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WANDERLEY GIL

DIVULGAÇÃO

EFETIVO DA PM PRECISA SER AMPLIADO

COMÉRCIO TERÁ HORÁRIO ESPECIAL NO FERIADO

PESQUISAS DO NUPEM RECEBEM SUPORTE

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

EDUCAÇÃO, PÁG.9

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 6 e segundafeira, 7 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8805 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé concretiza projeto que auxiliará formação de um novo ciclo do petróleo Edital do processo de incubação de projetos de inovação será lançado na terça-feira (8) pelo Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT), marcando a consolidação do Parque Científico, aposta para o futuro do petróleo Macaé vai se tornar, nesta semana, o primeiro município da região a concretizar uma das principais propostas defendidas pelas instituições offshore que adotaram posição pró-ativa na caminhada rumo a criação de um novo ciclo de pujança para o mercado do pe-

tróleo do país. Defendendo o incentivo à inovação, com base no fortalecimento da política de conteúdo local, como um dos quatro passos fundamentais para retirar a indústria do petróleo nacional do atoleiro, a Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo

(Abespetro) passa a ser uma das primeiras instituições internacionais a chancelar o projeto do Parque Científico e Tecnológico de Macaé, que nesta semana cumprirá a primeira etapa efetiva para a sua consolidação. Após o trabalho preparatório conduzido

pela secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, o Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT) lança nesta terça-feira (8), o edital para a seleção dos projetos que irão participar da primeira fase de incubação, voltada à formatação

do Parque Científico e Tecnológico. Até outubro, cinco projetos serão selecionados para participar do programa que contará com suporte técnico, infraestrutura e instalações, além de acesso a programas e workshops voltados a ampliar iniciativas empreendedoras. PÁG. 3

BAIRROS EM DEBATE

ESPERANÇA POR SERVIÇOS Pavimentação é uma das prioridades para o bairro

GERAL

Desfile marca feriado na cidade Nesta segunda-feira, 7 de setembro, comemora-se o Dia da Independência do Brasil, e para marcar a data no município será realizado o tradicional desfile cívico-militar. O evento está sendo organizado pela 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes sob o comando do Major Daniel Tenenbaum da Silva, com apoio da prefeitura. A programação está prevista para começar às 8h30 com concentração na Orla da Imbetiba (Avenida Elias Agostinho). E às 9h terá início o desfile. Também faz parte da programação a revista da tropa e apresentação de um ex-combatente da região, o Sargento Ademar de Azevedo. PÁG. 9

WANDERLEY GIL

Jardim Esperança comemora instalação de passarela, mas cobra pavimentação de ruas

to a situação que os moradores vivem no seu dia a dia. Um ano após, o Bairros em Debate retorna essa semana ao local para ver se as melhorias prometidas na época foram cumpridas. Conversando com os moradores, é possível ver que algumas reivindicações foram atendidas, no entanto, os principais

ESPORTE

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

pedidos ainda parecem ter ficado apenas na promessa. Dois pedidos feitos no último Bairros em Debate foram atendidos. O primeiro é a passarela sobre o Canal MacaéCampos, inaugurada no dia 29 de novembro do ano passado. Essa era uma reivindicação de mais de 15 anos. PÁG. 8

POLÍCIA

Estudantes estarão presentes

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Macaé renova parceria com a prefeitura

Polícia reforça combate à contravenção

Transparência: Investimento em Saúde somam R$ 345 milhões

Associação conquista novo apoio para seguir em competições PÁG. 11

Material foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal PÁG. 5

Dados estão disponíveis em portal reformulado pelo governo PÁG. 3

POLÍCIA

Incentivo aos estudos é fundamental Apoio evita envolvimento de jovens com as drogas PÁG. 5

Macaé Basquete já está com equipe formada para encarar o NBB GERAL

Interdição no Novo Cavaleiros continua Medida é relativa a obras da Odebrecht Ambiental PÁG. 10

GERAL

Fesporte convoca candidatos a projeto Inscritos no Bolsa-Atleta devem se apresentar PÁG. 9

Caça-níqueis apreendidos

CADERNO DOIS

You Fashion Bazar Outlet começa dia 9 Evento acontece até dia 11 no Hotel Royal CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 28º C Mínima 18º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

Projeto que valoriza oficina de artes volta nesta terça-feira

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 291

Exército prepara desfile de 7 de Setembro A 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes - está nos últimos preparativos para a realização do tradicional desfile cívico-militar em alusão à Independência do Brasil, que será comemorada na próxima segunda-feira (7). A concentração está marcada para as 8h30 na Orla da Imbetiba (Avenida Elias Agostinho), e a previsão é de que o desfile aconteça a partir das 9h. A programação inclui revista de tropa, além da apresentação de um ex-combatente da região, o Sargento Ademar de Azevedo. O evento patriótico contará com a presença da Capitania dos Portos, 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal, Grupo de Escoteiros de Macaé e bandas escolares. WANDERLEY GIL

PUBLICAÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 1981

WANDERLEY GIL

Vento tomba helicóptero, arranca telhados e desabriga famílias O forte vento que atingiu a cidade por volta das 15,30 horas de ontem, terça-feira, causou enormes prejuízos, devido a sua velocidade que, segundo algumas pessoas, chegou a mais de 70 km por hora. Além de tombar um helicóptero da Votec que se encontrava no pátio de estacionamento do Aeroporto, arrancou diversas telhas da nova estação de passageiros, que está sendo construída pelo Comando Aéreo Regional, destelhou quase 400 metros quadrados da Escola da Sociedade Pestalozzi, atirando telhas e madeiras numa distância de 100 metros e fez com que uma casa no Imburo desabasse deixando ao desabrigo uma família.

Petrobras cancela contrato e gera 1.050 demissões

Petrobras confirmou ontem (03) o cancelamento de um contrato com a Spassu Tecnologia e Serviços S.A, até então prestadora de serviços para a petrolífera em áreas administrativas de diversas unidades instaladas na Bacia de Campos. Após vencer recentemen-

te um processo de licitação para um novo contrato com duração de três anos, a Spassu recebeu nesta semana a informação da Petrobras sobre a desistência da prestação do serviço. Com isso, 1.050 profissionais da Spassu serão desligados ao longo dos próximos dias.

CEHAB realizou concorrência e construção de casas populares começa em outubro O Diretor de Planejamento da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB/RJ, Dr. Reginaldo Balleiro Diniz, ao visitar na tarde de terça-feira as obras de terraplanagem que vêm sendo realizadas no Parque Aeroporto, informou que a concorrência para a construção de 2.967 unidades habitacionais teve como vencedora a ESUSA e a VEPLANTEC.

Deputado defende-se de acusações O Deputado macaense Claudio Moacyr de Azevedo, em pronunciamento feito na Assembléia Le-

gislativa, defendendo-se de acusações feitas pelo Deputado Francisco Lomelino (PDS) de corrupção, disse que: “ele tenta, de forma indireta jogar uma chama de corrupção sobre minha pessoa, apenas porque eu tenho casa própria e ele não tem, confunde competência com incompetência.”

Moradores reclamam de lixo em terreno perto da Secretaria de Obras Moradores da Rua Marechal Rondon, Rua das Laranjeiras e Rua Luiz Machado Portugal, compareceram à nossa redação para reclamar da Municipalidade proviodências urgentes no sentido de proibir os próprios garis de continuar jogando lixo coletado nas ruas próximas, em terreno baldio situado a 30 metros da Secretaria de Obras.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Política

NOTA

Prefeito Dr. Aluízio (PMDB) defendeu o Portal da Transparência como ferramenta de controle social

INOVAÇÃO

Macaé concretiza projeto PONTO que auxiliará formação de DE VISTA um novo ciclo do petróleo Reação contrária? Prefeitura lança nesta terça-feira (8) edital para seleção de projetos que irão marcar a estruturação da primeira fase de criação do Parque Científico Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

acaé vai se tornar, nesta semana, o primeiro município da região a concretizar uma das principais propostas defendidas pelas instituições offshore que adotaram posição pró-ativa na caminhada rumo à criação de um novo ciclo de pujança para o mercado do petróleo do país. Defendendo o incentivo à inovação, com base no fortalecimento da política de conteúdo local, como um dos quatro passos fundamentais para retirar a indústria do petróleo nacional do atoleiro, a Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) passa a ser uma das primeiras instituições internacionais a chancelar o projeto do Parque Científico e Tecnológico de Macaé, que nesta semana cumprirá a primeira etapa efetiva para a sua consolidação. Após o trabalho preparatório conduzido pela secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, o Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT) lança nesta terça-feira (8), o edital para a seleção dos projetos que irão participar da primeira fase de incubação, voltada à formatação do Parque Científico e Tecnológico.

Após fase de pré-incubação, IMCT abre edital para selecionar projetos para o Parque Científico

Até outubro, cinco projetos serão selecionados para participar do programa que contará com suporte técnico, infraestrutura e instalações, além de acesso a programas e workshops para ampliar iniciativas empreendedoras voltadas à inovação, criando propostas que auxiliarão Macaé a conduzir o desenvolvimento econômico e social. "Este é um significativo passo para a consolidação do projeto do Parque Científico. O plane-

jamento e a inovação são ferramentas essenciais para fortalecer a economia da cidade. O governo entende que, ao promover o incentivo a propostas empreendedoras, o futuro da cidade está sendo preparado", destacou Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo. Após a seleção dos projetos, a secretaria promoverá a primeira formatação da estrutura física do Parque Científico

e Tecnológico, que funcionará inicialmente na sede do IMCT, situada na Rua Alcides da Conceição, nº 159, Novo Cavaleiros. "Primeiro, realizamos a fase de pré-incubação, onde conhecemos projetos de inovação desenvolvidos por profissionais e estudantes da cidade. Agora estamos formalizando a formatação do Parque Científico, oferecendo o suporte do governo e de parceiros como o Sebrae para alavancar essas iniciativas empreendedores", disse Vandré.

Inovação pode viabilizar negócios O incentivo à inovação cria em Macaé uma nova forma da cidade contribuir com a restruturação da sua maior vocação: as atividades do petróleo. Principal pauta levantada pela indústria para o enfrentamento da crise offshore, a rediscussão do posicionamento da Petrobras como operadora única do petróleo no país, amplia as potencialidades de negócios concentrados em Macaé diante da infraestrutura já instalada na cadeia de óleo e gás. "Sem dúvidas a inovação será fundamental para o futuro das atividades do petróleo. A tecnologia foi o principal fator para o crescimento da Petrobras como empresa de energia. Diante do grande volume de petróleo já descoberto, a produção offshore vai demandar

ainda mais conhecimento que está concentrado também na cidade que oferece a maior infraestrutura para o segmento no país, que é Macaé", destacou o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), Gilson Coelho. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, a proposta do Parque Tecnológico é aproveitar o conhecimento adquirido por profissionais que participam das operações da cadeia do petróleo em Macaé. "A atual situação do mercado reflete um efeito econômico, mas acaba gerando um novo potencial que é o conhecimento adquirido por profissionais que sentem os efeitos da retração dos negócios das grandes

WANDERÇEY GIL

Vandré Guimarães destacou potencial no conhecimento do mercado

empresas, mas podem utilizar da sua própria expertise como forma de empreender, buscar um novo espaço no mercado e ainda ajudar Macaé a crescer e a se desenvolver. O governo não

vai desperdiçar o talento baseado na experiência, e o conhecimento do produto que está sendo lapidado nas salas das nossas universidades", apontou Vandré Guimarães.

CONTROLE SOCIAL

Portal da Transparência: governo já investiu R$ 345 mi em Saúde Dados foram obtidos através de informações disponíveis pela administração De janeiro até a primeira semana de setembro, neste ano, mais de R$ 345 milhões foram aplicados pela administração municipal nos atendimentos prestados pela rede pública de saúde, volume que excede os índices previstos na Constituição

Federal e Lei Orgânica. Os valores estão discriminados no link 'despesas' do Portal da Transparência, que pode ser acessado por qualquer cidadão através do site oficial da prefeitura de Macaé. De acordo com os dados registrados no Portal, apenas no custeio dos procedimentos já realizados pelo Hospital Público Municipal (HPM) foi necessário o investimento de R$ 115 milhões, orçamento que supera,

e muito, as receitas destinadas à Saúde por todos os outros municípios do Norte Fluminense. No pagamento dos servidores que atuam na rede pública de atendimento, bem como os procedimentos realizados pela rede de atenção básica, foram aplicados R$ 179 milhões, conforme registrado no Portal da Transparência. Já no Fundo Municipal de Saúde foram aplicados R$ 40 milhões na manutenção de aten-

dimentos e serviços prestados por polos importantes da rede municipal, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra de Macaé e do Lagomar. Na terça-feira (08), o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB) fará uma nova apresentação sobre o Portal da Transparência. O encontro será realizado às 10h, no Paço Municipal, e contará com a presença de membros de instituições da cidade.

Há muito tempo não vivenciamos, a nível Brasil e mundo, uma crise política e econômica tão grave, onde os atores de Brasília, ou seja, a casta do poder, imaginam que estão num mundo cor de rosa. Se os governantes não se entendem, e os partidos da base governista não sabem para onde ir por falta de liderança, encontraram no vice-presidente Michel Temer (PMDB) um bom articulador político para garantir a governabilidade. Fazendo o jogo sério de busca de soluções, a fim de reencontrar o caminho da credibilidade e da previsibilidade, apesar dos esforços - e garantindo uma série de trocas para melhorar a aproximação da base -, com aval da presidente Dilma Rousseff (PT), ele garantiu aos parlamentares que o governo iria liberar R$ 500 milhões em emendas impositivas indicadas para as bases (municípios dos quais são oriundos), e também nomear, para cargos de primeiro e segundo escalão, os indicados de cada um, deputado ou senador. Paralelamente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem trabalhando dia e noite para acertar as contas e dar credibilidade ao governo. No entanto, as duas peças principais e que se moviam no tabuleiro de xadrez político, com Lula correndo por fora e “medindo forças” com a presidente Dilma - que não aceita muito seus conselhos - começaram a ser boicotados quando suas ações eram direcionadas para o ministro da Casa Civil, senador Aloisio Mercadante (PT), e do Planejamento, Nelson Barbosa. O primeiro, não mandava publicar no Diário Oficial as indica-

ções, trocando-as por indicação do seu partido, consequentemente indispondo os parlamentares. O segundo, “fingindo” que adotaria as ações do ministro da Fazenda Joaquim Levy, porém, postergando as medidas ou contrariandoas, quando caberia implementá-las de imediato para o ajuste fiscal. Como se sabe, o rombo estimado pelos economistas é de nada menos do que R$ 80 bilhões, razão que levou a se pensar no renascimento da CPMF com novo nome, tentando atrair governadores e prefeitos. Só que ninguém acredita mais em promessas e o orçamento foi enviado ao Congresso com déficit de R$ 30 bilhões. Bem, uma série de contrariedades acabou afastando Michel Temer da articulação política e Joaquim Levy está a um passo de descer do bonde. Pior de tudo é que o PT chegou a convocar a militância para ir às ruas, vestida de verde e amarelo (ora, a cor do partido não é vermelha?), no dia 7 de setembro, em “defesa da democracia”. Esqueceram que, no dia 13 de agosto de 1992, o então presidente Fernando Collor fez a mesma convocação impulsionando o impeachment. Os cara-pintadas foram às ruas de preto, em sinal de luto, e deu no que deu. Será que estão querendo repetir a história? Como amanhã é 7 de setembro, qual será o quadro que vai ser pintado?

Pacto por Macaé Todos sabem que não é tão fácil administrar uma cidade como Macaé, complexa em todos os sentidos, já que, na gestão anterior, o loteamento do governo acabou ocasionando um “desgoverno” porque ninguém falava a mesma língua. Era quase a versão daquele velho ditado: “Cada um por si e Deus por todos”, que acabou não ficando bem para os poderosos de então e, muitos, ou cerca de quase 10 mil ocupantes de cargos comissionados ou contratados, foram perdendo não a boquinha, mas o “bocão”, disputando quem poderia como e quando ganhar mais. Na ocasião, não existia a crise do petróleo a nível mundial, tampouco a do petrolão no Brasil, que acabou atingindo os municípios produtores de petróleo. A crise em Macaé chegou, mas não a ponto de fazer sangrar porque a Petrobras mantém em atividade a produção, paralisando o setor de exploração (ou seja, investimento em perfuração), além de a empresa enfrentar os episódios da Operação Lava-Jato que, pelo que se observa, é de uma gigantesca teia de aranha, ou melhor, uma rede incomparável de lesa pátria. E graças às contribuições premiadas, que são as delações dos protagonistas na rede de corrupção, o país está sendo passado a limpo. Em Macaé, mudando completamente a maneira de governar, Dr. Aluízio vem praticando ações que merecem apoio. Enxugando a máquina pública, realizando obras que

deixarão no futuro um legado imenso do governo, alinhando agora no PMDB ao qual se filiou, junto ao governador e toda a força política do governo central. Pela experiência que ele adquiriu como deputado por dois anos, ele conhece bem os caminhos para buscar as soluções complexas que passam, muitas vezes, por interesses outros, como o caso do terminal portuário, ao que um pequeno grupo se opõe. Quartafeira ele esteve na Firjan, reunido com os empresários e representantes de várias instituições para apresentar não só o Portal da Transparência, para que não haja dúvidas com relação aos atos do governo, como para fazer um pacto em torno das ações que possam, agora na crise, resultar em soluções não tão imediatas, mas para fazer Macaé andar com as próprias pernas. Para isso, todos o apoiaram, e na agenda estão a construção do porto, a construção da nova pista no aeroporto, uma estação de transbordo na nova linha ferroviária ligando Vitória ao Rio e, de maneira mais imediata, reivindicar mais rapidez nas obras de duplicação da BR-101. Estão todos torcendo para que as metas deem bom resultado. Afinal, Macaé precisa mudar, e para melhor.

PONTADAS Como o Portal da Transferência, adotado pela administração municipal, vem atraindo a curiosidade das pessoas, que passam a conhecer pela internet - ao acessar o site da prefeitura - todas as ações administrativas, que estão abertas para a população. Ele já mostra um corte de quase R$ 7 milhões de economia na folha de pagamento. Nem todos estão satisfeitos, é claro.

O novo orçamento do município, a ser enviado à Câmara Municipal para aprovação, estimando a receita e fixando as despesas para o exercício de 2016, prevê para o Poder Legislativo a cota de até 6%. Se a previsão for de R$ 2,3 bi, por exemplo, o valor seria de R$ 130 milhões. Mas o “até” permite aos dois poderes diminuir este percentual. Dr. Eduardo vai negociar para economizar.

Com o botijão de gás aumentando de pouco mais de R$ 30 para mais de R$ 50, agora, o trabalhador pode ter outro problema pela frente. Pesquisa da Itaipu Binacional, ao descobrir que 60 mil galinhas poedeiras são responsáveis pela geração de combustível utilizando dejetos (fezes), o biometano, (gás) pode ter rendimento igual ao GNV. O teste aproveita dejetos de 40 milhões de aves. Será que a oferta de frango vai diminuir?

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Opinião

Associações pedem mais compreensão aos moradores. Obras de saneamento têm modificado a rotina em vários bairros da área sul da cidade.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Planejamento "A escassez de recursos é o momento crucial para se elaborar projetos e definir a maneira mais eficaz e com menor custo para alcançar o progresso."

máxima citada nesta semana pelo subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, em reunião realizada em Macaé, traduz de forma cristalina a necessidade de integração regional, pregada nos últimos dias pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo, a Ompetro. Ao discutir com gestores de Macaé o potencial e a infraestrutura necessária para a consolidação do projeto da Ferrovia Vitória-Rio, um novo modal ferroviário que ainda deve levar 20 anos para ser concluído, o Estado chancela a importância do município para a economia do Estado e do país, não no momento do 'agora', mas sim para um período em que as discussões políticas ocorridas neste momento poderão assumir um capítulo de destaque na bela história de transformação, da Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo. O imediatismo hoje é válido apenas para decisões que remetem ao equilíbrio das contas públicas diante de um cenário de crise. E, mesmo com todos os seus desafios para 'arrumar a casa', Macaé, no papel da presidência da Ompetro, sai em defesa de uma proposta que se tornou a panaceia da atual situação administrativa das demais ci-

dades do Norte Fluminense: a antecipação das receitas do petróleo. Mas, para que todos possam sair do atoleiro é preciso o comprometimento, postura que o município líder regional acaba não encontrando dentro do seu próprio corpo administrativo, o que pesa ainda mais nos ombros do gestor que assumiu a ousadia de conduzir os rumos políticos e da gestão de Macaé em uma fase em que as glórias do petróleo foram substituídas pela fatia mais voraz do seu ônus como principal atividade econômica nacional. Para alcançar no futuro a alcunha da 'Capital Nacional da Logística' Macaé precisa hoje da perseverança de todas as pessoas que se comprometeram em defender as suas glórias presentes no hino da cidade. No entanto, os olhos de muitos estão embaçados pela ganância despertada pelo pleito municipal que ocorrerá apenas em outubro de 2016. Para que o futuro da cidade seja de prosperidade, a dedicação integral ao município vista no trabalho conduzido pelo seu gestor precisa ser o espelho para os demais prefeitos da região e, principalmente, para aqueles que se comprometeram a lutar por Macaé.

ESPAÇO ABERTO

Qualidade é garantia de apoio da sociedade A administração pública moderna e responsável usa como ferramenta de gestão o modelo de meritocracia, que identifica aqueles que apresentam melhor desempenho e os impulsiona a alcançar resultados cada vez melhores, criando possibilidades de agregar talentos e competências à gestão.

om esse objetivo foram criados os cargos públicos comissionados, que trazem pessoas de fora da organização, com novas características para agregar valor ao grupo e à própria administração. A prestação do serviço público é uma atividade imprescindível em uma comunidade. Por essa razão, nós cidadãos desejamos que tudo funcione, e para isso precisamos de servidores dedicados e preparados. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão. O novo modelo de fazer gestão pública acontece quando o gestor entende que seu grupo político deve ser capacitado pra trabalhar com excelência, qualidade de atendimento e serviços, com foco no cidadão, otimizando os processos, cumprindo as premissas básicas da administração pública, tendo como resultados demandas e expectativas da população atendidas, na maioria dos casos. Esse modelo promove a satisfação dos que recebem o serviço, bem como dos que trabalham e se identificam com a prática da gestão, gerando assim apoio e entusiasmo da sociedade local. A responsabilidade do servidor público é grande, e pode ser considerada como privilegiada, pois estão diretamente ligados às práticas de transformação do Estado. Sua atuação está necessariamente voltada para os anseios da comunidade ou sociedade. Tantos os que trabalham, como a população, precisam reconhecer o serviço prestado e a

aplicação de investimento responsável. O servidor não está sozinho, ele divide com a população a responsabilidade pelo resultado das decisões. Sempre que nos referimos ao serviço público, deparamos com um problema generalizado, um mal latente no recebimento da prestação do serviço, que resulta em má qualidade e, que nega o cumprimento ao Princípio da Eficiência. O aparelhamento e o consequente inchaço da máquina pública, sem compromisso com a eficiência na aplicação dos recursos, gera a inércia e compromete os investimentos, inviabilizando a gestão, causando desconforto, descrédito e indignação com o modelo oferecido. Um caminho que promove a comparação com modelos aprovados, que precisam permear as discussões da sociedade, que cada vez mais faz parte e influencia nas tomadas de decisão do gestor. Essa não é uma profissão qualquer, e sim um desafio de cuidar do que é de todos nós. É preciso desenvolver um trabalho interno eficaz, que permita o alinhamento entre os objetivos governamentais e o objetivo do cidadão, além de estabelecer regras que motivem os funcionários para um trabalho entusiasmado. Neste contexto, prestar serviço à população com qualidade e dedicação deve ser sempre a meta dos servidores, independente do cargo ou função que ocupe. Vandré Guimarães Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

A paralisação dos servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem causado sérios transtornos a beneficiários do sistema previdenciário brasileiro, em Macaé. Os serviços estão sendo realizados de forma parcial, através de um plano de contingência determinado pela justiça. Nesta semana, a greve completou dois meses.

PAINEL Abraço

Voos

Água

Turismo

Rodoviária

Cursos

Recursos

Qualificação

Manutenção

Acontece nesta segunda-feira (7), logo após o desfile cívico na Avenida Elias Agostinho, o terceiro abraço ao Hospital São João Batista, uma manifestação de carinho e apoio à instituição. O ato de solidariedade deve reunir a equipe de profissionais que atuam na Casa de Caridade, pacientes e membros do governo municipal, em uma demonstração de reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo hospital ao município.

A Serra de Macaé deve se tornar, em pouco tempo, um dos polos regionais do turismo ecológico e da prática de esportes radicais, um potencial que passa a ser trabalhado pelo governo municipal. Além de melhorias na infraestrutura geral de distritos como Sana e Glicério, a administração de Macaé pretende buscar parcerias para implementar projetos que possam estimular a visitação do público especializado nessas modalidades. O sucesso já é garantido!

Como haverá redução - de cerca de R$ 200 milhões - no orçamento do governo previsto para 2016, em comparação às receitas estimadas para 2015, as verbas destinadas à administração da Câmara de Vereadores deverá sofrer queda. Neste ano, o poder Legislativo conta com recursos que somam R$ 72 milhões, aplicados na folha de pagamento de cerca de 300 profissionais, entre servidores fixos e assessorias dos gabinetes dos vereadores, além da manutenção de serviços inerentes ao parlamento.

O Aeroporto de Macaé segue sem oferecer voos comerciais, suspensos no mês passado pela Azul Linhas Aéreas. Há o esforço da Infraero e do governo municipal em buscar companhias aéreas regionais, que ainda utilizem aeronaves ATR 42, única capaz de operar nas atuais condições da pista da base macaense. Até que as obras de reforma do Aeroporto comecem, em janeiro de 2016, a base macaense pode ficar sem esse serviço.

O governo do Estado e a prefeitura devem decidir, nesta semana, a execução do projeto de construção da nova rodoviária de Macaé. O terminal deve ser erguido em área doada pela prefeitura, situada na região que concentra hoje o Fórum, o Palácio Natálio Salvador Antunes e o Hospital Público Municipal (HPM). A Companhia de Desenvolvimento Rodoviário de Terminais do Estado do Rio de Janeiro garantiu os recursos necessários para a realização das obras.

Em época de redução de postos de trabalho é fundamental garantir a qualificação profissional. A máxima pode até ser incoerente diante da atual realidade vivida por Macaé, mas torna-se uma espécie de alívio diante da previsão da IADC, instituição que representa as grandes empresas da área de perfuração, que firma parceria com o Senai de Macaé visando a formação de mão de obra técnica e com padrão internacional.

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Apesar do momento ainda não ser crítico, o desperdício de água pode levar Macaé a enfrentar efeitos da escassez do abastecimento durante o período do verão. Todos os problemas discutidos e analisados no ano passado não ganharam nenhum tipo de investimento por parte da Nova Cedae, que luta para finalizar as obras de construção da Linha 2, rede que pretende levar água tratada para bairros e comunidades da parte Norte do município.

O Senai deve começar no próximo mês as aulas dos cursos técnicos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), presenciais e à distância. Em Macaé, são oferecidas 250 vagas para o curso técnico em logística. As inscrições vão até dia 20 de setembro, pelo site da Secretaria de Estado de Educação. O processo seletivo é exclusivo para alunos das escolas públicas estaduais, que estejam cursando o 2º ou o 3º ano do Ensino Médio regular.

O tráfego intenso de veículos exige da Secretaria municipal de Serviços Públicos a manutenção constante de vias importantes para a mobilidade urbana. Um exemplo disse é o caso registrado na Rua Vereador Abreu Lima. Uma semana após as intervenções da prefeitura, a tampa de um bueiro voltou a ser danificada pelos carros. O problema pode ser simples, mas gera um grande risco, principalmente para motociclistas.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Mobilidade fará operação voltada ao desfile de 7 de setembro

INSEGURANÇA

Número de policiais por habitante é inferior ao recomendado Em Macaé, efetivo oficial de policiais militares não é divulgado por motivos estratégicos de segurança Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

insegurança da população macaense vem sendo relatada em diversas matérias veiculadas no Jornal O DEBATE. A falta de patrulhamento no município é a principal queixa da população. O aumento da violência, principalmente com casos de roubos a transeuntes tem sido frequente em diferentes bairros. O problema já foi denunciado no Parque Aeroporto, Centro, Aroeira, Visconde de Araújo, Granja dos Cavaleiros, Imbetiba, Jardim Esperança, entre outros. Os distritos da região serrana também relatam situações de violência. De acordo com informações de moradores dos locais, as ações dos criminosos geralmente acontecem da mesma forma: homens em motocicletas e armados que buscam por vítimas em pontos de ônibus ou andando nas ruas. Os moradores atribuem o aumento dos casos à falta de patrulhamento da Polícia Militar (PM) pelos bairros. Um levantamento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no mês passado dados relativos ao Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, sendo que um dos temas abordados foi o da segurança pública. Segundo os dados, em 2013, o Brasil tinha o efetivo de 425.248 policiais militares, equivalente a um policial para cada 473 habitantes. Já em

No país, para cada 473 habitantes há um policial militar

dos macaenses, como de mais quatro municípios. Os números divulgados demonstram que ainda há muito o que ser feito referente à segurança pública em todo o país. O Brasil ainda está abaixo da meta recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU), onde consta que o número ideal de policiais é de 1 para cada 250 habitantes. Independente do número de

policiais militares nas ruas que abrangem o 32ª BPM, a falta de segurança na Capital Nacional do Petróleo é visível, sendo que toda a população espera e cobra uma solução imediata da Polícia Militar, buscando evitar tantos casos de roubos, como vêm sendo relatados. O problema não é específico de uma região do município, pois tem atingido tanto as áreas nobres como as áreas mais carentes da cidade.

JOGO DE AZAR

Máquinas de caça-níqueis são apreendidas na Fronteira DIVULGAÇÃO PM

Material foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal Quando em patrulhamento na Rua Manoel Marques Monteiro, no bairro Fronteira, guarnição da Polícia Militar entrou em um bar para verificar crimes de contravenção. No local foram encontradas sete máquinas de caça-níqueis, algumas possuíam valores em espécie totalizando R$ 20,00. O material foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal para registro da ocorrência. LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei das Contravenções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local”. Já a Lei de Crimes contra a Economia Popular, Lei nº

ESTUDOS

Incentivo dos pais no estudo dos filhos Dicas para ajudar os jovens a manter um bom desempenho escolar Os estudos são essenciais na construção de cidadãos conscientes e responsáveis, contudo, nem sempre é fácil manter os filhos interessados e emprenhados a desenvolver o gosto pelo estudo. Por isso, na coluna de hoje o Tenentecoronel Ramiro Campos dá dicas em como manter e criar o interesse das crianças e dos jovens pelo estudo. COMO OS PAIS DEVEM AUXILIAR OS FILHOS NO BOM DESEMPENHO ESCOLAR?

Macaé não é possível saber o número do efetivo de policiais militares por habitante, já que segundo a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) o efetivo policial não é divulgado por motivos estratégicos de segurança. Sendo o 32ª BPM responsável por cinco municípios, não se sabe ao certo o número de policiais que estão nas ruas realizando a segurança, não apenas

do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos

Quando minha geração era jovem, em meados da década de 70, sempre tivemos voluntariamente responsabilidade com as atividades escolares, e sabíamos que brincar na rua, com os amigos ou jogar bola, somente depois dos exercícios de casa que a professora passava, após nossos pais conferirem. No mundo de hoje, para os jovens é muito mais atrativo ficar conectado com seus aparelhos eletrônicos no mundo virtual, navegando pelas redes sociais, onde tudo é maravilhoso, belo e perfeito, sem nenhuma cobrança, do que estudar, ler um livro ou pensar. Desta forma é importante que os pais sempre estejam disponíveis para ajudar nas tarefas escolares dos filhos, assim além de sanarem as dúvidas que podem surgir, estarão demonstrando aos filhos o quanto dão importância ao estudo e a eles. O jovem se sentirá valorizado ao ver que seus pais estão ao seu lado, interessados em ajudá-lo na sua formação; porém deve-se ter o cuidado para limitar-se a simplesmente auxiliar nas tarefas escolares como pesquisas ou conferir os exercícios, nunca faça as atividades escolares dos filhos. COMO IDENTIFICAR QUAL A MAIOR DIFICULDADE ESCOLAR DOS FILHOS?

Independente da idade de seu filho, só é possível perceber suas dificuldades apresentadas, ao acompanhá-los efetivamente nos estudos, desta maneira, se percebe caso a criança tenha, por exemplo, mais facilidade na leitura, porém deficiência em matemática ou vice-versa; é natural um melhor rendimento em alguma matéria e menor em outra; neste caso os pais devem incentivar para que ela estude mais as matérias que tem mais dificuldades. Nunca agirem como alguns fazem criticando o desempenho negativo. É muito importante uma aproximação da família com a escola, ninguém melhor do que os professores que estão presentes diariamente com o aluno, e possuem experiência profissional, que podem dar boas dicas para técnicas de tornar o aprendizado mais atrativo. Tenho observado um grande empenho das escolas em se aproximarem das famílias, inclusive flexibilizando horários alternativos, porém alguns pais ainda não tiveram a sensibilidade de entender que os professores são seus melhores aliados na educação dos filhos. É IMPORTANTE FICAR DE OLHO NO QUE OS FILHOS ESTÃO FAZENDO ENQUANTO ESTUDAM?

Sete máquinas caça-níqueis foram apreendidas pela PM

1521/51, art. 2º, inciso IX, diz que: “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento

fraudulentos, pode gerar detenção, de seis meses a dois anos, e multa”.

Sim, no mundo virtual, pela qual um simples aparelho de telefone celular, pode desviar

totalmente a atenção dos estudos, bem como computador, televisão ou rádio, para um pleno aprendizado o ambiente tem que estar livre de estresse, ruídos ou perturbação; muitas crianças alegam que só conseguem estudar com ambiente sonorizado; de fato a lição de casa pode estar completa no final do dia, mas provavelmente o conteúdo do estudo não ficou totalmente fixado em sua memória, muitas vezes o jovem está ali, somente no seu aspecto físico, sua mente em outro local. Converse com seu filho para ele preservar um momento somente para os estudos, depois vem o lazer, é importante a criança criar uma rotina de estudos diariamente, desta forma será um adulto organizado. OS PAIS PODEM NEGOCIAR BOM DESEMPENHO ESCOLAR EM TROCA DE PRESENTES?

Todos têm interesse em alguma coisa, ou algo em troca, porém o jovem deve ser orientado por seus pais que o estudo é uma responsabilidade para o aprimoramento de seu futuro, não podemos deixar que a criança estude por interesse em recompensas que nada lhes acrescentarão. Presentes em excesso leva a pessoa a querer cada vez mais para ter migalhas momentâneas de prazer; devemos preparar nossos filhos para "SER'', pois o mundo os prepara para ''TER", pode esporadicamente ser dada uma recompensa, porém nunca o estimule ao consumismo banal, o excesso de presentes eletrônicos como computadores, tablets, celulares ou smartphones é um erro crasso, tornando-os servos, não mentes pensantes com sensibilidade. PALAVRAS POSITIVAS PODEM AJUDAR OS FILHOS NOS ESTUDOS?

Certamente, o jovem sentese valorizado, a possibilidade de ouvir uma coisa boa, incentiva. Infelizmente alguns pais têm hábito de agredir verbalmente ou fisicamente quando aparecem as notas baixas na escola ou dificuldade no aprendizado, jamais faça isso, pois desestimula, converse com seu filho tenha diálogo, desta forma se cria uma esfera de solidariedade. Se quisermos formar pessoas de bem, devemos avaliar suas capacidades de cooperação e solidariedade, debater ideias, ensinar-lhes a pensar antes de reagir, e de se colocarem no lugar dos outros; são esses elementos, somados ao estudo didático ensinado na escola, que formarão um cidadão pronto para interagir com a sociedade; a avaliação do intelecto de nossos filhos não é somente nos boletins escolares. É NECESSÁRIO QUE O JOVEM TENHA UMA BOA NOITE DE SONO PARA O RENDIMENTO ESCOLAR NO DIA SEGUINTE?

Os pais devem ter um controle rígido com os jovens, quando estão sozinhos em seu quarto ou lugar onde dormem, existem casos que este vai para cama por volta das 22h, porém ficam nas redes sociais durante a madrugada, indo descansar um pouco ao amanhecer, desta forma estará cansado no dia seguinte, com pouca capacidade de concentração na escola, eles não podem trocar a noite pelo dia; bem como quando maiores frequentam as baladas aos finais de semana, não tendo o repouso necessário para recuperar a fadiga da semana anterior, assim seguindo a semana seguinte.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Economia

NOTA

Receita Federal intimará grandes devedores para cobrar R$ 20,6 bilhões. Cobrança especial de grandes devedores foi publicada no 'Diário Oficial'. 432 empresas e pessoas físicas serão intimadas pela Receita Federal.

ABRE E FECHA

Comércio funcionará parcialmente durante feriado Nesta segunda-feira, apenas hipermercados e algumas lojas de conveniência confirmaram abertura Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

or conta do feriado de Independência do Brasil, comemorado nesta segunda-feira (7), os principais estabelecimentos comerciais e serviços da cidade abrirão parcialmente durante o dia. De acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio, como de costume, no Centro, a maioria das lojas de conveniência (Casas Bahia, Ponto Frio, Lojas Americanas, Ricardo Eletro, Casa e Vídeo), além de alguns hipermercados e farmácias funcionarão parcialmente, mas é bom garantir as compras na parte da manhã, pois os horários serão variáveis de estabelecimento para estabelecimento. Já as agências bancárias de todas as instituições permanecerão de portas fechadas para os serviços de atendimento pre-

QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos

REFORMA ELEITORAL - O PRÓXIMO PASSO Após dois dias de extenuantes debates sobre a reforma política, na última quarta-feira o Senado Federal aprovou o texto que será encaminhado para ser analisado pela Câmara dos Deputados. No Plenário do Senado Federal, o projeto de número 75/2015 recebeu mais de 110 sugestões de alteração, tendo sido, todas elas, analisadas, debatidas e votadas pelos Senadores. No centro das atenções, apontada como principal novidade aprovada pelos Senadores está a proibição da doação de dinheiro para as campanhas eleitorais

por parte das empresas e demais pessoas jurídicas. O Senador Jorge Viana disse estar otimista, afirmando acreditar que “o fim do financiamento empresarial e o fim das coligações proporcionais são as duas questões centrais da reforma política”. Jorge Viana destaca, ainda, o limite de gastos nas campanhas. O texto aprovado determina que os pleitos terão como custo máximo o valor de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em primeiro turno. No caso de segundo turno, o limite das despesas é de 50% do gasto mais alto.

IMPASSE NO SUPREMO

Comércio funcionará parcialmente no Dia da Independência

sencial. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé (SEEB Macaé), o serviço volta a funcionar normalmente na terça-feira. “Como o feriado caiu justamente no quinto dia útil deste mês, quando as pessoas têm o costume de acertar suas dívidas, para evitar transtornos e prejuízos, os usuários de Macaé devem saber que contas de consumo, como, por exemplo, água, luz, telefone e TV a cabo, além dos carnês com prazo de vencimento, podem ser pagos normalmente na terça-feira sem a incidência de multa. Já para realizar outras operações, a população também pode utilizar os canais alternativos de atendimento como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados”, orienta Nayana Melo, representante do SEEB. No Mercado Municipal de Peixes, o funcionamento será das 7h às 12h, como no domingo. Segundo os vendedores do local, apesar das condições adversas do mar na última semana, não faltará peixe no local e os preços permanecerão iguais. O Shopping Plaza Macaé terá pouca diferença em seus horários, e funcionará como normalmente acontece em datas especiais: durante o dia, as lojas do local estarão abertas das 15h às 21h e a praça de alimentação das 11h às 22h. Já o Walmart vai até as 22h e o cinema funcionará conforme a programação.

“Como o feriado caiu justamente no quinto dia útil deste mês, os usuários de Macaé devem saber que contas de consumo, como, por exemplo, água, luz e telefone, além dos carnês com prazo de vencimento, podem ser pagos normalmente na terça-feira sem a incidência de multa”

A proibição da doação privada, pelo texto aprovado, restringe-se às pessoas jurídicas, sendo autorizada a doação por pessoas físicas, desde que o valor doado não ultrapasse o limite do total de seus rendimentos tributáveis do ano anterior. Tal regra, porém, para que seja posta em prática, deverá passar pelo crivo dos deputados federais e da presidente da República. O Senador Lindbergh Fa-

rias afirmou que espera que a decisão do Senado tenha o condão de influenciar o Supremo Tribunal Federal a concluir o julgamento da ação que pede o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas. Seis ministros do STF já se manifestaram favoráveis à proibição, mas no mês de abril de 2014, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, e até a presente data não o devolveu.

COMBATE À CORRUPÇÃO José Pimentel, Senador líder do governo no Congresso, afirmou que “o país vai dar um passo adiante no combate à corrupção ao proibir o financiamento empresarial às campanhas políticas”, e ainda que “Se você voltar atenção aos vários setores da sociedade civil organizada e à posição daqueles que combatem a corrupção no Brasil todos declaram que

a grande fonte de corrupção no país é o financiamento empresarial de campanha”. Renan Calheiros, presidente do Senado, após o término da votação, afirmou que “este é um grande dia no Senado Federal e uma colaboração definitiva que esta Casa do Congresso Nacional dá ao aperfeiçoamento institucional das eleições no Brasil”.

DIVERGÊNCIA NO SENADO O Senador Agripino Maia, pelo contrário, defende a manutenção do financiamento empresarial às campanhas, desde que destinado aos partidos, e não aos candidatos. Agripino Maia aduz que “eu já vivi o modelo de financiamento de campanha apenas por pessoas físicas e vi que é uma porta aberta para o caixa dois, coisa que não pode voltar”, lembrando, ainda, que a contribuição de empresas passou a ser acolhida após o escândalo dos 'Anões do Orçamento', em 1992. A decisão no Senado a p re s en t o u um p la ca r apertado, com 36 votos favoráveis à proibição das contribuições de empresas, que derrubaram os 31 votos favoráveis à continuidade das doações empresariais. Ronaldo Caiado, em uma análise das propostas feitas, considera que boa parte da reforma aprovada pelo Senado não surtirá efeitos práticos, uma vez que foram votadas como pro-

jeto de lei, quando deviam ser propostas de emenda à Constituição. Alega Caiado que “O que fizemos ontem [quarta-feira] foram apenas algumas mudanças pouco significativas de incursões sobre período de rádio e televisão, cancelamento do uso de cartazes, ações menores, mas nada de substantivo que venha mudar o perfil da eleição de 2016”. Na opinião do mesmo, as alterações propostas só terão efeito prático após a votação da Proposta de Emenda Constitucional de número 113/2015, aprovada na Câmara dos Deputados. É de se perceber, pelo calor dos debates, que ainda teremos que atravessar mares turbulentos até conseguirmos o aperfeiçoamento institucional do processo eleitoral no Brasil. A Lei não muda uma sociedade; não bastarão reformas legislativas se estas não vierem acompanhadas de uma profunda alteração cultural na nossa forma de fazer e entender a política.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de setembro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de setembro de 2015

BAIRROS EM DEBATE Jardim Esperança

Jardim Esperança reza por dias melhores Prefeitura diz que projeto de urbanização aguarda aprovação para ser licitado e executado Marianna Fontes

marifontes@odebaten.com.br

riado há cerca de 15 anos, o Jardim Esperança, situado em uma pequena área próxima ao Aeroporto de Macaé, cresceu ao longo desse tempo desacompanhado de infraestrutura. A última visita feita por nossa equipe ao local foi em agosto do ano passado, onde pôde ver de perto a situação que os moradores vivem no seu dia a dia. Um ano após, o Bairros em Debate retorna essa semana ao local para ver se as melhorias prometidas na época foram cumpridas. Conversando com os moradores, é possível ver que algumas reivindicações foram atendidas, no entanto, os principais pedidos ainda parecem ter ficado apenas na promessa. “Algumas coisas foram atendidas, como a instalação de redutores de velocidade na Avenida Hildebrando Alves Barbosa,

FOTOS WANDERLEY GIL

na altura da entrada do bairro, a limpeza das ruas e também a instalação da passarela sobre o Canal Macaé-Campos. Todas essas benfeitorias foram importantes, mas, ao mesmo tempo, ainda carecemos de toda infraestrutura necessária, tais como o saneamento, a pavimentação das ruas e a construção de uma área de lazer. Prometeram que estavam previstas as obras de melhoria ainda para 2015, só que estamos a poucos meses do ano acabar e até agora não tivemos nenhuma resposta”, ressalta o morador Leomar Sardinha de Souza. Anunciadas no ano passado, as obras de urbanização no bairro contemplariam as cerca de 300 famílias que vivem ali com rede de esgoto, drenagem e pavimentação das ruas. Segundo a prefeitura na época, a previsão era de que os trabalhos começassem ainda em fevereiro desse ano, o que na prática não aconteceu.

Prefeitura diz que aguarda a aprovação do processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Estado

Comunidade precisa se deslocar Esgoto a céu aberto para ter acesso a serviços Se em alguns lugares os serviços de infraestrutura deixam a desejar, no Jardim Esperança eles nem existem. O bairro não conta com creches, escolas e nem com posto de saúde. Toda vez que a população precisa desses serviços, é obrigada a se deslocar para bairros próximos. Área de lazer também é outra coisa que não existe na comunidade. Sem nenhuma praça, as crianças e jovens do bairro contam apenas com um campo de terra, construído pela comunidade em um terreno particular, cedido pelo proprietário. Mesmo assim, esse único espaço para as cerca de 200 crianças e jovens não apresenta condições de uso. Além do matagal, a brincadeira fica perigosa devido a presença de veículos abandonados.

Única opção de lazer do bairro é um terreno baldio

Liderando a lista de reclamações, o saneamento é uma das maiores carências ali. Isso é um grave problema, pois o esgoto bruto correndo a céu aberto, na porta de suas casas, serve de criadouro para insetos e ratos. Os moradores relatam que quando chove, a situação fica ainda pior, pois a rua alaga e o esgoto se mistura na água. Além do mau cheiro, isso acaba sendo um foco para doenças e problemas de zoonoses. Um dos principais benefícios do investimento em esgotamento sanitário é o fim das valas negras que ainda existem em alguns locais, representando uma grave ameaça à saúde das pessoas que moram perto delas, especialmente crianças, eventuais vítimas de doenças de veiculação hídrica como diarreia, hepatite e doenças parasitárias. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), 80%

Esgoto compromete a saúde dos moradores

da mortalidade provocada por estas doenças podem ser evitadas com a execução de obras de saneamento. Outros benefícios importantes são a preservação do meio ambiente, com a despoluição das águas e solo; melhor desempenho escolar das crianças; maior produtividade

dos trabalhadores e maior valorização dos imóveis. Vale ressaltar que o saneamento é um direito assegurado. A ONU diz que isso é um fator fundamental para redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável.

Passarela e redutores melhoraram o acesso

Acesso ao bairro melhora Pavimentação é uma das prioridades para o bairro

Ruas aguardam a pavimentação Além do esgoto, a falta de pavimentação e da rede de macrodrenagem também são outros problemas que lideram a lista de reclamações da população. Bastam alguns minutos chovendo para o bairro mudar de paisagem. Como não há calçamento nas ruas, nem bueiros de drenagem, a água acumulada impede que muitos moradores entrem e saiam de casa. Alguns deles re-

latam que alguns trechos ficam intransitáveis, mesmo dias após as chuvas. É importante ressaltar que os investimentos feitos nessa área não representam apenas melhorias na questão da acessibilidade no bairro, mas também redução nos riscos à saúde pública, promovendo, consequentemente, a melhoria na qualidade de vida dos moradores. Procurada pela nossa equipe

de reportagem, a prefeitura informou que todo o projeto para execução das obras de infraestrutura e urbanismo do bairro já foi concluído. A secretaria de Obras aguarda apenas a aprovação do processo licitatório pelo Tribunal de Contas do Estado para que possa dar seguimento ao mesmo. Após a licitação, com o início das obras, a previsão é de que os trabalhos durem cerca de um ano e meio.

Dois pedidos feitos no último Bairros em Debate foram atendidos. O primeiro é a passarela sobre o Canal MacaéCampos, inaugurada no dia 29 de novembro do ano passado. Essa era uma reivindicação de mais de 15 anos. A medida facilitou o acesso ao bairro vizinho, Parque Aeroporto. Os moradores contam que antes era preciso fazer uma longa caminhada até lá. A passagem é resultado de uma Emenda Impositiva do orçamento de 2014, que destinou recursos para atender o pedido dos moradores. Outro pedido também atendido foi a instalação de redutores

de velocidade na Avenida Hildebrando Alves Barbosa. Segundo os moradores, a medida tem beneficiado os pedestres que precisam atravessar a via todos os dias. “Isso acaba inibindo os motoristas que passam por aqui em alta velocidade, podendo atropelar algum pedestre ou até mesmo causar um acidente com quem quer entrar ou sair do bairro”, ressalta o morador. Vale ressaltar aos condutores para colaborarem para promover um trânsito seguro. O Art. 220 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito “nas proxi-

midades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres” é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado. Já o Art. 311 prevê que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Geral

NOTA

Mobilidade se reúne com representantes de bairros de Macaé

RECONHECIMENTO

Projetos de professores do Nupem são contemplados pela Faperj Os docentes Jorge Moraes e Eldo Campos receberam o Prêmio “Jovem Cientista do Nosso Estado” da Fundação Juliane Reis

WANDERLEY GIL

Juliane@odebateon.com.br

Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), considerado um núcleo multidisciplinar de pesquisas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), historicamente associado ao Instituto de Biologia, teve recentemente dois professores - Jorge Moraes e Eldo Campos - contemplados com o prêmio Jovem Cientista da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Os docentes foram contemplados após darem vida aos projetos "Metabolismo de polifosfatos inorgânicos mitocondriais e seu papel durante a embriogênese do carrapato bovino rhipicephalus (boophilus) microplus", de autoria de Eldo Campos; e "Caracterização estrutural e funcional de alvos moleculares para desenvolvimento de compostos bioativos contra o carrapato rhipicephalus microplus", de Jorge Luiz da Cunha Moraes. De acordo com a direção do Nupem, os docentes têm seus

Os professores contemplados Jorge Moraes e Eldo Campos receberam o Prêmio “Jovem Cientista do Nosso Estado”

estudos pioneiros na biologia dos carrapatos bovinos reconhecidos por esta importante Fundação de Pesquisa. O resultado foi divulgado recentemente pela Faperj, e para o professor Eldo Campos, um

dos contemplados, o prêmio é como um reconhecimento pelo trabalho. “O Programa Jovem Cientista do Nosso Estado (JCNE) é muito cobiçado e muito competitivo dentro da comunidade científica. É reconhecido

FERIADO

como um prêmio devido ao alto grau de excelência acadêmica dos proponentes. E além do prêmio é um recurso importante para que os pesquisadores em uma fase intermediária da carreira acadêmica (com

até dez anos de doutoramento) possam elevar a sua produção científica para, futuramente, se tornarem cientistas do nosso Estado, comprovando que são pesquisadores de reconhecida liderança em sua área”, destaca

o professor. Além do Jovem Cientista do Nosso Estado (JCNE), a Faperj divulgou também a lista de projetos contemplados pelo Cientista do Nosso Estado (CNE). Segundo o órgão, também chamados de bolsas de bancada para projetos (BBP), os dois programas, que foram lançados em 1º de abril, tanto financiarão pesquisadores de reconhecida liderança em sua área, no caso do CNE, quanto projetos coordenados por pesquisadores em uma fase intermediária de carreira acadêmica (com até dez anos de doutoramento), no caso do JCNE. Juntos, os dois editais, chegam a um total de pouco mais de R$ 21 milhões em investimentos na C&T fluminense, a serem pagos durante os próximos três anos. Serão 153 bolsas para o programa CNE e 142 bolsas para o JCNE. No programa Jovem Cientista do Nosso Estado (JCNE), as bolsas foram distribuídas para 33 instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro. O maior número de bolsas foi atribuído à UFRJ (40), seguido de Uerj (31); UFF (20); Fiocruz (08); UFRRJ (4) e UniRio (4).

NOTIFICAÇÃO

Desfile cívico-militar Fesporte convoca vai marcar o Dia da candidatos do Independência do Brasil Bolsa-Atleta WANDERLEY GIL

Evento está sendo organizado pela 9a Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) Forte Marechal Hermes Nesta segunda-feira, 7 de setembro comemora-se o Dia da Independência do Brasil, e para marcar a data no município será realizado o tradicional desfile cívico-militar. O evento está sendo organizado pela 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes sob o comando do Major Daniel Tenenbaum da Silva, com apoio da prefeitura. A programação está prevista para começar às 8h30 com concentração na Orla da Imbetiba (Avenida Elias Agostinho). E às 9h terá início o desfile. Também faz parte da programação a revista da tropa e apresentação de um ex-combatente da região, o Sargento Ademar de Azevedo. O evento vai contar com a presença da Capitania dos Portos, 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal, Grupo de Escoteiros de Macaé e bandas escolares. De acordo com a prefeitura, a previsão é de que 300 alunos, músicos das bandas de fanfarras da rede participem do desfile. São eles: as corporações musicais das escolas Professor Jamil Andrade Dias (Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna), Dr. Claúdio Moacyr de Azevedo, Polivalente Anísio Teixeira, Professora Maria Isabel Damasceno Simão, Ancyra Gonçalves Pimentel, além dos instrutores da Secretaria de Educação. Ainda segundo o ór-

Programação está prevista para começar às 8h30 com concentração na Avenida Agenor Caldas

gão, na lista do desfile também estão os músicos da banda de Veteranos Cláudio Moacyr de Azevedo e Musical Veteranos de Macaé. O evento também contará com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana, que irá realizar um esquema especial de trânsito. Segundo o órgão, diante da expectativa da presença de um grande público, as equipes já estarão mobilizadas desde as primeiras horas da manhã, a fim de garantir um bom funcionamento do trânsito nas vias de acesso ao local do desfile. Algumas ruas precisarão ser interditadas. No caso da Avenida Agenor Caldas, local da concentração, o fechamento será nos dois sentidos, em toda a extensão. E a Avenida Elias Agostinho, área do desfile, também será fechada ao trânsito de veículos em sua totalidade. Haverá interdição também na Avenida dos Jesuítas. Já a Avenida Papa João XXIII, que servirá como área de desembarque de alunos, será interditada

entre a Rua Teixeira de Gouveia e a Avenida Rui Barbosa. A Rua Dr. Luiz Belegard será fechada a partir do cruzamento com a Avenida Papa João XXIII. E a Rua do Sacramento também será interditada a partir da Avenida dos Jesuítas. A operação contará com a participação de 30 agentes para manter a fluidez do tráfego de veículos, orientar os condutores quanto às interdições e ao estacionamento em locais permitidos, além de ordenar os cruzamentos e informar os pedestres. Serão utilizadas viaturas, motocicletas e um reboque, todos baseados em pontos estratégicos. Com as mudanças, os veículos que vierem do Parque Valentina Miranda não poderão seguir para Imbetiba. Como rota alternativa, os condutores deverão seguir pela Avenida Rui Barbosa (Viaduto). Já quem for seguir no sentido Cavaleiros terá como opção a Teixeira de Gouveia (pelo bairro Costa do Sol) ou a Linha Vermelha.

Os concorrentes devem comparecer esta semana à sede da Fundação para tomar ciência de pendências processuais Os candidatos ao Programa Bolsa-Atleta em Macaé devem ficar atentos. A Fundação de Esporte do município - Fesporte - está convocando todos os requerentes para que compareçam à sede da instituição, na Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, s/nº, Riviera Fluminense, visando tomar ciência de pendências processuais. O edital de notificação foi veiculado na edição de O Debate

da última sexta-feira (4). O prazo para inscrição no programa encerrou no último dia 28 de agosto. De acordo com o edital, a oportunidade tem como público-alvo atletas de rendimento, residentes no município, das modalidades que fazem parte dos Programas Olímpicos, Paraolímpicos e Não-olímpicos, desde que os esportes sejam filiados e regulamentados por federações, confederações e ligas desportivas, referentes aos eventos ocorridos em 2014, conforme as condições estabelecidas no edital. O valor da remuneração a ser oferecida pelo Programa varia entre R$ 350,00 e 3.000,00 por mês, sendo R$ 350,00 para a categoria individual/coletiva A;

R$ 700,00 - individual/coletiva B; 1.000,00 - individual/coletiva C; R$ 2.000,00 - individual/ coletiva D e R$ 3.000,00 - individual/coletiva E. A concessão do beneficio destina-se à manutenção pessoal e esportiva do atleta, e deverá ser requerida junto à Fundação de Esporte pelos atletas das modalidades individuais ou indicados pelas comissões técnicas das modalidades coletivas, ou seus representantes legais - caso o interessado seja menor de 18 anos. Ainda segundo o documento, o termo de adesão terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2015 e, após assinatura do termo, os atletas aptos serão considerados atletas contemplados com o programa. KANÁ MANHÃES

O prazo para inscrição no programa encerrou no último dia 28 de agosto

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de setembro de 2015

INFRAESTRUTURA

Interdição no Novo Cavaleiros continua até terça-feira Alteração no trânsito é necessária em virtude de obras de assentamento de rede de captação de esgoto

WANDERLEY GIL

or conta da realização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, um importante trecho entre os bairros Glória e Granja dos Cavaleiros continuará com alterações no trânsito até a próxima terça-feira (8). Trata-se da Avenida Aluísio da Silva Gomes, via onde estão localizados, por exemplo, a Cidade Universitária e o Shopping Plaza. A previsão era de que o trecho estivesse com o trânsito normal liberado hoje, mas o prazo teve que ser prorrogado para a conclusão da intervenção. O trecho que está interditado fica na altura do trevo do

Obras são coordenadas pela Odebrecht Ambiental de acordo com Parceria Pública Privada

Shopping Plaza. Com isso, o trânsito de veículos que segue no sentido Linha Verde - Aristeu Ferreira da Silva (Novo Cavaleiros) continuará sendo

desviado pela Rua Projetada (atrás da loja de Casa e Construção) até a Rua Internacional, para aceso novamente à Aluísio da Silva Gomes. No sen-

tido contrário (Aristeu Ferreira da Silva - Linha Verde), o trânsito não será alterado. Agentes de trânsito continuam no local para orientar os motoristas. Obras - Vale lembrar que, por conta das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, o trânsito em outras vias nos bairros Glória, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, São Marcos e Vale Encantado está alterado, inclusive, com trabalhos realizados no período da noite em alguns trechos. Entre eles, estão outros locais de trânsito intenso, como a Estrada Fazenda Cavaleiros, via que liga a Estrada da Cancela Preta até a Linha Verde; a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, na região do Polo Offshore; e a Alameda Tenente Célio, que liga os bairros Novo Cavaleiros e São Marcos.

SOCIAL

Conferência discute direitos das mulheres Profissionais e membros da sociedade se reunirão para promover novas políticas públicas A IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será realizada entre os dias 16 e 17 deste mês. A portaria de convocação que considera a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas para as mulheres em Macaé, assinada pela secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Josefa Sampayo, e pela presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), já foi publicada. Este ano o tema da Conferência é: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Para a organização da IV Conferência foi instituída uma comissão coordenada pelas presidente e vice-presidente do Condim, com composição paritária dos representantes do governo e da sociedade civil e o apoio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). Segundo a presidenta do Comdim, Conceição de Maria Rosa, o evento irá fortalecer a política nacional para as mulheres, propor metas e diretrizes, reforçando o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. A IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres,

PREFEITURA Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ 7º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 031DE / 2011 Permanente Licitação Nº do ProcessoComissão Administrativo: 171224de / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: EJORAN – Editora de Jornais, Revistas e Agência de Notícias Estado do Rio de Janeiro LTDA. CNPJ nº 29.699.626/0001-10 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Valor Global do Aditivo: R$ 23.120,00 (vinte e três mil cento e vinte reais) Macaé Capital do Petróleo Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000459 / 2015 Lei Estadual nº 6081 de Programa de Trabalho: nº 10.451.077.1.01621.11.2011 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1123 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira – Odopresente aditivo tem por objeto o acréscimo de Estado Rio determo Janeiro R$ 23.120,00Prefeitura (vinte e três mil cento ede vinte reais) corresponde a 25% (vinte e Municipal Macaé cinco por cento) que representa 25% de doMacaé quantitativo inicialmente contratado. Fundação Educacional - FUNEMAC Cláusula Segunda – Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 2.1 O presente contrato tem por valor estimado a quantia de R$ 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais). ESTADO DOosRIO DEe JANEIRO Cláusula Terceira - Todos termos condições das demais cláusulas do MUNICIPAL DE os MACAÉ contrato ora PREFEITURA aditado ficam ratificadas para todos fins de direito. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 11 de agosto de 2015. Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Leandro Matos Soares Secretaria Municipal de Saúde Fundação MunicipalGestor Hospitalar de Macaé

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Estado do Estado doRio RiodedeJaneiro Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EstadoEDITAL do Rio -de Janeiro PRESENCIAL NO 028 / 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registro de Preços Comissão Permanente de Licitação EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Estado do Rio de Janeiro CÂMARADEMUNICIPAL O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE - FMS DE tornaMACAÉ público para conhecimento Macaé do Petróleo dos interessados que o Capital referido Pregão Presencial foi julgado DESERTO no dia 26 / 08 / 2015. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 18(dezoito) de setembro de 2015 às 10:00 horas, a data de recebimento das documentações de credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, Estado do Rio de Janeiro sem alterações. Prefeitura de Macaé Os interessados poderão Municipal obter informações e/ou adquirir o Edital e seus Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sextafeira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217 – (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, da Transparência, localizado no sítio ESTADO DO via RIOPortal DE JANEIRO eletrônico daPREFEITURA Prefeitura Municipal de MacaéDE (www.macae.rj.gov.br). MUNICIPAL MACAÉ Objeto: Aquisição de medicamentos especiais visandoDE atender paciente cadasFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ trado na Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA DE2015. MACAÉ Macaé-RJ,MUNICIPAL 04 de setembrode Secretaria Municipal dedaSaúde Marcio Mata Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

que será realizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI), na Estrada do Caminho, Ajuda de Baixo, das 14h às 17h30, no dia 16 e das 8h às 17h, no dia 17, terá quatro eixos de debates e elegerá 10 delegadas de Macaé para a conferência estadual que ocorrerá no mês de dezembro. Os interessados em participar

poderão se inscrever no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), na Rua São João, nº 33, Centro (ao lado da Delegacia Legal), ou enviar dados (Nome, CPF, telefone, email, endereço e entidade que representa) para o e-mail conferenciamulher2015@yahoo. com.br.

SERVIÇO

Veja a programação: Dia 16 ● 13H30 - Credenciamento. ● 14H30 - Mesa de abertura com a

participação do Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio. ● 15H30 - Leitura e Aprovação do Regimento. ● 16H - Apresentação artística dos Portadores da Alegria. ● 16H30 - Mesa I - Contribuição dos Conselhos dos Direitos das Mulheres e dos movimentos feministas: avanços e desafios, com Sonia Latgé - conselheira do Cedim/RJ. ● 17H30 - Encerramento

Dia 17 ● 8H-

Abertura

● 8H15 - Mesa II - Mais direitos,

participação e poder para as Mulheres, com Adriana Mota, superintendente de Enfrentamento à Violência contra as mulheres da Subsecretaria de Politicas para Mulheres/Secretaria de Ação

Social e Direitos Humanos/RJ e representante da OAB. ● 10H - Trabalhos em Grupo. Eixo I - Contribuição dos Conselhos dos Direitos das Mulheres e dos movimentos feministas: avanços e desafios. Mediadora Zoraia Dias. Eixo II - Estruturas institucionais e politicas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios. Mediadora Jane Roriz. Eixo II - Sistema político com a participação das mulheres e igualdade. Mediadora Conceição de Maria. ● EIXO IV - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres. Mediadora Adriana Mota. ● 12H15 - Intervalo para o almoço. ● 13H15 - Apresentação artística com as crianças do Cras Nova Esperança. ● 13H30 - Plenária. ● 17H - Escolha das delegadas. ● 17H30 - Encerramento.

Estado do Rio de Janeiro 1º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 014 / 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Nº do Processo Administrativo: 170849 / 2015 Comissão Permanente de Licitação Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Medsystem Manutenção e Serviços Hospitalares LTDA CNPJ nº 04.211.341/0001-67 Estado de Janeiro Valor Global do Aditivo:do R$Rio 27.996,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais) CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Empenho Global para oCapital exercíciodo de 2015 no: 000392 / 2015 Macaé Petróleo Programa de Trabalho: nº 10.451.077.2.313 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1131 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira – Fica prorrogado, conforme a cláusula sexta do Contrato, o Estado do Rio de Janeiro prazo por 12(doze) meses, contados a partir de 16 de julho de 2015. Prefeitura Macaé das demais cláusulas do Cláusula Segunda – TodosMunicipal os termos ede condições Fundação Educacional Macaé FUNEMAC Contrato ora aditado ficam ratificadasde para todos- os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM 09 de julho de 2015. ESTADO Macaé-RJ, DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Leandro Matos Soares FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

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QUALIDADE

Macaé Basquete renova parceria com a prefeitura Associação conquista novo apoio para seguir em competições como o Novo Basquete Brasil

ímbolo da consagração do esporte como uma das identidades da atual administração municipal, a prefeitura garantiu nesta semana a renovação do apoio institucional à Associação Macaé Basquete. A renovação da parceria de sucesso, firmada em 2013, foi consolidada na quinta-feira (3), durante reunião promovida pela Fundação de Esporte de Macaé (Fesporte) junto a secretaria municipal de Governo e a Controladoria Geral do Município, com dirigentes da equipe. O patrocínio visa garantir a

participação do Macaé Basquete nos próximos torneios e para a próxima temporada do NBB (Novo Basquete Brasil). O técnico do Macaé Basquete, Leonardo Costa, também lembra da importância do apoio para que a associação mantenha seus projetos sociais, como o Basquete nas Praças e o Basquete em Cadeiras de Rodas. “O patrocínio da Fesporte é essencial para a continuação dos nossos trabalhos sociais, além de dar um fôlego para a próxima temporada de jogos do time de basquete. Somente no

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

‘Basquete nas Praças’ são cerca de 300 crianças e adolescentes atendidos, em diferentes bairros do município. Nossa equipe de basquete em cadeira de rodas, o Macaé Paraolímpico, também se prepara para campeonatos. Este patrocínio vai possibilitar o sonho de muitos jovens e atletas”, enumerou o técnico. O presidente da Fesporte, Ricardo Salgado, destacou a contribuição dos projetos sociais e do time da associação para o município. “O Macaé Basquete já virou motivo de orgulho para a cidade e incentiva a prática espor-

Macaé Basquete já está com equipe formada para encarar o Novo Basquete Brasil

tiva entre crianças e adolescentes, que já pensam em um possível futuro como atleta profissional. Os projetos sociais são importantes para dar oportunidade para quem não tem condições de pagar uma escolinha ou quem não tem opção de lazer fora do horário escolar. Sem contar que o esporte é uma das melhores ferramentas de combate à criminalidade entre os jovens”,

destaca Ricardo. Para o secretário de Governo, Leonardo Gomes, é importante o apoio ao esporte e a projetos sociais, como os desenvolvidos pela associação, pois estes só têm a contribuir com a sociedade. “É uma grande alegria poder contar com o apoio da Fesporte para a continuação dos projetos do Macaé Basquete. Hoje em dia, o Macaé Basquete é mais do que um time, é um dos

patrimônios de nossa cidade, conseguindo resgatar o orgulho de ser macaense em cada cidadão. Desejamos vida longa ao Macaé Basquete”, disse. A Associação Macaé de Basquete estreia no Campeonato Estadual Adulto no próximo dia 23 de setembro, em jogo contra o Botafogo, no Rio de Janeiro. Já no dia 30, o jogo será contra o Flamengo, em Macaé.

Macaé (RJ), domingo, 6 e segunda-feira, 7 de setembro de 2015

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