WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
MORRO DE SANTANA SEGUE MONITORADO
FAMMA VAI REALIZAR ELEIÇÃO NA VIRGEM SANTA
EDUCAÇÃO ABRE FASE DE PRÉMATRÍCULA
POLÍCIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.12
EDUCAÇÃO, PÁG.9
R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 6 e segundafeira, 7 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8883 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
Redução tributária alcança a cadeia de fornecedores do segmento offshore Empresas macaenses ganham competitividade através da redução de custo, baseada na preservação de vagas para a mão de obra da cidade, premissa da lei sancionada pelo governo que será implementada no próximo ano A adesão das 50 empresas âncoras do processo produtivo da Bacia de Campos às propostas de redução tributária previstas pela lei complementar 247/2015, sancionada pelo governo municipal na semana passada, promoverá um efeito direto na cadeia formada por
cerca de três mil companhias responsáveis por transformar as riquezas provenientes do processo de exploração e produção do petróleo em combustível para a economia mais sólida da região, mesmo em um período marcado pela retração e queda de investimentos.
Com força capaz de substituir até as 'boas novas' tradicionalmente apresentadas pela Petrobras na reunião geral e anual da Rede-Petro Bacia de Campos, o acesso à redução de 20% da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) torna-se hoje o principal estímulo
ao mercado responsável por empregar a maior parte dos trabalhadores que vivem em Macaé, estimulando também outros setores da economia da cidade. A redução de custo torna-se a palavra chave para a recuperação do fôlego das empresas que formam a base do pilar
do processo produtivo do petróleo no país. Atendendo de forma direta as demandas apresentadas pelas 'gigantes do petróleo', a cadeia de fornecedores identifica a proposta do governo municipal como a alternativa viável para elevar a competitividade. PÁG. 3
BAIRROS EM DEBATE - NOVO CAVALEIROS
BAIRRO COM NOVA ROTINA Obras realizadas pela Odebrecht Ambiental geram impactos diretos na rotina do Polo Offshore
ECONOMIA
Macaé vai se tornar área de Interesse Turístico Quarenta anos em 10. A redução do tempo para o planejamento de fomento ao turismo de lazer, como proposta de diversificação da economia de Macaé, representa duas situações distintas: o potencial do município em atrair famílias de várias partes do país e a necessidade de recuperação de várias atividades impactadas pela crise do petróleo. Esses dois argumentos dão base à proposta de inclusão de Macaé na lista das cidades que formam a área de Interesse Turístico, apontada pela Alerj que dá base para investimentos previstos pelo Estado, através da secretaria de Turismo. PÁG. 6
KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
Sem infraestrutura, Novo Cavaleiros sofre impactos com a construção de rede de esgoto
S
ituado em um dos pontos que mais se valorizam no município, o Novo Cavaleiros vem sentindo o peso do crescimento econômico e populacional nos últimos anos. Isso tudo veio acompanhado da falta de infraestrutura ao longo das décadas, situação que tem deixado os moradores da região insatisfeitos.
Por estar localizado em uma região privilegiada, próximo às praias do Pecado e dos Cavaleiros e também do shopping e do Polo Offshore, o bairro vem se tornando uma área muito procurada no município. A região, que é composta por residências, comércio e empresas offshore, é uma das áreas contempladas com as
POLÍTICA
KANÁ MANHÃES
obras de saneamento da Odebrecht Ambiental. Nos últimos meses, os moradores têm visto a rotina do bairro mudar por conta de várias frentes de trabalho previstas pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, responsável pela realização de obras de saneamento que inteferem diretamente na rotina do local. PÁG. 8
ESPORTE
Governo quer rediscutir regras do pré-sal
Macaé Oilers disputa final do Estadual
Posicionamento é mantido diante de política de desinvestimento PÁG. 3
Jogo acontece neste domingo (6) em Volta Redonda PÁG. 11
POLÍCIA
Proposta visa mudar regra da Petrobras como operadora única GERAL
Alerta para viagens Detran prioriza de jovens com amigos atendimento Planejamento é importante para evitar problemas PÁG. 5
Medida atende pessoas que foram vítimas de furto PÁG. 5
GERAL
UFRJ segue com inscrição para Pós Alunos podem registrar vaga até o próximo dia 13 PÁG. 12
Audiência debateu potencial
DIVULGAÇÃO
Equipe se prepara para garantir título em campeonato
CADERNO DOIS
Verão 2016 da Santa Lolla é show Loja apresenta nova coleção para a estação CAPA
ÍNDICE TEMPO Máxima 34º C Mínima 24º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Cidade
NOTA
Primeira cidade do Estado do Rio a ter o aplicativo Viva Oportunidade, Macaé já registra cerca de 70 profissionais cadastrados. Essa ferramenta oferece ao usuário uma rede colaborativa em serviços, por meio de uma plataforma digital, para criar oportunidades de trabalho, geração de renda e empreendedorismo.
SEMANA EM DEBATE
O DEBATE EM MEMÓRIA KANÁ MANHÃES
Fesporte suspende pagamento e anuncia revisão do Bolsa Atleta Ao decidir suspender temporariamente o pagamento dos benefícios aos aprovados no processo seletivo finalizado há dois meses, a Fundação de Esporte (Fesporte) anunciou ontem a realização do processo de revisão da lei municipal que institui o programa Bolsa Atleta. O objetivo é ampliar a transparência na concessão do auxílio, tornando-o mais próximo à realidade dos competidores da cidade, além de promover maior eficiência da proposta de apoiar o sonho dos macaenses que desejam se tornar verdadeiros campeões. MÁRCIO SIQUEIRA
Thales Coutinho conduz processo de apuração
EDIÇÃO: 304
PUBLICAÇÃO: 14 DE NOVEMBRO DE 1981
Assembléia Legislativa lamenta morte do Desembargador Ronald de Souza Com grande acompanhamento foi sepultado
Chuvas provocam transbordo e abertura de barra da Lagoa Após três anos, a barra da Lagoa de Imboassica precisou ser reaberta ontem em função do volume excedente das águas que chegaram a atingir a Rua Amphilóphio Trindade, que dá acesso aos bairros Morada das Garças e Vivenda da Lagoa. Devido à tempestade que atingiu a cidade na noite de segunda-feira (30), o nível da Lagoa superou a marca de 1,5 metros, ficando a apenas cinco centímetros de atingir a marcação final da regra situada na parte mais funda do corpo hídrico. Cerca de 12 horas após o registro da tempestade, o acesso à região do Pecado permaneceu bloqueado pelas águas, situação que levou à abertura da barra
que separa a água doce do oceano. Apesar de ser questionada a nível ambiental, a medida foi necessária para evitar que as águas atingissem residências situadas na margem da Lagoa, um cenário enfrentado também por moradores do Mirante da Lagoa. A medida foi acompanhada pela equipe da prefeitura, que ainda avalia os danos causados pela última tempestade. O temporal ocasionou novos pontos de alagamento em diversos bairros da cidade. A situação foi ainda pior no Novo Cavaleiros, em ruas que recebem atualmente as obras de construção da subestação central, da nova rede de esgoto.
no Cemitério Parque da Colina, em Niterói, o corpo do Desembargador Ronald de Souza, natural de Macaé, que faleceu na última terça-feira, em plena sessão de julgamento do Tribunal de Justiça, causando a mais dolorosa repercussão nos meios jurídicos pelo impacto e pelo imprevisto, justamento quando proferia um voto em recurso de que era relator.
Olinto reassume presidência da Câmara O Vereador Antônio Olinto Bordallo, após gozar
30 dias de licença para tratar de interesses particulares e viajar a Portugal, onde reviu parentes, reassumiu quinta-feira passada, dia 12, a presidência da Câmara Municipal. Na oportunidade, agradeceu ao vereador Adyr Luiz de Shueler, VicePresidente, pela forma correta e eficaz com que dirigiu o Poder Legislativo.
Fluminense F. C. comemora aniversário Neste final de semana, os associados tricolo-
res estarão em festa quando será comemorado o 68º aniversário do Fluminense Futebol Clube. E para marcar a data, além de jantar solene e baile com Lafayete e seu Conjunto, na sede
social, haverá no Estádio Expedicionário, domingo, dia 15, uma partida de futebol contra a equipe da Rádio Globo.
Moradores da Rua Lobo Júnior reclamam da Prefeitura Diversos moradores da Rua Lobo Júnior,
que dá acesso ao local conhecido como ‘Canto da Foice”, onde existem dezenas de residências, estiveram em nossa redação reclamando das autoridades municipais providências para tirá-los do quase isolamento em que se encontram, devido ao péssimo estado em que se encontra aquela via pública.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Política
NOTA
Evandro Cunha integra o comitê-gestor da Rede-Petro Bacia de Campos
RESTRUTURAÇÃO
Incentivo fiscal alcança PONTO cadeia de fornecedores DE VISTA Empresas macaenses ganham competitividade através da redução de custo, baseada na preservação de vagas para a mão de obra da cidade Márcio Siqueira
marcio@odeteon.com.br
A
adesão das 50 empresas âncoras do processo produtivo da Bacia de Campos às propostas de redução tributária previstas pela lei complementar 247/2015, sancionada pelo governo municipal na semana passada, promoverá um efeito direto na cadeia formada por cerca de três mil companhias responsáveis por transformar as riquezas provenientes do processo de exploração e produção do petróleo em combustível para a economia mais sólida da região, mesmo em um período marcado pela retração e queda de investimentos. Com força capaz de substituir até as 'boas novas' tradicionalmente apresentadas pela Petrobras na reunião geral e anual da Rede-Petro Bacia de Campos, o acesso à redução de 20% da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) torna-se hoje o principal estímulo ao mercado responsável por empregar a maior parte dos trabalhadores que vivem em Macaé, estimulando também outros setores da economia da cidade. A redução de custo torna-se a palavra chave para a recuperação do fôlego das empresas que formam a base do pilar do processo produtivo do petróleo no país. Atendendo de forma direta as demandas apresentadas pelas 'gigantes do petróleo', clientes diretas da Petrobras, a cadeia de fornecedores offshore em Macaé identifica a proposta do governo municipal, visando reduzir de R$ 20 milhões em tri-
butos, como a alternativa viável para elevar a competitividade, fator essencial para reaquecer o mercado responsável pela transformação de Macaé de Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo. Com a adesão ao pacote de incentivos do governo, as 50 empresas âncoras do petróleo terão acesso à isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e à redução de 5% para 3,75% da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS), benefícios consignados à preservação de 60% de suas vagas de trabalho para profissionais residentes no município. A lei municipal prevê, também, que todo fornecedor que firmar contrato com as empresas incluídas no pacote de incentivos terá acesso à redução dos 20% de incidência do ISS, desde que siga a regra de preservação do emprego na cidade. Apresentada pelo governo na reunião realizada na última terça-feira (1), a estratégia de fomento à indústria cria na cidade uma política de incentivo de conteúdo local, considerada pela Rede-Petro Bacia de Campos como a principal medida adotada no país para reaquecer o mercado offshore. "Não há hoje uma solução melhor para reaquecer o mercado do que estimular a competitividade através da redução de custo. Isso faz parte do mercado, e ajuda a movimentar outros setores da economia, abrindo oportunidades de trabalho dentro deste cenário de crise", analisa o membro do comitêgestor da Rede-Petro Bacia de Campos, Evandro Cunha.
KANÁ MANHÃES
Prefeito apresentará pacote de incentivos à Rede-Petro
Diante da grande expectativa gerada pelo pacote de incentivos à cadeia de fornecedores offshore, a Rede-Petro reservou o espaço principal da reunião geral marcada para a quinta-feira, dia 10, para a apresentação do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) sobre o andamento do planejamento voltado à redução tributária destinada à indústria.
Sem a confirmação da participação de representantes da Petrobras no encontro, a proposta do governo ganhará, definitivamente, o espaço da única alternativa capaz de retirar o mercado do petróleo local da escuridão gerada pela crise que afeta a capacidade da Petrobras de investir e tornar o Brasil uma nova nação petrolífera competitiva no mercado internacional.
FUTURO
"Vamos rediscutir as regras de operação do petróleo" KANÁ MANHÃES
Posição da Petrobras na dinâmica do mercado offshore afeta negócios a redefinição do posicionamento da Petrobras como operadora única do petróleo nacional segue como o próximo passo buscado pelo governo municipal, junto à indústria do setor, focado em recuperar a dinâmica das atividades que colocaram o Brasil em um patamar importante entre as maiores nações petrolíferas do mundo. O enfraquecimento administrativo da companhia, fruto do endividamento excessivo gerado pela política de intervenção do governo junto à gestão estratégica da empresa, torna-se o principal fator para modificar a regra nacional, em especial o marco regulatório do pré-sal. Prefeito da cidade mais impactada pela crise da Petrobras e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio Júnior (PMDB) afirmou que a iminência da discussão sobre as operações do petróleo está baseada na necessidade de se buscar novos caminhos para o reaquecimento da economia das cidades do Norte Fluminense, do Estado, e até do país. "No mercado internacional, as coisas estão acontecendo, as
Pré-sal 'estocado' causa estagnação nas operações offshore
empresas estão se adaptando a essa nova realidade, buscando negócios do cenário que se apresenta. No país vivemos uma estagnação total, devido à falta de ações e de reação do próprio governo federal, quanto pelas incertezas que ainda pairam sobre a Petrobras. A solução para isso está na recuperação da competitividade do nosso mercado", destacou Dr. Aluízio. A competitividade apontada pelo prefeito e presidente da Ompetro está diretamente ligada à exploração do pré-sal, considerada como o maior volume
3
de reservas de óleo de boa qualidade descoberto no mundo, nos últimos tempos, mas que segue intocado diante da atual situação política e administrativa da Petrobras e do país. "O pré-sal não pode ser mais uma riqueza intocada. Nós temos em Macaé uma infraestrutura gigante, capaz de recuperar as atividades do mercado offshore, dentro das estimativas de investimento das grandes empresas do petróleo. O governo trabalhou para manter as empresas na cidade, oferecendo a redução de custos. Precisamos
agora buscar novas atividades. E o segredo está na rediscussão da operação do petróleo", avaliou Dr. Aluízio. Hoje, a regra do pré-sal coloca a Petrobras como prioritária na concessão de blocos de exploração, garantindo a participação da empresa em todos as concessões, o que afasta o interesse das grandes empresas do petróleo no mundo em participar de leilões, como o realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em outubro deste ano. Para mudar este cenário, o senador José Serra (PSDB) apresentou um projeto de alteração nas regras do pré-sal, mantendo a Petrobras como operadora de áreas estratégicas para a política energética do país, mas abrindo a competitividade do mercado offshore para as gigantes petrolíferas presentes na maior parte de áreas de produção de óleo e de gás no mundo. Porém, por questão partidária, e por pressão de sindicatos ligados a Petrobras, a proposta segue estagnada em tramitação dentro de Comissões no Congresso. Enquanto isso, Macaé aplicará a partir de janeiro a redução fiscal de R$ 20 milhões, aliviando o custo das grandes empresas, e elevando a competitividade do município perante outras bases de operações de petróleo no país.
Fim da esperança? O município de Macaé viveu nos últimos anos sonhando com o título de Capital Nacional de Petróleo, talvez imaginando que tudo seria um mar de rosas. O cognome de “Princesinha do Atlântico” quando ainda disputava o turismo pelas suas belezas naturais ainda existentes, fazendo parte da então Região dos Lagos - foi ficando esquecido. Passou a pertencer ao Norte Fluminense, desde que a Petrobras aportou por aqui. Quem, lá na década de 70, acompanhou todas as ações da estatal, que construiu o Terminal Marítimo de Imbetiba, pôde registrar a ocasião em que foi “roubado” da população o melhor e mais bucólico ponto de encontro dos macaenses: a praia de Imbetiba. O enorme número de pedras para construir os berços do terminal para atracação dos rebocadores e, posteriormente, os enroncamentos, mudou drasticamente a identidade local. As obras do píer e da sede administrativa da Petrobras ganharam velocidade incrível e, somente após sentir que a cidade vinha sendo invadida por empresas especializadas da indústria de óleo e gás, sem nenhum planejamento para evitar o caos, poucos perceberam o desastre futuro, principalmente pela degradação do meio ambiente, mas já era tarde. Com a especulação imobiliária obrigando a aprovação de, pelo menos, 20 loteamentos sem qualquer infraestrutura, quando não existia ainda o Plano Diretor, a lagoa de Imboassica foi aterrada para dar lugar a novos loteamentos. Invasão de manguezais, restingas e áreas de proteção ambiental permanente, e públicas, principalmente no lado norte da cidade, a ocupação desenfreada continuou. A Barra de Macaé, então uma pequena colônia de pescadores, tornou-se palco da maior ocupação irregular. Tal qual naquele tempo, agora a área de restinga após a Fronteira continua sendo fortemente ocupada sem que o poder público tome qualquer providência para evitar. Na ocasião, algumas lideranças políticas
que enxergavam possibilidades de manter e usufruir, de alguma forma, dos recursos naturais, já que os governos estadual e federal nada fizeram, a não ser transferir para Cabo Frio as sedes regionais das secretarias, a luta pelos royalties que começou aqui foi grande, e a conquista permitiu aos municípios limítrofes receber vultosos recursos que, mal aplicados, ou até desviados através de gastos perdulários, deixou a cidade praticamente desfigurada, perdendo sua identidade. Não fosse a ação da Petrobras em construir o Aeroporto, a Escola Técnica Federal (hoje IFF), urbanizar o Cavaleiros e a Praia Campista, reurbanizar a Imbetiba (em 1988), dentre outras ações, somadas às gestões que ficaram marcadas dos prefeitos Claudio Moacyr, Alcides Ramos e Sylvio Lopes, Macaé estaria “perdida no tempo e no espaço”. Agora, falta o reforço da pista do Aeroporto (os voos comerciais estão parados desde agosto), a licença para o Terminal Portuário de São José do Barreto - pelo jeito, não vai sair -, a recuperação da Lagoa de Imboassica, e começa o esvaziamento econômico das empresas antes da crise econômica e política instalada no país, impelindo à busca por outro ninho, como o Porto do Açu, em São João da Barra. Como previu a Firjan, a integração dos municípios para criar um planejamento regional direcionado ao Açu, dentre outras ações tornadas claras pelo representante da Petrobras, acende-se uma luz amarela e, realmente, assusta. Bem, Macaé tem jeito? Tem. Mas é necessário rever as políticas públicas e fazer um planejamento estratégico com vistas ao futuro, que não é nada animador. E dizer que o orçamento do município há mais de 15 anos vem crescendo, passando de R$ 1 bi para R$ 2,3 bilhões. Não é o fim da esperança, apesar da crise.
O porto do Açu existe, e ponto Quando a então governadora Rosinha Garotinho encerrava o mandato, nos três últimos meses da gestão, numa velocidade ímpar - quem acompanhou de perto sabe disso - foram aprovadas na Assembleia Legislativa todas as leis e editados decretos que beneficiavam a construção do Porto do Açu, em São João da Barra. Também todas as licenças ambientais foram concedidas pelo CECA e pela Secretaria do Meio Ambiente numa rapidez jamais vista. Ainda, a lei de incentivos fiscais, estabelecendo em 2% o ICMS, abrangeu todos os municípios do Norte Fluminense, sendo que o único município que ficou fora do pacote foi Macaé, apesar de na ocasião estar o município representado na Assembleia Legislativa por, pelo menos, dois deputados locais, sem falar naqueles conhecidos como “Copa do Mundo”, que só aparecem de quatro em quatro anos para conseguir expressiva votação. Na ocasião, um sonho impossível de Eike Batista, que poderia não ter seguimento - o complexo portuário do Açu - vira realidade. Quem visita o local fica extasiado com a dimensão e velocidade das obras e com a capacidade de embarcar dois milhões de toneladas de minério de ferro. Em abril do próximo ano, a Edson Chouest - que se tornou vencedora da licitação da Petrobras - vai utilizar os dois primeiros dos 15 berços, no Terminal Dois, para carga e descarga de rebocadores de apoio a plataformas da
Petrobras. Por lá já funcionam algumas grandes empresas, dentre as quais a NOV, Techint e Wärtsilä. O Porto do Açu teve investimentos de R$ 12 bilhões, metade da Prumo, que sucedeu a LLX de Eike Batista. Em 2016 será a vez das grandes usinas termoelétricas a gás natural. Também, quase pronto, o projeto do heliporto, para servir aos helicópteros que operam para a Petrobras na Bacia de Campos, considerando que a base do Farol de São Tomé não tem para onde crescer. Quando o representante da Petrobras na Comissão Municipal da Firjan disse, na última quarta-feira, que Macaé vai ficando mais distante porque o aeroporto de Macaé não opera voos comerciais - o custo da obra para reforço da pista é de R$ 15 milhões - e os empresários obrigados ao deslocamento tem de enfrentar a BR101. Sugeriu que os municípios da região limítrofe devem ver como aproveitar a oportunidade e, através do Prodesmar, iniciassem um planejamento regional. Bem, o recado foi enviado. Cantando vitória está o grupo que lutou contra o porto de Macaé, com o slogan “Xô, Porto”.
PONTADAS A população brasileira não ficou surpresa. Quem foi surpreendida foi a presidente Dilma Rousseff, que não trocou dois votos do PT na Comissão de Ética para salvar o deputado Eduardo Cunha, e ele não perdeu tempo. Deferiu o pedido de impeachment, e agora todos lutam pela sobrevivência. Sai de baixo que a metralhadora giratória está atirando para todos os lados.
Quando o Supremo Tribunal Federal realizou sessão extraordinária para decidir sobre a prisão do senador Delcídio Amaral (PT), líder do governo no Senado, a ministra do STF Carmen Lúcia, ao votar a favor, disse: “A esperança tinha vencido o medo. Depois, descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece que o escárnio venceu o cinismo. Quero avisar que o crime não vencerá a Justiça”.
Como passou mais uma semana, e a secretaria responsável não retirou o toco de uma árvore situada na Avenida Atlântica, em frente à Igreja Presbiteriana (nº 1384), que prejudica a passagem de pedestres, cadeirantes e deficientes, os leitores voltam a pedir providências e evitar que o local sirva de descarte de lixo. Puxa, cortaram a árvore frondosa e... Será que é obra cara?
Até domingo.
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Opinião
Estado libera nova etapa de pagamento na próxima quarta. Salário de servidores será pago em cotas até o próximo dia 9 de dezembro
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Distância Macaé precisa encurtar a distância entre as capitais dos Estados e do país, demonstrando as suas necessidades relativas à infraestrutura para a logística offshore, ocupando o seu lugar que é de direito: o de ser a Capital Nacional do Petróleo. É inadmissível compreender que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ligado à secretaria estadual do Ambiente, ainda crie barreiras necessárias para a consolidação do Terminal Portuário de Macaé. Único projeto voltado à logística marinha custeado 100% pela iniciativa privada, o Tepor ainda esbarra no consentimento político para se tornar realidade através do licenciamento prévio, em tramitação há três anos. Porém, a morosidade faz o tempo ser perdido, um grande prejuízo para o município. É lamentável também aceitar que foram necessários cinco anos para a liberação da licença de instalação necessária à construção de três novas usinas termelétricas em Macaé, que serão abastecidas com o gás canalizado por Cabiúnas. O licenciamento, também sob a responsabilidade do Inea, só elevou a demanda energética do município que é o maior polo nacional de processamento de gás natural, responsável por receber a produção do gás que vai ser
gerada pelo pré-sal. Na esfera federal, a burocracia ainda emperra a concretização do projeto de reforma e de reforço da pista de pousos e decolagens do Aeroporto de Macaé, que está prestes a inaugurar um novo terminal de passageiros, sem registrar voos comerciais regulares. Conforme anunciado pela Secretaria de Aviação Civil, o dinheiro para a realização das obras, um investimento de mais de R$ 50 milhões, já existe. Mas o que falta para ser liberado? A inércia política só afeta o município ainda responsável pela maior parcela da produção do petróleo nacional, único fato positivo mantido pela Petrobras diante de sua fase de decadência administrativa. Se não houver um entendimento imediato entre o municípios e os governos das esferas superiores, Macaé estará fadada a sentir na pele mais efeitos de uma crise que ainda não tem prazo para ser contornada: não a instabilidade política, mas a falta de credibilidade política e administrativa nacional.
ESPAÇO ABERTO Credibilidade Muitos foram os passos dados até que uma proposta concreta e séria fosse elaborada pelo governo municipal, visando oferecer à indústria um apoio efetivo diante de um cenário que se apresenta de forma nebulosa, enquanto não houver definições diante da crise política e institucional vivida pelo país, nos últimos tempos. Com base na credibilidade, o governo e as empresas que representam o centro das operações do petróleo em Macaé alcançaram um entendimento que ainda falta na relação entre a indústria e o poder público na esfera nacional, em um momento crucial para a definição do novo ciclo do petróleo no mundo, na fase marcada pela rediscussão das matrizes energéticas e da participação do óleo bruto na economia global. Buscando na essência das relações comerciais uma alternativa capaz de trazer alívio em meio a um momento de pressão administrativa, o pacote de incentivos fiscais proposto sobre a necessidade de redução tributária representa o posicionamento do governo em redefinir a sua estratégia de crescimento do município, em especial do orçamento, com a meta de preservar o emprego da população, também calejada por toda a instabilidade sentida pelo mercado do petróleo nacional. Na fase em que todos estão perdendo, é necessário rever prioridades e até abrir mão de status e posições que, no passado, garantiram a Macaé prestígios políticos e adminis-
trativos, mas que exigiram da cidade uma independência e uma autonomia de gestão que pesou, e muito, na sua eficiência em transformar riquezas em qualidade de vida para os nossos cidadãos. Hoje, até mesmo essas posições precisam ser reconsideradas perante o Estado e a União, que vivem as suas angústias e incertezas isoladas, mas que não podem abrir mão de suas responsabilidades sobre o pacto federativo, colocado em xeque diante da redução de tributos pautados sempre pelo crescimento isolado das riquezas do petróleo. Estamos pagamos um preço alto por não termos buscado outros caminhos importantes para o fortalecimento e a estabilidade da economia local, porém, encontramos na indústria offshore a parceria fundamental para trilharmos um caminho de desafios e de incertezas quanto ao dia em que a pujança se tornará, mais uma vez, o sinônimo de todas as atividades econômicas registradas na Capital Nacional do Petróleo. Vandré Guimarães - secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo
O abandono de animais nas ruas da cidade torna-se um problema crítico e requer intervenção imediata do poder público. Cães adultos são ainda mais difíceis de serem adotados, mesmo com o empenho de ações sociais promovidas por voluntários defensores dos direitos dos animais. Existe um projeto de reativação do ambulatório veterinário na cidade, voltado à realização de procedimento de castração de animais, uma medida importante que requer vontade política para que seja efetivada.
PAINEL IPVA
Dengue
Abastecimento
Destruição
Segurança
Aeroporto
Decadência
Espaço
Porto
Apesar de faltar mais de um mês para o vencimento da primeira parcela, o governo do Estado já definiu as datas para o pagamento das cotas do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para assegurar que o contribuinte não deixe de quitar uma das mais questionáveis taxas públicas, o governo estadual optou por se antecipar até mesmo ao período das compras de fim de ano. O primeiro pagamento do imposto está datado para 19 de janeiro de 2016.
Falando no IPVA, enquanto o Estado aperta o contribuinte reajustando o valor do imposto e as operações de fiscalização de carros nas ruas, as rodovias sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) seguem em situação precária na região. Em pior estado encontra-se a Rodovia Amaral Peixoto, do trecho desde o acesso da BR 101 até a entrada dos municípios da Região dos Lagos. Apenas dentro de Macaé a pista está recapeada.
Pela primeira vez em 10 anos, a Petrobras não vai participar da reunião geral e de encerramento das atividades anuais da Rede-Petro Bacia de Campos. Cofundadora do comitê, a estatal não enviará nem mesmo representante. Outrora, o gerente da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC) apresentava no encontro as perspectivas de investimentos da companhia para o ano seguinte. A última apresentação ocorreu em 2013. Isso só demonstra a decadência em que se encontra a empresa.
Foi agendada para esta terça-feira (8), a partir das 18h30, a Audiência Pública proposta pela Câmara de Vereadores para traçar a estratégia de combate ao mosquito Aedes Agypti, transmissor da dengue, do zika e da chikungunya. O encontro vai ser presidido pelo vereador Igor Sardinha (PRB) autor da proposta da reunião que deve contar com a presença maciça dos parlamentares e da equipe da secretaria municipal de Saúde.
O novo comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar terá uma tarefa importante: a de erradicar a criminalidade que assola principalmente a região central da cidade. Batedores de bolsas e carteiras, saidinhas de banco, roubo de celulares e arrombamento de veículos são situações comuns a bairros situados também na zona Sul da cidade. A relação próxima com a sociedade é muito importante para a construção de uma nova política de segurança pública.
Com a decisão da prefeitura de concentrar as atrações do Réveillon na Praia dos Cavaleiros, volta a tradição, em Macaé, da reserva de espaços nas areias do litoral sul da cidade. É que amigos e parentes aproveitam o dia para celebrar a chegada do ano novo bem próximos às águas do oceano carregadas de energias, boas vibrações e muitas crenças. A montagem das tendas deve seguir um padrão voltado à segurança e ao conforto de todo o público.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:
CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
As chuvas abundantes que caem na cidade, há pelo menos 15 dias, não serão suficientes para evitar que Macaé registre problemas com o abastecimento de água durante o verão. Apesar dos investimentos realizados pela Nova Cedae desde o início deste ano, ainda não está garantido o funcionamento do ramal 3, que levará água a região Norte da cidade, em especial ao Lagomar e ao Imburo. Com isso, todo o município pode ser prejudicado.
A reunião coordenada pelo vereador Luciano Diniz (PT) em Brasília, nesta semana, pode gerar resultados positivos para o desdobramento do projeto de recuperação e reforço da pista de pousos e decolagens no Aeroporto de Macaé. A mobilização conta com o apoio da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, que já firmou entendimento com a Secretaria de Aviação Civil para a realização das obras.
Nesta semana, novidades ainda podem surgir sobre o processo de licenciamento do Terminal Portuário de Macaé. Com a intervenção da presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o parecer sobre a realização do empreendimento será revisto e tende ser favorável. Agora, faltará apenas força de vontade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para liberar a primeira etapa de consolidação do novo terminal.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Polícia
NOTA
Distrito do Sana passa a contar com ponto de coleta de óleo vegetal usado
DEFESA CIVIL
FÉRIAS WANDERLEY GIL
Ladeira de Santana e Morro de São Jorge seguem com monitoração da Defesa Civil
Cuidados que os pais podem ter com os jovens durante as viagens com os amigos O tenente-coronel Ramiro Campos ajuda as famílias a se prepararem para o período de descanso dos adolescentes
Situação no Morro de Santana segue sendo monitorada Previsão do tempo diz que haverá chuvas até o final desta semana Ludmila Fernandes
ludmila@odebateon.com.br
P
or conta das chuvas, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil permanece monitorando a situação na Ladeira de Santana (Morro de Santana) e no Morro de São Jorge. Até a última sexta-feira (4), 46 famílias já haviam sido removidas para os apartamentos do Bosque Azul, condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida/Habitar Legal. A decisão, em caráter de urgência, e como forma preventiva, antecipou a entrega das chaves a 52 das 2.204 famílias que serão beneficiadas com a mudança. Além da remoção, os imóveis que estão em áreas de encosta, consideradas de alto risco de deslizamento, estão sendo de-
molidos para que não haja reocupação. Contudo, por conta da previsão do tempo e das chuvas durante a última semana, a secretaria havia demolido 22 casas. As chuvas atrapalham as demolições porque o solo não pode estar molhado. Por se tratar de um morro, o trabalho precisa ser feito de forma manual, ou seja, sem máquinas. Inicialmente removem-se as portas, janelas e telhados, para só, então, derrubar as paredes com marretas. É um processo que precisa ser feito com muita cautela para não causar riscos à segurança. Durante o sábado (5) e domingo (6), equipes da Defesa Civil permanecerão nos dois locais realizando o monitoramento da área. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), há previsão de chuvas até a próxima quinta-feira (10).
ROUBO
Estado do Rio de Janeiro
DESLIZAMENTOS parte se PREFEITURA MUNICIPAL DElocomove MACAÉ em forma de
“O deslizamento é um fenô- de enxurrada na superfície do terSecretaria Municipal Saúde meno comum em áreas de re- reno, onde a parte de água que levo acidentado, sobretudo nas se infiltra no solo se confronta Estado do Rio de Janeirocom alguns tipos de rochas imencostas. Esse processo pode CÂMARA DE MACAÉAssim, a água não ocorrer em locais ondeMUNICIPAL não há permeáveis. Comissão Permanente de Licitação ocupação humana. No entanto, encontra passagem e começa a são mais comuns em terrenos se acumular em um único local, onde houve aEstado retirada cobertornando, dessa forma, o solo sadoda Rio de Janeiro tura vegetal original, que é res- turado de umidade, o qual não CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ponsável pela consistência consegue suportar e se rompe, Macaé Capital dodoPetróleo solo e que impede, através das dedesencadeando o deslizamento Lei Estadual nº 6081 21.11.2011 raízes, o escoamento das águas. de terras nas encostas até a base Pelo fato de o Brasil ter pre- dos morros. dominânciaEstado de clima tropical, do Rio de Janeiro Os motivos que desencadeiam Prefeitura Municipal existem grandes índices pluvio-de Macaé esse processo estão ligados à forEducacional - FUNEMAC métricos noFundação verão, que corres-de Macaé ma de relevo, estrutura geológica ponde ao período chuvoso. Com do terreno, além das ações huisso, as encostas naturalmente manas que intensificam os desseriam locais de risco, vezJANEIRO lizamentos: retirada da coberESTADO DOuma RIO DE que estão sujeitas ao risco de tura PREFEITURA MUNICIPAL DEvegetal MACAÉde áreas de relevo FUNDAÇÃO DE ESPORTES Eacidentado, TURISMO DE habitação MACAÉ deslizamentos de terra. em locais Quando ocorrem as precipi- impróprios, oferecendo conditações, o solo absorve uma par- ções propícias para o desenvoldo Rio de Janeiro vimento desse fenômeno.” cela da água.Estado Entretanto, outra PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
Detran prioriza atendimento a quem teve identidade roubada
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento
Cidadãos não precisam mais agendar para retirar a segunda via do documento após roubo ou furto Na sexta-feira (4), o Detran-RJ sancionou a Portaria nº 4.698 que dá prioridade para as pessoas que tiveram a carteira de identidade rouba-
5
da ou furtada emitir a nova via do documentos nos postos do órgão, sem a necessidade de agendamento. Para emitir a segunda via, basta o cidadão comparecer a qualquer posto de Identificação Civil, munido do Registro de Ocorrência Policial (R.O.), relativo ao roubo ou ao furto do documento de identidade. Ainda de acordo com a Portaria, a medida vale tanto para
carteiras emitidas pelo Detran ou da Certidão de Casamento. como pelo Instituto de IdentifiVale lembrar que a Lei Estacação Félix Pacheco (IFP). Caso dual 3.051, de 21 de setembro a via anterior tenha sido emiti- de 1998, já isenta os cidadãos CONSELHO DE DEFESA DIREITOS da pelo IFP, é necessário queMUNICIPAL o fluminenses deDOS pagar a taxa DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ cliente apresente, além do R.O., para emissão de nova via de Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ o original e cópia da Certidão de eidentidade em casos de rouTel.: (022) 2796-1300 2796-1546 Nascimento (se ele for solteiro) bo e furto. E-mail: cmddcademacae@gmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO NF, vem convocar os empregados da empresa FRANK’S, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembleia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Rodovia Amaral Peixoto s/n Km 164,5 - Imboassica – Macaé – RJ, no dia 10 de dezembro de 2015, às 08h primeira convocação e às 08h30 segunda convocação com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2015/2016 Pauta: 1-Rejeição da proposta doRIO Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 ESTADO DO DE JANEIRO apresentada PREFEITURA pela empresa no dia 03/12/2015; MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO
Macaé, 04 de dezembro de 2014.
Silva Ferreira Estado Leonardo do Rio deda Janeiro Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito
O descanso da garotada no final do ano é justo e merecido, porém para que as férias, muitas vezes longe da família, não se tornem frustrantes, os pais além de se preocuparem em arrumar as bagagens e pagar o passeio, devem alertar seus filhos para os riscos de acidentes em acampamentos, viagens e afins. PRINCIPAIS CUIDADOS QUE OS PAIS DEVEM TER NOS PREPARATIVOS DA VIAGEM
Sabemos que nossos filhos quando atingem a adolescência, já não querem mais viajar com a família, até mesmo porque possuem seus amigos de escola, trabalho ou de redes sociais, desta forma é natural ouvirmos deles que irão fazer uma viagem em grupo, e que não existe nenhum tipo de problema. Na verdade é neste momento que a família tem que estar muito alerta. A primeira coisa a ser feita é saber quem são os amigos que viajarão com seu filho? Conhecer a família deles, hábitos, vícios e costumes. Imagine seu filho estar em companhia de um jovem usuário de drogas? Ou de pessoas com tendências ao alcoolismo? Quando identificado o grupo de amigos e constatado que está tudo sobre controle, certifique-se que se forem de carro, o condutor do veículo, tenha realmente carta para dirigir (CNH), que esteja dentro da validade, e que o referido veículo tenha realmente condições de uma viagem segura, não excedendo o número de passageiros e volume de bagagens. Infelizmente em período de férias escolares anualmente constatamos muitos acidentes fatais nas estradas, na maioria das vezes por falha humana. CASO A VIAGEM SEJA PARA ÁREA RURAL
Para os jovens que gostam de participar das atividades do meio rural, devem ser orientados a ficarem distantes dos locais com animais ou equipamentos desconhecidos, pois constituem um enorme perigo para eles; um dos principais traumas são os afogamentos. Além das piscinas, esses locais rurais apresentam açudes, rios, lagos, lagoas, represas e até tanques que representam áreas de risco. A pediatra e membro do departamento de segurança da criança e do adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Vera Lúcia Gaspar, alerta sobre o grande risco de lesões da coluna, com paralisia das pernas ou das pernas e braços caso o jovem mergulhe em uma área que desconheça sua profundidade, como segurança oriente a usarem coletes salva-vidas, mesmo que saibam nadar. Na dúvida eles devem permanecer em local seguro que a lâmina de água não passe de sua caixa do tórax. EXISTEM OUTRAS PRECAUÇÕES PARA ÁREA RURAL?
Outros acidentes que ocorrem com frequência no meio rural são quedas de árvores e barrancos, além da intoxicação por plantas que são cultivadas no campo. Para prevenir desses acidentes, recomenda-se a não proximidade desses vegetais tóxicos e nunca tomar chás com ervas desconhecidas, mesmo
que outras pessoas os recomendem. Na hora da cavalgada ou no contato com outros animais não é conveniente ficar sozinho em currais ou áreas de passeio. Esses animais oferecem o perigo de coices, chifradas e até pisadas. Além desses acidentes, as quedas de cima dos animais são frequentes, garante Vera Lúcia, que recomenda como prevenção a utilização de acessórios próprios e seguros para cavalgar e a orientação constante de um instrutor experiente que saiba sobre as normas de segurança e procedimentos para montar, conduzir, e apear os animais. CASO A VIAGEM SEJA PARA REGIÃO LITORÂNEA?
Os cuidados devem ser maiores ainda, em região de praias existe uma miscigenação muito grande de pessoas de vários lugares, geralmente os traficantes de produtos entorpecentes agem contundentemente, misturando-se à multidão e oferecendo de forma anônima seus produtos entorpecentes. O perigo não está somente no jovem comprar a droga, pois certamente foram orientados pela família a evitarem; existem quadrilhas especializadas no conhecido golpe, chamado de "boa noite cinderela". Na qual uma pessoa parecendo de forma muito agradável e comunicativa, convida seu filho para um drink, suco ou refrigerante, ocasião que em momento de uma distração, este mistura na bebida algum produto líquido entorpecente e em frações de minutos seu filho perde totalmente a consciência, hora que os meliantes agem, roubando os pertences pessoais, e em casos extremos, se a vítima for do sexo feminino, pode ser abusada sexualmente. Só vindo a acordar no dia seguinte não se recordando de nada. Aconselhe seu filho a sair à noite para as baladas somente acompanhado de seus amigos e nunca aceitar bebida de estranhos; quando precisar ir ao banheiro, no retorno troque seu copo de bebidas. Também tenha muito cuidado com afogamentos, geralmente algumas praias são em mar aberto e um perigo constante; na dúvida oriente-os a ficarem próximo aos guardavidas ou evitar entrar ou mergulhar em local desconhecido.
CONSIDERAÇÕES FINAIS PARA FIM DE VIAGEM TRANQUILA
Não devemos esquecer que vivemos em um mundo com forte apelação para sexualidade e sensualidade, e nossos filhos podem se tornar vítimas fatais. Sabemos que vivemos em um mundo rodeado de doenças sexualmente transmissíveis, e nossos adolescentes naquela fase de explosão hormonal esbanjando libido. Temos que ter toda paciência em explicarlhes sobre as referidas doenças. É melhor aprenderem da forma correta em casa do que errado na rua com os amigos. Oriente francamente a seu filho que ele não está sendo reprimido para não ter relação sexual, apenas caso tenha, procure todos os mecanismos para sua proteção, pois mais vale uma vida saudável do que uma aventura sexual não planejada, pois esta pode ser fatal; nunca se esquecendo de que no mundo de hoje qualquer um de nós, até mesmo adultos, somos alvos potenciais, basta termos vida sexual ativa. Com estas dicas básicas, tenha certeza que seu filho terá boas férias e com retorno para data prevista sem nenhum problema.
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Economia
NOTA
Perda de receita com o petróleo passa de 70% em cidades do RJ
DIVERSIFICAÇÃO KANÁ MANHÃES
Welberth Rezende levou proposta para Comte, Nilo Sérgio com apoio da ACIM
QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos
O RITO DO IMPEACHMENT
Macaé pode se tornar área de Interesse Turístico Proposta da Alerj é articulada pela Câmara de Vereadores com apoio da ACIM, CVB, CDL e empresários da rede hoteleira instalada na cidade Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
Q
uarenta anos em 10. A redução do tempo para o planejamento de fomento ao turismo de lazer, como proposta de diversificação da economia de Macaé, representa duas situações distintas: o potencial do município em atrair famílias de várias partes do país
e a necessidade de recuperação de várias atividades impactadas pela crise do petróleo. Esses dois argumentos dão base a proposta de inclusão de Macaé na lista das cidades que formam a área de Interesse Turístico, apontada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que dá base para investimentos previstos pelo Estado, através da
secretaria de Turismo. Representantes dessas duas instituições públicas estiveram na cidade nesta semana, com objetivo de traçar medidas focadas em estimular o setor e atender, de imediato, a demanda da rede hoteleira, que sofreu duro baque diante da retração de negócios do mercado offshore. Através da articulação do vereador Welberth Rezende
(PPS), o vice-presidente da Comissão de Turismo da Alerj, o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) e o secretário estadual de Turismo, Nilo Sérgio Félix, registraram demandas de representantes da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), do Convention & Visitors Bureou (CVB) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), focadas em estimular negócios a partir do turismo, tendo como principal base os atrativos naturais e a infraestrutura já disponível pela cidade. "O turismo é um setor que oferece a capacidade de Macaé recuperar negócios entre atividades importantes para a nossa economia, atendendo principalmente a rede hoteleira que registra uma queda significativa em sua taxa de ocupação", apontou o vereador. Mas, para que Macaé possa integrar a área de Interesse Turístico do Estado, o município precisa promover o dever de casa, reativando principalmente o Conselho Municipal de Turismo, com objetivo de promover o Fórum Municipal dedicado a discussão de políticas públicas voltadas ao setor. "Vamos trabalhar junto ao governo para dar andamento a essas demandas", disse Welberth. Nas discussões relativas ao fomento do turismo surgiram propostas que possam alavancar o setor. "Nós queremos que a indústria do petróleo permaneça em nossa cidade. Mas, por que não, a Imbetiba ter também uma grande marina? Temos espaço para o turismo e todas a suas atividades", disse o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso. Ao presidir o encontro, o deputado Comte sugeriu a Câmara e ao governo municipal a elaboração de um pacote de incentivos voltado a empresas do mercado de eventos, ampliando a competitividade da cidade em sediar conferências, festivais e encontros de vários segmentos. FRASE WANDERLEY GIL
“Macaé tem potencial para o turismo. Quem sabe um dia não teremos uma marina na Imbetiba?” DR. EDUARDO CARDOSO
Não restam dúvidas de que o assunto mais comentado do momento é o início do procedimento de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Tal fato se originou após o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ter comunicado ao Plenário na última quinta-feira a sua decisão de aceitar a denúncia por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária cometido pela Presidente. A decisão pautou-se na denúncia apresentada pelos eminentes juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, onde aponta que a Presidente teria ofendido a Lei Orçamentária Anual - LOA, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando
os gastos públicos, em incompatibilidade com a obtenção da meta de resultado primário previsto nas Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO’s dos dois anos. Segundo Cunha, a denúncia foi aceita por cumprir requisitos mínimos de autoria e materialidade. Outra questão suscitada na denúncia foi o fato de ter sido editado pelo menos seis decretos não numerados, em que foram abertos créditos suplementares sem a autorização do Congresso. “Como os créditos orçamentários eram irregulares à época em que os seis decretos não numerados foram por ela assinados, há indícios suficientes de sua participação direta na conduta que importa crime de responsabilidade”, afirmou.
A TRAMITAÇÃO Após o recebimento da denúncia pelo Presidente da Câmara é dado início à análise sobre a autorização para o processo de impeachment, que é de responsabilidade do Senado Federal. Recebida a denúncia, a mesma é lida no Plenário da Câmara dos Deputados. Em ato contínuo é criada uma Comissão com 65 (sessenta e cinco) integrantes, com representação proporcional de todos os partidos com representatividade naquela casa legislativa. Esta Comissão analisará a denúncia que foi lida no plenário. Em seguida, o Presidente da Câmara notifica o Presidente da República da aceitação da denúncia, abrindo prazo para que este apresente a sua defesa no prazo de até 10 sessões do plenário seguintes. A Comissão, então, elege o seu presidente e o relator, que analisará as razões da defesa apresentada, emitindo posteriormente seu parecer, o qual será discutido e votado pelos demais integrantes. Ressalte-se que, para a sua aprovação, é necessário apenas a maioria simples, ou seja, metade
mais um dos presentes. Uma vez aprovado o parecer da Comissão, o mesmo é encaminhado ao Plenário da Casa onde é novamente apreciado por votação nominal, sendo necessários o voto de 2/3 dos Parlamentares, ou seja, 342 Deputados para autorizar a abertura do processo de impeachment. Uma vez autorizada a abertura, o Presidente é afastado do cargo por 180 dias, assumindo seu lugar o Vice-Presidente. Caso este quórum não seja alcançado, o pedido é considerado rejeitado, e na hipótese de ser alcançado, um processo será aberto pelo Senado Federal, que formará uma nova Comissão para analisar a denúncia. Ressaltese que à frente das sessões do Senado destinadas à análise do pedido de impeachment estará sempre o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Po r f i m , p a r a q u e o procedimento seja concluído e o impeachment seja efetivado, culminando na cassação do mandato do presidente, é necessário que 2/3 dos membros do Senado votem a favor do pedido em votação aberta.
HISTÓRIA RECENTE Cabe ressaltar que na história recente, em 30 de dezembro de 1992, o então presidente Fernando Collor de Mello renunciou após o processo de impeachment movido pelo Congresso Nacional dar sinais de que seria aprovado e foi impedido de ser eleito por oito anos. C o m o v i s t o, a p e n a s ocorrido uma vez no Executivo Federal, trata-se o
impeachment de procedimento complexo e que demanda a superação de várias fases, além do cumprimento de diversos ritos. Tal complexidade se justifica pelo respeito ao princípio da soberania do voto, já que o Presidente é eleito pelos votos do povo, e seu impedimento - ou impeachment - é, e sempre será, uma medida de total exceção na democracia.
Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
7
8
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
BAIRROS EM DEBATE Novo Cavaleiros
Obras mudam a rotina do Novo Cavaleiros Em paralelo a implantação da rede de saneamento, localidade ainda carece de serviços de lazer e saúde Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
Situado em um dos pontos que mais se valorizam no município, o Novo Cavaleiros vem sentindo o peso do crescimento econômico e populacional nos últimos anos. Isso tudo veio acompanhado da falta de infraestrutura ao longo das décadas, situação que tem deixado os moradores da região insatisfeitos. Por estar localizado em uma região privilegiada, próximo às praias do Pecado e dos Cavaleiros e também do shopping e do Polo Offshore, o bairro vem se tornando uma área muito procurada no município. A região, que é composta por residências, comércio e empresas offshore, é uma das áreas contempladas com as obras de saneamento da Ode-
Conforme foi noticiado essa semana, o Novo Cavaleiros é uma das áreas que sempre sofrem com os alagamentos. “A
e arrebentados. “Queremos a manutenção dela. Pedimos apenas à prefeitura que tenha a responsabilidade de mantê-la. Não tem condição de jogar bola ali porque corre o risco de acertar alguém do lado de fora. O parquinho, apesar de estar razoável, comparado aos demais de fibra, deveria ser substituído pelos de madeira, que são mais seguros”, explica o presidente, que ressalta que é preciso aumentar a quantidade de banheiros no local. “São dois quiosques, mas apenas um tem banheiro. Quem está no outro acaba urinando na rua, no portão das pessoas, ficando um mau cheiro. Já pedi isso à prefeitura mas até hoje não me responderam se isso será feito”, conta. Já na Praça do Aalborg, Marcos abriu um protocolo solicitando a construção de uma academia popular. “É uma área que está abandonada, sendo utilizada por usuários de drogas à noite. Queremos um espaço para os moradores se exercitar, assim como vem sendo feito em vários bairros da cidade”, enfatiza.
Obras pretendem sanar o problema do saneamento em toda a cidade
MARCOS SEGADAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Solicitação de semáforos Devido a sua localização, o Novo Cavaleiros sofre com um intenso fluxo de veículos, inclusive de porte grande. Por conta disso, alguns trechos necessitam de reforço na sinalização. Nos cruzamentos entre a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira com a Via do Sol e entre as ruas Manoel Francisco Nunes e Alameda Tenente Célio é preciso instalar semáforos. “Isso é fundamental para evitar acidentes e também para ordenar o fluxo que é intenso nesses dois trechos. Eu já fiz o pedido à secretaria de Mobilidade Urbana e agora aguardo um retorno deles”, ressalta Marcos.
Associação solicita semáforos em trechos de movimento
Esgoto a céu aberto Ironicamente, no mesmo local onde estão sendo investidos milhões em saneamento, uma grande poça de esgoto comemora mais um aniversário. Problema de anos, o vazamento na Rua Comerciante Sinésio Trindade Coelho não foi resolvido até hoje. “Isso é falta de vergonha da prefeitura porque já foi feito um ofício pedindo solução para esse problema. Segundo a Odebrecht, isso será resolvido quando as obras forem concluídas. Até lá o poder público poderia tomar alguma medida emergencial para sugar esse esgoto”, frisa o presidente do bairro. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), 80% da mortalidade provocada por este problema podem ser evitadas com a execução de obras de saneamento. Outros benefícios importantes são a preservação do meio ambiente, com a despoluição das águas e solo; melhor desempenho escolar das crianças; maior produtividade dos trabalhadores e maior valorização dos imóveis. Vale ressaltar que o saneamento é um direito assegurado. A ONU diz que isso é um fator fundamental para redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável.
“Isso é falta de vergonha da prefeitura porque já foi feito um ofício pedindo solução para esse problema”
Áreas de lazer precisam ser revitalizadas e oferecer mais atrativos
água da Lagoa de Imboassica retorna pela galeria pluvial e acaba não dando vazão. O bairro fica debaixo d'água. Muitas casas são atingidas, trazendo prejuízos para os moradores. Tem gente falando que é culpa da Odebrecht, mas não é. Eu moro aqui há 40 anos e isso sempre foi uma área alagadiça. É preciso melhorar o sistema de drenagem”, frisa o presidente do bairro.
“Essa é uma obra que a gente espera ser feita há anos. E não podemos reclamar da empresa, pois a Odebrecht tem dado todo suporte aos moradores.”
ALAGAMENTOS GERAM TRANSTORNOS
Opção de lazer está abandonada Importante para a vida de qualquer cidadão, o lazer é uma das questões que os moradores clamam com urgência. Ao contrário de muitos locais, onde as opções são nulas, o bairro conta com duas praças, uma dela sem nenhuma condição de uso. Diversas vezes o jornal relatou o abandono da praça do Novo Cavaleiros, que há muito tempo segue inutilizável. No ano passado, as invasões que tomavam conta do espaço, que deveria ser utilizado pela população, foram removidas pela prefeitura. Além disso, a estrutura dos vestiários e banheiros também foi demolida. “Como estava abandonada, foi melhor fazer isso, pois estava virando abrigo de moradores de rua. Nosso pedido é para que faça um posto de saúde e uma creche aqui”, solicita Marcos. Enquanto isso, não muito longe dali, a Praça 29 de Julho é a única opção atual no bairro, mas mesmo assim deixa muito a desejar. A quadra precisa de uma manutenção, já que os alambrados estão enferrujados
FOTOS KANÁ MANHÃES
brecht Ambiental. Nos últimos meses os moradores têm visto a rotina do bairro mudar por conta de várias frentes de trabalho. “Essa é uma obra que a gente espera ser feita há anos. E não podemos reclamar da empresa, pois a Odebrecht tem dado todo suporte aos moradores. A população precisa entender que não dá para fazer as melhorias sem causar transtornos. É algo que será feito em benefício não só de quem vive no bairro como em toda a cidade”, ressalta o presidente da Associação de Moradores, Marcos Segadas.
MARCOS SEGADAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Esgoto corre a céu aberto há anos
O que diz a prefeitura Procurada, a prefeitura informou que a reforma da Praça 29 de Julho, assim como a limpeza dos bueiros, estão no cronograma da secretaria de Manutenção para serem realizados futuramente. Sobre os semáforos, por se tratar de uma área de aclive e declive, a instalação de semáforos pode trazer risco de acidentes, já que esta é uma rota, inclusive, de carretas e veículos pesados. No entanto, um redutor de velocidade já está instalado próximo ao cruzamento com a Rua Manoel Francisco Nunes e a instalação de outros está em análise, além de outros tipos de sinalizaç ão horizontal e ver tic al para reforçar a segurança no local. No entanto, vale re s saltar que a Alameda Tenente Célio é um dos lo-
cais previstos para receber recapeamento asfáltico no bairro e, após esta ação, será possível que a secretaria de Mobilidade Urbana entre com a revitalização mais completa da sinalização horizontal e vertical. Já com relação ao cruzamento das avenidas Aristeu Ferreira da Silva e Via do Sol, alguns projetos com relação à restrição de estacionamento e sinalização viária já estão em elaboração e a semaforização do trecho também é uma das possibilidades em estudo. Já sobre o esgoto a céu aberto na Sinésio Andrade Almeida, a Odebrecht Ambiental, responsável pelo esgotamento sanitário de Macaé, informa que enviará uma equipe que será acompanhada por uma equipe da Empresa Pública Municipal
de Saneamento, para vistoriar o local e se preciso realizará o serviço de desobstrução da rede mista. As obras de implantação da rede coletora de esgoto está acontecendo no bairro Novo Cavaleiros. Quando o sistema iniciar a operação, a Rua Comerciante Sinésio Andrade Almeida será atendida com a coleta e o tratamento de esgoto, e assim que todos os imóveis se ligarem à rede coletora, os vazamentos de esgoto não vão mais ocorrer. A população sempre pode contribuir informando à Odebrecht Ambiental sobre ocorrências de esgoto em vias públicas. O objetivo da concessionária é realizar consertos o mais rápido possível. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 771 0001.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Geral
9
NOTA
Programa Educacional de Resistência às Drogas forma 700 alunos
EDUCAÇÃO
UFRJ Macaé se prepara para formatura de novos médicos Cerimônia de colação de grau da 2a turma do curso de Medicina está marcada para o próximo dia 15 no salão nobre da Câmara Municipal Juliane Reis
DIVULGAÇÃO
No total são 22 formandos sendo dois de Macaé
Juliane@odebateon.com.br
A
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar no próximo dia 15 a cerimônia de colação de grau da segunda turma do curso de Medicina oferecida no campus. No total são 22 formandos, sendo dois de Macaé. O evento está marcado para as 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal, Rodovia do Petróleo, RJ 168, Virgem Santa - Macaé. De acordo com o coordenador do Curso, Dr. Irnak Barbosa, a cerimônia vai marcar mais um passo da interiorização da universidade na cidade. Ele lembra que essa turma assim como a primeira, devido a todo processo de dificuldade ocorrido no início do curso, precisou cursar a maior parte da graduação no Rio. “Essa turma é pioneira assim como a primeira formada em julho deste ano. Desde o 4º período eles estudaram na universidade no Rio, e apesar de toda distância, dificuldade, lutamos juntos para que eles não perdessem o vínculo com o campus, com os docentes e com a cidade”, disse. O evento vai contar com a presença do reitor da universidade, a diretora do campus, coordenador do curso, demais autoridades e familiares. O Curso de Medicina oferecido
apenas cinco públicas - entre elas a de Macaé que de todas é a única do interior e que surgiu de um projeto fantástico de levar um curso complexo aos munícipes e região, iniciativa essa que não ocorria desde 1936 - quando a Faculdade de Medicina da UERJ começou a ofertar vagas. Lembrando também que a primeira Faculdade de Medicina do estado, e a segunda do país, foi criada há 200 anos e originou a UFRJ anos depois”, ressaltou Irnak. MEDICINA
Os formandos: ● AMANDA Gervazoni Chacom ● BARBARA de Oliveira Urquiaga ● CAROLINA Mattoso Vítula ● FABRÍCIO Souza Bastos ● FLAVIA Secco Tavares de Souza ● HENRIQUE Madeira Miranda ● ISIS de Castro Macedo ● IVY Lago Barbosa ● JULIANA Jarruj
no Campus tem como principais objetivos formar profissionais médicos, qualificados dos pontos de vista técnico-científico, ético e humanista, capazes de gerar e disseminar conhecimentos científicos e práticos, que expressem efetivo compromisso com a melhoria do atendimento às necessidades de saúde da sociedade brasileira, e aptos a contribuir para o desenvolvimento de elevados padrões de ex-
celência no exercício da medicina. Em março deste ano, o curso foi avaliado pelo Ministério da Educação (MEC) com nota máxima. Um resultado que, segundo o coordenador do curso, reforça a importância de Macaé como polo de excelência na geração de conhecimento e também da universidade que veio para o município com a missão prioritária de alicerçar no Norte Fluminense o ensino, a pesquisa e
a extensão, pilares que sustentam a universidade, favorecendo, nesta região, uma formação universitária de qualidade. A nota quatro recebida, considerada máxima, já era esperada pela coordenação do curso. Na época, Dr. Irnak lembrou que a avaliação positiva do curso é resultado de um trabalho iniciado em 2009 com muita dificuldade, e que foi sendo aprimorado ao longo dos anos.
Ele lembra ainda que o curso foi criado em 2007, integrando o projeto de expansão da UFRJ para o interior e mudando, então, a realidade do estado, que há mais de 70 anos não abria uma nova faculdade de medicina. “E assim como a UFRJ Campus Macaé, o curso de medicina na cidade foi um sonho que se tornou realidade. Em todo o país são 18 faculdades de medicina, sendo
Beliki
● LARISSA de Barros Oliveira ● LINA Paula dos Santos Domingues ● LUCAS Rocha Pereira ● LUIZA Lisboa Carramenha ● KELI Pinheiro Figueira Tavares ● MARIA Eduarda
Barreto do Couto
● MARIANA Artimos da Matta Tenório ● MARIANA Fernandes Alves ● MARIANA Moreira Afonso Ferreira ● NAYARA Lopes Mendonça ● PRISCILA Magalhães Cardoso ● RICARDO Cantarino ● VITOR Groppo Felippe
PRÉ-MATRÍCULA
Prazo de pré-matrícula na rede municipal começa nesta segunda O procedimento deve ser feito entre o dia 7 até 18 de dezembro, pelo www.macae.rj.gov. br ou na sede do Cetep A Secretaria Municipal de Educação vai iniciar nesta segunda-feira (7) o período de inscrição para a primeira fase da pré-matrícula destinada aos candidatos não pertencentes à rede e aos alunos que pertenceram à rede este ano e foram considerados evadidos. O procedimento deve ser feito entre os dias 7 e 18 de dezembro, pelo WWW.macae. rj.gov.br ou na sede do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), e ainda na Agência do Macaé Facilita, situada à Rodovia Amaral Peixoto (próximo ao Estádio Claudio Moacyr de Azevedo), na Barra de Macaé, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. No ato da inscrição o interessado deverá fornecer os seguintes dados: nome completo do candidato e data do nascimento, conforme certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que a substitua, declarar, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, a etapa da educação infantil, ano de escolaridade ou ciclo a ser cursada em 2016, rede escolar de origem - quando for o caso, endereço completo (lagradouro, número, complemento, bairro / locali-
dade, município e CEP), nome dos pais ou dos responsáveis legais, telefone para contato, e apresentar três opções de unidades escolares distintas da rede. De acordo com portaria publicada em jornal local no dia 24 de novembro, as vagas disponibilizadas para o próximo ano são para a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Para a educação infantil, as opções são: Maternal (para crianças com dois anos completos ou a completar até 31/03/2016), Maternal II (para crianças com três anos completos ou a completar até 31/03/2016), Pré I (para crianças com quatro anos completos ou a completar até o dia 31/03/2016) e Pré II (para crianças com cinco anos completos ou a completar até 31/03/2016). Já para o Ensino Funda-
mental, para ingressar no 1º ano de escolaridade é necessário que o aluno tenha seis anos completos ou a completar até o dia 31/03/2016. E para a Educação de Jovens e Adultos - ciclos I ao V - o interessado deve ter 15 anos ou a completar até o dia 31/03/2016. Ainda de acordo com o documento, um dos critérios para a alocação do aluno será a proximidade da residência, conforme estabelecido no inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069/90. E caso os pais e/ou responsáveis venham optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida unidade escolar, e se ainda houver vagas remanescentes.
Datas para realização dos procedimentos 1- Primeira fase da Pré-matrícula
● DIVULGAÇÃO
- entre os dias 7 e 12 de dezembro ● DIVULGAÇÃO do resultado - 11 de janeiro ● MATRÍCULA - entre os dias 12 e 15 de janeiro
3- Matrícula na Região Serrana
● INSCRIÇÃO
2- Segunda fase da Pré-matrícula ● INSCRIÇÃO
- entre os dias 18
e 22 de janeiro dos Resultados - 1º de fevereiro ● MATRÍCULA - entre os dias 2 e 5 de fevereiro
interessados devem comparecer diretamente nas unidades entre os dias 11 e 15 de janeiro.
● OS
10
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
ESGOTO
Obras continuam e trânsito segue modificado
KANÁ MANHÃES
Motoristas que irão circular pela parte Sul da cidade devem ficar atentos a alterações programadas pela Mobilidade
A
s frentes de trabalho responsáveis pelas obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro continuam atuando, mesmo com o tempo instável. Sendo assim, a programação de intervenções válida para o período que vai de segunda-feira (7) até o sábado (12) continuará alterando o trânsito em algumas vias dos bairros Glória, Novo Cavaleiros e Granja dos Cavaleiros, além da Linha Verde. Em alguns trechos os trabalhos acontecem no período da noite. No bairro da Glória, as intervenções que exigirão interdição parcial e serão realizadas no período diurno acontecerão na Rua Flávio Moreira; Rua Sidney Vasconcelos de Aguiar
(próximo ao Hotel Dubai); Rua Maria Francisca Borges Reid; Travessa Diamantino Pacheco e Rua José Custódio. Já com interdição total e obras realizadas no período diurno, as vias são as seguintes: Rua Alexandre Soares de Souza; Rua Henrique Daumas Sobrinho e Rua João Alves Jobim. Na Granja dos Cavaleiros, passarão por obras no período diurno com interdição parcial a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva; a Rua Manoel Francisco Nunes; a Rua Dona Maria Reid (próximo à praça); a Rua Sinésio Trindade; a Alameda do Bosque e a Rua São José. Já com interdição total no período diurno serão a Travessa Manoel Francisco e a Rua Souza Lima.
Construção da subestação Centro provoca mudanças no trânsito em bairros da área Sul da cidade
Com obras no período noturno, mas interdição parcial será a Alameda Tenente Célio (um dos trechos). E obras com interdição total e realizadas no período noturno acontecerão no cruzamento da Alameda Tenente Célio com a Manoel Francisco e também na Rua Netuno. A Avenida Aluísio da Silva Gomes estará em obras nos períodos diurno e noturno, mas neste caso a interdição será parcial. Novo Cavaleiros - Passarão
por obras no período diurno, com interdição total, a Rua Netuno (um dos trechos) e a Rua Antenor Tavares. Outros trechos da Rua Netuno passarão por obras nos períodos diurno e noturno, mas somente com interdição parcial. E a Rua Jacyra Moura Tavares Durval passará por obras nos períodos diurno e noturno com interdição total. Linha Verde - Na Linha Verde são dois pontos em obras, ambos no período diurno com interdição parcial.
Horários - Os trabalhos de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro acontecem de segunda a sexta, das 7h30 às 16h e, em alguns casos, das 20h às 6h. Já aos sábados, as intervenções são realizadas das 7h30 às 14h30. A programação está sujeita a alterações por motivos técnicos e climáticos. Recapeamento - Além de finalizar os trabalhos na Alameda Tenente Célio, entre o São Marcos e a Granja dos Ca-
valeiros, a previsão é de que o cronograma de recuperação do asfalto seja retomado na próxima semana, caso o tempo fique firme. Entre as vias que fazem parte do planejamento estão a Avenida Aluísio da Silva Gomes, a Rua Professora Ana Benedita, a Rua Professora Irene Meireles, a Linha Verde (fase 1), a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva e a Via do Sol. As ruas com calçamento em paralelepípedo também serão recuperadas.
OPORTUNIDADE
Jovem Aprendiz conta com treinamento profissional JURANIR BADARÓ/SECOM
Estudantes que participam de programa são capacitados pela Agência de Trabalho da prefeitura O treinamento de Jovem Aprendiz e a Central de Atendimento ao Jovem (CAJ) encaminham, semanalmente, alunos de 16 a 20 anos para novas oportunidades de formação profissional. As aulas acontecem na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab) de Macaé, visando auxiliar na formação de futuros técnicos. O treinamento tem cinco encontros, e destaca questões como postura e identidade profissional, marketing pessoal, planejamento e desenvolvimento pessoal/ social. Ao final, é feita uma entrevista com psicólogos e pedagogos, além do processo de avaliação com uma prova textual e de matemática.
Agetrab promove capacitação gratuita de mão de obra da cidade
O estudante Luiz Valtes Sacanari, de 18 anos, relatou que o treinamento é uma forma rápida e fácil para ingressar no mercado de tra-
balho. ''O preparatório está auxiliando na minha formação profissional e também proporcionando mais experiências na minha vida pes-
soal'', disse. Contando com 30 alunos por semana, o treinamento é realizado com professores, pedagogos e psicólogos.
Os documentos necessários para cadastro são carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovantes residencial e escolar. As aulas
acontecem em horários intercalados, de acordo com a disponibilidade escolar dos alunos: das 9h às 12h e das 13h às 17h.
TÍTULO
Maria Aparecida conquista 2º lugar no Circuito Ostras A competição foi realizada no último final de semana e reuniu diversos atletas da cidade e região Mais uma vez, a maratonista Maria Aparecida Botelho foi destaque em competição. A atleta participou, no último fim de semana, da final do Circuito Ostras Corrida de Rua, onde ficou com o segundo lugar no geral. A prova teve percursos de 5, 10 e 15km, reunindo atletas da cidade e região. Aparecida conta que sempre preferiu provas mais longas, por isso participou da de 15km. “Sempre gostei de provas mais longas, mas por motivos de lesão fiquei afastada e só participando de provas curtas. Contudo, com muita dedicação, retornei este ano participando
de provas mais longas”, disse. Os treinos para a prova foram intensos. “Eu treinei muito, mas não tinha ideia de que faria uma prova tão bem feita, pois competi com atletas muito mais jovens. Mas durante o percurso, eu sentia-me cada vez melhor, e a cada atleta que eu ultrapassava ficava com mais vontade de correr. E quando, por fim, completei a prova, percebi que havia feito um excelente tempo, mas não esperava ficar entre as três primeiras. E para minha felicidade eu fui a segunda colocada com um tempo de 1:17 min. Estou muito feliz, pois a primeira colocada realizou o percurso com 1:13 min e a terceira com um tempo de 1:19 min. Mas vale frisar que ambas possuem idade entre 30 e 32 anos, e eu com meus 61 anos ainda estou competindo e obtendo resultados expressivos”, conclui a maratonista.
DIVULGAÇÃO
Maria participou da corrida dos 15km e completou a prova com 1:17min
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
HOJE
DIVULGAÇÃO
Macaé Oilers disputa final do Estadual de Futebol Americano Jogo acontece neste domingo (6) em Volta Redonda, no Estádio Raulino de Oliveira Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
O
time Macaé Oilers - de futebol americano, que há três anos vem representando a cidade e se destacando em competições, vai participar neste domingo (6) da Final do Estadual da Liga Fluminense de Futebol Americano (Liffa) que será realizado em Volta Redonda, no Estádio Raulino de Oliveira. Para custear todas as despesas, o time precisa arrecadar R$ 4.000,00. E para alcançar este objetivo segue com uma campanha pelo Facebook. Os interessados em contribuir podem fazer doações até segunda-feira (7) página do Macaé Oilers em WWW.facebook.com/MacaeOilers e clicar no link que aparece na publicação para ser redirecionado a um site seguro onde poderá efetuar
11
o pagamento. “Precisamos de incentivo. Estamos com essa campanha para que possamos participar da competição, uma vez que para participarmos de campeonatos temos que custear com verbas do próprio bolso. Mas graças a Deus as doações estão indo bem. Esta é a segunda final consecutiva de que o time participa. Em 2014, o time jogou contra o RJ Islanders, mas perdeu. Dessa vez o adversário será o Volta Redonda Falcons. “Ano passado, perdemos para o time do Rio e, dessa vez, vencemos na semifinal e vamos disputar o título de campeão. As expectativas são as melhores possíveis. Vamos lutar para trazer o título inédito para a cidade”, disse o presidente. O Macaé Oilers é mais uma modalidade esportiva que luta por apoio e patrocínio,
para que os atletas possam seguir em busca de seus sonhos. Há três anos, o time que nasceu como um hobby, e no decorrer do tempo firmou parceria com o Clube Cidade do Sol e se tornou Futebol Americano de Campo, vem representando a cidade em competições. O time conta, atualmente, com a parceria do Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), da Água Mineral Bicuda Grande, Secretaria de Esporte de Conceição de Macabu e Cooperativa de Transporte Escolar Norte Noroeste Fluminense. O município - conhecido mundialmente como a Capital Nacional do Petróleo - ainda deixa a desejar junto aos municípes quando o assunto é esporte. Os atletas de diversas modalidades esportivas reclamam da falta de incentivo e patrocínio.
O time segue até segunda-feira (7) arrecadando fundos para custear a viagem e hospedagem
12
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
ASSOCIAÇÃO
Famma vai realizar nova eleição
HUMANIDADES KANÁ MANHÃES
As inscrições podem ser feitas pela internet ou na Cidade Universitária às quintas e sextas-feiras das 16h às 20h30
Dia 16 será a vez da Virgem Santa escolher seus representantes Marianna Fontes
DIVULGAÇÃO
marifontes@odebateon.com.br
N
o próximo dia 19, a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) vai estar na Virgem Santa realizando a eleição para a escolha dos representantes do bairro. A população está sendo convocada para comparecer no dia, das 9h às 14h, no Colégio Generino Teotônio de Luna. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar a carteira de identidade e o comprovante de residência. Ao todo serão duas chapas disputando: Sandro (chapa Um) e Patrícia (chapa Dois). “A nossa proposta é trazer melhorias para o bairro, que está abandonado. Moro aqui há 40 anos e vi pouca coisa ser feita pela Virgem Santa. Queremos lutar para que as obras de infraestrutura venham para cá”, diz Sandro. O presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, que também está à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), enfatiza que as associações de moradores que estão com o mandato vencido, ou próximo disso, têm até o final de dezembro para realizar as novas eleições. Entre 2014 e esse ano já foram realizadas 53 eleições, sendo 21 somente em 2015. “Estamos ao longo de todo o ano falando isso. Quem quiser realizar eleição ainda nesse ano tem até segunda-feira, 7 de dezembro, para me procurar e agendar. Se não fizer isso, só poderá realizar a eleição em 2017. Entre os bairros que ainda não fizeram estão o São José do Barreto, Engenho da Praia, Jardim Aeroporto, Mirante da Lagoa e
UFRJ Macaé segue com inscrição para Pós-graduação Famma diz que não irá realizar novas eleições em 2016
São Marcos”, explica. As associações devem comparecer até à sede da FAMMA, situada na Rua Alcides Mourão, nº 892 Aroeira. O atendimento aos presidentes e vices também é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, na sede da prefeitura, no 4º andar. PROGRAMAÇÃO DE FINAL DE ANO
A FAMMA irá realizar a festa de confraternização de fim de ano no dia 16, a partir das 18h, em sua sede. O evento será voltado para os presidentes e vices das associações, ex- presidentes e candidatos que perderam a eleição. “Essa festa está sendo realizada graças à ajuda de algumas pessoas, como Toninho, presidente da Ajuda, e do secretário de Governo, Léo Gomes. Quem quiser contribuir de alguma forma, me procure. Vamos fazer um churrasco, servir salgadinho, doce, refrigerante e cerveja. Será uma noite de confraternização”, frisa Celso. Além da festa, a Associação
também tem realizado trabalhos sociais de fomento ao esporte. Entre os projetos estão o de Jiujítsu (segunda, terça e quintafeira) e o de capoeira (segunda e quinta-feira), sempre a partir das 19h. “Tragam seus filhos. Selecionamos grandes profissionais para dar aulas. Em breve, teremos o futebol, balé para as crianças e aula de dança para os adultos”, convida o presidente. REUNIÃO COM O PREFEITO
Celso diz que esteve recentemente com o prefeito, Dr. Aluízio, onde ficou acordado que em janeiro será realizada a reunião entre o poder público e as associações de moradores. “Ele disse que vai ajudar a gente, mas pediu esse prazo. Estamos dando esse voto de confiança. A partir dessa data, se isso não for cumprido, vamos nos reunir para decidir qual decisão será tomada. O prefeito disse que, independente disso, as secretarias estão de portas abertas para receber os presidentes de bairro”, finalizou.
O público-alvo são bacharéis e licenciados em instituições de ensino superior de qualquer área do conhecimento Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
Terminam no próximo dia 13 as inscrições para o Programa de pós-graduação Latu Sensu em "Humanidades na Contemporaneidade”, oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. No total estão sendo oferecidas 20 vagas e os interessados podem se inscrever pelo poshumanidades@nupem.ufrj.br ou na Secretaria de Pós Graduação lato Sensu em Humanidades na Contemporaneidade - Polo Cidade Universitária - Bloco B às quintas e sextas-feiras das 16h às 20h30. O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:
a primeira etapa consiste na análise curricular e da carta de intenções (encaminhadas pelo candidato no ato da inscrição), a segunda etapa é uma arguição oral. De acordo com o edital, o resultado final da seleção será publicado a partir das 15h30 no dia 18 de dezembro de 2015 na página do campus www.macae.ufrj.br e em mural no Bloco B - Cidade Universitária. O público-alvo do curso são bacharéis e licenciados em instituições de ensino superior de qualquer área de conhecimento, devidamente credenciadas no MEC e as aulas serão realizadas no Campus da UFRJ, no Polo da Cidade Universitária - Granja dos Cavaleiros e na sede do NUPEM, no polo Barreto. O curso de caráter multidisciplinar é o primeiro curso voltado para a área de humanas do Campus, e tem como objetivo geral instrumentalizar, teórica e metodologicamente, os profissionais para a construção de pesquisas que dialoguem sobre o tema, criando condições para que a consciência reflexiva seja
constantemente revista e atualizada, por meio da pesquisa e da construção de trabalhos críticos e éticos. Entre os objetivos específicos da especialização estão: capacitar os profissionais para que tenham condições de promover o diálogo entre as áreas do conhecimento; instrumentalizar os profissionais na teoria dos processos intersubjetivos, nas diferentes formações culturais e simbólicas (re)produzidos na atualidade; complementar a formação de profissionais das diversas áreas das ciências humanas e sociais, no sentido de aprimorar suas percepções sobre o processo de funcionamento da sociedade atual; habilitar os profissionais em novas ferramentas teóricas para compreenderem a nova lógica cultural e a produção subjetiva predominante na contemporaneidade; analisar criticamente os novos processos de subjetivação, suas peculiaridades e singularidades das novas formações no contexto da urbanização e metropolização.
MOBILIDADE URBANA DIVULGAÇÃO/ MOBILIDADE URBANA
Alterações têm como objetivo melhorar a fluidez do trânsito na região
Pontos de ônibus na Aroeira sofrem mudanças Alterações foram feitas em trechos da Rua Télio Barreto, no Centro Conforme foi informado essa semana, a secretaria de Mobilidade Urbana reforça que alguns pontos de ônibus na Rua Dr. Télio Barreto sofreram alterações. A medida, que passou a valer desde quinta-feira (3), tem como objetivo dar mais segurança e fluidez viária. Os cinco locais, que eram destinados ao embarque e desembarque de passageiros, passam agora a ser três. A retirada de duas dessas paradas foi necessária, já que nos locais em que estavam instaladas não há espaço para recuo que permitam os coletivos pararem sem influenciar no fluxo dos veículos e na visibilidade dos pedestres. Além disso, os locais de parada passaram a ser segregados,
ou seja, cada ponto é destinado a linhas específicas. Assim, evita-se a formação de filas de ônibus, o que gera impactos ainda maiores ao trânsito e segurança nesta via. A informação sobre as linhas que poderão parar em cada um dos pontos está em placas que foram instaladas nesses locais, visando facilitar a visualização dos usuários do transporte público. Com todas as mudanças, os pontos de parada dos ônibus passaram a funcionar da seguinte forma: Ponto 1 (parada em frente ao prédio da Ampla) - linhas que poderão fazer embarque e desembarque de passageiros: A13 (Terminal Central x Horto); A23 (Terminal Central x Virgem Santa); A23 (Terminal Central x Córrego da Pedra/Quinta da Boa Vista); A23 (Terminal Central x Fazenda); A41 (Terminal Central x Nova Macaé); A53 (Terminal Central x Piracema); T12 (Terminal Cehab x Novo Hospital)
e T61 (Cavaleiros x Nova Macaé). Ponto 2 (em frente ao Hotel Belas Artes) - linhas que poderão fazer embarque e desembarque de passageiros: S13 (Terminal Central x Frade); S23 (Terminal Central x Bicuda - Serra Escura) e S33 (Terminal Central x Serra da Cruz). Ponto 3 (em frente ao prédio do DER) - linhas que poderão fazer embarque e desembarque de passageiros: A91 (Terminal Central x Malvinas); A91 (Bairro da Glória x Malvinas); T51 (Terminal Central x Terminal Parque de Tubos) e T51 (Terminal Central x Cavaleiros/ Firmas). Neste local, pretendese instalar um recuo para os coletivos. Assim, não influenciarão na fluidez do trânsito. Já os pontos de parada localizados na altura da Igreja Universal foram desativados. Inclusive, as placas indicativas dessas paradas já foram retiradas dos locais.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
UNIÃO
Saúde e prevenção serão foco de Audiência Pública Mobilização tem como objetivo evitar que o município registre no próximo ano quadro de epidemia de dengue e outras doenças transmitidas por inseto Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
garantia da segurança em saúde e do bem-estar dos 230 mil habitantes de Macaé é o principal foco da Audiência Pública marcada pela Câmara de Vereadores para esta terça-feira (8), dia dedicado a criação de uma estratégica eficaz no combate ao grande vilão do município: o mosquito Aedes Aegypti, o transmissor da dengue, da chikungunya e, agora da febre do zika. Além de todo parlamento municipal, o comprometimento de contribuir com ações que possam evitar o registro do quadro de epidemia dessas doenças, em Macaé, em abril de 2016 foi assumido também por setores ligados ao governo municipal e representações da sociedade civil organizada, em uma união que vai além de questões políticas e partidárias, atingindo o que há em comum entre os dois setores que representam a sociedade macaense: a vida de todo o cidadão. Fruto da iniciativa do mandato do vereador Igor Sardinha (PT), a realização da Audiência Pública ganhou desdobramentos ainda maiores no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. Durante a votação do requerimento que propôs o encontro, outros parlamentares, inclusive o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), se comprometeram a difundir a ideia do planejamento de uma
Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes receberá debate contra o mosquito Aedes Aegypti
nova estratégia de combate ao Aedes Aegypti. E o ator principal dessa guerra é cada um dos 230 mil macaenses. "Agora é a hora de nos unirmos com um único objetivo: proteger a saúde das nossas famílias", disse Igor. Com o foco 'Todos Contra a Dengue', mesmo tema da campanha do Ministério da Saúde voltada a conscientizar a população sobre os riscos da dengue, o parlamento municipal promoverá um debate simples, mas como alcance imensurável. "Nós dependemos de todos os cidadãos para garantir que
a cidade não registre caso de epidemia no próximo ano. A Audiência não será um debate político, mas sim uma forma da Câmara contribuir com a segurança e a proteção da saúde da nossa população. A prevenção sempre é o melhor remédio, que pode ser administrado por todos nós", destacou Dr. Eduardo. A Audiência vai ser realizada no Palácio Natálio Salvador Antunes, sede da Câmara de Vereadores, situada na Virgem Santa. O debate vai começar às 18h30 e contará com a presença de representantes da secretaria municipal de Saúde, além
de outros setores do governo também envolvidos com ações que possam reduzir o índice de infestação do mosquito. "A dengue foi uma doença erradicada no Brasil na década de 80. Mas retornou anos depois devido a ineficiência do combate ao mosquito. Hoje a cidade precisa de nós. E nós precisamos de toda a cidade para acabar com qualquer tipo de risco que estamos ameaçados de sofrer no próximo ano", alertou o vereador Chico Machado (PSB). A Audiência é aberta ao público e garantirá a participação da sociedade.
13
APOIO
Macaé terá Semana de Proteção aos Animais Projeto de lei faz reconhecimento a trabalho de organizações sociais Na sessão da Câmara Municipal de Macaé de quarta-feira (2), foi aprovada a criação da Semana de Proteção aos Animais, com objetivo de debater e colocar em prática políticas de proteção, especialmente em casos de abandono e saúde. O Projeto 059/2015, de autoria de Luciano Diniz (PT), recebeu voto favorável de todos os vereadores presentes. Durante defesa da matéria, Luciano enalteceu a importância de parcerias entre órgãos públicos e ONGs que atuam no resgate de animais. “Em esforço conjunto, as atividades do ambulatório e do canil foram retomadas. Duas veterinárias do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) já foram designadas para atendimentos e castração. Nossa intenção é ampliar as ações”, afirmou o petista. Chico Machado (PSB) elogiou
a iniciativa. “Trata-se de uma questão de saúde pública e que merece atenção especial”, frisou. Já Maxwell Vaz (SD) lembrou que o abandono de animais é crime. “Muitas pessoas se mudam e deixam na rua seus animais. É um absurdo”, criticou. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) também participou do debate. O parlamentar destacou que o grande número de animais abandonados nas ruas da cidade é relativo a postura de famílias que, ao se mudarem da cidade, deixaram para trás cães e gatos de estimação. "As pessoas precisam ter sensibilidade. Para mim, um animal doméstico é considerado como um membro da família. Abandoná-los é um crime. E ainda bem que existem em Macaé abnegados que acolhem cães e gatos, cuidam e promovem eventos de adoção. Acredito que essa proposta pode ampliar o alcance desta iniciativa social", disse. O projeto segue para ser sancionado pelo governo. WANDERLEY GIL
Plenário destacou apoio a ações sociais de apoio aos animais
14
Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ