DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
REUNIÃO REFORÇA SEGURANÇA AÉREA
SEMANA COMEÇA COM 395 VAGAS DE TRABALHO
MACAÉ É DESTAQUE MUNDIAL COM A SPE
CIDADE, PÁG.2
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 6 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8830 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Governo começa a cumprir hoje TAC do Ministério Público sobre nepotismo Uma semana após assinatura de acordo, prefeitura começa a exonerar ocupantes de cargos comissionados, funções gratificadas e contratados que possuem parentesco com agentes públicos municipais com mandato PÁG. 3 GERAL
POLÍTICA WANDERLEY GIL
Habitação cumpre determinação do MPF no Lagomar Famílias cadastradas deverão cumprir, nesta semana, notificação sobre remoção
OAB pede impugnação da eleição do Conselho Tutelar Pleito realizado no domingo (4) foi acompanhado pela Comissão da Criança e do Adolescente da 15ª subseção da Ordem
S
ituações que podem afetar a lisura no resultado das eleições para as 15 vagas do Conselho Tutelar de Macaé, levaram a Comissão da Criança e do Adolescente da 15ª subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) em Macaé a solicitar a impugnação do pleito realizado no domingo (4), em três pontos de votação no município. Apesar do questionamento formalizado pelo órgão, a apuração dos
votos computados na eleição foi realizada durante todo o dia de ontem pelo Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) no salão nobre do Tênis Clube. O processo seguiu sob a supervisão de uma promotora do Ministério Público Estadual. No domingo (4), não faltaram, nas redes sociais, denúncias sobre irregularidades na disputa
ESPORTE
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Mesmo com questionamento sobre lisura do pleito, apuração de votos foi realizada durante todo o dia de ontem no Tênis Clube
encarada por 45 candidatos selecionados em um processo prévio realizado pelo CMDDCA nas últimas semanas. A comissão organizadora da eleição confirmou que houve problemas com três urnas utilizadas nas eleições. Os votos coletados nesses locais poderão ser descartados. O imbróglio atrasou a divulgação do resultado final da apuração da eleição. PÁG. 6
Como parte do cumprimento da determinação do Ministério Público Federal (MPF), a secretaria municipal de Habitação realiza, nesta semana, mais uma etapa que resultará na desocupação da área de proteção ambiental ligada ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A Câmara de Vereadores acompanha o processo. A partir desta quinta-feira (08), as famílias notificadas pela secretaria sobre a ordem do MPF deverão se apresentar à equipe da Habitação, sediada no prédio administrativo da prefeitura (Cealo). As famílias notificadas serão integradas ao Cadastro Único da prefeitura, processo destinado à integração da política habitacional da cidade. O trabalho foi elogiado pelo vereador Luciano Diniz (PT), que acompanha o processo. PÁG. 3 GUGA MALHEIROS/SECOM
Famílias foram notificadas pela secretaria
POLÍTICA
ASSESSORIA
ECONOMIA
Vitória não alivia situação do Macaé
Crise hídrica reforça projeto do EcoIPTU
Dia das Crianças anima o comércio
A um passo do rebaixamento, Alvianil encara hoje o América em Belo Horizonte PÁG. 8
Igor Sardinha cobra da Câmara votação de projeto de lei PÁG. 3
Vereador visitou captação
Data é um dos principais momentos do ano para o setor varejista PÁG. 5
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 28º C Mínima 18º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Polícia recupera veículo roubado Ação ocorreu logo após denúncia de vítima PÁG. 6
Macaé Esporte quebrou jejum de vitórias ao atropelar o ABC CIDADE
POLÍTICA
FAMMA quer agendar Firjan reitera posição reunião com governo contra cortes Fórum visa debater demandas de bairros da cidade PÁG. 2
Medida do governo federal vai ser debatida em reunião PÁG. 3
CADERNO DOIS
Inovações marcam a arte do grafite Cores e formas ganham espaço nas ruas da cidade CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,8988 Venda R$ 3,9008
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 6 de outubro de 2015
Cidade
NOTA
Atividades físicas garantem qualidade de vida na melhor idade. Aulas realizadas pela Fesporte estimulam práticas saudáveis em Macaé.
DESCARTE IRREGULAR
Reunião discute a segurança no Aeroporto de Macaé
DIVULGAÇÃO/ INFRAERO
Parceria entre a Superintendência e a Prefeitura busca implantar medidas para gerenciar a fauna no entorno Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
E
ntre 2011 e 2015, o Aeroporto de Macaé, que é considerado o maior da América Latina em pouso e decolagem de aeronaves de asa móvel (helicópteros), registrou 18 colisões com animais, sendo duas apenas nesse ano. Os dados divulgados pela superintendência também mostram que nesse período ocorreram 37 incidentes que quase resultaram em colisões e 46 avistamentos. Não é de hoje que o jornal O DEBATE vem alertando sobre situações que colocam em risco
toda a segurança aérea no entorno do aeroporto. Uma delas é o descarte irregular nas proximidades do terminal. Diante disso, no último dia 30, o superintendente, Hélio Batista dos Santos Filho, acompanhado do Coordenador de Segurança Operacional do Aeroporto, Wagner Martins Chaves, se reuniu com o secretário de Ambiente, Gerson Lucas Martins e o secretário de Limpeza Pública, Célio Chapeta Mattos, em busca de um apoio da prefeitura. Após uma breve apresentação do cenário do SBME, a Coordenação de Segurança Operacional (MESO) mencionou a
necessidade de parceria para realização dos trabalhos referentes ao Gerenciamento do Risco da Fauna no aeroporto. Tanto a SEMA, quanto a Selimp, se colocaram à disposição em apoiar o desenvolvimento do trabalho em conjunto com a disponibilização de técnicos e biólogos. “Nós ainda temos o descarte de lixo e restos de animais mortos nas adjacências. Isso acaba atraindo roedores e urubus, que podem causar um acidente de grandes dimensões. Esse encontro com os secretários foi importante, pois tivemos a oportunidade de abordar as ações que visam a segurança de voos em Macaé. A SEMA infor-
CASA DO IDOSO
Prefeitura se prontificou em adotar medidas para tentar amenizar os riscos no entorno do terminal
mou que vai entrar em contato com biólogos, que irão catalogar as espécies de animais silvestres, como aves, que são comuns aqui, que acabam sendo perigosos para a aviação. Também serão feitas ações para reprimir o descarte clandestino. A Selimp disse que vai intensificar a retirada desse material indesejado. Apesar dessa mobilização, pedimos a colaboração da própria população para solucionar esse problema”, enfatiza Hélio. Com uma grande população
FAMMA quer agendar reunião com o governo Encontro com os presidentes das associações de moradores foi adiado duas vezes
População pode visitar e ajudar a instituição durante todo o ano
30ª Semana do Idoso termina com balanço positivo como forma de prestar uma homenagem, e também de chamar atenção da sociedade e do poder público, a Liga Beneficente São João Batista - conhecida como Casa do Idoso - realizou entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro a 30ª Semana do Idoso. Essas atividades realizadas com a terceira idade foram feitas em comemoração ao Dia Mundial do Idoso, que é celebrado em 1º de outubro. A programação começou no dia 27 com a celebração da missa na parte da manhã, seguida por um almoço de confraternização. De acordo com a instituição, o evento reuniu cerca de 500 convidados. Todo o dinheiro arrecadado com a venda do convite, das bebidas e sobremesas será revertido em prol da Casa do Idoso. “Foi um dia maravilhoso e a população mais uma vez compareceu. Além de estar
ses riscos. O setor tem como função implantar ações para afastar esses animais do perímetro considerado perigoso para aviação. Todas essas ações são feitas por profissionais habilitados e aprovadas pelas autoridades ambientais competentes. As medidas devem atender as exigências previstas na Lei Federal de nº 12.725/12, que dispõe sobre o controle da fauna nas imediações de aeródromos.
MELHORIAS DIVULGAÇÃO
Diversas atividades foram realizadas entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro
de aves na circunvizinhança, as chances de uma colisão com uma aeronave é grande, podendo vir até a derrubá-la. Vale ressaltar que o descarte irregular é, além de um desrespeito, um crime ambiental. De acordo com a Lei municipal nº 3.371/2010, os infratores podem ser notificados e multados. Não só em Macaé, mas como em todo o país, a Infraero conta com o setor de Gerenciamento do Risco da Fauna, que é um programa que visa reduzir es-
ajudando a nossa casa, foi uma oportunidade de estar com os idosos e interagir com eles. Queria agradecer à população que sempre chega junto. Se não fossem vocês, nada disso seria possível. Espero que possamos sempre contar com a presença das pessoas nos nossos eventos, que é uma maneira de prestigiar os internos e também de nos ajudar, já que a instituição passa por dificuldades”, enfatiza a coordenadora de Saúde da instituição, Margarida Vieira da Silveira. Na segunda-feira (28), os estudantes do Colégio Souza fizeram uma visita, onde realizaram diversas atividades. À tarde, os idosos receberam o serviço de terapia ocupacional. A programação continuou na terça-feira (29) com o Centro de Educação Tecnológica e Profissional de Macaé (Cetep), que fez cabelo e unha dos idosos, além de realizar um bingo com eles. Na quarta-feira (30), o Cetep retornou com canto musical e poesia. Depois do almoço, a equipe da Farmácia Popular marcou presença e ofereceu uma tarde de beleza com desfile de moda dos idosos.
Na quinta-feira (01), o café da manhã ficou por conta da Escola Técnica José Rodrigues. À tarde aconteceu uma homenagem aos “aniversariantes do mês”. A festa foi realizada pelo grupo Madre Teresa de Calcutá. A programação terminou na sexta-feira (02) com a visita do Viva Rio. Foram cerca de 400 alunos, sendo metade de manhã e outra à tarde. “O legal é que as pessoas compareceram e a maioria trouxe algum tipo de doação ou lembrancinha para os idosos. Em nome de todos da casa eu só tenho a agradecer. Sem dúvida, esse gesto de vocês fez toda a diferença na vida de cada um aqui dentro. Muito obrigada. Quem quiser nos visitar, pode vir, independente da época do ano. Os idosos precisam desse carinho e gostam de receber a visita das pessoas. Quem puder ajudar, procure a gente para saber das nossas necessidades”, agradeceu Margarida. Para ajudar basta ligar para os números (22) 2772-7442 / 2772-5313 / 2772-5297 ou comparecer pessoalmente à Casa do Idoso, situada na Rua Luiz Belegard, 540, Imbetiba.
depois da reunião entre a prefeitura e as associações de moradores ter sido adiada duas vezes, a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) espera definir até o final dessa semana a nova data. O objetivo é promover esses encontros para discutir as necessidades de cada bairro e distrito e, junto ao poder público, priorizar as ações que serão feitas. De acordo com o presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, que também está à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), a federação, em comum acordo com os demais presidentes e vices, quer que as reuniões sejam sempre agendadas diretamente com o prefeito, Dr. Aluízio. “Para que o foco não seja perdido, não queremos que isso seja feito por intermédio de secretário ou demais membros do governo, mas sim pelo chefe do Executivo. Inclusive nós já temos uma lista de quais secretários queremos a presença no dia”, enfatiza. O objetivo dessas reuniões, que estão agendadas para acontecer sempre na última sextafeira de cada mês, é fortalecer o diálogo das associações com
o governo. Na semana passada, a FAMMA esteve com os presidentes e vices discutindo quais pautas serão levadas no próximo encontro, ainda sem data definida. Na ocasião, a federação também fez a nomeação provisória dos novos diretores. “Cerca de 45 presidentes e vices preencheram a chapa. Aqueles que não estiveram na reunião, mas também fazem parte dela, procurem a FAMMA com os seus documentos para passar os dados cadastrais”, enfatiza. A sede da FAMMA fica situada na Rua Alcides Mourão, nº 892 - Aroeira. NOVAS ELEIÇÕES DE BAIRROS
No último domingo (4), aconteceu a eleição do Novo Paraíso. Apesar de ser chapa única, representada por Raul Couto Neves (“Impacto Total”) e Evelanje, cerca de 400 pessoas compareceram para votar, número que corresponde a 80% da população do bairro. “Eu gostaria de agradecer a todos que depositaram o seu voto de confiança em mim. A vitória não é só minha, mas sim de todos os moradores”, agradeceu Raul. Agora como representante do bairro, ele diz que já tem uma lista de prioridades que serão cobradas do governo. “A nossa prioridade número um são as ações para acabar com o problema de alagamen-
to no bairro, principalmente na Rua Principal. Quando chove nós sempre sofremos. Isso é algo seríssimo aqui dentro. Quero me encontrar com o prefeito para conversar sobre quais medidas serão tomadas para resolver essa questão. Depois disso, também vamos pedir a reativação da creche, que está abandonada e fazendo falta para a população. Atendendo esses dois pedidos, vamos lutar pela construção da nossa área de lazer. Hoje as crianças jogam bola no meio da rua, colocando as suas vidas em risco por conta da falta de opção para brincar”, conta Raul. A FAMMA também aproveita para reforçar, mais uma vez, a convocação dos presidentes de bairros que estão com o mandato vencido, ou próximo de expirar, para procurar a federação. Segundo ela, as eleições de bairro só serão feitas até o final de 2015 e, posteriormente, apenas em 2017. “É importante ressaltar que as atas e estatutos das associações são filiadas a FAMMA, ou seja, qualquer tipo de eleição só é válida quando feita por ela”, avisa Celso. As próximas eleições, ainda com datas a serem marcadas, serão nas seguintes localidades: Virgem Santa, Jardim Aeroporto, Engenho da Praia e São José do Barreto. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar no dia a carteira de identidade e o comprovante de residência. DIVULGAÇÃO
Presidentes querem que as reuniões sejam agendadas diretamente com o prefeito, Dr. Aluízio
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 6 de outubro de 2015
Política
NOTA
Câmara de Vereadores realiza nesta terça-feira (6) sessão ordinária no Palácio Natálio Salvador Antunes
MUDANÇA
Governo começa a cumprir hoje TAC do MPE sobre nepotismo Medida visa adequação do quadro de servidores com base em súmula do Supremo Tribunal Federal Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
O
governo municipal começa a cumprir hoje, dia 6 de outubro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no início do mês com a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual (MPE), para adequação do quadro de servidores às regras sobre o combate ao nepotismo. Conforme estabelecido pelo TAC, profissionais nomeados em cargos de assessoria ou contratados, que possuem relação de parentesco de até terceiro grau (pais, maridos e esposas, irmãos, filhos, tios, primos e cunhados) com o prefeito, vice-prefeito e vereadores serão exonerados. Servidores do quadro fixo do funcionalismo, que atuam em funções gratificadas, e que possuem relação familiar com os agentes públicos de mandato da cidade, também perderão os cargos. Os nomes que serão exonerados nesta terça-feira foram identificados em uma avaliação preliminar realizada pelo próprio governo dentro do quadro de servidores, através da proposta de garantir a adequação das regras estabelecidas pela súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que apresenta o entendimento jurídico sobre o termo 'nepotismo'. No início do mês, o governo procurou o Ministério Público Estadual (MPE) para buscar parâmetros legais para cumprir as regras de combate ao nepotismo. A iniciativa resultou na assinatu-
Prefeito dá início hoje a exonerações com base em Termo de Ajustamento de Conduta com o MPE
ra do TAC. "A nossa proposta é adequar a gestão municipal a todas as regras de transparência e de eficiência, sem contrapor o limite da legalidade. Por isso, buscamos no MPE o parâmetro para adequar o nosso quadro de servidores a súmula do STF. Com a assinatura do TAC, vamos promover as adequações a partir desta terça-feira", explicou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). O cumprimento do TAC de-
ve gerar a redução de cerca de 5% do total de nomeações em funções gratificadas, cargos em comissão e contratados pela administração pública municipal. As exonerações atingirão funções de subordinação direta, qualificados como 'cargos comissionados'. Na interpretação do governo, os 'cargos políticos' formados por secretários, presidentes de autarquias e representações de nível especial não se aplicam à regra do nepotismo.
DEFINIÇÃO
Igor cobra votação de proposta para amenizar efeitos da crise hídrica ASSESSORIA
Projeto do vereador visa instituir o EcoIPTU, através do incentivo a práticas sustentáveis Um dia após o comunicado emitido pela Nova Cedae, sobre a necessidade de redução do volume de vazão de água tratada na cidade, devido a redução drástica do nível do Rio Macaé, o vereador Igor Sardinha (PRB) fez uma visita ao local de captação da concessionária, na Severina, para constatar os efeitos da crise hídrica que se instalou sobre o município nos últimos meses. O cenário descrito pelo parlamentar reforçou a sua defesa pelo projeto de lei que prevê a criação do chamado EcoIptu. Na visita ao local, Igor constatou o nível de escassez da oferta de água bruta para a captação do sistema responsável pelo abastecimento de mais de 230 mil macaenses. "Já há tempos falamos na Câmara que essa crise hídrica, que acontece em São Paulo e em outras capitais do país, também assola Macaé. Esta é uma situação grave que requer medidas e políticas públicas enérgicas para o uso consciente desse recurso natural", disse Igor. Durante a visita à Severina, o parlamentar identificou trechos de assoreamento do Rio Macaé, assim como o baixo nível da lâmina d'água, exatamente no
"Levamos um mês só para promover o levantamento para a adequação da regra sobre o nepotismo ao nosso quadro de servidores, antes de buscar o entendimento junto ao Ministério Público. Agora a adequação ocorrerá na medida em que os casos enquadrados no TAC sejam identificados", explicou o prefeito. A adequação prevista pelo TAC envolve também o parentesco entre ocupantes de
Igor promoveu visita à Severina, área de captação de água
ção e Justiça do Legislativo. "O projeto propõe desconto para o cidadão que utiliza sistema de reuso de água e aproveitamento de água de chuva. Isso não resolve o problema de crise hídrica, mas propõe medidas que estimulam a população a mudar uma cultura de desperdício. Nós precisamos fazer alguma coisa", disse Igor. Mesmo com apelo, o parlamentar deve enfrentar o posicionamento contrário da bancada governista, sobre a proposta. Inicialmente há entendimento dos 'governistas' sobre a inconstitucionalidade da matéria, com base no mérito da 'renúncia de receita'. No entanto, o parecer de Comissões Permanentes da Casa garantem ao projeto a sua deliberação em plenário.
cargos comissionados, funções gratificadas e contratados que possuem parentesco com vereadores e sócios de empresas que possuem contrato com a administração municipal. "Nós estamos fazendo a nossa parte. Esperemos que outros atores deste processo também sigam este acordo. O que propomos é que o cidadão macaense tenha orgulho do seu município", defendeu o prefeito. A adequação das regras de combate ao nepotismo segue outras ações executadas pelo governo municipal neste ano com objetivo de adotar regras e medidas que tornem a gestão pública eficiente. "Nós começamos com o corte de supersalários, seguimos com a modernização do Portal da Transparência, alcançamos o corte das incorporações e agora propomos a adequação às regras do combate ao nepotismo. Estamos fazendo tudo o que nós propomos à cidade quando assumimos a responsabilidade de conduzir esse novo processo político e administrativo", apontou Dr. Aluízio. O prefeito reiterou ainda que a eficiência e a transparência seguem como as premissas da sua gestão. "Estamos fazendo o que nós gostaríamos que Macaé se tornasse, uma cidade mais justa na sua realidade econômica com o cotidiano da população. Essas são as nossas premissas e todo posicionamento que se opor a isso não fará parte do nosso projeto para Macaé", considerou Dr. Aluízio.
SISTEMA S
Comissão da Firjan reitera posição contra cortes A Comissão Municipal da Firjan reservou na pauta da reunião mensal, que será realizada nesta quarta-feira (07), um espaço especial para analisar os efeitos da proposta do governo federal em reduzir 30% da contribuição da indústria destinada à manutenção de programas de formação profissional e de apoio social realizados pelo Sesi e Senai no país. Na sede de um dos principais polos de qualificação profissional do Rio de Janeiro - o Senai Macaé, o conselho empresarial vai reiterar o posicionamento da sede regional do Sistema S, no Rio de Janeiro, contrário à medida anunciada pelo Ministério da Fazenda. "Seria um efeito devastador para os projetos desenvolvidos pela Firjan necessários para que o país possa recuperar o seu crescimento econômico", disse o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. A proposta do governo federal vai de encontro à visão das grandes empresas do petróleo, como a Internacional Association of Drilling Contractors (IADC), que neste ano firmou parceria com o Senai Macaé para definir novas turmas de alunos para qualificação profissional, e voltada a recompor o mercado de trabalho do petróleo a partir do processo de restruturação do segmento offshore, previsto para acontecer a partir de 2017. "Vivemos hoje um processo de expansão para a formação de novos profissionais, através do projeto Escola Sonda. Reduzir investimentos traria um grande atraso para o desenvolvimento da região", apontou Merrel.
ADEQUAÇÃO
CURTAS
Nepotismo
De acordo com o TAC, assinado com o Ministério Público Estadual, a prefeitura vai precisar recolher, junto a todos os servidores, uma nova declaração de acúmulo de cargo público e também de parentesco com membros do governo, vereadores e sócios de empresas contratadas pela prefeitura. WANDERLEY GIL
local onde canos e bombas da Cedae operam na captação da água bruta do Rio. "O cenário é preocupante. Identificamos bancos de areia no meio do curso do Rio. A seca impressiona pela redução drástica do volume da água destinada ao abastecimento de todos os cidadãos macaenses", alertou o parlamentar. Em um dos pontos onde o curso do Rio apresentou o menor nível, Igor reiterou o pedido já feito de forma verbal, na sessão ordinária na última quartafeira, dia 30, à Mesa Diretora da Câmara, para agilizar a tramitação do projeto que prevê a criação do EcoIPTU. A matéria, elaborada por Igor, já passou pela primeira discussão, recebendo parecer favorável da Comissão de Constitui-
3
Honra
O PPS tem sido apontado com o 'fiel da balança' na construção do projeto do PMDB para a sucessão do governo municipal. A aliança demonstra o prestígio conquistado por Dr. Eduardo Cardoso através da condução da legenda, como presidente de honra.
Habitação cumpre determinação do MPF no Lagomar Famílias cadastradas deverão cumprir, nesta semana, notificação sobre remoção Como parte do cumprimento da determinação do Ministério Público Federal (MPF), a secretaria municipal de Habitação realiza, nesta semana, mais uma etapa que resultará na desocupação da área de proteção ambiental ligada ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A Câmara de Vereadores acompanha o processo. A partir desta quinta-feira (08), as famílias notificadas pela secretaria sobre a ordem do MPF deverão se apresentar à equipe da Habitação, sediada no prédio administrativo da prefeitura (Cealo). "Seguimos a determinação do MPF que prevê a remoção dos
imóveis construídos de forma irregular na zona de amortecimento do Parque", apontou a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar. As famílias notificadas serão integradas ao Cadastro Único da prefeitura, processo destinado à integração da política habitacional da cidade. "As famílias removidas receberão uma unidade habitacional, em fase de construção, no Bosque Azul. A prefeitura terá todo o cuidado em alocar as pessoas em blocos, respeitando as convivências familiares e de vizinhança", disse Alessandra. O trabalho foi elogiado pelo vereador Luciano Diniz (PT), que acompanha o processo. "Esse é um trabalho importante, que visa garantir ao município a solução para um impasse que se arrasta há quase 10 anos", destacou o vereador. GUGA MALHEIROS/SECOM
Eleição
No domingo (4), o vereador Chico Machado (PSB) esteve na escola da Fronteira para acompanhar a eleição do Conselho Tutelar. Além de participar do pleito, o parlamentar conversou com lideranças de comunidades e cumprimentou amigos que também estiveram no local. Famílias foram notificadas pela secretaria de Habitação
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 6 de outubro de 2015
Opinião
Cientistas debatem metas do país para descarbonizar sua economia. Uma das metas da INDC brasileira é fazer com que, até 2030, 45% da matriz energética brasileira seja composta por fontes renováveis,
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Crise anunciada A chuva que marcou o início desta semana em Macaé não trouxe o alívio esperado para mudar o cenário de crise hídrica que volta a se abater sobre a Capital Nacional do Petróleo e, de quebra, outros dois municípios do Norte Fluminense. A situação representa a falta de infraestrutura de um serviço que acumula um déficit de mais de 30 anos com a cidade, e que ainda levará muito tempo para ser superado. Apesar da importância econômica alcançada nos últimos 40 anos para o estado do Rio de Janeiro, Macaé encara uma dura realidade quanto a eficiência de um dos serviços mais básicos para a sobrevivência humana e também para o desenvolvimento do polo industrial responsável pela prospecção e produção de petróleo na Bacia de Campos. Mesmo com a abundância identificada na Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras, o município encara mais um cenário de comprometimento e risco sobre a oferta da água captada, tratada e distribuída pela Nova Cedae, um sistema que requer investimentos e planejamentos, dois conceitos que ainda não fazem parte das diretrizes do convênio assinado entre a concessionária e o governo municipal em 2012. A degradação ambiental sofrida pelos corpos hídricos da cidade, ao longo dos últimos anos, também é um dos fatores que influenciam diretamente no volume da oferta de água bruta a ser captada pela Nova Cedae na tomada da Severina.
Com a falta de realização de campanhas de conscientização e também de ações voltadas a garantir a preservação das fontes dos mananciais que abastecem a cidade, a crise hídrica representa hoje erros do passado, que estão associados a disputas gananciosas pelo poder do governo do Estado, travada por atores que voltam a se apresentar como líderes políticos já em busca de votos, para os próximos processos eleitorais. A crise hídrica causará influência também sobre um novo serviço que começa a ganhar força e tamanho na cidade: a captação e tratamento de esgoto, uma relação que ocasionará impactos na cobrança dos serviços já arcados por um percentual significativo da população da cidade. Enquanto não houver uma definição clara sobre como Macaé vai garantir a superação do déficit de um serviço que afeta o dia a dia do macaense, independente da condição social, a verdade é que a cidade sem água torna-se um terreno árido para a restruturação econômica e social que todos almejam.
ESPAÇO ABERTO Espírito Público à brasileira No Brasil, quando se diz que alguém é dotado de espírito público, o que se está afirmando é que essa pessoa tem sensibilidade para os reclamos da opinião pública. No exercício do poder, fará o que o povo quer. Eis aí o nascedouro de problemas que podem transformar tão sensitivo cidadão num perigo à solta, numa bomba-relógio com caneta e chefe de gabinete. Os motivos são vários, mas destaco dois. O primeiro diz respeito à enorme diversidade contida no conceito de “povo”. Embora seja designado por uma palavra no singular, o povo é absolutamente plural em tudo, inclusive em aspirações e carências. Portanto, sendo sensível aos reclamos do povo, o tal cidadão, dotado de espírito público à moda da terra, pode estar ouvindo e atendendo demandas excessivas, e quase sempre contraditórias entre si e com o interesse público. É uma singela realidade pela qual já passamos inúmeras vezes na história. Além de arrasar o país sob o ponto de vista financeiro, ainda deforma a nação sob o ponto de vista da cultura política. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nasceu para conter os malefícios desse tipo de “espírito público”, que outra coisa não é que gestão irresponsável dos recursos alheios, muito frequente nas esferas de Estado e, pelo mesmo motivo, nos clubes de futebol. Se dinheiro na mão é vendaval, dinheiro sem dono é furacão. O PT se opôs à LRF, mandou-a às favas quando chegou ao poder e encontrou admiradores em número suficiente para lhe garantir três reeleições sucessivas. Até que a inevitável consequência explodiu na vida de cada um. Transferir dinheiro de todos para alguns, ou de uns para outros e vice-versa, vai contra o interesse geral.
Produz uma conta amarga, a ser paga no curto, no médio e no longo prazo. No curto prazo, os impostos sobem, no médio prazo a inflação se eleva e, no longo prazo o endividamento compromete as gerações futuras. Foi assim que Lula começou a quebrar o Brasil e que Dilma achou possível continuar governando. Lembre-se de que quando não tinha mais de onde tirar dinheiro, ela começou a distribuir, em concorridas solenidades,até o que ainda não existia: os royalties do présal. Tudo seria canalizado para a Educação e para a Saúde. As duas áreas vivem o inferno que se conhece e sequer cabe alegar boas intenções. Sob o ponto de vista da cultura política, esse conceito de “espírito público”, estabelece, na sociedade, de modo extensivo, uma dependência em relação ao Estado, convertido no mais cobiçado empregador e no almoxarifado provedor compulsório de todas as necessidades. Pelo viés oposto, o verdadeiro espírito público sabe escolher o mal menor e o bem maior, é animado por um senso real de justiça e por um sentido de história. Sabe distinguir direito de privilégio. Pessoas assim são estadistas e não demagogos vulgares, rastaqueras, como é a maioria dos nossos políticos, animada por esse “espírito público” tão ao gosto dos formadores de opinião e do eleitorado brasileiro. Percival Puggina membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor
Aos poucos, o elevado que dividirá as pistas da Rodovia Amaral Peixoto e da BR 101começa a ganhar forma, através das obras realizadas pela Autopista Fluminense. Diante do andamento do projeto, a inauguração pode ocorrer até o final do ano. O novo trevo garante maior segurança aos condutores que cruzam as duas estradas importantes para a economia da cidade
PAINEL Conselho I
Greve
Incorporações
Conselho II
Cortes
Proteção
Social
Esporte
Referência
Acirrada, a disputa entre os 45 candidatos às 15 vagas do Conselho Tutelar serviu como uma prévia de como será o processo eleitoral em Macaé, no próximo ano. Apadrinhamentos políticos, torcida organizada e até transporte para a votação marcaram o pleito realizado no domingo (4), em três escolas municipais. Em jogo estava não apenas a atuação na defesa pelo direito das crianças e dos adolescentes, mas também vencimentos que podem chegar a R$ 5 mil.
A disputa ganhou repercussão também nas redes sociais, onde pipocaram denúncias de compra de voto, cujo preço variou entre R$ 10 e R$ 50. Debates sobre a lisura do processo e a importância do trabalho dos conselheiros também foram registrados em fóruns que analisaram a situação social de Macaé. As críticas precisam ser analisadas pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e da Juventude, responsável pela realização da eleição.
Falando em Conselho, parece que a formação dos três polos do órgão terá trabalho dobrado durante o quadriênio 2016/2019, diante do crescimento dos problemas sociais registrados no município. Como há muito tempo não se via na cidade, menores de idade são encontrados em meio a semáforos e pontos de grande circulação de pessoas, vendendo balas ou pedindo esmolas. Este cenário requer uma ação imediata do poder público.
A partir desta terça-feira (6), a população macaense enfrentará, mais uma vez, os efeitos da paralisação dos bancários, promovida através de decisão tomada em assembleia realizada na semana passada. Assim como há um ano, os profissionais reivindicam a revisão de salários e benefícios, além de cobrar melhores condições de trabalho. O movimento não tem previsão de acabar. Portanto, serviços alternativos precisam ser adotados a partir de hoje.
A Comissão Municipal da Firjan reforça hoje, na reunião relativa a outubro, o manifesto emitido pela presidência do grupo Sesi/Senai contra a medida adotada pelo governo federal, ampliando a taxação de atividades realizadas pela indústria, reduzindo assim o volume de recursos destinados à formação de mão de obra qualificada. Em Macaé, a medida pode afetar o quadro formado por cerca de três mil estudantes. A situação é crítica!
A vitória sobre o ABC, no sábado (3), não garantiu ao Macaé Esporte alívio na campanha na Série B. O Alvianil Praiano continua na última colocação antes da zona de rebaixamento, um risco que vai ser ampliado nesta terça-feira (6), quando vai encarar o Atlético MG, quarto colocado na competição. Na partida de sábado, o Leão atraiu uma torcida de 1.169 pessoas. Os pagantes somavam 969. A renda do jogo para o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo foi de R$ 10 mil.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) anunciou, mas ainda não agendou data para a realização de assembleia extraordinária que definirá ato jurídico contra o decreto 175/2015, publicado na quarta-feira (30) pelo governo, que suspendeu as incorporações para mais de 600 profissionais da cidade. A medida tem respaldo de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará também ação ajuizada pela própria prefeitura.
Após a mobilização de moradores da Praia Campista e o apelo registrado em O DEBATE, as secretarias municipais de Ambiente e Serviços Públicos realizam uma ação conjunta para garantir a recomposição de vegetação nativa do habitat natural das corujas buraqueiras que vivem na restinga do litoral sul da cidade. A área também foi cercada para garantir a proteção do casal de aves, assim como os três filhotes que nasceram há um mês.
A licitação realizada pela prefeitura, através da secretaria municipal de Mobilidade Urbana e a Procuradoria Geral do Município, para a liberação de 68 novas autonomias de táxis ganhou destaque e referência regional, tanto para outras prefeituras, quanto para instituições que defendem os direitos dos profissionais que atuam neste serviço de transporte público. Encerrando a primeira concorrência, o governo já pretende iniciar neste ano um novo processo.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 6 de outubro de 2015
Economia FERIADO
5
NOTA
Pacto para Desenvolvimento Integrado já tem novas ações marcadas. Duas de três Câmaras de Diálogo previstas no programa RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2015, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA acontecem ADMINISTRATIVA DEeste RECURSOS ainda ano. DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 049/2015PI (02/07/2015), 050/ 2015PI (07/07/2015), 051/2015PI (09/07/2015), 052/2015PI (14/07/ 2015), 053/2015PI (16/07/2015), 054/2015PI (21/07/2015), 055/2015PI (23/07/2015), 056/2015PI (27/07/2015). PROCESSOS DEFERIDOS
Dia das Crianças abre expectativa no comércio
WANDERLEY GIL
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PROCESSOS INDEFERIDOS
Setor tenta se recuperar frente à retração dos últimos meses Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
M
esmo com a retração progressiva da economia nos últimos meses, a segunda semana de outubro promete levar novo ânimo aos comerciantes macaenses. Considerada uma das datas que mais movimenta o comércio apenas atrás do Natal, Dia das Mães e Dia dos Namorados -, o Dia das Crianças será comemorado na próxima-segunda-feira, e não são apenas os produtos diretamente voltados ao público infanto-juvenil que devem cres-
cer em número de vendas. Assim como no ano passado, de acordo com representantes de grandes lojas instaladas no centro da cidade, desde o início do mês, entre os itens mais procurados para presentear as crianças no próximo dia 12 estão principalmente os smarthphones, com previsão de crescimento entre 15% e 20%, em alguns casos. “Há uns três ou quatro anos, a tendência tem sido sempre essa e, com exceção do Natal, vendemos mais celulares no Dia das Crianças do que em qualquer outra data comemorativa. Não
23466/2014
Canais alternativos são opção para driblar greve dos bancários como a greve dos bancários começa hoje em todas as agências instaladas no município, podendo durar vários dias e afetando, principalmente, os servi-
RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS DE 1ª Instância ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 057/2015PI(04/08/2015) 058/2015PI(06/08/2015) 059/2015PI(11/08/ 2015) 060/2015PI(13/08/2015) 061/2015PI(18/08/2015) 062/ 2015PI(20/08/2015) 063/2015PI(25/08/2015) 064/2015PI(27/08/2015)
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24117/2014 24118/2014 24119/2014 24120/2014 24121/2014 24122/2014 por acaso, nesta semana as vendas de smarthphones já aumen24123/2014 24124/2014 24125/2014 24126/2014 24127/2014 24128/2014 taram 10%”, disse Elton Muniz, Entre os itens mais procurados estão os eletroeletrônicos, como smarthphones e tablets gerente de uma grande loja de 24129/2014 24130/2014 24133/2014 24134/2014 Dia das Crianças promoveu um as lojas ficarão24131/2014 abertas 24132/2014 departamentos localizada na tecipado, esperamos conseguir sábado, terminar 2015 com um caixa até24135/2014 aumento parcial nas vendas do às 14h, e no domingo permaAvenida Rui Barbosa. 24136/2014 24137/2014 24138/2014 24139/2014 24141/2014 setor no município - cerca de Já para Ionaide Lemos, dona de menos fraco”, declarou a em- necerão fechadas. 3% em relação a 2013, de acoruma das lojas de brinquedos mais presária. 24145/2014 24147/2014 24149/2014 24150/2014 24151/2014 24152/2014 De acordo com a Associa- ESTATÍSTICAS REFORÇAM do com a Câmara de Dirigentes populares da região central, tam24153/2014 24154/2014 24155/2014 24157/2014 DA DATA NO 24156/2014 Lojistas de Macaé 24158/2014 - em 2015 o bém localizada na Avenida Rui ção Comercial e Industrial de CONSISTÊNCIA MUNICÍPIO Macaé (ACIM), no calçadão, avanço nas vendas também pode Barbosa, a previsão é de que as 24160/2014 24161/2014 24162/2014 24163/2014 24165/2014 24166/2014 Levando em consideração ajudar a compensar os números vendas aumentem, no máximo, o horário de atendimento duno ano passado, datas fracos relativos aos três primeiaté 30% em comparação com rante a semana deverá ir até que, 24167/2014 24168/2014 24169/2014 24170/2014 24171/2014 24173/2014 RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELA se comemorativas como Dia das ros trimestres. Ainda segundo às 19h, com algumas lojas uma semana comum. COMISSÃO DEANÁLISE DE RECURSOS DE 2ª Instância ATRAVÉS Dia dos24175/2014 Namorados e Dia 24178/2014 um pouco mais, Mães, dados cedidos pela CDL, em ou“É pena que DE esta seja estendendo 24174/2014 24176/2014 24179/2014 24180/2014 DASuma NOTIFICAÇÕES 2ªINSTÂNCIA APRESENTADAS NAS ATAS dos Pais registraram números conforme acordo firmado com tros anos as expansões foram de nossa previsão mais positiva. 57/2015SI(03/08/2015)58/2015SI(05/08/2015) 59/2015SI(10/08/2015) 24181/2014 enquanto 24201/2014 que, 24202/2014 24204/2014 24205/2014 60/2015SI(12/08/2015)61/2015SI(17/08/2015) 62/2015SI(19/08/2015) mes- 24203/2014 dos Empregados negativos, 4% (2013), 4,85% (2012), 5,91% Por outro lado, como esse é o Sindicatos 63/2015SI(24/08/2015) 64/2015SI(26/08/2015) considerado o nosso 'Natal' an- no Comércio de Macaé. Já no mo em período de retração, o (2011) e 8,50% (2010).
SERVIÇO
Iniciada hoje, paralisação das agências deve afetar serviços para pagamento de contas
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ços para pagamento de contas, é bom saber que existem diversas formas de driblar a paralisação e não sair no prejuízo. Trata-se dos canais alternativos, que vão desde os correspondentes bancários até telefone e internet. Para evitar perder o prazo e ser obrigado a pagar juros elevados, já que, de acordo com um levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), o encargo do cartão atingiu a taxa mensal média de 13,37% em setembro, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta que os correntistas não podem valerse da greve dos bancários para protelar pagamentos. Deste modo, a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco, por exemplo, mantêm convênio com os correspondentes bancários. Além disso, também há a opção da rede de casas lotéricas e dos terminais 24 horas. Já os boletos de água, luz, telefone, gás, financiamentos, impostos e títulos de cobrança em geral - que estão dentro do prazo de vencimento - podem ser pagos pela internet, caixa eletrônico, ou através de aplicativo dos bancos no celular e também pelo próprio telefone das instituições bancárias. Por sua vez, para os trabalhadores que possuem o Cartão
Cidadão, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) também pode ser sacado em terminais de autoatendimento da Caixa, nas casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. O Banco do Brasil também oferece aos clientes a opção de outros canais de atendimentos alternativos, como Banco Postal, Correspondentes Bancários, portal na internet (www. bb.com.br) e central de atendimento pelo telefone. CASOS SEM REMÉDIO
Em alguns casos, os clientes que necessitam de um atendimento mais complexo com contratações de crédito imobiliário terão que esperar pelo fim da greve, pois não podem ser feitas fora da agência, por causa da burocracia que exige apresentação de documentos e assinatura de contratos. Já para o caso de títulos de cobrança, a Febraban orienta que o único jeito é pedir ao cedente do título um novo boleto, ou que este realize o pagamento por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Entretanto, no caso de boleto em que a agência se encontra fechada, o cliente deve solicitar no próprio site do banco nova via em atraso, disponibilizada, inclusive, para não-correntistas.
TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TOMADA DE PREÇO FMTT Nº 002/2015. Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93 Processo: 261.315/2015. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT. Contratada:COM VIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP. Contrato: Contrato nº 012/2015. Assinatura do Contrato: 14/09/2015. Programa de Trabalho: 261280053.1.052 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Período:12 (doze) meses. Valor: R$:140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Objeto: Contratação de Empresa especializada para capacitação e treinamento de agentes da autoridade de transito, com a carga horaria total de 480 (quatrocentos e oitenta) hora aula, com fornecimento de mão de obra e material, pelo período de 12 (doze) meses. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. Justificativa:Para aprimorar os serviços executados pelos servidores credenciados para atuarem como agente de autoridade de Transito. Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 14/09/2015. Macaé/RJ, 05de outubrode 2015. CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.
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TRABALHO
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Esta semana, Agência 24281/2014 24282/2014 do24280/2014 Trabalho oferta 405 cargos diversos 24294/2014para 24295/2014 24296/2014 setores 24300/2014 24301/2014 24306/2014 esta semana, a lista de24319/2014 oportu24315/2014 24318/2014 nidades da Agência de Trabalho, Educação e Renda 24325/2014 Profissional 24328/2014 24330/2014 (AgeTrab) registra 405 vagas de 24335/2014disponíveis. 24336/2014 De 24337/2014 emprego acordo com os dados informados pela prefeitura, o número de postos de trabalho é mais de 8% maior do que os da última semana (363 vagas). Entre as oportunidades estão cargos para técnico de materiais, com 60 vagas em aberto; auxiliar de serviços gerais (25); vendedor externo (23); manicure (23); corretor de imóveis (10), com e sem CRECI; vigia (10); operador de carregadeira (9); ajudante de motorista (8); instrutor técnico em segurança do trabalho (8); cozinheiro (6); duteiro offshore (6); operador de empilhadeira (6); pedreiro de acabamento (6) e servente offshore (6). Também existem ofertas de emprego para pessoas deficientes físicos, com dez
vagas em aberto para o cargo de auxiliar administrativo. A lista 24283/2014 24284/2014 24293/2014 completa com todas as vagas 24297/2014 pode ser24298/2014 conferida24299/2014 nos classificados desta edição. 24307/2014 24308/2014 24314/2014 Ainda de acordo com a prefeitura, devido à mudança de 24320/2014 24321/2014 24322/2014 endereço, o agendamento para emissão 24333/2014 da Carteira de Identi24331/2014 24334/2014 dade segue temporariamente 24338/2014 suspenso24339/2014 e aguarda instalação do link Detran. PASSO A PASSO
Antes de comparecer à sede física da AgeTrab para se candidatar a uma das vagas, o mais indicado é que o interessado realize um agendamento on-line por meio do site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br/ trabalhoerenda). Em seguida, basta comparecer à sede do órgão com documentos originais: carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é das 8 às 16h, de segunda a sexta-feira.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 6 de outubro de 2015
Polícia
NOTA
Resolução proporcionará celeridade na emissão de alvarás. Medida visa unificar, eletronicamente, as informações da Jucerja nos processos de abertura de empresas.
VOTAÇÃO
ROUBO
Comissão da OAB pede impugnação das eleições de conselheiros tutelares
Polícia recupera veículo roubado no Centro Vítima entrou em contato com a PM, que cercou a área central
Os votos foram contabilizados normalmente nesta segunda-feira (5), com a presença de uma Promotora do Ministério Público, representante da OAB, candidatos e seus fiscais Ludmila Fernandes
WANDERLEY GIL
Os votos estavam sendo contabilizados no Tênis Clube de Macaé, no Centro
ludmila@odebateon.com.br
N
o domingo (4), as eleições para conselheiro tutelar aconteceram, simultaneamente, em todo o Brasil. Em Macaé, 45 candidatos disputaram as eleições, sendo 15 eleitos pelo voto da população. Na segunda-feira (5), a contabilização dos votos ocorreu sem problemas, no Tênis Clube, no Centro, com a presença de uma Promotora do Ministério Público, um representante da OAB, candidatos e seus fiscais. Contudo, representantes da Comissão da Criança e do Adolescente da 15ª Subseção da OAB de Macaé teriam presenciado durante a votação, no domingo, uma série de irregularidades e levaram o pedido de impugnação da eleição aos órgãos competentes. O representante da Comissão, François Pimentel, informou que a OAB é um órgão de fiscalização que pode agir encaminhando denúncias aos órgãos competentes, quando notar irregularidades. “Presenciamos inúmeros falhas durante o processo de votação, começando pela infraestrutura, possível duplicidade de votos, já que uma das seções - a 255 - não foi encontrada pelos eleitores para votação, pouco policiamento, entre outras. Encaminhamos o pedido de impugnação desta eleição aos órgãos
competentes, e isso deve acontecer logo”, informou François. Já o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Marcelo Santos, garantiu que os problemas ocorridos no domingo não comprometeram a autenticidade do processo. “Estamos sendo cuidadosos na apuração dos votos, já que temos ciência de nossa grande responsabilidade e papel neste trabalho, principalmente com aqueles que participaram de todo processo. Quanto às urnas, de um total de 36 urnas apenas três representaram contratempo com a questão da votação. Tais urnas foram separadas e serão apuradas por último. No caso dos votos dessas urnas não causarem impacto sobre aqueles já contabilizados, eles serão impugna-
dos”, explicou Marcelo. O presidente do CMDDCA também explicou que aqueles que compareceram às seções, e não conseguiram votar, não estavam inscritos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, que é quem fornece a lista ao Conselho com todos os eleitores habilitados a votar na cidade. No momento da apuração dos votos, a Promotora do Ministério Público que acompanhava o processo informou, ainda, que até o momento nada havia sido notificado sobre o cancelamento ou impugnação da eleição. Os eleitos pela população local para o mandato de quatro anos começarão a atuar a partir do dia 10 de janeiro de 2016. Em Macaé existem três Conselhos Tutelares e cada um é composto por cinco integrantes.
Sendo um voltado para os setores Administrativo Azul, Amarelo, Verde, Vermelho, Bege, Laranja e Cinza; outro para os setores Vinho e Marrom; e um para atender aos setores do Distrito Serrano. Cada um deles será composto por cinco membros. Segundo informações de Marcelo, o resultado da apuração de votos, que terminou por volta das 22h, é apenas parcial. Ele explicou que as três urnas que tiveram problemas durante a votação no domingo foram contabilizadas, mas, os votos não foram estratificados. O resultado final será anunciado na quintafeira (8), onde haverá uma reunião extraordinária para ser decidido se os votos dessas urnas serão estratificados ou impugnados. As urnas estão sob o poder do Conselho da Criança e do Adolescente.
Na madrugada de segundafeira (5), a Polícia Militar realizou um cerco no Centro da cidade, visando recuperar um veículo roubado nas imediações. Segundo as informações da PM, a vítima entrou em contato com a equipe, assim que teve o seu carro levado por um bandido. Ato contínuo, os militares acionaram mais setores e realizaram um cerco em toda a área, logrando êxito em encontrar o suspeito no veículo. Em seguida, a equipe policial fez uma revista no interior do carro, quando encontraram em posse do elemento um simulacro de pistola. Além da arma, o homem estava com cinco pedras de crack. As partes foram encaminhadas à delegacia para registro da ocorrência, sendo que a vítima reconheceu o suspeito como autor do roubo. O elemento permaneceu preso. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), uma guarnição em patrulhamento na Linha Azul foi informada por populares que desconfiava que um casal estava portando uma arma de fogo, na altura do bairro Virgem Santa. Os militares seguiram em direção ao local informado e conseguiram identificar o casal, que estava em uma motocicleta.
Feita a abordagem e após revista pessoal, nada ilegal foi encontrado com eles, mas um dos policiais havia observado que, um pouco antes da equipe realizar a abordagem, o homem havia arremessado algum objeto em uma mata próxima. Os militares realizaram buscas no local, e conseguiram encontrar um revólver da marca Taurus, calibre 38, sem munição. Foi dada voz de prisão aos suspeitos, sendo os dois conduzidos à 123ª DP. Apenas Williams Alves Ferreira, de 20 anos, ficou preso. LEGISLAÇÃO
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. DIVULGAÇÃO PM
Suspeito de roubo no Centro é detido com arma de brinquedo e pedras de crack
RIO DAS OSTRAS
Homem é preso ao entregar drogas a uma usuária Denúncia ao "190" levou a Polícia Militar ao local da entrega Guarnição da Polícia Militar prendeu um homem suspeito de entregar drogas a uma usuária em Rio das Ostras. Segundo as informações da PM, uma denúncia feita pelo "190" informou o local onde um suspeito entregaria drogas a uma usuária. Os policiais foram até o local e conseguiram abordar o homem que estava entregando um material a uma mulher. Em seguida, os policiais realizaram revista pessoal e encontraram, em posse da suposta usuária de drogas um pino que
aparentava ser cocaína. No interior do veículo da mesma foram encontrados mais 14 pinos com a substância. Uma guarnição procedeu com os suspeitos à 128ª DP para as medidas de praxe, e posteriormente foram à 123ª DP para o material ser periciado, constando que se tratava de cocaína. Sendo, então, Everaldo Domingues Cunha, de 42 anos, autuado e preso por tráfico de drogas. A suspeita foi ouvida e liberada por se tratar de usuária. ÂNCORA
Policiais da equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT), em patrulhamento no bairro Âncora, observaram um elemento em
LAGOMAR
DIVULGAÇÃO PM
Policiais chegaram no momento em que o suspeito entregava 15 pinos de cocaína para uma mulher
atitude suspeita que, com a aproximação dos policiais, correu para dentro de um terreno baldio. Em seguida, os militares foram atrás do homem e conseguiram realizar a abordagem e revista pessoal, sendo encontrado no bolso de sua bermuda R$ 162,00 em espécie. No local onde o suspeito estava foi encontrado um saco plástico com 15 papelotes de cocaína e 21 de maconha. O material apreendido e o suspeito foram conduzidos para a 128ª DP para apreciação do
delegado. JOGO DO BICHO
Uma guarnição em patrulhamento no bairro Ouro Verde, em Rio das Ostras, observou um homem em atitude suspeita e realizou a abordagem. Com o suspeito foram encontrados cinco talões de jogos, dinheiro e um caderno de anotações. Diante dos fatos, a equipe policial encaminhou o homem para a 128ª DP, onde foi ouvido e liberado. O material foi apreendido.
Menor de idade é apreendido com drogas Um menor de 15 anos foi apreendido pela Polícia Militar (PM), na Avenida W5, no Lagomar. De acordo com as informações da PM, uma denúncia anônima informou a localização e características de um jovem que estaria vendendo drogas no local. A guarnição seguiu até o endereço informado e conseguiu localizar o suspeito. Foi feita a abordagem e revista pessoal, mas nada foi encontrado. Contudo, existe uma obra exatamente ao lado do local onde o jovem estava, e os policiais verificaram que dentro de um cano havia uma sacola plástica contendo 79 sacolés de cocaína onde constava a inscrição “Lagomar CVRL”, com o valor assinalado de R$ 5,00 cada um. Diante do ocorrido, os policiais seguiram com o suspeito até a
123ª DP, onde o mesmo ficou apreendido. SERVIÇO
Obituário Moura da Silva, 82 anos, casado, morador da Praia Campista. O sepultamento aconteceu ontem (5), às 16h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● MARILZA Coutinho, 60 anos, solteira, moradora do bairro Aroeira. O sepultamento aconteceu ontem (5), às 17h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
● ANTÔNIO
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 6 de outubro de 2015
Geral
7
NOTA
Estão abertas as inscrições para o vestibular do Cederj. No total são 7.749 vagas e os interessados podem se inscrever até o dia 15 de novembro.
AMPLIAÇÃO
Cedae prevê conclusão de obras para dezembro De acordo com o gerente regional da concessionária, 95% dos serviços já estão concluídos Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
M
esmo pedindo para a população e municípios vizinhos para economizar água devido ao baixo nível do Rio Macaé - responsável pelo abastecimento da cidade, a Cedae prevê a conclusão da obras de abastecimento do sistema para dezembro deste ano. De acordo com gerente da Regional Litorânea-Norte da Cedae, Fernando Arruda, 95% das obras já foram concluídas. “Essa obra vai beneficiar toda cidade, e podemos afirmar que 95% dela já está finalizada. Mais de 30km de adutora foram feitos nos últimos anos, sendo 15km de duplicação de adutora de água bruta - responsável pela captação até a estação de tratamento, sendo que desse trecho falta interligar apenas cerca de
1,3km. Também fizemos mais 15km de nova adutora de água tratada - a linha 2 - que vai levar água do reservatório Santa Mônica até o Lagomar, beneficiando toda a área norte da cidade”, explicou Arruda. Ainda segundo Arruda, a parte de tubulação já foi toda executada na Travessa Amaral Peixoto, faltando apenas algumas travessias de ponte e os blocos de ancoragem (que correspondem às transições de tubulação). “O Projeto para colocação dos blocos de ancoragem já está em fase final de elaboração para posterior execução, e nossa expectativa é de que até o final do ano consigamos atender essa demanda da cidade no que diz respeito ao abastecimento de água”, disse. O gerente enfatiza também que, apesar de faltar pouco, as ações são demoradas, pois não
se trata apenas de colocar os blocos de ancoragem. “Após todo processo temos que colocar as adutoras em teste, fazer a desinfecção e limpeza antes de colocar água para a população. E, então, cumprir com nosso objetivo que é colocar água em toda área norte da cidade, principalmente no Lagomar”, pontuou. A obra de ampliação do sistema de abastecimento é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Cedae, junto com a Prefeitura de Macaé, e teve início em 2011, ainda no governo de Riverton Mussi. A obra, segundo informações do próprio órgão municipal, foi dividida em três etapas, com previsão de conclusão total no final de 2013. Ainda segundo o órgão, nessa parceria a Cedae entrou com mão de obra e equipamentos como
WANDERLEY GIL
Devido ao baixo nível do Rio Macaé, concessionária está pedindo para os munícipes economizarem água
tubulação, caminhão, guindaste, sendo que a prefeitura ficou responsável pelos equipamentos e trabalhos, como a reposição de pavimentação. A primeira parte da obra teve início no dia 10 de dezembro de 2011, mas foi no dia 16 que teve início o assentamento da tubulação. Com a conclusão, a previsão é de que a capacidade de tratamento passará dos 700 atuais para 800 litros/segundo. Segundo Arruda, essa capacidade já havia avançado para 750l/s, porém com o baixo nível do Rio Macaé teve uma redução de 100l/s. Além da ampliação da Estação de tratamento de água para 800l/s, a obra inclui ainda a construção de novo reservatório com capacidade para 5.000 m3; 12 mil novas ligações prediais; construção de 34.496 metros de tubos finos com di-
CONTRATO
Educação convoca Agentes de Serviços Escolares e motorista
até a Estação de Tratamento de Água do Morro de Santana. Ali, a água recebe o tratamento adequado, e é direcionada ao Reservatório de Santa Mônica, onde é conduzida através das tubulações para as localidades a serem atendidas com o abastecimento.
RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2015, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 049/2015PI (02/07/2015), 050/ 2015PI (07/07/2015), 051/2015PI (09/07/2015), 052/2015PI (14/07/ 2015), 053/2015PI (16/07/2015), 054/2015PI (21/07/2015), 055/2015PI (23/07/2015), 056/2015PI (27/07/2015). PROCESSOS DEFERIDOS 24112/2014
24115/2014
24116/2014
24146/2014
24148/2014
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24255/2014
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24287/2014
RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2015, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 049/2015PI (02/07/2015), 050/ 2015PI (07/07/2015), 051/2015PI (09/07/2015), 052/2015PI (14/07/ 2015), 053/2015PI (16/07/2015), 054/2015PI (21/07/2015), 055/2015PI (23/07/2015), 056/2015PI (27/07/2015).
24288/2014
24289/2014
24290/2014
24291/2014
24292/2014
24305/2014
PROCESSOS DEFERIDOS
23466/2014
23525/2014
23575/2014
23967/2014
24113/2014
24114/2014
24313/2014
PROCESSOS INDEFERIDOS
24109/2014
24110/2014
24111/2014
24112/2014
24115/2014
24116/2014
24117/2014
24118/2014
24119/2014
24120/2014
24121/2014
24122/2014
24146/2014
24148/2014
24159/2014
24164/2014
24172/2014
24182/2014
24123/2014
24124/2014
24125/2014
24126/2014
24127/2014
24128/2014
24183/2014
24184/2014
24188/2014
24189/2014
24190/2014
24191/2014
24129/2014
24130/2014
24131/2014
24132/2014
24133/2014
24134/2014
24192/2014
24193/2014
24194/2014
24195/2014
24196/2014
24213/2014
24135/2014
24136/2014
24137/2014
24138/2014
24139/2014
24141/2014
24145/2014
24147/2014
24149/2014
24150/2014
24151/2014
24152/2014
24153/2014
24154/2014
24155/2014
24156/2014
24157/2014
24158/2014
24160/2014
24161/2014
24162/2014
24163/2014
24165/2014
24166/2014
24167/2014
24168/2014
24169/2014
24170/2014
24171/2014
24173/2014
24174/2014
24175/2014
24176/2014
24178/2014
24179/2014
24180/2014
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24201/2014
24202/2014
24203/2014
24204/2014
24205/2014
24206/2014
24207/2014
24208/2014
24209/2014
24210/2014
24211/2014
24212/2014
24214/2014
24215/2014
24216/2014
24218/2014
24221/2014
24223/2014
24225/2014
24227/2014
24228/2014
24229/2014
24230/2014
s/nº - Barra de Macaé. O cadastro 24222/2014 24248/2014 24249/2014 tem como objetivo levantar a necessidade de vagas para melhor 24253/2014 24254/2014 24255/2014 atender ao segmento da Educa24288/2014
24289/2014
24290/2014
ção Infantil. As vagas são para 24250/2014 24251/2014 crianças com idade24252/2014 entre dois e três anos (completos até o dia 31 24285/2014 24286/2014 24287/2014 de março de 2016). 24291/2014
24292/2014
24305/2014
24313/2014
RESULTADO JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELA EstadoDOS do Rio de Janeiro COMISSÃO DEANÁLISE DE RECURSOS DE 2ª Instância ATRAVÉS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DAS NOTIFICAÇÕES DE 2ªINSTÂNCIA APRESENTADAS NAS ATAS Secretaria Municipal de Saúde 57/2015SI(03/08/2015)58/2015SI(05/08/2015) 59/2015SI(10/08/2015) PROCESSOS INDEFERIDOS 60/2015SI(12/08/2015)61/2015SI(17/08/2015) 62/2015SI(19/08/2015) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 63/2015SI(24/08/2015) 64/2015SI(26/08/2015) Nº 047/2015 23466/2014
23525/2014
23575/2014
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
23967/2014
24113/2014
24114/2014
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 24117/2014 24118/2014 24119/2014 24120/2014 24121/2014 24122/2014 CNPJ: 36.325.157/0001-34 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 402019/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2015
24123/2014 24125/2014 24128/2014 OBJETO: Aquisição de24124/2014 medicamentos comuns e controlados24126/2014 visando atender a24127/2014 demanda de processos administrativos e da Defensoria Pública. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 01/09/2015 24129/2014 24130/2014 VALOR REGISTRADO: R$ 245.438,50
24131/2014
ESPECIFICAÇÃO QUANT. 24135/2014 24136/2014 24137/2014 ALPROSTADIL 20MCG SOLUÇÃO
ITEM 04
INJETÁVEL
400
BIMATOPROSTA 0,1MG/ML 24149/2014 24145/2014 24147/2014 09
SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3,0ML
350
24153/2014 24154/2014 DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG24155/2014 42
COMPRIMIDO REVESTIDO (PORT.Nº 344/98 Lista C1)
24160/2014 43
24161/2014
70.000
24162/2014
DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG COMPRIMIDO REVESTIDO (PORT.Nº 344/98 Lista C1)
24167/2014
24168/2014
180.000
24169/2014
MEMANTINA, CLORIDRATO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO 60.000 - (PORT.Nº24175/2014 344/98 Lista C1) 24176/2014 24174/2014
(PORT.Nº 344/98 Lista C1)
-
24138/2014
24133/2014
24134/2014
24231/2014
24232/2014
24233/2014
24234/2014
24236/2014
24239/2014
24139/2014
24240/2014
24241/2014
24242/2014
24243/2014
24244/2014
24245/2014
24246/2014
24247/2014
24256/2014
24257/2014
24258/2014
24259/2014
24260/2014
24266/2014
24267/2014
24268/2014
24269/2014
24270/2014
24271/2014
24272/2014
24273/2014
24277/2014
24278/2014
24279/2014
24280/2014
24281/2014
24282/2014
24283/2014
24284/2014
24293/2014
UNIDADE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL 24141/2014
AMP
60,830
R$ 24.332,000
24150/2014 FR
24156/2014 COMP
24163/2014 COMP
24170/2014
24151/2014 63,990
24157/2014 0,380
24165/2014 0,700
24171/2014
24152/2014 R$ 22.396,500
24158/2014 R$ 26.600,000
24166/2014 R$ 126.000,000
24173/2014
24178/2014
24179/2014
24180/2014
24294/2014
24295/2014
24296/2014
24297/2014
24298/2014
24299/2014
24203/2014 COMP
0,480 24204/2014
R$ 960,000 24205/2014
24300/2014
24301/2014
24306/2014
24307/2014
24308/2014
24314/2014
24208/2014
24209/2014
24210/2014
24211/2014
R$ 6.750,000
24315/2014
24318/2014
24319/2014
24320/2014
24321/2014
24322/2014
24215/2014
24216/2014 24218/2014 Total Registrado:
24221/2014 R$ 245.438,500
24325/2014
24328/2014
24330/2014
24331/2014
24333/2014
24334/2014
24227/2014
24228/2014
24229/2014
24230/2014
24335/2014
24336/2014
24337/2014
24338/2014
24339/2014
MIDAZOLAM, CLORIDRATO/MALEATO 15MG 46 24181/2014 COMPRIMIDO24201/2014 - (PORT.Nº 344/9824202/2014 2.000 Lista B1) MIRTAZAPINA 30MG 24206/2014 24207/2014 COMPRIMIDO REVESTIDO
24132/2014
0,640
44
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RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSOS DE 1ª Instância ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 057/2015PI(04/08/2015) 058/2015PI(06/08/2015) 059/2015PI(11/08/
Segundo informações da Prefeitura, a rede de condução de água bruta sai do Rio Macaé, passa pela Severina, pelo Canal do Teimoso, chegando à Aroeira, em frente à Guarda Municipal, onde se encontra com as tubulações instaladas que conduzem a água do rio
24111/2014
Meta da Secretaria de Educação é atender toda demanda do bairro e alocar todas as crianças na escola
RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE 08/2015, REALIZADOS PELA COMISSÃO DEANÁLISE DE RECURSOS DE 2ª Instância ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE 2ªINSTÂNCIA APRESENTADAS NAS ATAS 57/2015SI(03/08/2015)58/2015SI(05/08/2015) 59/2015SI(10/08/2015) 60/2015SI(12/08/2015)61/2015SI(17/08/2015) 62/2015SI(19/08/2015) 63/2015SI(24/08/2015) 64/2015SI(26/08/2015)
Passo a passo até a chegada da água nas residências
24110/2014
Profissionais participaram de processo seletivo e começam a atuar nesta terça na nova escola do Lagomar
com capacidade para atender 500 alunos. “Com essa nova escola estamos colocando 500 novas crianças com idade entre 2 e 3 anos na escola e isso é um ganho muito grande. Nossa meta é até 2016 atender toda demanda do Lagomar colocando todas as crianças na escola”, disse. Guto lembrou ainda que o prazo para realização de prématrícula na rede para o próximo semestre segue até o dia 16 de outubro. O procedimento pode ser feito www.macae.rj.gov.br ou polo de atendimento do Macaé Facilita, das 9h às 17h. A unidade fica na Rodovia Amaral Peixoto,
beneficiados com a ampliação do sistema são o Complexo da Ajuda (Ajuda de Baixo, de Cima, Planalto da Ajuda) e localidades próximas como Jardim Franco e Brisa do Vale.
24109/2014
KANÁ MANHÃES
A partir desta terça-feira (6), a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação passa a contar com 30 novos profissionais. Trata-se de Agentes de Serviços Escolares e motoristas que vão atuar na Escola Municipal de Educação Infantil Iracy Pinheiro Marques, inaugurada no último dia 23 de setembro, no Lagomar. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia serão 24 profissionais de ASE e seis monitores (que vão atuar nos ônibus), além de motoristas que vão dirigir o transporte escolar cedido pelo Governo Federal. Segundo ele, o processo seletivo foi realizado por meio de análise curricular e entrevista. “Tivemos um total de 1.600 inscritos para 30 vagas. Após a seleção realizada pelo setor de Recursos Humanos (RH) fizemos o treinamento com os profissionais selecionados e eles começam a atuar hoje”, disse Guto. Ainda segundo o secretário, com esses novos profissionais não é só a rede que é contemplada, e sim o Lagomar que agora conta com uma nova unidade
âmetros entre 50 mm e 200 mm, entre outras ações. Arruda lembra que antes a capacidade de captação de água era de 350 l/s. Além do Lagomar, outros bairros a serem
15.000
COMP
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0,450
R$ 38.400,000
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Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 6 de outubro de 2015
ESPORTE
Vitória sobre ABC não alivia situação do Macaé na Série B
Alvianil Praiano segue em posição crítica na tabela e encara hoje o quarto colocado na competição
O
Macaé Esporte não teve muito tempo e motivo para comemorar a vitória sobre o ABC, na partida realizada no sábado (3), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Apesar de importante, o resultado de 3 a 1 não aliviou a situação do Alvianil Praiano que segue à beira da zona do rebaixamento, sem um horizonte positivo para mudar essa preocupante realidade. Apesar de somar três pontos na competição, a vitória suada contra o ABC não modificou o posicionamento do Macaé Esporte na tabela. O Alvianil Praiano seguiu no 16º lugar, acumulando oito vitórias, 10 empates e 11 derrotas. Ao viver atualmente a situação mais perigosa na campanha inédita na Série B, o Macaé encara ainda o desafio de enfrentar o América-MG, nesta terça-feira (6), na partida válida pela 30ª rodada da competição. Hoje, a equipe mineira integra o G-4, vaga conquistada neste
final de semana. Se vacilar no confronto que acontecerá às 20h30, no Estádio Independência, em Belo Horizonte, o Macaé Esporte fica ainda mais próximo da zona vermelha. Entretanto, mesmo com derrota, o Macaé deve seguir à frente da 16ª posição no campeonato, salvo pela diferença de oito pontos diante do Ceará (26 pontos), o primeiro time a integrar a lista da zona do rebaixamento formada também pelo Boa Esporte, ABC e Mogim Mirim, o último colocado na disputa. O resultado do confronto entre o Criciúma (15º colocado) e Bragantino, pode modificar a situação do Macaé na tabela. Atualmente, o Alvianil Praiano possui apenas dois pontos a menos que o time que está acima de sua colocação na tabela. Contando com a sorte e de olho no desempenho das equipes adversárias, o Macaé Esporte possui hoje uma boa chance de voltar a respirar aliviado na Série B.
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Macaé Esporte quebrou jejum de vitórias ao atropelar o ABC jogando em casa
RECONHECIMENTO
Macaé é destaque em evento internacional e conquista prêmios A seção SPE em Macaé recebeu prêmios pela excelência do trabalho realizado na cidade
Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
na última semana o município de Macaé foi representado no encontro anual da So-
ciety of Petroleum Engineers (SPE) - considerado a maior associação de profissionais de petróleo do mundo, com cerca de 143.000 membros, espalhados em 147 países. O evento
foi realizado em Houston e a sessão SPE de Macaé foi agraciada com prêmios pelo reconhecimento do trabalho no município e região. Segundo informações, a missão da SPE é coletar e disseminar informações técnicas ligadas à área de petróleo, e seus membros são profissionais ligados à área, como geólogos, geofísicos, advogados, engenheiros e outros profissionais. E o Brasil, e Macaé, em especial, foram destaques neste evento. O presidente da Seção MPE Macaé, Guilherme Castro que também é Gerente de Infraestrutura da Bacia de Campos pela Petrobras, representou a cidade no evento e explica que em Macaé tem uma seção de profissionais chamada “Macáe Section”, que foi homenageada com o prêmio “SPE President´s Award for Section Excellence”. “Esse prêmio é o maior nesta categoria e reconhece excelentes práticas nas áreas de disseminação do conhecimento, comunicação, desenvolvimento profissional dos seus membros, apoio aos
estudantes e comunidade, além de inovação”, conta. De acordo com Guilherme, existem no mundo 199 seções como esta, e no Brasil além da seção de Macaé, há uma na Bahia e outra no Rio de Janeiro. A seção do Rio ganhou o prêmio de apoio aos jovens profissionais (existem quatro tipos de premiação). No total, foram três prêmios para a Capital Nacional do Petróleo. Guilherme Castro também foi homenageado com o “SPE Regional Service” - um reconhecimento pelo seu trabalho na Seção SPE Macaé, que em 2013 recebeu o “SPE Most Improved Section Award” e em 2014 e agora novamente em 2015 (dois anos seguidos) foi agraciada com o “SPE President´s Award for Section Excellence”. “Este é o reconhecimento pelas atividades como apoio a estudantes, apoio à organização do Congresso da Brasil Offshore, contribuição na organização de palestras e eventos técnicos, e outras atividades que apoiam o desenvolvimento técnico na nossa região”, disse
o homenageado. Além das seções de profissionais, existem as seções de estudantes, chamadas de “capítulos” e que são 337 espalhadas em todo o mundo. De acordo com o presidente, três capítulos estudantis do Brasil receberam o prêmio “Outstanding”, que é o maior nesta categoria, sendo um deles o da UENF/LENEP, o da UNICAMP e o da USP. Para finalizar, a Diretoria da SPE Seção Macaé agradece a todas instituições e profissionais que apoiam e participam das atividades da SPE realizadas na região. “Estes prêmios pertencem a todos nós e mostram a nossa competência e destaque a nível mundial”, disse o presidente, lembrando ainda que além do congresso, várias atividades aconteceram que devem beneficiar a nossa região, como a discussão da criação de um programa de treinamento da SPE focado na América Latina & Caribe, com instrutores da nossa região e voltado para as necessidades do nosso continente, entre outras iniciativas. DIVULGAÇÃO
O presidente da Sessão SPE de Macaé, Guilherme Castro recebendo o prêmio “SPE Regional Service”