motocicleta, onde um dos suspeitos, de 22 anos, vulgo “Playboy”, desembarcou e foi em direção a um beco e ao retornar para o veículo, foi abordado no momento exato no qual entregava duas cápsulas de cocaína ao outro homem, de 35 anos, cobrando um valor de R$ 100,00. Diante dos fatos, os policiais seguiram para a residência do “Playboy”, onde foram encontrados mais R$ 75,00 em espécie, um sacolé de cocaína, um pé de maconha e um celular que
LEGISLAÇÃO
Drogas, celular e um pé de maconha foram apreendidos na casa do suspeito
seria utilizado para o disquedrogas. Em seguida, a guarnição o encaminhou à 128ª DP, onde o suspeito vulgo “Playboy” foi autuado no Artigo 33 da Lei 11343/06 e ficou preso, já o homem que estaria comprando
droga, foi atuado no Artigo 28 e liberado. A Polícia ressaltou que “Playboy” já possui anotação no mesmo Artigo na delegacia do município de Cabo Frio. SERRAMAR
Guarnição do GAT em patru-
Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa.
MACAÉ
Suspeitos de roubo a coletivo são detidos Os elementos estavam próximos ao Parque de Exposições Policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II após denúncia de populares que dois homens haviam assaltado um coletivo na Rodovia Amaral Peixoto, prenderam os dois elementos. Segundo as informações, as guarnições da Polícia Militar
(PM) conseguiram localizar os suspeitos, de acordo com as informações passadas pelos populares. Os homens estavam próximos ao Parque de Exposições e com eles foram encontrados um revólver de calibre 38, com cinco munições, quatro celulares e um tablet, que seriam produtos de roubo. Os policiais seguiram com as partes envolvidas à 123ª DP, e posteriormente à 128ª DP (delegacia de plantão) onde os suspeitos foram presos em flagran-
DIVULGAÇÃO PM
te no Artigo 157, incisos I e II. CÓDIGO PENAL
Artigo 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Incisos I e II: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
Suspeitos estavam com os produtos que teriam sido roubados dos passageiros
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Macaé, terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Geral
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NOTA
UFRJ Macaé segue com inscrição para Pós-graduação. O público-alvo são bacharéis e licenciados em instituições de ensino superior de qualquer área do conhecimento.
NUTRIÇÃO
Professoras da UFRJ Macaé lançam livro sobre alimentação A obra é fruto de muitas parcerias, entre elas a do Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Catan Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
N
a quarta-feira (9), a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) vai realizar a entrega oficial do livro "Avaliação nutricional de crianças e adolescentes: Antropometria e Reflexões sobre o Diagnóstico em Saúde a partir da Prática do Profissional na Atenção Básica”. A obra é fruto de trabalho e dedicação das autoras organizadoras, as docentes do curso de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloíso Teixeira, Jane de Carlos Santana Capelli, Beatriz Gonçalves Ribeiro, Camilla Medeiros Macedo da Rocha e Maria Fernanda Larcher de Almeida. Irão participar da entrega o Presidente da Funemac, Dr. Gleison Marinho Guimarães e a coordenadora da Editora da Funemac, Sandra Matsumura. De acordo com as autoras, a proposta do livro surgiu do projeto “Monitoramento do
processo de produção de dados para o sistema de vigilância alimentar e nutricional nas estratégias de saúde da família”, denominado PET Saúde - Sisvan, que integrou o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde, Vigência 2010-2012, no município de Macaé - Rio de Janeiro, e foi desenvolvido em 16 ESF’s. “A experiência dos membros do projeto em campo prático e o seu envolvimento com as equipes de profissionais de saúde, permitiu ver a necessidade de estimular, conscientizar e sensibilizar os profissionais quanto a importância da produção adequada de informações para o diagnóstico em saúde na Atenção Básica”, disse Jane Capelli. A professora Maria Fernanda Larcher, ressalta que por meio da leitura e reflexões das realidades observadas (denominada no livro como situação problema), o leitor compreenderá e refletirá sobre a qualidade da produção de informação em saúde bem como perceberá a relação de diferentes fatores
relacionados ao processo saúde e doença, importantes para a melhoria da qualidade de vida de toda a população. O livro apresenta uma leitura de fácil compreensão, técnico, e é voltado aos graduandos dos cursos da área da saúde e aos profissionais de saúde. Essa conquista tem muitas parcerias, dentre elas a do Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição com a Universidade Federal do Rio de Janeiro Campus UFRJ Macaé. “Sabemos que há importantes publicações na área de avaliação nutricional e do Sisvan, mas a proposta do livro, com base na experiência do projeto em Macaé, propiciará a melhor reflexão e conhecimento dos profissionais de saúde sobre a importância de sua prática, o seu papel nos serviços da Rede de Atenção Básica à Saúde bem como na atenção voltada à qualidade das informações produzidas para o Sisvan”, pontua a professora Jane Capelli.
INÉDITO
DIVULGAÇÃO
O título inédito de campeão é motivo de orgulho para a equipe
Macaé Oilers vence adversário na LiFFA e se consagra campeão Apesar da falta de apoio, o time vem representando a cidade há três anos e se destacando em competições Após vencer o Volta Redonda Falcons no último domingo (6), no Estádio Raulino de Oliveira, o Macaé Oilers é o Campeão da Liga Fluminense de Futebol Americano (LiFFA) 2015, e la-
menta a falta de apoio do órgão municipal, assim como diversos outros atletas da cidade. Representantes do time lembram que, apesar das inúmeras crises e tristezas que a equipe tem presenciado nos últimos meses, este é o presente para a cidade que tanto amam. “Um presente aos cidadãos macaenses, aos nossos familiares, aos nossos amigos, aos nossos apoiadores e patrocinadores. Aprendemos que com seriedade, honestidade e trabalho
verdadeiros sonhos são realizados”, destacam. O jogo, com recorde de público na história do campeonato, reuniu cerca de mil pessoas. Com um segundo tempo espetacular, os Oilers derrotaram os Falcons por 20 a 7 e sagraramse os novos campeões da LiFFA. De acordo com informações, o Melhor Jogador da Partida foi o FB Diogo Coelho, camisa 22 da equipe macaense. O time Macaé Oilers de futebol americano vem representando a cidade há três anos e se destacando em competições, e por falta de patrocínio, a equipe fez uma campanha na rede social para arrecadar fundos para custear a viagem e hospedagem. Esta foi a segunda final consecutiva de que o time participou. Em 2014, o time jogou contra o RJ Islanders, mas perdeu. Dessa vez com o adversário Volta Redonda Falcons foi diferente e o título inédito de campeão foi trazido para a cidade. O time conta, atualmente, com a parceria do Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), da Água Mineral Bicuda Grande, Secretaria de Esporte de Conceição de Macabu e Cooperativa de Transporte Escolar Norte - Noroeste Fluminense.
DIVULGAÇÃO
Jane Capelli, uma das autoras organizadoras e o nutricionista Guilherme Alvarenga,
TITULO
Galaxy Sport é campeão na Copa Light 2015 Time disputou a final do campeonato no último sábado e venceu na categoria sub-13 com dois gols Com dois gols de Samuel Barbosa em cima do União, o Time Galaxy Sport Futebol Clube foi o campeão 2015 da Copa Light. A partida realizada no sábado (5) em Olaria, no Estádio da Rua Bariri, foi marcada por emoções e conquistas de títulos. “Com dois gols batemos o time favorito em um jogo que foi quase uma partida de xadrez. O professor Fabiano Mourinho armou sua equipe para jogar no erro do adversário e a estratégia deu certo.
Com dois gols de contra-ataque matamos o jogo assim. O Galaxy é o nome campeão da Copa Light”, disse o idealizador do Projeto, Fabrício Leal. Ele lembra, ainda, que como se não bastasse o título de campeão, o time ainda teve o melhor jogador, o artilheiro Samuel Barbosa e o melhor goleiro, o João Victor Pinheiro (careca). “Essas conquistas nos deixam cada vez mais motivados. Mostra que o projeto está dando certo. Na oportunidade, gostaria de agradecer ao Jornal O Debate, a Autoescola Litoral e ao Farofa Lanches pelo apoio na competição”, disse. Os interessados em contribuir com o projeto no próximo
ano podem entrar em contato com Fabrício pelo telefone (22) 99218-1858. “Estamos fechando apoiadores para as próximas competições. Essa parcerias são fundamentais, sem elas fica cada vez mais difícil manter o projeto. Mas não vamos desistir”, disse. O Galaxy é um projeto social que há três anos atende crianças e jovens com idade entre 11 e 17 anos na Malvinas. Os treinos são realizados no campo de futebol da comunidade. As atividades são totalmente gratuitas. Apesar de novo, já revelou alguns atletas e segue de portas abertas aos interessados em conhecer o projeto e/ou fazer parte do time. DIVULGAÇÃO
Além do título de campeão, o time ainda teve o melhor jogador, o artilheiro Samuel Barbosa e o melhor goleiro, o João Victor Pinheiro (careca).
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Esporte
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de dezembro de 2015
ESPORTE
RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE
André Góes será a grande novidade do Macaé Basquete no jogo contra o Pinheiros
Macaé Basquete acerta com André Góes Ala/armador faz estreia hoje e segue na equipe durante o restante do NBB8 O Macaé Basquete acertou a contratação do ala/armador André Góes para o restante da temporada do Novo Basquete Brasil 8. O jogador, que já participou de seis edições do NBB, estava no Osasco e chega para reforçar a equipe. Góes iniciou os treinamentos com o grupo no domingo e nesta segunda foi anunciado oficialmente como novo reforço. Ele faz sua estreia pela equipe macaense já nesta terça-feira contra o Pinheiros, às 20h, no Tênis Clube (Juquinha), na oitava partida do time no NBB8. - Vinha me preparando bastante, esperando essa oportunidade. Acredito que estou em boas condições, estava treinando.
Espero contribuir com um algo a mais. Aqui em Macaé é uma tradição a torcida estar sempre presente. Todo mundo sabe que o Macaé cresce em casa. Sei que a força da torcida é muito importante, foi o que gerou a bela temporada passada. Estou muito motivado -, disse Góes. André começou a carreira profissional no Joinville, onde disputou três edições do NBB.
Ele também passou pelo Pinheiros, Basquete Cearense e Osasco antes de chegar ao Macaé Basquete. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé através da Fesporte, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness
FICHA TÉCNICA: ANDRÉ GÓES ● Nome
completo: André Luiz Bresolin Góes 05/03/1987 (28 anos) ● Local: Chapecó (SC) ● Altura: 1,95m ● Posição: Ala/Armador ● Clubes: Joinville (2007 a 2010 e 2011/202), Pinheiros (2010/2011), Basquete Cearense (2012 a 2014), Osasco (2015) e Macaé Basquete (2015/2016 ● Nascimento: