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ASSESSORIA

WANDERLEY GIL

OAB LUTA PARA REGULARIZAR ESTÁGIO NA PREFEITURA

GUARDA TREINA USO DE ARMAS NÃO LETAIS

HOMENAGEM NO ADEUS A JOSÉ DE ALMEIDA

GERAL, PÁG.10

POLÍCIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.9

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 6 de maio de 2015 Ano XL, Nº 8699 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Estado monta força-tarefa para liberar licença prévia do Tepor Secretaria estadual do Ambiente e o Inea acatam pedido de Maxwell Vaz em defesa da consolidação do projeto necessário à restruturação do setor offshore, com base em apoio a demandas da logística do petróleo Estagnado desde dezembro do ano passado, o processo de licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) poderá ser finalizado ainda neste mês, graças à força-tarefa que será montada pela Secretaria estadual do Ambiente junto ao Ins-

tituto Estadual do Ambiente (Inea) para agilizar os trâmites relativos ao pedido de consolidação do empreendimento. A união de forças da equipe técnica dos dois setores foi formada com base no pedido de agilidade feito ontem ao Inea pelo presidente

da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD), que se dedicou nesta semana a cumprir agendas no Rio de Janeiro em defesa da consolidação do Tepor. Ontem, Maxwell se reuniu com a equipe do gabinete

da Secretaria estadual do Ambiente com objetivo de buscar informações sobre a resposta do ofício 324/2014, encaminhado ao Inea pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 16 de dezembro do ano passado, solici-

tando estudos e informações complementares sobre o projeto do Tepor. A tramitação do ofício, paralisada há quase seis meses, é fundamental para que o ICMBio possa apresentar a autorização para o licenciamento ambiental do empreendimento. PÁG. 3

EDUCAÇÃO

POLÍTICA

UNIDOS PELA EDUCAÇÃO Alunos e profissionais da rede municipal de ensino participaram da solenidade de inauguração das novas salas

Deputado macaense assume mandato Em meio ao clima de euforia e contrariando até mesmo especulações políticas, Chico Machado (PMDB) toma posse hoje, às 14h, do seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Destacando nomes de ex-parlamentares macaenses na tribuna estadual, em especial o também ex-prefeito Cláudio Moacyr de Azevedo, Chico fez ontem o seu último pronunciamento na Câmara Municipal, onde conclamou os demais vereadores macaenses a "contribuir na construção de um novo futuro para Macaé". Saudado por parentes, amigos e eleitores, o novo deputado macaense já possui uma lista de pautas por Macaé que serão levantadas no plenário da Alerj. PÁG. 3

WANDERLEY GIL

Alunos do Colégio Municipal Generino ganham novas salas de leitura e informática

rofissionais que fazem mais do que seu papel de diretores, educadores, porteiros, auxiliar e outros. Assim são os profissionais do Colégio Municipal Generino Teotonio de Luna que, juntos, deram nova vida às salas de leitura e de informática da instituição. Com um pouquinho de cada um, eles revitali-

zaram os espaços e os tornaram mais aconchegantes. A reinauguração aconteceu ontem, nos turnos da manhã, tarde e noite. Foi um dia de festa e de comemoração para toda comunidade escolar. A programação contou com apresentação de alunos, entre eles a finalista na Olimpíada de Língua Portuguesa na edição 2014, Natalia dos

POLÍCIA

KANÁ MANHÃES

Santos Rocha de Paulo com o poema “Este é meu lar - um amor macaense”, além da presença de contadores de histórias do município e da Banda Marcial de Macaé. A sala de leitura conta com 1,3 mil títulos de diversificados gêneros e funcionará diariamente. Já o Laboratório de Informática é dotado de 18 equipamentos. PÁG. 7

CIDADE

Chico fez discurso emocionado

KANÁ MANHÃES

ECONOMIA

PM reforça ações após redução de vagas do RAS

Mobilidade adere ações do 'Maio Amarelo'

Procon cobra melhorias dos Correios

Mudanças no Regime Adicional do Serviço foram instituidas pelo Estado PÁG. 6

Iniciativa visa conscientizar sobre questões de segurança no trânsito PÁG. 2

População será conscientizada

Serviço prestado na cidade é alvo de críticas por moradores PÁG. 5

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 26º C Mínima 18º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Menor detido com drogas no Lagomar Maconha e cocaína foram apreendidas pela PM PÁG. 6

Coronel Pimenta afirma que segurança vai ser mantida na região CIDADE

Agente da Guarda Ambiental é destaque Fábio Pimentel ganhou medalhas no V Rio Open de Hapkido PÁG. 2

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Igor faz alerta sobre Jantar da Pestalozzi situação de servidores atrai a comunidade Vereador cobra do governo apoio à Defesa Civil PÁG. 3

Iniciativa ajuda a instituição a enfrentar crise financeira CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,0660 Venda R$ 3,0667

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de maio de 2015

Cidade

NOTA

Nupem publica livro gratuito sobre educação ambiental . Obra intitulada “Pensamento Ambientalista numa sociedade em crise” está disponível em www.macae.ufrj.br/nupem.

MOBILIDADE URBANA

KANÁ MANHÃES

Prefeitura de Macaé adere ao movimento “Maio Amarelo” Iniciativa, que já acontece em vários países, visa mobilizar a sociedade sobre os acidentes de trânsito Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

omo já foi dito inúmeras vezes, a educação no trânsito é um principais focos da secretaria de Mobilidade Urbana. Diante disso, dando continuidade às suas ações, o órgão aderiu ao movimento “Maio Amarelo”, realizado em vários países, como, por exemplo, Austrália, Estados Unidos e Espanha. Aqui no Brasil, várias entidades públicas e privadas já fazem parte dessa iniciativa, que tem como objetivo alertar a sociedade sobre os acidentes no trânsito. Com isso, a prefeitura espera mobilizar a população de forma

que, aos poucos, haja essa mudança de comportamento no município. De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana, a ideia é que a sociedade passe a tratar com mais seriedade a questão dos acidentes de trânsito, causados, na maioria das vezes, por conta do desrespeito às leis previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diante disso, cada cidadão, seja ele motorista, ciclista ou pedestre, tem a responsabilidade de preservar a sua vida e das demais pessoas ao seu redor. A campanha irá atuar de diversas formas. Entre as medidas estão a divulgação nas mídias sociais da prefeitura, cartazes nos ônibus e também de painéis móveis

(posicionados em pontos estratégicos) com mensagens como “Maio Amarelo - Atenção pela vida”, “Respeite a sinalização e os limites de velocidade”, “Não use o celular” e “Use o cinto”, entre outras. Além disso, outros órgãos municipais, empresas e instituições estão convidados a aderir ao movimento. A secretaria de Mobilidade Urbana ressalta que o “Maio Amarelo” é um movimento e não uma campanha. Esse trabalho de conscientização será contínuo durante o ano todo, sendo o mês de maio a data escolhida para dar início a essa iniciativa. Quem quiser conhecer mais sobre ele pode entrar no site: www.maioamarelo.com.br.

Secretaria de Mobilidade Urbana foca na educação do trânsito para reduzir acidentes e transtornos

Dados do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) mostram que todos os anos o Brasil tem prejuízo de cerca de R$ 105 milhões com acidentes de trânsito. Essa despesa é oriunda de perdas em produção, custos médicos, perdas materiais, entre outros. Esse levantamento feito em todo o estado mostra que 64% dos acidentes são causados por

falha humana; 30% problemas mecânicos no veículo e 6% consequência de má conservação na via. As principais infrações são: direção sob efeito de álcool e substâncias entorpecentes; alta velocidade e falta de atenção. Já nas estradas, o Estado do Rio lidera a lista nacional em número de acidentes. Desse total, 41% deles são causados por excesso de velocidade, seguido pelos atropelamentos (36%).

De acordo com um estudo feito pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes ocorreram decorrentes de acidentes de trânsito em 178 países. Uma média de 50 milhões de pessoas sobreviveu com sequelas. O Brasil fica em quinto lugar nos países recordistas em mortes no trânsito, ficando atrás apenas de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

HAPKIDO

Agente da Guarda Ambiental é destaque em competição Fábio Pimentel conquistou quatro novas medalhas durante o V Rio Open de Hapkido No último dia 3, aconteceu em Mesquita (RJ), o V Rio Open de Hapkido, que contou com a presença do atleta e agente da Guarda Ambiental de Macaé, Fábio Pimentel. Nessa competição, o lutador conquistou quatro novas medalhas, sendo uma de Mérito Marcial, uma de Prata em Defesa pessoal (Hoshinsul), uma de bronze em quebramento de tábuas (Kyok Pa) e outra de bronze em apresentação com armas tradicionais coreanas. O atleta é portador da graduação de Faixa Preta 3º Dan em Hapkido pela Brazilian SungJaKwan e Confederação Brasileira de Hapkido. A paixão pelo esporte tem ido muito além das competições. Fábio dá aulas de

Defesa Pessoal para os colegas de profissão. E foi graças à Guarda Ambiental que ele conseguiu participar desse evento. “Como não tenho patrocinador, eles se sensibilizaram e juntaram dinheiro para que eu pudesse ir”, relata. Ele também destaca a brilhante atuação de sua aluna, Mônica Mesquita, que em sua primeira competição consagrou-se como vice-campeã em Defesa Pessoal. E como a maioria, ele busca patrocínio para os eventos, como o Campeonato Mineiro de Hapkido em Juiz de Fora, no mês de junho, o sulamericano que será realizado em julho em Buenos Aires, na Argentina, além do realizado em outubro, em São Bernardo do Campo (SP). “Sem patrocínios fica impossível custear as despesas”, destaca. Quem quiser ajudar pode entrar em contato através do telefone (22) 99999-2936. Já quem quiser conhecer ou

aprender a arte marcial, Fábio dá aulas todas as segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 19h30, na Academia Novo Corpo, no Miramar. O Hapkido é uma Arte Marcial Coreana especializada em defesa pessoal. Ele se divide basicamente em KOMPOP (movimentos circulares); TANDJON HO HUP ( técnicas de respiração ); CHOK SOOL (técnicas de chutes); NAPOP SUL (técnicas de rolamentos no solo); HO SHIN SOOL (técnicas de defesa pessoal), além das técnicas de luta no solo; utilização de armas tradicionais coreanas e técnicas de pontos de pressão e pontos vitais do corpo humano. Além disso, esse esporte também serve como terapia e desenvolve a disciplina, libera e equilibra a mente e o corpo através de ponto de pressão, meditação, respiração e controle de energia. Quando utilizada na educação de crianças e jovens, essa modalidade inibe

DIVULGAÇÃO/ ARQUIVO PESSOAL

tendência às drogas, alcoolismo, timidez e agressividade. Ela é geralmente recomendada para pessoas de ambos os sexos, com idade de 12 aos 70 anos. Devido aos diversos benefícios, ela acaba sendo uma das artes marciais mais completas. Esse estilo é utilizado por diversas elites de segurança do mundo, principalmente pelas forças de operações especiais da Coreia do Sul e das polícias no mundo. A origem do seu nome significa “o caminho da união, da força e do espírito”. A CHEGADA DO ESPORTE AO BRASIL

No Brasil chegou em 1977, em São Paulo, através do Grão Mestre Yun Sik Kim, discípulo direto do fundador do Hapkido, o Grão Mestre Young Sool Choi e do Grão Mestre Ji Han Jae. E 16 anos depois, em 1993, Yun Sik Kim, auxiliado por seus alunos, deu mais um grande passo ao

Atleta busca patrocínio para participar de outras competições

criar a Federação de Hapkido do Estado de São Paulo, a primeira devidamente registrada e regulamentada no Brasil. Em 2001 foi fundada a Confederação Brasileira de Hapkido,

órgão máximo desenvolvido dentro das leis brasileiras para comandar, coordenar e organizar o esporte no Brasil. Desde então, a modalidade segue ganhando força de norte a sul do país.

CHAPÉU

Governo Federal amplia o prazo do CAR WANDERLEY GIL

No Estado do Rio, Macaé é um dos municípios com mapeamento pronto Essa semana, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que o prazo de inclusão de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) será estendido até maio de 2016. A princípio, essa data final para efetuar o procedimento seria nesta quarta-feira (6). No entanto, não houve adesão suficiente nesse período. Segundo o MMA, até o momento apenas 52,8% da área total de 373 milhões de hectares passíveis de regularização ambiental foi inscrita no sistema informatizado. Mais de 1,4 milhão de imóveis rurais de todo o país se encontram dentro da lei,

Produtores rurais terão até o maio de 2016 para se cadastrar no SiCAR

o que corresponde a 196,7 milhões de hectares cadastrados. O governo federal ressalta que todas as propriedades rurais no território nacional podem se cadastrar no Sistema Eletrônico do CAR (SiCAR). Esse procedimento é indispensável para que esses imóveis façam parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Vale ressaltar que o produtor que não estiver cadastrado não terá acesso a políticas públicas, como crédito rural, financiamentos e isenção de impostos para insumos e equipamentos. O MMA enfatiza que o procedimento dará início ao processo de recuperação ambiental de áreas degradadas, conforme prevê o Código Florestal ( Lei 12.651/2012).

O CAR identifica esses imóveis em três categorias: Áreas de Preservação Permanente; Áreas de Reserva Legal; e Áreas de Uso Restrito. O cadastro permite, assim, o conhecimento efetivo do passivo ambiental (o que deve ser recuperado) e o ativo florestal. Em abril, o Governo do Estado do Rio, através da secretaria de Ambiente, assinou um Termo de Cooperação Técnica com o MMA para implantação do CAR. Esse acordo determina a transferência de R$ 6 milhões para realização de atividades de mútua cooperação. O Rio de Janeiro é parceiro e pioneiro nesse sentido. Atualmente são quatro municípios com a metodologia e mapeamento prontos: Valença, Pádua, Macaé e Cachoeiras de Macacu.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de maio de 2015

Política

NOTA

Luciano Diniz (PT) assumiu o lugar de Chico Machado (PMDB) na presidência da Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara

DESENVOLVIMENTO

Estado monta força-tarefa para liberar obras do Tepor Secretaria estadual do Ambiente e o Inea acatam pedido de Maxwell Vaz em defesa da consolidação do projeto necessário à restruturação do setor offshore Márcio Siqueira

ASSESSORIA

marcio@odebateon.com.br

stagnado desde dezembro do ano passado, o processo de licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) poderá ser finalizado ainda neste mês, graças à força-tarefa que será montada pela secretaria estadual do Ambiente junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para agilizar os trâmites relativos ao pedido de consolidação do empreendimento. A união de forças da equipe técnica dos dois setores foi formada com base no pedido de agilidade feito ontem ao Inea pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD), que se dedicou nesta semana a cumprir agendas no Rio de Janeiro em defesa da consolidação do Tepor. Ontem, Maxwell se reuniu com a equipe do gabinete da secretaria estadual do Ambiente com objetivo de buscar informações sobre a resposta do ofício 324/2014, encaminhado ao Inea pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no dia 16 de dezembro do ano passado, solicitando estudos e informações complementares sobre o projeto do Tepor. A tramitação do ofício, paralisada há quase seis meses, é fundamental para que o ICMBio possa apresentar a autorização para o licenciamento ambiental do empreendimento, seguindo assim diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), relativas

SERVIDORES WANDERLEY GIL

Welberth apresentou, pela terceira vez, pedido em requerimento

Correção salarial em debate na Câmara Requerimento apresentado por Welberth defende pauta de motoristas

Maxwell Vaz liderou movimentos políticos em defesa da instalação do novo porto de Macaé

à proximidade entre a área de influência do novo porto e o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. "A cópia do ofício foi entregue a mim pela coordenação do ICMBio no Rio de Janeiro. Já se passaram quase seis meses e a resposta ainda não foi encaminhada pelo Inea. Isso atrasa o licenciamento do projeto. Acredito que, com a criação dessa força-tarefa, o processo que está estagnado há seis meses deve voltar a andar", informou Maxwell Vaz. O parlamentar se comprometeu também a contatar o grupo empreendedor responsável pela construção do novo porto para que possa contribuir com o Inea

para apresentar as respostas solicitadas pelo ICMBio, relativas ao licenciamento do projeto. "A integração entre o Inea, o ICMBio e o grupo empreendedor é fundamental para que todos os trâmites possam ser cumpridos e o licenciamento ambiental liberado", apontou o parlamentar. Maxwell destacou o comprometimento assumido pela equipe técnica da Secretaria estadual do Ambiente para agilizar o processo de licenciamento prévio do porto. "Fui muito bem recebido pela equipe da secretaria que reconheceu o meu trabalho, como liderança política, em defender a instalação do projeto. Me comprometi a acompanhar se-

manalmente o andamento da resposta técnica que será encaminhada ao ICMBio", explicou o presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente. A manifestação favorável do ICMBio à instalação do Tepor surge como um passo fundamental para a construção do novo porto, um projeto em desenvolvimento desde 2012. De acordo com Maxwell, a consolidação das obras do Tepor, a partir da liberação do licenciamento prévio, dará força para Macaé defender e buscar investimentos da Petrobras relativos à operação logística de apoio às demandas das Bacias de Campos e do Espírito Santo.

ALERJ

pauta que se arrasta em discussão, entre os poderes Executivo e Legislativo, ao longo dos últimos dois anos - qual seja, a revisão salarial de servidores municipais que ocupam cargos de motoristas - voltou a ser tema de debate na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores. Através do requerimento 222/2015, o vereador Welberth Rezende (PPS) solicitou, pela terceira vez desde o início da atual legislatura da Câmara, a correção do vencimento-base dos motoristas de veículos leves da prefeitura. O novo pedido foi sustentado por Welberth através da análise feita no edital 002/2012 do concurso público realizado pela prefeitura para a ocupação de vagas relativas aos polos da Estratégia da Saúde da Família (ESF). "Esta é a terceira vez que apresento esse requerimento. Os motoristas que atuam no município, principalmente os da Saúde, realizam um importante trabalho para a população, muitas vezes sem as condições necessárias, mas prestam um serviço de qualidade e merecem ter acesso a essa correção, que é um direito baseado em lei", defendeu o parlamentar. De acordo com Welberth, o pedido de correção está basea-

do no vencimento-base previsto pelo edital do concurso para os motoristas que serão convocados a atuar nos polos do ESF. "A Lei Orgânica prevê essa correção. Afinal, estamos falando de motoristas que prestam serviço para a Saúde. Os profissionais que conduzem carros leves precisam ter o direito de receber o mesmo vencimentobase que os novos motoristas do ESF", cobrou Welberth. O vereador relatou também a resposta negativa apresentada pelo governo face um dos requerimentos já apresentados por ele em defesa da correção salarial. "O primeiro pedido que apresentamos também foi baseado na Lei Orgânica, que define que os vencimentos de cargos do Legislativo não podem ser superiores aos do Executivo. No entanto, até hoje, os motoristas da Câmara ganham mais que os da prefeitura. A correção ainda não foi feita", relatou Welbert. O requerimento ganhou apoio de outros vereadores. "O requerimento corrobora o discurso do vereador Welberth que faz essa cobrança muita clara há dois anos. Antes, a prefeitura tentou dizer que a Câmara que estava errada em relação aos vencimentos dos motoristas. Agora, com o pedido baseado nos vencimentos de servidores da própria Saúde, vamos acompanhar qual vai ser a desculpa do governo para não garantir o direitos dos servidores", disse Igor.

ESTRUTURA

Igor faz alerta sobre Chico Machado: "Quero contribuir situação da Defesa Civil com a construção do futuro de Macaé" WANDERLEY GIL

Na véspera de tomar posse de mandato, Chico Machado reforça parceria com a Câmara na véspera de assumir o mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e no dia de despedida da sua participação na atual legislatura da Câmara de Vereadores, Chico Machado (PMDB) reforçou ontem seu compromisso político com Macaé, baseado na integração de mandatos junto aos parlamentares que formam o plenário do Legislativo municipal. A despedida de Chico promoveu até mesmo mudança na sequência dos trabalhos legislativos na sessão ordinária de ontem. Antecipando o momento do grande expediente, realizado logo no início da sessão de ontem, Chico foi o primeiro a discursar no púlpito do parlamento municipal. Diante da assistência composta também por seus familiares, o novo deputado fez alusão à chuva que caiu na manhã de ontem para retratar o momento de renovação da sua trajetória política em Macaé e na região. Emocionado, Chico relembrou momentos dos seus mandatos na Câmara, apontando histórias registradas durante mandatos de ex-prefeitos como

Chico se despediu da Câmara com discurso emocionado

Alcides Ramos, Sylvio Lopes e Cláudio Moacyr de Azevedo, a quem ele sempre faz referência ao destacar o perfil de mandato que assumirá dentro da Alerj. Chico enfatizou também o principal foco do seu mandato como deputado estadual. "O Estado, que tem 80% da sua economia voltada para o petróleo, enfrenta uma situação de crise. Macaé vive a dinâmica da indústria offshore. Quis o destino e Deus me dar essa oportunidade de tomar posse de um mandato na Alerj para ajudar o meu município, assim como as demais cidades da região do petróleo, a enfrentar esse momento de dificuldade", apontou Chico.

O novo deputado fez agradecimentos aos atuais vereadores e lideranças políticas da cidade. "Hoje é um momento de agradecimento a todos os meus 16 colegas vereadores, a quem agradeço nominalmente, assim como a ex-vereadores, funcionários da Casa e amigos que contribuíram com a conquista deste mandato", disse. Ao relembrar o trabalho desempenhado por deputados estaduais de Macaé, como Paulo Antunes, Miriam Reid, Tânia Jardim, Iltamir Abreu, Antônio Curvelo Benjamin, Glauco Lopes, Christino Áureo e Cláudio Moacyr, Chico reforçou os compromissos já firmados em defesa de Macaé.

Vereador apresentou ao plenário denúncia "Vou dar continuidade ao trabalho desenvolvido por outros sobre falta de estrutura macaenses que já estiveram na para servidores Alerj. Ninguém que acha que sabe tudo dá certo. Esse é o momento de união. Eu quero participar da história de construção do futuro de Macaé", declarou o parlamentar estadual. Antes de encerrar seu discurso, Chico destacou a importância da participação da sua família e de seus colaboradores na conquista do mandato na Alerj. "Quero agradecer a dedicação de todos os companheiros, como José Luiz, meu motorista, e Dr. Marcelo, que é um grande amigo e que me acompanha sempre na atividade política. Aos meus irmãos, meus pais e meus familiares que não estão mais aqui, mas que sempre me incentivaram nessa caminha política que agora alcança uma posição especial e importante, não só para mim, mas para Macaé", encerrou Chico.

líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PT) apresentou ontem ao plenário da Câmara de Vereadores denúncia encaminhada por servidores que atuam na Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil da cidade. Com base no relato dos servidores, Igor afirmou que a Coordenadoria enfrenta problemas relativos à falta de estrutura e também de apoio às políticas de atualização profissional. "Recebi, na semana passada, relatos de servidores da Defesa Civil que me deixaram estupefato. Cursos dos agentes, de brigadas de incêndio e de primeiros socorros - importantes para garantir a segurança da população -, estão desatuali-

zados", relatou o parlamentar. Igor apontou ainda que, em função da falta de manutenção, a frota de viaturas disponíveis para a Coordenadoria foi reduzido ao longo dos últimos meses. "Nenhum processo de compra, seja de uniformes ou de material de trabalho, foi feito desde 2013, para dar apoio aos agentes. Nem mesmo a manutenção dos veículos foi feita. Hoje, a Defesa Civil conta apenas com três carros. Antes existiam nove", apontou o parlamentar. Igor informou ao plenário que vai formalizar a cobrança de informações ao governo sobre as demandas dos agentes da Defesa Civil. "Não se pode deixar nesta situação servidores públicos que atuam em um serviço essencial para garantir o atendimento à população em situações de risco", disse o vereador. WANDERLEY GIL

"Andei por mais de 70 mil quilômetros. Em Natividade encontrei pessoas que precisam do trabalho que existe em Macaé. Isso representa a importância da nossa cidade e o meu compromisso por Macaé. CHICO MACHADO, DEPUTADO

Igor Sardinha vai formalizar cobrança de apoio à Defesa Civil

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de maio de 2015

Opinião

Anexo do HPM será inaugurado no dia 29 de julho. Na semana passada, direção do hospital se reuniu com o governo do estado para discutir melhorias

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Atribuições Macaé passa a ter uma oportunidade única para desenvolver um modelo pioneiro de política pública voltada ao fortalecimento da segurança pública municipal. Com a presença do 32º Batalhão de Polícia Militar e a discussão das novas atribuições da Guarda Municipal, falta apenas garantir a participação popular no debate que precisa envolver e amadurecer as questões relativas aos direitos humanos. No país, mais precisamente no estado do Rio de Janeiro, o modelo da segurança pública é pautado na estratégia da repressão. Na eterna batalha contra o tráfico de drogas, e todos os crimes que derivam do lucrativo negócio conduzido com interferências políticas, o sucesso dessa política é obtido através do número de baixas, ou mortes, entre os membros das facções que dominam as comunidades da Cidade Maravilhosa, assim como as áreas carentes da Capital Nacional do Petróleo. Derivado de um modelo criado ainda na Ditadura Militar, a figura dos homens e mulheres fardados passou, ao longo dos últimos 50 anos, a representar a presença do poder público em meio ao cotidiano da sociedade. Mas, nessas cinco décadas, é visível que a proposta é retrógrada e ineficaz. No caso da Guarda Municipal, a evolução de suas atribuições, projetada através da lei federal sancionada no ano passado pelo governo federal, demonstra que

a corporação evoluiu, de uma simples tropa representativa da ordem pública municipal, a uma força de combate aos índices de insegurança que já colocaram Macaé em um patamar crítico em relação à segurança pública no Estado. No momento em que as duas tropas se unem para desenvolver em Macaé um novo trabalho de vigilância, surge uma preocupação que vai além da questão sobre o armamento dos agentes da segurança pública municipal. A grande pergunta do momento é: qual modelo de segurança pública será adotado pela Guarda com base em suas novas atribuições? Pelo que se sabe o modelo da ditadura não pode ser implantado também em meio à tropa que, por vários anos, representou o perfil pacato de Macaé na era da Princesinha do Atlântico. Não que os agentes da segurança pública local possam ser treinados para atuar em situações de risco, mas criar uma nova tropa baseada na política de repressão, sem o aparato físico necessário, o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos agentes, pode criar na cidade um verdadeiro colapso, semelhante ao identificado hoje na gestão da segurança pública do estado do Rio de Janeiro.

ESPAÇO ABERTO

Flow: o estado da excelência humana Pense em algo que você faz bem e que gosta muito de fazer. Pode ser uma atividade física (como um esporte), uma atividade intelectual (como escrever ou fazer cálculos matemáticos), uma atividade artística (como cantar, dançar ou pintar) ou simplesmente um hobby (como cozinhar ou fotografar). Agora pense em um momento específico em que você desempenhou esta atividade excepcionalmente bem. Naquele momento você estava em seu melhor. Como você descreveria este estado de excelência? Quais são as características deste estado? Quais são as condições que permitem ou facilitam alcançar a excelência? Essas perguntas vêm sendo feitas pela Ciência há décadas e esse estado é conhecido como flow, ou experiência de fluxo. O conceito foi desenvolvido pelo psicólogo Mihaly Csikzsentmihalyi, quando era pesquisador e professor da Universidade de Chicago. Csikzsentmihalyi fez seu PhD em criatividade nas artes e ficou impressionado ao observar o estado de alta concentração e absorção em que entravam os artistas quando estavam pintando. Eles pareciam não sentir cansaço, fome, sono e permaneciam por horas pintando sem perceber o tempo passar. E o mais importante: eles não pintavam por dinheiro, fama ou qualquer outra recompensa que pudessem receber após terminar a atividade. A recompensa, por assim dizer, era a satisfação com a execução da própria atividade. A principal característica da atividade de flow é que ela não é um meio para se chegar a um fim, mas um fim em si mesma. E é nesse estado de flow que artistas e atletas obtêm o seu melhor desempenho e executam suas melhores performances. Mas é importante ressaltar que estar em seu melhor não significa ser o melhor. Em um campeonato, estar em flow não garante que você vai vencer, porque isso dependerá das suas habilidades e das habilidades de seus adversários, mas garante que você estará no seu

melhor estado mental e psicológico, e, portanto, suas chances de vencer são as melhores possíveis naquele momento. Durante o meu mestrado em Psicologia na USP, entrevistei vinte praticantes de dança de salão, desde alunos até professores, e descobri que todos eles são capazes de entrar em flow. Mas a descoberta mais interessante é que o flow ocorre frequentemente no trabalho, e não apenas em trabalhos criativos, mas até mesmo em serviços bastante rotineiros, como de operários em uma linha de produção. O flow ocorre quando o profissional está extremamente focado, concentrado, absorvido e motivado. Nesse estado, ele realiza a tarefa com um alto desempenho, e, ao mesmo tempo, com a leveza, alegria e o prazer de um dançarino se divertindo em um baile de dança de salão. Em poucas palavras, eis como defino essa experiência: “Flow é um estado de excelência mental que reúne, ao mesmo tempo, alta motivação, concentração profunda, satisfação e alto desempenho.” Todas as empresas deveriam oferecer as condições organizacionais adequadas que favorecessem seus colaboradores a entrar em flow, pois isso resultaria em alta produtividade e excelente qualidade de desempenho, ao mesmo tempo que proporcionaria satisfação e felicidade nos colaboradores. É bom para a empresa e bom para os colaboradores. O que poderia ser melhor? Helder Kamei é professor do MBA Executivo em Desenvolvimento do Potencial Humano e Psicologia Positiva do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG)

A prefeitura segue com as obras de asfaltamento de ruas estratégicas para a mobilidade urbana da cidade. Após a Rodovia Amaral Peixoto e a Avenida Atlântica, a Avenida Nossa Senhora da Glória passou a receber a aplicação da massa asfáltica que corrige imperfeições e melhora a qualidade da pista. Nas últimas semanas, as intervenções desenvolvidas pela secretaria municipal de Limpeza Pública e Manutenção contemplam a região das Praias Campista e dos Cavaleiros, na área sul da cidade.

PAINEL Audiência

INSS

Reconduzido

Convocação

Desconto

Brasil Offshore

ESF

Segurança

Investimento

A Câmara de Vereadores vai promover nesta quinta-feira (7), a partir das 18h, a Audiência Pública que discutirá a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes da cidade, além de propor ações que visam resgatar menores envolvidos com o crime organizado. O encontro reunirá, além dos membros do Legislativo, representantes da sociedade civil organizada, instituições sociais e de órgãos responsáveis pela proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A secretaria municipal de Habitação convocou ontem representantes de 275 famílias selecionadas pelo Programa 'Minha Casa, Minha Vida' para ter acesso às unidades habitacionais que estão sendo construídas pela prefeitura no Bosque Azul. O procedimento faz parte de uma nova fase do cadastramento dos beneficiados do projeto, e que visa reduzir o déficit habitacional de Macaé, com base na parceria de programas sociais do governo federal.

A prefeitura prorrogou ontem o prazo de contrato de agentes comunitários de saúde, assistente social, auxiliar de saúde bucal, enfermeiros, cirurgião-dentista, fisioterapeutas, médicos, motorista e técnicos de enfermagem que atuam nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A medida teve como base garantir a continuidade dos atendimentos durante a fase de apresentação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela prefeitura em 2012.

Cerca de 50 pessoas que compareceram na manhã da última segunda-feira (4) à agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Macaé voltaram a enfrentar transtornos para ter acesso a atendimentos. Apesar do serviço ser agendado previamente por telefone, os beneficiários precisaram ter paciência para encarar as longas filas para ter acesso aos funcionários do órgão. Já faz tempo que o atendimento na unidade da cidade precisa ser ampliado.

Através do projeto Consciência EcoAmpla, moradores de cidades como Niterói têm conseguido descontos, mesmo que pequenos, nas contas de luz através da reciclagem de lixo. É que a concessionária recolhe materiais como papel, vidro, metais, plásticos e até óleo vegetal e, em contrapartida, faz abatimentos no consumo de energia, de acordo com o material e a quantidade entregue pelo cliente. Será que falta muito para que o projeto seja implantado também em Macaé?

Instituído através de decreto, o Comitê Regional de Segurança Pública e Defesa Civil ainda não realizou reuniões com objetivo de promover a sua regulamentação. O grupo formado pelos municípios abrangidos pelo 32º Batalhão de Polícia Militar foi criado no ano passado, em período crítico para a segurança pública de Macaé e da região. No entanto, após a integração inicial, os gestores desses municípios ainda não traçaram a nova estratégia de trabalho.

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Marcelo Reid será reconduzido ao posto de presidente da Comissão Municipal da Firjan, durante a eleição que acontece na noite desta quarta-feira (6), no auditório do Senai Macaé. Ao assumir o seu segundo mandato à frente do conselho empresarial, Merrel, como é conhecido na cidade, manterá o trabalho de apoio à indústria offshore na fase de enfrentamento à crise do petróleo e da Petrobras. A Comissão formalizou também novos temas de debates.

A Reed Exhibiton Alcantara Machado, responsável pela organização da Brasil Offshore, já considera a edição deste ano da feira como sucesso. Cerca de 800 empresas estarão no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho como expositoras. Delegações de mais de 40 países estarão presentes no evento considerado como o terceiro maior do mundo para o setor offshore. O anúncio da nova rodada de licitações da ANP surge como um novo foco de investimentos do mercado.

A AFGlobal Corporation foi a terceira grande empresa do petróleo a anunciar, em meio ao cenário da crise do setor, investimentos para expansão de sua base em Macaé. Ao todo serão investidos R$ 60 milhões na construção da nova base operacional da companhia, em área situada próxima ao Parque de Tubos. A região passou a ser foco de investimentos do segmento de óleo e gás após a inauguração da Estrada Norte/Sul e do primeiro trecho de Santa Tereza.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, quarta-feira, 6 de maio de 2015

Economia

NOTA

Multinacional anuncia investimento de R$ 60 milhões. Estimativa é de que surjam 350 empregos diretos com construção de nova base operacional.

SERVIÇO

Sucateamento de agência dos Correios segue sem solução Ontem, unidade da Riviera ainda operava sem gerência Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

om o crescimento acelerado do município nos últimos anos, resultado da prosperidade econômica, também se derivaram diversos problemas. Dentre eles, um dos mais insolúveis e reclamados é quanto à atuação dos Correios, mostrando-se a cada novo desdobramento mais grave do que se imaginava. Na última semana, após uma vistoria à unidade do órgão, localizada no bairro da Riviera Flumimense, as condições de serviço constatadas foram tão precárias que o diretor do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, decidiu encaminhar o caso para o Ministério Público Federal. A situação se arrasta por anos, mas só no fim da última semana (Dia do Trabalho) teve, literalmente, seus portões abertos para O DEBATE, após os próprios funcionários da agência resolverem denunciar a dificuldade na atividade de entrega das correspondências nos bairros

da região. Motivados por três meses de salários atrasados e falta de profissionais para dividir a responsabilidade, ainda ontem, segundo um dos poucos funcionários que ainda atua no local, a unidade permanecia sem gerência. “Somos apenas nós. O último gerente pediu licença e não pretende voltar para cá. Enquanto isso, seguimos trabalhando para uma demanda acima da capacidade do quadro de funcionários atual, e o que é pior: com salários e benefícios atrasados”, conta um dos cinco contratados remanescentes dos dezenove terceirizados que atuavam no lugar até março, quando os pagamentos começaram a atrasar. Relacionado a diversas polêmicas como descarte de correspondências, falta de profissionais concursados e contratos abusivos com empregados contratados, para o vereador Welberth Rezende, o quadro pode ser considerado crítico. “Embora muitos bairros da

cidade possuam, atualmente, o sistema das agências comunitárias (que, bem ou mal, atenuam a confusão das entregas), na Riviera a agência está sucateada. Por lá, faltam profissionais e boas condições de trabalho. Além disso, existem poucos servidores públicos e os outros empregados atuam com contratos precários”, avaliou Welberth. Passando para conferir se as correspondências de ‘março’ já haviam chegado, o eletricista Adilson Cunha, disse que a situação é muito comum no bairro. “Para nós virou praticamente um ponto de encontro, pois, como sou obrigado a vir regularmente para ver se as cartas chegaram, entre uma procura e outra, a gente sabe o que está acontecendo. Já conheço a situação deles e alguns até já conhecem um pouco da minha vida”, ironiza Adilson. Para o coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, que já havia instaurado um processo administrativo contra o órgão em abril, após o episódio da Riviera novas medidas devem ser

DESENVOLVIMENTO

KANÁ MANHÃES

Na Riviera, pessoas vão até o local para procurar correspondências pessoalmente

anunciadas ainda esta semana para a resolução do caso. “O foco continua sendo promover uma intervenção direta, por meio do diálogo com o Ministério das Comu-

nicações, em Brasília. No entanto, esta semana, já devemos nos reunir com dirigentes do Ministério Público no Rio para apresentar o problema mais enfaticamente”, pontua Fioretti.

Procurado para maiores esclarecimentos, até o fechamento desta edição, a Superintendência Regional dos Correios preferiu não se manifestar sobre o caso.

HABITAÇÃO ARQUIVO

Prazo para Bosque Azul termina em duas semanas Segundo a prefeitura, 25% dos sorteados ainda não concluíram o processo de cadastro

Após enfrentar longas filas para se inscrever e passar por um concorrido sorteio, 25% dos selecionados para o Residencial Bosque Azul (275), ainda não concluíram o processo de cadastro para garantir o imóvel. FalDinheiro pode ser utilizado como capital de giro ou para a aquisição de mercadorias e equipamentos tando duas semanas para o término do prazo, o número preocupa a secretária municipal de Habitação, Alessandra Aguiar. Temendo a desclassificação sumária das famílias que ainda não realizaram o cadastro para as unidades, a pasta coordenada por Alesfinanciamentos realizados no tros foram acima de R$ 10 mil. Concedidos pela mercado convencional seriam Além disso, os dados apontam sandra tem procurado entrar prefeitura desde 2013, suas condições de crédito, cujos que, nas operações por segmen- em contato com os sorteaprograma já teve 273 juros hoje giram em torno de to, 82,2% são comércio (cosmé- dos, no entanto, em muitos beneficiados 1,2% ao ano. ticos e mercearias); 14,5% ser- casos, o resultado não tem “Se compararmos as taxas de viços; 3,3% produção e outros. sido satisfatório. “O sorteio foi apenas um chegando ao saldo de juros da modalidade àquelas Levando em consideração as quesito pré-seletivo. Na R$ 1 milhão em empréstimos, que circulam atualmente pelas estatísticas por tipo de crédito, segundo informações da pre- instituições bancárias - varian- 39,2% tiveram interesse para prática, o cadastro é que se feitura, desde agosto de 2013, do hoje entre 10% e 12% - o be- capital de giro, incluindo aqui- configura como a maior exio ‘Microcrédito Produtivo nefício do empréstimo alterna- sições de mercadorias; 37,9% gência, já que ainda é preciso Orientado’ já beneficiou exatos tivo fica latente, pois só recebe em investimentos fixos (como passar pela análise do banco. 273 pequenos empreendedores este juro mínimo aplicado para balcões e máquinas); 22,9% Deste modo, sem a realização atuantes na cidade. Com valores efeito de correção. O resulta- para investimentos mistos do cadastro, os sorteados não variando entre R$ 300 e R$ 15 do é um microempreendedor (capital de giro e investimento terão acesso ao financiamenmil, a maior curiosidade do pro- mais competitivo com uma fixo) e outros. Já nas operações to”, atenta Alessandra ressalgrama de crédito está atrelada à chance muito maior de se fixar por idade, 34,8% representam tando que, além de ligações divisão por sexos: mais de 50% no mercado”, destaca Vandré, 36 a 50 anos; 31,6%, 25 a 35 para os números telefônicos dos financiamentos foram con- ressaltando que o prazo para anos; 18,9%, acima de 50 anos; registrados no pré-cadastro, a secretaria municipal de Hacedidos a mulheres. quitação do empréstimo pode 14,70%, até 24 anos. Viabilizado por meio da par- chegar até dois anos. Por fim, quando as solici- bitação já começou a procuceria entre a Agência Estadual tações são divididas por sexo, rar os selecionados nos endede Fomento (AgeRio), BX Cia e ESTATÍSTICAS 54,4% são mulheres e 45,6% reços residenciais. Realizado no dia 2 de dea gestão municipal, atualmenhomens. Divididos por renda Segundo as estatísticas da familiar, 43% têm um fatura- zembro do ano passado, no te, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econô- prefeitura, entre os pedidos, mento acima de R$ 5 mil com Moacyrzão, o sorteio conmico e Tecnológico, Vandré 45,5% são referentes a créditos a própria atividade; 34,8% con- templou cerca de 1.104 pesGuimarães, a maior vantagem de até R$ 3 mil; 43%, de R$ 3 a quistam até R$ 3 mil; 22,2%, de soas para as unidades residenciais do Bosque Azul, por do programa em relação aos 6 mil; 9%, de R$ 6 a 10 mil, e ou- R$ 3 mil a 5 mil.

Microcrédito chega ao patamar de R$ 1 milhão

meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida II’. Contudo, aqueles que não comparecerem até o prazo final de conclusão do cadastro, a ser finalizado no próximo dia 20, serão desclassificados, com convocação imediata dos suplentes. A medida é exigência do Banco do Brasil, agente financeiro do contrato e representante do Ministério das Cidades, visando dar início aos financiamentos das residências. Para realizar o cadastro,

os contemplados devem comparecer à Coordenadoria Extraordinária de Renda Mínima, com os seguintes documentos originais de todos os moradores da casa maiores de 18 anos: identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e comprovante de residência. Os moradores menores de 18 anos deverão apresentar certidão de nascimento e declaração escolar.

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Macaé, quarta-feira, 6 de maio de 2015

Polícia

NOTA

Carro bate e derruba poste na Rodovia Amaral Peixoto. O motorista do veículo ficou ferido e está internado no hospital.

IMPACTO

PM de Macaé tem novo planejamento por causa do RAS O objetivo do comando é minimizar o impacto na diminuição de agentes

esde a última segundafeira (4), o Governo do Estado determinou a redução do número de policiais militares que atuam no Regime Adicional de Serviço, o RAS, em todo o estado do Rio de Janeiro. O argumento para tal decisão é o corte de gastos para o ajustamento das contas do governo diante da crise. O programa serve para que os agentes troquem os dias de folga por um dia de trabalho e recebam um valor adicional, como se fosse um tipo de hora-extra. No Estado, o número de policiais que atendiam ao regime caiu de 1.552 para apenas 620. E em Macaé não será diferente. Segundo o comandante do 32° Batalhão da Polícia Militar, coronel Jorge Fernando Pimenta, o efetivo do RAS para as seis cidades abrangidas pelo seu comando reduzirá de 40 para 20 vagas por dia. “A nossa capacidade do RAS caiu pela metade, e é claro que isso afeta diretamente o policiamento nas áreas contempladas pelo regime. Mas nos adiantamos e, antes mesmo da publicação da decisão do Governo, conseguimos nos reunir e fazer estudos de impacto a fim de decidir as melhores estratégias. Mesmo com a perda de parte do efetivo, garantimos à população que tudo será feito para manter o bom atendimento”, revelou Pimenta.

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

"Sabemos que o nosso trabalho é totalmente dinâmico e que isso influencia de forma direta, mas também sabemos da necessidade da população em ver policiais nas ruas", disse Pimenta

De acordo com ele, o planejamento se baseia principalmente na otimização dos patrulhamentos, ou seja, no estabelecimento de prioridades para uma maior eficiência e eficácia na obtenção dos me-

O efetivo do RAS para as seis cidades abrangidas pelo seu comando reduzirá de 40 para 20 vagas por dia

lhores rendimentos. “Nosso objetivo agora é ampliar a presença da Polícia Militar com o número de agentes que dispomos. Um exemplo simples é o trabalho realizado em duplas: se antes da diminuição, duas

duplas de policiais cobriam uma área de dois quarteirões, agora apenas uma dupla fará esse serviço. Sabemos que o nosso trabalho é totalmente dinâmico e que isso influencia de forma direta, mas também

sabemos da necessidade da população em ver policiais nas ruas, seja a pé ou em viaturas, pois a sensação de segurança é primordial”, afirmou o comandante. Vale lembrar que a redução

do pagamento do RAS não afeta apenas o policiamento ostensivo dos batalhões. Os policias que trabalham em atividades administrativas e burocráticas também foram afetados.

TRÁFICO

DIVULGAÇÃO

Menor detido com cocaína e maconha no Lagomar Ele escondeu a droga e informou o local aos policiais na abordagem um patrulhamento de rotina da PM nas ruas do bairro Lagomar terminou com a apreensão de um menor, de apenas 15 anos, que foi flagrado com cocaína,

maconha e dinheiro que pode ser da venda de drogas na área. O jovem foi detido no início da semana, em uma tarde, próximo à Rua W26. Os policiais envolvidos na ação disseram que o menor foi observado em atitude suspeita e, depois de ter sido abordado, revelou aos agentes onde escondeu os entorpecentes e

o dinheiro antes da chegada da viatura. Os policiais foram até o esconderijo e encontraram 68 papelotes de cocaína, 15 buchas de maconha, além de certa quantia em dinheiro. Logo depois, o menor foi levado para a delegacia, onde prestou depoimento, permanecendo apreendido.

Os policiais foram até o esconderijo e encontraram 68 papelotes de cocaína, 15 buchas de maconha

SEGURANÇA

Guarda Municipal é treinada com armas não letais As atividades acontecem durante toda esta semana na sede O efetivo da Guarda Municipal de Macaé tem um novo reforço para auxiliar nas atividades em ruas e bairros da cidade: durante toda esta semana, um treinamento intensivo de armas não letais está sendo ministrado na sede. A princípio, três setores, entre eles o Grupo de Apoio Operacional (GAOP) e o ciclopatrulhamento realizado na orla. Dentre as atividades estão o uso e manuseio do spray de pimenta e da arma de choque, semelhante ao 'taser'. No mês passado, a Secretaria Municipal de Ordem Público enviou três agentes à sede da maior empresa fornecedora

de equipamentos não letais da América Latina para um curso de capacitação e formação de instrutores para operadores de tecnologias desse tipo. O principal objetivo é que os agentes saibam manusear as novas aquisições da corporação: o spray de pimenta e o dispositivo elétrico incapacitante, conhecido como 'spark'. A amperagem da spark é menor do que a da arma conhecida como taser - cerca de 50 mil volts. Quanto maior a voltagem, maior o dano provocado no corpo de quem é atingido. Segundo o Secretário Municipal de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, a utilização desses equipamentos deve ser implementada em breve. “Esse processo faz parte do convênio estabelecido entre a Prefeitura de Macaé e o Governo Federal,

que já nos proporcionou receber novas viaturas para a atuação dos agentes. A partir de agora, treinamentos serão ministrados para que os guardas tenham a capacidade de usar os aparelhos adquiridos, que auxiliarão de forma impactante na segurança do próprio agente e da população”, disse Luiz. A grande intenção é que os agentes estejam preparados para conter multidões, ou quem quer que seja considerado uma ameaça para a segurança das outras pessoas. No caso da arma de choque elétrico, a função básica é incapacitar aquele que recebe a descarga, paralisandoo por alguns segundos. Durante o treinamento, são os próprios agentes que ministram o curso e participam das atividades, que acontecem na parte da manhã.

WANDERLEY GIL

O spray de pimenta e o dispositivo elétrico incapacitante, conhecido como 'spark'

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de maio de 2015

Geral

NOTA

Animais devem ser imunizados contra a febre aftosa. Campanha de vacinação segue até o dia 31 de maio em todo o Estado do Rio.

COMEMORAÇÃO

Alunos do C.M Generino ganham novas salas de leitura e informática Obras realizadas são fruto de iniciativa dos profissionais da unidade Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

rofissionais que fazem mais que seu papel de diretores, educadores, porteiros, auxiliar e outros. Assim são os profissionais do Colégio Municipal Generino Teotonio de Luna, que juntos deram nova vida às salas de leitura e de informática da instituição. Com um pouquinho de cada um, eles revitalizaram os espaços e os tornaram mais aconchegantes. A reinauguração aconteceu ontem, nos turnos da manhã, tarde e noite. Foi um dia de festa, de comemoração para toda comunidade escolar. A programação contou com apresentação de alunos, entre eles a finalista na Olimpíada de Língua Portuguesa na edição 2014, Natalia dos Santos Rocha de Paulo com o poema “Este é meu lar - um amor macaense”, além da presença de contadores de histórias do município e da Banda Marcial de Macaé. Em meio a emoção, a diretora da unidade, Tatiane Galante ressaltou que os alunos foram as principais razões para tudo que eles estavam vivendo e fazendo. “Tudo que nos empenhamos em fazer foi por eles e para eles. Essa escola é de vocês,

por isso vocês devem zelar por ela, cuidar de cada cantinho, se dedicar, se empenharem para alcançar os melhores resultados”, pediu a profissional. Durante o evento ela agradeceu carinhosamente a todos os profissionais e funcionários da unidade pelo apoio e dedicação para com a escola e os alunos. “Só tenho a agradecer a todos que não medem esforços, que lutam, cobram melhorias, se empenham e contribuem para uma educação melhor, um ambiente escolar mais aconchegante. A reinauguração desses espaços hoje só está ocorrendo devido a dedicação de todos vocês que se empenharam, trabalharam fora de seus horários, alguns até mesmo no sábado”, ressaltou Tatiane. Com relação as melhorias realizadas na sala de leitura e de informática, a diretora enfatizou a importância do incentivo à leitura e à tecnologia no dia a dia. “Queremos formar alunos leitores e conscientes para que possam completar o mundo à sua volta. Por isso tornamos os espaços mais aconchegantes para recebê-los. É um forma de incentivar esses hábitos”, disse. O evento contou com a participação das subsecretárias de Ensino Fundamental, Gelda

ICMBIO

WANDERLEY GIL

Alunos e profissionais participaram do evento Diretora da unidade destaca a importância da preservação do ambiente escolar

Rodrigues, Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Andrea Martins, coordenador do Núcleo de Tecnologia Municipal, Alex Bogado, além da representante da Coordenação de Educação de

DIVULGAÇÃO

Jovens e Adultos (EJA), Margarida Silveira. A sala de leitura conta com 1,3 mil títulos de diversificados gêneros e funcionará diariamente. O local foi readequado com pra-

Segue aberta a inscrição para brigadistas e chefe de esquadrão O contrato é temporário e o período de atuação será de julho a dezembro interessados em fazer parte da equipe de trabalho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) devem ficar atentos. Já estão abertas as inscrições para brigadistas e chefes de esquadrão para o segundo semestre de 2015. Os profissionais selecionados vão atuar na Prevenção e Combate a incêndios florestais no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O contrato é temporário e o período de atuação será de julho a dezembro. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira, 8 de maio, na sede do Parque, Avenida Atlântica com a Avenida MPM, s/nº, Lagomar, Macaé. No total são seis vagas para brigadistas e uma para chefe de esquadrão. A remuneração salarial é de um salário e meio para chefe de esquadrão e de um

salário para brigadista. Para se inscrever é necessário que o interessado tenha participado de curso de Prevenção e Combate a incêndios florestais pelo ICMbio ou IBAMA. O processo seletivo será realizado por meio de duas etapas: análise documental (de caráter eliminatório) e teste de aptidão física e habilidades no uso de ferramentas: avaliação física e habilidades com o uso de ferramentas agrícolas e que determinará a posição final do inscrito. O teste de aptidão será realizado no dia 13 de maio, às 9h, na sede do Parque Jurubatiba, Avenida Atlântica com a Avenida MPM, s/nº, Lagomar, Macaé. Os candidatos inscritos submeter-se-ão aos exames seletivos de caráter eliminatório e classificatório, dividido em quatro etapas: Avaliação de documentos, Exame Médico, Teste de Aptidão Física e Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas. De acordo com o edital, os exames a serem realizados no Teste de Aptidão Física (TAF) são: Teste da cami-

nhada com bomba costal, com o objetivo de avaliar a resistência muscular, resistência aeróbica e capacidade cárdio-respiratória dos candidatos (eliminatório). Distância percorrida deve ser de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros transportando uma bomba costal cheia d´água, pesando aproximadamente 20 (vinte) quilos. O avaliador cronometrará o teste e anotará o tempo de chegada de cada candidato. O prazo máximo é de 30 (trinta) minutos, andando. As pessoas que não completarem o percurso no tempo máximo exigido serão desclassificadas automaticamente. Já o Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas, constará dos exames específicos: teste da Enxada, com o objetivo de avaliar a resistência muscular e habilidade no manuseio de ferramentas agrícolas (eliminatório e classificatório). O resultado do Processo de Seleção será divulgado no dia 14 de maio de 2015, na sede do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

mentos (computadores), que foram adaptados para acesso à internet e planejamentos direcionados para atender turmas diferentes. E recebeu suporte do Núcleo de Tecnologia Mu-

OPORTUNIDADE

IFF Macaé oferece vagas para transferência externa A inscrição deve ser feita na Coordenação de Registro Acadêmico do campus Macaé, das 13h às 17h

Uma das etapas do processo seletivo é o teste de aptidão física

teleiras e tapete emborrachado. Além de desfrutar do espaço, os alunos também poderão levar títulos para casa. Já o Laboratório de Informática é dotado de 18 equipa-

o instituto federal luminense (IFF) está com inscrições abertas para a transferência externa para o curso de Engenharia de Controle e Automação. As inscrições podem ser feitas até 8 de maio. A oportunidade visa atender a demanda de alunos de outras instituições que desejam estudar no IFF. A taxa de inscrição é de R$ 20,00. A inscrição deve ser feita na Coordenação de Registro Acadêmico do campus Macaé, das 13h às 17h. Para se inscrever, o interessado deve apresentar o requeri-

mento de inscrição, declaração de concordância com o edital, documento de identidade (original e cópia), uma foto 3x4 atual, comprovação de matrícula na instituição de origem, histórico escolar do curso superior, conteúdo programático dos componentes curriculares cursados, comprovação de experiência profissional na área (se possuir) e comprovante de pagamento por meio de GRU. Este ano a instituição completa 22 anos contribuindo com a educação do municipio e região. Nascido em 1993, o IFF Macaé está localizado às margens da Lagoa de Imboassica, contemplada com a proximidade de empresas e multinacionais ligadas ao setor petrolífero. A instituição (antigo CEFET Campos) atende à comunidade local e a

municípios vizinhos. Segundo dados históricos, em 1987, a Prefeitura de Macaé doou o terreno de 51 mil m2 e, após convênio firmado entre MEC/SETEC e a Petrobras, deu-se início à construção do prédio com total responsabilidade financeira dessa estatal. No dia 29 de julho de 1993, o prédio foi inaugurado e as atividades escolares iniciadas em 30 de agosto do mesmo ano. No início, a unidade abrigou dois cursos técnicos integrados ao ensino médio, Eletrônica e Eletromecânica, com o total de duzentos e setenta alunos. Quinze anos depois, contava com cursos em vários níveis de ensino, além dos convênios e parcerias que visam à qualificação profissional na região. DIVULGAÇÃO

Taxa de inscrição é de R$ 20,00. Oportunidade é para o curso de Engenharia de Controle e Automação

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de maio de 2015

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane, convoca os Conselheiros membros do CONSELHO DIRETOR desta entidade para comparecerem à Reunião Ordinária, que será realizada no dia 07 de maio de 2015, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 14:00H em primeira convocação, e às 14:30h em segunda convocação para tratar de assuntos gerais, representantes indicados pelos seguintes órgãos: ORGÃOS EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL SANEAMENTO EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ Macaé,

RESULTADO DOS JULGAMENTOS MARÇO/2015, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 017/2015DP (03/03/2015), 018/2015DP (05/03/2015), 019/ 2015DP (10/03/2015), 020/2015DP (12/03/2015), 021/2015DP (17/03/ 2015), 022/2015DP (19/03/2015), 023/2015DP (24/03/2015), 024/ 2015DP (26/03/2015).

Macaé, 30 de Abril de 2015.

PROCESSOS DEFERIDOS

05 de maio de 2015.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EDITAL DE CONVOCAÇÃO Por ausência de Quorum na reunião do Conselho Fiscal do dia 22/04/ 2015. O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane, convoca os Conselheiros membros do CONSELHO FISCAL desta entidade para comparecerem à Reunião Ordinária, que será realizada no dia 07 de maio de 2015, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 10:00H em primeira convocação, e às 10:30h em segunda convocação para ANÁLISE E PERECER SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2014, os representantes indicados pelos seguintes órgãos:

00477/2015

00478/2015

00520/2015

00546/2015

00548/2015

00564/2015

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00584/2015

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00593/2015

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00807/2015

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DISPENSA DE LICITAÇÃO

00537/2015

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Tornamos público que, com base no art. 24 inc. IV da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando a empresa Endo Neuro Comércio de Material Hospital LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.877.768/000124, para fornecimento de materiais de implantes (órtese/prótese) de uso em procedimentos de neurocirurgia visando atender as necessidades cirúrgicas em pacientes internados no Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Processo Administrativo nº 170570 / 2015 e em apensos os de nº 170569 e 170566 / 2015.

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Macaé, 30 de abril de 2015.

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00583/2015

Leandro Matos Soares Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

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00753/2015

00754/2015

00755/2015

00756/2015

00757/2015

00758/2015

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00761/2015

00762/2015

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00768/2015

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00771/2015

00772/2015

00773/2015

00774/2015

00775/2015

00776/2015

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00792/2015

00794/2015

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00804/2015

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00808/2015

00809/2015

00810/2015

00811/2015

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00813/2015

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00816/2015

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00818/2015

00819/2015

00820/2015

00821/2015

00822/2015

00823/2015

00824/2015

00825/2015

00826/2015

00827/2015

00828/2015

00829/2015

00830/2015

00831/2015

00832/2015

01088/2015

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

Nº 091 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ Nº 32.430.761/0001-70 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 961 / 2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014 OBJETO: Aquisição de peças e acessórios compatíveis com o Sistema de Ar Condicionado Central da marca HITACHI de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 30/10/2014

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 400655/2015 ÓRGÃO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Macaé EMPRESA: Imprensa Nacional - CNPJ nº 04.196.645/0001-00 OBJETO: Serviços de publicação de atos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, no Diário Oficial da União. PRAZO: 12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 49.592,00 Macaé, 30 de abril de 2015.

PROCESSOS INDEFERIDOS 00474/2015

ORGÃOS EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL SANEAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Macaé, 05 de maio de 2015.

Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando as empresas, NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA, CNPJ Nº 01.226.416/0001-95 e NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 01.925.587/0001-02 por emergência, pelo período de 90 (noventa) dias, para aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais. Processo Administrativo n°. 400420/2015

Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando as empresas, PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ Nº 10.323.886/0005-91; REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 36.280.113/0001-35 e INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.912.933/0001-60, por emergência, pelo período de 90 (noventa) dias, para aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais. Processo Administrativo n°. 400420/2015 Publicação Omitida em, 10 de Abril de 2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 011 / 2015 _rev.1 remarcação

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM torna público para conhecimento dos interessados, que fica remarcada para o dia 08(oito) de maio de 2015, às 15:00 horas, a data de recebimento dos envelopes de credenciamento, proposta e habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços Unitários).

TÉRMINO: 29/10/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 253.643,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarento e três reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Compressor alternativo 10 TR

un.

BRISTOL

R$ 3.798,00

R$ 30.384,000

Compressor alternativo 7,5 TR

un.

SANYO

R$ 3.198,00

R$ 15.990,000

Compressor alternativo 5 TR

un.

SANYO

R$ 2.495,00

R$ 7.485,000

Válvula de expansão termostática 10 TR

un.

EQUAL

R$ 297,00

R$ 4.752,000

Válvula de expansão termostática 7,5TR

un.

EQUAL

R$ 275,00

R$ 2.750,000

Válvula de expansão termostática 5 TR

un.

EQUAL

R$ 267,00

R$ 1.602,000

Compressor rotativo 220 VFS 9.000 BTU

un.

PANASONIC

R$ 397,00

R$ 794,000

Compressor rotativo 220 VFS 12.000 BTU

un.

PANASONIC

R$ 474,00

R$ 1.422,000

PANASONIC

R$ 548,00

R$ 1.644,000

PANASONIC

R$ 648,00

R$ 1.296,000

Compressor rotativo 220 VFS 18.000 BTU

un.

Compressor rotativo 220 VFS 24.000 BTU

un.

Compressor rotativo 220 VFS 36.000 BTU

un.

SANYO

R$ 898,00

R$ 1.796,000

Compressor rotativo 220 VFS 48.000 BTU

un.

SANYO

R$ 998,00

R$ 1.996,000

SANYO DANFOSS

R$ 1.597,00

R$ 4.791,000

Compressor rotativo 220 VFS 60.000 BTU

un.

Motor elétrico 4 HP trifásico

un.

ERBELE

R$ 1.157,00

R$ 5.785,000

Motor elétrico 2 a 2,5 HP trifásico

un.

ERBELE

R$ 967,00

R$ 2.901,000

Motor elétrico 1 a 1,5 HP trifásico

un.

ERBELE

R$ 749,00

R$ 7.490,000

Filtro secador para compressor de 10TR e 7,5 TR

un.

DANFOSS

R$ 44,00

R$ 2.024,000

Filtro secador para compressor de 5TR

un.

DANFOSS

R$ 29,00

R$ 870,000

Mancal

un.

FRM

R$ 98,00

R$ 2.940,000

Condensador completo 10TR – compressor, condensadora e evaporadora.

un.

HITACHI

R$ 23.719,00

R$ 71.157,000

Condensador completo 7,5TR – compressor, condensadora e evaporadora.

un.

HITACHI

R$ 16.297,00

R$ 48.891,000

Condensador completo 5TR – compressor, condensadora e evaporadora.

un.

HITACHI

R$ 7.497,00

R$ 22.491,000

Evaporadora piso teto trifásico 60.000 BTU

un.

MIDEA

R$ 4.898,00

R$ 9.796,000

Condensador trifásico de 60.000 BTU

un.

MIDEA

R$ 1.298,00 TOTAL REGISTRADO

R$ 2.596,000 R$ 253.643,00

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Edital 011/2015 O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Mauricio dos Santos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO ORDINÁRIA em 14 de maio de 2015, com início às 09 horas na sede do CMDDCA, os Conselheiros de Direito titulares e suplentes, o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Assuntos: Apresentação e aprovação das contas 2014 - FMDDCA; Leitura da Ata - reunião anterior; Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho; Informes Gerais; Macaé, 05 de maio de 2015. Marcelo Mauricio dos Santos Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ

Macaé-RJ, 05 de maio de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 008 / 2015 _ rev.1 REMARCAÇÃO

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados que o referido Pregão Presencial foi julgado DESERTO no dia 16 / 04 / 2015. Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 19(dezenove) de maio de 2015 às 10:00 horas, a data de recebimento dos envelopes de credenciamento, propostas e habilitação, sem alterações. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h tel. contato (22) 2773-0061 ramal 291 (copel@fmhmmacae.rj.gov.br), mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Os interessados que já retiraram o Edital ficam dispensados da entrega das resmas. Objeto: Aquisição de equipamento de processamento (limpeza e desinfecção) automático de Videoendoscópio visando atender as necessidades do Serviço de Endoscopia Digestiva do Hospital Público Municipal _ HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 05 de maio de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de maio de 2015

Geral

BOLSA FAMÍLIA

Famílias deixam voluntariamente Programa de Transferência de Renda Em Macaé, 252 famílias tiveram o benefício cancelado por não cumprirem com a Revisão Cadastral Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

e acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 11 anos, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa de transferência de renda. O número inclui as famílias que deixaram o programa em abril, com a atualização de dados no Cadastro Único. Outras 3.029.165 famílias tiveram o benefício cancelado desde 2003, sobretudo por estarem fora do perfil de acesso ao programa e terem renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa. Essas famílias foram identificadas nos processos de monitoramento e controle realizados rotineiramente pelo MDS. No município existiam 538 famílias em condição irregular com a Revisão Cadastral, de acordo com Bruno Lemos Villela, Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. O prazo de regularização foi até o dia 12 de dezembro de 2014. Dessas famílias, 252 tiveram o beneficio cancelado em dezembro de

2014 por não cumprirem com uma das Condicionalidades, compromisso assumido pelas famílias beneficiárias. É importante destacar que as famílias com benefício cancelado foram amplamente avisadas através de busca ativa, mensagens nos extratos do benefício, jornal, rádio e site da Prefeitura Municipal de Macaé. Já a média de famílias que deixam voluntariamente o benefício, no município, é de uma a cada seis meses. A família que solicitar e tiver o benefício cancelado pelo motivo de “desligamento voluntário”, mas que posteriormente necessite do benefício do PBF novamente tem a garantia de retornar imediatamente ao Programa. Para isso, basta que procure a Coordenadoria Extraordinária de Renda Mínima para atualizar o cadastro. As famílias que foram canceladas poderão retornar, porém, voltarão para o final da fila da análise de liberação de benefícios do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. É importante que as famílias mantenham seus cadastros atu-

FALECIMENTO

alizados anualmente, que cumpram as condicionalidades da saúde e educação, além de atualizar as informações no caso de haver modificação no endereço, composição familiar, renda, entre outras informações. As rotinas de controle garantem o foco do programa nos mais pobres, um dos aspectos mais elogiados do Bolsa Família. Nos últimos três anos, o total de famílias beneficiárias tem oscilado em torno dos 14 milhões de famílias. As famílias que deixam voluntariamente o Bolsa Família têm garantido o retorno ao programa no prazo de três anos, caso enfrentem perda de renda nesse período. Quando têm aumento de renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa da família, ainda podem permanecer no programa por dois anos, de acordo com as regras de permanência. Aqueles que têm o benefício do Bolsa Família cancelado podem continuar no Cadastro Único e ter acesso a outros programas do governo para a população de baixa renda, como Minha Casa Minha Vida, desde que estejam dentro das

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

Em Macaé, a média é de uma família a cada seis meses deixar voluntariamente o Bolsa Família

regras de cada um. Para a inclusão de novas famílias no Programa Bolsa Família, é preciso compare-

Macaé dá adeus a José Vieira de Almeida Júnior “Zé da Ilha”, como era conhecido, realizou inesquecíveis bailes de carnaval no Tênis Clube No dia 04 de maio, morreu o ilustre José Vieira de Almeida Júnior, aos 94 anos, de causas naturais em decorrência da idade avançada. Seu sepultamento aconteceu na segunda-feira (04), às 12h, no Memorial Mirante da Igualdade. Conhecido como “Zé da Ilha”, morador de Macaé desde 1946, teve grande influência na história da cidade. José de Almeida nasceu em Arraial do Cabo, mas consideravase macaense de coração. Descrito por amigos como um homem com ideias inovadoras e pioneiras, seus feitos mais marcantes foram realizados na época da presidência do Tênis Clube. Para o amigo Ricardo Meirelles, José de Almeida contribuiu não apenas com os bailes de carnaval, e sim para avanços da sociedade macaense como um todo. “Ele é muito lembrado pelo período em que atuou como presidente do Tênis Clube, trazendo para os macaenses os memoráveis bailes de carnaval. Toda a sua organização e estrutura com os bailes demonstravam sua preocupação em fazer

o melhor para os associados. Porém, além dos bailes, existiam as atividades sociais, que envolviam os esportes, como os jogos de futebol e natação, que também era uma forma de contribuição dele com a sociedade macaense”, disse Ricardo. O amigo Ricardo lembra que Macaé ainda não possuía um teatro - que foi inaugurado em 2000 -, e os grandes eventos com nomes importantes do cenário cultural brasileiro eram trazidos por ele para se apresentar no Tênis Clube. “José foi um grande homem para Macaé, que contribuiu de diferentes formas para o avanço da cidade. Uma dessas influências foi a reforma do Tênis Clube, que tinha sede apenas em Imbetiba. Na época, idos dos anos 60, todas as estruturas arquitetônicas se baseavam nas obras de Brasília, como um modelo moderno a ser seguido e, foi assim, que ele reformou a sede do Tênis Clube, baseandose no que havia de mais interessante para a época”, explicou. Mais uma de suas realizações foi a construção do Tênis Clube, na Orla do Cavaleiros. Na época, a praia mais frequentada era Imbetiba e muitos não consideraram este bairro uma boa opção para mais uma sede de um clube tão importante. “Consideravam uma propos-

ta maluca, já que o Cavaleiros era considerado um local longe, pois não era frequentado por quase ninguém. Mais uma ação inovadora e pioneira do José, que ajudou o bairro a se transformar no que é hoje”, falou Ricardo. Sempre parceiro do jornal O Debate, José Vieira de Almeida Junior, escolheu o jornal para publicar o informe mensal para os centenas de associados do Tênis Clube, em 1978, dois anos após a fundação do jornal. Durante anos, a parceria fez parte da rotina tanto do jornal, quanto do clube macaense, marcando definitivamente a história de ambos. E foi em sua última entrevista concedida ao jornal O Debate, há 4 anos, que ele descreveu o seu sentimento pela pacata Macaé, sua saudade da antiga Princesinha do Atlântico. “Cheguei a Macaé em 1946 e conheci uma cidade com cerca de 25 mil habitantes, incluindo a população de Quissamã e Carapebus, que eram distritos. Hoje o município já tem mais de 200 mil pessoas e já não é mais possível encontrar macaenses nas ruas. Sinto saudades da época em que todos eram uma família”. José de Almeida era casado com Alzira Soares de Almeida e pai de quatro filhos: Naly, Laís, Leonardo e Marcel.

Bairros, Nova Esperança, Barra, Aeroporto, Botafogo, Aroeira e no CRAS da Serra, em Córrego do Ouro.

ESPORTE

Campeonato de futebol agita o Dia do Trabalhador A Liga Macaé F7 promoveu o Macaé Empresas

José de Almeida foi um grande parceiro do Jornal O Debate, desde a sua fundação em 1976

cer à sede do Programa, na Rua Francisco Portela, 444, no Centro ou nos CRAS dos municípios, localizados nos

Na sexta-feira (01), agitando o feriado, aconteceu o Campeonato Macaé Empresas de F7, competição anual em sua sétima edição, e que marcou as comemorações do Dia do Trabalhador. Ao todo, 12 equipes de empresas de Macaé participaram do torneio e venceu a equipe do Compacto Mix, pizzaria do bairro Aeroporto. Além deste evento, no sábado (02) aconteceu a segunda rodada do Municipal de Base. Ao todo, 12 jogos movimentaram a ensolarada manhã do bairro da Glória. O campeona-

to começou no dia 18 de abril e acontece sempre em uma arena montada pela Liga Macaé F7, na Glória. Participam jovens atletas de 07 a 17 anos, em 48 equipes, divididas em cinco categorias. Nesta edição, o destaque foi para a equipe do MEF, pelo Sub-09, que passou pelo CFE de virada e deu grande rumo à classificação. Já no Sub-11, o Riostrense empatou com o Flu Centro, por 4 a 4; no Sub-13, o MEF continuou se destacando e, dessa vez, passou pelo Prata da Casa por 4 a 3. O Prata da Casa se recuperou no Sub-15 passando pelo Juventus por 4 a 0; por fim, no Sub-17, o Ratos F7 se recuperou vencendo o Riostrense e segue com chances de classificação.

A Liga Macaé de Base tem no próximo final de semana a rodada decisiva para a classificação da próxima fase da competição, que reunirá as melhores equipes dos grupos no 'mata-mata', onde o perdedor está eliminado da competição. Sendo assim, o próximo sábado (09) promete grandes emoções. Os jogos começam a partir das 8h na arena montada na Praça da Glória. A competição reúne equipes das escolas de futebol de Macaé e região. Ao todo mais de 1.000 atletas estão envolvidos no evento, que acontece anualmente e tem a organização da Liga Macaé de futebol 7, filiada à Federação do Estado do Rio de Janeiro de F7. DIVULGAÇÃO

Equipe do MEF Sub-09 recebe orientações do técnico antes de partida

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de maio de 2015

RIGOR

DIVULGAÇÃO/TCE

FORMAÇÃO

OAB luta para regularizar estágio junto à Procuradoria Proposta foi discutida entre Comissão da 15ª Subseção e membros da prefeitura

Rigor no controle das finanças públicas foi defendido pelo presidente do TCE durante seminário

TCE é contra mudança em regra de gestão pública Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal foi tema de seminário

presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, se posicionou ontem de forma contrária a qualquer proposta que vise mudar as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. A normatização estabelece regras relativas à gestão de recursos públicos em todo o país. Jonas Lopes compôs a mesa de honra na abertura do seminário “15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, realizado na manhã de ontem (5), na sede do Ministério Público, no Rio de Janeiro. “A Lei de Responsabilidade Fiscal tem prestado excelentes serviços ao país e, por isso, os órgãos de controle precisam estar firmes diante das tentativas de flexibilizá-la, para que não ocorra uma retomada da irrespon-

sabilidade fiscal que havia antes da promulgação da legislação", afirmou o presidente do TCE. A mesa foi integrada também pelo subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor Ertulei Laureano Bastos, que representou o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira; a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Vitória Maria da Silva; o controlador-geral do Município do Rio de Janeiro, Antonio Cesar Lins Cavalcanti; o chefe regional da Controladoria Geral da União no RJ, Fábio do Vale Valgas da Silva, e o contador-geral do Estado, Francisco Pereira Iglesias. “Sou radicalmente contra a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, primeiramente, como cidadão, e também como presidente de um órgão de controle das finanças

públicas”, reforçou Jonas Lopes. Para o presidente do TCERJ, após 15 anos de vigência da LRF, os gestores públicos estão cientes dos crimes previstos na legislação. “Quando há indícios de cometimento de crimes nas contas analisadas, o TCE comunica a constatação ao Ministério Público para que tome as providências cabíveis”, informou Jonas Lopes. O presidente do TCE-RJ falou, também, do papel constitucional dos Tribunais de Contas ao constatar irregularidades nas prestações de contas feitas pelos gestores públicos. “Ao contrário do que muitos pensam, os Tribunais de Contas não têm poder para executar as suas decisões, cabendo a eles emitir um parecer prévio da análise das contas para que o Poder Legislativo faça o julgamen-

to dos gestores responsáveis pelas irregularidades e eventuais danos ao erário público”, esclareceu Jonas Lopes. Na parte da manhã, o seminário contou com as palestras “Uma abordagem geral da Lei: origem até as necessidades de mudanças”, feita pelo economista José Roberto Afonso, pesquisador do IBRE/FGV; e “A parte técnica e prática da lei”, discorrida pelo professor da UFRJ e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do RJ, Waldir Ladeira, e o contador geral da Controladoria-Geral do Município, Márcio Martins Loureiro. À tarde, “Os crimes previstos na LRF” ficou aos cuidados do procurador do TCE-RJ Felipe Rocha Delab e “Transparência e Controle Social”, a cargo de Fábio do Vale Valgas da Silva, da CGU no RJ.

empenhada na defesa dos direitos de advogados e estagiários, a 15ª Subseção da OAB esteve reunida com o presidente da Comissão de Estágio da OAB/RJ, João Quinelato. O objetivo do encontro foi tratar sobre a regularização do estágio na Procuradoria de Macaé, tendo em vista que até hoje a prática não é oficial, o que prejudica os estagiários. O presidente da 15ª Subseção, François Pimentel, vem acompanhando o caso de perto, devido a importância do assunto. “A Procuradoria de Macaé tem toda a infraestrutura para oferecer um excelente estágio

aos futuros advogados e é um verdadeiro contrassenso que ele não seja oficial. Por isso, a 15ª Subseção está trabalhando para regularizar a situação”, afirmou. Segundo François, o contato com a OAB/RJ se dá para que a regularização ocorra o mais breve possível, beneficiando os estudantes que vão iniciar no estágio. “Hoje, o estagiário que passa no concurso da Procuradoria se vê obrigado a realizar outro estágio que seja reconhecido pelas suas faculdades. É contra esta situação que a 15ª Subseção da OAB está lutando e estamos tendo toda a colaboração do Procurador Geral do Município, Augusto César de Almeida Salgado, e do procurador Túlio Marco Castro Barreto”, finalizou o presidente da OAB Macaé. ASSESSORIA

Representantes da OAB e da Procuradoria discutiram proposta