Noticiário 06 11 2016

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

ÍNDICE APONTA ELEVAÇÃO DE CRIMES NO MUNICÍPIO

TEMPORADA DE LIQUIDAÇÕES NA INTERNET SE APROXIMA

SESI PRORROGA INSCRIÇÕES PARA VAGAS GRATUITAS

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.8

GERAL, PÁG.10

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 6 e segundafeira, 7 de novembro de 2016 Ano XLI, Nº 9169 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

WANDERLEY GIL

Apesar de queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial do petróleo, município conta com a força da contribuição do ISS e do ICMS da indústria para equilibrar as contas em 2016

Macaé fecha outubro com R$ 43 milhões em excessos de receitas Atualização do Portal da Transparência indica superávit de receitas próprias e perdas nos repasses dos royalties PÁG. 3 EDUCAÇÃO

BAIRROS EM DEBATE KANÁ MANHÃES

Campo D'Oeste vive a incerteza de dias melhores

Mudança dos critérios adotados para o FIES pelo Ministério da Educação ocasionou queda da receita PÁG. 6

Três anos depois da última visita da equipe do jornal, moradores voltam a reivindicar as mesmas melhorias Localizado a poucos minutos do Centro, o Bairros em Debate volta a retratar a realidade do Campo D'Oeste, local que, assim como outros bairros, também apresenta alguns problemas. Após três anos desde a última visita, a equipe de reportagem do jornal andou pelas ruas novamente e conversou com os moradores, que voltaram a apresentar suas reclamações. De acordo com eles, os alagamentos ainda lideram a lista de demandas. PÁG. 9

Fundação Luiz Reid acredita na força dos professores para salvar a FAFIMA ACERVO FAFIMA

Solenidade de formatura das turmas da FAFIMA em 1979 Recém-reformada, praça já apresenta problemas

POLÍTICA

GERAL

Atualizada a lista dos eleitos para a Câmara

Estudantes encaram último dia do ENEM

Educação abre prématrícula de alunos

Confira a relação divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) PÁG. 3

Maratona de avaliação nacional será encerrada neste domingo PÁG. 11

Procedimento pode ser feito a partir desta segunda-feira (7) até dia 25 PÁG. 10

POLÍCIA

Bombeiros destacam condições precárias Problema afeta salva-vidas que atuam na cidade PÁG. 5

CIDADE

KANÁ MANHÃES

Cidade Universitária é uma das sedes de aplicação do exame POLÍTICA

CADERNO DOIS

OAB de Macaé reforça Extinção de cargos em Alfredo Manhães: atuação em Carapebus tramitação na Câmara amor pela fotografia Demandas de Segurança estão sendo debatidas PÁG. 7

Projeto do Executivo entrará em discussão nesta terça PÁG. 3

CIDADE

Fotógrafo realiza expressiva exposição na cidade CAPA

SECOM

Alunos devem garantir vagas

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 28º C Mínima 22º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Cidade

NOTA

Macaé Beer Fest, que reune cervejas especiais e artesanais produzidas na cidade, na região, no país e no mundo.

SEMANA EM DEBATE Fundação Luiz Reid vai formar comissão para mobilizar exalunos e sair da crise Fafima precisa de R$ 399 mil para pagar professores e pessoal administrativo com salários atrasados desde junho

Parcela do 13º do INSS será paga no dia 24 Recursos serão liberados de acordo com cartões

Corpo é encontrado na Praia da Barra

O DEBATE EM MEMÓRIA KANÁ MANHÃES

EDIÇÃO: 355

PUBLICAÇÃO: 15 DE MAIO DE 1982

Miro Teixeira participa de passeata e de inauguração da Coordenadoria de Saúde

Reforma custará sacrifício de quase 1,6 mil cargos em nome da 'crise do governo'

D

ados extraídos do projeto de lei enviado pelo governo, no final da tarde da última terça-feira (1), à Câmara de Vereadores indicam que mais de 1,6 mil assessores da prefeitura deverão ser sacrificados em nome da crise que afeta a arrecadação do município. Mas, embora a queda das receitas recolhidas pelos cofres públicos, e que força a projeção do orçamento de R$ 1,9 bilhão para 2017, seja o ponto central da reforma administrativa que já começa a ser estudada pelo parlamento municipal, a necessidade da redução de despesas, especialmente

com a folha de pagamento, é o motivo que leva a gestão 'da mudança' a efetivar a demissão em massa, um mês após o resultado das urnas. Segundo dados do governo, prevê-se uma redução de 70% das assessorias, cargos comissionados e funções gratificadas disponíveis aos 36 setores administrativos que compõem o organograma de gestão da prefeitura até o final do ano. Após a reforma administrativa instituída pelo governo em 2015, sobraram 2.420 cargos "extraquadros", que não compõem o grupo de servidores efetivos da administração municipal.

O Deputado Federal Miro Teixeira, candidato a Governador, acompanhado de Jorge Gama, escolhido para concorrer como Vice-Governador na chapa do PMDB e do Deputado Cláudio Moacyr, líder da bancada na Assembléia Legislativa, foi recebido pelo Prefeito Emir Mussi e por cerca de 500 pessoas que, em solenidades diferentes, ouviram discursos inflamados, tendo como lideranças políticas locais, correligionários, professores e dezenas de pessoas, ocorrido no salão da Câmara Municipal.

Associação Comercial do Estado do Rio congratulase com o ‘O DEBATE’ Em ofício dirigido ao Diretor de ‘O DEBATE’, jornalista Oscar Pires, o Presidente da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Moacyr Gonçalves Moreira Leite, congratulase com este jornal pela passagem do 6º aniversário ocorrido dia 1º de maio.

Prefeito renuncia e vice assume o cargo A partir de hoje, dia 15, o Vice-Prefeito Nacif Salim Selem, com 45 anos, assume às 18 horas o cargo de Prefeito em virtude da renúncia entregue à Câmara Municipal por Carlos Emir

Mussi na noite de quinta-feira, desincompatibilizando-se para candidatar-se a Deputado Estadual.

Delegacia de Alistamento Militar inaugurou Galeria de Ex-Presidentes Em solenidade realizada às 11 horas de quinta-feira, nas dependências da Junta de Alistamento Militar, foi inaugurada pelo Tenente Galdino Goulart a Galeria de Ex-Presidentes, tendo usado da palavra na ocasião o Juiz José Carlos Pinheiro da Costa e o Prefeito Carlos Mussi.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Política

NOTA

Welberth Rezende (PPS) cotado a assumir a secretaria municipal de Saúde a partir de 2017

SUPERÁVIT WANDERLEY GIL

PONTO DE VISTA Reforma política, ou...?

O Congresso Nacional já anuncia para a próxima semana o início do debate sobre a reforma política, esquecendo os “representantes do povo” que, via de regra, não representam a maioria da população brasileira, como ficou demonstrado nas várias manifestações públicas espontâneas.

Apesar de queda nas receitas do petróleo, município conta com a força da contribuição da indústria para equilibrar as contas

Macaé fecha outubro com mais de R$ 43 milhões em excessos de arrecadação Atualização do Portal da Transparência indica superávit de receitas próprias e perdas nos repasses dos royalties e da Participação Especial Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

N

a reta final do ano da crise, Macaé mantém um ritmo positivo de arrecadação geral, contabilizada pelos cofres públicos. Com isso, o governo passa a contar com mais de R$ 43 milhões em excessos de receitas que geram alívio para a administração municipal.

Dos mais de R$ 1.738 bilhão previstos para serem arrecadados durante janeiro e outubro deste ano, o governo contabilizou um total de R$ 1.781 bilhão, segundo dados atualizados nesta semana pelo Portal da Transparência.

E o desempenho positivo das receitas próprias garante ao Executivo uma maior margem de segurança para cumprir os índices constitucionais de investimentos em Saúde e Educação, além das metas preconizadas pela Lei Orgância do Município.

Atualmente, a contribuição

da indústria offshore, matriz das atividades econômicas da cidade, garante aos cofres públicos um excesso de mais de R$ 30 milhões apenas com as receitas do Imposto Sobre Serviços (ISS) obtidas por Macaé até a última semana de outubro.

Segundo o Portal da Transparência, o governo estimava recolher pouco mais de R$ 438 milhões nos 10 meses de 2016.

No entanto, os cofres da cidade registraram a entrada de mais de R$ 514 milhões.

Com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Macaé também conta com excessos de receitas que chegam à casa dos R$ 21 milhões.

Nas metas mensais de arrecadação, fixadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo estimava recolher R$ 316 milhões. No entanto, foram repassados mais de R$ 337 milhões pelo governo do Estado.

Outras fontes de arrecadação do município também garanti-

FUTURO

ram a Macaé excessos de receitas neste ano. É o caso dos repasses do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que já rendeu aos cofres públicos mais de R$ 29 milhões, enquanto o estimado era de R$ 23 milhões.

Com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o governo se aproximou da meta de arrecadação de R$ 42 milhões.

ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL EM QUEDA

Ao registrar, neste mês, o repasse de R$ 26 milhões, da parcela paga pela Secretaria de Tesouro Nacional referente a outubro, Macaé passou a contabilizar uma arrecadação total de mais de R$ 236 milhões com as receitas do petróleo.

Apesar de expressivo, o montante consolidado pelos cofres públicos com as compensações geradas sobre as operações da Bacia de Campos, representam o declínio dos repasses dos royalties e

da Participação Especial do petróleo neste ano.

De acordo com as metas mensais de arrecadação, previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a expectativa do governo era de arrecadar cerca de R$ 314 milhões com os repasses do petróleo, de janeiro a outubro deste ano.

NÚMEROS

43 milhões

Total de excesso de receitas já contabilizado pelo governo com a arrecadação total do ano

1.781 bilhão Arrecadação total de Macaé marcada pela prefeitura

1.738 bilhão Estimativa de arrecadação do governo entre janeiro e outubro

DEFINIÇÃO

Extinção de cargos Atualizada a lista em tramitação no dos eleitos para a Legislativo Câmara de 2017 Projeto de lei do governo deve entrar em primeira discussão no plenário, nesta semana O projeto de lei complementar 07/2016 do Executivo, que prevê a extinção de 10 autarquias da prefeitura e o corte de cerca de 1,6 mil cargos comissionados, começa a tramitar na Câmara de Vereadores.

Enviado ao Legislativo na última terça-feira (1), a matéria deve entrar em pauta do pequeno expediente da sessão ordinária desta terça-feira (8).

Com isso, o plenário poderá realizar a primeira discussão da pauta na quarta-feira (9), abrindo o prazo para a apresentação de emendas e de parecer das Comissões Permanentes do Legislativo.

Medida apresentada como forma de frear os efeitos da crise econômica, que reduz a arrecadação do município, a restruturação administrativa é encarada também como uma forma do governo 'da mudança' reagrupar a máquina administrativa, depois dos acordos políticos necessários para garantir a reeleição.

Nas contas da bancada do governo, a restruturação administrativa implicará em reduções de mais de R$ 150 milhões em quatro anos, o que significa também a extinção de programas e projetos importantes para a assistência ao cidadão.

Por conta da reforma, as secretarias de Educação e de Saúde passarão a ter maiores poderes, por aglutinar fundações e fundos que serão extintos pela prefeitura.

Após expectativas de validação de votos nulos, TRE divulga nova relação Agora é oficial! Dos mais de 200 candidatos que concorreram às eleições municipais deste ano, com objetivo de garantir mandato no Legislativo, os 17 futuros parlamentares de Macaé foram efetivamente definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na validação de votos considerados nulos após o resultado do dia 2 de outubro.

Barrados pela justiça local, candidatos da coligação da Rede Sustentabilidade, assim como o atual presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), conseguiram no TRE a garantia de contabilização dos

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seus votos, o que muda o coeficiente eleitoral que define a formação dos eleitos.

Com isso, a futura composição da Câmara ficará assim: Welberth Rezende (PPS-3.907 votos); Cesinha (PROS- 3.390 votos); Guto Garcia (PMDB-3.210 votos); Julinho do Aeroporto (PMDB-2.906 votos), George Jardim (PMDB-2.772 votos); Neto Macaé (PTC-2.507 votos); Dr. Márcio Bittencourt (PMDB-2.484 votos); Maxwell Vaz (SD-2.441 votos); Paulo Antunes (PMDB-2.396 votos), Alan Mansur (PRB-2.076 votos); Renata Paes (PSC-2.055 votos); Dr. Eduardo (PPS-1.961 votos); Marcel Silvano (PT1.908); Val Barbeiro (PHS1.523); José Prestes (PPS-1.509 votos); Luiz Fernando (PT do B-1.283 votos) e Marvel Maillet (Rede-1.142 votos).

Já que vai haver debate sobre a reforma, por que não levar a discussão para fora da Câmara dos Deputados e do Senado?

Como sempre, todos os parlamentares que foram indicados para compor a comissão para discutir a reforma, já saíram na frente estabelecendo critérios que beneficiam aos próprios parlamentares que não desejam deixar Brasília, a 'ilha da fantasia'. Em vez de ampliar a possível reforma, se é que se pode chamar de reforma, buscando através de audiências públicas ouvir os vários segmentos da sociedade e, também, a base eleitoral nos estados e municípios, estão olhando para o próprio umbigo, esquecendo que Brasília está ilhada por esse imenso país que, pelo visto, mais uma vez, “vai ter de engolir” as mudanças que já são anunciadas, e dentre elas, a escolha do voto em lista, tirando do eleitor o direito de escolher seu deputado ou senador. Também o que deseja a “casta política de Brasília” (e não do País), é um

fundo público para campanhas que pode chegar a R$ 7 bilhões.

Esqueceram os parlamentares que foi aprovado no Congresso o déficit de R$ 180 bilhões? O que deveriam pensar os deputados e senadores é como diminuir o Fundo Partidário que alimenta os mais de 35 partidos já existentes e outros processos em via de apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Tudo bem que existam mais partidos, mas com a existência da cláusula de barreira, estabelecendo critérios para o funcionamento, certamente o País teria talvez menos de 10 agremiações políticas. Ah, o que eles querem, ainda? A volta da doação empresarial. Foi por aí que surgiram os vários escândalos que ainda ecoam Brasil afora e tem uma lista na delação da Odebrecht que vai fazer Brasília tremer. As abstenções, votos nulos e brancos, deram uma amostra do que pode acontecer.

Ou... será que os parlamentares em Brasília continuam como se estivessem numa redoma?

As invasões vão continuar?

A pergunta, simples pergunta que muitos fazem, ainda sem resposta das autoridades que vão assistindo a desenfreada construção de barracos de alvenaria ao longo da praia de São José do Barreto, numa extensa área que pertencia (ou pertence?) ao Incra - Instituto de Colonização e Reforma Agrária, parece que continua olvidada pelos órgãos públicos (e não são poucos).

Primeiro, toda a área é Patrimônio Público da União, ou seja, a Marinha deveria cuidar e evitar que invasores tomem conta.

Agora, todos sabem também que cabe à prefeitura fiscalizar a ocupação e uso do solo, mas também finge que desconhece a situação e vai empurrando com a barriga, culpando outros órgãos. Depois, tem o Inea e o Ibama, ambos com representação no município, que assiste a destruição de toda a restinga degradando o meio ambiente. Os manguezais? Praticamente não existem. E o Ministério Público Estadual ou Federal, também não poderia agir? Evidente que sim, como o fez quando proibiu a utilização de embarcações na Lagoa de Imboassica, aos poucos liberada. Agora, como é propriedade da União, o que fazem os “invasores profissionais?” Simples, forjam a compra de posse de uma área, com data bem antiga, registram em qualquer cartório (não precisa ser nenhum de Macaé) e está concluída a operação. Simples assim. Depois, o crescimento desordenado de uma futura fa-

vela, deixa de frente para a pista da rodovia lotes maiores que atendem a interesses comerciais que já estão sendo “vendidos” até por R$ 80 mil. Pode parecer brincadeira, e é. O Lagomar que foi alvo diferente dos invasores, levaou a especulação a transformar os lotes do Incra de 5 mil metros quadrados em 25 lotes de 200 metros quadrados, graças a especulação imobiliária quando a Petrobras chegou por aqui. Água? Por exemplo? Promessa de campanhas eleitorais antigas, até hoje não chegou nas torneiras de todos os moradores. E nas novas invasões, sem nenhum critério de arruamento, como fazer chegar os benefícios sociais garantidos pela Constituição, como saúde, educação, transporte, iluminação e tantos outros? Se não há espaço sequer para o trânsito de veículos, como poderá se, numa emergência necessária, ter acesso uma guarnição do Corpo de Bombeiros? Pois é. Ainda é tempo de ter coragem e enfrentar a situação. As gerações futuras vão pagar a conta. E alta...

PONTADA A prefeitura “garfa” do contribuinte na conta da Ampla, o pagamento agora de R$ 6 por mês, como taxa de iluminação pública mas constantemente as reclamações são grandes com a deficiência. Nem os bairros considerados nobres, são olhados pela Emip. Por exemplo, um poste na Rua Braz Vítola, próximo a duas agências bancárias, está com a luminária apagada. É só chover ou ventar...

Quinta-feira durante a reunião da Comissão Municipal da Firjan, o Gerente Regional do Norte Fluminense, Luiz Mario Concebida, informou que está marcado para o dia 11 de janeiro um evento em que a Autopista Fluminense estará representada. A boa notícia: Deverá ser anunciado o licenciamento ambiental para duplicar a BR-101 entre os trevos dos 17 até ao km 140, em Macaé.

Quem sabe faz a hora não espera acontecer. Nada da música de Vandré no período da ditadura militar. São as medidas que serão tomadas para mudar os rumos da administração em Macaé. A poderosa caneta para administração de quase R$ 2 bilhões, vai fazer estragos na vida de alguns que se imaginavam poderosos. Macaé tem 200 mil habitantes e orçamento de 2 bilhões. São Gonçalo tem 1,2 milhão de habitantes e orçamento de R$ 400 milhões. Viu a diferença?

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Opinião

Após o anúncio do governo federal, os motoristas de Macaé viveram a falsa esperança de ter acesso à gasolina mais barata. Ledo engano!

Hoje, os preços da gasolina praticados nas bombas dos postos de combustível ultrapassam a casa dos R$ 4, valor que prejudica atividades econômica e chega a inviabilizar até ideias empreendedoras.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Transparência Um portal, mesmo que auditado por duas vezes pelo Ministério Público Federal, constituído por dados frios, números complexos e caminhos difíceis de serem facilmente compreendidos, não pode ser a única chancela de transparência para um governo pautado por superlativos ainda sustentados pelas operações do petróleo.

E

m Macaé, ainda falta muita clareza nas informações que partem do ventre do poder público.

Ao convergir completamente com a necessidade de redução de gastos, reavaliação de despesas e no corte de excessos, qual então a justificativa para a administração municipal manter um contrato que exige anualmente dos cofres públicos da cidade mais de R$ 60 milhões, para um serviço público que deveria gerar lucro ao município, e não dividendos?

Qual a defesa de manter uma decisão que já custou ao povo, mais de R$ 220 milhões em quase quatro anos, em detrimento do total abandono das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que, além de símbolo do derperdício de dinheiro público, passa a ser a marca do abandono de um patrimônio que poderia estar à disposição da população, se não fosse o pacto que mantém em circulação nas ruas os ônibus da SIT. De reforma em reforma administrativa, o governo ainda não conseguiu en-

contrar a sua essência. De 2015, quando cargos foram enxugados, e secretarias realocadas, as despesas só aumentaram, no descompasso da queda de receitas importantes para o cotidiano da Capital Nacional do Petróleo.

Pior é que nada foi devidamente realizado para ajudar a cidade a retomar o seu ritmo de crescimento. E, mais uma vez, falta transparência nas informações cobradas pelo povo.

Por que não utilizar o dinheiro entregue à SIT nas obras de reforma da pista do Aeroporto de Macaé? Por que não aplicar os R$ 60 milhões de subsídio do transporte público na construção do Arco Viário de Santa Tereza?

A participação efetiva do povo, nas discussões políticas, não cessa a partir do momento em que o resultado das urnas é declarado de forma oficial. As eleições marcam apenas o início da contribuição efetiva do povo na construção de uma Macaé melhor. E isso ainda falta na cidade, pelo bem da Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO Profissão político É consenso nacional que a política brasileira tem baixo conceito e quase nenhuma credibilidade junto à sociedade. Não precisa ser cientista político para perceber, basta ser um cidadão atento e razoavelmente informado. A questão é: por que isso é assim há tanto tempo e não muda?

A

credito que em parte se deve à legislação (por isso a reforma política é pauta permanente) e também pela deterioração do sistema e do caráter da maioria que entra na vida pública. Política, no Brasil, é sinônimo de carreirismo, de profissão. Disso decorre boa parte dos problemas que afetam a própria política e ricochetam no país, na população.

A grande maioria dos políticos é formada de carreiristas de pouco espírito público e muito de interesse pessoal. Quem entra prova o gosto do poder e das regalias e não sai mais. E para permanecer faz todos os esforços possíveis, até alguns nada decentes, como temos visto.

Assim se formam os caciques, donos de partidos, influentes em qualquer governo.

Parlamentares que acumulam há décadas mandatos e montam esquemas tão duradouros e poderosos que se alguma liderança nova quiser enfrentá-los desiste. A força é desigual, os políticos profissionais sempre têm grandes recursos para gastar em uma eleição, mesmo que tal investimento nunca seja coberto com os subsídios recebidos durante o mandato, o que é no mínimo suspeito. Então, essa situação prejudica e até impede a renovação.

Portanto, política aqui é profissão, meio de vida, forma de enriquecer, construir grandes patrimônios. Não deveria ser assim, deveria ser forma de servir ao país e ao povo, cumprir uma missão e depois voltar à profissão de origem, cuidar de seus negócios anteriores.

Todavia, na maioria das vezes os políticos brasileiros permanecem vitaliciamente na atividade e se saírem não saberão exercer a antiga profissão por estarem desatualizados e também não saberão gerir um negócio próprio na iniciativa privada. E, como geralmente saem milionários da política nem preci-

sam se preocupar.

Gostei muito do que disse Eric Cantor na revista Veja: “Nos EUA, uma pessoa não entra na carreira pública para ficar rica. Se fizer isso, vai para a cadeia. Você tem de sair da vida pública para ganhar dinheiro.

Deveria ser assim também no Brasil”.

Cantor foi líder da maioria republicana na Câmara dos Estados Unidos entre 2011 e 2014 e quando deixou o parlamento foi trabalhar como advogado de um grande banco de investimentos. Na entrevista ele fez outra observação: na Câmara Legislativa do estado da Virgínia os deputados recebem cerca de 17 mil dólares por ano. “Ou seja, você precisa trabalhar, o Legislativo não basta.

Todos têm um emprego.”

Voltando ao Brasil, a pergunta é: por que os políticos se perpetuam nos governos ou nos legislativos? A resposta mais simples, e correta, é: 1) Nos governos, pela sedução que o poder exerce, altos salários, mordomias e o exercício da influência em proveito pessoal. Sempre que alguém é convidado para cargo executivo acaba transformando esse cargo em profissão, dificilmente o deixará; se muda o governo muda junto, se não puder continuar no federal vai para uma estatal ou para um governo estadual. Isso se não usar o cargo público como trampolim para se eleger deputado ou senador; 2) No legislativo (municipal, estadual e federal) há uma prerrogativa legal, o estatuto da reeleição, o parlamentar pode se reeleger quantas vezes quiser. Aí, caberia ao eleitor ter discernimento e capacidade de avaliar os candidatos, mas exigir isso seria exigir demais.

Luiz Carlos Borges da Silveira empresário, médico e professor.

Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Os testes da rede de abastecimento de água, realizados pela Nova Cedae às vésperas das eleições deste ano, ainda deixaram rastro de destruição em ruas do Lagomar. Agora, os moradores cobram do governo reeleito a pavimentação adequada das vias, por onde circulam principalmente os coletivos do transporte público municipal.

PAINEL Sujeira

Monumento

Pesadelo

Troca-troca

Imbetiba

Favores

Arte perdida

Preço

Gasolina

Depois das chuvas que atingiram a cidade nas últimas semanas, as redes de drenagem de águas situadas no Centro de Macaé seguem entupidas. O problema ocorre também pela concentração de lixo descartado nas ruas, assim como de ligações clandestinas de esgoto. De imediato, a prefeitura deveria promover a limpeza dos bueiros e reagrupar as papeleiras, lixeiras espalhadas pelas esquinas dos pontos mais movimentados da área comercial.

Se na Educação não deverá ocorrer grandes novidades quanto ao comando pelos próximos quatro anos, na Saúde há a especulação sobre quem assumirá a gestão do 'calcanhar de Aquiles' do governo 'da mudança'. Pedro Reis, em sua terceira passagem à frente da pasta, já está prestes a jogar a toalha. Entre os nomes cotados estão os dos vereadores Welberth Rezende (PPS) e Márcio Bittencourt (PMDB). Será que um deles aceitaria o peso do cargo?

Relatada em 2009 por O DEBATE, a descoberta da obra “Paisagem de Macaé”, de autoria da famosa pintora Djanira da Motta e Silva, ou apenas Djanira, datada de 1969, ainda é mistério para os apreciadores da boa arte. A história foi relatada pelo macaense Lafayette Fernandes, detentor de um livro que registra a produção desta importante pintura que até hoje não chegou à cidade que inspirou a grande artista brasileira. Lamentável!

Falando em arte, como será que anda o projeto de construção de monumento a Mota Coqueiro, prometido pelo atual governo ainda em 2013? A proposta era marcar a celebração dos 200 anos da cidade, com a visão da superação da crise, pela realidade de prosperidade. Hoje, nada seria mais adequado relembrar a história do macaense morto injustamente, com a sede de vingança que trouxe o atraso por 100 anos ao município. Pelo menos isso é o que diz a lenda.

Frequentadores da Praia de Imbetiba relatam um fato curioso e preocupante. Diariamente, vários alunos de escolas públicas da cidade matam aula para tomar banho de mar, ou utilizar o chuveiro de água doce situado à beira-mar. Não seria o caso de uma comissão da rede municipal de Educação acompanhar a situação desses jovens? Se forem da rede estadual, o problema deveria ser notificado à coordenação que, infelizmente, fica em Campos dos Goytacazes.

A produção de pescado é uma atividade que gera lucros para empresários, não só de Macaé, mas de toda a região. Nem por isso, o preço praticado nas bancas do Mercado de Peixes acaba agradando os consumidores da cidade. Hoje, alguns preferem até seguir para Barra de São João, com objetivo de procurar espécies mais baratas, encontradas no litoral fluminense. O governo deve intervir para que o comércio de frutos do mar fique mais atrativo para 'o povão'.

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Tem muita gente ligada ao governo sem dormir por conta dos cortes anunciados oficialmente pela prefeitura, em função da necessidade de redução das despesas. A demissão em massa ocorrerá assim que a Câmara de Vereadores deliberar sobre o projeto que extingue secretarias, autarquias e fundações e, consequentemente cerca de mil cargos comissionados.

Mas, passado dezembro, há quem acredite que os mesmos cabides voltarão a ser distribuídos. Não para todo mundo.

Verdade seja dita: no próximo mandato, as relações entre o Legislativo e Executivo se tornarão mais institucional, devido a redução de vantagens oferecidas pela máquina administrativa. No entanto, pelo perfil dos líderes que estarão à frente dos dois poderes, fica difícil acreditar que a submissão do parlamento, em detrimento das vontades do governo, acabe de uma vez. E isso pode fortalecer o discurso de oposição na Casa, com os olhos voltados para 2020. A conferir!

Após o anúncio do governo federal, os motoristas de Macaé viveram a falsa esperança de ter acesso à gasolina mais barata. Ledo engano! Hoje, os preços da gasolina praticados nas bombas dos postos de combustível ultrapassam a casa dos R$ 4, valor que prejudica atividades econômica e chega a inviabilizar até ideias empreendedoras. E pelo que se vê hoje, não há qualquer visão a longo prazo de que haja a redução dos valores. O jeito é apertar os cintos!

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Polícia

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NOTA

Guarda Municipal inicia “Operação Verão” a partir de novembro

DADOS

ISP divulga balanço de incidências criminais na área do 32º BPM Números são divulgados de acordo com os Registros de Ocorrências nas delegacias Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

O

balanço mensal das incidências criminais nas áreas dos batalhões do Estado do Rio de Janeiro é divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), com o objetivo de assegurar o máximo de transparência e amplo acesso às notificações criminais.

Desta vez, o ISP divulgou os números referentes ao mês de setembro. Eles são baseados nos registros de ocorrências realizados nas delegacias dos municípios, sendo a 123ª DP em Macaé.

O 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) abrange não apenas Macaé, como outros cinco municípios, sendo eles: Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Apesar dos esforços da unidade em reduzir a violência nestes municípios, o balanço do mês de setembro demonstra um pequeno aumento nos registros de ocorrência na Delegacia de Macaé. Segundo as informações, no mês de agosto foram 733 casos (referentes a todos os tipos de crimes) contra 795 no mês de setembro. Apesar do aumento, é importante ressaltar que o mês de agosto teve uma mudança significativa neste cenário, já que comparado ao mês de julho, agosto teve 63 casos a menos registrados na DP, o que é expressivo para a região.

O roubo, de todos os gêneros, seja a comércios, transeuntes, residências, cargas, entre outros, também apresentou uma pequena queda, sendo 156 registros contra 146 do mês de setembro. Já os casos de furtos

(quando não há emprego de violência contra a vítima), que vinham mantendo uma média, registraram queda, sendo 169 casos contra 152 em agosto. Estes números demonstram os esforços da Polícia Militar em diminuir os casos de assaltos no município.

Outra infração que apresentou queda é uma das mais questionadas pela população, ou seja, o roubo a transeuntes, que caiu para 52 registros sendo que em agosto foram 57 casos. Apesar de apresentar uma diminuição não tão expressiva, a queda deste índice é importante para a população, já que os registros estavam sempre crescendo ou mantendo uma média, sem apresentar queda. Já em agosto e setembro este cenário mudou.

Outro crime que gera bastante reclamação dos munícipes é o roubo de aparelhos de celular, mesmo não sendo o de maior número de ocorrências, pois muitos optam em não realizar o Boletim de Ocorrência. Este manteve uma média, sendo 53 casos no mês de setembro contra 53 em agosto. É importante ressaltar que, para a PM, é de extrema importância que o cidadão registre as ocorrências, mesmo quando não consideradas graves.

Apesar de frequente, o roubo de celular muitas vezes não é notificado à polícia, seja por questões de distância até a DP ou pela vítima não considerar importante.

No entanto, tais registros servem como base para montar a segurança da cidade e observar as manchas criminais. Assim, o policiamento é destinado aos locais com maior incidência de

WANDERLEY GIL

Macaé apresenta aumento no registro de ocorrências na 123ª DP, de acordo com o ISP

crimes.

Os crimes de mais expressividade, como o homicídio doloso (aquele onde o agente quer tirar a vida de alguém ou assume o risco de fazê-lo), apresentaram uma queda significativa, sendo três casos contra 14 registros em agosto. O estupro, crime que chama bastante a atenção da população, registrou no mês de agosto cinco registros na 123ª DP. Em setembro, este crime teve um aumento preocupante de 11 ocorrências, embora vies-

se apresentando uma média desde o início do ano: 2 a 8 casos por mês. O desaparecimento de pessoas apresentou quatro casos em setembro e apenas dois em agosto.

COLABORAÇÃO

Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em con-

tato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org.

CONTATO CCSP

O Conselho de Segurança Pú-

blica de Macaé também pode ajudar a população nos assuntos relacionados à segurança pública. A população pode entrar em contato para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com.br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: <http://www.ccspmacae. com.br/click-denuncia>.

BOMBEIROS

Comandante afirma que condições de guarda-vidas são péssimas WANDERLEY GIL

Prefeitura já vinha enfrentando problemas para manter o contrato de empresa que instala os containers Na última semana, a imagem de dois guarda-vidas comendo sentados em uma escada na rua chocou a população de Macaé. O fato foi, inicialmente, divulgado em rede social na página “Guarda Vidas Rio de Janeiro”. Em seguida, compartilhada a imagem por várias pessoas, ganhou relevo em perfis que estampam as ocorrências da cidade.

O texto que acompanha a foto relatava que os containers que serviam de abrigo para os guarda-vidas haviam sido retirados, tanto na Imbetiba quanto na Praia do Aeroporto, deixando os profissionais em péssimas condições de trabalho. Com a retirada das estruturas, eles não contam com um local para

Guarda-vidas trabalham sem direito a local de proteção e para a higiene pessoal

higiene pessoal, nem mesmo condições sanitárias ou abrigo para proteção, descrição que corresponde a uma situação insalubre de trabalho.

O comandante do 9° Grupamento de Bombeiro Militar (9° GBM), Eric Alves, afirmou que as condições de trabalho para os guarda-vidas são péssimas e que a Prefeitura não deu soluções imediatas para resolver a questão.

“A Prefeitura já vinha tendo problemas com o contrato dos containers, atrasando os pagamentos e até mesmo pensando em suspendê-lo. Até que chegou o prazo final, quando a empresa responsável retirou, então, as bases do local. O prefeito, por telefone, informou que o problema será resolvido, mas eu não posso afirmar que alguma coisa realmente será feita. O que espero é que, de fato, resolvam tudo. De imediato, nada vai ser feito. As condições de trabalho dos guarda-vidas estão péssi-

mas”, afirmou Eric.

Até o fechamento desta edição, os containers ainda não haviam sido colocados de volta nos locais.

NOTA DA PREFEITURA

Com o término em outubro do contrato da prefeitura para manutenção de containers na orla do município, o serviço de guarda-vidas, realizado pelo 9° Grupamento de Bombeiro Militar (9° GBM), ficou desfalcado. As estruturas mantidas nas praias de Imbetiba e Aeroporto foram recolhidas pela empresa, mas serão repostas nesta sextafeira (4). A parceria entre o poder público e o GBM é de longa data, e considerada de suma importância pelo Executivo para a segurança dos cidadãos. Com a recuperação da orla dos Cavaleiros, dois postos salva-vidas foram construídos para suporte às equipes e população.

LEI 7.478/16

Trote telefônico para serviços de emergência pode gerar multa As instituições também vão receber os recursos provenientes das multas No dia 1º de novembro, o governador em exercício do Es-

tado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles sancionou a lei 7.478/16 que determina multa para quem aplicar trotes telefônicos em serviços de emergência, como Polícia e Corpo de Bombeiros.

Os órgãos responsáveis por tais serviços poderão solicitar às operadoras de telefonia os dados cadastrais referentes às linhas telefônicas utilizadas para os trotes. Caso o número seja residencial, e haja reincidência

na ação, os serviços de telefonia do usuário poderão ser bloqueados. O valor da multa pode variar de R$ 150 a R$ 2.000.

Além da aplicação de multas e bloqueio da linha, com a reincidência do trote o autor pode-

rá receber visita educativa de orientação, ou o responsável pode ser obrigado a comparecer a palestras educativas promovidas pelos órgãos do serviço de emergência. A instituição também vai receber os recursos

provenientes das multas. Os estados e municípios podem ainda promover ação civil contra o responsável pelo acionamento indevido, com o objetivo de obter ressarcimento integral dos recursos dispendidos.

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ESPECIAL

Fundação Luiz Reid acredita na força dos professores para salvar a FAFIMA Mudança dos critérios adotados para o FIES pelo Ministério da Educação ocasionou queda da receita ACERVO FAFIMA

Solenidade de formatura das turmas da FAFIMA em 1979

O

rgulho das centenas de professores formados pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé, mantida pela Fundação Educacional Luiz Reid que está mergulhada numa crise na qual a maioria do povo brasileiro está sentindo os efeitos desde 2014, atingindo seu ápice em 2015, a diretoria e os membros do Conselho Diretor que estão mobilizados para evitar o encerramento das atividades, acreditam que os ex-alunos formarão uma grande corrente para resolver o problema.

Reunidos mais uma vez esta semana, os diretores da Fundação decidiram criar uma comissão específica com pelo menos cinco membros para atuar em ações imediatas. O presidente em exercício, Dr. Edson Galassi Neves, explicou que “a população está a par, conhecendo a real situação, e muitos vão colaborar para acabar com esta crise”. A vice-Diretora da Fafima, Vanessa Arenari, ressaltou que acredita que “a Instituição deve sim, anunciar, como vem fazendo, o seu momento difícil para toda a população, evitando boatos que são piores do que uma matéria séria e bem feita”. A professora Ivânia Ribeiro, representando o corpo docente da FAFIMA, registrou que não há outra forma de tentar solucionar a questão financeira da Fundação sem apelar para os antigos professores, também.

Sexta-feira, após confirmar a presença em Macaé, no próximo dia 30, do coro “Orquestrando a Vida” para uma apresentação na

Igreja Santo Antônio, conseguida pelo Conselheiro Lafayete Fernandes, Elizabeth de Azevedo Ramos disse que também o professor aposentado e Conselheiro Rossine Medeiros, deverá atuar diretamente junto aos professores formados pela FAFIMA, buscando alternativas para encontrar outras possíveis soluções.

Segundo o presidente em exercício Dr. Edson Galassi Neves, “a mudança inesperada dos critérios adotados pelo FMDE/MEC no que se refere ao FIES também ocasionou grande queda na receita. Nossos alunos prestaram vestibular com o propósito de aderir ao FIES. Em função da limitação financeira estipulada pelo MEC, os alunos tentaram a inscrição no programa, porém não obtiveram êxito. Esses alunos iniciaram seus cursos, participaram das aulas dos meses de fevereiro a maio, quando finalmente o Ministro da Educação anunciou que o Governo Federal não dispunha de verba para aumentar o número de vagas, o que fez com que a Instituição buscasse alternativas para atendimento a todos os demais, criando critérios próprios de parcelamento, com valor da mensalidade sem juros, à situação econômica de cada um, com pagamento até 2022”.

O DEBATE, atendendo à solicitação da direção, está publicando hoje mais uma lista - a segunda - dos formandos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, acreditando que muitos deles poderão colaborar para que a Fundação saia da crise.

PEDAGOGIA

Formandos em 06/01/1979 ● ANA MARIA DE SIQUEIRA

PORTO ● ANA MARIA ROCHA AGUIAR ● ANGELA CARMELITA

DAUMAS DE PAULA ● ANTONIO FERNANDES ● ARLEIA LEITE GOMES MADEIRA ● CARLOS EDIVAR BARBOSA ADED ● CELIA REGINA DOS SANTOS ROSA ● CELIA REGINA MOURA ● CELINA MARIA CANDIDO NEVES ● CYRENE GARCIA ● DIANA DARC VALADÃO ROCHA ● DILÇA GUSMÃO DOS SANTOS ● EDA MOREIRA DAFLON ● EDDA EVELYN DAMASCENO SIMÃO ALMEIDA ● EDIR ROCHA FERNANDES ● EDISON JUSTINO DA SILVEIRA ● ELENICE MARTINS BARRETO ● ELENIR DE MATTOS COSTA ● ELIDÉA TATAGIBA SILY ● ELVIRA SANTOS RODRIGUES ● ELZI DOS SANTOS ARAUJO ● EMANUEL DA CRUZ COUTINHO

● ESTHER RODRIGUES SANTA

RITA ● GELDA MARIA TAVARES

RODRIGUES ● GILZA MARIA TAVARES DE

SCHUELER E SILVA ● HELENA ALZIRA AMARAL DA

SILVA ● HELENA MARIA ASSAF ● ICLÉA QUARESMA CARVALHO ● IDALINA BERALDINI CAMPOS ● ILVA MAGDA GOMES ● IONE MIRANDA DA SILVA ● IRACÊ BORGES PINTO ● ISIS MARIA PAIXÃO FONTES

FIDALGO ● IVETE MOREIRA DOS SANTOS ● JANETE GUIMARÃES PINHEIRO ● JANETE RODRIGUES AMADO ● JOEL BARBOSA DE SOUSA ● JOEL FERNANDES RODRIGUES ● JOELMA SOARES DE PAULA ● JOILCE PAULA DOMINGUES ● JOSÉ DOMINGUES DE ARAUJO FILHO ● JOSÉ RONALDO OSORIO ● LAILA MARIA RIBEIRO GIL ● LAIS MACHADO OSORIO ● LAURA MARIA BARBOSA GABRIEL ● LECY PACHECO ESTEVES DA SILVA ● LENI BARCELOS DA SILVEIRA

● LUCIA HELENA FRANCO DA

FIGUEIREDO

SILVA ● LUZIA DA TERRA PEREIRA ● MAGALI TANOS ● MARA LUCIA CALDEIRA ● MARIA APARECIDA DA COSTA LOSADA ● MARIA DA GLÓRIA DAMES PASSOS ● MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA VIEIRA ● MARIA DA GRAÇA SILVA ● MARIA DA PENHA GABLER ● MARIA DAS GRAÇAS TAVARES BARBOSA ● MARIA DE LOURDES PORTUGAL SIMÃO ● MARIA DE LURDES REID POSSATI ● MARIA ELVIA CARVALHO ADED ● MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES ● MARIA JOSÉ NUNES DE CASTRO ● MARIA LIDIA CAMPOS PORTO ● MARIA MADALENA BARBOSA DOMINGUES ● MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS ● MARIA TEREZINHA VASCONCELOS DA S. SANTOS ● MARLENE KURY FRANCISCO ● MARLETE MEIRELES DE PAULA ● MARY CORREIA ● MAYR LUZIA SOARES

● MILMAR MADUREIRA

● LILIA DE FATIMA PAIXÃO DE

● MARILENE ROCHA DA SILVA

FREITAS FONTES ● LISA DE CASTILHO TAVARES ● LUCIA DA SILVA PRATA ● LUCIA HELENA MACHADO PIRES ● LUCIA MARIA NASCIMENTO SILVA ● LUCIA MARIA PACHECO COELHO ● LUCILA SIQUEIRA CYRIACO ● MARCIA ELIANE R BARBOSA ● MARCIA RIBEIRO NEVES ● MARCIA TEIXEIRA LIMA ● MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA JACINNTO ● MARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO ● MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA TAVARES ● MARIA DE FÁTIMA VAZ DE SOUZA ● MARIA RITA DA SILVA ● MARILENE COUTO SOARES

● MARILUSE PAULA SZILAGGI

PINHEIRO ● NAZARETH MARIA FREITAS

CARNEIRO DA SILVA ● NELLY MARIA CARVALHO

DE FIGUEIREDO ● NELMA PAULA DA COSTA ● NEUZA MARIA SILVA CALIL ● NILZA MONTEIRO DE

ANDRADE ● NIRE RIBEIRO DE ANDRADE ● NORMA COELHO DOS

SANTOS BRANER ● NORMA RUBIM

GONAÇALVES DIAS ● REGINA PESSANHA CUNHA ● REGINA STELLA DE

BRAGANÇA FREITAS ● REGINA ZAROUR MARTINS ● SEBASTIÃO JOSÉ DE

OLIVEIRA ● SIRLEI DE AZEVEDO LOPES ● SIRLENE BARRETO COUTO ● SÔNIA MARIA CERTÓRIO ● SONIA MARIA GRAÇA

TERRA ● SUELI DAS GRAÇAS

GUIMARÃES MATTOSO ● VERA LUCIA BARBOSA

MACHADO ● VERA LUCIA RAMOS ● VILMA BERBAT BARBOSA ● ZENILDA GUEDES JOAQUIM ● ZENY LORDELO DE

CASTRO LORDELO DE PAULA

● ZILNY

LETRAS

Formandos em 06/01/1979 ● ALAN KARDEC DIAS DA

SILVA ● ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI ● ANDRÉ CUNHA DOS SANTOS ● ARLENE COUTINHO MAIA ● AURORA RIBEIRO PACHECO ● CARMEM LUCIA PERON FRONGILO ● CELIA ANDRADE DE AZEVEDO ● CLEIDE MARIA VANTIL MIRANDA ● DAISY SILVA DE SOUZA ● DALVA ALICE MARTINS NOGUEIRA ● ELEMIR COOPER DE MIRANDA BARROS ● ELENIR FERNANDES DE

AZEVEDO ● ELIANE AZEVEDO MARTINS ● ELIANE PESSANHA CLÍMACO ● ELIDA GOMES ESTEVES PASSOS ● ELIZETE XAVIER LESSA ● ESMERALDA AZEVEDO ● FERNANDO ANTONIO NUNES ● GENILDA GONÇALVES RAMOS DE SOUZA ● IVANIA MARIA ORNELAS ● IZABEL MARIA ANDRÉ DA SILVA ● IZIS REGIS ROCHA ● JALINE CASTRO BARRETO ● JANI FERREIRA ESTEVES ● JOCILEA SALEMA DE OLIVEIRA ● JORCELINA JOSEFA CARVALHO ● JORGE PEREIRA MOREIRA

● MARINÉA ROBERTO

CRESPO ● MARINETHE CORDEIRO DA

ROCHA ● MARLI ALVES DE OLIVEIRA ● NEIVA MARIANO DOS

SANTOS ● NILSON MATOSO FRANÇA ● REGINA MARIA DE

CARVALHO FRANÇA ● ROSA MARIA DE ALMEIDA

PEREIRA ● SHEILA SOARES ● SOLANGE DA SILVA SOARES ● SONIA MARIA RIBEIRO ● TANIA REGINA BIZZO

CALDAS ● VERA LUCIA DA SILVA

GOLOSOV ● VILMA ROCHA FERREIRA ● ZULÉA GOMES MOREIRA

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IMPASSE

Aprovação do PL 1.431/16 gera preocupação para a FIRJAN Projeto aprovado pela Alerj proibe o governo do Estado a conceder incentivos fiscais em dois anos

O

Sistema FIRJAN vê com grande preocupação a aprovação do Projeto de Lei 1.431/16, realizada nesta semana, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Em texto substitutivo, ficou determinada a proibição do governo do estado de conceder incentivos fiscais pelos próximos dois anos. Durante esse período, tanto a concessão quanto a renovação de benefícios só pode-

rão ser aprovadas por meio de projeto de lei - a ser apreciado pela Alerj.

O PL também revoga a Lei 4.321/2004, que autoriza o Poder Executivo a dar isenções fiscais por meio de decretos. A proposta, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Lucinha (PSDB), Bruno Dauaire (PR) e Jânio Mendes (PDT), ainda será enviada para sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

“Eventuais prorrogações de incentivos já concedidos e novos benefícios propostos pelo governo terão que ser submetidos, obrigatoriamente, à apreciação da Alerj, e isso em casos excepcionais. Além disso, terão que contemplar um amplo debate, com realização de audiências públicas, para que seja provado que a isenção fiscal irá promover o desenvolvimento econômico estadual”, explicou Flavia Ayd, gerente Jurídica de Defesa de Interesses Coletivos do Sistema FIRJAN. A Federação acredita que a transparência em contratos com o setor público é fundamental, e deve ser a premissa da concessão de qualquer incentivo. Mas tornar esta concessão uma decisão exclusiva da Alerj significa perder a agilidade necessária à política de incentivos fiscais, desestimulando a tomada de decisão de investimentos.

Também como desestímulo permanece a liminar concedida pela Justiça do Rio no último dia 26 ao Ministério Público, proibindo o governo de

RENATA MELLO/ASSESSORIA

Pouco antes da votação, Eduardo Eugenio participou da reunião do colégio de líderes na Alerj

conceder, ampliar ou renovar incentivos fiscais. Irregularidades alegadas pelo MP devem ser tratadas caso a caso. E não podem servir de pretexto para a proibição de uma política de estímulo a empreendimentos, o que gera insegurança jurídica, desestimula investimentos e pode levar à saída de indústrias para outros estados, aumentando o desemprego no Rio de Janeiro.

MOBILIZAÇÃO

A Federação mobilizou empresários e líderes sindicais para acompanhar a votação na Alerj e defender os incentivos fiscais, fundamentais para a competitividade da indústria e desenvol-

vimento socioeconômico fluminense. De acordo com estudo da FIRJAN, as isenções concedidas contribuíram para a criação de cerca de 100 mil empregos formais nos últimos anos.

Na segunda-feira (31), Eduardo Eugenio se reuniu com representantes do Ministério Público e com os autores da ação movida pelo órgão. O presidente da FIRJAN esclareceu os benefícios gerados pela política de incentivos fiscais nos últimos anos, como a atração de novas empresas para o estado do Rio e a geração de novos empregos. Na terça-feira (1), pouco antes da votação, Eduardo Eugenio participou da reunião do colégio de líderes na Alerj,

reforçando o posicionamento da Federação em defesa dos incentivos fiscais.

Ainda em defesa da política de incentivos fiscais, o Sistema FIRJAN entrará com pedido para se tornar “Amicus Curiae” na ação movida pelo Ministério Público. A expressão, em latim, é utilizada para designar uma instituição que tem como finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais.

O objetivo da Federação é ser colaborador na ação do MP, oferecendo estudos, levantamentos e informações que comprovem todos os benefícios gerados pela política de incentivos fiscais, e o prejuízo que o estado do Rio terá com a proibição.

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Economia

NOTA

Movimento no comércio para o Halloween é abaixo do esperado

CADA VEZ MAIS CARO

Redução do preço da gasolina não chega aos postos de Macaé Em 10 postos de combustíveis da cidade preço até aumentou e a redução que foi dada desde o dia 14 de outubro pela Petrobras, não chegou ao bolso do consumidor macaense

T

rês semanas depois da Petrobras anunciar a redução do preço dos combustíveis nas refinarias, a gasolina subiu nos postos de Macaé, e alguns empresários colocam a culpa no álcool. Aqueles cinco centavos a menos no litro da gasolina nas refinarias desapareceram antes de chegar ao consumidor.

No dia 14 de outubro, a Petrobras anunciou um corte de 3,2% no preço da gasolina e de 2,7% no valor do diesel nas refinarias.

O que os donos de postos dizem é que não estão pagando menos pelo combustível nas distribuidoras. Para eles, o preço da gasolina baixou, e do álcool subiu.

Dos 92 municípios do interior do Estado do Rio, Macaé é considerada a quinta cidade que tem combustível mais caro, ficando atrás das cidades de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Mangaratiba e Paraty. Na Capital Nacional do Petróleo, o preço máximo pago pelo litro da gasolina já chega a R$ 4,149, conforme a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada entre os dias 23 a 29 de outubro. De acordo com a pesquisa realizada pela equipe de reportagem do jornal O Debate, na última semana, o valor é 1,5% superior ao averiguado no

KANÁ MANHÃES

Macaé está na quinta colocação de combustíveis mais caros chegando ao valor de R$ 4,14

fim do mês de abril, ou seja, há seis meses, quando o teto pago pelo preço da gasolina comum encontrado era de R$ 4,09.

Em um posto de combustível

localizado às margens da Rodovia Amaral Peixoto, em Imboassica, a queda no valor da gasolina ainda não chegou às bombas.

O valor que antes era de R$ 4.05,

hoje está em média R$ 4,15, ou seja, ainda aumentou. Outro posto que fica também às margens da Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Bairro Mirante

da Lagoa, o valor se mantém o mesmo de antes do anúncio da queda. O preço da gasolina sai em média R$ 3,89. Segundo a gerência, o valor final ao consu-

midor é baseado no valor que é repassado pela refinaria.

Levando em consideração que a gasolina mais barata encontrada no município ainda sai a R$ 3,87 em comparação com a pesquisa realizada no final do mês passado, a variação da gasolina nos postos da cidade subiu de 5,4% para 6,8%. No ano passado, o preço cobrado pelos postos de abastecimento espalhados pela cidade, a variação constatada era de 7,5% onde a gasolina mais cara saía por R$ 3,74 e a mais barata a R$ 3,46.

Na comparação com outros municípios do estado, segundo site de comparação ‘Preço dos Combustíveis”, atualizado periodicamente, Macaé segue com a política de preços mais elevada registrada. Em Campos, atualmente o combustível mais barato sai a R$ 3,49 e o mais caro a R$ 3,99. Em Niterói a diferença ainda é maior, e os preços vão de R$ 3,55 a R$ 3,99 - variação de quase 17%.

Até meados de 2014, antes do primeiro aumento em série sobre o preço dos combustíveis, o valor mínimo pago pelo litro da gasolina comum em Macaé era de R$ 3,25. Isto significa que, em relação ao valor mínimo pago pelo produto atualmente (R$ 3,87), houve uma elevação de quase 20%.

DIA 25

COMÉRCIO

Black Friday se aproxima e consumidor deve ficar atento

Itens para ceia natalina começam a chegar nos supermercados

A expectativa de faturamento este ano aponta um movimento comercial de cerca de um milhão de reais em Macaé Faltam duas semanas para uma das datas de maior movimento no mercado econômico: é o Black Friday, que acontece na sexta-feira (25), onde os descontos podem chegar até 80% nas lojas físicas e virtuais. Porém, é importante o consumidor ficar de olho nas promoções para não gastar mais do que pode. No ano passado, Macaé teve um movimento de quase um milhão de reais com vendas de produtos por meio de sites e lojas. Este ano, a sétima edição pode movimentar um milhão de reais na Capital Nacional do Petróleo.

Para evitar o comprometimento no orçamento, o economista Glauco Nader diz que é preciso planejamento. “Comprar adequadamente e com bons descontos é um dos principais segredos da educação financeira e da arte de poupar.

Mas não recomendo que comprem coisas por impulso e que não estejam dentro de seu planejamento financeiro, sob pena de acumular dívidas desnecessárias”, alerta.

Além disso, o consumidor deve estar atento aos preços dos produtos para que não seja enganado. “Muitas lojas prometem grandes descontos para os consumidores. No ano passado, muitas marcas e empresas agiram de forma errada com clientes, elevando os preços alguns dias antes, para depois dar

descontos”, comenta.

Glauco explica ainda que essas dicas são importantes para evitar que as pessoas façam mau negócio ou sejam enganadas e lesadas por descontos falsos. Segundo ele, os problemas mais comuns nas compras pela internet são a entrega de produtos diferentes dos anunciados ou com defeitos; falta de garantia; preços superiores aos já praticados; comercialização por empresas fantasmas. “É importante que, antes de comprar, o consumidor faça pesquisas, verifique a idoneidade da empresa e certifiquese de que o site é de confiança”, orienta o economista.

Para quem pretende efetuar compras pela internet, os consumidores devem ficar atentos com o selo de qualidade “Black Friday”, criado pela organizadora do evento Camara-e.net, em parceria com o Busca Descontos. Esse selo é dado a lojistas que realmente se comprometeram a dar descontos reais nos produtos.

O consumidor que se sentir lesado durante o evento, deve recorrer ao Procon de Macaé, que orienta a verificação da segurança do site e da rede ao efetuar compras pela internet.

Além disso, é importante pesquisar a credibilidade das empresas nos sites de reputação e junto aos Procons.

O Procon Macaé funciona no Centro Administrativo Luiz Osório, localizado na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e 5º andar, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os telefones são (22) 27620057/2796-1091/2796-1068. Email: procon@macae.rj.gov.br.

KANÁ MANHÃES

Consumidor deve ficar atento durante as compras na sétima edição Black Friday em Macaé

Direitos do consumidor O fato de a compra ser feita em uma liquidação ou promoção não elimina os direitos do consumidor. Veja alguns: - Se a empresa prometeu desconto em determinados produtos, a oferta deve ser cumprida conforme foi veiculada.

- A empresa deve manter canais de atendimento de fácil acesso para que o consumidor esclareça suas dúvidas.

- Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet etc), o consumidor tem prazo de sete dias para desistir da compra, contados a partir da aquisição do produto ou de seu recebimento.

- O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reclamações sobre problemas aparentes ou de fácil constatação, no caso de produtos não duráveis, e de 90 dias para bens duráveis, contados a partir da constatação do problema.

- Produtos importados adquiridos no Brasil, em estabelecimentos devidamente legalizados, seguem as mesmas regras dos nacionais.

- No ato da entrega, o documento de recebimento só deve ser assinado após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas, justificando assim o não recebimento e a empresa em questão deve ser contatada para que resolva o problema.

Produtos tradicionais que costumam compor a ceia de Natal já aparecem nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais Mesmo faltando pouco mais de um mês para a comemoração do Natal, diversos setores da indústria e do comércio vem se preparando para as vendas. Em alguns supermercados, já é possível encontrar alguns itens para a ceia natalina.

Os consumidores já podem começar a pesquisar os preços dos produtos, e ainda contar com uma boa notícia. É que a ceia das famílias deve ficar com preços estáveis em relação ao ano passado. Por conta da cotação mais baixa do dólar, os importados virão um pouco mais baratos em comparação ao ano passado.

Atualmente, o dólar está sendo cotado a R$ 3,22, por esse motivo os produtos importados deverão concorrer com os preços do mercado nacional. De acordo com o sub-gerente de uma rede de supermercados de Macaé, Valci de Gastanes Silva, boa parte dos itens deve chegar apenas no final deste mês, pois os pedidos ainda estão

sendo feitos.

“Em época de Natal, a procura é intensa e à medida que a data vai se aproximando, os clientes vão procurando ainda mais. Estamos muito confiantes com o aumento nas vendas”, disse.

Algumas aves natalinas, como chester e peru, geralmente superam as expectativas com relação aos outros produtos, mas outras opções também prometem aparecer na ceia das famílias.”Com a alta da inflação, muitos consumidores vão substituir alguns itens pelos mais baratos, ou o cardápio será substituído por um ingrediente mais em conta, como o bacalhau pela carne suína”, destaca Valci.

Os preços ainda não foram definidos, mas a ideia dos comerciantes é oferecer um valor acessível ao consumidor. Os valores podem sofrer apenas o equivalente ao repasse da inflação do período, mas os supermercados estão preparados e acostumados a regular os possíveis acréscimos.

Além das aves e carnes, será possível encontrar nas prateleiras o panetone, frutas cristalizadas, frutas frescas, além dos materiais necessários para a confecção de tortas e quitutes como a rabanada.

KANÁ MANHÃES

Itens básicos para a ceia de Natal já aparecem nos supermercados de Macaé

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BAIRROS EM DEBATE Campo D'Oeste

Problemas antigos ainda são realidade no Campo D'Oeste

FOTOS WANDERLEY GIL

Três anos depois da última visita da equipe do jornal, moradores voltam a reivindicar as mesmas melhorias Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

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ocalizado a poucos minutos do Centro, o Bairros em Debate volta a retratar a realidade do Campo D'Oeste, local que, assim como outros bairros, também apresenta alguns problemas.

Após três anos desde a última visita, a equipe de repor-

tagem do jornal andou pelas ruas novamente e conversou com os moradores, que voltaram a apresentar suas reclamações. De acordo com eles, os alagamentos ainda lideram a lista, já que sempre geram transtornos.

Esse é um dos pontos que sofrem com as enchentes sempre que chove. O que chama atenção é que fica localizado a

poucos metros de onde foram investidos milhões em obras de macrodrenagem nos últimos anos.

Além disso, a população pede melhorias na área de lazer, segurança pública e manutenção nas ruas. Ela também reclama da falta de educação de alguns vizinhos, que transformam o bairro em um verdadeiro depósito de lixos e entulhos.

Moradores apresentaram lista de reivindicações para o bairro

Alagamentos lideram a lista de reclamações Assim como os outros bairros da cidade, os alagamentos sempre trazem transtornos para quem vive no Campo D'Oeste. Os moradores relatam que, em algumas ruas, a água invade as casas, alcançando a altura da cintura.

Na semana passada, as fortes

chuvas que atingiram o município resultou novamente em transtornos no Campo D'Oeste.

“Estava chovendo muito, não tinha visibilidade, e quando terminei de passar pela praça senti que o carro afundou e a água cobriu o capô do carro. Quando abaixei o vidro, notei que a rua

estava alagada. Tentei dar ré, mas estava muito fundo. Quando cheguei em casa, vi que não tinha mais a placa. Além disso, molhou o módulo de injeção do carro, entrou água nos faróis e o carpete ficou completamente encharcado”, relatou Sílvio um dia após a enchente.

Terrenos sofrem com lixos e entulhos Atualmente, uma das mais insistentes reclamações ouvidas pela equipe de reportagem de O DEBATE diz respeito ao descarte irregular. O que chama atenção é que essa situação acontece, muitas vezes, por culpa da própria população, que não se conscientizou dos transtornos que isso pode causar, tanto para eles, quanto para seus vizinhos.

Essa situação também faz parte da realidade do Campo D'Oeste. Andando pelas ruas do bairro, nossa equipe encontrou alguns terrenos tomados por materiais de obras, entulhos e até veículos desmanchados.

Além dos alagamentos, essa situação contribui também com o surgimento de zoonoses, como ratos, baratas e mosquitos.

“O bairro está sofrendo uma infestação de ratos. Eles chegam a invadir as casas, o que pode resultar em várias doenças, entre elas, a leptospirose. E tudo isso é consequência da falta de educação do povo, porque a prefeitura limpa os terrenos mas no dia seguinte já está tudo sujo novamente. Fica difícil se as pessoas não colaboram”, diz Fátima Tomé.

Limpeza está entre as melhorias que precisam ser feitas

Calçadas obstruídas

Acessibilidade fica comprometida por conta do desrespeito

Os terrenos não só os únicos alvos do descarte irregular.

As calçadas são utilizadas, em geral, como depósito ou até mesmo canteiro de obras. O resultado disso são os pedestres disputando o espaço com os veículos, já que não resta outra alternativa a não ser desviar pelo canto da rua.

E não são só os materiais de obras. Carros estacionados impedem a acessibilidade das pessoas. O caso já chegou a ser assunto em uma reportagem do jornal há alguns anos. Só que, com base nos flagrantes

Praça já apresenta alguns problemas A praça Álvaro Miranda Filho foi uma das contempladas com o serviço de revitalização.

No entanto, infelizmente, já apresenta problemas devido à falta de manutenção e também por conta do vandalismo.

O parquinho, por exemplo, já tem parte dos brinquedos quebrados. Balanço? Ele nem existe mais. Segundo os pais, a falta de cuidado acaba tornando a diversão em algo perigoso. “Sempre reivindicamos o playground aqui, e quando conseguimos

não dura nem um ano. Eu só deixo meu filho brincar porque não tem outra opção e mesmo assim supervisionando”, explica Sílvio.

Já o campo, que ainda é de areia, acaba se tornando um atrativo para doenças na pele.

“Como ele fica aberto, entram animais de rua aqui e fazem suas necessidades. A gente joga bola nos expondo a várias doenças. O ideal seria fazer um campo com piso de cimento”, diz Pedro Henrique.

Recém-reformada, praça já apresenta problemas

feitos, mesmo com a promessa da prefeitura de adotar uma medida para coibir o desrespeito, a situação permanece exatamente igual.

“Andar por aqui é uma tarefa cansativa. São vários obstáculos que a gente enfrenta. O pedestre não tem vez no bairro”, diz o morador Antônio Paulo.

CAMINHÃO NÃO PASSA EM RUA

Um dos poucos serviços que funcionam em Macaé é a coleta de lixo. No entanto, no Campo

D'Oeste o caminhão não estaria passando em algumas ruas. É o caso da Rua Asa Branca. A moradora Aline da Silva explica que é preciso caminhar com as sacolas até a esquina, onde é feito o recolhimento.

“Não sei por que não passam aqui. É uma rua larga, que permite o acesso do caminhão.

E mesmo que não passasse o veículo, poderia ter um funcionário com um coletor pegando as sacolas na rua. Acaba sendo algo cansativo, ainda mais para mim que não moro tão próximo da esquina”, relata.

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Geral

NOTA

O atraso das obras necessárias para eliminar os gargalos nas BRs 116 (Presidente Dutra), 040 (Washington Luiz), 101 (Governador Mário Covas) e 393 (Lúcia Meira), nos trechos sob concessão no estado do Rio, pode custar R$ 4,9 bilhões.

OPORTUNIDADE

Escolas SESI prorrogam as inscrições de vagas gratuitas Processo seletivo é dedicado a trabalhadores da indústria e seus dependentes

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KANÁ MANHÃES

oram prorrogadas até 24 de novembro, as inscrições para 1.473 vagas gratuitas nas escolas SESI para o ano letivo de 2017, oferecidas para trabalhadores da indústria e seus dependentes, em unidades na capital e em 11 cidades do interior do estado. Sessenta e cinco vagas são para o Norte e Noroeste do Estado, para as unidades de Macaé e Itaperuna.

Há 330 vagas gratuitas divididas em Educação Infantil (para crianças a partir de 3 anos), Fundamental (1ª e 2ª etapa) e Médio; 97 para Ensino Médio em tempo integral com curso técnico do SENAI e 1.046 em turmas de Jovens e Adultos em todo o estado.

Em Macaé são 22 vagas para educação básica regular e 21 vagas para ensino médio articulado com educação pro-

A unidade do SESI de Macaé oferece 43 vagas para estudantes

VAGAS

fissional e em Itaperuna são oferecidas 22 vagas para educação básica regular Os interessados podem se inscrever diretamente na escola em que desejam estudar, de segunda a sexta-feira. É imprescindível apresentar autodeclaração de baixa renda, documento que ateste o vínculo do candidato ou de seu responsável com a indústria (contracheque ou carteira de trabalho), cópia do CPF do aluno ou de seu responsável e comprovante de escolaridade. Se o total de inscritos ultrapassar o número de vagas haverá sorteio. O edital com a relação completa dos documentos, endereços, horários de funcionamento das unidades e distribuição das vagas está disponível em www.firjan.com.br/gratuidadesesi.

SUBSEÇÃO SECOM

ASSESSORIA

Pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal devem ficar atentos aos prazos

Educação inicia processo de pré-matrícula dos alunos OAB de Macaé reforça atuação em Carapebus Equipe da subseção da OAB de Macaé participou de entrevista em Carapebus

Procedimento poderá ser feito a partir desta segunda-feira (7) e seguirá até dia 25 de novembro

A pré-matrícula para os novos alunos que desejam ingressar na rede municipal no ano letivo de 2017 começa na segunda-feira (7). A etapa segue até o dia 25 de novembro. O cadastro deve ser feito pelo endereço eletrônico www. macae.rj.gov.br ou de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à rua Alfredo Backer, 363, Centro.

A pré-matrícula é direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2017. São oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que estabelece o acesso à escola pública, os interessados devem estar atentos. A rede municipal divulgará

o resultado da pré-matrícula no dia 11 de janeiro de 2017 por meio do portal da prefeitura e nas dependências das escolas municipais.

Ao cadastrar a pré-matrícula, os interessados devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; rede escolar de origem, quando for o caso, etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade do Ensino Fundamental ou Médio ou ciclo da EJA a ser cursado em 2017. No sistema, o responsável deve, obrigatoriamente, apresentar três opções diferentes de unidades escolares que fazem parte da rede municipal.

Também devem ser fornecidos declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado; nome dos pais ou responsáveis; telefone para contato ou e-mail, endereço completo.

IDADE PREVISTA

O candidato à pré-matrícula para Educação Infantil deve ter idade específica ou a completar até dia 31 de março de 2017 para as três modalidades da Educação Infantil. São elas (maternal I - dois anos); maternal II - (três anos); pré I (quatro anos), pré II (cinco anos).

O estudante que ingressar no Ensino Fundamental deve ter seis anos

ou a completar no dia 31 de março de 2017. Para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V, devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na região serrana.

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo.

A Secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.

Também será considerada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a alocação dos candidatos também seguirá a proximidade da residência.

O quantitativo de vagas oferecidas obedece aos seguintes critérios: número de salas existentes, capacidade física das salas de aula, previsão de alunos por turmas e vagas existentes disponibilizadas pelas unidades municipais.

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil defendem pautas relativas à segurança pública O presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé Dr. Fabiano Paschoal, juntamente com o delegado da instituição em Carapebus, Dr. Márcio Fernandes, defendeu demandas relacionadas à Justiça e à Segurança Pública do município.

Os representantes da OAB participaram de entrevista na Rádio FM Carapebus - 87.9.

Na oportunidade, eles Macaé falaram um pouco do que a Ordem tem feito em toda a sua circunscrição em prol da classe, bem como da sociedade.

“A prestação jurisdicional na comarca de Carapebus/ Quissamã não ocorre da forma esperada pela sociedade e classe, pois faltam servidores e juízes. Assim, oficiamos ao Tribunal de Justiça no início deste ano, solicitando mais juízes e servidores para que, se deferidos, possa a prestação ser mais célere. Já na seara Trabalhista, igualmente solicitamos ao

Tribunal do Trabalho, sendo esse pedido atendido no mês de outubro, com a vinda de mais quatro servidores para as segundas e terceiras Varas do Trabalho”, esclarece.

Na entrevista, Dr. Fabiano Paschoal, no que se refere à segurança pública, disse ter conhecimento que é uma questão que assola todo país mas, ainda assim, informou que a Subseção promoveu evento no início do ano, com a participação de segmentos da sociedade, e chegaram a uma conclusão: “Diante da abrangência do 32º Batalhão de Policia Militar e o efetivo que possui, a Guarda Municipal deve ter uma atuação nesse campo, exatamente como autoriza a Legislação Federal, para que assim seja coibido o crescente aumento da insegurança”.

A 15ª subseção oficiou aos municípios que discutam a matéria de maneira que autorizem tal recuso em suas localidades.

“O tema desta gestão da 15ª Subseção é tornar visível para a classe e para a sociedade que a subseção está à disposição e não fugirá dos embates para contribuir em resolver diversas adversidades que a catego-

ria e a população vem enfrentando”, reiterou o presidente.

Os representantes da 15ª Subseção, após responderem perguntas feitas ao vivo por ouvintes da FM 87.9, informaram o telefone (2106 5718), e-mail (macae@oabrj.org.br) e whatsapp (99826-2609) da Subseção para que qualquer pessoa que se sinta prejudicada e necessite de apoio possa entrar em contato com a Ordem.

A 15ª Subseção agradece o espaço concedido pela Rádio FM Carapebus - 87.9, em especial aos srs. Ricardo, Carlos Alberto e Jonas, e também ao delegado Dr. Marcio Fernandes, por ter feito o contato com a emissora e agendado essa importante entrevista.

“Esta é a visão da OAB Macaé, uma visão de atuação dupla: em prol dos seus inscritos, bem como dos munícipes que estão em nossa área de circunscrição”, esclarece ainda Dr. Fabiano, que finaliza: “Entrevistas nas rádios locais de Conceição de Macabu, Quissamã e Macaé acontecerão. Também divulgaremos o trabalho que a Ordem tem feito nos jornais locais de nossa circunscrição. Contem com a Ordem”.

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9ª EDIÇÃO

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EDUCAÇÃO

Brasil Offshore irá Candidatos realizam marcar a retomada hoje a segunda fase do Enem de crescimento da indústria do petróleo 9ª edição da feira acontecerá em junho de 2017 no Centro de Convenções

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o ano em que a principal área de exploração de petróleo e gás do Brasil, a Bacia de Campos, completa 40 anos, a cadeia produtiva offshore também mostra que está pronta para uma nova fase. O mercado, um dos mais atingidos pela crise nacional, se mostrou resiliente no período, mesmo com a diminuição de ritmo, e agora começa a aquecer novamente, apontando a retomada de crescimento desse segmento.

Com expectativas de 750 expositores e 52 mil visitantes, a Brasil Offshore anunciou sua 9ª edição confirmando seu pioneirismo como grande encontro do setor no primeiro semestre de 2017. Resultado dessa nova movimentação do mercado, durante o lançamento na última semana, a comercialização do espaço para a próxima edição

obteve um crescimento expressivo e um avanço, passando de 55% para mais de 65% das áreas já confirmadas.

O evento será realizado no Centro de Convenções Roberto Marinho em Macaé (RJ), entre os dias 20 e 23 de junho, e representa a oportunidade de negócios para executivos e compradores se firmarem frente à concorrência e garantir retornos no investimento. Em um período de instabilidade econômica, o evento é a chance das indústrias se reerguerem e garantirem novos contratos.

No lançamento, foram apresentadas as expectativas do setor para o próximo ano, as oportunidades oferecidas pela região de Macaé e um panorama das conferências que discutirão temas técnicos e estratégicos sobre a Bacia de Cam-

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

pos - sua descoberta e exploração foram cruciais para o crescimento desse setor e fortaleceu a indústria, trazendo investimentos e tecnologias para a produção de novos projetos.

A cerimônia de lançamento contou com a participação do Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio dos Santos; do presidente e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo e Milton Costa Filho; da Petrobras, Gustavo Adolfo Villela de Castro e Guilherme Castro; do secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaé, Alexandre dos Santos; do presidente Reed Exhibitions Alcantara Machado, Fernando Fischer e do vice-presidente sênior para o desenvolvimento de novos negócios da América Latina, Juan Pablo de Vera.

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

Em Macaé cerca de 9 mil estudantes estão prestando o exame esse ano

Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho receberá a 9ª edição da feira

Após a maratona de sábado (5), os mais de 9 mil estudantes, que estão prestando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Macaé esse ano, irão realizar a segunda etapa de provas neste domingo (6).

Os candidatos terão, ao todo, 5h30 para responder as questões de matemática e linguagens, além de redação. Na primeira fase, foram testados os conhecimentos em ciências humanas e da natureza.

Assim como no dia anterior, os portões serão fechados às 13h. A fim de evitar imprevistos, como atrasos, que não serão tolerados, é recomendado que chegue, pelo menos, com uma hora de antecedência ao local.

Em Macaé o Enem está sendo aplicado na Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo, Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Estácio de Sá, Colégio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo, Colégio Estadual Irene Meireles, Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão e Unigranrio.

Em Rio das Ostras, o Exame foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro para os candidatos que iriam fazer a prova no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF). A mu-

Entre os locais onde o exame será aplicado está a Fundação Educacional de Macaé (Funemac)

dança, conforme foi anunciado pelo Ministério da Educação na sexta-feira (4), ocorreu por conta das ocupações de estudantes contra a aprovação da PEC 55 no Senado Federal. Além de Rio das Ostras, as manifestações afetaram o calendário de cerca de 240 mil participantes em todo o país.

RECORDE DE INSCRITOS

Este ano o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu 8.627.194 inscrições confirmadas para o Exame, quase um milhão de inscritos a mais do que a de 2015, que contou com 7.746.057 candidatos confirmados. Em Macaé, são 9.013 inscritos.

A nota obtida na prova é o

principal pré-requisito para quem deseja cursar uma graduação por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O Enem é uma iniciativa do MEC. Criado em 1998, ele tem como objetivo avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. Além disso, hoje é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação, além de ser considerado a principal porta de entrada na educação superior em universidades públicas do país.

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