KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
REFORMA DE TERMINAIS DEPENDE DE PLANO
COMÉRCIO À ESPERA DE CLIENTES PARA O DIA DOS PAIS
CHICO PRESTA HOMENAGEM A CLÁUDIO MOACYR
CIDADE, PÁG.2
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 5 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8777 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Câmara vai convocar secretário e analisa pedido de CPI da Saúde Critério de escolha de profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família e contratos assinados pela pasta serão averiguados pelos vereadores em plenário e também por Comissão Permanente do Legislativo PÁG. 3 EDUCAÇÃO
POLÍCIA KANÁ MANHÃES
Insegurança em bairros da cidade Bairros da parte Sul de Macaé relatam atuação de bandidos, à mão armada e à luz do dia
INCENTIVO PARA O FUTURO Em parceria com a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda, Senai promove cursos para a população
D
urante os próximos sete meses, 240 macaenses irão participar de cursos de qualificação que possuem a certificação e a chancela de uma das mais importantes instituições privadas, responsáveis pelo desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Firjan. Através do papel social, vocacio-
nado a garantir à população da cidade mais qualidade de vida, a Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Agência do Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab) e empresa MH Wirth, promove o projeto 'Ação para Transformação', que oferece, além do acesso à profissionalização, uma bolsa-auxílio de R$
150 para garantir o estímulo aos homens e mulheres que buscam espaço no competitivo mercado de trabalho de Macaé. As aulas teóricas foram iniciadas nesta segunda-feira, dia 3, na sede da Agetrab, na Central do Trabalhador. Já as atividades práticas serão ministradas, a partir da próxima segunda-feira (10), na Unidade Móvel Educacional do Senai que já está localizada na Praça Washington Luiz. No espaço ocorrerão as atividades relativas aos cursos de Padeiro, Confeiteiro e Cozinheiro Industrial.
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
Além da qualificação voltada aos setores de panificação e confeitaria, a parceria promove ainda a formação nas seguintes áreas: Auxiliar de operações logísticas, Almoxarife, Auxiliar de eletricidade, Pedreiro de Alvenaria, Pintor de Obras, e Mecânica de Manutenção de Motores Ciclo Otto. As atividades serão realizadas até fevereiro. O projeto tem como principal objetivo promover a inclusão social de forma qualificada, buscando desenvolver habilidades sociais e de competências dos futuros profissionais. PÁG. 8
Caminhão do Senai promoverá formação de novos profissionais qualificados
Ao registrar a primeira colocação no índice estadual, em número de registro de casos de roubos em diferentes espécies, Macaé segue como alvo preferencial de bandidos que abordam, à mão armada, moradores de bairros situados na parte sul do município. Comprovando as estatísticas apontadas pela secretaria estadual de Segurança Pública, hoje moradores da Granja dos Cavaleiros relatam a rotina de medo e de tensão, diante do crescimento de registro de assaltos. Em muitos casos, famílias são abordadas ao entrar ou sair de suas residências, uma situação encarada por adultos, crianças e até idosos. O comércio de bairro tornou-se também alvo preferencial de bandidos que, diante da impunidade, cometem os crimes a qualquer horário do dia, o que exige uma atuação especial por parte do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar. A Câmara de Vereadores fez ontem coro aos moradores do bairro, ao cobrar do governo do Estado maior aparelhamento das unidades de segurança pública de Macaé. PÁG. 6 KANÁ MANHÃES
Granja dos Cavaleiros é alvo de ação de bandidos
GERAL
WANDERLEY GIL
ECONOMIA
Vereadores retomam pautas da cidade
Atletas recebem homenagem do Legislativo
Servidores do judiciário seguem em greve
Saneamento, segurança e gastos do governo foram questionados em sessão PÁG. 3
Macaenses foram agraciados com honrarias em sessão solene PÁG. 7
Filipe Cyriaco e Vera Motta
Paralisação é mantida diante de veto a reajuste federal da categoria PÁG. 5
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 29º C Mínima 17º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
CIDADE
Maxwell Vaz, Igor Sardinha e Amaro Luiz formam bancada GERAL
Caravana Acaduré faz Vazamento gera campanha para criança desperdício de água Alimentos e roupas serão doados a vítimas de acidente PÁG. 2
Após reclamação, Cedae efetua reparo no Riviera PÁG. 8
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Dr. Eduardo elogia a Ciranda Literária tem 'Imbetiba revitalizada' nova programação Vereador solicitou à Mobilidade fiscalização de trânsito PÁG. 3
Evento chega à terceira edição e acontece no Cavaleiros CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,4622 Venda R$ 3,4642
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Cidade
NOTA
Ofertas de emprego no município chegam ao menor índice do ano. Esta semana foram 383 oportunidades registradas na AgeTrab de Macaé.
ABANDONO
Terminais de ônibus sofrem com a falta de manutenção Passageiros relatam vários problemas de infraestrutura, entre eles, a falta de iluminação pública KANÁ MANHÃES
Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
lvo de reclamações da população durante anos, a situação dos terminais da cidade continua gerando insatisfação para quem depende do transporte público em Macaé. Essa semana, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE fez uma visita ao Parque de Tubos, Central, Cehab e Lagomar para ver de perto o estado desses terminais e conversar com quem mais sofre todos os dias para se locomover: os passageiros. Entre as reclamações mais frequentes estão a falta de segurança e a iluminação precária. Esse tipo de problema foi relatado nas quatro localidades, inclusive chegou a ser evidenciado há alguns meses nas páginas do jornal. Um dos piores, segundo os passageiros, é o do Lagomar, que vive às escuras. “Muitos trabalhadores e estudantes saem tarde e encontram o terminal nessas condições. Fica tudo escuro, o que gera muita insegurança. Para piorar, depois das 21 horas, os ônibus não entram mais aqui, ou seja, as pessoas são obrigadas a esperar do lado de fora, ficando ainda mais expostas”, conta Nilo. Outro problema abordado é a falta de manutenção na parte estrutural. No Cehab e Lagomar, por exemplo, parte do teto já caiu. Segundo os passageiros, quando chove a situação fica ainda pior. “Não tem como ficar aqui dentro, porque molha tudo. Fica perigoso, porque o teto está com os tubos pendurados, podendo cair e atingir uma pessoa. Quando venta, parte do revestimento cai. Infelizmente, estamos expostos a tais condi-
Qualidade do serviço prestado na cidade e situação dos terminais são alvos de reclamações há anos
ções”, lamenta Nerilson. Já os banheiros também entram na lista de reclamações. Apesar de receberem limpeza diária, muita gente acaba fazendo mau uso deles, prejudicando a maioria. “Fica uma porcaria, sem condições de serem utilizados", diz Alfredo Dias. Um dos mais críticos é o do Terminal Central. “Não sei o que acontece, acredito que tem gente que urina no chão, pois não é possível estar sempre com odor fétido”, conta Dandara Prado. Além da falta de manutenção, o vandalismo acaba tornando a imagem dos terminais ainda pior. Pichações tomam conta
das fachadas, bancos e quiosques (a maioria inativa). Apesar de acontecer impunemente, tal ato é considerado um crime, previsto na Lei. 9.605/98. De acordo com o Art. 65, a pessoa que for pega em flagrante, pichando ou danificando edificações ou monumentos urbanos pode sofrer uma pena com multa e detenção, que varia de três meses a um ano. O artigo é claro e diz que “se o ato for realizado em monumento, ou coisa tombada, em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa”.
Prefeitura diz que reforma está inclusa em plano procurada pela nossa equipe, a prefeitura explicou que o Plano de Mobilidade Urbana indica ações para a restruturação do Sistema Integrado de Transportes e modernização dos terminais. No entanto, apesar de a secretaria de Mobilidade Urbana ser a responsável pelo funcionamento operacional desses espaços, como fiscalização de transporte e limpeza, por exemplo, ela informa que não executa as
obras. Sendo assim, no caso de reformas da estrutura, iluminação e do mobiliário é necessária a atuação de outras secretarias, como Obras e Urbanismo e Manutenção, que possuem cronogramas próprios para o atendimento das demandas. Sobre a segurança, além da empresa particular contratada para cuidar da parte patrimonial, na medida do possível, a secretaria de Ordem Pública também faz rondas nos terminais.
Inclusive, no caso das pichações e dos equipamentos destruídos por vândalos, a empresa que presta serviços nos terminais está fazendo a limpeza de paredes e a reposição de peças danificadas nos banheiros. No entanto, é fundamental a colaboração de todos no sentido de manter os benefícios que estão sendo disponibilizados para o bem-estar dos cerca de 120 mil passageiros que utilizam o transporte público todos os dias.
CHAPÉU
Caravana Acaduré faz campanha para ajudar criança Objetivo é arrecadar doações para Kaio Pereira que sobreviveu a acidente na BR-101 há cerca de dois meses, o jornal O DEBATE fez uma reportagem mostrando o caso de superação de Kaio Pereira. O menino de apenas 10 anos, que é natural de São Gonçalo, deu entrada no Hospital Público de Macaé (HPM) com poucas chances de vida após sofrer um grave acidente na BR-101. “Devido ao acidente, Kaio perdeu a calota craniana e operou o baço e o fêmur. Ele não tem movimentos no braço direito e nas pernas, fala um pouco mais de três palavras, mas temos fé que não haverá nenhuma sequela. O menino tinha apenas 10% de chance de sobrevivência, mas agora já está em casa, e com a ajuda de todos já conseguimos cama hospitalar, cadeira de passeio e cadeira de banho, sendo montada uma UTI na sua casa em São Gonçalo. Ele ainda volta para Macaé para fazer a cirurgia de crânio, colocando a calota do crânio que foi doada pelo prefeito”, conta o coordenador da Caravana Acaduré, André Oliveira. Sensibilizados com a situação da família, a Caravana Acaduré resolveu abraçar mais
essa causa, e lançou uma campanha para arrecadar doações. “Aqui em Macaé, nós somos os únicos autorizados pela mãe e pela avó do menino para fazer essa arrecadação. A nossa ideia é levar tudo que for angariado no dia 22 de agosto. Estamos há um mês em ação na cidade para ajudá-los. Atualmente, ele mora em São Gonçalo. A família é pobre, carente, paga aluguel e está sobrevivendo e conseguindo manter o que o menino precisa em termos de alimentação e remédios com a ajuda de amigos e de ações solidárias”, explica Estão sendo pedidas doações de leite integral (de preferência Ninho); Farinha Láctea; Espessante Resource; galão de água mineral; cesta básica; gelatina; geleia de mocotó e iogurtes (nada que seja fermentado ou de sabor chocolate); roupas e pijamas de frio tamanho 12 (se possível com botão/velcro com abertura na frente); lençóis; cicatricure gel (para as cicatrizes); Dersani loção oleosa; pomada para assaduras; lenços umedecidos; álcool em gel, gazes e ataduras. Segundo André, as doações podem ser entregues na sede da Caravana de terça a quintafeira, das 14h30 às 17h. O endereço é Rua Alcides Rafael, nº 15, Parque Aeroporto (em frente à academia popular). “A pessoa também pode entrar
DIVULGAÇÃO
Voluntários planejam levar as doações para o menino em São Gonçalo no final do mês
em contato com a gente pelo Facebook, que iremos até ela para buscar a doação. Outra opção é deixar no posto de coleta no Centro, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 31, Loja
3 (escritório da BMG). Para conhecer mais a Caravana Acaduré, ou se tornar um parceiro, o interessado pode entrar em contato por e-mail: caravanaacadure@hotmail.
com ou pelos telefones: (22) 3051-0093/ 99209-8798. Ela foi criada em agosto de 2014 por André e Paula Pereira que, juntos, foram convocando amigos, pessoas da sociedade
civil, que se uniram para promover ações que visam, de forma objetiva, simples e direta, ajudar ao próximo, movidos apenas pelos sentimentos de caridade, justiça e amor.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Política
NOTA
Welberth Rezende (PPS) propôs ao governo a construção de passarelas para a travessia de pedestres sobre a RJ 106
RESPOSTAS
Denúncias sobre a Saúde marcam início de nova fase no Legislativo Comissão agenda reunião emergencial e presidência convoca secretário para dar explicações Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
E
ntre críticas sobre a falta de 'cordialidade' do Executivo com o Legislativo e disparos do chamado 'fogo amigo' feitos por membros da bancada do governo, direcionados a integrantes do quadro de gestores da administração municipal, a Câmara de Vereadores abriu ontem o segundo período legislativo de 2015 focando o trabalho de fiscalização sobre a secretaria municipal de Saúde. Além de agendar para este mês a convocação do secretário municipal de Saúde, Pedro Reis, para apresentar esclarecimentos sobre denúncias apresentadas por profissionais que atuam nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), o plenário solicitou a atuação especial e emergencial da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo, visando apurar a denúncia de improbidade administrativa apresentada, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, por uma empresa que prestava serviços de limpeza a unidades da rede, através de contrato assinado com o Fundo Municipal de Saúde. Ontem, o plenário chegou a iniciar a discussão de um novo requerimento para convocação do secretário municipal de Saúde, apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), com objetivo de buscar informações sobre uma nova denúncia de possíveis irregularidades em outro contrato assinado pela pasta. Porém, no acordo acertado
Vereadores irão apurar denúncia de improbidade administrativa, e pedido de abertura de CPI para investigar contratos de secretaria
com a bancada governista, Maxwell anexará o seu pedido ao requerimento já apresentado pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), aprovado pelo Legislativo no primeiro semestre deste ano, convocando o secretário para comparecer em plenário. "O secretário já se colocou à disposição da Câmara para agendar sua vinda a este plenário e esclarecer questões relativas ao ESF. O vereador Maxwell
também terá a oportunidade de apresentar seus questionamentos nesta convocação", garantiu Dr. Eduardo. Também ontem, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Welberth Rezende (PPS), convocou os demais membros do grupo para a reunião agendada para a próxima quarta-feira (12), quando será analisada a denúncia apresentada pela empresa Rótulo. O agendamento da reunião
foi solicitada por Maxwell Vaz ao receber o ofício assinado pela direção da empresa, que solicita ao Legislativo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar irregularidades em contratos. "Também recebi o mesmo ofício, assim como o vereador Igor Sardinha, que faz parte da Comissão. Por isso, vamos agendar para a próxima quarta, após a sessão ordinária, a reunião que definirá os passos que o Le-
CRÍTICA
Oposição retoma pautas sobre saneamento, segurança e gastos WANDERLEY GIL
Em sintonia, Igor, Amaro e Maxwell apresentaram denúncias contra o governo Já na primeira sessão do segundo semestre das atividades legislativas de 2015, o bloco de oposição demonstrou total sintonia ao retomar pautas de denúncias contra o governo. E os temas centrais dos discursos de Igor Sardinha (PRB), Amaro Luiz (PRB) e Maxwell Vaz (SD) foram: segurança pública, saneamento básico e gastos da administração municipal. Liderando a bancada desde a sua formação, Igor abriu a sequência de discursos da oposição, no Grande Expediente da sessão ordinária de ontem, analisando os números apresentados pela secretaria estadual de Segurança Pública referentes à criminalidade em Macaé. Ao apontar, através dos dados da secretaria, que a Delegacia Legal de Macaé (123ª DP) ocupa a primeira colocação em todo o Estado em número de registro de roubos, em diferentes espécies, Igor voltou a criticar a inércia na execução de políticas públicas voltadas a garantir maior segurança à população da cidade. "Os números só representam a sensação vivida atualmente pelos moradores da cidade: a insegurança. Precisa-
gislativo vai adotar diante desta denúncia", propôs Welberth. Ainda ontem, a Mesa Diretora se comprometeu a promulgar a lei que institui o Conselho Municipal da Juventude, proposta pelo vereador Marcel Silvano (PT), ainda não sancionada pela prefeitura. No primeiro semestre deste ano, o plenário derrubou o veto do governo ao projeto que garante a formação do Conselho ainda em 2015.
Liderado por Igor Sardinha, bloco de oposição é composto por Maxwell Vaz e Amaro Luiz
ESGOTO NO LAGOMAR
Na sequência dos discursos do Grande Expediente foi a vez de Amaro Luiz retomar a pauta relativa ao saneamento básico no Lagomar. Para reiterar o relato dos problemas vividos pelos moradores do bairro, Amaro apresentou um vídeo onde re-
gistrou o vazamento de esgoto evidente nas Ruas W-18, 28, 5 e 12, além da Travessa 21. "O vídeo evidencia a situação crítica e de abandono que moradores do Lagomar vivem há mais de 2 meses. Enquanto bairros da parte nobre da cidade são beneficiados pelas obras de saneamento, nós precisamos encarar, no dia a dia, a água podre invadindo casas e deixando pessoas doentes", relatou o parlamentar. LICITAÇÃO DA EXPO MACAÉ
Marcando também a participação do bloco de oposição no Grande Expediente da sessão ordinária de ontem, Maxwell Vaz apresentou questionamentos quanto ao processo
licitatório, feito pela prefeitura, referente à programação de shows da Expo Macaé. "Este foi um processo de licitação todo viciado. Me impressionei com a quantidade de erros existentes entre os objetos previstos no contrato e os serviços prestados pela empresa que venceu o certame. A maioria dos artistas que participaram da festa já estavam agendados para Macaé, antes mesmo da licitação ter sido realizada. Além disso, o processo foi feito pelo Cerimonial da prefeitura, que não possui essa atribuição legal. Estamos diante de uma série de indícios de fraude que serão levados ao Ministério Público", apontou o parlamentar.
SERVIÇO
Dr. Eduardo elogia a 'Imbetiba revitalizada' ao participar da explicação pessoal da sessão ordinária de ontem, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), destacou o processo de revitalização da Praia da Imbetiba, concluído pela prefeitura em meio às comemorações dos 202 anos de Macaé. Morador do bairro, Dr. Eduardo elogiou o projeto desenvolvido pelo governo municipal, promovendo a criação de um espaço de convivência para os moradores, equipados com aparelhos de ginástica, parquinho para crianças e um anfiteatro. "A Imbetiba ganhou novamente o espaço de lazer que havia desaparecido. E os moradores vêm elogiando bastante esse projeto entregue pelo governo", disse. Ao enaltecer também a criação da ciclofaixa no bairro, alterando o trânsito da Avenida Elias Agostinho em sentido de mão única, Dr. Eduardo solicitou à equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana o reforço na fiscalização do local, com objetivo de coibir a imprudência de motoristas que desrespeitam a nova sinalização. "Muitos motoristas não respeitam a sinalização e insistem em trafegar pela contramão. Ou a Mobilidade intensifica a fiscalização, ou vai ser preciso mudar novamente o sentido do trânsito antes que um acidente grave aconteça no bairro", sugeriu. WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo Cardoso (PPS)
HISTÓRIA
Sessão marcada por homenagem a Cláudio Moacyr Chico Machado fez discurso em defesa da memória do grande líder macaense
mos cobrar do governador as promessas lançadas em época de campanha, tendo aqui em Macaé um dos maiores apoios políticos da região. Somos repetitivos neste questionamento por sentir junto ao povo macaense o efeito de um sistema falido e que não traz nenhum tipo de benefício à nossa cidade", discursou Igor.
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no dia marcado pelos 20 anos de falecimento do ex-prefeito e ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo, o vereador Chico Machado (PMDB) prestou homenagem à memória do macaense considerado por muitos como o maior líder político da cidade. Ao relembrar fatos marcantes da trajetória política de Cláudio, iniciada com o mandato de prefeito de Macaé, exercido entre 1967 e 1970, alcançando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na década de 80, Chico reconheceu a importância do 'maior líder político que Macaé já exportou'. "No dia que relembramos 20 anos de sua morte, reconhecemos o quanto foi importante a contribuição política e administrativa de Cláudio Moacyr para esta cidade. Quero deixar registrada a minha homenagem à memória do maior líder político que Macaé já exportou para o estado do Rio, preservada hoje por sua família e por amigos que acompanharam a sua história", declarou Chico. Ao afirmar que a atuação de Cláudio está presente em projetos importantes conquistados por Macaé na era pré-petróleo,
Chico afirmou que Cláudio deixou ensinamentos importantes para todas as lideranças da cidade que almejam participar da representação política do município. "Cláudio era reconhecido pela oratória e pela eloquência, mas principalmente pelo cumprimento de sua palavra. E por isso ele faz falta hoje, quando vemos que falta liderança política, honradez e palavra de políticos que tiveram a benção de Deus, e da população, vencendo eleições, mas não cumprem as promessas feitas ao seu povo", analisou Chico. Antes de encerrar seu discurso, Chico elogiou a equipe de O DEBATE pelo projeto 'Memória em Debate' que relembrou os 20 anos da morte de Cláudio Moacyr, na edição publicada ontem (4). WANDERLEY GIL
Chico Machado (PMDB)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Opinião
Prédio anexo do HPM passa a funcionar oficialmente. Principal objetivo é oferecer para a população um atendimento melhor e com mais conforto.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Reféns A população macaense tornou-se refém de um sistema falido, respaldado por leis estaduais que ferem um dos princípios da Constituição Brasileira, qual seja o direito de todo cidadão ir e vir. Enquanto as regras forem direcionadas estrategicamente para o lucro, onde os recursos públicos não alcançam a destinação correta, todos os cidadãos fluminenses serão alvos da impunidade de um esquema que remonta às diretrizes da Ditadura Militar, e chegam à corrupção exposta e exemplificada através dos desdobramentos da operação Lava-Jato. Ao longo dos últimos anos, a relação entre a ineficiência do atendimento da unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Macaé e a intensificação das blitzen realizadas pela Polícia Militar, dando suporte à empresa Rodando Legal, tornou-se o principal motivo de reclamação e de insatisfação da população macaense quanto ao governo do Estado, responsável pelo aparelhamento e pela estratégia de atuação desses dois serviços essenciais à rotina dos 220 mil moradores da Capital Nacional do Petróleo. Porém, mesmo com as denúncias sobre esquemas de corrupção - ações investigadas pela Corregedoria do Detran e pelos excessos cometidos pelos agentes que atuam nas blitzen, a população macaense segue ignorada pelo governo do Estado que encontra no poder público local um dos seis
maiores parceiros, política e administrativamente. O erro do sistema é bastante simples e evidente. Sem conseguir garantir o agendamento do serviço de vistoria veicular, dentro da programação estabelecida pelo Detran, veículos mesmo em dia com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - que no Rio de Janeiro registra a maior alíquota de todo o território nacional - acabam sendo apreendidos nas operações de fiscalização, rebocados para o pátio da Rodando Legal, onde são cobradas diárias. Para onde vai esse dinheiro? Afinal, de que adianta pagar o imposto em dia, se não há garantia de agendamento da vistoria? Essas e tantas outras perguntas da população também precisam ser respondidas pela justiça, acionada no ano passado pela Comissão Especial criada pela Câmara de Vereadores, que denunciou ao Ministério Público Estadual as irregularidades na operação do Rodando Legal em Macaé. Enquanto não houver um posicionamento político firme, assim como o devido respeito do governo do Estado por Macaé, a população macaense seguirá refém de um sistema marcado pelo poder exacerbado e pela impunidade.
ESPAÇO ABERTO Criticar o PT agora é fácil Com a crise multiforme se expandindo em todas as dimensões da vida política, econômica e social, com os escândalos vindo a lume como saem os lenços, amarradinhos um ao outro, da cartola do mágico, com a crise pedindo passagem a bordoadas e deixando pelo caminho as vítimas da inflação, da recessão e do desemprego, aí, meu caro leitor, é muito fácil criticar o governo petista. Dureza foi apontar os males do petismo quando, antes de assumir poder político real, ele era o megafone de todas as reivindicações, perante os portões das fábricas e dos palácios. Difícil era confrontá-lo quando, como grande inquisidor das condutas de seus adversários, orientava os mais candentes sermões em favor - lembram? da moralidade e da austeridade. O petismo, então, se vestia de justiça, solidariedade, direitos humanos, superação dos desníveis sociais; e atraía multidões. Os ouvidos da CNBB, por exemplo, se encantaram para sempre. A partir de então, vá o partido para onde for, a entidade marcha ao seu lado. Até frei Betto largou o PT de mão. Mas a CNBB, não. À luz da história, analisando partidos políticos com condutas semelhantes, era fácil perceber para onde estávamos sendo conduzidos. Ante o que acontecia no Brasil, não. Aqui, tendo em vista a fragilidade das nossas instituições e a pouca credibilidade dos partidos políticos já afeitos ao exercício do poder, era mais complicado perceber que o petismo significava o canto das sereias, atraindo a nação para os rochedos e para o naufrágio. Em 2003, o PT chegou ao poder e em 2005, quando estourou o mensalão, tornou-se comum encontrar com leitores que me paravam na rua para
afirmar que eu profetizara. Mas era bem o contrário. Bastavam as entrelinhas e o entreouvido e, principalmente, ler o passado. Aquelas ideias e aquele modo de fazer política, em toda parte, produziram o resultado que passávamos a observar por aqui. Não obstante, foram necessários outros 12 anos, um descomunal estrago, e uma crise do tamanho da que aí está, para que, finalmente, ampla maioria da população compreendesse o que já deveria estar bem sabido. "Coxinhas! Golpistas! Lacerdinhas! Ultradireitistas! Fascistas!". É assim que argumentam, hoje, muitos defensores do governo. Xingam os que afirmam algo tão óbvio quanto que o governo acabou e que as instituições precisam resolver a encrenca. Conduta rasteira, chã, mas eu os entendo. Não há argumento que lhes lave as mãos e lhes limpe os calçados. Outros, depois de haver preparado o caminho do petismo ao poder como esfregadores de gelo no jogo de curling, e segurado a barra ao longo de 13 anos, agora se posicionam contra. Mas não mudam de lado! Para estes, o governo não serve. E a oposição tampouco. São os mais perigosos porque se alinharão, ao fim e ao cabo, com algo ainda pior do que isso que aí está. Percival Puggina membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor
A memória do líder político e macaense ilustre Cláudio Moacyr de Azevedo foi relembrada através da arte do grafite. Exposta no muro do Colégio Estadual Luiz Reid, a imagem do ex-prefeito e ex-deputado estadual remonta também os 20 anos do seu falecimento, relembrados ontem (4) de forma especial pelo jornal O DEBATE.
PAINEL Exemplo
Insegurança
RH
Repressão
Greve
Gastronomia
Multas
Recanto dos Idosos
Social
No domingo (2), a equipe da coordenação de educação da 'Operação Lei Seca' realizou uma ação de abordagem a visitantes nas Praias do Pecado e dos Cavaleiros. Voluntários, que já foram vítimas de acidentes envolvendo consumo do álcool, participaram de encontros direcionados principalmente ao público jovem, onde contaram parte de suas histórias, apresentaram informações sobre a lei estadual e, o mais importante, conscientizaram os macaenses sobre os riscos de dirigir embriagado.
Em blitzen realizadas em pontos estratégicos da cidade, onde há grande circulação de veículos, dezenas de carros e motos foram rebocadas pelo Rodando Legal. Conduzidas pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar, as operações não livraram nem mesmo os motoristas que apresentaram o comprovante de pagamento do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), mas que estavam com o licenciamento do veículo atrasado.
O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transportes, registrou recorde de apreensões e multas durante o mês de julho. Entre os dias 01 e 31, os fiscais aplicaram 1.827 infrações e recolheram 478 veículos. O resultado deve-se ao aumento das operações, tanto na frota regular quanto no combate ao transporte de passageiros sob cobrança sem autorização do poder concedente. O órgão comemorou os dados.
A insegurança registrada em Macaé ainda afeta o atendimento da 123ª Delegacia Legal da cidade, que permanece fechada no período da madrugada, seguindo um sistema adotada pela Polícia Civil em pontos de maior risco de ataque de criminosos no Estado do Rio de Janeiro. É bom destacar que o departamento de polícia da cidade foi o que mais registrou roubos de várias espécies em todos os 92 municípios do Rio neste ano.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) realizará nesta sexta-feira (7), às 16h30 em sua sede, uma assembleia geral onde será discutido um novo indicativo de greve. O ato é direcionado aos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF), que cobram da secretaria municipal de Saúde o pagamento da gratificação de insalubridade. Pontos como melhores condições de trabalho e carga horária também estão sendo questionados pela categoria.
O Recanto dos Idosos realiza no próximo dia 30 deste mês uma festa voltada a angariar fundos, visando a manutenção dos atendimentos aos assistidos. A sociedade macaense é convidada para prestigiar, ajudar e colaborar com a organização do Arraiá, que contará com comidas típicas, danças e muita diversão. A instituição é sediada no São José do Barreto, próximo ao Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A participação de todos é importante e especial.
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A Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab) promove nesta quinta-feira (6) o III Fórum de Aprendizagem, que acontece a partir das 14h no auditório da Cidade Universitária. O evento traz como tema central a Lei 10.097, que prevê regras relativas ao sistema de operacionalização de Recursos Humanos. Gratuito, o evento conta com apoio do Sistema Firjan, IFF (Instituto Federal Fluminense), Viva Rio e do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
E começa amanhã o 6º Festival Macaé Cultura e Gastronomia. Com o tema Sabores do Brasil o evento conta, neste ano, com a participação de restaurantes que formam os Polos Gastronômicos da Praia dos Cavaleiros e da Macahé Antiga, situada na região central da cidade. Além da boa comida, a programação conta ainda com workshops que serão conduzidos por chefs renomados do país, além de apresentações musicais. A festa do sabor segue até o domingo (9)
A abertura oficial do Restaurante Popular Prato Cheio da Aroeira, que leva o nome de Andreia Meirelles, foi prestigiada na segunda-feira (3) por autoridades locais. As primeiras refeições servidas no local, ao preço simbólico de R$ 1, foram apreciadas também por autoridades locais, como o vereador Luciano Diniz (PT) e membros da secretaria municipal de Habitação, que atuam em prol de famílias que vivem hoje em assentamentos precários da cidade.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Economia
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NOTA
Restaurante Popular da Aroeira inicia trabalhos. Em sua primeira hora de funcionamento, mais de 700 pessoas já haviam almoçado no local.
COMÉRCIO
Lojistas a espera de clientes para o Dia dos Pais
KANÁ MANHÃES
Faltando pouco para a comemoração da data, setor prevê desempenho tímido; a exceção são as lojas especializadas Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
A
pesar da projeção do comércio para um cenário tímido para as vendas do Dia dos Pais, lojas especializadas em artigos masculinos ainda seguem na esperança de atrair clientes até sábado (8), véspera da celebração. O cenário ainda é crítico para o setor varejista da cidade, um reflexo do desempenho registrado em outras datas especiais. “Se no Dia das Mães o faturamento não chegou nem perto do esperado, o próximo domingo tem tudo para registrar números ainda mais desanimadores”,prevê o lojista Cláudio Menezes estimando que, até a data, as vendas não
ultrapassem os 15% na comparação com uma semana comum. “Até agora, a data tem alterado muito pouco o fluxo de clientes por aqui. Ninguém quer se comprometer com novas dívidas, já que o panorama econômico é muito desestimulante” acrescentou Cláudio. Como sinal de que nem tudo está tão mal assim, ontem (4), também era possível encontrar pessoas à procura das melhores ofertas para presentear o pai. Uma delas era a contadora Silvana Gomes que, embora animada com as compras, levava o afilhado para escolher um presente mais em conta este ano. “A ideia é não comprar nada muito caro, por isso estamos em dúvida entre uma camisa do Flamengo ou uma chuteira. Seja
o que for, este ano será apenas um presente”, disse. As lojas especializadas em produtos masculinos seguem um pouco mais otimistas quanto ao aumento da porcentagem de vendas para a data. “Como somos uma das poucas lojas do Centro a trabalhar, exclusivamente, para o público masculino adulto, geralmente a expectativa para a semana de Dia dos Pais é que tenhamos um acréscimo entre 40 e 50% nas vendas”, disse Xavier dos Santos, gerente de uma loja especializada em artigos e acessórios masculinos. PUJANÇA EM QUEDA
Conforme estimativas prévias apuradas pela Câmara de
Setor segue desestimulado e prevê um dos menores faturamento em anos
Dirigentes e Lojistas de Macaé (CDL), em 2015, as vendas no comércio macaense poderão registrar o segundo pior resultado dos últimos cinco anos atrás apenas de 2014 -, quando a realização da Copa do Mundo acarretou uma redução no número de dias úteis e, consequentemente, uma queda ainda mais drástica nos números do setor. Já este ano, a disparada da inflação e a grande quantidade de feriados em dias úteis pare-
cem ser as principais causas do cenário pessimista. Não por acaso, em números específicos, até o fim do primeiro trimestre de 2014 a inflação do varejo permanecia controlada na casa dos 5% (abaixo do teto da inflação), enquanto que, nos últimos 12 meses, a variação de preços no comércio varejista já cresceu, em média, 12%. Como eco da retração nos números do setor - responsá-
vel por movimentar a segunda maior fatia da economia no município, apenas atrás do setor offshore -, levando em consideração dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (AgeTrab), de janeiro a junho deste ano apenas o segmento de alimentação já foi responsável por uma perda de quase 500 vagas de emprego
SERVIÇO
Greve dos servidores do judiciário não tem previsão de acordo
Em Macaé, impasse já dura 56 dias, com impacto direto em vários serviços configurando-se como mais uma das inúmeras paralisações de servidores do município, como reflexo de movimentos grevistas em escala nacional, esta semana a suspensão das atividades dos servidores do judiciário chega a 56 dias. No último dia 22, após a presidente Dilma Roussef vetar o reajuste reivindicado pela categoria (59% em média), a situação perdeu o controle e não tem prazo previsto para a retomada normal dos trabalhos. Deflagrada no município no dia 10 de junho, de acordo com os funcionários da Justiça do Trabalho, atuantes em órgãos como a 3ª Vara do Trabalho, a postura de protesto será manti-
da de acordo com os indicativos do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE), que defende a manutenção do movimento até a sanção presidencial. “É muito importante reforçar que não queremos isso, mas a situação chegou a um ponto insustentável. Somos técnicos, estudamos e prestamos concursos em nível federal, é justo que tenhamos um salário razoável e acima da inflação”, diz Glória, representante dos servidores em greve no município. Responsáveis por serviços cruciais, como autuação, marcação de audiências, expedição de mandados e certidões, os técnicos e analistas do judiciário envolvidos no impasse justificam a greve por conta de salários que estariam defasados desde 2006. Na cidade, o movimento gre-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 023 / 2011 Nº do Processo Administrativo: 170943 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação e Manutenção LTDA CNPJ nº 03.394.495/0001-79 Valor Global do Aditivo: R$ 178.710,90 (cento e setenta e oito mil setecentos e dez reais e noventa centavos) Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000373 / 2015 Programa de Trabalho: nº 10.451.078.1.008 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1137 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 178.710,90 (cento e setenta e oito mil setecentos e dez reais e noventa centavos), que representa 4,17% do valor global contratado, estabelecido na cláusula segunda, item 2.1 do instrumento contratual. Cláusula Segunda - Ficam mantidas, à cláusula segunda do contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo. Cláusula Segunda - Todos os termos e condições das demais cláusulas do contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 03 de julho de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
vista já contou com a tomada da portaria da 3ª Vara do Trabalho por cerca de quarenta servidores, e também com a realização de uma passeata pelas ruas do Centro da cidade rumo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde servidores federais atuantes no município protestaram pacificamente. Por outro lado, é importante ressaltar que, de acordo com o próprio presidente do (SISEJUFE), Valter Nogueira, a greve tem como garantia o percentual mínimo de 30% do contingente dos servidores para a prestação de serviços indispensáveis ao público. Assim, para garantir a legitimidade do movimento, alguns servidores seguem trabalhando em regime de escala tanto no TRE, como na 3ª Vara do Trabalho - órgãos do município com maior contigente de servidores da categoria.
WANDERLEY GIL
: Membros da Justiça do Trabalho em frente à 3ª Vara do Trabalho
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – FUMDEC. EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2015 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – FUMDEC. CONTRATADO: KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 11.796.989/0001-08 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 00028/2015 PREGÃO PRESENCIAL: N°16/2015 OBJETO: Contratação de empresa ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE NATUREZA COMUM DE LIMPEZA. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. INÍCIO: 04/08/2015 TÉRMINO: 03/08/2016 VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 04120532.168000.3393.00.00.00 Órgão 30 Código Reduzido: 2104 Fiscais do Contrato: Jussara de Souza Vilela – Matrícula 45.276 Michele Farias Grativol - Matrícula 400.760 Eriton Macedo de Freitas – Matrícula 103
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Polícia
NOTA
Polícia simula ser vítima de assalto e prende suspeitos de roubo. Elementos estavam tentando negociar com a suposta vítima a troca de aparelho celular por dinheiro
INSEGURANÇA
Assaltos assustam moradores da Granja dos Cavaleiros
KANÁ MANHÃES
Roubos acontecem diariamente; população reclama da falta de policiamento no local Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
S
egurança pública é um desafio para aqueles que assumem cargos nos quais se comprometem em garantir uma sociedade sem violência. É também uma utopia em um país ainda de terceiro mundo, mas um anseio de todos que vivem nele. Com um rápido e desordenado crescimento, Macaé apresenta várias falhas de infraestrutura naquilo que é oferecido aos cidadãos: uma delas, a segurança pública. Roubos à mão armada, roubos a residências e comércios, roubos a pedestres,
estupros, assassinatos, vários delitos cometidos contra indivíduos que, ao final de um longo dia de trabalho, desejam apenas chegar às suas residências “sãos e salvos”. Ter um bem material, muitas vezes comprado com muito trabalho, levado facilmente por uma pessoa que desrespeita a vida e as leis da sociedade, deixa qualquer indivíduo insatisfeito, desejando que o poder público haja de forma mais rigorosa, para que seja possível usufruir da sensação de segurança. O relato de moradores de vários pontos da cidade é o mesmo: insegurança. Recentemente, foi a população da Granja dos
Cavaleiros quem procurou a equipe do Jornal O Debate, relatando a “onda” de assaltos que estão sofrendo diariamente. “Assaltos com a arma na nossa cara, é isso que dois elementos em um moto Falcon preta têm feito com os moradores aqui da Granja. O alvo desses dois são os pontos de ônibus, de manhã cedo, na hora do rush, quando as pessoas estão indo trabalhar e os pontos ficam cheios, levam bolsas, celulares e dinheiro. Na parte da tarde também tem acontecido praticamente todos os dias,” explicou Dirant Ferraz. Além disso, estão ocorrendo assaltos ao comércio local. Dirant relata que as principais
Assaltos à mão armada têm deixado os moradores da Granja dos Cavaleiros com medo
ruas que estão sofrendo com o aumento de roubos são: Tenente Célio, Alameda dos Bosques e Manoel Francisco Nunes. Ele também fala dos assaltos ao bairro vizinho, São Marcos, no qual recentemente entraram em uma residência no local.
“Eu fui alvo desses dois elementos no último sábado. Levaram uma máquina fotográfica, documento do carro, minha habilitação e dinheiro, isso às 6h30 de um sábado. Fiz boletim de ocorrência e espero que a polícia tome as devidas providências para encontrar esses
CASIMIRO DE ABREU
PARQUE AEROPORTO DIVULGAÇÃO PM
Denúncia leva a polícia a um suspeito de vender drogas DIVULGAÇÃO PM
Homem conhecido como “Baiano” foi preso pela PM entregando drogas a outra pessoa
Veículos com chassi e placas iguais foram identificados no Parque Aeroporto
PM apreende carro com chassi e placa adulterados Veículos estavam em locais diferentes, mas tinham a mesma placa e chassi após solicitação da vítima, equipe do Serviço de Inteligência da Polícia Militar (P2) foi até a Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Parque Aeroporto, verificar a denúncia de que havia dois veículos com a mesma placa e chassi. Segundo informações da
assaltantes” disse Dirant. A população cobra do poder público mais ações em prol da segurança. É preciso mais policiais realizando rondas pelos bairros, viaturas que possam estar mais presentes levando segurança para os moradores e que inibam a ação de bandidos.
PM, um dos veículos estava na residência da vítima, e o outro teria sido entregue por Saulo Carvalho Amado, de 31 anos, a Josias Machado dos Santos, de 45 anos, tio do acusado, em sua casa. Diante dos fatos, a equipe da P2 seguiu com as partes para a residência de Josias Machado dos Santos e tiveram êxito em encontrar o outro veículo, que estava com a mesma placa e chassi do primeiro carro. Em seguida, a vítima e o suspeito, Saulo Carvalho Amado,
foram encaminhados à 123ª DP. O segundo acusado, Josias Machado dos Santos, não pôde ser conduzido à delegacia, já que o mesmo não se encontrava na cidade. Contudo, seu sobrinho Saulo, informou aos policiais que o tio era o proprietário do segundo veículo, e que o mesmo havia comprado o carro em Rio das Ostras. O caso foi registrado na delegacia, sendo as partes ouvidas e liberadas. O segundo veículo foi apreendido para ser periciado.
Após denúncia realizada pelo 190 da Polícia Militar, dando contra sobre a venda de entorpecentes na Rua Ricardo Coutinho, em Rio Dourado, Casimiro de Abreu, uma guarnição da PM foi até o local checar as informações. A denúncia informava que Vinícios da Silva, vulgo “Baiano”, de 38 anos, estaria no local, supostamente, vendendo entorpecentes. Os policiais avistaram o suspeito no momento em que o mesmo entregava drogas a um usuário. No entanto, percebendo a aproximação da viatura, os dois elementos fugiram. Contudo, após cerco no local, Vinícios da Silva foi alcançado e recebeu voz de prisão. Com ele, foram encontrados três papelotes de cocaína e R$ 130,00 em espécie. Em seguida, a guarnição procedeu à 121ª DP para apreciação dos fatos, onde o suspeito permaneceu preso.
PM apreendeu três papelotes de cocaína e R$ 130,00 em espécie
tentou se aproximar, mas o suspeito, ao perceber a presença da PM, fugiu para dentro de um matagal. Na fuga, deixou para trás uma mochila, e nela os policiais encontraram: uma espingarda calibre 36, sem marca e sem
numeração aparente, seis munições calibre 36, uma sacola plástica com dois pedaços de cano, um cartucho calibre 28, além de quatro armadilhas artesanais. Uma guarnição procedeu à Delegacia Policial para registrar a ocorrência. DIVULGAÇÃO PM
CONCEIÇÃO DE MACABU
Viatura da Polícia Militar, em patrulhamento na Estrada São Domingos, em Conceição de Macabu, percebeu a presença de um elemento em atitude suspeita. Ato contínuo, a guarnição
Homem deixou para trás mochila com armas, munições e armadilhas
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Macaé, quarta-feira, 5 de agosto de 20151
Geral
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RECONHECIMENTO
CAVALOS
Animais soltos colocam Atletas recebem títulos de cidadãos macaenses em risco a segurança KANÁ MANHÃES
Entre os maiores riscos estão os acidentes provocados nas vias da cidade Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
Animais soltos podem ser sinônimo de perigo para a população. Em Macaé, apesar do trabalho de recolhimento de equinos e bovinos das vias públicas, casos desse tipo ainda fazem parte da realidade da cidade. Um exemplo disso ocorreu na manhã da última segunda-feira (3), onde um cavalo foi flagrado andando solto na Linha Azul, na altura do bairro Virgem Santa. No momento em que o animal invadiu a pista, a equipe do jornal O DEBATE passava pelo local e pôde presenciar a cena. Para evitar um acidente, os motoristas tiveram que frear bruscamente, situação que quase causou um engavetamento na via. Segundo a prefeitura, esse trabalho que vem sendo feito pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) tem ajudado na redução de animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade. No entanto, a cooperação dos proprietários desses bichos é fundamental. Como já foi dito diversas vezes, a presença desses animais nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos
WANDERLEY GIL
Entre os homenageados estão a ultramaratonista Vera Motta e o lutador de Jiu-Jítsu Filipe da Silva Cyriaco Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
Flagrante feito pela equipe de reportagem na manhã desta segunda-feira
veículos e aos condutores. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos, e até mesmo a morte dos passageiros. Maltratar animais é considerado crime, previsto no Art. 32º da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, além de multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. Segundo o CCZ, os animais recolhidos são encaminhados para o Curral Associado de Itambi, em Itaboraí. Os donos dos animais têm até sete dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi. Vale ressaltar que o proprietário do animal pode responder criminalmente, de acordo
com o Art. 31. do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Diz o texto legal que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso” pode causar ao infrator pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa. O parágrafo único ressalta que a pena também é aplicada a quem “na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia à pessoa inexperiente”. Além disso, a pessoa pode responder por maus-tratos, conforme reza o Art. 32º da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. Ao presenciar um animal solto pelas vias da cidade, a população macaense pode colaborar com o CCZ através de denúncias.
O título de cidadania honorária é um título de honraria que uma pessoa de importância recebe da Câmara Municipal de uma cidade, da Assembleia Legislativa de um Estado (ou DF no caso do Brasil), da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal e que equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial. Dessa forma a pessoa agraciada passa a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal. E mesmo que um homenageado não tenha nascido ou não resida no Município, para que se lhe conceda tal homenagem, faz-se necessário que se diga o que ele (homenageado) fez, sem visar lucros, interesses pessoais ou profissionais, em defesa do povo do Município que lhe concedeu tal cidadania. E foi por vestir a camisa do município por mais de trinta anos sem ser filha da terra que a ultramaratonista Vera Lúcia Motta, no último dia 29 - data em que a cidade completou 202 anos foi contemplada com o titulo de cidadã macaense pelo vereador Maxwell Vaz. “Sou mais macaense do que capixaba e estou muito feliz. É uma
Apaixonados pelo esporte, eles assim como muitos outros atletas levam o nome da cidade em todas as competições que participam
felicidade que não tem preço. Sempre vesti a camisa da cidade mesmo sem ser filha da terra e hoje carrego comigo o título de cidadã macaense. Tudo isso não tem preço. Só me faz ter mais honra, mais garra e mais força em querer subir cada vez mais ao pódio levando o nome da cidade que escolhi para representar”, disse a atleta oriunda do Espírito Santo e que adotou Macaé como sua terra natal e hoje leva o nome da cidade em todas as cidades e estados que participa de eventos esportivos. Outro agraciado foi Filipe da Silva Cyriaco - atleta de Jiu-jítsu da Equipe Nova União, mestre Cláudio Joanino. Ele foi homenageado pelo parlamentar Igor Sardinha com o diploma de mérito municipal. “Quero dedicar a minha homenagem a todos os
professores e atletas de jiu-jítsu e esportes de combate de Macaé.” Filipe se dedica ao esporte há 12 anos. Entre os títulos conquistados estão: campeão sul-americano, vice campeão Brasileiro, campeão estadual, campeão mundial Submission, entre outros. “Como eu já representei o esporte e a cidade em competições internacionais, e também já contribuí dando aula em projetos sociais, inclusive no extinto Art Luz, da prefeitura, fui convidado para receber essa homenagem”, lembrou. Na oportunidade, ele agradeceu à equipe Nova União Macaé, ao mestre Cláudio Joanino e aos amigos patrocinadores: Pacific Catherine, American Insite, Dr. Lubrifica, 100% Vídeo, Ferragens Guimarães e Academia Infinity por todo apoio e incentivo.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CONVALIDAÇÃO Processo Administrativo n°: 2548/2011 Contrato Administrativo nº: 06/2012 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Empreiteira Correa LTDA ME Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de unidade básica de saúde (UBS) no bairro do Horto, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme discriminado no projeto básico. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2012. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.302.0085.1.533; Elemento de Despesa n° 449051.00. Número do Empenho: 401/2012 Valor do Contrato: R$ 242.491,60 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 06/07/201 Justificativa: Convalidação para ratificação dos atos relativos à celebração do contrato nº 06/2012, conforme processo administrativo nº 401432/2014. Macaé, 03 de agosto de 2015. Pedro Reis Pereira Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CONVALIDAÇÃO Processo Administrativo n°: 2548/2011 Contrato Administrativo nº 08/2012 Contratante: Secretaria Municipal Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: TKS Service LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de unidade básica de saúde (UBS) no bairro Nova Esperança, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme discriminado no projeto básico. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2012 Crédito: Programas de Trabalho n° 10.302.0085.1534; Elemento de Despesa n° 449051.00. Número do Empenho: 00414/2012 Valor do Contrato: R$ 357.114,74 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 180 (cento oitenta) dias Assinatura: 28/06/2012. Justificativa: Convalidação para ratificação dos atos relativos à celebração do contrato nº 08/2012, conforme processo administrativo nº 401351/2014. .Macaé, 03 de agosto de 2015 Pedro Reis Pereira Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CONVALIDAÇÃO Processo Administrativo n°: 2548/2011 Contrato Administrativo nº: 10/2012 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: TKS Service LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de unidade básica de saúde (UBS) no bairro Malvinas, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme discriminado no projeto básico. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2012. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.302.0085.1535; Elemento de Despesa n° 449051.00 Número do Empenho: 00413/2012. Valor do Contrato: R$ 374.106,75 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e seis reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 28/06/2012. Justificativa: Convalidação para ratificação dos atos relativos à celebração do contrato nº 10/2012, conforme processo administrativo nº 401185/2014. Macaé, 03 de agosto de 2015. Pedro Reis Pereira Secretária Municipal de Saúde
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 5 de agosto de 2015
EDUCAÇÃO
Unidade Móvel do Senai oferece curso de qualificação gratuito Parceria entre Sistema Firjan, MH Wirth e Prefeitura de Macaé vai qualificar 240 profissionais em diversas áreas KANÁ MANHÃES
Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
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or meio do Projeto Ação para Transformação, o Sistema Firjan através do Senai - RJ, em parceria com a MH Wirth e Prefeitura de Macaé iniciou na última segundafeira (3) as aulas teóricas dos cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente à população. No total foram oferecidas 240 vagas e os candidatos, além da qualificação, ainda receberão bolsa-auxilio no valor de R$ 150,00. As atividades serão realizadas até fevereiro. As aulas teóricas estão acontecendo na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) e as práticas serão ministradas na Unidade Móvel Educacional do Senai, que está localizada na Praça Washington Luiz. Na unidade serão ministradas as aulas práticas de Padeiro, Confeiteiro e
Cozinheiro Industrial. O projeto tem como principal objetivo promover a inclusão social de forma qualificada, buscando desenvolver habilidades sociais e competências profissionais, elevando o potencial de empregabilidade dos participantes, além de contribuir para o desenvolvimento integral de cidadãos e profissionais para o mercado fluminense por meio da Unidade Móvel. O gerente Executivo da Unidade Operacional de Macaé - SESI / SENAI, Luiz Eduardo Campino, explica que o principal objetivo da Unidade Móvel é levar a educação profissional para todos os lugares, de acordo com as necessidades dos munícipes e da região. “O Sistema Firjan entende que a prioridade do município é a qualificação para as demandas de mercado na área de petróleo e gás, mas também sabemos da necessidade de formar profis-
sionais em outras áreas. E com a unidade móvel oferecemos cursos que não temos em nossa sede, e levamos laboratórios para qualquer lugar do Estado do Rio de Janeiro”, disse. Campino agradece ao apoio do órgão municipal, por meio da Agetrab, que ajudou na seleção dos candidatos, além de ceder espaço para as aulas práticas e para a colocação da unidade Móvel. “Esse apoio foi fundamental para a realização dos trabalhos. O Sistema Firjan só tem a agradecer. Por meio dessa parceria teremos novos profissionais qualificados”, disse. Em todo estado, o Sistema Firjan, através do Sesi e do Senai, conta com 100 Unidades Móveis. “Aqui em Macaé, já instalamos unidades móveis em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
De acordo com Luiz Eduardo Campino, previsão é de que as aulas teóricas comecem na próxima semana
Além dos cursos de Padeiro, Confeiteiro e Cozinheiro Industrial, o órgão ofereceu ainda
vagas para os cursos de Auxiliar de operações logísticas, Almoxarife, Auxiliar de eletricidade,
Pedreiro de alvenaria, Pintor de obras e Mecânica de manutenção de motores Ciclo Otto.
ÁGUA
Em meio à crise no abastecimento, vazamentos ainda são frequentes Procurada pela redação do Jornal, a Cedae não se pronunciou sobre o andamento da obra que visa promover melhorias no abastecimento em toda cidade
enquanto de um lado macaense sofre com a falta de água, em alguns pontos da cidade é comum moradores se depararem com o desperdício do bem tão precioso à saúde humana. Desde a última segunda-feira (3), por exemplo, quem passava pelo Sesi - no Riviera Fluminense se deparava com o vazamento
no meio da rua. O reparo foi feito pela Cedae - concessionária responsável pelo abastecimento de água em Macaé - na manhã de ontem. No Sol & Mar, moradores também relataram o desperdício. E em paralelo a isso, bairros como Virgem Santa, Nova Esperança, Nova Holanda, Lagomar
ainda sofrem com a precariedade no abastecimento. “Há cerca de quinze dias ficamos sem receber água por uma semana e a solução foi recorrer ao caminhão-pipa”, relatou uma moradora da Virgem Santa que prefere não se identificar. Já um morador da Nova Holanda disse que apesar das obras realizadas no bairro, algumas ruas ainda sofrem com a falta do recurso hídrico. “A Rua Aurélio Cristino da Silva, entre a rua 11 e 13, é uma em que a água não chega e os moradores estão “puxando” água com esgoto. Enquanto isso em outras ruas do bairro já registramos vários vazamentos”, disse o morador. A situação dos vazamentos já vem sendo registrado há algum tempo no Jornal. No início deste ano, por exemplo, vários flagrantes foram feitos no bairro Aroeira. Vale lembrar que a crise hídrica é um problema a nível nacional e apesar do Brasil ser considerado o país mais rico em água doce no mundo - são mais de 8200 Km3 -, o que representa cerca de 13% do total em todo planeta, infelizmente, boa parte dela não apresenta condições para o consumo da população. E tem mais. Apesar de dois terços da Terra ser composta por água, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que menos de 1% desse total é potável - levando em consideração que 97% é água salgada.
Em Macaé não é diferente. O rio Macaé responsável por abastecer o município está cada vez se tornando um rio contaminado por efluentes. Quanto mais o tempo passa, mais ele luta para sobreviver em meio aos despejos de esgotos que recebe diariamente, acompanhado ainda de descartes irregulares e destruição de suas chamadas piscinas naturais. Por isso, mesmo que o poder público faça a sua parte, é de extrema importância que os cidadãos adotem medidas no dia a dia para reduzir o desperdício e evitar a degradação. Na hora de economizar a água, por exemplo, uma pessoa que escova os dentes com a torneira aberta, gasta mais de 10 litros, sendo
que boa parte vai embora pelo ralo. Se isso fosse feito com a torneira fechada, a redução poderia ser de mais de 90%. Já o chuveiro é apontado como um dos grandes vilões. Pois um banho de aproximadamente 15 minutos, com o registro aberto, consome mais de 130 litros de água. Se isso fosse feito com a torneira fechada, essa quantidade seria reduzida em mais de 65%. A redação do Jornal entrou em contato com a Cedae para saber informações referentes ao andamento da obra que visa promover melhorias no abastecimento na cidade, mas até o fechamento da edição o órgão não havia se pronunciado. MARIANNA FONTES
Após denúncia, a equipe de reportagem do Jornal flagrou um desperdício no Riviera Fluminense, porém já estava sendo contido pela Cedae