DIVULGAÇÃO/PM
DIVULGAÇÃO
AÇÃO DO GAT PRENDE SETE POR TRÁFICO
NUPEM/ UFRJ INICIA 9ª EDIÇÃO DO CUCA
OAB DE MACAÉ VAI COMEMORAR 40 ANOS
POLÍCIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
GERAL, PÁG.9
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 7 de março de 2015 Ano XXXIX, Nº 8648 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
Comissão debate sobre a construção do Porto
ECONOMIA
Turismo é aposta contra crise em Macaé
KANÁ MANHÃES
Prefeitura planeja medidas de incentivo ao lazer e diversão
Incertezas sobre a consolidação do projeto levantam discussões sobre o futuro
A
necessidade de atendimento à atual demanda por logística para as empresas que atuam no apoio às atividades do petróleo na Bacia de Campos mantém em alta a defesa da indústria local pela consolidação da proposta de construção de um novo porto para operações offshore em Macaé. No entanto, as dificuldades relativas ao licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) obrigam os
representantes das empresas que atuam no segmento do petróleo local a pensar projetos que sigam a vocação regional de todos os municípios inseridos no chamado 'emirado do petróleo brasileiro'. A instalação do porto voltou a ser tema de discussão na reunião realizada pela Comissão Municipal da Firjan, realizada na noite da última quarta-feira (4). Em paralelo, a Comissão traçará perspectivas quanto a vocação regional. PÁG. 3
Logística offshore vai ampliar demanda a partir da recuperação do mercado
Mulheres vencem câncer e são exemplo WANDERLEY GIL
Projeto Mulheres em Luta dá suporte a pacientes com câncer
Apesar de serem rotuladas como “sexo frágil” pelos homens, as mulheres muitas vezes provam que são muito mais fortes do que aparentam ser. Um exemplo disso são as milhares que lutam contra o câncer. O DEBATE, como forma de homenageá-las pelo Dia Internacional da Mulher, que é
celebrado neste domingo (8), e também alertar a sociedade e o poder público, traz a história de quatro guerreiras, que enfrentaram a doença e hoje são exemplos de superação. Além do câncer, o que une essas mulheres é Marilene Ibraim, fundadora do Projeto Mulheres em Luta, referência na região. PÁG. 2
Entendendo que, na contrapartida ao ‘turismo de negócios’, o ‘turismo de lazer’ nunca foi um dos pontos mais fortes da Capital Nacional do Petróleo na concorrência com alguns dos principais municípios vizinhos, como, por exemplo, Búzios e Cabo Frio - principalmente agora, frente a uma baixa estimativa de crescimento pela indústria do petróleo - a prefeitura se volta cada vez mais para medidas de desenvolvimento das, até então, ‘fontes de recursos alternativos’ pela manutenção da saúde econômica de Macaé. E após garantir investimentos para o comércio e pesca, começa a vislumbrar também na ‘diversão’ um outro segmento para seguir fomentando a geração de empregos e, consequentemente, caixa. Não por acaso, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Industrial, Vandré Guimarães, já está garantido para as próximas semanas o anúncio de uma nova equipe de turismo, que, após uma reforma administrativa, deve se juntar à
KANÁ MANHÃES
Município investe em lazer
pasta, visando a priorização de novos projetos ao setor. Ainda segundo Vandré, frente ao panorama atual, a reformulação de um novo arranjo produtivo se torna peça fundamental para mitigar o enfrentamento de crise. SegundofontesdoMacaéConvention & Visitors Bureau, desde novembro do ano passado o ramo dehotelariajáteriadiminuídosuas receitas em cerca de 50%. PÁG. 6
GERAL
Fios soltos geram riscos à população É só observar com um pouco mais de atenção os postes da cidade que rapidamente se percebe o perigo iminente. Postes de diversos bairros estão com os fios arrebentados, na maioria dos casos o problema acontece com a passagem de caminhões e carretas, que trafegam por vias da cidade, que não estão aptas a receber esses tipos de veículos. Contudo, o problema também acontece por displicência das próprias empresas de TV a Cabo, internet, telefonia
e da própria concessionária de distribuição elétrica da cidade. Flagrantes desse tipo, podem ser presenciados praticamente em todos os bairros da cidade. Nesta semana, flagramos uma rua interditada, no Cavaleiros, bairro nobre da cidade, por conta de uma fiação que havia soltado e estava caída na pista. No Centro, é possível encontrar em pontos diferentes, fios arrebentados e expostos.. População sonha com redes subterrânea na cidade.PÁG. 8
EDUCAÇÃO
GERAL
Procura por vagas em creches continua
Lagomar recebe mudas de árvores
Câmara aprova convênio da Cedae
Novas vagas serão disponibilizadas em abril, pela Secretaria.PÁG.7
Bairro recebe plantio de 135 mudas de árvores, durante esta semana. PÁG. 11
Requerimento foi aprovado por unanimidade, sem grandes discussões. PÁG. 3
Déficit gera discussões
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 35º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Foragido da Justiça é detido pela PM Contra ele havia um mandado de prisão por tráfico PÁG.5
EDUCAÇÃO
INSG/Castelo oferece vagas para Projeto Intuito é auxiliar estudantes que vão prestar vestibular PÁG. 7
DIVULGAÇÃO/SECOM
Objetivo é levar mais qualidade de vida aos moradores GERAL
Veículos ocupam lugar de pedestres Infração grave pode ser vista por toda a cidade PÁG. 8
CADERNO DOIS
Espetáculo "Rosa" chega a Macaé Evento acontece hoje, às 20h, no Teatro do Sesi CAPA
POLÍTICA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,0550 Venda R$3,0565
KANÁ MANHÃES
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 7 de março de 2015
Cidade
NOTA
Confiança do comércio recua 15% em fevereiro. Índice registrou sétima queda consecutiva de expectativas.
HOMENAGEM
Mulheres vencem o câncer e viram exemplo de superação
Quatro moradoras de Macaé contam como conseguiram dar a volta por cima e alertam sobre a prevenção Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
pesar de serem rotuladas como “sexo frágil” pelos homens, as mulheres muitas vezes provam que são muito mais fortes do que aparentam ser. Um exemplo disso são as milhares que lutam contra o câncer. O DEBATE, como forma de homenageá-las pelo Dia Internacional da Mulher, que é celebrado neste domingo (8), e também alertar a sociedade e o poder público, traz a história de quatro guerreiras, que enfrentaram a doença e hoje são exemplos de superação. A primeira delas é Kathia Reid, de 53 anos, que teve câncer no ovário esquerdo. Ela foi uma das primeiras pacientes a realizar todo o tratamento no Centro Oncológico de Macaé, no Hospital São João Batista. “Em agosto de 2013 fiz alguns exames e me disseram que eu tinha um cisto no ovário. Fiquei nessa até outubro, e nisso a minha barriga inchando cada vez mais e eu sentindo muitas dores. Procurei o Dr.
Flávio Antunes e ele só de ver o meu estado já percebeu que se tratava de um tumor. Sete dias depois eu já estava operando. Precisei tirar o útero, o ovário, a trompa e o tumor. Graças a Deus não estava muito avançado. Felizmente sou muito alto astral e tenho muita fé, isso me ajudou a enfrentar essa doença. Não foi fácil. Eu, que era muito vaidosa, precisei raspar o cabelo. Mas consegui superar. E a minha vontade de viver acabava chamando atenção dos enfermeiros do hospital, que sempre me pediam para dar um apoio aos outros pacientes. A Marilene, do Mulheres em Luta, sempre me pede suporte”, conta. Ao contrário de Kathia, que sempre fez o preventivo, Rosimárcia Rosa Monteiro, também com 53 anos, conta que até os 46 anos nunca tinha feito uma mamografia. Em novembro de 2009 ela descobriu que tinha câncer de mama, um dos mais comuns nas mulheres. “Quando eu descobri, o caroço já estava em estágio avançado. Até então, nunca tinha
feito o preventivo na minha vida. Descobri que tinha algo errado quando toquei no meu seio. E mesmo assim demorei uns sete meses para ir ao médico, pois tinha medo de ouvir que poderia ser câncer. Quando soube, fiquei muito triste, deprimida, o mundo parecia que estava desabando. A minha sorte foi que a minha família me deu muita força para lutar e meu filho cuidava de mim. Esse acolhimento foi fundamental. Precisei fazer a mastectomia. Fui uma das primeiras a receber a prótese do Mulheres em Luta. Antes disso, eu usava um paninho no sutiã. Como eu sou muito religiosa, acredito que a Deus me deu uma segunda chance. Hoje olho tudo diferente, tenho mais disposição. Dou mais valor à minha vida. Digo para quem estiver passando por uma situação semelhante para nunca perder a sua fé”, ressalta. No caso de Dulcineia França, de 56 anos, que também foi diagnosticada com câncer de mama, a doença surgiu devido ao uso de um medicamento
WANDERLEY GIL
Projeto Mulheres em Luta, que não tem vínculos políticos, dá suporte a pacientes com câncer
hormonal. “O ginecologista me passou um hormônio, o Gestinol, porque eu estava com um mioma. Isso foi no final de 2010. Fiquei durante um ano tomando e quando era para suspender, não consegui ser atendida pelo mesmo médico. Diante disso, resolvi continuar com a medicação por conta própria por mais um ano. Com isso, minhas células se multiplicaram e surgiu o tumor. Descobri durante uma mamografia, que eu fazia regularmente, que tinha uma alteração. Depois de fazer uma ultrassonografia, ficou constatado que era câncer. Estava no início, só que o meu tratamento foi pelo SUS, o que demorou. Essa demora é perigosa. Quando fui ver já estava avançado e tive que tirar a mama. Foi uma luta muito grande, mas superei através da minha fé”, relata. A última delas, mas não menos importante, é Nilceia Santos, de 67 anos. Ela, que também teve câncer de mama, conta que o pior não foi o tratamento, que era feito em Campos dos Goytacazes, mas sim o deslocamento até o outro município. “Nós já estamos debilitadas, esse tempo todo na estrada acaba desgastando ainda mais e aumentando o nosso sofrimento. O ideal era poder fazer tudo em Macaé, mas você precisa realizar todo o procedimento onde você deu entrada”, conta. Ela conta que além da mamografia e da ultrassonografia, ela só descobriu o problema após uma ressonância magnética. “Isso mostra que
nem sempre os dois métodos são suficientes. Quando descobri que estava com câncer, saí do medico revoltada, chorando. Eu confesso que não tive uma boa reação. Fiz os exames, operei e hoje faço o tratamento. A sorte é que eu descobri no início e não precisei tirar a mama. Mesmo assim resolvi tirar forças de onde eu pensava que não tinha e dei a volta por cima. Pensar positivo é sempre importante”, relata. Nilceia também faz um alerta aos homens. “Não são apenas as mulheres, todo mundo precisa fazer o preventivo. O câncer não difere sexo. Também faço um apelo aos maridos, para que não abandonem suas esposas nesse momento. É um momento muito triste. O apoio de todo mundo é fundamental”, enfatiza. SOLIDARIEDADE TAMBÉM VIRA EXEMPLO
Além do câncer, o que une essas mulheres é Marilene Ibraim, fundadora do Projeto Mulheres em Luta. Apesar de não ter a doença, foi graças à sua sensibilidade, que essa iniciativa surgiu, e hoje presta apoio a várias pacientes de Macaé e de outras cidades do norte, noroeste e baixada litorânea do Estado do Rio de Janeiro. O Banco de Próteses, Sutiãs e Perucas é o único na região que oferece o material para pacientes com câncer gratuitamente. Ele é reabastecido com recursos vindos de eventos beneficentes promovidos pelo Movimento Negro Tribo dos Malês 21. O próximo “Bo-
teco da Marilene” está agendado para o dia 11 de abril, na Rinha das Artes. Marilene conta que a iniciativa surgiu após ela acompanhar de perto um caso de Celine, uma moradora de Macaé que lutou contra a doença, mas não sobreviveu. “Eu corro atrás de acompanhante para ficar com elas no hospital, consigo remédios, que muitas vezes estão em falta na Farmácia Popular, tento marcar os exames, levo para fazer o tratamento. Tem vezes que tenho vontade de desistir, mas sempre aparece alguém precisando dessa ajuda e eu não consigo deixar de me envolver, deixar de ajudar. É preciso conscientizar as pessoas sobre a prevenção e o poder público tem que dar toda estrutura para isso”, alerta. Ela ressalta que muitas mulheres que ela presta apoio enfrentam a doença sozinhas. “Muitas moram longe da família e não têm com quem contar. É aí que a gente atua. Buscando dar esse suporte e acolhimento para quem está passando por um momento muito difícil na vida. Além da solidão, também existe um problema social. Muitas pacientes vivem em situação de vulnerabilidade. E a mulher com câncer precisa ter uma alimentação saudável, como que elas vão custear isso se mal têm dinheiro para comprar o básico?”, conta. As mulheres carentes que precisam do suporte, podem procurar os representantes do projeto através do número (22) 99956-4574. Qualquer voluntário que deseje participar e abraçar o projeto também pode entrar em contato. DADOS ALARMANTES NO MUNDO
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 14 milhões de novos casos de câncer surgem anualmente em todo o mundo. Os dados também apontam uma média de 8 milhões de mortes por vários tipos da doença, sendo que 60% dos óbitos ocorrem em países da África, Ásia e América do Sul. E a situação pode ser ainda mais preocupante do que se imagina. Uma análise feita pela OMS mostra que esses números devem aumentar 70% nos próximos 20 anos, passando de 14 milhões para 22 milhões.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 7 de março de 2015
Política
3
NOTA
Duplicação da BR 101 no trecho de Macaé deve ser iniciada ainda neste ano, segundo a Autopista
LOGÍSTICA
Porto abre debate sobre vocação regional
KANÁ MANHÃES
Incertezas sobre a consolidação do projeto levantam discussões sobre o futuro da cadeia do petróleo Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
necessidade de atendimento à atual demanda por logística para as empresas que atuam no apoio às atividades do petróleo na Bacia de Campos mantém em alta a defesa da indústria local pela consolidação da proposta de construção de um novo porto para operações offshore em Macaé. No entanto, as dificuldades relativas ao licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) obrigam os representantes das empresas que atuam no segmento do petróleo local a
pensar projetos que sigam a vocação regional de todos os municípios inseridos no chamado 'emirado do petróleo brasileiro'. A instalação do porto voltou a ser tema de discussão na reunião realizada pela Comissão Municipal da Firjan, realizada na noite da última quarta-feira (4). Representantes das principais empresas que atuam no topo da cadeia do petróleo local, junto a membros da Petrobras e do governo municipal, apontaram o tempo como o principal fator que afasta ainda mais a possibilidade de Macaé contar com um novo terminal portuário. No entanto, apostando na viabilidade do empreendimento, a
Logística offshore vai ampliar demanda a partir da recuperação do mercado após o enfrentamento das crises do petróleo
Comissão, junto aos representantes da Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e da IADC (International Association of Drilling Contractors), pretende atuar de forma integrada na busca por informações precisas quanto ao planejamento para a instalação do empreendimento. "Existem muitas informações desencontradas sobre o porto. Porém, nós não podemos trabalhar com 'achismo'. Vamos
buscar junto ao grupo empreendedor quais são as demandas que ainda atrapalham a consolidação do projeto e reforçar que o porto é uma necessidade para a indústria do petróleo", disse o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Em paralelo à mobilização em defesa do porto, a Comissão traçará também perspectivas quanto à utilização da vocação regional, com base no perfil das cidades do Norte Fluminense. "Eu sigo a defesa de que o Aeroporto torna-se um exce-
lente modal para a logística do segmento do petróleo. O deslocamento rápido das pessoas envolvidas neste processo é importante, e Macaé possui essa vocação que merece ser explorada", destacou Gilson Coelho, gerente executivo da Abespetro. Através da proposta, a Comissão buscará novos contatos com representantes do governo federal, através do trabalho de aproximação já realizado pela Abespetro com o objetivo de retomar as negociações relativas aos inves-
timentos para a construção de uma nova pista no Aeroporto de Macaé. "Precisamos retomar esta pauta que é importante. Hoje corremos o risco de ter a paralisação das obras de expansão do Aeroporto de Macaé em função de problema de caixa da Infraero. O projeto não pode parar. Todos os setores da economia da cidade dependem da expansão da base", defendeu Aristóteles Cliton da Silva Santos, ex-presidente da Acim e membro da Comissão Municipal da Firjan.
SERVIÇO
Câmara aprova revisão de convênio da Cedae Requerimento passou por votação durante sessão ordinária da Câmara nesta semana A votação do requerimento 063/2015 levantou nesta semana uma nova discussão sobre a relação entre a prefeitura e a Nova Cedae na prestação do serviço de abastecimento de água na cidade. Ao ser aprovado por unanimidade sem grandes discussões, o requerimento representou o posicionamento do Legislativo diante de uma parceria que, apesar de ter sido firmada há quase três anos, ainda rende questionamentos e até pedidos de quebra de contrato. A matéria em questão foi apresentada pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL),
líder da bancada governista na Câmara. O requerimento propôs ao governo a revisão do convênio assinado com a Nova Cedae em dezembro de 2012, analisando os avanços já garantidos pela companhia, com base no cumprimento das metas estabelecidas pelo documento, e levantando os passivos nos investimentos previstos, porém ainda não executados pela empresa pública estadual. Ao longo dos últimos dois anos, o tema 'abastecimento' vem gerando uma série de questionamentos quanto à qualidade na prestação do serviço na cidade. Entre os mais radicais está o vereador Paulo Antunes (PMDB), que já chegou a propor ao Executivo a suspensão do novo convênio até que a Nova Cedae cumpra as metas esta-
belecidas junto à administração municipal passada. "É inadmissível que Macaé ainda registre déficit no abastecimento. Hoje o desabastecimento é um fato que amplia os efeitos da crise enfrentados pelas empresas do petróleo", ressaltou o vereador. Além do fator estrutural, o desabastecimento é tratado em caráter especial pelo Legislativo, a partir da proposta de criação de um movimento regional em defesa de melhorias efetivas no serviço. "Sigo acreditando que a crise hídrica, gerada pelo déficit da Cedae e também pela redução da oferta de água nos Rios Macaé e São Pedro cria a situação mais crítica enfrentada por Macaé e pela região", afirmou o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso.
KANÁ MANHÃES
Investimentos da Cedae ainda não cobrem o histórico déficit da companhia com a cidade
PROJETO
Comissão Macaense vai agendar nova reunião com o ICMBio Pauta será a defesa pelo licenciamento prévio do novo porto de Macaé Em uma nova frente em defesa da instalação do novo porto de Macaé, a Comissão Macaense, formada por representantes de vários segmentos da sociedade deve promover ainda neste mês uma nova reunião com a gerência da coordenação regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Rio de Janeiro. A reunião tem como tema o andamento do processo de manifestação sobre a instalação do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), objeto de análise da Comissão Estadual
de Controle Ambiental (CECA), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para licenciamento prévio. A decisão de buscar novamente o ICMBio foi anunciada nesta semana pelo vereador Maxwell Vaz (SDD), que lidera a Comissão através da iniciativa política. De acordo com o parlamentar, a nova agenda se faz necessária diante da mudança na gestão da coordenadoria, procedimento determinado pela presidência do IMCBio em Brasília. "Não sei se essa foi uma decisão técnica, ou se foi mais um ato do ataque geopolítico, que insiste em desconstruir a instalação do novo porto em Macaé. No entanto, nós precisamos estabelecer um novo contato com a nova coordenadora do
CR8, que representa o ICMBio no Estado. Vamos convocar os membros da Comissão assim que a nova agenda for marcada", explicou Maxwell. Em 2014, o grupo formado pela Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), pelo Convention and Visitors Bureau (CVB), pela Comissão Municipal da Firjan e por membros da Associação de Moradores do Lagomar esteve por duas vezes em reunião com os membros do CR8 do IMCBio. No último encontro houve a definição de agilidade na análise relativa ao licenciamento. "Vejo que o instituto só quer mesmo ganhar tempo. Legalmente, de acordo com as resoluções do Conama (Con-
selho Nacional do Meio Ambiente) e do próprio Manual de Conservação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, não existe impedimentos para a instalação do novo porto na área do São José do Barreto, onde já existe uma ocupação consolidada que é o Lagomar. Se existem forças políticas contra o projeto, nós vamos manter a nossa defesa por Macaé", garantiu o parlamentar. Por parte do Legislativo, a Comissão Macaense conta com a participação de Maxwell, Igor Sardinha (PT), Chico Machado (PMDB), Welberth Rezende (PPS), Julinho do Aeroporto (PPL), Manoel da Malvinas (PR), Boca (PMDB) e do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso.
DIVULGAÇÃO
Comissão Macaense segue em defesa de instalação do porto
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 7 de março de 2015
Opinião
Educação recebe pais em busca de vagas em creches municipais. Procura gerou tumulto em frente à Secretaria de Educação. Mães disseram que precisaram madrugar no local.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Apostando as fichas A oitava edição da Brasil Offshore já promove efeitos positivos na economia da cidade. E é neste sentido que a terceira maior feira do segmento do petróleo no mundo acontece ainda em meio ao clima de incertezas relativas ao futuro dos negócios previstos para a atividade no país. A redução de cerca de US$ 12 bilhões nos investimentos previstos pela Petrobras neste ano provoca o processo de retração de negócios relativos à produção da principal matriz energética do país e do mundo. Porém, há quem diga que esses efeitos irão gerar menores impactos na indústria macaense. Em meio ao turbilhão de denúncias relativas à corrupção, a Petrobras tenta reestruturar sua gestão, mas mantém o planejamento relativo à produção de barris diários de petróleo, mesmo diante da redução do preço do produto no mercado internacional. Essa posição mantém o mesmo ritmo de investimentos, em contratação de serviços e aquisição de produtos, semelhantes aos aplicados nos últimos dois anos. Isso representa a manutenção da relação entre a companhia e as empresas fornecedoras que atuam na cadeia produtiva do petróleo local. No entanto, a demora na decisão da Petrobras em renovar contratos, definir novas regras de contratações e firmar novas parcerias com empresas locais gera aflição e impacta diretamente na gestão de companhias que atuam exclusivamente para atender as
demandas da estatal. A situação só deve melhorar a partir do andamento das investigações da Operação LavaJato. Apesar das denúncias, ainda não há definições de como o esquema foi efetivamente conduzido, seja de dentro da companhia, ou por iniciativa de pessoas externas. Hoje, o mercado tenta se adaptar à mudança do comportamento do setor que sofre com duas crises distintas: o inferno astral da Petrobras e a oscilação do preço do petróleo no mercado internacional. No primeiro caso, há a previsão de mudança a partir do segundo semestre do próximo ano. Mas e para a segunda situação? Todas essas informações e questionamentos estarão presentes nos corredores do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, através dos encontros que serão promovidos pela Brasil Offshore. A feira acontecerá no mesmo período em que a Petrobras anunciará o seu Plano de Gestão e Negócios 2015-2019 e, certamente, sentirá os efeitos das decisões que serão tomadas pela companhia para o futuro do petróleo brasileiro.
ESPAÇO ABERTO Greve dos caminhoneiros Com uma semana de organização e resistência, os caminhoneiros brasileiros desestabilizaram a economia do país. Uma paralisação em 11 dos 26 estados, sem contar o Distrito Federal, mostrou o grau de insatisfação que esses trabalhadores estão com as condições das estradas, além do aumento no preço dos combustíveis. Estes cidadãos responsáveis pelo abastecimento do Brasil, que estavam até agora sem voz e sem rosto, estão recebendo menos de um real por quilômetro, sem conseguir pagar aluguel e sustentar suas famílias. O Governo Federal não teve muitas escapatórias. Com o objetivo de desbloquear as rodovias brasileiras e normalizar o abastecimento, a presidente “não tão popular” Dilma Rousseff anunciou medidas para a categoria. Ela comprometeuse a realizar ações efetivas, assim que os caminhões voltarem a rodar nas estradas. A primeira delas é a sanção de forma integral da chamada Lei dos Caminhoneiros, em segundo lugar, a adoção de uma carência de 12 meses para o pagamento de financiamento de veículos. E, por último, a abertura de uma mesa de negociação para discutir assuntos que interessem aos caminhoneiros, como a criação de uma tabela de preços para o serviço de frete. O reflexo dessas medidas para as empresas do setor de logística é enorme, porque terão que cumprir a Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 12.619/12), que até o momento não foi aprovada de forma integral, deixando pontos importantes sem exigência, como o descanso remunerado obrigatório.
O segmento logístico terá que ficar mais atento aos humores desta categoria, que é a base de seu negócio, e criar um canal aberto e obrigatório de negociações. Não haverá mais como ignorar os anseios destes homens que mantêm o Brasil em movimento. A profissão do motorista, em especial o de carga, chegou às mesas do Planalto e do empresariado, e isso tem que ser levado em consideração. Resta-nos aguardar para saber se não farão destas mudanças uma porta aberta para novos aumentos ao consumidor final, uma vez que o gatilho desta greve foi o acréscimo do valor do frete em até 20% em alguns casos, após a entrada em vigor em junho do ano passado de alguns pontos previstos na Lei do Caminhoneiro. Além disso, não será mais possível manter na informalidade os fretes, já que a cartafrete entregue ao caminhoneiro autônomo não poderá mais ser emitida, conforme resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). É o fim da informalidade na discriminação dos custos da contratação do autônomo por parte das transportadoras e empresas de logística. * Alessandra Cervellini é advogada
O parquinho situado na Pororoca é utilizado como depósito de lixo por comerciantes que atuam na área do Mercado de Peixes. Restos de frutas, vísceras de peixes e embalagens são despejados a qualquer hora de dia, ou da noite, em pleno espaço dedicado para brincadeiras de criança. A expectativa é que, com a inauguração do novo prédio do Mercado, a prefeitura crie um espaço adequado para o recolhimento dos resíduos produzidos no local.
PAINEL Trânsito
Insegurança
Duplicação
Transporte
Investimento
Porto
A formação de filas duplas em trevos de acesso à Rodovia Amaral Peixoto torna-se um dos principais transtornos registrados no trânsito da cidade. O problema maior é identificado no trecho próximo a Praia Campista, onde veículos que buscam acesso para a Linha Vermelha acabam atravancando o fluxo que segue em direção à Petrobras. A presença de agentes de trânsito nesse ponto em horários de rush, ajudaria e muito a amenizar os congestionamentos.
O recapeamento asfáltico promovido pela secretaria municipal de Limpeza e Manutenção no trecho da RJ 106 próximo a Praia Campista aumenta as expectativas dos motoristas pela duplicação da estrada, no acesso entre a Praia dos Cavaleiros e o Viaduto. A esperança é que o local receba o mesmo projeto de mobilidade adotado nos trechos da Rodovia, entre o Parque Aeroporto e a Barra de Macaé, assim como na área da Lagoa de Imboassica.
A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico oferece suporte técnico à empresa do ramo de energia offshore, que pretende investir R$ 100 milhões para a instalação de um parque industrial em Macaé. O projeto é relativo as expectativas de reestruturação do mercado offshore, com base em previsões relativas ao pré-sal. Se tudo der certo, a empresa lançará a pedra fundamental da sua base ainda neste ano.
Bairros que sofrem atualmente a intensa expansão imobiliária acabam sendo alvo também de bandidos. Imóveis em construção no Verdes Mares foram invadidos por suspeitos que levaram grande parte do material utilizado na execução do projeto de casas germinadas. Há relatos também de roubos a imóveis fechados. A situação tem assustado famílias que passaram a morar no local. O mesmo caso vem ocorrendo no Novo Horizonte.
A utilização de vans e micro-ônibus, para atender a demandas de moradores de comunidades da cidade, pode ser incluída no novo modelo de concessão para o transporte público municipal, projeto que deve ser desenvolvido pela prefeitura ainda neste ano. A concorrência pelo serviço, que recebe atualmente subsídio para a manutenção da passagem a R$ 1, será intensa. A mudança na gestão do transporte pode gerar melhorias no atendimento à população.
A Comissão Macaense criada em defesa da instalação do novo porto na cidade deve se reunir novamente, ainda neste mês, com a coordenação estadual do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O encontro será agendado pelo vereador Maxwell Vaz (SDD), líder do grupo formado por representantes de várias entidades do município, junto a nova diretora do departamento, no Rio de Janeiro.
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Votação
Deve ocorrer na próxima semana a votação do projeto que prevê a reforma administrativa do governo municipal. A proposta já foi encaminhada pelo poder Executivo à Câmara de Vereadores que terá a tarefa de chancelar as mudanças previstas na estrutura de gestão da prefeitura. A expectativa do governo é reduzir em 30% o custeio da máquina pública, amenizando nas despesas os efeitos da queda de receitas.
Imposto
Vence no final deste mês o prazo para o pagamento da cota única, com desconto, do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). De acordo com a previsão da secretaria municipal de Fazenda, este é o mês que deve registrar o maior volume de arrecadação com o imposto, cerca de R$ 8,3 milhões. Até o fim do ano, a prefeitura deve registrar um volume de receitas de mais de R$ 31 milhões com a taxa paga por proprietários de cerca de 80 mil imóveis da cidade.
Pesquisa
Lançado no segundo semestre do ano passado, o projeto 'Macaé por Você' registrou a contribuição de 1.491 pessoas que preencheram as informações disponíveis no link que pode ser acessado através do site da prefeitura. O estudo, desenvolvido pela empresa de consultoria Macroplan, será utilizado no desenvolvimento de ações e investimentos planejados pelo governo para os próximos anos. A pesquisa deve ser finalizada neste ano.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 7 de março de 2015
Polícia
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DIVULGAÇÃO/INFORME MACAÉ
ACIDENTE
Motorista atropela dois, matando um e ferindo outro
O suspeito do crime fugiu sem prestar socorro às vítimas Thuany Motta
thuany@odebateon.com.br
U
m grave acidente, registrado na madrugada de ontem (6), deixou um homem morto e outro gravemente ferido, na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do bairro Cavaleiros. O motorista do carro, que atropelou os dois
ciclistas que transitavam pelo acostamento, fugiu sem prestar socorro. Era por volta das 4h, quando as vítimas foram atingidas por trás por um carro em alta velocidade. O condutor, que ainda não foi identificado, acelerou com o veículo após o atropelamento e conseguiu escapar.
CRIME
O ciclista que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local foi identificado como Davi de Souza Cerqueira. Já a outra vítima, que não teve o nome divulgado, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Público Municipal em estado grave e passou por cirurgia.
No local onde aconteceu o acidente, uma guarnição da Polícia Militar fazia a segurança até a chegada do rabecão, para a retirada do corpo. Davi foi levado em seguida para o IML, onde deve ser liberado por familiares para o sepultamento. A Polícia informou que está investigando o caso e tentando localizar o autor do crime.
Polícia M1: O ciclista que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local foi identificado como Davi de Souza Cerqueira
CAPTURA
Dupla presa Ação do GAT termina com após roubar uma sete detidos por tráfico caminhonete Suspeitos estavam com um revólver calibre 38 municiad Dois homens foram presos suspeitos de roubar uma caminhonete de luxo, na quintafeira (5), na Rodovia Amaral Peixoto, próximo à Defesa Civil de Rio das Ostras. Um revólver calibre 38 com seis munições foi apreendido com os suspeitos. A informação passada pela PM foi de que a caminhonete, modelo Toyota Hilux, havia acabado de ser roubada na Rua Campo de Anchova, no bairro Jardim Atlântica, por uma dupla armada que abordou
Em poder dos suspeitos o proprietário. Uma guarni- estava uma sacola com ção avistou o veículo perto da maconha ponte de Costa Azul e passou a seguir os suspeitos. Mais à frente, outra equipe realizou um cerco, no qual conseguiu interceptar e deter o veículo. Dentro dele estavam Vítor Cavalcante Gonçalves, de 32 anos e Ronielle Mateus Lins, de 20. A arma usada no crime foi encontrada durante a revista. Com os suspeitos já na delegacia da cidade, a vítima do roubo, um homem de 50 anos, reconheceu ambos como autores do crime. Indiciada por assalto à mão armada, a dupla continua presa e à disposição da Justiça. O carro apreendido já foi devolvido. DIVULGAÇÃO/PM
Um ação coordenada por agentes do Grupo de Ações Táticas (GAT) e do Setor da P/2 da PM terminou com a captura de sete rapazes, entre eles um menor de apenas 13 anos, suspeitos de atuarem como traficantes no bairro Novo Horizonte, na quinta-feira (5). Com eles, foram apreendidas 127 buchas de maconha, além de celulares. A ocorrência aconteceu após uma denúncia anônima ao disque-denúncia, relatando que traficantes da área estavam reunidos em um beco, próximo à Rua E 23, para realizar a distribuição de entorpecentes. Imediatamente, uma equipe da P/2 foi deslocada para atender o caso e chegando ao lugar informado, observou os suspeitos conversando. O reforço foi acionado e com a chegada das viaturas dos GATs I e II, os rapazes correram, mas acabaram se deparando com
DIVULGAÇÃO/PM
As 127 buchas de maconha apreendidas, além dos celulares, estavam com os sete suspeitos
um cerco montado. Ao todo, sete deles foram detidos e uma sacola contendo as buchas de maconha foi apreendida. Os envolvidos foram enca-
minhados para a delegacia, onde, segundo a PM, confessaram que a droga encontrada seria revendida e que eles faziam parte de uma facção
criminosa. Foram identificados como três menores, dois rapazes de vinte anos e um de 22, que permanecem detidos na 123ª DP.
PRISÃO
O revólver usado para cometer o roubo foi localizado durante a revista realizada pelos policiais
PREFEITURA Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Estado do Rio de Janeiro nº do Processo CÂMARA Administrativo: 1132 / 2014 DE MACAÉ MUNICIPAL nº do Contrato:Comissão 020 / 2014Permanente de Licitação
Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Air Liquide Brasil LTDA CNPJ nº 00.331.788/0006-23 Estado do Rio de Janeiro Início: 22 / 12 / 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Término: 31 / 12 / 2014 Petróleo Valor total: R$Macaé 8.290,93Capital (oito mil do duzentos e noventa reais e noventa e três Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 centavos) Empenho no: 000559 / 2014 Programa de Trabalho nº: 10.122.053.2.168 Elemento de Despesa nº: 33.90.30.00.00 _ Reduzida: 19519 Estado do Rio de Janeiro Objeto: Aquisição de gases com cessão de equipamentos e acessórios em Prefeitura Municipal regime de comodato, visando atender de aosMacaé diversos setores do Hospital Público Educacional Macaé - FUNEMAC Municipal da Fundação Serra – HPMS conformedediscriminados na Ata de Registro de Preços nº 002/2014 (pedido 002), que faz integrante do Pregão Presencial nº 001/2014. Origem do pedido: Diretoria Administrativa - HPMS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA Macaé,MUNICIPAL 22 de dezembroDE de MACAÉ 2014. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
Foragido da Justiça é detido pela Polícia Militar O mandado de prisão é referente ao crime de tráfico Um homem de 23 anos, foragido da Justiça, foi detido pela Polícia enquanto andava por uma rua do bairro Botafogo, em Macaé, também na quinta-feira (5). Contra ele havia um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. Segundo a equipe da PM que participou da ação, Deyvison Ramos Silva estava na entrada principal da área, local considerado como ponto do tráfico de drogas, quando foi abordado pela guarnição. Após consulta, constatou-se que ele era foragido e deveria responder ao inquérito em regime fechado. Ele foi então levado para a delegacia da cidade, onde está preso e foi feito o registro da ocorrência.
WANDERLEY GIL
O foragido foi levado para a 123ª DP, onde está preso e aguarda a transferência para um presídio
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Macaé, sábado, 7 de março de 2015
Economia
NOTA
Detran proíbe o uso de películas em carros de autoescolas. Regra, que passa a valer a partir de abril, visa melhorar a aprendizagem dos alunos.
TURISMO
Fomento do turismo de lazer é alternativa para crise Secretário de Desenvolvimento Econômico e Industrial, Vandré Guimarães, comenta medidas de intervenção Guilherme Magalhães
guilherme@odebateon.com.br
E
ntendendo que, na contrapartida ao ‘turismo de negócios’, o ‘turismo de lazer’ nunca foi um dos pontos mais fortes da Capital Nacional do Petróleo na concorrência com alguns dos principais municípios vizinhos, como, por exemplo, Búzios e Cabo Frio - principalmente agora, frente uma baixa estimativa de crescimento pela indústria do petróleo - a prefeitura se volta cada vez mais para medidas de desenvolvimento das, até então, fontes de recursos alternativos pela manutenção da saúde econômica de Macaé. E, após garantir investimentos para o comércio e pesca, começa a vislumbrar também na diversão um outro segmento para seguir fomentando a geração de empregos e, consequentemente, recursos de caixa. Não por acaso, de acordo
com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Industrial, Vandré Guimarães, já está garantido para as próximas semanas o anúncio de uma nova equipe de turismo que, após uma reforma administrativa, deve se juntar à pasta, visando a priorização de novos projetos ao setor. “Vamos dar um gás. Em um futuro breve anunciaremos a contratação de três novos profissionais experientes no ramo para a pasta de turismo que, por sua vez, também passará por uma reforma administrativa e será integrada à secretaria de Desenvolvimento Econômico e Indústrial, justamente para estabelecermos uma frente de trabalho mais forte voltada para o turismo de lazer”, conta o secretário, destacando a permanência do atual presidente da Fundação de Esporte e Turismo, Ricardo Muylaert. Ainda segundo Vandré, frente ao panorama atual, a
reformulação de um novo arranjo produtivo se torna peça fundamental para mitigar o enfrentamento de crise. “Temos bons exemplos de lugares que, mesmo vislumbrando seu carro-econômico-chefe na cadeia produtiva de petróleo, também conseguiram tornar-se especialistas no turismo; Dubai é referência neste sentido”, observa. Por fim, Vandré destaca a nova visão dos ‘serviços de lazer’ como pauta cativa nas últimas reuniões intermunicipais. “Essa visão é uma visão regional, um olhar conjunto sobre o tema e temos empregado bastante energia para elaborar novos projetos de fomento relacionados a ele”, pontuou. Segundo fontes do Macaé Convention & Visitors Bureau, acompanhando o panorama de dificuldades econômicas em todo país, desde novembro do ano passado o
ramo de hotelaria atuante na cidade já teria diminuído suas receitas em cerca de 50% na média. PARCERIA FOMENTA PROJETO DE ATIVIDADE TURÍSTICA NA SERRA
Desenvolvido pelo Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em parceria com dez municípios da região com o objetivo de desenvolver o potencial da atividade turística nas zonas serranas, aconteceu na última quarta-feira (4), no distrito do Sana, a segunda etapa do projeto ‘Rio SerraMar’. Contando com a presença de integrantes da Fesportur (Fundação de Esporte e Turismo) e empresários atuantes na localidade, o encontro debateu alternativas sobre a importância da qualificação na atividade turística. De acordo com o vice-presidente de Turismo da Fesportur, Vitor Crespo José,
para aumentar a receptividade da demanda, a meta do projeto será reestruturar o atendimento da localidade por meio do fortalecimento do empresariado local e qualificação da mão de obra. “A ideia fundamental do projeto vislumbra o fortalecimento da atividade turística voltada para a área do Sana que, além da cultura nativa, possui um enorme potencial para o turismo de lazer e esportes de aventura. Com cursos de capacitação e consultorias para os empresários locais, as expectativas são de que o local se torne ainda mais uma referência turística da região”, disse. Para a Gerente do Departamento de Turismo da Fesportur, Vania Hatab, além da oportunidade de discutir e compreender o potencial turístico da localidade o funcionamento do ‘Rio SerraMar’ é realidade. . “Já dispomos de folhete-
rias com informações turísticas, apresentando o local e seus principais atrativos. Agora estamos voltados para questões mais pontuais, como, por exemplo, a melhoria do sinal de internet e sinalização turística. O último, desenvolvido em parceria com a secretaria de Ambiente, está passando por ajustes finais e deve ser totalmente instalado até o fim do primeiro semestre”, contou Hatab. Entre outras questões voltadas para o desenvolvimento turístico da localidade, também já está em andamento o curso de Condutores de Ecotrilhas do Sana. A primeira turma se forma ainda este ano e os alunos serão certificados pelo Cetep (Centro de Educação Tecnológica e Profissional), recebendo crachá de identificação. Está previsto também um novo curso voltado para Marketing Pessoal e seminários estratégicos.
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Geral
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NOTA
Ciclistas e motoristas devem respeitar as regras no trânsito. Cumprimento das normas do CTB é fundamental para evitar acidentes e melhorar a fluidez na cidade.
CINEMA AMBIENTAL
Nupem/ UFRJ inicia nesta segunda 9ª edição do CUCA Processo seletivo teve mais de 50 inscritos. Participantes são de vários municípios e com diferentes especializações Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
C
omeça nesta segunda-feira, 9, a 9ª edição do Curso de Cinema Ambiental (CUCA) do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem). A programação segue até o dia 13 com atividades na sede do Nupem e no Assentamento em Carapebus. A abertura do curso acontece a partir das 8h. Na oportunidade os participantes vão conhecer o projeto e seus principais objetivos. De acordo com o coordenador do Projeto, Rafael Nogueira Costa as expectativas para esta
edição são as melhores possíveis. “Ficamos felizes com a procura. Foram mais de 50 inscritos para dez vagas e estamos com um público bastante diversificado, temos desde alunos do ensino Médio a doutores. Pessoas de vários municípios, inclusive de outros estados. Cada um com uma perspectiva diferente, são pessoas com diferentes formações”, ressaltou. O docente e coordenador lembra ainda que na terça-feira, a programação do curso inclui uma palestra com um dos participantes, Celso Sanchez, Doutor e especialista em Educação Ambiental. “A palestra será aberta ao público e acontecerá na parte
da manhã, no auditório do Nupem”, disse. Ao decorrer do curso, na parte da manhã os 13 participantes terão atividades no Nupem, já no turno da tarde vão seguir para atividades de campo no assentamento em Carapebus, onde conhecerão os moradores. “Na quinta-feira à noite a gente pretende exibir o filme para eles. Essa edição do curso será um pouco diferente das demais, estamos com novos equipamentos e é importante a gente destacar essa questão da relação da produção / comunicação audiovisual com a educação ambiental. Fazer essa interligação é de fundamental
EDUCAÇÃO
DIVULGAÇÃO
Programação inclui uma palestra na terça-feira na parte da manhã, aberta à comunidade
importância”, disse. O curso tem entre os objetivos levar os participantes - alunos, professores e técnicos da UFRJ e a comunidade externa - a um contato direto com as técnicas e a metodologia da produção de um documentário, utilizando o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba como cenário. E a ideia é produzir, durante uma semana de imersão, um registro
INSG/Castelo oferece vagas para o Projeto Enem-UERJ 2015 As aulas estão previstas para começar neste sábado e vão acontecer das 8h às 12h. Atividades seguem até novembro
Procura por vagas em creche foi menor na sexta-feira De acordo com a secretaria de Educação, ontem, na parte da manhã foram atendidas apenas as pessoas que já estavam com senhas em vista do movimento intenso na porta da Secretaria de Educação na manhã de quintafeira (5), ontem, a procura foi bem menor. O próprio órgão municipal também considerou o dia bem mais tranqüilo. “A gente priorizou na parte da manhã o atendimento às pessoas que já estavam com as senhas de quinta-feira, e quem chegou hoje (ontem) a gente pedia para aguardar até finalizarmos o atendimento das pessoas com senhas”, explicou a subsecretária administrativa, Ana Lúcia Fidalgo Daumas. Acompanhada da responsável pelo setor de matrícula, Gabriela Maciel Chaves, ela recebeu a equipe de reportagem do Jornal, destacando a satisfação em ver a felicidade e alegria de mães que buscavam por vagas. “Soubemos que algumas mães chegaram aqui de madrugada, algumas
chegaram a passar toda a noite e justamente essas pessoas conseguiram. A gente vê que são realmente pessoas que precisam. Assim como entendemos que todos que nos procuram é porque precisam, mas a demanda que temos é muito grande, e acaba não dando para atender a todos. O que a gente faz é acompanhar os casos de desistência, fazemos um levantamento mensal para, então, voltar a oferecer a vaga. Essa seleção, por exemplo, foi decorrente de desistência. Assim, surgindo a vaga, abrimos o processo seletivo”, explicaram. Uma nova data para realização está prevista para cinco de abril. “Até lá é o prazo que a gente tem para saber se criança que foi alocada agora se adaptou ou não. Como estamos falando de um público infantil, muitos não se adaptam e os pais acabam tendo que tirá-los da escola. Ainda neste semestre, já prevendo dois novos espaços, o que vai gerar mais vagas, um que é o Cemeaes V, no Parque Aeroporto com seis novas salas e outra a Escola Municipal de
Educação Infantil (EMEI) Esmeria Pereira Reid dos Santos, no Engenho da Praia, onde teremos a oferta de mais três salas”, ressaltaram. As vagas para o Maternal I (dois) anos já haviam sido encerradas na manhã de sexta-feira. Informe na porta de secretaria dizia que nova oferta seria realizada em abril, conforme afirmaram as profissionais do setor. As profissionais lembram ainda que o município já universalizou o atendimento às crianças com quatro anos, cujo Plano Nacional da Educação estipula essa meta para 2016. “Já estamos à frente e trabalhando também para atender esse demanda de dois e três anos. Só que a procura é muito grande. Ainda falta atendermos uma média de 25%”, disseram. Na sexta-feira, a procura foi tão grande que, de acordo com algumas pessoas que estavam no local, tem gente que chegou a passar mal. “Uma mulher desmaiou. Tava muito abafado”, disse uma mãe que preferiu não se identificar.
Um projeto interdisciplinar baseado na linguagem e gramática do cinema. As lentes focam pessoas e ambientes, em busca de novas formas de olhar a integração dos conhecimentos. “Trata-se de um projeto que consiste ainda na realização de uma série de filmes documentários inéditos, tendo como pano de fundo as questões ambientais locais”, explica Rafael.
EDUCAÇÃO
WANDERLEY GIL
Imagem mostra que a procura realmente foi bem menor com relação à quinta-feira
esteticamente simples e acima de tudo o mais próximo possível da realidade e da vivência do personagem registrado. Ele é um projeto em experimentação desenvolvido pelo Laboratório de Cinema Ambiental do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME) da UFRJ - Macaé, localizado no NUPEM e vinculado ao Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
com a finalidade de auxiliar os estudantes que se preparam para o vestibular, o Instituto Nossa Senhora da Glória INSG/Castelo está lançando o projeto ENEM-UERJ 2015. A iniciativa é aberta a alunos do INSG/Castelo e de outras escolas. Interessados devem procurar a Secretaria da Instituição. As aulas estão previstas para começar neste sábado e vão acontecer das 8h às 12h. Atividades vão até novembro e serão realizadas aos sábados, incluindo encontros temáticos, resolução de provas dos anos anteriores e simulados. De acordo com informações da instituição, o material didático foi especialmente elaborado para atender as exigências dos atuais modelos de seleção da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Baseados nos exames
anteriores, os exercícios são elaborados em uma linguagem acessível, que facilita a consolidação do conhecimento. Além das aulas voltadas para o conteúdo das provas, o projeto prepara o aluno para o ambiente do exame, reproduzindo as condições da avaliação e preparando o estudante de maneira integral para vencer o desafio do vestibular - inclusive com apoio especial para controlar o estresse. Ainda segundo o órgão, o projeto oferece conteúdo específico e ênfase na interdisciplinaridade e conta com uma equipe de professores experientes e focados nas atuais modalidades de ingresso ao ensino superior. De acordo com o coordenador do Projeto ENEM-UERJ, Júlio Boldrini, a preparação voltada para os exames e para os objetivos dos candidatos aumenta as chances de êxito no vestibular. “É importante lembrar também que as notas do ENEM também servem para a seleção no SISU (Sistema de Seleção Unificada) e no PROUNI (Programa Universidade para Todos) - vias de acesso ao ensino superior em universidades públicas e particulares, respectivamente.
Além disso, o exame também é utilizado para a participação no programa federal Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudo para intercâmbio de estudantes em universidades de diversos países do mundo”, ressalta. Turma especial para Medicina e Engenharia Também para este ano, a instituição abriu uma turma especial para os candidatos aos vestibulares para os cursos de Medicina e Engenharia. Podem participar alunos do INSG/Castelo e também alunos de outras escolas. As aulas serão realizadas às quintas-feiras, das 14h às 17h (Química e Biologia, para as turmas de Medicina; e Física e Matemática, para as turmas de Engenharia). Durante o curso, os alunos terão oportunidade de refazer todas as provas dos últimos anos das principais faculdades e universidades do Brasil. As aulas são voltadas paras os alunos de 2º e 3º anos. “Este projeto é de grande importância para os alunos do Ensino Médio, pois prepara de forma mais intensa e focada para os vestibulares mais concorridos do país”, conclui Júlio Boldrini.
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Geral
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CHAPÉU
Começou nesta semana vacinação contra HPV
WANDERLEY GIL
Meninas de nove a 11 anos devem procurar as unidades de saúde do município
N
esta semana, deu início a vacinação contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV) em 34 unidades do município. A imunização deve ser feita entre meninas de nove a 11 anos. O objetivo da vacina é imunizar contra o vírus que causa o câncer de colo de útero, reduzindo a incidência e a mortalidade pela doença, terceiro tipo mais frequente na população feminina e terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. A campanha de vacina contra o HPV deu início em março de 2014 e são necessárias três doses para as meninas estarem realmente protegidas contra o HPV. É importante ressaltar que
todas as meninas precisam receber as três doses da vacina corretamente para que ela tenha o efeito esperado. Após receber a primeira, a segunda e a terceira são tomadas, respectivamente, após seis meses e cinco anos. As adolescentes que não tomaram a primeira ou a segunda dose devem procurar um dos postos de vacinação, disponível nas seguintes unidades: Casa da Vacina (Centro); Pronto Socorro Aeroporto; PSF Córrego do Ouro; PSF Trapiche; PSF Glicério, PSF Frade, Crubixás, Boa Alegria; PSF Sana e Cabeceira do Sana; PSF Bicuda Grande; PSF Bicuda Pequena; PSF Areia Branca; PSF Virgem Santa; PSF Imburo; PSF Fronteira A e B; PSF
Lagomar A e B; PSF Nova Holanda A e B; PSF Malvinas A, B e C; PSF Ajuda A (Planalto), B e C; PSF Morro de São Jorge; PACS/PSF Barra- Brasília; PSF Engenho da Praia; PSF Botafogo; PSF Cajueiros; PSF Praia Campista; PSF Aroeira e PSF Campo d'Oeste. Infelizmente a adesão à segunda dose da vacina foi baixa, não apenas no município, como em todo território nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina é segura e recomendada pela Organização Mundial da Saúde. Quase cinco milhões de meninas em todo o Brasil já foram imunizadas contra o vírus HPV. O Ministério da Saúde ressalta também que a vacinação é utilizada como estratégia
CONSCIENTIZAÇÃO
Motoristas invadem o espaço do pedestre Flagrante do desrespeito à Lei é visto diariamente pela cidade uma das principais infrações encontrada diariamente, é o estacionamento de carros em cima da calçada. O problema é a falta de respeito dos motoristas, não apenas à Lei, mas também, com o outro cidadão. Quando um veículo para em cima de uma calçada, muitas vezes ele obriga um pedestre a ir pela rua. Esse problema é rotineiro, alguns param “rapidinho”, outros, simplesmente estacionam seus veículos. Se não bastassem os diversos problemas de locomoção dos pedestres pelas calçadas da cidade, como entulhos, lixos, largura da calçada, entre outros, o pedestre é obrigado
a andar pela rua ou se “espremer” para passar entre os carros que ocupam um lugar que não é deles. “Sinceramente, a gente até desiste de reclamar. Carro na calçada é tão comum, as pessoas fazem como se estivessem certas. Esses dias eu estava passando ali na Costa do Sol e havia um carro parado na calçada, quando de repente uma senhora abriu a porta do veículo e, por muito pouco, eu não me machuquei. Até nisso eles não prestam atenção. Ao abrir a porta do carro, ela deveria verificar pelo menos se não tinha ninguém passando. O mais engraçado disso tudo é que ela fez cara feia, como se eu fosse a errada”, enfatiza Júlia Moreira, de 20 anos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro e proíbe o estacionamento de veículos em calçadas ou canteiros
centrais. Apesar da lei, não é difícil flagrar as infrações nas vias da cidade. Essa é considerada uma infração gravíssima e o condutor pode ser multado em R$ 127,69. O Art. 181 prevê que estacionar o veículo “no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público” é considerado uma infração grave. O infrator pode ser multado e ter o veículo removido. Porém, além da legislação, é preciso que as pessoas tenham um pouco mais de respeito com o próximo. Além disso, conscientização e respeito são fundamentais para que as vidas sigam de maneira mais fácil para todos. WANDERLEY GIL
Flagrantes de carros estacionados em calçadas são frequentes na cidade
Casa de Vacina e outras salas de vacinação realizam imunização contra HPV
de saúde pública em outros 51 países, que já realizaram a imunização de mais de 175 milhões de pessoas desde 2006, sem registros de problemas que pudessem pôr em dúvida a segurança da vacina. Segundo Cláudia Campanati, gerente de imunização, é de extrema importância que as meninas busquem pela vacinação. “Começamos nessa semana e ainda não dá para dizer como será a procura. Esperamos que as jovens procurem a unidade de saúde mais próxima de sua
residência e se vacinem. É só levar a caderneta de vacinação ou algum documento que na hora é emitido o cartão”, enfatiza. De acordo com a secretaria de Estado de Saúde, a vacina oferecida é a quadrivalente e confere proteção contra quatro subtipos de HPV (6, 11, 16 e 18), tendo 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.
SOBRE HPV
HPV é uma sigla em inglês para papilomavírus humano. Os HPV são vírus capazes de infectar a pele ou as mucosas. Existem mais de 100 tipos diferentes de HPV. Pode provocar a formação de verrugas na pele, e nas regiões oral, anal, genital e da uretra. As lesões genitais podem ser de alto risco, porque são precursoras de tumores malignos, especialmente do câncer do colo do útero e do pênis, e de baixo risco, não relacionadas ao aparecimento de câncer.
MANUTENÇÃO SYLVIO SAVINO
Rua do Cavaleiros é interditada por conta de fiação caída
Fios arrebentados representam risco para população Moradores sonham com redes subterrâneas no município É só observar com um pouco mais de atenção os postes da cidade que rapidamente se percebe o perigo iminente. Postes de diversos bairros estão com os fios arrebentados, na maioria dos casos o problema acontece com a passagem de caminhões e carretas, que trafegam por vias da cidade, que não estão aptas a receber esses tipos de veículos. Contudo, o problema também acontece por displicência das próprias empresas de TV a Cabo, internet, telefonia e da própria concessionária de distribuição elétrica da cidade. Flagrantes desse tipo, podem ser presenciados praticamente em todos os bairros da cidade. Nesta semana, flagramos uma rua interditada, no Cavaleiros, bairro nobre da cidade, por conta de uma fiação que havia soltado e estava caída na pista. No Centro, local de intensa movimentação, é possível encontrar em pontos diferentes, fios arrebentados e expostos. O comerciante do Centro, Valdemir Souza, reclama da situação e lamenta por não ter a quem recorrer, já que ninguém resolve o problema. “Sabemos que esses fios partidos, pendurados nos postes, colocam em risco a população. O que me deixa intrigado é a falta de interesse e responsabilidade das companhias, em resolver a situação. Não adianta ligar para Anatel ou para as empresas por-
que eles não tomam nenhuma providência. A questão da segurança do cidadão está sendo negligenciada e o problema é visível. Nunca vi nenhuma autoridade responsável pela fiscalização ou órgão municipal se preocupou em exigir o reparo e o recolhimento desses fios”, frisa. Problemas de conservação em postes são reclamações frequentes da população macaense. A negligência pode acarretar graves problemas não apenas aos pedestres, como também aos motoristas. Com os cabos expostos, as intervenções para consertos também precisam ser frequentes. Os danos são causados por acidentes com veículos que atingem os postes, raios (descargas atmosféricas), chuvas, contaminação ambiental (poluição, salinidade), ventos e pássaros. Além disso, os fios que passam pelas redes aéreas ficam diretamente expostos ao contato com as árvores. É preciso podá-las sempre para que a rede elétrica não acabe sendo desligada por elas, interrompendo o forneci-
mento de energia. A fiação aérea, além de poluir visivelmente a paisagem urbana, gera riscos à população. Alguns sugerem que seja implantada no município a fiação subterrânea. Porém, infelizmente na maior parte do Brasil, a fiação subterrânea não passa de um sonho. “Para resolver o problema, definitivamente, seria perfeito se Macaé implantasse a fiação subterrânea. Sei que é um sonho, mas quem sabe isso não pode virar uma realidade?”, disse Valdemir. As redes subterrâneas são muito mais eficientes principalmente porque não sofrem as interferências do ambiente externo. Por estarem enterradas, elas ficam a salvo desses problemas.O quilômetro da fiação subterrânea é quatro vezes mais caro do que a aérea. Entretanto, nos lugares que já possuem as instalações subterrâneas, como em algumas ruas de São Paulo, as boas experiências evidenciam que as vantagens de adotar o sistema superam os obstáculos.
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Geral
HOMENAGEM
DIVULGAÇÃO
Sessão Solene vai marcar 40 anos da OAB Comemoração especial está marcada para a próxima quinta-feira
U
ma comemoração muito especial está sendo preparada para a próxima quinta-feira (12/03) pela 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Trata-se do 40º aniversário da instituição, fundada em Macaé no dia 12 de março de 1975. Para marcar a data, será realizado um café da manhã com homenagens especiais e hasteamento da bandeira, na sede da 15ª Subseção, a partir das 8 horas. “Já se tornou tradicional na ocasião dos aniversários de nossa Subseção, realizarmos um café da manhã comemorativo, reunindo os advogados de Macaé e região, num momento de confraternização”, declarou François Pimentel, presidente da 15ª Subseção da OAB. Neste ano, o grande marco será a Sessão Solene, no plenário do antigo prédio da Câmara Municipal de Macaé, que acontecerá também no dia 12, às 19 horas. Como convidados estarão presentes os presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e dos Tribunais de Justiça, Federal, do Trabalho
e Eleitoral, além de autoridades constituídas e representativas do município. “Será um momento muito especial para todos nós, onde teremos a oportunidade de homenagear os fundadores e pessoas que colaboraram com a implantação da 15ª Subseção. Para isso, foi instituído o ‘Diploma de Mérito 40 anos da 15ª Subseção’, o qual estamos muito felizes em outorgar a personalidades tão importantes”, ressaltou François. Estarão presentes ainda os Doutores Técio Lins e Silva e Fernando Fragoso, presidente e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, respectivamente, que receberão o título de Cidadão Macaense. Para fechar o evento com chave de ouro, serão entregues as carteiras dos novos advogados e estagiários. “Estamos muito ansiosos com estas comemorações, pois tudo está sendo preparado com muito esforço e dedicação. São 40 anos da 15ª Subseção, data que merece um grande evento”, concluiu o presidente da 15ª Subseção da OAB.
RESULTADO DOS JULGAMENTOS FEVEREIRO/2015, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE SEGUNDA INSTÂNCIA APRESENTADAS NAS ATAS 009/2015SI (02/02/2015), 010/2015SI (06/02/2015), 011/2015SI (09/02/2015), 012/ 2015SI (13/02/2015), 013/2015SI (19/02/2015), 014/2015SI (20/02/ 2015), 015/2015SI (23/02/2015), 016/2015SI (26/02/2015). PROCESSOS DEFERIDOS 01387/2012
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01388/2012
01391/2012
01433/2012
01481/2012
01487/2012
01525/2012
PROCESSOS INDEFERIDOS 01374/2012
01375/2012
01384/2012
01442/2012
01443/2012
01475/2012
01526/2012
01529/2012
01531/2012
01532/2012
01533/2012
01534/2012
01535/2012
01536/2012
01537/2012
01546/2012
01561/2012
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato 003/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratada: IMN - Instituto de Medicina Nuclear Ltda. Processo n°: 401805/2014 Valor: R$ 1.311.744,92 Assinatura: 26/12/2014 Objeto: Prorrogação por igual período do contrato originário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, para execução no ano de 2015. Publicação omitida em 26 de dezembro de 2014. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Extrato Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: RICARDO DOS SANTOS PEIXOTO Processon°: 2420/2013/FMS Prazo: 12 (doze) meses Valor do Contrato: R$24.198,47 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos) mensais. Programa de Trabalho:10120532.168000 Elemento de Despesa: 3393.00.00.00 Empenho nº:000193/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Euzébio de Queiroz, nº 566, Centro - Macaé/ RJ, para instalação da Subsecretaria de Odontologia. Macaé, 08 de janeiro de 2014. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
François Pimentel, presidente da 15ª Subseção, diz que será um momento especial
Errata No Jornal "O DEBATE" Diário de Macaé, na edição de nº 8645 de 04/ 03/2015 Na portaria 006/2015, pag 06, Onde se lê: 01 de março de 2014. Leia-se: 01 de março de 2015. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR MACAÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo: 1120 / 2014 nº do Contrato: 004 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Bioxxi Serviços de Esterilização LTDA CNPJ nº 27.721.364/0001-17 Início: 12 / 02 / 2015 Término: 11 / 02 / 2016 Valor total: R$ 279.999,75 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) Empenho no: 000102 / 2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.2.313 Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00 Reduzida: 1131 Objeto: Prestação de serviços de REPROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALAR visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS), conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial FMHM nº 052 / 2014. Origem do pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé, 12 de fevereiro de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 009 / 2015 OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19(dezenove) de marçode 2015, às 14:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 009 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de tiras reativas para determinação da glicemia capilar, em sistema de registro de preços (ARP) visando atender aos pacientes Diabéticos Insulinodependentes cadastrados na Farmácia Municipal Central, polo de dispensação dos insumos aos pacientes, bem como o uso interno das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Estratégia de Saúde da Família, Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Aeroporto, Unidade de Emergência Pediátrica, da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 06 de marçode 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 7 de março de 2015
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA Natureza/Doc. Projeto de Resolução
Nº 001/2015
Autor Mesa Diretora
Data/Aprovação 03/03/2015
Requerimento
085/2015
Igor Sardinha
03/03/2015
Requerimento
268/2014
Igor Sardinha
03/03/2015
Requerimento
598/2014
Igor Sardinha
03/03/2015
Requerimento
597/2014
Igor Sardinha
03/03/2015
Requerimento
001/2015
Welberth Rezende
03/03/2015
Indicação
007/2015
Luciano Diniz Caldas
03/03/2015
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a pintura de uma faixa de pedestres na Estrada do Imburo, na altura da Igreja Evangélica, entrada do Bairro Ajuda de Cima, visto que nesse local encontra-se um ponto de ônibus, sendo travessia de todos os moradores e pedestres. solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, providencie a correção de todo piso da Avenida Atlântica, no Bairro Lagomar, haja vista esta importante via de trânsito estar comprometida, com vários buracos e estreitamento em alguns pontos, em razão da ação das águas do mar, o que requer manutenção rotineira da referida via.
Indicação
212/2015
Amaro Luiz
03/03/2015
Indicação
070/2015
Jocimar Gomes
03/03/2015
Indicação
006/2015
Luciano Diniz Caldas
03/03/2015
Indicação
029/2015
Maxwell Vaz
03/03/2015
Indicação
004/2015
Luciano Diniz Caldas
03/03/2015
Indicação
002/2015
Nilton César
03/03/2015
Indicação
211/2015
Amaro Luiz
Resumo Altera data e horário da Tribuna Cidadã Requer à Mesa Diretora a criação através de Resolução da" Medalha de Honra ao Mérito - Alba Corral", para mulheres que se destacaram na sociedade macaense. Requer ao Chefe do Executivo informações quanto a existência de áreas públicas localidade do Imburo, para construção de instrumentos públicos saúde. Lazer e educação. REQUER ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, regimentalmente, que seja enviado a essa Casa Legislativa relatório contendo as seguintes informações em relação ao quadro de médicos lotados no Pronto Socorro Municipal : 1-Relação de todos os médicos lotados no Pronto Socorro Municipal com seus respectivos números de matrícula; 2-Informações no que tange aos vencimentos pagos nos meses de junho até novembro, a cada um dos profissionais, especificando inclusive os valores recebidos por insalubridade, risco de vida, periculosidade e gratificação de plantão. Requer ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, regimentalmente, que seja enviado a essa Casa Legislativa cópias das fichas de atendimento no PSM Pronto Socorro Municipal, durante o ano de 2013, separando as mesmas por cada mês em que foi realizado o atendimento. Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondências ao Chefe do Executivo Municipal, no intuito de solicitar informações através do Órgão competente da Administração sobre a possibilidade de promover estudos para viabilizar a Instituição de uma Coordenadoria Municipal de Saúde Integrativa e Práticas complementares no Município de Macaé no âmbito do SUS Municipal, conforme Minuta de Projeto que segue anexo
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a construção de rede de esgoto, rede de águas pluviais e asfaltamento da Alameda Débora Marques de Souza, no Loteamento Vale Encantado. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a construção de uma ciclovia na Av. Venezuela, no Bairro Campo D’Oeste, seguindo os moldes da feita no Bairro Aeroporto, visto que a mesma possui um canteiro que a corta ao meio ao longo de toda sua extensão, e que pode ser aproveitada para uso dos ciclistas. solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantado um laboratório emergencial na Região Serrana, abastecido com soro antiofídico, para atender as vítimas de pecadas de cobras e outros animais peçonhentos, considerando as últimas ocorrências no Distrito do Sana e o aumento nesta época do ano de visitação nas trilhas. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que determine a conclusão da rede de água do Bairro Ajuda de Cima. solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de paraciclo, na Orla da Praia de Imbetiba.
03/03/2015
solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de placas de organização do trânsito, não estão respeitando a sinalização, estacionando em locais proibidos, em cima das calçadas e trafegado pela contramão de direção.
Indicação
058/2015
Guto Garcia
03/03/2015
solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revogada a Lei Complementar nº 234/2014, que dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Macaé e dá outras providências. Tal pedido se baseia na convicção que tal lei veio a prejudicar os Diretores de Escolas em sua gestão, processo eleitoral e classificação das Unidades Escolares. Solicita-se ainda que a Comissão de Diretores de Escolas, faça parte da elaboração de uma nova lei para tratar da Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Macaé, por entender que esta era muito mais benéfica as partes envolvidas.
Indicação
209/2015
Manoel Francisco
03/03/2015
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que providencie a criação de um ponto de taxi, no Bairro Aroeira.
Indicação
164/2015
Manoel Francisco
03/03/2015
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que providencie a colocação de um semáforo na Rua Hildebrando Alves Barbosa, em frente o Aeroporto de Macaé indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que institua e regulamente uma Comissão Mista para fiscalização do processo de concessão das bolsas de estudo do Programa Jovem Cientista Macaense, para que tenha em sua composição, pelo menos um represente do Poder Legislativo, com fins e viabilizar maior controle dos processos de escolha, manutenção e aproveitamento dos recursos públicos envolvidos.
Indicação
001/2015
Marcel Silvano
03/03/2015
Indicação
165/2015
Manoel Francisco
03/03/2015
Indicação
005/2015
Luciano Diniz
03/03/2015
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que providencie um posto PSF, para atender o Bairro Riviera II. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a construção de uma Unidade do PSF no Bairro Novo Horizonte, visto que o mesmo possui uma grande quantidade de famílias que precisam buscar atendimento em bairros vizinhos, bairros que possuem o PF e tem um número menor de habitantes que o bairro Novo Horizonte.
Indicação
1397/2014
Eduardo Cardoso
22/12/2014
Construção de redutor de velocidades (quebra-molas) , no cruzamento da Alameda Netuno com a Alameda Marte, no Bairro Novo Cavaleiros.
Indicação
1398/2014
Eduardo Cardoso
22/12/2014
Construção de redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Carine Mussi Barcelos, próximo ao número 88, no Bairro São Marcos.
Indicação
1399/2014
Eduardo Cardoso
22/12/2014
Instalação de um consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Manoel Francisco Nunes, no Bairro Novo Cavaleiros.
Indicação
1400/2014
Eduardo Cardoso
22/12/2014
Reforma do alambrado e recolocação dos brinquedos do Parque Infantil localizado na Praça Maria José da Conceição, ao lado da Escola Lions, no Bairro da Glória.
Requerimento
526/2014
Igor Sardinha
25/02/2015
Informe o número de servidores públicos da área de educação trabalhando em regime de D.E. e se há algum servidor em desvio de função, sendo discriminado local, horário e função exercida.
25/02/2015
Correspondência a CEDAE no intuito de solicitar informações sobre a viabilidade de realizar as ligações das águas residenciais do Jardim Franco Plaza, pois as tubulações já estão todas prontas e os moradores daquela localidade estão sofrendo com a falta de água.
Requerimento
Requerimento
602/2014
623/2014
Nilton César
Paulo Antunes
25/02/2015
Solicitando que escale uma equipe da Guarda Ambiental no Posto da Lagoa de Imboassica, que está situada a 5ª Companhia Ambiental do Município, principalmente aos sábados, domingos e feriados. Considerando que o verão se aproxima e o número de frequentadores a Lagoa de Imboassica, a Praia do Pecado e os Quiosques é muito grande.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômicoe Social - FUMDEC EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Interessado: Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC Empresa Detentora do Registro: L.C CEZAR DE ALMEIDA ME – CNPJ/MF: 01.384.815/0001-84 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Processo Administrativo FUMDEC nº: 0087/2015 Processo Administrativo – Secretaria Municipal de Trabalho e Renda nº: 2192/ 2014 Pregão Presencial nº: 071/2014 Ata de Registro de Preços nº 061/2014. Objeto da Ata de Registro de Preços: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na prestação de serviços de Buffet para fornecimento de Coffe Break (contemplando os serviços de apoio relativos a toalhas de mesa, louça completa e no mínimo dois garçons, para atendimento de no máximo 200 (duzentas) por dia, nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ao longo do ano de 2014, com média de 01 (um) evento por mês, totalizando 12 (doze) eventos por ano). Prazo: 12 (DOZE) meses Início: 16/07/2014 Término:15/07/2015 Finalidade da adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2014: Prestação de serviços de Buffet para a realização de Coffe Breaks durante o ano de 2015, com as especificações presentes à ata registrada, a fim de atendimento às necessidades do FUMDEC, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e suas Subsecretarias. Valor Estimativo: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais) Macaé, 07 de março de 2015. PRESIDENTE Leonardo Pessanha da Rocha
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE CONTRATO 1-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C.M.M. Nº 007/2014; 2-PROCESSO Nº 00142/2015; 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e Jevin Comércio e Serviços, inscrito no CNPJ de nº 31969702/0001-01 4-Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, objetivando a implantação, configuração e manutenção de acesso à internet, por intermédio de link dedicado com redundância via rádio, na velocidade de 30 Mbps de Upload e Download, visando atender as necessidades dos prédios da Câmara Municipal de Macaé e também a transmissão do projeto ''Câmara Itinerante''. 5-Data de assinatura: 19/02/2015; 6-Vigência do contrato: 19/02/2016; 7-Forma de Pagamento: mensal; 8-Valor: R$ 326.400,OO (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais); 9-Empenho Estimativo/Orçamentário nº 00054/2015. Macaé (RJ), 07 de março de 2015 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE CONTRATO 1-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C.M.M. Nº 006/2014; 2-PROCESSO Nº 00037/2015; 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e TELEMAR NORTE LESTE S.A, inscrito no CNPJ de nº 33.000.118/0001-79 4-Objeto:Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de telefonia fixa, por meio de tecnologia cabeada, para os prédios da Câmara Municipal de Macaé conforme disposições contidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 5-Data de assinatura: 06/02/2015; 6-Vigência do contrato: 06/02/2015; 7-Forma de Pagamento: mensal; 8-Valor: R$ 318.498,24 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos); 9-Empenho Estimativo/Orçamentário nº 00042/2015. Macaé (RJ), 07 de março de 2015 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ Resolução nº 1949/2015. Autor. Mesa Diretora.
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
Indicação
1355/2014
055/2015
056/2015
057/2015
067/2015
069/2015
068/2015
Nilton César
Guto Garcia
Guto Garcia
Guto Garcia
Jocimar Gomes
Jocimar Gomes
Jocimar Gomes
25/02/2015
Construção de recuo de ônibus na Avenida Idelbrando Alves Barbosa, em frente ao Jardim Esperança.
25/02/2015
Realização de estudos sobre a viabilidade de se conceder aumento salarial no percentual de 30% (trinta por cento) do seu salário base, aos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaé como Assessoria Técnica ou Regência.
25/02/2015
Que seja concedido aos profissionais que trabalham em todas as escolas dos Bairros Lagomar e Engenho da Praia, um incentivo de 20% (vinte por cento) de aumento em seu salário por atuarem em áreas denominadas de risco e baixo IDH.
25/02/2015
Que seja incluído o Bairro Barra de Macaé como área de risco e baixo IDH, para que seja concedido aos profissionais que trabalham em todas as escolas deste bairro um incentivo de 20% (vinte por cento) de aumento em seu salário por atuarem nessas áreas.
25/02/2015
Altera disposto da Resolução nº 1918/2013. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução: Art. 1ºAltera a redação do art. 2º da Resolução nº 1918/2013. Art. 2ºA Tribuna Cidadã realizar-se-á na última sexta-feira de cada mês, às 17:00 horas, e terá a duração máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo destinado para cada orador o tempo máximo de 10 (dez) minutos para discursar. Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 3 de março de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Asfaltamento da Estrada Luis Carlos de Almeida, Rua Torres de Castro e Alameda do Bosque, até o ponto final do ônibus, na Vila Moreira, no Bairro Granja dos Cavaleiros
25/02/2015
Construção de rede de esgoto, rede de águas pluviais e asfaltamento da Alameda Engenheiro Ciro Marques de Souza, no Loteamento Vale Encantado.
25/02/2015
Construção de uma estação de tratamento de esgotos para atender aos Loteamentos: Vale Encantado, Bosque dos Cavaleiros, Novo Cavaleiros e seus prolongamentos, Vila Moreira, Condomínio Lagoa Azul, Floresta Encantada e Conjunto Residencial na Alameda W-9.
Indicação
064/2015
Julinho
25/02/2015
Pavimentação das Ruas Caetano Correia dos Reis e Eurico Barbosa de Souza, na Brasília, no Bairro Barra de Macaé.
Indicação
065/2015
Julinho
25/02/2015
Instalar uma caçamba de lixo na entrada do Bairro Loteamento Santo Amaro.
Indicação
066/2015
Julinho
25/02/2015
Colocação de grama sintética no Parque Infantil da Praça da Fronteira no Bairro Barra de Macaé.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato 003/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratada: IMN - Instituto de Medicina Nuclear Ltda. Processo n°: 401805/2014 Valor: R$ 1.311.744,92 Assinatura: 26/12/2014 Objeto: Prorrogação por igual período do contrato originário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, para execução no ano de 2015. Publicação omitida em 26 de dezembro de 2014. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 7 de março de 2015
MEIO AMBIENTE
Lagomar recebe cerca de 100 mudas de árvore Plantio tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população do bairro DIVULGAÇÃO/SECOM
Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
P
ensar em preservação ambiental é garantir uma qualidade de vida melhor para toda população. Diante disso, a Coordenadoria de Arborização da secretaria de Ambiente fez essa semana um plantio de 135 mudas de árvores no bairro Lagomar, que vem recebendo obras de infraestrutura. De acordo com a prefeitura foram plantadas mudas de várias espécies nativas, entre elas, Pau-Ferro, Sibipiruna, Grumixama, Pitanga e Araçá. O local escolhido foi o canteiro da Avenida Central, próximo ao Terminal Lagomar. O que poucos pensam é que, além de representar uma beleza cênica, as árvores podem trazer muitos benefícios, tanto econômicos quanto para a saúde e a qualidade de vida na Terra. Diante disso, é importante preservar as áreas de mata e evitar retirar as árvores da cidade, pois elas vão muito além do conceito de gerar sombra. A exposição ao sol durante o dia gera cansaço e desconforto, podendo vir a trazer problemas mais graves, como o câncer de pele. Esse contato direto entre os raios ultravioletas e o asfalto gera um efeito de estufa, aumentando a sensação térmica. Uma cidade mais arborizada promove um aumento da umidade relativa do ar. O ar seco é uma das maiores causas de
Plantio de 135 espécies nativas foi feito no canteiro da Avenida Central
problemas respiratórios e de pele, pois permite o acúmulo da poeira no ar, além de secar as vias respiratórias e ser um pesadelo para pessoas alérgicas. As árvores ajudam com a evaporação da água das folhas, o que ocasiona o aumento da umidade. Elas também são consideradas um grande potencial para o trabalho de remoção de partículas e gases poluentes da atmosfera. Algumas espécies possuem a capacidade de filtrar compostos químicos poluentes, como o dióxido de
enxofre (SO2), o ozônio (O3) e o flúor, através de mecanismos fotossintéticos. A prefeitura ressalta que quem tiver interesse no plantio de mudas de árvores na região onde mora, basta entrar em contato com a Sema, onde será feito o protocolo do pedido. Uma equipe irá ao local para fazer uma análise de viabilidade e quais espécies se adaptam ao lugar. O pedido pode ser feito de três maneiras: indo até a sede do órgão, situado na Rua da Igualdade, 537, Imbetiba; pelos telefones (22) 2796-1380
/ 2796-1151 / 2796-1280; ou através da internet pelo e-mail sema@macae.rj.gov.br. Vale sempre lembrar que quem deseja retirar uma árvore da sua residência ou terreno tem que pedir, antecipadamente, a autorização da secretaria de Ambiente. De acordo com o Art. 34 do Decreto nº 3.179/99, “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”, pode gerar multa de até R$ 500 por árvore.
Geral
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CÃES E GATOS
Casa dos Anjos realiza evento no Centro Mini feira de adoção e “Rifa Rápida” acontece hoje, das 8h às 12h A Casa dos Anjos conta com a ajuda de todos para continuar com o seu trabalho em Macaé. Ela é uma organização liderada por amigos envolvidos no objetivo comum: o de proteger e cuidar de animais abandonados nas ruas da cidade. E neste sábado (7), ela vai estar promovendo uma mini feira de adoção de cães e gatos. Para levar um bichinho para casa é preciso ser maior de 18 anos e apresentar a carteira de identidade e o comprovante de residência. Durante o evento vai acontecer a “Rifa Rápida” de vários produtos. O objetivo é arrecadar recursos para custear as despesas com os animais resgatados. O evento acontecerá das 8h às 12h, na Praça da antiga sede da Câmara dos Vereadores, situada na Avenida Rui Barbosa, nº 197, no Centro. Os voluntários vão estar recebendo doações no dia, principalmente de rações para felinos. Segundo a fundadora e responsável, Thaís Fagundes, atualmente são mais de 200 animais, entre cães e gatos, sob os cuidados dela e de alguns voluntários, que disponibilizam as suas residências como “lares temporários”. Ela ressalta que o amor aos animais supera todas as dificuldades enfrentadas. Para se ter uma ideia, todos os resgatados passam por cuidados de higienização e veterinários. Todos eles são doados castrados, vacinados e vermifugados.
Além disso existem as despesas com alimentação, medicamentos, veterinários, produtos de limpeza, entre outros. Thaís enfatiza que a Casa dos Anjos não tem vínculos políticos e sobrevive graças a doações de pessoas da sociedade civil. “É importante que a sociedade entenda que eu preciso de ajuda. Porque muita gente confunde as coisas e acham que eu tenho obrigação de resgatar todos os animais abandonados nas ruas de Macaé. Tem pessoas que me ligam, inclusive de madrugada, dizendo que eu tenho que arrumar uma solução para o animal na hora. Não é que eu não queira ajudar, tem situação que fica inviável. E não é só a questão dos gastos, existe também o problema de espaço. Na maioria das vezes eu já estou com a lotação completa. Eu quero ajudar muito mais animais, mas eu preciso de ajuda. Quem não puder doar, pode colaborar com o simples gesto de compartilhar as postagens na internet”, frisa. Quem quiser contribuir, pode depositar qualquer valor na conta da Casa dos Anjos (Banco Itaú, agência 2699, conta corrente 004632 - Nome: Lúcia Tomaz). Outra maneira de ajudar é através de doações de rações (cães e gatos, adultos e filhotes), medicamentos, areia sanitária para felinos, produtos de limpeza (cloro, água sanitária, entre outros), coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, etc. No final será feito uma prestação de contas na página do grupo no Facebook.
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Macaé, sábado, 7 de março de 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ