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WANDERLEY GIL

VEREADORES DEBATEM MUDANÇA EM REGIMENTO

UFF RECEBE PALESTRA DE RONALDO MADEIRA

PROGRAMA CONTRIBUI COM POLÍTICA AMBIENTAL

POLÍTICA, PÁG.3

GERAL, PÁG.7

GERAL, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 5 de novembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8545 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍCIA

POLÍTICA

Parlamentar faz Acidente expõe risco na alerta sobre nível Rodovia Amaral Peixoto do Rio Macaé KANÁ MANHÃES

Durante sessão da Câmara, apelo sobre ação imediata foi apontado A sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores foi marcada pelo alerta apontado pelo primeiro vice-presidente do Legislativo, Maxwell Vaz (SD) em relação às condições do nível do Rio Macaé, que podem comprometer o abastecimento de água do município e da

região. Durante o grande expediente, Maxwell exibiu um vídeo sobre sua visita ao ponto de captação de água do Rio Macaé, local onde a Nova Cedae possui o sistema inicial de abastecimento do município. De acordo com ele, a situação é preocupante. PÁG. 3 WANDERLEY GIL

Segundo Maxwell, nível do rio na captação é de apenas 15 cm

Colisão envolvendo um carro e uma caminhonete foi registrada na manhã de ontem

colisão envolvendo uma caminhonete e um carro de passeio deixou ontem três pessoas feridas de uma mesma família. O acidente foi registrado no cruzamento entre a Avenida Industrial, que dá acesso ao trecho inicial da Linha Azul, e a Rodovia Amaral Peixoto, próximo

ao Engenho da Praia e ao Condomínio Industrial de Cabiúnas, onde o tráfego é controlado apenas por um semáforo que funciona constantemente em sistema de alerta. Apesar da sinalização, o cruzamento das duas vias é considerado como perigoso e requer atenção redobrada dos motoristas. PÁG. 6

Acesso entre a Avenida Industrial e a Rodovia Amaral Peixoto é perigoso

Fumdec leva incentivo a empreendedores WANDERLEY GIL

Através de unidade móvel, Fundo promoverá trabalhos de apoio a iniciativas empreendedoras

No segundo dia da programação da Semana Global do Empreendedorismo, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), com o apoio da secretaria adjunta de Indústria e Comércio, fez ontem o lançamento da "Van do Microcrédito". Através da unidade volante, o Fundo desenvol-

verá em vários pontos da cidade o programa "Macaé aCREDita em Você", que oferece linhas de crédito voltadas a incentivar a consolidação de iniciativas empreendedoras que ajudam a formar a base da economia macaense, e que contribuem com o desenvolvimento social e econômico da cidade. PÁG. 5

GERAL

FAMMA realiza eleição no Trapiche Com o objetivo de trazer melhorias para uma determinada localidade, a associação de moradores tem um papel de grande importância na hora de cobrar direitos ao poder público. E, visando fazer com que ela seja a principal voz para milhares de cidadãos, a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) vem realizando diversas eleições junto à população para escolher os novos representantes de bairro

no município. A última eleição foi realizada no último mês, no dia 19, no Trapiche, distrito da serra macaense. A disputa ocorreu entre duas chapas, sendo a 'Chapa Dois' vencedora com aproximadamente 65% dos votos. Com 197 votos, foram eleitos como presidente e vice, respectivamente, Paulo Sérgio Matheus e Milton Fernandes. Já a 'Chapa Um' levou 103 votos, enquanto seis pessoas votaram branco e nulo, totalizando 310 votos. PÁG. 2

GERAL

ESPORTE

Aberta inscrição para Casamento Comunitário

Macaé Basquete estreia hoje no NBB

Israel é tricampeão da Liga de Judô

Secretaria de Desenvolvimento Social abre oportunidade para casais do município PÁG. 8

Equipe macaense preparada para encarar a Liga Sorocabana São Paulo PÁG. 10

Atleta venceu em Ouro Preto na categoria faixa marrom, sub-18, até 73 kg PÁG. 10

Lutador acumula medalhas

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

PM apreende drogas e várias munições Material foi encontrado no Jardim Carioca PÁG. 6

POLÍTICA

Vereador defende política de emprego Tema foi abordado ontem por Paulo Antunes em sessão PÁG. 3

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Time recebeu reforços para nova temporada da competição GERAL

Dia do Diabetes terá palestras na cidade Profissionais da saúde se reunirão no Paço Municipal PÁG. 7

CADERNO DOIS

Mr. Catra comanda baile em Macaé Show acontece no sábado (8) na Boate Arena CAPA

ESPORTE

COTAÇÃO DO DÓLAR

DIVULGAÇÃO

Compra R$ 2,5049 Venda R$ 2,5054

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Cidade

NOTA

Inscrições abertas para o casamento comunitário em Macaé. O objetivo é regularizar a situação de casais sem condições financeiras de arcar com as custas cartorárias

REUTILIZAÇÃO

Programa de reaproveitamento de óleo vegetal traz benefícios ambientais Em Macaé, a prefeitura disponibiliza pontos para que a população faça o descarte adequado Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

egundo dados divulgados recentemente pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), de janeiro até setembro deste ano, o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove), da Secretaria de Estado do Ambiente, já reutilizou 2.662.888 litros de óleo de cozinha. De acordo com o órgão, desse total recolhido, 98% é destinado para a fabricação de sabão. Dessa maneira, em vez de ter como destino final o meio ambiente, esse resíduo acaba sendo reaproveitado. Essa iniciativa acaba promovendo, além de benefícios ambientais e de saúde, uma renda para várias famílias de catadores que trabalham nas 45 cooperativas cadastradas no Prove. O Inea alerta que a maioria do óleo de cozinha, utilizado em residências e no comércio, é geralmente descartada nos ralos, o que não é recomendado. Quando feito de maneira incorreta, esse ato pode gerar diversos impactos negativos para o meio ambiente. Para se ter uma ideia, a gor-

Em Macaé, a população pode fazer o descarte do óleo de cozinha, em uma garrafa PET, em quatro pontos de coleta na cidade

dura despejada na pia é quase tão prejudicial quanto jogar lixo nas ruas. O tratamento de água e esgoto fica prejudicado. Além disso, ele contribui com o entupimento dos encana-

mentos, gerando transtornos. Nos locais onde não existe rede coletora, esse óleo vai diretamente para os rios e lagoas, poluindo os recursos hídricos. Apenas um litro

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES WANDERLEY GIL

A FAMMA busca aproximação com o poder público e a população

FAMMA realiza eleição de bairro no Trapiche Este mês três localidades vão escolher seus novos representantes Com o objetivo de trazer melhorias para uma determinada localidade, a associação de moradores tem um papel de grande importância na hora de cobrar direitos ao poder público. E, visando fazer com que ela seja a principal voz para milhares de cidadãos, a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) vem realizando diversas eleições junto à população para escolher os novos representantes de bairro no município. A última eleição foi realizada no último mês, no dia 19, no Trapiche, distrito da serra macaense. A disputa ocorreu entre duas chapas, sendo a 'Chapa Dois' vencedora com aproximadamente 65% dos votos. Com 197 votos, foram eleitos

como presidente e vice, respectivamente, Paulo Sérgio Matheus e Milton Fernandes. Já a 'Chapa Um' levou 103 votos, enquanto seis pessoas votaram branco e nulo, totalizando 310 votos. “A eleição foi boa, só não teve maior adesão dos moradores devido a falta de divulgação dos próprios candidatos. Mesmo assim, ocorreu tudo bem. No final da votação, as duas chapas se uniram para o bem de toda comunidade. A finalidade da FAMMA é colocar todas as associações em ordem, realizando essas eleições em datas certas. Nos bairros onde os representantes estiverem atuando bem, nós poderemos alterar os estatutos em até quatro anos de mandato, assim como vem sendo feito em lugares como a Aroeira, Morro de São Jorge e Barra de Macaé”, frisa o presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, também à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA).

As próximas eleições agendadas são no Vale Encantado, no dia 9 de novembro; no loteamento Paradiso (Imburo), no dia 15 de novembro; e no Novo Horizonte, no dia 22 de novembro. Já no Planalto da Ajuda, Ajuda de Baixo, Ajuda de Cima e Novo Eldorado, as datas devem ser divulgadas em breve. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar a carteira de identidade e o comprovante de residência. Além disso, Celso reforça o pedido ao poder público para que os órgãos atendam melhor as associações. “A finalidade da FAMMA é fazer parcerias para melhor atender a nossa cidade. É importante que as secretarias atendam bem os presidentes de bairro, pois eles representam as necessidades da população. Estamos todos unidos e brigando pela mesma causa junto ao poder público”, explica. A sede da FAMMA / AMABA fica situada na Rua Alcides Mourão, nº 892, Aroeira.

de óleo é o suficiente para poluir 1 milhão de litros de água (quantidade consumida por uma pessoa em 14 anos). Ele também pode ser nocivo ao solo, contaminan-

do o lençol freático. Somente em 2013, o Prove recolheu cerca de quatro milhões de litros de óleo de cozinha de residências e estabelecimentos comerciais em todo

Estado Fluminense. Já em Macaé, no primeiro semestre desse ano foi implantada a Campanha de Coleta de Óleo Vegetal, promovida pela secretaria de Ambiente, através da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território. Entre maio e outubro já foram 816 litros de óleo vegetal recolhidos no município. A secretaria de Ambiente destaca que esse número vem crescendo desde o início da campanha. Atualmente, a população pode descartar o óleo na Rua Amphilóphio Trindade, 67, Lagoa de Imboassica; na sede do órgão, localizada na Rua da Igualdade, 537, na Imbetiba; no Grupo Escoteiro 95º RJ, situado na Rua Dinamarca, nº 99, no Campo d'Oeste; e na sede da Guarda Municipal, no Novo Botafogo. Vale ressaltar que a coleta é realizada apenas nesses pontos, não sendo feita em residências. Além disso, o óleo deve ser entregue dentro de garrafas PET. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a Coordenadoria através do telefone 2773-3518.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Política

NOTA

Julinho do Aeroporto (PPL) destacou onte leis que definem regras de pagamento de benefícios a servidores

REGRAS

Parlamentares debatem mudança em regimento Mesa Diretora apresentou projeto que institui regulamentação sobre utilização dos espaços relativos ao Palácio Natálio Salvador Antunes Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

plenário do Legislativo municipal, através da Mesa Diretora da Câmara, debateu ontem as novas regras de utilização dos espaços relativos ao Palácio Natálio Salvador Antunes, estabelecidas através do projeto de resolução 009/2014. As diretrizes criadas pela resolução foram apresentadas durante a votação do projeto. Entre as regras estão a restrição do uso de bermuda no acesso à assistência do plenário, além de outras proibições quanto ao porte de arma, uso de aparelhos celulares, fixação de faixas e cartazes nas paredes do palácio, distribuição de panfletos e a utilização de máscaras ou outros objetos que possam dificultar a identificação do público. As novas regras haviam sido apresentadas pela Mesa Diretora ao plenário que aprovou a criação da resolução. No entanto, algumas diretrizes estabelecidas causaram divergências no conceito de alguns vereadores. "É sempre válido discutir o regimento da Casa para fortalecer a participação popular. Porém, quando li a resolução eu questionei alguns pontos, como a proibição do uso de bermudas. Essa restrição pode atrapalhar a participação de atores importantes em debates promovidos por esta Casa, como os estudantes. A regularização das regras é importante. Porém, precisamos discutir novos parâmetros",

Vereadores debateram regras necessárias a condução do trabalho promovido pelo Legislativo

apontou Marcel Silvano (PT). O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), afirmou que a proposta principal do projeto de resolução é instituir regras que, antes, não eram cumpridas no parlamento. De acordo com ele, a partir deste passo, é possível aprimorar as diretrizes. "Alguns pontos também chamaram a minha atenção, no entanto, o melhor agora é criar essas regras. Nós podemos apresentar emendas, aprimorar as diretrizes, e até decidir em plenário medidas diante de si-

tuações pontuais. Porém, o mais importante agora é garantir a instituição das regras", defendeu Dr. Eduardo. Chico Machado (PMDB) também ponderou interpretações relativas às restrições apontadas pelo projeto. De acordo com ele, as regras ajudam a garantir a normalidade no trabalho realizado pelo Legislativo. "Acho que as regras precisam passar a valer. Já mudamos diversas coisas aqui na Casa, como o horário de realização das sessões. Hoje, o que tem funcionado muito bem é a transmissão

das sessões pela internet. Precisamos sim incentivar a participação popular nos nossos trabalhos, mas não podemos deixar de criar diretrizes para que a Câmara possa trabalhar dentro da normalidade. Amaro Luiz (PSB) apontou também que novas mudanças nas diretrizes internas da Câmara poderão ser propostas através do trabalho da Comissão, que foi criada com o objetivo de propor uma nova revisão no regimento interno da Câmara. O projeto de resolução foi aprovado pelo plenário.

ALERTA

Parlamentar faz apelo sobre condições de nível do Rio Macaé WANDERLEY GIL

Após visita à área de captação, Maxwell propõe ação imediata de prefeituras A sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores foi marcada pelo alerta apontado pelo primeiro vice-presidente do Legislativo, Maxwell Vaz (SD) em relação às condições do nível do Rio Macaé, que podem comprometer o abastecimento de água do município e da região. Durante o grande expediente, Maxwell exibiu um vídeo sobre sua visita ao ponto de captação de água do Rio Macaé, local onde a Nova Cedae possui o sistema inicial de abastecimento do município. De acordo com ele, a situação é preocupante. "O nível da água no local de captação não chega a 15 centímetros. Estamos falando do ponto onde é captada a água para abastecer a cidade, a Petrobras e as termelétricas. A situação é preocupante diante de um cenário de seca que vivemos. Hoje é preciso a atenção de todos para que o consumo seja controlado", destacou Maxwell. Durante sua explanação, Maxwell propôs a realização de uma reunião emergencial entre os representantes do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, e os prefeitos das duas cidades, com o objetivo de garantir a realização de medidas necessárias para garantir a qualidade das

Maxwell Vaz apresentou ontem medidas para garantir recarga, a longo prazo, do Rio Macaé

nascentes. "As condições atuais do rio representam um cenário bastante alarmante. É necessária a realização de medidas que possam garantir a qualidade das águas. Economizar hoje é fundamental", destacou o vereador. Maxwell afirmou ainda que a redução do nível do Rio Macaé pode comprometer toda a cadeia produtiva do petróleo.

"A água do Rio Macaé abastece a população e também as plataformas e os rebocadores que atuam na Bacia de Campos. A oferta de água é fundamental para toda a cadeia produtiva do petróleo nacional. E todos nós precisamos assumir as nossas responsabilidades", alertou o parlamentar. De acordo com Maxwell, o reflorestamento e a arborização

dos principais pontos das nascentes e do curso do Rio Macaé são medidas importantes para a sua preservação. "Hoje os governos precisam estabelecer políticas educativas para o consumo ecológico e consciente da água. Além disso, promover a arborização e o reflorestamento das áreas importantes para a recarga do Rio Macaé", propôs Maxwell.

POSIÇÃO

Vereador defende política de emprego Paulo Antunes destacou a importância das políticas públicas voltadas à promoção de oportunidades Ao apresentar ontem ao plenário do Legislativo a sua análise sobre o processo eleitoral deste ano, o vereador Paulo Antunes (PMDB) destacou a importância da realização de políticas públicas que sejam voltadas à profissionalização, à qualificação e o acesso da população às oportunidades de emprego. O parlamentar focou a sua análise das políticas sociais realizadas pelo governo federal. "Quero deixar claro que eu sou a favor da manutenção do Bolsa Família e dos programas sociais que criam incentivos para que cada vez mais pessoas saiam da miséria e da pobreza. No entanto, as políticas sociais precisam avançar, tornar este cidadão mais um trabalhador para ajudar a nossa cidade, o nosso Estado e o nosso país a vencer os seus desafios", destacou Paulo Antunes. Ao apontar a realidade positiva de Macaé na geração de emprego, o parlamentar apontou que o ensino e a qualificação profissional são as chaves para garantir a esperada "ascensão social".

"Fico muito preocupado quando a população se acostuma a depender do dinheiro do governo. A melhor administração é aquela que dá a oportunidade ao cidadão a se profissionalizar, a ter acesso ao emprego e isso precisa ser mudado em nosso país. Não adianta dar o dinheiro e manter o cidadão e sua família em uma situação de risco social", apontou Paulo Antunes. O vereador destacou também o potencial do país em promover riquezas. "Tenho muito medo que o Brasil se transforme em uma Venezuela ou uma Cuba. Um país onde se rouba, mas não quebra. Somos um país invejável para o mundo e não podemos manter a política onde a cesta básica vale mais que garantir emprego para as pessoas", apontou o parlamentar. Paulo Antunes utilizou o perfil da administração municipal como referência a ser seguida a nível nacional. "Eu apoio a iniciativa do governo municipal em defender a construção do novo porto. Isso sim é pensar na geração de novos postos de trabalho, com benefício para a nossa economia", finalizou Paulo Antunes o seu discurso no grande expediente. WANDERLEY GIL

Paulo Antunes reiterou defesa por novo porto para o município

VISITA

Deputado eleito participa de sessão Bruno Dauaire (PR) utilizou espaço no plenário para agradecer votos em Macaé O plenário da Câmara de Vereadores abriu ontem brecha no regimento interno para receber o deputado estadual eleito Bruno Dauaire (PR), que participou do grande expediente da sessão ordinária do Legislativo. Eleito com mais de 35 mil votos na região, Bruno, que é de Campos dos Goytacazes, recebeu em Macaé cerca de 500 votos nas eleições. Convidado pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) a participar da sessão, Bruno aproveitou o espaço do plenário para agradecer o apoio de lideranças políticas da cidade e aos seus eleitores. "Agradeço a oportunidade de estar neste plenário para dizer meu muito obrigado ao vereador Manoel da Malvinas (PR), parceiro de partido, dar um abraço no Chico Machado (PMDB) e de dizer como foi importante todos esses votos que tive em Macaé. Para mim, 500 votos representam uma expressiva votação em uma campanha onde busquei conquistar a atenção do eleitor", agradeceu Bruno. Neto do ex-deputado Alberto Dauaire e filho do ex-prefeito de São João da Barra, Betinho Dauaire, Bruno destacou a necessidade de se construir uma nova política para os municípios do interior do Estado.

"O interior corresponde a um contingente de 10% do eleitorado do Estado. Porém, somos responsáveis por uma grande fatia de produção do PIB do Rio de Janeiro. Isso precisa ser levado em consideração nas políticas de investimentos do novo governo. Essa é a nossa proposta de trabalho", apresentou o deputado eleito. Bruno destacou a necessidade de investimentos no abastecimento de água e o reforço na segurança pública como as principais demandas de Macaé e de vários municípios do interior do Estado. "Temos assuntos importantes para debates, como a água e a segurança pública. Não podemos ser hospedeiros de marginais. Vamos lutar para que os policiais dos batalhões da região, que atuam nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) voltem para o interior", afirmou o deputado eleito. ASSESSORIA

Bruno esteve ontem na Câmara

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Opinião

Amvisa de Macaé promove treinamentos na Semana Global do Empreendedorismo

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Regras a serem cumpridas Uma série de transtornos enfrentados na cidade precisa ser amenizado através da atuação das autoridades que representam os órgãos responsáveis pelo ordenamento urbano da cidade. Devido às constantes falhas registradas ao longo dos últimos anos, o município ficou à mercê de situações que mancham a sua imagem como a Capital Nacional do Petróleo. Macaé possui normativas municipais, códigos elaborados a níveis estaduais e federais em vigor, que definem diretrizes para o comportamento, tanto da população, quanto das autoridades municipais, para garantir o controle efetivo do ordenamento urbano. Porém, quando as partes não cumprem fielmente as suas responsabilidades, o cenário torna-se preocupante. Diariamente, o governo municipal recebe uma enxurrada de reclamações referentes a atos irregulares que passam impunes, mesmo diante dos olhos das autoridades. Através do anúncio de investimentos em diversos setores, com a aplicação dos recursos estimados em mais de R$ 2,4 bilhões para o terceiro ano da nova gestão, ações corriqueiras, como o ato de fiscalizar o descarte irregular de lixos e entulhos nas calçadas e áreas públicas da cidade, passaram a ser cumpridas pelas pastas competentes, procedimento que antes

não respeitava nem a vontade nem mesmo do poder Legislativo, que trabalha para a apresentação de leis com objetivo de garantir maior comodidade e respeito à população da cidade. Outras normativas importantes também foram ignoradas ao longo dos últimos anos, como a proibição da venda de materiais em semáforos da cidade e a Lei do Silêncio, projeto de grande alcance na cidade, mas que não intimida proprietários de bares, de veículos equipados com sons e até festas em residências, que sabem da inércia das autoridades no que diz respeito a aplicação da lei e até a punição. Desde que se transformou no centro das atenções do mundo, em virtude da sua capacidade de fornecer petróleo, aquecendo a economia e criando um verdadeiro caos social dentro da cidade, Macaé luta para contornar problemas simples, mas que ganham status de caos diante da omissão do poder público. As soluções para essas situações ainda são aguardadas pela população, que demonstra ser parceira do novo processo de mudança da realidade da cidade, gradativo e lento, devido a questões burocráticas.

ESPAÇO ABERTO O Labirinto e seus Escritos A Biblioteca do Mosteiro de São Bento, nos seus 416 anos de história, é a mais antiga em funcionamento na cidade de São Paulo. De suas 105 mil obras, 581 livros podem ser considerados como raríssimos, escritos entre os séculos XV e XVIII. Esse tesouro literário devese a clausura dos monges beneditinos, pois não existe mosteiro beneditino sem clausura e não existe clausura sem leitura. A Ordem de São Bento foi criada nos anos 480 a 550, cujo Santo considerou a leitura e a biblioteca não só como uma paixão, mas também como obrigação, cujas normas escritas pelo próprio São Bento foram sistematizadas em um livro com 73 Capítulos, conhecido como Regras de São Bento. Não é por puro acaso, que Bento XVI, antecessor do Papa Francisco, escolheu o nome do Santo Medieval, pois é considerado um dos maiores teólogos da Igreja atual e toda a história da Igreja Católica, por sua dedicação integral e paixão pela leitura, reflexão a oração. Umberto Eco, em O Nome da Rosa, associa uma biblioteca beneditina a um labirinto sem fim. Mas não sem antes repetir Jorge Luiz Borges, escritor argentino que, em seu conto A Biblioteca de Babel, escrito em Mar Del Prata, em 1941, coloca o labirinto como centro de uma biblioteca infinita, insondável e incomensurável. O arquétipo da biblioteca, que é o labirinto, seria a própria dimensão do saber que é infinito e indefinido e inalcançável.

A admiração de Umberto Eco pelo bibliotecário cego, Jorge Luiz Borges, fez com que denominasse de Jorge, o bibliotecário cego do Mosteiro beneditino medieval que conhecia o Livro dos livros e de consequência o mistério da vida. Após um certo plágio e ao mesmo tempo homenagem de Umberto Eco a Jorge Luiz Borges, este recebeu o título de honoris causa pela Universidade de Palermo, na Sicília, sul da Itália. Coincidentemente ou não, o sul da Itália fica próximo a Magna Grécia, berço da civilização mito poética, que já há quinhentos anos antes de Cristo, criara um cosmogonia baseada na estética e na tragédia. E coincidentemente foi no sul da Itália que Vico falou sobre os ciclos da história e Croce sobre estética de uma forma inconfundível. Acresce lembrar que na Europa as primeiras Universidades foram italianas. A primeira foi a de Bolonha, depois vieram as da Inglaterra, depois França e as da Alemanha. De Croce, Borges fala da vida como um momento poético e de Montaigne, da leitura não como obrigação, mas como enternecido prazer. Do cosmos, enfoca, não como ordem, dentro de uma lógica euclidiana ou cartesiana, mas como uma bela metáfora da desordem. Ronaldo Madeira - advogado

Uma das partes da arquibancada do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo segue ainda sem o telhado. O problema na estrutura superior chegou a gerar a interdição da arena esportiva que já recebeu jogos importantes do Campeonato Brasileiro. O Estádio será preparado pelo governo para se tornar a casa oficial do Macaé Esporte, clube que disputará a Série B do Brasileirão no próximo ano.

PAINEL Prestígio

Mobilidade

Combate

Reunião

Sem resposta

Homenagens

Poços

Informações

Atendimentos

A abertura da Semana Global do Empreendedorismo, realizada na segunda-feira (3), contou com a presença de secretários municipais, presidentes de autarquias e coordenadores de projetos que promovem o incentivo à qualificação profissional e à formalização de microempreendedores da cidade. O evento é promovido pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), conduzido por Vandré Guimarães, que acumula a pasta da Indústria e Comércio.

Na tarde de segunda-feira (3), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) recebeu em seu gabinete um grupo de vereadores que pertence a bancada governista na Câmara. Entre os assuntos abordados na reunião esteve a questão da eleição para a Mesa Diretora que conduzirá o parlamento municipal durante o biênio 2015/2016. Respeitando a independência entre os poderes, a opção foi de que o grupo do Legislativo definirá o candidato à presidência. Dr. Eduardo Cardoso (PPS) segue como o mais cotado.

Prática adotada por moradores de alguns bairros e comunidades construídos em pontos distantes da área central da cidade, a perfuração de poços artesianos, com objetivo de promover o abastecimento doméstico de água, tem aumentado na cidade nos últimos meses. O sistema, embora eficaz em alguns casos, pode gerar riscos ao meio ambiente e até à saúde da família, em casos onde a perfuração é discriminada. O processo deve ser acompanhado por uma equipe técnica.

Motoristas que trafegam diariamente pelo trecho inicial da Linha Verde sugere à equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana o deslocamento de um agente de trânsito para atuar nos horários de rush no trevo situado próximo ao Hotel Dubai. A proposta visa facilitar o cruzamento de veículos que seguem em direção ao Novo Cavaleiros, através da Estrada da Cancela Preta. A atitude reduziria e muito os riscos de acidentes.

Ainda segue sem resposta o processo de licenciamento ambiental referente ao projeto de duplicação da BR 101, no trecho compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu. Atualmente, a Autopista Fluminense realiza intervenções em um trecho de 65 quilômetros da rodovia. Já foram entregues 33 km de novas pistas desde o início das obras, em 2011. Porém, os 46 km pertencentes a Capital Nacional do Petróleo ainda não saíram do papel.

A reunião desta quarta-feira (5) da Comissão Municipal da Firjan receberá dois nomes importantes. O primeiro é o diretor presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas, Affonso Henrique Albuquerque Junior. Já o segundo é o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, que já presidiu por três anos o conselho empresarial macaense. A reunião é referente aos mês de novembro e acontece a partir das 17h30 no Senai Macaé.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) intensificou o trabalho de visitação a imóveis na cidade com objetivo de promover a disseminação das ações relativas à eliminação de recipientes que possam acumular água encanada e, contribuir assim, com a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o transmissor da dengue. É bom sempre lembrar que a população tem papel importante nessa luta contra a doença.

O Macaé Esporte segue recebendo homenagens diante do feito histórico de conquistar uma vaga na Série B do Campeonato Brasileiro, no próximo ano. Ontem, o plenário acatou o pedido do vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Câmara, de entregar uma Moção de Aplausos à equipe, em nome do presidente de honra do clube, o vereador suplente Mirinho (PMDB). Na semana passada, o time foi recebido pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV).

Em parceira com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, a unidade móvel Rio Imagem iniciou atendimento à população na segunda-feira (3). O caminhão está localizado na praça Washington Luís, e realizará exames de ressonância magnética com e sem contraste, colangioressonância e angioressonância até o dia 11 de dezembro. Os pedidos de exames deverão ser encaminhados pelo setor da rede municipal de Saúde.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Economia

NOTA

Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas realiza novos cursos

Fumdec lança “Van do Microcrédito” no Lagomar DESENVOLVIMENTO

Unidade móvel irá acelerar o desenvolvimento do projeto de fomento ao empreendedorismo local Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) prossegue expandindo o programa de microcrédito produtivo a pequenos e médios empreendedores locais por meio do "Macaé aCredita em Você”, inaugurado há pouco mais de quatro meses. A partir de agora, o programa passará a contar com uma van itinerante, a “Van do Microcrédito”, lançada na tarde de ontem (4), no Lagomar. De acordo com Rebeka Motta, coordenadora de financiamento do programa, o projeto da unidade móvel mostrou-se vigente devido ao sucesso do programa que tem gerado demandas para o retorno dos agentes de crédito aos bairros cada vez mais brevemente. “Com a unidade móvel, as visitas de divulgação começarão acontecer de forma mais intensa e prática conseguindo atender aos diversos bairros espalhados pela cidade de maneira mais dinâmica. O objetivo é transformar o veículo em uma verdadeira base de operações itinerante com toda a logística necessária para agilizar o processo de documentação e viabilização do crédito para os empreendedores. Além de conscientizar os empreendedo-

res locais sobre a possibilidade alternativa de financiamento de seus negócios com taxas de juro e opções de quitação muito menos agressivas quando em comparação aos bancos convencionais”, diz Rebeka. Segundo Rebeka, os empreendedores locais interessados têm mostrado interesse e entrado em contato com a equipe responsável para agendar novas visitações. “O número de adeptos ao programa está cada vez maior, pois o processo é simples e fala a linguagem do empreendedor, termo este que, para nós, abrange desde um comerciante local, com ponto de venda fixo, até um autônomo, pedreiro, manicure, vendedor de picolé, vendedora de revista de cosméticos, entre outros. Lembrando sempre que, o objetivo da equipe é estritamente ajudar o empreendedor a construir o seu projeto, falando a linguagem dele e observando que o efeito é multiplicador. Deste modo, nós procuramos os amparar (de forma conselheira), desde questões mais técnicas como a administração dos lucros, sazonalidades, até questões mais abertas como despesas familiares, elaboração do fluxo de caixa, levantamento de estoque, limpeza, entre outros. No final deste processo e, já estabilizado, ganha o em-

DIVULGAÇÃO

Em 2009, o número total de microempreendedores individuais (MEI) em Macaé era de 90, em 2012 esse número pulou para 5.006 e atualmente já beira à casa dos 6.890

preendedor, a família dele, o comércio, o consumidor e naturalmente, Macaé", ressalta a coordenadora. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL-Macaé), Luis Henrique Ferreti Fragoso, a ideia é oportuna frente às baixas no comércio varejista desde o ano passado. “A campanha de microcrédito e sua expansão com a nova unidade móvel, sem dúvida, irão proporcionar uma considerável elevação do fomento aos pequenos e médio produtores locais para investir em seus ne-

gócios. Além disto, o programa é interessante não só por atrair o progresso econômico, mas também e, principalmente, pela valorização do comércio local por meio das linhas de crédito com ótimas taxas de mercado, voltadas exclusivamente para os empreendedores, ou seja, ela é personalizada e com a burocracia enxugada ao máximo, excelente até mesmo para oferecer aos nossos clientes/consumidores, onde poderemos receber o dinheiro à vista na mercadoria vendida diminuindo despesas com taxas de cartão de crédito”,

pontua Ferreti. COMO FUNCIONA O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO

De acordo com o Fumdec, as operações são feitas através da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Agência Estadual de Fomento (AgeRio). O limite máximo de crédito é de R$ 15 mil, com taxas a partir de 0,39% ao mês e podendo ser quitado em até 24 vezes (enquanto as operações com bancos convencionais, gira hoje, na média de 5% a 6%). Por meio dos programas de

fomento ao comércio local, cerca de 135 empreendedores já foram beneficiados (29 somente este ano) e mais de R$ 300 mil foram encaminhados para as ações liberadas. E, somente neste ano, já foram concedidos 29 microcréditos em quatro meses de atividade. Atualmente cerca de 12 processos estão em análise para liberação de seus respectivos projetos de negócio. No município, os setores de comércio, alimentos e bebidas, beleza e cosméticos, além do transporte escolar são os que mais recebem microempreendedores individuais. As mulheres entre 35 e 45 anos lideram o ranking das solicitações de novos microcréditos e são as que mais buscam capacitação na Casa do Empreendedor. Lembrando ainda que o trabalho de divulgação das propostas é feito uma vez na semana em bairro do município, onde, uma equipe formada por 15 agentes de créditos se divide em duplas e faz uma varredura por todo o local informando sobre os benefícios do fundo de crédito produtivo. Além do Lagomar, a ação já passou pelos bairros do Parque Aeroporto, Ajuda de Cima, Ajuda de Baixo, Fronteira, Barra, Nova Holanda, Centro, Aroeira, Cajueiros, Miramar, Sol Y Mar e Campo do Oeste.

ACIM

ACIM se reúne com comerciantes do Aeroporto e levanta novas demandas Entre as principais reivindicações, está o reforço no policiamento para o período das festas de fim de ano no bairro Na última semana, foi realizada pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), uma nova reunião com comerciantes que compõem o Núcleo do Aeroporto (criado pela instituição desde o início do ano) com o objetivo de levantar as novas demandas

para o desenvolvimento do comércio local. Inicialmente, a reunião contaria com a presença de um representante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar, sendo uma solicitação levantada desde as primeiras reuniões do núcleo. No entanto, isto acabou não acontecendo. “Esperávamos a presença de um oficial do Corpo de Bombeiros, o que não foi possível. Seria importante para que fossem feitos esclarecimentos quanto a legalização dos estabelecimentos. Esperamos poder contar com a presença deles numa próxima

oportunidade”, diz o presidente da ACIM, Cliton da Silva Santos. Além disto, Cliton lembrou aos participantes sobre a importância de estarem unidos para que suas reivindicações sejam atendidas e citou ainda a intervenção feita pela ACIM para impedir a realização de uma feira com lojistas de outras cidades, na praça principal do Parque Aeroporto. “A Associação Comercial atua na defesa dos interesses dos comerciantes e empresários de toda a cidade, por isso lutamos para que eles tenham prioridade. Nosso objetivo é

fazer com que todo o comércio saia ganhando”, afirmou Clinton. Entre as principais reivindicações feitas pelos participantes da reunião, esteve o reforço no policiamento, principalmente para o período das festas de fim de ano, quando o movimento fica ainda mais intenso nas lojas do Aeroporto. Assuntos relacionados a Ordem Pública, como carros de som que extrapolam os horários estipulados pela lei do silêncio também foram levantados e discutidos, mas não houve resoluções definitivas.

WANDERLEY GIL

No encontro, o foco dos temas abordados foram as resoluções do comércio para o Natal

PETRÓLEO

NEGÓCIOS

Produção de petróleo bate recorde em setembro

Rede Petro-BC realiza reunião geral amanhã

Segundo ANP, resultado foi 1,4% superior ao registrado no mês anterior. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a produção da matéria-prima bateu recorde em setembro no país, atingindo os 2,358 milhões de barris diários referente ao mês - uma alta de 1,4% na produção em relação ao mês anterior e de 12,6% frente a setembro de 2013. Contudo, a produção de gás teve uma queda de 2,2% em comparação com agosto, mas manteve uma alta de 13,8% frente a

WANDERLEY GIL

setembro do ano passado. Apesar da queda na produção do derivado, a produção total de petróleo e gás natural no Brasil em setembro alcançou cerca de 2,92 milhões de barris de óleo equivalente (BOE) por dia. O volume é o maior já registrado, superando os 2,89 milhões de barris diários do mês anterior.

Produção no pré-sal cresceu 0,2% na passagem de agosto para setembro

PRÉ-SAL

Segundo a ANP, a produção no pré-sal cresceu 0,2% na passagem de agosto para setembro, somando 648,1 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 533,3 mil barris diários de petróleo e 18,3

milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Ainda de acordo com o órgão, a ten-

dência é que, daqui em diante, este percentual se eleve gradualmente.

O evento é gratuito e será realizado no auditório do Senai Macaé Com o objetivo de fomentar e discutir os novos rumos de negócios offshore na região, amanhã (6), a Rede Petro-BC realizará, a partir das 18h, uma reunião geral no auditório do Senai Macaé com a presença da Petronect (portal de compras eletrônico da Petrobras). O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Os interessados em participar devem se inscrever

até hoje por meio do telefone (22) 2796-6122. O encontro está sendo promovido em parceria com a estatal, que também aproveitará a oportunidade para apresentar a atualização da estrutura para contratação na Bacia de Campos. SOBRE A PETRONECT

A Petronect é um sistema da Petrobras para Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços, que tem por objetivo permitir a avaliação prévia das empresas que pretendem participar dos processos de aquisições e contratações.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Polícia

NOTA

Classificados do torneio de robótica se preparam para regional em Vitória. Robôs foram montados com conceitos de mecânica e eletrônica

ACIDENTE

Cidade registra outro acidente grave em dois dias

DIVULGAÇÃO

De domingo a ontem (04), este é o quarto caso e já se contabilizam oito vítimas Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

acaé vem enfrentando uma sequência de graves acidentes em pouco espaço de tempo. Apenas de domingo até terça-feira (04), foram quatro registrados e ao todo, oito vítimas, sendo duas fatais. Na manhã de ontem (04), uma colisão entre uma caminhonete e um carro de passeio vitimou três pessoas da mesma família, entre a saída da Avenida Industrial e o cruzamento da Rodovia Amaral Peixoto, altura do bairro Lagomar. De acordo com testemunhas, era por volta das 8h30, quando o motorista da caminhonete envolvida teria seguido para a pista em direção à Conceição de Macabu, em um trecho onde o semáforo que serviria para orientação

está desligado, e bateu na lateral direita do outro carro, que vinha no sentido contrário, arrastando-o por alguns metros. Com o impacto, a frente da caminhonete ficou destruída. No carro de passeio os três ocupantes ficaram feridos. Segundo agentes que estavam no local, a vítima sentada no banco do carona foi a que apresentou ferimentos mais graves, entretanto, sem risco de morrer. Todos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados para o Hospital Público Municipal, o HPM. O trânsito naquele ponto ficou comprometido até o atendimento dos bombeiros às vítimas e permaneceu com sinalização de cones e orientação de Guardas Municipais até o início da tarde. O condutor da caminhonete foi conduzido para a delegacia

ROUBO

Uma mulher de 35 anos foi responsável por denunciar o próprio filho, um menor de 16 anos, e entregá-lo à Polícia Militar. O rapaz era suspeito de ter roubado uma motocicleta. Desconfiada de uma moto que o filho teria trazido para dentro de casa, no bairro Âncora, em Rio das Ostras, a mãe entrou em contato com policiais militares, informando que acreditava ser

o veículo originário de roubo. Os agentes seguiram até a residência e encontraram o menor, que ao ser indagado sobre a origem da moto, alegou que a havia pegado emprestada com um amigo. O suposto amigo foi chamado então para prestar depoimento na delegacia, mas como não havia provas, foi liberado em seguida. Já o menor foi detido e permanece apreendido, uma vez que o veículo modelo Honda CG 150, de cor azul e placa LKX - 6796 foi constatado como roubado este ano na cidade. DIVULGAÇÃO

A moto que estava com o menor era furto de roubo

PM recupera outras duas motos roubadas Durante um patrulhamento de rotina, policiais do Grupo de Ações Táticas localizaram duas motos que haviam sido deixadas em um terreno baldio, localizado dentro de um loteamento. Ao passar por uma rua,

KANÁ MANHÃES

QUATRO ACIDENTES EM APENAS 48H

O cenário de acidentes tem se mostrado preocupante, especialmente com um intervalo de pouco tempo entre as ocorrências. Apenas no domingo, aconteceram os acidentes mais graves registrados até agora, nos quais duas pessoas faleceram. Nos demais, foram cinco vítimas que apresentaram ferimentos, mas sem perigo de morte. Segundo pessoas que testemunharam os casos, os motivos dos acidentes variaram desde falhas mecânicas dos veículos até a imprudência cometida por seus próprios condutores.

O semáforo que serviria para orientar os condutores estava desligado

PM apreende drogas e cartuchos de munição DIVULGAÇÃO

O suspeito de estar com material conseguiu escapar A ação da Polícia Militar ocorreu durante um patrulhamento pelo bairro Jardim Carioca, na tarde de segunda-feira (03). Drogas e munições de diversos calibres foram localizadas. Por volta das 14h, os agentes observaram um rapaz agir de maneira suspeita em uma das ruas da localidade. Assim que avistou a viatura, ele acabou correndo em direção a um matagal próximo e conseguiu fugir. Os policiais então vasculharam o local onde o suspeito estava e encontraram 84 pinos

de cocaína, 03 cartuchos calibre 16, 04 cartuchos de calibre 12, 03 munições de calibre 45,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ROUBO

Elas estavam abandonadas em um loteamento na Ajuda de Cima

A frente da caminhonete ficou destruída com o impacto

APREENSÃO

Mãe de menor denuncia o filho à PM Ela desconfiava que o rapaz havia roubado uma moto

por policiais do BPRV, onde prestou depoimento. Dois dos ocupantes do outro veículo já foram liberados, mas um continua internado em observação.

a equipe foi abordada para uma mulher, que fez a denúncia. Chegando ao local, eles encontraram as motos do mesmo modelo XRE 300, sendo a primeira de cor azul, placa LQE - 5737, roubada na segunda-feira (03) e outra de cor vermelha e chassi 9CZNDJJJ0ER0J0213. Ambas foram encaminhadas para a 123ª DP, onde o caso foi registrado. Nenhum suspeito foi localizado.

01 munição 9mm e outra de calibre 44. Todo o material foi recolhi-

Na ação, a PM encontrou o material que foi abandonado pelo suspeito

do e levado para análise na delegacia de Macaé, onde o caso foi registrado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Cetco Serviços de Petróleo, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na rua S-3, n 540 - 6 prolongamento - Novo Cavaleiros Macaé - RJ, no dia 7 de novembro de 2014, às 12h primeira convocação e 12h30 segunda convocação com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2014/2016;

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense -SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa FRANK'S, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembleia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Rodovia Amaral Peixoto s/n Km 164,5 - Imboassica - Macaé - RJ, no dia 07 de novembro de 2014, às 08h primeira convocação e às 08h30 segunda convocação com qualquer quorum, visando a cele bração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2014/2015

Pauta: 1-Apreciação e votação da proposta de ACT 2014-2016 apresentada pela empresa;

Pauta: 1-Apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 apresentada pela empresa 30/10/2014;

Macaé, 04 de novembro de 2014. Leonardo Ferreira da Silva Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF

Macaé, 04 de novembro de 2014. Leonardo da Silva Ferreira Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Geral

NOTA

Encontro da Educação deve receber mais de 3 mil profissionais. O objetivo é trocar experiências e novos conhecimentos

PALESTRA

Advogado macaense ministra palestra para estudantes da UFF

WANDERLEY GIL

Alunos convidam o professor e advogado para falar sobre Teoria do Delito Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

a quinta-feira (06), o advogado e professor Ronaldo Tanus Madeira, ministrará uma palestra na Faculdade Federal Fluminense (UFF), às 18h. De acordo com o advogado, os próprios alunos do curso o convidaram para falar sobre os Fundamentos Filosóficos e Jurídicos da Teoria do Delito. Os temas abordados por ele serão: O positivismo jurídico e o conceito clássico de delito; O

neokantismo e o conceito neoclássico de delito; O finalismo e o conceito ontológico de delito; A conduta e ausência de conduta como elemento fundamental e genérico do delito; O tipo penal: Relações com a antijuridicidade; A culpabilidade psicológica, normativa psicológica e a culpabilidade normativa pura e O valor da ação e o valor do resultado nas causas de justificação. Segundo Ronaldo, sua palestra terá como base três pensadores filosóficos, Aristóteles,

com a corrente teórica do Positivismo, Kant com o Idealismo e Augusto Comte, com o Realismo. Ronaldo Tanus Madeira é formado em Direito Criminal pela UFF, no ano de 1976. É mestre em ciências penais e possui quatro obras de direito publicadas, que são: O Dolo e Culpabilidade - Uma Análise Causal e Finalista da Ação no Direito Penal, A Teoria do Delito e o Código Penal Brasileiro, A Estrutura Jurídica da Culpabilidade e da Prova e do Processo Penal.

Advogado Ronaldo Madeira ministra palestra na UFF/Macaé

CEMITÉRIOS

Cemitérios da região serrana estão sobrecarregados WANDERLEY GIL

Moradores reclamam que não há mais vagas para quem não possui jazigos Enterrar um ente querido não costuma ser uma tarefa fácil, porém, com a atual situação da falta de túmulos pelos cemitérios da região serrana, enterrar alguém se tornou uma tarefa quase impossível. Moradores da região serrana reclamam que não estão conseguindo vaga nos três cemitérios existentes na serra. Somente pessoas que já possuem jazigos nesses cemitérios conseguem. Segundo o Sr. Diniz Soares, professor aposentado, recentemente ele e seus familiares passaram por essa situação três vezes. Com o falecimento de três pessoas, que moravam na região da serra, todos tiveram que ser sepultados em Macaé, pois não conseguiram vagas nos cemitérios da serra. “Não há vagas, é o que recebemos como resposta. Somos obrigados a sepultar nossos familiares e amigos em Macaé, em gavetas. Porque Macaé vive o mesmo problema de falta de vagas”, pontuou o Sr. Diniz. De acordo com o morador da região serrana, todos os cemitérios da cidade vivem a mesma situação. Não há mais vagas para ninguém, só existem essas

Prefeitura promete para 2015 a construção de um novo cemitério na Serra

gavetas, para quem não possui túmulos. Segundo ele, os cemitérios estão cheios, mal cuidados, com mau cheiro, que se tornam inviáveis. Segundo a Prefeitura, os cemitérios do Frade, Óleo e de Córrego do Ouro realmente não possuem vagas para as famílias que não possuem jazigos. Porém, nos cemitérios das Bicudas Grande e Pequena e do

Sana existem vagas para novos sepultamentos. Quanto a construção de novos cemitérios, a Prefeitura informou que já está em processo de tramitação de licitação a construção de um novo na estrada Frade-Sana. A previsão é que as obras comecem no início do primeiro semestre de 2015. Entretanto, durante o processo de licitação e construção de um

novo cemitério, a Prefeitura sugere que, além dos distritos da serra que possuem vagas, há os sepultamentos no Memorial da Igualdade, gratuitos. Além da construção desse novo local, a Prefeitura informou que também serão construídas novas gavetas, também em processo de tramitação do Projeto. Contudo, estão sendo finalizados no Memorial novos jazigos.

SAÚDE

Dia do Diabetes será lembrado com palestras sobre a doença Evento tem como objetivo dar mais informação e orientar os profissionais O Dia do Diabetes é lembrado em 14 de novembro. Com o objetivo de orientar e dar informações sobre a doença, a Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Referência ao Diabético (CRD) irá realizar, no dia 12, uma série de palestras para profissionais e estudantes da área de saúde. O tema das palestras será “Vida Saudável e Diabetes” e o

objetivo é reciclar o profissional em educação no diabetes e, principalmente sensibilizar para que os profissionais orientem e alertem os seus pacientes sobre a doença. Os profissionais de saúde que lidam com pacientes diabéticos têm como missão orientá-los quanto ao controle da doença. A doença pode se complicar caso o tratamento não seja realizado de forma adequada, gerando graves consequências, como cegueira, má cicatrização, amputações, entre outras. Durante o evento vão palestrar as enfermeiras, Fabíola

Veronese, Rosana Espinosa e Fabiana Rabelo; a endocrinologista, Mirele Macedo; a nutricionista, Patrícia Peaudo; e o diretor do CRD, Diego Crespo Rodrigues. As palestras acontecerão no Paço Municipal, na Av. Presidente Sodré, 534, Centro, das 13h30 às 17h. Diabetes Diabetes é uma doença crônica que ocorre quando o pâncreas não é capaz de produzir insulina, ou quando o corpo não pode fazer bom uso da insulina que produz. Os indivíduos podem experimentar diferentes sinais e

sintomas de diabetes, como aumento da fome, sede excessiva, perda de peso, cansaço, entre outros. Na grande maioria das vezes pode não haver sinais, o que significa que muitos pacientes possuem a doença e desconhecem o diagnóstico. O tratamento é individualizado, e dependerá do tipo de diabetes que o paciente apresenta. Na grande totalidade dos casos, baseia-se em mudança de estilo de vida que consiste em realização de atividades físicas regulares e planejamento alimentar e no tratamento medicamentoso, seja por via oral ou injetável.

Geral

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Macaé, quarta-feira, 5 de novembro de 2014

SOCIAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Macaé - RJ, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto na Lei Orgânica Municipal, vem convocar a população e os atores interessados na pauta para comparecerem à Audiência Pública que irá ser realizada no dia 11 de novembro de 2014, às 17:00 horas, no Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, Câmara Municipal de Macaé, tendo como pauta a discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA / 2015 , do município de Macaé. Macaé, RJ 04 de novembro de 2014 . Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Secretaria abre 200 vagas para Casamento Comunitário 2014 Inscrições poderão ser feitas até o dia 14 no Espaço Mulher Cidadã Já estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário, um serviço que tem por objetivo oficializar a situação conjugal de casais munícipes, através da união pelo regime legal. O programa, oferecido pela secretaria de Desenvolvimento Social, e executado pela subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, conta

com a parceria da Vara de Família da Comarca de Macaé e está ofertando nesta edição 200 vagas. Os interessados devem entregar a documentação exigida até próximo dia 14 (sexta-feira), no Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc, situado na Rua da Igualdade, nº 890, Imbetiba, em horário comercial, para que sejam entregues

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉFUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Membros Conselheiros (Titulares e Suplentes) do Conselho Diretor da FUNEMAC (Gestão 2013-2015) para Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2014, às 14h30min, na FUNEMAC, situada a Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. Macaé, 30 de outubro de 2014.

os documentos necessários. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, ao oportunizar a cerimônia coletiva em união com o TJ/RJ, a Prefeitura regulariza a situação de casais sem condições financeiras de arcar com as custas cartorárias. “Muitos casais que participam do casamento comunitário já vivem juntos e a maioria deles não podem pagar os custos de um cartório. Esta é uma oportunidade de oficializar a união dessas pessoas. Para a execução do programa, estamos recebendo total apoio de Dr. Raphael Campos, juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Ma-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS PROCURADORIA GERAL Comissão de Tomada de Contas Especial n° 001/12

Gleison Marinho Guimarães Presidente da Fundação Educacional de Macaé Funemac

Publicação

Estado do Rio de Janeiro

Considerando o procedimento administrativo 001/2012.

Comissão Permanente de Licitação / Pregão

Considerando a Portaria n° 003/2013 que nomeou novos membros para a comissão da Tomada de Contas 001/2012 com objetivo de apurar os fatos concernentes no processo n° TCE/RJ 205.644.8./2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 047 / 2014

PORTARIA No 009 / 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAE - SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1.Cessar os efeitos da Portaria 006/2014. 2.Designar os servidores abaixo identificados para exercerem as suas respectivas funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, nas licitações referente a modalidade PREGÃO no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SEMUSA , a contar da data de 01 de novembro de 2014. Nome

Matrícula

Marcio da Mata Vanderson Neves da Cunha Gisele da Silva Pereira Felipe Nascimento Ximenes Beatriz Lopes Rosa

9822 PMM 38650 PMM 27299 PMM 27285 PMM 400994 PMM

caé”, afirma a secretária. Documentos necessários - Para se inscrever, os casais devem apresentar a seguinte documentação (original e cópia): Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e de renda do casal, certidão de nascimento dos filhos (se houver), cartão do Bolsa Família (se houver), número do NIS, Carteira de Identidade e CPF de duas testemunhas maiores de 18 anos (original e cópia). Os solteiros apresentam a certidão de nascimento original. Os divorciados, a certidão de casamento com a averbação de divórcio e os viúvos, a certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido.

Função Pregoeiro Equipe de Apoio Equipe de Apoio Equipe de Apoio Equipe de Apoio Substituto

Macaé, 04 de novembro de 2014. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Considerando que o prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18(dezoito) de novembro de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 047 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de tiras de glicemia capilar, com cessão de equipamentos em regime de "comodato" visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Comodato).

Convocar o senhor Lourenço César Carline, para comparecer perante esta Comissão, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15 - Centro - Carapebus- RJ, em até 5 (cinco) dias úteis após publicação, nos horários de 9:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas. Carapebus, 29 de outubro de 2014. Diego Abílio dos Santos Vogas Presidente da Comissão

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº 256/14

CONSIDERANDO o Processo 5763/14 de 23/10/14.

Estado do Rio de Janeiro

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

Comissão Permanente de Licitação / Pregão

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Edital 012/2014

O Presidente da Comissão Resolve:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e

Macaé-RJ, 03 de novembro de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Travessa Ari Schueler Pimentel, n° 25, Centro - Macaé/RJ Tel.: (22) 2796-1300 / 2796-1546 - E-mail:cmddcademacae@gmail.com

Considerando a dificuldade em localizar o ex-servidor, por encontrar-se em local incerto e não sabido.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 048 / 2014

O Vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Maurícios dos Santos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, informa que, de acordo com a documentação entregue no CMDDCA foi indicada para representar a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social a cidadã Elise Borges de Oliveira Amaral em substituição da cidadã Zuita Carvalho da Silva Gomes, assumindo assim a presidência deste Conselho.

Carapebus, em 03 de novembro de 2014. Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18(dezoito) de novembro de 2014, às 15:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 048 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de meio de contraste de baixa osmolalidade do tipo "não iônico" e "iodado iônico", e sulfato de bário visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Macaé, 29 de Outubro de 2014. Marcelo Maurícios dos Santos Vice-Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 027 /ESANE/ 2014 O DIRETOR PRESIDENTE DA ESANE no uso de suas atribuições legais, conforme solicitado através do Memorando 005/2014, Resolve: Prorrogar por 30 (trinta) dias a partir do dia 07/11/2014 o prazo para que a comissão de sindicância, instruída através da portaria 026/2014, possa concluir os trabalhos referentes ao processo 140327/2014. Macaé-RJ, 04 de novembro de 2014.

Macaé-RJ, 03 de novembro de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 4158/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo 5926/14 de 03/11/2014, do requerente. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, o Agente Político Ruiz Sérgio Ribeiro Barbosa, do cargo de Secretário Municipal de Industria e Comércio, mat. 21008, a partir de 31/10/14. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 03 de novembro de 2014.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria Nº 144/2013

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 091 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ Nº 32.430.761/0001-70

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 – REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO- ESANE EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SUGA RÁPIDO II LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA - ME CNPJ: 04.144.462/0001 -33 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 140226/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de 06 (seis) caminhões com equipamento de hidrojato conjugado com sucção atrav és de vácuo, com o fornecimento de combustível, água, manutenção e equipe de operação. PRAZO: 12(DOZE)MESES INÍCIO: 30/07/2014 VALOR GLOBAL: 2.262.435,84 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ITEM

DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS ESTRUTURA

Contratação de empresa especializada para a locação de 06 (seis) caminhões com equipamento de hidrojato conjugado com sucção através de vácuo, com o fornecimento de combustível, água manutenção e equipe de operação.

QTD

UND de medida

VALOR UNITÁRIO

13.824

horas

163,66

Macaé, 04 de Novembro de 2014.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

VALOR TOTAL

2.262.435,84

PORTARIA Nº 4159/14

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 961 / 2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014 OBJETO: Aquisição de peças e acessórios compatíveis com o Sistema de Ar Condicionado Central da marca HITACHI de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 30/10/2014

CONSIDERANDO o Processo nº 5870/14 de 31/10/2014, do Gabinete do Prefeito,

TÉRMINO: 29/10/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 253.643,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarento e três reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.QUANT.MARCAVALOR UNIT

.VALOR TOTAL

Compressor alternativo 10 TR

un.

BRISTOLR$ 3.798,00R$ 30.384,000

Compressor alternativo 7,5 TR

un.

SANYOR$ 3.198,00R$ 15.990,000

SANYOR$ 2.495,00R$ 7.485,000

Compressor alternativo 5 TR

un.

Válvula de expansão termostática 10 TR

un.

EQUALR$ 297,00

R$ 4.752,000

Válvula de expansão termostática 7,5TR

un.

EQUALR$ 275,00

R$ 2.750,000

Válvula de expansão termostática 5 TR

un.

EQUALR$ 267,00

R$ 1.602,000

Compressor rotativo 220 VFS 9.000 BTU

un.

PANASONICR$ 397,00

R$ 794,000

Compressor rotativo 220 VFS 12.000 BTU

un.

PANASONICR$ 474,00

R$ 1.422,000

Compressor rotativo 220 VFS 18.000 BTU

un.

PANASONICR$ 548,00

R$ 1.644,000

Compressor rotativo 220 VFS 24.000 BTU

un.

PANASONICR$ 648,00

R$ 1.296,000

Compressor rotativo 220 VFS 36.000 BTU

un.

SANYOR$ 898,00

R$ 1.796,000

Compressor rotativo 220 VFS 48.000 BTU

un.

SANYOR$ 998,00 SANYO DANFOSS

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os Agentes Políticos, constantes no ANEXO I, a partir de 31/10/14. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 03 de novembro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

R$ 1.996,000

ANEXO I

R$ 1.597,00R$ 4.791,000

Compressor rotativo 220 VFS 60.000 BTU

un.

Motor elétrico 4 HP trifásico

un.

Motor elétrico 2 a 2,5 HP trifásico

un.

ERBELER$ 967,00

R$ 2.901,000

Motor elétrico 1 a 1,5 HP trifásico

un.

ERBELER$ 749,00

R$ 7.490,000

Filtro secador para compressor de 10TR e 7,5 TR

un.

DANFOSSR$ 44,00

R$ 2.024,000

Filtro secador para compressor de 5TR

un.

DANFOSSR$ 29,00

Mancal

un.

Condensador completo 10TR – compressor, condensador a e evaporadora.

un.

Condensador completo 7,5TR – compressor, condensadora e evaporadora.

un.

Condensador completo 5TR – compressor, condensadora e evaporadora.

un.

Evaporadora piso teto trifásico 60.000 BTU

un.

MIDEAR$ 4.898,00R$ 9.796,000

Condensador trifásico de 60.000 BTU

un.

MIDEAR$ 1.298,00R$ 2.596,000

ERBELER$ 1.157,00R$ 5.785,000

FRM

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

R$ 870,000 R$ 98,00

Mat.

Nome

Função

UAD

21011

Antônio Amauri Torres Filho

Secretário Municipal de Habitação

SEMHA

21004

Elso Leite de Asevedo

Secretário Municipal de Governo

SEGOV

Secretário Municipal de Trabalho e Renda

SEMTRE

R$ 2.940,000

HITACHIR$ 23.719,00R$ 71.157,000 HITACHIR$ 16.297,00R$ 48.891,000

21042 Maicon Germano Ventapane Barreto

HITACHIR$ 7.497,00R$ 22.491,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 253.643,00

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 5 de novembro de 2014

CENTRO

Desrespeito às vagas especiais é alvo de reclamações em Macaé Idosos relatam que encontram dificuldades na hora de estacionar por conta do descaso Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

om uma população que ultrapassa os 220 mil habitantes, Macaé é hoje uma cidade que cresce a cada dia. Dentro dessa parcela, parte dos habitantes é composta por deficientes físicos e idosos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013, cerca de 3 mil pessoas com algum tipo de deficiência motora e mais de 20 mil idosos (entre 60 e 99 anos) vivem no município. Visando trazer mais facilidade para essas pessoas, o município, principalmente na região central, conta com vagas especiais de estacionamento. Porém, esse direito nem sempre é respeitado pela população. Em Macaé, apesar de haver sinalização apontando para a vaga especial, seja em área pública ou privada (shopping, supermercado, entre outros), muita gente ignora e estaciona no local, tirando o espaço de quem realmente precisa. A falta de lugares para estacionar não justifica tal ato e o infrator pode ser punido pelo desrespeito. Essa semana um exemplo desse descaso foi presenciado pela nossa equipe de reportagem na Rua Teixeira de Gouveia, no Centro. Em vez de estar sendo utilizada por quem mais precisa, a vaga foi ocupada por uma van escolar, que estava, no momento do nosso flagrante, sem o motorista e com o alerta ligado. “Tanto eu, quanto o meu marido, que tem 65 anos, temos o direi-

to ao uso dessa vaga, mas muitas vezes não conseguimos parar o nosso carro porque a vaga está sendo ocupada por pessoas não autorizadas. Eu tenho o cartão, o cadastro na prefeitura, mas acabo não usufruindo do meu direito por conta disso. O desrespeito, não só aqui, mas em todo país, no geral, é muito grande. É preciso uma fiscalização mais séria e que a população respeite o próximo”, relata Maria do Carmo, de 62 anos. De acordo com as Leis Federais nº 10.098/00 e nº 10.741/03, são reservadas 2% das vagas regulamentadas na cidade para pessoas portadoras de necessidade especial e 5% para o uso exclusivo de pessoas com mais de 60 anos. Quem tem direito de utilizar esses tipos de vagas deve adquirir o Cartão de Estacionamento Idoso (CEI) ou o Cartão de Estacionamento para Vaga Especial (CEVE). Apesar de ser um direito estacionar nas áreas reservadas, o cartão é fundamental. O cartão para idosos é oferecido pelo Decreto municipal 233/2010 e atende a Resolução 303 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), garantindo à população com mais de 60 anos o direito de estacionamento em vagas exclusivas e devidamente sinalizadas a esta finalidade. Já o Cartão de Estacionamento para Vaga Especial é oferecido pelo mesmo decreto, atendendo a Resolução 304, garantindo às pessoas que transportam deficientes físicos e com dificuldade de locomoção o direito de estacionamento em vagas exclusivas e devidamente sinalizadas com este fim.

MARIANNA FONTES

Flagrante feito pela nossa equipe de reportagem na tarde da última segundafeira, no Centro

Quais os procedimentos para quem tem o direito Para solicitar o CEVE é preciso um formulário disponível na Central da Gratuidade devidamente preenchido por médico da rede pública municipal, indicando a limitação do usuário e se ela dá direito ao uso da vaga especial. Além disso, é preciso apresentar a cópia e original da carteira de habilitação (CNH), identidade, CPF, Certificado de Registro do Veículo/Documento Único de

Transferência (CRV/DUT) e comprovante de residência. O cadastro de deficientes ou com dificuldade de locomoção pode ainda ser feito por meio de representante legal, quando for o caso, acompanhado do devido instrumento de representação. Já no caso do CEI, os documentos que devem ser apresentados são os mesmos de quem solicita o cartão CEVE.

Nesse caso, o decreto municipal também permite ainda ao idoso com renda até quatro salários mínimos a solicitação da gratuidade no estacionamento rotativo. Para isso, é necessário anexar, além dos documentos acima mencionados, comprovante de renda e cópia da declaração de imposto de renda. Depois de preenchido, o formulário precisa ser protocolado. Os cartões são emitidos em

até 30 dias após a apresentação dos requerimentos, documentos e aprovação do cadastro. O cadastro é realizado na Central da Gratuidade, que fica localizada na Rua Euzébio de Queiroz, 678 A - Centro (Antiga Estação Central). Os atendimentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Maiores informações e dúvidas podem ser obtidas através do número 2796-1718.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Esporte

NOTA

Vacinação: dia "D" contra a poliomielite e sarampo acontece no próximo sábado

BASQUETE

Macaé estreia no NBB7 contra o Liga Sorocabana Após três meses de preparação, time macaense inicia segunda temporada no Novo Basquete Brasil

oram três meses de preparação para este momento, dias intensos de treinamento para que o Macaé Basquete consiga fazer uma bela campanha nesta edição do NBB. E chegou a hora da estreia. O primeiro jogo da temporada 2014/2015 acontece nesta quarta-feira (5), às 20h, no Ginásio Gualberto Moreira, em Sorocaba, contra o Liga Sorocabana. A delegação embarcou na noite de segunda-feira (3) e chegou pela manhã de terça (4) em Sorocaba, onde realizou o primeiro treinamento na academia. Além desta atividade, outras duas estão marcadas antes do jogo. Entre os fatores animadores estão as estreias dos americanos Otis George (ala-pivô) e Ian Young (ala-armador), que chegaram na última semana. Apesar do pouco tempo, a dupla já está apta a jogar. O pivô Atílio está na equipe desde o ano passado e acredita que o time tem condições de fazer uma boa campanha. “Estamos trabalhando bastante e acredito que podemos fazer um bom jogo. A equipe

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Equipe intensificou o treinamento para fazer bonito no Novo Basquete Brasil

deles é uma adversária direta para nós e sei que não será fácil. Esperamos fazer dois bons jogos nestas duas primeiras rodadas (o outro é contra o Paulistano) para quando voltarmos ao Juquinha a torcida lotar como sempre fez”, disse. Depois de enfrentar a Liga Sorocabana, o Macaé viaja para São Paulo onde enfrenta o Paulistano nesta sexta-feira (7), às 19h30, no Ginásio Antonio Prado Junior, em partida que será transmitida ao vivo pela Sportv. Durante esse período, o time do técnico Léo Costa participou de uma das etapas do Campeonato Mineiro, além da conquista do vice-campeonato estadual pela segunda vez. O Macaé tem dois desfalques para este confronto. O ala Márcio Dornelles se recupera de um estiramento na coxa direita, e o ala João está em tratamento, após cirurgia no ombro esquerdo. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesportur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.

CONQUISTAS

Israel Viana é tricampeão da Liga Nacional de Judô Atleta macaense lutou na categoria faixa marrom sub-18 até 73 kg O atleta macaense Israel Viana, de 14 anos, conquistou mais uma vitória importante para a sua trajetória de sucesso. No final de semana, ele sagrouse tricampeão da Liga Nacional de Judô, vencendo quatro lutas por ippon, o ponto máximo da luta, conquistando assim o ponto mais alto do pódio, na categoria faixa marrom sub-18 até 73 kg. Israel viajou para Ouro Preto, Minas Gerais, onde participou do Campeonato Brasilei-

ro das Ligas de Judô, uma das mais importantes competições da luta no país. No sábado (1), o atleta macaense enfrentou lutadores de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul e Roraima, encerrando todos os debates com a aplicação do golpe ippon. Com a vitória, Israel soma mais um título de campeão na Liga. Em 2012 ele conquistou o título de campeão em Florianópolis, e em 2013 o atleta chegou ao bicampeonato, participando do Campeonato Brasileiro das Ligas de Judô em Fortaleza. Israel já conquistou também o título de Campeão Brasileiro pela Confederação Brasileira

de Judô (CBJ), no campeonato realizado em Belém, no Pará, e garantiu o vice-campeonato em Roraima. Neste ano, o atleta que brilha também no jiu-jítsu e no fisioculturismo, participará do Panamericano de Jiu-Jístu, que acontece no próximo sábado (8), no Rio de Janeiro, e da seletiva nacional para o Circuito Europeu de Jiu-Jítsu, em Salvador, ainda neste mês. Israel é treinado pelo mestre Alex Moura Rei e possui o patrocínio do Lions Clube Rio das Ostras, Colégio Módulo, Academia Novo Corpo, Brasas English Course, Academia Corpo e Movimento e Terra Brasil Consertos de Roupas.

DIVULGAÇÃO

Israel Viana vai participar do Panamericano de Jiu-Jítsu no próximo sábado