KANÁ MANHÃES
MÁRCIO SIQUEIRA
MORADORES ATEIAM FOGO EM TERRENO BALDIO
SEMANA COMEÇA COM 299 VAGAS DE EMPREGO
IDOSO É FOCO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
CIDADE, PÁG.2
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.8
O DEBATE
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 8 de março de 2016 Ano XL,,Nº 8960 Fundador/Diretor: Oscar Pires
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
Governo prorroga contrato do Lixo de R$ 73,7 milhões pela quinta vez Custo pela prestação do serviço subiu quase 25% em cinco anos e está baseado nas receitas dos royalties do petróleo. Com novo aditivo publicado no sábado, contrato passa a vigorar até fevereiro do próximo ano PÁG. 7 POLÍCIA
POLÍTICA KANÁ MANHÃES
VLT atravessa governos e segue parado há 4 anos Composições configuram lista de equipamentos públicos adquiridos com dinheiro de royalties, abandonados
Bandidos roubam R$ 160 mil de banco no Parque de Tubos Com explosivos, assaltantes renderam funcionários e clientes de agência bancária situada dentro de terminal da Petrobras
A
polícia ainda busca informações sobre os bandidos que levaram quase R$ 160 mil da agência do banco Santander situada dentro do Parque de Tubos, base de operações logísticas da Petrobras. O crime foi registrado na manhã desta segunda-feira (7). Equipes do 32º Batalhão de Polícia Militar foram deslo-
cadas para o local, logo após o registro da ocorrência. Segundo informações preliminares, os bandidos teriam entrado no Parque de Tubos com a utilização de identificação oficial de funcionários, dados que ainda serão apurados. Oficialmente, a Polícia Militar informou que eles se apresentaram como clientes, onde renderam fun-
cionários e ameaçaram clientes. Testemunhas informaram que eles estavam em posse de materiais explosivos. Um dos funcionários foi obrigado pelos assaltantes a abrir o cofre, onde pegaram R$ 90 mil. Em seguida, o mesmo funcionário teria aberto dois caixas eletrônicos, sendo retirado cerca de R$ 70 mil. O valor exato retirado dos caixas eletrônicos não foi confirmado pela polícia, que informou que ainda estava sendo contabilizado. Outra informação da polícia, é que um segurança da agência também foi feito de refém, du-
POLÍTICA
ASSESSORIA
rante a ação dos criminosos. O profissional havia chegado ao banco para iniciar o trabalho e teria entrado na agência, sendo rendido pelos criminosos. Após a ação, os suspeitos teriam deixado os artefatos explosivos na agência e conseguiram fugir do local. A Polícia Militar (PM) esteve no banco e isolou a área para perícia e retirada dos artefatos. Será realizada a verificação das imagens das câmeras da portaria para possível identificação dos elementos. O caso foi registrado na 123ª DP que segue com as investigações. PÁG. 6
NUPEM abre semana de combate ao Aedes
Evento realizado no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo reuniu lideranças PÁG. 3
Programação está sendo voltada para alunos da rede pública PÁG. 2
POLÍCIA
Rede de atendimento combate a violência Serviço ajuda mulheres vítimas de agressão PÁG. 6
CIDADE
POLÍTICA
Projeto garante apoio a Danilo fala sobre as pacientes com câncer 'verdades' da gestão "Mulheres na Luta" ajudam na dor e na esperança PÁG. 2
Vice-prefeito rebate discurso de crise ao analisar receitas PÁG. 3
WANDERLEY GIL
Composições já não valem mais R$ 15 milhões
CIDADE
PRB confirma Igor como pré-candidato a prefeito Encontro reuniu também pré-candidatos a vereador
Equipes do 32º BPM estiveram no Parque de Tubos para apurar informações sobre bandidos
Apesar de ter passado despercebido para a maioria dos macaenses, o último 4 de março foi um dia emblemático para a história política e administrativa da cidade que, como poucos, é capaz de promover uma conexão entre a administração municipal passada e o governo atual, através das inflexões relativas à aplicação dos recursos dos royalties do petróleo na era da pujança. E no momento em que a aplicação das receitas oriundas das operações da Bacia de Campos são utilizadas como parâmetros para medir a qualidade e a eficiência de administrações públicas, que voltam a bater de frente em uma briga nas urnas, as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) passam a representar um ponto comum entre essas gestões que passarão, mais uma vez, pelo crivo da sociedade que sente na pele os efeitos da crise econômica nacional.. PÁG. 3
CADERNO DOIS
Especial: Dia Internacional da Mulher O DEBATE celebra data e presta homenagens CAPA
KANÁ MANHÃES
Iniciativa visa reforçar ações contra risco de quadro de epidemia
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 35º C Mínima 24º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,7919 Venda R$ 3,7937
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de março de 2016
Cidade
NOTA
O Curso de Capacitação e Atualização dos Agentes da Autoridade de Trânsito, visando a melhoria destes profissionais em sua atuação diária, foi iniciado nesta segunda-feira (7).
DIA INTERNACIONAL
Mulheres com câncer viram exemplos de superação
WANDERLEY GIL
Raquel Paula conta com o apoio de Marilene Ibraim, fundadora do Projeto Mulheres em Luta
Raquel Paula da Silva, de 26 anos, é uma das que lutam contra a burocracia para fazer o seu tratamento Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
pesar de serem rotuladas como “sexo frágil” pelos homens, as mulheres muitas vezes provam que são muito mais fortes do que aparentam ser. Um exemplo disso são as mulheres que lutam contra o câncer. O DEBATE, como forma de homenageá-las pelo Dia Internacional da Mulher, que é celebrado nesta terça-feira (8), traz um exemplo de superação. Raquel Paula da Silva tem 26 anos, é mãe de um menino de seis anos e mora em uma das áreas mais carentes no Lagomar. Até os 23 anos, Raquel levava uma vida normal. Ela dividia a rotina entre o trabalho de vendedora e os cuidados com o filho. Por ser jovem, ela aproveitava as horas de lazer com os amigos. Uma das suas maiores paixões era sair para dançar. Tudo isso mudou no dia em que descobriu a doença. Além de um Sarcoma no músculo da perna esquerda, ela também
sofre com um tipo de câncer no pulmão. “Quando descobri, o meu mundo caiu. Fiquei muito abalada. A sorte é que eu tive a minha mãe do meu lado. Quando me internei no São João Batista, o médico oncologista me deu seis meses de vida. Mas ao invés de me entregar eu resolvi lutar contra a doença”, conta. Algum tempo depois, ela conheceu Marilene Ibraim, fundadora do projeto Mulheres em Luta. “Eu fui uma das primeiras pessoas a ser atendida pelo projeto. E posso dizer que foi maravilhoso. Ali eu fiz amigos. É como se fosse uma segunda família, onde trocamos experiências e damos suporte uma às outras. Além de toda assistência, eles me emprestaram a peruca quando o meu cabelo caiu. Aquilo melhorou a minha autoestima de uma maneira. Foi ali que encontrei forças. Você vê que não é o fim, que ainda vale a pena brigar. Cada conquista a gente vibra”, relata. Um dos apoios mais importantes que Raquel teve foi o advoga-
do. Além do tratamento de quimioterapia, que é feito em Campos dos Goytacazes, ela depende de um medicamento para o seu tratamento. O problema é que o remédio, o Sunitinib, custa R$ 18.600. “Com o uso dele consegui reduzir de 21 para dois nódulos. Se eu interromper o tratamento eles podem avançar novamente e criar resistência”, relata. Raquel toma o remédio por quatro semanas e faz intervalos de duas. “Ela precisa completar um ciclo de um ano. Só que cada vez que ela precisa do medicamento é uma luta. A primeira vez fomos até a secretaria de Saúde, mas não tivemos sucesso. Saímos de lá e fomos na Defensoria Pública. Mais uma vez não conseguimos nada. Por fim, procurei um advogado particular, o Dr. Leonardo Figueiredo, que nos
INFORMAÇÃO
atendeu sem cobrar nada por isso. Foi graças a ele que conseguimos entrar com um processo e ganhar a causa na justiça. O juiz bloqueou o valor nas contas da prefeitura para a compra do remédio. Passou o tempo, o governo municipal parou de comprar o remédio e entrou com um recurso. O nosso advogado entrou com outro processo e tivemos a causa ganha. Só que isso fez com que ela ficasse quase quatro meses sem o medicamento. Depois disso tudo passamos por isso novamente e no último dia 4 ganhamos na justiça novamente. Vale ressaltar que a gente não tem contato com o dinheiro. O pagamento é feito diretamente ao laboratório”, relata Marilene Ibraim. Assim como Raquel, que mesmo com tantos desafios ainda
tem vontade de viver, Marilene deixa uma mensagem de incentivo. “O Dia da Mulher é todo dia. Os das mulheres com câncer é um dia de cada vez. Aquelas que estão passando por isso é preciso ter força, é preciso ter garra, é preciso ter luta sempre”, enfatiza. EVENTO BENEFICENTE
Quem deseja passar esse dia especial mais bonita poderá fazer isso e ainda ajudar o projeto. Nesta terça-feira, o Salão Beleza Minuto vai doar 50% do faturamento do dia para o Mulheres em Luta. “Excepcionalmente nesse mês a doação será feita em dinheiro, pois a instituição atende muitas mulheres carentes que recebem através do banco de prótese criado pela enti-
dade, sutiãs especiais, próteses e perucas para usarem após as mastectomias e quimioterapias. Marilene Ibrain também providencia pagamento de exames de urgências através das doações recebidas. Muitas ainda precisam ser levadas a outros municípios para seus tratamentos o que demanda custo de transporte e etc. Levando em consideração a seriedade das pessoas envolvidas e o belíssimo trabalho realizado pela instituição é que vimos a público pedir a sua ajuda. Marque seus procedimentos para o dia 08/03 e ajude a gente a ajudar”, diz o 'Beleza Minuto' em nota. O instituto fica situado na Rua Silva Jardim, nº 174 - Centro. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone: (22) 2762-3069.
JARDIM FRANCO KANÁ MANHÃES
KANÁ MANHÃES
Programação, que se encerra na quinta-feira, traz atividades com estudantes e palestras sobre o tema
Sem limpeza pública, prática tem sido comum no bairro
Nupem inicia semana de Moradores ateiam atividades sobre o Aedes fogo em terreno Programação está sendo voltada para alunos da rede pública e para a comunidade do São José do Barreto O Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé, no seu papel de educador, iniciou nesta segunda-feira (7) a Semana Nupem - Desmitificando o Aedes aegypti. A programação, que segue até a próxima quinta-feira (10), traz atividades com estudantes de escolas da rede pública do bairro São José do Barreto, além de palestras com especialistas. O objetivo, segundo a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/ Macaé), é alertar a população sobre os riscos e desmitificar algumas informações em relação ao mosquito e também às doenças transmitidas por ele (dengue, febre chikungunya e zika vírus). “Com a eminência das doenças provocadas por ele, a gente achou necessário realizar um curso mais
abrangente com a população. É uma forma de opinar e trazer informações de qualidade. Ao mesmo tempo isso acaba sendo um trabalho social, pois estamos atuando na prevenção em todo o entorno”, diz o professor Jorge Moraes ressaltando que nesta terça-feira (8), será feito um mutirão de limpeza no bairro em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). “Vamos fazer uma inspeção junto com pesquisadores e alunos da universidade. Também convidamos os líderes comunitários e os estudantes das escolas para participarem”, completa. Já na quarta-feira (9), a programação segue com atividades sobre a dengue junto às escolas na parte da manhã. Já a partir das 14h, será apresentada uma palestra com o tema “Pesquisadores do Norte Fluminense falam sobre a dengue e o controle do vetor Aedes aegypti para a comunidade do bairro Barreto”, com os professores Jorge Moraes, Mário Schultz, José Roberto Silva e Flávia Mury. Encerrando as atividades na quinta-feira (9), às 13h30 haverá
a palestra “Doenças transmitidas pelo Aedes aegypti” com a coordenadora, Profª Magdalena Rennó e alunos da disciplina Saúde Coletiva. Já às 15h será a vez do professor Thiago Mamede falar sobre as três doenças. Finalizando a programação com chave de ouro, o diretor e produtor da IOC - Fiocruz vai ministrar a palestra “Vídeos e divulgação sobre o vetor”. “Macaé é uma cidade propícia à proliferação do mosquito pois está situada em uma região alagadiça. A gente aqui atua com informação. Todos nós temos o nosso papel no combate ao Aedes. Essas palestras, que serão apresentadas por grandes especialistas do assunto, serão abertas a toda a comunidade. Quem tiver interesse, basta comparecer no dia”, ressalta o diretor do Nupem, Prof. Dr. Rodrigo Nunes da Fonseca. Desde 2010 funciona no Nupem o Laboratório Integrado de Bioquímica Hatisaburo Masuda (LIBHM), que desenvolve pesquisas pioneiras no município sobre o vetor dos vírus da dengue, chikungunya e do zika.
Prática criminosa pode causar danos ambientais e à saúde da população As queimadas geram diversos danos ao meio ambiente, prejudicando as espécies da fauna e da flora. Mas não é só na natureza que isso pode causar problemas. O perigo também pode estar próximo à sua casa. Apesar dos alertas dos riscos de queimar lixo nos quintais e em terrenos baldios, ainda é possível fazer flagrantes desse tipo em Macaé. No Jardim Franco a prática tem se tornado cada vez mais comum. Os moradores justificam que isso tem sido feito devido a falta de limpeza no loteamento. Há cerca de duas semanas, colocaram fogo em um terreno na entrada. Como consequência, a fumaça prejudicou a visibilidade na Estrada do Imburo e o fogo quase atingiu uma residência ao lado. “A prefeitura limpa as áreas nobres mas deixa os bairros periféricos emporcalhados. Como
combater o mosquito desse jeito?”, questiona o presidente da Associação de Moradores, Dilson Jordão. Na manhã de ontem (7), a nossa equipe fez um flagrante de um incêndio em um terreno baldio às margens do Canal MacaéCampos. Devido ao clima seco, as chamas se propagaram rapidamente na vegetação local. A Guarda Ambiental foi acionada pelo jornal para controlar o fogo. É importante ressaltar que a queima de lixo nos terrenos é proibida. Também existe um outro agravante, que são os impactos ambientais gerados por conta disso. A maioria dos resíduos que podemos encontrar no lixo doméstico não foi projetada para ser queimada. Quando expostos a uma determinada temperatura elevada, podem liberar substâncias tóxicas perigosas. Além da degradação ambiental, já que essa medida pode contribuir para problemas, como o aquecimento global, isso acaba piorando a qualidade de vida nas cidades, gerando problemas de
saúde pública. Essa fumaça tóxica polui o ar, que é inalado pelos humanos. A situação é ainda pior quando a umidade está baixa. Essa fumaça prejudica a saúde da população, principalmente de crianças e pessoas que sofrem de doenças respiratórias, como asma, bronquite e rinite alérgica. De acordo com especialistas, as substâncias químicas podem causar náuseas, tonturas, dores de cabeça, entre outros sintomas. Vale ressaltar que provocar incêndio é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. De acordo com o Art. 41, quando isso é feito em mata ou floresta, pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”. Denúncias de incêndio em área de vegetação podem ser feitas à Guarda Ambiental através do telefone: 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de março de 2016
Política
3
NOTA
Limdbergh Farias (PT) garantiu a indústria o apoio político em defesa da reforma da pista do Aeroporto
TRANSPORTE
VLT atravessou governos mas segue parado há quatro anos Composições configuram lista de equipamentos públicos adquiridos com dinheiro de royalties, abandonados Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
pesar de ter passado despercebido para a maioria dos macaenses, o último 4 de março foi um dia emblemático para a história política e administrativa da cidade que, como poucos, é capaz de promover uma conexão entre a administração municipal passada e o governo atual, através das inflexões relativas à aplicação dos recursos dos royalties do petróleo na era da pujança. E no momento em que a aplicação das receitas oriundas das operações da Bacia de Campos são utilizadas como parâmetros para medir a qualidade e a eficiência de administrações públicas, que voltam a bater de frente em uma briga nas urnas, as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) passam a representar um ponto comum entre essas gestões que passarão, mais uma vez, pelo crivo da sociedade que sente na pele os efeitos da crise econômica nacional. Há quatro anos, o dia 4 de março marcou a chegada da primeira composição do VLT, adquirida dentro do pacote de gastos de R$ 15 milhões que inclui também o segundo trem, descarregado na cidade em outubro também de 2012. Em dia de festa, marcado com o estouro de fogos de artifício, a composição do VLT foi descarregada no trecho da linha férrea situada na margem da RJ 106, no acesso à Linha Verde. Na época, o governo ainda aguardava a liberação dos mais de R$ 40 milhões prometidos pelo Ministério das Cidades para fazer o VLT andar. Só que, quatro anos depois, as duas composições não andaram e não conseguiram cumprir
o seu principal objetivo: o de transportar cerca de 600 passageiros por viagem, no trecho entre o Lagomar e a Imboassica. Herdado como uma das "heranças malditas" do governo passado, a atual administração de Macaé iniciou 2013 enfatizando que as composições geravam riscos para a população, um dos pontos identificados na auditoria feita sobre os contratos para a criação do transporte, encerrados sem que as composições fossem integradas ao transporte público municipal. Em junho de 2014, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei enviado pelo governo que cedia o uso das duas composições ao governo do Estado, em troca de R$ 15 milhões a serem aportados na construção do Arco Viário de Santa Tereza. Sancionada em julho do mesmo ano, a Lei 4.058/2014 previa a cessão das composições e abria o prazo de seis meses para que o governo apresentasse uma nova proposta de transporte público sobre trilhos. Dois anos após a primeira composição do VLT ter chegado à cidade, e passados os seis meses instituídos pelo governo para a apresentação de uma nova proposta sobre o transporte ferroviário, a prefeitura iniciou, no dia 4 de fevereiro do ano passado através de chamamento público, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), convidando empresas especializadas a apresentar projetos de implantação de VLT. Seis meses após a abertura do processo, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana não havia recebido respostas sobre o PMI. E, passados todos esses processos, o futuro do VLT segue indefinido.
WANDERLEY GIL
Despesa de R$ 4,5 milhões para execução do projeto foi anulada em 2013
Após quatro anos desde o desembarque, composições do VLT seguem paradas no Miramar
Receitas de R$ 1,5 bilhão não garantiram execução do projeto Desde que "herdou" a responsabilidade de colocar as duas composições do VLT para andar, a administração municipal recolheu mais de R$ 1,5 bilhão em receitas dos royalties e da Participação Especial, recursos que, na visão dos vereadores de oposição ao governo, poderiam ter dado uma solução viável para o projeto. "Entre tantas discussões, o
OPOSIÇÃO
PRB confirma Igor como pré-candidato a prefeito ASSESSORIA
Evento realizado no sábado reuniu lideranças do partido no Palácio Cláudio Moacyr
tempo passou, as duas composições ficaram paradas, sofreram depreciação e a população encara aqueles dois trens como o símbolo do desperdício do dinheiro público", comenta o vereador Maxwell Vaz (SDD). Ao presidir Audiência Pública realizada em 2013 com objetivo de debater a viabilidade da utilização das duas composições, Maxwell afirma que o abandono do
CRÍTICAS
CURTAS
Auditoria
O discurso da oposição tem ajudado o governo a corrigir falhas administrativas. Na quarta passada (2), Maxwell Vaz (SD) cobrou cópia do relatório da auditoria instituída pela prefeitura em 2015. No sábado, a administração prorrogou por 60 dias o prazo para a conclusão do trabalho. WANDERLEY GIL
Referência história da política e da gestão pública da cidade, o Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo foi o espaço escolhido pelo diretório estadual do PRB para oficializar a indicação do nome do vereador Igor Sardinha como précandidato a prefeito, nas eleições municipais deste ano. Diante de um plenário lotado por lideranças sociais e religiosas que acompanham o partido, Igor aproveitou o encontro acompanhado pelo presidente estadual do PRB, Eduardo Lopes, para reiterar o seu posicionamento político mantido desde o início do seu atual mandato de vereador, em 2013. “Tenho plena confiança e creio no projeto da candidatura de Igor a prefeitura de Macaé e nenhum movimento partidário colocará dúvida naquilo que cremos. O PRB está forte e unido, tendo Macaé como um dos municípios estratégicos para o crescimento do partido no estado do Rio. Igor tem o respaldo do partido em todas as esferas e cremos ter a melhor proposta para construir um novo caminho para
Evento do PRB lotou o plenário do Palácio Cláudio Moacyr
a cidade, disse Eduardo Lopes. Ao confirmar o seu compromisso com a oposição, Igor afirmou que o seu projeto reúne também lideranças que se apresentam como pré-candidatos a vereador. “Prometeu quebrar o monopólio da SIT e o que vemos foi a prorrogação do contrato. Alegam que a oposição é contra a passagem a 1 real, mas não dizem que o que somos contrários é que a própria prefeitura não tenha o controle do número de passageiros que passa pela roleta. Trabalharemos com propostas concretas como a criação da Empresa Pública de Transporte para levar a tarifa zero para quem realmente precisa e a fiscalização e transparência no controle de
passageiros”, disse Igor. O encontro contou também com a participação do vereador Amaro Luiz (PRB), membro do bloco de oposição na Câmara. Devido ao número de pessoas que acompanharam o evento, telões precisaram ser instalados na Praça Gê Sardemberg para transmitir a solenidade que indicou Igor Sardinha como précandidato a prefeito pelo PRB nas eleições deste ano.
“Somos coerentes com o nosso discurso de enfrentar um governo que está em colapso” IGOR SARDINHA, PRB
Despedida?
A participação de Dr. Pedro Reis no programa Fala Zezé Abreu, da Rádio FM 101, na manhã de ontem, elevou as especulações sobre a sua saída da secretaria de Saúde. Os boatos correm soltos desde a semana passada.
Vice
projeto é encarado como um desrespeito à sociedade macaense. "Diversas pessoas estiveram envolvidas nesse projeto, como a Associação dos Ferroviários. A população viveu o sonho do transporte sobre trilhos que foi considerado como viável por especialistas que estiveram na Audiência. Mas infelizmente os VLTs estão abandonados", disse o parlamentar.
Na transição de governos, R$ 4,5 milhões foram fixados como despesas a serem executadas em 2013 com objetivo de promover a implementação do projeto do VLT. Apesar de representar apenas 10% do investimento inicial previsto para a construção das estações e a reforma do trilho do trem, as despesas para fazer o VLT andar foram anuladas, sendo redimensionadas para outras ações da gestão municipal. Nos orçamentos de R$ 2014 e 2015 foram fixadas despesas na ordem de R$ 170 mil, por ano, para a realização da manutenção das duas composições. Mas, de acordo com o Portal da Transparência, esses recursos também foram anulados e redimensionados. Vale destacar que em 2015 a antiga gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana passou a promover a manutenção das composições através do trabalho de um servidor de carreira da prefeitura, treinado para realizar o serviço. Para este ano estão previstos no orçamento gastos de R$ 120 mil para a manutenção das composições.
Com a reviravolta no xadrez da política local, cresce a disputa pela vaga de vice, mas não na chapa do governo que brigará pela reeleição. Com o crescimento do projeto, a oposição vive o assédio pelo espaço nas eleições de 2016.
Danilo Funke fala sobre as 'verdades" da gestão municipal Vice-prefeito reagiu à ação do governo em prorrogar contrato da administração passada Em um texto publicado nas redes sociais, o vice-prefeito Danilo Funke (REDE) reagiu à decisão do governo em prorrogar por mais um ano o contrato com a empresa Limpatech, que presta serviços de coleta do lixo domiciliar na cidade. Em vigor desde a administração municipal passada, o acordo gera gastos de mais de R$ 73 milhões aos cofres do município. No texto, Danilo questiona também os dados utilizados pelo governo relativos à crise do petróleo que justificam medidas austeras e criticadas por servidores e pela oposição. "Por que os porta-vozes do governo reagem ao excesso da arrecadação do ISS e do ICMS como "informações a serem escondidas"? Por que a contribuição da indústria (ISS e o ICMS) não ajuda o próprio setor a reduzir seus custos operacionais e gerar mais emprego?", questionou Danilo. Em conversa com O DEBATE, Danilo explicou as suas de-
clarações. "O governo quer enganar a população sobre a crise. A arrecadação dos impostos está crescendo e isso representa mais poder de investimentos em setores prioritários, como a Saúde. Mas, eles querem justificar um colapso administrativo, colocando em evidência a queda nas receitas dos royalties que sustentam apenas contratos firmados no governo passado e mantidos através de aditivos que só aumentam os seus custos", apontou Danilo. No texto, Danilo critica o que ele considera como 'acordos mantidos'. "Por que a briga do governo é pelo royalties que sustentam empresas privadas com contratos assinados na administração passada tão criticada pelo 'projeto da mudança'?", apontou. Danilo afirmou que a falta de respostas para esses questionamentos cria clima de insatisfação na cidade. "Hoje a população está em busca dessas respostas, as mesmas que me fizeram sair deste governo. Eles precisam entender que Macaé é maior que o governo e não pertence ao prefeito", declarou Danilo.
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de março de 2016
Opinião
Moradores reclamam de buracos. Rua principal no Bosque Azul está há meses em situação crítica.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Verdades Nos últimos dias, o governo passou a utilizar as “verdades” para esclarecer e justificar fatos questionados pela população, ressoados por lideranças políticas da oposição, que colocam em xeque a relação entre o volume de receitas arrecadadas pelos cofres públicos e a qualidade dos serviços prestados aos mais de 240 mil macaenses. E seguindo esta nova linha de embates, relacionada principalmente ao período pré-eleitoral, alguns pontos precisam ser analisados de forma mais profunda. Agora, a crise do petróleo passa a ser a justificativa para uma série de problemas registrados na rede pública de atendimento ao cidadão, em especial no setor da Saúde. Porém, os números fiscais deste ano comprovam que há uma inversão de valores no que se refere à arrecadação municipal. Para uma administração pública, a segurança fiscal está atrelada à capacidade do ente federativo de gerar receitas que podem ser mensuradas, dando assim a base para a previsão dos seus gastos. E esta segurança só é garantida através das receitas próprias, fontes orçamentárias baseadas em impostos, taxas e contribuições fixas cuja incidência e cobrança estão sob a responsabilidade da própria administração pública, calculadas dentro do desempenho econômico da cidade, do Estado e do país. E dentro das receitas próprias, o que garante o equilíbrio fiscal para Macaé é o Imposto Sobre Serviços (ISS), fonte orçamentária que garantiu ao município
a ascensão econômica invejável aos olhos dos demais gestores da região. Hoje, em ano de crise, o ISS já garante a Macaé um excesso de receitas de mais de R$ 24 milhões, dinheiro que garante o custeio da folha de pagamento e os investimentos em Saúde e Educação, dentro dos índices previstos pela Constituição Federal. Já os royalties e a Participação Especial do petróleo são receitas de caráter indenizatório e, por isso, são impossíveis de serem estimados ou mensurados, já que seus repasses dependem exclusivamente das operações de exploração e produção registradas na Bacia de Campos. E vale destacar que, por lei, as receitas do petróleo só podem custear despesas de caráter não continuado, sendo assim a base para os pagamentos dos contratos do lixo, de manutenção de calçadas e escolas e do subsídio pago a SIT. Diante dos fatos narrados acima, dá para saber qual são as verdades relacionadas à crise!
ESPAÇO ABERTO Agronegócio brasileiro Ao longo dos últimos meses, diferentes setores foram impactados pelos efeitos da recessão econômica que o país atravessa. No entanto, quando falamos do agronegócio, o cenário é um pouco diferente: o segmento ainda pode ser destacado como um dos que mais crescem e que oferecem oportunidades de negócios. Para se ter uma ideia de sua importância para a nossa economia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra brasileira de grãos atingiu, em 2015, o recorde de 209,5 milhões de toneladas, número 7,7% superior ao do ano de 2014. Para 2016, a expectativa é de que o país colha 210,7 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 0,6%. Parte dessa projeção positiva pode ser creditada às condições climáticas favoráveis. Pois, se em 2015 uma das grandes preocupações era o clima, as previsões para este ano mostram que os volumes de chuvas devem ficar mais próximos da normalidade, o que favorecerá as safras de verão, responsáveis por 70% do volume total produzido no país. Entre os exemplos de produções que serão beneficiadas com a melhora no clima, estão a soja e o café. Para 2016, a expectativa é de que a soja ultrapasse pela primeira vez a barreira dos 100 milhões de toneladas colhidas e cresça 5,9% em comparação ao último ano. Já o principal café produzido no país, o arábica, deve alcançar os 2,3 milhões de toneladas, atingindo um crescimento de 15,7% em relação a 2015. Todas essas perspectivas positivas impactam diretamente em mercados como o de maquinários agrícolas. Pois, a partir do momento em que a produção está em alta, o produtor investe em tecnologias capazes de garantir o aumento da produtividade, o aprimoramento dos processos e a segurança no trabalho. Por conta disso, hoje, as pessoas estão preocupadas não somente com os grandes maquinários, mas estão atentas também às tecno-
logias menores, com custos mais acessíveis, que são de fácil manuseio e exigem menos esforço físico na operação. Um exemplo disso é o Kit Café desenvolvido pela Husqvarna, composto por derriçadora (também conhecida por "mãozinha"), motosserra, atomizador, pulverizador costal, podador de cerca-viva e soprador. A linha de equipamentos auxilia em todas as etapas do processo produtivo e proporciona uma redução de custos de até 50%. As soluções de pequeno porte também estão disponíveis para os produtores de grãos. Para essa atividade, as indústrias de maquinários apostam na venda de motosserras, utilizadas na confecção de lenha para os fornos de secagem, e os sopradores, indicados para a limpeza de resíduos sem o uso de água em caminhões graneleiros, após descarregamento, e para a higienização interna e externa de máquinas agrícolas, como colheitadeiras e tratores. Diante das previsões para 2016, podemos dizer que o produtor rural inicia o ano de forma bem otimista. Isso é extremamente importante para o país, pois, com o produtor mais confiante, diversos setores da economia crescem também, como os mercados de insumos e equipamentos. Todos esses fatores resultam no aumento de oportunidades de negócios, crescimento de postos de trabalho e, acima de tudo, no fortalecimento do agronegócio brasileiro. Mais uma vez, o agronegócio nos mostra que é uma das grandes potências do Brasil. André Lobo Faro é Diretor Nacional de Vendas e Serviços da Husqvarna, líder global no fornecimento de equipamentos para o manejo de áreas verdes.
O comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) reforçou a ronda em pontos estratégicos da cidade, como nos acessos ao Riviera, Novo Horizonte e à Linha Verde. Viaturas estão posicionadas também em trechos da Avenida Atlântica, compreendendo as Praias Campista e dos Cavaleiros. Em outros bairros, a segurança ainda precisa ser melhorada.
PAINEL Custeio
Atraso
Social
Despesa
Eleições
Briga
Demissões
Convidado
Iluminação
Os excessos de mais de R$ 34 milhões nas receitas do ISS e do ICMS aliviam, por ora, a preocupação do governo em relação ao custeio da folha de pagamento. É que as receitas próprias definem a capacidade da prefeitura em garantir as despesas com pessoal, de acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, ao que tudo indica, a prefeitura não deve demitir todos os 600 assessores conforme previsto inicialmente. Não por enquanto.
E mesmo com a queda na arrecadação dos royalties e da Participação Especial, o governo prorrogou mais uma vez a vigência do contrato com a Limpatech, assinado pela administração municipal passada, em 2011, para a realização da coleta de lixo domiciliar na cidade. As receitas do petróleo dão base para o pagamento do serviço que, há cinco anos, custava aos cofres públicos R$ 50 milhões. Hoje, a despesa passa dos R$ 73 milhões.
Médicos da cidade estão se solidarizando com outros colegas de profissão que, após anos de importantes serviços prestados ao município, pediram demissão dos seus cargos efetivos do quadro da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM). A incompatibilidade dos sistemas de plantão com o ponto biométrico não foi apontada como o único motivo que fez a rede pública do município perder esses profissionais. A falta de estrutura das unidades pesou também nesta decisão!
Falando nisso, médicos contratados pela secretaria municipal de Saúde para atuar em postos como a Unidade de Emergências Pediátricas (UEP) e no Pronto Socorro do Parque Aeroporto estão sem receber desde o ano passado. A dívida se arrasta por cinco meses, tudo por que os profissionais ainda não foram nomeados pelo governo. Há quem diga que a estratégia é manter o atendimento e segurar ao máximo a despesa com a folha de pagamento.
Em menos de uma semana, dois nomes foram lançados, oficialmente, à pré-candidatura a prefeito de Macaé, para as eleições deste ano: André Longobardi pelo PR e Igor Sardinha, pelo PRB. Enquanto isso, os governistas insistem em escolher os adversários do projeto de reeleição da administração municipal, apontando Christino Áureo (PSD) como o melhor candidato. Por enquanto, o deputado e secretário estadual de Agricultura segue fora do páreo.
E a comissão provisória do PMDB de Macaé pretende realizar um grande ato político na cidade para confirmar o nome dos seus novos integrantes, a maioria ligada à administração municipal. Entre novas lideranças e nomes que já possuem história com o partido, a legenda pretende se mostrar forte na briga, tanto pela prefeitura, quanto pela Câmara de Vereadores. Será que Eduardo Cunha vem para prestigiar a festa e receber o seu Diploma de Mérito Político?
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:
CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
E, mais uma vez, os recursos enviados pelo governo federal para Macaé vão fazer a diferença na vida de centenas de moradores da cidade. No último sábado (5), foi definida a ocupação dos mais de 500 apartamentos construídos no Bosque Azul que poderão ser adquiridos por famílias de baixa renda, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis foram construídos dentro do pacote de investimentos da União, que integra também o Programa de Aceleração do Crescimento.
Diversos bairros e comunidades da cidade registram a presença constante de representantes do governo, até mesmo nos finais de semana. Mas o que intriga é que, após a passagem da comitiva, os problemas continuam os mesmos. O que há de estranho nisso? A resposta pode estar na disputa interna pelo posto de vice na chapa que brigará pela reeleição. A guerra fria dividiu o governo em nichos onde o desentendimento em grupos passa a ser evidente.
O calçadão da via principal do Parque Aeroporto, a Rua Tancredo Neves, estava completamente apagado no final de semana, o que causou incômodo aos moradores e aos proprietários de estabelecimentos comerciais situados no local. E hoje é evidente o crescimento do comércio do bairro ainda considerado como um dos mais populosos da cidade. E, por conta disso, a manutenção da rede é importante para garantir maior segurança.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de março de 2016
Economia
5
NOTA
Ovos de páscoa a preços salgados. Dependendo da marca, produtos podem apresentar variação de 500% na comparação com barras de chocolate
EMPREGO
Município volta a registrar redução de ofertas de trabalho Situação pode piorar ainda mais até o final de 2016 Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
D
e acordo com a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) de Macaé, responsável por canalizar grande parte das vagas de trabalho oferecidas pelas empresas e estabelecimentos comerciais de toda a cidade, atualmente existem apenas 299 ofertas de emprego disponíveis no local. Desde o início do ano, o número de postos de trabalho no município já reduziu cerca de 40,6% - dia 4 de janeiro, o número de ofertas de trabalho disponíveis registradas no órgão era 503. Considerado como um importante medidor de como anda a economia no município, embora os dados do órgão já não sejam tão positivos como em outras épocas, quando Macaé chegava a registrar mais de mil oportunidades de emprego por semana, a má notícia é que a situação pode piorar ainda mais, já que, segundo os especialistas, a retração tende a se intensificar até o fim de 2016, incluindo impacto direto nas oportunidades para trabalhadores com maior qualificação profissional e chegando a recuar a atividade do mercado de tra-
KANÁ MANHÃES
balho nacional em até 4,0%. Caso confirmada, o resultado se configuraria como o pior desempenho econômico do país desde 1901. Não por acaso, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na semana passada, em 2015 foram fechados aproximadamente 115 mil postos de trabalho com carteira assinada para os brasileiros com Ensino Superior incompleto ou concluído. Em micro escala, desde 2002 Macaé não apresentava números tão negativos no fechamento de um ano como ocorreu em 2015, quando aproximadamente 12 mil postos de trabalho foram suprimidos no município. VAGAS EM ABERTO
Entre os destaques da semana seguem as vagas para Vigilante (60); vendedor externo (32); manicure (13); cozinheiro (7); duteiro offshore (6); auxiliar de serviços gerais (5); açougueiro (5) e corretor de imóveis (5). A lista completa com todos os cargos disponíveis pode ser conferida nos classificados desta edição ou por meio do site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br). Para se candidatar a qual-
Desde o início do ano número de postos de trabalho já caiu 40,6% em Macaé
quer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento online por meio do site www.macae.rj.gov.br/
trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão,
com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado). O serviço de cadastro é gratui-
to, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sextafeira, das 8 às 16h.
INFLAÇÃO
Vendas nos supermercados despencam em janeiro Com onze dos treze produtos da cesta básica em alta, Macaé reflete resultados negativos Em um período em que a desaceleração da economia é cada vez mais impactada pela força da inflação, nem mesmo os supermercados têm conseguido escapar da retração nos caixas. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em janeiro o setor teve um recuo de vendas estimado em 19,6%. Como justificativa para a queda brusca, segundo a en-
KANÁ MANHÃES
Segundo a Abras, setor iniciou ano em ambiente econômico impactado por inflação em alta
tidade, o principal motivo seria a diminuição do poder de compra do consumidor. “O setor iniciou o ano em um ambiente econômico considerado ruim, que resultou em desemprego, reduzindo a renda disponível do consumidor. A isso se combinou um quadro de incertezas econômicas que causou impacto nas vendas do autosserviço”, ressaltou o presidente do Conselho Consultivo da Abras, Sussumu Honda acrescentando que os próximos resultados podem ser ainda piores.
de largo consumo, a lista básica da Abras registrou alta de 17,4% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em números específicos, as maiores elevações foram da cebola (23,01%), tomate (21,62%), farinha de mandioca (17,76%) e açúcar (10,23%). Já no sentido oposto, registrando as maiores quedas de preço, aparecem o leite em pó integral (-1,51%), frango congelado (-1,08%), carne dianteiro (-1,05%) e creme dental (-1,03%).
PRODUTOS EM ALTA INIBEM CONSUMIDORES
Como sinal mais evidente de que o município vem refletindo os resultados de nível
Composta por 35 produtos
MACAÉ REFLETE RESULTADOS
nacional, segundo o último levantamento do gênero divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) referente a janeiro, o custo médio da cesta básica para uma única pessoa na cidade atingiu o valor de R$ 369, representando um aumento de 13,1% na comparação com janeiro de 2015. Não por acaso, onze dos treze produtos pesquisados para medir o peso da pesquisa no município registraram aumento de preço, com destaque para o tomate, com 84,9%; seguido pelo açúcar (12,2%); a banana (5,1%); o óleo de soja (4,1%); o feijão (3,8%) e a manteiga (2,5%).
OFFSHORE
Petrobras se prepara para divulgar balanço geral Segundo companhia, informações com impacto direto no mercado serão anunciadas ainda este mês Em meio ao turbilhão do cenário offshore, este mês, um balanço que será divulgado pela Petrobras pode impactar ainda mais o setor. Trata-se do balanço geral de 2015 da petrolífera, que, entre outros dados, deve trazer ao mercado fortes indicativos de como anda a saúde da petrolífera, após um dos piores anos de sua história. De acordo com a Petrobras, a previsão é que o resultado seja anunciado no próximo dia 21, após o fechamento do mercado. Para tanto, até lá, a companhia
também faz ressalvas de que estará em “período de silêncio”. “Durante este período estaremos impossibilitados de comentar ou prestar esclarecimentos relacionados aos nossos resultados financeiros e perspectivas", disse a empresa em nota. Em seu último balanço referente ao terceiro trimestre de 2015, a companhia informou que o prejuízo líquido foi de R$ 3,759 bilhões. Como consequência do resultado, a dívida líquida da petrolífera subiu 43% nos primeiros nove meses daquele ano, chegando a R$ 402,3 bilhões no final de setembro. No centro das operações Lava-Jato, da Polícia Federal, a Petrobras calcula que as perdas por corrupção já ultrapassem Companhia pretende divulgar resultados no próximo dia 21 R$ 6,194 bilhões.
KANÁ MANHÃES
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de março de 2016
Polícia
NOTA
No distrito serrano do Frade, uma denúncia anônima levou a polícia a prender Ramon Leite Fama, de 39 anos, que estava em posse de 400g de maconha e 5g de cocaína
DIA DA MULHER
32º BPM
Rede de atendimento a mulher no combate à violência
Polícia realiza prisões e apreensões por tráfico de drogas
Em Macaé, o Ceam atende mulheres vítimas de violência Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
Mulheres vítimas de violência em Macaé podem receber atendimento no Ceam
ludmila@odebateon.com.br
A
violência contra a mulher é ainda um dos grandes desafios para a sociedade. Apesar de grandes conquistas, que são alcançadas lentamente durante anos, muitas mulheres ainda são vítimas de todos os tipos de violência, sejam físicas ou verbais. Hoje (08), no Dia Internacional da Mulher, apesar de ser uma data comemorativa, é também um dia de reflexão. Apesar dos avanços já alcançados em direção à igualdade de gêneros, ainda há um longo caminho a ser percorrido para a conquista dos sonhados “direitos iguais”. Ao longo desses anos foram criadas políticas públicas e leis que defendem as mulheres contra qualquer tipo de violência, mesmo aquelas em que não ocorrem agressões físicas. A violência está dentro de um conceito muito mais amplo. Diariamente mulheres são vítimas de violência psicológica, moral, patrimonial, sexual, entre outras diversas formas. Por isso, hoje há uma Rede de Atendimento que visa ajudar mulheres vítimas de violência e/ou a identificação de que a mulher está sofrendo dela. Para isso, esse sistema reúne ações e serviços de diversos setores, em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde. Entre eles estão: as Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher (DEAMs), Centros de Referência de Atendimento a Mulher, CasasAbrigo, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Órgãos da Defensoria Pública,
Os Serviços de Saúde Especializados para o Atendimento dos Casos de Violência Contra a Mulher e a Central de Atendimento a Mulher pelo “Ligue 180”. Além da rede de atendimento, as principais leis que punem com seriedade os casos de violência, também são grandes conquistas. Uma delas, a Lei 11.340, que foi sancionada pelo Presidente da República e publicada em 7 de agosto de 2006, com a denominação de Lei "Maria da Penha". Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou a Efetividade da Lei Maria da Penha, a norma fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios domésticos, desde 2006, quando entrou em vigor. Ou seja, a Lei é responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país. De acordo com o estudo, a dimi-
nuição é atribuída ao aumento da pena para o agressor, ao maior poder da mulher, às condições de segurança para que a vítima denuncie e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Criminal para atender de forma mais efetiva os casos de violência doméstica. Mais recente e tão importante quanto a Lei Maria da Penha, é a Lei do Feminicídio - Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, que tornou o assassinato de mulheres qualificado, quando feito por menosprezo à condição de mulher. Contudo, especialistas afirmam que um ano é pouco tempo para mudanças mais concretas, mas, que é uma implantação gradual. Em Macaé, mulheres vítimas de violência podem buscar atendimento no Centro Especializado de Atendimento a Mulher (Ceam), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. No local, as mulheres recebem
apoio psicológico, jurídico e social. Em 2015, o Ceam atendeu 3.881 mulheres com problemas relacionados à violência contra mulher. O Ceam trabalha em parceria com a Polícia Militar e o Núcleo de Atendimento a Mulher (Nuam), onde é realizado monitoramento dos casos de violência contra a mulher no município. Nesta cooperação, o Nuam da 123ª DP encaminha ao Ceam casos em que precisam ser feitos os acompanhamentos. O Fórum, a Defensoria Pública, a Delegacia e a Rede de Saúde do Município (Hospital Público Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e outros) também enviam ocorrências para o Centro Especializado. O endereço do Ceam é na Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1045.
Criminosos roubam mais de 100 mil reais em agência dentro do PT Na manhã desta segundafeira (07), por volta das 9h, três homens entraram em uma agência bancária, localizada dentro do Parque de Tubos (PT), da empresa Petrobras e levaram cerca de R$ 160.00,00, retirados de um cofre e de dois caixas eletrônicos. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), os suspeitos entraram na portaria da Petrobras informando serem clientes do banco. Apesar da polícia informar que eles entraram como clientes, há a suspeita de que eles tenham utilizado crachás provisórios da Petrobras. Já no interior da agência anunciaram o assalto e renderam os funcionários e os clientes que estavam presentes. Ainda segundo a polícia, durante a ação não havia seguranças no interior da agência e nenhuma das vítimas viu armas de fogo durante o roubo, informaram apenas que os meliantes estavam com dois supostos artefatos explosivos. Ainda segundo a polícia, um dos funcionários foi obrigado a abrir o cofre, sendo roubados R$ 90 mil. Em seguida, o mesmo funcionário teria aberto dois caixas eletrônicos, sendo retirado cerca de R$ 70 mil. O valor exato retirado dos caixas eletrônicos não foi confirmado pelo polícia, que informou que
Durante o último final de semana, diversas prisões e apreensões de drogas foram realizadas em Macaé. No distrito serrano do Frade, uma denúncia anônima levou a polícia a prender Ramon Leite Fama, de 39 anos, que estava em posse de 400g de maconha e 5g de cocaína. Também foi apreendida uma balança de precisão. O suspeito foi encaminhado à 123ª DP, onde ficou preso por tráfico de drogas. PARQUE AEROPORTO
ROUBO
Funcionários e clientes foram reféns durante a ação dos bandidos
Drogas, armas, dinheiro e material do tráfico estão entre os itens apreendidos
KANÁ MANHÃES
DIVULGAÇÃO
Os artefatos explosivos teriam sido deixados na agência pelos criminosos
As câmeras de segurança da portaria estão sendo analisadas pela polícia
ainda estava sendo contabilizado. Outra informação da polícia, é que um segurança da agência também foi feito de refém durante a ação dos criminosos. O profissional havia chegado ao banco para iniciar o trabalho e teria entrado na agência, sendo rendido pelos criminosos. Após a ação, os suspeitos teriam deixado os artefatos explosivos na agência e conseguiram fugir do local. A Polícia Militar (PM) esteve no banco e isolou a área para perícia e retirada dos artefatos. Será realizada a verificação das imagens das câmeras da portaria para possível identificação dos elementos. O
caso foi registrado na 123ª DP que segue com as investigações. Entramos em contato com a assessoria da agência bancária Santander e com a Petrobras, que não se pronunciou sobre o ocorrido. Já o banco Santander, por meio de nota informou que: “O Santander confirma o roubo no ponto de atendimento localizado à Rodovia Amaral Peixoto, KM 163, Macaé, e informa que está colaborando com as investigações policiais.” PRAÇA WASHINGTON LUIZ
No mesmo dia, pela manhã, guarnição em patrulhamento foi acionada por transeuntes
informando que um elemento havia praticado o roubo de dois aparelhos de celular e que o mesmo havia seguido de bicicleta em direção à Rua Teixeira de Gouveia, sentido Praça Washington Luiz. No local, os policiais abordaram o suspeito e encontraram com ele os dois aparelhos de celular. Após deter o elemento, os policiais entraram em contato com as vítimas e uma testemunha que presenciou a ação do acusado. As partes foram encaminhadas à 123ª DP para apresentação da ocorrência, Sávio Modesto da Silva, de 20 anos, foi autuado e preso.
Equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II receberam uma denúncia de tráfico de drogas na Praça do Piche, no Parque Aeroporto e conseguiram abordar sete suspeitos, sendo dois homens e cinco mulheres. Após revista, foram encontrados em posse deles, 28 pinos de cocaína e R$ 1.151,00 em espécie. Com um dos acusados, também foi encontrada uma chave de carro, da marca Hyundai. Após buscas no local, os policiais encontraram o veículo modelo HB20, de cor cinza e em propriedade de um dos suspeitos. No interior do carro foram encontrados 188 pinos de cocaína. Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados à 123ª DP, onde os acusados foram autuados e presos. O material e o veículo ficaram apreendidos. MALVINAS
Também em Macaé, na comunidade Malvinas, em posse de informações privilegiadas, a Polícia Militar seguiu para a Rua Principal onde conseguiu localizar vários elementos em atitude suspeita, que com a chegada da guarnição fugiram em direção a um terreno baldio. Foi realizado cerco no local, sendo detido um suspeito, de 20 anos, que segundo a polícia teria tentado dispensar uma sacola e entrado em uma residência, com o intuito de fugir dos policiais. Na sacola foram encontrados 92 papelotes de cocaína e os militares realizaram
buscas dentro da casa para encontrar o acusado, que foi localizado e conduzido para a 123ª DP, onde foi autuado e preso por tráfico de drogas. PIRACEMA
Na Linha Azul, no bairro Piracema, policiais do Serviço Reservado (P2) da Polícia Militar (PM), conseguiram deter dois elementos suspeitos de envolvimento com roubo e tráfico na região. Os acusados estavam em uma motocicleta XRE, de cor preta e ao tentar a abordagem, o suspeito Luis Cláudio de Oliveira, de 44 anos, tentou fugir, sendo capturado e revistado. Com ele foram encontrados um revólver de calibre 38, cinco munições e oito papelotes de cocaína. Já com o segundo suspeito, Marciano de Souza Bento, de 38 anos, foram encontrados seis papelotes de cocaína. Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados à 123ª DP, onde foram autuados por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A polícia ressaltou que foi constatado que contra Luis Cláudio de Oliveira havia ainda um mandado de prisão em aberto por Homicídio, da Vara Criminal de Macaé. LAGOMAR
Um homem foi preso após a polícia obter informações que na Rua W24, em um bar no Lagomar, estaria ocorrendo tráfico de drogas. A denúncia informou que o elemento escondia drogas dentro de uma máquina de música. No local, os policiais identificaram o suspeito e após abordagem e indagação sobre a denúncia, o acusado teria entregado aos militares, 16 papelotes de cocaína que estavam dentro da máquina de música. Além disso, o homem também entregou R$ 419,00 em espécie que estava em seu bolso e um rádio transmissor. Os policiais também apreenderam uma máquina de caça-níquel que estava no local. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao acusado, de 55 anos. O homem foi conduzido à 123ª DP, onde foi autuado e preso por tráfico de drogas.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de março de 2016
Geral
7
NOTA
Pão francês pode ficar até 10% mais caro. Devido à instabilidade do dólar, outras massas também podem subir de preço
SERVIÇO
Governo prorroga contrato do Lixo de R$ 73 milhões pela quinta vez Celebrado na administração passada, acordo prevê gastos que comprometem as receitas do petróleo
T
reze dias após o vencimento do prazo previsto pelo sexto termo aditivo do contrato assinado no governo passado, a prefeitura prorrogou pela quinta vez a vigência do acordo celebrado com a Limpactech que promove a limpeza e coleta de lixo domiciliar na cidade. Agora, a empresa deverá receber mais de R$ 73 milhões referente a um ano de prestação do serviço. Com o novo termo aditivo assinado pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Célio Chapeta, publicado no sábado passado, dia 5, o prazo para a prestação do serviço passa a ter validade até o dia 21 de fevereiro de 2017. Apesar de ter informado que a secretaria estava instruindo a Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios no processo de elaboração de um novo edital de concorrência pública para a prestação do serviço, o governo optou por manter o acordo com a Limpatech, que passou a gerar um crescimento de quase 25% de
WANDERLEY GIL
Contrato de R$ 73 milhões prevê também limpeza de terrenos baldios na cidade
custos aos cofres públicos. Além de prorrogar o prazo de vigência do contrato, o governo ampliou o valor de gastos previstos com o serviço. De acordo com aditivo publicado no dia 27 de fevereiro deste ano, mais de R$ 11,4 milhões foram acrescidos ao valor previsto no acordo, que já chegava à casa dos R$ 62,3 milhões. De acordo com o contrato original assinado em 2011, as despesas pelo serviço estavam previstas em R$ 50 milhões dentro do prazo de um ano. Após os oito termos aditivos, os custos pela coleta de lixo da cidade, entre outras atividades, passaram para R$ 73,7 milhões em 2016. A prorrogação do prazo do contrato foi firmada de acordo com as diretrizes da Lei 8.666, a Lei das Licitações que prevê, em casos de serviços de natureza continuada, a possibilidade de ampliação do mesmo acordo em até 60 meses (cinco anos). No entanto, a premissa deste processo é a economicidade.
SOCIAL
Verbas do governo federal realizam sonho de famílias Imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram sorteados no último sábado (5) Foram sorteados no último sábado (5), os endereços das famílias que se encontram aptas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, com documentação aprovada pela Instituição Financeira - Banco do Brasil . O sorteio, que foi realizado no Centro de Convenções, atendeu às famílias cadastradas e selecionadas para a demanda espontânea, do programa 'Minha Casa, Minha Vida", lançado em 2009 pelo Governo Federal . Foram incluídas as famílias que cumpriram etapas de entrega de documentação e habilitação junto à secretaria de Habitação, sendo toda documentação encaminhada à
instituição financeira Banco do Brasil e que tiveram o seu cadastro aprovado. Estiveram aptas a participar dos sorteios de seus endereços e assinarem contrato, 543 famílias no total. O encontro foi marcado por muita emoção, a história de diversas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social foi marcada por esse dia, o dia em que elas realizaram um grande sonho, o sonho da moradia própria. O vereador Luciano Diniz (PT) participou do sorteio. Ele que, junto com a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, lutou pelos repasses de recursos do governo federal para Macaé, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), comemorou esta nova etapa. “Esse é o momento em que executamos política pública de verdade, atendendo aos que mais
precisam, realizando sonhos e transformando a vida dessas famílias”, disse o vereador. De acordo com a Portaria 595 do Ministério das Cidades que regula o programa Minha Casa Minha Vida, cabe ao Município realizar a inscrição das famílias e ao Banco a análise dos documentos. Sendo assim as 385 fa-
mílias que foram sorteadas neste sábado receberão as unidades ainda nesta primeira fase do empreendimento e as demais receberão na segunda fase a ser entregue ao longo deste ano. Os apartamentos do Condomínio Bosque Azul, construídos através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ASSESSORIA
Luciano Diniz e Alessandra Aguiar participaram do sorteio dos imóveis
QUALIDADE
'Saúde na Escola' vai atender cinco mil alunos do município Programa atende estudantes das escolas da rede pública de ensino Alunos da rede municipal começaram a receber atendimento do Programa Saúde na Escola (PSE) na rede municipal. Cerca de 400 alunos do 1º ao 5º ano do Ciep Municipalizado Maringá ( Campo do Oeste) são os primeiros a receber as ações do programa, que foram iniciadas na sexta-feira (4) e prosseguem nos dias 16 e 30 deste mês, a partir das 8h, na unidade. O objetivo é levar orientação e promoção integral da saúde do estudante para contribuir com o processo ensino-aprendizagem. Até o fim do ano letivo, o programa visa atender cerca de 5 mil alunos de
sete escolas municipais. Diante dos indicadores de pesagem, as equipes vão levantar o índice antropométrico dos alunos, que vai resultar em um diagnóstico nutricional. Conforme os resultados detectados, os estudantes que apresentarem obesidade ou baixo peso serão encaminhados para unidades de Estratégia Saúde da Família mais próximos das residências e atendimento na Coordenadoria de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN). O trabalho foi elogiado pela diretora do Ciep Municipalizado Maringá, Marta Simone de Souza. Ela observou que esta é a oportunidade de reforçar o cuidado com a prevenção da saúde dos alunos. "A intenção é contribuir com pais e responsáveis, pois na escola temos um olhar diferenciado quan-
to ao comportamento e saúde do aluno", explicou. Neste ano letivo, o Programa Saúde na Escola (PSE) será desenvolvido nas seguintes unidades municipais: Pedro Adami, Sana, Eléia Tatagiba, Maria das Dores de Souza Tavares, Lagomar, Maringá e Christos Jean Kousollas. O foco é a segurança alimentar e prevenção de doenças. De acordo com o coordenador do programa Saúde da Família, José Carlos Crespo (área saúde), o trabalho segue a diretriz da atenção à saúde da criança e prioriza o fortalecimento do vínculo, comprometimento do desenvolvimento dos alunos diante da identificação e tratamento precoce de certos tipos de doenças. "Contamos com a atuação de uma equipe multidisciplinar
formada por profissionais como assistentes sociais, dentistas, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais e médicos", ressaltou Segundo o Secretário de Educação, Guto Garcia, por meio da parceria entre as secretarias de Saúde e Educação, a proposta do PSE é a educação integral dos estudantes. "O objetivo é o pleno desenvolvimento da comunidade escolar da rede pública”, ressaltou. Para execução das atividades, o programa conta com ação integrada das equipes do Estratégia Saúde da Família, Coordenadoria de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN), Centro de Referência do Adolescente (CRA), Divisão de Educação e Saúde, além de equipes da Saúde, Educação e dos núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
por meio de uma parceria entre os governos federal e municipal, onde o município entrou com a doação do loteamento ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e o Governo Federal com a construção das unidades. De acordo com a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, com essa ação, a prefei-
tura conclui a primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, entregando 480 apartamentos no total. Uma parte 95 unidades - já foi usada para remoção de famílias de área de risco da Ladeira de Santana, prevista na normativa do programa e as restantes seguiram para este sorteio.
8
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 8 de março de 2016 MAURÍCIO PORÃO/SECOM
A visita dos estudantes foi guiada pela equipe de Controle de Qualidade do Mercado
SETORES
Mercado de Peixes é referência para alunos de nutrição da UFRJ Integração entre o espaço público e a universidade ajuda na formação dos alunos
O
Mercado de Peixes recebeu a visita técnica de alunos do curso de nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro - campus Macaé. A aula prática mostrou aos estudantes etapas do processamento de alimentos e o controle de qualidade. A professora Laís Buriti, da disciplina Práticas e Ciência em Tecnologia de Alimentos, ressaltou a importância da visita. "Nesta disciplina é ensinado o processamento de alimentos. No Mercado de Peixes podemos acompanhar essas etapas de perto, como a filetagem (processo que transforma o peixe em pedaços de filé, cortes da cabeça, remoção das escamas e espinhas) e a limpeza e descasque dos camarões", explicou a professora, acrescentando que os alunos puderam ainda assistir de perto o con-
trole de qualidade, além de ter acesso à cultura de alimentação da cidade, já que a prática pesqueira faz parte da história do município. “Os universitários são multiplicadores de informação, e muitos são de outras cidades. Quando aprendem a história de Macaé por meio dos alimentos que envolvem o seu curso a informação é disseminada na sua família e cidade de origem, e hoje temos alunos até de Belém, pois a seleção do curso é nacional”, destacou Laís. A visita foi guiada pela gerente de Controle de Qualidade do Mercado de Peixes, Mariana Previtalli. "O objetivo da Gerência de Qualidade é organizar e manter o mercado nas normas sanitárias e, por meio deste trabalho, garantimos a segurança alimentar do que é comercializado aqui, beneficiando tanto
quem vende, como quem compra", frisou. A integração entre o espaço público e a academia (universidade) faz parte de uma série de projetos realizados pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico de Turismo, responsável pela gestão do Mercado. Para Vandré Guimarães, secretário da pasta, esta é uma forma de integrar também o poder público e a sociedade. “Esperamos que, cada vez mais, os nossos projetos sejam parte integrante da formação de novos profissionais que irão ajudar no desenvolvimento da nossa cidade. Além de serem cidadãos que passam a contribuir também com o incentivo a uma das mais tradicionais economias da cidade que é foco de um dos nossos trabalhos na qualidade”, disse Vandré.
ESPECIAL
Idoso é protagonista em evento que marca início de nova gestão social Evento acontece na tarde desta terça-feira (8) e celebra também o Dia Internacional da Mulher A experiência profissional e a dedicação pessoal são fundamentais a um trabalho que requer, não apenas o conhecimento pedagógico, mas também alma e coração. Essas caraterísticas marcam o início de uma gestão social que tem como objetivo principal garantir acolhimento e qualidade de vida para os idosos do município. E o público da Terceira Idade será o protagonista do evento que acontece na tarde desta terça-feira (8), no Centro de Convivência do Idoso, situado na Ajuda de Baixo. O encontro marca também o início das atividades programadas pela secretária municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Nilmara Valadarez, que assumiu a pasta na segunda quinzena do mês passado.
“O evento tem como objetivo prestar uma homenagem aos idosos que serão os protagonistas das atividades que estamos preparando nesse novo momento à frente da secretaria. Entendemos que, através de políticas sociais sérias, seremos capazes de oferecer acolhimento, alegria e qualidade de vida ao público da Terceira Idade”, afirmou Nilmara. A festa de hoje tem como objetivo também chamar a atenção dos idosos sobre a série de atividades e projetos realizados no Centro de Convivência do Idoso que envolvem oficinas de artesanato, atendimento de fisioterapia e orientação jurídica. “Através deste evento nós pretendemos retornar as 'Tardes de Integração', promovendo encontros com os núcleos das Terceiras Idades, trazendo alegria e diversão para os idosos da nossa cidade”, disse Nilmara. O desenvolvimento dessa nova atenção ao idoso foi celebrado pela
coordenação dos grupos da Terceira Idade do município. “Mais que apoio, iniciativas como essa abrem a oportunidade ao diálogo. O idoso quer contribuir com a sua experiência e se sentir vivo. E a realização de políticas sociais como essas é fundamental para a Terceira Idade”, disse João Batista, coordenador dos núcleos da Terceira Idade. O Conselho Municipal do Idoso integra e acompanha também a execução dessas novas políticas sociais em apoio à Terceira Idade. “Aqui no Centro de Convivência são realizados uma série de atendimentos que envolvem cerca de 300 idosos por semana. Estamos reestruturando projetos que visam ampliar o leque de oportunidades para garantir o empoderamento do idoso, trabalhando o relacionamento interpessoal através da relação com outros idosos e também com a família”, apontou Marilea Ramos, membro do Conselho do Idoso. MÁRCIO SIQUEIRA
Nilmara afirmou que idosos serão protagonistas na realização de novas políticas sociais