WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
DISPOSITIVOS FLAGRAM IMPRUDÊNCIA NO TRÂNSITO
DEMISSÃO COLETIVA SURPREENDE FUNCIONÁRIOS
INICIATIVA PROPÕE MAIS SEGURANÇA NO AEROPORTO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.8
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 8 de julho de 2015 Ano XL, Nº 8753 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
POLÍTICA
Câmara aprova reajuste Léo Gomes cotado pelo de 6% para servidores PPS e PSDB WANDERLEY GIL
Possível saída de secretário do Governo do PDT movimenta cenário político de Macaé O trabalho marcado pela essência da conciliação, representada pelo relacionamento institucional firmado junto à Câmara de Vereadores, assim como pela proximidade com lideranças comunitárias de bairros e distritos da cidade, fez com que Léo Gomes se tornasse um dos principais nomes cotados a
compor partidos que possuem posição marcante na história de Macaé. E a força política alcançada através da sua posição como secretário municipal de Governo o coloca como uma das mais importantes peças da disputa eleitoral do próximo ano, foco das legendas que vivem hoje a fase de restruturação. PÁG. 2 ASSESSORIA
Com posicionamento da bancada governista e voto contrário da oposição, proposta do governo foi mantida
E
xauridos os esforços para garantir um novo entendimento entre o governo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), a Câmara de Vereadores aprovou ontem o projeto de lei 014/2015 do Executivo, que concede a revisão salarial do funcionalismo público municipal em 6% de reajuste. Tema principal da segunda sessão extraordinária realizada ontem pela Câmara, o projeto mobilizou, além dos parlamentares presentes na reunião, membros da diretoria e da presidência do
Sindservi, que acompanharam a votação ocupando a assistência do Palácio Natálio Salvador Antunes. Sem sucesso na proposta de conseguir junto ao governo um substitutivo ao projeto registrado na Casa no final do mês passado, a Câmara concentrou o debate de ontem na avaliação sobre a capacidade orçamentária da prefeitura em elevar o índice de 6% proposto pelo Executivo desde o início das negociações com o Sindservi, baseando o reajuste nos efeitos da crise econômica nacional sobre a arrecadação municipal. PÁG. 3
Legislativo aprovou, por 12 votos a favor, o projeto de lei enviado pelo Executivo
Membros do sindicato acompanharam votação
Ao acompanhar no plenário a votação do projeto de lei 014/2015, a presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, afirmou que a decisão do Legislativo não encerra a campanha salarial dos servidores de 2015. A presidente do Sindservi anunciou que uma nova assembleia geral será realizada pela cate-
POLÍTICA
Fazenda esclarece diretriz de decreto
Sindservi definirá ato em assembleia WANDERLEY GIL
Léo Gomes destacou importância do PPS e do PSDB
goria até o final deste mês, com o objetivo de definir as ações que serão coordenadas em defesa da campanha salarial deste ano. Para o sindicato, a posição do governo precisa ser revista, principalmente no que diz respeito ao enquadramento dos servidores e ao reajuste de benefícios. PÁG. 3
Tema da primeira sessão extraordinária realizada na manhã de ontem pela Câmara de Vereadores, a presença do secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido, cumpriu a convocação requerida pelo vereador líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB). Logo no início da sabatina, Igor explicou o principal teor da convocação: o artigo 3º do Decreto 81, publicado ano passado pelo governo, que prevê mudanças na regra de tributação da taxa de
manutenção, fiscalização e modernização do transporte público municipal. Em resposta, Ramirez explicou que o decreto foi elaborado pela Procuradoria do Município, com base nas regras estabelecidas pelo Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, setor da administração indireta que possui competência para arrecadar a taxa especificada no decreto. Apesar do argumento, Igor manteve a interpretação de que o decreto proporcionou isenção à SIT. PÁG. 3
GERAL
GERAL
Adiada análise de licença do Tepor
Atividade promove integração social
Beleza Itinerante realiza ação no HPM
Falta de parecer do INEA atrapalha andamento de processo PÁG. 2
'Flash Mob' realizado no Terminal Central destaca importãncia do ECA PÁG. 6
Pacientes foram atendidos por voluntárias de projeto social PÁG. 8
Atendimento foi gratuito
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 27º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
EDUCAÇÃO
KANÁ MANHÃES
Atividade foi alusiva ao Estatuto da Criança e do Adolescente ECONOMIA
PM apreende material Coleta de óleo vegetal Estacionamentos do tráfico no Lagomar começa nesta quarta mantêm preços Drogas, armas e munições estavam em imóvel PÁG. 6
Posto de coleta foi montado pela SEMA no Calçadão PÁG. 2
Procura por vagas privadas tem aumentado na cidade PÁG. 5
CADERNO DOIS
A voz e a ginga de Uiara Leigo Cantara ganha espaço no cenário artístico CAPA
GERAL
COTAÇÃO DO DÓLAR
KANÁ MANHÃES
Compra R$ 3,1809 Venda R$ 3,1825
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 8 de Julho de 2015
Cidade
NOTA
Sindipetro-NF aposta em futuro positivo a médio prazo. Após divulgação de novo plano estratégico da Petrobras, órgão sindicalista aposta em franca recuperação da Capital Nacional do Petróleo.
ELEIÇÕES
Léo Gomes cotado pelo PPS e PSDB Possível saída de secretário do Governo do PDT movimenta cenário político de Macaé nesta semana Márcio Siqueira
ASSESSORIA
marcio@odebateon.com.br
O
trabalho marcado pela essência da conciliação, representada pelo relacionamento institucional firmado junto à Câmara de Vereadores, assim como pela proximidade com lideranças comunitárias de bairros e distritos da cidade, fez com que Léo Gomes torne-se um dos principais nomes cotados a compor partidos que possuem posição marcante na história de Macaé. E a força política alcançada através da sua posição como secretário municipal de Governo o coloca como uma das mais importantes peças da disputa eleitoral do próximo ano - foco das legendas que vivem hoje a fase de restruturação. Apesar de fazer parte do quadro do PDT desde março deste ano, Léo Gomes passa a ser cotado a compor a militância do PPS, um dos principais partidos que integram a base do governo municipal, e o PSDB, legenda que vive um processo de aproximação com a administração do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), a partir da indicação de Josefa Sampayo, uma das lideranças históricas da legenda tucana, para assumir a gestão da secretaria municipal de Desenvolvimento
Léo destacou importância do PPS e do PSDB e reforçou integração ao projeto do prefeito
Social e Direitos Humanos. Os rumores da transição partidária de Léo estão baseados principalmente nas relações políticas firmadas por ele junto ao presidente de honra do PPS de Macaé, Dr. Eduardo Cardo-
DECISÃO
so, e com Glauco Lopes, que assumiu a presidência do PSDB municipal no mês passado. A ida do secretário de Governo para o PSDB começou a ser ventilada a partir do encontro realizado entre Léo e Glauco,
Sema inicia hoje campanha de coleta de óleo vegetal Ação será realizada durante todo o dia no calçadão da Avenida Rui Barbosa e seguirá até o próximo dia 15
Consolidação do Tepor garante ampliação da infraestrutura em logística de Macaé
Análise sobre licença do Tepor é adiada mais uma vez, a falta de parecer da Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) adiou a deliberação final da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) sobre o pedido de licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). A análise do processo deve acontecer na próxima semana. O projeto do terminal marítimo macaense estava previsto para ser incluído na pauta da reunião da CECA realizada na
“Tivemos um encontro natural, uma espécie de boas-vindas do PSDB ao quadro executivo da administração municipal, através da indicação da Josefa. Hoje, o Léo é um jovem atuante e que possui uma posição forte
PRESERVAÇÃO KANÁ MANHÃES
Pela segunda vez, falta de parecer da Procuradoria do Inea impede deliberação da CECA
na última quarta-feira (1º). Ao afirmar que o partido vive atualmente uma fase de oxigenação, o presidente da legenda municipal tucana considerou Léo como uma 'jovem e importante liderança política' para Macaé.
dentro do governo. Se ele vai compor o PSDB, por que não?”, disse Glauco Lopes. No PPS, as portas foram abertas através da relação diplomática criada pelo secretário de Governo junto à presidência do Legislativo. “O PPS sempre será receptivo a nomes que possam fortalecer nossa ideologia de sempre contribuir com o melhor para a cidade. Léo Gomes é um nome expressivo da administração municipal, tem peso diante de vários partidos de Macaé, e seria recebido com muita honra dentro do quadro do nosso partido”, destacou Dr. Eduardo. No centro das discussões, Léo Gomes afirmou que o seu principal objetivo é seguir o trabalho de apoio à gestão do prefeito Dr. Aluízio. "Não existe convite formal das legendas, até porque ainda estou filiado ao PDT. Mas, existe da minha parte interesse em ajudar o prefeito a avançar ainda mais seu projeto político. E se minha ida para o PSDB ou PPS for uma alternativa, não vejo problemas, já que são grandes partidos e que, em breve, governarão o país. O fato é que o xadrez político precisa ser jogado e, nessa hora, toda movimentação é interessante", declarou Léo.
segunda-feira (6). No entanto, assim como ocorreu na semana passada, o processo não entrou em discussão por falta da assinatura final do Instituto Estadual. O atraso aumenta ainda mais as expectativas sobre a consolidação do projeto, que é essencial para atender as demandas por operações marítimas de carga, registradas atualmente pelas empresas que atuam nas operações da Bacia de Campos. Diante do novo adiamento, o governo municipal pretende acionar o Estado, através das secretarias estaduais de Transporte e de Desenvolvimento Econômico, para auxiliar no andamento da tramitação final do projeto.
um resíduo que quando descartado de maneira incorreta é considerado altamente prejudicial ao meio ambiente. Assim é o óleo de cozinha também chamado de óleo vegetal. Causador de danos ambientais, quando ele é jogado na pia (rede de esgoto) causa entupimentos, havendo a necessidade do uso de produtos químicos tóxicos para a solução do problema. No entanto, muitas pessoas têm o hábito de descartá-lo dessa maneira. A fim de contribuir com a preservação ambiental do município, a secretaria de Ambiente (Sema) vai realizar a partir des-
ta quarta-feira (08) uma campanha para coleta do produto. A ação vai acontecer no calçadão e segue até o próximo dia 15 (exceto aos sábados e domingos). A iniciativa tem como principal objetivo orientar a população na forma correta deste descarte, mostrando os danos à saúde e ao meio ambiente como um todo. De acordo com informações da própria secretaria, durante esta semana, uma equipe estará em uma tenda montada no coreto do calçadão da Avenida Rui Barbosa - próximo ao Edifício Elias Agostinho - das 9 às 17 horas. E para facilitar a coleta, a equipe orienta que a população leve o óleo (já coado de impurezas) em garrafas PET. Este material é encaminhado para cooperativas e associações, servindo para a produção de sabão, glicerina,
tintas, detergente e biodiesel. Ainda de acordo com o órgão, dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) apontam que um litro de óleo lançado de forma irregular na natureza pode contaminar até 25 mil litros de água, além de provocar a impermeabilização do solo, causando danos ambientais e colocando em risco a vida de diversas comunidades em períodos de chuvas torrenciais e enchentes. Já nas redes de esgoto, o resíduo provoca o entupimento de canos e a proliferação de pragas e doenças nocivas aos seres humanos e aos animais. O secretário de Ambiente, Gerson Lucas Martins, convida toda a população para participar desta ação, destacando o quanto é relevante que tenhamos uma vida pautada na sustentabilidade. “Este óleo, quan-
do descartado de modo errado gera um problema não só para o meio ambiente, mas também para a saúde do cidadão. O resíduo nos encanamentos dificulta a passagem das águas pluviais, provocando o entupimento das redes e o mau funcionamento do sistema de esgoto, gerando mais custos para o município. Ou seja, é um problema que diz respeito a todos nós”, explicou. Criada no primeiro semestre de 2014, a Campanha de Coleta de Óleo Vegetal, promovida pela secretaria de Ambiente, através da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, tem contribuído para que boa parte desse resíduo não tenha como destino final os recursos hídricos do município. Segundo o órgão, somente em dezembro do ano passado foram recolhidos 187 litros de óleo usado de cozinha em Macaé. KANÁ MANHÃES
Por meio da campanha, somente em dezembro do ano passado foram recolhidos 187 litros de óleo usado de cozinha no município
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 8 de julho de 2015
Política
3
NOTA
Dr. Eduardo Cardoso (PPS) defendeu o projeto do governo que mantém a passagem a R$ 1
DISSÍDIO
Câmara aprova reajuste de 6% e Sindservi agenda assembleia geral Com direcionamento da bancada governista e voto contrário da oposição, proposta do governo foi mantida
E
xauridos os esforços para garantir um novo entendimento entre o governo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), a Câmara de Vereadores aprovou ontem o projeto de lei 014/2015 do Executivo que concede a revisão salarial do funcionalismo público municipal em 6% de reajuste. Ao manter posição contrária à proposta, a categoria seguirá com a defesa por outras metas da campanha de 2015, definindo atos como paralisação em assembleia geral prevista para acontecer até o fim desse mês. Tema principal da segunda sessão extraordinária realizada ontem pela Câmara, o projeto mobilizou, além dos parlamentares presentes na reunião, membros da diretoria e da presidência do Sindservi, que acompanharam a votação ocupando a assistência do Palácio Natálio Salvador Antunes. Sem sucesso na proposta de conseguir, junto ao governo, um substitutivo ao projeto registrado na Casa no final do mês passado, a Câmara concentrou o debate de ontem na avaliação sobre a capacidade orçamentária da prefeitura em elevar o índice de 6% proposto pelo Executivo desde o início das negociações com o Sindservi, baseando o reajuste nos efeitos da crise econômica nacional sobre a arrecadação municipal. O principal argumento divergente entre o Executivo e o Sindservi fez parte da defesa dos discursos da oposição, que se colocou contra o projeto ao considerar a proposta como 'arrocho salarial', e da bancada do governo, que se manteve fiel à gestão municipal, sem descartar a campanha salarial da categoria para este ano. Primeiro a discursar sobre a matéria, Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição, criticou a forma que o governo conduziu a negociação com o Sindservi. "A Câmara agendou essa extraordinária com o único objetivo de ganhar tempo e reabrir a
WANDERLEY GIL
discussão entre o sindicato e o governo. No entanto, passado o prazo de uma semana, o Executivo se manteve alheio à reivindicação do Sindservi, que sempre se manteve em uma posição cordial, embora rejeitando os 6% - um reajuste pífio. A inflação corrói o salário da categoria que ficou sem o enquadramento e sem o reajuste de benefícios. Por essas razões, eu voto contra o projeto", afirmou Igor. Os argumentos da bancada governista logo foram apresentados pelo líder do bloco, o vereador Julinho do Aeroporto
(PPL). A defesa pelo reajuste de 6% foi baseada em 'problema de caixa'. "O governo não tem caixa para oferecer mais de 6%, assim como o enquadramento. Existe um problema econômico no município, que é agravado por situações que denuncio desde a legislatura passada, como a situação de uma escola do Frade onde foram convocados 11 porteiros. A Casa precisa discutir, sim, a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de todos os servidores, uma pauta que o governo pretende
analisar em um período onde o caixa se recupere. Por isso, peço à bancada que vote a favor do projeto", garantiu Julinho. Marcel Silvano (PT), que segue a linha de independência política dentro da Câmara, acabou seguindo a oposição, votando contra a proposta. "Os 6% não são reajuste e nem revisão, mas sim uma proposta de arrocho salarial apresentada pelo governo com a desculpa de uma crise que não afeta benefícios ou troca de favores políticos. É preciso destacar que a cidade registra um pro-
blema histórico com o inchaço da máquina pública e da folha de pagamento. Porém, além de não conseguir apresentar uma proposta que conceda ganho real aos servidores, o atual governo ainda não foi capaz de construir uma relação cordial e respeitosa com o sindicato, que até flexibilizou a campanha do reajuste, aceitando os 6%, mas com a garantia do enquadramento retroativo a 2014. Mas não houve diálogo, o governo não quis conversar. Por isso, eu me posiciono contrário a essa proposta", defendeu Marcel.
Amaro Luis (PRB), fortaleceu o discurso da oposição. "A Casa deu oportunidade ao governo para rever os seus conceitos. Porém, o Executivo manteve um argumento que não se justifica, e ainda manteve um desrespeito ao servidor, que não será esquecido no ano eleitoral", destacou Amaro. Em discurso, Paulo Antunes (PMDB) conseguiu mediar a defesa de todas as propostas do Sindservi, sem deixar de destacar a relevância da proposta de revisão salarial apresentada pelo governo neste ano. "Um reajuste não se joga fora, mesmo que o percentual não seja de acordo com a campanha salarial. Nos últimos dois anos, o prefeito Dr. Aluízio concedeu à categoria percentuais de reajuste que foram comemorados pelo sindicato e por todos nós. Mas este é um ano difícil. E com muita sabedoria, o prefeito foi capaz de conceder um reajuste de 6% aos servidores fixos, sem gerar a demissão de milhares de comissionados que também trabalham por essa cidade. Além disso, ele cortou na carne e reduziu em 20% os seus vencimentos. Eu nunca vou votar contra o reajuste de um trabalhador. E sempre vou me posicionar a favor da categoria, por todas as pautas que não foram contempladas e muito menos esquecidas", analisou o vereador. Em votação nominal, o projeto foi aprovado por 12 favoráveis e 3 votos contrários.
“O governo se manteve alheio à reivindicação dos servidores e manteve um reajuste pífio”
“O governo não tem caixa para dar mais de 6% e ainda o enquadramento”
“Não faço voto de bajulação de governo em troca de cargos. Sou contra os 6%”
“O maior massacre ao servidor é a falta de respeito às suas reivindicações”
“Reajuste não se joga fora. Em Macaé há desemprego. Mas não é na prefeitura”
IGOR SARDINHA, PRB
JULINHO DO AEROPORTO, PPL
MARCEL SILVANO, PT
AMARO LUIS, PRB
PAULO ANTUNES, PMDB
Em uma sessão de clima tenso, o parlamento municipal aprovou, por 12 votos a favor, o projeto de lei enviado pelo Executivo
RECURSOS
Sindservi definirá ato
Taxa suspensa de forma temporária geraria receitas de R$ 1,6 milhão a Fundo
ao acompanhar no plenário a votação do projeto de lei 014/2015, a presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, afirmou que a decisão do Legislativo não encerra a campanha salarial dos servidores de 2015. "A nossa luta não acaba com a votação desse projeto que concede apenas 6% de reajuste. Metas como o enquadramento retroativo a 2014, os 20% de aumento nos benefícios de alimentação e refeição, assim como a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) ainda está em aberto", disse Rose. A presidente do Sindservi anunciou que uma nova as-
Secretário cumpre convocação e esclarece diretrizes de decreto tema da primeira sessão extraordinária realizada na manhã de ontem pela Câmara de Vereadores, a presença do secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido, cumpriu a convocação requerida pelo vereador líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB). Logo no início da sabatina, Igor explicou o principal teor da convocação: o artigo 3º do Decreto 81, publicado ano passado pelo governo, que prevê mudanças na regra de tributação da taxa de manutenção, fiscalização e modernização do transporte público municipal. "A prefeitura afronta a Constituição Federal ao determinar, por decreto, a isenção dessa taxa à SIT numa forma de evitar o reajuste da tarifa da passagem.
WANDERLEY GIL
Ramirez se apresentou ontem ao plenário do Legislativo
Esse decreto foi elaborado com a consulta da secretaria? Quais medidas foram tomadas pela Fazenda após o nosso mandato apresentar questionamentos acerca desta irregularidade?", questionou Igor ao secretário. Em resposta, Ramirez explicou que o decreto foi elaborado pela Procuradoria do Município, com base nas regras estabeleci-
das pelo Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, setor da administração indireta que possui competência para arrecadar a taxa especificada no decreto. "O decreto não isenta a empresa, apenas suspende temporariamente a cobrança da taxa até que um novo estudo tarifário seja apresentado. Essa foi uma decisão do governo pa-
ra evitar que a passagem fosse reajustada no ano passado", explicou Ramirez. Em números obtidos junto ao Fundo, ligado à secretaria municipal de Mobilidade Urbana, Ramirez apontou que em 2013 foram arrecadados R$ 2,4 milhões com a taxa. Já em 2014, antes da publicação do decreto, foram recolhidos R$ 1.644 milhão. A previsão para este ano seria de R$ 1.626 milhão. Apesar do argumento, Igor manteve a interpretação de que a isenção reverteu uma espécie de renúncia de receita ao município. "Estamos diante apenas de um jogo de palavras. Na realidade, a prefeitura beneficia uma empresa que recebe milhões do governo, para prestar um serviço horroroso e que, na canetada do prefeito, ainda ganha a isenção dessa taxa que poderia contribuir com melhorias no transporte municipal", criticou Igor.
sembleia geral será realizada pela categoria até o final deste mês, com o objetivo de definir as ações que serão coordenadas em defesa da campanha salarial deste ano. "Vamos aguardar o encerramento do recesso escolar, com o retorno dos servidores da Educação, para que possamos agendar a assembleia geral. Um novo indicativo de paralisação será discutido", disse Rose. Para o sindicato, a posição do governo precisa ser revista. "A categoria se sente desvalorizada e desprestigiada pela administração pública por não garantir uma nova negociação sobre a campanha salarial deste ano", apontou Rose. WANDERLEY GIL
Segundo Rose, a categoria voltará a se reunir ainda neste mês
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 8 de Julho de 2015
Opinião EDITORIAL
NOTA
Mercado de Trabalho registra pequena expansão. Na primeira semana de julho, lista de vagas da AgeTrab aumentou 2% em relação à anterior.
WANDERLEY GIL
FOTO LEGENDA
Impactos Apesar do gráfico que mede o ciclo da pujança do segmento offshore já ter alcançado a cotação mais baixa desde a instalação da crise, no início deste ano, o mercado responsável pela movimentação das principais atividades ligadas ao petróleo brasileiro ainda sente os efeitos da retração de negócios, fruto principalmente da crise institucional que se abateu sobre a Petrobras. Mais que a corrupção investigada atualmente pela Operação Lava-Jato, erros administrativos cometidos pela incapacidade técnica mediante a vontade política -, foram fatais ao andamento das operações do petróleo no país, um mercado que ainda desperta o interesse do cenário internacional apenas pela benevolência divina de ofertar reservas de óleo bruto e de boa qualidade capazes de manter a produção da principal matriz energética global por muitos e muitos anos. É certo que a tecnologia alcançada pela Petrobras, com o objetivo de viabilizar a produção do pré-sal, ainda é o principal atrativo da empresa que tenta literalmente sair da lama. No entanto, até mesmo a aposta do governo federal em tornar o país a sede da maior empresa petrolífera do mundo foi afetada pela ingerência política nas principais decisões relativas à saúde administrativa da estatal - erros que afetam diretamente o mercado do petróleo macaense. Mesmo com os discursos de superação, entoados por representantes de instituições que acompanham a evolução da indústria offshore no país,
companhias que atuam diretamente no processo de exploração de reservas capazes de alcançar, hoje, o patamar de produção diária de mais de dois milhões de barris ainda precisam adotar medidas drásticas para não fecharem as portas. A demissão em massa, com a eliminação de postos de trabalho, segue como a única saída para equilibrar a falta de investimentos, não garantidos pelo Plano de Negócios apresentado na semana passada pela Petrobras. Hoje, o cenário ainda é preocupante, tanto para as grandes empresas do setor, quanto para a cadeia econômica influenciada diretamente pelas operações offshore, em destaque o comércio e a construção civil, cujo volume de negócios segue estagnado com ameaça de alcançar patamar negativo. A discussão sobre a revisão das regras que permitem ser a Petrobras operadora única em todos os blocos de exploração, em concessão pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), torna-se ainda mais necessária e gritante. Caso contrário, o nome de muitos macaenses constarão em listas como a divulgada ontem pela BSM Engenharia.
ESPAÇO ABERTO
Louvor à metáfora A metáfora surge de uma comparação entre duas coisas ou imagens diferentes: “eu poderia lhe chamar de rosa, se as rosas tivessem o seu perfume e sua beleza”. Não me recordo mais o nome do poeta. Aqui elabora um cotejo entre a beleza e a delicadeza de uma mulher e as flores. Edgar Alan Poe, ao escrever “O Corvo”, seu poema clássico, já tinha em mente uma metáfora criada por um autor da Islândia, que comparou o corvo à gaivota do ódio, ao falcão do sangue. Nesse sentido vimos acima uma comparação entre uma mulher e uma flor e um corvo com um falcão do sangue ou gaivota do ódio. Há outras ainda, melancólicas, mas belas como “a velhice e o entardecer”, “o sono e a morte”, e aquela recentemente criada por Lula, comparando o desempenho do PT ao volume morto de água na Cantareira. Entretanto, em “Ecce Homo - Eis O Homem”, autobiografia de Frederico Nietzsche, encontrei um texto no qual se expressa um sentimento estético inconfundível associado à mania de grandeza e ufanismo pessoal do referido autor: “Os figos que caem da árvore são doces e bons; e, quando caem, arrebenta-se a sua pele avermelhada. Eu sou o vento do Levante que sacode e derruba os figos amadurecidos. Como os figos, os meus ensinamentos caem entre vós, oh, meus amigos; gozai agora do seu suco e de sua doce polpa. O outono nos circunda, o céu é sereno, e a hora é a da tarde.” Ao se referir ao “vento do Levante que sacode e derruba os figos amadurecidos”, compara “o seu saber a uma força da natureza e de forma positiva, um vento do levante”. Compara ainda “a beleza dos figos, cor avermelhada e a sua doce polpa aos seus ensinamentos”. Por fim, os seus ensinamentos são não só saborosos, como belos. A metáfora, ou o resultado
de duas imagens criadas, antes de qualquer outra coisa, é uma questão para gosto refinado. Sobram metáforas no ceticismo malicioso de Montaigne. A palavra “malicioso” em Montaigne tem sentido de profundidade contra a mediocridade, seus aforismos, sentenças curtas de fundo ético e de ensinamentos estão sobrecarregados de metáforas. Para se encontrar uma metáfora ou expressão da dignidade, coragem pessoal, talento e erudição, encontramos a mais alta razão em Shakespeare, ao ter concebido o tipo Júlio Cesar, imperador romano que encontrou sua morte pelas mãos da trágica inveja. Tipo nobre, Cesar não tinha espaço na alma para conhecer a mesquinhez humana. Era homem livre e de enfrentamento. Uma das mais elevadas concepções de Shakespeare em relação à grandiosidade de Roma Antiga. Termino o artigo com uma metáfora da Criação: “A Porta do Paraíso”, painel de entrada no Batistério da Catedral de Florença, de autoria de Lorenzo Ghiberti, uma mistura de estilo gótico e clássico, uma expressão do Pecado Original e a queda de Adão. O artista autor do painel viveu apenas por 27 anos 1425-52. Eternizado com tão pouco tempo de vida. Ronaldo Madeira - Advogado e professor
Situado à margem da Rodovia Amaral Peixoto, o canal corta também a área onde está situada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Mutum, a primeira unidade da rede de saneamento público que entrou em operação a partir do início dos investimentos da Parceria Pública Privada (PPP). No entanto, quem passa pelo local se incomoda com o forte cheiro de água podre que ainda exala do corpo hídrico, isso sem falar na proliferação de mosquitos que atrapalha moradores do São Marcos e também estabelecimentos comerciais situados no local.
PAINEL Recorde
Velocidade
Dispensados
Pichações
Reforço
Ocupação
Índices
Transferências
Conferência
No Procon de Macaé, órgão ligado à secretaria municipal de Proteção aos Direitos do Consumidor, chovem reclamações relativas à má prestação de serviços oferecidos por empresas de banda larga, com operação de sistema de televisão a cabo e internet. Além dos contantes problemas com a interrupção de sinais, os clientes passam a ser surpreendidos com cobranças abusivas, situação que gera muita dor de cabeça e acaba tendo que ser mediada pela justiça.
Implantados recentemente pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, os dispositivos que aplicam multas automáticas a motoristas que furam o semáforo na sinalização vermelha ou param sobre a faixa de pedestres já estão sendo alvo de pichadores. Um dos equipamentos, situado no cruzamento da Rua Francisco Portela com Vereador Manoel Braga, já apresenta as marcações que mancham a paisagem da Capital Nacional do Petróleo.
Segundo a Mobilidade, nos 10 primeiros dispositivos implantados na cidade, no ano passado, a média diária é de registro de cinco infrações por cada ponto de fiscalização. O percentual pode ser considerado alto em relação ao volume de multas, porém, se comparado ao número expressivo de veículos que circulam diariamente em Macaé, as penalidades passam a representar maior segurança, contribuindo com a redução dos índices de acidentes.
A prefeitura deveria planejar também a ampliação do número de radares que medem a velocidade dos veículos que cruzam pontos importantes no trânsito de Macaé. Um exemplo dessa necessidade é o excesso de motoristas, tanto de carros de passeio, como de ônibus e caminhões, flagrados diariamente no trecho inicial da Estrada Norte/Sul que, aliás, tornouse uma verdadeira pista de corrida desde que foi inaugurada no ano passado.
Em tempo de vacas magras para as administrações dos municípios produtores de petróleo, Macaé ainda consegue obter excesso de arrecadação através das receitas geradas pelas chamadas fontes próprias. Com base nesse volume de recursos que superaram a previsão inicial, a prefeitura concedeu à secretaria municipal de Educação um aporte de quase R$ 4 milhões. A verba será aplicada na aquisição de uniformes e de kits escolares.
Não são apenas funcionários da Petrobras, sediados em Macaé, que estão sendo transferidos para gerências sediadas no Rio de Janeiro. Empresas como a Halliburton também estão direcionando equipes macaenses para conduzir projetos executados pela companhia em outras áreas de exploração de petróleo no país. A medida representa mais um dos efeitos da crise gerada pela falta de investimentos no setor responsável pela criação da cadeia do petróleo local.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,
Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
A empresa BSM anunciou ontem a dispensa de mais de 800 funcionários que trabalham em Macaé. A medida oficializada através de edital amplia o número de postos de trabalho fechados na Capital Nacional do Petróleo, em virtude da redução dos negócios conduzidos principalmente pela Petrobras. A lista dos profissionais dispensados, sem justa causa, assusta e comprova que a situação do mercado offshore ainda é crítica até o fim do ano.
Cresce o processo de ocupação de área pública situada na divisão entre a área do Bosque Azul e a região do Verdes Mares. O local já conta com dezenas de barracos construídos através da ação de grileiros, que faturam alto na cidade ao revender áreas proibidas e sem escrituras. A situação requer uma atenção maior da prefeitura, já que os invasores querem ter acesso a um dos apartamentos que serão entregues pelo município no aniversário da cidade.
Começa amanhã (9) e sexta (10) a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Macaé. O encontro que terá como tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro” e será realizado no salão nobre do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, reunindo profissionais da área, estudantes e membros da sociedade civil organizada, que pretendem participar de debates relativos a avanços nas políticas de atendimento na rede pública.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 8 de Julho de 2015
Economia
5
NOTA
MEC aprova salas de recursos da rede municipal. Reconhecimento é fruto de trabalho desempenhado por profissionais da rede de ensino público.
DEMISSÃO
BSM Engenharia anuncia demissão coletiva Sem justa causa, 786 profissionais atuantes em Macaé e região tiveram seu processo de rescisão contratual iniciado ontem Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
guilherme@odebateon.com.br
A
té a próxima segunda-feira (13), 786 profissionais da empresa BSM Engenharia em Macaé serão demitidos. Segundo fontes próximas ao caso, prestadora de diversos serviços para a Petrobras como movimentação de cargas, operações portuárias e logísticas, a empresa teria tomado a decisão após avaliar que o contrato estaria deficitário. Nas redes sociais, alguns dos profissionais que tiveram seus nomes divulgados na lista publicada na edição de ontem de O DEBATE se surpreenderam com o anúncio e manifestaram indignação. “É muito triste depois de 14 anos dedicados a uma empresa você acordar e ver seu nome numa lista de demitidos em um jornal. Não só eu, mas todos os companheiros de BSM estamos sem palavras pelo susto”, disse uma internauta. Por sua vez, ainda mais incrédulos pelo anúncio, na base operacional da empresa localizada no polo do Novo Cavaleiros, algumas pessoas não esperaram o indicativo do anúncio que previa a rescisão contratual do primeiro grupo de empregados para hoje (8) e tomaram a frente da sede em busca de maiores esclarecimentos. Em consenso pleno, segundo eles, nenhum
CONTRATO DEFASADO
Funcionários foram até a base da empresa para esclarecer a situação
aviso prévio foi dado pela empresa, que ainda estaria há vários meses sem pagar o fundo de garantia de diversos profissionais, além de outras questões. “A maioria de nós ainda não recebeu o salário de junho que,
de acordo com o calendário da folha de pagamentos da BSM, deveria ter saído na última sexta-feira. Aqui, durante o processo de baixa na carteira, a única informação repassada foi de que este pagamento de-
PESQUISA WANDERLEY GIL
Na Praça Washington Luiz, lugar onde nasceu o ex-presidente da República, atualmente serve de estacionamento
Concorrência mantém preços estáveis entre estacionamentos rotativos Frações abusivas, entretanto, ainda podem ser encontradas em alguns estabelecimentos do tipo partindo da premissa evidente de que Macaé comporta, diariamente, um grande fluxo de automóveis, mesmo com a crise econômica cada vez mais enfática, a cada mês surge no município um novo estacionamento rotativo privado. Não por acaso, até o lugar onde nasceu o ex-presidente da República, Washington Luís, em frente à praça que recebe seu nome, atualmente comporta um estabelecimento do gênero. Apenas no Centro, existem outras dezenas de negócios do tipo concorrendo entre si. Como efeito positivo da livre concorrência, a política de preços das tarifas cobradas nesses locais - que podem se configurar desde pequenos terrenos baldios cercados até espaços mais sofisticados, anexos a outros estabelecimentos comerciais, como lanchonetes ou supermercados - tornou-se bastante estável nos últimos
os coordenadores, nenhuma informação foi confirmada e os poucos funcionários que atuavam no local também pareciam surpreendidos com o anúncio. “Sabemos tanto quanto vocês e, até agora, com exceção do procedimento demissional, nenhuma informação superior foi repassada”, enfatizou o representante da base.
anos, variando entre R$ 2 e R$ 6/hora. Contudo, ainda é preciso ter atenção, pois a diferença de opções entre os estacionamentos está nas chamadas “frações”, que são as taxas extras cobradas por exceder o tempo previsto. Pela lógica, os clientes que ultrapassem o tempo acordado deveriam ser cobrados com uma fração proporcional ao valor combinado, mas nem sempre isso acontece. Pensando nisso, O DEBATE foi às ruas da cidade e pesquisou a variação média de tais valores. O resultado foi que, a cada 10 estacionamentos rotativos privados avaliados, oito operavam com frações proporcionais: dois deles custavam 3 reais/hora com frações proporcionais. Seis deles custavam 4 reais/ hora com frações proporcionais. Um deles custava 4 reais/ hora com frações acima da média. E um deles custava 6 reais com frações acima da média. Especialista em direitos do consumidor dá dicas na hora de alugar o serviço De acordo com o coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, o Código de Defesa
do Consumidor (CDC) prevê a proteção e a segurança como direitos básicos tendo, ao contrário do que muitos proprietários de estabelecimentos do tipo informam, os fornecedores de serviços total responsabilidade em relação aos vícios e defeitos apresentados na prestação dos mesmos. "Aqueles avisos que isentam os proprietários dos estacionamentos de danos nos automóveis não têm nenhum fundamento jurídico, muito pelo contrário. O artigo 14 do CDC defende que todo veículo, enquanto nesses estabelecimentos, são de restrita responsabilidade do prestador de serviço", explica. Além disso, caso venha a perder o comprovante, o cliente não pode ser penalizado e deve pagar apenas pelo tempo em que o veículo permaneceu no local. “É de responsabilidade dos administradores do estacionamento utilizarem meios de marcação da entrada - sejam eles mecânicos ou eletrônicos -, assim como verificação de horários pelo sistema de monitoramento”, esclareceu.
verá ser efetuado junto com a indenização, ainda sem prazo previsto”, contou o operador de empilhadeira Edson Cavalcante, ressaltando que todos os benefícios (alimentação, transporte e saúde) também já estão
vetados e que, desde a manhã de ontem, as bases operacionais da Petrobras já não aceitam mais a entrada dos funcionários envolvidos no processo demissional. Já dentro da base operacional da BSM, em contato com
Iniciado ontem (7), o processo de demissão coletiva estaria diretamente ligado ao último contrato firmado entre a BSM e a Petrobras, no qual, após um aumento desproporcional dos níveis de serviços em relação ao valor acertado no documento, a prestadora teria optado por rescindir o negócio. A BSM não confirma a informação. “A situação se deflagrou por conta de um contrato deficitário com a Petrobras. A BSM já atingia cerca de 96% do acordado até o momento em que houve um reajuste do contrato, excedendo a demanda de serviços entendidos pela empresa como suficientes para manter as atividades da companhia na região”, explicou uma fonte ligada ao caso, enfatizando que, por necessidade da própria petrolífera, em breve, outra empresa deve assumiu o contrato para os serviços até então prestados pela BSM.
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 8 de Julho de 2015
Polícia
NOTA
Drogas são encontradas escondidas em ônibus. Polícia Militar encontrou 129 pedras de crack e dois tabletes de maconha.
MOBILIDADE URBANA
WANDERLEY GIL
Novos dispositivos de fiscalização já estão em funcionamento Mais dez equipamentos passaram a funcionar neste domingo
N
o domingo (05), a Prefeitura, por meio da secretaria de Mobilidade Urbana colocou em operação os novos dispositivos de semáforos em diversos locais do município. Os equipamentos somente multam nos casos das seguintes infrações: avançar o sinal vermelho e parar sobre a faixa de pedestres. Os dez novos tótens fazem parte da conclusão de um estudo realizado pela secretaria, que identificou onde havia alto índice de acidentes. Desde final do ano passado, a medida já vinha sendo implementada, totalizando 21 dispositivos já instalados e em funcionamento. Nesses semáforos foram registrados vários acidentes de todas as gravidades. “O nosso maior objetivo com o funcionamento desses equipamentos é a redução dos acidentes. A multa serve, principalmente, para educar e fisca-
lizar a sociedade quanto às Leis de Trânsito. Desde a instalação dos dispositivos, percebemos que o número de multas não são tão altas, comparadas ao número de carros que passam pelas vias em Macaé. Isso mostra que as pessoas estão mais atentas às infrações, evitando, assim, acidentes e o desrespeito às leis”, disse Evandro Esteves, secretário de Mobilidade Urbana. A secretaria de Mobilidade Urbana realizou, em parceria com a Coppetec/UFRJ, a contagem de tráfego em diversos pontos da cidade. De acordo com esses dados, pela Rodovia Amaral Peixoto (Trecho Sul Parque de Tubos), por exemplo, nos semáforos de Mutum, São Marcos, Norte-Sul, Novo Cavaleiros, sentido Centro, passam cerca de 17 mil veículos pela via, e somente neste trecho são registradas, em média, cinco multas diariamente.
O órgão divulgou também que, entre janeiro e junho, já tinham sido registradas cerca de 10 mil infrações nos sete semáforos onde há a presença desse dispositivo. Esses equipamentos são considerados um dos mais eficazes que existem atualmente. Ele não se limita apenas a fotografar a placa. O dispositivo consegue filmar 4 segundos antes e 4 segundos após a infração ser cometida. Quando um motorista for recorrer da multa será possível comprovar se ele estava errado, ou não. É importante destacar que os dispositivos não efetuam multas quando o semáforo está amarelo (atenção), já que o detector só grava as imagens a partir do sinal vermelho (obrigatoriedade de parada). Inclusive, os detectores de avanço de sinal e de parada sobre a faixa de pedestres só funcionam até que os semáforos entrem em alerta
O semáforo da Avenida Presidente Sodré, próximo ao ponto de ônibus, é um dos que já está realizando a multa nos casos de avanço do sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre
piscante (luz amarela intermitente) durante a noite e a madrugada. Além disso, quando é necessária a intervenção no trânsito, os agentes se posicionam de forma a serem captados pelas câmeras, para que, no caso de autorizarem a passagem dos veículos mesmo no sinal vermelho para fluidez do tráfego, os motoristas não sejam multados. Contudo, é importante frisar que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quando o condutor se aproxima de um semáforo com a iluminação amarela (atenção), ele deve reduzir a velocidade. Os novos tótens estão funcionando em cinco pontos da cidade e registram as infrações nos
LEI 8.069/90
ECA é comemorado com “Flash Mob” no Terminal Central KANÁ MANHÃES
Iniciativa visa chamar a atenção da população para os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi decretado no dia 13 de julho de 1990. Desde então, a Lei 8.069/90 vem comprovando a importância de desenvolver políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes, avançando na garantia dos direitos humanos. Na próxima segunda-feira (13), o ECA completará 25 anos. Assim, a consultora da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR/PNUD) e representante estadual do Movimento Nacional da Infância e Juventude, ao lado também da ex-conselheira tutelar por Macaé/ RJ, Viviane Acosta, organizou uma manifestação, a fim de comemorar a data e sensibilizar a sociedade da importância do Estatuto. Em um grupo formado por crianças, adolescentes e adultos, o Terminal Central, recebeu na tarde desta terça-feira (07) a apresentação de dança, no estilo “Flash Mob”- aglomerações instantâneas, previamente combinadas, de pessoas em certo lugar para realizar determinada ação inusitada; as quais se dispersam tão rapidamente quanto se reuniram -, levando as pessoas que estavam no local a interagirem com a apresentação. Após o evento houve distribuição de balas e um folder educativo acerca do ECA. “É preciso que as pessoas valorizem o estatuto e se conscientizem de que várias mudanças ocorreram após o advento do ECA. Dentre elas estão a redução da mortalidade e do trabalho infantil; a responsabilização da família em fazer cumprir os direitos dos seus filhos e a obriga-
dois sentidos das vias. São eles: Rua Aloízio da Silva Gomes, na Cidade Universitária, no sentido da Linha Verde; No Trevo de acesso ao Mercado Atacadão, nos dois sentidos; Avenida Presidente Sodré, próximo ao ponto de ônibus, nos dois sentidos; Rua Manoel Braga com a Francisco Portela; Estrada Norte/ Sul, próximo ao acesso do bairro Jardim Guanabara; Estrada Norte/Sul com Avenida Ricardo Muylaert Salgado, acesso ao Vale dos Cristais; Travessia de pedestres no acesso ao HPM e na Travessia de pedestres no acesso ao Fórum. É importante ressaltar também que, apesar de ser um equipamento de alta tecnolo-
gia, e um dos mais eficazes que existem atualmente, a melhor medida para fazer um trânsito melhor e mais seguro ainda depende em grande parte da população. Nesses dois casos, por exemplo, o motorista que desrespeitar estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Quem for flagrado avançando o sinal vermelho, situação que é considerada uma infração gravíssima, poderá ser punido com multa de R$ 191,54 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. No caso do motorista parar sobre a faixa de pedestres é uma infração média com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na CNH.
LAGOMAR
Polícia Militar apreende material pertencente ao tráfico de drogas Drogas, armas, munições e caderno de anotações do tráfico foram encontrados pelos policiais na noite de segunda-feira (06), após informações passadas pela Sala de Operações do 32ª BPM, equipes do GAT I e II foram até a Rua W16 no Lagomar para verificar a denúncia de que elementos armados estariam praticando tráfico de drogas em uma residência. Com a aproximação das via-
turas, os policiais avistaram elementos fugindo, pois perceberam a presença da PM. Na laje da residência foram encontrados 66 buchas de maconha, 10 sacolés de cocaína de R$ 50,00, 39 pinos de cocaína de R$ 30,00, um revólver calibre 32 sem munição e sem numeração, uma espingarda calibre 12, dez munições calibre 12, sendo oito intactas e duas deflagradas e dois cadernos com anotações do tráfico. Após a operação, as equipes foram até a 123ª DP para registro e apreensão do material.
RIO DAS OSTRAS Gruporealiza"FlashMob"parapromoverconhecimentosobreoEstatutodaCriançaedoAdolescente
toriedade do poder público em conceder vaga em escola pública, aumentando o acesso de crianças às escolas. Por outro lado, acreditamos que ainda há muitas questões que precisam avançar, como a prática de violência contra crianças e adolescentes, ou seja, a conscientização da "Lei Menino Bernardo" ou "Lei da Palmada", que fala sobre a não-violação da integridade física das crianças e a redução da maioridade penal. Hoje, o Brasil vive um grave problema de violência. Está claro que há adolescentes que cometem crimes graves e, portanto, devem ser responsabilizados. Entretanto, alterar o Estatuto para rebaixar a maioridade penal, certamente não resolverá o problema. Ao contrário, julgar e encarcerar adolescentes como adultos poderá alimentar ainda mais o ciclo de violência”, disse Viviane Acosta. 25 ANOS DO ECA
Durante os 25 anos de sua vi-
gência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) obteve diversas conquistas. Destacamos algumas dessas importantes ações que ajudam na garantia dos direitos humanos: Número de crianças registradas - O número de registros civis de crianças recém-nascidas vem aumento ano a ano. Em 1994, o índice de crianças registradas alcançava 75,1%. Em 2011, o número subiu para 95,9%. Redução do trabalho infantil De 1992 a 2013 o trabalho infantil no Brasil reduziu em 59% ou 4,6 milhões de casos (de 7,8 milhões em 1992 para 3,2 milhões em 2013). No período, a proporção de crianças trabalhando reduziu em 59,2%, passando de 18,1% para 7,4%. A região Nordeste foi a que apresentou a maior redução do trabalho infantil no período 1992 a 2013, resultando em 64,6%. Entre 2012 e 2013, o trabalho infantil no Brasil diminuiu 10,6% ou 379.751 casos, reduzindo de 3.567.589 milhões para 3.187.838 milhões.
Criação do Conselho Tutelar - O ECA, ao definir as diretrizes de atendimento a esse segmento, tornou obrigatória a criação de conselhos em todos os níveis da administração pública, por meio de lei, definindo-os como órgãos deliberativos e controladores das ações, sendo compostos em igual número por membros do poder público e da sociedade civil. O conselho tutelar tem a função de tomar providências em casos de ameaças ou violação dos direitos de crianças e adolescentes. Exploração sexual de crianças e adolescentes vira crime hediondo - A exploração sexual de crianças e adolescentes virou crime hediondo no Brasil, em 2014. Além de pegar até 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, quem cometer esse crime não terá direito à fiança. A pena também se estende a agenciadores e donos de casas de prostituição; em suma, todos que facilitam e se envolvem nesse crime contra vítimas tão vulneráveis.
Polícia Militar impede tentativa de furto a estabelecimento comercial Suspeito já estava dentro da loja quando foi surpreendido pelos policiais na noite de segunda-feira (06), guarnição da Polícia Militar em patrulhamento foi acionada pelo proprietário de um estabelecimento comercial, quando o mesmo informou que, por telefone, havia sido comunicado - por uma pessoa que se encontrava próximo à sua loja - de que havia um homem em atitude suspeita em frente ao comércio. Com as informações, a guarnição procedeu até a Rua Nova Iguaçu com Rua Luzente, em Rio das Ostras, a fim de verificar a denúncia. No local, os policiais entraram em contato com a testemunha, sendo informados que o suspeito já havia entrado na sobreloja.
Ao entrar no local, PMs lograram êxito em encontrar e abordar o suspeito que tentava fugir pela escada de incêndio. Carlos José Santos de Souza, 25 anos e morador da cidade de Campos dos Goytacazes, foi encaminhado para a Delegacia junto com a testemunha e as duas vítimas. Na UPJ, o suspeito estava em posse de quatro óculos de sol, pertecentes ao proprietário da loja comercial, além de dois notebooks identificados pela outra vítima. Na mochila do suspeito também foi encontrado um celular, que o próprio informou ser de outra loja furtada, três chaves de fenda, uma carteira com documentos pessoais e R$ 290,00 em espécie. Após apreciação do Delegado de Polícia foi constatado que o suspeito possui várias anotações pelo mesmo crime, sendo autuado e detido na delegacia.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
Macaé, quarta-feira, 8 de Julho de 2015
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tornamos público que, com base no art. 24 inc. IV da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando as empresas abaixo identificadas para fornecimento de medicamentos comuns e controladas, em caráter “emergencial”, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme Processo Administrativo nº 170799 / 2015. Medical Farma Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.343.026/0001-56 Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.216.957/0001-20; SNA Produtos Farmacêuticos Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº 16.736.512/0001-50; Especifarma Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12; Distribuidora Sued Offshore LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.940/ 0001-11; Viva Farma e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.004.882/0001-80; MicFarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.070.062/0001-19; Opem Representação, Importação, Exportação e Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.909.503/0001-57, e, Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.234.797/0001-78.
Tornamos público que, com base no art. 24 inc. IV da Lei Federal nº 8666/ 93, estamos contratando a empresa White Martins Gases Industriais LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0012-99, para fornecimento de gases com cessão de equipamentos e acessórios, em regime de "comodato", visando atender as necessidades dos diversos setores do Hospital Público Municipal _ HPM conforme instrução do Processo Administrativo nº 170628 / 2015.
Origem do Pedido: Central de Abastecimento Farmacêutico _ CAF/HPM Macaé, 02 de julho de 2015. Leandro Matos Soares Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 24 inc. IV da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando as empresas abaixo identificadas para fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalar diversos, em caráter “emergencial”, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme Processo Administrativo nº 170916 / 2015. MicFarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.070.062/0001-19; Bel Farma e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.322.524/0001-00; Macabulab Comércio de Equipamentos Hospitalares e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.184.159/0001-64; Mapo Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.569.296/0001-90; Micromed Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.071.343/0001-47; Viva Farma e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.004.882/0001-80; Kasa Med Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.438.280/0001-78; Especifarma Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12; Distribuidora Sued Offshore LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.940/ 0001-11, e, Medical Farma Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.343.026/0001-56. Origem do Pedido: Coordenação Geral do Almoxarifado / FMHM Macaé, 06 de julho de 2015. Leandro Matos Soares Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
EDITAL 021/2015 - Anexo II ELEIÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2016-2019 Pelo presente, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), sediado na Travessa Ari de Schueler Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Conselheiros Tutelares presidida pelo Sr. Antonio Carlos Agum e tendo como membros a Sra. Fernanda Marques Rodrigues Neves o Sr. Marcelo Mauricio dos Santos, a Sra. Cristiana da Silva Siqueira, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Edital 008/2015, apontam as seguintes orientações que deverão ser seguidas quanto ao EDITAL DE ELEIÇOES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2016-2019: I - Considerando a inscrição de um candidato portador de deficiência visual que solicitou prova especial em Braille será oferecida provas nesse sistema e a redação deverá ser escrita também em Braille , salvo o cartão resposta da prova objetiva, que deverá ser ditado ao ledor, na presença de fiscal indicado pela banca organizadora. II - O referido candidato portador de deficiência visual (cego) deve estar ciente de que as informações prestadas no momento da inscrição, sobre a condição que motiva a solicitação de atendimento, devem ser exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do referido processo. III - O referido candidato deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e pulsão. IV - Exclusivamente ao candidato com deficiência visual, conforme Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, poderá solicitar o Tempo Adicional, de até 60 minutos, em cada dia de realização do Exame, mediante requerimento específico disponível em sala de provas, estando ciente de que a prova de Língua Portuguesa ocorrerá no dia 19 de julho de 2015, com início às 9h e término máximo até às 13h. A prova de Conhecimento do ECA ocorrerá no dia 09 de agosto de 2015, com início às 9h e término máximo até às 13h, em consonância com o que dispõe a referida legislação. V - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de informações indevidas referentes ao Cartão Resposta ou decorrentes da ilegibilidade dos textos apresentados em sua prova discursiva de redação. VI - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os Atos, Editais e Comunicados referentes as ELEIÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2016-2019, que serão publicados em jornal de grande circulação no município e no CMDDCA. VII - Ficam mantidas todas as demais regras decorrentes do Edital 008/ 2015 e EDITAL 013/2015 - Anexo I. Macaé, 07 de julho de 2015. Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial para Seleção Pública dos Conselheiros Tutelares CMDDCA/Macaé
Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 18 de junho de 2015. Leandro Matos Soares Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL DE COMODATO nº do Processo Administrativo: 170628 / 2015 nº do Contrato: 015 / 2015 Comodatária: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Comodante: White Martins Gases Industriais LTDA CNPJ nº 35.820.448/0012-99 Início: 18 / 06 / 2015 Término: 17 / 09 / 2015 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o empréstimo gratuito por parte da Comodante à Comodatária, dos equipamentos e materiais discriminados no item 1.1 do presente Contrato, oriundos do Contrato de Fornecimento nº 014/2015, que faz integrante do Processo Administrativo nº 170628/2015, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM. Origem do pedido: Diretoria Administrativa_HPM. Macaé, 18 de junho de 2015. Leandro Matos Soares Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
nº do Processo Administrativo: 170628 / 2015 nº do Contrato: 014 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: White Martins Gases Industriais LTDA CNPJ nº 35.820.448/0012-99 Início: 18 / 06 / 2015 Término: 17 / 09 / 2015 Valor total: R$ 69.565,00 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais) Empenho no: 000337 / 2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.2.313 Elemento de Despesa nº: 33.90.30.00.00 Reduzida: 1128 Objeto: Aquisição de gases com cessão de equipamentos e acessórios, em regime de "comodato", para atendimento nos diversos setores do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM conforme discriminados no MEMO nº 038/2015 e Termo de Referência, que faz parte integrando do Processo Administrativo nº 170628/2015. Origem do pedido: Diretoria Administrativa _ HPM
Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Macaé, 18 de junho de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato Contratual
Edital 020/2015 O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Mauricio dos Santos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO ORDINÁRIA em 09 de julho de 2015, com início às 09 horas na sede do CMDDCA, os Conselheiros de Direito titulares e suplentes, o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Assuntos: Leitura da Atas - Reuniões anterior; Apresentação do Relatório da Comissão Especial Eleitoral; Apresentação dos Relatórios das Visitas Institucionais para recadastramento; Apoio a projeto já existentes nas Instituições cadastradas no CMDDCA; Prestação de contas FMDDCA; Informes Gerais;
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: CARLA DE ANDRADE MONTEIRO Processo n°: 0556/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 2.938,25 (dois mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000604/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Av. Lagomar nº 122, Engenho da Praia - Macaé/RJ, para instalação do PSF ENGENHO DA PRAIA.
Macaé, 07 de julho de 2015. Marcelo Mauricio dos Santos Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ
FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS CONVOCAÇÃO CARGOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FeMASS
Macaé, 26 de maio de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato Contratual 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: JOÃO LUIZ RIBEIRO BARBOSA Processo n°: 0569/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 11.164,50 (onze mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho: 000608/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Velho Campos, nº 625, Centro - Macaé/RJ, para instalação da FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. Macaé, 26 de maio de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato Contratual 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: CARLOS AUGUSTO RAMOS MUSSI Processo n°: 0591/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$12.297,10 (doze mil, duzentos e noventa e sete reais e dez centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000655/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Dr. Télio Barreto, nº 278, Centro - Macaé/RJ, para instalação da Divisão Farmacêutica.
A Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e sua mantida, a Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS, convocam os candidatos a seguir relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado PSS, visando à seleção de candidatos a professor temporário e à formação de cadastro de reservas, em conformidade com o Edital nº 16/2014 e a ordem de classificação, publicada no jornal "O Diário da Costa do Sol", edição de 18 de novembro de 2014, a comparecer, no dia 30 de julho de 2015, às 18 horas, no Auditório Cláudio Ulpiano, localizado nas instalações da Cidade Universitária, situada na Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50 - Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ, a fim de se apresentarem para contração nos moldes descritos no Edital. Todos os documentos listados, no item 14 do referido Edital, deverão ser entregues, como condição obrigatória à efetivação do contrato. N° 1 2 3
PROFESSOR Carolina Cloris Lopes Benassuly João José Guedes da Silva Marcelo dos Santos Magalhães
CPF 057.664.427-77 303.347.727-53 028.459.827-55
Macaé, 07 de julho de 2015 GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente FUNEMAC- Mat. 9002
LARISSA FROSSARD RANGEL CRUZ Diretora FeMASS- Mat. 2170
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 004 /ESANE/ 2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA ESANE no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Esane nº 023/2014 no que tange a designação dos fiscais do Contrato 015/2014. Art. 2º Designar os Servidores Antonio Sergio da Costa Bizzo matrícula 400.159 e Jorge Luiz Gaspar dos Santos, matrícula 0646, como fiscais do referido contrato, a contar de 01/07/2015, ambos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 07 de Julho de 2015. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria Nº 668/2015
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 005 /ESANE/ 2015
Macaé, 15 de junho de 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA ESANE no uso de suas atribuições legais,
Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
Resolve: Art. 1º Designar o Diretor Vice Presidente para responder interinamente pelo expediente desta Esane, no caso de seus eventuais impedimentos e sem acúmulo de remuneração. Macaé-RJ, 07 de Julho de 2015. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria Nº 668/2015
8
Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 8 de Julho de 2015
SEGURANÇA
Projeto apresentado na Infraero visa melhorias para a Bacia de Campos Trata-se da implantação da “Vigilância Dependente Automática por Rádio Difusão - ADS-B” Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
A
presentar o Programa Sirius Brasil do DECEA para implantação do ATM Nacional e o empreendimento que está sendo desenvolvido para a Bacia de Campos, de forma colaborativa com a comunidade aeronáutica, com a finalidade de promover melhorias significativas na segurança de voos offshore. É com esse objetivo que a Infraero está realizando o 1º Workshop “Melhoria do Serviço de Navegação Aérea na Bacia de Campos”. Representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - esclarecem que a ideia principal do encontro é explicar o sistema de Vigilância Dependente Automática por Rádio Difusão - ADS-B - um projeto que está em fase de implantação na Bacia de Campos e que, após
concluído, será o primeiro cenário no Brasil de emprego dessa tecnologia de vigilância que proporcionará melhorias para o controle do trafego aéreo em todo o espaço aéreo da Bacia de Campos, incluindo a área das plataformas com possibilidade de visualização das áreas de baixa altitude. “Isso significa uma melhoria significativa na segurança offshore na região. Por meio desse encontro, estamos apresentando o que é a vigilância ADS-B e as melhorias que esse sistema trará quando começar a funcionar. As informações provenientes desse sistema de vigilância serão disponibilizadas no Controle de Aproximação Radar de Macaé que é operado pela Infraero”, ressaltam os profissionais. O evento que teve inicio na segunda-feira (6) e segue até quinta-feira (9) está sendo realizado na Estação Prestadora de
Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) do Aeroporto de Macaé. Ainda de acordo com a equipe organizadora, a iniciativa visa atender cerca de 120 profissionais (pilotos, controladores de trafego aéreo e operadores locais) no decorrer do evento. A programação inclui palestras com os temas “Apresentação do Programa SIRIUS BRASIL”; “Espaço Aéreo ADS-B na Bacia de Campos” e “Procedimentos PinS”. Os temas foram apresentados por especialistas do Departamento do Controle Aéreo (DECEA). O novo sistema é uma iniciativa do DECEA em parceria com a Infraero, Petrobras e outras organizações ligadas a esse tipo de operação. O DECEA é uma organização do estado brasileiro, subordinada ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica, responsável pelo
KANÁ MANHÃES
Encontro reuniu pilotos e controladores de voos aéreos, além de representantes do DECEA e da Infraero
controle estratégico do espaço aéreo brasileiro. Todos os serviços que demandam um alto
grau de tecnologia, mão de obra, pesquisa e planejamento especializados - relacionados
ao controle do nosso espaço aéreo - são prestados pelo DECEA.
INICIATIVA
Oficina Beleza Itinerante promove ação com pacientes no HPM Cortes de cabelo, sobrancelha, penteados, músicas foram algumas das atividades oferecidas mais uma vez com o lema “Fazer o bem sem olhar a quem”, a Oficina Beleza Itine-
rante realizou mais uma ação no Hospital Público Municipal (HMP). A iniciativa teve como principal objetivo elevar a autoestima de pacientes internados na unidade. A programação realizada na manhã de ontem contou com oficinas de corte de cabelo, designer de sobrancelha, manicure e penteados (crian-
ças), tanto para os acompanhantes, crianças e gestantes, e incluiu também a apresentação do cantor sertanejo Lian Costa. As atividades são coordenadas pela presidente da Ong Beleza Itinerante, Rosemarcia da Silva Loureiro - carinhosamente conhecida como Lola. “Apesar de todas as dificulda-
des que passamos, levar um pouquinho de alegria para essas pessoas é o que nos motiva. Há quatro anos realizamos esse tipo de ação aqui no HPM e, dessa forma, ajudamos a elevar o amor próprio de cada um deles, sejam crianças ou adultos”, ressalta Lola. A psicopedagoga e professora da sala pedagógica do HPM garante: “A iniciativa da Ong melhora, e muito, a condição psicológica de todos, sejam crianças, pais ou acompanhantes. As meninas, por exemplo, ficam felizes com o tratamento que recebem”, disse. Rosane Teixeira foi uma das mães que decidiu fazer a sobrancelha. “É um trabalho voluntário muito legal. Quan-
do estamos em um hospital, a gente não vê o tempo passar, não temos como fazer nada, e acabamos nos sentindo sem forças. Hoje, estou mais feliz. A gente se sente bem quando se cuida. Meu filho está internado há nove dias e parece uma eternidade”, disse a moradora de Córrego do Ouro. Outra mãe que recebeu a atenção da equipe foi Jhéssica Santos, mãe do pequeno Gabriel de apenas dois anos. “Eu não esperava ver aqui esse tipo de atendimento. Muitas crianças ficam internadas tanto tempo que um carinho é sempre bem-vindo. Fico muito feliz por toda assistência que eu e meu filho estamos recebendo”, disse a moradora do Novo Cavaleiros.
Quem também dedicou um pouquinho do seu tempo levando alegria a quem mais precisa foi o cantor sertanejo Lian Costa. “É um momento especial demais. Me sinto completo quando posso contribuir com o sorriso de alguém. Trabalho com a terceira idade, e posso dizer que é uma experiência incrível. Aqui, os doentes se emocionam, gostam e curtem. Para mim é como se fosse um presente de vida. Levar a alegria para quem mais precisa não tem preço”, disse o cantor. E, de fato, sua música mexeu com futuras mamães internadas na unidade hospitalar. “Foi muito bom. A música nos alegra, a mensagem que ele passa é linda”, disse Nilzete Araújo Gomes, grávida de 8 meses. KANÁ MANHÃES
Atendimento gratuito foi oferecido às mães, crianças e gestantes internadas na unidade
ALTERNATIVA
Restaurante popular é alternativa econômica no Centro Com refeições a R$ 1, espaço recebe cerca de 1000 pessoas diariamente em tempos de inflação no preço de tudo, inclusive da alimentação, o restaurante popular ‘Prato Cheio’, único do tipo a funcionar atualmente na cidade, segue como ótima alternativa no custo-benefício para quem gosta de poupar dinheiro. De acordo com o coordenador do estabelecimento, Flávio Cordeiro, todos os dias são preparadas de 1000 a 1010 refeições,
calculadas pela equipe de planejamento do local como suficiente para atender a demanda. Inaugurado em 2004 por um grupo de empresários locais, em parceria com a prefeitura, situado ao lado da zona portuária e com o intuito de atender a população mais carente do município, o local logo se tornou uma referência comum na cidade e hoje, onze anos depois, recebe pessoas de todos os segmentos, desde as mais carentes, passando por mochileiros, até trabalhadores do ramo offshore. Quem come no local aprova “Para economizar no almoço,
venho ao menos duas vezes por semana, e, às vezes, presencio alguém que se surpreende com a qualidade da refeição, com direito a bebida e sobremesa”, diz o comerciante Fábio Nunes, ressaltando uma economia semanal em mais de 50%. O restaurante ‘Prato Cheio’ funciona de segunda a sextafeira, das 11h às 13h30. Fica localizado ao lado do Novo Mercado de Peixes, no Centro da cidade. Para servir a média de mil pessoas que passam pelo restaurante, são preparados diariamente 150 quilos de carne; 120 quilos de arroz e 45 quilos de feijão.