DIVULGAÇÃO PM
KANÁ DIVULGAÇÃO MANHÃES
SUSPEITO QUATRO LINHAS DE ROUBO DE É10 CARACTERES PRESO EM COLETIVO
SINDICATO QUATRO LINHAS DE 10 ACOMPANHA CARACTERES PROTESTO DE FUNCIONÁRIOS
INSCRIÇÃO QUATRO LINHAS DE ABERTA PARA 10 CARACTERES CONCURSO DE BELEZA
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 7 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8831 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Eleições para Conselheiros seguem sem resultado e com pedido de impugnação Impasse sobre votos registrados em três urnas impede divulgação de eleitos para ocupar 15 vagas com salário de R$ 4.167,95 durante quatro anos. OAB mantém decisão de apresentar pedido de suspensão do processo PÁG. 6 ECONOMIA
WANDERLEY GIL
Filas marcam início de greve dos bancários A correria para ter acesso a caixas eletrônicos, garantindo as movimentações bancárias de rotina, marcou o primeiro dia da paralisação dos profissionais que atuam nas agências do município, encarado por dezenas de correntistas da Capital Nacional do Petróleo. E diante do impasse registrado entre os representantes da categoria e os proprietários das instituições bancárias no país, a greve deve seguir por vários dias, o que requer da população a busca por alternativas para driblar a suspensão dos atendimentos pessoais, dentro das agências. Além dos terminais eletrônicos, operações pela internet e por aplicativos de celular acabam sendo a saída para quem quer deixar as contas em dia. PÁG.5
CIDADE KANÁ MANHÃES
Procura pelo atendimento em caixas eletrônicos aumentou logo no primeiro dia de paralisação dos profissionais das agências bancárias
ATRATIVO PARA FERIADO Qualidade da água das praias da cidade garante segurança para banhistas, em alguns pontos do litoral
Alerta de risco permanente
O feriado promete ser de sol e calor. Quem ficar em Macaé deve aproveitar os dias de descanso para ir à praia. E para que a diversão não se torne um problema de saúde, é importante estar atento às condições da água. Diante disso, para manter os cidadãos informados, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) divulga regularmente
POLÍTICA
os boletins de balneabilidade de todo o estado, inclusive os de Macaé. De acordo com o último - o de número 16 -, apresentado em 22 de setembro de 2015, das 10 praias e lagoa apenas três delas tiveram os seus índices reprovados. São elas: Forte, Barra (tanto na altura da Avenida Luiz Lírio nº 253, quanto no trecho da Travessa
Igor Sardinha defende medida que possa suspender atos do Executivo
Criação de decreto legislativo voltou a ser debatida em sessão PÁG. 3 CIDADE
Comunidades terão UFRJ vai selecionar festa para as crianças professor substituto Evento acontecerá na Nova Holanda e Nova Esperança PÁG. 2
Inscrições podem ser feitas até sexta-feira (9) PÁG. 7
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
DIVULGAÇÃO PM
Homem é preso com arma de brinquedo
CADERNO DOIS
Dr. Eduardo: "Não aceito ‘Oleanna’ em cartaz pressão sobre a Câmara" no Teatro do Sesi Presidente reiterou que Câmara não pode suspender decreto PÁG. 3
As duas principais medidas adotadas neste mês pela administração municipal, com objetivo de adequar o quadro do funcionalismo público às legislações vigentes e ao peso da folha de pagamento, diante do atual cenário orçamentário, ganharam interpretações políticas e discursos de cunho eleitoral na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores. Em um debate pautado também pela presença de servidores municipais que promoveram um protesto velado, ao vestir-se de preto contra o corte das incorporações, o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes voltou a se dividir entre as lideranças de oposição e a bancada governista, em um fogo cruzado que ainda teve como alvo o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo governo e o Ministério Público Estadual (MPE), contra o nepotismo. PÁG. 3
Bento Barcellos) e Imbetiba (altura da Elias Agostinho nº 500). Segundo o Inea estão próprias: Praia doPecado, Cavaleiros, Campista, Aeroporto, Barreto, Lagomar e Imbetiba (Rua do Sacramento). O órgão também destaca que a Lagoa de Imboassica, após meses com o índice reprovado, voltou a estar Sessão foi tumultuada balneável. PÁG. 2
Suspeito estava em posse de quatro celulares que pode ser produto de roubo PÁG. 6 EDUCAÇÃO
Medidas do governo em debate político na Câmara
POLÍCIA
WANDERLEY GIL
Votação de proposta é cobrada por bancada
POLÍTICA
Peça é uma adaptação do texto de David Mamet CAPA
Material foi encontrado com suspeito
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 30º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,8419 Venda R$ 3,8429
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Cidade
NOTA
Dia das Crianças abre expectativa no comércio. Setor tenta se recuperar frente à retração dos últimos meses.
TRIBO DOS MALÊS
Inscrições para Mais Bela Negra estão abertas Interessadas têm até o próximo dia 20 para se candidatar na sexta edição do concurso Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
Brasil, apesar de contar com uma rica diversidade de etnias, ainda sofre com a desigualdade e o preconceito racial. Visando quebrar esse paradigma, o Movimento Negro Tribo dos Malês 21 promove todo ano um dos concursos de beleza mais populares na cidade: 'A Mais Bela Negra de Macaé'. E quem deseja participar da 6ª edição ainda dá tempo. O prazo de inscrição, que seria até setembro, foi estendido podendo ser feita até o próximo dia 20.
Durante o ato de inscrição, a pessoa interessada deve apresentar a cópia da identidade e do comprovante de residência. Ela também deverá levar uma lata de leite em pó que será doada para o projeto social “Fome não tem cor”. De acordo com a idealizadora do concurso, a líder comunitária Marilene Ibrain, esse ano o concurso tem registrado recorde de inscritas. “Já temos 82 candidatas, ou seja, número muito maior do que das edições anteriores. Após encerrar as inscrições, nós faremos no dia 23 uma pré-seleção, que será fechada, no Tênis Clube. Já a final será
no dia 20 de novembro, data que comemoramos o Dia da Consciência Negra e também aniversário de seis anos do Movimento Negro Tribo dos Malês 21”, explica. Para participar, as candidatas precisam ser negras, maiores de 18 anos e residir na cidade há pelo menos 5 anos, independente de ter nascido em Macaé ou não. Esse concurso é um dos mais populares da cidade e visa valorizar a beleza das mulheres negras do município, principalmente as que vivem nas áreas de maior vulnerabilidade social. Para maiores informações sobre onde efetuar a inscrição, a
BALNEABILIDADE
DIVULGAÇÃO
Final acontece no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e aniversário da Tribo dos Malês
pessoa deve entrar em contato pelo telefone: (22) 99956-4574. Em 2014 foram mais de 40 inscritas e a meta para esse ano é superar os números das cinco edições anteriores. Na final serão escolhidas as três mulheres mais bonitas (1º, 2º e 3º lugar) e também a “Simpatia Negra”, título dado para a candidata que fica em quarto lugar na competição. “É importante ressaltar que esse ano o prêmio será em dinheiro”, explica Marilene. Em 2014, a grande vencedora foi Gilmara S. S. Santos, estudante de Engenharia Civil e moradora do Novo Visconde. Em 2º e 3º lugar ficaram,
Comunidades preparam festa para as crianças Evento está sendo organizado pelas associações da Nova Holanda e Nova Esperança
Placas estão distribuídas em pontos estratégicos para alertar banhistas
Feriado terá maioria das praias liberadas o feriado promete ser de sol e calor. Quem for ficar por Macaé deve aproveitar os dias de descanso para ir à praia. E para que a diversão não se torne um problema de saúde, é importante estar atento às condições da água. Diante disso, para manter os cidadãos informados, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) divulga regularmente os boletins de balneabilidade de todo o estado, inclusive os de Macaé. De acordo com o último apresentado - o de número 16 -, de 22 de setembro de 2015, das 10 praias e lagoa, apenas três delas tiveram os seus índices reprovados. São elas: Forte, Barra (tanto na altura da Avenida Luiz Lírio nº 253, quanto no trecho da Travessa Bento Barcellos) e Imbetiba (altura da Elias Agostinho, nº 500). Segundo o Inea estão próprias: Pecado, Cavaleiros, Campista, Aeroporto, Barreto,
não tem fins lucrativos. Entre os seus projetos destacam-se o Mulheres em Luta e o Fome Não Tem Cor. É preciso sempre ressaltar que discriminação racial (toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada) é considerada crime, previsto em lei (nº 12.288/2010).
CONFRATERNIZAÇÃO KANÁ MANHÃES
Em Macaé, apenas três delas estão impróprias e os banhistas devem evitar o banho
respectivamente, a técnica em logística Pamela Pereira de Aguiar, moradora da Aroeira e a assistente de cobranças Tárcia Monteiro Sodré, moradora do Parque Aeroporto. Já a assistente de administração Fernanda da Silva, moradora da Fronteira, levou o título de “Simpatia Negra”. O Movimento Negro Tribo dos Malês foi criado em 2009 por iniciativa de Marilene Ibrain com o objetivo de resgatar a autoestima dos moradores das diversas comunidades carentes e também a raça negra, possibilitando a conscientização dos seus direitos e deveres. Vale ressaltar que o concurso
Lagomar e Imbetiba (Rua do Sacramento). O órgão também destaca que a Lagoa de Imboassica, após meses com o índice reprovado, voltou a estar balneável. Já em Rio das Ostras, município vizinho, apenas o trecho próximo à Rua Boca da Barra, nº 248 da Praia do Cemitério está impróprio. O Inea ressalta que não há restrições nas demais: Tartaruga, Centro, Joana, Areia Negra, Remanso, Costazul, Mar do Norte e Lagoa de Coca-Cola. De acordo com o órgão, a coleta de amostragem na água é feita, geralmente, no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade, regulados pela Lei Estadual nº 6.496/13, são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Os boletins são divulgados no site do órgão, e a prefeitura, através do setor de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, da secretaria de Ambiente, disponibiliza placas informativas em pontos estratégicos em todas as praias da cidade. Através delas, a população pode saber se uma determinada
praia está própria ou imprópria para o banho. Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados, já que o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. O Inea também aconselha que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois tais mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. Em todo o estado, as praias são classificadas em três categorias: ‘intensiva’,‘moderada’ e ‘baixa’, definidas de acordo com a frequência. Como forma de critério são avaliados os seguintes itens: presença de banhistas e o tempo de permanência deles no local ao longo do ano. O município de Macaé entra no grupo das "moderadas", ou seja, registrando um movimento médio no decorrer de todo ano.
o dia das Crianças é uma data muito aguardada todos os anos, principalmente por aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social. Como forma de não deixar a data passar em branco, as Associações de Moradores da Nova Holanda e da Nova Esperança, em parceria com a Administração de Bairro da Nova Esperança, vão realizar na próxima segunda-feira (12), uma grande festa para homenagear o público mirim. Segundo a organização, o evento vai acontecer das 9h às 16h, na quadra poliesportiva situada ao lado da Associação da Nova Holanda, na Rua 1. A programação vai contar com diversas brincadeiras e muita
música para entreter as crianças e seus responsáveis. Além disso, será feita a doação de brinquedos para os pequenos convidados. Como toda festa manda, também será servido um lanche com refrigerante, cachorro-quente, pipoca e algodão doce. O presidente da associação de Nova Holanda, Vando Emanuel, enfatiza que o evento não tem nenhum tipo de vínculo político e que empresários e pessoas da sociedade civil que queiram ajudar de alguma maneira podem fazer doações. “Recebemos brinquedos, mas quanto mais a gente arrecadar, mais crianças serão contempladas. Quem quiser pode também ajudar com itens para o lanche”, destaca. A organização aproveita para convidar a população para comparecer no dia. “Esperamos conseguir fazer com que essa edição seja um sucesso
e proporcionar aos nossos moradores das duas comunidades um dia de muita alegria e confraternização”, ressalta Vando. Para ajudar basta entrar em contato com Vando pelo telefone (22) 99764-5343 ou com Wilson (diretor da associação da Nova Holanda) através do (22) 99818-6986. Apesar de ser comemorado no dia 12 de outubro no Brasil, o Dia Mundial da Criança é celebrado oficialmente no dia 20 de novembro. Essa data é reconhecida universalmente pela ONU (Organização das Nações Unidas) porque foi quando aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança, em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança, em 1989. No Brasil, o dia 12 de outubro foi instituído pelos fabricantes de brinquedos, que tinham como objetivo aumentar suas vendas. KANÁ MANHÃES
Evento será realizado na quadra situada na Rua 1, na Nova Holanda
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Política
NOTA
Servidores que perderam incorporações acompanharam sessão ordinária de ontem da Cãmara
ENFRENTAMENTO
Incorporação e nepotismo ganham debate político em sessão do Legislativo Medidas do governo são analisadas por vereadores em sessão marcada por presença de servidores Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
s duas principais medidas adotadas neste mês pela administração municipal, com objetivo de adequar o quadro do funcionalismo público às legislações vigentes e o peso da folha de pagamento diante do atual cenário orçamentário,
ganharam interpretações políticas e discursos de cunho eleitoral na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores. Em um debate pautado também pela presença de servidores municipais que promoveram um protesto velado, ao vestir-se de preto, contra o corte das incorporações, o plenário do Palácio Natálio Salvador Antu-
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nes voltou a se dividir entre as lideranças de oposição e a bancada governista, em um fogo cruzado que ainda teve como alvo o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo governo e o Ministério Público Estadual (MPE), contra o nepotismo. Em discursos que analisaram a legitimidade do decreto
175/2015, publicado pelo governo para suspender os efeitos do artigo da Lei Orgânica que prevê as regras da incorporação, e os efeitos da decisão sobre a vida de pouco mais de 600 servidores beneficiados pelo processo, o Legislativo pontuou também os indícios de favorecimento político em casos que garantiram a profissionais do quadro
fixo do governo, a elevação de vencimentos-base que, em algumas situações, garantiram um aumento de mais de 100% para pagamentos incorporados. Em meio à discussão surgiu a proposta de criação de uma Comissão Especial do Legislativo para debater com o Executivo as novas medidas administrativas. WANDERLEY GIL
RESPEITO
Dr. Eduardo: "Não aceito pressão sobre a Câmara" Em meio ao discurso dos vereadores de oposição, que cobraram do Legislativo um posicionamento formal contrário aos efeitos do decreto 175/2015, publicado pelo governo municipal na quarta-feira passada, dia 30, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), afirmou que o parlamento não possui prerrogativa legal para rebater a suspensão do pagamento das incorporações. "Não adianta fazer pressão sobre a Câmara. Eu, como presidente do Legislativo, não vou aceitar que o parlamento seja incluído em debate político sobre uma prerrogativa que é do Executivo", explicou o presidente. Dr. Eduardo afirmou que não existe qualquer tipo de irresponsabilidade do Legislativo nesta discussão. "Essa medida do governo atinge aos servidores. Afeta cerca de 4% do funcionalismo público. Os outros 96% estão aplaudindo a decisão do governo. E a Câmara não possui atribuição sobre esse caso", destacou Dr. Eduardo. WANDERLEY GIL
“Pessoas fizeram denúncia sobre nepotismo, o Ministério Público Estadual analisou e propôs ao governo a firmação desse TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que só é elaborado depois do inquérito civil público. O documento aponta, como consideração, o grande número de representações relativas ao que prevê a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.”
“Não é a primeira vez que vemos o governo escolher, por decreto, qual legislação cumprir. Vamos lembrar do decreto 83, que pune servidores. Na canetada o governo isentou a SIT de pagar taxa. Com o decreto 175, o Executivo não respeitou a legislação, o direito adquirido, surpreendendo o servidor no dia do pagamento, e colocando a categoria como a grande vilã do município.”
“Essa sessão de hoje (ontem) terá grande repercussão em nossas vidas. Não estamos aqui para 'jogar para a plateia', mas sim porque nos solidarizamos com a situação dos servidores. O que está garantido em lei precisa ser respeitado. Esse impasse sobre as incorporações só tem um caminho: a justiça. Essa é a mudança que a população esperava?”
“Tudo que foi identificado pelas auditorias deveria ganhar domínio público. Não dá para generalizar uma decisão que precisa ser discutida com a sociedade. Quero propor à Casa que crie uma Comissão para elaborar e encaminhar ao governo uma sugestão de mudança na legislação das incorporações. Essa Câmara também é responsável por não propor a construção de uma política de valorização dos servidores.”
“Vereadores foram infelizes em dizer que a Câmara tem responsabilidade sobre um ato que é de foro íntimo do governo. Qual é a mágica para um servidor com vencimento-base de R$ 1 mil passar a ganhar R$ 12 mil? Isso não aconteceu em nenhum outro lugar do país. Lembro que, quando isso foi criado, o ex-vereador Elinho Lessa disse que as incorporações iriam quebrar a prefeitura.”
MAXWELL VAZ, SOLIDARIEDADE
IGOR SARDINHA, PRB
CHICO MACHADO, PSB
MARCEL SILVANO, PT
JULINHO DO AEROPORTO, PPL
ALTERAÇÃO
Vereadores direcionam discussão para criação de decreto legislativo WANDERLEY GIL
Líder do bloco de oposição defende criação de instrumento contra ações do Executivo Ao cobrar da presidência da Câmara um posicionamento oficial, e até mesmo jurídico, contra os efeitos do decreto 175/2015, publicado pelo governo na semana passada definindo o corte de incorporações, os vereadores do bloco de oposição direcionaram discursos em defesa da votação de uma nova proposta de emenda à Lei Orgânica e ao regimento interno da Casa, visando a criação dos chamados 'decretos legislativos'. O instrumento, que visa suspender efeitos de medidas adotadas pelo Executivo, e que possam ferir a legislação municipal, foi reapresentado neste ano por Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição na Câmara. Em outras duas oportunidades, a proposta foi derrubada através da articulação da bancada governista. "A Câmara tem o caminho jurídico e a legitimidade ativa para propor uma medida que garanta o direito adquirido dos servidores municipais. Por isso, invoco mais uma vez a importância de criarmos na Casa esse instrumento legislativo capaz de suspender efeitos de medidas como essa, que ferem as atribuições dos poderes, de forma semelhante a outros atos oficializados pelo governo
Oposição encontrou oportunidade para defender proposta
ao longo dos últimos anos", defendeu Igor Sardinha. O discurso da oposição gerou sucessivos pedidos de requerimentos da palavra, no trecho final da sessão ordinária de ontem, entre vereadores que iniciaram um debate de análise jurídica relativo às atribuições constitucionais dos poderes Executivo e Legislativo. "Não há qualquer medida que possa ser adotada pela Câmara para interferir neste caso. Esta não é a nossa atribuição. Não adianta vereador fazer pressão sobre a Mesa Diretora, pois eu consultei a procuradoria da Casa, que apontou a inexistência de qualquer medida legislativa que possa contrapor o decreto do go-
verno. Segundo eles, a lei da incorporação ainda existe, mas com efeito suspenso pelo decreto", apontou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Mas o vereador Maxwell Vaz (SD), também integrante do bloco de oposição, apresentou um outro entendimento. "A procuradoria da Casa poderia entrar, sim, com um mandado de segurança contra o decreto. Não podemos aceitar que um prefeito publique um decreto suspendendo um artigo da Lei Orgânica, cuja alteração é de responsabilidade exclusiva do Legislativo", apontou Maxwell. Já Dr. Eduardo apresentou uma análise pessoal sobre o caso para explicar a relação do
Dr. Eduardo Cardoso
DISPUTA
Eleição do Conselho Tutelar também foi objeto de discurso
parlamento com o decreto. "Há muito comentário sobre "Eu sou servidor e tive a in- Questionamentos sobre compra de votos e transporte de corporação do salário de secrea lisura do processo eleitores na votação para o Contário de Saúde, cargo que ocupei selho Tutelar. Se isso realmente por três anos sem direito a fé- eleitoral foi registrado ocorreu precisa ser denunciarias. Não sou marajá, e também em plenário do", defendeu. fui afetado pelo decreto. Mas O parlamentar apontou, ainaqui eu cumpro o meu mandato. As dúvidas sobre a lisura E no papel de vereador eu com- do processo de eleição para as da, que a concorrência acirrada preendo a iniciativa do governo. 15 vagas que irão formar a nova pelos 15 postos de Conselheiros A incorporação não foi feita pe- composição do Conselho Tu- Tutelares está diretamente ligalo governo de Dr. Aluízio. Mas telar de Macaé, no quadriênio da a questões salariais. "Em um levantamento rápihá servidores que possuem in- 2016-2019, foram registradas corporação há cinco anos, sen- em plenário, na sessão ordinária do é possível perceber que os vencimentos de quase R$ 5 mil do então um direito adquirido. de ontem, do Legislativo. O processo de votação, rea- para os Conselheiros de Macaé Quem vai decidir essa questão lizado no domingo (4) em três é superior ao de outras cidades é a justiça", disse Dr. Eduardo. O líder da bancada governis- pontos da cidade, incluindo a do país. E isso foi o que motivou ta, Julinho do Aeroporto (PPL), Serra, foi objeto do discurso do toda essa confusão. Não pode o rebateu a proposta de criação do vereador Julinho do Aeropor- Conselheiro de Macaé ganhar to (PPL) em seu momento no mais que o de São Paulo e o do decreto legislativo. Rio de Janeiro. Essa trabalho "A oposição defende o uso de grande expediente. Ao acompanhar a votação no precisa ser baseado na qualifiinstrumento legal que não existe na Câmara, apenas no Con- dia, o vereador afirmou que as cação profissional, e não visto gresso. Eles querem antecipar denúncias de irregularidades como cabide de emprego", disse Julinho. uma questão que ainda precisa precisam ser registradas. vir a debate em plenário, propondo um instrumento que já derrubamos e rejeitamos outras duas vezes em que foi apresentado", considerou Julinho. Mas o autor da proposta recorreu às iniciativas do Congresso e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para defender a criação do decreto legislativo. "Nós temos a Alerj e o Congresso como exemplo de que é legal a criação do decreto legislativo. Aqui na Câmara falta apenas vontade política para que essa medida torne-se reaVice-presidente da Câmara comentou sobre eleições na cidade lidade", disse Igor. WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Opinião
Reunião discute a segurança no Aeroporto de Macaé. Parceria entre a Superintendência e a Prefeitura busca implantar medidas para gerenciar a fauna no entorno.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Espelho Dos três pontos de votação às redes sociais, a eleição para a definição dos 15 profissionais que irão compor a estrutura social do Conselho Tutelar de Macaé foi marcada por uma série de questões que já podem ser encaradas como uma prévia do que se verá no município no dia 2 de outubro de 2016. Antes mesmo das eleições, o cenário político local já se transforma em um verdadeiro campo de guerra. Ao contar com a participação de 45 candidatos, a disputa foi acirrada, não apenas pela qualificação dos profissionais que se colocaram à disposição para encarar um serviço complexo, e que está no cerne dos problemas sociais registrados por Macaé ao longo dos últimos 20 anos. O pleito envolveu também mediações políticas, em uma explicita guerra de egos que alcança o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, assim como os corredores da sede da administração municipal. Mais que a oportunidade de assumir a atribuição de preservar o direito das crianças e dos adolescentes da cidade, vítimas de mazelas sociais diretamente ligadas à desigualdade típica de economias pujantes, a batalha por uma das 15 vagas que compõem os três polos do Conselho Tutelar da cidade envolveu a briga entre apadrinhamentos políticos, que desejam mostrar força em um momento de definições para composição de projetos que serão apresentados à população na campanha eleitoral do próximo ano.
Em um processo conduzido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), a eleição fugiu da concorrência direcionada ao fortalecimento de um órgão importante para garantir assistência aos macaenses em formação, uma nova oportunidade de vida, em meio ao cenário de recessão econômica vivido por todas as cidades brasileiras. No entanto, enquanto o coronelismo e o voto de cabresto ainda forem táticas arcaicas, mas ainda utilizadas em embates políticos e eleitorais, a verdadeira representatividade da sociedade nunca será alcançada. Guardada as devidas proporções, a eleição do Conselho Tutelar pode servir como um espelho para o pleito municipal de 2016, tanto para a medição da força política de lideranças que estarão no jogo pelo poder, quanto para a estruturação de um sistema eficiente capaz de garantir a lisura da disputa, principalmente em um momento onde Macaé depende de sua força pública para superar os desafios que ainda surgirão dentro do cenário da crise econômica e do mercado do petróleo.
ESPAÇO ABERTO A Suspeição A suspeição ou o juiz suspeito é causa de nulidade do processo, segundo o art. 564 do Código de Processo Penal. Assim, no inciso I do referido artigo, o legislador dispõe que a nulidade ou ineficácia do ato processual ocorrerá por incompetência, suspeição ou suborno do juiz. A suspeição é uma das causas impeditivas do exercício da jurisdição, por ferir a essência do Poder Judiciário, que é a imparcialidade do magistrado. Assistimos agora que a Advocacia Geral da União (AGU) vai apresentar junto à Corregedoria do Tribunal de Contas da União (TCU) um incidente de suspeição contra o Relator do Processo que julga as contas de 2014 do Governo Federal, com questionamento sobre a imparcialidade do Ministro Relator. Segundo as razões invocadas pelo incidente de suspeição do Ministro Relator, assenta-se no fato de ter antecipado o seu voto pela rejeição das contas da Presidente Dilma Rousseff, em diversas entrevistas e encontros políticos da oposição que advogam a abertura de processo de impeachment da presidente, tendo como argumentos as denominadas pedaladas fiscais. Esse vício de julgamento relativo ao voto do Ministro Relator está na afirmação que o mesmo teria tido posição tendenciosa em relação às referidas contas e que com isso, seu voto deixa de ser imparcial. Se a Corregedoria acatar o pedido da Advocacia da União, o Relator deve ser substituído e adiado o julgamento marcado para 4ª feira. Afirma a petição de afastamento do Ministro que a Lei que regulamenta as atividades dos Ministros
do TCU, impede ou veda “ao Ministro do Tribunal expressar sua opinião sobre um processo pendente, por qualquer meio de comunicação.” Acompanha a petição entrevistas do Ministro em diversos meios de comunicação onde teria emitido opinião sobre o seu voto contra a aprovação das contas de 2014 do governo federal. O Ministro Relator nega que estivesse adiando o seu voto pela rejeição do exercício financeiro do governo federal. A questão da suspeição apresenta certas complexidades técnicas e jurídicas, pois o processo de suspeição deverá passar às mãos do Ministro Presidente do TCU e levado a Plenário do Tribunal para julgamento. Caso seja rejeitada a arguição de suspeição do Ministro Relator, caberá recurso para o Supremo Tribunal Federal que, se reconhecer o vício ou defeito arguido pela Advocacia da União, afastará definitivamente o Ministro Relator do TCU que teria antecipado seu voto anulando o processo a partir do Relatório e o próprio Julgamento em Plenário. Ronaldo Madeira - Advogado e professor
Registrada na última quinta-feira (01) a avaria na ponte que dá acesso a Carapebus, através da RJ 178, o dano ainda não recebeu intervenções do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado ao governo do Estado. Enquanto isso, o tráfego até o município segue por caminho alternativo, que não tem alterado o itinerário de deslocamento dos moradores do município.
PAINEL Apagão
Cortes
Água
Riscos
Eleição
Labirinto
Invasão
Nepotismo
Prevenção
Um dos terminais de ônibus situados na calçada da Praça Veríssimo de Melo, utilizado por passageiros do transporte público que seguem para a parte norte da cidade, está em completo apagão, o que gera insegurança para pessoas que utilizam o serviço em altas horas da noite. Com uma simples manutenção, é possível solucionar o problema que vem causando incômodo principalmente a trabalhadores que precisam aguardar pelos ônibus no período noturno.
A iluminação pública também volta a ser um problema no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, entre a Praia dos Cavaleiros e a Praia do Pecado. No ponto de chegada ao perímetro urbano da cidade, para os motoristas que migram de Rio das Ostras o apagão dos postes também causa insegurança, devido à travessia de pedestres. A denúncia é direcionada à equipe da Empresa Municipal de Iluminação Pública, ligada hoje à secretaria municipal de Obras.
Antes restrita ao trecho à beira-mar, a invasão da área da restinga da Praia da Fronteira já se aproxima do acostamento da Rodovia Amaral Peixoto. Para demarcar o local de construção dos barracos, os invasores atearam fogo na vegetação que deveria ser preservada pela sua importância para o ecossistema local. A vivência de pessoas próximo ao trecho de fluxo intenso de veículos da RJ 106 também torna-se um novo fator de risco para o trânsito.
Na tentativa de recuperar o prestígio abalado no mercado internacional pela lama da corrupção, a Petrobras está sacrificando a cadeia offshore local a média prazo, ao reduzir mais R$ 39 bilhões em novos investimentos no setor de óleo e gás em 2015 e 2016. A estratégia exige das empresas instaladas na cidade uma nova reavaliação de atividades, o que pode gerar em novas reduções de postos de trabalho. Ao que tudo indica, a crise ainda não alcançou o seu maior pico.
Encerrada quase às 22h de segunda-feira (5), a apuração dos votos para a eleição dos 15 Conselheiros Tutelares de Macaé foi exaustiva e problemática. Problemas em duas urnas de votação levaram o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) a não divulgar o resultado preliminar da disputa, realizada no domingo (4). O órgão terá que formalizar resposta ao pedido de impugnação do pleito, apresentado pela OAB em Macaé.
Alguns nomes já foram levantados pelo governo e deverão deixar a administração municipal ainda nesta semana, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela prefeitura e o Ministério Público Estadual (MPE) visando o combate ao nepotismo. Vale ressaltar que, além dos agentes públicos de mandato, a regra é aplicada também ao parentesco entre ocupantes de cargos políticos (secretariado municipal) e nomeados em cargos de subordinação direta (comissionados).
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Realmente é crítica a situação do abastecimento de água em Macaé. Mesmo após o fim das intermináveis obras de construção da Linha 3, previstas para acabar em dezembro, a Nova Cedae não terá capacidade técnica para abastecer a região Norte da cidade, que inclui Imburo, Ajuda e Lagomar, devido à escassez do nível do Rio Macaé no trecho de captação. Hoje, mais que o déficit de investimentos no setor, a falta de chuva é a razão do problema.
Ruas da cidade tornaram-se um verdadeiro labirinto para o trânsito, em virtude de realização das obras de saneamento, realizadas pela Odebrecht Ambiental. Atualmente, o eixo mais importante para a logística do petróleo, que inclui a Linha Verde, as Avenidas Aloísio da Silva Gomes e Aristeu Ferreira da Silva, assim como vias dentro do Novo Cavaleiros, estão parcialmente interditadas devido à execução do projeto. Os motoristas estão ficando sem saída para circular pela cidade.
Empresas e repartições públicas da cidade entraram de cabeça na mobilização do 'Outubro Rosa', uma iniciativa mundial que visa alertar a população sobre os riscos do câncer de mama. A cor símbolo da ação tem sido utilizada como marca dos grupos que ajudam a disseminar a importância da prevenção, para o controle, tratamento e cura da doença. Palestras ocorrem em vários pontos da cidade em adesão ao movimento.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Economia
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NOTA
Educação convoca Agentes de Serviços Escolares e motorista. Profissionais participaram de processo seletivo e começam a atuar nesta terça na nova escola do Lagomar.
GREVE
Primeiro dia de paralisação dos bancários é marcado por filas Em Macaé, todas as instituições financeiras aderiram ao movimento Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
D
epois de recusarem a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) no último dia 25, bancários de bancos públicos e privados espalhados por todo o país decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de ontem (6). Em Macaé, como consequência do movimento, a maioria das agências permaneceram com extensas filas durante todo o horário comercial. No centro comercial da cidade, o efeito colateral foi maior ainda, e em nenhuma das seis agências instaladas na região havia funcionários atendendo os clientes, com exceção dos vigilantes. “Para ter acesso a um dos caixas eletrônicos, esperei quase meia hora só na fila do lado de fora do banco. Dentro da agência foi mais rápido, demorou apenas uns cinco minutos”, destacou a cliente de uma das agências instaladas na Avenida Rui Barbosa. Segundo o Sindicato dos
Bancários de Macaé e Região (SeebMR), após a realização de uma nova assembleia para discutir o balanço do primeiro dia de movimento, a previsão é de que a paralisação se estenda pelo menos até o fim desta semana. “Estamos aguardando o sindicato patronal se pronunciar com uma nova proposta que contemple a realidade de nossas reivindicações, principalmente no tocante ao reajuste de toda a categoria. Gostaríamos de pedir a compreensão de todos os clientes e usuários das instituições financeiras atingidas pela paralisação, assegurando que esta luta é justa e beneficiará a todos de maneira geral", informou em nota. Considerando a proposta de reajuste como “indecente”, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf ), existe a possibilidade de estender a greve a outros setores se as negociações não evoluírem. "Nossa greve sempre começa pelas agências bancárias. Entretanto, a cada dia que passa e o acordo entre a cate-
WANDERLEY GIL
Extensas filas tomaram conta dos caixas eletrônicos na cidade
goria e os bancos não ocorre, o movimento tende a se estender e atingir setores mais estratégicos", destacou em nota a Contraf. Por sua vez, até o fechamento desta edição a Fenaban não
TRABALHO
se pronunciou sobre o caso. GREVE TRADICIONAL
No ano passado, após uma semana de negociações, o acordo final com a Federação Nacional dos Bancos (Fena-
Projetos para Incubadora de Negócios serão selecionados amanhã Etapa classificatória acontecerá no Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
Manifestação aconteceu ontem em frente ao supermercado
Empregados de supermercado protestam no Centro da cidade
Uma situação inusitada, envolvendo trabalhadores de um supermercado, aconteceu ontem no centro da cidade. Motivados por meses de salários e benefícios atrasados, os funcionários se recusaram a trabalhar durante a manhã. A situação só foi intermediada com a ajuda do sindicato. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio em Macaé, Mariá Silva, a situação é grave e envolve várias irregularidades. “Essa manifestação de hoje nada mais foi do que a consequência de uma situação que chegou ao extremo. Estamos há vinte dias tentando chegar a um acordo para que os empre-
após trabalhadores e empresas concordarem em um reajuste médio de 8%. A estimativa é de que mais de 150 mil pessoas sejam prejudicadas pela paralisação, somente na cidade.
FUTURO
KANÁ MANHÃES
Para reivindicar proventos atrasados, trabalhadores paralisaram os serviços durante a manhã de ontem
ban) incluiu aumento de 8,5% (aumento real de 2,02%) e 9% de aumento do piso (2,5% de aumento real). Já em 2013, a categoria só voltou ao trabalho após 23 dias. Na ocasião, a paralisação foi encerrada
gadores paguem aos funcionários, que, entre outras irregularidades, estão sem ter o FGTS recolhido, com salários abaixo do piso previsto em lei e sem a remuneração correta das horas extras”, disse Mariá. Ainda segundo a sindicalista, desde o último dia 4 de agosto, por meio de um acordo firmado entre o sindicato patronal, a categoria e o Ministério do Trabalho, a data-base dos trabalhadores do comércio em Macaé passou para R$ 1.030,00. Entretanto, no estabelecimento comercial em questão, dois meses após o acerto, os empregados ainda estariam recebendo conforme o valor mínimo previsto antes do reajuste - R$ 968,00. “Como se não bastassem as irregularidades oficiais, recebemos denúncias sobre a precariedade do suporte para os trabalhadores. Entre outras questões, eles nos dizem, por exemplo, que muitas das cadeiras onde as caixas sentam-se
estão quebradas, prejudicando a saúde das funcionárias”, acrescentou Mariá, ressaltando que se até sexta-feira a situação não estiver resolvida uma nova paralisação acontecerá.
De acordo com a prefeitura, acontecerá amanhã a etapa classificatória prevista no edital de seleção de empreendimentos para o Programa de Incubação de Empresas de Macaé. Programado para as 10h, no Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT) uma banca examinadora, constituída por representantes dos setores público, privado e acadêmico, vai avaliar a apresentação do modelo de Negócio de cada candidato que concorrem a um total de cinco vagas. Segundo Carla Cabral, coordenadora do programa, todos os selecionados serão integralmente condicionados a investi-
mentos. “Além de treinamentos, consultorias especializadas, gestão da tecnologia, sala de reuniões e anexos, a Incubadora oferecerá escritório compartilhado, o que favorece a interação entre os empreendedores. Em resumo, investiremos integralmente em novos potenciais que possam contribuir para o crescimento regional”, disse Carla, ressaltando que paralelamente ao processo será retomado o ciclo de pré-incubações, com foco para empresas ainda não formalizadas. Ainda conforme dados cedidos pela prefeitura, dentre as propostas inscritas, aquelas que estiveram dentro dos critérios de elegibilidade e cumpriram as etapas eliminatórias foram uma na área de logística, duas na área de terapia laboral, uma na de soluções sustentáveis em constru-
O PROCESSO SELETIVO
Iniciado na última quintafeira (01), a primeira etapa do processo seletivo consistiu na análise da documentação de comprovação da regularidade fiscal da empresa. Já na fase eliminatória seguinte foram verificadas as informações sobre o negócio contidas na ficha de inscrição como viabilidade técnica e econômica do empreendimento, diferencial de mercado e competitividade do produto ou serviço; qualificação dos empreendedores e grau de tecnologia e inovação. O processo terá seu resultado final na próxima quarta-feira (14). KANÁ MANHÃES
A HISTÓRIA
O impasse entre os trabalhadores e o supermercado começou há cerca de três meses, quando uma rede do ramo resolveu comprar o estabelecimento de “portas fechadas”, ou seja, com todos os produtos e funcionários do grupo anterior. Logo em seguida, segundo os trabalhadores, começaram as arbitrariedades. “Além de não vermos nossa rescisão contratual regularizada, a fim de recebermos os direitos do tempo de trabalho na outra rede, simplesmente passaram a não nos pagar corretamente, com diversos atrasos e até desconto de valores injustos”, revelou um dos trabalhadores do supermercado, que prefere não se identificar.
ção civil e uma na de transporte coletivo. Cada empresa terá 20 minutos para apresentar seu Modelo de Negócio, seguidos de 10 minutos para perguntas do Comitê Técnico.
Processo acontece amanhã no IMCT
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Macaé, quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Polícia
NOTA
Homem é preso ao entregar drogas a uma usuária. Denúncia ao "190" levou a Polícia Militar ao local da entrega.
ELEIÇÕES
CMDDCA não divulga lista oficial de candidatos eleitos Decisão sobre urnas que apresentaram números de votos divergentes será discutida durante decisão em plenário, com a presença dos candidatos e de representante do Ministério Público Ludmila Fernandes
WANDERLEY GIL
ludmila@odebateon.com.br
A
pós mais de 10 horas de apuração das 36 urnas, além do registro de diversos questionamentos sobre a lisura do processo de votação, ainda na segunda-feira (5) o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) não havia divulgado o resultado oficial para as 15 vagas que comporão o Conselho Tutelar. De acordo com o Presidente do CMDDCA, Marcelo Santos, ainda não há uma lista oficial, pois foram apontadas divergências no número de votos em três urnas. Com isso, haverá uma Assembléia Extraordinária para uma decisão em plenário com a presença de todos os candidatos e representantes do Ministério Público. “Até a primeira quinzena de outubro, vamos conseguir definir o resultado para as vagas de Conselheiros Tutelares da cidade”, enfatizou. Nas redes sociais circula uma
OAB MANTÉM DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO
Nomes dos conselheiros tutelares eleitos por voto devem ser divulgados nesta primeira quinzena de outubro
lista com o nome de 15 eleitos, contudo o CMDDCA informou que a mesma não é oficial. Apenas as listas que estavam sendo disponibilizadas no dia da apuração e
afixadas nas paredes do Tênis Clube com a logo do CMDDCA são consideradas oficiais, e exibem o resultado parcial das urnas que vinham sendo contabilizadas.
O processo de campanha eleitoral dos candidatos foi conduzido pela Comissão Especial Eleitoral, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança
RIO DAS OSTRAS
e do Adolescente (CMDDCA), órgão ligado à secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e que segue regras do Conanda e da Secretaria de Direi-
No mesmo local, outro homem foi detido com uma pistola e carregadores Guarnição da Polícia Militar (PM) prendeu um suspeito de efetuar roubos na área central de Rio das Ostras. Segundo a PM, os policiais observaram o elemento em atitude suspeita na Avenida Amazonas, conhecida como 'rua da feirinha', no Centro. Realizaram, então, a abordagem e revista pessoal. Com o suspeito foi encontrado um simulacro de pistola e quatro aparelhos de celular. O homem teria afirmado aos policiais que se utiliza de uma moto para efetuar roubos na área central da cidade. As vítimas de roubo foram até a
128ª DP para reconhecimento, tendo o homem sido autuado e preso. Ainda na delegacia ficou constatado que ele possuía registros policiais por tentativa de homicídio e furto. OUTRO CASO
No mesmo local - rua da feirinha -, um suspeito armado foi preso pela Polícia Militar (PM). Essas prisões aconteceram no mesmo lugar onde um policial militar foi assassinado na semana passada. De acordo com as informações, os policiais receberam uma denúncia de que havia um homem armado andando pela região, iniciando uma busca para identificar e prender o suspeito. No local, populares indicaram a direção que o mesmo havia tomado, sendo que a equipe policial conseguiu localizar o elemento de acordo com as caracterís-
ticas descritas. O elemento portava uma pistola, calibre 380, da marca Taurus e carregadores. O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido junto com a arma para a 128ª DP. FURTO
A Polícia Militar (PM) prendeu um homem suspeito de tentar furtar uma residência no bairro Enseada das Gaivotas, em Rio das Ostras. Segundo as informações, após denúncia realizada via "190", uma guarnição da PM seguiu para a Rua Euclides da Cunha, a fim de localizar o suspeito que teria pulado o muro da casa. Lá, os policiais conseguiram localizar e identificar o homem, que já estava em posse de uma bomba d’água e um botijão de gás. O suspeito foi encaminhado para a 128ª DP para apreciação da Autoridade Policial.
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. DIVULGAÇÃO PM
Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Edital 038/2015 Pelo presente, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), sediado na Travessa Ari de Schueler Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Conselheiros Tutelares presidida pelo Sr. Antonio Carlos Agum, no uso de suas atribuições legais: Considerando a eleição realizada no último dia 04 de outubro de 2015; Considerando a apuração realizada no dia 05 de outubro de 2015; Considerando a requisição de duas urnas pelo Ministério Público em razão da incoincidência do número de pessoas votantes e o número de cédulas contidas dentro das urnas; Considerando a necessidade de análise das referidas urnas; Resolve alterar o Edital 08/2015 que definiu o calendário inicial, para publicação dos eleitos para representar o Conselho Tutelar no período 2016/2019, nos itens 24, 25, 26, 27 e 28, passando a vigorar conforme calendário abaixo, mantendo todas as demais regras e datas do referido Edital:
25
26
27 28
17 de outubro de 2015 19 e 20 de outubro de 2015
CMDDCA - Macaé e jornal local
23 de outubro de 2015
CMDDCA - Macaé e jornal local
26, 27 e 28 de outubro de 2015
CMDDCA - Macaé
04 de novembro de 2015
CMDDCA - Macaé e jornal local
CMDDCA - Macaé
Macaé, 06 de outubro de 2015. Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial para Seleção Pública dos Conselheiros Tutelares CMDDCA/Macaé
DIVULGAÇÃO PM
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
24
Diante das inúmeras falhas apresentadas no dia da votação e, agora, com problemas na apuração dos votos, representantes da Comissão da Criança e do Adolescente da 15ª Subseção da OAB de Macaé mantêm a decisão de impugnação da eleição dos Conselheiros Tutelares de Macaé. O representante da Comissão, François Pimentel, informou que está apenas aguardando a abertura dos prazos para entrar com o pedido de impugnação.
ROUBO
Homem é preso com arma de brinquedo no Centro
Publicação do resultado das eleições Impugnação do resultado das eleições Publicação dos candidatos impugnados e eleitos Prazo para recursos sobre impugnação de eleição Publicação final dos eleitos
tos Humanos da Presidência da República. Os candidatos foram avaliados em provas escritas e tiveram de confirmar com documentos seu trabalho prévio com jovens. Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração: o salário é de R$ 4.167,95. A qualificação e orientação dos conselheiros podem ser feitas tanto por órgãos governamentais quanto por entidades da sociedade civil.
Suspeito de roubos estava em posse de simulacro de pistola e quatro aparelhos de celular
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Edital 039/2015 O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Mauricio dos Santos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA em 16 de outubro de 2015, com início às 09 horas na sede do CMDDCA, os Conselheiros de Direito titulares e suplentes e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Assuntos: Apuração dos votos da Eleição do Conselho Tutelar 2016/2019. Macaé, 06 de outubro de 2015. Marcelo Mauricio dos Santos Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ
Suspeito estava em posse dos pertences da vítima em um ônibus, que ia em direção ao Engenho da Praia
Suspeito de assalto é preso em ônibus Vítima acionou guarnição da PM que realizava patrulhamento pela área central
O homem foi encaminhado para a 123ª DP para formalizar a ocorrência, e já na delegacia foi reconhecido pela vítima como autor do roubo.
policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT), em patrulhamento pela área central, foram acionados por uma vítima de roubo, sendo informados que seus pertences haviam sido levados por um homem que estava armado. Diante das informações, os policiais realizaram um cerco a um coletivo com destino ao bairro Engenho da Praia, e conseguiram localizar o suspeito de acordo com as características informadas pela vítima. Os pertences da mesma estavam em posse do indivíduo, tendo a PM recuperado os objetos. Indagado sobre a ação, o suspeito teria confessado que havia efetuado o roubo, simulando estar armado.
A Polícia Militar (PM) apreendeu três menores de idade após uma vítima ter acionado a guarnição da PM. De acordo com as informações, a vítima acionou a equipe policial que estava em patrulhamento pelo bairro Cavaleiros, quando informou que três elementos armados, que aparentavam ser menores de idade, haviam levado seu aparelho celular. As guarnições desencadearam um cerco na região e conseguiram identificar e apreender os suspeitos do roubo. Os menores de idade estavam próximos à cabine da polícia, e com eles foi encontrado um simulacro de pistola e o celular da vítima. A ocorrência foi realizada na 123ª DP.
CAVALEIROS
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Geral
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NOTA
Resolução proporcionará celeridade na emissão de alvarás. Medida visa unificar, eletronicamente, as informações da Jucerja nos processos de abertura de empresas.
CHAPÉU
XIII edição do Engep reúne acadêmicos e profissionais
Programação com palestras, minicursos e outras atividades começou na segunda e segue até sexta-feira Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
E
sta semana Macaé está sediando mais uma edição do Encontro de Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo (Engep). O evento de caráter técnico-científico é um encontro anual organizado por alunos de graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo, vinculado ao Centro de Ciência e Tecnologia (Lenep) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro UENF. A iniciativa realizada desde 2002 é considerada um dos maiores eventos acadêmicos do país na área de Petróleo e tem como principais objetivos transmitir conhecimento e os mais recentes avanços da indústria do petróleo a todos os membros acadêmicos e profissionais da área, promover um estreitamento do laço entre
universidade e indústria e estimular a formação de Recursos Humanos capacitados para trabalhar no Setor Petrolífero. As atividades iniciadas na última segunda-feira contam com uma programação diversificada reunindo cientistas, estudantes e profissionais da área em conferências, palestras, minicursos e outras atividades nas instalações do LENEP, em Macaé/RJ. De acordo com a organização, tradicionalmente, o evento tem como foco apresentar às comunidades acadêmicas e ao setor produtivo os mais recentes avanços, tendências tecnológicas e linhas de pesquisa da área de exploração e petróleo no mundo. As atividades seguem até sexta-feira (9) na sede do Lenep, Av. Brennand, s/n, Imboassica, Macaé, RJ. Interessados em participar devem se inscrever pelo site. Entre os temas abordados no primeiro dia de encontro estão “Processos de Alteração Secun-
dária e os Impactos na Qualidade do Petróleo”, “Estimulação e Acidificação”, “Controle de Sólidos”, “Corrosão na Indústria do Petróleo”. Além das palestras "Um Novo Curso de Engenharia de Petróleo (UFPA)", “Controle e Produção de Água”, "Society of Petroleum Engeneer - SPE seção Macaé" Já na terça-feira os temas em pauta foram “Introdução a Engenharia de Petróleo I - Geologia e Geoquímica”, “Perspectivas Econômicas na Indústria Petrolífera”, “Operações Submarinas/ROV”, “Tecnologias de Equipamentos de Perfuração Parte I”, “Matlab”, “Incrustação Inorgânica em Colunas e linhas de produção”, “Sistemas EOR”, “Técnicas de Desenvolvimento Tecnológico do Pré-Sal”, “Recursos Humanos: Competências e Habilidades”, e “Equipamentos Submarinos”. Já nesta quarta-feira será a vez das temáticas “Introdução a Engenharia de Petróleo II Geofísica, Petrofísica e Perfila-
WANDERLEY GIL
Evento de caráter técnico científico acontece na cidade desde 2002
gem”, “Fluidos de Perfuração Parte I”, “Tecnologias de Equipamentos de Perfuração Parte II”, “Perfilagem de Produção”, “Evolução de tecnologias apli-
cadas a avaliação de formação”, “Well Testing”, “Managed Pressure Drilling (MPD)”, “Métodos de Intervenção em Poços Submarinos”, “Fundamentos e Es-
tudos de Casos em Geoquímica de Reservatório”, "Encontro dos Capítulos Estudantis da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo"
MACAÉ
UFRJ vai selecionar professor substituto Processo seletivo será realizado por meio de análise curricular e provas
interessados em obter uma renda extra, ou até mesmo ingressar no mercado de trabalho, devem ficar atentos às oportunidades. Em Macaé, a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado
(PSS) para contratação temporária de professor. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (9), no Setor de Recursos Humanos da universidade, na sede da Cidade Universitária, Av. Aloísio da Silva Gomes, 50 (próximo ao Shopping Plaza Macaé), Granja dos Cavaleiros das 13h às 16h. São 40 vagas para professor substituto nas áreas de Engenharias, Medicina, Enfermagem, Química, Nutrição, Ciências Biológicas e outras. A relação completa está disponível no edital. Para concorrer a uma das vagas, entre os requisitos exigidos está a apresentação do Diploma de Graduação, de acordo com área de formação exigida pela unidade para cada área/setor, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC ou, no caso de Diploma obtido no Exterior, o mesmo deverá estar revalidado de acordo com a Legislação vigente; e possuir, no mínimo,
Curso de Especialização ou ter concluído os créditos obrigatórios do curso de Mestrado. A remuneração do professor substituto será composta por vencimento básico, nível I (um), da classe de Professor Auxiliar acrescido de Retribuição por Titulação. O valor varia entre R$ 1.966,67 e R$ 2.752,60 para 20h semanais e R$ 2.764,40 e R$ 4.699,21 para 40h. O processo seletivo será realizado por meio de duas etapas, sendo a primeira constituída por análise dos currículos, sendo eliminatória. E a segunda, para os aprovados na primeira etapa, por meio de duas das três provas (prova escrita; prova didática e/ou prova prática). Será considerado automaticamente reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 6 (seis) em quaisquer das provas da segunda etapa. A Universidade começou a ganhar seu espaço na cidade
ainda na década de 80, por meio do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) com o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Atualmente conta também com os cursos de Licenciatura e Bacharelado em Química, Ciências Biológicas (ministrado no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental - Nupem ), Farmácia, Medicina, Enfermagem e Obstetrícia, Nutrição, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Engenharia Civil. Além de cursos de pós-graduação. O edital completo está disponvel em <http://pr1.ufrj.br/ images/stories/_pr1/CEG/ EditaisSubstituto/EDITALPS-2015-317-Mac.pdf>. Outras informações sobre o processo seletivo também podem ser obtidas pelo telefone (22) 2796 2553, ou na sede da Cidade Universitária à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros. WANDERLEY GIL
As inscrições podem ser feitas no Setor de RH da instituição, na Cidade Universitária
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Geral
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Macaé, quarta-feira, 7 de outubro de 2015
AÇÃO
Caminhada comemora "Outubro Rosa" Mobilização foi realizada na manhã de ontem no Calçadão da Avenida Rui Barbosa
U
ma caminhada promovida pelo Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, realizada na manhã de ontem (6), fez parte das comemorações do Outubro Rosa. A concentração foi no Calçadão da Rui Barbosa, na altura da Rua Silva Jardim e terminou em frente ao Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. O objetivo foi sensibilizar a população para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A programação contou com a participação de profissionais e estudantes da área da Saúde, Educação, pacientes e ex-pacientes. "Estamos realizando atividades durante todo o mês. Confeccionamos camisas e cartazes para o evento, e aproveitamos a caminhada para distribuir folders explicativos sobre a doença", afirmou a coordenadora do Programa de Assistên-
JOÃO BARRETO/SECOM
cia Integral à Saúde da Mulher, Simone Abugeber. A gerente de Vigilância em Saúde, Ana Paula Dal-cin, destaca que as ações de prevenção ao câncer de mama são realizadas durante o ano todo pela rede municipal de saúde. No entanto, o trabalho de conscientização durante o mês de outubro é intensificado. “O Outubro Rosa é um movimento mundial e permite esse alerta já que o câncer de mama tem cura, principalmente se for descoberto no início”, ressaltou Ana Paula. A psicóloga Kátia Genúncio, que participou da caminhada, tem muito a comemorar. Ela conta que descobriu que tinha câncer de mama em 2008, quando realizava exames de rotina. “Descobri a doença no início, e passei por quatro cirurgias e quimioterapia. Com o câncer, a
gente vê e pensa na vida de modo diferente, principalmente com relação a autoestima e feminilidade. Hoje, cuido ainda mais da minha saúde e procuro ter uma alimentação mais saudável. Graças a Deus contei com o apoio da minha família, amigos e dos médicos que fizeram o meu tratamento”, contou Kátia. No final da caminhada foram oferecidos sucos e frutos, com o apoio do Hortifruti. ONDE BUSCAR O EXAME
Para realizar o exame, é preciso passar pela consulta de um ginecologista da rede que fará o encaminhamento. A rede pública de saúde de Macaé oferece exames de mamografia no Núcleo de Atendimento à Mulher e à Criança (Nuamc), localizado na Rua Francisco Alves Machado, 235, no bairro da Aroeira.
Mulheres chamaram a atenção de macaenses sobre a importância da prevenção
VESTIBULAR
Cederj oferece mais de sete mil vagas para cursos à distância Inscrições podem ser feitas até o dia 15 de novembro pelo www. cederj.edu.br Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
já estão abertas as inscrições para o vestibular da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj/Consórcio Cederj. No total são 7.749 vagas distribuídas em 15 cursos e os interessados podem se inscrever até o dia 15 de novembro pelo www.cederj.edu.br A taxa de inscrição é de R$ 65,00. Para realizar o procedimento, o interessado deve preencher e enviar o formulário de inscrição e, ao final, imprimir o boleto bancário. Ainda segundo o edital, o pagamento da taxa de inscrição deve ser feito, impreterivelmente, até o dia 16 de novembro. O pagamento deve ser feito somente em espécie, em qualquer agência do Banco Bradesco, ou qualquer outro banco ou estabelecimento credenciado para recebimento de boletos, desde que seja integrado ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, ou também pela internet, utilizando-se de sistema internet bank, através do boleto bancário a ser impresso a partir da página www.cederj.edu.br. As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Administração Pública, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas
de Computação, Tecnologia em Gestão de Turismo e Tecnologia em Segurança Pública. No ato da inscrição, o candidato deve escolher o polo em que deseja estudar. De acordo com o edital, o modelo de ensino das graduações Cederj é semipresencial, e é obrigatório o aluno comparecer ao polo para fazer as provas presenciais (duas por semestre), assim como para participar de alguns encontros presenciais. Os candidatos que desejarem concorrer a uma das vagas utilizando sua nota no Enem 2014 deverão, obrigatoriamente, informar no formulário seu número de inscrição no Enem do ano passado. Para Macaé há vagas para os cursos de Administração pela UFFRJ, Engenharia de Produção pela UFF, Licenciatura em Ciências Biológicas pela UENF, Licenciatura em Física pela UFRJ, Licenciatura em Matemática pela UFF, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Turismo pela Unirio. O processo seletivo será realizado no dia 19 de dezembro. A prova terá duração de 5 horas,
devendo o candidato apresentar-se no local com, no mínimo, 1 hora de antecedência. Os portões serão fechados às 8h50. Segundo o edital, será eliminado do concurso o candidato que chegar ao local de realização da mesma após 8h50. A prova será constituída de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha. O cartão de confirmação estará disponível no período de 14 a 18 de dezembro no site da Fundação www.cederj.edu.br Nele, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova e conferir o nome, endereço, CPF, número do documento de identificação e respectivo órgão expedidor, email e condição de necessidades especiais, se for o caso. Os candidatos aprovados deverão ficar atentos ao prazo para matricula. O procedimento deve ser feito nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB, local onde o candidato fará suas atividades acadêmicas, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2016, das 10h às 19h. Em Macaé o polo funciona na sede do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Total de vagas por cursos ● ·711 -
Curso de Administração Administração Pública ● ·400 - Engenharia de Produção ● ·871 - Licenciatura em Ciências Biológicas ● ·375 - Licenciatura em Física ● ·240 - Licenciatura em Geografia ● ·250 - Licenciatura em História ● ·300 - Licenciatura em Letras ● ·830 - Licenciatura em Matemática ● ·1.040 - Licenciatura em Pedagogia ● ·318 - Licenciatura em Química ● ·285 - Licenciatura em Turismo ● ·529 - Tecnologia em Sistemas de Computação ● ·250 - Tecnologia em Gestão de Turismo ● ·950 - Tecnologia em Segurança Pública ● ·400 -