Noticiário 08 01 15

WANDERLEY GIL

MARIANNA FONTES

SANA VAI RECEBER PROJETO VERÃO LIMPO

GOVERNO MANTÉM DEFESA POR NOVO PORTO

VAZAMENTO DE ESGOTO GERA RECLAMAÇÃO

CIDADE, PÁG.2

POLÍTICA, PÁG.3

GERAL, PÁG.8

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 8 de janeiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8600 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Petrobras decide cancelar licitação questionada por Macaé na justiça Depois de qualificar como "bem sucedida" a estratégia adotada para realização de concorrência, mesmo inviabilizando operações marítimas em Macaé, companhia decidiu encerrar processo que iria gerar investimentos de R$ 2 bilhões Após declarar como "bem sucedida" a estratégia de contratação com base em critério de ponderação, que inviabilizou economicamente a participação de Macaé na concorrência, a Petrobras anunciou na noite de terçafeira (6) a decisão de cancelar a licita-

ção para operações portuárias voltadas a oferecer logística às atividades futuras previstas para as Bacias de Campos, do Espírito Santo e estrategicamente para a Bacia de Santos. A notícia cai como uma bomba no mercado offshore, pois envolve investimentos privados e

planejamentos políticos, concentrados em municípios do Norte Fluminense.

Em uma nota curta, a companhia anunciou sua decisão através de email enviado à redação de O DEBATE. No texto simples, a Petrobras informou que: "A licitação foi cancelada devido

a apresentação de proposta com preço excessivo". A informação objetiva foi comparada com o longo texto divulgado pela companhia no dia 27 de novembro do ano passado, em resposta à decisão da justiça, em suspender a licitação, com base na ação movida pela

prefeitura da cidade. O cancelamento da licitação foi anunciado pela Petrobras cerca de 20 dias após a decisão do desembargador Pedro Raguenet, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de suspender despacho da 2ª Vara Cível de Macaé. PÁG. 3

POLÍCIA

POLÍTICA

ACIDENTE PARA A RJ-106 Trânsito na rodovia foi parcialmente interditado em função de acidente registrado na manhã de ontem

Corte "na carne" vai reduzir gastos Em decisão adotada após reunião de cerca de quatro horas, realizada na última terçafeira (6) entre os gestores das secretarias municipais de Planejamento, Fazenda e Governo, além da Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do município, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) determinou, por decretos, uma série de ações que visam reduzir gastos na administração municipal. Os procedimentos foram adotados em função da expectativa de queda na arrecadação dos royalties do petróleo e da Participação Especial diante da oscilação do mercado internacional. PÁG. 3

THUANY MOTTA

KANÁ MANHÃES

Colisão registrada próximo ao trevo da Norte/Sul foi provocada por roda que se soltou de veículo

U

m acidente envolvendo dois carros de passeio aconteceu na Rodovia Amaral Peixoto, perto do trevo de acesso à estrada Norte-Sul, na manhã de ontem (7).

Dos sete passageiros, quatro se feriram sem gravidade. Por causa do impacto, um dos veículos acabou subindo a calçada e capotando logo depois.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou em seguida, realizando o atendimento aos feridos, que foram encaminhados para o Hospital Público Municipal (HPM). A roda traseira do lado esquerdo do Palio Weekend se soltou e acabou rodando na pista.

O outro carro, um modelo Vectra, estava trafegando próximo e foi atingido

CIDADE

SYLVIO SAVINO

na lateral. Com a colisão, o motorista perdeu o controle do veículo que subiu o meio-fio e capotou, parando entre a calçada e o acostamento. Durante toda a manhã e tarde, o trânsito no local ficou comprometido. Agentes da Mobilidade Urbana sinalizaram a área, desviando o fluxo para dentro do bairro São Marcos. PÁG. 5

GERAL

Metas foram instituídas ontem

KANÁ MANHÃES

GERAL

Caminhões ocupam trecho de ciclofaixa

Rua Teixeira de Gouveia receberá novo asfalto

Projeto Arte & Renda abre inscrição

Espaço destinado a ciclistas são transformados em ponto de descarga de materiais PÁG. 2

Obras serão realizadas ainda neste mês para melhorar via importante do Centro PÁG. 5

Intervenção ocorrerá neste mês

Cursos são gratuitos e ajudam mulheres a completar renda familiar PÁG. 8

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 34º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

Orientação é que veículos parem do outro lado da via pública ECONOMIA

CIDADE

Menor é apreendido Lei determina registro UFRJ abre inscrições após esconder drogas de imposto em nota para pós-graduação Papelotes de cocaína foram encontrados no Lagomar PÁG. 5

Regra nacional ainda não é cumprida no comércio PÁG. 6

Processo é para os cursos Produtos Bioativos e Biociências PÁG. 7

CADERNO DOIS

Oportunidade lança promessa do esporte Felipe Ventura é destaque no bodyboard em Macaé CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,7010 Venda R$ 2,7060

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Cidade

NOTA

Normas são lançadas para diminuição de cesáreas. Ministério da Saúde lança regras que incentivam a mulher a buscar pelo parto normal.

RIOS E CACHOEIRAS

Projeto “Verão Limpo” será realizado no distrito do Sana

Objetivo da campanha é conscientizar os moradores e turistas sobre a preservação ambiental WANDERLEY GIL

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

A

combinação das altas temperaturas e férias faz com que o número de frequentadores nas praias, ilhas e cachoeiras do município aumente nessa época do ano. E visando promover a preservação ambiental, a prefeitura vai dar continuidade com as atividades do Projeto “Verão Limpo”, realizado pela secretaria de Ambiente em parceria com outros órgãos, entre eles, a secretaria de Limpeza Pública e a Fesportur.

Segundo a Sema, para esse mês já estão programadas algumas ações, entre elas, um trabalho de conscientização com a população no distrito do Sana, no dia 31. A atividade está prevista para ter início às 10h. Na ocasião também serão entregues sacolinhas para os frequentadores para que eles possam recolher o próprio lixo.

A coordenação do "Verão Limpo" ressaltou ainda que a campanha no distrito do Sana já está sendo realizada dia-

O projeto “Verão Limpo” teve início em dezembro, quando foram realizados mutirões de limpeza na ilha do Francês, no Pontal da Foz do Rio Macaé e nas praias dos Cavaleiros e do Pecado. Entre as ações já feitas se destaca o Eco Natal, realizado em parceria com o Instituto Ecológico Aqualung (IEA).

Quem quiser saber mais sobre o Verão Limpo pode entrar em contato através dos telefones: (22) 2796-1380, 2796-1151 ou 2796-1280.

Entre as consequências diretas do descarte irregular de resíduos no meio ambiente es-

tão os prejuízos à navegação e às atividades pesqueiras; a degradação da paisagem; o aumento de despesas municipais com limpezas periódicas; a dispersão de doenças através da proliferação de roedores e insetos e a diminuição das receitas advindas do turismo.

Um dos maiores riscos que esses resíduos podem causar é a morte de animais marinhos, que sofrem grandes consequências por ingerir sacolas plásticas e diversos outros materiais. O lixo se espalha rapidamente no mar, chegando a locais como ilhas desertas e recifes costeiros.

Tempo de decomposição nos oceanos Distrito, que fica em Área de Proteção Ambiental, é um dos mais visitados do município

riamente, por meio de uma equipe de monitores que distribuem as sacolinhas e fazem o trabalho educativo com os moradores e turistas.

O distrito fica situado em uma área de proteção ambien-

tal (APA). São mais de 15 cursos d'água a partir do Rio Sana.

O mais famoso é o Córrego do Peito de Pombo, que forma um parque aquático natural. Para visitar esse pequeno pedaço natural, localizado a mais de

mil metros de altitude, é preciso respeitar algumas normas previstas na resolução 004/2010 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS).

Para nós, o tempo de utilização dos resíduos muitas vezes são de minutos, porém, quando se trata de decomposição, esse tempo é significativamente muito maior. O tempo de decomposição no mar é diferente do tempo no solo, devido a diversos fatores. Um plástico, por exemplo, leva mais de 100

anos para se desfazer nos oceanos. Já o papel leva em torno de três a seis meses, o pano de seis meses a 1 ano, a ponta de cigarro e o chiclete em média de 5 anos, o nylon mais de 3 anos, o metal mais de 100 anos, o vidro cerca de 1 milhão de anos e a borracha dura tempo indeterminado.

INFRAÇÃO

Motoristas desrespeitam a lei e estacionam em ciclovia Flagrante foi feito pela equipe de reportagem na rua Valparaíso, no Cavaleiros além dos banhistas, a orla do Cavaleiros também atrai muitos adeptos à prática de atividades físicas ao ar livre. Uma das mais populares é a pedalada.

Macaé é um município que pode ser considerado privilegiado quando se trata de ciclovias.

Elas estão distribuídas por vários pontos, o que acaba incentivando o uso de bicicletas, seja para lazer ou para se locomover.

Essa medida é fundamental para melhorar a qualidade de vida, uma vez que reduz problemas de saúde da população, ajuda na redução de emissão de gases poluentes e também contribui para a questão da mobilidade urbana.

Contudo, aqui em Macaé ainda existe um problema cultural que atinge os motoristas.

Casos de desrespeito com os ciclistas já foram evidenciados nas páginas do jornal O DEBATE inúmeras vezes ao longo dos últimos anos.

Uma dessas situações é o uso indevido das ciclovias e ciclofaixas, que acabam se tornan-

do estacionamento de carros e até caminhões. Essa semana a nossa equipe de reportagem voltou a fazer flagrantes na cidade. Dessa vez o ocorrido foi na ciclovia na Rua Valparaíso, no Cavaleiros.

Dois caminhões, que descarregavam materiais para uma obra particular na rua, estacionaram em locais proibidos.

Um deles ficou sobre a calçada, enquanto o outro parou sobre a ciclovia. Tal incidente deixou os ciclistas e pedestres indignados.

“Antes acontecia com mais frequência, mas, mesmo com fiscalização, ainda acontecem casos desse tipo aqui. Ainda existe essa resistência, pois o lugar era de vagas de estacionamento. O maior absurdo é que são dois caminhões grandes, atrapalhando a nossa passagem.

Agora imagina um idoso ou uma criança, vai ter que passar pelo meio da rua porque esses motoristas se acham os donos do mundo”, reclama uma moradora, que pede para não ser identificada.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), corresponde como ciclovia “pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente

do tráfego comum”. Mas, ao que tudo indica, muita gente tem esquecido desse detalhe.

São carros e até mesmo caminhões parados sobre a ciclovia, atrapalhando a passagem. Mesmo com a prefeitura afirmando que vem fazendo rondas para fiscalizar e coibir essa prática, o problema ainda continua acontecendo.

Além de desrespeito ao próximo, esse ato é considerado uma infração pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o Art. 181, estacionar o veículo “no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público”, é considerada uma infração grave. Os infratores podem ser penalizados com multa de R$ 127,69, perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter o seu veículo removido e apreendido.

Já transitar sobre esses espaços a infração passa a ser considerada gravíssima. Nesse caso, a multa passa a ser de R$ 574,62 e perda de sete pontos na CNH. SYLVIO SAVINO

Estacionar sobre o passeio ou ciclovia é considerado uma infração grave

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Política

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NOTA

Julinho do Aeroporto (PPL) seguirá a frente da bancada governista na Câmara de Vereadores

LOGÍSTICA

Petrobras cancela licitação para operação portuária

KANÁ MANHÃES

Após defender critério de ponderação, companhia alega decisão em virtude de preço excessivo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

Após declarar como "bem sucedida" a estratégia de contratação com base em critério de ponderação, que inviabilizou economicamente a participação de Macaé na concorrência, a Petrobras anunciou na noite de terça-feira (6) a decisão de cancelar a licitação para operações portuárias voltadas a oferecer logística às atividades futuras previstas para as Bacias de Campos, do Espírito Santo e estrategicamente para a Bacia de Santos. A notícia cai como uma bomba no mercado offshore, pois envolve investimentos privados e planejamentos políticos, concentrados em municípios do Norte Fluminense.

Em uma nota curta, a companhia anunciou sua decisão através de email enviado à redação de O DEBATE. No texto simples, a Petrobras informou que: " A licitação foi cancelada devido a apresentação de proposta com preço excessivo".

A informação objetiva foi comparada com o longo texto divulgado pela companhia no dia 27 de novembro do ano

passado, em resposta à decisão da 2ª Vara Cível de Macaé, em suspender a licitação, com base na ação movida pela prefeitura da cidade.

Na extensa nota divulgada em novembro passado, a companhia defendeu tecnicamente o critério de ponderação, conhecido como 'Opex', aplicado na licitação como cálculo para o custo operacional que criou a sobretaxa de 17% para as empresas operadoras de logística que optassem por promover o serviço em porto sediado no município. O critério tirou a cidade do páreo que destinaria cerca de R$ 2 bilhões de investimentos já a partir de 2016.

Em novembro, a companhia qualificou a estratégia como "bem sucedida", ao afirmar que as propostas registradas por operadoras que concorreram à licitação, situadas no Porto de Açu, em São João da Barra, foram superiores ao percentual estabelecido na licitação realizada no dia 17 do mesmo mês.

Exatos 41 dias depois de defender a licitação, a Petrobras anunciou o cancelamento do certame ao considerar como excessiva a proposta que teria

vencido o processo.

O nome da empresa que venceu a licitação, e que assinaria contrato com a estatal neste ano, não foi anunciado oficialmente pela Petrobras. No entanto, um dia após o registro das propostas das operadoras convidadas a participar da licitação, o prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), divulgou na internet que a Edson Chouest Offshore (Eco), companhia americana que investiu mais de R$ 950 milhões no Porto do Açu, havia vencido a concorrência.

DECISÃO JUDICIAL

O cancelamento da licitação foi anunciado pela Petrobras cerca de 20 dias após a decisão do desembargador Pedro Raguenet, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de suspender o despacho da 2ª Vara Cível de Macaé, sobre a liminar que paralisou o processo licitatório.

A decisão do desembargador apontou que o mérito da questão, ou seja, se o 'Opex' prejudicou ou não a participação de Macaé na concorrência, caberia a um órgão superior da justiça.

Macaé defende posição estratégica para operações offshore, através de instalação de novo porto

Briga geopolítica entre portos apesar da licitação criada pela Petrobras envolver empresas privadas, o posicionamento estratégico de operações de apoio a atividades offshore, que atraem a instalação de empresas que atuam como fornecedoras para as unidades de exploração e produção de petróleo situadas nas Bacias de Campos, Espírito Santo e de Santos, promoveu uma espécie de guerra geopolítica entre municípios do Norte Fluminense.

O critério de ponderação criado pela Petrobras ajudou a gerar um clima de concorrência entre Macaé e São João da Barra, envolvendo também interesses de Campos dos Goytacazes.

De acordo com as regras da

licitação, o Porto do Açu, criado com o objetivo de promover a logística de produção de materiais como minério de ferro e siderurgia, foi considerado como 'Marco 0' para o apoio das operações marítimas previstas para as três áreas de atuação das unidades da Petrobras. Já Macaé, com base em cálculo de distância da região de atividades offshore, recebeu a sobretaxa de 17%.

O critério, defendido pela Petrobras como estratégico, foi considerado pela prefeitura de Macaé como ato em benefício direto ao Porto do Açu, cujo foco de operação foi alterado para o segmento offshore ao longo dos últimos dois anos.

Em função disso, no dia 25

de novembro do ano passado, a prefeitura conseguiu, através da decisão do juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé, suspender o andamento da licitação.

O objetivo era garantir a participação de Macaé, através do Terminal Portuário (Tepor), projeto que ainda passa por fase de licenciamento prévio, junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O empreendimento é considerado como fundamental para atender a atual demanda da indústria do petróleo, além de manter Macaé como referência no apoio às operações voltadas ao segmento offshore, como ocorre há 40 anos.

PLANEJAMENTO

Governo mantém defesa por instalação de novo porto Para secretário de Desenvolvimento Econômico, projeto é essencial para setor offshore a defesa da prefeitura em viabilizar de forma estratégica e econômica, a concorrência de Macaé na licitação cancelada pela Petrobras tem como base o posicionamento estratégico do município para as operações necessárias à exploração e produção do petróleo no país.

Com base nas demandas atuais da Bacia de Campos e o seu posicionamento favorável em

relação as Bacias de Santos e do Espírito Santo, o município segue como estratégico para a instalação de um novo terminal portuário, dividindo e ampliando as operações realizadas atualmente no Porto de Imbetiba.

"Macaé é estratégica para as operações do petróleo no país.

Nossa indústria cresceu, assim como a nossa participação na produção do óleo bruto e do gás natural, e por isso precisamos garantir a instalação de um novo terminal portuário", defendeu o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães.

A permanência diária de cerca de 20 a 30 rebocadores na área de fundeio do Arquipélago de Sant'Anna, à espera de vagas para atracagem no Porto de Imbetiba representa a demanda atual de logística para a indústria do petróleo.

"A instalação do novo porto é importante para todas as empresas que atuam no segmento offshore, instaladas em nossa cidade. Hoje a instalação de um novo porto é um projeto de governo", destacou Vandré.

O crescimento expressivo da frota de navios e embarcações que serão construídos e contra-

tados pela Petrobras, dentro do planejamento de expansão da capacidade de produção de barris de petróleo, também ajuda a defender a viabilidade do novo porto na cidade.

"Hoje defendemos a consolidação do Tepor (Terminal Portuário de Macaé), projeto concebido com objetivo de consolidar a criação de um novo modal de logística para o segmento do petróleo", apontou Vandré.

Ontem, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) esteve no Rio de Janeiro para acompanhar o andamento do licenciamento prévio do projeto.

KANÁ MANHÃES

Vandré Guimarães destacou a importância estratégica de Macaé para as demandas futuras da produção do petróleo

REAJUSTE

Prefeitura reduz gastos com salários e contratos Procedimentos passaram a ser adotados através de decretos publicados ontem em decisão adotada após reunião de cerca de quatro horas, realizada na última terça-feira (6) entre os gestores das secretarias municipais de Planejamento, Fazenda e Governo, além da Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do município, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) determinou, por decretos, uma série de ações que visam reduzir gastos na administração municipal.

Os procedimentos foram adotados em função da expectativa de queda na arrecadação dos royalties do petróleo e da Participação Especial, diante

da oscilação do mercado internacional.

Entre as novas regras criadas, as que geraram maior comentário na cidade ontem, estão a implantação da reforma administrativa, através da redução do número de secretarias e setores ligados à administração direta e indireta.

O procedimento, instituído através do decreto 06/2015, será concluído em 30 dias.

O prefeito decretou também a redução de 10% no valor global mensal dos salários do próprio chefe do Executivo, do viceprefeito, secretários, gestores de departamentos da administração direta e indireta, além de cargos comissionados e funções gratificadas.

Na execução financeira, o

governo adotará medidas que irão reduzir em 20% custos com contratos em vigor, ou em processos que estão em curso.

Além disso, há a determinação de reavaliar, em um prazo de 30 dias, contratos de locação executados por todos os setores da administração municipal.

Através do decreto 02/2015, o governo institui o processo de controle de despesas com base em metas que serão estabelecidas mensalmente.

Os atos administrativos estabelecidos pela gestão municipal seguem medidas de prudência criadas pelo governo do Estado, procedimento igualmente adotado em vários municípios do país.

Em 2014, o município sentiu os efeitos da redução do volume de

repasses em uma das fontes orçamentárias dos royalties. Mesmo com a queda, Macaé contabilizou superávit no acúmulo dos repasses ao longo dos 12 meses.

Para garantir os efeitos estimados pelo governo, todos os procedimentos serão acompanhados pela secretaria de Fazenda, que possui a responsabilidade de acompanhar o processo de arrecadação de recursos, pela secretaria de Planejamento, que promove a distribuição orçamentária entre os setores da administração municipal e pela Controladoria do Município, que promove o equilíbrio fiscal na gestão da cidade.

O percentual de recursos que serão economizados pela prefeitura deverá ser identificado dentro de um mês.

KANÁ MANHÃES

Decreto institui reforma administrativa dentro do prazo de 30 dias

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Opinião

Aeroporto de Macaé ganhará novo terminal. Referência na logística offshore, base macaense recebe pacote de investimentos de mais de R$ 70 milhões aplicados pela Infraero.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Quanto vale o petróleo?

Na semana em que o preço do barril do petróleo bate a marca dos US$ 50, a menor cotação registrada nos últimos seis anos, um sinal de alerta acende para os municípios produtores de petróleo, no Norte Fluminense, não apenas no planejamento de investimentos da Petrobras para as operações do pré-sal, como também na estimativa de receitas que deverão ser geradas neste ano.

Se as expectativas não são positivas para Macaé, levando o governo municipal a decretar uma série de atos administrativos, entre eles a redução de 10% do valor global da folha de pagamento de secretários e funções gratificadas, imagina para cidades cujo orçamento anual é baseado principalmente nos repasses efetuados mensalmente, com os royalties, e trimestralmente com a Participação Especial, feitos pela Secretaria de Tesouro Nacional.

O governo do Estado, que sentiu o peso no atraso do repasse de mais de R$ 300 milhões de royalties no mês passado, foi o primeiro a tomar medidas que buscam a redução dos gastos, com base no orçamento superior a R$ 80 bilhões, que são estimados para este ano.

O corte dos excessos passa a ser a primeira medida adotada pelas administrações públicas para tornar a máquina mais enxuta, alcançar as metas de despesas especificadas nas leis orçamentárias, respeitando assim a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para Macaé, os efeitos da baixa no preço do barril do petróleo, que institui uma espécie de crise internacional, deverão

gerar primeiramente queda nos repasses da Participação Especial, cujo cálculo-base está diretamente ligado à valorização do produto no mercado internacional.

Se a maré continuar em baixa no mercado do petróleo internacional, a redução do preço do barril pode implicar também em mudanças nos rumos do planejamento de expansão da produção do petróleo no país, baseado hoje nas reservas do pré-sal na Bacia de Santos.

Apesar da abundância, o présal passa a ser uma das operações mais caras de produção em atividade no país, tornandose economicamente inviável a partir da redução gradativa do preço do barril do petróleo.

Hoje, mais do que nunca, as atividades em andamento na Bacia de Campos seguem como a salvação do mercado do petróleo local, e da economia do país, diante da consolidação das metas e da manutenção do ritmo de produção. Pelo menos, a certeza é a de que números gerados por essas atividades, seja pelo repasse dos royalties, ou através do Imposto Sobre Serviço (ISS), garantirão a Macaé maior fôlego tributário em mais um ano que começa cheio de incertezas.

ESPAÇO ABERTO Toque de vida Não resta dúvida de que a circulação de informação é um dos itens que mais traz benefícios e avanços culturais a uma sociedade. No Brasil, sobre alguns temas existe excesso de informação.

O futebol é um exemplo, e por isso se consolidou a máxima de que cada brasileiro é um técnico. Já na educação e saúde, a informação circula em ambientes restritos a essas áreas ou não tem veiculação permanente.

Na seara penal, poderia ser informado constantemente que o abandono de criança pelos responsáveis configura crime; que não colocar filhos na escola também é crime; que a certidão de quitação eleitoral pode ser retirada pelo sítio www.tse.gov.br. Essas informações poderiam ser aproveitadas para campanhas publicitárias de conscientização. Quando se fala em propaganda, a proposta deveria ser pensada conjuntamente entre as agências de publicidade, com marketing que vinculasse a marca da empresa patrocinadora e até os governos envolvidos.

No campo da saúde, informações precisas poderiam salvar vidas, com dicas de procedimentos preventivos a respeito de alimentação e higiene. Massificar a necessidade de cuidados da criançada com os dentes; a realização dos exames de papanicolau e de mamografia pelas mulheres, pelo menos uma vez ao ano. Para os homens há uma necessidade urgente de intensificar que é preciso fazer o exame de toque retal. O câncer de próstata é um dos que mais matam homens no Brasil. Um diagnóstico no início é a forma mais eficiente de cura.

Faz parte da cultura de qual-

quer sociedade seguir ideias generalizadas e tomar atitudes primárias de acordo com a maioria. Muitos homens não se submetem a esse exame por mero preconceito, por entender que fere sua masculinidade, por timidez ou por medo.

Trata-se de três equívocos ingênuos. Nenhum heterossexual deixará de sê-lo em virtude de um toque no ânus.

Homossexual, heterossexual, transformista, lésbica, qualquer pessoa sabe que sua orientação independe de qualquer exame. A timidez poderia se justificar não fosse o exame realizado num ambiente restrito ao profissional e paciente.

Ninguém presenciará e nem saberá se você não divulgar. E quanto à existência da doença, é exatamente para detectá-la a tempo que é a razão principal do exame.

Todas as prefeituras, todas indistintamente, contratem ginecologistas e urologistas para a realização dos exames!

São poucas as cidades que possuem esses profissionais, e onde existem são insuficientes.

Esses exames têm que estar ao alcance de todos e com muito mais facilidade.

Portanto, as empresas ligadas à área de saúde devem começar já suas propagandas vinculadas a tais informações, de preferência com artistas, atletas e outras pessoas famosas, com pessoas comuns para evitar que, ainda hoje, o preconceito triunfe sobre a vida.

Pedro Cardoso da Costa - Bacha-

rel em direito.

Modelos adquiridos pela primeira gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, no atual governo, os novos abrigos de pontos de ônibus tornaram-se motivo de discussão na cidade. Após três meses de implantação, as estruturas já foram pichadas, ampliaram a cobertura de locais de embarque e desembarque de passageiros, serviram como pauta para uma série de matérias apresentadas por vereadores na Câmara Municipal e passaram a ser criticadas em função da falta de assentos para os usuários do sistema de transporte municipal.

A situação reflete a importância do serviço para a rotina de mais de 100 mil pessoas na cidade.

PAINEL Economia

Reforma

Subsídio

Decisão

Redução de gastos passa a ser a palavra de ordem para a administração municipal neste ano. Uma série de medidas foram adotadas pelo governo que impactam desde a implantação de um projeto de eficiência energética, para redução do consumo de luz em prédios públicos, até a revisão de contratos em todos os órgãos da estrutura Executiva da cidade.

Porém, o que deu mais o que falar foi o corte de 10% no pagamento de secretários e de assessores.

Pelo terceiro ano consecutivo, a administração municipal vai subsidiar o preço da passagem do transporte público. Como o primeiro ato adotado pelo governo, em 2013, recursos serão aportados para garantir à população o valor de R$ 1 para a tarifa, um benefício utilizado diariamente por mais de 100 mil passageiros que utilizam o serviço. Vale lembrar que o setor de Transporte contará com um orçamento de R$ 101 milhões neste ano.

Otimismo

Em um olhar bastante otimista, membros do mercado do petróleo apontam que a Bacia de Campos será, por mais tempo, a base das operações offshore do país. O atual nível de produção registrado nas reservas dos poços maduros sustentará o mercado brasileiro, enquanto permanecer a oscilação do preço do barril de óleo bruto no mercado internacional.

Isso significa que, por ora, a indústria do petróleo local não será ainda mais impactada com a crise mundial.

Atendendo a um pedido antigo de centenas de motoristas que trafegam diariamente por uma das vias mais importantes da região central de Macaé, a prefeitura planeja realizar a recuperação do asfalto da Rua Teixeira de Gouveia. Para isso, os comerciantes que atuam na área serão orientados sobre as intervenções que devem ser realizadas ainda neste mês. O período foi escolhido em função das férias escolares, o que reduz o fluxo de veículos.

Em uma mensagem curta, ontem a Petrobras limitou-se a dizer que decidiu suspender a licitação para a contratação de empresa para operação portuária, para atender demandas futuras das Bacias de Campos e do Espírito Santo. Isso significa dizer que um dos principais investimentos previstos para o Porto do Açu, em São João da Barra, também foram suspensos, pelo menos momentaneamente.

A decisão não afasta a necessidade de Macaé possuir um novo porto.

Programação

A Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) divulgou ontem a programação de eventos que serão realizados no Carnaval 2015.

A novidade do ano é que haverá eleição para Rei Momo e Rainha do Carnaval, decisão que será anunciada no próximo dia 31. A ordem dos desfiles, que acontecerão nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro, também já foi definida.

Todos os eventos acontecerão na Avenida do Samba, situada na Linha Verde.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei.

DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires.

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CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

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Carnaval

Faltando pouco mais de um mês para a “Festa de Momo”, as estruturas dos carros alegóricos, utilizadas todos os anos pelas escolas de samba dos grupos especial e de acesso, seguem abandonados na Avenida do Samba. Fica difícil acreditar que as alegorias ficarão preparadas para os desfiles deste ano. No local destinado à montagem dos barracões das escolas de samba funciona hoje uma boate particular.

Casamento

A secretaria municipal de Desenvolvimento Social anunciou ontem a prorrogação das inscrições para os casais interessados em participar do casamento comunitário. O procedimento poderá ser feito até a próxima quarta-feira (14). Ainda restam 39 vagas para a cerimônia que acontecerá em março deste ano. O projeto é uma parceria da subsecretaria municipal de Políticas para as Mulheres, junto com a Vara de Família da Comarca de Macaé.

Queimadas

A queima de lixo tornou-se uma prática comum em bairros da cidade. Em dias de tempo seco e vento, as fogueiras podem se transformar em focos de incêndio, um risco que torna-se ainda mais perigoso em áreas como no Novo Cavaleiros, que concentra bases operacionais de empresas offshore. No bairro são registrados casos dessa natureza, práticas condenadas pelo Corpo de Bombeiros. As autoridades municipais precisam fiscalizar tais atos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

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Polícia COLISÃO

Acidente entre dois carros fere quatro pessoas em Macaé O caso aconteceu na manhã de ontem (7), próximo ao trevo de acesso à estrada Norte-Sul Thuany Motta -

THUANY MOTTA

thuany@odebateon.com.br

U

m acidente envolvendo dois carros de passeio aconteceu perto do trevo de acesso à estrada NorteSul, na manhã de ontem (7).

Dos sete passageiros, quatro se feriram sem gravidade. Por causa do impacto, um dos veículos acabou subindo a calçada e capotando logo depois.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou em seguida, realizando o atendimento aos feridos. A Corporação informou que nenhuma das vítimas se feriu gravemente. Todas foram encaminhadas para o Hospital Público Municipal (HPM). A situação menos branda foi a do condutor do veículo capotado, pois apresentava um corte na testa.

De acordo com o proprietário de um dos carros, um Palio Weekend e que pediu para não ser identificado, ele estava com a filha, a esposa e o cunhado seguindo em direção

Por causa do impacto, um dos veículos acabou subindo a calçada, capotando logo depois

ao Centro da cidade, quando a roda traseira do lado esquerdo se soltou e acabou rodando na pista. Durante a ação, o outro carro, um modelo Vectra, estava trafegando próximo e foi atingido na lateral. Com a colisão, o veículo subiu o meiofio e capotou, parando entre a calçada e o acostamento.

Durante toda a manhã e a tarde, o trânsito no local ficou comprometido. Homens da Mobilidade Urbana sinalizaram a área, desviando o fluxo para dentro do bairro São Marcos, que já alcançava a altura da Estação de Tratamento de Esgoto. Motoristas que paravam para filmar ou fotografar o acidente eram avisados de que poderiam ser multados caso prosseguissem com a ação.

A situação só se normalizou horas depois, quando uma perícia foi realizada e reboques fizeram a retirada dos veículos. Duas das vítimas permanecem hospitalizadas em observação.

LAGOMAR

Menor é apreendido após esconder drogas no Lagomar Diversos papelotes de cocaína foram encontrados em um terreno Mesmo após os feriados prolongados que marcaram o fim de ano, a Polícia Militar de Macaé continua realizando diversas operações pela cidade e nos municípios vizinhos abrangidos pelo 32° BPM. Com o objetivo de coibir a prática de crimes em toda a região, especialmente o combate ao tráfico de drogas, aos delitos que envolvem letalidade e os roubos, as ações prosseguem diariamente.

Um dos resultados mais recentes foi a apreensão de mais

um menor de idade com vários papelotes de cocaína, no bairro Lagomar, na manhã de terça-feira (6). Apenas na última semana, seis menores foram detidos pelo mesmo crime em Macaé e Rio das Ostras.

Segundo informações passadas pela PM, era por volta das 10h30, e agentes do Policiamento Motorizado Especial do Lagomar, o Pamesp, efetuavam um patrulhamento próximo à Rua W26, quando desconfiaram de uma movimentação estranha no local. Um rapaz aparentava uma atitude suspeita e despertou a desconfiança da equipe, que o abordou imediatamente.

Uma revista pessoal foi feita, mas nada havia sido encontrado

DIVULGAÇÃO

com o suspeito. Ainda desconfiados, os policiais o indagaram sobre um possível delito por venda de drogas e ele teria admitido a atuação como integrante do tráfico na área. O suspeito também acabou revelando o local onde escondia a mercadoria ilícita. A equipe foi guiada em direção a um terreno baldio e localizou 73 papelotes de cocaína no chão.

Em virtude do flagrante, o elemento recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia. Já na 123ª DP, foi constatado que se tratava de um menor de 17 anos. Ele foi indiciado pelo crime e permanece detido à disposição da Justiça. Os papelotes apreendidos seguiram para a perícia.

A equipe foi guiada em direção a um terreno baldio e localizou 73 papelotes de cocaína no chão

ORBAS

KANÁ MANHÃES

Rua Teixeira de Gouveia passará por obras de recapeamento Os trabalhos estão marcados para começar ainda esta semana Uma das mais importantes ruas do Centro de Macaé deve passar por obras ainda esta semana. Durante uma reunião promovida pela Prefeitura do município, a Secretaria de Indústria e Comércio divulgou que o objetivo é realizar uma ação de recapeamento das pistas da Rua Teixeira de Gouveia, entre o quarteirão da Clínica São Lucas e o trevo da Petrobras. A previsão é que a ação termine dentro de 15 dias.

O encontro contou com a

presença dos presidentes da Associação Comercial e Industrial de Macáe, a Acim; da Câmara de Dirigentes Lojistas, a CDL; e do Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé. De acordo com a Prefeitura, o intuito é que os comerciantes e a população possam se adequar à situação enquanto durarem as atividades.

Já o mês escolhido foi janeiro em decorrência da diminuição do trânsito na região, provocada pelas férias escolares e das empresas do mercado de petróleo e gás.

Os trabalhos devem acontecer especialmente durante a noite e os finais de semana, a fim de não prejudicar de forma

desnecessária o fluxo de pessoas e de veículos pela área. Contudo, parte do serviço deve ser realizada durante os dias úteis e em horário comercial.

As obras só devem ser iniciadas, de fato, em seguida ao término do asfaltamento das ruas Anfilófio Trindade, no Mirante da Lagoa, altura da Morada das Garças, e da Rua Itaipu, na Praia do Pecado, que começou a ser feito na quarta-feira (7).

Em relação ao trânsito nos arredores da Rua Teixeira de Gouveia, foi divulgado que será interrompido nos horários de trabalho em uma extensão situada nos trechos que comprimem a Rua Vereador Manoel Braga e a Rua Silva Jardim.

POSIÇÃO

ANJ condena ataque ao semanário francês

Os trabalhos devem acontecer na Rua Teixeira de Gouveia, especialmente durante a noite

A Associação Nacional de Jornais condenou o ataque à redação do semanário francês Charlie Hebdo, ocorrido ontem (7), no qual foram assassinados pelo menos 12 pessoas, entre as quais alguns dos mais populares cartunistas e jornalistas satíricos da França.

Trata-se de um ato terrorista, injustificável como toda ação do gênero, que além de tirar a vida de colaboradores de um veículo que se caracteriza por abordar a realidade pela via do humor, claramente pretende intimidar a imprensa que não se submete a uma visão de mundo totalitária.

Ao expressar sua solidariedade ao Charlie Hebdo e à imprensa francesa, a ANJ alerta a sociedade brasileira para a importância da liberdade de expressão como instituição essencial à democracia.

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Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

ENSINO SUPERIOR

SERVIÇO

UFRJ abre inscrições para pós-graduação no próximo dia 12

Saúde já conta com nova unidade

Processo seletivo em Macaé é para o curso de Produtos Bioativos e Biociências Marianna Fontes

: KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

N

a próxima segunda-feira (12), começam as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências (PPG/ Prodbio) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. De acordo com o edital, o de nº 437/2014, serão 15 vagas em aberto no município.

Para fazer a pré-inscrição, os interessados terão até o dia 19 de janeiro, das 10h às 15h, para realizar a entrega da documentação solicitada no edital e a ficha de inscrição disponível no site: www.macae.ufrj.br/ ppgprodbio ou na secretaria de pós-graduação na sede do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem).

O processo seletivo referente a este curso é destinado aos profissionais que possuem diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação na área de saúde e afins.

A seleção dos candidatos será realizada mediante prova escrita, prova de títulos e prova oral entre os dias 4 e 6 de fevereiro.

O curso, que passou a ser oferecido em 2011, visa a formação de profissionais capazes de promover o desenvolvimento científico e tecnológico de maneira multidisciplinar nas diversas áreas de Produtos Bioativos e Biociências: Modelagem Molecular, Farmacologia, Síntese Orgânica de Fármacos,

Inscrições podem ser feitas na sede do Nupem, no São José do Barreto

Produtos Naturais, Alimentos Funcionais (nutrição), novos compostos bioativos, Controle de Qualidade de Fármacos, Desenvolvimento Galênico e Desenvolvimento de sistemas nanoestruturados, entre outras, permeando toda a cadeia de obtenção de um fármaco.

O programa tem foco na formação e qualificação do profissional para o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa de identificação, isolamento, síntese e desenvolvimento de produtos bioativos e o estudo de sistemas moleculares acoplados à identificação de alvos terapêuticos de interesse para o combate de inúmeras doenças, incluindo as doenças negligenciadas.

Neste curso, o profissional terá a oportunidade de buscar soluções para os principais problemas na área da saúde,

incentivar a criação de novas abordagens metodológicas que permita facilitar a elaboração de material didático para o ensino fundamental e médio de escolas públicas, visando a divulgação cientifica do conhecimento gerado, bem como o aprofundamento dos conteúdos em diferentes áreas do conhecimento, em especial em ciências e química provocando uma melhoria no aprendizado dos alunos das escolas públicas.

VAGAS PARA MESTRADO E DOUTORADO

Ainda nesse mês, também vão começar as inscrições para as turmas do primeiro semestre de 2015 dos programas de mestrado e doutorado em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) da UFRJ e Nupem.

Para o Programa de Mestrado

serão oferecidas 20 vagas, enquanto que para o Doutorado serão dez vagas. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 28 de janeiro, de segunda a quarta-feira, das 9h às 16h, e quinta e sexta-feira, das 9h às 12h.

Elas poderão ser efetuadas no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ), situado na Av. São José do Barreto 764 (atrás do Centro de Convenções), Bairro São José do Barreto, Macaé-RJ, ou pelo e-mail ppgciac2015@gmail. com, anexando a documentação descrita no edital nos formatos .doc, .pdf e/ou .jpg.

Para acessar o edital completo ou obter maiores informações sobre o processo seletivo, o interessado pode acessar o site www.macae.ufrj.br/ppgciac.

PORTARIA n º 150/2014 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOVE, cessar os efeitos da portaria 049/2013, que designou a servidora Márcia Cristina Amaral de Oliveira, matrícula 1725 FMHM, para exercer o cargo Chefe de Departamento, símbolo CHF-I, do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, a contar de 01 de Dezembro de 2014.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA No 01 / 2015

PORTARIA No 02 / 2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar os servidores abaixo identificados para exercerem as suas respectivas funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, nas licitações referente a modalidade PREGÃO no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS/ SEMUSA, a contar da data de 05 de janeiro de 2015.

Designar os servidores abaixo identificados para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, a contar da data de 05 de janeiro de 2015, cessando disposições anteriores.

Nome

Matrícula

Função

Beatriz Lopes Rosa

400994 PMM

PRESIDENTE

Equipe de Apoio

Vanderson Neves da Cunha

38650 PMM

Membro

Equipe de Apoio

Gisele da Silva Pereira

27299 PMM

Membro

Matrícula

Função

Marcio da Mata

9822 PMM

Pregoeiro

Vanderson Neves da Cunha

38650 PMM

Felipe Nascimento Ximenes

27285 PMM

Diuliane Ferreira Machado

401430 PMM

Equipe de Apoio

Beatriz Lopes Rosa

400994 PMM

Equipe de Apoio Substituto

Macaé, 06 de janeiro de 2015.

e

s , , ,

Nome

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

RCPN - 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: No002/2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE 1-Cessar os efeitos da portaria 026/2014, que designou o servidor Tony Batalha Farias, matricula 01906, do cargo de Superintendente, símbolo CC/GFS- III e Designar o servidor Luis Carlos Brandão Junior, matrícula 10272, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo CC/ GFS- III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2015.

2-Cessar os efeitos da portaria 016/2013, que designou o servidor Luis Carlos Brandão Junior, matricula 10272, do cargo de Assessor Especial, símbolo CC/GFS- II e designar o servidor Tony Batalha Farias, matricula 01906, para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo CC/ GFS- II da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2015.

Macaé, 07 de janeiro de 2015.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

RESOVE, cessar os efeitos da portaria 111/2013, que designou a servidora Francilene do Nascimento Brito, matrícula 2115 FMHM, para exercer o cargo Assessor Funcional, símbolo CC-V, do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, a contar de 01 de Janeiro de 2015.

RESOVE, Designar a servidora Roberta Magalhães, matrícula 10.779 FMC, para exercer o Assessor Funcional, símbolo CC-V, do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, a contar de 01 de Janeiro de 2015.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 29 de Dezembro de 2014.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente

TERMO DE EXTRATO DE ADITIVODE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.

EDITAL DE CASAMENTO

PORTARIA

RESOVE, Designar o servidor Marcelo da Silva Caetano, matrícula 9077 PMM, para exercer o cargo Chefe de Departamento, símbolo CHF-I, do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, a contar de 01 de Dezembro de 2014.

Macaé, 06 de janeiro de 2015.

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

-

e e o

projeto pioneiro na região, a Casa do Curativo, que será Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas, já está funcionando. A unidade, localizada no cruzamento entre as ruas Euzébio de Queiroz e Visconde de Quissamã, no Centro, tem como objetivo reduzir os números de amputações, principalmente de pacientes com doenças crônicas: diabetes e hipertensão. O governo realizará a inauguração no dia 15 de janeiro, às 16 horas.

O secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis, ressalta que o espaço foi todo reformado e visa atender à população em um ambiente humanizado e preparado com profissionais capacitados. “Estamos oferecendo um atendimento especializado, principalmente aos pacientes portadores de úlceras de pele e lesões crônicas”, afirmou.

A Casa do Curativo conta com salas para atendimento de lesões de grau 2 (úlceras crônicas de difícil cicatrização), central de material esterilizado simplificado, consultório médico para as especialidades de cirurgia vascular e dermatologia, sala de podologia e de verificação de pressão.

A gerente da unidade, Michelle Almeida, acrescentou que a Casa do Curativo foi toda adaptada para receber pessoas com deficiência.

Ela disse ainda que o atendimento será de pacientes encaminhados das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Especialidades e Estratégia Saúde da Família

(ESF), portadores de feridas crônicas, pacientes diabéticos, com infecções na pele que necessitam de tratamento longo e específico.

- Nossa meta com este projeto é reduzir o número de amputações no município. Dados do Programa de Doenças Crônicas não Transmissíveis e do Núcleo de Vigilância Hospitalar dos Hospitais Público Municipal de Macaé (HPM) e da Irmandade São João Batista registraram 34 amputações nos primeiros oito meses de 2014 -, apontou.

A dona de casa Ancira da Conceição Alves Silva foi uma das primeiras pacientes atendidas na Casa do Curativo. Ela faz o tratamento nas duas pernas desde setembro de 2014, mas há 30 dias é atendida pela rede municipal de Saúde. Portadora de úlcera vasculogênica, precisa, a cada sete dias, fazer a troca da “bota de unna”, que utiliza em uma das pernas.

- O funcionamento da Casa do Curativo é um grande avanço. Além disso, o atendimento é excelente e os funcionários são muito atenciosos. Antes de ser atendida pela rede municipal, gastava R$ 60, por semana, para comprar a “bota de unna”, além de faixas e gazes -, contou a dona de casa.

A Casa do Curativo tem equipe multidisciplinar formada por médico angiologista, dermatologista, assistente social, podólogo e enfermeiro especializado no tratamento de lesões cutâneas. De acordo com Michelle, para tratamento destas lesões são utilizados produtos de alta tecnologia, inclusive importados.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

AÉ

A

Casa do Curativo já atende pacientes em tratamento

REGINALDO CHERMONT VIEIRA, e JOILCE MOTA DOS SANTOS. JOEDSON MORAES DA SILVA SANTOS, e MARIA ISLAINE BARROS SANTOS. ANDERSON NEVES DE MOURA, e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. EDUARDO SOUZA CEZARIO, e ADRIANA DE SOUZA. ARTHUR KOHLER VITORIANO, e IARA HELENA DA CONCEIÇAO. MAXUEL SILVA DE AZEREDO, e LAIZ BARDASSON MARTINS JOSÉ CARLOS DA SILVA PEIXOTO, e RAFAELLA DE MORAES. ANTONIO GONÇALVES FILHO, e GEANGELA GONÇALVES DA SILVA. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 07 de janeiro de 2015.

Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93 Processo: 261.145/2013.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO FMTT. Contratada:PRIMUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA LTDA. Contrato: Contrato nº 003/2014.

Assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2014.

Programa de Trabalho: 261220053.2.168 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Valor Mensal: R$:88.407,35 (oitenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao valor original, acrescido de mais 25% com fulcro no artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

Objeto: Acréscimo de mais 01 (um) posto de vigilância armada, 24 (vinte e quatro horas).

Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Justificativa:A referida contratação se faz necessária, uma vez que, nas dependências do antigo terminal rodoviário da Lagoa, a SEMMURB possuiuma base ocupada pelos agentes de transito, viaturas e material de apoio, para servir a demanda ao longo da rodovia Amaral Peixoto e adjacências, tornando o serviço de apoio mas eficiente e com pronto atendimentos, quando se fizer necessário.

Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 11/12/2014.

Macaé/RJ, 07de janeiro de 2014.

EVANDRO RODRIGUESESTEVES DA SILVA Secretario Municipal de Mobilidade Urbana.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Economia

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NOTA

Subsídio mantém passagem a R$ 1 neste ano. Medida foi garantida nesta semana pela Mobilidade Urbana.

COMÉRCIO

Registro de imposto em nota fiscal ainda não é adotado pelo comércio Informação determinada por lei compreende tributos que influenciam diretamente no preço final das compras Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

E

m Macaé, muitos estabelecimentos comerciais ainda não estão discriminando nas notas fiscais os tributos cobrados por seus produtos ou serviços. A medida, que foi determinada em Lei federal desde 2012, prevendo punição aos locais comerciais que não cumprirem o estabelecido, teve seu prazo final para adaptação encerrado no primeiro dia de 2015. Entretanto, se por um lado a medida ainda é pouco conhecida pelos consumidores, por outro a maioria dos estabelecimentos demora a se adequar ao novo sistema.

Segundo a lei, a partir de agora, empresas de médio e grande porte têm obrigação de detalhar os impostos em valores absolutos ou percentuais. A divulgação pode ser feita em nota, cupom fiscal ou por cartazes e painéis eletrônicos afixados no local. Além disso, a informação deve compreender todos os tributos que influenciam na formação do preço final de venda: o esta-

Medida tem surpreendido alguns consumidores

dual Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o municipal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o federal Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Ontem, em um grande supermercado localizado no Centro da cidade, por exemplo, a taxa de tributo ainda constava somente no terminal de consulta de preços, e não discriminada item a item

na nota fiscal, o que é garantido pela constituição.

Por outro lado, quando o assunto são os estabelecimentos de médio porte, boa parte das drogarias e restaurantes na zona central ainda

não disponibilizam a informação de forma discriminada, nem no estabelecimento, nem na própria nota fiscal que, de maneira geral, assinala somente o valor fechado a ser pago pelo consumidor.

Informado sobre a exigência para a discriminação dos tributos que são embutidos no preço dos produtos, o aposentado Cláudio de Menezes se mostrou surpreso ao verificar que a taxação pode chegar a 25% .

“Eu sabia da existência da lei, mas não tinha conhecimento da sua vigência. É um absurdo o quanto pagamos de imposto ao comprarmos produtos que poderiam custar menos de um terço do seu preço na prateleira”, disse o consumidor.

A farmacêutica Raquel Rêgo também reclama do volume de tributos pagos numa compra. “Mais de R$ 30 só de imposto”, contou Raquel, referindo-se aos R$ 32,85 de tributos calculados por uma compra de R$ 142,82.

Pequenos e microempreendedores individuais podem se isentar da medida

Para os microempreendedores individuais (MEIs) que optarem pelo Simples Nacional, processo que facilita o ingresso no sistema de tributação diferenciado, não será necessário informar os tributos cobrados por meio da nova lei.

As penalidades para os estabelecimentos que não discriminarem na nota fiscal, ou em local visível, os impostos embutidos valeriam a partir de junho de 2014, mas foram prorrogadas para 1º de janeiro de 2015, conforme Medida Provisória nº 649 de 5 de junho de 2014. Até 31 de dezembro passado, a fiscalização era apenas orientadora.

Responsável por fiscalizar o cumprimento da lei, o presidente municipal de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/Macaé), Carlos Fioretti, prevê multas e outras sanções administrativas para os que não se adequarem à mesma.

“O descumprimento prevê sanções administrativas do Código de Defesa do Consumidor, como multa, além de ser considerada uma infração penal”, explica Fioretti.

COMBUSTÍVEL

Litro da gasolina se mantém estável na cidade Mesmo com elevação pelo preço do combustível no final do ano passado, município mantém teto tarifário de R$ 3,49 Passados poucos mais de dois meses após o segundo reajuste anual pelo preço da gasolina em 2014, que elevou o preço do combustível em quase 3% para todo território nacional, em Macaé, o teto máximo pago pelo litro do produto segue a R$ 3,49. O valor é o mesmo desde agosto do ano passado quando ocorreu sua última elevação após o primeiro reajuste de 2014 que aumentou o valor do produto em 14,5%. Somado os dois reajustes, o combustível teve um aumento de aproxi-

madamente 17,5% durante o ano subsequente.

Passeando pelos postos da cidade durante o dia de ontem (7), a equipe de O DEBATE conferiu que a variação entre o valor mínimo para abastecer o automóvel com o combustível e o valor máximo gira hoje em torno dos 6,8%, custando o litro da gasolina no posto mais barato R$ 3,29. Em 2014 o piso tarifário na cidade era de R$ 3,25, ou seja, em relação valor mínimo pago pelo produto houve uma elevação de 6,3%.

Entretanto, quando a comparação de preços ocorre entre Macaé e outros municípios, a Capital Nacional do Petróleo ainda não consegue fazer frente ao preço pelo litro da gasolina nem mesmo em relação as cidades vizinhas como Rio das Ostras

e Cabo Frio. Comparado a alguns estabelecimentos no centro do Rio (como por exemplo um posto em São Cristovão, onde o combustível sai por hoje a R$ 2,94), a variação de preços pode chegar aos 15%.

Contudo e, na contramão da tendência de algumas áreas do sudeste pelo favorecimento do etanol frente à gasolina, em Macaé o preço pago pelo abastecimento do veículo com o biocombustível continua não sendo a melhor opção para os motoristas e continua representado quase 80% do valor do derivado do petróleo. Segundo especialistas, o uso do derivado da cana-de-açúcar deixa de ser vantajoso em relação a outros combustíveis quando seu preço representa mais de 70% do valor da gasolina.

WANDERLEY GIL

Preços cobrados na cidade variam de acordo com a bandeira dos postos

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

TRANSTORNO

SAÚDE

Rua no Centro sofre Nutricionista alerta para a importância da com vazamento hidratação no verão de esgoto Moradores pedem reparo há um mês e nada é feito Ludmila Fernandes

MARIANNA FONTES

ludmila@odebateon.com.br

U

m vazamento de esgoto tem deixado os moradores da Rua Jandira Perlingeiro, no Centro, muito insatisfeitos. Eles relatam que o vazamento já está acontecendo há um mês e mesmo solicitando o reparo para a empresa responsável, Odebrecht Ambiental, o problema não foi solucionado.

“Esse vazamento está acontecendo há um mês. Liguei primeiro para a Empresa Municipal de Saneamento e me informaram que tinha que entrar em contato com a Odebrecht. Solicitei o reparo e apareceu um caminhão, há uns 20 dias, que olhou se o problema estava dentro da minha casa. Como não havia entupimento nas caixas aqui dentro de casa, concluíram que o problema era na rua. Porém, me cobraram um taxa de R$ 80 para realizar o serviço. Eu e meu marido não aceitamos pagar”, explicou Geisa, moradora em frente ao local do vazamento.

Segundo ela, antes de cobrar a taxa para a realização do serviço, a empresa esteve no local desentupindo a caixa na rua. Após o serviço, foram embora, porém o esgoto voltou a vazar.

O problema tem gerado prejuízos para a moradora Geisa, que trabalha com o fornecimento de refeições. O mau cheiro e os dejetos na porta do restaurante têm “espantado” a clientela.

Essa exposição de dejetos compromete a saúde das pessoas, podendo vir a causar doenças, como,

Esgoto corre a céu aberto em rua do Centro

por exemplo, disenteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, dentre outras. O esgoto a céu aberto também é responsável por agravar problemas respiratórios, como bronquite e até pneumonia.

Além do que contribui para diversos problemas ambientais, entre eles, a poluição do lençol freático.

E também serve de criadouro para insetos, como mosquitos e ratos.

A nossa equipe entrou em contato com Odebrecht Ambiental e a empresa informou que não cobra taxa de visita ou de serviços para avaliação, desobstrução ou recuperação da rede pública de esgoto. A leitora Geisa Mara Marciel registrou um chamado na Central de Atendimento no dia 6 de janeiro e uma equipe irá ao local até esta quinta-feira (08/01). Ressaltamos

que os clientes podem acionar a Odebrecht Ambiental pelo 0800 771 0001.

Vale ressaltar que o saneamento é um direito assegurado pela ONU (Organizações das Nações Unidas), que diz ser fundamental para redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável.

Esse é um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta. Segundo dados, apenas 48% da população brasileira têm coleta de esgoto.

Nesse percentual, somente 37,5% recebem algum tipo de tratamento. Isso ressalta que a maioria das pessoas ainda não tem acesso a esse serviço, o que representa um grande risco ambiental e de saúde pública. No caso de Macaé, a meta é solucionar esse problema em todo o município até 2016.

SOCIAL

Inscrições abertas para curso do Projeto Arte & Renda Instituição Christiane Salles divulga lista de cursos disponíveis O Projeto Arte & Renda está com inscrições abertas para cursos gratuitos do Instituto Christiane Salles. O projeto é patrocinado pela Petrobras e são oferecidos seis cursos: Corte e Costura, Bordado, Crochê, Confecção de bolsas, Artes com reaproveitamento e Patchwork.

O objetivo do curso é complementar a renda familiar através do artesanato.

A instituição existe desde 2005 e foi criada por Maria He-

lena Siqueira Salles, buscando promover a inclusão social e a inserção no mercado de trabalho, com o objetivo de gerar oportunidades para todos aqueles que desejam desenvolver suas habilidades, talentos e competências. O instituto oferece cursos profissionalizantes de nível básico e tem como missão promover o desenvolvimento humano no município de Macaé, valorizando e respeitando as diversidades.

Rosalina Maria dos Santos Machado, coordenadora administrativa, falou um pouco da instituição e do trabalho que Ana Maria Pinho, Diretora da

instituição, juntamente com sua equipe, vem realizando.

“Desenvolvemos esse trabalho há nove anos. Nosso objetivo é qualificar e ajudar as pessoas com renda de até dois saláriosmínimos. Neste ano, esperamos firmar convênio com a Prefeitura”, disse Rosalina.

As inscrições devem ser feitas na sede da Instituição, na Rua Doutor Júlio Olivier, 290, no Centro, a partir das 13 horas.

Estão sendo oferecidas 10 vagas por curso e para se inscrever é preciso levar Identidade e CPF. O único critério para se inscrever é receber até dois saláriosmínimos.

KANÁ MANHÃES

Para se inscrever basta comparecer ao local com Identidade e CPF

Com temperaturas altas, tomar bastante água é fundamental para manter o corpo hidratado

Com a chegada do verão, o calor se faz presente quase todos os dias, com termômetros beirando os 40º C e aumentando a temperatura corporal.

Assim, o corpo elimina o suor, com o objetivo de manter a temperatura adequada do organismo. Esse mecanismo leva o corpo a perder água e sais minerais importantes para o bom funcionamento do organismo.

De acordo com a nutricionista Thaís Godinho, a água é essencial para o corpo. Ela faz parte de todos os mecanismos, ajudando todos funcionarem bem. Com a eliminação da água, que acontece ao urinar, respi-

rar, transpirar e mesmo pelas fezes, precisamos repor a água eliminada ao longo do dia. Para tanto, o ideal é criar o hábito de ingerir líquidos antes mesmo de sentir sede.

Thaís alerta que, além dos 2 litros de água, que devem ser ingeridos por dia para manter o corpo hidratado, outros líquidos contribuem para garantir a hidratação e repor os sais minerais. É o caso da água de coco, suco de frutas, chás e até mesmo as frutas ricas em águas.

Entretanto, a água é o único líquido que além de hidratar o organismo, limpa e não possui caloria.

As frutas possuem açúcar e o consumo excessivo pode levar ao aumento de peso. Já os chás, se consumidos sem açúcar, quase não têm calorias, mas existe o efeito nas ervas. Não se deve consumir mais de três xí-

caras de chá da mesma erva por dia. Somente com acompanhamento de um profissional.

Sucos industrializados e refrigerantes devem ficar fora da dieta daqueles que estão em busca de hidratação. São líquidos que devem ser evitados, já que contêm muitos produtos químicos e o nível de açúcar é alarmante.

A água é a principal fonte de hidratação, sendo fundamental para o corpo o consumo de oito copos por dia, ou cerca de dois litros. Além de revigorar o corpo e ajudar no metabolismo, a pele também é outra beneficiada pelo consumo de líquidos no verão.

Quando desidratada, a pessoa apresenta diversos sintomas como cãimbra, fadiga e diarreia e podem confundir os sintomas com cansaço. Por isso, é importante estar atento e se prevenir.

WANDERLEY GIL

Com o calor não se deve esquecer de tomar bastante líquidos