KANÁ MANHÃES
MARIANNA FONTES
ACIDENTE REGISTRADO NO CENTRO DA CIDADE
EXPOFLOR APRESENTA NOVIDADES DE ESPÉCIES
MOBILIDADE ALTERA LOCAL DE PONTOS DE ÔNIBUS
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 8 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8832 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Leilão da ANP frustra restruturação das atividades do petróleo em Macaé Blocos da Bacia de Campos não receberam lance para concessão de exploração. Desinteresse está atrelado também à política de desinvestimento da Petrobras, cenário que força necessidade de mudança no marco regulatório do país A expectativa de retomada de negócios entre empresas e fornecedores do segmento de óleo e gás, marcando assim o início efetivo da restruturação do segmento offshore em Macaé, foi dissolvida diante do desinteresse das grandes companhias do setor, in-
clusive da Petrobras, em disputar a concessão de exploração dos blocos da Bacia de Campos, inseridos no 13º leilão realizado ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A falta de competitividade para a produção do óleo brasileiro e o atraso nas discussões
sobre a mudança do marco regulatório da atividade criam o maior revés na campanha construída pela indústria e pelos municípios produtores para recuperar a pujança do setor, assim como empregos e receitas públicas. Apesar de atender a uma das medidas aponta-
das pela indústria para a restruturação do mercado offshore, o leilão realizado ontem pela ANP foi marcado pela frustração gerada pela baixa competitividade na disputa pela concessão de novos blocos de produção de óleo bruto e gás natural, mesmo na região
que concentra a maior infraestrutura necessária para as operações offshore. Por ser a operadora única do petróleo no país, a Petrobras consolidou, com seu desinteresse pelas concessões, a sua incapacidade de promover novos investimentos no mercado local. PÁG. 3
GERAL
GERAL
COMBATE À CORRUPÇÃO Procurador Geral da República, Flávio Reis, delegado da Polícia Federal, Júlio Ribeiro e o tenentecoronel da PM, Ramiro Campos, visitaram ontem a redação de O DEBATE
Resultado de eleição sairá no dia 17 Na quarta-feira (7), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) divulgou oficialmente a data em que será divulgado o resultado das eleições para as 15 vagas do Conselho Tutelar. Segundo o edital haverá uma Reunião Extraordinária agendada para o próximo dia 16. A pauta será a definição sobre os votos computados em duas urnas que apresentam resultados divergentes na apuração. Ainda de acordo com o edital, a publicação oficial do resultado das eleições acontece no dia seguinte à reunião, ou seja, no dia 17 de outubro. Os pedidos de impugnação, conforme anunciado pela 15ª subseção da OAB, serão registrados entre os dias 19 e 20 deste mês. PÁG. 6
WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
Autoridades da segurança pública aderiram ao movimento contra a impunidade
A
utoridades da segurança pública reforçaram ontem o apoio à iniciativa do Ministério Público Federal em propor medidas de combate à corrupção. O trabalho conduzido na região pelo Procurador da República em Macaé, Flávio de Carvalho Reis, ganhou o incentivo do delegado da Polícia Fe-
deral no município, Júlio Ribeiro e do tenente-coronel da Polícia Militar, Ramiro de Oliveira Campos. Em visita à redação de O DEBATE, as autoridades reforçaram a importância da sociedade aderir ao movimento e lembraram que a questão da corrupção já é uma coisa antiga e que precisa ser combatida. Além do apoio ao reco-
ESPORTE
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
lhimento de assinaturas para a formatação do projeto de inciativa popular, que será enviado ao Congresso, instituindo como lei as '10 medidas contra a corrupção', as autoridades da cidade contribuiram com o debate sobre a necessidade de reforma da legislação nacional que criminaliza atos de malversação do dinheiro público. PÁG. 7
CIDADE
Apuração ainda gera impasse
KANÁ MANHÃES
POLÍTICA
Macaé perde mas não se rebaixa
Espaço do Cavaleiros é opção para o feriadão
Paulo Antunes faz defesa pela Saúde
Alvianil Praiano melhora ritmo de jogo mas não consegue vitória PÁG. 8
Área de convivência receberá festa no Dia das Crianças PÁG. 2
Atração reúne adultos e crianças
Vereador destacou a municipalização da gestão das unidades PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 29º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Guarda Municipal reúne agentes hoje Município recebe Seminário de Segurança Pública PÁG. 6
Macaé Esporte só retorna aos gramados pela Série B no dia 17 EDUCAÇÃO
POLÍTICA
IFF divulga edital para Decreto volta a gerar cursos técnicos análises jurídicas Inscrições já estão abertas e seguem até o dia 6 PÁG. 8
Vereadores voltaram a discutir sobre a incorporação PÁG. 3
CADERNO DOIS
Mundo encantado no Teatro Municipal Macaé terá programação especial pelo Dia da Criança CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$3,8766 Venda R$ 3,8771
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Cidade
NOTA
Obras de saneamento: recuperação de ruas seguem aceleradas
TÉLIO BARRETO
Prefeitura faz alterações em pontos de ônibus Secretaria de Mobilidade Urbana diz que a medida é para melhorar o trânsito e evitar acidentes na via Marianna Fontes
MARIANNA FONTES
marifontes@odebateon.com.br
O
s usuários que utilizam o transporte público na cidade e pegam os coletivos nos pontos situados na Rua Dr. Télio Barreto, na altura do número 827, no Centro, precisam estar atentos a algumas mudanças. Essa semana, alguns leitores procuraram o jornal em busca de informações referentes a essas alterações que, segundo eles, teriam pego muitos passageiros de forma desprevenida. “Esse ponto tem um movimento intenso de pessoas, inclusive à noite, pois existem várias igrejas próximas. Elas estão reclamando que agora precisam andar até o próximo ponto, que fica um pouco distante”, conta Osvaldo. Apesar de a mudança ter causado insatisfação em alguns cidadãos, por outro lado alguns moradores acreditam que a medida era necessária. “A mudança foi boa, pois o ponto ficava situado bem na entrada da garagem do prédio, ou seja, para entrar e sair de casa era muito ruim dependendo da hora do dia porque, além do trânsito, também existiam os pedestres parados impedindo a passagem do carro”, conta a moradora, que prefere não ser identificada. De acordo com a prefeitura, a medida é necessária devido
Prefeitura diz que pontos foram desativados em caráter de teste para melhorar a segurança viária
ao intenso fluxo de veículos na via, o que tem gerado problemas no trânsito, principalmente nos horários de pico.
A secretaria de Mobilidade Urbana diz que a alteração também foi feita por questões ligadas à segurança viária.
CAVALEIROS
Diante disso, os pontos de parada de ônibus na Rua Dr. Télio Barreto foram desativados em caráter de teste.
O órgão justifica que isso foi feito porque no local não há espaço para recuo que permitam que os coletivos possam parar
de modo a não obstruir a pista. Com isso, apesar da sinalização horizontal (faixa dupla contínua) indicar a proibição de ultrapassagem, muitos veículos estavam trafegando na contramão para passar por estes pontos, aumentando o risco de acidentes e de atropelamento dos usuários do transporte público. Vale ressaltar aos motoristas que forçar a passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem é considerada uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor pode ser penalizado com multa de R$ 1.915,30 mais a suspensão de dirigir. Em caso de reincidência no período de até 12 meses, o valor da multa é dobrado. Ainda em relação a mudança no ponto, a Mobilidade Urbana enfatiza que no local para onde foi realocado, mesmo que o trânsito fique um pouco mais lento próximo ao ponto de parada, não há fluxo no sentido contrário, minimizando a possibilidade de acidentes. A informação sobre a interdição dos pontos está em placas instaladas no local e, para uma maior segurança, os passageiros devem procurar os pontos de parada mais próximos para embarque nos coletivos.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Espaço de Convivência Cras do Novo Visconde é opção para o feriadão recebe atividades KANÁ MANHÃES
Prefeitura preparou uma programação especial para as crianças neste final de semana O feriado em Macaé promete ser de muita diversão para as crianças. O Espaço de Convivência no Cavaleiros, local que vem ganhando adesão da população macaense, preparou uma programação especial durante todo o final de semana para tirar todo mundo de dentro de casa. “Convidamos os pais para comparecerem junto com seus filhos nesse dia. Estamos preparando atrações focadas na criançada. Esperamos receber gente de todos os cantos da cidade, pois o que não vai faltar é diversão”, ressalta o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson). No domingo (11), será feito o tradicional piquenique das famílias, iniciativa que tem feito sucesso, principalmente durante o verão. Já na segunda-feira, dia 12 de outubro, diversas atividades esportivas serão realizadas. Para quem gosta de futebol, a prefeitura vai montar uma arena na areia. Também terá uma mini-rampa de skate e uma grande roda de capoeira com o Mestre Kibe. Para as crianças mais novas, os palhaços da Companhia Chirulico, que já marcam presença toda semana no “Domingo da Família”, vão estar presentes para entreter o público. “Como teremos essa programação especial, eu consegui com a secretaria de Governo para colocar os palhacinhos no domingo e na segunda-feira. A prefeitura também vai disponibilizar bebedouro e vai oferecer a pipoca e o algodão doce”, explica Jorge.
Local virou ponto de referência para aqueles que procuram qualidade de vida
Além das brincadeiras, as crianças vão ter a oportunidade de conhecer mais sobre as leis de trânsito. Uma parceria entre a secretaria de Mobilidade Urbana e o Espaço de Convivência vai trazer o projeto “Escolinha de Trânsito na Orla”. No espaço, que será montado na área de convivência, os “motoristas mirins” poderão trafegar por um circuito que simula as vias de uma cidade, com cruzamentos, semáforos, faixa de pedestres e outros elementos comuns às ruas e avenidas. E por meio dessa aula prática, os pequenos aprendem seu papel como cidadão inserido no trânsito, seja como pedestre, ciclista e futuro motorista. “Essas parcerias que temos com as secretarias são muito boas. Nesse evento, por exemplo, estamos com apoio das secretarias de Mobilidade Urbana, Governo e também da Fesporte. Quem ganha com isso tudo é o cidadão, que adotou esse espaço em busca de diversão e qualidade de vida”, enfatiza bem Johnson. SAIBA MAIS SOBRE O ESPAÇO
Esse ambiente descontraído virou a principal opção para quem busca uma melhor qualidade de vida através da prática esportiva e do lazer ao ar livre. Localizado em um ponto privilegiado, no final da Orla e próximo à Restinga da Praia do Pecado, esse ambiente tem se tor-
nado um local de integração entre pessoas de todas as classes sociais. A programação é a seguinte: segundas e quartas-feiras, às 7h40, acontece a aula de funcional na areia, com a professora Josiane. No mesmo horário também é oferecido o serviço de massoterapia. Na terça tem o professor Wander Passos, com aula de Zumba, às 18h30, e nas sextas-feiras, a partir das 7h30, a professora Renata Lobato dá mais exercícios de funcional. Já no final de semana acontece o "Sábado Feliz”, sempre a partir das 18h. O evento conta com pula-pula, carrinho de pipoca, teatrinho, piscina de bolinhas, carrinho de algodão doce, entre outras atividades. Ainda no sábado, na parte do dia, também tem aula de capoeira para crianças e adultos. No mesmo dia também acontece o projeto “A orla em duas rodas”, que tem como objetivo incentivar as pessoas da terceira idade a pedalar. Jorge enfatiza que a atividade pode ser praticada por pessoas de qualquer faixa etária. O Domingo da Família conta com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, videogame, além da atração mais aguardada pela criançada: apresentação dos palhaços da Companhia Chirulico, e muitas outras atividades, sempre a partir das 8h.
DIVULGAÇÃO/FMDDCA
Ação faz parte da programação da 1a Semana Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente A prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, deu início nesta quarta-feira (7), à 1ª Semana Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente. As atividades seguem até o próximo dia 12. Abrindo a programação, foi realizada uma atividade no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Novo Visconde, que contou com a presença das crianças dos Cras do Botafogo e da Aroeira. “Fico feliz por ver esse trabalho desenvolvido em parceria com o Fundo Municipal e vários órgãos do governo, proporcionando a integração para oferecer uma semana completa às crianças e aos adolescentes de diferentes regiões da cidade”, pontua a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Josefa Sampayo, que esteve presente na ação. A 1ª Semana Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente conta com o apoio da Fundação de Esporte (Fesporte) e das secretarias de Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, e de Governo. O gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rafael Amorim, destacou a importância da ação. “O nosso trabalho é garantir as condições para que as crianças e adolescentes pos-
Programação teve início nesta quarta-feira e segue até o dia 12
sam usufruir do direito fundamental de ser feliz”, enfatizou. Segundo a prefeitura, hoje (8), será realizada uma ação no Cras da Barra. Já na Praça Veríssimo de Melo, no Centro, serão feitas duas atividades, uma nesta quinta-feira, das 9h às 17h, e outra no sábado (10), das 9h às 13h. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA) é uma das diretrizes da política de atendimento, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os fundos são criados para o aporte de recursos em áreas consideradas prioritárias. O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente destina-se, primordialmente, para as ações de proteção especial. Ele foi criado por lei federal que institui o meio para finan-
ciar políticas publicas em prol da criança e do adolescente. Já o Cras é um programa voltado para pessoas carentes que vivem em áreas de vulnerabilidade social. Em Macaé existem sete unidades, que contam com equipes multidisciplinar. Entre os serviços prestados estão: Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) - responsável pelas ações de acolhida, orientações e encaminhamentos aos serviços públicos; cadastramento para o CadÚnico e Programa Bolsa Família; acompanhamento familiar; campanhas comunitárias; busca ativa; visita domiciliar; orientações e encaminhamentos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e atividades em grupos.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Política
NOTA
Marcel Silvano (PT) elogiou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) na organização da eleição para Conselho Tutelar
FRUSTRAÇÃO
Leilão da ANP frustra início de restruturação do mercado do petróleo em Macaé Ausência de lances para blocos da Bacia de Campos cria cenário ruim, segundo Dr. Aluízio Márcio Siqueira
DIVULGAÇÃO
marcio@odebateon.com.br
A
expectativa de retomada de negócios entre empresas e fornecedores do segmento de óleo e gás, marcando assim o início efetivo da restruturação do segmento offshore em Macaé, foi dissolvida diante do desinteresse das grandes companhias do setor, inclusive da Petrobras, em disputar a concessão de exploração dos blocos da Bacia de Campos, inseridos no 13º leilão realizado ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A falta de competitividade para a produção do óleo brasileiro e o atraso nas discussões sobre a mudança do marco regulatório da atividade criam o maior revés na campanha construída pela indústria e pelos municípios produtores para recuperar a pujança do setor, assim como empregos e receitas públicas. Apesar de atender a uma das medidas apontadas pela indústria para a restruturação do mercado offshore, o leilão realizado ontem pela ANP foi marcado pela frustração gerada pela baixa competitividade na disputa pela concessão de novos blocos de produção de óleo bruto e gás natural, mesmo na região que concentra a maior infraestrutura necessária para as operações offshore. "O resultado traz os senti-
Vandré Guimarães, Dr. Aluízio Júnior e Sérgio Coelho participaram do leilão da ANP, no Rio
mentos de desmotivação, insegurança e incerteza. Vimos um leilão apático, sem lances para as Bacias de Campos e do Espírito Santo, o que é muito ruim, não só para os municípios produtores, mas para toda a cadeia de empresas instaladas em nossa cidade", disse o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), que acompanhou o leilão da ANP realizado no Rio, ao lado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, e secretário-executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Sérgio Coelho. O risco de desmobilização de
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empresas e possível elevação do déficit de postos de trabalho foram agravados também por duas questões que envolvem a ausência da Petrobras no leilão. Por ser a operadora única do petróleo no país, a Petrobras consolidou, com seu desinteresse pelas concessões, a sua incapacidade de promover novos investimentos no mercado local, desestimulando a participação de outras grandes empresas offshore na concorrência por blocos das Bacias de Campos e do Espírito Santo. "O leilão demonstrou que, de fato, a Petrobras não possui condições de investir no mercado. Ao anunciar uma nova
política de desinvestimento, a companhia amplia o cenário de incertezas a curto e médio prazo. Isso se reflete também na baixa competitividade para a concessão de blocos da Bacia de Campos, do Espírito Santo e de todas as outras áreas que não receberam lances neste leilão", analisou o prefeito e presidente da Ompetro. SAÍDA ESTÁ NO PRÉ-SAL E EM NOVO MARCO REGULATÓRIO
O sentimento de desolação sobre o resultado do leilão da ANP só é amenizado a partir do reforço à defesa pela proposta em tramitação no Congresso
GESTÃO
Nacional, que propõe a mudança no marco regulatório do petróleo, principalmente no que se refere ao pré-sal. "A ausência de campos do pré-sal também gerou a frustração do leilão. O país precisa rever o marco regulatório, ampliando a competitividade do nosso petróleo, tendo como principal atrativo a maior descoberta de óleo de boa qualidade, em águas profundas, dos últimos tempos", analisou Dr. Aluízio Júnior. A competitividade só será criada a partir da mudança da regra que coloca a Petrobras como a operadora única do petróleo brasileiro, garantindo à estatal a participação na concessão de blocos de exploração mais atrativos e lucrativos. "A quebra da regra da Petrobras como operadora única do petróleo é fundamental para aumentar a competitividade do país", disse Dr. Aluízio. Esta defesa será mantida pelo presidente da Ompetro em sua participação na OTC (Offshore Technology Conference), na abertura do evento que acontece no Rio, entre os dias 27 e 29 deste mês. "Vamos apresentar um discurso baseado na realidade enfrentada, atualmente, pelas cidades que participam das operações para a produção da principal matriz energética do mundo", afirmou Dr. Aluízio.
CHAPÉU
Decreto volta a gerar análises jurídicas O trecho final da sessão ordinária de ontem da Câmara voltou a ser marcado por embates no estilo 'para requerer' sobre análises jurídicas referentes ao decreto 175/2015, publicado na semana passada pelo governo que suspendeu o pagamento das incorporações. Na explicação pessoal, Maxwell Vaz (SD) apresentou um parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) que corroborou o seu posicionamento contra a decisão do governo em suspender, por decreto, os efeitos de uma legislação vigente. "Só quem tem essa atribuição é a Câmara", disse. Porém, o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), voltou a afirmar que o Legislativo não possui instrumento legal para reverter a decisão do governo. "A Câmara não tem atribuição de mover ação que mude a decisão do governo. Não há como transferir essa responsabilidade para o Legislativo que respeita a opinião dos servidores", disse o presidente da Casa. Igor Sardinha (PRB) defendeu que a Câmara possui legitimidade ativa para criar instrumento legal que possa suspender atos do governo. WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo Cardoso
IMPASSE
Legislativo aprova incentivo e Paulo Antunes faz defesa pela Saúde fomento ao turismo na cidade WANDERLEY GIL
Projeto foi aprovado por unanimidade e levantou debate sobre importância do setor O fomento ao setor que ganha força em Macaé, a partir dos atrativos naturais e a estrutura já existente em apoio às atividades econômicas do petróleo, foi incentivado ontem pela Câmara de Vereadores através da aprovação, por unanimidade, do projeto de lei 42/2015 que institui em Macaé a Semana Municipal do Turismo. Seguindo um modelo de política pública idealizada a nível nacional, a criação da Semana Municipal do Turismo propõe a inclusão de Macaé no cenário estadual de atividades voltadas ao acolhimento de pessoas atraídas por belezas naturais, gastronomia, atividades do esporte e eventos culturais. O projeto foi apresentado pelo vereador Welberth Rezende (PPS), com base na inclusão de Macaé na lista de cidades reconhecidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como pontos de fomento ao turismo, o que permite ao governo do Estado aportar recursos de incentivo ao setor. Segundo Welbert, a proposta da Semana do Turismo foi construída em acordo com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo.
Proposta de fomento à economia foi aprovada por unanimidade
"Seguimos um modelo nacional de fomento a um setor que possui um grande potencial em Macaé. A cidade cresceu com o turismo de negócios e, por isso, possui infraestrutura capaz de estimular outros segmentos, como o ecoturismo, o turismo esportivo e também por atividades que podem ser realizadas pelo próprio governo", explicou Welberth. Parlamentares que participaram da sessão de ontem também analisaram a necessidade de construção de novas políticas públicas de fomento ao turismo. "A criação dessa Semana parece uma iniciativa simples,
mas ganha importância ao propor a construção de políticas públicas de fomento ao turismo, como nunca houve em Macaé. Pensar medidas para estimular a economia atende a setores como a rede hoteleira, que sofre com a crise do petróleo, além de trazer à tona debates como a privatização da gestão do Centro de Convenções", analisou Maxwell Vaz (SD). O potencial da cidade também foi reforçado pelo líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB). "Existem outros municípios que não possuem atrativos como os nossos e que conseguem
Vereador destacou iniciativa do governo em movimentar a economia com base no turismo. Por anos, as municipalizar gestão de gestões locais se acostumaram unidades da cidade a facilidade orçamentária proporcionada pelo petróleo e se esqueceram de fomentar setores como esse. Acredito que esta seja uma proposta importante para mudar essa realidade", disse Igor. Chico Machado (PSB) enalteceu os atrativos da Serra como potencial de fomento ao turismo na cidade. "Hoje existem pessoas que conhecem o Sana, mas não conhecem Macaé, tamanho o potencial turístico do nosso distrito serrano. Para que esse potencial seja explorado de forma sustentável é preciso garantir infraestrutura, o que tem faltado e muito na região", considerou o vereador. O vereador Luciano Diniz (PT) elogiou a iniciativa de Welberth ao destacar que o Legislativo deve criar medidas que possam estimular o fortalecimento do setor. "É importante a Câmara abraçar o setor, propondo medidas como esta, elaborado pelo vereador Welberth. Além da Serra, nós possuímos o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba que é um grande atrativo para o ecoturismo, podendo se tornar referência como Bonito e Ibitipoca", registrou Luciano. Após ser aprovada pela Câmara, a Semana Municipal do Turismo será instituída pelo governo municipal.
A gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) esquentou os debates registrados durante o momento do grande expediente da sessão ordinária de ontem, da Câmara de Vereadores. O tema foi levantado pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), que utilizou o seu discurso em plenário para reiterar medida adotada pelo governo, ao municipalizar a gestão das unidades. "Estive com o secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, que me garantiu que a prefeitura encaminhou para a UPA o dinheiro para pagar os profissionais. Se há atraso o problema não é da Saúde. A prefeitura resolveu suspender o convênio com a Organização Social, assumindo a gestão das unidades e vai aproveitar 70% do quadro de funcionários, através de contrato. E eu acredito que o atendimento à população vai ser ainda melhor", disse Paulo Antunes. O vereador reiterou a proposta da secretaria de Saúde em assumir a gestão das unidades. "A Saúde tem capacidade para promover um atendimento de qualidade, com menor custo", disse. O discurso do parlamentar governista estimulou o líder do bloco de oposição na Casa, Igor Sardinha (PRB) a destacar, mais uma vez em plenário, os problemas enfrentados pela OS que ad-
ministrava as unidades. "Os trabalhadores não receberam o salário. O governo não responde os nossos questionamentos e, com base no ofício respondido pela OS, vemos que há divergência entre o que a prefeitura disse nos jornais e o que a Espaço Produzir contesta", apontou Igor. Aproveitando o ensejo, o parlamentar anunciou em plenário o agendamento da reunião da Comissão Permanente de Saúde que acontecerá nesta sexta-feira, dia 9, na sala das comissões, no Palácio Natálio Salvador Antunes. "Estamos convidando a secretaria de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde e membros da OS Espaço Produzir para participar da reunião da Comissão. Vamos realizar uma espécie de acareação para identificar onde está a verdade nesta discussão", informou Igor. PAULO ANTUNES
Paulo Antunes defendeu a Saúde
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Opinião
Prefeitura já recolheu mais de 540 toneladas de pneus inservíveis ou inutilizados em 2015
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Descrédito O descrédito alcançado pela Petrobras dentro do cenário internacional do petróleo gera influências ainda mais profundas no cotidiano da cadeia offshore instalada em Macaé, ao longo dos últimos 40 anos.
A
ineficiência administrativa da companhia, enraizada pela corrupção, acaba colocando em risco até mesmo o futuro da exploração e prospecção de óleo bruto e gás natural no país, em um momento onde as nações petrolíferas do mundo travam uma verdadeira batalha para sobreviver dentro de um cenário de queda de preços e volume excedente de matéria-prima. E a falta de competitividade no mercado offshore interno pode garantir ao Brasil a verdadeira derrocada econômica, mesmo concentrando em seus mares um potencial de mais de 16 bilhões de barris a serem prospectados, com base na tecnologia produzida quase que de forma exclusiva, viabilizando o que, um dia, foi a maior descoberta de volume de óleo bruto no mundo: o pré-sal. O colapso do atual sistema do processo produtivo do petróleo no país pôde ser identificado durante o 13ª leilão da Agência Nacional do Petróleo, realizado ontem, que incluiu também áreas para exploração de reservas já descobertas na Bacia de Campos. O que parecia a salvação no início do ano, ou pelo menos alívio, para a cadeia offshore local, que aguarda novos investimentos e negócios no segmento de óleo e gás, tornou-se uma frus-
tração à medida que não houve o amadurecimento e nem o interesse político para a discussão da principal pauta levantada pela indústria desde o início da crise do setor: a mudança no marco regulatório das atividades do petróleo no país. Estagnado entre comissões do Senado, o projeto, que prevê a alteração das regras retirando da Petrobras a posição de operadora única do petróleo, representa a abertura do mercado offshore brasileiro, estimulando a concorrência por setores não prioritários para a estratégia energética nacional, um entendimento administrativo e econômico ainda não alcançado pela visão retrógrada e protecionista de um projeto de poder, que foi capaz de acabar com a potência e o orgulho brasileiro associado à imagem da maior companhia do país. Sem outra alternativa, e diante de um governo acéfalo, a indústria ainda luta para garantir um diálogo institucional e produtivo com a União, buscando uma parceria para resgatar a economia do país. Um exemplo bem sucedido ocorre em Macaé, onde a cadeia offshore e o poder público caminham juntos rumo à construção de um novo ciclo econômico e operacional do petróleo.
ESPAÇO ABERTO Um Brasil de progressos em meio à crise Cada vez que as pessoas encontram uma boa desculpa, abrem mão de um ótimo resultado. Digo isso porque há muita gente falando de crise, às vezes até utilizando o jargão “tempos difíceis” para justificar os maus resultados.
S
erá que as coisas estão realmente difíceis pra todo mundo? A resposta é não. Há muito progresso e empresas ampliando os negócios, ganhando dinheiro e crescendo normalmente em 2015. Não se apegue apenas às notícias ruins para explicar as metas não atingidas. Aliás, o mercado está recheado de empresas com resultados expressivos. No mês passado, enquanto alguns shoppings reclamavam da crise, apliquei um treinamento num deles, em Pernambuco, que registrou um crescimento de 2 dígitos no primeiro trimestre do ano. Enquanto algumas organizações demitem, outras contratam, atuam em vários turnos e fazem horas extras. Segundo a ANFAVEA, a venda de carros novos caiu 19,2% no período de janeiro a abril de 2015 em comparação a 2014, mas saiba que a Toyota, Hyundai, Jeep e Honda estão se dando muito bem. Para se ter uma ideia, enquanto algumas montadoras demitem ou dão férias coletivas, a Toyota vendeu 56,7 mil automóveis e comerciais leves (incluindo importados), 7% a mais no mesmo período do ano passado. A Honda em meio à crise lançou o utilitário-esportivo HR-V. Hoje, os funcionários fazem hora extra para atender o mercado. Atualmente tem fila de espera de até 120 dias nas concessionárias e as vendas da marca aumentaram 15% no primeiro quadrimestre de 2015. Outra marca asiática, a Hyundai, chega a operar em três turnos e, assim como a Honda e a Toyota, não adotou medidas de corte de produção, nem férias coletivas. O que dizer, então, do setor de serviços? Segundo a Pesquisa Men-
sal de Serviços (PMS) este setor cresceu mais de 4% com destaque ao segmento de seguros, que segundo a SUSEP teve crescimento de 22,4 % no primeiro trimestre do ano em comparação a 2014. Pesquisas apontam ainda crescimento nos setores de beleza, tecnologia, artigos de papelaria, comércio eletrônico, atacadista e alimentos, com grande destaque para o agronegócio. Sei que enfrentamos dificuldades, e não estamos vivendo em época de vacas gordas, mas não se iluda pensando que todas as empresas e setores estão fracassados, que só temos péssimos desempenhos e que tudo está perdido. A reflexão que fica é: analise esse contraste de performances e pense sobre o que será que estas organizações estão fazendo para crescer em meio à turbulência. Com certeza não ficam paradas reclamando da crise! Ao contrário, estão se reinventando, inovando processos e produtos, revendo seus diferenciais, capacitando suas equipes, repensando o mix ofertado ao mercado, criando novas parcerias, adequando e aperfeiçoando seus produtos, descobrindo outros nichos, qualificando-se na prestação de serviço para atuar com excelência. Estão investindo em diferentes canais de divulgação para atrair mais clientes em tempos difíceis. As dicas acima são alguns dos caminhos que podemos trilhar, ao invés de ficarmos apenas resmungando e nos escondendo atrás das agruras econômicas. Erik Penna é especialista em vendas, consultor e palestrante
Assim como ocorreu há um ano, as agências bancárias de Macaé voltam a ficar fechadas em virtude da mobilização realizada pelos profissionais que atuam nas instituições financeiras do município. Parte da iniciativa privada que acumulou o maior volume de lucros no país, nos últimos anos, os bancos não garantiram o atendimento a pautas da categoria, como reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Neste imbróglio quem paga o 'pato' é a população da cidade, que passa a encarar filas para ter acesso aos terminais de autoatendimento, para evitar juros e multas.
PAINEL Eleições
Leilão
Corrupção
Conselho
ExpoFlor
Água
Eficiência
Risco
Obras
Discursos registrados nos últimos dias no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes indicam que a disputa eleitoral, que ocorrerá apenas em outubro de 2016, foi antecipada pelos atuais membros do parlamento municipal, que passam a politizar temas que colocam em xeque a análise sobre as atribuições dos poderes Legislativo e Executivo. O debate faz parte do jogo, principalmente para quem pretende se manter dentro dos trabalhos legislativos.
A indefinição sobre o resultado das eleições do Conselho Tutelar, realizadas no domingo (4), expõe a influência política sobre o processo que deveria ser pautado pela qualificação dos profissionais que se lançaram como candidatos a defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes da cidade. A escolha dos 15 conselheiros foi maculada por denúncias, previamente comprovadas, de que votos foram computados de forma excessiva por apenas um eleitor.
Moradores do Novo Cavaleiros elogiaram a atuação da equipe de manutenção da Ampla diante do chamado realizado na noite de terça-feira (6). A pane na rede de distribuição de energia, nas imediações da Rua Manoel Francisco Nunes, foi prontamente solucionada por uma equipe que respondeu à solicitação dos clientes em menos de 20 minutos. Após a reclamação, o serviço foi restabelecido dentro de uma hora. A eficiência faz realmente a diferença.
O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, partiram na manhã de ontem para o Rio de Janeiro com o objetivo de acompanhar a 13ª rodada de leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que incluiu blocos de exploração de petróleo situados na Bacia de Campos. A participação teve como objetivo apresentar o potencial de Macaé às empresas que disputaram as reservas.
Quem ainda não conferiu deve seguir para a Praça Veríssimo de Melo e prestigiar a Exposição de Flores e Plantas de Holambra, realizada tradicionalmente pelo Lions Clube Macaé. Com mais de 200 espécies, o evento apresenta novidades através da beleza e das cores que enfeitam o mundo da decoração e do paisagismo. Além de ser uma atração para a sociedade, o evento promove também um trabalho social, já que o dinheiro arrecadado será aplicado em projetos para famílias carentes.
Motociclistas continuam realizando manobras arriscadas em dois trechos importantes e movimentados da Rodovia Amaral Peixoto: no acesso ao Polo Offshore e no trevo da Praia Campista. Para encurtar distâncias e reduzir tempo, condutores trafegam pela contramão em locais onde há intensa circulação de veículos, principalmente de carretas pesadas que atendem a logística offshore. Sem fiscalização, existe risco de sérios acidentes.
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Agentes da Polícia Militar e da Polícia Federal abraçaram a campanha promovida pela Procuradoria da República em Macaé, que visa o combate à corrupção. Ao entender que os atos ilícitos são a porta para a violência, autoridades da segurança pública aderiram à atividade de recolhimento de assinaturas de cidadãos da região, para fortalecer a formatação do projeto de iniciativa popular, a ser encaminhado ao Congresso, com objetivo de endurecer a punição para crimes de malversação do dinheiro público.
Segue mantido o alerta da Nova Cedae sobre a escassez na distribuição de água tratada, em virtude da redução do volume do Rio Macaé no local de captação da concessionária. Com isso, manobras e até cortes no fornecimento de água poderão ocorrer nos próximos dias, o que requer da população a adoção de medidas de economia e o uso consciente do recurso natural. O problema pode se agravar no verão, quando a demanda pelo serviço cresce de forma expressiva.
A realização de obras de saneamento ao longo da Avenida Aloísio da Silva Gomes implica em novas alterações no trânsito da região do Polo Offshore. Com isso, motoristas que circulam pelo Novo Cavaleiros devem ficar atentos às medidas adotadas pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana. Em alguns pontos, o tráfego na via segue bloqueado, o que exige a criação de desvios. Os transtornos devem permanecer por várias semanas.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Economia
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NOTA
XIII edição do Engep reúne acadêmicos e profissionais. Programação com palestras, minicursos e outras atividades começou na segunda e segue até sexta-feira.
BENEFICÊNCIA
Feira de Flores e Plantas de Holambra entra nos últimos dias Evento acontece até a próxima segunda-feira, na Praça Veríssímo de Melo Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
A
XIV Feira de Flores e Plantas de Holambra chega aos seus últimos dias com excelente fluxo de visitantes. De acordo com Arival Dibai, presidente do Lions Clube Macaé, levando em consideração o atual momento da economia, o resultado do evento já pode ser considerado satisfatório. “Confesso que havíamos previsto uma feira mais tímida esse ano, mas felizmente o público tem se mostrado fiel e sempre encantado com as flores”, destacou Dibai, estimando que apenas ontem mais de mil visitantes tenham passado pelo lugar. Algumas destas pessoas são o casal Ricardo e Aline, que estiveram por lá na parte da manhã para conferir o que é considerado por eles como “o programa mais charmoso da cidade nesta
época do ano”. “Ficamos encantados porque, mesmo morando na cidade há dois anos, ainda não sabíamos da existência da feira. Já é a terceira vez que viemos desde que ela começou no dia primeiro e, provavelmente, a terceira que levaremos flores para alegrar nossa casa”, disse Aline, recebendo a confirmação de Ricardo, que assentiu com a cabeça. No dia 21 de abril de 2015, o Lions Clube Macaé completou 54 anos de atividades e bons serviços prestados ao município. “É uma organização beneficente que está com o povo de Macaé há muito tempo, ajudando os mais necessitados. Macaé cresceu rapidamente e, como consequência, alguns déficits do município aumentaram. Diante deste cenário, nossa meta tem sido prestar auxílios alternativos”, finalizou Dibai.
OUTRAS CURIOSIDADES
WANDERLEY GIL
Realizada tradicionalmente na Praça Veríssimo de Melo durante a primavera, este ano os organizadores do evento trouxeram cerca de 200 espécies de flores e plantas, comercializadas a preços que variam entre R$ 3 e R$ 150. As arrecadações da última edição da Feira deram oportunidade a diversas ações sociais realizadas pela entidade na cidade, entre elas, a doação de próteses mamárias destinadas a mulheres mastectomizadas pelo câncer e a doação de fraldas geriátricas a asilos municipais.
Alguns preços ● GÉRBERA: R$ 14,50 ● BONSAI: R$ 14,50 ● ROSEIRA: R$ 13,50 ● LÍRIO: R$ 11,50 ● VIOLETA: R$ 5,50
Flores e plantas são comercializadas
SERVIÇO
OFFSHORE KANÁ MANHÃES
Especialistas projetam novo impacto na indústria do petróleo Revisão em plano da Petrobras deve afetar para além da cadeia de Óleo e Gás da região
“Embora ainda não exista um cálculo específico sobre o impacto da redução de gastos operacionais e investimentos, estimado pela Petrobras em cerca de mais R$ 18 bilhões nos próximos dois anos, é óbvio que as empresas ligadas à indústria offshore não sairão ilesas, já que estamos falando da principal cliente do setor no país”, disse. De acordo com a própria Petrobras, a previsão de investimentos para este ano foi reduzida de US$ 28 bilhões para US$ 25 bilhões de dólares; para 2016 de US$ 27 bilhões para US$ 19 bilhões. Já os gastos operacionais foram reduzidos de US$ 30 bilhões para US$ 29 bilhões este ano; e de US$ 27 bilhões para US$ 21 bilhões em 2016. A Abespetro possui 48 empresas associadas que atuam no segmento de plataformas e sondas, plataformas flutuantes (FPSOs), serviços, fabricação de equipamentos e embarcações. Entre as empresas asso-
ciadas estão companhias como GE, Transocean, Seadrill, SBM, entre outras, segundo informação do site da associação. Para Marcelo Nunes, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), a situação é complicada e provoca uma postura de grande preocupação em relação ao destino de trabalhadores da região da Bacia de Campos, considerada a maior produtora de petróleo do Brasil. “A situação é bem simples de entender. Houve um leilão de áreas de petróleo em que mais da metade dos blocos ofertados não foram, sequer, colocados em disputa por falta de interesse das companhias, entre as quais a Petrobras, que sempre costuma ser a guia para as outras. Assim como a maioria das Bacias, a de Campos não recebeu nenhum indicativo de interesse. Isto significa que a situação é de profundas incertezas”, pontuou.
Diretamente impactados pelas últimas notícias relacionadas aos desinvestimentos por parte da Petrobras, setores que atuam nas áreas de Óleo e Gás da região deverão sentir um peso ainda maior da crise do petróleo nos próximos meses. Pelo menos, isso é o que já indica a Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo (Abespetro). Segundo Paulo Martins, pre"Vistoria Itinerante" vai até o fim do mês em oito municípios da região sidente do órgão, companhias que atuam na indústria de plataformas e sondas de petróleo estão entre as primeiras a ser afetadas pelo último anúncio de redução dos investimentos da Petrobras, bem como a falta de interesse da petrolífera na 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo até o próximo dia 31 passará por em Rio das Ostras e Carapebus, (ANP), leilão realizado ontem. Motoristas poderão municípios do Norte igualmente no dia 21. Dia 22, a recorrer a serviços em diversos Fluminense oferecendo vários "Vistoria Itinerante" contempla municípios vizinhos serviços. Conceição de Macabu e QuissaDe acordo com o calendário mã. do Detran, o primeiro a receber Por fim, no dia 26 o serviço Como a cada dia que passa se o serviço será Rio das Ostras, no volta a Rio das Ostras para um torna mais difícil agendar aten- próximo dia 13. Já no dia 14 é a último atendimento aos intedimento no concorrido posto vez de São Francisco do Itaba- ressados. do Departamento de Trânsito poana, e no dia 19 São João da De acordo com o próprio Dedo Estado do Rio de Janeiro Barra. tran, o atendimento nas unida(Detran) instalado em Macaé, Para garantir que todos sejam des itinerantes deverá ser ageneste mês, uma alternativa para atendidos, o serviço repetirá o dado exclusivamente por meio os motoristas volta a ser a "Vis- atendimento em São Francisco do site oficial do órgão (www. toria Itinerante" do órgão, que do Itabapoana nos dias 20 e 21; detran.rj.gov.br). Os serviços oferecidos serão licenciamento anual, transferência de propriedade, transferência de município, transferência de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características. Conhecido pela dificuldade no agendamento de serviços, a unidade do Detran da Aroeira (a única para vistoria e outros serviços práticos no município) é uma das mais demandadas da região. Em números específicos, de acordo com um encarregado do posto, diariamente, o local comporta uma demanda máxima entre 210 e 230 motoristas. Estatal vai reduzir investimentos em US$ 11 bilhões para 2015 e 2016.
Detran retoma "Vistoria Itinerante"
WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Polícia
NOTA
Suspeito de assalto é preso em ônibus. Vítima acionou guarnição da PM que realizava patrulhamento pela área central.
SEMINÁRIO
Evento da Guarda Municipal reúne hoje agentes de diferentes estados O projeto também está promovendo uma campanha na qual arrecada doações de alimentos e fraldas
A
contece hoje (8), o IV Semi- Mitos sobre Armamento para nário de Segurança Pública as Guardas Municipais”, com em Macaé, que tem como o palestrante Elvis de Jesus. Às tema “Guarda Municipal: Um Ad- 11h, o tema abordado será “Seministrador de Conflitos” e será gurança Pública e seus Conflirealizado no Centro de Conven- tos”, ministrado por Maurício ções Jornalista Roberto Marinho, Domingues Naval. Na parte da a partir das 8h. tarde, às 13h30, o palestrante De acordo com o Guarda Mu- Jobson Meirelles falará sobre nicipal e idealizador do projeto, “Trânsito e seus Conflitos”. Às Adilson Pereira, o objetivo do 14h30, o tema discutido será Estado do Rio de Janeiro seminário éPREFEITURA divulgar que a vio- “Conflitos, MUNICIPAL DE MACAÉCompetências e o SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE lência requer prevenção e, ba- Papel das Guardas Municipais”, Municipal de Saúde com Raphaell Dias. Finalizando seado nisso,Fundo trocar informações sobre conflitos sociais, direitosCONTRATUAL as palestras com Roberto Costa, EXTRATO humanos, cidadania, entre ou- falando sobre “Ronda Escolar Processo / 2014e capae em apenso nº 401202 2014 tros, alémn°: de 400033 incentivar Uma Aliada/ na Administração Contrato Administrativo nº: 024/2015 citar os operadores da área de de Conflitos”, às 15h30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé segurança nos âmbitos No final do evento, às 17h, os Contratada:pública Lider Comércio e Indústria LTDA municipais, estaduais e federal. participantes receberão certifiObjeto: Aquisição de veículos automotivos visando atender as necessidadesevento das unidades e técnicas vinculadas à Secretaria eMuniciO contaadministrativas com a particicados de participação haverá o pal de Saúde. pação dos guardas municipais dos Prêmio Destaque 2015 da GuarModalidade: Pregão Presencial nº 023/2015. Estados do Rio de Janeiro, de Espírida Municipal - Orgulho de Ser, Crédito: Programas Trabalho n° 10.305.0114.1.090, to Santo, Minas Gerais, São Paulo, que elege o profissional que se 10.301.0015.1.066, 10.302.0012.2.370, 10.305.0114.2.310, Bahia e Pará, sendo convidadas 78 destacou em sua categoria, sen10.304.0114.1.091, 10.302.0012.2.370, 10.305.0114.2.149, 10.301.0015.1.0066 Elemento n° 449052. equipes e são esperados cercadedeDespesa do exemplo para os companheiNúmero do Empenho: 921/2015, 922/2015, 923/2015, 924/2015, 925/ 400 participantes. ros de equipe. Cada município 2015, 926/2015, 927/2015, 928/2015, 929/2015. A primeira palestra será às apresentará o seu. Eles serão Valor do Contrato: R$ 1.496.000,00 10h, com tema “Derrubando Prazo de ovigência: 12 (doze) meses. homenageados com troféus Assinatura: 02/10/2015
COLISÃO
KANÁ MANHÃES
Evento acontece hoje (8) no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho
com a logo do evento. Além das palestras destinadas aos agentes, durante o seminário os alunos da rede pública de ensino participarão de palestras em estandes interativos. Estarão presentes no evento os pro-
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
Acidente complica trânsito no Viaduto
KANÁ MANHÃES
Acidente deixou a condutora da motocicleta com ferimentos leves
Tráfego ficou em “Pare - Siga” na altura do Macaé Shopping Por volta das 12h de ontem (7), motoristas que trafegavam
pela Avenida Rui Barbosa, na altura do Macaé Shopping precisaram de paciência. No local, o trânsito ficou no esquema “Pare-Siga” por conta de um acidente. De acordo com as informa-
TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 008/2015. Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93 Processo: 261.337/2015. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT. Contratada:DIBOÁ COMERCIAL LTDA. Contrato: Contrato nº 010/2015. Assinatura do Contrato: 14/09/2015. Programa de Trabalho: 261220053.2.168 Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 Período:12 (doze) meses. Valor: R$:118.158,00 (cento e dezoito mil, cento e cinquenta e oito reais). Objeto: Contratação de Empresa especializada parafornecimento de diversos materiaisde escritório para atender as demandas da SEMMURB e do FMTT, pelo período de 12 (doze) meses. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. Justificativa:Para suprir a demanda da Secretaria municipal de Mobilidade Urbana e Fundo Municipal de Transporte e Transito. Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 14/09/2015. Macaé/RJ, 07de outubrode 2015. CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.
ções, uma mulher colidiu com uma motocicleta que teve partes presas ao para-choque do veículo. Apesar da gravidade do acidente, a motorista do carro não se feriu e a mulher que conduzia a moto teve ferimentos leves, sendo encaminhada para o Hospital Público Municipal (HPM) para se submeter a exames, mas seu estado é estável. Agentes da Mobilidade Urbana ajudavam no tráfego, que ficou apenas em uma pista no local do acidente.
jetos: "Escola de Trânsito", do município de Quissamã, "Cuca Fresca", de Búzios e a Guarda Ambiental de Macaé. O projeto também está promovendo a campanha solidária “Um gesto de Amor” que
arrecadará doações de alimentos e fraldas dos participantes. A campanha doará o material arrecadado à Casa do Idoso de Macaé. “Precisamos valorizar os idosos, pois são deles que herda-
mos sabedoria e a experiência de vida. Que a paciência faz parte do saber, a dedicação muito se aproxima da perfeição, que o sorriso é sempre bem-vindo e que o amor sincero vale a pena”, enfatiza Adilson Neves Pereira.
ELEIÇÃO
CMDDCA divulga data de publicação do resultado das eleições CMDDCA divulga data de publicação do resultado das eleições Reunião Extraordinária decidirá sobre as urnas que tiveram divergência em seus dados Ainda sobre as eleições para conselheiros tutelares, os problemas persistem. Na quartafeira (7), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) divulgou oficialmente a data na qual será divulgado a publicação do resultado das eleições. Segundo o edital haverá uma Reunião Extraordinária, no dia 16 de outubro (sexta-feira), com início às 9h, onde serão decididas sobre as duas urnas que apresentaram divergências em seus dados. Para participar foram convidados todos os candidatos ao cargo e representantes do Ministério Público. Ainda de acordo com o edital, a publicação oficial do resultado das eleições acontece no dia seguinte à reunião, ou seja, no dia 17 de outubro. Contudo, como há possíveis casos de pedido de impugnação, tanto do resultado da votação quanto de candidatos, a publicação final dos eleitos só saírá no dia 4 de novembro. Para exercer a função de Conselheiro Tutelar, os candidatos foram avaliados em provas escritas e tiveram de confirmar com documentos seu trabalho prévio
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde
com jovens. Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração: o salário é de R$ 4.167,95. A qualificação e orientação dos conselheiros podem ser feitas tanto por órgãos governamentais quanto por entidades da sociedade civil. Todo o processo da campanha eleitoral dos candidatos foi conduzido pela Comissão Especial Eleitoral, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), órgão ligado à secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e que segue regras do Conanda e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO
Diante das falhas apontadas pela OAB de Macaé, a Comissão da Criança e do Adolescente da 15ª Subseção da OAB mantém a
decisão de impugnação da eleição dos Conselheiros Tutelares de Macaé. De acordo com o edital, o prazo para se entrar com o pedido de anulação do resultado das eleições será entre os dias 19 e 20 de outubro. Por Nota Oficial à impressa, o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e o Adolescente (CMDDCA), Marcelo Santos e a presidência da Comissão Eleitoral de Conselheiros Tutelares, esclareceram que a eleição realizada no último domingo (4), permanece válida e que não há nenhum elemento que justifique a anulação da eleição para conselheiros tutelares de Macaé. O CMDDCA se colocou à disposição para eventuais considerações, na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403, no Centro. WANDERLEY GIL
No dia 17 de outubro o CMDDCA anunciará o resultado das eleições
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde
Extrato Contratual
Extrato Contratual
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ Processo n°: 0589/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$4.787,50 (quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua H s/nº, Malvinas - Macaé/RJ, para instalação do PSF Malvinas. Macaé, 30 de junho de 2015.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: TRANSPORTES MARÍTIMOS BEIRA MAR LTDA Processo n°: 0571/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$12.095,50 (doze mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Benedito Lacerda, nº 212, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação do CRA - Centro de Referência ao Adolescente. Macaé, 30 de junho de 2015.
Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
* Omitida a publicação em 30 de junho de 2015.
* Omitida a publicação em 30 de junho de 2015.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Geral
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NOTA
Comunidades preparam festa para as crianças. Evento está sendo organizado pelas associações da Nova Holanda e Nova Esperança.
COMBATE
População pode contribuir com as “10 medidas contra a corrupção”
Na manhã de ontem, a convite da redação de O DEBATE autoridades municipais ressaltaram a importância da campanha Juliane Reis
Juliane@odebateon,com.br
A
utoridades da segurança pública reforçaram ontem o apoio à iniciativa do Ministério Público Federal em propor medidas de combate à corrupção. O trabalho conduzido na região pelo Procurador da República em Macaé, Flávio de Carvalho Reis, ganhou o incentivo do Delegado da Polícia Federal no município, Júlio Ribeiro e do tenente-coronel da Polícia Militar, Ramiro de Oliveira Campos. Em visita à redação de O DEBATE, as autoridades reforçaram a importância da sociedade aderir ao movimento, lembrando que a questão da corrupção já é uma prática antiga e que precisa ser combatida. Vale ressaltar que, na teoria, a corrupção é apontada como o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata, onde se favorece uma pessoa levando prejuízo a outra. Na prática, apesar de estar mais associado à política, esquemas como o “Mensalão” e a “Lava Jato”, não têm sido diferentes e o ato vem se tornando cada vez mais comum, e muitas vezes começa dentro de casa. E foi com o objetivo de tentar combater esses índices que o
Ministério Público Federal lançou, recentemente, a Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”. A iniciativa tem como finalidade colher 1,5 milhão de assinaturas para transformar as propostas em projetos de lei de iniciativa popular e, com isso, fechar brechas da atual legislação, tornando mais rígido o combate à corrupção na esfera pública. Em Macaé, o movimento teve inicio no mês de setembro, e já conta com uma média de 1.200 assinaturas. Durante a visita à redação do Jornal, o Procurador da Republica, Dr. Flavio Reis, ressaltou a importância de se combater, de modo eficaz, condutas que não são boas para a sociedade, de modo a criar a percepção na sociedade de que determinada conduta é errada, e que não pode ser considerada como exemplo. Surgiu, daí, a ideia das “10 Medidas”. “A corrupção está presente em toda parte, em vários momentos. E sentimos o efeito danoso de tal prática em nosso dia a dia. Atos como falsificação de atestado médico, da folha de frequência no trabalho, da carteira de trabalho para ingressar no mercado, e até mesmo da carteira de estudante são alguns desses atos que precisam ter fim”, disse. Já o tenente-coronel da Polícia Militar, Ramiro de Oliveira
Campos, lembrou a parte histórica da corrupção, e pontuou que, em nosso país, tais práticas não são de agora, já que, historicamente, está inserida no meio social desde a colonização. “É importante lembrar que, desde a época do período pré colonial, por volta de 1500-1530, quando fomos colonizados pelos portugueses, o objetivo da colonização era sugar tudo que existia de bom aqui, como o pau-brasil e a cana-de-açúcar. Ou seja, historicamente nosso país foi uma colônia de exploração. Tanto que nossos primeiros colonizadores foram a escória portuguesa, os presos, pessoas sem perspectiva de vida. Então, desde o período pré-colonial até hoje sofremos esse processo de degradação social, onde vemos pessoas querendo tirar vantagem em tudo, diferente dos países americanos e europeus, onde, embora exista corrupção, o processo de formação deles foi muito diferente. Quando ouvimos sobre corrupção, é comum apontarmos o dedo para o próximo, promovermos grandes manifestações nas ruas, através de movimentos que desejam mostrar total repúdio à corrupção. É comum criticar um partido político, ou grupos de empresários, pelo que está acontecendo no país, mas a
WANDERLEY GIL
Redação de O DEBATE recebeu ontem o Procurador da República em Macaé, o delegado da Polícia Federal no município e o tenente-coronel da Polícia Militar
corrrupção é mais que isso, está relacionada à sonegação do imposto de renda, aviso de uma blitz da lei seca, ao pagamento de propina para um agente público, à instalação de "gato" seja no sinal de televisão, energia elétrica, e assim por diante. Se uma pessoa disser que nunca fez nenhuma dessas coisas eu fico feliz, pois vou saber que existem pessoas que não são corruptas”, disse. Um dos pontos destacados pelo Delegado da Polícia Federal no município, Júlio Ribeiro, foi sobre a importância de ser quebrado o ciclo da corrupção,
punindo não só o corrupto mas também o corruptor. “Na minha visão, essa seria a 11ª medida como forma de desestimular a corrupção. Outra medida seria o retorno ao ciclo escolar da disciplina que trata da organização social e política no Brasil. Hoje, os alunos não estudam mais sobre o que faz um vereador, prefeito, presidente e esse tipo de educação deveria voltar, uma vez que é importante a prevenção através da educação. Ainda uma 13ª medida seria a punição eficaz do braço político, onde a lei da ficha limpa deveria ser aplicada na primeira instância”, disse.
As “10 Medidas contra a Corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do "caixa 2", o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.
ESPECIALIZAÇÃO
UENF oferece vagas para pós-graduação Em Macaé curso oferecido é o de Engenharia de Reservatório e de Exploração de Petróleo A Universidade Federal do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF está com inscrições abertas para cursos de pós-graduação para o próximo semestre letivo. Em Macaé as vagas oferecidas são para o curso de Engenharia de Reservatório e de Exploração de Petróleo. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de novembro no Campus da UENF - Av. Alberto Lamego, 2000 - Campos dos Goytacazes e nas Coordenações dos respectivos Programas. Em Macaé o endereço é Rodovia Amaral Peixoto, km 163, Av.
Brennand s/n- Imboassica, Macaé, RJ. A taxa de inscrição é de R$ 50,00. “Esse curso é de fundamental importância para quem busca se especializar para as demandas da cidade. No entanto, apesar de Macaé ser considerada a Capital Nacional do Petróleo, do corpo de discentes tanto da graduação quanto da pós, menos de 10% são de Macaé”, disse o chefe do Lenep, Fernando Moraes. O processo seletivo será realizado por seleção constituída de prova de interpretação de 01 artigo científico em língua inglesa. A prova terá duração máxima de 4 horas e possui caráter eliminatório. A segunda fase será por meio de análise curricular e as cartas de referência dos candidatos aprova-
dos na 1ª fase. De acordo com o edital, os candidatos serão entrevistados por uma banca examinadora e esta fase possui caráter classificatório. A UENF é considerada a 11ª melhor universidade do país, a primeira do Estado do Rio de Janeiro e a segunda estadual brasileira, segundo o Índice Geral de Cursos do MEC (IGC) 2013, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em dezembro de 2014. Em Macaé, além do curso de pós-graduação, a universidade oferece a graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo vinculado ao laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo (Lenep). O curso foi implantado na cidade em 1993 para atender a demanda de quem pretende atuar no setor de petróleo e gás, considerada a maior riqueza da região norte Fluminense.
WANDERLEY GIL
O Chefe do Lenep, Fernando Moraes destaca a importância do curso para a região
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde EXTRATO CONTRATUAL Processo n°: 400033 / 2014 e em apenso nº 401202 / 2014 Contrato Administrativo nº: 024/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Lider Comércio e Indústria LTDA Objeto: Aquisição de veículos automotivos visando atender as necessidades das unidades administrativas e técnicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2015. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.305.0114.1.090, 10.301.0015.1.066, 10.302.0012.2.370, 10.305.0114.2.310, 10.304.0114.1.091, 10.302.0012.2.370, 10.305.0114.2.149, 10.301.0015.1.0066 Elemento de Despesa n° 449052. Número do Empenho: 921/2015, 922/2015, 923/2015, 924/2015, 925/ 2015, 926/2015, 927/2015, 928/2015, 929/2015. Valor do Contrato: R$ 1.496.000,00 Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 02/10/2015 Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 8 de outubro de 2015
ESPORTE
QUALIFICAÇÃO WANDERLEY GIL
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Para o IFF Macaé são 480 vagas, sendo 240 para os cursos integrados e 240 para os cursos subsequentes
Macaé Esporte só retorna aos gramados pela Série B no próximo dia 17
Macaé perde mas não se rebaixa Alvianil Praiano melhora ritmo de jogo mas não consegue vitória importante sobre o Atlético de Minas Gerais
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'folga' de oito pontos sobre o Ceará evitou a queda do Macaé Esporte à zona de rebaixamento, diante da derrota, por 1 a 0, para o Atlético de Minas Gerais, na partida válida pela 30ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, realizada na noite de terça-feira (6), no Estádio Independência, em Belo Horizonte. A equipe macaense segue sobre a corda-bamba, mantendo-
se em risco iminente de cair para o chamado Z-4, compondo a relação de times que poderão estar fora da segunda divisão do Brasileirão em 2016, retomando ao quadro da Série C. Mesmo embalado pela vitória de 3 a 1 contra o ABC na terçafeira (6), o Alvianil Praiano não conseguiu superar a pressão do Atlético-MG, que conseguiu se consolidar no G-4, assumindo a terceira colocação da Série B.
A derrota não mudou o posicionamento do Macaé na tabela do Brasileirão diante da diferença de pontos (38) entre o Alvianil Praiano, 16º colocado, e o Ceará (28 pontos), que segue na 17ª colocação. Pela Série B, o Macaé Esporte só voltará aos campos dentro de 10 dias. A equipe macaense vai encarar no dia 17 o Paysandu, 5º colocado na Série B do Brasileirão.
IFF divulga edital para cursos técnicos do próximo ano letivo As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 6 de novembro Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Instituto Federal Fluminense (IFF) para os cursos técnicos de nível médio para o 1º e 2º semestre letivo de 2016. No total são 3388 vagas distribuídas nos campi Avançados Cambuci, Maricá e São João da Barra e dos campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos Centro, Campos Guarus, Itaperuna, Macaé, Quissamã e Santo Antônio de Pádua. As oportunidades são para cursos técnicos integrados ao ensino Médio, concomitante e subsequentes. O valor da taxa de inscrição é de R$ 15,00 e o pedido de isenção da taxa deverá ser feito até o dia 23 de outubro.
Para concorrer a uma das vagas oferecidas para os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio na modalidade regular, os interessados devem ter concluído o Ensino Fundamental ou que estejam concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em 2015 nos cursos regulares ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Já para os cursos técnicos concomitantes, é necessário que o candidato tenha concluído o Ensino Médio ou que esteja concluindo, em 2015, o 1º, 2º ou 3º ano do Ensino Médio (antigo 2º Grau) ou de curso equivalente em cursos regulares ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). E os interessados em uma das vagas para os cursos subsequentes devem ter concluído o Curso Técnico de Nível Médio ou o Ensino Médio (antigo 2º grau), ou que estejam concluindo estes no ano de 2015, em cursos regulares ou na modalidade
Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou, que possuam Certificação do ENEM. As inscrições começaram na última segunda-feira (6) e poderão ser feitas até o dia 6 de novembro pelo www.inscricoes.iff. edu.br <http://www.inscricoes. iff.edu.br> ou, presencialmente no campus onde é oferecido o curso escolhido. Em Macaé, são 240 para os cursos integrados ao ensino médio e 240 para os cursos subsequentes. O campus fica na Rodovia Amaral Peixoto, Km 164 - Imboassica - Macaé/RJ, e o atendimento será feito das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira, excluídos recessos e feriados. Os cursos oferecidos na cidade são Automação Industrial, Eletromecânica, Eletrônica e Meio Ambiente (integrados ao ensino médio), e Automação Industrial, Eletromecânica, Eletrônica, Informática, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (para quem já concluiu o ensino médio).