DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
PM SUFOCA TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO
SINDSERVI MANTÉM DIRETORA NO CARGO
GOVERNO JÁ EXECUTOU R$ 324 MILHÕES EM DESPESAS
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 5 de abril de 2016 Ano XL, Nº 8984 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
Impostos geram para o governo R$ 48 milhões a mais de receitas em três meses ISS e ICMS garantem arrecadação superior a prevista pela prefeitura no primeiro trimestre do chamado 'ano da crise'
N
o 'ano da crise', o governo municipal registra o excesso de mais de R$ 48,8 milhões na arrecadação, apenas com as duas principais fontes das receitas próprias: o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados pelo Estado. Os números foram alcançados através de uma balanço orçamentário relativo ao primeiro trimestre de 2016, feito por O DEBATE com base nos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, auditado pelo Ministério Público Federal. De janeiro a março deste ano, o governo foi capaz de recolher exatos R$ 48.827.874,99 a mais do que o esperado para ser arrecadado pelos cofres públicos. Ao comparar os dados registrados no Portal da Transparência e os valores publicados do quadro das metas mensais de arrecadação, anexado a LOA, O DEBATE apurou que só de ISS o governo passou a contar com R$ 33,3 milhões a mais depositados nos cofres públicos. Vale ressaltar que o superávit de ISS e ICMS garante um alívio maior ao governo para garantir a execução das despesas relativas ao pagamento dos servidores e os investimentos em Saúde e Educação. PÁG. 3
CIDADE MARIANNA FONTES
Rua segue parcialmente interditada devido aos estragos ocasionados por obras de saneamento
NÚMEROS
R$ 178 milhões
Volume de receitas consolidadas pela prefeitura entre janeiro e março apenas com o Imposto Sobre Serviços (ISS)
R$ 107 milhões Arrecadação gerada apenas pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro trimestre de 2016
R$ 48 milhões
Volume de ISS e ICMS arrecadados pelos cofres públicos além do que foi previsto pelo governo através da LOA de 2016
POLÍTICA
Bairros ainda registram cenário de destruição após obras da Odebrecht Concessionária orienta moradores a interligar imóveis à nova rede, em áreas onde ruas seguem avariadas pelas obras de saneamento Na semana passada, a Odebrecht Ambiental anunciou que a população do Vale Encantado, Granja dos Cavaleiros, São Marcos, Bairro da Glória, Novo Cavaleiros e Cancela Preta já pode ligar seus imóveis à rede coletora
de esgoto. A concessionária ressalta que esse tipo de serviço é de responsabilidade do morador, que deverá interligar a tubulação interna com a Caixa de Inspeção (CI), construída na calçada. Menos de uma semana depois, a população já
começa a se planejar para se regularizar. Em contrapartida, moradores cobram da empresa uma maior agilidade na recuperação das ruas que sofreram intervenções para a implantação da rede de saneamento. PÁG. 2
EDUCAÇÃO
Arrecadação de Macaé “Bolsa Universitária” segue sobe para R$ 492 milhões suspensa pelo quarto ano
Em três meses, a Capital Nacional do Petróleo foi capaz de arrecadar um total de R$ 492 milhões com impostos, taxas, repasses governamentais e convênios. O valor total das receitas acumuladas
pelos cofres públicos no primeiro trimestre de 2016 foi atualizado ontem pelo Portal da Transparência, mas ainda pode sofrer alterações devido ao processo tributário executado pela secretaria municipal
de Fazenda. Como havia sido apurado por O DEBATE na última sexta-feira (1º), a arrecadação total da prefeitura estava calculada em mais de R$ 480 milhões, de acordo com o Portal da Transparência. PÁG. 3
CIDADE
DIVULGAÇÃO/ PMM
Um programa denominado “Estuda Macaé” e que em 2008 atendia mais de 700 bolsistas. Assim era o programa Bolsa Universitária/Técnico Profissionalizante da Prefeitura de Macaé e que garantia acesso
Cidade perde 2 mil postos de trabalho
Evento realizado no Mercado de Peixes superou expectativas PÁG. 2
Saldo negativo é referente apenas aos dois primeiros meses deste ano PÁG. 3
POLÍCIA
EDUCAÇÃO
Conselho de Segurança Cederj oferece mais realiza reuniões de seis mil vagas Equipe passa a visitar bairros e comunidades da cidade PÁG. 6
Oportunidades são relativas a novo vestibular PÁG. 7
ECONOMIA
CADERNO DOIS
Semana começa com CineMaterna atrai 257 vagas de emprego atenção das mães Oportunidades são registradas pela Agetrab Macaé PÁG. 5
sar na educação superior, o governo municipal tem mantido investimentos na modalidade de ensino, com a manutenção da Cidade Universitária, a FeMASS e do Transporte Social Universitário. PÁG. 7
POLÍTICA
Polo Macahé Antiga festeja sucesso de Festival Evento entra com destaque no calendário oficial da cidade
à capacitação de pessoas que não possuem renda familiar suficiente para o custeio educacional. Mas desde 2013 já não existe mais. De acordo com a Prefeitura, para atender aos munícipes que visam ingres-
Projeto exibe hoje ‘Casamento grego 2’ CAPA
WANDERLEY GIL
Comércio e setor offshore são os que mais geram demissões
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 33º C Mínima 24º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,6128 Venda R$ 3,6138
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 5 de abril de 2016
Cidade
NOTA
Primeiro Festival de Frutos do Mar supera expectativas
1ª EDIÇÃO
Festival de Frutos do Mar movimenta a cidade Evento, promovido pelo Polo Gastronômico Macahé Antiga, foi realizado no Mercado de Peixes Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
Mercado Municipal de Peixes, que foi revitalizado, foi o cenário escolhido pelo Polo Gastronômico Macahé Antiga para a realização do 1º Festival de Frutos do Mar, que aconteceu no último final de semana. Em um ambiente familiar, a população teve a oportunidade de apreciar uma gastronomia de qualidade, com preços acessíveis, além de vivenciar o resgate da identidade da cidade. Ao contrário da maioria dos eventos da cidade, dessa vez a escolha do local surgiu antes do tipo de culinária. “Sou morador de Macaé desde 1982 e me considero macaense, já que a maior parte da minha vida passei aqui. Foi emocionante ver tantas famílias frequentando um espaço urbano que estava abandonado” diz o chef de cozinha Mauro Dias, do Domma Restaurante, que trouxe para o público uma feijoada de frutos do mar. Além do Domma, o evento reuniu mais nove estabelecimentos do Centro e da Imbetiba, além de convidados do Polo Gastronômico do Cavaleiros e também de bikes foods. “Eu, junto a outros empresários, tive o prazer de fazer parte com um stand do Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros, que foi muito bem aceito pelo público.
O evento foi muito bem organizado e acabou sendo mais uma oportunidade de juntar família, cultura e gastronomia. Eu moro em Macaé há 14 anos e a cada dia que passa fico mais apaixonado pela cidade. Parabéns aos organizadores”, diz o chef de cozinha e proprietário do restaurante Sancho Panza, Alex Luz. Apesar do balanço ainda estar sendo finalizado, a presidente do Polo Macahé Antiga, a empresária Isabela Catharino, diz que o festival foi um sucesso. “A gente esperava receber uma média de mil pessoas em cada dia, só que isso foi muito maior. Superou as nossas expectativas. Tivemos que repor insumos pois tinha acabado no primeiro dia. Vendemos tudo que tínhamos programado e um pouco mais. É muito gratificante para nós. Conseguimos trazer as famílias para cá. Isso é o mais importante. É resgatar essa essência dessas regiões que no passado eram muito frequentadas pelos macaenses”, conta. Quem fez questão de comparecer foi o empresário Patrick Wolkoff, proprietário da Portobello Shop. “Eu moro em Macaé há mais de uma década e sempre achei que a região ao redor do Mercado de Peixes deveria ser mais valorizada, por ser um local belíssimo. Estive lá no sábado e fiquei bastante impressionado com a quantidade de fa-
DIVULGAÇÃO/ PMM
organizadores”, finalizou. Isabela ressalta que o Polo pretende realizar outros eventos na cidade ainda esse ano. “Esse foi o nosso segundo, sendo o primeiro na rua. Tanto esse, quanto o Circuito do Bacalhau, teve ótima aceitação da população. Agora a gente vai se reunir para definir qual será o próximo. Percebemos que ainda tem alguns pontos que precisamos melhorar e estamos buscando não repeti-los nas próximas edições” ressalta. Além de aquecer o movimento para os estabelecimentos, o evento acabou beneficiando o setor da pesca. “Eu fui com um casal de amigos depois da degustação e compramos camarão para levar para casa”, diz Enrico. SOBRE O POLO
Empresários envolvidos comemoram ao dizer que o público superou as expectativas da organização
mílias curtindo o espaço. A ideia é fantástica e acho que deve ser continuada, pois a convivência das pessoas, com a boa comida e o ambiente bacana fizeram toda a diferença”, elogiou. Boa parte do público presente era composta por morado-
res, que elogiaram a iniciativa. “Achei o Festival uma ótima oportunidade de humanizar ainda mais aquela região do Mercado de Peixes. É uma ação cultural importante e caiu muito bem para o fim de semana”, diz o produtor cultural Enrico
SANEAMENTO
Cipriani, morador da Imbetiba, apontando alguns pontos que precisam melhorar. “O sol forte mostrou a importância de mais tendas. E que tenha mais música. O chorinho demorou a começar, mas quando iniciou foi bom demais. Parabéns aos
O Polo Gastronômico Macahé Antiga começou a ser organizado em 2014, mas foi oficialmente criado em julho do ano passado. Uma das suas propostas é fazer o resgate das raízes culinárias da cidade, conectando a gastronomia com a sua história. “Os estabelecimentos estão situados na região central, onde Macaé teve o seu início. E é nessa parte histórica que se encontram o Forte Marechal Hermes, o Mercado de Peixes, o Solar dos Mellos, a Lira dos Conspiradores, a Nova Aurora e a Praça Veríssimo de Melo”, ressalta Isabela.
H1N1
Rede de esgoto ainda gera reclamações Campanha de MARIANNA FONTES
Após a Odebrecht Ambiental anunciar que a população deve se regularizar, moradores apontam falhas Na semana passada, a Odebrecht Ambiental anunciou que a população do Vale Encantado, Granja dos Cavaleiros, São Marcos, Bairro da Glória, Novo Cavaleiros e Cancela Preta já pode ligar seus imóveis à rede coletora de esgoto. A concessionária ressalta que esse tipo de serviço é de responsabilidade do morador, que deverá interligar a tubulação interna com a Caixa de Inspeção (CI), construída na calçada. Menos de uma semana depois, a população já começa a se planejar para se regularizar. “Quando eu vi o anúncio na internet, os procurei e pedi para confirmarem as informações. Estou orientando os moradores a fazerem isso o quanto antes”, diz o presidente da AMOGRANJA, Dirant Ferraz. Em contrapartida, a população cobra da empresa uma maior agilidade na recuperação das ruas que sofreram intervenções para a implantação da rede de saneamento. “Eles me informaram que vão seguir o cronograma. Mas é claro que a população está ansiosa para que isso seja feito o quanto antes. Eu questionei sobre os acabamentos e eles informaram que vão fazer o serviço. Agora a gente vai aguardar e, se não for feito, vamos cobrar”, ressalta Dirant. Apesar de ser uma das obras de maior importância para a cidade, alguns moradores ainda questionam a qualidade do serviço. “Estamos tendo muito
Recuperação das vias é um dos itens aguardados pelos moradores da área sul
rastros de trabalhos mal feitos. A Odebrecht está preocupada em cumprir um cronograma e eu estou preocupado com o bemestar do morador. Já acionei a prefeitura (Esane) para que ela tome providências. A Rua Manoel Francisco Nunes está com os bueiros entupidos juntamente com a galeria. Recebemos autorização para ligar o esgoto, mas ele está minando na pista na altura do número 400. A Rua Fagundes Varela está com os bueiros entupidos. A Rua Olavo Bilac está com a caixa de esgoto quebrada e assoreada, a pista intransitável cheia de buracos cortando pneus dos veículos. A Via do Sol está com bueiros entupidos e soterrados. Nossa preocupação é que a concessionária finalize os trabalhos e deixem esse rastro para trás ficando num jogo de empurra-empurra com o poder público”, diz o presidente da Associação de Moradores, Marcos Segadas. O representante do bairro diz que já procurou a concessionária
diversas vezes. “Em resposta ao meu ofício, a Odebrecht afirmou que o serviço de desentupimento seria concretizado até o dia 30 de março. Agora mandaram outra informação de que o serviço será até o mês de agosto. Nós não podemos esperar esse descaso pois as chuvas não avisam quando vêm”, desabafa o morador. O QUE DIZ A ODEBRECHT AMBIENTAL
Em nota, a Odebrecht informou que "a recomposição do pavimento nos bairros que receberam as obras de implantação do sistema de esgoto continua sendo realizada. O cronograma com a relação das vias a serem recapeadas é divulgado semanalmente no site da empresa http://www.odebrechtambiental. com/macae/agua-e-esgoto/seuesgoto/cronograma-de-obras/. Em caso de dúvida, a Odebrecht Ambiental pode ser contatada pelo 0800 771 0001 ou na Lo-
ja de Atendimento ao Público, localizada na Rua Júlio Olivier, 238 - loja 03, Centro". Sobre o cronograma de limpeza da rede de drenagem pluvial do bairro Novo Cavaleiros, a Odebrecht Ambiental esclarece que o prazo de atendimento foi reorganizado para atendimento de todas as demandas do bairro e será concluído até o mês de agosto. A próxima rua a ser atendida no cronograma é a Manoel Francisco Nunes, cujo trabalho começou hoje e será concluído em 17/04. A Via do Sol receberá as equipes entre os dias 23/05 a 05/06. A concessionária enviará equipe para avaliar as ruas Fagundes Varela e Olavo Bilac, e caso identifique problemas, também serão incluídas no cronograma. A Odebrecht Ambiental ressalta que todo o trabalho de limpeza das galerias, recomposição dos pavimentos, substituição de itens quebrados serão realizados conforme cronograma enviado à associação de moradores do bairro.
imunização começa no final do mês em Macaé. Prefeitura diz que vai Os sintomas dela são febre, seguir o cronograma tosse ou dor na garganta, além de do Ministério da Saúde outros, como dor de cabeça, dor O número crescente de casos de H1N1 em todo o país tem feito com que as autoridades adotem medidas emergenciais para conter o avanço da doença no território nacional. Segundo especialistas, a incidência precoce da doença pode estar relacionada aos casos no Hemisfério Norte. Como a prevenção é a melhor solução, no final do mês começa a Campanha Nacional de Vacinação. Em Macaé, a prefeitura diz que irá seguir as datas previstas pelo Governo Federal. A previsão é de iniciá-la no dia 30 de abril e terminar no dia 30 de maio, data que é considerado o Dia D. Ela ressalta que os postos de saúde onde a população poderá se imunizar serão divulgados em breve. Segundo a secretaria de Estado de Saúde, até o dia 31 de março já tinham sido confirmados três casos da doença no Rio, com uma morte. Até o momento não foram confirmados casos de H1N1
muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração. Em caso de suspeita, a pessoa deve procurar o atendimento médico o mais rápido possível. O atendimento precoce é a principal arma para evitar complicações que podem ser causadas pela gripe. A transmissão do vírus Influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou respirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). Para evitar o contágio da doença, a pessoa pode tomar medidas preventivas como lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal. WANDERLEY GIL
Campanha Nacional será realizada em Macaé entre os dias 30 de abril e 30 de maio
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 5 de abril de 2016
Política
NOTA
Igor Sardinha (PRB) pressiona o governo a orientar bancada para aprovar CPI relativa as planilhas da Operação Lava-Jato
SUPERÁVIT
Impostos geram ao governo R$ 48,8 milhões a mais de receitas em apenas 3 meses ISS e ICMS garantem arrecadação superior a prevista pela prefeitura no ano da crise Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.nr
N
o 'ano da crise', o governo municipal registra o excesso de mais de R$ 48,8 milhões na arrecadação, apenas com as duas principais fontes das receitas próprias: o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados pelo Estado. Os números foram alcançados através de uma balanço orçamentário relativo ao primeiro trimestre de 2016, feito por O DEBATE com base nos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, auditado pelo Ministério Público Federal. De janeiro a março deste ano, o governo foi capaz de recolher exatos R$ 48.827.874,99 a mais do que o esperado para ser arrecadado pelos cofres públicos. Os R$ 48 milhões representam o volume de dinheiro gerado pelo ISS e o ICMS acima das expectativas do governo para o desempenho orçamentário do município neste ano, segundo os valores registrados na Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada após discussão e aprovação na Câmara de Vereadores. Ao comparar os dados registrados no Portal da Transparência e os valores publicados do quadro das metas mensais de arrecadação, anexado a LOA, O
Dados disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura demonstram arrecadação de impostos acima do estimado pelo governo NÚMEROS
33,3 milhões Receitas geradas pelo ISS a mais do que o esperado pelo governo para o primeiro trimestre de 2016
15,4 milhões Excesso de arrecadação gerado apenas pelo ICMS aos cofres públicos de janeiro a março
DEBATE apurou que só de ISS o governo passou a contar com R$ 33,3 milhões a mais depositados nos cofres públicos. Enquanto o governo esperava arrecadar R$ 144,8 milhões com o ISS nos três primeiros meses do ano, o imposto foi capaz de gerar aos cofres públicos uma receita total de mais de R$ 178 milhões, gerando assim o excesso de arrecadação apenas com esta fonte orçamentária.
Já os dados disponíveis no Portal da Transparência, e os valores previstos na LOA sancionada pelo governo, apontam que o ICMS já garantiu à prefeitura R$ 15,4 milhões a mais que o esperado pela administração municipal nesse primeiro trimestre. Nas metas mensais, o governo estimava receber R$ 91,6 milhões com os repasses do governo do Estado sobre o ICMS de
QUADRO
Município mantém cenário de queda no quadro de empregos WANDERLEY GIL
Nos dois primeiros meses do ano, mais de 2 mil postos de trabalho foram fechados A Capital Nacional do Petróleo mantém o cenário de redução de postos de trabalho, gerado principalmente pela recessão das operações do petróleo em todo o país. Em apenas dois meses deste ano, mais de dois mil empregos foram fechados na cidade, representando assim o crescimento do número de demissões homologadas pela agência do Ministério do Trabalho e Emprego no município. De acordo com os dados atualizados pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged), 5.357 vagas foram criadas em Macaé entre janeiro e fevereiro deste ano. No mesmo período, 7.613 demissões foram registradas, gerando assim o saldo negativo de 2.256 vagas fechadas neste período. Ainda segundo o Caged, apenas em janeiro 834 postos de trabalho foram encerrados, resultantes do comparativo entre as 2.842 admissões e as 3.676 demissões. Já em fevereiro o saldo negativo foi de 1.422 postos de trabalho encerrados. No mês ocorreram 2.515 contratações, mas 3.937 demissões foram homologadas. Macaé lidera o ranking regional entre as cidades que registraram o maior volume de
janeiro a março deste ano. Porém, no mesmo período, o imposto gerou à Capital Nacional do Petróleo um total de R$ 107,1 milhões, já depositados nos cofres públicos da prefeitura. Vale ressaltar que o superávit de ISS e ICMS garante um alívio maior ao governo para garantir a execução das despesas relativas ao pagamento dos servidores e os investimentos em Saúde e Educação.
Macaé lidera o ranking regional entre as cidades que registram saldo negativo no quadro de emprego
de trabalho. Cabo Frio, um dos municípios que enfrentam problemas administrativos em função da queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial, registrou o encerramento de 101 postos de trabalho em 2016. Já Casimiro de Abreu contabilizou a redução de 29 vagas de emprego nesse período. Na região Norte Fluminense, apenas Carapebus e Quissamã iniciaram o ano com saldo positivo na geração de empregos. Segundo o Caged, 4 vagas foram abertas em Carapebus nesses dois meses, enquanto em Quissamã o saldo foi de 14 vagas. Desde o início da crise do petróleo, em 2015, ao atual ce-
BALANÇO
Arrecadação de Macaé sobe para R$ 492 mi Em três meses, a Capital Nacional do Petróleo foi capaz de arrecadar um total de R$ 492 milhões com impostos, taxas, repasses governamentais e convênios. O valor total das receitas acumuladas pelos cofres públicos no primeiro trimestre de 2016 foram atualizadas ontem pelo Portal da Transparência, mas ainda pode sofre alterações devido ao processo tributário executado pela secretaria municipal de Fazenda. Como havia sido apurado por O DEBATE na última sexta-feira (1º), a arrecadação total da prefeitura estava calculada em mais de R$ 480 milhões, de acordo com o Portal da Transparência. Mas, com a atualização dos dados realizada pela prefeitura nos últimos dias, o valor registrado no sistema passou para R$ 492 milhões. Com isso, a arrecadação consolidada por Macaé apenas em março também aumentou. Na sexta (1º), o Portal da Transparência indicava um saldo de R$ 143 milhões. Mas ontem, o sistema registrava o total de R$ 156.016.735,99. Os R$ 492 milhões incluem também os mais de R$ 48 milhões gerados como excesso de arrecadação do ISS e do ICMS. No entanto, comparado ao ano passado, a arrecadação alcançada por Macaé nesses três meses registrou queda de cerca de 17,5%. A queda no volume de receitas está atrelada, principalmente, à redução nas quantias repassadas pela Secretaria de Tesouro Nacional, referentes às parcelas dos royalties e da cota da Participação Especial já recebidas pela prefeitura.
ORÇAMENTO
Prefeitura executou R$ 324 milhões em despesas neste ano Mais de R$ 175 milhões foram destinados ao custeio da folha de pagamento
redução de postos de trabalho neste ano, o que representa o efeito da retração dos negócios relativos ao mercado de exploração e de produção de petróleo, na Bacia de Campos. Na segunda colocação do ranking está Campos dos Goytacazes. Entre janeiro e fevereiro, 2.2024 vagas foram encerradas no município nesses dois meses. Rio das Ostras aparece na terceira colocação, com 347 postos de trabalho fechados neste primeiro bimestre. Apesar das operações do Porto do Açu, São João da Barra também registrou queda na geração de emprego, encerrando neste ano 217 postos
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No mesmo período em que R$ 492 milhões foram arrecadados pelos cofres públicos, o atual governo executou mais de R$ 324 milhões em despesas, liquidadas de janeiro a março deste ano. E nesse período mais de R$ 175 milhões foram destinados ao custeio da folha de pagamento, hoje a maior despesa da prefeitura que pode chegar a mais de R$ 1 bilhão até o final do ano. De acordo com o Portal da Transparência, a prefeitura já pagou cerca de R$ 18 milhões para a empresa SIT, através do subsídio do transporte.
Neste período, mais de R$ 9 milhões foram pagos pelo governo à empresa Limpactech, detentora do contrato assinado ainda na gestão passada, mantido por prorrogações e aditivos, referente ao serviço de coleta de lixo, entre outros objetos. Dentre as maiores despesas executadas pelo governo estão os R$ 5,7 milhões aplicados na Merenda Escolar. Com a educação básica, mais de R$ 75 milhões já foram investidos, dentro das receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). E outros R$ 5,9 milhões foram pagos pela prefeitura à Odebrecht Ambiental, relativos a contrapartida pela execução da Parceria Pública Privada (PPP) do Saneamento em execução na cidade.
nário de recessão econômica nacional, Macaé viu serem fechados mais de 13 mil postos de trabalho, um cenário atípico ao longo dos 40 anos de pujança proporcionados pelas operações offshore. Apenas em 2015, a Capital Nacional do Petróleo, que chegou a ser reconhecida também como a Eldorado dos Empregos, encerrou em 12 meses mais de 11,3 mil postos de trabalho. Neste ano, o segmento offshore é o que mais reduziu a oferta de trabalho na cidade, sendo responsável por quase 60% dos postos de trabalho fechados neste ano. O comércio e a construção Serviço de limpeza já gerou despesa de R$ 9 milhões neste ano civil também fecharam vagas.
KANÁ MANHÃES
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 5 de abril de 2016
Opinião
Sessão de Negócios acontece na próxima quinta-feira. Promovido pelo Sebrae, evento reunirá empresas de Macaé e região
FOTO LEGENDA EU LEITOR, O REPÓRTER
EDITORIAL
NOTA
Costume O repasses mensais dos royalties e as cotas trimestrais geradas pela Participação Especial (PE) criaram nos municípios produtores de petróleo a 'falsa' impressão de evolução orçamentária ao longo dos últimos 40 anos, situação que é colocada à prova diante da atual crise registrada pelo segmento offshore. Mas, a verdade é que enquanto cidades estão verdadeiramente à beira da falência, a Capital Nacional do Petróleo ainda tem fôlego para garantir o equilíbrio administrativo, uma segurança que precisa ser demonstrada pelo poder público. De forma constitucional, as principais contas da prefeitura estão asseguradas através da geração das chamadas receitas próprias, fruto da incidência de impostos controlados pelo governo municipal e baseados no cotidiano da economia local. Em 2015 e também nos três meses de 2016, essas receitas oriundas de fontes como o Imposto Sobre Serviços (ISS) mantêm-se acima dos valores estimados pela prefeitura para serem arrecadados no ano, superando ainda as despesas planejadas pelo governo, criando o superávit que alivia o peso dos efeitos do cenário de recessão ainda visto no campo offshore. Com isso, segue assegurado o valor estimado pelo governo para bancar o pagamento dos servidores e garantir os investimentos necessários em Saúde e Educação, dentro dos índices
previstos pela Constituição Federal. E são essas as prioridades garantidas pelas receitas próprias. A queda nas receitas do petróleo geram impactos ao governo por estar relacionado a despesas programadas para o pagamento de serviços prestados por empresas contratadas através de concorrências públicas realizadas no governo passado, mas que seguem atuando na cidade sob força de prorrogações e termos aditivos, que elevam as despesas aos cofres públicos. Portanto, no momento em que os municípios produtores de petróleo voltam a discutir o acesso à antecipação das receitas dos royalties, esses dois pontos precisam ser bem avaliados na opinião da população que precisa entender o que se passa em meio aos registros de bilhões e os anúncios de cortes de milhões.
ESPAÇO ABERTO Empréstimos ilegais
A Praça 29 de Julho, no Novo Cavaleiros, é destruída aos poucos em virtude do tráfego de carretas que saem do Polo Offshore e seguem em direção à Rodovia Amaral Peixoto. É que os caminhões pesados acabam subindo na calçada da área de lazer, quando seguem da Avenida Aristeu Ferreira da Silva em direção à Via do Sol, uma manobra que gera transtornos ao trânsito e causa prejuízo ao patrimônio público, que precisa urgentemente de reforma.
PAINEL Nominatas
Histórico
Golpe
Corpo a corpo
Turismo
Estrada
Ataques
Saúde
Vitória
Os últimos dias foram decisivos para os candidatos que irão disputar o pleito municipal deste ano. Até os últimos minutos para o encerramento do prazo definido pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nominatas ainda eram compostas visando principalmente a concorrência pelas vagas do Legislativo. Passada essa fase, agora inicia-se as negociações para as coligações, processo que segue até julho quando haverá as convenções.
Com o agravamento da crise e diminuição de crédito no sistema financeiro, ressurge no Brasil silenciosamente a figura sinistra do agiota. Recente matéria, publicada pelo Correio 24 horas, apontou que simulando operações com máquinas de cartão de crédito, agiotas estariam emprestando dinheiro a juros elevadíssimos. Mas quem é o agiota? Ele é a pessoa que empresta dinheiro fora do mercado de crédito, sem supervisão e nem autorização do governo, com taxas de juros abusivas que chegam a 20, 30, 40% ao mês, por exemplo.
Embarcando no sucesso histórico obtido pelo I Festival de Frutos do Mar, promovido pelo Polo Gastronômico Macahé Antiga, ex-integrantes do governo que abdicaram dos postos de secretário para concorrer às eleições neste ano aproveitaram para antecipar o 'corpo a corpo'. Apresentando-se como pré-candidatos, eles recorreram a um artifício que será muito utilizado na disputa eleitoral deste ano: as redes sociais. Mas para construir uma boa imagem é preciso credibilidade.
Imagine o seguinte, se uma instituição financeira lesa o consumidor, ele tem onde recorrer. Pode representar no Banco Central, ouvidoria do banco, Ministério Público, Procons Municipais, ajuizar ações civis junto ao Poder Judiciário, etc. Os mecanismos de controles estatais não funcionam tão bem. E mesmo se funcionassem, não haveria tantas ações na Justiça contra bancos. Há uma segurança maior de estar lidando com uma instituição controlada pelo Estado. Já o agiota não tem controle nenhum e, em muitos casos, ele deseja que o consumidor não consiga pagar o empréstimo para tomar o patrimônio do devedor. As operações de crédito com agiotas, além de ilegais, são realizadas com total desequilíbrio para o devedor levando ao enriquecimento sem causa do agiota. Para conseguir o objetivo de tomar o patrimônio do devedor e enriquecer muito, os agiotas, em muitos casos, alegam que precisam de uma "garantia" maior e forjam procurações ou simulam escrituras de compra e venda, previamente assinadas pelo devedor, para dar uma aspecto de legalidade à agiotagem. Mas, no fundo, o que eles desejam é que o devedor não pague e, então, eles poderão tomar o bem dado em garantia de maneira fácil e contando com documentos fraudados e dificultando que o devedor
E a credibilidade é o que falta para perfis no Facebook e blogs pseudo-políticos, criados única e exclusivamente com objetivo, ou de enaltecer padrinhos políticos, ou para atacar adversários, sendo as lideranças de oposição como os principais alvos. Prática comum ao período pré-eleitoral, esses artifícios acabam gerando apenas um efeito consolidado: o de arranhar a imagem de quem está por trás do financiamento desses 'ratos do poder'. Sim, eles estão de volta!
apresente o caso posteriormente ao Poder Judiciário. Então, em hipótese alguma se aproxime ou faça operações com agiotas. Caso necessite de dinheiro recorra ao sistema legal de crédito, onde você estará protegido pelo Código de Defesa do Consumidor. O agiota trabalha com taxas de juros abusivas e impagáveis. E, em muitos casos, o que ele busca mesmo (objetivo camuflado) é tomar o bem dado em garantia pelo devedor, inclusive simulando operações financeira e comerciais que nunca existiram. Isso pode dificultar a defesa do devedor em juízo posteriormente. Fuja desse "cavaleiro do apocalipse" e busque as soluções legais junto a bons advogados ou à Defensoria Pública. Em alguns estados há, inclusive, setores na Defensoria Pública para auxiliar consumidores superendividados. Não postergue procurar ajuda especializada e jurídica. Cada momento que você demora a fazer isso, pode agravar a sua situação pessoal. Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Psicologia pela UNIVALE, é Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UFG-RJ, palestrante e Coordenador do site e do Podcast "Educação Financeira para Todos".
Voltando a falar do festival, o evento entra, sem sombra de dúvidas, em uma posição de destaque no calendário oficial de eventos do município, uma conquista que garante ao Polo Gastronômico Macahé Antiga todos os reconhecimentos e elogios. E a escolha pelo Mercado de Peixes remete ao efetivo resgate da história e da cultura da cidade, um processo esquecido pelo poder público. Com o tamanho sucesso, os restaurantes situados na área central da cidade já pensam em novidades.
E o I Festival de Frutos do Mar demonstrou também que Macaé possui um forte apelo para o turismo de lazer, com capacidade de atrair moradores da região e até de outros Estados. Isso já havia sido representado pelo I Festival de Foodtruck no ano passado. Mas, sem o devido planejamento, a cidade deixa de ganhar o dinheiro que é gasto por muitos macaenses em cidades como Cabo Frio, Armação dos Búzios e até Rio das Ostras.
O último final de semana foi movimentado na Unidades de Emergências Pediátricas (UEP). Com uma demanda crescente de atendimentos e com o quadro de médicos de plantão reduzido, o polo de referência em saúde infantil ficou superlotado, o que gerou reclamações de pais e responsáveis. E a situação tende a piorar, já que a relação de doenças com grande incidência nesta época do ano aumentou com a chegada do novo vírus H1N1.
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No sábado (2), lideranças do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e representantes de movimentos sociais se reuniram em frente da Praça Veríssimo de Melo em protesto contra 'o golpe e a favor da democracia'. Com faixas, cartazes e vestidos de vermelho, cerca de 50 pessoas participaram do ato que teve a participação do vereador Marcel Silvano (PT).
Está cada vez pior as condições do asfalto da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre Macaé e Rio das Ostras, seguindo também para a Região dos Lagos. Crateras se abriram em virtude das últimas chuvas, que fizeram crescer o mato no acostamento, bloqueando placas e até os radares de controle de velocidade. Por mais que haja apelos por ações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o governo estadual segue omisso diante desse grave problema.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) registrou, nas redes sociais, a conclusão do processo eleitoral que culminou na reeleição da atual diretora, Rose Mary Gomes, para seguir à frente da categoria por mais quatro anos. Em um processo que envolveu questionamentos quanto a inscrição e impugnação de chapas, as eleições ocorreram coincidentemente na semana em que o pagamento das incorporações foi retomado por ordem da justiça.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 5 de abril de 2016
Economia
NOTA
Bovespa fecha em queda de mais de 3%; ações da Petrobras recuam 9,33%. Papéis da petroleira caíram diante de possível corte nos preços da gasolina e do diesel.
"DEU QUÓRUM"
DINHEIRO
Sindservi tem presidente reeleita por mais quatro anos
Saúde mais cara no bolso do consumidor
Rose Mary Gomes já planeja fechar ciclo frente à organização sindical Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
N
a última quinta-feira (31), com algumas confusões, o Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé (Sindservi) realizou a eleição para definir os administradores de seus próximos quatro anos. Concorrendo em chapa única, a vencedora foi a atual presidente Rose Mary Gomes, após conseguir atingir o quórum necessário de um quinto dos votos de servidores para se reeleger. Este é o quarto mandato de Rose, que já havia sido eleita outras três vezes consecutivas. A nova posse será oficializada em maio. Durante o processo eleitoral, a polêmica ficou por conta da oposição de outras três chapas que pretendiam se eleger, mas foram impugnadas por uma Junta Eleitoral devido irregularidades em suas composições. Como consequência, para tentar cancelar a votação por falta de quórum mínimo, alguns participantes das chapas impugnadas ficaram na frente da sede do Sindservi na Fronteira, onde o processo eleitoral estava sendo realizado, e tentaram coibir os participantes de votar. Após a contagem dos votos e a legitimação da reeleição, segundo Rose, a ideia é que o novo mandato feche seu ciclo frente à organização sindical. “Nas próximas semanas devo me reunir com a diretoria, buscando definir os planos para esse novo mandato que, provavelmente, deve ser o último comigo à frente do Sindservi, encerrando um ciclo de lutas e conquistas, como foi o caso de defesa da incorporação mais
Votação ocorreu na Fronteira durante a última quinta-feira
à direção do Sindservi, a impugnação teria sido arbitrária. “Regras autoritárias, contraditórias e inconsistentes foram criadas para dificultar ainda mais o acesso dos sindicalizados ao comando do sindicato. A direção atual está há 12 anos à frente do sindicato e não quer largar o osso”, diz em trecho o informativo que estava sendo entregue no dia da votação. Por outro lado, de acordo com a advogada do Sindservi, Maria Auxiliadora de Moura, o que ocorreu teria sido uma falsa
tentativa dos opositores em se candidatarem. “A verdade é que o edital do processo eleitoral foi publicado no dia 1º de março, e ficou aberto até o dia 11 do mesmo mês. Mas, coincidentemente, as três chapas opositoras deixaram para se inscrever no último dia, a menos de uma hora para o fim do prazo. Como haviam irregularidades em todas as três composições, o resultado foi que a Junta Eleitoral formada para o processo resolveu cancelar todas as três”, explicou.
TRABALHO
Vagas de emprego voltam a cair na Agetrab Em relação à semana passada, oportunidades reduziram 6,3% De acordo com a prefeitura, a primeira semana de abril começou com 257 postos de trabalho disponíveis na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) de Macaé. Em comparação com a semana passada, quando 274 postos foram oferecidos, a redução foi de 6%. Já em comparação com a primeira lista de vagas de 2015, a quantidade vagas no município já reduziu cerca de 49%, quando em 4 de janeiro o número de postos de trabalho disponíveis registrados no órgão era de 503. Em mais comparações, o número de vagas de emprego abertas é a segunda menor do ano, apenas atrás das 255 oferecidas
A partir desse mês, medicamentos vão ficar até 12,5% mais caros Como prova de que a inflação progressiva vem se tornando dona de tudo, em abril, até a farmácia deve passar a ficar consideravelmente mais cara para o bolso do consumidor. É que de acordo com uma resolução da Câmara de regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão formado por representantes de vários ministérios do governo, a partir desse mês o preço dos remédios deve subir até 12,5%. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o texto da nova medida, o número percentual de 12,5% trata-se do reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. Na prática, isto significa que nem todos os 9 mil remédios controlados pelo governo e incluídos na regulação terão o aumento máximo concedido. REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO
recentemente”, declarou Rose, ressaltando que ainda falta discutir e melhorar vários pontos do funcionalismo municipal, como a questão do ponto biométrico, por exemplo. Atualmente, o Sindservi conta com quatro sedes em Macaé: Centro, Fronteira, Glicério e Lagomar, onde fica instalado o clube do órgão sindical. Polêmica das chapas impugnadas De acordo com representantes de uma das chapas opositoras, que tentaram se candidatar
no dia 2 de fevereiro. Em 2015, o menor número de ofertas registradas aconteceu apenas em outubro, quando 262 vagas foram colocadas à disposição. Assim como no último mês, entre os destaques seguem as vagas para vigilante (60). Entre os pré-requisitos para se candidatar aos postos de vigilante estão: possuir o curso profissionalizante e ter experiência na área, além de residir em Macaé. Entre outras oportunidades oferecidas também seguem as vagas para vendedor externo (30); manicure (10); cozinheiro (6); duteiro offshore (6); auxiliar de serviços gerais (5); corretor de imóveis e açougueiro (4). Para se candidatar a qualquer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento online por meio do site www.macae.rj.gov.br/traba-
KANÁ MANHÃES
Destaque são as sessenta vagas para o cargo de vigilante
lhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho,
5
além de currículo atualizado). O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.
Conforme informações cedidas pela Interfarma, associação que representa os principais laboratórios farmacêuticos do país, esta é a primeira vez em mais de 10 anos que o governo autoriza um reajuste anual de preços acima da inflação. No ano passado, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%. Já em 2014, o reajuste foi de 5,6%. Além disso, diferente dos rea-
justes anteriores, quando foram autorizados três níveis diferentes de alta conforme o perfil de concorrência dos remédios, esse ano o governo determinou uma faixa única de reajuste máximo para todas as categorias de medicamentos. Em 2015, por exemplo, seguindo a lógica de que nas categorias com um maior número de genéricos a concorrência é maior, o aumento calculado para elas também foi superior. JUSTIFICATIVA SERIA A CRISE
Ainda de acordo com a Interfama, o reajuste acima da inflação seria reflexo da crise econômica no setor farmacêutico, de modo que, pelas regras do setor, o cálculo do reajuste também leva em conta fatores como produtividade da indústria e variações dos custos de insumos. “A forte alta do dólar e das tarifas de energia elétrica tiveram forte impacto nos custos da indústria, cuja boa parte da matéria-prima é importada. Desta forma, a produtividade do setor foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no ano anterior. Assim, os fatores de produtividade acabaram sendo anulados", explicou em nota o órgão ressaltando que apesar de o reajuste já estar valendo, o mais aconselhável é que o consumidor pesquise antes de comprar, pois na maioria dos casos os preços tendem a ser reajustado conforme as farmácias forem renovando seus estoques. WANDERLEY GIL
Mais de 9 mil medicamentos estão incluídos na lista de reajuste
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 5 de abril de 2016
Polícia
NOTA
Vigilância Sanitária registra 40 mil atendimentos
CONSELHO
CCSP realiza reuniões com a comunidade
Membros do Conselho de Segurança concedem entrevista ao Jornal O DEBATE Ludmila Fernandes
ludmila@odebateon.com.br
O
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP) foi reativado no dia 29 de fevereiro. Desde então, os membros do CCSP vem trabalhando junto à população e às instituições de segurança por melhorias no município. A posse do Conselho ocorreu no dia 23 de março, e contou com a participação de diversos representantes das instituições de segurança, incluindo o atual secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame. O CCSP é um canal de participação popular nos debates referentes à segurança pública, tendo como objetivo auxiliar as atividades das instituições do ciclo de segurança pública. De acordo com o Presidente do Conselho, Patrick Moraes, a população pode apresentar as suas demandas relacionadas à segurança que serão oficializadas junto às instituições competentes. Ele ressaltou que o CCSP, além de buscar soluções para a comunidade quanto aos problemas de segurança, também busca melhorias para as Polícias Militar e Civil. “Reforçamos que durante as nossas reuniões, além de recebermos as demandas dos cidadãos, também realizamos orientações aos mora-
dores quanto à forma de se portar na rua para evitar os furtos. Além disso, também buscamos as melhorias necessárias para que as polícias possam continuar realizando um trabalho de qualidade, ou seja, vamos em busca de respostas quanto ao número de efetivos policiais, tanto Militar quanto Civil, tecnologias, viaturas e outras necessidades das instituições”, afirmou Patrick. O primeiro secretário, Leandro Silva, enfatizou que o Conselho já está com uma alta demanda da população e que, desde fevereiro, estiveram em reuniões com Instituto Federal Fluminense (IFF), no Residencial Brisa do Vale, Assentamento Celso Daniel, representantes do Pipeiros Macaé (indivíduos que fazem e soltam pipas), Imburo e Aterrado do Imburo. “No IFF, fomos convidados pelos diretores para tratar da violência que vem ocorrendo há algum tempo, atingindo alunos, funcionários, pais de alunos, entre outros. Além de assumirmos as demandas apresentadas, que já foram encaminhadas aos órgãos competentes, também orientamos os presentes quanto à exposição na rua para evitar furtos. Já no Residencial Brisa do Vale, os moradores apresentaram demandas referentes à criminalidade. Também falaram sobre áreas que estão sem iluminação e terrenos com matagais, tudo que
MARIANNA FONTES
Da esquerda para a direita, o primeiro secretário Leandro da Silva, o presidente Patrick Moraes e o vicepresidente Marcelino Souza, em entrevista ao Jornal O DEBATE
contribuiu para a insegurança do local. Também já levamos tais demandas aos órgãos competentes”, informou Leandro. O primeiro secretário também ressaltou que amanhã (6) está prevista uma reunião com o secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro e o coordenador do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), João Henrique Ribeiro, para tratar dos assuntos pertinentes de quatro Associações: Assentamento Celso Daniel, Pipeiros Macaé, Imburo e Aterrado do Imburo. Já o vice-presidente do CCSP, Marcelino Souza, falou sobre a visita que os membros do Conselho
fizeram ao Sistema de Monitoramento da cidade. Ele destacou a importância do projeto e de investimentos futuros para que possa ser expandido este tipo de atividade. “Acredito que este projeto deveria ser mais divulgado para a população, já que o trabalho de monitoramento da cidade é de extrema importância. As câmeras são responsáveis por inibir diversos crimes. Elas estão localizadas na região central e esperamos que, futuramente, haja mais investimentos para a expansão deste projeto”, disse o vice-presidente. Marcelino também falou sobre uma questão que vem preocupan-
TRÁFICO DE DROGAS
do a população. O medo de policiais lotados no 32º BPM serem chamados à Capital para reforço no efetivo durante as Olimpíadas, em agosto. De acordo com o vice-presidente, este ponto foi levantado durante a Primeira Reunião Ordinária junto ao secretário Beltrame. “O secretário informou que não há a necessidade de policiais do interior serem chamados para reforço no Rio, já que a segurança do evento contará com o apoio da Força Nacional e do Exército”, disse. Por fim, os membros do CCSP fizeram um apelo pedindo para que as instituições também procurem por eles, através dos canais de co-
municação. Apesar do pouco tempo em atividade, o Conselho já tem em mãos uma grande demanda de ofícios a serem repassados aos órgãos competentes. É importante dizer que é uma entidade sem fins lucrativos e que não recebem verbas. Por isso, todo o trabalho realizado pelos membros é voluntário. “Desde a reativação, estamos notando boa receptividade por parte da população. Percebemos que os moradores de Macaé começam a nos identificar como mais uma ferramenta de ligação entre a sociedade civil e as instituições. Nossa equipe está empolgada, e estamos obtendo alguns resultados positivos, como no Parque da Cidade, onde fomos atendidos de imediato pela Polícia Militar, que colocou mais patrulhamento no local. Assim, pedimos para que os cidadãos e as empresas venham até nós também, a fim de conseguirmos melhores resultados”, finalizou Patrick. CONTATO
A população pode entrar em contato com o Conselho de Segurança Pública de Macaé, para apresentar demandas, solicitar visitas e saber mais informações, através do perfil no facebook CCS Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com. br ou através dos telefones (22) 9 9813 -7789 | (22) 9 8843 -5735 | (22) 9 9231 - 7694 (Whatsapp).
LAGOMAR
PM sufoca o tráfico na área do 32º BPM Moto roubada é Operações aconteceram em Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu Durante o último final de semana, a Polícia Militar (PM) realizou diversas operações contra o tráfico de drogas na área do 32º BPM. Em Macaé, no bairro Lagomar, guarnição do setor APREV Lagomar, em patrulhamento, avistou um elemento saindo de um terreno baldio com uma sacola plástica. Foi feita a abordagem e revista pessoal, sendo encontrados 16 pinos de cocaína e R$ 30,00 em espécie, na sacola. O suspeito, de 18 anos, apontado como “vapor” (responsável pela venda no varejo diretamente aos consumidores) da facção criminosa Comando Vermelho (CV), foi encaminhado a DP. No caminho para a delegacia, na Avenida Atlântica, os policiais avistaram mais um elemento em atitude suspeita. Após abordagem foi localizado em posse do elemento, três pinos de cocaína, duas buchas de maconha e R$ 15,00 em espécie. O suspeito, também de 18 anos e apontado como “vapor” da mesma facção, foi conduzido junto ao outro elemento para a 123ª DP, onde permaneceram presos e o material apreendido. RIO DAS OSTRAS
No bairro Âncora, uma denúncia anônima levou à prisão de um jovem, de 21 anos, que estaria vendendo entorpecentes, na Rua das Violetas. Segundo a polícia, no local informado na denúncia, guarnições do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II, perceberam seis pessoas em volta de um elemento, com o objetivo de comprar drogas. Ao perceberem a presença das guarnições, o suspeito Jean Nascimento Lima, de 21 anos, tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais. Após revista pessoal foram encontradas com o elemento 188 cápsulas de cocaína e seis buchas de maconha. Em seguida, todos os envolvidos foram encaminhados à 123ª DP
(Delegacia de Plantão), onde Jean Lima ficou preso e outro elemento, Bruno Albino Gomes, de 29 anos, também foi preso, por constar contra ele um mandado de prisão. Os outros cinco envolvidos foram ouvidos e liberados com o compromisso de comparecerem em juízo para prestar esclarecimentos. Em outra operação, também no Âncora, um menor de idade, de 16 anos, apontado como gerente do CV e um homem, de 45 anos foram encaminhados a DP. Segundo a polícia, mais uma vez, o disquedenúncia colaborou para que a PM obtivesse resultados positivos. A denúncia informou que na Rua das Camélias, em frente a um bar, seria entregue uma carga de drogas. Equipes do GAT I e II foram até o local e abordaram o menor de idade, mas nada de ilícito foi encontrado em sua posse. Porém, durante a abordagem, o suspeito recebeu uma ligação onde os policiais puderam ouvir que alguém o aguardava na Rua Beira Rio. Ato contínuo, as guarnições seguiram para o local junto com o menor de idade, onde foi realizada a abordagem do segundo suspeito, Marcelo Dias dos Santos, de 45 anos. Após indagado sobre a ligação, o homem teria dito aos policiais que não sabia o que estava fazendo no referido local e que teria sido obrigado a tomar conta de um saco de lixo. Após revista no saco de lixo foram encontrados 630 pinos de cocaína e 590 buchas de maconha. Diante dos fatos, guarnições conduziram os suspeitos para a 123ª DP, onde o menor de idade foi ouvido e liberado, sendo Marcelo dos Santos autuado e preso. CASIMIRO DE ABREU
Por conta dos recentes confrontos armados entre meliantes do tráfico de drogas com a Polícia Militar, em Casimiro de Abreu, o 6º CPA mandou guarnições da PM realizarem operações de repressão ao tráfico no município, principalmente, nos bairros Mataruna, Parque Vale do Indaiaçu e Perimetral Leste, onde houve os confrontos. O objetivo das operações no lo-
DIVULGAÇÃO PM
recuperada pela polícia Suspeitos fugiram e deixaram o veículo para trás Através do disque-denúncia, a Polícia Militar (PM) conseguiu localizar uma motocicleta que havia sido roubada no mesmo dia. Segundo a polícia, a denúncia informou que, na Rua W26, havia uma moto da marca Honda, modelo CG. A guarnição do setor Aprev Lagomar seguiu para o local, quando os elementos empreenderam fuga tão logo avistaram a viatura. Os suspeitos deixaram para trás a motocicleta e um simulacro de pistola. Após consulta, os policiais constataram que o veículo era produto
Polícia Militar realiza operações de repressão ao tráfico de drogas na área do 32º BPM
cal é a busca pelos autores dos tiroteios. Após informe, guarnições seguiram para o bairro Maratuna, em uma casa localizada na Rua Luiza Starnek, onde encontraram o suspeito Rony da Costa Oliveira, conhecido como “LO”, de 25 anos. Ele é apontado pela polícia como gerente do Comando Vermelho (CV) no município. De acordo com a PM, ao perceber a movimentação dos policiais em frente à sua residência, o suspeito tentou se esconder em um mato no quintal da casa. Porém, os militares conseguiram localizar o elemento, que permitiu a entrada das guarnições. Ali foi encontrado um caderno com anotações do tráfico de drogas e farto material para endolação de entorpecentes. Os policiais indagaram, ainda, sobre a venda de drogas e o suspeito teria informado que participava do tráfico, mostrando onde havia drogas escondidas, em um matagal
próximo à sua casa. No local foram desenterrados 23 pinos de cocaína que, de acordo com a polícia, no caderno encontrado na residência do suspeito indicava que a droga pertencia a um elemento conhecido como “Rajada”, que seria irmão de outro elemento conhecido como “Chupa Manga”, que foi preso no dia 30 de março. Pelo que se sabe, ambos estariam envolvidos no tráfico de drogas. No caderno também teriam sido encontradas informações sobre um elemento conhecido como “Semente”, preso no dia 31 de março e um elemento conhecido como “Esquilo” - este seria chefe de uma favela do Rio de Janeiro e que, habitualmente, designa uma mulher não identificada para abastecer o local e arrecadar o dinheiro da venda de entorpecentes. O material foi apreendido e o elemento foi preso na 123ª DP (Delegacia de Plantão).
de um roubo no dia 2 de abril, em Macaé. Diante dos fatos, a guarnição seguiu para a 123ª DP para registro da ocorrência. DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp no número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 5 de abril de 2016
Geral
7
NOTA
Macaé se destacou na Super Taça Rio de Corfebol, realizada no fim de semana. O torneio escolar, que também foi treino para a competição estadual, agitou jogadores e torcidas no Colégio Municipal Maria Letícia Santos Carvalho (Novo Cavaleiros).
EDUCAÇÃO SUPERIOR
“Programa Bolsa Universitária” segue suspenso em Macaé
WANDERLEY GIL
De acordo com o órgão municipal, no momento não há previsão para retorno do Programa Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
U
m programa denominado “Estuda Macaé” e que em 2008 atendia mais de 700 bolsistas. Assim era o programa Bolsa Universitária/ Técnico Profissionalizante da Prefeitura de Macaé e que garantia acesso à capacitação de pessoas que não possuem renda familiar suficiente para o custeio educacional. Mas desde 2013 já não existe mais. De acordo com a Prefeitura, para atender os munícipes que visam ingressar na educação superior, o governo municipal tem mantido investimentos na modalidade de ensino, com a manutenção da Cidade Universitária, Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) e do Transporte Social Universitário. As opções de cursos no Complexo Universitário são: licenciatura em Ciências Biológicas e Química e os cursos de bacharelado em Ciências Biológicas, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Civil, Engenharia
Mecânica, Engenharia de Produção, Farmácia, Medicina, Nutrição e Química, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira; Administração, Ciências Contábeis e Direito, pela Universidade Federal Fluminense (UFF); e Administração, Engenharia de Produção, Licenciatura em Matemática e Sistemas de Informação pela Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass). O órgão esclarece que sobre o Programa Bolsa Universitária, no início da gestão, em 2013, foram expedidos ofícios para as entidades educacionais solicitando se havia interesse delas na formulação de novo instrumento de convênio, com as exigências legais, documentação, exigidas pela Procuradoria de Contratos e Convênios, e a grande maioria não demonstrou interesse. “No momento não há previsão de retorno do programa cujos pagamentos eram efetuados semestralmente, com uma projeção de despesa anual de R$
1.000.000,00. No último ano, cerca de 150 estudantes eram atendidos”, disse. Segundo dados na página institucional de 2008 da Prefeitura, a bolsa de estudo era no valor de um salário mínimo, sendo transferido diretamente para a instituição de ensino do aluno beneficiado. Na época, cerca de 770 bolsistas desfrutavam do programa, entre eles alunos matriculados em instituições de ensino superior como Universidade Estácio de Sá; Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima); Educon; Universidade Cândido Mendes. E nas instituições habilitadas com cursos técnicos: SENAC; Instituto Nossa Senhora da Glória; Colégio Bruno Ostmann; Escola Técnica José Rodrigues da Silva; Centro Educacional Especializado em Saúde e Centro Educacional de Formação em Saúde. O último recadastramento do Programa ocorreu no início de 2013. O prazo para renovação encerrou em 5 de março do mesmo ano.
PRÓXIMO SEMESTRE
Atualmente o município de Macaé oferece acesso à graduação superior pública por meio de diversas instituições instaladas na Cidade Universitária
EDUCAÇÃO WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
Em Macaé, as aulas presenciais são realizadas no IFF
Cederj oferece mais de seis mil vagas para vestibular As inscrições já estão abertas e os interessados podem se inscrever até o dia 5 de maio Os interessados em ingressar na educação superior devem ficar atentos às oportunidades. A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj/ Consórcio Cederj está com inscrição aberta para o processo seletivo referente ao segundo semestre de 2016. No total estão sendo oferecidas 6.839 vagas em 15 cursos de graduação a distância nas universidades públicas do Rio de Janeiro. A taxa de inscrição é de R$ 73,00. O prazo vai encerrar no dia 5 de maio pelo www.cederj.edu.br e o processo seletivo será realizado no dia 4 de junho. As oportunidades são para os cursos de Administração, Administração Pública, Engenharia de Produção, Tecnólogo em Gestão de Turismo, Tecnólogo em Segurança
Pública, Tecnólogo em Sistemas de Computação, além das Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e Turismo. De acordo com o edital, das vagas oferecidas 950 são para Tecnologia em Segurança Pública e destinadas somente a profissionais da ativa da Segurança Pública. Ainda segundo o documento, 80% dessas para Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro e as demais 20% para profissionais da ativa das seguintes categorias: Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Bombeiros, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Federais, membros das Forças Armadas, Agentes Portuários e Policiais Civis e Militares de outros estados da federação. Os cursos são oferecidos pelo CEFET, UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO. Ao ingressar em um dos cursos, os estudantes recebem, gratuitamente, todo material didático na forma on-line e impresso, sendo avaliado em atividades
presenciais (provas) e a distância, em datas e horários pré-determinados. Atualmente, os estudantes podem contar com 32 opções em polos regionais de ensino: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda. O Consórcio Cederj pertence à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação que, atualmente, conta com mais de 40 mil alunos matriculados nos cursos de graduação a distância.
As atividades serão realizadas entre os dias 5 a 7 de abril, na Cidade Universitária
UFRJ inicia hoje a recepção de calouros A programação inclui palestras e apresentações sobre a estrutura e organização do Campus A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar esta semana uma série de atividades para dar as boas-vindas aos novos estudantes do Campus. O evento será realizado entre esta terça-feira (5) e quintafeira (7), a partir das 13h30, no Auditório Cláudio Ulpiano na Cidade Universitária. A programação inclui palestras e apresentações sobre a estru-
tura e organização do Campus, além de temas importantes na vida acadêmica. Nesta terça, a recepção contará com a presença da Diretora do Campus UFRJ-Macaé, Prof. Arlene Gaspar que dará as boas-vindas aos novos alunos. Em seguida será a vez da atividade Extracurricular: Palestra: “Ética na Internet”. Às 15h30: Atividade Cultural: Apresentação dos Veteranos: Apresentação do Grupo de Oração Universitário “RUAH”. Apresentação do Grupo “Brinca que Melhora” e Ação Solidária: Início da Arrecadação de alimentos e itens de higiene para “Casa do Idoso”; Início da Campanha de Doação de Sangue.
Já amanhã, a partir das 13h30 haverá orientação Acadêmica: Apresentação dos Setores: Secretaria Acadêmica; Biblioteca; Ensino e Integração Acadêmica; Estágio, Monitoria e Convênio; Assistência Estudantil. Às 14h30: Orientação Acadêmica: Palestra SIGA e às 15h, Orientação Acadêmica: Palestra AVA (Ambiente de Aprendizagem Virtual). E para encerrar a programação, na quinta-feira (7), a partir das 9h, haverá a Ação Solidária: Doação de Sangue - Presença da Unidade Móvel do Hemocentro. A atividade é aberta à população interessada em participar. Às 15h terá Atividade de Integração: Plantio de uma árvore por curso.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 5 de abril de 2016
RECONHECIMENTO
Prática social criada em Macaé resgata vidas e ganha referência
DIVULGAÇÃO
Iniciativa criada com base em programa nacional é finalista em prêmio do governo federal
U
m projeto desenvolvido em Macaé com objetivo de garantir oportunidade, através da qualificação profissional, direcionada a pessoas em situação de vulnerabilidade social e de extrema pobreza foi selecionado como um dos nove finalistas ao prêmio concedido na semana passada pelo governo do Estado a iniciativas capazes de resgatar vidas e oferecer dignidade e cidadania a famílias carentes. Criada com base no Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho, denominado pelo governo federal como ACESSUAS, a prática foi implementada por equipe da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e, em menos de um ano, foi capaz de promover a qualificação de 200 profissionais aptos a disputar vaga no mercado de trabalho do município. Os novos trabalhadores representam o público que passa a ser referência das ações estratégicas de políticas públicas criadas pela nova gestão da secretaria de Desenvolvimento Social, assumida há pouco mais de um mês pela
assistente social Nilmara Valadares: moradores em situação de rua, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e famílias que participam de programas de transferência de renda. A prática consiste em reuniões realizadas nas unidades que pertencem a rede de cobertura social do próprio município, como a Pousada da Cidadania, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad). Nesses encontros a equipe de assistência social leva informações que ajudam aos assistidos a buscar a qualificação como forma de garantir a transformação de suas vidas. “Acreditamos que a qualificação profissional é o caminho capaz de resgatar e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Portanto, nós estamos buscando parcerias para que essa prática possa ser ampliada, através da oferta de cursos profissionalizantes”, explicou a assistente social Clarissa Grijó, responsável pela criação da prática e coordenadora das ativida-
des de orientação e acolhimento aos assistidos pelo programa ACESSUAS em Macaé. Com a prática, a equipe da secretaria conseguiu integrar o público assistido aos cursos oferecidos pelo governo federal através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). “Nós buscamos parceiros que nos auxiliaram na abertura de vagas para esses cursos”, explicou Clarissa. Hoje, com a intervenção da prática do ACESSUAS, Macaé passou a contar com novos soldadores, pintores industriais, almoxarifes, auxiliares de recursos humanos e eletricistas que venceram as situações de vulnerabilidade social e de extrema pobreza através da atuação da equipe cujo o trabalho é reconhecido pela atual gestão da secretaria de Desenvolvimento Social. “O trabalho dessa prática do ACESSUAS consolida e concretiza o principal objetivo da política social: o de transformar vidas. Tenho uma história muito forte voltada ao trabalho de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. E ver que
ESPORTE
Macaé Basquete faz peneira para montar equipes Associação seleciona elenco para os times sub14 e sub-17 Logo após o fim da participação no Novo Basquete Brasil (NBB), o Macaé Basquete já iniciou o planejamento para a próxima temporada. E a primeira ação do clube foi começar a montagem dos elencos das categorias sub-14 e sub-17. A comissão técnica realizou a primeira peneira na manhã do último sábado (2) e já selecionou alguns
atletas para as equipes. Pablo Costa, técnico e coordenador das categorias de base da associação, explicou o objetivo do processo e destacou que jovens da cidade e da região terão oportunidades na base macaense. Cerca de 100 jovens participaram da seletiva. "Houve a participação de muitos atletas da cidade de Macaé e região na peneira, e é importante para fortalecer o vínculo com os atletas da cidade. Vamos continuar com o desenvolvimento desses jogadores, buscando revelar atletas
daqui e desenvolver o esporte. A ideia é disputar competições regionais e seguir com o projeto de base, que tem dado certo nos últimos anos", destacou Pablo. Quem marcou presença na peneira foi o atleta Pedrinho Rava, que atuou nas categorias de base do Macaé Basquete e hoje está integrado ao elenco principal. Contratado há dois anos para integrar a equipe sub19, o jovem armador se destacou e logo foi utilizado pelo técnico Léo Costa, que também esteve no evento para acompanhar o processo, entre os profissionais. RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA
Peneiras foram realizadas para montar equipes da próxima temporada
Clarissa Grijó e Nilmara Valadares comemoram resultado de implantação de prática social
nós somos capazes de auxiliar na transformação de suas vidas é mais que gratificante. Só representa que estamos no caminho certo”, destacou Nilmara. Hoje baseada na grade e nas vagas de cursos que integram o sistema federal de profissiona-
lização, a prática desenvolvida pela equipe macaense busca agora firmar parcerias com as unidades de qualificação profissional do município para que novas pessoas possam ter acesso aos benefícios do ACESSUAS. “ E s p e r a m o s n e st e a n o
criar um banco de dados para cursos profissionalizantes voltado às pessoas com deficiência, ampliando a capacidade de atendimento de nossa prática, ajudando a transformar ainda mais vidas”, disse Clarissa.