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KANÁ MANHÃES

NÚMERO DE HOMICÍDIOS CRESCE EM MACAÉ

SEMANA GLOBAL ESTIMULA INICIATIVAS

EDUCAÇÃO BÁSICA PASSA POR AVALIAÇÃO

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

EDUCAÇÃO, PÁG.9

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 8 e segundafeira, 9 de novembro de 2015 Ano XL, Nº 8859 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

DIVULGAÇÃO

Edgar Santacruz defende a construção da sede própria da OAB

DIVULGAÇÃO

François Pimentel busca elevação da comarca de Macaé

DIVULGAÇÃO

Fabiano Paschoal trabalha pela criação da 63ª Subseção

Advogados defendem propostas na disputa pela presidência da OAB Eleição para a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Macaé é disputada por profissionais experientes que defendem a ética e a transparência na condução da representação de uma das instituições mais respeitadas no país PÁG. 10 BAIRROS EM DEBATE

POLÍTICA WANDERLEY GIL

Macaé adere a sistema de combate a fraudes nas eleições

Cartórios vão orientar eleitores para evitar transtornos no cadastro biométrico

Moradores voltam a reclamar dos mesmos problemas KANÁ MANHÃES

Cadastramento biométrico já é realizado nos Cartórios da 109ª e da 254ª Zonas Eleitorais

Única área de lazer do bairro, praça é reflexo do abandono

Essa semana o Bairros em Debate retorna, pela segunda vez nesse ano, ao loteamento Itaparica. Segundo os moradores, apesar de promessas, melhoria que é bom, nada. Enquanto isso, mesmo sem perder as esperanças, o sentimento de quem vive ali é de esquecimento.

Eleitores macaenses que desejam estar aptos a votar no próximo pleito municipal, em outubro de 2016, já podem aderir ao sistema que promoverá maior segurança e eficiência ao programa eleitoral do país: o cadastramento biométrico. Através do registro digital, o cidadão dará o primeiro passo para combater fraudes na decisão que garantirá o futuro político e administrativo da cidade. PÁG. 3

POLÍTICA

GERAL

Pacto por Macaé fortalece incentivos

Festival de Food Truck vai fomentar novo setor

UFRJ oferece vagas para pósgraduação

Diálogo com a indústria garante planejamento para reaquecer a economia PÁG. 3

Evento gastronômico acontece entre os dias 27 e 29 deste mês PÁG. 13

Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 4 de dezembro PÁG. 9

POLÍCIA

PM recupera carro roubado em Macaé Informação da inteligência ajudou a achar veículo PÁG. 6

GERAL

DIVULGAÇÃO

Novo mercado oferece boas oportunidades para empresários GERAL

Cientistas preveem FGV inicia curso de drama climático no país MBA em Macaé Especialistas apontam projeção pessimista para o Brasil PÁG. 12

Vagas são para Gerenciamento de Projetos PÁG. 11

EDUCAÇÃO

CADERNO DOIS

Lecy Pessoa brilha no cenário artístico Artista plástica macaense apresenta novas obras CAPA

Desde 2013, a cidade recebeu várias obras, contudo, a do bairro, que foi iniciada ainda na gestão passada, não foi concluída. O loteamento foi contemplado com pavimentação, rede de água e esgoto e também com macrodrenagem, só que tudo isso foi entregue sem ser concluído. PÁG. 8

KANÁ MANHÃES

Vagas são para Macaé

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 33º C Mínima 20º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Cidade

NOTA

4° Circuito do Camarão 2015, promovido pelo Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros. O evento, que conta com apoio da Prefeitura de Macaé, começa na próxima sexta-feira (13) e segue até o dia 22

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA WANDERLEY GIL

Encontro debate aplicação do ECA na escola Na tarde de ontem (5), representantes da secretaria municipal de Educação, Procuradoria Geral do Município, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) se reuniram com objetivo de promover o primeiro encontro focado na discussão sobre a atuação dos profissionais de ensino público dentro do ambiente escolar. Buscando como parâmetro as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o fórum tem como objetivo definir diretrizes acadêmicas e sociais para a atuação de professores diante do comportamento dos alunos. O encontro foi organizado após o incidente com aluno de sete anos, da Escola Municipal Paulo Freire. KANÁ MANHÃES

Guto Garcia conduziu encontro

EDIÇÃO: 300

PUBLICAÇÃO: 31 DE OUTUBRO DE 1981

No fim de semana prolongado milhares de pessoas fazem visitas aos cemitérios Segunda-feira é dia de Finados e não esta-

rão funcionando as repartições públicas, o comércio, a indústria e os bancos. Será dia de visita aos cemitérios, quando parentes e amigos vão reverenciar os mortos, levando flores para colocar nas sepulturas ou acender velas em intenção às almas.

Protesto barra operações

m mais um dia de paralisação dos funcionários da Petrobras, dados atualizados apontam os efeitos da greve que segue sem previsão de terminar. Desde segunda-feira (2), um grupo liderado pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), bloqueia o acesso de carretas ao Porto de Imbetiba, através da portaria da Unidade de Operações Bacia de Campos (UO BC), na Praia Campista. O Sindipetro-NF acompanha também a paralisação dos profissionais da

companhia nas unidades de produção situadas na Bacia de Campos. Ontem, de acordo com o Sindicato, 30 plataformas tiveram operações reduzidas em função da greve. Em terra firme, o Terminal de Cabiúnas (Tecab), maior polo de processamento de gás natural do Brasil, localizado na Zona Norte do Município, também já está sob controle de equipes de contingência formadas pela companhia. A Petrobras confirmou na terça-feira (3) que a paralisação já afeta a produção do petróleo no país

Prefeito veta projeto que complementa salário dos servidores O prefeito Emir Mussi vetou mais um projeto

originado na Câmara Municipal, que estabelecia o direito aos servidores da complementação salarial quando estivessem afastados para tratamento de saúde pelo INAMPS. Ele considerou a matéria inconstitucional, porque a Lei Orgânica dos Municípios em seu artigo 87 estabelece que “cabe exclusivamente ao Prefeito a iniciativa das leis que versem sobre matéria financeira.

Juiz toma posse naO JuizSegunda Vara José Carlos Pinheiro da Costa, ao retor-

nar das férias no próximo dia 3, terça-feira, tomará posse na Segunda Vara Criminal de Macaé em solenidade a ser realizada às 13h, na presidência do Tribunal de Justiça. Ele solicitou permuta, que

foi aceita pelos Desembargadores, devendo o Magistrado Walter Cabral de Souza responder pela 1ª Vara de Competência Civil.

Bacia Terrestre explorada pela Petrobrás atinge Macaé Utilizando uma equipe sísmica operada pela Ge-

ophysical Services Inc., a Petrobrás iniciou dia 27 estudos geofísicos na Bacia Terrestre, na área de São Tomé, abrangendo também grande parte deste Município. O Superintendente do Distrito de Exploração do Sudeste, Dr. José Dimas Dultra Simões, informou que os trabalhos têm como finalidade o reconhecimento de estruturas potencialmente portadoras de hidrocarbonetos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Política

NOTA

Legislativo pode elevar para 21 o número de cadeiras que irão compor o Legislativo a partir de 2017

TRANSPARÊNCIA

Macaé adere a sistema digital de combate à fraude nas eleições A partir de dezembro, os mais de 150 mil eleitores do município poderão agendar cadastro biométrico na 109a e ao 254a Zonas dos Cartórios ligados ao TRE Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

e forma espontânea, eleitores macaenses que desejam estar aptos a votar no próximo pleito municipal, em outubro de 2016 já podem aderir ao sistema que promoverá maior segurança e eficiência ao programa eleitoral do país: o cadastramento biométrico. Através do registro digital, o cidadão dará o primeiro passo para combater fraudes na decisão que garantirá o futuro político e administrativo da Capital Nacional do Petróleo. Hoje o sistema já está disponível para cidadãos que tiram o Título de Eleitor, aos que solicitam a segunda via e em casos de transferência de domicílio eleitoral. Porém, a partir de dezembro, o cadastro biométrico poderá ser agendado para os demais eleitores da cidade, de acordo com a disponibilidade dos Cartórios que representam a 109ª e 254ª Zonas Eleitorais de Macaé. Na última quinta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) emitiu para todos os Cartórios Eleitorais do Estado as instruções que definem as normas para a realização do agendamento para o cadastro biométrico. Em Macaé, os dois Cartórios das Zonas Eleitorais já receberam os equipamentos para a informatização dos dados dos eleitores, composto por câmera fotográfica, leitor de digitais e o coletor de assinatura digital do eleitor. "O cadastro biométrico ainda não é obrigatório em nosso Esta-

Eleitores podem agendar cadastro biométrico para evitar filas nos Cartórios Eleitorais

do. O sistema também não mudará as regras para que o eleitor possa registrar seu voto nas próximas eleições, que consistem na apresentação de um documento de identificação com foto e o Título de Eleitor", explicou a chefe da 254ª Zona Eleitoral, Brunella Pagotto. Já neste ano, 652 eleitores foram cadastrados no sistema biométrico na 254ª Zona do Cartório Eleitoral da cidade. "O Título de Eleitor não será modificado. O eleitor que aderir ao cadastro biométrico terá registrada as 10 digitais e também a foto que será armazenada em nosso banco de dados", explicou Brunella. O Cartório da 254ª Zona Eleitoral registra a inscrição de eleitores macaenses aptos a votar nas 193 sessões eleitorais, distribuídas em 21 locais de vo-

tação, espalhadas pela região entre a Aroeira e todos os bairros e comunidades situados no setor Norte da cidade, localizados entre a Ponte Ivan Mundim até o distrito de Cabiúnas. O procedimento não é obrigatório, porém, o Tribunal Regional Eleitoral recomenda que os eleitores façam o cadastramento biométrico o quanto antes. O objetivo é evitar filas no futuro e possibilitar a votação em 2016 com urnas biométricas. No entanto, em outubro deste ano, apenas dois equipamentos foram enviados para cada um dos Cartórios das Zonas Eleitorais da cidade. No momento, os sistemas são utilizados para promover o atendimento ao público que busca a atualização dos dados junto ao TRE. "Hoje realizamos apenas o cadastramento biométrico em

casos de revisão dos dados do eleitor, como a transferência de títulos, a mudança de dados pessoais e em caso de primeira via", apontou William Dias, chefe do Cartório da 109ª Zona Eleitoral de Macaé. De acordo com o TRE, ainda não está programada para Macaé o processo de recadastramento dos eleitores, conforme já realizado em outras partes do país. A medida exige um grande aparato de equipamentos e servidores da justiça eleitoral, o que ainda não dispõem os Cartórios das Zonas Eleitorais da cidade. Ao concentrar o maior percentual do eleitorado macaense, o Cartório da 109ª Zona Eleitoral registra eleitores aptos a votar nas 237 sessões, distribuídas em 38 pontos de votação, situados nos setores Centro e Sul da cidade, além da região serrana.

Município registra 151 mil eleitores Em setembro deste ano, Macaé passou a registrar um total de 151.884 eleitores aptos a votar no próximo pleito municipal. De janeiro a setembro, cerca de 40 pessoas passaram a integrar as zonas eleitorais espalhadas pelo município, através de registros feitos na 254ª e na 109ª Zonas Eleitorais de Macaé. Desde a última eleição municipal, em 2012, até setembro

deste ano, Macaé registrou um crescimento de 7,8 mil novos eleitores. Já das eleições regionais realizadas em 2014, até o terceiro trimestre deste ano, Macaé passou a contar com novos 964 eleitores. Porém, neste ano, Macaé registra 2.387 eleitores que podem ter o Título cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Este é o caso dos fal-

tosos aos últimos três pleitos e que ainda não regularizaram sua situação junto aos Cartórios Eleitorais da cidade. Também neste ano, 2.273 eleitores tiveram o Título cancelado em função de pendências com o TRE. Atualmente, o município possui 15.322 eleitores filiados a um dos 31 partidos políticos em atuação na cidade. Neste caso, o PSDB lidera o

número de eleitores filiados, registrando um total de 3.785 militantes. O PTN está em segundo lugar, registrando 3.209 eleitores filiados. O PMDB, partido do prefeito Dr. Aluízio Júnior, possui 1.674 eleitores filiados. Já o PT, que perdeu o maior número de vereadores na Câmara, possui 382 eleitores filiados.

AVANÇO

Pacto por Macaé fortalece pacote de incentivos fiscais Secretaria de Desenvolvimento Econômico avalia resultados de projeto Nesta semana, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo e a equipe do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável avaliaram o resultado da câmara de diálogo promovida com a indústria offshore, através da proposta de construção do Pacto pelo Desenvolvimento

Integrado (PDI) de Macaé. O encontro realizado no dia 22 de outubro marcou o lançamento oficial do pacote de incentivos fiscais às grandes empresas do petróleo sediadas na cidade, uma proposta apresentada pelo governo, com objetivo de reaquecer o mercado offshore e garantir a preservação do emprego de trabalhadores da cidade. Para Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, o pacote de incentivos fiscais é mais um fruto da relação institucional

WANDERLEY GIL

criada pelo governo junto à indústria. "O governo buscou, através do diálogo com a indústria, uma solução para o atual cenário de

Vandré defende diálogo como premissa para a restruturação econômica da cidade

retração de negócios do setor de óleo e gás. Essa é a proposta do Pacto pelo Desenvolvimento Integrado da cidade", defendeu o secretário.

PONTO DE VISTA Recriação de “monstro” Que o país está em crise não há dúvidas para ninguém, porque todos sentem na pele as consequências do desarranjo econômico, social e político. Que em Brasília - a ilha da fantasia - também as lideranças políticas que comandam os poderes constituídos estão batendo cabeça, ninguém duvida. Que a reforma política iniciada com velocidade na Câmara dos Deputados, criando regras para as eleições de 2016, acabou frustrando a população, prevalecendo os arranjos de interesse pessoal de cada congressista, também foi um fiasco, idem. Que desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff foi instalada uma enorme crise no país, pelo fato de ela ter prometido e não entregue o que prometera na campanha, até o ex-presidente Lula reconheceu publicamente. Que no lastro da campanha, a operação Lava-Jato começou a mostrar as vísceras do maior escândalo de corrupção que já houve no Brasil, e com as ações desenvolvidas pelos atores - diretores da Petrobras, empreiteiros e políticos - prometendo a descoberta de outros como a Operação Zelotes (dinheiro surrupiado através de lobistas que chegaram até a alterar Medidas Provisórias para beneficiar empresas e empresários), na qual estão envolvidos, segundo revelações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, os filhos do ex-presidente Lula e, também ele, que declarou esta semana em entrevista ao “SBT Brasil” que “não teme ser preso”, são fatos

que ao longo da atual legislatura vão deixando mais estupefatos os cidadãos brasileiros. Agora, ainda para que nem todos pensem que tudo está ótimo, o que vem deixando o povo de cabelo em pé, mesmo, é o tal do ajuste fiscal desencadeado pelo governo desde que, no final do ano passado, a presidente Dilma indicou e nomeou o ministro da Fazenda Joaquim Levy. A tesourada nos benefícios dos trabalhadores mexeu com aqueles que lutam no dia a dia para manter este país em movimento. Os pequenos empresários, então, nem se fala. A carga tributária continua sendo ampliada, e depois de apresentar um orçamento para 2016 com déficit de R$ 52 bilhões, os ajustes foram elevando os valores e a estimativa hoje é de que chegue a R$ 118 bilhões. E, de onde tirar este dinheiro para tapar o buraco? Com a palavra o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que já sentenciou ser a CPMF “tributo que é um imposto que todo mundo paga. Se gasta mais, o contribuinte paga mais”, considerado um monstro, e não deixa de ser. Será que os deputados e senadores vão aprovar? Como em Brasília acontece de tudo...

Matando o inimigo? Nos quatro cantos da cidade, a pergunta que não quer calar: quem vai enfrentar nas urnas em outubro de 2016, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Junior, que pretende ser candidato à reeleição? Bem, pelo menos, o que está abertamente colocado no jogo do xadrez político é um quadro que, dependendo do pouco tempo que resta, os quatro précandidatos que até agora admitiram concorrer pela oposição, apresentem suas plataformas e comecem a buscar apoio nas bases para minar o forte esquema em que o prefeito está formando para continuar a colocar em prática o seu plano de governo para esta gestão que, em parte, está esquecido. Os précandidatos de oposição, que até agora admitiram lutar para tirar Dr. Aluízio da cadeira e das mãos dele a poderosa caneta, são: o vice-prefeito Danilo Funke que deixou o Partido dos Trabalhadores e se filiou à Rede de Marina Silva; André Longobardi, empresário bem sucedido que está filiado ao PR, e conta com o apoio do ex-governador Garotinho; o vereador Igor Sardinha, que também deixou o Partido dos Trabalhadores e filiou-se ao PRB, do bispo e senador Marcelo Crivela; e, por último, o vereador Chico Machado, que também migra do PMDB, atualmente sob a batuta do prefeito Dr. Aluízio, para o PSB do senador Romário, e obteve mais de 30 mil votos quando candidato a deputado estadual, deixando de ser eleito por cau-

sa da “traição” do ex-prefeito Riverton Mussi que, mesmo considerado inelegível, também foi candidato. Mas, qual a estratégia dos personagens, segundo afirmações de todos eles? Partir para a pré-candidatura. Ao se aproximar a convenção, “quem tiver mais apoio eleitoral, comprovadamente baseado em pesquisa, será o candidato de oposição. Ou seja, um dos quatro (ou mais, caso apareçam novos nomes), a intenção é apoiar quem estiver melhor nas pesquisas”. Bem, ainda vão contar com outro aliado. O ex-prefeito Riverton Mussi, agora no PT do B, que pretende apoiar e dar as cartas disponíveis para desalojar Dr. Aluízio. Mas, enquanto isso acontece nos bastidores, Dr. Aluízio vem, segundo algumas lideranças empresariais e políticas, “comendo pelas beiradas e, na prática, matando os inimigos”. Ele não pretende endividar o governo com empréstimos, vai continuar com a austeridade acabando com vantagens indevidas, realizando obras e, com apoio do governo estadual, plantar uma nova gestão para continuar mudando a cara de Macaé. O jeito é acompanhar o dia a dia para saber como será o Carnaval de 2016 porque, depois, virão as Olimpíadas e as eleições.

PONTADAS Tem gente que não entende porque o prefeito - que “dorme de olhos abertos” - amanhece bem cedo visitando pontos distintos da cidade, observando o que acontece, o que é necessário e, depois, tomando medidas às vezes contraditórias, atira no que viu e acerta no que não viu. Tem assessores do governo que não conseguem acompanhar o ritmo frenético do chefe e...

Um cidadão que também observa tudo e acompanha com lupa a administração, perguntou: “Por que, igual ao Centro de Convenções, o prefeito não reforma o Ginásio de Esportes Maurício Bittencourt, palco de grandes eventos, em vez de pagar R$ 30 mil de aluguel por uma quadra apenas para ser local de jogos de basquete? No fim das contas, tal medida significaria R$ 360 mil por ano de economia.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo prefeito e pelo Ministério Público para acabar com o nepotismo, utilizado mesmo em “linhas cruzadas” para beneficiar parentes e amigos, não vai fazer diferença nenhuma. Todas as acomodações já foram feitas, e agora só entra na lista de demitidos os que não rezarem na cartilha do chefe. Abram os olhos...

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Opinião

Agência de trabalho disponibiliza 34 vagas para operador de caixa

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Conflitos Enquanto aguarda do governo federal uma posição definitiva sobre a restruturação de investimentos no segmento de óleo e gás, através da elevação da competitividade do petróleo brasileiro, o mercado offshore no país encara hoje mais um episódio na história de declínio das atividades que tornaram o Brasil uma das grandes potências econômicas mundiais.

paralisação das atividades dos funcionários da Petrobras, que declararam greve geral na última segunda-feira (2), eleva o grau de instabilidade econômica e política das atividades do setor, um combustível a mais para as incertezas que ainda pairam sobre o futuro das operações de óleo e gás em Macaé. Em parte, a 'Pauta pelo Brasil' proposta pelos sindicatos que representam os funcionários da estatal busca soluções para o reaquecimento das atividades do petróleo nacional, seguindo metas destacadas também pela indústria consolidada na região do emirado do petróleo fluminense. A necessidade da retomada de investimentos em diversos projetos abandonados pela companhia, em virtude do enfraquecimento do caixa da empresa, 'assaltado' pela corrupção, faz parte de um dos atos proclamados por profissionais que possuem grande participação na elevação da Petrobras como uma das maiores petrolíferas do mundo. A política de desinvestimento anunciada pela nova diretoria da empresa é criticada pelos profissionais que dividiram dedicação, conhecimento, evolução e lucro com a companhia que, por décadas, foi o

sonho para milhares de trabalhadores brasileiros. No entanto, alguns pontos levantados pelos petroleiros vão de encontro à pauta levantada pela indústria, que também é dependente da sobrevivência da Petrobras para se manter no país. A visão conservadora sobre as regras de exploração de petróleo, mantida no marco regulatório do pré-sal, pode render ao país mais um ano de atraso para o processo de recuperação do fôlego de investimentos no mercado, diante do volume de recursos, um total de US$ 700 bilhões, prospectado pelas grandes empresas offshore, que enxergam no Brasil um grande potencial de negócios. A indústria offshore divide com os petroleiros a posição de personagens, ou seriam vítimas, de um sistema político/administrativo falido, que fez o país perder um ano, sem que qualquer reação fosse adotada pelo poder concentrado no Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Enquanto isso, reações isoladas sobre o atual cenário de retração do mercado nacional já dão base para visões não muito positivas para o futuro econômico e social no país.

ESPAÇO ABERTO

Responsabilidades Planejar e estimular o desenvolvimento econômico, social e sustentável de Macaé representa a responsabilidade de assumir a participação em um governo onde a premissa é o compromisso com o município e com o cidadão que busca qualidade de vida através da eficiência e da capacidade técnica do serviço público.

sse trabalho é pautado por mim pela dedicação, pela lealdade e por convicções construídas na base da experiência, seja na vivência diante das demandas diárias de um município que é referência nacional em indicadores econômicos, seja no diálogo criado com o setor que promoveu modificações profundas no cotidiano da cidade e que hoje se coloca à disposição de buscar soluções para frear os efeitos de um cenário que promove impactos diretos na vida de grande parte da população macaense. Ao longo dos últimos 40 anos, Macaé se tornou a cidade com maior vocação para as operações do petróleo nacional, alcançando uma realidade econômica e social em escala estadual e até federal, o que representa o tamanho do efeito provocado pela instabilidade do mercado offshore, diante de fatores políticos e do mercado internacional. Esse novo cenário exige do poder público um imediatismo necessário para buscar soluções que possam, ao menos, frear os aspectos negativos provocados pela retração de negócios e políticas de desinvestimentos criadas diante de um futuro de in-

certezas sobre qual caminho o mercado do petróleo brasileiro assumirá, a partir do equilíbrio dos valores de negociação do barril de óleo bruto comercializado no mercado internacional. Embora os aspectos que envolvam a dinâmica do petróleo sejam complexos para muitos olhos, a população da nossa cidade traz, em sua essência, a relação pessoal com um mercado que encontra em Macaé o potencial de se reaquecer, de seguir caminhos que sejam positivos não apenas para a nossa cidade, mas para o Estado e para o país. Esta é a nossa fonte de diálogo buscado com instituições que analisam a dinâmica do petróleo a nível nacional e internacional. Esta é a negociação que criamos junto ao governo do Estado para ajudar o município a se tornar o polo de recuperação econômica regional. E este também é o nosso principal objetivo de estreitar a nossa relação com a indústria que fez de Macaé a base da pujança e da soberania do petróleo brasileiro. Vandré Guimarães, Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

Deflagrada nesta semana, a greve dos funcionários da Petrobras ganha forte simbologia, estando presente na Unidade de Operações Bacia de Campos (UO-BC). Gênese do mercado offshore no país, as instalações da estatal em Macaé representam a evolução das atividades que registram retração em virtude de uma série de fatores, que estão atrelados à corrupção e à necessidade de modernização das regras de exploração de óleo e gás no país.

PAINEL Guerra

Vazio

Cidadão Macaense

Dança das cadeiras

Fiel da balança

Transparência I

Nas próximas semanas, o plenário Naciff Salim Selem, do Palácio Natálio Salvador Antunes se transformará em um verdadeiro campo de batalha, dividindo trincheiras entre a bancada do governo e o bloco de oposição. A guerra será travada pelas discussões relativas a dois projetos polêmicos do governo: a proposta de incentivo fiscal a empresas offshore e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. As matérias precisam ser votadas até dezembro, para que sejam aplicadas em 2016.

Dos 17 vereadores que formam a atual composição do Legislativo, sete mudaram de partido. Maxwell Vaz foi para o Solidariedade após se desfiliar do PT, partido que expulsou Guto Garcia, também ex-integrante do PSB, hoje sem partido. Igor Sardinha deixou o PT e foi para o PRB junto com Amaro Luis, que deixou o PSB, ex-partido de Cesinha, que assinou com o PROS. Chico Machado saiu do PMDB e foi para o PSB. Manoel da Malvinas deixou o PR e está sem partido.

Força

Não restam dúvidas que o PMDB será o partido com a maior força eleitoral em Macaé, no pleito de 2016. Antes da reforma política, que estendeu para junho do próximo ano o prazo para filiação partidária, o grupo peemedebista registrou a expressiva migração de lideranças políticas que acompanharam os passos do prefeito Dr. Aluízio Júnior. Porém, dois nomes fortes da gestão municipal ainda não assinaram com a legenda. Será que vão?

Já o Rede Sustentabilidade não conseguiu fisgar nenhum figurão de mandato no Legislativo para o seu quadro municipal. Partido que acolheu o vice-prefeito Danilo Funke, hoje sofre resistência de militantes que apoiaram Marina Silva nas últimas duas eleições para a presidência da República, remanescentes do PV e do PSB. Porém, com a vigência da reforma política, a legenda tem até 2016 para definir seu quadro. Será que o deputado federal Alessandro Molon vai atrair aliados?

Dois partidos históricos da política local desenham projetos que podem se tornar o 'fiel da balança' na composição eleitoral, do próximo ano. O PSDB busca em sua raiz o resgate de antigos nomes fortes da política local, promovendo uma unanimidade não alcançada nas eleições de 2012. Já o PPS segue a mesma convicção de eleições anteriores, abrindo portas para nomes estratégicos que possuem relação direta com a administração municipal.

Respeito

A presença do senador Marcelo Crivella (PRB) nas homenagens póstumas ao ex-secretário municipal de Mobilidade Urbana e ex-presidente do PRB municipal, Jorjão Siqueira, realizadas na terça-feira (3), foi destacada por lideranças políticas da cidade. Crivella fez questão de dar o último adeus ao amigo que dividiu pensamentos e ideologias políticas, em uma trajetória marcada por sucessos e fracassos. Que o respeito e a dignidade sejam sempre preservados!

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Já o senador Romário (PSB) ganhou nesta semana o título de Cidadania Macaense, instituído através do decreto legislativo 1.156/2015, publicado pela Câmara de Vereadores no último dia 4, quarta-feira. A honraria foi concedida pelo vereador Chico Machado, novo militante do Partido Socialista Brasileiro a convite do próprio senador e campeão mundial de futebol. Romário entra para o hall de líderes de partidos condecorados com a mais alta honraria de Macaé.

Passada a euforia gerada pela reformulação do Portal da Transparência da prefeitura, as discussões na cidade ainda giram em torno das incorporações. Com duas decisões judiciais distintas sobre o caso, fica complicado prever o que será definitivo sobre o processo que perpetua, no vencimento-base de servidores, gratificações distribuídas pelo governo com base em critérios políticos. Afinal, o salário do servidor é da conta de todos os contribuintes do município.

Transparência II

Anunciada no mês passado, a reformulação do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores ainda não ocorreu. Hoje, o site da Casa apresenta algumas informações sobre a gestão do Legislativo, mas não segue a atualização necessária para a busca de informações sobre matérias aprovadas na semana, assim como propostas antigas. Além disso, dados sobre a folha e a relação dos assessores dos vereadores também não estão disponíveis.

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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Polícia

NOTA

Por conta das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, o trânsito será alterado na próxima semana em algumas vias dos bairros Glória, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros e Cancela Preta, além da Linha Verde.

VIOLÊNCIA

PRECONCEITO RACIAL INFANTIL KANÁ MANHÃES

Caso de jovem morta na Virgem Santa chocou a população por conta da brutalidade do crime

Crianças também são vítimas de preconceitos raciais Nesta semana o Tenentecoronel Ramiro Campos aborda um tema atual e suas consequências na vida das crianças Meninas, meninos e jovens negros encabeçam os piores índices com relação à preservação de direitos fundamentais, nosso país busca a construção de um cenário mais igualitário com o desenvolvimento de projetos objetivando “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”. EXISTE PRECONCEITO RACIAL CONTRA CRIANÇAS?

Casos de homicídios são registrados em duas semanas Dados do ISP mostram que a 123a Delegacia de Polícia tem registrado média de cinco assassinatos por mês Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

as últimas semanas, três casos de homicídios foram registrados em áreas diferentes de Macaé. Duas das vítimas eram mulheres e apresentavam marcas de tiros, uma delas também tinha marcas de espancamento e sinais de violência sexual. O outro caso aconteceu com um homem que foi alvejado enquanto estava sentado em uma lanchonete. Os casos reafirmam a preocupação da população com a onda de crimes no município. A violência tem sido um dos principais medos dos macaenses que se sentem inseguros em realizar até atividades rotineiras. Mesmo diante das diversas reclamações e denúncias dos moradores de todas as áreas da cidade, o problema tem persistido e a violência tem aumentado. O fato é observado principalmente pelos dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), que mostra mensal-

mente o aumento de crimes na cidade. O crime de homicídio sempre teve uma média de ocorrências na Delegacia Legal entre quatro a sete homicídios por mês. Contudo, com os recentes casos, cada vez mais comuns, acredita-se que o próximo balanço divulgado pelo órgão deva apresentar um aumento significativo. Os últimos dados divulgados pelo ISP, para a área do 32º BPM, são referentes ao mês de setembro que teve cinco casos, número menor que o mês de agosto, que apresentou sete ocorrências de homicídio. Os índices de criminalidade da “Capital Nacional do Petróleo” continuam apresentando um aumento da violência no município. Só no mês de setembro a 123ª DP registrou 810 ocorrências, número equivalente a todos os tipos de crimes, já em agosto, foram 781 casos. As reclamações permanecem a mesma, mais patrulhamento da Polícia Militar pelos bairros da cidade. Enquanto o proble-

ma não é solucionado, macaenses buscam por alternativas próprias para tentar evitar serem as próximas vítimas da violência na cidade. RECENTES CASOS DE HOMICÍDIOS

Nesta semana, no dia 5 de novembro, uma jovem de 21 anos foi encontrada morta com marcas de tiros, espancamentos a pauladas e sinais de violência sexual, no bairro Virgem Santa. Segundo as informações, a mulher teria saído com o namorado e não retornado à sua residência. Após divulgação de que um corpo de mulher havia sido encontrado na Virgem Santa, o pai seguiu até o local e fez o reconhecimento. Os peritos que estavam na cena do crime informaram que a Polícia trabalha com a suspeita de crime passional. Segundo eles, a vítima teria sido morta às margens do rio e o corpo arrastado para o matagal, onde foi encontrada.

Já no dia 27 de outubro, o corpo de uma mulher com marcas de tiros foi encontrado em uma ciclovia, no bairro Visconde de Araújo. Outro caso recente aconteceu na tarde de 29 de outubro, no bairro Cajueiros, próximo a uma escola do município. Dois homens estavam sentados em uma lanchonete, quando pessoas que estavam em um veículo em alta velocidade efetuaram vários disparos em direção ao comércio. De acordo com populares, que presenciaram a cena, foram realizados cerca de 15 a 20 disparos de arma de fogo contra os dois homens que estavam no local. Vários tiros atingiram a fachada do estabelecimento, inclusive o quadro de luz. Além disso, o para-brisa de um carro que estava estacionado em frente à escola, também foi atingido. As duas vítimas foram alvejadas, um dos homens morreu a caminho do hospital e o outro segue internado no Hospital Público Municipal (HPM).

VEÍCULO RECUPERADO

DIVULGAÇÃO PM

Carro é encontrado dias após ter sido roubado Informações passadas pela Sala de Operações levou a polícia até o veículo Policiais militares conseguiram recuperar um veículo que foi roubado em Macaé. O carro estava trancado no bairro Sol y Mar.

A localização do veículo chegou através da Sala de Operações, que enviou a moto-patrulha até o local. No endereço, os policiais encontraram o carro trancado e sem nenhum suspeito próximo, sendo constatado que o veículo era produto de roubo, registrado na 123ª DP no dia 4 de novembro. O carro foi rebocado para a delegacia.

Ao analisar dados sobre a violação dos direitos humanos da infância à adolescência, a população negra protagoniza um triste quadro. Crianças e adolescentes negros em nosso país estão mais expostos ao trabalho infantil, à evasão escolar, à violência dentro e fora de casa e ao cumprimento de medidas sócio educativas, entre outros. Por essa razão, estão mais distantes de atingir a efetivação de seus direitos quando comparados aos brancos. No próximo dia 10 de dezembro, a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 68 anos. O texto traz artigos que versam sobre uma realidade pouco conhecida por jovens negros que geralmente têm sua “liberdade” cerceada, as “oportunidades” negadas e a “segurança” negligenciada. Esta triste realidade é histórica em nosso país, podemos observar nossa literatura folclórica do século XVIII, o Saci Pererê, que por influência da mitologia Africana, era uma criança "negra e travessa", fazendo tudo para perturbar as pessoas, este havia perdido uma perna lutando capoeira. Bem como em 1928, a clássica obra de Mário de Andrade, Macunaíma, uma criança "negra e preguiçosa", tendo como frase característica "Ai que preguiça"; um antiherói Brasileiro. COMO CONSTATAR ESTA REALIDADE?

Por exemplo, ao analisarmos o conceito de liberdade, com base nos adolescentes cumprindo medidas sócio-educativas, percebe-se que o perfil desses jovens retrata o preconceito que se repete em todo o país: a maioria é de negros, moradores da periferia, e não frequenta escola. Ao considerar as oportunidades, percebe-se que a condição econômica precária das famílias, empurra crianças e adolescentes cada vez mais cedo para o mercado de trabalho, objetivando completar a renda familiar; levando à evasão escolar e ceifando opções futuras. Há mais de um milhão de crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos, trabalhando no Brasil, dessas em média 35% são brancas e 65% negras. Neste contexto, o trabalho doméstico surge historicamente revelando a triste relação de gênero e raça: 80% das crianças e dos adolescentes envolvidos em trabalho doméstico no Brasil são meninas negras. 70% das crianças e adolescentes, pedintes de rua, que vemos diariamente nos esquinas ou semáforos de trânsito são meninos negros. QUAL A SEGURANÇA QUE O ESTADO FORNECE AO JOVEM NEGRO?

Veículo foi rebocado para a 123ª DP

O direito à segurança ao jovem negro, toma dimensões emergenciais, quando dados estatísticos da Unicef, mostram que a chance de uma criança ou adolescente negro ser as-

sassinado é 3,7 vezes maior em comparação aos brancos. Esse repugnante dado formata um cenário no qual a cor da pele é fator decisivo da privação ou violação de Direitos Fundamentais básicos assinalados na Constituição Federal como cláusula Pétrea, Tratados Internacionais de direitos humanos, Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) e demais legislações. Desse modo, a prática do racismo infantil é considerada uma violência que deve ser entendida como uma forma de maus-tratos no que se refere a crianças e adolescentes negros. O RACISMO CONTRA A CRIANÇA PROVOCA EFEITOS COLATERAIS?

Sim, ao lançarmos um olhar mais subjetivo, percebemos outros efeitos do racismo em crianças e adolescentes, tais como: baixa autoestima, negação da própria imagem, sentimento de angústia e revolta, dificuldade no relacionamento, queda no desempenho escolar, entre outros fatores negativos; desta forma urge a necessidade de políticas públicas, para impedir que os direitos de crianças e adolescentes negros, sejam violados pelo racismo. Tendo como único objetivo, incidir positivamente nesta realidade. Podemos observar que este preconceito é natural e muitas vezes inconsciente. Certa vez estava no interior de uma comunidade em nosso município de Macaé, e observei um grupo de aproximadamente 8 crianças que brincavam de "polícialadrão", na divisão do grupo, automaticamente as crianças negras se intitulavam ladrões e as brancas policiais. Em outra ocasião fui visitar um orfanato no município de Campos, observei que as crianças brancas, se preocupavam mais com suas vestimentas e apresentação pessoal, em detrimento das negras que permaneciam em um canto do pátio de visitação onde estavam. Gostaria de deixar bem claro que estas duas experiências que vivenciei, não quero dizer que sejam regras, muito pelo contrário, gostaria que fossem casos isolados. QUAL SUA OPINIÃO PARA O FIM DO RACISMO INFANTIL?

Sempre digo em minhas palestras ou colunas que "Criança feliz, é criança inserida na dotação orçamentária para efetivação de políticas públicas a seu favor". Não adianta imaginarmos que o fim deste racismo se realizará sem investimentos financeiros altos; educar o jovem hoje, e evitar punir o adulto. A educação para um jovem iniciase com uma boa dieta alimentar, com todos os suplementos necessários, continua ao longo do dia com uma boa escola que motive o aluno, e termina em casa com um bom repouso, para recuperação de sua energia que foi dissipada ao longo do dia, isso custa caro, é utopia acharmos que o Estado em todas suas esferas Federal, Estadual e Municipal, vai garantir gratuitamente este apoio. Por fim, temos que fortalecer os Conselhos Tutelares e outros profissionais do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes que são essenciais para a transformação desse quadro que priva direitos de crianças e jovens negros, uma vez que estes profissionais têm a oportunidade de fazer um trabalho de acompanhamento cotidiano dessas crianças e tentar garantir que de fato sejam tão livres e iguais em seus direitos como os demais grupos que compõem a sociedade.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Economia DESENVOLVIMENTO

Semana Global de Empreendedorismo começa nesta segunda-feira Evento será voltado para homens e mulheres de negócio do município Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

omeça nesta segunda-feira (9) em Macaé a terceira edição da Semana Global de Empreendedorismo. Voltada principalmente para micro e pequenos empresários, o evento irá até a próxima quinta-feira (12), com uma vasta programação de profissionais de diversos ramos de negócio, que promoverão workshops, palestras e oficinas. E o que é melhor: tudo totalmente de graça. Organizado no município por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, a iniciativa faz parte de um movimento internacional que acontece todos os anos durante o mês de novembro, e envolve atualmente cerca de 160 países, buscando fortalecer a cultura empreendedora, conectando, capacitando e inspirando as pessoas para os negócios. De acordo com a prefeitura, a palestra de abertura no Teatro Municipal será ministrada por “um dos mais conhecidos palestrantes do país”, Jussier Rama-

Evento acontecerá em vários locais da cidade

lho, que abordará conceitos de marketing pessoal e empresarial, mostrando a relação entre o trabalho e o sucesso. Já no dia (10), o principal atrativo da programação será a palestra "Criando o Trabalho que Você Ama e Contribuindo para um Mundo Melhor, que acontecerá às 19h, no auditório Cláudio

Ulpiano, Cidade Universitária. Por lá, a empreendedora e escritora Alana Trauczynski contará como fez a transição da carreira de hotelaria em Las Vegas para a de escritora no Brasil, e logo após criou um projeto de negócio digital com o propósito de ajudar centenas de pessoas. Para fechar o evento, no dia

12, a palestrante convidada será a empreendedora Shelly Satler, que irá abordar "Empreendedorismo na Venda Direta". O encontro acontece na sede da Casa do Empreendedor, onde também haverá a cerimônia de encerramento com a celebração de R$ 2 milhões em créditos concedidos do Programa Macaé Acredita em Você. Além da programação principal, durante os quatro dias do evento serão realizadas diversas atividades em vários pontos da cidade e da região serrana. Entre as ações programadas estão o lançamento do aplicativo Viva Oportunidade, uma ferramenta voltada para empreendedores que atuam na área de serviços e workshops sobre "Nota Fiscal Eletrônica de Serviços", entre outras. Para participar de qualquer um dos eventos da programação é necessário fazer reserva da vaga por meio do site da prefeitura (macae.rj.gov.br), na Casa do Empreendedor - localizada na Avenida Agenor Caldas, 261, na Imbetiba -, ou pelo telefone (22) 2772-1779. EVENTO

Programação completa 9 DE NOVEMBRO de Salão de Beleza (SEBRAE)Local: Macaé Facilita Córrego do Ouro, Horário: 9h às 18h ● WORKSHOP de Licenciamento Ambiental (SEMA) Local: Auditório do Paço Municipal, Horário: 10h ● ABERTURA do Evento Local: Teatro Municipal de Macaé, Horário: 18h30 ● LGESTÃO

10 DE NOVEMBRO ● GESTÃO de Salão de Beleza (SEBRAE) Local: Macaé Facilita Córrego do Ouro Horário: 9h às 13h ● WORKSHOP de Marketing Pessoal (SEBRAE) Local: Associação Comercial e Industrial de Macaé Horário: 14h ● BOAS Práticas em Alimentos (AMVISA) Local: Casa do Empreendedor Horário: 15h ● PALESTRA: Criando Trabalho que Você Ama e Contribuindo Para um Mundo Melhor Local: Auditório Cláudio Ulpiano Cidade Universitária Horário: 19h 11 DE NOVEMBRO ● PALESTRA: Crescimento através do Planejamento Tributário: do microempreendedor ao microempresário (AMACON) Local: Auditório do Paço Municipal Horário: 10h ● WORKSHOP: Entendendo Custos, Despesas e Preços de Vendas de Finanças (SEBRAE) Local: Associação Comercial e Industrial de Macaé Horário: 14h ● BOAS Práticas em Salão de Beleza (AMVISA) Local: Casa do Empreendedor Horário: 15h ● WORKSHOP: Desmistificando a NFC-E - Nota Fiscal Eletrônica de Venda ao Consumidor Local: Casa do Empreendedor Horário: 19h 12 DE NOVEMBRO ● WORKSHOP REGIN - Alvará Online (SEMFAZ) Local: Auditório do Paço Municipal Horário: 10h ● PALESTRA: Empreendedorismo na Venda Direta Local: Casa do Empreendedor Horário: 15h ● CERIMÔNIA de Encerramento Local: Casa do Empreendedor Horário: 17h

NOTA

Conta de luz acumula alta de 49,03% até outubro, aponta IBGE

QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos

NOVAS REGRAS PARA ARMAS DE FOGO Esta semana, a Comissão especial que trata da revisão das normas relativas à questão das armas de fogo aprovou o Estatuto de Controle de Armas de Fogo. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 3722/12 e outros 47 projetos apensados. Inovando na natureza jurídica dos atos de concessão/autorização da propriedade e do porte de armas de fogo, o Estatuto de Controle de Armas de Fogo assegurará a todos os cidadãos - que

cumpram os requisitos mínimos definidos por lei - o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. No atual Estatuto do Desarmamento, o interessado, além da apresentação de documentos, precisa declarar a efetiva necessidade da arma de fogo, o que permite a avaliação de critérios de conveniência e oportunidade por parte do órgão expedidor da licença, que pode negar o pedido.

A IDADE MÍNIMA E AS AUTORIDADES As novas regras também interferem no requisito da idade mínima para a aquisição de armas de fogo, reduzindo de 25 para 21 anos. De acordo com o texto, os requisitos para adquirir uma arma de fogo de uso permitido permanecem quase os mesmos, com exceção da idade que, como dito, será reduzida. Assim, as condições passarão a ser as seguintes: o interessado em adquirir a arma deverá ter mais de 21 anos de idade, deverá apresentar

comprovantes de residência e de emprego, além de precisar atestar com documentos e laudos de profissionais ou instituições credenciadas ser dotado de capacidade técnica e psicológica para o manejo e uso da arma a ser adquirida. Outra inovação interessante é a extensão do porte para outras autoridades, além das já previstas hoje, tais como deputados, senadores e agentes de segurança socioeducativos.

POLÍCIAS CIVIS E MILITARES PODERÃO EMITIR REGISTRO DE ARMAS Uma alteração substancial nas regras, apontada como sendo uma das principais mudanças é a previsão para que as polícias civis e militares dos estados e do Distrito Federal possam emitir registros de armas de fogo para cidadãos civis, em regime de compartilhamento com o Departamento de Polícia Federal, que é responsável pelo Sistema Nacional de Armas (SINARM). Atualmente, o Estatuto

do Desarmamento determina que somente a Polícia Federal pode conceder o registro de armas a cidadãos civis. O prazo do Certificado de Registro e Licenciamento de Arma de Fogo que, atualmente, precisa ser renovado a cada três anos também sofrerá uma grande alteração, e passará a não existir mais, na medida em que o Certificado, com as novas regras, passará a ser permanente.

AUMENTO DA PUNIÇÃO PARA POSSE E PORTE IRREGULARES Outra sensível modificação é a que trata do acirramento das penas atualmente previstas no Estatuto do Desarmamento em relação à posse, ao porte e às demais infrações ligadas a armas de fogo. Na hipótese da posse ou do porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, a pena - que é de 3 a 6 anos de reclusão - foi majorada para 8 a 12 anos. A nova proposta agrava também as penas definidas para a posse irregular de ar-

ma de fogo de uso permitido que passa dos atuais 1 a 3 anos para 2 a 3 anos de detenção. Já para o porte ilegal de arma de uso permitido foi mantida a pena de detenção de 2 a 4 anos para o réu primário, mas modificada, em caso de reincidência, para 4 a 8 anos de detenção. O tráfico internacional de arma de fogo também sofreu aumento, sendo que a pena atual, que é de 4 a 8 anos, passará para o mínimo de 12 e o máximo de 20 anos.

APREENSÃO DE ARMA DE FOGO Ainda de acordo com o texto substitutivo, as armas que forem apreendidas e entregues aos órgãos públicos, antes de serem destruídas serão oferecidas para o aproveitamento de instituições

e órgãos públicos da federação onde foi efetuada a apreensão. Atualmente, o estatuto prevê a destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas.

REDUÇÃO DE RESTRIÇÕES Outra novidade do substitutivo é o fim da restrição da aquisição de armas de fogo por pessoas que respondam a inquérito policial, a processo criminal ou que sejam condenadas por crimes culposos, crimes não intencionais. Se for aprovado, diferente do atual Estatuto, pessoas nessas condições poderão comprar e portar armas de fogo, de igual forma, desde que preencham os demais requisitos legais. Trata-se, pois, de um tema que

envolve uma enorme polêmica no que tange à questão da segurança pública e individual dos cidadãos. Legiões posicionam-se contrária ou favoravelmente às alterações, e um grande debate retorna ao seio social, assim como ocorreu quando da aprovação do Estatuto do Desarmamento. Esperamos que a discussão atinja a maturidade suficiente para que atenda o clamor da sociedade, e possa conferir uma maior efetividade e cumprimento da Lei.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de novembro de 2015

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Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de novembro de 2015

BAIRROS EM DEBATE Itaparica

Moradores voltam a reclamar dos mesmos problemas Situado na Zona Norte, loteamento Itaparica aguarda a conclusão das obras de infraestrutura inacabadas Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

Obras de drenagem e esgoto estão aguardando a conclusão desde 2012

marifontes@odebateon.com.br

ssa semana o Bairros em Debate retorna, pela segunda vez nesse ano, ao loteamento Itaparica. Segundo os moradores, apesar de promessas, melhoria que é bom, nada. Enquanto isso, mesmo sem perder as esperanças, o sentimento de quem vive ali é de esquecimento. Desde 2013, a cidade recebeu várias obras, contudo, a do bairro, que foi iniciada ainda na gestão passada, não foi concluída. O loteamento foi contemplado com pavimentação, rede de água e esgoto e também com macrodrenagem, só que tudo isso foi entregue sem ser concluído. O loteamento, que foi criado há um pouco mais de 10 anos, fica localizado na Estrada do Imburo, a poucos minutos da Linha Azul. Apesar de ser uma área rural, a região tem sofrido um forte crescimento habitacional.

Área de lazer está inacabada A obra de urbanização do loteamento Itaparica também incluía a construção de uma praça. Apesar de ter de fato saído do papel, assim como o resto, ela também ficou inacabada. Para se ter ideia, o local ainda não conta com parquinho para as crianças. De acordo com os moradores, além do Itaparica, essa área de lazer é a única opção para quem vive na Ajuda de Cima, Santo Amaro e Vale Verde. “A nossa praça é, sem dúvidas, uma das nossas maiores prioridades hoje. Precisamos que seja feito o reforço na iluminação e que seja construído o parquinho infantil, que até hoje não foi colocado”, explica o presidente da Associação de Moradores, Cristiano.

moradores ficarem apreensivos. Mesmo com o escoamento rápido, tal medida não tem impedido os alagamentos, que sempre trazem prejuízos para quem vive ali. “Quando chove algumas ruas na parte baixa alagam. Isso não era para acontecer porque o bairro recebeu obras de infraestrutura. O problema é que não foram concluídas. Sem ter para onde escoar, acaba ocasionando as enchentes”, relata o presidente. Em abril, a prefeitura informou que estava em andamento um estudo que contempla toda parte de urbanização da localidade. Isso inclui as questões do alagamento e da conclusão da praça.

ALAGAMENTOS GERAM MUITOS TRANSTORNOS

ESGOTO A CÉU ABERTO

Apesar de ter rede de macrodrenagem, basta chover para os

Enquanto as obras de saneamento não chegam à região do loteamento, a população sofre

Limpeza de terrenos baldios Apesar de o bairro não sofrer muito com o problema de entulhos e a coleta de lixo ser realizada normalmente, alguns terrenos baldios estão até hoje tomados pelos m ata g ai s. Os morado re s contam que o problema de entulho é controlado no loteamento Itaparica por eles mesmos, que fazem constantemente a fiscalização, a fim de evitar que o bairro acumule muitos materiais

de construção. Além das áreas privadas, o problema também acontece em áreas públicas. Na praça, onde recebe o serviço de capina, parte dela sofre com o matagal. Outra reivindicação é para que seja feita a limpeza dos bueiros e galerias, já que elas contribuem para os alagamentos. “Pedimos a Selimp para que dê um reforço no nosso bairro com um mutirão de limpeza”, pede.

Moradores pedem mutirão de limpeza

com o esgoto correndo a céu aberto nas suas portas. Isso ocorre porque a manutenção na rede não é feita regularmente, o que causa o entupimento e, consequentemente, o transbordamento para as ruas. “A rede termina em uma caixa próximo da praça. Parece que isso foi uma medida temporária, pois havia um impasse com a Petrobras para a passagem da tubulação. O ideal seria que a rede fosse ligada a uma Estação de Tratamento”, diz Cristiano. De acordo com a prefeitura, o esgotamento sanitário da localidade está incluído na PPP (Parceria Público Privada) entre a Odebrecht Ambiental, a prefeitura e a Esane e pela proximidade com o Parque Aeroporto a localidade será atendida dentro do Subsistema Aeroporto. As obras já estão programadas, com prazo para iniciarem em 2016.

Única opção de lazer da região, praça é reflexo do abandono

Redutores na Estrada do Imburo Andar pela Estrada do Imburo, via que liga o loteamento à Linha Azul, pode ser um perigo, tanto para quem passa de carro e moto, quanto para quem anda a pé. Mesmo com alguns redutores, os moradores contam que muitos motoristas abusam dos limites de velocidade, colocando a vida dos outros em risco. “Tem tido muitos casos de atropelamento. Recentemente um menino de seis anos, que mora na minha rua, foi atropelado quando descia do ônibus escolar. Ele foi pego por um carro e até hoje sofre sequelas disso, pois teve que colocar pinos. Também já houve casos de uma senhora e um cobrador de ônibus que foram vítimas da imprudência de alguns condutores irresponsáveis”, reclama Cristiano. A Secretaria de Mobilidade Urbana explica que já realizou ações na Estrada do Imburo, com reforço da sinalização. Inclusive, sobre a instalação dos redutores de velocidade, além dos que já foram instalados em outros pontos da via, outras solicitações que chegaram ao órgão também foram incluídas no cronograma para a análise técnica que define a viabilidade da instalação, inclusive na altura das localidades da Itaparica e de

População relata alto índice de atropelamentos na Estrada do Imburo

Santo Amaro. Além disso, será avaliada também a necessidade do reforço na sinalização horizontal e vertical no local. Enquanto isso, cabe aos motoristas respeitarem as regras para evitar acidentes. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalta que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito “nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres”

é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado. Já o Art. 311 prevê que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.

O que diz a prefeitura Segundo a prefeitura, o bairro Itaparica está com as obras de infraestrutura que incluem rede de esgoto, rede de água pluvial, rede de água potável e pavimentação em paralelepípedo com meio-fio. No momento, ela está aguardando a desapropriação de uma área para finalizar as obras referentes ao esgotamento sanitário. Já a secretaria de Serviços Públicos informou que o bairro está no cronograma para receber as obras necessárias e que irá realizar a limpeza de ruas e terrenos públicos. Por fim, a Empresa de Iluminação Pública informou que já foi solicitado um orçamento para realizar o trabalho de iluminação da praça da localidade de Itaparica.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Geral

NOTA

Defesa Civil oferece cursos para servidores e população. "Primeiros Socorros" e "Prevenção e Combate a Incêndio" são as modalidades oferecidas. Mais informações nos telefones: (22) 2765-5528 e (22) 2757-4046.

PROVA BRASIL

Educação básica passa por avaliação em todo país Nota da prova é usada pelo Inep para calcular o IDEB. As provas serão aplicadas para alunos do 5o e 9o anos Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) iniciou na terça-feira (3), em todo país, a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a previsão é de que cerca de cinco milhões de estudantes do 5º e 9º anos das escolas públicas de 5.460 municípios participem da avaliação. O resultado da nota é usado para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com o MEC, a aferição, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), abrange, este ano, a Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e ambas contemplam testes de leitura e de matemática e devem ser encerradas até o dia 13 próximo. Segundo o órgão, os resultados do Saeb oferecem subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas de educação básica e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil, é censitária e nesta edição, envolve mais de 4,8 milhões de estudantes do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries), matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e

Em Macaé, de acordo com a Prefeitura, as provas poderão ser aplicadas entre os dias 17 e 26

ESPECIALIZAÇÃO

federais. A aplicação ocorre em 5.460 municípios e envolve unidades de ensino com no mínimo 20 estudantes nas séries (anos) avaliadas. Já a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), considerada pelo MEC de caráter amostral, será aplicada em 1.415 municípios, para mais de 180 mil estudantes de 3,8 mil escolas, matriculados em instituições públicas e particulares no quinto e no nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental e na terceira (ou quarta) série do ensino médio regular. Além dos alunos, professores, diretores e aplicadores também respondem a questionários contextuais, que servem como instrumentos de coleta de informações sobre aspectos da vida escolar, nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas e formas de gestão. Em Macaé, de acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, as provas serão aplicadas entre os dias 17 e 19 deste mês. Segundo o setor de imprensa da instituição, na cidade a avaliação poderá ser aplicada nos dias 17, 18, 19, 24, 25 e 26, conforme data agendada pelo diretor da unidade escolar junto à coordenação geral da prova. Um total de 4.221 alunos participarão e deste número 2.641 estudantes são do 5º ano e 1.580 são do 9º ano. No total quarenta e duas escolas municipais vão aplicar a prova.

MAIS UMA EDIÇÃO KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

As aulas serão realizadas no Campus da UFRJ, no Polo da Cidade Universitária e na sede do NUPEM, no Polo Barreto

O curso visa contribuir para a formação e treinamento dos alunos dos mais diversos grupos de pesquisa na área

UFRJ Macaé oferece Nupem sediou V Edição vagas para pós-graduação do Curso de Biologia de em Humanidades Artrópodes Vetores As inscrições foram abertas no último dia 3 e podem ser feitas até o próximo dia 4 de dezembro

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está com inscrição aberta para o primeiro processo seletivo do novo curso de pós graduação oferecido pelo campus, a especialização Latu Sensu em "Humanidades na Contemporaneidade". Os interessados podem se inscrever até o dia 4 de dezembro pelo poshumanidades@nupem.ufrj. br ou na Secretaria de Pós Graduação lato Sensu em Humanidades na Contemporaneidade Polo Cidade Universitária - Bloco B, às quintas e sextas-feiras, das 17h às 20h30.

O processo seletivo será realizado por meio de análise curricular e carta de intenção, seguida de entrevista. O público-alvo são bacharéis e licenciados em instituições de ensino superior de qualquer área de conhecimento, devidamente credenciadas no MEC. As aulas serão realizadas no Campus da UFRJ, no Polo da Cidade Universitária - Granja dos Cavaleiros e na sede do NUPEM, no polo Barreto. O curso de caráter multidisciplinar é o primeiro curso voltado para a área de humanas do Campus, e tem como objetivo geral instrumentalizar teórica e metodologicamente, os profissionais para a construção de pesquisas que dialoguem sobre o tema, criando condições para que a consciência reflexiva seja constantemente revista e atualizada, por meio da pesquisa e da construção de trabalhos críticos e éticos.

Entre os objetivos específicos da especialização estão: capacitar os profissionais para que tenham condições de promover o diálogo entre as áreas do conhecimento; instrumentalizar os profissionais na teoria dos processos intersubjetivos, nas diferentes formações culturais e simbólicas (re)produzidos na atualidade; complementar a formação de profissionais das diversas áreas das ciências humanas e sociais, no sentido de aprimorar suas percepções sobre o processo de funcionamento da sociedade atual; habilitar os profissionais em novas ferramentas teóricas para compreenderem a nova lógica cultural e a produção subjetiva predominante na contemporaneidade; analisar criticamente os novos processos de subjetivação, suas peculiaridades e singularidades das novas formações no contexto da urbanização e metropolização.

Evento com apoio da Faperj reuniu profissionais, alunos de pós-graduação de toda América, e servidores do CCZ de Macaé O Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) encerrou na última semana a V edição do curso de Biologia de Artrópodes Vetores (CBAV). As atividades promovidas por pesquisadores do Instituto de Ciência e Tecnologia em Entomologia Molecular a partir de interação estabelecida pelo Laboratório Integrado de Bioquímica Hatisaburo Masuda foram realizadas entre os dias 19 e 31 de outubro e reuniu renomados

profissionais. Neste ano o evento contou com a participação de 24 alunos de pós-graduação de toda América Latina, além da participação de 15 servidores do Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de Macaé que participaram como ouvintes do Curso. De acordo com a direção do Nupem, o curso contou com a coordenação do Prof. Carlos Logullo (UENF), Leonardo Abreu (NUPEM-UFRJ-Macaé), Rodrigo Nunes da Fonseca (NUPEM-UFRJ), Camila Waltero, aluna do PPG-PRODBIO-UFRJ-Macaé, Itabajara Vaz (UFRGS), Fernando Genta (IOC-Fiocruz), Sirlei Daffre (USP). O curso, cuja primeira edição foi realizada em 2011 visa con-

tribuir para a formação e treinamento dos alunos provenientes dos mais diversos grupos de pesquisa na área, de forma integrada e multidisciplinar, e é promovido pelo Instituto Nacional em Ciência e Tecnologia de Entomologia Molecular (INCT) e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A iniciativa visa ainda a formação de recursos humanos altamente especializados para entendimento/compreensão da biologia de artrópodes vetores (barbeiro, mosquito, carrapatos...) que transmitem doenças para humanos e animais.

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Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de novembro de 2015

ELEIÇÕES

Advogados disputam a presidência da 15ª Subseção da OAB Eleições acontecem no dia 16 de novembro e estão concorrendo três chapas Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da 15ª Subseção, se prepara para as eleições à presidência, que acontece no dia 16 de novembro. Na corrida pelo cargo estão três candidatos, o advogado Dr. Edgar Santacruz, Dr. Fabiano Paschoal e o atual presidente, Dr. François Pimentel. Nesta matéria, os advogados falam sobre suas trajetórias profissionais, sobre a campanha, suas principais propostas e o que esperam para o próximo triênio, caso eleitos.

DR. EDGAR SANTACRUZ

(Formado em Ciências Sociais Jurídicas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), antiga Faculdade Nacional de Direito, no ano de 2000. Veio para Macaé no início de 2001, se estabeleceu e abriu seu próprio escritório de advocacia. Em 2003-2004 fez uma pósgraduação com especialização na Advocacia Criminal; já em 2010, entrou para Membro da Comissão de Prerrogativas, sendo que em sua segunda gestão foi nomeado como Presidente Interino da Comissão, exercendo a função até o mês de abril de 2014, quando pediu o seu desligamento, na atual gestão. - Campanha: Semanalmente, o grupo se reúne para as colocações e decisões com todos os participan-

tes. As pautas são em prol de todo o grupo dos advogados, não havendo questões de cunho de promoção pessoal. “Ética e transparência. Todos empenhados com o mesmo destaque para todos os diretores, respeitando a campanha dos demais”, disse Dr. Edgar. - Principais Propostas: O candidato frisou que seu desejo é dar continuidade às conquistas que a Drª Andréa Meirelles realizou. Entre elas, a sede própria da 15ª Subseção da OAB, feito conquistado juntamente com Wadih Damous, na época presidente da OABRJ. * Garantia das prerrogativas com implantação de atendimento 24 horas; * Reconquista do terreno e construção da sede própria da 15ª subseção; * Dar continuidade na luta pela transformação de Macaé em Entrância Especial; * Reestruturação e criação das novas comissões objetivas e atuantes em Macaé e Região; * Criar mecanismo para ampliação das salas da OAB nos tribunais, proporcionando condições dignas de trabalho para os advogados de Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã. * Implantação de plantões dos membros da diretoria e das comissões para atendimento aos advogados; - Meta: “O que a nossa chapa espera é um fortalecimento profissional para que o advogado se

sinta amparado no dia a dia da advocacia, sentindo orgulho de pertencer ao quadro da instituição”, explicou Dr. Edgar Santacruz. DR. FRANÇOIS PIMENTEL

Formado em Direito, pela Faculdade de Direito de Campos (FDC), no ano de 1999. Mora em Macaé há 35 anos e é advogado há 13, administra seu próprio escritório de advocacia exercendo a função na área criminal e da família. Faz parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 2010, já participou de duas campanhas eleitorais para a presidência da 15ª Subseção, em 2009 e 2012, sendo eleito no último ano como vice-presidente. No início do ano de 2014, com o licenciamento da então presidente Andréa Meirelles, se tornou presidente, com seu mandato há 20 meses. - Campanha: Com reuniões semanais, um grupo de advogados trabalha em função da campanha. É um grupo que entende que está sendo feito um bom trabalho nos últimos seis anos e que deseja que o bom trabalho continue, para não correr o risco de ver tudo o que já foi feito se perder. “É um grupo que entende que a OAB não pode ter vínculo com a política partidária e por isso me apoiam, porque sou um candidato independente. Não tenho qualquer tipo de vínculo, sou 100% OAB”, frisou Dr. François.

- Principais Propostas: “As minhas propostas são poucas, porém são exequíveis. Com a minha experiência de seis anos de OAB, eu sei o que dá ou não para ser feito. A principal proposta é a construção da sede própria, eu possuo para tal, a exclusividade do apoio da OAB/RJ e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ)”, ressaltou Dr. François. * Construção de um Mestrado em Macaé * A manutenção do transporte gratuito do advogado * Continuação da qualificação dos advogados * Elevação da Comarca de Macaé em Entrância Especial * Continuar na luta pelas prerrogativas dos advogados - Meta: “O mais importante é que a OAB continue sendo uma instituição independente”, finalizou Dr. François. DR. FABIANO PASCHOAL

Nascido em Macaé, em 1978, foi criado no Morro São Jorge. Em 1992, aos 14 anos, veio a oportunidade de estagiar na 15ª Subseção OAB-Macaé e encantou-se com as possibilidades da profissão. Formou-se pela Faculdade de Direito de Campos (FDC). Em 2010, após 18 anos servindo à OAB-Macaé, e com a carteira da instituição há quatro, se tornou sócio proprietário da Empresa Porto, Motta e Paschoal. Hoje, Dr. Fabiano atua especificamen-

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te nas áreas Cível, Família e Trabalhista. - Campanha: Nos reunimos duas vezes ao mês com a participação maciça dos advogados que aderem à nossa campanha. Uma campanha que cresce a cada dia com novos adeptos, inclusive, aqueles que já administraram a Entidade, sendo o nosso grupo o único que tem a participação de todos os expresidentes apoiando a nossa Chapa. Além das reuniões, é realizado o trabalho do corpo a corpo com os colegas, as visitas aos órgãos públicos. “Nós somos uma equipe, o Dr. Fabiano como presidente e em tese tem uma responsabilidade maior, ele não tem feito nada sozinho. A ideia dele é formar uma equipe agora em campanha e principalmente quando ele for eleito. Então, ele não toma nenhuma conduta sem que todos estejam de acordo. Ele quer que todos deem suas opiniões e participem, porque é uma história que ele não quer construir sozinho, embora seja um ideal dele, é uma história que ele deseja dividir com todos”, frisou Drª Ana Agleice Poncio (Vice-Presidente). - Principais Propostas: “Diante do quadro que estamos vivenciando nos últimos anos quanto à morosidade da Justiça e do descaso das autoridades do Judiciário com a população e com os advogados, além de cada vez mais uma advocacia que vem sen-

do desvalorizada, a nossa proposta é justamente minimizar esses problemas, elevando a qualidade dos serviços judiciários”, disse Dr. Fabiano. * Dinamizar o trabalho da Escola Superior de Advocacia (ESA) no aprimoramento dos advogados e estagiários através de palestras e seminários, estendendo o seu raio de ação para os cursos de pós-graduação e mestrado; * Diminuição significativa dos preços das xerox e scanner (até 30 folhas, escaneamento totalmente gratuito) nas Salas dos Advogados; * Buscar meios de atendimento personalizado aos advogados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, a fim de facilitar o cumprimento de mandados judiciais; * Criação da 63ª Subseção de Carapebus/Quissamã; * Buscar soluções dos problemas do Judiciário junto aos magistrados das respectivas varas da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, notadamente quanto à agilização no andamento dos feitos, a partir de respostas dos advogados a questionários que, periodicamente, serão distribuídos. - Meta: “A omissão que vem acontecendo por muito tempo na Comarca resulta numa Chapa que possa realmente traduzir em uma efetiva participação na OAB. Por isso, quem está comigo tem o mesmo desejo, ‘Eu quero mais ordem’”, explicou Dr. Fabiano.

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Dr. Edgar Santacruz

Dr. François Pimentel

Dr. Fabiano Paschoal

“O que a nossa chapa espera é um fortalecimento profissional para que o advogado se sinta amparado no dia a dia da advocacia, sentindo orgulho de pertencer ao quadro da instituição”.

““O mais importante é que a OAB continue sendo uma instituição independente”.

“A omissão que vem acontecendo por muito tempo na Comarca resulta numa Chapa que possa realmente traduzir em uma efetiva participação na OAB. Por isso, quem está comigo tem o mesmo desejo, ‘Eu quero mais ordem’”

DR. EDGAR SANTACRUZ

DR. FRANÇOIS PIMENTEL

Conhecendo o candidato

DR. EDGAR SANTACRUZ

Conhecendo o candidato em Ciências Sociais Jurídicas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), antiga Faculdade Nacional de Direito, no ano de 2000. Veio para Macaé no início de 2001, se estabeleceu e abriu seu próprio escritório de advocacia. ● EM 2003-2004 fez uma pós-graduação com especialização na Advocacia Criminal; já em 2010, entrou para Membro da Comissão de Prerrogativas, sendo que em sua segunda gestão foi nomeado como Presidente Interino da Comissão, exercendo a função até o mês de abril de 2014, quando pediu o seu desligamento, na atual gestão. ● FORMADO

em Direito, pela Faculdade de Direito de Campos (FDC), no ano de 1999. Mora em Macaé há 35 anos e é advogado há 13, administra seu próprio escritório de advocacia exercendo a função na área criminal e da família. ● FAZ parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde 2010, já participou de duas campanhas eleitorais para a presidência da 15ª Subseção, em 2009 e 2012, sendo eleito no último ano como vice-presidente. No início do ano de 2014, com o licenciamento da então presidente Andréa Meirelles, se tornou presidente, com seu mandato há 20 meses. ● FORMADO

DR. FABIANO PASCHOAL

Conhecendo o candidato em Macaé, em 1978, foi criado no Morro São Jorge. Em 1992, aos 14 anos, veio a oportunidade de estagiar na 15ª Subseção OAB-Macaé e encantou-se com as possibilidades da profissão. Formou-se pela Faculdade de Direito de Campos (FDC). ● EM 2010, após 18 anos servindo à OAB-Macaé, e com a carteira da instituição há quatro, se tornou sócio proprietário da Empresa Porto, Motta e Paschoal. Hoje, Dr. Fabiano atua especificamente nas áreas Cível, Família e Trabalhista.

● NASCIDO

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ESPECIALIZAÇÃO

FGV inicia MBA em Gerenciamento de Projetos em Macaé Interessados em ingressar no curso ainda podem se inscrever. As aulas são realizadas na Fafima

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importância da gestão de projetos no cenário empresarial brasileiro é crescente. Gerenciar a empresa por meio de metodologias ligadas a projetos tornou-se uma solução cada vez mais utilizada por organizações que necessitam garantir os seus investimentos e a sua manutenção no mercado. A FGV, ciente dessa necessidade, trouxe para Macaé a 21ª turma do MBA em Gerenciamento de Projetos, que se iniciou no dia 26 de outubro, às 18h10, na FAFIMA. COORDENADOR ACADÊMICO DA FGV MBA E PÓSGRADUAÇÃO SÃO A MESMA COISA?

Na verdade ambas devem ser cursadas após o aluno concluir sua graduação. Termina aí a similaridade. Quando se pensa em MBA, logo vem à cabeça adquirir conhecimento por meio da troca de experiência entre professores e alunos e entres os próprios alunos, pois se espera que sejam profissionais de mercado e possam trazer o frescor dos seus conhecimentos e técnicas recém-descobertas para serem somadas ao que os professores trazem de toda a sua bagagem profissional. Isso torna o MBA um produto muito mais atraente, visto que a ênfase maior da “pós-graduação” seria na complementação dos estudos iniciados na graduação, sem que todo este lado da bagagem profissional fosse levada em consideração com tanto peso. Este é o curso completo, pois associa teoria com prática e com as disciplinas que permitem que o aluno saia da sala de aula completamente capacitado para conduzir um projeto, administrando recursos humanos, financeiros, tecnológicos e podendo tomar decisões focadas no caminho das organizações.

Os módulos do curso são conduzidos através de aulas expositivas, abordando os aspectos teóricos e exemplos práticos

O cenário é de crise e é neste momento que os profissionais devem procurar se aprimorar cada vez mais, e a marca FGV em um certificado de MBA pode proporcionar esta diferença. Além de ser uma instituição com mais de 60 anos de existência, este período sempre foi marcado por conquistas junto ao empresariado e junto à aca-

demia, fazendo com que seus ex-alunos consigam galgar postos elevados em organizações importantes. SOBRE O CURSO DE MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS

Os módulos são conduzidos através de aulas expositivas, abordando os aspectos teóricos

e exemplos práticos, incluindo exercícios e simulações, discussão dirigida e apresentação de casos. O relacionamento interpessoal e os trabalhos em equipe desenvolvidos ao longo do curso contribuem de forma decisiva para o crescimento dos indivíduos como líderes gestores e negociadores, qualidades indispensáveis ao executivo moderno.

FGV desde 1997.

CURRICULUM VITAE RESUMIDO

DEPOIMENTO DOS ALUNOS

Agliberto Alves Cierco, é Doutor em Engenharia Oceânica pela UFRJ, Mestre em Engenharia de Produção pela UFRJ, Engenheiro Mecânico / Produção pela UCP, Pós-graduado em Análise de Sistemas (UFJF), Engenharia Econômica (UFRJ), International Marketing (NYU), Business Administration (Ohio), certificado como Certified ScrumMaster ( CSM ) e certificado como PMP pelo PMI. Tradutor e co-autor de diversos livros, ex-examinador do PNQ e Prêmio SESI de Qualidade-RJ. Tem vivência de 36 anos em análise e avaliação de projetos de investimentos, produção, logística, planejamento, gestão de áreas de apoio e administração da qualidade, tendo coordenado a implementação e perpetuação de processos organizacionais, incluindo pesquisa e implantação de novas tecnologias, além de treinamento gerencial. É coordenador acadêmico executivo de MBAs na

PROFESSORES

Os professores que ministram aulas em Macaé são os mesmos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de todo o Brasil, com formação acadêmica de excelente nível aliado à vantagem de terem a experiência prática por estarem no mercado vivenciando o dia a dia das empresas. “O MBA em Gerenciamentos de Projetos da FGV adota metodologias de ponta e voltada às boas práticas. Consegue-se isto com o corpo docente diferenciado, oriundo de negócios de empreendedorismo ou empresas que adotam GP.”, Guilherme Provenzano Zimmermanno Pós- Graduação em Gerenciamento de Projetos (FGV) / Graduação em Administração de Empresas (PUC-Rio) Empreendedorismo, Auditor SGI (ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001), PQRio e PNQ ¨Tive o prazer de ter estudado no Curso de Gerenciamento de Projetos da FGV, onde foi fundamental para que eu pudesse alcançar certificação PMI, recomendo os cursos de Pós graduação da FGV pela excelência no ensino e principalmente pelo nível e profissionalismo de todos os funcionários da instituição, fato este que me levou a continuar como aluno em novo MBA (Gestão empresarial). Posso afirmar que a

Fundação Getulio Vargas é uma instituição seria e que preza pela qualidade do ensino com um corpo docente de altíssimo nível acadêmico¨, Marcelino Lanes Gomes Engenheiro de Planejamento PMP( UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA) "Antes de ingressar no MBA de Gerenciamento de Projetos pela FGV, já sabia que estava fazendo a coisa certa se um dia o fizesse. Essa certeza se dava devido ao fato de que o esse curso de pós graduação era completo e alavancador, além da instituição que o ministra, a FGV, ser a mais conceituada do país. No entanto, ao participar da turma 15 do MBA em Macaé, pude realmente comprovar minhas certezas, e ainda ter a oportunidade de ter contato com uma equipe administrativa da instituição que é realmente eficiente e que faz o aluno se sentir bem amparado. Só tenho a agradecer a todo o corpo docente pelo conhecimento adquirido e a todos da conveniada pelo excelente tratamento. Espero que muitos possam ter a experiência que tive junto a FGV Macaé, para que esses sentimentos de realização e gratificação possam ser mais abrangentes em todos que pleiteiam um curso de MBA", Gabriel Krieger Azzolini Oceanografia (UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ) Cursando Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos FGV. DIAS/HORÁRIO/RECESSOS

As aulas serão realizadas na FAFIMA, quinzenalmente, às segundas e terças-feiras, às 18h10min, com recesso nos meses de janeiro e julho. DIFERENCIAL DOS CURSOS DA FGV

Alunos e ex-alunos têm a possibilidade de cursar um módulo internacional de 40 horas, opcional, com tradução simultânea e acompanhamento de um coordenador brasileiro. Aos alunos que participarem deste módulo será concedido um certificado de MBA EXECUTIVO INTERNACIONAL emitido pela FGV. Além disso, os cursos de MBA da FGV fazem parte de um exclusivo projeto de "Ascensão Acadêmica", onde o aluno elimina créditos na obtenção da certificação de MBA Pleno, sem precisar se ausentar do país por dois anos.

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Cientistas preveem drama climático no país em 2040 O alerta é do Observatório do Clima (OC): daqui a apenas 25 anos, o Brasil poderá ter seu cotidiano e sua economia transformados - para pior - pela mudança do clima Martinho Santafé

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ecas violentas impedirão o parque hidrelétrico de gerar energia para atender à população e tornarão fúteis investimentos bilionários em barragens na Amazônia. Culturas como a soja poderão ter redução de até 39% em sua área. A elevação do nível do mar deixará exposto a alto risco de destruição um patrimônio imobiliário de até R$ 124 bilhões apenas na cidade do Rio de Janeiro. Mais idosos morrerão por ondas de calor, especialmente no Norte e no Nordeste As más notícias vêm do maior estudo já realizado sobre impactos da mudança climática no Brasil. Trata-se do “Brasil 2040 - Alternativas de Adaptação às Mudanças Climáticas”, encomendado pela Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência da República a diversos grupos de pesquisa do país e divulgado recentemente na página do extinto ministério na internet. O Ministério do Meio Ambiente, que herdara o estudo após a demissão de seus idealizadores pela SAE em março, se prepara para publicá-lo nos próximos dias. O trabalho busca entender como o clima poderá variar no Brasil nos próximos 25, 55 e 85 anos, de forma a embasar políticas públicas de adaptação em cinco grandes áreas: saúde, recursos hídricos, energia, agricultura e infraestrutura (costeira e de transportes). Os cenários para os diversos setores foram construídos a partir de dois modelos climáticos globais usados pelo IPCC, o painel do clima das Nações Unidas, e regionalizados para o Brasil pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Esses modelos são grandes simulações da Terra, onde são incluídas variáveis como vento, oceanos e florestas. Alimentando-os com dados sobre a taxa de emissões de gases de efeito estufa, eles conseguem estimar como o clima vai variar nas próximas décadas ou séculos. Os modelos do IPCC têm a vantagem de enxergar o planeta inteiro, porém são “míopes”: eles dividem o mundo em células de 200 km x 200 km, grandes demais para permitir investigar variações climáticas dentro de uma região geográfica menor ou um país. O que o Inpe fez foi usar dois desses modelos e aumentar sua resolução para 20 km x 20 km, dando um zoom na América do Sul. Isso permitiu montar pela primeira vez cenários detalhados de chuva e temperatura para as próximas décadas no Brasil. Dois modelos foram utilizados: o britânico HadGEM-2 e o japonês Miroc-5. Por uma questão de personalidade matemática, por assim dizer, ambos “enxergam” o clima no futuro de jeitos diferentes: o britânico tende a apontar um mundo mais seco no futuro, enquanto o japonês vê um mundo mais chuvoso. Cada modelo, por sua vez, foi rodado em dois cenários de emissão de gases de efeito estufa do IPCC, as chamadas “trajetórias representativas de concentração”: o RCP 8,5, que assume que a humanidade não fará nada para controlar as emissões de CO2; e o RCP 4,5, que assume esforços limitados de controle de emissões, mas ainda fora da

Secas violentas impedirão o parque hidrelétrico de gerar energia para atender à população e tornarão fúteis investimentos bilionários em barragens na Amazônia

trajetória dos 2oC considerados o limite máximo “seguro” de aquecimento. BRASIL MAIS QUENTE E MAIS SECO

O que a modelagem revelou foi que, em todos os cenários, o Brasil de 2040 será um país mais quente e mais seco. As temperaturas médias nos meses mais quentes do ano podem subir até 3ºC em relação às médias atuais no Centro-Oeste. A região Sul tende a ficar mais chuvosa, enquanto o Sudeste, o Centro-Oeste e partes do Norte e Nordeste teriam reduções nas chuvas, em especial nos meses de verão. O primeiro efeito disso é uma redução na vazão dos rios que abastecem a maior parte da população brasileira, como mostraram os estudos sobre recursos hídricos do “Brasil 2040”. Um grupo liderado por Francisco de Assis Souza e Eduardo Martins, da Universidade Federal do Ceará e da Fundação Cearense de Meteorologia, usou os dados de chuva para construir um modelo de vazão - não é possível estimar quanto um rio enche ou seca apenas olhando para a média de chuvas. O resultado é dramático para quem acha que o Sudeste do Brasil já sofreu o suficiente com falta d’água e ameaça de racionamento de energia nos últimos três anos: no melhor cenário, vários rios de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins, Bahia e Pará terão reduções de vazão de 10% a 30%. Transpostos para as usinas hidrelétricas, os dados de vazão trazem um desafio para o setor de energia no Brasil: as mais importantes usinas do país - Furnas, Itaipu, Sobradinho e Tucuruí - teriam reduções de vazão de 38% a 57% no pior cenário. Na Amazônia, região eleita pelo governo a nova fronteira

da hidroeletricidade no país, as quedas também seriam significativas, como adiantou o Observatório do Clima (OC) em abril: a vazão de Belo Monte cairia de 25% a 55%, a de Santo Antônio, de 40% a 65%, e a da usina planejada de São Luís do Tapajós, de 20% a 30%. À exceção de São Luís, a maioria das novas usinas na Amazônia é a fio d’água, ou seja, não possui grande reservatório. Isso significa que seu fator de capacidade, ou seja, a quantidade de energia constante gerada ao longo do ano, é reduzido, já que a vazão dos rios amazônicos varia enormemente entre a estação da seca e a da chuva. Belo Monte, por exemplo, tem um fator de capacidade de cerca de 40%, que, reduzido à metade, daria à hidrelétrica de R$ 30 bilhões um fator de capacidade menor que o de usinas eólicas - para as quais os planejadores energéticos brasileiros e a presidente Dilma Rousseff torcem o nariz, já que essas usinas não são capazes de gerar “energia firme” nos períodos sem vento. No total, a geração hidrelétrica cai de 8% a 20% no país. “O planejamento energético precisa ser revisto urgentemente à luz dos dados do ‘2040’, sob pena de a sociedade enterrar bilhões de reais em projetos que não se pagam”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. CENÁRIOS PARA HIDRELÉTRICAS

Os dados de Martins e Souza foram utilizados por uma equipe de pesquisadores da Coppe-URFJ liderada por Roberto Schaeffer para analisar o que acontece com a eletricidade do Brasil nos próximos 25 anos caso se confirmem os cenários de mudança do clima. O grupo usou em sua análise, por sua vez, dois modelos

computacionais: um deles leva em conta a matriz energética, a demanda por eletricidade e o crescimento do PIB para estimar o comportamento do sistema elétrico brasileiro - que fontes crescem na matriz, que fontes diminuem, de acordo com o custo e o fator de capacidade. O outro modelo simula como as usinas hidrelétricas e termelétricas operam no mundo real de acordo com a disponibilidade de água nos reservatórios. A principal conclusão do estudo de Schaeffer e colegas é filosófica: o planejamento elétrico no Brasil não poderá mais ser feito como vem sendo. Hoje, os responsáveis pelo setor no governo trabalham segundo a filosofia do “estado estacionário” de variáveis climáticas, ou seja, o comportamento dos rios no futuro seguirá o comportamento do passado. “Não dá mais para fazer isso. O futuro não vai obrigatoriamente repetir o passado”, disse Schaeffer. A análise dos pesquisadores mostra que, em todos os cenários analisados, há uma queda na vazão das principais bacias hidrográficas brasileiras, que empurra o sistema elétrico para uma situação de desequilíbrio estrutural: o sistema não dá conta de atender a demanda, provocando cortes de carga - em português claro, apagões. Sem medidas de corte de emissões (ou seja, no RCP 8,5), no pior cenário, a vazão dos reservatórios cai 30% e o risco de déficit em alguns anos se aproxima de 100% - a margem considerada “segura” pelo governo para evitar apagões é de 5%. No melhor cenário, a queda de vazão das hidrelétricas chega a 10%, e o risco de déficit, a 60% em alguns anos. O custo de operação do sistema, que leva em conta inclusive o acionamento de térmicas, sobe em oito vezes

no melhor cenário e em 16,7 vezes no pior. A consequência do colapso das hidrelétricas é o aumento do uso de carvão mineral e gás natural na matriz brasileira, o que tanto aumenta o custo de operação do sistema quanto as emissões de carbono, agravando ainda mais o efeito estufa. Outra consequência pode ser o retorno das usinas com grandes reservatórios, em especial na região Sul, onde vai chover mais. Os resultados surpreenderam até os pesquisadores. “Se isso acontecer, o país para se não tiver um seguro”, disse Schaeffer. Parte desse “seguro” não depende apenas do Brasil: é o corte de emissões dentro de um acordo global do clima. Segundo o estudo, somente o custo de expansão do sistema elétrico cairia em R$ 122 bilhões entre o cenário RCP 8,5 (sem mitigação da mudança do clima) e o cenário RCP 4,5 (com mitigação). O “seguro” que cabe ao país contratar, segundo o pesquisador, é a adaptação do sistema. E a melhor maneira de adaptar, curiosamente, é reduzindo emissões: aumentando em muito a eficiência energética e o uso de renováveis, de modo a reduzir a dependência de termelétricas fósseis e de hidrelétricas, e colocando um preço nas emissões de carbono. AGRICULTURA EM RISCO

Os relatórios sobre agricultura, elaborados por equipes da Embrapa e do Agroicone, também são pessimistas. Eles mostram que a maior aposta da ministra Kátia Abreu (Agricultura) para a futura expansão da produção no país, o chamado Mapitoba (uma zona de cerrados entre Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), pode virar um mico na mão de investidores. Uma das análises aponta pa-

ra a tendência de desvalorização das terras por decorrência das mudanças na produção e aumento do risco climático. Em Pernambuco, as terras podem perder até 43% do seu valor. No Pará, a perda pode ser de até 36%. No estado do Maranhão, as perdas podem variar de 2% a 16%, no Tocantins de 14% a 26% e de 3% a 14% no Piauí. Um dos cenários aponta valorização das terras na Bahia, mas esse estado também pode ter perdas de 5% no valor das terras. Os impactos das mudanças do clima na agricultura podem levar a perdas de área agriculturável em quase todas as culturas avaliadas - o efeito mais grave deve recair sobre a área de cultivo de soja, com perdas de até 39%. O feijão, arroz e milho safrinha podem ter redução de área cultivável de 26%, 24% e 28%, respectivamente. No caso da cana-de-açúcar, as áreas cultiváveis podem aumentar, por ser um gênero que precisa de calor, em especial para a produção de etanol. Porém, o cultivo deve migrar para regiões que hoje são mais frias. A produção de mandioca deve sair do Nordeste, muito seco, e migrar para áreas de Cerrado e Amazônia. O caupi, ou feijão-de- corda, já está migrando do Nordeste para o Centro-Oeste. A pesquisa sugere que a própria dinâmica do mercado vai ser uma das medidas de adaptação: a redução de áreas aptas para produção deve afetar os preços das commodities agrícolas; as regiões de maior aptidão produtiva devem responder positivamente, enquanto outras regiões deverão perder produção; haverá impactos sobre os preços ao produtor e ao consumidor final; novos equilíbrios de oferta, demanda e preços serão gerados, influenciando na produção.

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TURISMO

Festival de Food Truck pretende fomentar a economia Evento gastronômico acontece entre os dias 27 e 29 de novembro na Orla de Imbetiba Marianna Fontes

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om boa parte da receita oriunda da exploração de petróleo, Macaé vive hoje o desafio de driblar a crise investindo em outros setores, entre eles, podemos desta-

car o turismo. Uma das maneiras de tornar a cidade atrativa, tanto para quem vive aqui ou visita o município, é através da promoção de diversos tipos de eventos. Um deles é o 1º Festival de Food Truck, que acontece entre os dias 27 e 29 de novembro, na Orla de Imbetiba.

A expectativa da organização é de atrair um público de cerca de 20 mil pessoas nos três dias de evento. Além dos macaenses, são esperadas pessoas de várias regiões do estado, o que pode beneficiar também a rede hoteleira, a segunda maior do estado.

Realizado pela iniciativa privada, o evento conta com apoio da Prefeitura de Macaé. “A gente não poderia deixar de abraçar esse projeto, ainda mais por se tratar de um evento que é hoje uma tendência mundial e está em alta no país. E Macaé, por ser uma cidade tão especial, com uma qualidade de infraestrutura para esse tipo de evento, não poderia ficar de fora. Ela se destaca por ser a primeira na região a organizar um festival desse tipo. Isso prova que ela tem um cenário perfeito para a realização de qualquer tipo de evento, pois conta com vários itens ao seu favor, como as redes hoteleira e

gastronômica. O município já está acostumado a produtos de qualidade, o que faz de seu público mais exigente. O Food Truck é apreciado por pessoas que gostam de uma boa culinária”, ressalta o subsecretário de Turismo, Leonardo Anderson da Silva, que acrescenta que essa é uma oportunidade para Macaé mostrar que é mais do que petróleo e gás. “Esse é o grande viés. Trabalhar o turismo como uma opção de diversificação da nossa economia”, completa. Além de ser o primeiro a ser realizado em toda a região, o 1º Festival de Food Truck também quer fugir do óbvio trazendo uma

grande estrutura para o bairro de Imbetiba. “Já existe um festival gastronômico no Cavaleiros e a Imbetiba acabou de ser revitalizada. É um espaço que antigamente era o ponto de encontro da cidade. Isso permite você resgatar essa essência do encontro dos eventos e das famílias na orla do bairro. Essa região tem vários pontos positivos, como o fato de estar situado próximo ao Centro, o que facilita o acesso da população. É realmente um evento que precisa ser acessível a todos. Essa foi uma das maiores preocupações que tivemos quando conversamos com os organizadores”, explica Leonardo. DIVULGAÇÃO

Expectativa da organização é de atrair um público de 20 mil pessoas

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de novembro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ