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WANDERLEY GIL

DIVULGAÇÃO

KANÁ MANHÃES

FEMASS VAI DIVULGAR EDITAIS COM NOVAS VAGAS

POLÍCIA SEGUE NA BUSCA POR CRIANÇA

LEI REDUZ CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

EDUCAÇÃO, PÁG.10

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.12

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 8 e segundafeira, 9 de março de 2015 Ano XXXIX, Nº 8649 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

KANÁ MANHÃES

Indústria do petróleo aguarda definições da Petrobras sobre o futuro do processo de exploração e produção. As investigações da Operação Lava-Jato geraram a instabilidade da companhia

Crise afeta a indústria offshore

José Sergio Gabrielli diz que guerra econômica geopolítica internacional interfere menos no mercado brasileiro do que a instabilidade da Petrobras por conta das investigações da Operação Lava-Jato PÁG. 3 BAIRROS EM DEBATE

EDUCAÇÃO KANÁ MANHÃES

EMEIs não atendem a demanda

Na manhã da última quinta-feira, a procura por vagas gerou tumulto na entrada da sede da secretaria de Educação

Prefeitura diz que o município conta com 62 unidades e 11 escolas serão construídas Em suas duas últimas edições este jornal veiculou reportagens sobre a situação de mães que estão buscando vagas em creches públicas no município e que vêm encontrando dificuldades para alocar os filhos. No mesmo dia da divulgação a Secretaria recebeu em sua sede uma média de 800 pessoas em busca de vagas. No total foram distribuídas cerca de 700 senhas, sendo 400 para atendimento na quintafeira e 300 para atendimento na sexta. A oportunidade foi para crianças com idade entre dois e três anos. Falta ainda o atendimento a menores de dois anos. PÁG. 10

Barramares recebe obras de urbanização O loteamento foi fundado há 13 anos em uma região próxima ao Parque de Exposições e ao Centro de Convenções de Macaé. Mas assim como aconteceu em muitos lugares no município, o crescimento nos últimos anos veio acompanhado da falta de infraestrutura. Depois de anos cobrando do poder público, as tão sonhadas obras de urbanização se tornaram uma realidade. Essa semana, o Bairros em Debate conversou com os moradores para saber o que eles pensam sobre a nova infraestrutura. Segundo eles, a situação melhorou bastante e amenizou problemas antigos, como os alagamentos. No entanto, eles cobram a construção de uma área de lazer, instalação de redutores de velocidade nas ruas e o reforço no patrulha-

ESPECIAL

POLÍCIA

Dia Internacional da Mulher

Comandante avalia sua atuação no Bombeiros

Nupem vai oferecer curso para agricultores

O tenente-coronel Erick Alves comentou sobre o planejamento de 2015 PÁG. 5

Data para o início das atividades deve ser divulgada em breve PÁG. 10

POLÍCIA

WANDERLEY GIL

Erick (D), novo comandante do 9° GBM, tomou posse essa semana GERAL

Homem é preso após Orçamento Participativo oferecer propina à PM realiza reunião decisória Motorista tentou subornar agentes durante blitz PÁG. 5

Verba prevista para este ano é de R$ 18,5 milhões PÁG. 11

Projeto busca revitalizar poços na Bacia de Campos PÁG. 3

Conclusão prevista para abril

mento. A obra de urbanização do Barramares foi orçada em R$ 5.310.922,22 e é de responsabilidade da secretaria de Obras Públicas. De acordo com a prefeitura, a previsão é de que as intervenções na Rua Elis Regina terminem em abril PÁG. 8

EDUCAÇÃO

POLÍTICA

Pesquisas podem ajudar na produção

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

Aulas serão no laboratório

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 30º C Mínima 23º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de março de 2015

Cidade

NOTA

Projeto Rio Serra-Mar busca fortalecimento da atividade turística da serra macaense

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Obras na BR-101 previstas para 2015 Direção da Autopista Fluminense anunciou que o início das ações em Macaé podem ocorrer ainda neste ano. Após a realização da Audiência Pública, promovida pelo Ibama, no último dia 28 de janeiro, as obras de duplicação da BR 101 nesse trecho ainda passam pelo processo de licenciamento prévio para sua execução.

Passe escolar gera dúvida O passe escolar é um beneficio concedido aos alunos da rede pública para que possam se deslocar de suas residências às unidade de ensino. No entanto, em Macaé os pais estão questionando uma das regras do órgão municipal para que o aluno tenha direito ao beneficio. De acordo com relatos, a partir deste ano a determinação da Prefeitura é que só terão direito ao passe os estudantes que residem no mínimo a 2 km da escola, o equivalente, por exemplo, a distância entre a Escola Municipal Maria Letícia, localizada no Centro, à Barra de Macaé.

KANÁ MANHÃES

EDIÇÃO: 265

PUBLICAÇÃO: 1º DE JULHO DE 1981

Agente da Previdência Social proíbe que Farmácia forneça remédios à população

Durante entrevista concedida à emissora local no programa Mesa Redonda, o Agente da Previdência Social, Sr. Ruiz Sérgio Ribeiro Barbosa, disse que foi sua a decisão de proibir a distribuição de remédios na Farmácia do INPS, a quase 200 pessoas, na sua maioria crianças, porque as receitas tinham sido aviadas por médico que trabalha no Centro de Saúde do Estado. Gabrielli participou ontem de Seminário de Planejamento no Sindipetro NF, em Macaé

Gabrielli: "o processo decisório da Petrobras afeta fornecedores" Em meio ao turbilhão que atinge o mercado do petróleo no país, o ex-diretor da Petrobras, José Sergio Gabrielli, apresentou ontem o seu panorama sobre a crise institucional enfrentada pela companhia. Gestor da estatal na época em que foi registrada a contraditória compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, e de fases de corrupção delatadas por ex-diretores da empresa, Gabrielli esteve ontem em Macaé para participar de Seminário

no Sindipetro-NF. Em um rápido encontro com a imprensa, José Gabrielli, hoje professor aposentado da Universidade Federal de Brasília (UFBA), afirmou que as denúncias de corrupção investigadas pela operação Lava-Jato são relativas aos atos realizados fora da companhia, que não espera um retorno ao alto escalão da gestão da empresa e ainda apontou possíveis saídas para a reestruturação do mercado do petróleo brasileiro.

Bombeiros comemoram dia 2 de julho 125 anos de atividades

Em 1975, era instalado em plena Av. Rui Barbosa, no prédio da Associação do Comércio, Indústria e Lavoura de Macaé, um Grupamento do Corpo de Bombeiros. Hoje, quando a unidade comemora 125 anos, está instalada em sede própria e bem aparelhada para enfrentar perigos de toda espécie.

Suspeito de ter assassinado Evaldo Costa repudia acusações feitas pela Polícia

Ao ser ouvido na tarde de quarta-feira pelo Juiz da Comarca, Edemir Dias Peçanha, principal suspeito de ter atirado em Evaldo Costa na noite de 28 de março, segundo investigações feitas pelos policiais da 130ª DP constantes do inquérito, negou a autoria e disse que repudia o depoimento prestado pelo motorista Álvaro

Alves Paes, que afirmou ter-lhe emprestado a arma que disparou o tiro.

Médicos concentram-se na Prefeitura e criam fundo de greve para colegas

Perto de 20 médicos participaram na tarde de ontem, terça-feira, de uma concentração objetivando chamar a atenção da opinião pública para o movimento que vem sendo desenvolvido pela classe, reivindicando diversas melhorias salariais e melhores condições de trabalho. Do movimento participou também o médico Carlos Emir Mussi, prefeito do município, que emprestou o seu apoio tendo comparecido ao ato dezenas de servidores, assessores e secretários.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de março de 2015

Política

NOTA

Através de resolução, Câmara mudou para a sexta-feira o dia de realização da Tribuna Cidadã

OFFSHORE KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Para onde vamos? Desde o encerramento do período eleitoral em outubro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) acabou eleita, havia um turbilhão de fatos que deixavam não só os políticos, mas os eleitores de modo geral perplexos com as informações divulgadas sobre a Operação Lava-Jato, iniciada em março de 2014, e que engenhosamente como uma teia de aranha, foi se ampliando.

Indústria do petróleo aguarda definições da Petrobras sobre o futuro do processo de exploração e produção

Crise da Petrobras afeta mais que queda do preço do petróleo Guerra econômica geopolítica internacional interfere menos no mercado offshore brasileiro do que a instabilidade da Petrobras Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

s incertezas quanto aos investimentos previstos pela Petrobras na operação do petróleo brasileiro neste ano, em virtude da instabilidade gerada pela crise institucional que se abateu sobre a companhia a partir das investigações da Operação Lava-Jato, geram impactos profundos no cotidiano da indústria offshore local, bem mais que a batalha geopolítica travada entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos, no controle do mercado de óleo e gás mundial. Esses efeitos foram destacados por José Sergio Gabrielli, nome que ressurge como expresidente da Petrobras em uma época marcada por duas fases distintas: a da autossuficiência e das negociatas que podem ter gerado um rombo de mais de R$ 80 bilhões em atos de corrupção. Do alto da experiência adquirida ao conduzir por sete anos a presidência da companhia, Gabrielli trouxe nesta semana a Macaé a sua imagem como gestor da companhia na época que se tornou uma das maiores empresas de energia do mundo. Ao se reunir com a direção do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), Gabrielli reforçou os rumores de ser um dos militantes do ex-presidente Lula (PT) na or-

ganização do ato em defesa da Petrobras, pré-agendado por lideranças do partido para o próximo dia 13. Oficialmente, Gabrielli esteve no Sindipetro-NF para participar de reunião interna da instituição. Especulações à parte, as declarações do ex-presidente sobre a companhia ajudaram a entender o atual comportamento do mercado do petróleo nacional, que gera diretamente efeitos na administração de Macaé e as demais cidades produtoras de petróleo do Norte Fluminense. No aspecto internacional, Gabrielli aponta a existência de uma guerra geopolítica travada por 'gigantes do petróleo mundial'. “Os preços do petróleo estão caindo por uma questão geopolítica internacional. A Arábia Saudita, que tradicionalmente era quem recuperava o preço do petróleo com a redução da produção, não está reduzindo o seu ritmo. A Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo), portanto, não está reduzindo a sua produção. Por isso os preços do barril do petróleo continuam caindo. Acredito que isso tem a ver muito com a expectativa de expansão da produção do petróleo nos Estados Unidos e a Arábia Saudita quer impedir que essa nova produção americana crie competição com sua produção. Este cenário não tem nada

a ver com o Brasil”, apontou o ex-presidente da Petrobras. No âmbito nacional, Gabrielli aponta os efeitos da crise institucional enfrentada pela Petrobras, como fator predominante que afeta o mercado offshore local. “Há um problema que depende do país, que é a situação da cadeia de fornecedores da indústria do petróleo. Este setor está em crise. Atualmente a Petrobras está com um processo decisório muito lento, porque dada a crise, as decisões são mais lentas. Isso afeta de forma muito especial os pequenos e médios fornecedores, que sentem a curto prazo os efeitos do pagamento com atraso dos projetos

da Petrobras”, apontou. O ex-presidente da companhia aponta também a questão da redução dos investimentos previstos pela empresa para este ano. "A revisão que a Petrobras está fazendo em seu plano de negócios, pelo menos para 2015, vai apresentar uma redução de investimentos. A Petrobras está anunciando investimentos para 2015 em torno de US$ 33 bilhões, quando a média anterior era de US$ 45 bilhões. Portanto, haverá uma redução razoável. Não acredito que isso vai atingir de forma direta a exploração e produção na Bacia de Campos e na Bacia de Santos", analisou.

Recado aos municípios Ao apontar a retração de negócios da companhia para este ano, José Sergio Gabrielli afirmou que a Petrobras não deve apresentar grandes mudanças no planejamento estratégico de investimentos a longo prazo, definido pelo Plano de Gestão de Negócios para 2015-2019. “Uma empresa como a Petrobras não muda seu plano de negócios a curto prazo. Nada no mundo do petróleo muda a curto prazo. Atrasar projetos é gerar efeitos na receita futura", opinou o ex-presidente. No entanto, ele desconside-

rou a possibilidade da companhia antecipar a apresentação do Plano 2015-2019, prevista para acontecer em junho, atendendo assim a uma reivindicação do núcleo do desenvolvimento regional, criado pelos prefeitos das cidades produtoras de petróleo do Norte Fluminense. "Acho difícil ocorrer a antecipação da apresentação do Plano que representa o investimento em todos os projetos da companhia que precisam ser planejados. Não dá para antecipar essa análise", disse Gabrielli.

FUTURO

Pesquisas podem revitalizar poços na Bacia de Campos Sugestão apontada por ex-presidente é foco da Petrobras e do Parque Científico e Tecnológico A capacidade de elevação do fator de produção dos poços maduros, que garantem hoje boa parte da produção de petróleo registrada na Bacia de Campos é foco de pesquisas da Petrobras e também dos projetos que podem ser desenvolvidos através da instalação do Parque Científico e Tecnológico de Macaé. O projeto, que requer tecnologia e maiores custos de produção, já faz parte do portfólio

do Parque, que deve ser oficialmente instituído neste ano. "Vamos embarcar nesta proposta desenvolvida pela Petrobras como um dos focos de atuação do Parque Tecnológico", garantiu o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães. Para garantir a concretização da proposta, a secretaria de Desenvolvimento Econômico já vai implantar, neste ano, as primeiras incubadoras de centro de pesquisas do Parque Científico, utilizando espaço na sede do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT). "Vamos avançar ainda mais", garantiu Vandré.

KANÁ MANHÃES

A rede começou a pegar não só peixes pequenos. Os grandes, até então considerados blindados, começaram a ser expostos a cada etapa da investigação que já vai fazer um ano, exigindo novas etapas de investigações. À medida que novos personagens eram envolvidos, todas as pessoas de bem começavam a ficar indignadas com a facilidade do trânsito livre para a prática do mal feito. Os cidadãos que pagam seus impostos em dia, ao serem informados sobre os caminhos percorridos que deram origem ao “petrolão”, transformando-se num dos maiores escândalos envolvendo a Petrobras, ainda estão estarrecidos com o governo que prometeu um mundo melhor para a economia e para os trabalhadores. O que se observou, até antes da posse do novo governo e dos ministros, foi exatamente medidas extremas para colocar a economia em ordem, atingindo a classe trabalhadora, enquanto no lado político, o Congresso Nacional era colocado em xeque, numa demonstração inequívoca de que as mudanças de comportamento dos atores logo tomariam conta do

Senado e da Câmara dos Deputados. Enquanto muitos peixes graúdos estão presos e outros na mira da Justiça que poderão ser alcançados após ter o Supremo Tribunal Federal (STF), recebido a denúncia do Procurador da Justiça e dando início à investigação agora de nomes da classe política envolvida, o caldeirão começa a ferver ainda mais. Enquanto isso, buscando conter a onda de insatisfação e insuflados, a classe sindical e aí entrando em cena o ex-presidente Lula, começa a mobilizar todas as entidades para uma grande manifestação no dia 13 de março, para defender uma bandeira até então considerada indefensável politicamente. Também durante esse período longo, a população insatisfeita com os rumos que tomam a situação, se mobiliza pelas redes sociais e pretendem levar às ruas dia 15, espontaneamente, milhões de pessoas contrárias à situação em que o Brasil se encontra. O “Vem pra Rua”, pode ser a pá de cal ou o início de uma luta aguerrida contra tudo o que está acontecendo e muitos preferem aguardar o resultado e saber “para onde vamos”.

Firjan cobra resultados Com a crise econômica e política instalada no país e, especialmente, atingindo o setor de petróleo e gás, os empresários macaenses continuam em busca de caminhos que possam nortear suas ações. Há quase 38 anos, vivendo o município intensamente os efeitos da indústria do petróleo, a administração pública nas esferas municipal, estadual e federal, simplesmente não fizeram o dever de casa, deixando de planejar a cidade para o crescimento célere a que se viu obrigado. Com as portas abertas para o mundo, Macaé antes cognominada de “Princesinha do Atlântico” se transformou na Capital Nacional do Petróleo, sediando todas as unidades da Petrobras para a exploração de petróleo na plataforma continental do litoral fluminense batizada de Bacia de Campos, e também todas as empresas de perfuração e exploração que instalaram por aqui suas bases. O desenvolvimento a que se viu obrigado o município, não levou os gestores da administração pública a pensar grande e hoje a cidade e municípios da região vivem um verdadeiro caos. Todos sabiam, também em 2007, quando foi divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, a descoberta da camada de pré-sal, que o município deveria contar com um aeroporto com

pista para pouso e decolagem de grandes aeronaves, porto seco, um novo terminal portuário, novas rodovias ligando os principais pontos, dentre outras medidas de caráter urgente mas... ficaram esquecidos. Enquanto isso nascia o Porto do Açu em São João da Barra, o aeroporto internacional de Cabo Frio com a quarta pista maior do Brasil e terminal de carga, a duplicação da BR-101, mesmo em ritmo lento, e a representação política macaense dormindo em berço esplêndido. Embora alinhados nas ações para o desenvolvimento, os empresários ligados à Firjan, principalmente à Comissão Municipal e Regional do Norte Fluminense, o SESI primeiro e depois o SENAI que inaugura este ano sua segunda unidade no município, e ainda a ACIM – Associação Comercial e Industrial de Macaé, apoiando todas as iniciativas em torno da construção do Terminal Portuário no Barreto e da nova pista de 2.100 metros no aeroporto não enxergam luz no fim do túnel e continuam a cobrar resultados das autoridades. Enquanto isso, ficam todos a ver navios...

PONTADAS Durante a reunião da Comissão Municipal da Firjan quarta-feira, Cliton Silva Santos que presidiu ano passado a Associação Comercial e Industrial de Macaé, ao participar da discussão sobre a licença ambiental para a construção do Terminal Portuário no Barreto, e as informações sobre o andamento do projeto disse que: “O Porto virou um pavão misterioso”. Como sempre, os políticos acabam frustrando os eleitores macaenses que acreditam sempre nas promessas de candidatos tipo “Copa do Mundo”, aqueles que só aparecem de quatro em quatro anos. O empresário Mauricio Brennand sugeriu que fossem cobrados dos deputados federais e estaduais que tiveram votos aqui, compromissos com o município. A conferir.

E por falar em promessas, as obras prometidas e que não vão acontecer. Duplicação da ponte Ivan Mundim que liga a Barra à Cidade. A construção da Estrada e Arco Viário de Santa Teresa. A construção do Terminal Portuário em São José do Barreto. O projeto “Mais água para Macaé”, projeto de R$ 105 milhões. Mas água que é bom mesmo, nada. Continua faltando.

Até domingo. Vandré Guimarães garantiu concretização do Parque Científico

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de março de 2015

Opinião EDITORIAL

NOTA

Rede de assistência oncológica da secretaria de Saúde de Macaé foi reformulada com o objetivo de oferecer ao usuário um atendimento humanizado e de qualidade

WANDERLEY GIL

FOTO LEGENDA

Poder de decisão Com a experiência de quem administrou a Petrobras no período que se tornou referência mundial em produção de energia, o ex-presidente da companhia, José Sergio Gabrielli deixa um recado discreto para os novos gestores da estatal: é preciso agilizar as respostas sem mexer no que já está planejado para o futuro.

antendo o posicionamento político adquirido a partir do momento em que assumiu a gestão de uma das cinco maiores empresas do mundo, Gabrielli participou de uma reunião interna do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) com o propósito de oferecer o seu conhecimento para as discussões relativas a representatividade dos milhares de funcionários que atuam nas atividades realizadas pela companhia na Bacia de Campos. Em uma conversa franca com jornalistas, ele foi objetivo ao responder perguntas sobre o seu trabalho à frente da estatal, além de apresentar a sua análise sobre o que a Petrobras se tornou após os três anos da sua saída do posto de CEO da companhia. De acordo com Gabrielli, a Petrobras peca por demorar para tomar decisões relativas a novos contratos. Pecaria mais ainda se não tivesse cautela em celebrar parcerias para o desenvolvimento de trabalhos técnicos que possam garantir o crescimento da produção do petróleo nacional, sem exceder as demandas ainda encontradas no mercado internacional. Quem ouviu o testemunho do ex-presidente da Petrobras, ou o leu transcrito nas páginas de O

DEBATE, percebeu que o planejamento do futuro é o grande trunfo para garantir a prosperidade que, por muitos anos, foi reconhecida pela população brasileira. Na época de Gabrielli à frente da companhia imperava no país o sonho de quase todos os cidadãos brasileiros em participar da pujança da Petrobras, seja como funcionário 'crachá verde', seja como acionista do capital aberto da estatal na bolsa de valores internacional. Hoje em uma posição diferenciada em relação a empresa, Gabrielli, ao que parece, segue apostando suas fichas na Petrobras. Mas até ele é incapaz de dizer qual será o futuro previsto pela companhia diante de tantas denúncias de corrupção que ainda assombram a estatal. A verdade é que, como disse o ex-presidente, a Petrobras detém nas mãos reservas que podem gerar uma produção diária de 25 milhões de barris de petróleo por dia, potencial que atrai o interesse das grandes empresas offshore, que não deixaram e nem sonham em deixar o polo industrial de Macaé. Mas se não houver definições políticas quanto ao gerenciamento da companhia, a insegurança, seja ela jurídica ou até mesmo física, pode se tornar a verdadeira mancha na história da Petrobras.

ESPAÇO ABERTO Só fechar a torneira não basta O Brasil acordou - muito tardiamente - para a questão da falta d’água. A preocupação começou a se intensificar em São Paulo, com o rápido esvaziamento de importantes reservatórios, e em poucos meses já se estendeu para os outros estados do Sudeste, que também se encontraram frágeis e despreparados para enfrentar estações mais secas.

utras regiões do país, momentaneamente, parecem estar em posição mais confortável, mas ninguém deve esperar para ver o pior acontecer. A comoção precisa ser nacional. Chegamos ao limite e não há escapatória: será necessário mudarmos nossos hábitos, mesmo sabendo que o uso doméstico não é o maior “vilão” do desperdício e mau planejamento. É verdade que o problema só será amenizado com ações firmes e transparentes do governo e das grandes corporações - porém, essa constatação não altera o fato de que nós, brasileiros, somos um dos povos que mais gastam água no mundo. Após inúmeros alertas, a população começou a incorporar diversos hábitos visando evitar o desperdício. Seja com banhos mais curtos, reutilizando água da chuva para lavar o carro ou substituindo a descarga por baldes, a mobilização é grande. Mas será que a nossa capacidade de colaboração se limita a essas pequenas atitudes? Na verdade, por maior que seja o nosso esforço pessoal, o consumo pode continuar excessivo caso não tenhamos cuidado na escolha e manutenção dos equipamentos da casa. Isso pode ocorrer em qualquer ambiente, como cozinha, banheiro e área de serviço. Pouco adianta, por exemplo, fecharmos as torneiras ao ensaboar utensílios se ela estiver com

vazamento e escoar água por longos períodos de tempo - e o mesmo se aplica aos canos. Para evitar tais problemas, vistorias regulares são importantes, mas podemos também instalar acessórios indicados para diminuir o volume que gastamos. Simples peças podem gerar grande economia. Uma delas é o redutor de vazão, um pequeno anel controlador do nível hídrico, de fácil instalação e acessível no mercado, que reduz em média 50% do consumo das torneiras. Outra dica é a inserção de pias e chuveiros de baixo fluxo. Além de oferecer vantagens como preços baratos e rápida montagem, a pressão fica inalterada, diminuindo os gastos. Os vasos sanitários, da mesma forma, podem ser adquiridos em modelos de fluxo duplo, ou seja, que permitem a descarga com menos água para líquidos, e mais para sólidos, poupando o seu uso total. Os tempos são outros. Não podemos mais esbanjar, exagerar e ignorar o problema da água. Estamos percebendo, da pior maneira, que ela é, sim, finita. Enquanto as autoridades responsáveis se mexem para controlar a crise, a população sente na pele os gastos excessivos de tantas décadas. Só nos resta fazer nossa parte e aprender com nossos erros. Ricardo Granja é Diretor Geral da GTRES Metais Sanitários

Mesmo com a mudança no comando do 9º Grupamento de Bombeiro Militar, as praias de Macaé seguem com o monitoramento especial das equipes de Guarda-Vidas, posicionadas de forma estratégica nos trechos com maior risco de incidência de casos de afogamento. A atuação tem sido elogiada por banhistas e frequentadores do belo cenário do litoral da Princesinha do Atlântico

PAINEL Prestígio

Mudança

Ocupação

Apoio

Táxis

IPVA

Jogadas

Números

O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, demonstrou entrosamento com a equipe da direção do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Ele participou do primeiro dia de reuniões do Seminário de Planejamento, realizado ao longo desta semana pelos diretores da instituição, com objetivo de traçar metas relativas à defesa dos funcionários da estatal. A experiência garantiu bons frutos ao Sindicato.

Mesmo sendo atualmente professor aposentado da Universidade Federal da Bahia, José Sergio Gabrielli não demonstrou interesse em participar da edição deste ano da Brasil Offshore. Ele reforçou a sua atual posição profissional ao ser indagado se recebeu convite ou possuía interesse em retornar à gestão da companhia. É notório o prestígio que ele nutre junto a lideranças do Partido dos Trabalhadores, através da amizade com o ex-presidente Lula.

Em Macaé, o tabuleiro do xadrez político registra novas jogadas. Para garantir uma forte aliança para a disputa das eleições de 2016, o governo direciona 'fiéis escudeiros' para integrar legendas. Há a expectativa de migração do prefeito Dr. Aluízio Júnior, eleito pelo PV, para o PMDB. Com ele devem seguir várias lideranças que almejam disputar o pleito de 2016. Vale lembrar que a bancada peemedebista lidera, com folga, o número de cadeiras na atual formação da Câmara de Vereadores.

O parlamento municipal deve estudar a mudança do dia de realização da Tribuna Cidadã. Considerado como avanço, o projeto criado na atual legislatura da Câmara abre o espaço do plenário para representantes de diversos segmentos da sociedade macaense. Hoje, as audiências ocorrem na última quarta-feira do mês, mas acabam extrapolando horários e afetando o início da sessão ordinária. A ideia é que a Tribuna passe a ser realizada às quintas-feiras.

Após a decisão do governo por adiar a licitação para a liberação de 122 autarquias para táxis, motoristas auxiliares que já atuam na prestação do serviço na cidade, ganham maiores chances em garantir acesso às autonomias que atenderão principalmente às demandas da edição deste ano da Brasil Offshore. O governo planeja oficializar o registro dos novos taxistas em junho, antes da realização da feira. Até lá, a disputa pelas vagas promete ser intensa.

Falando em Brasil Offshore, a edição deste ano da feira já registra números expressivos e até históricos. Mesmo com os efeitos da crise do petróleo, grandes empresas que atuam no mercado mundial do setor já confirmaram presença, tanto como expositoras, quanto como integrantes da Rodada de Negócios. Apesar de ser considerado como alto, o resultado estimado para o evento em 2015 é a geração de mais de R$ 1 bilhão em contratos.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Seja por flanelinhas, seja por proprietários de comércios, vagas públicas de estacionamento, situadas na região fora da administração do Rotativo, estão sendo disputadas a 'peso de ouro' no Centro da cidade. Já tem gente ocupando os espaços de forma privada, bloqueando a parada de outros veículos através da utilização de cones, latões e até pedras. O ato é irregular e requer a fiscalização dos agentes de trânsito municipal.

Na próxima terça-feira (10) vence o prazo para veículos com placa final 7 quitarem a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com o cronograma definido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), março prevê vencimentos de cotas entre os dias 16 e 26. Até o final do mês, a instituição, com apoio da Polícia Militar, deve intensificar as blitzen por toda a cidade.

Serviço

Além da telefonia móvel, o serviço de internet de banda larga a cabo torna-se alvo de críticas constantes por clientes sediados em Macaé. A interrupção do serviço sem comunicação prévia, oscilação de sinais e a demora no atendimento técnico faz parte dos transtornos enfrentados pelos clientes que acabam pagando caro pelo acesso ao produto. O Procon possui um papel importante para cobrar das operadoras a prestação de um serviço de qualidade.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de março de 2015

Polícia MUDANÇA

Comandante dos Bombeiros avalia primeiros dias de atuação O tenente-coronel Erick Alves comentou sobre o planejamento de 2015 Thuany Motta

WANDERLEY GIL

thauny@odebateon.com.br

m entrevista concedida a O Debate depois de assumir a posição como comandante do 9° GBM de Macaé, o coronel Erick Alves analisou seus primeiros dias de atuação à frente da Corporação, além do planejamento previsto para os próximos meses de 2015, bem como as diversas reuniões com superiores e representantes de outros batalhões. Dentre os planos que já começaram a ser traçados, está a ênfase na atualização e instruções aos bombeiros de todas as seções. “Um dos nossos principais objetivos nesse ano será a preocupação em aprofundar, o máximo possível, as ações que envolvem o treinamento e a conduta de cada militar, buscando sempre uma reciclagem, um desenvolvimento maior das suas atribuições”, revelou Alves. Outro ponto abordado foi a adaptação pela qual o 9° GBM, assim como os demais batalhões de todo o Estado, têm precisado passar em decorrência da diminuição de verbas do Governo Estadual, após a crise que afetou o repasse dos royalties. “Tenho muitos projetos a serem implementados aqui no quartel, mas precisamos nos ater a essa realidade de crise

“Um dos nossos principais objetivos nesse ano são as ações que envolvem o treinamento e a conduta de cada militar, buscando um desenvolvimento maior das suas atribuições", afirmou o coronel

que não poupou ninguém. O que está ao nosso alcance, já está sendo feito. Um bom exemplo é a aceleração da entrega de documentos processuais, especialmente aqueles referentes a estabelecimentos comerciais.

Esse é um dos grandes pontos de mudança”, destaca o coronel. Além dos planejamentos já citados, vale destacar que, de qualquer forma, as mudanças são muito mais internas do que externas, não interferindo na

O novo comandante desfila perante à tropa que passou a administrar depois que assumiu a função no 9° GBM

qualidade do atendimento à população. “Cada comandante tem o seu modo de comandar a tropa. O meu é diferente do comandante anterior. Mas, é claro que prezo por manter e preservar, como já disse ante-

riormente, todas as questões que vêm dando certo, que estão funcionando”. ` Alves também comentou sobre a reunião que envolverá todo o efetivo do 9° GBM. “No final deste mês está marcada uma

reunião com toda a tropa, justamente para que eu possa me apresentar a todos, o que ainda não consegui fazer. Aos poucos, tenho visitado cada seção e conversado com os agentes, sempre que possível”, finalizou.

CORRUPÇÃO

Motorista é preso após oferecer propina à PM Ele não estava autorizado a dirigir por não ter a CNH Uma tentativa de suborno, no valor de R$ 150,00, levou um motorista direto para a cadeira, na última sexta-feira (6). O homem, de 31 anos, foi abordado por Policiais Militares durante uma blitz e ofereceu aos agentes propina para ser liberado. De acordo com a Polícia Militar, a Operação AREP III acontecia na Rua Bom Jardim com a Rua Macaé, em Rio das

Ostras, quando o condutor de carro, modelo VW Gol, foi parado. Ao ser abordado pelo policial de plantão, ele confessou que não tinha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ofereceu uma quantia em dinheiro para fugir do flagrante. O agente então deu voz de prisão ao homem pelo crime de corrupção ativa, que foi algemado e levado para a delegacia do município. Ele prestou depoimento ao delegado e permanece detido na 128ª DP. A pena para esse tipo de delito varia entre dois e 12 anos de prisão, mais multa.

DIVULGAÇÃO/PM

Os R$ 150,00 oferecidos ao policial como proprina e o documento do suspeito foram apreendidos

DESAPARECIMENTO

DIVULGAÇÃO

Menina Ana Gabriela continua desaparecida Polícia Civil prossegue com as investigações sobre o caso A menina Ana Gabriela, de apenas sete anos, que desapareceu há mais de um mês, ainda não foi encontrada. A Polícia Civil da 123ª DP continua com as investigações sobre o caso. No entanto, não há nenhuma novidade.

A garota sumiu no dia primeiro de fevereiro, em uma praça da Barra de Macaé, depois de pedir dinheiro à avó para comprar um salgado. Segundo parentes, Ana seguiu até um bar próximo, mas não foi mais vista desde então. À época, uma manifestação chegou a fechar a Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao local do desaparecimento. De acordo com o delegado titular da 123ª DP, Filipi Poyes,

não houve mudança no cenário. “Estamos trabalhando para solucionar o caso, sem descartar hipóteses. Infelizmente, não temos nada novo, além do que já foi passado.” Um fator que pode contribuir na investigação são as imagens do circuito interno dos ônibus que passavam em frente à praça da Barra no momento em que Ana Gabriela sumiu. A Polícia Civil já fez o pedido à empresa responsável.

A garota sumiu no dia primeiro de fevereiro, em uma praça da Barra de Macaé, depois de pedir dinheiro à avó para comprar um salgado

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Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de março de 2015

Economia

NOTA

Inflação oficial acumula alta de 7,7% em 12 meses, a maior taxa desde 2005

SERVIÇO

Sebrae promove ações especiais durante a semana Série de eventos começa nesta segunda-feira e vão até o próximo domingo Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

pós colocar a cidade como centro do desenvolvimento regional por meio da realização de um estudo inédito sobre o potencial econômico de diversos setores impulsionados pelas atividades offshore, durante o decorrer desta semana e da próxima, o Sebrae irá promover no município uma série de eventos com o objetivo de situar e capacitar os empresários locais para os próximos três trimestres do ano. Na próxima quarta-feira (11), a instituição realiza o ‘Seminário de Cenários e Tendências 2015’. Com a presença de diversas lideranças locais do setor privado e público, o evento oferecerá diversas palestras de contextualização sobre o atual cenário do mercado offshore, tanto com foco para os micros e pequenos empreendedores, como para empresas maiores diretamente ligadas à cadeia produtiva de petróleo. O evento acontece no Hotel Four Points, localizado na Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, 110 - Bairro

da Glória; a partir das 18h. A participação é gratuita e com vagas limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (22) 2762-9864. SERVIÇO

Programação - Abertura 40 - Apresentação do Plano de Trabalho 2015-2016 ● A Micro e a Pequena Empresa no contexto regional, com Antônio Batista (Sebrae) ● 19:10 - Palestra ● CENÁRIO Econômico e as Perspectivas do Setor do Petróleo, com Alfredo Renault (Professor de economia da PUC) ● 20:15 - Palestra ● O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o setor de petróleo, com Marcelo Vértis (Subsecretário de Estado de Energia, Logística e Des.Industrial) ● 18:30 ● 18:

KANÁ MANHÃES

EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Do início desta semana até o próximo dia 15, o Sebrae, em parceria com o Banco Central, também promoverá a Semana Nacional de Educação Financeira. Durante o período, a instituição realizará uma série de palestras gratuitas sobre o tema gestão de finanças pessoais, com o objetivo de promover a educação financeira e contribuir para o fortalecimento da cidadania, por meio de vários eventos simultâneos em todo o estado. Visando ampliar a compreensão dos consumidores para que façam escolhas conscientes quanto à administração de seus recursos financeiros neste período de recessão econômica, alguns dos temas abordados serão consumo, poupança e crédito. Em Campos dos Goytacazes, as palestras acontecem dia 10, no Instituto Superior de Ensino (ISECENSA - Rua Salvador Corrêa 139, Centro), às 19h e às 20h; e no dia 12, na Universidade Estácio de Sá (Av. 28 de Março 423, Centro), às 19h e às 20h. Já em Macaé, as palestras acontecem no dia 13, na Unigranrio (Av. N. Senhora da Gloria, 845), às 19h e às 20h. Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone 0800 570 0800.

Eventos acontecerão ao longo da semana em vários pontos da cidade

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Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de março de 2015

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Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de março de 2015

BAIRROS EM DEBATE Barramares

Loteamento Barramares recebe obras de infraestrutura Moradores relatam que a urbanização é um pedido feito ao poder público há mais de 10 anos Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

mpulsionado pela economia do petróleo, a questão da moradia é um dos pontos que mais pesam no bolso na hora de escolher um lugar para se viver em Macaé. Com o alto valor dos imóveis, muita gente tem optado pelas áreas mais longes do Centro para morar. Uma delas é o Barramares, bairro fundado há 13 anos em uma região próxima ao Parque de Exposições e ao Centro de Convenções de Macaé. Mas assim como aconteceu em muitos lugares no município, o crescimento nos últimos anos veio acompanhado da falta de infraestrutura. Depois de anos cobrando do poder público, as tão sonhadas obras de urbanização chegaram ao loteamento. A última visita feita pela nossa equipe de reportagem foi em agosto, quando as obras ainda estavam nas ruas internas. Essa semana, o Bairros em Debate volta para ver como está o anda-

mento e saber o que os moradores pensam em relação a isso. “Sem dúvida o nosso bairro melhorou bastante com as obras. Só de colocar o asfalto já deu outra cara. Antes isso aqui era barro puro. Quando chovia a gente não conseguia entrar e sair de casa porque alagava tudo. Além disso tinha a poeira, que causava uma sujeirada e problemas de saúde. Moro aqui há apenas dois anos, mas tem vizinhos que vivem desde que o Barramares foi fundado e eles relatam que isso é uma conquista depois de anos de luta. Estou muito feliz”, conta o morador Nelbi Jorge Machado. O Barramares já está quase 90% urbanizado, faltando agora a conclusão do serviço na Rua Elis Regina. No entanto, apesar de ter melhorado, quem vive nessa rua critica o andamento das obras, que já deveriam ter sido concluídas em 2014. “Tivemos grandes avanços, em vista do que era há um ano. Mas ainda pode melhorar mais. A única crítica que tenho a fazer é em relação a demora das obras

na minha rua, que já deveriam estar finalizadas. Era para ter terminado há cerca de seis meses, mas já se passou um ano e não tem prazo de conclusão. Questionei os funcionários e eles apenas dizem que não sabem e que deve demorar ainda mais algum tempo”, relata a vice-presidente da Associação de Moradores, Conceição Aparecida Fraga, também conhecida como Cidinha. Além do andamento das obras, Cidinha diz que ainda existem outras pendências. “Depois da infraestrutura, temos como prioridade algumas outras coisas, como o reforço no policiamento e a construção de uma área de lazer”, frisa. A obra de urbanização do Barramares está orçada em R$ 5.310.922,22 e é de responsabilidade da secretaria de Obras Públicas. Procurada, a secretaria de Obras informou que as obras na Rua Elis Regina estão dentro do cronograma. A previsão é de que as ações sejam concluídas no mês de abril.

KANÁ MANHÃES

A obra de urbanização do Barramares foi orçada em R$ 5.310.922,22

Sem praça, crianças brincam pelas ruas do bairro

Segurança pública é ressaltada

Das cercas de duas mil pessoas que moram no Barramares, metade delas é de crianças. É comum encontrá-las brincando pelas ruas do bairro, já que área de lazer não existe ali. A praça do bairro continua sendo um sonho não realizado. Sem um local adequado para a prática de atividades de lazer, no Barramares as crianças e jovens improvisam as brincadeiras no meio da rua. O que deixa a população indignada é que o espaço para isso já existe, assim como o projeto, porém até hoje ele não saiu do papel. Atualmente o terreno conta apenas com um campo de futebol improvisado. Em agosto do ano passado, a prefeitura disse que estavam programadas para a localidade

Assim como acontece em toda a cidade, o medo é um sentimento comum entre a maioria dos moradores do loteamento. Eles relatam que, devido a falta de um policiamento ostensivo na região, o índice de assaltos tem crescido. Uma moradora, que pede para não ser identificada, conta que a maioria dos casos é de roubo a

Única opção de lazer do bairro é um campo situado em um terreno

depois que as obras de infraestrutura forem concluídas, áreas de lazer, praças, parques infantis e quadras esportivas. “Carecemos de áreas de lazer. Hoje só temos um campo de futebol, mas mesmo assim não atende a todos. As crianças pequenas, por exemplo, não contam com espaços para brincar. Poderia ter aqui uma praça com parquinho igual ao que vem sendo feito em outros bairros, como no Parque Aeroporto”, ressalta Nelbi, que tem dois filhos pequenos. A secretaria de Limpeza e Manutenção informou que a construção de uma praça está dentro do cronograma, no entanto não deu nenhum prazo, ou detalhe, de quando isso será feito.

Redutores de velocidade nas ruas Se não há locais de lazer, o jeito é a criançada ir brincar no meio da rua. Só que, apesar do bairro se tranquilo, as ruas pavimentadas acabaram se tornando um atrativo para alguns condutores, que estão transitando acima dos limites de velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres. “Instalaram alguns quebramolas na segunda rua, mas existe a necessidade de fazer isso em todo o bairro. Muitos veículos, principalmente motos, passam aqui correndo, podendo atropelar alguém”, alerta Nelbi. Segundo a Resolução nº 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas, “a implantação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocadas após estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego, quando estas possibilidades se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes”. Ele também destaca que as ondulações transversais devem ser utilizadas em locais onde se pretenda reduzir a velocidade do veículo, de forma imperativa, principalmente naqueles onde há grande movimentação

pedestres” é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado. Já o Art. 311 prevê que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um

Moradores pedem mais policiamento na região

Árvores são plantadas pela Sema

Mobilidade Urbana vai fazer estudo no bairro

de pedestres. Mas independente da prefeitura tomar ou não uma atitude, os motoristas também têm o dever de colaborar para promover um trânsito seguro. O Art. 220 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito “nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de

pedestres. “Os meliantes estão geralmente em motos e armados. E não tem hora ou dia. Recentemente teve um assalto em plena luz do dia, onde uns jovens tiveram os seus celulares roubados. Existe esse medo. E acho que não se restringe ao nosso bairro. Pedimos às autoridades competentes que intensifiquem o patrulhamento aqui”, solicita.

ano, ou multa. A secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que já foi concluído o levantamento com relação aos pontos em que há necessidade de instalação nas vias do bairro e que já foi encaminhado à secretaria de Obras para execução. Vale ressaltar que continuam as ações de infraestrutura urbana no Barramares, para instalação das redes de esgoto e de águas pluviais, meios fios, calçadas e pavimentação das ruas.

Promover uma área verde, com árvores, é pensar em qualidade de vida. O que poucos pensam é que, além de representar uma beleza cênica, elas podem trazer muitos benefícios, tanto econômicos quanto para a saúde e a qualidade de vida na Terra. Diante disso, é importante preservar as áreas de mata e evitar retirar as árvores da cidade, pois elas vão muito além do conceito de gerar sombra. A exposição ao sol durante o dia gera cansaço e desconforto, podendo vir a trazer problemas mais graves, como o câncer de pele. Esse contato direto entre os raios ultravioletas e o asfalto gera um efeito de estufa, aumentando a sensação térmica. Uma cidade mais arborizada promove um aumento da umidade relativa do ar. O ar seco é uma das maiores causas de problemas respiratórios e de pele por permitir o acúmulo da poeira no ar, além de secar as vias respiratórias e ser um pesadelo

para pessoas alérgicas. As árvores ajudam com a evaporação da água das folhas, o que ocasiona o aumento da umidade. Elas também são consideradas um grande potencial para o trabalho de remoção de partículas e gases poluentes da atmosfera. Algumas espécies possuem a capacidade de filtrar compostos químicos poluentes, como o dióxido de enxofre (SO2), o ozônio (O3) e o flúor, através de mecanismos fotossintéticos. Diante disso, a prefeitura plantou no final do ano passado algumas mudas de árvores no canteiro situado na Rua Pixinguinha. “Seria bom que isso fosse feito em todo bairro”, sugere Nelbi. De acordo com a prefeitura, a coordenadoria de Arborização da secretaria de Ambiente realizou o plantio de plantas nativas e frutíferas por solicitação dos próprios moradores. A previsão é de que seja realizado outros, após a conclusão de um levantamento. Árvores foram plantadas a pedido dos moradores

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Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de março de 2015

CÓDIGO FLORESTAL

Combate à crise hídrica passa pela QUESTÃO revisão do novo Código Florestal DE JUSTIÇA ANDREA MEIRELLES

Redefinição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) para limites anteriores aos do código atual é uma forma de recuperar os reservatórios Martinho Santafé

CRÉDITO

O Brasil é conhecido por ter uma matriz energética predominantemente limpa, centrada na produção hidroelétrica. Porém, a crise hídrica está levando o país a sujar a sua matriz, com o aumento da produção de energia vinda das termoelétricas, que queimam combustíveis fósseis (óleo, carvão, gás natural), altamente poluentes.

obilizado para debater a crise hídrica que vários estados enfrentam, a Câmara dos Deputados promoveu um encontro entre especialistas e parlamentares esta semana. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que a redefinição das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) para limites anteriores aos do código atual é uma forma de recuperar os reservatórios que fornecem água para o consumo humano. “Já existem propostas em análise na Câmara que redefinem as APPs com limites maiores. Precisamos de mais matas em beira de rio para nos proteger de situações como essa”, declarou. O especialista em Políticas Públicas Aldem Bourscheit também defendeu a revisão do código, para reestabelecer limites maiores de proteção de nascente e cursos de rio. “A implantação do novo Código Florestal foi um retrocesso no que se refere à proteção de nascentes, beiras de rio e cursos d’água”, observou. Mauricio Guetta, especialista em políticas públicas ambientais do Instituto Socioambiental, salientou que, além dos retrocessos no Código Florestal, contribuem para a crise hídrica do País o desmatamento da Amazônia e a falta de novas demarcações de terras indígenas. “Precisamos zerar o desmatamento na Amazônia e entender a relevância das reservas indígenas na regulação climática e dos recursos hídricos brasileiros”, destacou. A coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Maria Luisa Ribeiro, citou a destruição do bioma Mata Atlântica - que, segundo ela, tem apenas 8% de remanescentes florestais como uma das causas da falta de água. Ela disse ainda que a crise não é apenas de escassez, mas de qualidade da água. “Precisamos despoluir, investir em saneamento e reinvestir no desmatamento zero”, completou. Coautor do requerimento que solicitou a comissão geral, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) comentou que a crise hídrica tem causas globais e locais, mas ressaltou os problemas provocados pela falta de planejamento e por um modo de vida descomprometido com o futuro das próximas gerações. “O desafio do século 21 é inventar novas formas, sustentáveis, de produzir e consumir”, defendeu. Na comissão geral, diversos parlamentares apresentaram propostas para o Brasil lidar com as crises hídricas e energéticas. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) destacou a necessidade urgente de investimentos na despoluição de rios. “Se o Poder Executivo criasse mecanismos para a captação e o direcionamento correto das águas pluviais, a falta d’água não estaria premente como está”, opinou. Ele citou como exemplo o caso de Israel, onde a água do mar é reaproveitada nos grandes centros. Já o deputado Evandro Rogerio Roman (PSD-PR) sugeriu o aproveitamento da água do Amazonas. “Isso é possível; existem estudos sobre isso.”

NOVAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS PARA PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS

O Brasil concentra cerca de 12% de toda água doce do planeta e a maior parte desse recurso, aproximadamente 70%, é utilizado em atividades agrícolas. Em meio à crise hídrica que atinge o Brasil, principalmente a região Sudeste, implantar técnicas que ajudem a conservar esse recurso é fundamental.

“Algumas das tecnologias oferecidas pelo Plano ABC (Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura), do Ministério da Agricultura, possuem um peso conservacionista muito grande. O plantio direto e a integração lavoura-pecuária, por exemplo, facilitam a infiltração da água no solo. Há um aproveitamento melhor desse recurso”, afirma Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária. O plantio direto é a técnica de semeadura na qual a semente é colocada no solo não revolvido (sem prévia aração ou gradagem) usando semeadeiras especiais. Esse processo diminui o risco de erosão e aumenta a capacidade de infiltração da água e de retenção de umidade, melhorando o rendimento em anos secos. Segundo dados da Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação (Febrapdp), a técnica pode trazer uma economia de até 30% no uso de água para irrigação. A integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) promove a recuperação de áreas de pastagens degradadas, agregando na mesma propriedade diferentes sistemas produtivos, como grãos e pecuária de corte, por exemplo. Além disso, as árvores protegem o solo e também diminuem o risco de erosão e melhoram a infiltração da água. TRATAMENTO DE DEJETOS

É preciso considerar que a disponibilidade da água não está somente relacionada com a quantidade, mas também com a qualidade da água. Nesse caso, o tratamento de dejetos animais, outra tecnologia oferecida pelo Plano ABC, também traz benefícios. “Essa tecnologia tem um aspecto ambiental importante, porque evita que os coliformes sejam jogados diretamente no solo e assim contaminem o lençol freático”, explica Assad. Estudo realizado pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena/USP) verificou que os dejetos gerados por 140 bovinos confinados por 90 dias, podem recuperar em média 700 kg de nitrogênio, o que representa o potencial de cerca de 400 kg de nitrogênio via fertilizantes sintéticos. Somado a isso, é possível gerar 1.500 m3 de biogás, que geraram cerca de 2300 kWh. Isso significa que essa tecnologia pode trazer economia ao produtor, pois ele gasta menos com adubo e energia, e ainda reduz as emissões de gasesestufa e impactos ambientais como contaminação do solo e da água. PRODUÇÃO DE ENERGIA MAIS LIMPA

termoelétricas, que queimam combustíveis fósseis (óleo, carvão, gás natural), altamente poluentes. “Podemos aproveitar a própria agricultura para colaborar com a conservação dos recursos hídricos e também para produzir energia, sem sujar a nossa matriz”, ressaltou Luis Fernando Guedes Pinto, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). O pesquisador também concordou que “é possível correlacionar algumas práticas do ABC com a conservação do solo e da água”. E ainda disse que os resíduos das atividades agrícolas podem gerar energia, o que diminuiria a dependência do país em relação às hidrelétricas. Como alternativa, Luis Fernando citou a bioeletricidade, atividade não relacionada ao Plano ABC, mas que tem um potencial muito grande de geração de energia. A bioeletricidade é uma energia limpa e renovável feita a partir de subprodutos da cana-de-açúcar (bagaço e palha). Segundo o Portal Bioeletricidade, 1 tonelada de palha pode gerar 500 kWh. Em 2010, o consumo médio de uma residência brasileira foi de 154 kWh. Isso significa que com apenas 1 hectare de cana é possível através da bioeletricidade abastecer oito residências o ano todo. AGROFLORESTA RECUPERA VEGETAÇÃO

Os Sistemas Agroflorestais, ou Sistemas de Agroflorestas, são modelos de exploração dos solos e produção de alimentos que mais se aproximam ecologicamente das florestas naturais. Por conta disso é que os SAF’s são reconhecidos como uma importante alternativa para a preservação ambiental em locais onde a exploração dos recursos da natureza ocasionou problemas sociais e ambientais em larga escala. Diferente de outros modelos de recuperação de áreas degradadas, as agroflorestas permitem associar preservação a produção agrícola. Isto significa que ao mesmo tempo em que os agricultores ajudam na recuperação ecológica dos solos, eles também podem garantir renda obtendo produtos como madeira, frutas, hortaliças e plantas medicinais. São diversos tipos de sistemas agroflorestais. Os SAF’s podem ser agrossilviculturais que combinam árvores com cultivos agrícolas anuais; agrossilvipastoris que combinam árvores com cultivos agrícolas e animais; silvipastoris que combinam árvores e pastagens (animais) ou sistemas de enriquecimento de capoeiras com espécies de importância econômica que consistem no reflorestamento e visam a produção de madeira com valor de mercado. Ao contrário das agroflorestas, os modelos de cultivo intensivo, como a monocultura, tem custos não só ambientais como também sociais, pois além de provocar perda da biodiversidade, degradação

dos solos e escassez de água, a monocultura tem provocado o êxodo rural pela perda da fonte de renda de milhões de famílias do campo. Famílias como as de agricultores que participam do Projeto Interagir, No vale do Araguaia, em Mato Grosso, se mantém no campo ao recuperarem não só o meio ambiente, mas também a dignidade e a fonte de renda por meio dos SAF’s. O Projeto Interagir patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental, tem unido o conhecimento de indígenas e não-indígenas na produção de alimentos agroecológicos e na recuperação de áreas degradadas na região do Araguaia, em Mato Grosso. PROJETOS DE CONSERVAÇÃO

O tradicional Edital de Apoio a Projetos de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza está com as inscrições abertas. A submissão de propostas é realizada exclusivamente pelo site www.fundacaogrupoboticario. org.br <http://www.fundacaogrupoboticario.org.br/>, até 31 de março. Podem concorrer ao apoio financeiro projetos que contribuam para a conservação da natureza em todas as regiões do Brasil e que sejam realizados por instituições sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades. De acordo com a diretora executiva da instituição, Malu Nunes, “o edital público prevê a seleção de projetos que busquem resultados práticos para a conservação e que estejam alinhados aos compromissos brasileiros e internacionais de conservação da biodiversidade”. Para atingir esse objetivo, o edital disponibiliza três linhas temáticas. Uma linha prioriza exclusivamente estudos ou iniciativas que objetivem a criação ou ampliação de Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Ações relacionadas às 1.473 espécies ameaçadas brasileiras também possuem uma linha específica. Nela são selecionadas iniciativas que contemplem a execução de ações prioritárias previstas nos chamados Planos de Ação Nacional (PAN). Os PANs são documentos públicos que elencam objetivos prioritários de conservação para espécies ou ecossistemas. O edital prevê ainda uma linha específica para iniciativas no ecossistema marinho brasileiro. O objetivo é selecionar projetos que apresentem estudos, ações e ferramentas para proteção e redução da pressão sobre a biodiversidade marinha do país. Em caso de dúvidas sobre o processo de submissão, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail edital@ fundacaogrupoboticario.org. br. Para se inscrever, acesse a área de Editais no site www. fundacaogrupoboticario.org. br <http://www.fundacaogrupoboticario.org.br/>.

colunaquestaodejustica@gmail.com

Ser Mulher e Mudar o Mundo Simone de Beauvoir certa vez escreveu que “não se nasce mulher: torna-se”. De minha parte, acredito que nos tornamos mulheres através de nossas atitudes, e evoluímos na medida dos valores que elas afirmam. Complicado? Não é não. Basta lembrar a origem do Dia Internacional da Mulher: operárias mortas num incêndio, em represália a uma greve, na Nova Iorque do século XIX. Era 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas (isso mesmo, 10h). Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaram-nas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs. Somente em 1910, durante

a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, foi proposto declarar o dia 8 de março como o “Dia Internacional da Mulher” em homenagem às operárias de Nova Iorque. Quem eram? Eram mulheres sujeitas à mesma tripla jornada de serem mães, administradoras de suas casas e trabalhadoras. E que, além de tudo isso, ainda eram companheiras para seus maridos, parceiros, namorados. Como todas nós. Isso não mudou em nada. Se hoje as empresas não nos queimam vivas, por fazermos greve, em compensação, nos é cobrado que sejamos sempre mais eficientes do que os homens, ainda que com salário menor. Tudo isso enquanto cumprimos a mesma tripla jornada. E ainda, por muitas vezes, somos as únicas chefes da família. Mais de cem anos depois, ainda temos muito espaço a conquistar.

Violência contra mulheres e meninas Além da grave discriminação de gênero no mercado de trabalho, o maior problema ainda vivenciado pelas mulheres é a violência. Os números no mundo todo são impressionantes. Segundo a ONU, sete em cada 10 mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida. No Brasil, estima-se que três em cada cinco mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos, muito embora 91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”.

Este mês a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para aqueles que assassinarem mulheres por razões de gênero - o chamado feminicídio. Na justificativa do projeto de lei se destacou o feminicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, a maioria por seus companheiros ou excompanheiros. Esta estatística coloca o Brasil entre os vinte países mais violentos. Não é uma posição no ranking a se comemorar.

Feminicídio A alteração legislativa torna o crime hediondo, e ainda prevê um aumento de pena para mortes decorrentes da violência doméstica. Passam a ser condições agravantes: o estado gravídico da vítima, se o assassinato se der nos três meses posteriores ao parto, se a vítima for menor que 14 anos, maior de 60, ou for pessoa com deficiência. Se cometido na frente

de filhos, netos ou pais da vítima, a pena também sofrerá aumento. O texto da lei considera feminicídio o crime que decorre da violência doméstica ou familiar, menosprezo ou ainda discriminação à condição de mulher. A pena prevista para homicídio (e agora feminicídio) é de 12 a 30 anos de reclusão. O projeto vai agora para a sanção presidencial.

Prevenção - uma necessidade A violência contra mulheres e meninas é uma grave violação de direitos humanos, e pode ser tanto física, quanto sexual e/ou mental, incluindo a morte. Ela afeta a sociedade da pior forma, com consequências negativas para as famílias, comunidade e país em geral. Serão necessárias mais do que décadas de mobilização da sociedade civil para pôr fim à violência de gênero. Um número sem precedentes de países atualmente tem leis contra a violência doméstica, agressão sexual ou outras formas de violência, mas ainda persistem absurdos, como na Etiópia, onde ainda hoje, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 85% das mulheres sofreram a mutilação genital, rito que ainda é uma prática em várias aldeias africanas.

O verdadeiro desafio está na implementação dessas leis, que ainda permitem que os culpados permaneçam impunes ou condenados a penas brandas. Espera-se que o projeto de lei aprovado na Câmara possa ajudar a mudar esta realidade. Com certeza, é importante punir com vigor os culpados, mas podemos ir além: podemos prevenir, evitando assim que todos os anos milhares de mulheres sejam mortas. Cabe a cada um de nós, homens e mulheres, trabalharmos cotidianamente para alterarmos esta realidade. Somos capazes de nos superar, sonhar com um mundo melhor e de lutar por ele. No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher nos cabe, além de parabenizar as mulheres, nos empenharmos para um mundo sem discriminação e violência.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de março de 2015

Geral OPORTUNIDADE

Laboratório do Nupem prepara curso para agricultores da região Iniciativa tem como objetivo fornecer aos participantes tecnologia de produção com baixo ou nenhum impacto ambiental Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), por meio de iniciativa de profissionais do laboratório de Biotecnologia Vegetal está organizando um curso de Biotecnologias Verdes a ser oferecido para agricultores da região. A iniciativa ainda em fase de estudo e elaboração do cronograma das atividades tem como objetivo fornecer aos participantes tecnologia de produção com baixo ou nenhum impacto ambiental. Na última quinta-feira organizadores receberam na cidade a visita de um renomado pesquisador da Embrapa - Hortaliças (DF) que é especialista em adubos orgânicos onde discutiram a possível agenda do curso. As atividades serão realizadas por meio do Projeto Integrando Tecnologias Agroecológicas para Promoção do Desenvolvimento Rural em Assentamentos do Município de Carapebus-RJ e Mitigação dos Impactos Ambientais no PARNA Jurubatiba (EXTPESQ) coordenado pelo professor Dr. Marco Antonio Lopes Cruz - Laboratório de Biotecnologia Vegetal (NUPEM/UFRJ) com a colaboração dos professores Drª

Elane da Silva Ribeiro - Laboratório de Biotecnologia Vegetal (NUPEM/UFRJ); Drª Izabela Silva dos Santos (técnica) - Laboratório de Biotecnologia Vegetal (NUPEM/UFRJ); Dr. Rodrigo L. Martins - Laboratório de Biotecnologia Vegetal (NUPEM/ UFRJ); Dr. Daniel B. Zandonati EMBRAPA - Hortaliças (DF); Drª Núbia Maria Correia - EMBRAPA - Hortaliças (DF); Dra. Tatiana U. P. Konno - Laboratório Integrado de Botânica (NUPEM/UFRJ) e a Drª Lísia M. S. Gestinari - Integrado de Botânica (NUPEM/UFRJ). “Temos como objetivo, através de cursos teórico/práticos, transferir conhecimento biotecnológico de produção agrícola sustentável e de baixo ou nenhum impacto ambiental, que permitam o desenvolvimento da agricultura familiar, subsistência e comercialização com estratégias ambientalmente corretas de produção”, ressaltou o coordenador Marco Cruz. A atividade terá como público alvo agricultores de assentamentos da região que praticam agricultura familiar. E o processo seletivo dos candidatos será feito através de reuniões com as lideranças dos assentamentos, tomando como base o número de vagas e disponibilidade de recursos materiais,

logístico e de equipamentos. Marco explica que a Região Norte Fluminense possui uma grande quantidade de famílias agricultoras que estão inseridas de diferentes maneiras no sistema agrícola de produção regional e que dependendo do arranjo produtivo, existem localidades agrícolas com diferentes graus de deterioração ambiental, de problemas agrários e de dificuldades econômicas. Um quadro que preocupa, pois segundo ele, pode gerar abandono da prática agrícola, e levar a situações de insegurança alimentar e nutricional. “Esse problema pode afetar as próprias famílias agricultoras, e também para a sociedade em geral, que depende dos produtos para consumo. Uma das principais ações do NUPEM/UFRJ foi a criação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba em 1998. Este Parque Nacional é o único a proteger somente ecossistemas de restinga, preservando uma das maiores áreas e a mais representativa das restingas brasileiras. E atualmente o NUPEM abre novas frentes de atuações regionais, entendendo que a sua forte inserção social como promotor e divulgador do conhecimento científico inter e multidisciplinar, pode promover o resgate da vocação

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Os profissionais que participaram da reunião para definição do curso. Da esquerda para direita: Luis Nogueira, Elane Ribeiro, Rodrigo Lemes, Marco Antonio e Emanuel Voctor

agrícola da região por meio do desenvolvimento e divulgação de tecnologias agrícolas sustentáveis e ambientalmente mais seguras. IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE BIOTECNOLOGIAS

Marco explica que a utilização de biotecnologias de micropropagação é vista como alternativa viável para a produção de espécies vegetais de interesse econômico e permite o aumento da rentabilidade do agricultor em função da sua melhora na produtividade e podem ser aplicadas na cultura extensiva ou na produção de

plantas ornamentais e agricultura familiar. “A definição de agroecologia a estabelece como um conjunto de conhecimentos técnicos multidisciplinar com princípios metodológicos e teóricos que permitam desenvolvimento e manejo de agrossistemas sustentáveis. Esse modelo de produção agrícola também orienta para a conservação da agrobiodiversidade e da biodiversidade em geral. Fertilizantes químicos são provenientes de fontes não renováveis e a sua utilização em excesso causam problemas ambientais como eutrofização de

cursos d`água e lençóis freáticos e salinização de solos agricultáveis. Além disso, pode sofrer forte variação de preços, o que prejudica agricultores de menor poder econômico”, lembra. Para finalizar, Marco destaca que a produção de fertilizantes orgânicos é relativamente simples e pode ser adaptada a cada caso ou necessidade do agricultor. Segundo ele, essa combinação de técnicas biotecnológicas, associadas às práticas ecológicas responsáveis, pode aumentar a eficiência de arranjos de produção familiar com a participação de agricultores individualizados ou associados em cooperativas. “Isso permitirá agregar valor a essa produção e dessa forma melhorar a renda desses trabalhadores rurais”, conclui. CURSOS OFERECIDOS PELO PROJETO

Os cursos atualmente oferecidos pelo projeto são Produção de Adubos Orgânicos Sólidos e Líquido para a produção de hortaliças, Micropropagação: produção de mudas para a agricultura familiar; curso Básico de Botânica Aplicada a Exploração Sustentável, Degradação Ambiental e Riscos Atuais às Unidades de Conservação; e Manejo de Plantas Daninhas na Sustentabilidade Agrícola.

MACAÉ

KANÁ MANHÃES

Mesmo com 62 EMEIs, mães têm dificuldade para encontrar vagas De acordo com a Prefeitura, município conta com 62 unidades de educação infantil. Pais garantem que número não é suficiente Em suas duas últimas edições o Jornal O Debate veiculou reportagens sobre a situação de mães que estão buscando vagas em creches públicas no município e que vêm encontrando dificuldades para alocar os filhos. No mesmo dia da divulgação da primeira matéria, a Secretaria recebeu em sua sede uma média de 800 pessoas em busca de vagas. No total foram distribuídas

cerca de 700 senhas, sendo 400 para atendimento na quintafeira e 300 para atendimento na sexta. A oportunidade foi para crianças com idade entre dois e três anos. Nesta reportagem, após procurada pela redação de O Debate o órgão municipal deu algumas informações sobre a atual situação do município com a educação infantil. De acordo com os dados disponibilizados, a rede conta com 45 unidades de educação infantil e 17 unidades mistas (infantil/Fundamental), o que dá um total de 62 escolas da Rede Municipal atendendo a crianças a partir de dois anos

de idade. “Dez unidades foram inauguradas neste governo, muitas delas mantiveram o nome antigo, de quando estavam em espaços alugados e adaptados para uso escolar, agora numa estrutura física nova e construída especificamente para ser escola. Com isso houve também a ampliação de vagas”, explicou a secretaria. O órgão informa ainda que o Plano Nacional de Educação (PNE) pede que até 2024 os municípios consigam atender 50% da demanda das crianças de zero a 3 anos. E “caminhamos em Macaé para a universalização de 3 anos, com 4 e 5

anos já completos”, informou o órgão. Ainda segundo as informações, são dez mil alunos entre creche e pré-escola hoje na rede pública municipal e dependendo da unidade escolar, são em média de 18 a 20 alunos por sala. E a previsão é de que 11 novas escolas sejam construídas até o final do governo. “Mais 11 escolas estão planejadas até o fim desta gestão. Elas serão construídas justamente nos setores administrativos de maior carência de escolas: o Vinho e o Marrom, que incluem Lagomar, Aeroporto, Barreto, Nova Holanda etc”, informaram.

Na última quinta-feira, 5 procura por vaga gerou tumulto na porta da secretaria de Educação

OPORTUNIDADE

FeMASS lança editais para Transferência Externa e Reingresso Ao todo estão sendo oferecidas 70 vagas, com 35 para Reingresso e 35 para Transferência Externa A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) divulga na próxima terça-feira (10) os editais de Reingresso e Transferência Externa para o segundo semestre de 2015. Ao todo estão sendo oferecidas 70 vagas, com 35 para Reingresso e 35 para Transferência Externa, sendo 11 para Administração, 5 para

Engenharia de Produção e 19 para Sistemas da Informação, em cada processo. O número maior de vagas para os cursos de Administração e Sistema da Informação se deve ao não preenchimento total das vagas disponíveis no Vestibular 2015 realizado no início deste ano. Com essas vagas remanescentes, a direção da instituição disponibilizará nestes editais essas oportunidades. Os candidatos a Reingresso terão de fazer prova de conhecimento; e os que se inscreverem para Transferência Externa terão, além da prova de conhe-

cimento, de entregar também a documentação para análise de isenções de disciplinas. As inscrições para o Reingresso e Transferência Externa poderão ser feitas de 13 a 17 de abril, das 14h às 20h, na secretaria da FeMASS. O candidato interessado deverá preencher o Requerimento de Inscrição para um dos Processos Seletivos e efetuar o pagamento da taxa de inscrição na secretaria da FeMASS, no valor de R$ 35,00. A prova de conhecimentos será realizada no dia 29 de abril, às 18h, na instituição. A divulgação dos resultados

acontecerá no dia 22 de maio, uma sexta-feira, a partir das 16 horas, nos murais da FeMASS, que está localizada na Cidade Universitária, à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros. A FeMASS é uma instituição de ensino superior mantida pela Funemac. Atualmente, conta com os cursos superiores de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas da Informação que fazem parte de um projeto integrado de graduação e foram pensados em conjunto para atender às demandas do mercado de trabalho na cidade de Macaé.

WANDERLEY GIL

As inscrições para o Reingresso e Transferência Externa poderão ser feitas de 13 a 17 de abril, das 14h às 20h, na secretaria da FeMASS

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Macaé (RJ), domingo, 8 e segunda-feira, 9 de março de 2015

INTEGRAÇÃO

Orçamento Participativo realiza primeiras reuniões decisórias Lei municipal prevê aplicação de 5% dos recursos de Macaé em 2015 para obras e serviços escolhidos pela população Guilherme Magalhães

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guilherme@odebateon.com.br

tentos para a necessidade dos levantamentos de obras e serviços no munícipio, o Conselho do Orçamento Participativo (COP) reuniu-se no fim da última semana na sede da Prefeitura, onde ficou definido que os fóruns sobre o tema abrangerão a discussão de melhorias em todos os bairros da cidade. De acordo com a prefeitura, este ano o COP contará com R$ 18,5 milhões para obras em todo o município. No encontro, a coordenadora do conselho, professora Sônia Teresinha, ressaltou que os fóruns serão democráticos e abrangerão representantes de toda a população macaense. “Nos fóruns levaremos a prestação de contas do levantamento de necessidades de 2014 e levantaremos as demandas de 2015”, contou a coordenadora, observando que o primeiro encontro oficial acontece no próximo dia 17 às 18h30. Na data, os membros do COP se reunirão na Associação dos Moradores do Mirante da Lagoa com os representantes do setor Azul - Cavaleiros, Bairro da Glória, Cancela Preta, Granja dos Cavaleiros, Imboassica, Lagoa, Mirante da Lagoa, Praia do Pecado, São Marcos e Vale Encantado - para realizar o I Fórum de Levantamento de Necessidades de Obras e Serviços para 2015.

Membros representantes do conselho se reuniram no auditório do Centro Administrativo Luis Osório SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Orçamento Participativo (OP) é um processo que

segue o cumprimento da Lei 3432/2010, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação de 5% dos

recursos em obras e serviços executados pela administração municipal. O processo tem início com as reuniões

preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, seguido das eleições dos delegados e

encontros para indicação das prioridades de obras e serviços para os diversos setores do município. Em seguida, são priorizadas as obras e serviços no Fórum dos Delegados, por sua vez, as secretarias municipais acompanham estas reuniões prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade técnica. Na etapa seguinte, as demandas de obras e serviços priorizadas passam por análise técnica e financeira nas secretarias municipais responsáveis. Após aprovação, seguem para a Secretaria Municipal de Planejamento, sendo inseridas no Plano de Investimento para o ano seguinte. Após análise técnica feita pelo governo, é realizado o Fórum dos Delegados para priorização das obras. De acordo com a divisão geopolítica de Macaé, existem hoje no município 44 bairros, dos quais se subdividem exatamente 70 localidades especiais. Seguindo esta lógica, para aumentar e qualificar a participação popular, a atual Câmara Permanente de Gestão (CPG) considerou eleger um delegado para cada bairro em 11 meses de reuniões para definir os futuros eleitos aos cargos do conselho comunitário, sendo realizadas exatas 70 reuniões, as últimas aconteceram no mês passado nos bairros da Lagoa, São Marcos e Mirante.

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MARIA DA PENHA

Pesquisa revela que Lei reduziu violência doméstica Em contrapartida, estudo indica que Rede de Atendimento à Mulher ainda é desafio para o país Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

oje (08) comemora-se o Dia Internacional da Mulher, além de ser uma data comemorativa, deve ser também, reflexiva, já que há muitos anos as mulheres vêm lutando e obtendo, mesmo que devagar, resultados em igualar seus direitos ao dos homens. Com isso, existem diversas ações de vários órgãos públicos, seja do Governo Federal ou não, que realizam atividades para ajudar a combater preconceitos, violências, entre outros. De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou a Efetividade da Lei Maria da Penha, a norma fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios domésticos, desde 2006, quando entrou em vigor. Ou seja, a Lei é responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país. Segundo a pesquisa, a diminuição é atribuída ao aumento da pena para o agressor, ao maior poder da mulher, às condições de segurança para que a vítima denuncie e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Criminal para atender de forma mais efetiva os casos de violência doméstica. Para a subsecretária de Política para as Mulheres, Jane Roriz, a pesquisa ressalta a importância da Lei Maria da Penha e como ela é realmente eficaz. “Essa pesquisa é o exemplo de que a Lei funciona. É indispensável apresentar os bons exemplos às mulheres, exemplos de que existe sim, uma rede de assistência às mulheres e que, além disso, existe uma Lei eficaz e que pune. Porque o importante é que mulheres que vivem em uma situação de violência recebam e consigam o apoio que precisam”, enfatiza Certamente ainda há muito a se trabalhar em relação aos avanços dos direitos das mulheres e a diminuição da violência doméstica no país. Entretanto,

A Subscretaria de Política para Mulheres presta serviço jurídico, psicológico e social a todas as mulheres

muito já pode ser comemorado. O trabalho realizado pela Subsecretária de Política para as Mulheres no município visa principalmente o poder das mulheres e a conscientização da população. Segundo Jane, a subsecretaria trabalha com prevenção. A realização das palestras em escolas, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e onde mais for necessário, ajuda nas ações desenvolvidas para a igualdade de oportunidades e combate às discriminações e desigualdades de gênero. Além disso, o trabalho de prevenção leva à população mais conhecimento sobre o tema. Segundo a subsecretária, poucos conhecem efetivamente o

trabalho realizado na subsecretaria. “Poucos sabem os serviços que oferecemos aqui. Muitos acreditam que apenas as mulheres que sofrem de violência podem ser atendidas na subsecretaria. Nessas palestras, além de levarmos informações sobre direitos, preconceito e conscientização, informamos sobre a rede de atendimento que prestamos às mulheres da cidade. Damos assistência jurídica, psicológica e social, não necessariamente à mulher que tenha sido vítima de alguma violência, o órgão atende as mulheres”, ressalta Jane. Hoje, o município realiza um belo serviço de prevenção e conscientização quanto aos

direitos das mulheres. Muitas pessoas buscam o órgão atrás de informação e para ajudar alguém próximo que passe por algum problema de violência. “A gente recebe mulheres que querem ajudar alguma amiga ou mulheres que ainda não entraram no ciclo de violência e antes que o problema se inicie, já buscam por ajuda. Nosso trabalho está crescendo e melhorando cada vez mais”, disse. Desde a semana passada estão ocorrendo eventos, em diversos lugares da cidade, em homenagem à mulher. Nesta semana, os eventos acontecem a partir do dia 10 (terça-feira), a Praça Veríssimo de Mello recebe a Feira de artesanato “Arte Mulher” e apresentação da Orquestra Es-

tudantil da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart), a partir das 10h; na quarta-feira (11), Fórum sobre Políticas para as Mulheres, no CRAS do Aeroporto, às 13h; no dia 13 (sexta-feira), Encontro de Mulheres, no Paço Municipal, às 15h30 e no dia 16 (segundafeira), Tarde Interativa, no CRAS de Botafogo, às 14h. LEI MARIA DA PENHA

O nome Lei Maria da Penha foi dado após organizações de defesa dos direitos humanos apresentarem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA denúncia relativa à impunidade do crime cometido contra a farmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes.

Ela ficou paraplégica em consequência de duas tentativas de homicídio praticadas contra ela por seu marido, que permanecia impune e se beneficiando com a proximidade de prescrição do crime. Após reconhecer a omissão do Estado brasileiro, a OEA aceitou a denúncia e determinou, além do julgamento do agressor, a elaboração de lei especifica relativa à violência contra a mulher. A Lei 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República e publicada em 7 de agosto de 2006, com a denominação de Lei "Maria da Penha" A Lei Maria da Penha incorporou o avanço legislativo internacional e se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, tornando efetivo o dispositivo constitucional que impõe ao Estado assegurar a "assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência, no âmbito de suas relações" (art. 226, § 8º, da Constituição Federal). A Lei Maria da Penha reconhece a obrigação do Estado em garantir a segurança das mulheres nos espaços público e privado. Com a lei, inúmeros benefícios foram alcançados pelas mulheres. Foi criado um mecanismo judicial específico - os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres com competência cível e criminal; além de uma série de medidas protetoras de urgência para as vítimas de violência doméstica; reforço à atuação das Delegacias de Atendimento à Mulher, da Defensoria Pública, do Ministério Público e de uma rede de serviços de atenção à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Em 2012, A Lei Maria da Penha foi considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica, perdendo apenas para Espanha e Chile.

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PROPOSTAS

Câmara de Macaé anuncia mudanças na Secretaria Legislativa Novas medidas implementadas têm como objetivo aumentar a eficiência e melhorar o atendimento ao público

ma delas é a antecipação das pautas que serão discutidas e votadas nas sessões ordinárias, realizadas às terças e quartas-feiras. Desde fevereiro, os gabinetes dos vereadores recebem, com um dia de antecedência, a relação de projetos propostos pelos parlamentares, previstos para o debate naquela semana. De acordo com o primeiro secretário da Mesa Diretora, Welberth Rezende, essa medida possibilita que cada parlamentar possa estudar as pautas previamente, preparando-se para o debate. "É importante termos acesso às informações necessárias antes da votação. Assim, podemos tomar decisões de forma mais consciente e avaliarmos as propostas que, de fato, atendem aos anseios da população", esclareceu. Outra mudança já em vigor é a digitalização das atas e ofícios legislativos, implementados no retorno das sessões plenárias deste ano. Desde então, tanto os encaminhamentos para o Executivo, como as deliberações registradas por meio de ata, ganharam dinamismo e transparência. "A nova versão da ata já está disponível no site http://cmmacae. rj.gov.br. Para evitar problemas de legibilidade, agora ela é digitada. A versão manuscrita será apenas simbólica, uma forma de preservarmos a tradição", informou o dire-

DIVULGAÇÃO

Série de medidas foram idealizadas pela nova Mesa Diretora (biênio 2015-2016)

tor de Assuntos Legislativos, Aristófanis Quirino. Ainda segundo informações da Diretoria de Assuntos Legislativos, ações como a informatização dos processos e a interligação com os gabi-

netes dos vereadores também estão sendo planejadas pela Secretaria da Câmara. "Ao final desta etapa, o próximo passo será disponibilizar para o público externo um sistema de consulta online

sobre as leis e proposições municipais", acrescentou Aristófanis. Uma capacitação sobre os procedimentos legislativos já foi iniciada no mês de fevereiro e terá continuidade

ao longo da atual gestão, que vai incorporar à sua rotina reuniões periódicas de planejamento, prestação de contas e capacitação dos servidores. E as mudanças ainda não terminaram. A equipe da Se-

cretaria está trabalhando na criação de um manual de redação próprio para o Legislativo macaense e na confecção de um regimento interno comentado pela Procuradoria da Casa.

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